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Material Didático - Unidade IV - Avaliação e Gestão de Resultados Educacionais
Material Didático - Unidade IV - Avaliação e Gestão de Resultados Educacionais
Material Didático - Unidade IV - Avaliação e Gestão de Resultados Educacionais
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OBJETIVOS:
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1. A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO NA
EDUCAÇÃO
A avaliação é uma tarefa didática necessária e permanente do trabalho
docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de ensino e aprendizagem.
Por meio dela, os resultados obtidos no decorrer do trabalho conjunto do professor e
dos estudantes são comparados com os objetivos traçados, a fim de verificar
progresso, dificuldades e, também, reorientar a atividade docente.
Diante deste processo, o papel do(a) gestor(a) é compreender os mecanismos
da avaliação educacional, tanto em âmbito externo, realizado pelos sistemas de
ensino, quanto no interno, conduzido pela escola, para assim possibilitar a mediação
do processo pedagógico. Portanto, o(a) gestor(a) escolar, juntamente com sua equipe
pedagógica, deve evidenciar a necessidade do cotejamento dos resultados das
avaliações internas com os das avaliações externas para melhor condução do
processo de ensino e garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes.
A Avaliação Educacional, hoje, é um campo de estudos com teorias,
processos e métodos específicos, mas também, um campo abrangente que
comporta sub-áreas, com características diferentes, por exemplo, avaliação
de sistemas educacionais, avaliação de desempenho escolar em nível de
sala de aula, avaliação institucional, avaliação de programas, auto ‑avaliação.
(GATTI, 2009, p.08)
Portanto, transformar a prática avaliativa em prática de aprendizagem é
condução de mudança e redimensionamento do processo de ensino e aprendizagem.
Os resultados da avaliação servem para promover reflexão, já que socializam dados
que, submetidos à crítica, subsidiam a tomada de decisão e contribuem para o
planejamento de ações que auxiliarão o estudante a prosseguir, exitosamente, no seu
processo educacional e, consequentemente, na melhoria da qualidade do
desempenho.
A Lei de Diretrizes de Base (LDB – Lei nº 9.394/1996) preconiza que a
avaliação deve ser contínua e cumulativa, enfatizando seus aspectos qualitativos.
Assim, fundamenta-se em registros e sínteses parciais e globais do desempenho dos
estudantes, colocando a avaliação a serviço das aprendizagens.
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2. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação da aprendizagem é inerente ao trabalho curricular realizado na
escola por seu conjunto de educadores(as) e desempenha um importante papel na
garantia das aprendizagens. Ela possibilita aos(as) professores(as) o diagnóstico do
nível de conhecimento e o monitoramento do progresso do desenvolvimento dos(as)
estudantes, bem como a orientação do trabalho e a promoção de intervenções
pedagógicas, práticas permanentes do processo de ensino e aprendizagem.
Analisar os resultados das avaliações para nortear as práticas pedagógicas
da escola e aprimorar o ensino e a aprendizagem são desafios para toda a equipe
escolar e demandam compreensão de características fundamentais para que esses
resultados possam ser interpretados com profundidade e utilizados em prol da
melhoria da qualidade e equidade da educação.
Segundo Luckesi (2002), a forma como se avalia é crucial para a
concretização do projeto educacional. Assim, um processo avaliativo eficaz é aquele
que cumpre sua função didático-pedagógica de auxiliar e melhorar o ensino e
aprendizagem.
A avaliação da aprendizagem numa escola inclusiva1 deve levar em
consideração critérios como a flexibilização do currículo, as adaptações de objetivos
e o método de ensino. Nessa perspectiva, é indispensável que os instrumentos
avaliativos adotados estejam claramente definidos no projeto político pedagógico da
escola e no planejamento curricular do professor.
Uma das funções primordiais da escola inclusiva é a formação de conceitos
que oportunizem aos estudantes situações de interação em que haja a mediação entre
o seu conhecimento prévio e o conhecimento científico, na perspectiva de remover as
barreiras para a aprendizagem e superar o senso comum.
Para a educação inclusiva, os conteúdos trabalhados em sala devem ter como
1
Escola inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos,
reconhecendo e respeitando a diversidade, respondendo a cada um de acordo com suas
potencialidades e necessidades (Educação inclusiva : v. 3 : a escola / coordenação geral SEESP/MEC
; organização Maria Salete Fábio Aranha. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Especial, 2004. 26)
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proposta principal o desenvolvimento das estruturas afetivo-cognitivas do estudante.
O que sugere ao(a) docente uma avaliação diferenciada que leva em conta as
habilidades individuais e respeita o ritmo da aprendizagem do(a) estudante,
considerando seus limites físicos e/ou intelectuais.
Logo, “avaliar significa acompanhar o caminho que o estudante traça em seu
processo de ensino, descobrir suas principais necessidades, habilidades e
dificuldades”. (THEODORO, 2013 p. 37).
Corroborando quanto à avaliação no espaço escolar, discorre-se a seguir
sobre os processos de:
● Avaliação inicial/de entrada ou diagnóstica;
● Avaliação processual ou formativa;
● Avaliação de resultado/de saída ou somativa.
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os alunos e na tomada de consciência acerca do seu comprometimento com
o progresso deles em termos de aprendizagens – na importância e na
natureza da intervenção pedagógica. A visão formativa parte do pressuposto
de que, sem orientação de alguém que tenha maturidade para tal, sem
desafios cognitivos adequados, é altamente improvável que os alunos
venham a adquirir da maneira mais significativa possível os conhecimentos
necessários ao seu desenvolvimento, isto é, sem que ocorra o processo de
mediação. (HOFFMANN, 2006, p.20-21)
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✔ Como fator de orientação de todo o processo pedagógico;
✔ Como processo interativo gerador de novas aprendizagens;
✔ Como fator capaz de gerar elementos que facilitem a superação dos
desafios curriculares.
Por fim, quanto maior a interação entre ensinar e avaliar, mais significativo
será o processo ensino e aprendizagem. Por conseguinte, afirma Bastos:
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3. AVALIAÇÕES EXTERNAS
Chamamos de avaliação externa a ação avaliativa que não é gerada na
própria escola, mas em órgãos gestores mais amplos para averiguar uma dimensão
qualitativa do sistema e análise do conjunto das escolas.
Em virtude dos investimentos e amadurecimentos das avaliações nacionais,
o Brasil possui, atualmente, uma diversidade de instrumentos que avaliam todos os
níveis educacionais e geram informações com precisão e confiabilidade estatística
sobre as aprendizagens dos(as) estudantes, bem como fatores de contexto das
escolas e sistemas de ensino, contribuindo, assim, para apoiar e orientar políticas,
programas e ações que promovam uma educação de qualidade com equidade.
Outrossim, para ampliar o alcance das avaliações, estados e municípios
desenvolvem e implementam sistemas próprios de avaliação que trazem elementos
específicos de cada rede.
A exemplo, nacionalmente, por meio do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), é aferido o desempenho dos
estudantes do Ensino Fundamental e Médio - em Língua Portuguesa, Matemática e
Ciências (amostralmente) - através do Sistema de Avaliação da Educação Básica –
SAEB.
Na esfera estadual, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão
(SEDUC), em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação
da Universidade de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), realiza, anualmente, as avaliações
Diagnóstica e Somativa dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e
Matemática pelo Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – SEAMA2, que tem o
objetivo de diagnosticar as aprendizagens dos estudantes e de apoiar o planejamento
de ações educacionais. Ambas geram indicadores educacionais essenciais para
formulação de políticas públicas dos sistemas de ensino e redirecionamento de metas
das unidades escolares.
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O Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – SEAMA é uma iniciativa da esfera estadual, que por
meio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, busca aferir anualmente o índice de
desenvolvimento da educação do estado e assim subsidiar ações para melhoria da qualidade da
educação.
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Além da aferição do desempenho dos(as) estudantes por meio dos testes
objetivos, pode-se realizar a análise de fatores associados a ele, por meio da
aplicação de diferentes questionários contextuais aos estudantes, professores(as) e
gestores(as) escolares que possibilitam conhecer o contexto socioeconômico, renda,
porte da escola em que estuda, formação de seus professores e condições de
trabalho, distorção idade-série e outros fatores que significativamente interferem e
condicionam seu desempenho.
Assim, medidas, dados, indicadores e informações geradas pelas avaliações
devem ser submetidos a uma análise e investigação integrada, de formas
complementares e interdependentes, e não isolada ou compartimentada.
Segundo Lucas Mujika e Santiago Etxebarría (2009, p.91), por avaliação
entende-se:
[...] o processo de identificação, coleta e análise de informações relevantes –
que podem ser quantitativas ou qualitativas – de modo sistemático, rigoroso,
planejado, dirigido, objetivo, fidedigno e válido para emitir juízos de valor com
base em critérios e referências, preestabelecidos para determinar o valor e o
mérito do objeto educacional em questão, a fim de tomar decisões que
ajudem a aperfeiçoar o objeto mencionado.
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4. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA REDE
ESTADUAL
A Sistemática de Avaliação da Aprendizagem da Rede Estadual de Ensino do
Maranhão foi instituída pela Portaria nº 2.343/2017. Nela, as concepções basilares da
prática avaliativa da rede estadual corroboram com as expressas nas Diretrizes
Curriculares Estaduais (2014) e com a concepção de currículo numa perspectiva
histórico-crítica, segundo a qual a avaliação deve ser formativa, mediadora,
emancipatória, inclusiva e democrática, devendo estar expressa no Projeto Político
Pedagógico da Escola – PPP. O objetivo da avaliação escolar “é diagnosticar, registrar
e redimensionar a aprendizagem dos estudantes, respeitando suas especificidades e
os níveis de desenvolvimento, possibilitando a autoavaliação dos sujeitos envolvidos
no processo educativo, levando-os à reflexão quanto aos procedimentos necessários
para efetivação das aprendizagens.” (MARANHÃO3, 2018, p.11)
Portanto, ela deve retratar o compromisso da escola e de seus profissionais,
com a aprendizagem dos(as) estudantes no início, durante e no final dos períodos
escolares. Contempla, ainda, outros elementos envolvidos na avaliação da
aprendizagem, como os estudos de recuperação, a progressão parcial e o conselho
de classe. Todos devem contribuir para o alcance dos objetivos de aprendizagem
dos(as) estudantes.
A Seduc orienta a releitura e o estudo da Sistemática de Avaliação da
Aprendizagem da Rede Estadual de Ensino do Maranhão para a plena aplicação das
diretrizes contidas no documento, bem como das modificações da prática avaliativa
implementadas a partir do ano de 2016, entre as quais destacamos:
✔ A média 6,04 para aproveitamento satisfatório, que corresponde a 60%
de domínio das aprendizagens esperadas pelo(a) estudante;
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Fonte: Avaliação da aprendizagem: orientações para a prática escolar / Coordenação Silvana
Maria Machado Bastos — São Luís, 2018 - Maranhão. Governo do Estado. Secretaria de
Estado da Educação. Secretaria Adjunta de Ensino.
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MARANHÃO - SEDUC - Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
Estadual do Maranhão (2016).
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✔ A situação de aprovação do/a estudante ao final do ano letivo está
sujeita ao aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) em cada componente
da matriz curricular vigente na Rede Estadual de Ensino e frequência mínima de 75%
da carga horária total anual, nos termos estabelecidos no Regimento Escolar dos
Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual do Maranhão;
✔ Ainda de acordo com a sistemática de avaliação, quando o
aproveitamento final (Nota Final) do estudante for inferior a 6,0, e este submeter-se à
Recuperação Final, deve ser considerada para efeito de registro a maior nota entre a
Nota Final e a nota da Recuperação Final;
✔ A Recuperação Paralela5 com registros frequentes e qualitativos;
✔ A adoção da progressão parcial por pendência, para estudantes que não
alcançarem rendimento satisfatório em até quatro componentes curriculares6;
✔ A certificação do ensino médio atrelada ao cumprimento das
pendências7.
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MARANHÃO - SEDUC - Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
Estadual do Maranhão (2016).
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CEE/MA - Parecer nº 114/2020.
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MARANHÃO – SEDUC – Portaria nº 2.343, de 11 de Dezembro de 2017 que estabelece a
Sistemática de Avaliação da Aprendizagem da Rede Estadual de Ensino do Maranhão (Art. 29, § 3º) .
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consolidadas.
Já a recuperação final, constitui-se em um momento de reavaliação das
aprendizagens dos estudantes e sua realização independe da recuperação paralela,
devendo ocorrer em período distinto, ao término do ano letivo, excluído da carga
horária mínima anual e dos 200 dias letivos.
Todos os estudantes do ensino médio podem ser submetidos à recuperação
final em todas as disciplinas curriculares. Esse momento terá caráter presencial,
compreendendo atividades orientadas pelo(a) professor(a) para socialização,
discussão e reforço dos conteúdos essenciais trabalhados. Caberá à escola a
responsabilidade de planejar o cronograma desse processo.
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5. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS PARA A
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO
Neste tópico, você terá a possibilidade de conhecer os processos e as práticas
de gestão na perspectiva de melhoria dos resultados de desempenho escolar.
Para que as metas sejam alcançadas pela escola em termos de rendimento,
frequência e proficiência dos(as) estudantes, o(a) gestor(a) deve estabelecer
mecanismos de acompanhamento sistemático de todos os processos educacionais,
incluindo os avaliativos, tanto em âmbito interno, realizado pela própria escola, como
externo, realizado pelos sistemas de ensino. Sempre com o foco na maior efetividade
das ações promovidas e na busca de melhores resultados de aprendizagem e
formação dos(as) estudantes.
A partir do entendimento acerca do trabalho da gestão escolar no
monitoramento dos resultados educacionais, percebe-se a importância dos
indicadores e o papel que desempenham para a oferta de uma educação de
qualidade.
O Programa Mais Ideb institui uma nova política de estado para a educação,
pautada na formação dos(as) professores(as) e gestores(as), bem como o
acompanhamento pedagógico, ambos focados na aprendizagem dos(as) estudantes.
Nesse contexto, o Maranhão vem conseguindo reverter os baixos indicadores
apresentados no passado, saltando de 2,8 para 3,7 no período de 2013 a 2019,
representando uma elevação histórica no IDEB do Ensino Médio, segmento de
atuação exclusiva do Estado. Em 2021, o índice alcançado foi 3,5, que apesar da
discreta diminuição em relação a 2019, apresenta status de estabilidade.
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ÍNDICE
IDEB de SAEB
Índice de APROVAÇAO Proficiência média
Desenvolvimento de nas avaliações do
Educação Básica (Censo Escolar) SAEB
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✔ Aprovação + Reprovação + Abandono = 100%;
✔ Para o cálculo do IDEB, é considerado o rendimento dos anos ímpares;
✔ O foco da melhoria no IDEB é o combate à Reprovação e Abandono
Escolares;
✔ A transferência não é considerada um fracasso escolar.
≠
IDE Ideb
Periodicidade: Bienal
Periodicidade: Anual Baseado em: - Saeb
Baseado em: - Seama -
Censo Escolar
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Fonte: SEDUC-MA, 2023.
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diretores(a) e gestores(a) educacionais. Tais instrumentos devem ser elaborados,
organizados e utilizados com muita eficiência, tendo em vista a melhor maneira de
informar e documentar, gradativamente, a progressão das aprendizagens dos
estudantes e melhoria dos índices educacionais.
O monitoramento e a avaliação do uso dos instrumentos, bem como a
realização de melhorias, são ações incentivadas pela equipe de gestão para que haja
uma rotina adequada de acompanhamento, o que depende de instrumentos viáveis,
que estejam de fato a serviço do aprimoramento constante dos resultados
educacionais da escola. Dentre eles, destacam-se: Calendário Escolar, Plano de
Ação, Plano de Trabalho da Gestão, Plano de Trabalho da Supervisão, Planos de
Ensino e acompanhamento da família.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Paulo Freire afirma que (2001, p.37) “a melhora da qualidade da educação
implica a formação permanente dos educadores. E a formação permanente se funda
na prática de analisar a prática”, e, nesse sentido, a atuação do(a) gestor(a) escolar,
frente aos desafios diários, requer uma prática profissional qualificada, colaborativa e
de liderança, objetivando o equilíbrio das atividades administrativas e pedagógicas,
bem como a atualização permanente dos acontecimentos educacionais no mundo.
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REFERÊNCIAS
AZANHA, José Mário. Política e Planos de Educação no Brasil: alguns pontos para
reflexão. Cadernos de Pesquisa, n.85. São Paulo, Fundação Carlos Chagas,1993.
FREIRE, Paulo. Política e educação: ensaios. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 13ª ed. São Paulo: Editora
Loyola, 1983.
HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: As setas do Caminho. 1.ª ed. Porto
Alegre: Mediação, 2001.
LOPES, Isa. Avaliação Educacional. São Paulo: Grupo IBMEC Educacional, 2011.
LUCKESI, Cipriano. Revista Patio. Porto alegre: ARTMED. Ano 3, n. 12 fev./abr. 2000.
Disponivel em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/251 1.pdf
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Acesso em 07 jun. 2023.
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oes_pde/2013/2013_uepg_edespecial_pdp_flavia_ivana_santana_braga_theodoro.p
df. Acesso em: 04 jun. 2023.
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