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Direito Constitucional Moraes 39.ed
Direito Constitucional Moraes 39.ed
Direito Constitucional Moraes 39.ed
ALEXANDRE
DE MORAES
DIREITO
CONSTITUCIONAL
Atualizado até a
lleira no segmento
arsos, ciências juri EC 128, de 22.12.2022
ltiços direcionados
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o aperfeiçoamento
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edição atualizada
e ampliada
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STJ00117550
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M818d
Moraes, Alexandre de
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 39. ed. - Barueri [SP]: Atlas, 2023.
Sumário
1 DIREITO CONSTITUCIONAL............................................................... 1
1 Constitucionalismo ............. ... ......... ..................................... ... ................. 1
1.1 Estado Constitucional: Estado de Direito e Estado Democrático....... 2
2 Conceito de Constituição.......................................................................... 6
3 Classificação das constituições.................................................................. 7
3.1 Quadro geral.................................................................................. 7
3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e
formais .......................................................................................... 7
3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas ...................... 8
3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e histó-
ricas............................................................................................... 8
3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, popu-
lares) e outorgadas......................................................................... 9
3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e
semirrígidas ................. ......... ...... ... ............ .......... .......................... 9
3. 7 Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (diri
gentes) e sintéticas (negativas, garantias)....................................... 10
3.8 Constituição Federal de 1988 ........................ ................................. 10
3.9 Outras classificações....................................................................... 10
4 Aplicabilidade das normas constitucionais................................................ 11
4.1 Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada........... 11
4.2 Normas constitucionais com eficácia absoluta, plena, relativa res
tringível e relativa complementável ou dependentes de comple-
mentação....................................................................................... 12
4.3 Normas programáticas ................... ......................................... ....... 13
5 Interpretação das normas constitucionais................................................. 13
5.1 Interpretação conforme a Constituição - Declaração de inconstitu
cionalidade parcial sem redução de texto-A interpretação constitu
cional e o ativismo judicial (Neoconstitucionalismo e Positivismo).. 16
6 Preâmbulo constitucional......................................................................... 16
7 Fundamentos da República Federativa do Brasil ....................................... 17
STJ00117550
Sumário X\'
Sumário
1.14 Habeas corpus contra ato da Turma Recursai nos Juizados Especiais
Criminais ....................................................................................... 197
1.15 Habeas corpus contra ato do juiz especial nos Juizados Especiais
Criminais ....................................................................................... 198
1.16 Habeas corpus e recursos ordinários concomitância ...................... 198
1.17 Habeas corpus - substituição de recurso ordinário constitucional
prevista para denegação da ordem - viabilidade ...... ....................... 199
1.18 Habeas corpus e punições disciplinares militares ............................. 200
1.19 Empate no habeas corpus................................................................ 201
1.20 Tutela da liberdade de locomoção habeas corpus recurso ordiná-
rio constitucional STJ ..................................................................... 201
2 Habeas data ............................................................................................. 201
2.1 Conceito ........ ................................................................................ 201
2.2 Natureza jurídica............................................................................ 202
2 .3 Finalidade ...................................................................................... 202
2.4 Cabimento ..................................................................................... 203
2.5 Legitimação ativa ........................................................................... 204
2.6 Legitimação passiva ...................................................................... . 205
2.7 Procedimento (Lei n º 9.507/97) ..................................................... 206
2.8 Direito ao conhecimento e à retificação ........................................... 208
2.9 Competência .................................................................................. 209
2.10 Habeas data e dados sigilosos ......................................................... 210
3 Mandado de segurança ............................................................................ 212
3.1 Conceito e finalidade ...................................................................... 212
3.2 Espécies ........................................................................................ . 213
3.3 Natureza jurídica........................................................................... . 213
3.4 Cabimento do mandado de segurança............................................. 213
3.5 Conceito de direito líquido e certo .................................................. 216
3.6 Legitimação ativa impetrante ....................................................... 216
3.7 Legitimação passiva - impetrado .................................................... 217
3.8 Prazo para impetração do mandado de segurança ........................... 219
3.9 Competência ................................................................................. . 221
3.10 Competência do mandado de segurança contra atos e omissões de
tribunais ........................................................................................ 221
3.11 Mandado de segurança individual e coletivo e liminares ................. 222
3.12 Tutela dos direitos líquidos e certos - mandado de segurança re-
curso ordinário constitucional STJ ................................................. . 224
4 Mandado de segurança coletivo ................................................................ 224
4.1 Conceito ....................................................................................... . 224
4.2 Finalidade ..................................................................................... . 225
4.3 Objeto ........................................................................................... . 225
4.4 Legitimação ativa e passiva ............................................................. 226
4.5 Beneficiários ................... ...................... ................................... ...... 229
4.6 Mandado de segurança coletivo e individual ................................... 230
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Sumário xix
Sumário \
Sumário xxíii
Sumário
Sumário D.
Sumário , .\ \