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Projeto Tecnico SB Brasil 2020
Projeto Tecnico SB Brasil 2020
Projeto Tecnico SB Brasil 2020
Projeto Técnico
Brasília – DF
2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Departamento de Saúde da Família
Projeto Técnico
Brasília – DF
2022
2022 Ministério da Saúde.
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento
pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério
da Saúde: http://bvsms.saude.gov.br.
Tiragem : 1ª edição – 2022 – 1.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações: Pesquisadores participantes da elaboração do projeto:
MINISTÉRIO DA SAÚDE Andréa Clemente Palmier
Secretaria de Atenção Primária à Saúde Cristiane Baccin Bendo Neves
Departamento de Saúde da Família Débora Dias da Silva Harmitt
Coordenação-Geral de Saúde Bucal Isabela Almeida Pordeus
Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede, bloco G, 7º andar Joana Ramos-Jorge
CEP: 70058-900 – Brasília/DF Lucas Guimarães Abreu
Tels: (61) 3315-9145 / 3315-9058 Patrícia Maria Pereira de Araújo Zarzar
Site: www.aps.saude.gov.br Saul Martins de Paiva
Viviane Elisângela Gomes
Editor-Geral:
Raphael Câmara Medeiros Parente – Secretaria de Atenção Primária Pesquisadores assessores:
à Saúde/Ministério da Saúde Ângelo GiuseppeRoncalli da Costa Oliveira – Universidade Federal
do Rio Grande do Norte
Supervisão-Geral: Antônio Carlos Pereira – Universidade Estadual de Campinas
Renata Maria de Oliveira Costa – Departamento de Saúde da Eduardo Dickie de Castilhos – Universidade Federal de Pelotas
Família/Secretaria de Atenção Primária à Saúde/Ministério da Saúde Fernando José Herkrath – Fundação Oswaldo Cruz – Manaus
Wellington Mendes Carvalho – Coordenação-Geral de Saúde Bucal/ Helder Henrique Costa Pinheiro – Universidade Federal do Pará
Departamento de Saúde da Família/Secretaria de Atenção Primária Maria do Carmo Matias Freire – Universidade Federal de Goiás
à Saúde/Ministério da Saúde Paulo Sávio Góes – Universidade Federal de Pernambuco
Equipe do Ministério da Saúde/Coordenação-Geral de Saúde Bucal: Roger Keller Celeste – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Amanda Pinto Bandeira Rodrigues de Sousa Samuel Jorge Moysés – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Ana Beatriz de Souza Paes Pesquisadores colaboradores:
Betina Suziellen Gomes da Silva Professores do Departamento de Odontologia Social e Preventiva/
Caroline Martins Jose dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais
Élem Cristina Cruz Sampaio
Flávia Santos Oliveira de Paula Assessoria estatística:
Laura Cristina Martins de Souza Gizelton Pereira Alencar – Faculdade de Saúde Pública/Universidade
Livia Maria Almeida Coelho de Souza de São Paulo
Mariana das Neves Sant’Anna Tunala Maria Cecília Goi Porto Alves – Instituto de Saúde/Secretaria de
Nicole Aimée Rodrigues José Estado da Saúde de São Paulo
Otávio Pereira D’avila Regina Tomie Ivata Bernal – Pós-doutoranda na Escola de
Renato Taqueo Placeres Ishigame Enfermagem/Universidade Federal de Minas Gerais
Rogéria Cristina Calastro de Azevedo
Sandra Cecilia Aires Cartaxo Coordenação editorial:
Sumaia Cristine Coser Júlio César de Carvalho e Silva – Saps/MS
Coordenação da Faculdade de Odontologia/Universidade Federal de Normalização:
Minas Gerais: Delano de Aquino Silva – Editora MS/CGDI
Andréa Maria Duarte Vargas (Coordenação-Geral) Revisão:
Efigênia Ferreira e Ferreira (Coordenação-Geral) Tamires Felipe Alcântara – Editora MS/CGDI
Mara Vasconcelos Tatiane Souza – Editora MS/CGDI
Mario Vianna Vettore
Rafaela da Silveira Pinto Diagramação:
Raquel Conceição Ferreira Marcos Melquíades – Editora MS/CGDI
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família.
SB Brasil 2020: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal : projeto técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento
de Saúde da Família. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022.
92 p. : il.
ISBN 978-65-5993-136-1
1. Saúde Bucal. 2. Atenção à Saúde. 3. Promoção da Saúde. I. Título.
CDU 616.314
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2021/0343
Título para indexação:
SB Brasil 2020, National Oral Health Survey
AGRADECIMENTOS
O Ministério da Saúde (MS) e toda a equipe de planejamento e execução da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) do SB Brasil 2020 – Pesquisa Nacional de
Saúde Bucal gostariam de expressar seu agradecimento às seguintes pessoas e instituições:
2 OBJETIVOS 9
2.1 Objetivo geral 9
2.2 Objetivos específicos 9
3 MÉTODOS 11
3.1 Características da pesquisa 11
3.2 Idades-índice e grupos etários 12
3.3 Plano amostral 14
3.3.1 Tamanho da amostra 24
3.3.2 Processo de amostragem 29
3.6 Entrevista 54
3.6.1 Demografia, condição socioeconômica, acesso e utilização de serviços
odontológicos, morbidade bucal referida, autopercepção e impacto em
saúde bucal 54
4 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 65
REFERÊNCIAS 67
APÊNDICES 71
Apêndice A – Tabelas de estimativas dos agravos bucais 71
Apêndice B – Formulário para coleta de dados 80
Apêndice C – Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(adulto) 84
Apêndice D – Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(responsável pelo menor de 18 anos de idade) 86
Apêndice E – M
odelo do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
(crianças) 88
Apêndice F – M
odelo do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
(adolescentes: 12 anos e 15 a 19 anos) 90
Apêndice G – Planilha de custos 92
7
1 INTRODUÇÃO
A atual Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), o Brasil Sorridente, possui
diretrizes voltadas para a reorganização e a reorientação do modelo de atenção em
saúde bucal direcionada para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida,
conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2004a). Um dos
pressupostos da PNSB refere-se ao uso de informações epidemiológicas sobre as condições
de saúde-doença da população para subsidiar o planejamento das ações em saúde
bucal, conforme o modelo de vigilância em saúde do SUS (BRASIL, 2004a).
A caracterização do perfil epidemiológico bucal da população brasileira é essencial
para identificar os principais agravos bucais e, assim, fornecer subsídios para políticas
públicas, ações e estratégias intersetoriais de promoção, proteção e recuperação da
saúde. Destaca-se, ainda, a importância de se avaliar a distribuição dos agravos bucais
segundo as condições socioeconômicas, diante de diferenças sociais e sanitárias intra
e entre as macrorregiões do Brasil, que estabeleceram historicamente um cenário de
profundas iniquidades em saúde bucal.
O Projeto SB Brasil 2020 é parte essencial do componente de vigilância em saúde da
PNSB e representa a continuidade e consolidação de uma série histórica de informações
epidemiológicas em saúde bucal, iniciada com o levantamento nacional realizado em
1986 (BRASIL, 1988). Em 1996, foi realizado o primeiro levantamento epidemiológico
de âmbito nacional em saúde bucal no País em crianças entre 6 e 12 anos de idade
(SOUZA, 1996). A partir do ano 2000, foram conduzidos dois levantamentos nacionais
em saúde bucal, representativos da população brasileira, com metodologias semelhantes:
o Projeto SB Brasil 2003 e o Projeto SB Brasil 2010 (BRASIL, 2004b, 2012). As informações
obtidas nesses levantamentos contribuíram para a elaboração de uma consistente base
de dados em saúde bucal da população brasileira. Assim, a continuidade de estudos
de base nacional corrobora a estratégia de vigilância em saúde da PNSB e fortalece a
institucionalidade dos inquéritos em saúde bucal no País.
De forma geral, o monitoramento das condições de saúde bucal da população
brasileira, a partir dos levantamentos nacionais desde o final da década de 1980, revela
uma melhoria na saúde bucal, exceto para a prevalência de cárie na dentição decídua em
crianças de 5 anos, que reduziu de 59,4% (ceo-d=2,8), em 2003, para 53,4% (ceo-d=2,4)
em 2010. Além disso, o alto percentual do componente cariado (cárie não tratada)
na dentição decídua se manteve elevado, sendo de 84,2%, em 2003, e 80,3% em 2010.
MINISTÉRIO
8 DA SAÚDE
2 OBJETIVOS
3 MÉTODOS
5 anos
12 anos
15 a 19 anos
35 a 44 anos
65 a 74 anos
1
Foram considerados os setores censitários de situação 1 – área urbana com alta densidade de edificações. Foram excluídos aqueles com menos de
20 domicílios, correspondentes a 6,3% dos setores (6.007/86.744=0,069 nas capitais e 12.959/213.669=0,061 no interior) e 0,08% da população de
estudo (13.837/16.441.300=0,00084 nas capitais e 33.309/40.875.397=0,00081 no interior).
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
15
Idade-índice/grupo etário
conclusão
Idade-índice/grupo etário
Com o objetivo de obter dados mais recentes sobre população, setores e domicílios,
foram realizadas as seguintes estimativas:
2
A projeção da população por idade foi obtida a partir da extração do arquivo projecoes_2018_populacao_idade_simples_2010_2060_20201209.
xlsx por Unidade de Federação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=
downloads. Acesso em: 20 abr. 2021.
3
A lista de setores censitários atualizada pelo IBGE para 2019 foi obtida a partir da extração do arquivo DBF constante do arquivo ZIP para o Brasil.
Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/26565-malhas-de- setores-censitarios-divisoes-
intramunicipais.html.
4
Setores com mais de 800 domicílios são 54 nas capitais e 22 no interior, correspondendo, respectivamente, a 0,06% e 0,01% dos setores.
MINISTÉRIO
18 DA SAÚDE
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
conclusão
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
conclusão
conclusão
Idade-índice/grupo etário
Estatística Município
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
conclusão
Idade-índice/grupo etário
Estatística Município
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
5
Optou-se por aceitar que a amostra para crianças de 5 anos seja um pouco menor que a planejada, quando o número de crianças de 5 anos for
menor que o número estimado para 12 anos.
MINISTÉRIO
30 DA SAÚDE
Idade-índice/grupo etário
Local UF
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
conclusão
Idade-índice/grupo etário
Local UF
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
RO 33 7 40 55 29 147
AC 31 7 38 51 33 156
AM 35 7 42 54 28 147
RR 30 6 36 53 27 161
PA 34 7 41 51 23 83
AP 30 6 36 41 26 142
TO 67 14 81 33 18 130
MA 42 9 51 44 21 100
PI 47 10 57 43 21 84
CE 52 11 63 42 18 63
RN 39 8 47 57 26 80
PB 65 13 78 39 17 58
PE 47 10 57 43 18 52
Capital AL 44 9 53 49 24 88
SE 55 11 66 44 19 65
BA 53 11 64 41 17 62
MG 78 16 94 36 14 31
ES 61 13 74 43 18 41
RJ 66 14 80 46 18 34
SP 66 14 80 38 15 36
PR 58 12 70 48 20 47
SC 71 15 86 56 21 47
RS 67 14 81 49 21 35
MS 49 10 59 52 24 68
MT 50 10 60 51 23 79
GO 47 10 57 55 24 74
DF 48 10 58 42 18 66
continua
MINISTÉRIO
34 DA SAÚDE
conclusão
RO 15 3 18 46 25 91
AC 11 3 14 37 31 109
AM 11 3 14 35 29 104
RR 11 3 14 42 26 110
PA 13 3 16 40 26 105
AP 10 2 12 36 27 136
TO 16 4 20 39 23 72
MA 13 3 16 41 27 84
PI 16 4 20 38 22 55
CE 18 4 22 35 19 50
RN 14 3 17 47 23 67
PB 22 5 27 36 19 48
PE 16 4 20 41 21 61
Interior
AL 13 3 16 46 30 83
SE 19 4 23 36 19 57
BA 18 4 22 34 19 53
MG 27 6 33 31 14 34
ES 23 5 28 37 17 45
RJ 28 6 34 32 14 33
SP 23 5 28 35 15 36
PR 19 4 23 42 20 45
SC 22 5 27 43 18 45
RS 24 5 29 38 18 35
MS 18 4 22 43 22 58
MT 21 5 26 36 18 61
GO 17 4 21 47 22 71
Fonte: Brasil (2019).
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
35
Códigos
Dente Dente
Condições Critérios
decíduo permanente
Coroa Coroa Raiz*
Coroa hígida: não há evidência clínica de cárie cavitada ou tratada. Estágios iniciais
da doença (desmineralizações em esmalte) não são levados em consideração.
Os seguintes sinais devem ser codificados como hígidos: manchas esbranquiçadas;
manchas rugosas resistentes à pressão da sonda CPI; sulcos e fissuras do esmalte
manchados, mas que não apresentam sinais visuais de base amolecida, esmalte
A 0 0 Hígido socavado, ou amolecimento das paredes, detectáveis com a sonda CPI; áreas escuras,
brilhantes, duras e fissuradas do esmalte de um dente com fluorose moderada ou
grave; lesões que, com base na sua distribuição ou história, ou exame táctil/visual,
resultem de abrasão.
Raiz hígida: a raiz está exposta e não há evidência de cárie ou de restauração.
Raízes não expostas são codificadas como 8 (raiz não exposta).
Coroa: sulco, fissura ou superfície lisa apresenta cavidade evidente ou tecido
amolecido na base ou descoloração do esmalte ou de parede ou há uma restauração
temporária (exceto ionômero de vidro). A sonda CPI deve ser empregada para confirmar
evidências visuais de cárie nas superfícies oclusal, vestibular e lingual. Na dúvida,
considerar o dente hígido. Nos casos em que a coroa estiver destruída por cárie
e somente há presença de raiz residual (resto radicular), deve-se considerar que
a cárie originou-se na coroa do dente sendo, portanto, codificada somente como
B 1 1 Cariado coroa cariada.
Raiz: a cárie é registrada como presente quando uma lesão apresenta consistência
amolecida ou em lascas à sondagem com a sonda CPI. Se a lesão de cárie na raiz não
envolver a coroa, deve ser registrada como cárie radicular. Para lesões de cárie única
que afetam a coroa e a raiz, o provável local de origem da lesão deve ser registrado
como o local cariado. Quando não for possível identificar o local de origem, tanto
a coroa quanto a raiz devem ser codificados como cariados.
Coroa: há uma ou mais restaurações permanentes e ao mesmo tempo uma ou mais
áreas cariadas. Não há distinção entre lesões de cárie primárias ou secundárias, ou
seja, se as lesões estão ou não associadas com a(s) restauração(ões).
Raiz: uma raiz é considerada obturada, com cárie, quando possui uma ou mais
Restaurado, restaurações permanentes e uma ou mais superfícies com cárie. Nenhuma distinção
C 2 2 mas com é feita entre cárie primária e secundária. No caso de restaurações envolvendo tanto
cárie a coroa quanto a raiz, a identificação do local de origem é mais difícil. Para qualquer
restauração envolvendo a coroa e a raiz com cárie secundária, o local mais provável
da lesão cariosa primária é registrado como restaurado, com cárie. Quando não é
possível identificar o local da lesão cariosa primária, tanto a coroa quanto a raiz
devem ser codificadas como restaurados, com cárie.
continua
MINISTÉRIO
38 DA SAÚDE
conclusão
Códigos
Dente Dente
Condições Critérios
decíduo permanente
Coroa Coroa Raiz*
Coroa: há uma ou mais restaurações definitivas e inexiste cárie primária ou
secundária. Um dente com coroa colocada devido à cárie é incluído nesta categoria.
Um dente com coroa por outras razões que não a cárie ou como suporte de prótese
é codificado como H ou 7 (apoio de ponte ou coroa).
Restaurado, Raiz: uma raiz é considerada restaurada, sem cárie, quando uma ou mais restaurações
D 3 3
sem cárie permanentes estão presentes e não há cárie em qualquer lugar da raiz. No caso
de restaurações envolvendo tanto a coroa quanto a raiz, a identificação do local
de origem é mais difícil. Para qualquer restauração envolvendo a coroa e a raiz, o
local mais provável da lesão cariosa primária é registrado como restaurado. Quando
não for possível identificar o local de origem, tanto a coroa quanto a raiz devem ser
codificadas como restauradas.
Um dente decíduo ou permanente foi extraído por causa de cárie e não por outras
razões. Essa condição é registrada na casela correspondente à coroa. Em dentes
Perdido
Não se decíduos, aplicar apenas quando o indivíduo está numa faixa etária na qual a
E 4 devido à
aplica esfoliação normal não constitui justificativa suficiente para a ausência dentária.
cárie
A condição radicular de um dente registrado como perdido devido à cárie deverá
ser codificada como “7" ou “9".
Perdido Ausência se deve a razões ortodônticas, periodontais, traumáticas ou congênitas.
Não se
- 5 por outras A condição radicular de um dente registrado como perdido devido à cárie deverá
aplica
razões ser codificada como “7" ou “9".
Não se Apresenta Há um selante de fissura ou a fissura oclusal foi alargada para receber um compósito.
F 6
aplica selante Se o dente possui selante e está cariado, prevalece o código B ou 1 (cariado).
Indica um dente que é parte de uma prótese fixa. Este código é também utilizado
para coroas instaladas por outras razões que não a cárie ou para dentes com
Apoio de facetas estéticas. Dentes extraídos e substituídos por um elemento de ponte fixa
ponte ou são codificados, na casela da condição da coroa, como 4 (perdido devido à cárie)
G 7 7 ou 5 (perdido por outras razões). Nesse caso, lançar o código 9 na casela de raiz.
coroa/
implante Implante: este código é usado para condições de raiz para indicar que um implante
dentário foi incluído como apoio de ponte.
Não
Quando o dente permanente ainda não erupcionou, atendendo à cronologia da
erupcionado
- 8 8 erupção e não há o dente decíduo no espaço. Não inclui dentes perdidos por problemas
ou raiz não
congênitos, traumatismo dentário etc.
exposta
Aplicado a qualquer dente que não possa ser examinado (bandas ortodônticas,
Dente hipoplasias graves etc.). No caso de raiz, este código também deve ser escolhido
- 9 9
excluído quando o exame é inviabilizado pela presença de cálculo ou quando o dente foi
extraído (código 4 ou 5 na coroa).
Fonte: WHO (2013).
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
39
Códigos Tratamentos
0 Nenhum
4 Faceta estética
6 Extração
8 Selante
9 Dente excluído
Fonte: WHO (1997 adaptado pela FSP, 1998).
Quadro 4 – Códigos para avaliação das consequências clínicas da cárie não tratada
Códigos
Condições Critérios Exemplos
Dente Dente
decíduo permanente
Nenhuma
consequência
Ausência de envolvimento pulpar, ulceração,
0 0 clínica pulpar
fístula ou abscesso.
de cárie não
tratada
O CPI e o PIP são registrados conforme os dentes-índice para cada sextante que
possua dois ou mais dentes sem indicação de exodontia, conforme a Figura 1.
Figura 1 – Dentes-índice para registro do CPI e do PIP
17/16 11 26/27
47/46 31 36/37
Fonte: WHO (2013).
As piores condições para o CPI e para o PIP podem ser registradas no mesmo
dente-índice. O CPI e o PIP são registrados com auxílio da sonda OMS/CPI, com
extremidade esférica de 0,5 mm e área anelada em preto entre 3,5 mm e 5,5 mm da
ponta (Figura 2).
Figura 2 – Sonda OMS/CPI
Quadro 7 – C
ódigos e critérios para avaliação de bolsa periodontal de acordo com o CPI
Fonte: BRASIL (2009). Imagens obtidas do material utilizado nas oficinas de treinamento dos examinadores do SB Brasil 2010.
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
45
M e d i d a , e m m i l í m e t ro s , d a m a i o r
Desalinhamento
irregularidade encontrada no alinhamento dos
anterior maxilar
incisivos superiores.
Desalinhamento
Medida, em milímetros, da maior irregularidade
anterior
encontrada no alinhamento dos incisivos inferiores.
mandibular
Mordida aberta
Medida, em milímetros, da mordida aberta anterior.
vertical anterior
Oclusão
continua
MINISTÉRIO
48 DA SAÚDE
continuação
Sobressaliência
(overjet)
continua
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
49
conclusão
Fonte: Brasil (2009). As imagens que ilustram a chave de caninos são de autoria própria. As demais imagens foram obtidas do material utilizado nas
oficinas de treinamento dos examinadores do SB Brasil 2010.
continua
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
51
conclusão
3.5.6 Edentulismo
9 Sem informação.
9 Sem informação.
Fonte: Adaptado de WHO (1997) e Brasil (2009).
Condições Critérios
Códigos Necessidades
3.6 Entrevista
Além dos índices epidemiológicos para aferição dos agravos bucais, será aplicado
um questionário para caracterização demográfica, socioeconômica, acesso e utilização
de serviços odontológicos, morbidade bucal referida, autopercepção e impacto em
saúde bucal. O questionário consta no Apêndice B.
pelo menos, oito horas semanais: mãe biológica, pai biológico, mãe ou pai adotivos,
avós, tias, irmão).
Quadro 15 – Questões utilizadas para a caracterização demográfica e socioeconômica da
família e informações sobre o domicílio
conclusão
Idades-índice
Variáveis Questões e opções de respostas Fonte
ou grupos etários
Qual foi o curso, série ou ano escolar mais elevado que o(a) sr.(a) (você)
frequentou na escola sem reprovação?
Mães de
Pais ou responsáveis por participante de 12 anos: Qual foi a série ou ano
participantes de:
escolar mais elevado que a criança frequentou na escola com aprovação?
5 anos
0 Não estudei na escola (zero anos de estudo)
12 anos Adaptado do
Escolaridade 1 Fiz (Fez) curso de alfabetização de adultos
15 a 19 anos Projeto SB
materna 2 Ensino fundamental (1º grau ou primário) incompleto
35 a 44 anos Brasil 2010
e dos 3 Ensino fundamental (1º grau ou primário) completo
65 a 74 anos (BRASIL, 2009)
participantes 4 Ensino médio (2º grau ou colegial) incompleto
frequentou na
>12 anos de 5 Ensino médio (2º grau ou colegial) completo
escola com
idade 6 Ensino superior incompleto
aprovação?
7 Ensino superior completo
9 Não sei/não respondeu
Quantos anos o(a) sr.(a) (você) estudou? (Considerando o curso, série Projeto SB
Anos de estudo ou ano escolar concluído sem reprovação. Não contar pré-escola, escola Brasil 2010
infantil ou creche) (BRASIL, 2009)
Fonte: Elaboração própria.
3.6.1.3 Morbidade bucal referida, acesso e utilização de serviços de saúde bucal, autopercepção
da saúde bucal e necessidade de tratamento odontológico, e impacto da saúde bucal nas
atividades diárias
15 a 19 anos Nos últimos seis meses, o sr.(a) (você) teve dor na face, nos lados da
Dor orofacial 35 a 44 anos cabeça, na região das bochechas ou na frente do ouvido?
65 a 74 anos (0 Não; 1 Sim; 8 Não se aplica; 9 Não sei /não respondeu)
(CHUNG et al., 2004)
Aponte na linha ao lado o quanto foi essa dor.
15 a 19 anos (0 significa nenhuma dor e 10 uma dor muito forte; 88 O indivíduo não (MACFARLANE et al.,
Gravidade da possui dentes há pelo menos seis meses) 2002)
35 a 44 anos
dor orofacial
65 a 74 anos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
conclusão
Idades-índice
Variáveis ou Questões e opções de respostas Fonte
grupos etários
O(a) sr.(a) (você) tem algum plano odontológico particular, de empresa ou
Plano de órgão público? Para participantes de 5 e 12 anos: A criança (o adolescente) PNS, 2019 (MÓDULO I)
Todas
saúde tem algum plano odontológico particular, de empresa ou órgão público? (IBGE, 2019)
(0 Não; 1 Sim; 9 Não sei/não respondeu)
Projeto SB Brasil
Quando o(a) sr.(a) (você) consultou o dentista pela última vez?
Frequência 2010 (BRASIL, 2009)
Para participantes de 5 e 12 anos: Quando a criança (o adolescente)
do uso de Opções de resposta
Todas consultou o dentista pela última vez?
serviços de extraídas da PNS,
(1 Até um ano; 2 Mais de 1 ano a 2 anos; 3 Mais de 2 anos a 3 anos; 4 Mais
saúde bucal 2019 (MODULO J-J13A)
de 3 anos; 5 Nunca foi ao dentista; 9 Não sei/não respondeu).
(IBGE, 2019)
Onde foi a sua última consulta a um dentista?
Tipo de Para participantes de 5 e 12 anos: Onde foi a última consulta da criança
Projeto SB Brasil
serviços de Todas (do adolescente) a um dentista?
2010 (BRASIL, 2009)
saúde bucal (0 Nunca foi ao dentista; 1 Serviço público; 2 Serviço particular; 3 Plano
de saúde ou convênio; 4 Outros; 9 Não sei/não respondeu).
Qual o motivo da sua última consulta a um dentista?
Para participantes de 5 e 12 anos: Qual o motivo da última consulta da Projeto SB Brasil
Motivo do uso criança (do adolescente) a um dentista? 2010 (BRASIL, 2009) e
de serviços (0 Nunca foi ao dentista; 1 Limpeza, prevenção ou revisão; 2 Dor de dente; opções de respostas
Todas
de saúde 3 Extração; 4 Tratamento dentário (obturação, canal etc.); 5 Problema de adaptadas da PNS,
bucal gengiva; 6 Tratamento de ferida na boca; 7 Implante dentário; 8 Colocação/ 2019 (MÓDULO U)
manutenção de aparelho ortodôntico); 9 Colocação/manutenção de (IBGE, 2019)
prótese ou dentadura; 10 Outros; 99 Não sei/não respondeu)
O que o(a) sr.(a) (você) achou do tratamento na última consulta
ao dentista?
Avaliação de
Para participantes de 5 e 12 anos: O que o (a) sr.(a) achou do tratamento
serviços de Todas
da criança (do adolescente) na última consulta ao dentista?
saúde bucal
(0 Nunca foi ao dentista; 1 Muito bom; 2 Bom; 3 Regular; 4 Ruim; 5 Muito
ruim; 9 Não sei/não respondeu)
Fonte: Elaboração própria.
MINISTÉRIO
60 DA SAÚDE
Presença de 35 a 44 anos O(a) sr.(a) tem algum dente ou prótese com implante na boca? (0 Não;
implante dentário 65 a 74 anos 1 Sim; 9 Não sei/não respondeu)
continua
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
61
continuação
Idades-índice ou
Variáveis grupos Questões e opções de respostas Fonte
etários
Impacto da saúde bucal nas atividades diárias – Questões adaptadas do OIDP
Teve dificuldade para comer a comida por causa dos dentes? (0 Não;
Comer
1 Sim; 9 Não sei/não respondeu)
Teve dificuldade para falar por causa dos seus dentes? (0 Não; 1 Sim;
Falar
9 Não sei/não respondeu)
Higienizar os Os seus dentes o incomodaram ao escovar? (0 Não; 1 Sim; 9 Não sei/
dentes não respondeu)
Deixou de praticar esportes por causa dos seus dentes? (0 Não; 1 Sim;
Praticar esportes
12 anos 9 Não sei/não respondeu) Projeto SB
15 a 19 anos Os seus dentes o deixaram nervoso(a) ou irritado(a)? (0 Não; 1 Sim; Brasil 2010
Humor
35 a 44 anos 9 Não sei/não respondeu) (BRASIL,
65 a 74 anos Deixou de sair, se divertir, ir a festas, passeios por causa dos seus dentes? 2009)
Relações sociais
(0 Não; 1 Sim; 9 Não sei/não respondeu)
Os seus dentes o fizeram sentir vergonha de sorrir ou falar? (0 Não; 1 Sim;
Sentir vergonha
9 Não sei/não respondeu)
Estudar e Os seus dentes atrapalharam para estudar/trabalhar ou fazer as tarefas
trabalhar da escola/trabalho? (0 Não; 1 Sim; 9 Não sei/não respondeu)
Deixou de dormir ou dormiu mal por causa dos seus dentes? (0 Não; 1 Sim;
Dormir
9 Não sei/não respondeu)
SOHO-5 (pais ou responsáveis)
Alguma vez na vida o(a) seu(sua) filho(a) teve dificuldades para comer
Comer por causa dos dentes dele(a)? (0 De forma nenhuma; 1 Um pouco; 2 Mais
ou menos; 3 Bastante; 4 Muita; 9 Não sei/não respondeu)
Alguma vez na vida o(a) seu(sua) filho(a) teve dificuldade para falar por
Falar causa dos dentes dele(a)? (0 De forma nenhuma; 1 Um pouco; 2 Mais ou
menos; 3 Bastante; 4 Muita; 9 Não sei/não respondeu)
Alguma vez na vida o(a) seu(sua) filho(a) teve dificuldades para brincar
Brincar por causa dos dentes dele(a)? (0 De forma nenhuma; 1 Um pouco; 2 Mais
Responsáveis ou menos; 3 Bastante; 4 Muita; 9 Não sei/não respondeu) (ABANTO
pelas crianças de
Alguma vez na vida o(a) seu(sua) filho(a) teve dificuldades em dormir et al., 2013)
5 anos
Dormir por causa dos dentes dele(a)? (0 De forma nenhuma; 1 Um pouco; 2 Mais
ou menos; 3 Bastante; 4 Muita; 9 Não sei/não respondeu)
Alguma vez na vida o(a) seu(sua) filho(a) deixou de sorrir por causa da
Sorrir (aparência) aparência/estética dos dentes dele(a)? (0 De forma nenhuma; 1 Um
pouco; 2 Mais ou menos; 3 Bastante; 4 Muita; 9 Não sei/não respondeu)
Alguma vez na vida o(a) seu(sua) filho(a) deixou de sorrir por causa de
Sorrir (doenças
buracos nos dentes, cárie ou dor de dente nele(a)? (0 De forma nenhuma;
bucais ou dor)
1 Um pouco; 2 Mais ou menos; 3 Bastante; 4 Muita; 9 Não sei/não respondeu)
continua
MINISTÉRIO
62 DA SAÚDE
conclusão
Idades-índice ou
Variáveis grupos Questões e opções de respostas Fonte
etários
Responsáveis Alguma vez na vida a autoconfiança/autoestima do(a) seu(sua) filho(a)
Autoconfiança/ (ABANTO
pelas crianças de foi afetada por causa dos dentes dele(a)? (0 De forma nenhuma; 1 Um
autoestima et al., 2013)
5 anos pouco; 2 Mais ou menos; 3 Bastante; 4 Muita; 9 Não sei/não respondeu)
SOHO-5 (crianças)
Alguma vez foi difícil para você comer por causa dos seus
Comer
dentes/“dentinhos”? Escala de faces (0 Não; 1 Um pouco; 2 Muito)
Alguma vez foi difícil para você beber por causa dos seus
Beber
dentes/“dentinhos”? Escala de faces (0 Não; 1 Um pouco; 2 Muito)
Alguma vez foi difícil para você falar por causa dos seus dentes/“dentinhos?
Falar
Escala de faces (0 Não; 1 Um pouco; 2 Muito)
Crianças de Alguma vez foi difícil para você brincar por causa dos seus
Brincar 5 anos (ABANTO
dentes/“dentinhos”? Escala de faces (0 Não; 1 Um pouco; 2 Muito)
et al., 2013)
Não Um pouco Muito Alguma vez foi difícil para você dormir por causa dos seus
Dormir
dentes/“dentinhos”? Escala de faces (0 Não; 1 Um pouco; 2 Muito)
Alguma vez você deixou de sorrir porque não gostou dos seus dentes
Sorrir (“dentinhos”)/porque achou seus dentes (“dentinhos”) feios? Escala
de faces (0 Não; 1 Um pouco; 2 Muito)
Alguma vez você deixou de sorrir porque os seus dentes/“dentinhos”
Sorrir
estavam doendo? Escala de faces (0 Não; 1 Um pouco; 2 Muito)
Fonte: Elaboração própria.
3.7.2 Estudo-Piloto
6
“O termo in lux foi criado para estabelecer a diferença com a calibração tradicional, feita ‘in vivo’, ou seja, em pacientes voluntários. A técnica de
calibração in lux trabalha a partir dos mesmos princípios da ‘in vivo’ com a diferença que os voluntários são substituídos por slides (daí o nome in
lux) em que os casos são apresentados” (PINTO et al., 2018).
MINISTÉRIO
64 DA SAÚDE
4 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*
2020
Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Estudo-Piloto X
Coleta de dados X X X X
2021
REFERÊNCIAS
ABANTO, J. et al. Cross-cultural adaptation and psychometric properties of the
Brazilian version of the scale of oral health outcomes for 5-year-old children
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legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.
html. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o
ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-
publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional. Brasília, DF, 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 26 nov. 2019.
BRASIL. Lei n.º 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29,
30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o
ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/
legislacao/96008/lei-11274-06. Acesso em: 26 nov. 2019.
MINISTÉRIO
68 DA SAÚDE
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MINISTÉRIO
70 DA SAÚDE
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Epidemiol., Copenhagen, v. 46, n. 1, p. 88-101. Feb. 2018.
71
APÊNDICES
conclusão
continuação
continuação
Porto Velho - 0,43 0,63 0,21 0,02 0,01 0,09 0,21 0,23 0,40 -
Rio Branco - 0,40 0,40 0,10 0,05 0,00 0,09 0,26 0,28 0,47 -
Manaus - 0,60 0,67 0,15 0,03 0,00 0,08 0,11 0,15 0,46 -
Boa Vista - 0,51 0,45 0,08 0,01 0,00 0,07 0,18 0,20 0,38 -
Belém - 0,31 0,60 0,14 0,04 0,01 0,09 0,14 0,19 0,33 -
Macapá - 0,55 0,59 0,23 0,02 0,01 0,08 0,17 0,18 0,34 -
Palmas - 0,24 0,36 0,10 0,06 0,00 0,02 0,12 0,12 0,18 -
São Luís - 0,17 0,22 0,04 0,02 0,00 0,04 0,13 0,14 0,15 -
Teresina - 0,44 0,46 0,32 0,03 0,02 0,11 0,18 0,22 0,39 -
Fortaleza - 0,36 0,47 0,05 0,03 0,00 0,07 0,13 0,16 0,46 -
Natal - 0,14 0,33 0,05 0,05 0,02 0,04 0,11 0,13 0,30 -
João Pessoa - 0,38 0,37 0,05 0,03 0,00 0,06 0,12 0,14 0,56 -
Recife - 0,15 0,12 0,07 0,00 0,00 0,08 0,10 0,14 0,33 -
15 a 19 anos Maceió - 0,30 0,42 0,10 0,02 0,00 0,09 0,13 0,16 0,54 -
Aracaju - 0,25 0,23 0,05 0,02 0,01 0,04 0,12 0,13 0,27 -
Salvador - 0,33 0,39 0,01 0,10 0,00 0,07 0,06 0,13 0,36 -
Belo Horizonte - 0,18 0,28 0,01 0,03 0,00 0,02 0,08 0,09 0,32 -
Vitória - 0,28 0,42 0,12 0,04 0,00 0,02 0,01 0,03 0,37 -
Rio de Janeiro - 0,24 0,24 0,03 0,04 0,01 0,04 0,08 0,11 0,24 -
São Paulo - 0,68 0,63 0,15 0,01 0,00 0,07 0,08 0,10 0,38 -
Curitiba - 0,26 0,27 0,05 0,03 0,00 0,06 0,05 0,09 0,35 -
Florianópolis - 0,35 0,57 0,08 0,01 0,00 0,02 0,04 0,05 0,42 -
Porto Alegre - 0,52 0,44 0,12 0,00 0,01 0,06 0,06 0,09 0,33 -
Campo Grande - 0,46 0,55 0,10 0,02 0,00 0,03 0,07 0,08 0,33 -
Cuiabá - 0,26 0,30 0,07 0,06 0,03 0,05 0,11 0,13 0,27 -
Goiânia - 0,12 0,14 0,02 0,05 0,01 0,04 0,08 0,10 0,32 -
Brasília - 0,21 0,28 0,07 0,03 0,00 0,05 0,06 0,08 0,37 -
continua
MINISTÉRIO
76 DA SAÚDE
continuação
Porto Velho - 0,40 0,72 0,34 0,43 0,14 0,49 0,69 0,73 - -
Rio Branco - 0,42 0,57 0,23 0,66 0,22 0,70 0,82 0,87 - -
Manaus - 0,71 0,82 0,42 0,51 0,09 0,62 0,85 0,89 - -
Boa Vista - 0,57 0,67 0,29 0,36 0,09 0,62 0,78 0,84 - -
Belém - 0,52 0,82 0,35 0,31 0,05 0,61 0,81 0,87 - -
Macapá - 0,50 0,81 0,57 0,23 0,06 0,61 0,70 0,77 - -
Palmas - 0,38 0,68 0,34 0,35 0,15 0,50 0,70 0,77 - -
São Luís - 0,36 0,40 0,22 0,27 0,09 0,45 0,52 0,58 - -
Teresina - 0,43 0,66 0,39 0,30 0,08 0,50 0,68 0,77 - -
Fortaleza - 0,47 0,72 0,27 0,35 0,08 0,62 0,75 0,82 - -
Natal - 0,31 0,68 0,27 0,40 0,10 0,59 0,66 0,76 - -
João Pessoa - 0,38 0,54 0,31 0,38 0,08 0,60 0,62 0,77 - -
Recife - 0,28 0,41 0,25 0,47 0,11 0,56 0,68 0,75 - -
35 a 44 anos Maceió - 0,42 0,70 0,23 0,37 0,07 0,55 0,72 0,79 - -
Aracaju - 0,46 0,60 0,26 0,39 0,08 0,65 0,78 0,86 - -
Salvador - 0,49 0,67 0,13 0,26 0,05 0,64 0,73 0,83 - -
Belo Horizonte - 0,35 0,68 0,16 0,18 0,06 0,39 0,57 0,64 - -
Vitória - 0,46 0,69 0,42 0,20 0,06 0,32 0,42 0,49 - -
Rio de Janeiro - 0,36 0,59 0,21 0,30 0,11 0,46 0,59 0,63 - -
São Paulo - 0,71 0,83 0,30 0,29 0,08 0,48 0,66 0,72 - -
Curitiba - 0,35 0,53 0,24 0,30 0,10 0,37 0,61 0,67 - -
Florianópolis - 0,57 0,75 0,34 0,24 0,07 0,28 0,48 0,53 - -
Porto Alegre - 0,44 0,59 0,29 0,18 0,08 0,34 0,45 0,50 - -
Campo Grande - 0,50 0,72 0,27 0,30 0,11 0,48 0,64 0,72 - -
Cuiabá - 0,29 0,51 0,30 0,32 0,13 0,46 0,65 0,72 - -
Goiânia - 0,20 0,51 0,17 0,34 0,10 0,44 0,64 0,69 - -
Brasília - 0,31 0,63 0,27 0,32 0,11 0,51 0,66 0,74 - -
continua
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
77
conclusão
Porto Velho - 0,16 0,32 0,12 0,71 0,44 0,60 0,74 0,75 - -
Rio Branco - 0,13 0,20 0,10 0,86 0,62 0,68 0,73 0,75 - -
Manaus - 0,30 0,45 0,14 0,76 0,42 0,75 0,83 0,86 - -
Boa Vista - 0,19 0,34 0,18 0,71 0,48 0,68 0,78 0,79 - -
Belém - 0,34 0,49 0,29 0,75 0,25 0,63 0,85 0,87 - -
Macapá - 0,26 0,43 0,24 0,68 0,33 0,70 0,86 0,88 - -
Palmas - 0,11 0,32 0,14 0,82 0,59 0,53 0,62 0,65 - -
São Luís - 0,20 0,26 0,14 0,78 0,47 0,49 0,68 0,69 - -
Teresina - 0,13 0,31 0,14 0,75 0,46 0,40 0,67 0,70 - -
Fortaleza - 0,17 0,32 0,08 0,74 0,48 0,65 0,73 0,77 - -
Natal - 0,17 0,36 0,17 0,75 0,51 0,61 0,72 0,74 - -
Joao Pessoa - 0,16 0,31 0,12 0,73 0,44 0,50 0,69 0,70 - -
Recife - 0,18 0,24 0,13 0,68 0,37 0,72 0,82 0,84 - -
65 a 74 anos Maceió - 0,22 0,44 0,20 0,61 0,40 0,64 0,74 0,77 - -
Aracaju - 0,25 0,47 0,17 0,66 0,36 0,64 0,78 0,80 - -
Salvador - 0,35 0,51 0,18 0,71 0,49 0,71 0,80 0,81 - -
Belo Horizonte - 0,18 0,36 0,13 0,75 0,52 0,40 0,58 0,62 - -
Vitória - 0,24 0,39 0,26 0,72 0,50 0,43 0,54 0,57 - -
Rio de Janeiro - 0,13 0,27 0,10 0,79 0,55 0,60 0,71 0,72 - -
São Paulo - 0,34 0,43 0,24 0,77 0,52 0,56 0,66 0,70 - -
Curitiba - 0,17 0,34 0,18 0,80 0,57 0,39 0,54 0,57 - -
Florianópolis - 0,27 0,40 0,24 0,81 0,58 0,49 0,59 0,64 - -
Porto Alegre - 0,36 0,46 0,33 0,78 0,51 0,35 0,55 0,58 - -
Campo Grande - 0,30 0,45 0,23 0,77 0,52 0,64 0,74 0,75 - -
Cuiabá - 0,20 0,27 0,23 0,81 0,62 0,64 0,65 0,69 - -
Goiânia - 0,05 0,18 0,08 0,85 0,65 0,51 0,59 0,62 - -
Brasília - 0,21 0,31 0,15 0,79 0,46 0,46 0,60 0,63 - -
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal:
resultados principais. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012.
MINISTÉRIO
78 DA SAÚDE
Idade-índice/grupo etário
Proximidade de 0,50 Capital
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
conclusão
Idade-índice/grupo etário
Proximidade de 0,50 Capital
5 12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido – Adulto
Para ser encaminhado na visita de cadastramento
Esclarecimentos
Este é um convite para você participar da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal
(Projeto SB Brasil 2020), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Faculdade
de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e as Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde. Sua participação é voluntária. Você não receberá nem
pagará nada, mas dará uma grande contribuição. Com esta pesquisa, vamos saber como
está a saúde bucal do brasileiro e, com isso, oferecer serviços de saúde mais adequados,
trazendo benefícios para a população.
Nesta pesquisa, vamos precisar que você responda algumas perguntas, depois
faremos um exame em sua boca, parecido com o que o dentista faz no consultório.
O exame vai ser feito na sua residência, com todo cuidado, segurança e higiene, conforme
normas da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. É um exame simples.
Porém, na hora do exame, você pode se sentir desconfortável, caso precise ficar
com a boca aberta por mais tempo, por exemplo, ou se achar alguma pergunta estranha,
difícil, quando estiver respondendo o questionário. Se esses incômodos acontecerem,
fale com seu examinador. Ele saberá dar uma solução para isso.
Como sua participação é voluntária, você está livre para aceitar participar ou não.
E, mesmo depois de ter aceitado, você pode desistir a qualquer momento, retirando
seu consentimento, sem que isso lhe traga nenhum prejuízo ou penalidade.
Os seus dados interessam somente a você e a este estudo. Por isso, seu nome
não aparecerá em nenhum relatório, quer dizer, você não será identificado em
nenhum momento.
Os dados serão guardados em local seguro, sob a responsabilidade dos pesquisadores
da UFMG, e, posteriormente, arquivados no Ministério da Saúde. Em qualquer momento,
se você sofrer algum dano decorrente desta pesquisa, você terá direito à assistência integral
gratuita, pelo tempo necessário, podendo requerer indenização, se for o caso. Caso seja
detectado algum problema de saúde bucal que exija atendimento odontológico, você
será devidamente encaminhado a uma unidade de saúde, onde será atendido, tendo
direito a qualquer procedimento que seja ofertado pelo serviço.
SB BRASIL 2020 PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
PROJETO TÉCNICO
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Você ficará com uma via deste Termo, e toda dúvida que tiver a respeito desta
pesquisa poderá ser resolvida perguntando diretamente aos pesquisadores responsáveis,
professoras Efigênia Ferreira e Ferreira e Andrea Maria Duarte Vargas, pelos telefones
(31) 2409-2441 e (31) 3409-2442, ou pelos e-mails efigeniaf@ufmg.br ou avargas@ufmg.br.
Também poderá se informar na Secretaria de Saúde de sua cidade.
Podem surgir dúvidas sobre os pesquisadores desta pesquisa, se eles estão
respeitando os participantes voluntários, os que colaboram como você. Para isso,
existem os Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanos, o CEP. Eles autorizam as
pesquisas quando elas não desrespeitam a dignidade dos voluntários. Uma pesquisa
que respeita voluntário como ser humano é ética.
Dúvidas a respeito da ética dessa pesquisa poderão ser consultadas no Comitê
de Ética em Pesquisa da UFMG (Coep/UFMG). Unidade Administrativa II (prédio da
Fundep), 2º andar, sala 2005. Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha – Belo Horizonte/MG.
CEP: 31270-901 | Tel: (31) 3409-4592 |E-mail: coep@prpq.ufmg.br
Obrigada!
Pesquisadores responsáveis
Data / /
Apêndice D – M
odelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(responsável pelo menor de 18 anos de idade)
Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido – Responsável pelo
menor de idade
Para ser encaminhado na visita de cadastramento
Esclarecimentos
Este é um convite para que você autorize a participação da criança/adolescente
que vive sob sua responsabilidade, na Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (Projeto SB Brasil
2020), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Faculdade de Odontologia
da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e as Secretarias Estaduais e Municipais
de Saúde. A participação da criança/adolescente é voluntária. Não receberá nem pagará
nada, mas dará uma grande contribuição. Com esta pesquisa, vamos saber como está
a saúde bucal do brasileiro e, com isso, oferecer serviços de saúde mais adequados,
trazendo benefícios para a população.
Nesta pesquisa, vamos precisar que a criança/adolescente responda algumas
perguntas e que você responda outras perguntas por ela/ele. Depois faremos um exame
bucal na criança/adolescente, parecido com o que o dentista faz no consultório. O exame
vai ser feito na sua residência, com todo cuidado, segurança e higiene, conforme normas
da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. É um exame simples.
Porém, na hora do exame, a criança/adolescente pode se sentir desconfortável
ou sentir algum incômodo, caso precise ficar com a boca aberta por mais tempo, por
exemplo, ou se achar alguma pergunta estranha, difícil, quando estiver respondendo o
questionário. Se esses incômodos acontecerem, ela/ele deve falar com o examinador,
que saberá dar uma solução para isso.
Como a participação da criança/adolescente é voluntária, ela/ele pode aceitar
participar ou não. E, mesmo depois de ter aceitado, ela/ele pode desistir a qualquer
momento, retirando seu consentimento, sem que isso lhe traga nenhum prejuízo
ou penalidade.
Os dados da criança/adolescente interessam somente a ela/ele, a você e a este
estudo. Por isso, o nome dela/dele não aparecerá em nenhum relatório, quer dizer,
ela/ele não será identificada(o) em nenhum momento. Os dados serão guardados
em local seguro, sob a responsabilidade dos pesquisadores da UFMG, e arquivados,
posteriormente, no Ministério da Saúde. Em qualquer momento, se você sofrer algum
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dano decorrente desta pesquisa, você terá direito à assistência integral gratuita, pelo
tempo necessário, podendo requerer indenização, se for o caso. Caso seja detectado
algum problema de saúde bucal que exija atendimento odontológico, ela/ele será
devidamente encaminhada a uma unidade de saúde, onde será atendida(o), tendo
direito a qualquer procedimento que seja ofertado pelo serviço.
Você ficará com uma via deste Termo, e toda dúvida que você tiver a respeito
desta pesquisa poderá ser resolvida perguntando diretamente aos pesquisadores
responsáveis, professoras Efigênia Ferreira e Ferreira e Andrea Maria Duarte Vargas,
pelos telefones (31) 2409-2441 e (31) 3409-2442, ou pelos e-mails efigeniaf@ufmg.br ou
avargas@ufmg.br. Também poderá se informar na Secretaria de Saúde de sua cidade.
Podem surgir dúvidas sobre os pesquisadores desta pesquisa, se eles estão
respeitando os participantes voluntários, os que colaboram como você. Para isso,
existem os Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanos, os CEP. Eles autorizam
as pesquisas quando elas não desrespeitam a dignidade dos voluntários. Uma pesquisa
que respeita voluntário como ser humano é ética.
Dúvidas a respeito da ética desta pesquisa poderão ser consultadas no Comitê
de Ética em Pesquisa da UFMG (Coep/UFMG). Unidade Administrativa II (prédio da
Fundep), 2º andar, sala 2005. Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha – Belo Horizonte/MG.
CEP: 31270-901 | Tel: (31) 3409-4592 | E-mail: coep@prpq.ufmg.br
Obrigada!
Pesquisadores responsáveis
Data / /
Nesta conversa, você pode perguntar o que quiser, por exemplo, se achou a
pergunta difícil ou se não entendeu. Fale com a gente, que vamos ajudar. Se você não
quiser falar sobre alguma pergunta, não tem problema.
Tudo vai ser feito na sua casa, com cuidado e limpeza, conforme está escrito
nas leis. É um exame simples e provavelmente você não sentirá nada incomodando.
Mas, se alguma coisa incomodar – na hora do exame, por exemplo, se cansar de ficar
com a boca aberta –, fale conosco. Vamos resolver tudo.
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Você não é obrigado a participar, você pode falar se quer ou não quer. E, mesmo
depois de ter dito que quer, você pode desistir. Você não vai ficar prejudicado porque
desistiu. Nada vai lhe acontecer.
Seu nome não vai aparecer em nenhum lugar. Isso fica em segredo. Se você
estiver precisando de algum tratamento, vamos lhe falar e encaminhar você para uma
unidade de saúde, onde receberá atendimento, tendo direito a qualquer procedimento
que o serviço oferece.
Você vai ficar com uma via desta carta, e toda dúvida que você tiver a respeito desta
pesquisa poderá ser resolvida falando com os pesquisadores responsáveis, professoras
Efigênia Ferreira e Ferreira e Andrea Maria Duarte Vargas, por telefone: (31) 2409-2441
e (31) 3409-2442; ou por e-mail efigeniaf@ufmg.br ou avargas@ufmg.br. Você pode
também perguntar sobre esta pesquisa para o dentista do posto de saúde.
Toda pesquisa como esta tem de respeitar quem está colaborando, como você.
Caso tenha dúvidas sobre se estamos respeitando você, fale com sua mãe ou com quem
cuida de você. Eles vão ajudar.
Muito obrigada!
Pesquisadores responsáveis
Data / /
Apêndice F – M
odelo do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
(adolescentes: 12 anos e 15 a 19 anos)
indenização, se for o caso. Caso seja detectado algum problema de saúde bucal que
exija atendimento odontológico, você será encaminhado a uma unidade de saúde, onde
será atendido(a), tendo direito a qualquer procedimento que seja ofertado pelo serviço.
Você ficará com uma via desta carta, e toda dúvida que você tiver a respeito desta
pesquisa poderá ser resolvida perguntando diretamente aos pesquisadores responsáveis,
professoras Efigênia Ferreira e Ferreira e Andrea Maria Duarte Vargas, pelos telefones
(31) 2409-2441 e (31) 3409-2442, ou pelos e-mails efigeniaf@ufmg.br ou avargas@ufmg.br.
Você pode também perguntar sobre esta pesquisa para o dentista do posto de saúde.
Podem surgir dúvidas sobre os pesquisadores desta pesquisa, se eles estão
respeitando os participantes voluntários, os que colaboram como você. Para isso,
existem os Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanos, o CEP. Eles autorizam as
pesquisas quando elas não desrespeitam a dignidade dos voluntários. Uma pesquisa
que respeita voluntário como ser humano é ética.
Dúvidas a respeito da ética dessa pesquisa poderão ser perguntadas no Comitê
de Ética em Pesquisa da UFMG (Coep/UFMG). Unidade Administrativa II (prédio da
Fundep), 2º andar, sala 2005.
Av. Antônio Carlos, 6627, Pampulha – Belo Horizonte/MG. CEP: 31270-901 |
Tel.: (31) 3409-4592 | E-mail: coep@prpq.ufmg.br
Obrigada!
Pesquisadores responsáveis
Data / /
TOTAL 3.375.799,06
TED n.º 107/2018
Processo: 25000.177742/2018-91
ESCANEAR
ISBN978-65-5993-136-1
9 786559 931361