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Confresa - Assentamentos - 2013 - Aélcio Vander Dos Santos
Confresa - Assentamentos - 2013 - Aélcio Vander Dos Santos
Confresa - Assentamentos - 2013 - Aélcio Vander Dos Santos
INSTITUTO DE AGRONOMIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
AGRÍCOLA
DISSERTAÇÃO
2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE AGRONOMIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA
Seropédica, RJ
Junho de 2013
UFRRJ / Biblioteca Central / Divisão de Processamentos Técnicos
630.7
S237e Santos, Aélcio Vander dos, 1975-
T Educação profissional na perspectiva da
agricultura familiar no município de
Confresa – Mato Grosso / Aélcio Vander dos
Santos – 2013.
72 f. : il.
À professora Ana Maria Dantas Soares, minha orientadora, que com poucas, mas
eficientes palavras, me indicou os caminhos pelos quais caminhei no decorrer deste curso.
Aos professores e professoras do PPGEA que realizando seus trabalhos com paciência
e sabedoria, muito contribuíram para que eu pudesse olhar o mundo, em especial o mundo da
educação e do trabalho, de um ponto mais alto.
Aos professores Claudiney de Freitas e Orimar Nascimento que por várias vezes
assumiram meu trabalho no campus para que eu pudesse realizar as atividades deste curso.
Aos meus colegas de curso, Aldemira, Aline, Bárbara e Oséias, pelo companheirismo
durante toda esta jornada.
A Roselaine Martins Borges pela amizade e pelo apoio que nos dava em Cuiabá
durante as nossas viagens.
Aos meus alunos da turma 2010 do curso Técnico em Agropecuária e seus familiares
pela colaboração na realização desta pesquisa.
Aos meus pais, Mário Alves dos Santos e Amélia Alves da Silva, que mesmo
fisicamente distantes sempre se fizeram presentes e muito contribuíram para esta realização.
Aos meus irmãos, Reviane, Jardel, Rafael e Mário júnior, pelos telefonemas e
mensagens de apoio.
Ao meu filho Marcelo Henrique Soares Santos, e à minha filha Rayane Soares Santos
pelo carinho, compreensão e confiança em mim depositada.
À minha esposa Walquíria Soares Santos pelo amor, carinho, paciência e compreensão
diante das minhas ausências, seja enquanto eu viajava ou enquanto eu mesmo no nosso quarto
a deixava dormir sozinha.
E por fim a “DEUS” que me deu forças, perseverança e sabedoria para trilhar estes
caminhos e escolher para estar ao meu lado, todas estas pessoas, cujos esforços muito
contribuíram para esta magnífica conquista.
Muito obrigado!
BIOGRAFIA
Aélcio Vander dos Santos, nasceu na zona rural do município de Salinas MG, em 12 de
abril de 1975. Em 1985, na Escola Estadual de Duas Lagoas, zona rural do mesmo município,
conclui a 4ª série do ensino fundamental. Em 1987, para continuar estudando teve de mudar-
se para a cidade de Taiobeiras MG, onde cursou os anos finais do ensino fundamental nos
anos 1987 a 1990. No ano 1991, tornou-se aluno interno do curso Técnico em Agropecuária
da Escola Agrotécnica Federal de Salinas – MG, tendo concluído o curso em dezembro de
1993.
Entre os anos 1994 e 2002, dentre as várias atividades profissionais desenvolvidas,
destaca-se a atuação como Técnico em Agropecuária em empresas privadas no Projeto Jaíba,
Norte de Minas Gerais.
No ano 2003, mudou-se para São Francisco – MG, onde ingressou no curso de História
– Licenciatura Plena, da Universidade Estadual de Montes Claros - MG (UNIMONTES).
Entre os anos 2003 e 2006, conciliou a faculdade com o trabalho como Técnico em
Agropecuária em duas empresas, sendo uma produtora de bananas e a outra produtora de
óleos vegetais.
Em 2007, ingressou no curso de Especialização em História do Brasil pela
UNIMONTES, e no mesmo ano foi aprovado num concurso público municipal para o cargo
de professor de História. Nos anos 2007, 2008 e 2009, atuou como professor do ensino
fundamental, (5ª a 8ª série), e ainda continuou a trabalhar como técnico em agropecuária na
fábrica de óleos, onde dava assistência técnica a pequenos produtores rurais.
Em janeiro de 2010, após ter sido aprovado em concurso público para o cargo de
professor de História do Instituto Federal de Mato Grosso mudou-se, com a família (esposa e
dois filhos), para o município de Confresa no nordeste do Mato Grosso. Desde então, atua em
regime de dedicação exclusiva como professor de História nos cursos Técnico em
Agropecuária, Técnico em Alimentos e Técnico em Alimentos PROEJA, ambos integrados ao
ensino médio.
No ano 2011, ingressou-se no Programa de Pós Graduação em Educação Agrícola da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Desde então, vem desenvolvendo pesquisas na
área de educação profissional agrícola e buscando compreender as realidades e perspectivas
de estudantes e familiares vinculados à agricultura familiar no município de Confresa.
RESUMO
SANTOS, Aélcio Vander. Vocational education and rural sustainability: perspectives for
family agriculture in the municipality of Confresa - Mato Grosso. 2013. 72p. Dissertation
(Masters in Agricultural Education). Institute of Agronomy, Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, Seropédica - RJ. 2013.
The aim of this dissertation was to understand the realities experienced by families and
students of the technical course in agriculture at the Federal Institute of Mato Grosso -
Campus Confresa and perspectives about the potential contribution of this course to the
sustainability of family farming in the town of Confresa. This town, where more than 5,500
family farmers occupy the land of fifteen settlement projects (PA) of land reform, was
founded in the early 1990s, in the context of (re) occupation of the North Araguaia by rural
workers from various part of the country seeking a piece of land where they could work and
survive. For these workers, which has been facing economic, social and political problems,
the implementation of the Federal Institute of Mato Grosso - Campus Confresa was seen as a
great achievement for this region. This work dealt with the formal education as a tool to
provide individuals the necessary conditions for the transformation of society, we sought to
understand the relationships between general education, vocational agriculture education and
family farming throughout the history of Brazil; analyzed the process of implanting the IFMT
- Campus Confresa a context of expanding the Federal Network of Technological Education
and found the relationship between professional profile proposed in the pedagogical project of
the technical course in Agriculture and the demands showed by family farming of this county.
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 1
2 REVISÃO DE LITERATURA .................................................................................. 2
2.1 Educação Formal no Brasil: Histórico, Realidades e Desafios .................................... 2
2.2 Educação Profissional agrícola no Brasil ..................................................................... 4
2.3 Os Institutos Federais de Educação, Ciências e Tecnologias ..................................... 10
2.3.1 O Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT ...............................................................11
2.4 Agricultura Familiar e Sustentabilidade ..................................................................... 12
2.5 O Município de Confresa ........................................................................................... 16
3 METODOLOGIA..................................................................................................... 19
3.1 Caracterização da Pesquisa ........................................................................................ 19
3.2 Universo e Sujeitos da Pesquisa ................................................................................. 19
3.3 Procedimentos da Pesquisa ........................................................................................ 19
3.3.1 Pesquisa bibliográfica................................................................................................. 20
3.3.2 Pesquisa documental .................................................................................................. 20
3.3.3 Elaboração e aplicação de questionário...................................................................... 20
3.3.4 Entrevistas .................................................................................................................. 21
3.4 Análise dos dados ....................................................................................................... 21
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES ............................................................................ 22
4.1 (Des) Organização do Rural no Município de Confresa ............................................ 22
4.2 Educação Escolar na Zona Rural do Município de Confresa ..................................... 24
4.3 O Campus Confresa do Instituto Federal de Mato Grosso ......................................... 25
4.4 O Curso Técnico em Agropecuária No IFMT - Campus Confresa ............................ 27
4.4.1 Características dos ingressos do curso Técnico em Agropecuária - 2010 .................. 29
4.5 O Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária ....................................... 32
4.6 O IFMT - Campus Confresa Rumo a Consolidação .................................................. 36
4.7 Os Formandos do Curso Técnico em Agropecuária ................................................... 39
5 CONCLU49
6 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 51
7 ANEXOS ................................................................................................................... 59
Anexo I: Questionário ................................................................................................ 60
Anexo I: Questionário ................................................................................................ 62
Anexo II: Textos Completos produzidos a partir das entrevistas ............................... 65
Anexo III: Imagens da Zona Rural no Município de Confresa .................................. 68
Anexo IV: Professor e alunos do curso técnico em agropecuária, em visita à Escola
Estadual Antônio Alves Dias, Localizada no PA Jacaré Valente no Município de
Confresa...................................................................................................................... 69
Anexo V: Matriz curricular no 01 (vigência 2010-2012) ........................................... 70
Anexo VI: Matriz Curricular Nº 02 (vigente) ............................................................ 71
Anexo VII: Imagens do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Confresa ........ 72
1 INTRODUÇÃO
2
Para Freire (1998), a educação é um processo de conscientização e de libertação. O
mesmo autor (1996), afirma que a educação, como experiência especificamente humana, é
uma forma de intervenção no mundo, seja em prol de mudanças radicais na sociedade, ou da
manutenção da ordem.
Segundo Streck (2009), a educação é vista como um elemento essencial para o
funcionamento das instituições democráticas, para o avanço das ciências e a erradicação dos
problemas sociais.
Proença (1999), contribui com esse pensamento afirmando que no atual contexto
socioeconômico, político e cultural atribui-se à educação, o papel de:
Dermeval Saviani (2009), sugere que a adoção da educação como eixo do projeto de
desenvolvimento nacional é o único caminho para se atingir o desenvolvimento sustentável
capaz de assegurar a equalização social. Para este autor, na “sociedade do conhecimento”, a
qual exige um novo modelo de desenvolvimento econômico, “a educação formal é a chave
sem a qual todas as portas tendem a ser fechadas. Sem ela os indivíduos ficam excluídos e as
organizações, inclusive as empresas, perdendo em produtividade, acabam tragadas na
voragem da competitividade” (SAVIANI, 2009, p. 7).
As lutas em prol de uma educação pública, gratuita e de qualidade, acompanharam a
história política, econômica e social do Brasil (CONAE, 2010). Porém, as políticas
educacionais brasileiras pensadas pelos representantes das elites, desde 1549, ano da chegada
dos jesuítas e do início das atividades educativas no Brasil, até a promulgação da Constituição
Federal de 1988, sempre estiveram distantes de proporcionar às classes populares o acesso a
uma educação de qualidade (NASCIMENTO, 2005).
Sobre educação de qualidade, José Carlos Libâneo contribui afirmando que:
3
formação de cidadãos que participem efetivamente da política e da sociedade democrática.
Porém, a Constituição Federal de 1988, explicita que a educação visa ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho. Nesse sentido, a educação básica que compreende os níveis fundamental e médio e
visa entre outros a formação da cidadania, é direito de todos e só terá sentido se for ofertada a
toda a população (OLIVEIRA, 1999).
O inciso I do artigo 206 da Constituição Federal vigente, garante a igualdade de
condições a todos para o acesso e permanência na escola.
Lessa (2006 ), em artigo publicado na Revista Ciência hoje, nos mostra que 97% das
crianças brasileiras com idade entre 7 e 14 anos estão matriculadas nas escolas. Com base
nesta afirmação, pode-se afirmar que o Estado brasileiro, no que diz respeito à garantia de
igualdade no acesso à educação, está cumprindo com o seu dever. Porém, com relação à
igualdade de condições para permanência, é lamentável a constatação do MEC/INEP que
apenas 57,1% dos alunos que iniciam o ensino fundamental conseguem cursar com sucesso a
8ª série (9° ano) e somente 36,6% concluem o ensino médio (MEC/INEP, 2003).
O acesso à educação é importante, mas por si só não implica em democratização. Esta
é mais ampla e a sua efetivação se dá a partir do momento em que além do acesso são criadas
condições para permanência e sucesso de todos os estudantes no processo educativo, levando
em consideração a heterogeneidade sociocultural, econômica, étnico-racial, de gênero e de
acessibilidade. Considerando que um dos objetivos da educação é formar jovens
comprometidos com o avanço da cidadania e da democracia, é necessário que o processo
educativo seja um processo democrático. Diante do exposto, é preciso superar a visão que o
indivíduo é o único responsável pelo seu desempenho escolar, uma vez que a garantia desse
desempenho depende também de “ações integradas que implicam a compreensão do
fenômeno educativo na sua dimensão pedagógica, cultural, relacional e social” (CONAE,
2010). Essa compreensão do processo de democratização da educação possibilita a superação
dos grandes desafios que estão postos para a educação no Brasil, a saber:
4
oferecia-se uma instrução profissional; aos brancos, uma educação elementar; para a classe
dominante, ofertava-se uma educação média e para formação das elites coloniais eram
ofertados cursos superiores de Filosofia e Teologia. (SOBRAL, 2005).
Neste período, a aprendizagem agrícola, seja dos escravos ou dos homens livres,
ocorria de forma assistemática no próprio ambiente de trabalho. A partir de 1759, o Marquês
de Pombal, após expulsar os jesuítas do Brasil, modificou a estrutura da educação brasileira e
colocou-a sob responsabilidade do Estado. Mesmo depois das mudanças, poucas pessoas
foram contempladas, e quem quisesse e pudesse ingressar num curso de nível superior, teria
de fazê-lo na Europa (RIBEIRO, 2003).
Mesmo não havendo relação direta entre a proposta educativa dos jesuítas e a
formação de profissionais para a atividade econômica, o desenvolvimento da agricultura no
Brasil contou com a participação dos jesuítas, uma vez que foram eles os primeiros a
ensinarem técnicas agrícolas que continuaram sendo difundidas nos ambientes de trabalho de
indígenas, mestiços e negros (SAVIANI, 2007)
Até o início do século XIX, a elite rural brasileira desconhecia a importância da
educação para a classe trabalhadora, não havendo no Brasil nenhuma política educacional
sistematizada que tratasse da educação profissional para trabalhadores agrícolas. Durante o
período imperial, enquanto a elite política brasileira, ostentava seus diplomas, na maioria das
vezes de “Bacharéis em Direito” conquistados na Europa, Universidade de Coimbra, a grande
maioria da população não tinha acesso a um sistema formal de educação e dessa forma o
analfabetismo imperava no país (ZOTTI, 2009).
Algumas iniciativas visando à formação de profissionais que se adequassem às
exigências produtivas no Brasil ocorreram durante o período imperial, dentre as quais
destacamos as seguintes: implantações dos Hortos Reais e inauguração da escola de
agricultura junto ao Horto Real da Bahia por D. João VI; construção das Casas de Educandos
e Artífices em capitais da província com o objetivo de atender os menores abandonados a
partir do ano 1840; criação de Asilos da Infância dos Meninos Desvalidos; fundação em 1864
de um Asilo Agrícola destinado a menores órfãos; criação em 1885 da Escola de Santa Cruz
com objetivo de oferecer formação profissional aos filhos de ex-escravos; realização de um
Congresso Agrícola no Rio de Janeiro para discutir a possibilidade de aproveitamento dos
filhos de escravas como mão de obra livre na grande propriedade; criação da Imperial Escola
Agrícola da Bahia; etc. (SOARES, 2003).
Mesmo com realizações das ações citadas e de algumas outras, a organização do
ensino profissional agrícola durante todo o período imperial foi descontínua e atingiu número
pouco significante de pessoas, haja vista que em 1.872, o Censo registrava 81,44% de
analfabetos no Brasil, sendo que entre os escravos este número era ainda maior ultrapassando
os 99% (SOARES, 2003).
No final do século XIX, ocasião da passagem do período imperial para o período
republicano, o trabalho escravo foi substituído pelo trabalho assalariado ao mesmo tempo em
que surgiram inovações tecnológicas para a agricultura. Os cafeicultores, principalmente os
paulistas, visando à melhoria da produtividade, introduziram novas tecnologias em suas
propriedades. Para lidar com as novas tecnologias, torna-se necessário a melhoria da
qualidade da mão de obra e nesse sentido começaram a surgir algumas escolas voltadas para o
ensino das atividades agrícolas. Mesmo diante de tais transformações, nenhum plano relevante
foi apresentado para o ensino agrícola no Brasil (CALANZANS, 1979).
No início do século XX, com o intuito de adequar a educação às novas exigências
econômicas, o governo de Afonso Pena (1906 a 1909), partindo do princípio que a formação
de mestres e operários instruídos pelos institutos de ensino técnico e profissional, muito
podiam contribuir para o desenvolvimento da indústria, destinou recursos para criação de
escolas profissionais federais (SILVA 1991).
5
A partir de 1906, o ensino profissional agrícola, vinculado ao Ministério da
Agricultura, Indústria e Comércio, foi organizado nacionalmente, desvinculado do sistema
educacional e destinado exclusivamente à formação de técnicos (SOARES, 2010).
No ano 1909, através do decreto nº 7.566, o então presidente da República, Nilo
Peçanha, criou 19 Escolas de Aprendizes e Artífices. Essas escolas que não possuíam
nenhuma articulação com outros graus de ensino, tinham como objetivos principais, facilitar
aos desvalidos da sorte os meios de vencer as dificuldades, afastando-os do vício e do crime e
fazendo-os adquirir hábitos de trabalho para que se tornassem cidadãos úteis à Nação. Ainda
no governo Nilo Peçanha, em 1910, através do decreto nº 8.319, regulamentou-se o ensino
agrícola em quatro categorias (Ensino Agrícola Superior, Ensino Agrícola Médio, Aprendizes
Agrícolas e Ensino Primário Agrícola) (BRASIL-MEC/SEMTEC, 1994).
Outras reformas relacionadas à educação profissional ocorreram durante a primeira
república, porém, segundo Romanelli (1998) não se percebeu mudanças significativas.
A técnica e seu domínio era vista na primeira república como o caminho para o
desenvolvimento. Dessa forma, era necessário que trabalhadores tivessem acesso às técnicas
que seriam difundidas por meio da educação. Educadores de diversas correntes de
pensamentos começaram a debater o tema. Os pioneiros do “ruralismo pedagógico”
entendiam que as políticas educacionais estavam centralizadas no meio urbano, e aos
trabalhadores do meio rural não eram dada as mesmas oportunidades. Nesse momento em que
a indústria começava a ganhar espaço no país, o êxodo rural que não era bem visto pelos
grupos dominantes tornou-se uma constante. As cidades não eram capazes de absorver toda
mão de obra que chegava do campo. Políticos e educadores concordavam que era preciso
conter a migração, e nesse sentido, um dos instrumentos para fixar o homem no campo era a
educação. Esse movimento em prol da educação rural, apesar de ter sido defendido nos anos
1910 e 1920, só ganhou força após a Revolução de 1930 quando passou a ser apoiado pelo
governo (SOBRAL, 2005).
Em função da instauração do capitalismo industrial, demandas educacionais são
apresentadas pela sociedade urbano-industrial nos primeiros anos do governo Vargas. Porém,
a lógica da expansão da educação no território brasileiro se deu de forma desigual seguindo a
mesma lógica da expansão capitalista (ROMANELLI, 1987).
A ABE (Associação Brasileira de Educação), criada em 1924, inaugura um movimento
que reivindica medidas urgentes para resolver os problemas do ensino brasileiro. As reformas
e as publicações divulgadas pela ABE vão culminar com a publicação do Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nacional, em 1932. Esse período é marcado pelas lutas ideológicas
entre os pioneiros (progressistas) e os conservadores (ROMANELLI, 1987).
Em 1932, o “Manifesto dos Pioneiros”, dava ênfase a organização de cursos
acadêmicos e profissionais dentro de um mesmo setor, procurando combater o dualismo entre
o ensino de cultura geral e o profissional, tornando a educação um direito de todos assegurado
pelo governo. “Mesmo com o esforço dos Pioneiros em prol da formação integral do
indivíduo, manteve se a ideia de que aos menos favorecidos tinha de ser ofertada a educação
técnico-profissional” (SOBRAL, 2005).
A Constituição Federal promulgada em 1934, em partes inspirada no Manifesto dos
pioneiros, inclui um capítulo especial sobre a educação. O texto constitucional determina que
a educação é direito de todos e dever do Estado em colaboração com a família e que o ensino
6
primário é obrigatório e gratuito. Outro avanço dessa Constituição em relação à educação é a
vinculação de recursos públicos ao ensino. - “A União e os Municípios aplicarão nunca menos
de dez por cento, e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da renda
resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educativos”( Art.
156).
Enquanto a criação de projetos educacionais no meio rural visava entre outros a
contenção do êxodo rural, a educação técnico-profissional nas cidades visava à qualificação
profissional e a contenção do “descontentamento social”.
Em 1937, a Constituição outorgada do Estado Novo, estabelece que o ensino
profissional, destinado às classes menos favorecidas é dever do Estado, enquanto que a escola
de formação geral propedêutica é destinada às elites. Esta dualidade discriminatória que
esteve presente na colônia, no império e na primeira república, é oficializada pelo governo
Vargas (art. 129). Se a Constituição de 1934 que representava em partes uma vitória do
movimento dos pioneiros, havia apresentado alguns avanços para a educação nacional, a
Constituição de 1937 de caráter autoritário e centralizador que reduziu os deveres do Estado
para com a educação, representava a vitória dos conservadores e um grande retrocesso para a
educação brasileira (ROMANELLI, 1998).
Em 1938, foram implantadas as escolas técnicas profissionais (Liceus) com o objetivo
de, segundo o Ministro Capanema, criar na juventude brasileira um exército de trabalho.
Durante o Estado Novo (1937 a 1945), a escola foi utilizada como um aparelho de divulgação
e manutenção da ideologia dominante (SOARES, 2003).
Em 1946, o decreto Lei nº 9.613 (lei orgânica do ensino médio), em seu artigo
1º estabeleceu as base de organização e de regime do ensino agrícola destinado à preparação
profissional dos trabalhadores da agricultura. Ainda em 1946, uma Assembleia Constituinte
promulga uma nova Constituição que semelhante ao que ocorrera na Constituição de 1934,
determina que a educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, deve ser inspirada
nos princípio de liberdade e nos ideais de solidariedade humana (Art. 166). Essa Constituição
também vinculou recursos públicos a favor da educação (SOARES, 2003).
Uma comissão instituída pelo ministro da educação e saúde em 1946, encaminhou para
Câmara Federal em 1948, um projeto de lei geral para a educação dando início a debates
ideológicos entre democráticos e conservadores. Dentre os temas debatidos, destaca-se a
equivalência entre os estudos profissionais e acadêmicos, uma vez que até esse período os
estudos realizados na educação profissional não eram considerados para fins de matrícula em
cursos acadêmicos e vice versa. A promulgação da Lei nº 1.076, de 1950 diminui em partes o
distanciamento entre os ensinos de formação acadêmica e profissional permitindo que
estudantes de uma área específica, mediante alguns ajustes, se matriculassem numa área geral.
A lei nº 1.821 de 1953 ampliou as medidas estabelecidas pela lei 1.076.
Os debates entre democráticos e conservadores, atravessou toda a década de 1950 e
culminou com a promulgação em 20 de dezembro de 1961 da lei n° 4.024, primeira Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A nova lei estabelecia a divisão do ensino nos
níveis, primário, médio e superior. As escolas de formação agrícola foram divididas em
ginásio agrícola que formava o mestre agrícola e colégio agrícola que formava o técnico em
agricultura. Esta lei estabelecia também a equivalência entre cursos profissionais e cursos
secundários (BRASIL, 1961).
A modernização da economia brasileira ganha impulso na segunda metade da década
de 1960 e a formação de mão de obra especializada para atender as demandas do mercado em
crescimento passa a ser questão de importância tanto para o setor público quanto para o setor
privado. A estrutura educacional existente no Brasil nesse período não era suficiente para
atender as demandas da população, principalmente para o nível superior (SOBRAL, 2005).
O governo militar no período conhecido como “O milagre brasileiro” (1968-1973)
7
desenvolveu ações no sentido de fortalecer o processo de modernização da agricultura dentre
as quais, destacam-se os investimentos em pesquisas e extensão e a expansão das escolas
profissionalizantes, cujo objetivo era a formação de técnicos para o mercado de trabalho.
Devido ao crescimento do comércio internacional onde o Brasil exportava cereais e importava
insumos e implementos agrícolas, foi atribuído à educação a função de produzir e transmitir
conhecimentos que pudessem ser utilizados em prol do aumento da capacidade de trabalho e
produção (SOBRAL, 2005)..
Com o objetivo de acelerar ao máximo a formação da força de trabalho, o governo
federal, através da Lei 5.692/1971, uniu o ensino primário ao ensino ginasial denominando-o
de ensino de 1º grau, ampliou a obrigatoriedade escolar para oito anos e extinguiu a separação
entre ensino secundário e curso técnico. Dessa forma, instaurou-se uma escola única onde
todos os cursos de 2º grau (atual ensino médio) fossem obrigatoriamente profissionalizantes.
A partir desta lei, consolidou-se nas escolas agrícolas, a utilização do Sistema Escola
Fazenda2, fundamentado num modelo tecnicista que visava o desenvolvimento eficiente e
autossuficiente destas escolas.
A profissionalização obrigatória não agradava às instituições e estudantes que concebia
o ensino secundário como uma passagem para a universidade. A insatisfação provocada pela
Lei 5.692/1971, motivou a promulgação da Lei 7.044 de outubro de 1982. A nova Lei
determinava a preparação para o trabalho, obrigatória no 1º e 2º grau ao invés da qualificação
para o trabalho. Ao termo “preparação pra o trabalho” podia-se aplicar várias interpretações,
como por exemplo, palestras de orientação vocacional. Dessa forma a habilitação profissional
no ensino de 2º grau, ficava a critério do estabelecimento de ensino.
O início dos anos 1990 foi marcado por profundas transformações econômicas,
políticas e sociais. No Brasil, a determinação do governo Collor (1990/1992), em modernizar
os setores produtivos da economia e inserir o Brasil no mercado internacional em condições
de competitividade, desencadeou um aprofundamento das crises internas, gerando
desemprego, aumento da pobreza e exclusão social. Nesse contexto, dentre os vários objetivos
das Escolas Agrotécnicas Federais, cita-se o de “preparar o estudante para atuar
conscientemente na sociedade como cidadão” e “encontrar meios para conciliar a moderna
tecnologia com os métodos tradicionais, incentivando o retorno dos alunos às comunidades de
origem”. Sobral, chama a atenção para a possibilidade de o aluno ficar deslumbrado diante
das tecnologias e menosprezar modelos alternativos de produção. A própria escola agrícola, ao
adotar as novas tecnologias, altera a visão do aluno que passa a ver o moderno como única
forma de produção e se afasta da possibilidade de voltar à comunidade de origem (SOBRAL,
2005).
O governo Collor foi interrompido em 1992, porém, deixou como legado as bases para
a adesão brasileira ao neoliberalismo econômico. Nesse momento em que o conhecimento
tecnológico vem se transformando no principal gerador de riquezas, à educação tecnológica é
atribuído o papel de transformar a realidade econômica do país formando técnicos
especializados para atender as demandas do capital neoliberal.
Em 1994, através de uma nova Política Nacional de Educação Tecnológica
desenvolvida pelo MEC/SEMTEC, algumas transformações ocorreram no âmbito da
educação profissional tais como: construção de Unidades de Ensino Descentralizadas
(UNEDs), equipamento das oficinas e laboratórios de escolas já existentes; consolidação dos
Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), dentre outros.
A Lei nº 8.948 de dezembro de 1994, momento de transição do governo Itamar Franco
2
O Sistema Escola-Fazenda importado dos Estados Unidos a partir de 1966, buscava uma formação
essencialmente técnica. Nesse sistema, a produção é determinante da vida escolar, uma vez que os alunos,
maioria internos, tinham de produzir alimentos para a própria alimentação. O lema “aprender a fazer e fazer
para aprender”, implica numa construção de saber exclusivamente técnico.
8
para o governo Fenando Henrique Cardoso, criou o Sistema Nacional de Educação
Tecnológica. Esta Lei transformou de forma gradativa as Escolas Técnicas Federais em
Centros Federais de Educação Tecnológica. Muitas Escolas Agrotécnicas Federais, após
passarem por processo de avaliação de desempenho também foram transformadas em Centros
Federais de Educação Tecnológica. Semelhante ao ocorrido nos anos 1970, acredita-se que a
educação deve impulsionar o desenvolvimento econômico.
Durante o governo Itamar Franco, foi encaminhado ao senado federal um projeto de
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), resultante de extensa discussão e de
diversos segmentos sociais que se articularam através do Fórum Nacional em Defesa da
Escola Pública. Já no Governo FHC, o projeto foi substituído por outro, elaborado no
Ministério da Educação (MEC) e incorporado ao substitutivo elaborado pelo senador Darcy
Ribeiro. Depois de algumas alterações o projeto foi aprovado pelo senado e pela câmara e em
20 de dezembro de 1996 foi promulgada a nova LDB, (Lei nº 9.394/1996). Parte de uma
estratégia do Governo FHC (Fernando Henrique Cardoso), o substitutivo Darcy Ribeiro, que
em muito diferenciava do projeto apresentado ao senado ainda no Governo Itamar Franco,
demorou algum tempo para ser aprovado, enquanto isso, parlamentares da base governista
faziam algumas transformações adequando-o aos interesses do governo (Frigotto e Ciavatta,
2003). A LDB 9.394/1996, tratou o tema “educação profissional” de forma superficial,
“conforme pretendido pelo governo”, tornando necessário uma nova legislação sobre o tema.
Segundo análise do consultor do Banco Mundial, Cláudio de Moura Castro, as Escolas
profissionalizante da rede federal de educação tecnológica passaram a ser desejadas pelas
elites que encontram nelas um caminho privilegiado para o vestibular, devido à qualidade do
ensino ofertado. Para o consultor essas vagas deveriam ser ocupadas pelas pessoas que
buscam uma ocupação técnica, do contrário, não se justifica ensinar profissões técnicas a
custos elevados para quem não vai exercer (CASTRO, 2005).
Por meio do Decreto Federal n° 2.208 de 1997, o governo FHC, apresenta uma
proposta de formação profissional regulamentando-a nas conformidades das recomendações
do Banco Mundial, onde o ensino técnico é separado do ensino propedêutico e oferecido nas
formas subsequente e concomitante.
Essa separação, implica na não formação integral do indivíduo em favor do
treinamento de mão de obra para atender as demandas das grandes empresas em prejuízo da
formação integral do técnico para atuar na pequena propriedade (LISBOA, 2012).
Arruda (2010), apresentando resultados de uma pesquisa realizada em escolas técnicas
do Rio de Janeiro, contesta o pensamento do consultor Cláudio de Moura Castro, segundo a
autora:
Para Arruda (2010) ao associar as camadas médias às elites, Castro (2005) estabelece
uma dissociação entre este extrato social e o trabalho manual, este último mais adequado às
camadas populares.
A regulamentação da educação profissional através da LDB 9.394/96 e do Decreto nº
2.208/97, foram assimiladas pelos segmentos conservadores, porém, contestados pelas forças
progressistas que entre os anos 1996 e 2003, lutaram em favor da revogação de tais
9
regulamentações e em prol de uma legislação que possibilitasse a transformação da realidade
da classe trabalhadora brasileira, através de educação integrada e integradora (FRIGOTTO,
CIAVATA E RAMOS, 2005).
No início do governo Lula (2003), o Ministério da Educação anunciou que a educação
profissional seria reconstruída como política pública e as distorções de conceitos e práticas
decorrentes de medidas adotadas pelo governo anterior que aligeiraram a formação técnica
seriam corrigidas. Nesse sentido, foi criado o Decreto 5.154/2004 que revogou o Decreto nº
2.208/97, abrindo-se possibilidades de reintegração do ensino profissional ao ensino
propedêutico (FRIGOTTO, CIAVATA E RAMOS, 2005).
Apesar da revogação do Decreto nº 2.208/1997, alguns de seus aspectos criticados,
foram mantidos no Decreto 5.154/2004. Este, ao mesmo tempo em que possibilitou a
integração entre ensino médio e técnico, manteve os cursos técnicos nas modalidades
subsequente e concomitante previstos naquele Decreto (MAUÉS, et al ; 2008).
Segundo Moura (2010), é justificável a oferta de cursos técnicos subsequentes, uma
vez que estes podem contribuir para melhoria da qualidade de vida de jovens que concluíram
um ensino médio de baixa qualidade e não conseguiram ingressar em cursos superiores e nem
se inseriram de forma satisfatória no mercado de trabalho.
Para Soares (2010), o Decreto 5.154/2004...
10
em IFETs. Quanto as ETVs, houve certa resistência e apenas oito das trinta duas unidades,
optaram pela adesão. Nesse momento, o CEFET-PR já havia sido transformado na
Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Em dezembro de 2008, por meio da lei 11.892, o governo federal, criou 38 Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
11
Neste contexto, mediante integração do CEFET - Mato Grosso, do CEFET - Cuiabá,
da EAF-Cáceres e das oito UNEDs existentes, foi criado o Instituto Federal de Mato Grosso
(IFMT), cuja reitoria se localiza na capital do Estado. Todas as antigas unidades, inclusive as
UNEDs foram transformadas em Campus do IFMT. Dessa forma o IFMT iniciou o 2009 com
a seguinte composição: Reitoria; Campus Cuiabá; Campus São Vicente; Campus Cáceres;
Campus Bela Vista; Campus Campo Novo do Parecis; Campus Pontes Lacerda; Campus
Confresa; Campus Juína; Campus Barra do Garças; Campus Rondonópolis e Campus Sorriso,
estando os cinco últimos em fase de implantação. (Art. 5º, Inc. XVIII, § 2º)
A missão do Instituto Federal de mato Grosso, é proporcionar a formação científica,
tecnológica e humanística, nos vários níveis e modalidades de ensino, pesquisa e extensão, de
forma plural, inclusiva e democrática, pautada no desenvolvimento socioeconômico local,
regional e nacional, preparando o educando para o exercício da profissão e da cidadania com
responsabilidade ambiental (IFMT, 2009)
12
incentivador do desenvolvimento industrial, criou e implementou políticas voltadas para a
regulamentação do trabalho urbano. Porém o trabalho rural não foi contemplado e o
trabalhador rural continuou marginalizado (SERAFIM, 2011).
O modelo de produção agrícola colonial baseado na monocultura e no trabalho escravo
foi contestado ainda no século XIX, sobretudo no que diz respeito ao modelo de sociedade e a
estrutura fundiária. Porém, transformar esse modelo, implica em quebra de privilégios das
oligarquias agrárias, uma vez que no centro dessas transformações está a necessidade de
reformas básicas dentre as quais se destaca a reforma agrária. Nesta perspectiva, quaisquer
políticas de transformações estruturais no meio rural que ameace os interesses das classe
dominantes se inviabiliza devido a forte resistência dos latifundiários que utilizando de
diversas estratégias vem adiando a construção de um país pautado na equidade social
(GEHLEN, 2004).
No início dos anos 1960, em respostas às discussões sobre as questões agrárias
ocorridas nos anos 1950, mediante cobranças das recém-fundadas ligas camponesas, o
governo de João Goulart, se propôs a buscar meios para efetivar reformas de base no Brasil,
dentre as quais se destaca a reforma agrária. Estender aos trabalhadores rurais, os benefícios
conquistados pelos trabalhadores urbanos através das leis trabalhistas, também fazia parte da
proposta de João Goulart. Estas transformações não ocorreram, pois o governo de João
Goulart, acusado de tentar implantar o comunismo no Brasil, foi interrompido pelo golpe
militar de 1964 (PRADO JÚNIOR, 1979).
Durante o regime militar (1964 - 1985), os governantes brasileiros, ao mesmo tempo
em que promovia a industrialização do país através da abertura às indústrias internacionais,
promoviam também a modernização da agricultura levando ao campo as tecnologias geradas
pelas Revoluções Agrícolas, principalmente a Revolução Verde (ROMEIRO, 1998). Neste
mesmo período, o governo incentivou a (re)ocupação das terras da Amazônia consideradas
vazios demográficos, através da execução de projetos agropecuários financiados pela
SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).
Muitos proprietários de grandes estabelecimentos rurais, buscando competitividade e
integração ao novo modelo agrícola, fizeram altos investimentos em tecnologias. Apesar de o
governo Médici (1969-1974), ter criado o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
reforma agrária), acreditava-se que a formação dos complexos agroindustriais a partir da
integração da agricultura brasileira ao capital industrial através da utilização em larga escala
de defensivos e fertilizantes químicos, da mecanização agrícola e de sementes melhoradas,
seriam suficientes para a superação dos problemas relacionados à questão agrícola no país,
sendo desnecessárias a realização de reforma agrária e a implementação de políticas públicas
voltadas para o fortalecimento da pequena propriedade rural (BUAINAIN, et al, 2003).
Este modelo de desenvolvimento agrícola conhecido como “Revolução Verde”
iniciado na década de 1960 e impulsionado por uma política de créditos facilitados, causou
mudanças estruturais no meio rural na medida em que propiciou grande concentração de
rendas nas mãos de pequenos grupos empresariais, principalmente do Centro Sul do país, os
quais tiveram acessos às tecnologias que garantiam o aumento da produtividade no campo
gerando crescimento econômico, enquanto que muitas pequenas unidades produtivas
desprovidas de recursos e de políticas públicas efetivas de incentivo foram desestruturadas
(MASSUQUETTI, 1998).
O Estado de Mato Grosso, cuja economia era baseada numa agricultura de subsistência
e pecuária extensiva, teve suas bases produtivas transformadas, principalmente a partir dos
anos 90, quando grandes projetos agropecuários incentivados pelo poder público foram
implementados incorporando o Estado no processo produtivo brasileiro (IFMT, 2009). Desde
então, a agropecuária tradicional vem perdendo espaço para a agricultura moderna que se
tornou a base da atividade econômica do Estado, colocando-o como líder nacional em
13
produção de bovinos e segundo colocado na produção de grãos (IBGE, 2011).
A sojicultura e a cotonicultura são praticadas em áreas extensas com uso elevado de
tecnologias modernas. A bovinocultura que ocupa a maior área destinada à agropecuária no
Estado vem sendo melhorada com o uso cada vez maior de tecnologias. Outras culturas como
a do milho, do arroz e do feijão, também são praticadas pela grande propriedade mecanizada.
Ao lado dessas propriedades, agricultores familiares vivendo em assentamentos da
reforma agrária, praticam uma agropecuária tradicional com uso mínimo das tecnologias
(IBGE, 2011).
As consequências negativas do modelo de desenvolvimento agrícola baseado na
Revolução Verde dentre as quais destacamos a degradação do solo, o desemprego, o êxodo
rural, a poluição ambiental e a contaminação de alimentos e de trabalhadores, chamaram a
atenção de governantes, de pesquisadores e da sociedade em geral que começaram a repensar
o modelo adotado para a agricultura no país. A conciliação entre produção, conservação
ambiental, viabilidade econômica e equidade social que são princípios básicos de qualquer
projeto sustentável, passa a ser demandada pela agricultura. Estabelece-se assim a necessidade
de um novo modelo de produção agrícola, a “agricultura sustentável”(EHLERS, 1996).
A ideia de sustentabilidade na agricultura, surgiu a partir dos anos 1970, momento em
que os impactos ambientais gerados pelo modelo de desenvolvimento agrícola ditado pela
“Revolução Verde” com vistas exclusivas para o crescimento econômico, ganharam
visibilidade (GADOTTI, 2000).
De acordo com Frigotto e Ciavatta (2006), a exclusão social que são características
marcantes no desenvolvimento histórico brasileiro, intensificou-se no final do século XX
como resultado de políticas neoliberais que pouco a pouco foram sendo adotadas pela maioria
dos governos pós-ditadura militar no contexto de desenvolvimento da globalização em escala
mundial. Esse processo tem mantido intactas as estruturas sociais e de poder que geram a
desigualdade, o aumento da concentração de renda e a degradação da qualidade de vida da
classe trabalhadora.
Frigotto (2005) afirma que para se manter, o capital destrói os direitos da classe
trabalhadora (emprego, saúde, educação pública, aposentadoria, etc.) além de por em risco a
vida humana pela degradação do meio ambiente. Afirma ainda que o avanço do capitalismo
no campo, produziu no Brasil cerca de 20 milhões de pessoas sem terra.
Segundo Aloísio Ruscheinsky (2004), o termo “sustentabilidade”, pode ser entendido
como um modelo de produção onde a relação do homem com o meio ambiente deve ser
pautada no pressuposto de que os recursos naturais utilizados para produzir a sobrevivência do
homem, deverão ser conservados para a garantia da existência das futuras gerações. Nesse
sentido a sustentabilidade apresentada inicialmente numa perspectiva ambiental, torna-se
indissociável das questões sociais e econômicas.
Na visão de Guimarães (1997), a sustentabilidade é um novo modelo de
desenvolvimento onde o ser humano é o elemento central e o crescimento econômico é um
processo ecologicamente limitado. Para este autor, as novas diretrizes e práticas políticas,
necessitam incorporar esses princípios, do contrário estarão contribuindo para o
fortalecimento da insustentabilidade que coloca em risco a vida no planeta (GUIMARÃES,
1997; apud, OLIVEIRA, 2009).
Edgar Morin, afirma que no século XX, o homem, na busca desenfreada da dominação
da natureza pela técnica, introduziu no planeta o “segundo poder de morte”3, conforme texto a
seguir:
3
Segundo Morin, a morte introduzida pelo século XX não é somente a de dezenas de milhões de mortos das
duas guerras mundiais [...] é também a de dois novos poderes de morte. [...] O primeiro é o da possibilidade
de extinção global de toda a humanidade pelas armas nucleares. O segundo é a possibilidade de morte
ecológica.
14
Desde os anos 70, descobrimos que os dejetos, as emanações, as exalações
de nosso desenvolvimento técnico-industrial urbano degradam a biosfera e
ameaçam envenenar irremediavelmente o meio vivo ao qual pertencemos: a
dominação desenfreada da natureza pela técnica conduz a humanidade ao
suicídio (MORIN, 2000, p. 71).
15
fomentar processos autenticamente participativos e descentralizados;
i) estimular e potencializar as experiências de desenvolvimento, que estejam
sendo executadas pelos agricultores familiares e suas organizações, nas áreas
de educação, formação, pesquisas e produção, entre outras
O município de Confresa, cuja população em 2010 era de 25.124 habitantes , faz parte
do Território da Cidadania Norte Araguaia e está localizada no nordeste do Estado de Mato
Grosso (1.165 km distante da Capital) numa área de transição do Cerrado para a Amazônia
(IBGE-2010).
Segundo Dom Pedro Casaldáliga4, a região Norte Araguaia, desde tempos
imemoráveis é habitada por diversas etnias indígenas como, Tapirapé, Xavante, Karajá e
Kayapó. Ele afirma que foi a partir da “Marcha para o Oeste” do governo Vargas na década de
1940 que se deu o início da colonização e consequentemente do povoamento desta região.
Ainda segundo Dom Pedro Casaldáliga, os primeiros a migrarem para esta região foram os
nordestinos que atravessavam o Rio Araguaia em busca da “bandeira verde”5, em seguida,
pequenos produtores das regiões Nordeste e Sul vieram incentivados pelos projetos de
colonização do governo federal e num terceiro momento grandes produtores agropecuários se
instalaram na região.
No início dos anos 1950, o então governador do Estado de Mato Grosso, Fernando
Correia da Costa, partindo do princípio de que a procura por terras no Estado de Mato Grosso
aumentava vertiginosamente e o Estado não tinha condições técnicas e financeiras para
promover de forma eficiente a colonização, sancionou a Lei nº 461/1951 que fez modificações
4
Dom Pedro Casaldáliga nasceu no dia 16 de fevereiro de 1928 em Barcelona – Espanha. Em 1968, mudou-se
para a Amazônia Brasileira. Em 1970 foi nomeado Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia-MT.
Adepto da teologia da libertação, adotou como lema para sua atividade pastoral: Nada possuir, nada carregar,
nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar. É poeta, autor de várias obras.
5
Para uma parte desses contingentes migratórios, seu trajeto é explicado por uma profecia do Padre Cícero,
que teria aconselhado seus fiéis a partirem em Busca das Bandeiras Verdes quando “a situação estivesse
ruim”. As bandeiras verdes foram associadas na época às matas da região Araguaia.
16
no código de terras (Lei nº 336/1949), garantindo ao Estado o direito de contratar empresas
privadas para colonização das áreas reservadas para tal fim.
Por meio de um Decreto, algumas áreas do Estado foram considerados devolutas e
destinadas à colonização. Dentre essas, uma área de 200.000 hectares à margem esquerda do
rio Araguaia que faz parte dessa região hoje denominada Norte Araguaia (SOARES, 2004).
Para o governador, era preciso resguardar os interesses dos pequenos lavradores que vinham
para o Estado de Mato Grosso em busca de um pedaço de terra onde pudesse ganhar o pão de
cada dia6.
A partir de 1964, o governo militar, através de projetos de colonização públicos e
privados tratou de fazer a (re)ocupação da Amazônia brasileira e neste contexto a região do
Norte Araguaia se tornou um espaço de relação de poder nas mãos do Estado e de empresas
privadas. (NUNES, 2010).
As empresas colonizadoras, com a conivência da “justiça”, utilizaram do braço armado
de jagunços para expulsar índios e posseiros de “seus” territórios. Sem a mediação do poder
público nos conflitos, os posseiros contavam com a assessoria do Bispo Dom Pedro
Casaldáliga e de alguns padres que muito contribuíram para a permanência de muitos
posseiros nas “suas” respectivas posses (MARTINS, 1984, apud SOARES, 2004).
Estas empresas construíam cercas, impedindo o acesso dos posseiros às terras. Dom
Pedro Casaldáliga, em forma de poesia, trata as cercas como o símbolo da perversidade destas
empresas:
Malditas as cercas
Em que vos encurralais
Para criar barriga como porcos cheios de banha
E vos envolveis com títulos e arame
Para excluir os irmãos - seus filhos e seus mortos-
do direito do trabalho
Malditos,
Que vos encerrais, fora de Deus (SOARES, 2004, p. 106).
6
Relatório do governador Fernando Correia da Costa – Cuiabá/MT. 1952
17
governo federal, de grandes extensões de terras no então município de Santa Terezinha. Os
dirigentes da empresa, vislumbravam o surgimento de uma nova cidade na região e nesta
perspectiva, venderam inúmeros lotes urbanos às margens da BR 158, para pessoas que
chegavam à região, dando início a formação do núcleo urbano que foi denominado Vila
Tapiraguaia7
A região que, conforme anunciado anteriormente, era habitada por posseiros e
indígenas, que se julgavam donos das terras cujos títulos pertenciam à Colonizadora, foi palco
de invasões que culminaram em conflitos sangrentos entre posseiros e agentes da
colonizadora (NUNES, 2010).
O governo federal, através do INCRA, interviu na região, desapropriando terras e
criando projetos de assentamentos rurais (IBGE, 2013).
O termo “Confresa”, uma alusão à empresa “Colonizadora Frenova Sapeva”, foi aos
poucos se sobrepondo ao termo “Vila Tapiraguaia”, até que em 1990, através da lei municipal
nº 92, a Vila Tapiraguaia foi transformada no distrito de Confresa. Esse distrito, através da lei
estadual nª 5.908 de 20 de dezembro de 1993, tornou-se a sede do município de Confresa que
fora desmembrado do município de Santa Terezinha (NUNES, 2010).
Segundo publicação da professora Regina B. G. Neto8, Confresa é um dos municípios
brasileiros que possui uma das mais altas concentrações de comunidades organizadas em
projetos de assentamentos (PAs) de reforma agrária regularizados pelo INCRA e é uma das
cidades que mais cresce no Vale do Araguaia.
As histórias dos confrontos que liberaram terras para “os mais pobres”, como
defendem pessoas comprometidas com a questão política da luta pela terra,
circularam por todo o país. Homens e mulheres do Brasil inteiro foram para
esta parte do Araguaia. Por isso, Confresa, foi apontada no último Censo
nacional como uma das cidades que mais cresceu (GUIMARÃES NETO,
S/D).
7
O termo Tapiraguaia utilizado para dar nome ao novo povoado surgiu da fusão dos termos Tapirapé e
Araguaia. Tratava-se de referência geográfica aos rios Tapirapé e Araguaia, localizados respectivamente a
Oeste e Leste da nova Vila.
8
Regina Beatriz Guimarães Neto é professora de história da Universidade Federal de Mato Grosso e autora do
livro A lenda do ouro verde. Política de Colonização no Brasil contemporâneo. Cuiabá: Ed. UNICEN, 2002.
18
3 METODOLOGIA
Esta pesquisa, do ponto de vista dos seus objetivos caracteriza-se como uma pesquisa
exploratória. Quanto aos procedimentos adotados para coleta, análise e interpretação dos
dados esta pesquisa classifica se como qualitativa.
“A pesquisa exploratória tem como propósito propiciar maior familiaridade com o
problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses”. Numa pesquisa
exploratória, a coleta de dados pode ocorrer por meio de levantamentos bibliográficos e
documental, entrevistas, levantamento de campo, estudos de caso e outros (GIL, 2010, p. 27).
A pesquisa qualitativa, nos permite um olhar mais acurado sobre a realidade, uma vez
que se dedica a investigar significados, motivos, valores e atitudes, impregnados de
subjetividade. Esse método de pesquisa responde a questões que não podem ser quantificados,
dessa forma, raramente, o objeto desse tipo de pesquisa pode ser expresso em números. O
processo de trabalho de uma pesquisa qualitativa divide-se em três partes: Na primeira fase,
exploratória, o pesquisador define o objeto, cria hipóteses, descreve os instrumentos de
trabalho, organiza o cronograma, enfim, prepara-se para entrar em campo; na segunda fase
ocorre o trabalho de campo, nesta fase, o pesquisador faz o levantamento de dados; na terceira
fase, o pesquisador interpreta, analisa e classifica os dados levantados na segunda fase,
articulando-os com a teoria (Minayo, 2008).
19
os quais serão explicitados a seguir:
20
3.3.4 Entrevistas
21
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Por meio da revisão de literatura apresentada neste trabalho, percebe-se que a região
Norte Araguaia, da qual faz parte o atual município de Confresa, desde tempos imemoráveis é
habitada por diversas etnias indígenas. No entanto, tanto a “Marcha para o Oeste” do governo
Vargas quanto a colonização dirigida pelo Estado de Mato Grosso nos anos 1950, tratam da
ocupação das terras “devolutas” consideradas áreas de vazio demográfico.
O governador Fernando correia, evidencia a entrada de colonos que vêm em busca da
garantia do pão de cada dia. Com base no relatório do governador, entende-se que a região
Norte Araguaia que já era habitada por indígenas, foi colonizada por pequenos agricultores,
denominados colonos ou posseiros. É evidente que tanto o governo de Getúlio Vargas, quanto
o governo de Fernando Correia ao promover a ocupação desta terra, desconsiderou totalmente
a presença de milhares de indígenas que viviam nesta região.
Se os governantes citados ignoraram a presença dos indígenas, os governos militares
ao apoiar grandes empresa privadas que se apropriaram de grandes áreas de terras no Norte
Araguaia a partir dos anos 1970, ignoraram também a presença dos posseiros.
Tanto os posseiros quanto os indígenas não aceitaram passivamente perder “suas”
terras para as grandes propriedades, e dessa forma esta região tornou-se um palco de conflitos,
em partes, ainda não resolvidos entre latifundiários, posseiros e indígenas (NUNES, 2010).
Estes milhares de pequenos agricultores, que sonhando com uma vida melhor, ousaram
ocupar as terras desta região, além dos conflitos, vem enfrentando inúmeros problemas de
ordem econômica, social e política que dificultam a organização da sociedade e a solidificação
de arranjos produtivos no âmbito da pequena propriedade rural. Dentre estes problemas,
destaca-se aqui os seguintes: ausência ou desorganização dos mercados; má conservação de
estradas e pontes; insuficiência de assistência técnica aos pequenos agricultores; educação e
saúde precárias; dificuldades e até impossibilidade de acesso às políticas públicas voltados
para a agricultura familiar; não titulação das propriedades rurais; dentre outros.
A ineficácia ou ausência de condições sociais básicas para a existência do ser humano,
bastante comum no Brasil no final do século XX, apresenta-se de forma acentuada na região
Norte Araguaia, conforme indica o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município
de Confresa e dos demais municípios da região que apresentam IDHs inferiores às médias
matogrossense e nacional (BRASIL/MDA, 2006).
Através de entrevistas concedidas, o extensionista e o pequeno agricultor fizeram
algumas considerações sobre o histórico e as realidades da agricultura familiar no município
de Confresa.
Segundo o extensionista , nos primeiros anos após serem assentados, os agricultores,
aproveitando a pouca fertilidade existente nos solos novos, conseguiam bons índices de
produtividade. Esta região, ficou conhecida como “produtora de bananas”, além da produção
de milho, melancia e outros. Porém, a ausência de estradas e pontes e a distância dos centros
comercias se tornaram entraves para a comercialização dos produtos gerando prejuízos
constantes.
Os pequenos agricultores que conseguiram acesso aos créditos viabilizados pelo
PPROCERA (Programa Especial para reforma agrária), e alguns anos depois pelo PRONAF
22
(Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), utilizaram os recursos para iniciar
atividades pecuárias. De acordo com os programas, não era permitido a aquisição de gado de
corte, sendo os agricultores obrigados a adquirir vacas cruzadas9. Os produtores não tinham
meios para transportar o leite e estavam distantes de centros urbanos que pudessem consumir
derivados. Então, eles compravam gado de corte, mas emprestavam dos vizinhos vacas
cruzadas para apresentarem aos fiscais dos programas. Com o passar dos anos, a
bovinocultura de corte tornou-se a principal atividade da agricultura familiar no município de
Confresa, enquanto que alimentos básicos como arroz, feijão, legumes, frutas e verduras eram
trazidos do Estado do Goiás.
Desde o início do governo Lula (2003), programas voltados para a Agricultura
Familiar vem disponibilizando recursos para serem investidos nos pequenos agricultores,
porém, o crédito é concedido a assentados que possuem licença ambiental das respectivas
posses, licença essa que só é fornecida para posseiros, cujas terras são georreferenciadas, e
muitos não conseguem pagar pelo serviço, que deveria ser custeado pelo Estado.
No início dos anos 2000, foi implantada nesta região uma fábrica de biodiesel, neste
contexto, o governo federal concedia benefícios fiscais para indústrias que conseguissem o
selo social. Selo este concedido às indústrias, que adquirisse parte das matérias-primas da
agricultura familiar. Essa medida do governo federal que visa a garantia de comércio aos
pequenos agricultores, tem gerado uma prática comercial indesejável. Ao invés de produzir,
pequenos agricultores arrendam suas terras para os empresários que através de documentos
que não correspondem à realidade, justificam a “compra” de produtos da Agricultura Familiar
e conseguem os benefícios oferecidos pelo governo.
Para o agricultor entrevistado, enquanto o agronegócio tão praticado em outras regiões
do Mato Grosso se aproxima do Norte Araguaia, os pequenos produtores vão aos poucos se
afastando, substituindo a produção de bezerros, cada vez mais deficitária devido à degradação
das pastagens, por arrendamentos de suas terras. “[...] temos um caso de uma vila que foi
transformada em pastagem. O Agronegócio está chegando, arrendando ou comprando as terras
da região. Pra onde vai o Agricultor Familiar?” Ele afirma que isso é consequência direta da
falta de conhecimento e de recursos financeiros para garantir uma produção satisfatória. “A
região carece de profissionais capacitados para lidar com as questões da pequena
propriedade”. No mesmo sentido, o extensionista afirma que muitos dos problemas citados,
são consequências diretas da desorganização dos próprios agricultores e que a manutenção
dessa desorganização, é de interesse de grupos empresariais e políticos que conseguem obter
mais lucros explorando uma comunidade desorganizada e principalmente desinformada. (Ver
imagens Anexo III)
O avanço do capitalismo no meio rural brasileiro, vem acentuando o cenário de
exclusões e desigualdades. A emancipação da população que sofre com o processo de
exclusão pode ser o caminho para a transformação dessa realidade. Nesse sentido, uma
educação de qualidade concebida como um processo de conscientização e de libertação como
propõe Paulo Freire (1998), constitui-se no principal instrumento de emancipação desse povo
(OLIVEIRA, 2009).
Moacir Gadotti (2000), enfatiza que sustentabilidade e educação devem ser pensadas
dentro desse contexto de constantes transformações decorrentes da mundialização da
economia e da disseminação de inovações tecnológicas que afetam o mundo do trabalho e da
produção, assim como o mundo da educação e da formação.
O extensionista afirma que algumas associações de pequenos produtores foram
formadas, porém, o funcionamento destas tem se restringido a atender exigências de políticas
públicas de financiamentos que mesmo sendo viabilizadas ao indivíduo, exigem que este
9
vacas leiteiras de média produtividade, e boa rusticidade originadas do cruzamento entre raças europeias e
indianas.
23
esteja inserido em uma associação. Mesmo com a existência de associações, sindicatos e
cooperativas, prevalece o descrédito nestas entidades por parte de agricultores que insistem
em tentar sozinhos resolver os próprios problemas.
Segundo Silva & Invernizzi (2007), o descrédito da sociedade civil nas políticas
públicas, e o enfraquecimento das organizações sindicais e dos movimentos sociais
organizados são resultantes das transformações na relação entre capital, trabalho e Estado
ocorridas na década de 1990.
Para o agricultor (entrevistado), a sustentabilidade rural neste município depende da
organização e fortalecimento da agricultura familiar que perpassam por transformações
políticas, econômicas e sociais. Nessa perspectiva, uma educação profissional de qualidade
com vistas na formação de cidadãos que participem efetivamente, não só nos processos
produtivos, mas também nos processos políticos e sociais, é a maior esperança dessa
população.
Segundo Gelem (2004), as transformações das estruturas sociais no meio rural,
pautadas na valorização das diferenças e no respeito social, são geradoras de novos convívios
sociais que se manifestam através de ações associativas ou comunitárias que possibilitam a
otimização dos recursos humanos, naturais e institucionais disponíveis gerando
desenvolvimento local. Vale ressaltar que ações voltadas para o combate a exclusão social no
meio rural e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, dependem de pessoal
qualificado e de infraestrutura e neste sentido devem estar vinculadas a uma política pública
de incentivo .
Foi nesse contexto de incertezas e dificuldades vividas pelos agricultores familiares do
município de Confresa, que surgiu em 2007, a proposta de criação da Unidade de Ensino
Descentralizada de Confresa (UNED Confresa), o atual campus Confresa do Instituto Federal
de Mato Grosso.
24
Ou poderia também iluminar Confresa. Metade do município não tem luz
elétrica. "À noite ficamos no escuro. A vela acaba e a gente fica no escuro",
diz uma moradora. "Às vezes vela acaba e não temos como fazer tarefa de
casa", reclama a estudante […] de 15 anos (FANTÁSTICO/REDE GLOBO,
2006).
Passaram-se alguns anos, trocaram-se gestores públicos, porém, os serviços públicos
continuam deficientes, principalmente no meio rural deste município. No mês de novembro de
2012 a Record Norte Araguaia, uma emissora de TV local, publicou a seguinte matéria que
trata das condições da educação na zona rural no município de Confresa:
“[...] Sala de aula insalubre, quente, muito quente, condições sub-humanas
assim é a escola ou um projeto de escola estadual em Confresa
[...]
A “virtual” escola atende 145 alunos da comunidade Jacaré Valente a cerca
de 50 km da sede do município de Confresa, […] “ficamos contente com a
estadualização na época, mas hoje estamos descontentes em vermos a
diferença como a educação aqui no campo é tratada”, disse o professor[...]
Ao lado desta escola onde 2 salas se encontra em um barraco de tábua com
as paredes caindo e uma casa de alvenaria (todas alugadas), transformada em
secretaria da escola e a varanda de 2,5x5mt transformada com madeirites em
sala de aula improvisada tem uma construção abandonada desde 2008 por
problemas com a licitação da empreiteira e com problemas na gestão[...]
A [...] disse a equipe de reportagem da RNA TV que alunos saem de casa 04
horas da manhã andam mais de 03 km de a pé para chegarem na “virtual”
escola e estudarem, “usamos uma Van do município e, é muito apertado é um
aluno pisando em cima do pé do outro, é complicado”, disse ela.
(NASCIMENTO, 2012.). (ver imagens Anexo IV)
A estrutura educacional presente no município de Confresa, apesar de ter evoluído nos
últimos anos, ainda é insuficiente para atender as demandas da população que mesmo após a
implantação do IFMT- Campus Confresa, continua migrando em busca de formação escolar
em outras cidades. Ao final do ano 2011, este município contava com a seguinte estrutura
educacional:
13 escolas municipais, sendo 04 urbanas e 09 rurais; 05 estaduais, 02
urbanas e 03 rurais; 01 Campus do Instituto Federal - IFMT; 01 núcleo
pedagógico da Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT e 01
núcleo pedagógico da Universidade do Tocantins - UNITINS – na
modalidade ensino à distância. O Município sedia também uma Unidade do
Centro de Formação e Atualização de Professores da rede pública -
CEFAPRO (SOARES, 2011, p. 18).
Das dezoito escolas estaduais e municipais de nível básico, doze estão localizadas na
zona rural, algumas em locais de difícil acesso, principalmente na estação chuvosa quando é
bastante comum crianças não conseguirem chegar até as escolas.
Muitas dessas escolas rurais só oferecem o ensino fundamental, uma vez concluído, o
estudante precisa buscar outra escola para continuar os estudos. Nesse sentido o IFMT -
Campus Confresa, através da oferta gratuita de residência estudantil e alimentação para alunos
carentes, tornou-se uma solução para muitas famílias desprovidas de condições financeiras
para manter os filhos nas cidades. Porém, conseguir uma vaga no IFMT - Campus Confresa
não tem sido tarefa fácil.
25
O Campus Confresa do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT - Campus Confresa)
inicialmente denominado UNED Confresa, teve sua implantação vinculada ao então CEFET
Cuiabá, (atual IFMT - Campus São Vicente), no contexto de uma ação articulada do Governo
Federal para expansão da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica, denominada
Fase II.
Este Campus, inaugurado no dia 01 de fevereiro de 2010, iniciou as atividades
educativas em 26 de abril do mesmo ano com a oferta dos cursos: Técnico em Agropecuária,
Técnico em Alimentos e Técnico em Alimentos PROEJA10, ambos integrados ao ensino
médio; Bacharelado em Agronomia; Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação
em Química e Licenciatura em Ciências Agrícolas. As decisão pela oferta desse cursos, em
partes se embasou nas demandas apresentadas pela população na primeira audiência pública
realizada no mês de dezembro do ano 2007 na cidade de Confresa. Alguns cursos como
Técnico em Informática e Técnico em Meio Ambiente, apesar de terem sido demandados, não
foram contemplados. Por outro lado, atendendo ao disposto na lei 11.892/2008, contemplou-
se o curso de Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química (IFMT,
2009).
Segundo S. L., a população acredita que através de uma educação de qualidade, o
IFMT - Campus Confresa proporcionará mudanças significativas nessa região, viabilizando
soluções para os diversos problemas vividos no âmbito da Agricultura Familiar deste
município e de outros municípios da região.
Pacheco (2011), afirma que através de seus campi, os Institutos Federais devem
dialogar com a realidade local e regional, buscando a compreensão de seus aspectos
essenciais. Para este autor, a produção e democratização do conhecimento são precedentes do
desenvolvimento. Nessa perspectiva, os Institutos Federais devem conhecer a vocação
produtiva do local onde está inserido, gerar conhecimentos, transferir tecnologias e inserir
mão de obra qualificada neste espaço.
A importância desta instituição para essa região pode ser vista através da demanda por
vagas apresentada no primeiro processo seletivo ocorrido no segundo semestre de 2009,
quando as obras de infraestrutura ainda estavam sendo construídas.
400 380
300 272
234 217
200 160
120 134 Candidatos
100 40 33 35 35 40 Vagas
0
mi
a eza os
o tu r ent
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u á r c . Al
im EJA
Ag LIC iên . N e c R O
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p Té li.
P
Lic c . A c . A
Té Té
10
PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
26
O Gráfico acima foi utilizado no intuito de demonstrar que existe nesta região uma
significativa demanda por formação tanto de nível superior quanto de nível médio. Nestes
quatro primeiros anos de funcionamento, o IFMT - Campus Confresa, ofertou 1.130 vagas
que foram pleiteadas por 4.159 candidatos.
Este profissional apto a atuar nos mais diversos setores da agropecuária, nesta região
Norte Araguaia, é demandando tanto pelo agronegócio quanto pela agricultura familiar.
Antes da implantação do IFMT- Campus Confresa, dificilmente os jovens
(adolescentes) oriundos da Agricultura Familiar deste município e de vários municípios
vizinhos, conseguiam fazer um curso técnico, uma vez que a instituição pública mais próxima
era o CEFET- Cuiabá, cerca de 1.100 km distante de Confresa. Além da distância, outros
fatores dificultavam o acesso desses jovens aos cursos técnicos dentre os quais destacamos o
concorrido processo seletivo das instituições federais. Ressalta-se aqui que este município,
assim como os demais da região Norte Araguaia, possui Índices de Desenvolvimento Humano
inferior às médias Matogrossense e nacional (IBGE-2010). Dessa forma, a grande propriedade
importava mão de obra qualificada de outras regiões, enquanto que os agricultores familiares
permaneciam necessitando de auxílio técnico.
Nestes quatro primeiros anos de funcionamento, o campus ofertou 360 vagas para o
curso Técnico em Agropecuária que foram pleiteadas por 1.070 candidatos, conforme
explicitado no Gráfico a seguir:
27
Gráfico 2 – Relação candidato/vaga para o curso técnico em agropecuária 2010-2013
380
400
292
300
202 196 Candidatos
200 160 Vagas
120
100 40 40
0
2010 2012
2011 2013
Observa-se que nos quatro anos, 710 candidatos ( ¾ do total) que se propuseram a
fazer o curso Técnico em Agropecuária nesta instituição foram barrados no processo seletivo.
O processo seletivo do curso Técnico em Agropecuária, conforme previsto no Projeto
Pedagógico do Curso consta de 40 questões objetivas de língua portuguesa e matemática,
“onde são abordados assuntos do conteúdo programático do ensino fundamental” (IFMT,
2009).
Pacheco (2011), ressalta que é essencial a adoção de medidas consistentes para a
democratização do acesso à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, do
contrário corre-se o risco de os benefícios possíveis a partir da expansão dessa Rede serem
apropriados somente pelas minorias já privilegiadas. Algumas experiências em andamento,
como Cotas para oriundos de escolas públicas e para afrodescendentes, sorteios etc., são
iniciativas que podem e devem ser implementadas. Para este autor:
28
4.4.1 Características dos ingressos do curso Técnico em Agropecuária -
2010
Dos 159 alunos matriculados no curso Técnico em Agropecuária no ano 2010, apenas
um, havia concluído o ensino fundamental em escola da rede privada. Nesse sentido, a reserva
de vagas a alunos oriundos de escola pública não pode, nesse caso específico do curso
Técnico em Agropecuária do IFMT - Campus Confresa, ser considerada uma política de
democratização de acesso a esta instituição.
A partir dos dados levantados no Registro Escolar, analisamos algumas características
dos 159 alunos matriculados no curso Técnico em Agropecuária no ano 2010, com o intuito
de identificar se alguma característica específica de indivíduos ou grupos sociais havia sido
facilitadora do acesso ao curso Técnico em Agropecuária.
As características analisadas que serão apresentadas a seguir são: Faixa etária, sexo,
cor da pele, renda familiar, escolaridade dos pais e local de residência.
Gráfico 3 – Faixa etária: ingressos do curso técnico em agropecuária 2010
9
6% < 14 anos
>14 e < 18 anos
18 > 18 anos
11%
133
83%
Com relação a idade dos ingressos, percebe-se que 89% dos ingressos, mesmo vivendo
numa região onde o acesso a escola possui suas complicações, conseguiram concluir o ensino
fundamental ainda na adolescência. Ressaltamos que aos alunos maiores de 18 anos, não
ofertado residência estudantil. Assim sendo, estes ingressos, se oriundos da zona rural tem de
encontrar meios para morar por conta própria na cidade.
Masculino
Feminino
107 51
68% 32%
29
Quanto ao sexo, acredita-se que o fato de o número de ingressos do sexo feminino ser
significativamente menor que o número de ingressos do sexo masculino, se deve a questões
culturais onde a uma predominância masculina nas atividades agropecuárias.
1 10
Pardo
1% 6%
24 Branco
83 15%
Negro
53% 40
25% Amarelo
Indígena
Fonte: IFMT, 2010
Percebe-se, a partir destes dados, que 68% dos alunos se identificaram como pardos ou
negros. Dessa forma, entende-se que a cor da pele, nesse caso específico, não influenciou no
acesso ao curso Técnico em Agropecuária.
79
50%
Legenda: SM: Salário mínimo
Fonte: IFMT, 2010
Quanto a renda familiar declarada, observa-se que 50% dos alunos pertencem a
famílias com renda igual ou inferior a 01 salário mínimo mensal e 42% pertencem a famílias,
com renda que varia entre 02 e 04 salários mínimos. Estes dados nos levam a constatação de
que a baixa renda não significou impe cílio para o acesso ao curso Técnico em Agropecuária
do IFMT - Campus Confresa.
30
Gráfico 7 – Escolaridade dos pais: ingresso no curso técnico em agropecuária 2010
150
97
100 Pais
70
40 46 Mães
50 36
8
0
Fundamental Médio Superior
O gráfico acima, retrata a escolaridade de 145 pais e 152 mães. Neste gráfico as
respostas foram agrupadas de forma que a categoria “fundamental” representa os pais e mães
cujo nível de escolaridade é “ensino fundamental incompleto e ensino fundamental
completo”. Procedemos da mesma forma nas categorias, médio e superior. Percebe-se no
gráfico que entre pais e mães, cerca de 57%, possui escolaridade igual ou inferior ao ensino
fundamental completo. Percebe-se também que o número de pais e mães com ensino superior
é pequeno. Desta forma deduz-se que a baixa escolaridade dos pais não foi inpecílio para que
os alunos fossem aprovados no processo seletivo do curso Técnico em Agropecuária.
Urbana
Rural
105 53
66% 34%
O gráfico mostra que 66% dos ingressos no curso Técnico em Agropecuária do IFMT -
Campus Confresa no ano 2010, são oriundos da zona urbana enquanto que apenas 34%, são
oriundos da zona rural. Considerando a grande população que vive na zona rural em
assentamentos da reforma agrária neste município e região, considerando as condições de
acesso às escolas e as condições das escolas da zona rural e considerando ainda as
especificidades do curso Técnico em Agropecuária, acreditamos que a maioria expressiva de
ingressos oriundos da zona urbana, expressa uma mazela histórica, onde as políticas públicas,
educacionais ou outras, não contemplam ou contemplam de forma precária as pessoas que
vivem no campo, desta forma, alunos oriundos da zona rural que enfrentaram dificuldades
como as relatadas anteriormente neste texto, chegam ao processo seletivo do curso Técnico
em Agropecuária que consta de provas objetivas de língua portuguesa e matemática, em
desvantagem se comparados aos alunos oriundos da zona urbana.
31
4.5 O Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária
A Lei 9.394/96, em seu artigo 12, determina que os estabelecimentos de ensino tenham
a incumbência de, dentre outras, elaborar e executar sua proposta pedagógica. A mesma lei, no
artigo 13, estabelece que os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino.
Ainda sobre a organização do Projeto pedagógico, a Resolução do CNE/CEB nº
06/2012 esclarece que:
Art. 15 - O currículo, consubstanciado no plano de curso e com base no
princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, é prerrogativa e
responsabilidade de cada instituição educacional, nos termos de seu projeto
político-pedagógico, observada a legislação e o disposto nestas Diretrizes e
no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Art. 16 - As instituições de ensino devem formular, coletiva e
participativamente, nos termos dos artigos 12, 13, 14 e 15 da LDB, seus
projetos político-pedagógicos e planos de curso.
32
ROMIER, 2006) .
Diante de diferentes demandas, as instituições educacionais agrícolas precisam ter
clareza quanto à formação que pretende oferecer.
Sobral (2005), afirma que o ensino agrícola deve visar à politécnica e nesse sentido a
formação técnica não pode e não deve ser tecnicista.
Segundo Silva (2007), as teorias do currículo buscando responder a questão, “qual
conhecimento deve ser ensinado?”, recorre a discussões sobre a natureza do ser humano, do
conhecimento, da cultura e da sociedade. As divergências entre as diversas teorias se dá na
tentativa de responder questões relacionadas ao tipo de conhecimento que deve ser
ensinado/aprendido para formar qual ser humano para qual sociedade.
De acordo com as teorias tradicionais do currículo, os conhecimentos e saberes
dominantes, não devem ser questionados, e sim organizados para que possam ser
ensinados/aprendidos pelas novas gerações. Por outro lado, as teorias críticas, buscam a
compreensão dos porquês de alguns conhecimentos serem contemplados no currículo e outros
não. Nesse sentido, os conhecimentos contemplados pelo currículo de um curso, devem ser
analisados dentro de um contexto histórico social. Quando construídos coletivamente, os
currículos expressam um equilíbrio entre diferentes forças e interesses presentes na sociedade.
Para Sacristán (2000), só a teoria crítica é capaz de orientar a elaboração de um
currículo que evidencie as diversas realidades que condicionam o processo ensino/
aprendizagem organizado num ambiente escolar.
Com relação ao pensamento pautado no desenvolvimento sustentável, Soares (2003),
dá a sua contribuição argumentado que:
Nesta região Norte Araguaia, onde cerca de 50% da população está diretamente ligada
à agricultura familiar, qualquer projeto que não contemple a melhoria da qualidade de vida
dessas pessoas não atende aos princípios da sustentabilidade.
Diante do exposto, o IFMT - Campus Confresa, se organiza no sentido de atender a
sociedade da região Norte Araguaia, levando em consideração suas especificidades
socioculturais e sua vocação produtiva. Nesta perspectiva, o curso Técnico em Agropecuária
deve ser estruturado com vistas na formação de profissionais que dentre outras possibilidades
estejam aptos a atuar em prol da sustentabilidade rural no âmbito da agricultura familiar.
De acordo com seu Projeto Pedagógico elaborado em 2009, o objetivo geral do curso
Técnico em Agropecuária do IFMT - Campus Confresa é:
33
A estruturação do itinerário formativo do curso visa à formação profissional do
técnico, cujo perfil o possibilita:
34
Tabela 1: Conteúdos curriculares do curso Técnico em Agropecuária, cujas cargas horárias
foram contestadas
Conteúdo Curricular Horas/aulas/curso
Filosofia 60
Sociologia 60
Culturas anuais 240
Olericultura 160
Fruticultura e sistemas agrosilvopastoris 160
Plantas medicinais 40
Alimentação anima 40
Avicultura/Apicultura 160
Piscicultura/Minhocultura 40
Suinocultura/ovinocultura 160
Forragicultura 40
Bovinocultura/Equinocultura 160
Fonte: IFMT-2009 (Anexo V)
35
Tabela 2: Conteúdos Curriculares do curso Técnico em Agropecuária, após revisão de carga
horária
Conteúdos curriculares Horas/aulas/curso
Filosofia 120
Sociologia 120
Cultura anuais 120
Olericultura 160
Fruticultura e sistemas agrosilvopastoris 120
Plantas medicinais Extinto
Zootecnia I 160
Zootecnia II 120
Zootecnia III 120
Fonte: IFMT – 2011 (Anexo VI)
Conforme dados da tabela acima, percebe-se que houve uma redução de 440 horas/
aulas nos conteúdos do núcleo técnico. Destas, 120 foram incorporadas aos conteúdos
curriculares “Filosofia e Sociologia” enquanto as 320 restantes, foram deduzidas da Matriz. O
Conteúdo Plantas Medicinais foi extinto e os conteúdos específicos da produção animal14,
foram agrupados e incorporados aos conteúdos curriculares, Zootecnia I, Zootecnia II e
Zootecnia III.
Considerando as especificidades locais, acredita-se que essa nova configuração do
Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária, pelo menos temporariamente, se
adequa melhor às realidades do curso e à legislação vigente. Ressaltamos que a educação
ambiental, não foi contempladas diretamente como conteúdo curricular neste PPC. Dessa
forma, as questões relacionadas ao meio ambiente, devem ser tratadas como tema transversal
por todos os educadores.
O IFMT - Campus Confresa, foi inaugurado no 1º dia do mês de fevereiro do ano 2010
pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade ocorrida na
capital federal. No entanto, as obras de infraestrutura constantes do projeto inicial deste
Campus estavam paradas e distantes de serem concluídas.
Durante os meses de janeiro e fevereiro, cerca de 50 servidores foram nomeados e
entraram em exercício. Conforme anunciado anteriormente, 430 alunos estavam matriculados
esperando pelo início das aulas. A comunidade pressionava e aguardava uma posição concreta
com relação ao início ou não das atividades. Servidores travaram uma forte discussão no
intuito de decidir se deveriam ou não definir uma data para o início das aulas. Diante das
dúvidas, decidiu-se por convocar toda a comunidade escolar para uma reunião, cuja pauta
principal era, a possível data para o início das aulas.
Nesta reunião que ocorreu no dia 20 de março de 2010, os novos servidores foram
14
Alimentação animal; Avicultura/Apicultura; Piscicultura/Minhocultura; Suinocultura/ovinocultura;,
Forragicultura; Bovinocultura/Equinocultura.
36
apresentados à comunidade que os receberam com alegria.
O então diretor geral, apresentou o quadro precário15 em que se encontrava as obras de
infraestrutura, porém, apresentou também as propostas para conclusão de algumas obras por
uma empresa local que até então não fazia parte do processo. A comunidade escolar, confiante
nas melhorias que poderiam ser feitas num prazo de 30 dias, decidiu pelo início das atividades
para o dia 26 de abril de 2010.
No dia 28 de abril de 2010, com a participação de alunos, servidores, pais e
autoridades, ocorreu a cerimônia que marcou o início das atividades educativas no IFMT-
Campus Confresa. As mídias locais acompanharam e noticiaram o evento.
Para os estudantes menores de idade, com baixa renda e residência fora da sede do
município de Confresa, o campus ofereceu residência gratuita. A alimentação porém, ficou a
cargo das famílias que contrataram um restaurante particular.
Nos primeiros meses de funcionamento o IFMT- Campus Confresa trouxe muitas
desilusões para a comunidade. Muitas famílias, só assumiram o compromisso de pagar a
alimentação dos filhos, acreditando na previsão de finalização das obras do restaurante no
prazo de 06 meses, contados a partir da reunião (20 de março), conforme proposta da direção
do campus. O tempo passou e as promessas de alimentação gratuita para estudantes carentes,
continuavam sendo promessas, com exceção de alguns que a partir do mês de junho
receberam da instituição uma bolsa auxílio alimentação. O auxílio porém não contemplavam a
todos que necessitavam. Alguns servidores e o próprio restaurante contribuíam para que
alguns alunos não desistissem por falta de condições para pagar a alimentação.
A ausência de laboratórios e unidades de produção para aulas práticas, as dificuldades
financeiras enfrentadas por algumas famílias e as dificuldades de muitos alunos a se
adaptarem a jornada do curso, levaram muitos à desistência.
Ao fim do ano 2010, os problemas citados não haviam sido solucionados, porém, um
novo problema preocupava a comunidade escolar. Muitos servidores foram removidos,
redistribuídos ou desistiram do IFMT - Campus Confresa para trabalharem em outros
lugares16. Ressaltamos que cerca de 90% dos servidores que participaram do início das
atividades no IFMT - Campus Confresa, vieram de outras regiões.
Novas nomeações ocorreram, porém, as listas de classificados em áreas como química,
15
A construtora responsável pela construção das estruturas físicas do campus havia abandonado as obras
inacabadas desde o mês de novembro de 2009. Estruturas importantes como as unidades de produção,
laboratórios, restaurante, sistema hidráulico, elétrico e de comunicação, prédio administrativo, dentre outros,
estava inacabadas. Dessa forma, a estrutura disponível era: salas de aulas, salas destinadas à coordenação de
pedagógica e de ensino, biblioteca e alojamentos.
16
Nos anos 2009 e 2010,foram implantados muitos campi dos IFs, muitos candidatos eram aprovados em dois
ou mais concursos. Dessa forma, servidores de outras regiões se desligavam do IFMT - Campus Confresa
para tomar posse em campus mais próximo de suas famílias. Outro fato comum, foi as remoções a partir de
mandados judiciais. Servidores com problemas de saúde próprio ou na família recorriam à justiça alegando
precariedade em algumas áreas da saúde nesta região Norte Araguaia.
37
matemática, física e agronomia, se esgotaram. A falta de professores, foi motivo de muitas
reclamações e descrédito por parte de alunos e familiares, chegando ao ponto de os alunos se
organizarem e fazerem manifestações nas ruas da cidade. A imprensa local acompanhava e
divulgava os acontecimentos. O texto a seguir foi publicado num site de notícias:
O IFMT - Campus Confresa vem se destacando entre os campi do IFMT, como um dos
que mais realizam atividades de pesquisa e extensão. Dezenas de projetos são executados a
cada ano e muitos destes projetos tem subsidiado a produção de trabalhos científicos que vêm
sendo apresentados em seminários e congressos por todo o país, como por exemplo o
Congresso Brasileiro de Química ocorrido rem Recife PE, onde os alunos deste campus
apresentaram 19 trabalhos.
O próprio Campus realiza anualmente importantes eventos científicos como a Jornada
Científica, A Semana da Agricultura Familiar, A Feira de Ciências, além de várias visitas
técnicas.
38
Atividades artísticas e culturais também vem sendo desenvolvidas neste Campus como
por exemplo: o Arraiá do IFMT, a Mostra de Cultura Afro Brasileira, o Coral musical, o
Grupo de Dança, dentre outros.
Programas do governo federal como o PRONATEC e Mulheres Mil vem
proporcionando uma maior integração entre o IFMT e a população que vive no seu entorno.
Ao final do ano letivo 2012, muitos alunos que concluíram o curso técnico,
comemoraram junto com seus familiares, não só o título conquistado, mas também as
aprovações em diversos cursos superiores de diversas universidade de todo o país.
Após três anos de funcionamento está bastante claro para toda a população que o
IFMT - Campus Confresa está ofertando uma educação de qualidade.
Libâneo (2004), já citado neste trabalho, afirma que “Educação de qualidade é aquela
que promove para todos o domínio de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades
cognitivas, operativas e sociais necessárias ao atendimento de necessidades individuais e
sociais dos alunos...”, A Constituição federa de 1988, estabelece que a “educação é direito de
todos...”. Nesse sentido , Oliveira (1999), que a educação básica que visa entre outros a
formação da cidadania, é direito de todos e só terá sentido se for ofertada a toda a população.
Se por um lado o IFMT - Campus Confresa, mesmo com dificuldades vem se
consolidando como uma instituição que oferece ensino de qualidade, por outro, é lamentável o
fato de mais de 50% dos alunos que ingressaram nos cursos técnicos nos ano 2010, não terem
permanecido na instituição.
Dos 159 alunos que iniciaram o curso Técnico em Agropecuária no mês de abril de
2010, apenas 68 conseguiram concluir o curso no prazo mínimo de três anos. Dos 91 alunos
que por razões diversas não concluíram o curso, apenas 10 continuam no curso e podem
concluir ao final do ano letivo 2013. Ressaltamos que situações semelhantes vem se repetindo
tanto nos demais cursos iniciados em 2010 quanto nos cursos iniciados nos anos 2011 e 2012.
Utilizando os dados levantados no registro escolar e apresentados no início deste
capítulo, fizemos novas análises, desta vez considerando somente os concluintes do curso.
Além dos dados contidos nas fichas individuais dos alunos, consideramos importante
buscar novas informações não contidas nestas fichas. Neste sentido, e conforme anunciado no
início deste trabalho, elaboramos um questionário e encaminhamos aos familiares de todos os
alunos que chegaram ao segundo semestre do terceiro ano do curso Técnico em Agropecuária
(71 no total). Na primeira página do questionário, escrevemos uma carta solicitando aos pais,
mães ou responsáveis que respondessem o questionário juntamente com seus filhos. O
objetivo do questionário, também explicitado na carta, era levantar alguns dados referentes às
realidades vividas pelos alunos e familiares e ainda conhecer as opiniões e perspectivas de
ambos com relação ao curso Técnico em Agropecuária, ao IFMT - Campus Confresa e as
possibilidades de contribuição destes para a agricultura familiar. Dos questionários
encaminhados, 41 retornaram respondidos total ou parcialmente.
Os resultados obtidos tanto nos questionários, quanto nos dados levantados no
Registro Escolar, serão apresentados a seguir em forma de gráficos e comparados com os
resultados apresentados anteriormente que dizem respeito às características dos ingressos.
Antes porém, ressaltamos que sobre a questão “instituição de origem dos alunos”, não
apresentamos gráficos, uma vez que do total de ingressos, apenas um era oriundo da rede
privada de ensino. Este aluno, porém desistiu do curso ao final do primeiro ano. Dessa forma,
todos os 68 alunos que concluíram o curso Técnico em Agropecuária, estudaram pelo menos
as quatro últimas séries do ensino fundamental em escolas públicas.
39
Gráfico 9 – Idade: relação ingressos/egressos no curso técnico em agropecuária 2010
140 83%
120
100 < 14 anos
80 > 14 e < 18 anos
88%
60 > 18 anos
40
11%
20 6% 6% 6%
0
Ingresso Egresso
Fonte: IFMT, 2010
Em termos percentuais, os alunos com faixa etária entre 14 e 18 anos foram os que
mais permaneceram no curso. Os alunos menores que 14 anos mantiveram o mesmo índice,
enquanto que os alunos com idade superior a 18 anos foram os que menos permaneceram, dos
18 alunos adultos que ingressaram no curso, apenas 04 concluíram.
120 68%
100
80 Masculino
60 32% Feminino
65%
40
35%
20
0
Ingresso Egresso
40
Gráfico 11 – Cor da pele: relação ingressos/egressos n o curso técnico em agropecuária 2010
Com relação ao sexo, a diferença percentual entre ingressos e egressos foi pouco
expressiva, sendo que as alunas obtiveram um taxa de permanência maior que os alunos.
Fonte: IFMT, 2010
O Gráfico nos mostra que os alunos que se declararam pardos foram os que mais
permaneceram no curso, enquanto que os declarados brancos, foram os que menos
permaneceram. Os negros sofreram uma pequena redução e os amarelos um pequeno
acréscimo. Dessa forma, entende-se que a cor da pele não foi fator facilitador ou inpecílio
para o acesso, nem tampouco para a permanência desses alunos no curso. Uma vez que o
percentual de ingressos entre negros e pardos era de 68%, tendo este índice subido para 72%.
Quanto à renda familiar, observa-se que os alunos, cujas famílias percebem renda
41
mensal de até um salário mínimo, foram os que mais permaneceram no curso. Enquanto que
os alunos com renda familiar entre 02 e 04 salários mínimos, foram os que menos
permaneceram. Entre os alunos com renda familiar acima de cinco salários mínimos houve
um pequeno aumento proporcional dos ingressos em relação aos ingressos. Pode-se afirmar
com base nesses dados que o fator renda não foi determinante para permanência ou não dos
alunos no curso.
Com base no Gráfico percebemos que no tocante a escolaridade dos pais, manteve-se
uma proporcionalidade entre o número de ingressos e egressos. Entende-se a partir desses
dados que a maior ou menor escolaridade dos pais não influenciou na permanência do aluno
no curso.
120 66%
100
80 Urbana
60 34% Rural
59%
40 41%
20
0
Ingressos Egressos
42
O Gráfico evidencia que em termos percentuais, os alunos oriundos da zona urbana
tiveram índice de permanência inferior ao índice de acesso, enquanto que os alunos oriundos
da zona rural tiveram índice de permanência superior ao índice de acesso. Os alunos oriundos
da zona rural, em muitos dos casos enfrentaram dificuldades para concluir o ensino
fundamental e dificilmente teriam acesso a outra instituição de ensino secundário.
Ressaltamos aqui a importância desta instituição para estes estudantes que enxergam no IFMT
- Campus Confresa a oportunidade de uma formação de qualidade que os propiciem uma
melhoria de qualidade de vida.
O questionário aplicado, nos possibilitou conhecer alguns dados que consideramos
importantes e não havíamos conseguido levantar por meio da análise documental. Estas
questões dizem respeito a: Naturalidade dos pais, principal atividade econômica familiar,
utilização de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da reforma agrária, as razões
da escolha do curso Técnico em Agropecuária, a satisfação ou não com o curso e as
perspectivas para o futuro.
Por fim elaboramos três questões abertas, onde os alunos e familiares poderiam fazer
críticas, elogios ou sugestões sobre o curso Técnico em Agropecuária, sobre o IFMT -
Campus Confresa e sobre a agricultura familiar nesta região.
Os resultados deste questionários serão apresentados a seguir em forma de gráficos e
textos.
Gráfico 15 – Naturalidade dos pais: relação egressos do curso técnico em agropecuária 2010
Norte Araguaia
Outra regiões
10
13%
70
88%
Fonte: Própria
Dentre os 80 pais e mães que responderam a questão, apenas 10 são naturais da Região
Norte Araguaia. Considerando o ano da emancipação política de Confresa (1993), entende-se
que nenhum dos pais ou mães, é natural deste município. Evidencia-se através destes dados a
afirmação de Soares (2004), quando diz que nos anos a partir dos anos 1980, um grande
contingente de pessoas, (empresários, assalariados, funcionários públicos etc.), se deslocaram
de vária regiões do Brasil para a região Norte Araguaia em busca de melhorias de vida. No
mesmo sentido, confirma-se a afirmação da professora Regina B. G. Neto, quanto à
concentração de comunidades organizadas em projetos de assentamentos da reforma agrária
neste município e quanto ao crescimento da cidade a partir das imigrações de pessoas de
várias regiões do Brasil.
43
Gráfico 16 – Principal atividade econômica familiar: relação egressos do curso técnico em
agropecuária 2010
Agropecuária
Outra atividades
22
54%
19
46%
Fonte: Própria
Uma questão bastante importante neste trabalho é relacionada à atividade econômica
familiar. Até então levantamos dados referentes a origem urbana/rural dos alunos, porém, o
fato de um aluno/família, residir no meio rural ou urbano, não implica ter na agropecuária a
principal atividade econômica. Através do Gráfico, percebemos que 46% das famílias que
responderam esta questão estão diretamente envolvidos com a agricultura familiar.
Sim
7 Não
37%
12
63%
Fonte: Própria
Conforme exposto no Gráfico 17, 19 famílias que responderam o questionário, possui
na agropecuária a principal atividade econômica. Destas porém, só 07 tem suas atividades
econômicas financiadas pelo PRONAF. Estes dados confirmam a afirmação feita em
entrevista pelo extensionista da EMPAER - MT, quando ele diz que a desorganização do meio
rural dificulta aos pequenos agricultores familiares o acesso às políticas públicas voltadas para
o fortalecimento da agricultura familiar.
44
Gráfico 18 – Razão da escolha do curso: egressos do curso técnico em agropecuária 2010
Fonte: Própria
Fonte: Própria
A partir deste Gráfico, constatamos que 65% dos formandos que responderam o
questionário pretendem seguir carreira na área agrícola, esse número supera a visão inicial
sobre o curso expressa no Gráfico 18, onde 41% dos questionados responderam que
escolheram o curso por afinidade. O que se percebe é que no decorrer do curso, muitos alunos
se identificaram com a área agrícola e decidiram por continuar nesta área, seja trabalhando ou
seja estudando.
Se por um lado é expressivo o número de formandos que pretendem atuar na
agropecuária, por outro, constatamos que apenas 13% dos formandos tem planos de atuar
45
junto à agricultura familiar.
Gráfico 20 – Satisfação com o curso: pais e egressos do curso técnico em agropecuária 2010
Satisfeitos
9
Insatisfeitos
33 21%
79%
Fonte: Própria
46
Os programas que envolvem agricultura familiar são pouco frequente, os
pequenos proprietários de terra da zona rural, não são convidados e não
ficam sabendo, […] pensei que iria envolver mais o meio rural e a
instituição...(Resp. IV).
Este evento tem crescido a cada ano, assim como tem crescido os trabalhos de
pesquisa no âmbito do curso Técnico em Agropecuária, porém, a integração entre o IFMT -
Campus Confresa e a agricultura familiar, conforme evidenciados pelos questionados, ainda
não é expressiva.
Quanto ao IFMT - Campus Confresa, algumas críticas foram emitidas, sendo a
infraestrutura considerada o ponto mais fraco desta instituição conforme declarações a seguir:
47
Art. 21 - § 1º - A prática na Educação Profissional compreende diferentes
situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e
atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios,
oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação
sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas
técnicas, simulações, observações e outras .
48
5 CONCLUSÕES
49
participar com responsabilidade socioambiental na solução de problemas relacionados à
agropecuária, tem recebido expressiva demanda da população. Porém, ficou evidente no
decorrer deste trabalho que o acesso ao curso nestes primeiros anos não tem sido fácil, assim
como não tem sido fácil para os ingressos permanecerem até o final do curso.
Conforme Pacheco (2011), a produção e democratização do conhecimento são
precedentes do desenvolvimento, nesta perspectiva, é essencial a adoção de medidas
consistentes para a democratização do acesso à Rede Federal de educação profissional.
A partir de análises de características do alunado da primeira turma deste curso,
buscamos identificar o perfil do aluno que permaneceu no curso até a conclusão, haja vista
que foram apenas 68, de um grupo de 159 ingressos. Buscamos também identificar a
satisfação de alunos e familiares com relação ao curso e ao campus.
Descobrimos que mesmo diante das diversas dificuldades, tanto os alunos, quanto os
familiares estão satisfeitos com a formação recebida e acreditam nas melhorias que podem
ocorrer nesta região a partir da inserção de profissionais qualificados no mundo do trabalho.
Descobrimos também que características como renda familiar, escolaridade dos pais, cor da
pele, sexo e idade, não foram significativas quanto à permanência ou não do aluno no curso.
Por outro lado, identificamos que os alunos oriundos da agricultura familiar, só conseguiram
ocupar 34% das vagas oferecidas e que ao final do curso eles representavam 41% dos
formandos.
Constatamos que enquanto 65% dos formandos declararam que pretendem seguir
estudando e ou trabalhando na agropecuária, apenas 13% demonstraram interesse em atuar
junto à agricultura familiar.
Com base no exposto, concluímos que o IFMT - Campus Confresa, apesar de estar se
tornando referência em qualidade de ensino, no que diz respeito ao curso Técnico em
Agropecuária, especificamente a primeira turma (2010-2012), não conseguiu prover meios
para a permanência com sucesso de seus alunos, assim como não possibilitou a estes o
despertar de interesse pela agricultura familiar.
Acreditamos que nesta região, onde cerca de 50% da população está diretamente
ligada à agricultura familiar, qualquer projeto que não esteja focado na consolidação deste
segmento social, não atende aos princípios da sustentabilidade.
Ao IFMT - Campus Confresa está lançado um grande desafio, o de contribuir
efetivamente para a emancipação de jovens e adultos da região Norte Araguaia através de uma
educação inclusiva e libertadora pautada na sustentabilidade. Do contrário, ele poderá
contribuir para que a lógica da exclusão típica do neoliberalismo, acentuada nas práticas do
agronegócio, que expulsa do campo e da sociedade milhares de pessoas, se hegemonize no
município que segundo a professora Regina B. G. Neto, possui uma das mais altas
concentrações de comunidades vivendo em projetos de assentamentos de reforma agrária no
Brasil.
50
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grau médio para efeito de matrícula no ciclo colegial e nos cursos superiores.
51
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52
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Tecnológica de Mato Grosso, realizada em 25 de março de 2008.
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de Passo Fundo, 1999, v. , p. 23-56.
58
7 ANEXOS
59
Anexo I: Questionário
60
ANEXOS
61
Anexo I: Questionário
Eu, Aélcio Vander dos Santos, mestrando em Educação Agrícola pela Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e professor de História do Instituto Federal de Mato
Grosso (IFMT - Campus Confresa), com o objetivo de investigar as perspectivas de nossos
estudantes e de seus familiares com relação à sustentabilidade da agricultura familiar neste
município e as possibilidades de contribuição do IFMT - Campus Confresa através da
formação do Técnico em Agropecuária, estou desenvolvendo uma pesquisa cujo título é
“Educação profissional na perspectiva da agricultura familiar no município de Confresa-
Mato Grosso”. Acreditamos que os resultados desta pesquisa podem contribuir para uma
possível reestruturação do curso Técnico em Agropecuária com vistas na melhoria da
qualidade da educação ofertada por esta instituição. Dessa forma, para alcançarmos os
objetivos desta pesquisa, contamos com sua colaboração no sentido de responder juntamente
com seu filho (a), o questionário a seguir.
Atenciosamente:
QUESTIONÁRIO
1-DADOS PESSOAIS
a - Nome do estudante: ................................................................................................................
b - Nome do pai:...........................................................................................................................
c - Nome do mãe: …....................................................................................................................
d - Escolaridade do pai: …...........................................................................................................
e - Escolaridade da mãe:...............................................................................................................
f - Naturalidade do pai:.................................................................................................................
g - Naturalidade da mãe: ..............................................................................................................
h - Endereço :................................................................................................................................
62
c – A quanto tempo exerce esta atividade?
…...................................................................................................................................................
d - Quantas pessoas trabalham nesta atividade?
.......................................................................................................................................................
e - Quantas dessas pessoas não são membros da família?
…...................................................................................................................................................
f - As atividades desenvolvidas em sua propriedade são financiadas pelo Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)?
( ) sim ( ) não
g - Recebe Assistência Técnica nas atividades desenvolvidas em sua propriedade rural?
( ) sim ( ) não. De quem................................................................................................
h - Como e onde comercializa sua produção?
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
i - Já pensou em abandonar a atividade e a propriedade?
( ) sim ( ) não Por quê?..................................................................................................
…...................................................................................................................................................
j - Qual é a renda mensal da família:
( ) até 01 salário
( ) de 01 a 03 salários
( ) de 03 a 05 salários
( ) de 05 a 08 salários
( ) mais de 08 salários
03 - PERSPECTIVAS EM RALAÇÃO AO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
a - Por quais motivos matriculou seu (ua) filho (a) no curso Técnico em Agropecuária do
IFMT - Campus Confresa.............................................................................................................
.......................................................................................................................................................
…...................................................................................................................................................
b - Os serviços prestados pelo IFMT - Campus Confresa nestes três anos de funcionamento
são compatíveis com as suas expectativas quando matriculou seu (ua) filho (a)?
( ) sim ( ) não - explique..........................................................................................
…...................................................................................................................................................
…...................................................................................................................................................
c- Os conhecimentos e experiências adquiridos por seu (ua) filho (a) durante o processo de
formação no IFMT - Campus Confresa estão sendo aplicados em sua propriedade?
( ) sim ( ) não - explique.....................................................................................................
…...................................................................................................................................................
…...................................................................................................................................................
d – De acordo com sua vontade, o que seu (ua) filho (a) vai fazer quando concluir o curso
Técnico em Agropecuária?
( ) Voltar para a propriedade e melhorar a atividade econômica da família
( ) Abrir um negócio próprio
( ) Conseguir emprego numa grande empresa rural
63
( ) Fazer curso superior na mesma área
( ) Fazer curso superior em outra área
( ) outros …...............................................................................................................................
4 – SUGESTÕES E OPINIÕES
a - Utilize o espaço a seguir para fazer quaisquer comentários (reclamações, críticas, sugestões
de melhorias, elogios, etc.) a respeito do IFMT - Campus Confresa e/ou do curso Técnico em
Agropecuária e/ou da agricultura familiar deste município.
…...................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
......................................................................................................................................................
Autorizo a utilização destas informações pelo professor Aélcio Vander dos Santos para
fins de produção de trabalhos acadêmicos.
________________________________________________________________
Assinatura
64
Anexo II: Textos Completos produzidos a partir das entrevistas
O Agricultor Familiar
O pequeno agricultor entrevistado, que vive e trabalha na zona rural do município de
confresa a mais de 20 anos, relata um pouco de sua experiência como agricultor familiar que
enfrentou muitas dificuldades no município. Ele deixa claro que a história de vida relacionada
a agricultura familiar que ele se propõe a externar é uma realidade de centenas de famílias que
trilharam junto com ele os mesmos caminhos.
A emoção explicitada nas palavras e nos gestos do agricultor deixa claro o seu orgulho
de ser um batalhador e de ter conseguido até aqui, mesmo com as diversas dificuldades
enfrentadas, cuidar de sua vida, de sua família e ainda contribuir com a sociedade no campo
político e social.
A posse que possui até hoje, não foi recebida do INCRA, foi comprada, e a semente de
milho e arroz que plantou com o próprio trabalho foi emprestado de um vizinho. Durante anos
plantou sementes retiradas da própria safra. Aos poucos a mata foi sendo transformada,
primeiro em lavoura depois em pastagem. Uma esperança de melhoria de vida aconteceu
quando através do PROGRAMA ESPECIAL DA REFORMA AGRÁRIA (PROCERA)
conseguiu comprar 4 vacas e uma carroça. O financiamento, segundo ele foi muito bom, as
vacas se multiplicaram e automaticamente as condições melhoraram um pouco, porém, a
propriedade pequena não tinha mais espaço para a agricultura e consequentemente sem
produzir milho é difícil criar porcos e aves, dessa forma ele depender exclusivamente da
venda de bezerros pra a manutenção da propriedade e da família.
A propriedade, cujas pastagens alimentavam 200 reses, hoje mal consegue alimentar
100. O sinal é claro que as pastagens não tem mais vigor, estão exaurindo aos poucos.
“O que fazer para para corrigir o solo e recuperar as pastagens? não temos máquinas nem
dinheiro suficiente. A situação não é boa mas ainda existe uma esperança. a gente anda por
esse sertão afora e ouve o povo dizer - ainda bem que tem o IFMT para formar os
profissionais que vai ajudar a resolver esses problemas. Vejamos a importância que temos
nesse território do Araguaia, aonde os produtores depositam toda a confiança em nós,
acreditando que ao sair daqui levaremos as alternativas para resolução dos problemas da
produção agropecuária garantindo a segurança alimentar no Vale do Araguaia.”
“O que ocorrerá quando o pasto exaurir e não pudermos mais criar o gado. As hortaliças
seriam uma solução para abastecermos as mesas de nossas famílias. Mas que Segurança
Alimentar teremos se para produzir uma hortaliça os produtores lançam mão de agrotóxicos.
O que fazer para mudarmos essa situação precária. É um desafio para o IFMT.”
65
com as crises internacionais foram aqueles que tinham arranjos produtivos local bem
organizados e onde a agricultura familiar estava produzindo organizadamente.
A solução para nossa região é uma Agricultura Familiar forte e organizada que integre
várias atividades agropecuárias, e utiliza o subproduto de uma atividade para favorecer uma
outra. As mudanças exigem urgência, pois as grandes empresas estão comprando as pequenas
propriedades, temos um caso de uma vila que foi transformada em pastagem. O Agronegócio
está chegando, arrendando e comprando as terras da região, pra onde vai o Agricultor
Familiar? “Eu quero muito que o desenvolvimento chegue aqui em Confresa, mas quero que
ele chegue pra nós, pra nossa população, não para expulsar os pequenos e depois dizerem que
Confresa desenvolveu”.
O Extensionista
O Extensionista entrevistado, com muita propriedade trouxe a história dos dos últimos
20 anos da Agricultura Familiar no Vale do Araguaia. Segundo ele muitas pessoas foram
assentadas através da Reforma Agrária. E mesmo sem condições desenvolveram inicialmente
uma boa produção agrícola, a região ficou conhecida como produtora de bananas, além da
produção de milho, melancia e outros aproveitando a pouca fertilidade presente nos solos
novos. Porém a ausência de estradas e pontes e a distância dos centros comercias se tornaram
entraves para a comercialização dos produtos. Os produtores eram obrigados a vender para
para atravessadores que não conseguiam levar toda a produção e os prejuízos decorrentes da
ausência de compradores ou de transportes eram constantes.
Depois dos assentamentos prontos pelo INCRA, veio o PROGRAMA ESPECAL
PARA REFORMA AGRÁRIA (PROCERA), veio para ajudar, porém o programa que permitia
a compra de até 4 vacas, exigia que as vacas fossem “cruzadas”(vacas leiteiras originadas do
cruzamento de raças europeias indianas resultando numa vaca de leite de média qualidade,
porém com boa rusticidade) o programa não permitia que se comprasse gado de corte. O
município de Confresa recebeu cerca de 2000 vacas. Os produtores não tinham meios para
transportar o leite e estavam muito distante de centros urbanos que pudessem consumir queijo
ou outros derivados do leite. como competir em um mercado tão distante? Tempos depois veio
o PRONAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR que
aumentou um pouco o valor dos financiamentos e de início exigia a compra de gado leiteiro.
Os agricultores compravam um gado de corte, mas emprestava dos vizinhos umas vacas
cruzadas para apresentarem ao fiscal. Dessa forma, começa aparecer o gado de corte que
começou a dar certo, uma vez que o bezerro é de fácil comercialização. O gado de corte torna-
se a opção mais viável, enquanto o arroz, o feijão as verduras são compradas no supermercado
que traz do estado do Goiás.
Naquela época o INCRA pressionava os produtores para abrir a terra, se não a
perderia. Não se falava em APP -área de preservação permanente, nem em reserva ambiental.
A assistência técnica durante dois anos foi razoável. Nove Técnicos em Agropecuária foram
contratados para atuarem na região.
Hoje, o programa da Reforma Agrária existe, assim como existe milhões para serem
investidos nos pequenos agricultores, porém não é fácil utilizar esse dinheiro. O produtor não
consegue acesso ao crédito e não tem condição pra tocar a propriedade por conta própria. O
crédito é concedido a proprietários de terras com licença ambiental que não é fornecida para
quem não faz georreferenciamento, nesse caso alguns vendem o gado pra regularizar a terra
perante a legislação ambiental. O crédito existe, mas o acesso não. É preciso corrigir o solo, é
preciso utilizar fósforo e potássio.
Diante das dificuldades enfrentadas pelos agricultores, torna-se mais fácil produzir
bezerros e comprar os outros produtos no supermercado. Mas até quando: se as pastagens
estão exaurindo.
66
Os comerciantes locais preferem comprar seus produtos no Estado de Goiás e dessa
forma até a pequena produção que vez em quando aparece, se esbarra no comércio. Os
comerciantes precisam de constância e de qualidade dos produtos. A qualidade está
relacionada principalmente a aparência do produto que geralmente está associada a não
presença de danos causados por insetos. A ausência de insetos, em muitos casos implica a
presença de agrotóxicos.
A fabricação de biodiesel também presente na região, precisa do selo social e para isso
é preciso comprar da agricultura familiar. Para burlar as regras, empresários arrendam as
terras do pequeno agricultor, mas em documentos mostram que estão comprando deles o
produto. Dessa forma conseguem isenções de impostos. Já existem pequenos produtores
vivendo de arrendamentos de terras. O município de Confresa consome farinha de mandioca
que em alguns períodos vem do Paraná.
Essas dificuldades de produção, de acesso ao crédito e de comercialização dos
produtos acontecem principalmente pela má organização dos próprios agricultores. Algumas
tentativas de associativismos aconteceram e funcionaram bem até o momento em que era
necessário fazer parte de uma associação para ter acesso a financiamentos (PROCERA/
PRONAF), quando passavam esse período a associação naõ se desenvolvia. Algumas
associações conseguiram funcionar por um curto período e até começaram bem, mas não
prosseguiram.
Segundo o extensionista que a mais de 20 anos está na região, se houvesse união entre
os assentados as coisas poderiam ser diferentes. Unidos os agricultores poderiam por exemplo
exigir dos órgãos públicos a regularização de suas propriedade, isso é dever do estado. Mas
não existe uma força para se dirigir até s autoridaes para cobrarem seus direitos. Desunidos,
uns fazem por conta própria e outros não conseguem fazer. Da mesma forma a união
possibilitaria uma produção organizada e o fortalecimento do poder de compra de insumos e
de oferta de produtos seriam muito maior se trabalhassem juntos. Segundo o extensionista a
manutenção da desunião é de interesse de pessoas (atravessadores, vendedores, agenciadores
etc.) que lucram com a desorganização dos produtores. Infelismente o menor é sempre quem
paga mais caro. Depois de passar por todas as dificuldades para regularizar sua propriedade e
seus documentos o pequeno e enssecialmente o menor, as vezes, pelo histórico de não
movimentação financeira ou de pouca produção, pode ter o crédito negado pelos bancos que é
quem decide se o agricultor terá ou não o crédito. Não é preciso mostrar que os bancos
utilizam critérios que facilita o crédito para quem tem mais condições para pagamento, quem
tem menos condições e consequentemente o que talvez mais precisa, é o que tem a maior
probabilidade de ter um crédito negado.
67
Anexo III: Imagens da Zona Rural no Município de Confresa
Fonte: Própria
Florestas
Fonte: Própria
Formação de pastagens
Fonte: Própria
Criação de animais
68
Anexo IV: Professor e alunos do curso técnico em agropecuária, em visita à Escola Estadual
Antônio Alves Dias, Localizada no PA Jacaré Valente no Município de Confresa
Fonte: Própria
Sala de aula
Fonte: Própria
Sala de aula
Fonte: Própria
Construção de sala de aula (abandonada desde 2008)
69
Anexo V: Matriz curricular no 01 (vigência 2010-2012)
70
Anexo VI: Matriz Curricular Nº 02 (vigente)
71
Anexo VII: Imagens do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Confresa
Fonte: Própria
Vista aérea do campus Confresa
Fonte: Própria
Servidores preparando campus para início das atividades
Fonte: Própria
Equipe finalista na Olímpiada Nacional em História do Brasil
72