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Rui Godinho
Rui Godinho
Rui Godinho
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO (A. Oliveira das Neves) ............................................................................................................................ 6
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Cultura e Artes no Território Rural Português: Movimentos para a Construção de uma Sinfonia
I. Prelúdio Pastoral
magine-se, num início quasi majestoso, a riqueza do mundo rural português transportado para a arte
I musical, de forma editada, produzida, promovida e executada no plano nacional e internacionalmente,
com igual nobreza com que se executam e fruem os restantes europeus. Imagine-se um maior inves-
timento na edição e na divulgação das obras de inspiração “rural”, compostas e arranjadas por Frede-
rico de Freitas, Lopes-Graça ou Henrique Carrapatoso e oriundas da recolha e da gravação fonográfica
das manifestações musicais do povo português. Ou mesmo a multiplicação das raras incursões de
investigadores como Pedro Caldeira Cabral à música antiga portuguesa, com consequente reconstru-
ção de instrumentos de época. Imagine-se a “eruditização” do mundo rural português, a um nível de
obras-primas como as de Canteloube (canções populares da região de Auvergne), Luciano Berio ou
Benjamin Britten, com as respetivas folk songs. Ou o “sinfonismo” de Sibelius (baseado em temas da
vasta paisagem finlandesa), de um Mahler (o Tirol), a Pastoral de Beethoven ou mesmo as Mazurkas
de Chopin (danças folclóricas polacas), enfim… até Bach J. S. Bach com o seu Quodlibet, baseado em
canções populares alemãs do início do século XIII.
Estes exemplos encerram casos paradigmáticos da relação entre cultura e artes e desenvolvimento
rural, mas o panorama não é assim tão majestoso, sobretudo em Portugal.
Esta reflexão não pretende discutir o quadro de relações íntimas e semióticas entre cultura, arte e ru-
ralidade, mas sim fazer um sobrevoo pelo estado da arte das políticas e dos instrumentos de planea-
mento e gestão territorial orientados para o desenvolvimento rural que evocam a cultura como recurso,
especialmente na sua dimensão estratégica e prospetiva.
O ensaio vai utilizando, nas suas diversas secções, alguns elementos de notação musical que traduzem
o caráter fragmentário das (in)definições nesta matéria.
II. Arte e atividades culturais em comunidades rurais: potencialidades e paradoxos (adagio sostenuto)
Embora as bases para a teorização sobre o papel da cultura no desenvolvimento remontem a Max
Weber, só muito recentemente essa teorização é tida como uma parte integrante (ou parte da lista de
recursos económicos e até de economia política para o desenvolvimento de setores estratégicos) do
desenvolvimento rural, nomeadamente a reboque dos paradigmas de desenvolvimento bottom up e
do potencial dos recursos endógenos (Luloff, 2009). A ideia de cultura como recurso tem diversas e
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contraditórias vertentes de literatura: desde logo concebida como objeto de mercantilização na esfera
do turismo rural, alavancada como “marca cultural” na promoção do desenvolvimento socioeconómico
de uma cidade ou de uma região (através de instituições ou de tradições culturais e de eventos artís-
ticos) ou até de análises que alertam para os riscos de processos de gentrificação rural (desejáveis e
bem-vindos, diga-se), através de processos de migrações urbano-rural, levando a uma “destruição cria-
tiva” do charme e dos modos de vida tradicionais das comunidades rurais. Já nos dias contemporâ-
neos, os técnicos e os políticos tendem a substituir a ideia de cultura e artes por termos como
criatividade, redes, indústrias da inovação, cidades criativas, entre outras, desviando-a para terrenos
pouco exequíveis, tendo em conta o “estado da arte” dos ingredientes críticos que irão ser destacados
ao longo do texto.
Para além destes movimentos evolutivos (e também de visões contrastantes), o conceito utilizado
neste artigo deve ser entendido como promoção de processos, de medidas legais e de instituições
que promovem a diversidade cultural e a sua acessibilidade, bem como reforço e apoio das expressões
artísticas, étnicas, sociolinguísticas, literárias e outras ou do património de todas as pessoas em áreas
territoriais rurais. E isso interessa a todos os planos: económico mercantil, social, civilizacional e de
transformação humana.
A relação portuguesa com a interação (e com a tensão) entre cultura e artes nas comunidades rurais
encerra um conjunto de paradoxos: sociais, económicos, administrativos e estratégicos.
Um primeiro paradoxo diz respeito a uma relativa negligência em majorar o papel da cultura e das
artes para reverter (a longo prazo) um diagnóstico que aponta para dimensões-problema como a di-
minuição de população das zonas rurais de 1,7%, entre 2000 e 2012, em contraste com a das zonas
urbanas. Aliás, o potencial de atratividade de um território a partir de políticas culturais não é certa-
mente um argumento muito frequente no âmbito dos concelhos rurais portugueses. Até porque a atra-
tividade deve ser equacionada para além de situações pontuais associadas a eventos culturais (ainda
que estes sejam de extrema importância).
Em termos de capital humano, 55,9% da população das zonas rurais continua a deter apenas o ensino
básico e apenas 9,7% o ensino superior, valor inferior à média do Continente (11,9%), sendo que 7,1%
não sabe ler nem escrever. Pode facilmente imaginar-se o papel que a cultura pode imprimir neste
contexto. Aliás, como conclui Carlos Fortuna (2015), os processos de desenvolvimento emocional de-
sencadeados pelas atividades artísticas, contribuem para melhorar a ligação emocional e os relacio-
namentos entre alunos e professores, o que favorece a perceção que ambos têm da escola, um aspeto
decisivo de estratégias de combate ao absentismo, ao insucesso e ao abandono escolar precoce.
O reforço da presença das artes e da cultura no meio escolar é crucial, com diversas linguagens esté-
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Cultura e Artes no Território Rural Português: Movimentos para a Construção de uma Sinfonia
ticas e artísticas contemporâneas, e com diversos agentes artísticos e culturais, através, p. ex., do fo-
mento de “residências” regulares de artistas e grupos / companhias / estruturas culturais e artísticas
na escola, bem como o incentivo a visitas regulares a diferentes instituições e equipamentos artísticos
e culturais do país.
Um outro paradoxo (administrativo) diz respeito a um impasse face a processos de centralização/des-
centralização que organizem e estabeleçam as prioridades das diversas políticas culturais
regionais/locais/rurais. Cerca de 70% das atividades culturais do país são desenvolvidas nas autarquias,
sobretudo, num quadro de suborçamentação crónica, em termos nacionais. Estas arrecadaram 56%
do total de financiamento, absorvendo cerca de 12 milhões de euros para projetos culturais (Veiga, F.
J., 2015), valores que representam um ou dois vencimentos anuais de atletas desportivos, no Portugal
contemporâneo. Por outro lado, são poucos os municípios que elaboram planos municipais de cultura
ou outros instrumentos estratégicos para intervenções culturais, de forma lógica e estruturada. E muitos,
pela fragilidade dos processos de governança, anulam os recursos existentes nos territórios.
Na verdade, o apoio às associações culturais de base local constitui a maior parcela das despesas
dos municípios em atividades socioculturais, confirmando a incontornabilidade da administração local
para a sustentação da atividade associativa.
Aqui reside a dimensão chave de intervenção: como levar os municípios a testar novas formas de po-
lítica cultural, (e não só centradas em perspetivas de atração, turismo e desenvolvimento local), ado-
tando estratégias de escala regional mais amplas, sobretudo intermunicipais, cuja experiência de
governança dá agora os primeiros passos. Os exemplos portugueses nesta matéria são relativamente
pontuais e menos concertados, entre eles figurando casos como a ainda incipiente Rede de Cidades
Criativas.
Uma outa dimensão-chave de interação entre cultura e territórios rurais respeita aos potenciais con-
tributos para processos de inclusão social / inovação social. Neste caso, o paradoxo é menor, pois
quer os documentos programáticos de política pública cofinanciada pelos FEEI (nomeadamente, o Pro-
grama Cultura para todos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) quer os estudos de
avaliação e de diagnóstico, apontam a existência de efeitos relevantes do envolvimento dos grupos
mais desfavorecidos em atividades de natureza cultural.
Paralelamente, a criação de medidas específicas de estímulo ao desenvolvimento de projetos culturais
e artísticos que incorporem componentes formativas e de combate à exclusão social e ao isolamento
e ao alheamento cultural dos idosos, pode ser decisiva em territórios rurais. Ainda assim é fácil prever
dificuldades na operacionalização deste tipo de projetos, nomeadamente pela escassa experiência
portuguesa na articulação entre atividades artísticas e processos de inclusão (inovação social).
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Este constituirá um desafio central nas estruturação e liderança de parcerias com entidades dotadas
de know how nestas matérias, maioritariamente extraportuguesas.
O paradoxo económico é talvez o mais desafiante e aquele que menos condições de suporte tem para
a sua prossecução. A este está associado o desejo do desenvolvimento de indústrias culturais e
criativas como drivers de competitividade (e de internacionalização), assim como de oportunidades
de emprego em meio rural.
O problema reside no paradigma das últimas décadas no que respeita à preparação de elementos de
capital humano, cuja aposta assentou numa linha baseada em qualificações escolares puramente for-
mais. Portugal não acompanhou os níveis de literacia e de participação cultural e artística de muitos
dos países envolvidos nesta estratégia e uma economia competitiva necessita de cultos e de criativos.
Esteve Portugal a produzir uma massa de “escolarizados incultos”, sem fatores de sensibilidade e de
criatividade, consequentemente para uma economia sem fatores de competitividade?
Mesmo quanto ao turismo, com 35% da capacidade de alojamento do Continente concentrada nas
zonas rurais e um aumento de 25% dessa capacidade entre 2005 e 2011, não abundam as evidências
de que se tenha originado um novo relacionamento onde o «setor cultural e criativo assume um papel
relevante na renovação dos fatores-chave de competitividade turística e beneficia dos novos públicos e
de novos mercados abertos pelo desenvolvimento turístico em territórios rurais» (Augusto Mateus, 2013).
A este fator junta-se outro paradoxo que funciona como fator-obstáculo, o dos públicos da cultura e
dos mecanismos de participação das populações em atividades desta natureza. O paradoxo, já co-
nhecido, faz esta situação no mundo rural português refletir o nível de educação cultural do país. Nem
com isto se pretende defender a criação de exércitos de melómanos ou de críticos de artes plásticas
e de poetas nos territórios rurais portugueses. Interessa, sim, sair do grau zero de definição de uma
agenda cultural que se demarque dos consumos padronizados das indústrias culturais de massas, de
uma sociedade do espetáculo e do fetiche de mercadorias (com semelhante pendor ao de Guy Debord,
1967).
Para tal, continua a ser fulcral o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em contextos ex-
traescolares, o que permite a criação de oportunidades de saída que, para determinados segmentos
da população escolar, são muitas vezes uma via privilegiada (senão única) de acesso a espaços espe-
cificamente vocacionados para a fruição cultural e artística, e para a experimentação artística. Este
desafio de expressão nacional é ainda mais difícil de operacionalizar em territórios rurais.
68 - Gabinete de Estratégia,
Planeamento e Avaliação
Mesmo os defensores da internacionalização do setor cultural e criativo (Augusto Mateus, 2013; José
Culturais. Tavares, 2015) e do contributo do setor cultural e criativo para a competitividade e para a internacio-
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Cultura e Artes no Território Rural Português: Movimentos para a Construção de uma Sinfonia
nalização da economia portuguesa, admitem sérios obstáculos fortemente ligados aos fatores estru-
turantes, dependentes de políticas que operam no conjunto de conjunto de fatores de âmbito estrutural
em jogo, que serão sistematizados de seguida (Cf. tabela seguinte).
A presidir, quase sempre, encontramos o espe-
Impactos
tro causal que vai da (des)valorização política
Fatores de
dada a matérias de cultura e da arte à ausência Fatores
animação e
desenvolvimento
operacionais
de recursos e aos baixos níveis de participação Fatores de
Governança
das populações (de forma mais generalizada do
Fatores
que uma minoria de elites do território) em ati- estruturantes e
estratégicos de
suporte
vidades culturais.
Fatores estruturantes para a construção de uma política cultural para os territórios rurais
Ora, o que está em jogo é justamente esta con-
Fatores estruturantes e
figuração de fatores interdependentes, quando estratégicos de suporte Fatores de Governança Fatores operacionais de animação e desenvolvimento
não mutuamente exclusivos, para a construção ● Estratégia de valoriza- ● Governança entre atores e ● Desenvolver e fortalecer a educação e as práticas
ção da política cultural parcerias efetivas (municí- artísticas e culturais na vida das pessoas, através
de política cultural aliada ao desenvolvimento como eixo central do pios, associações, criadores, do apoio a ações que visam a formação de jovens e
rural em Portugal. Nesse sentido, o esquema e desenvolvimento do população…) de adultos (necessita de solidez para resultados a
território ● Gestão de protagonismos longo prazo)
a tabela seguintes tentam sintetizar uma boa ● Criação de instrumen- tradicionalmente “municipali- ● Dinamizar os serviços educativos dos organismos
tos financeiros para zados”. culturais públicos, desenvolvendo estratégias de
parte desses fatores, como um modelo lógico financiamento do in- ● Compromissos efetivos entre mediação que encorajem o acesso e a participação
vestimento na cultura, as diversas tipologias de ato- dos cidadãos, tanto pela ligação à escola como
para a construção de uma política cultural em no património e nas res numa perspetiva de educação ao longo da vida
territórios rurais, evidenciando que, sem uma indústrias culturais ● Abordagens interministeriais ● Criar programas de formação e de criação de
e criativas e intersetoriais públicos para a cultura
relação sistémica e sinérgica, estes jamais ● Dispositivos de planea- ● Redes estruturantes que ga- ● Criar estratégias e incentivos à participação cultural
mento territorial dos rantam a vitalidade de um das populações
serão operacionalizáveis isoladamente. recursos culturais, território e permitam criar si- ● Promover mecanismos de atratividade do território e
com identificação nergias entre os atores locais dinâmicas de turismo cultural
Como paradoxo estratégico, resumidamente, é clara dos territórios ● Compromisso político, forne- ● Promoção da relação entre artes e paisagem
mais lacunares, à luz cendo apoio e um conjunto ● Criação de eventos estruturantes
possível afirmar que Portugal não tem uma es- das estratégias de de diretrizes compartilhadas ● Criar projetos de capacitação dos agentes culturais
desenvolvimento para os diversos agentes cul- em mundo rural
tratégia nem instrumentos de política pública ● Dispositivos de avalia- turais estratégicos dentro e ● Apoiar iniciativas estratégicas para a economia
ção dos resultados e fora do município das zonas rurais, em particular no domínio das
para a cultura e para as artes em território rural dos impactos das ● Criação de um ambiente tecnologias digitais, do turismo cultural e de outras
(e mesmo em território urbano), ou seja, nada atividades culturais atrativo e facilitador de con- atividades
dições para artistas e criado- ● Promover residências de artistas rurais e construir
comparável aos exemplos que figuram na ta- res residirem no município sobre projetos que integrem uma dimensão de
● Construção de redes e de participação ou de cocriação de populações
bela seguinte e que servem de benchmarking. parcerias (dentro e fora do ● Apoiar práticas artísticas amadoras em colaboração
município) com escolas e com as comunidades locais, privilegiando os modos
Até mesmo no recente Plano Cultura 2020, de- com centros de formação, de expressão artística e cultural locais.
senvolvido pelo GEPAC68 em articulação com com entidades privadas e ● Ênfase na inclusão social, com recurso a atividades
com os criadores artísticos culturais e artísticas, mobilizando a participação
um conjunto alargado de universidades e inves- e coletivos cívica das populações.
● Criar redes de escolas especializadas de música,
tigadores, e materializado numa série de dez de dança, de teatro e de arte
● Promover diligências itinerantes de apoio ao desen-
estudos, a relação entre cultura e territórios volvimento ou à adaptação de equipamento digital
rurais é praticamente omissa. móvel.
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Nessa lógica, é pertinente sinalizar estratégias específicas que alguns países têm explorado, nos últi-
mos anos, para o desenvolvimento deste tema.
Estratégias de desenvolvimento cultural em territórios rurais., exemplos de benchmarking
Países Referências
O Arts Council de Inglaterra é uma agência governamental dedicada à demonstração política de como as artes têm
o poder de transformar vidas e comunidades, assim como criar oportunidades económicas e de emprego. O rápido
crescimento da população rural inglesa (que conta com cerca de 14 milhões de pessoas) impôs especial preocu-
pação do Arts Council quanto ao acesso e à participação nas artes como uma das principais preocupações de uma
Reino Unido agência nacional de desenvolvimento das artes. As zonas rurais são locais de produção artística criativa e bases
de algumas das empresas mais inovadoras do país.
Duas grandes referências de planeamento estratégico nesta matéria podem ser aqui identificadas:
● GREAT ART AND CULTURE FOR EVERYONE – 10-YEAR STRATEGIC FRAMEWORK2010, 2020
● Arts Council England (2005), The arts and rural England: Policy review.
No caso francês, a política cultural em áreas rurais evoluiu consideravelmente desde o primeiro acordo assinado
entre os Ministérios da Cultura e da Agricultura na década de 1990. A convenção Pour promouvoir et valoriser l'art
et la culture dans les territoires ruraux´2011, assinada em 2011, resultou em um acordo inovador e transversal
da competência dos Ministérios da Agricultura, Alimentação e Pescas, Ministério dos Assuntos Rurais e Ministério
França
da Cultura. Este assume alguns princípios-base, como a educação artística e cultural para toda a população rural,
ao longo da vida, o ordenamento do território e do património cultural rural, os apoios à criação e à difusão com
base em recursos e especificidades locais, promoção das indústrias culturais, criação de redes de atores em terri-
tórios rurais, entre outras iniciativas estruturantes.
RURAL CULTURE IN 2020 – Countryside of creative contrasts – A Cultural Programme for rural areas 2010-2014
Este Programa de Ação é uma das bases para o desenvolvimento da economia criativa na Finlândia, elaborado
pelo grupo temático do Comité de Política Rural. O mesmo apresenta uma visão para a cultura em territórios rurais
até 2020 e faz propostas de medidas de desenvolvimento da cultura em meio rural. Alguns exemplos:
Finlândia ● Desenvolvimento de comunidades vivas e inovadoras
● Desenvolvimento de serviços culturais no mundo rural
● Desenvolvimento da economia criativa e do empreendedorismo cultural
● Património cultural rural.
A Creative City Network of Canada é uma organização nacional que opera com base em partilha de conhecimento,
investigação, educação pública e recurso de desenvolvimento profissional no campo da política cultural local, in-
troduzindo instrumentos de planeamento específicos. Visa melhorar o clima de funcionamento e as condições de
artistas, das artes, do património e das organizações culturais em todo o país, bem como a qualidade de vida nas
Canadá
comunidades canadianas.
Produtos-tipo:
● Cultural Planning Toolkit
● Public Art Toolkit
● Cultural Mapping Toolkit.
Por último e não menos importante, a juntar-se ao conjunto de fatores estruturais que parecem de
difícil interligação (ou de ligação paradoxal), a menor expressão de exercícios de avaliação de políticas
e de projetos culturais e artísticos, através de dispositivos ensaiados para o efeito, criou uma situação
que não permite valorizar evidências sobre o conjunto de relações e de potencialidades que a cultura
e as artes podem ter no desenvolvimento humano e territorial. Se essa desvalorização está infelizmente
presente no seio de entidades / organizações de referência da cultura portuguesa, ainda mais estará
nos territórios rurais. E estas evidências situam-se em diversos planos:
Paralelamente, regista-se um paradoxo associado à inexistência de informação estatística e de contexto
territorial, relativa às tipologias de equipamentos culturais existentes e referenciada à situação de par-
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Cultura e Artes no Território Rural Português: Movimentos para a Construção de uma Sinfonia
tida e à atualidade, circunstâncias que têm Modelo lógico de impactos integrados de uma política cultural sólida em territórios rurais
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O lugar da Cultura nas RIS3 - contributos e estratégias De uma forma mais positiva, embora os níveis
Territórios Grau de incorporação Evidências de consolidação das RIS3 se encontrem in pro-
• Existência do domínio Cultura, Criação e Moda, que
pretende articular as atividades culturais e criativas gresso, é claramente visível que estas estraté-
com a forte base industrial da região, especializada
em design based consumer goods. gias, à exceção da da Região Centro, são as
Domínio autónomo +++ • Reconhecimento da importância da cultura na que mais se aproximam dos exemplos de arti-
Referências estratégicas ++ génese do processo criativo, evocando o pionei-
Referências operacionais ++ rismo da Região do Norte no lançamento das culação entre cultura e desenvolvimento rural,
RIS3 Norte 2020 Orientação específica para indústrias criativas.
desenvolvimento de • Forte ênfase no conceito das emergentes indústrias nomeadamente pela existência de relações
territórios rurais - culturais e criativas como atividades de elevado
valor acrescentado, com particular tendência para a previstas entre cultura, artes, indústrias criati-
clusterização territorial, podendo atuar como uma
tecnologia transversal à economia regional, fomen- vas e setores de especialização regional ou,
tando a inovação e atraindo talento.
pelo menos, a cultura é mobilizada como
• Processo participativo não revela evidências do nú-
mero de agentes culturais envolvidos na Estratégia. recurso estratégico, minimamente manifesto.
• A cultura não está definida como elemento diferen-
Domínio autónomo - ciador da estratégia regional. Na Região Norte, as atividades culturais são en-
Referências estratégicas - • Ausência de elementos de operacionalização
RIS3 do Centro Referências operacionais - associados a “cidades sustentáveis, criativas e tendidas como recursos-chave para processos
de Portugal Orientação específica para inteligentes”.
desenvolvimento de • Da tipologia de entidades regionais (303) que
de inovação económica, sobretudo aliadas à
territórios rurais - participaram ativamente no processo CRER 2020,
apenas se registam quatro agentes culturais.
produção e à inovação de produtos e à clusteri-
• Domínio “Meios criativos e Indústrias culturais”. zação de setores criativos associados às indús-
• Estratégia clara e realista, partindo de um diagnós-
tico bem elaborado. Identificam-se três áreas priori- trias da moda (têxtil e calçado). Os elementos
tárias para serem contempladas nos instrumentos de conteúdo nesta matéria privilegiam, sobre-
Domínio autónomo +++ de política pública:
Referências estratégicas +++ • Formação,
• Laboratório da produção cultural,
tudo, as áreas (criativas) do design, do marketing
RSI3 Lisboa 2014-2020 Referências operacionais ++
Orientação específica para • Valorização económica da produção cultural. e da publicidade. A articulação entre cultura e
desenvolvimento de • Estratégia consciente das necessidades de articula-
territórios rurais - ção entre o sistema de ensino e a formação e a pro- setores de especialização é mais discursiva do
dução cultural para tornar possível o
desenvolvimento de indústrias culturais e a sua que estratégica e operacional e não existem re-
internacionalização.
• Existência de um grupo de representantes do setor
ferências à articulação destes domínios com o
cultural, artístico e criativo com evidências de parti- desenvolvimento de território rurais.
cipação, embora a sua composição sobrerepresente
as indústrias culturais e os setores criativos em con-
trapartida da subrepresentação de atores de ativi- Na Região de Lisboa, a estratégia é baseada no
dades culturais e artísticas.
desenvolvimento dos “meios criativos e indús-
• Existência do domínio Património e Cultura.
Domínio autónomo +++ • Património cultural da região evidenciado como um trias culturais”. Embora esta contenha menos
Referências estratégicas ++ ativo da maior relevância na valorização dos territó-
RIS3 – Alentejo Referências operacionais - rios rurais, enquanto área de criatividade e de desti- territórios rurais do que as restantes regiões,
Alentejo 2020 – Plano Orientação específica para nos turísticos de excelência.
de Ação Regional desenvolvimento de • Ideia de especialização regional baseada no turismo
apresenta um quadro reflexivo, realista e mais
territórios rurais + cultural e patrimonial. O Turismo poderá ter um consciente dos paradoxos e dos fatores estru-
papel facilitador da valorização e da promoção do
património, da fruição das indústrias culturais e turantes do que a secção anterior. Este é o me-
criativas e da regeneração dos centros históricos,
desde que seja certificada toda a cadeia de valor, lhor ponto de partida: a consciência de que
com base em referenciais internacionais e no
lançamento de programas globais de acreditação muitos fatores estruturantes podem condicionar
do destino.
• Processo participativo não revela evidências do nú-
os objetivos apresentados. Nesse âmbito, tendo
mero de agentes culturais envolvidos na estratégia. presente que na região a abordagem das indús-
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Cultura e Artes no Território Rural Português: Movimentos para a Construção de uma Sinfonia
trias culturais é ainda incipiente, o diagnóstico O lugar da Cultura nas RIS3 - contributos e estratégias
efetuado identifica três áreas prioritárias como Territórios Grau de incorporação Evidências
• Domínio “TIC e Indústrias Criativas”.
instrumentos de política pública, partindo da
• Linhas de ação prioritárias escassamente operacio-
promoção de uma articulação sinérgica entre nalizadas.
• Referência às atividades culturais e ao ambiente ur-
os sistemas de ensino e formação e a produção Domínio autónomo ++ bano, (património e reabilitação urbana). Sem con-
cultural e, em sequência, desenvolvendo etapas Referências estratégicas + teúdos de relação entre cultura e território rural.
RIS3 - Algarve Referências operacionais - • Referências vagas com o estatuto de linhas de ação
de laboratório e de experimentação, que ser- 2014-2020 Orientação específica para como «dar mais ênfase à promoção de atividades
desenvolvimento de culturais e criativas, para além do seu cruzamento
vem de suporte à valorização económica da territórios rurais com as TIC, robustecendo a oferta cultural e promo-
produção cultural. vendo atividades empresariais no domínio da criati-
vidade e dos serviços culturais”.
Algumas das inquietações partilhadas na sec- • Processo participativo não revela evidências do nú-
mero de agentes culturais envolvidos na Estratégia.
ção anterior estão presentes na reflexão da es-
tratégia de Lisboa, nomeadamente as debilidades de articulação de fatores, atualmente incapazes de
gerar dinâmicas positivas. A inexistência de intervenções numa destas áreas tem um potencial de
comprometer globalmente a concretização dos objetivos, nomeadamente a valorização económica da
produção cultural, a focalização na internacionalização ou a valorização da relação turismo-cultura.
Nesta estratégia destaca-se ainda o estabelecimento de plataformas colaborativas como mecanismo
de valorização de dinâmicas já existentes, numa lógica bottom up, que permite estruturar projetos mul-
tidisciplinares com vantagens associadas ao ganho de escala, estabelecido pela articulação de proje-
tos, que podem ter repercussão mais alargada (incluindo a revitalização urbana, o turismo ou a inclusão
social).
Na região do Alentejo, a cultura é sobretudo mobilizada para o desenvolvimento do turismo cultural e
da fruição patrimonial, embora a estratégia careça de elementos necessários para a operacionalização
destes objetivos. Ainda assim, é a estratégia que melhor prevê o papel dos territórios rurais na pros-
secução de objetivos.
No Algarve, embora se estabeleça um domínio chamado TIC e Indústrias Criativas, não são suficien-
temente claros os elementos estratégicos e operacionais de como o cruzamento das TIC com a pro-
moção de atividades culturais e criativas pode robustecer a oferta cultural e promover atividades
empresariais no domínio da criatividade e dos serviços culturais. Acrescem a ausência de relação
entre cultura e territórios rurais da região e uma SWOT temática que não acautela fatores estruturantes
decisivos para o sucesso da estratégia definida.
Em síntese, é ainda importante notar que, à exceção de Lisboa, as estratégias regionais analisadas
não sistematizam referências, nem tão-pouco linhas de ação, que concorram para a consolidação dos
fatores estruturantes acima mencionados, nem apresentam, de forma operacional, os processos e as
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medidas necessários para a exequibilidade dos domínios propostos. Este alerta é particularmente im-
portante se estimarmos o impacto destas estratégias nos fatores estruturantes de política cultural.
No caso da RSI3 da Região Centro, não existe mesmo qualquer referência à cultura, às artes ou às in-
dústrias culturais e criativas como recursos de referência para o desenvolvimento da região (e sobre-
tudo dos seus territórios rurais).
O mero sobrevoo de termos como “cultura” e a inexistência clara de referências a “arte” ou “atividades
artísticas” faz perceber fragilidades nos contornos estratégicos (pelo menos quando comparados com
os documentos estratégicos encontrados como benchmarking na primeira secção deste artigo).
IV. O contributo das gerações LEADER da animação cultural nos territórios rurais portugueses
(scherzo)
O desenvolvimento cultural nos territórios rurais tem sido, entretanto, campo de atuação do Programa
de Iniciativa Comunitária LEADER, que configurou uma nova forma de encarar / promover o desenvol-
vimento regional: partindo do nível territorial, segundo uma abordagem ascendente e concebendo
estratégias territoriais de desenvolvimento integradas, centradas em temas prioritários e criando
instâncias locais de promoção e gestão (os Grupos de Ação Local).
Embora a cultura não constitua um eixo / medida autónoma da abordagem LEADER, é a reboque deste
instrumento que têm sido desenvolvidos boa parte dos projetos de natureza cultural, nomeadamente
programados como fatores de desenvolvimento rural. De facto, Oliveira das Neves (2000) já sistema-
Projetos e montantes elegíveis, segundo as tipologias de projeto (ProDeR – Continente) tizava como pontos fortes / potencialidades da
Tipologia de projetos Projetos Montante elegível abordagem LEADER a dotação de recursos na-
N.º % € %
turais, culturais e patrimoniais, também en-
Recuperação de património arquitetónico / reconversão
de espaços em centros de utilização cultural e artística quanto elemento estratégico por excelência
(inclui património religioso) 173 34,9 16 365 035,2 37,9 para a dinamização de processos de desenvol-
Apoios a projetos de desenvolvimento cultural e de cria-
ção artística (aquisição de materiais de suporte, promo- vimento. No entanto, esta dotação de recursos
ção de produtos culturais, serviços culturais, projetos e
serviços culturais e artísticos… ) 163 32,9 15 283 501,0 35,4
engloba frequentemente recursos cujo valor
Espaços museológicos 52 10,5 4 745 376,4 11,0 acrescentado concreto para o desenvolvimento
Cultura tradicional popular e artesanato 40 8,1 2 632 166,6 6,1 é problemático, nuns casos pelo potencial es-
Eventos e disseminação cultural e criação artística
(festivais música, cinema, teatro, exposições, edições…) 23 4,6 1 402 676,6 3,2
pecífico desses recursos, noutros casos por ter
Desenvolvimento de história local (publicações, projetos, de ser trabalhada a dimensão de valorização de
documentários) 21 4,2 938 676,4 2,2
mercado dos mesmos.
Polos interpretativos 13 2,6 974 332,2 2,3
Itinerários de índole cultural / turismo cultural 9 1,8 706 976,3 1,6 Nessa lógica procedeu-se a um exercício de
Inclusão social através da cultura (inovação social) 2 0,4 148 081,1 0,3
desk research para uma breve análise do uni-
Total Geral 496 100,0 43 196 821,8 100,0
verso de projetos de natureza cultural nos terri-
Fonte: Sistema de Informação do ProDeR (SILEADER), adaptado pelo autor.
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Cultura e Artes no Território Rural Português: Movimentos para a Construção de uma Sinfonia
tórios rurais do Continente (ProDeR) e na RA Açores (PRORURAL)69. Esta reflexão é focalizada num uni-
verso superior a 600 projetos financiados entre 2007 e 2014, cuja natureza está relacionada com as
atividades culturais e criativas. Trata-se de 496 projetos apoiados pelo ProDeR e 115 pelo PRORURAL.
Para tal foi construída uma tipologia de projetos, especialmente concebida para este artigo, e baseada
numa codificação de 10 perfis tipo.
Mais de um terço do total de projetos apoiados e do investimento elegível recaem na categoria de
recuperação de património arquitetónico / reconversão de espaços em centros de utilização cultural
e artística (inclui património religioso), observando-se uma dicotomia entre desenvolvimento artístico
e cultural e recuperação de edifícios de cariz popular, baseada na atração turística, de impacto pouco
estruturante. Nesta primeira categoria, uma boa parte dos projetos são intervenções de conservação
e de reabilitação de igrejas e de refuncionalização de edifícios de traça tradicional. Embora aparente-
mente pouco estruturantes, estes apoios podem potenciar a criação de espaços de criação e de fruição
artística, nomeadamente no campo da arte sacra e no da exibição musical em contexto de acústica
de igreja. Contudo, o perfil de projetos parece traduzir mais uma lógica de preservação e de recupe-
ração de práticas e de tradições culturais e, sobretudo, de preservação de património rural construído,
entre o qual se destaca, em larga escala, o religioso. Paralelamente, foram recuperados e requalifica-
dos alguns edifícios-sede de casas do povo, importantes para a dinamização de atividades recreativas.
O resultado mais interessante desta tipologia de intervenções reside, porém, na requalificação de
edifícios para centros de exibição e de expressão cultural e artística, de que são exemplos o edifício
do Centro Cultural de São Geraldo, o Centro Cultural de Vilar Torpim, a Casa da Música de Almeida, a
modernização da Sociedade Filarmónica de Tinalhas, a remodelação e a ampliação do Teatro de
Ervedal da Beira, a Casa da Cultura de Alcanena, entre outros.
Esta consideração vai em linha de conta com a já referida Avaliação dos Investimentos QREN em
Equipamentos de Proximidade, nomeadamente na dimensão de equipamentos culturais. Do ponto de
vista quantitativo, a maioria dos projetos aprovados (80%) refere-se à ampliação, à remodelação e à
qualificação de equipamentos pré-existentes. No entanto, vão fazê-lo de forma mais qualificada, com
recurso a meios técnicos mais atualizados e amigáveis, e com maior capacidade instalada, pelo que
se pode considerar uma resposta positiva, se tivermos em conta uma perspetiva da qualidade dos
serviços.
Alguns investimentos permitem de forma clara dar resposta a necessidades não preenchidas, nomea-
damente através da criação de novas valências e de nova programação cultural ou da extensão dos 69 - O período de referência
exclui os novos instrumentos
serviços já prestados a populações residentes em localidades, nomeadamente rurais e de baixa den- DLBC (Desenvolvimento
sidade, onde esses serviços não estavam disponíveis. A resposta efetiva a necessidades não depende Local de Base Comunitária)
pela ausência de projetos
apenas da existência de equipamentos, mas da existência da sua procura ou de haver estímulo para encerrados.
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Nota biográfica
Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), é Investigador do Quadro
Permanente e atualmente Presidente da Direção do IESE- Instituto de Estudos Sociais e Económicos.
No âmbito da sua atividade foi Coordenador Executivo e Científico de numerosos projetos e estudos, entre os quais se
destacam: Monitorização e Avaliação de políticas públicas, programas e projetos; Políticas de emprego; Políticas Sociais;
Políticas Culturais; Desenvolvimento Regional; Planeamento estratégico; Modernização da Administração Pública.
Integra, igualmente, a Direção de uma Organização de Desenvolvimento Cultural, tendo participado em inúmeros projetos de
âmbito local e regional.
Tem participado em performances ligadas à música erudita, jazz e improvisação, através do piano, guitarra clássica, flamenco
e guitarra portuguesa.
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