Caderno de Orientações Da Jornada Pedagógica 2024

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOL

SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA
CADERNO DE ORIENTAÇÕES
JORNADA PEDAGÓGICA 2024
“Recuperar, recompor, retomar e inovar: práticas para aprendizagens significativas.”
MANAUS-AM
1
Wilson Miranda Lima
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Arlete Ferreira Mendonça

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR
Rosana Aparecida Freire Nunes

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR
Georgete Borges Monteiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA
Luiz Henrique Pacheco da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO
Edilene Ferreira Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL
Ana Maria Araújo de Freitas

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR
xxxxxxxxx
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE JUVENTUDE E DESPORTO ESCOLAR
2
COORDENAÇÃO GERAL
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar.
ELABORAÇÃO
Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica - GSEAP
Departamento de Gestão Escolar - DEGESC
Departamento de Políticas e Programas Educacionais - DEPPE
Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta - CEPAN
Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM
Núcleo de Inteligência em Gestão - NIG
ORGANIZAÇÃO
Mailson Rafael dos Santos Ferreira
Maurício Oliveira da Silva
Ralcilandia Carvalho de Oliveira
Adila Marta da Silva e Silva
REVISÃO
Maurício Oliveira da Silva
DIAGRAMAÇÃO
Adriel Medeiros de Araújo
AVALIAÇÃO FINAL
3
"Cada dia é uma nova experiência!
Cada experiência é uma nova aprendizagem...
Cada aprendizagem é um novo caminho a seguir...
E assim se vai construindo um mundo novo!"
Deolinda Ascensão Grilo
4
Prezados(as) Diretores(as), Professores(as) e Equipe Pedagógica das escolas
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas,
A Jornada Pedagógica constitui o marco do planejamento das ações para o ano

letivo. Sendo assim, pressupõe-se que todos os envolvidos estejam engajados na discussão,
elaboração e execução das atividades planejadas. Trata-se de um momento de reflexão,
debate e tomada de decisões quanto às práticas pedagógicas a serem executadas no
cotidiano escolar durante o ano letivo.
Diante disso, o Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar, mantendo o compromisso com a educação escolar
amazonense, apresentam o Caderno de Orientação da Jornada Pedagógica 2024, com o
tema: “Recuperar, recompor, retomar e inovar: práticas para aprendizagens
significativas”.
O presente Caderno disponibiliza orientações e diretrizes que auxiliarão as equipes
gestoras e os professores na definição de suas ações para o ano letivo de 2024. Definições
essas que devem estar alinhadas ao planejamento estratégico da nossa Secretaria no sentido
de assegurar a oferta de uma educação de qualidade, visando a formação integral dos
estudantes, a melhoria no desempenho escolar e, consequentemente, a recuperação e
recomposição da aprendizagem, a retomada de crescimento educacional e de
estratégias de sucesso e a inovação por meio de práticas que visem a aprendizagem
significativa, colocando novamente a Rede Estadual de Ensino do Amazonas entre as
melhores redes de ensino, dentro do cenário Nacional.
Com isso, desejamos que a Jornada Pedagógica de 2024 proporcione momentos
ímpares no planejamento escolar e ao longo de todo o ano letivo. Que seja um ano de
transformações positivas e de sucesso, e que as práticas de aprendizagem significativa
permitam o alcance da melhoria da educação no nosso estado do Amazonas.
Seguimos juntos!

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
5
Jornada Pedagógica, em busca de recuperar, recompor, retomar e inovar:
práticas para aprendizagens significativas.
A Jornada Pedagógica marca o início do ano letivo e consiste em um momento

essencial para a gestão escolar. Em consonância com o Projeto Político Pedagógico, colabora
com professores, pedagogos e outros membros da comunidade escolar em ações voltadas
para o planejamento detalhado das propostas de atividades que serão organizadas e
executadas durante o ano.
Este ano, abraçamos o tema "Recuperar, recompor, retomar e inovar: práticas para
aprendizagens significativas", que ressoa profundamente com nosso compromisso de não
apenas continuar, mas também enriquecer e fortalecer o processo educativo em nosso
Estado. Para isso, trabalharemos com afinco na integração dos saberes para que a atuação
pedagógica esteja alinhada desde o planejamento até a sua execução.
Nos últimos anos, enfrentamos desafios sem precedentes que impactaram o cenário
educacional. Contudo, em meio a essas adversidades, a rede estadual de ensino do
Amazonas declarou uma resistência e capacidade de superação admiráveis, alcançando
resultados históricos na participação dos nossos estudantes no SAEB. Este sucesso é motivo
de orgulho e um testemunho do compromisso incansável de nossa comunidade escolar e um
lembrete do poder de uma educação transformadora.
Neste ano, nosso foco será em recuperar e recompor quaisquer lacunas de
aprendizagem que possam ter surgido nos últimos anos. E para que este alinhamento ocorra
de forma satisfatória e as metas de aprendizagem sejam alcançadas, faz-se necessário
avaliar os resultados, analisando os pontos de atenção e os progressos alcançados no ano
letivo anterior.
Aos Diretores, Pedagogos, Professores, Coordenadorias Distritais e Regionais de
Educação recomendo que se apropriem deste caderno de orientações, dos materiais
disponíveis na Plataforma Saber Mais e que utilizem todos os canais de comunicação para
sanar as dúvidas que possam surgir no planejamento da Jornada Pedagógica e do Ano Letivo
2024.
Por fim, convido toda a equipe escolar a abraçar este desafio de olharmos nossas
escolas com suas particularidades e seus saberes diversos. E, assim, iniciarmos um ano letivo
embarcando nesta jornada de aprendizado, compartilhamento e transformação.
Georgete Borges Monteiro

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica
6
Objetivo
Consolidar o planejamento para o ano letivo de 2024, a partir da reflexão

coletiva sobre o desempenho da escola e do estabelecimento de ações, metas e
estratégias para garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes e, assim,
possibilitar a recomposição de aprendizagem e avançar, com inovação, na melhoria
educacional da Rede Estadual de Ensino do Amazonas.
Público-alvo
Gestores, pedagogos, docentes da Rede Estadual de Ensino do Amazonas.
Contextualização
As recentes mudanças curriculares sinalizam para integração de áreas, pedem

maior coesão interna entre as diferentes equipes escolares e trabalho colaborativo
entre professores, pedagogos, diretores escolares e demais personagens da gestão
pedagógica. Isso até era algo que antes da pandemia poderia ou não fazer parte nos
planos da gestão escolar, porém, agora, ganhou ares de necessidade, visando, em
especial, implementar estratégias de recomposição de aprendizagem em uma
educação cada vez mais conectada e em busca de equidade e avanços em uma
educação socioambiental e acessível.
E é com essa segurança que professores e gestores podem iniciar um ano que
será de continuidade, mas também de mudanças. A continuidade vem no sentido de
reforçar as medidas de recomposição das aprendizagens, já que a defasagem
exposta e amplificada pelos períodos de ensino remoto ainda não foi completamente
neutralizada.
7
Já as mudanças dizem respeito à possibilidade de olhar adiante e trazer para
a sala de aula temáticas importantes para a sociedade atual, mas que não tiveram
muito espaço no cenário turbulento dos últimos anos.
Conscientes de que esses desafios não serão superados sem trabalho
colaborativo, a SEDUC Amazonas convida a Rede Pública Estadual para, por meio
da Jornada Pedagógica 2024, acompanhar a evolução do debate em torno dos
principais temas que estarão presentes com maior frequência nos conteúdos, ações
e projetos produzidos ao longo do ano e que deverão permear nosso fazer pedagógico
por meio de novas práticas para aprendizagens significativas.
Organização do início do ano escolar
● 1º dia - 01.02.24: Evento Técnico da Jornada Pedagógica 2024 - híbrido;

● 2º dia - 02.02.24: Transmissão com vídeos de orientações pedagógicas, a ser
acompanhado em cada escola;
● 3º dia - 05.02.24: Reunião Escolar: diretor escolar conduz em cada escola;
● 4º dia - 06.02.24: Planejamento anual - pedagogos e professores;
● 5º dia - 07.02.24: Início do ano letivo - calendários específicos e/ou especiais:
observar suas especificidades.
Programação da Jornada Pedagógica 2024
01.02.2024
Evento Técnico da Jornada Pedagógica sobre o tema “Recuperar, recompor,
retomar e inovar: práticas para aprendizagens significativas”.
● Formato: evento presencial/remoto (capital) com transmissão pelo canal da

SEDUC no YouTube e IPTV (interior);
● Públicos-alvos (Remoto): Professores da Rede Estadual de Ensino (Capital
e Interior) e Diretores Escolares, Pedagogos/Apoios Pedagógicos,
Coordenadores Regionais, Coordenadores Adjuntos Pedagógicos (Interior);
● Públicos-alvos (Presencial): Diretores Escolares, Pedagogos/Apoios
Pedagógicos, Coordenadores Distritais, Coordenadores Adjuntos Pedagógicos
(Capital).
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Setor
Horário Atividade/Tema
Responsável
SEAP:
DEPPE,
1. Exposição de boas práticas e de socialização de ações, CEPAN,
8h programas e projetos dos Departamentos Pedagógicos. CEMEAM.
NIG
SEADE
2. Abertura Oficial com execução do Hino Nacional: “Hino
lírico” executado por ex-aluna da rede e a presença e fala da
9h Secretária de Educação e Desporto Escolar, Sra. Arlete Cerimonial
Mendonça.
3. Palestra Magna: Recuperar, recompor, retomar e inovar:

práticas para aprendizagens significativas.
SEAP/CEPAN
9h30
- Palestrante: Professor Dr. Paulo Ricardo Souza, FACED/ Cerimonial
UFAM.
4. Apresentação Cultural/Instrumental: Trompete - estudante

10h30 Hanerson da Costa Antunes, 7° ano - EE Letício de Campos SEAP
Dantas - CDE 06.
SEAP:
DEPPE,
5. Exposição de boas práticas e de socialização de ações,
CEPAN,
11h programas e projetos dos Departamentos Pedagógicos. CEMEAM.
NIG
SEADE
11h30 - 12h30: INTERVALO E PAUSA NA TRANSMISSÃO
SEAP:
6. Exposição de boas práticas e de socialização de ações, DEPPE,
programas e projetos dos Departamentos Pedagógicos. (Sem CEPAN,
12h30
transmissão) CEMEAM.
NIG
SEADE
7. Painel 1 - Desafios para a recuperação e recomposição da

aprendizagem no contexto amazônico. (Retorno da
transmissão)
- Mediador: Maurício Oliveira.
- Convidado 1: Gerenciamento do currículo - Manoel Jeffreys.
13h - Convidado 2: Estratégias, metodologias e Busca Ativa do SEAP/ DEPPE
Escolar - Yamiles Pinto Souza/ Aldenilse Araújo de Souza.
- Convidado 3: Avaliação - Eriberto Barroso Façanha Filho.
- Relato de experiência: Diretora da EE Maria Amélia, Elisângela
Guedes da Silva.
9
8. Painel 2 - Novas práticas para aprendizagens significativas.
- Mediador: Rosilei Cardozo Moreira.
- Convidado 1: Cenário educacional - Silvana Barreto Oriente.
- Convidado 2: Desafios do Ensino e Aprendizagem - Marta de
14h10’’ Almeida Freire. SEAP/ CEPAN
- Convidado 3: Metodologias ativas e planejamento reverso -
Marta de Almeida Freire & Silvana Barreto Oriente.
- Relato de experiência: vídeo com relatos das ações após
formação SAEB em Foco- Capital e Interior.
9. Painel 3 - Ferramentas Educacionais Tecnológicas.

- Convidado 1: Ferramentas Tecnológicas para
aprendizagens significativas: a cultura maker e o metaverso
- Carolina Oliveira.
- Convidado 2: Objetos digitais em apoio à recomposição da
aprendizagem - Kaellen Ferreira. SEAP/
15h20’’
- Convidado 3: Educação midiática no contexto escolar - CEMEAM
Kaellen Ferreira e Carolina Oliveira.
- Relato de experiência - Apresentação de compilado de vídeos
do Itinerário Formativo 2ª Série do Ensino Médio do Ensino
Mediado por Tecnologia.
10. Compartilhamento de boas práticas.

- Boas Práticas sobre Gestão Educacional: Thayana Silva
Pessoa;
16h30’’ NIG/ ESCPROJ
- Boas Práticas sobre Gestão Escolar: Maria Cristina Paes de
Mello.
11. Considerações finais

- Secretária Executiva Adjunta Pedagógica e Diretores(as) de
17h10’’ SEAP
departamentos pedagógicos.
17h10’’ 12. Encerramento -
02.02.2024
Transmissão de vídeos com orientações pedagógicas
● Abordagem: temas fundamentais direcionados para a equipe escolar. Todos

os vídeos serão disponibilizados no Portal Saber+, Google Drive e Youtube;
● Formato: remoto, com transmissão simultânea. Cada equipe escolar
acompanhará da escola, de um espaço apropriado;
● Organização: se for escola de ensino regular: dividir cada turno em 2
momentos. Se o público de professores for o mesmo nos dois turnos, fazer o I
momento pela manhã e o II momento à tarde; se for escola de tempo integral:
fazer o I momento pela manhã e o II momento à tarde.
10
→ Acompanhamento e monitoramento Educacional: Será abordado no Painel
Gerencial nas escolas (NIG);
→ Assuntos referentes à Gestão Escolar: serão abordados em encontro prévio
de orientações do DEGESC com os diretores escolares.
I – MOMENTO
● 7h30-8h l 13h30-14h l 18h30-19h: recepção na escola. A equipe gestora deverá

se organizar para receber os professores e juntos deverão acompanhar a
transmissão dos vídeos de orientação ao ano letivo 2024;
● 8h-11h l 14h-17h l 19h-22h: vídeos macro. Todas as escolas deverão
acompanhar a transmissão simultaneamente. Professores do noturno que
puderem, podem acompanhar nos turnos diurnos;
● Público-alvo: equipe gestora, equipe pedagógica e equipe docente;
● Formato: transmissão simultânea - youtube e IPTV Capital e Interior.
Atividade/Tema Setor Responsável
1. Vinheta de abertura e Boas-Vindas CEMEAM

2. Organização escolar: Calendário escolar, calendário de
atividades, Planejamento, HTP, Conselhos de Classe e DEPPE/GER
Reuniões Escolares
3. Avaliação da Aprendizagem e Desempenho: IDEB e AVAM:
DEPPE/ GAADE
O que fazer com os resultados?
4. Busca Ativa do Escolar DEPPE/ GPPC
5. Formas de assédio e suas consequências jurídicas no
âmbito da Seduc/Am: Assédio Moral e Sexual suas formas ASSJUR e CEAMS
de combate
6. Competências socioemocionais e Procedimentos para
DEPPE/ GPPC/ CASP
questões de atendimento Psicossocial
7. Formação de Professores: Política de Formação
CEPAN
Continuada
INTERVALO
8. Propostas Curriculares e Pedagógicas DEPPE/ GGC
9. Educação Especial e Inclusiva DEPPE/ GAEE
10. Programas e Projetos Complementares DEPPE/ GPPC

11. Direitos humanos, diversidade e inclusão - Educação DEPPE/ GAEED/
antirracista CEPAN
11
12. Educação Climática, Meio ambiente e Sustentabilidade DEPPE/ GAEED
13. Protagonismo do estudante NEI/ CEPAN
14. Educação Física Escolar DEPPE/GER
15. Encerramento CEMEAM
II – MOMENTO
● 11h-11h30 l 17h-17h30 l 22h-22h30: momento específico da escola. O diretor

escolar fará a seleção de tema(s) a serem abordados com a equipe escolar,
conforme as especificidades de cada escola, para transmissão de vídeos
disponibilizados para as equipes escolares. Os vídeos serão disponibilizados por
meio de links privativos de acesso ao Google Drive e ao Youtube (serão
encaminhados via e-mail). Professores do noturno que puderem, podem
acompanhar nos turnos diurnos;
● Público-alvo: equipe gestora, equipe pedagógica e equipe docente.
Setor
Atividade/Tema
Responsável
1. Programa Amazonas Mais Alfabetizado DEPPE/GER
2. Educação Conectada CEMEAM
3. Novo Ensino Médio - NEM Comitê NEM
4. Novo Ensino Médio Indígena: NEMI DEPPE/GEEI
5. Educação em Tempo Integral NEI
6. Programa Avançar DEPPE/GER
7. Educação de Jovens e Adultos - EJA DEPPE/ GAEED
8. Referencial Curricular Amazonense Indígena – RCAI DEPPE/GEEI

9. Educação do Campo: Proposta Pedagógica do Ensino
Fundamental para as Escolas Estaduais do Campo, das Águas
DEPPE/ GAEED
e da Floresta, Calendário Especial e Início da Implementação
de Calendário Específico
10. Monitoramento de Indicadores: Planejamento e
NIG
Acompanhamento Escolar
11. Programas e projetos de Arte DEPPE/GER/CEFA
12
13
SUMÁRIO
1. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 16

1.1. Programa Intensivo de Recuperação da Aprendizagem 16
2. ENSINO FUNDAMENTAL 17
2.1 Política de Alfabetização do Território Estadual 17

2.2 Programa de Correção de Fluxo Escolar - AVANÇAR 18
2.3. Outros Programas e Projetos desenvolvidos no Ensino Regular 18
3. RECURSOS DIGITAIS DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 21
4. CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 23
5. ORIENTAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO BIMESTRAL 2024 25
5.1. Modelo de plano 27
6. NOVO ENSINO MÉDIO - NEM 27
7. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 34
8. AVALIAÇÃO 38
8.1 Avaliação da Aprendizagem 38
8.2. Avaliação do Desempenho – Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 44
8.3. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) 45
8.4. Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM) 48
9. A ESCOLA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO
SOCIOEMOCIONAL DO ESTUDANTE 55
10. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO 59
10.1 Ações Formativas a serem desenvolvidas em 2024 59

11. SIGEAM E DIÁRIO DIGITAL - GESTÃO DAS MATRÍCULAS, ORGANIZAÇÃO DAS
TURMAS, HORÁRIO ESCOLAR E DIÁRIOS DE CLASSE 65
12. NIG E ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL 70
12.1. Fluxo das atividades do NIG e Árvore de indicadores 72
12.2. Elaboração dos Planos de ação das dimensões pedagógica e ambiental 2024 72
13. PROPOSTAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS 74
14. EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 77
14
14.1 Programas e Projetos de Educação Física e Arte 80
15. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: CONCEPÇÃO E ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO
INTEGRAL 81
15.1. Práticas Metodológicas 82
15.2. Práticas Educativas 83
16. A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

NOVOS SABERES. PRÁTICAS E DESAFIOS 84
16.1 Cadernos pedagógicos de apoio à inclusão 86
17. EDUCAÇÃO DO CAMPO: PROPOSTA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL
PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA 88
18. PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES 92
19. BUSCA ATIVA DO ESCOLAR 96
19.1 Procedimentos para implementação do PBAE: 97
20. NOVO ENSINO MÉDIO INDÍGENA: NEMI 100
21. REFERENCIAL CURRICULAR AMAZONENSE INDÍGENA - RCAI 105

22. VOCÊ SABE O QUE É ASSÉDIO MORAL? 106
REFERÊNCIAS 109
15
GESTÃO PEDAGÓGICA
1. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
1.1. Programa Intensivo de Recuperação da Aprendizagem
O Programa Intensivo de Recuperação da Aprendizagem disponibiliza

orientações gerais para o desenvolvimento de projetos e estratégias pedagógicas e
implementa ações a partir da disponibilização de materiais de apoio como: cadernos
de atividades, jogos educacionais, plataformas educacionais e outras estratégias,
com o objetivo de auxiliar o trabalho docente no processo de recuperação e
recomposição das aprendizagens dos estudantes do Estado do Amazonas.
Os Projetos Pedagógicos para 2024 incluem:
❖ Cadernos de apoio para estudantes e professores
❖ Projetos com metodologias inovadoras e interdisciplinares

❖ Plataformas Educacionais
❖ Projetos Interdisciplinares
Ensino Fundamental / Ensino Médio / Educação Física e Arte
Saiba mais sobre os Projetos em:

https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/projetos-deppe
16
2. ENSINO FUNDAMENTAL
2.1 Política de Alfabetização do Território Estadual
O Programa Estadual Amazonas + Alfabetizado foi instituído pelo Decreto

Estadual Nº 47.958 de 22 de agosto de 2023 e resulta da Política Nacional de
Alfabetização “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, articulada pelo
Ministério da Educação - MEC, em regime de colaboração com os entes federados.
O Programa visa garantir o direito à alfabetização dos estudantes do 1º e 2º
ano do Ensino Fundamental e recomposição das aprendizagens não
consolidadas dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, das redes
públicas de ensino do Amazonas.
Público-alvo da rede estadual:
I - estudantes dos 1° ao 5º ano do Ensino Fundamental;

II - professores do 1° ao 5º ano do Ensino Fundamental;
III - Coordenadores Pedagógicos dos anos iniciais do EF;
IV - Diretores Escolares dos anos iniciais do EF.
Eixos Estruturantes:
I - Governança e Gestão;
II - Formação dos profissionais da educação;
III - Infraestrutura física e Pedagógica;
IV - Sistema de Avaliação;
V - Reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.
17
2.2 Programa de Correção de Fluxo Escolar - AVANÇAR
O Programa de Correção do Fluxo Escolar - AVANÇAR propõe uma

organização curricular e pedagógica diferenciada aos estudantes que estão em
distorção. O Avançar tem por objetivo regularizar o processo de escolarização dos
estudantes do Ensino Fundamental que estejam em distorção idade e ano escolar
com, no mínimo, dois (02) anos.
Proposta Curricular e Pedagógica do Avançar disponível em:

https://drive.google.com/file/d/1_P8S1BWFCFHQoVc2tTWRCzg6dksJviRs/view
Em virtude dos ajustes realizados no desenho do Programa, orientamos às

escolas que se apropriem, não somente do conteúdo da Proposta Curricular e
Pedagógica do Programa, mas também dos novos regramentos. Pontuamos, ainda,
a necessidade das escolas fazerem levantamento dos estudantes em situação de
distorção idade-ano escolar, a fim de que, dentro das possibilidades de atendimento
(espaço físico), solicitem por e-mail à Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica
(seap@seduc.net) a criação de turmas.
2.3. Outros Programas e Projetos desenvolvidos no Ensino Regular
Programa de Vocação Científica - PROVOC:

Objetivo do Programa: É uma parceria envolvendo a Secretaria de Educação
e a FioCruz por meio de Iniciação Científica (IC) na área da saúde para jovens
cursando o nível médio do ensino regular, estimulando a aprendizagem dos
conhecimentos técnicos e científicos a partir da experimentação de práticas de
pesquisa, dividido em duas etapas, sendo a primeira (iniciação) com duração de 12
meses, destinado aos estudantes da 1ª série do Ensino Médio e a segunda
(avançada) com duração de 22 meses, destinado aos estudantes que passarão a
cursar de forma contínua a 2ª e a 3ª série do Ensino Médio.
18
Iniciado em 2022, com a escola-piloto Escola Estadual Angelo Ramazzotti, em
2023, o Programa foi estendido para as Escola Estadual Santana, Colégio Estadual
Dom Pedro II e Colégio Brasileiro Pedro Silvestre. E, para 2024, a parceria entre a
SEDUC-AM e a FioCruz poderá ser expandida com inclusão de novas escolas.
Programa Parlamento Jovem Brasileiro - PJB:

Objetivo do Programa: O Programa Parlamento Jovem Brasileiro é destinado
a estudantes de escolas públicas e particulares com idade entre 16 e 21 anos e tem
o objetivo de dar oportunidade para os estudantes desenvolverem as competências
dos eixos cognitivos da matriz de referência do ENEM, como o domínio da linguagem,
a compreensão de fenômenos, o enfrentamento de situações-problema, a construção
de argumentação e a elaboração de propostas. Durante a jornada parlamentar em
Brasília, o PJB une estudantes de diferentes culturas, gêneros, etnias, crenças e
realidades sociais. Ao final do programa, todos terão a oportunidade de exercitar suas
habilidades de debate, argumentação, articulação política, valorização do consenso e
busca do bem comum.
Programa Jovem Senador - PJS:

Objetivo do Programa: O objetivo do Programa Jovem Senador é
proporcionar aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do
Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do
funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. A cada ano é proposto um tema de
redação como forma de ingresso. Os temas sempre abordam tópicos de civismo,
questões sociais e convidam à reflexão sobre o exercício da cidadania. Os autores
das 27 melhores redações — um de cada estado e do Distrito Federal — são
automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão
e elaboração das leis do país, conforme a atuação dos senadores da República.
Programa Jovens Embaixadores - PJE:

Objetivo do Programa: é um intercâmbio de três semanas nos Estados
Unidos para estudantes brasileiros de destaque na rede pública de ensino. Visa
oferecer a esses jovens a oportunidade de expandir seus horizontes e, ao mesmo
tempo, fortalecer os laços de amizade, respeito e colaboração entre o Brasil e os
Estados Unidos. O programa acontece sempre no mês de janeiro. Em regra, na
primeira semana, os Jovens Embaixadores visitam a capital dos Estados Unidos,
19
Washington-DC, e participam de oficinas sobre justiça social, voluntariado e liderança.
Após a programação na capital americana, os Jovens Embaixadores viajam para
estados-anfitriões, onde são hospedados por famílias voluntárias, frequentam aulas
em escolas da região, participam de atividades de voluntariado, fazem apresentações
sobre o Brasil e fortalecem seu perfil de liderança. A Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar do Amazonas participa como parceira deste Programa,
sendo que todos os anos nossos alunos têm a oportunidade de realizar o curso e ao
voltarem, aplicar os conhecimentos adquiridos nas suas respectivas escolas estaduais
por meio de projetos sociais e palestras.
Projeto Acerta Mais Enem:

Objetivo do Programa: oferecer um material de
apoio à aprendizagem dos estudantes da 3ª série do Ensino
Médio, que contribua para o desenvolvimento e
consolidação de habilidades e competências necessárias à
continuidade dos estudos. Sua estrutura é composta por conteúdos essenciais, banco
de itens de avaliações inéditas e das últimas edições do ENEM a fim de facilitar o
processo ensino-aprendizagem nos níveis: fácil, médio e difícil. Ainda conta com
espaço de aprendizagem digital por meio da plataforma on-line Acerta Mais.
Link: https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/acerta-mais-enem
Projeto Educação Financeira e Fiscal

Objetivo do Projeto: tem a finalidade de promover o ensino do
Empreendedorismo e da Educação Financeira e Fiscal, atendendo aos alunos e aos
professores da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio da capital e do interior, por meio de
atividade transversal e multidisciplinar, atuando no desenvolvimento de habilidades e
competências em um ambiente de competição saudável no uso de dinâmicas e jogos,
tornando-os cidadãos conscientes financeiramente e contribuindo para o aprendizado
no âmbito da escola e compartilhando o conhecimento adquirido com sua família,
sendo um ato de mudança social na vida dos estudantes. Previsão de implementação
a partir de março/2024, em escolas estaduais de Ensino Médio a serem selecionadas.
Nota: O projeto ainda está em fase de planejamento de implementação, com início

previsto para Março/2024.
20
3. RECURSOS DIGITAIS DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
O Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM) oferta o Ensino

Presencial com Mediação Tecnológica compreendendo os níveis de ensino
Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e a modalidade da Educação de Jovens
e Adultos 2º e 3º Segmento, para as comunidades mais remotas do Estado do
Amazonas, atendendo aproximadamente 30 mil alunos. Portanto, é importante estar
atento a:
a) A oferta de ensino é modular, utilizando a mesma estrutura curricular aprovada

pelo Conselho Estadual de Educação - CEE/AM para o ensino regular
convencional;
b) Estes alunos são da responsabilidade das escolas matrizes, assim como,
qualquer outro aluno matriculado, seja do ensino regular convencional, seja da
EJA, seja indígena. A elas cabe a matrícula e acompanhamento do lançamento
do Diário Digital com o apoio do CEMEAM.
Somado a isto, o CEMEAM também oferta:
● Projetos de Recuperação e Apoio à Aprendizagem como Contraturno Digital
para as séries de 5º ao 9º Ano e o Conquistar para o Ensino Médio e Educação
de Jovens e Adultos 2º Segmento. Para isto, é necessário o apoio da equipe
gestora para engajar os professores para utilização dos materiais produzidos a
fim da melhoria do aproveitamento do aluno.
● Formação e Acompanhamento do uso pedagógico das Plataformas de Apoio
à Aprendizagem, ofertando conteúdos digitais aos estudantes e professores
da rede estadual de ensino para dar suporte às diversas estratégias e
metodologias de ensino, aumentando o repertório de possibilidades de
aprendizagem e interações entre docentes e discentes, dentre as quais:
a. Portal do Centro de Mídias: oferece ao público atendido pelo Centro
de Mídias de Educação do Amazonas informes institucionais e material
didático pedagógico para a de reposição de aulas do Ensino Presencial
com Mediação Tecnológica. Link de acesso:
https://centrodemidias.am.gov.br/
b. Plataforma Educação: desenvolvida no Moodle e de uso restrito de
servidores e alunos da SEDUC/AM. Possui diversas interfaces que
21
promovem a aprendizagem discente. Nela os estudantes acessam os
conteúdos de projetos de apoio à aprendizagem, como o Conquistar,
entre outros. Link de acesso:
http://plataformaeducacao.seduc.am.gov.br/
c. Plataforma Saber Mais: seu objetivo é disponibilizar objetos digitais de
aprendizagem (ODAs) à comunidade escolar como um todo. Além disso,
com ela é possível encontrar diversas informações e orientações dos
departamentos pedagógicos da SEDUC, entre outros projetos e
programas. Link de acesso: https://www.sabermais.am.gov.br/
d. Site Aula em Casa: criado para toda a comunidade escolar com o
objetivo de facilitar o acesso às informações gerais sobre o projeto, bem
como aos recursos digitais pedagógicos disponíveis para download
(videoaulas, cartelas, cadernos digitais, cadernos de apoio). Link de
acesso: http://aulaemcasa.am.gov.br/
1. Gestão dos Projetos de Tecnologias Educacionais:

● Edutech: projeto educacional de Ensino de Programação, Pensamento
Computacional e Cultura Digital, objetivando fortalecer o desempenho dos
estudantes do Ensino Fundamental (anos finais), proporcionando um
conjunto de inovações didáticas que incentivem novas práticas de ensino e
aprendizagem, ampliando os olhares e a sinergia do ensino para as reais
necessidades da comunidade escolar, e promovendo as políticas públicas
educacionais que atendam as demandas atuais da sociedade.
● Fazer para Aprender: projeto educacional de apoio ao desenvolvimento de
metodologias ativas de aprendizagem (mão na massa) em ambientes multi-
instrucionais (sala maker contendo estações de robótica, marcenaria,
modelagem e impressão 3D, entre outras) nas unidades escolares, tendo
como princípio educativo a metodologia da problematização como
instrumento de incentivo à pesquisa e ao protagonismo dos estudantes.
● Educação 4.0: projeto de ensino e de aprendizagem por meio de
ferramentas de Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação
(TDICs) utilizando recursos digitais acessíveis com baixa ou nula
conectividade, para apoiar estratégias de recomposição e de recuperação
da aprendizagem.
22
● Programa de Inovação Educação Conectada: desenvolvido pelo
Ministério da Educação (MEC) e parceiros, ele visa apoiar a universalização
do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de
tecnologias digitais nas unidades escolares.
Para todos os projetos educacionais que envolvem tecnologia, disponibilizamos

um formulário on-line de atendimento, acesse: https://forms.gle/jJ5nUJ1yx4bDBHoj9.
Com este formulário, é possível tirar dúvidas, reportar erros e bugs de funcionamento
e ter consultoria pedagógica.
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E
GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO
4. CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
O objetivo do Calendário Escolar é organizar e estabelecer as datas e os

períodos de atividades educacionais, incluindo datas de início e término das aulas,
recessos, feriados e avaliações.
O Calendário Escolar tem por objetivo assegurar o cumprimento da carga
horária mínima exigida pela legislação distribuídas por um mínimo de 200 dias de
efetivo trabalho escolar, além disso, promove a organização das atividades
pedagógicas e administrativas da escola no decorrer do ano, proporcionando uma
organização adequada para professores, alunos e demais membros da comunidade
escolar.
● Ensino Fundamental e Médio
★ Início do Ano Letivo: 07/02/2024;

★ Reunião Escolar: a ser realizada bimestralmente;
★ Planejamento: a ser realizado nos dia de HTP, conforme
Instrução Normativa N° 002/2023/SEDUC, que disciplina
os procedimentos para o HTP, a partir de 2023;
★ Conselho de Classe: a ser realizado semestralmente,
sendo o primeiro dia 16/07/2024 e o segundo no dia
20/12/2024.
23
● Educação de Jovens e Adultos – EJA
★ 1° Semestre escolar: 01/02/2024 a 05/07/2024;

★ 1° Semestre letivo: 06/02 a 02/07/2024;
★ 2º Semestre escolar: 16/07/2024 a 20/12/2024;
★ 2° Semestre letivo: 22/07 a 16/12/2024;
★ Reunião Escolar: a ser realizada semestralmente;
★ Planejamento: a ser realizado nos dias de HTP
(Instrução Normativa N° 002/2023/SEDUC);
20/12/2024.
● Ensino Presencial com Mediação Tecnológica
★ Início do Ano Letivo: 26.02.24;

★ Aula inaugural: 26.02.24;
★ Avaliação Diagnóstica CEMEAM: 27.02 a 05.03.24;
★ Início das transmissões por módulo: 06.03.24;
★ Reunião Pedagógica CEMEAM: 05.07, 06.09, 14.10 e
01.11.24;
20/12/2024.
● Ponto de atenção 1: a escola deve zelar pela reposição de dias paralisados

(quando ocorrer reforma no prédio escolar, reparos na estrutura física,
ausência de professor, ponto facultativo e atestados médicos);
● Ponto de atenção 2: o calendário da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto é único, cabendo a cada Município observar os feriados municipais e
religiosos, compensando em data a ser estabelecida pela respectiva
Coordenadoria Regional de Educação, não havendo a necessidade de elaborar
Calendário Individualizado.
Horário de Trabalho Pedagógico - HTP
A Hora de Trabalho Pedagógico seguirá a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº

002/2023-SEDUC, que DISCIPLINA os procedimentos operacionais relativos ao
cumprimento das atividades laborais referentes à Hora de Trabalho Pedagógico - HTP
24
dos docentes desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a partir do
ano letivo de 2023.
https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/17141/#/p:30/e:17141
Orienta-se às escolas organizarem os horários dos professores para

atendimento às propostas dos parágrafos 2º, 3º e 4º do Art. 5º desta instrução
normativa.
Art.4º - A Hora de Trabalho Pedagógico - HTP faz parte da jornada de trabalho
do professor e será cumprida nas dependências da Escola. Salvo quando convocados
pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, para
participação em formações continuadas ou atividades afins, realizadas por setores da
administração geral.
HTPC- Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo

HTPI - Hora de Trabalho Pedagógico Individual
Anos Iniciais: preferencialmente por ano escolar e/ou maior número possível de
horas consecutivas em um único dia;
Anos Finais e Ensino Médio: preferencialmente por área de conhecimento:
5. ORIENTAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO BIMESTRAL 2024
O planejamento escolar perpassa o ato de preencher fichas identificando as

habilidades e competências a serem trabalhadas, pois, é também o momento de reunir
a equipe escolar para pensar em estratégias pedagógicas e administrativas para a
melhoria do ensino e consequentemente do ambiente escolar.
Por meio de um bom planejamento é possível identificar pontos de atenção que
possam existir na escola, ouvir a equipe sobre as causas e validar as ações traçadas
25
de forma democrática, garantindo um acompanhamento permanente, no qual se
possa observar uma articulação efetiva entre reflexão e ação.
Sugere-se à equipe escolar que discutam o diagnóstico da realidade escolar,
inclusive aqueles identificados no Projeto Político Pedagógico, para que os rumos
sejam realinhados e que a equipe caminhe com os mesmos direcionamentos.
É fundamental que as atividades de planejamento sejam articuladas com os
objetivos mais amplos do processo educacional, levando a refletir sobre as atividades
de planejamento geral com a comunidade escolar.
Sendo assim, torna-se importante iniciar uma reflexão com a comunidade
escolar para o planejamento das atividades pedagógicas para o ano letivo de 2024.
O diretor escolar poderá iniciar a reflexão com as seguintes indagações:
➢ Quais foram as maiores dificuldades encontradas no ano anterior?

➢ Como podemos minimizar essas dificuldades enquanto equipe?
➢ Quais as metas traçadas no Plano de Ação do PPP da escola e o que a
escola fará para executar essas metas?
➢ O que pode ser feito para corrigir ou minimizar as lacunas de aprendizagem
dos estudantes com maior dificuldade?
Para nortear o planejamento docente é importante considerar os currículos

em vigência e as orientações exaradas tanto pela esfera nacional quanto regional,
quais sejam: o RCA, a Proposta Curricular e Pedagógica da rede (vigente) e o
Projeto Político-Pedagógico (PPP).
O Planejamento bimestral da rede estadual de ensino será realizado nos dias
de Horário de Trabalho Pedagógico - HTP, com entrega para a Equipe
Pedagógica/Gestora até o 5° dia útil que antecede o início dos 2°, 3° e 4° Bimestre.
Conforme Instrução Normativa de HTP n° 002/2023-SEDUC, de modo igual, os
(planos de aula, projetos pedagógicos, sequências didáticas, etc.), salvo quando os
professores forem convocados pela Secretaria, para participação em atividades afins,
realizadas por setores da administração geral.
As orientações quanto à elaboração do Plano de Aula constam nas Propostas
Curriculares e Pedagógicas das etapas e modalidades de ensino. O referido Plano
deve ser elaborado na HTP (semanal) conforme a necessidade e o objetivo dos
professores.
26
Quanto ao Modelo de Plano, será utilizado o instrumento de planejamento
bimestral, disponibilizado pela Secretaria, o qual especifica os campos:
1.Competências; 2.Unidade temática/Eixo/Prática de linguagem; 3.Habilidade;
4.Objetos de Conhecimento; 5. Procedimentos Metodológicos e 6. Avaliação.
Devendo os planos estarem atualizados e preferencialmente em arquivo digital para
acompanhamento e comprovação.
5.1. Modelo de plano
O documento está disponível na Plataforma Saber Mais e através do link:

FICHA PLANEJAMENTO 2022- BIMESTRAL-ENS. REGULAR.
6. NOVO ENSINO MÉDIO - NEM
O Novo Ensino Médio instituído pela Lei nº 13.415/2017, foi implementado na

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a partir de 2022, com as turmas
de 1ª série; em 2023, com as turmas de 2ª série; e em 2024, com as turmas de 3ª
série, concluindo o 1º Ciclo de implementação na Rede Estadual de Ensino.
27
No ano letivo de 2024, o NEM em continuidade à sua implementação
acontecerá, considerando:
● Formação Geral Básica: com continuação das áreas de conhecimentos e

seus respectivos componentes curriculares para a 3ª série.
Link da Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio:

https://drive.google.com/file/d/1OvvP9ZesI0O4HCQJJlkMif6jT9PnxeAm/view
● Itinerário Formativo: a oferta dos IFs deverá considerar as peculiaridades

de cada série do Ensino Médio, conforme segue:
Arquitetura do Novo Ensino Médio - NEM
Fonte: Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio - PCP/AM 2021, adaptado.
28
1ª série
Quanto aos Itinerários Formativos, as escolas devem seguir as mesmas

orientações dos anos letivos de 2022 e 2023, considerando:
Unidades Curriculares Comuns - UCCs
● Projeto de Vida (Dimensão pessoal), Projetos Integradores, Cultura Digital,

Educação Financeira, Fiscal e Empreendedora, nas escolas de tempo parcial
diurna;
● Projeto de Vida (Dimensão pessoal), Projetos Integradores e Cultura Digital,
nas escolas de tempo parcial noturna, e;
● Projeto de Vida (Dimensão pessoal), Projetos Integradores, Estudos
Orientados, Cultura Digital, Educação Financeira, Fiscal e Empreendedora, nas
escolas de tempo integral e escolas de tempo integral bilíngues.
Unidades Curriculares Eletivas Orientadas - UCEOs
● Nas escolas de tempo integral: 04 Unidades Curriculares Eletivas Orientadas -

UCEOs;
● Nas escolas de tempo integral bilíngues: 02 Unidades Curriculares Eletivas
Orientadas - UCEOs.
Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs
● Bilíngue em Linguagens, Bilíngue em Matemática e Bilíngue em Ciências da

Natureza, nas escolas de tempo integral bilíngue.
Link das UCs da 1ª série: https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/novo-ensino-

medio-amazonas
2ª Série
Unidades Curriculares Comuns - UCCs:
● Projeto de Vida (Dimensão social), Projetos Integradores e Interculturalidade e

Diversidade Amazônica, nas escolas de tempo parcial diurna;
29
● Projeto de Vida (Dimensão social), Projetos Integradores e Educação
Financeira, Fiscal e Empreendedora, nas escolas de tempo parcial noturna;
● Projeto de Vida (Dimensão social), Projetos Integradores, Estudos Orientados
e Interculturalidade e Diversidade Amazônica, nas escolas de tempo integral e
escolas de tempo integral bilíngues.
Com relação às Unidades Curriculares de Aprofundamento - Integradas, no
ano letivo de 2024, ocorrerão mudanças na oferta e na escolha, conforme segue:
● Escolas de tempo parcial diurno, de tempo parcial noturno e de tempo

integral: serão disponibilizadas 3 Trilhas de Aprofundamento Integradas, com
5 UCAs cada. A escola escolherá 3 UCAs, considerando o perfil do quadro
docente existente na escola, assim como a natureza da UCA.
● Escolas de tempo integral bilíngue: a oferta seguirá a mesma dinâmica dos
anos escolares de 2022 e 2023, considerando o perfil do quadro docente da
escola.
Unidades Curriculares de Aprofundamento: Ensino Técnico Profissional

(ETP): No ano letivo de 2024, serão ofertados conforme segue:
● 2ª série: oferta de cursos de qualificação em parceria com o CETAM, para as

escolas de tempo parcial diurno, tempo parcial noturno e tempo integral.
Unidades Curriculares Eletivas Livres - UCELs: a escolha deverá considerar o

perfil do quadro docente existente na escola e o Portfólio de Eletivas - 2ª série:
● 1º Semestre/2024, sendo: 1 UCEL nas escolas de tempo parcial diurno e 2

UCELs nas escolas de tempo integral e escolas de tempo integral bilíngues, no
1º semestre/2024. A mesma sistemática ocorrerá no 2º semestre/2024.
Link das UCs da 2ª série: https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/novo-ensino-

medio-amazonas
3ª Série
A 3ª Série dará continuidade a implementação ocorrida na 2ª série, em 2023,

considerando, no Itinerário Formativo:
Arquitetura dos Itinerários Formativos - 3ª Série/2024
30
Unidades Curriculares Comuns - UCCs
● Projeto de Vida (Dimensão profissional), Projetos Integradores e Educação

Ambiental e Sustentabilidade no Amazonas, nas escolas de tempo parcial
diurna;
● Projeto de Vida (Dimensão profissional), Projetos Integradores,
Interculturalidade e Diversidade Amazônica e Educação Ambiental e
Sustentabilidade no Amazonas, nas escolas de tempo parcial noturna.
● Projeto de Vida (Dimensão profissional), Projetos Integradores, Estudos
Orientados e Educação Ambiental e Sustentabilidade no Amazonas, nas
escolas de tempo integral e escolas de tempo integral bilíngues.
Arquitetura dos Itinerários Formativos - UCCs 3ª Série/2024
A Gerência de Gestão Curricular - GGC produziu vários documentos que

nortearão os professores da Rede Estadual de Ensino, para o desenvolvimento das
31
unidades curriculares que serão implementadas na 3ª série do Novo Ensino Médio,
em 2024.
Em relação aos documentos norteadores das Unidades Curriculares Comuns -
UCCs Projeto de Vida, Projetos Integradores e Estudos Orientados, serão
disponibilizados os Documentos Orientadores, os Planos de Ensino e os
Organizadores Curriculares. As UCCs Educação Ambiental e Sustentabilidade no
Amazonas e os Estudos Orientados, além dos documentos citados, contarão com um
caderno pedagógico.
Unidades Curriculares Eletivas Orientadas - UCEOs (com oferta somente
para as escolas de tempo integral bilíngues), com 02 Unidades Curriculares Eletivas
Orientadas - UCEOs.
Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs - Áreas de
Conhecimento e/ou Integradas:
● Escolas de tempo parcial diurno, de tempo parcial noturno e de tempo

integral: continuidade das trilhas de aprofundamento selecionadas em 2023,
com as Unidades Curriculares constantes do Portfólio 2024 (1º semestre).
Link das UCs da 3ª série:
https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/novo-ensino-medio-amazonas
● Escolas de tempo integral bilíngue: devem seguir as mesmas orientações

dos anos letivos de 2022 e 2023.
Arquitetura dos Itinerários Formativos - UCAs - 3ª Série/2024
32
Unidades Curriculares de Aprofundamento: Ensino Técnico Profissional
(ETP):
● No ano letivo de 2024, para a 3ª série ocorrerá a continuidade dos cursos

técnicos iniciados em 2023, nas escolas de tempo parcial diurno e nas escolas
em tempo integral, em parceria com o CETAM.
Unidades Curriculares Eletivas Livres - UCELs
● Escolas de tempo parcial diurno, escolas de tempo integral e escolas de tempo

integral bilíngues, devem seguir a mesma sistemática utilizada em 2023, com
escolha por meio do Portfólio de Eletivas 2024, além de considerar o perfil do
quadro docente da escola e a natureza da UCE.
Nota: as escolas devem atentar para que não ocorra repetição de escolha de
eletivas ofertadas em 2023.
Arquitetura dos Itinerários Formativos – UCEs - 3ª Série/2024
Outros Pontos Importantes a serem observados:
● Horário escolar: a equipe gestora deverá elaborar o horário escolar de

acordo com os componentes curriculares da Formação Geral Básica e as
unidades curriculares do Itinerário Formativo.
33
● Plano de Conclusão de Unidades Curriculares - PCUC: as escolas
devem observar a situação de estudantes com pendências nos Itinerários
Formativos, que envolvam as Unidades Curriculares Comuns - UCCs,
Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs, Unidades Curriculares
Eletivas Livres - UCELs e as Unidades Curriculares Eletivas Orientadas -
UCEOs, em atendimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
001/2023/SEDUC, que estabelece os procedimentos referentes à
equivalência e ao aproveitamento de estudos relativos ao Itinerário
Formativo da estrutura do Novo Ensino Médio – NEM, bem como de
estruturas de ensino diferenciadas.
● Escolha das UCAs, UCELs e das UCEOs no SIGEAM: ação da direção
escolar que deve considerar o perfil da equipe docente da escola, em
conformidade com o calendário de ações do NEM, para 2024.
7. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA
Mais um ano letivo se inicia, com ele novas perspectivas, novos projetos,
momento para reflexão e tomadas de decisões, de retomada das ações e de inovação
de práticas pedagógicas. Assim sendo, a Coordenação de Educação de Jovens e
Adultos - CEJA objetiva disponibilizar orientações para equipe gestora e professores com
o intuito de organizar o trabalho pedagógico, estabelecendo novas metas educacionais.
Pensar na Educação de Jovens e Adultos – EJA como resgate social significa
reconhecer o direito de jovens, adultos e idosos à educação escolar, independe de sua
idade a partir da retomada e da recomposição de estratégias pedagógicas no processo
de ensino e aprendizagem.
Nessa perspectiva, ressalta-se a importância da sensibilização da comunidade
escolar quanto ao ato de planejar o trabalho pedagógico a ser desenvolvido com os
estudantes da EJA.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN Nº
9394/96, Seção V, Art. 37, a modalidade da Educação de Jovens e Adultos se efetiva no
Ensino Fundamental e Médio, o que está em consonância com a Meta 9, do Plano
34
Nacional de Educação - PNE e Plano Estadual de Educação - PEE/AM, que prevê a
universalização da alfabetização e redução do analfabetismo funcional.
Assim sendo, o atendimento aos estudantes da EJA, na rede estadual de ensino,
tem se concretizado considerando vários fatores, dentre estes, as especificidades de seu
público e a possibilidade de ressignificar o currículo da EJA, tendo base os direitos de
aprendizagens focados em competências e habilidades para a construção de
aprendizagens significativas.
A Proposta Curricular e Pedagógica da EJA é diferenciada, com carga horária
semestral, por etapa de ensino, a qual aponta para a essencialidade curricular e para
qual são indicadas metodologias diversificadas tendo em vista a heterogeneidade de seu
público.
Público-Alvo da EJA
Grande maioria dos estudantes da EJA são trabalhadores(as), empregados(as)

e desempregados(as) que não tiveram acesso à educação, ou pessoas que possuem
história de vida no sistema escolar e que, por algum motivo, não deram continuidade
no processo de escolarização.
Nos últimos anos, constatou-se o aumento do número de pessoas mais jovens
nessa modalidade. Neste cenário, torna-se necessário dialogar com essa faixa etária
para consolidar as aprendizagens deste público.
O funcionamento legal da EJA, na rede estadual do Amazonas, está de acordo
com a LDBEN nº 9394/96, que define os seguintes critérios para o ingresso:
● 15 anos completos para ingresso no 1º e 2º Segmentos (Ensino

Fundamental);
● 18 anos completos para ingresso no 3º Segmento (Ensino Médio).
Planejamento
Vislumbrar uma educação de qualidade é considerar a relevância de um bom

planejamento educacional, que atenda às necessidades/interesses de seus estudantes
e que esteja em consonância como os documentos orientadores da EJA e que considere
a recomposição das aprendizagens e metodologias diversificadas que promovam a
integração entre as áreas de conhecimento. De acordo com o exposto, pode-se
considerar as estratégias de ensino a seguir:
35
● Retomar ações pedagógicas tendo em vista a aprendizagem integral dos
estudantes garantindo-lhes oportunidades de desenvolverem as habilidades
essenciais para a sua autonomia cidadã;
● Recompor as aprendizagens garantindo-lhes a consolidação das habilidades
essenciais, a fim de que as competências sejam alcançadas em cumprimento à
BNCC e PCP.
● Inovar: a heterogeneidade do público da EJA aponta para a necessidade de
metodologias e estratégias diferenciadas e diversificadas que provoquem a
integração entre as áreas de conhecimento, num trabalho colaborativo entre os
professores. Inovar nas práticas pedagógicas é acompanhar as mudanças
ocorridas na sociedade contemporânea reconhecendo os anseios dos estudantes
e respeitando o seu ritmo próprio de aprender.
Um bom planejamento depende do empenho da equipe pedagógica em preparar
um ambiente acolhedor, do diálogo com os professores, da disponibilização de materiais
e recursos a fim de que o planejamento se realize com metas e objetivos bem
estabelecidos para o 1º semestre de 2024, visando a aprendizagem integral dos
estudantes.
Na plataforma Saber+ está disponível o modelo de instrumento para o
planejamento mensal e semestral https://www.sabermais.am.gov.br/
● Planejamento mensal
https://drive.google.com/file/d/1f5YFz-ruBqYe_dsbKgtY535TxpcQK-19/view
● Planejamento Semestral
https://drive.google.com/file/d/15kKkMFQisSegZl7q83pzIkqtzupO4hGQ/view
Metodologias/Procedimentos Diversificados
A heterogeneidade do público da EJA aponta para a necessidade de utilização

de metodologias e procedimentos diversificados com os jovens e adultos, que
contemplem uma abordagem Interdisciplinar, a fim de que as habilidades e
competências do estudante sejam desenvolvidas de forma global, conforme preconiza
a BNCC.
Reconhecendo que as metodologias ativas e os procedimentos pedagógicos
diversificados possibilitam um melhor aproveitamento das atividades a serem
desenvolvidas com os estudantes EJA, especialmente durante o estudo orientado,
quer seja em sala de aula ou em outro espaço, elencamos abaixo, alguns exemplos:
36
● Sala de aula invertida;
● Aprendizagem baseada em problemas;
● Aprendizagem baseada em projetos;
● Gamificação;
● Rotação por Estação;
● Produção textual;
● Releitura de conteúdos trabalhados na sala de aula;
● Pesquisas;
● Elaboração e produção de seminários, feiras, fóruns para a exposição em sala;
● Entre outras.
Estudo Orientado na EJA
O Estudo Orientado tem como objetivo a orientação do estudante na

sistematização dos seus estudos e fortalecer sua aprendizagem, em qualquer que
seja o ambiente em que se encontra, de forma que haja uma maior aplicação de seu
tempo de estudo. O professor identifica as necessidades educativas do estudante e,
a partir disso, define de que forma as suprir.
Na distribuição da carga horária da Matriz Curricular, o Estudo Orientado
corresponde até 40% desta carga, exceto os componentes que têm uma aula
semanal.
Durante o estudo orientado é imprescindível a presença do professor na escola
para o atendimento presencial individual ou em grupo, conforme a necessidade do
desenvolvimento das aprendizagens e consolidação das habilidades dos estudantes.
Semestralidade
Na Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a Modalidade

Educação de Jovens e Adultos está organizada em Regime Semestral, por etapa de
ensino, sob a homologação da Resolução CEE-AM Nº 013/2021, como disposto a
seguir:
1º Segmento: Ensino Fundamental- Anos Iniciais:
● Está dividido em 04 (quatro) etapas semestrais;
● Conclusão em 24 ( vinte quatro) meses.
2º segmento: Ensino Fundamental - Anos Finais
37
● Está dividido em 04 (etapas) semestrais;
● Conclusão em 24 (vinte quatro) meses.
3º segmento: Ensino Médio:

● Está dividido em 03 (etapas);
● Conclusão em 18( dezoito) meses.
SEGMENTOS ETAPAS
1ª 2ª 3ª 4ª
1º Segmento: Ensino
Fundamental anos
1º ano 2º ano 3º e 4º ano 5º ano
iniciais:
100 Dias 100 Dias 100 Dias 100 Dias

letivos / 400h letivos / 400h letivos / 400h letivos / 400h
5ª 6ª 7ª 8ª
2º segmento: Ensino
Fundamental anos finais 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano
100 Dias 100 Dias 100 Dias 100 Dias

letivos / 400h letivos / 400H letivos / 400h letivos / 400h
9ª 10ª 11ª
3º segmento: Ensino -
Médio: 1ª Série 2ª Série 3ª Série
100 Dias 100 Dias 100 Dias

letivos / 400h letivos / 400h letivos / 400h
8. AVALIAÇÃO
8.1 Avaliação da Aprendizagem
A avaliação está relacionada ao processo de ensino e aprendizagem, uma vez

que possibilita observar as fragilidades e os avanços dos sujeitos avaliados. Por esta
razão, pode oferecer subsídios para a construção e/ou reorientação de estratégias de
melhoria deste processo, sendo classificadas como avaliação da aprendizagem e
avaliação de desempenho.
Sendo assim, avaliação da aprendizagem ou avaliação interna é uma das
ferramentas que os educadores possuem para verificar a eficácia do ensino e
aprendizagem dos conteúdos pelos estudantes. Já a avaliação de desempenho,
38
avaliação de larga escala ou externa, por sua vez, busca verificar o desempenho dos
estudantes por meio de testes, baseados em metodologias que consideram
proficiência e taxa de rendimento escolar, como é o caso do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), resultante do Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb), realizado em todo Brasil por meio do Instituto de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, é possível avaliar esse
desempenho por meio dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica
(Sadeam), instituído pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
(Seduc-AM) e realizado no âmbito estadual desde 2008.
A Secretaria dispõe da normativa nº 003/2022, que estabelece que “avaliação
deve subsidiar a tomada de decisões quanto ao aperfeiçoamento dos instrumentos de
aprendizagem [...]”. Na rede pública estadual, fica estabelecido que a avaliação é
contínua e somativa, ocorrendo a cada bimestre/semestre/módulo, levando em
consideração a carga horária semanal/modular dos componentes curriculares, com o
objetivo de aferir o rendimento escolar do estudante e gerar uma média de, no mínimo,
60% para aprovação ao final do ano, da seguinte maneira:
● 1 a 3 horas-aula semanal/modular: mínimo de duas avaliações por

bimestre/semestre/módulo;
● 4 a 12 horas-aula semanal/modular: mínimo de três avaliações por
bimestre/semestre/módulo.
Para a realização destas avaliações e suas respectivas recuperações

paralelas, devem ser observadas as datas estabelecidas em calendário escolar oficial,
podendo ser os instrumentos utilizados pelo professor os exercícios escritos, trabalhos
de pesquisas, testes objetivos, provas discursivas, debates, projetos, etc.
8.1.1 Avaliação de Verificação da Aprendizagem do Amazonas (AVAM)
Além da avaliação da aprendizagem realizada no âmbito escolar, realizada

conforme normativa n° 003/2022, a Secretaria de Educação e Desporto Escolar
(SEDUC-AM), implementou, desde 2020, a Avaliação de Verificação da
Aprendizagem do Amazonas (Avam), que tem como objetivo verificar a aprendizagem,
por meio de testes aplicados para todos os estudantes da rede pública estadual,
conforme as séries específicas:
39
● 2º ano do Ensino Fundamental (EF);
● 4ºano (ano par que precede o Saeb) ou 5º ano (ano ímpar de aplicação do
Saeb) do Ensino Fundamental (EF);
● 8ºano (ano par que precede o Saeb) ou 9º (ano ímpar de aplicação do Saeb)
do Ensino Fundamental (EF);
● 2ª série (ano par que precede o SAEB) ou 3ª série (ano ímpar de aplicação do
Saeb) do Ensino Médio (EM);
● 7ª Etapa (2º Segmento) e 10ª Etapa (3º Segmento) da Educação de Jovens e
Adultos (EJA).
Seus resultados subsidiam planos de recuperação e políticas que visam a

melhoria da educação no Amazonas.
Em 2023, foram realizadas três edições da Avam censitárias nos componentes
de Língua Portuguesa e Matemática, para o Ensino Regular (2º, 5º, e 9º ano do EF e
3ª série do EM). Para a Educação de Jovens e Adultos (7ª Etapa e 10ª Etapa), foram
realizadas duas edições da Avam censitárias (os dados da Avam Eja 2023/2 ainda
não foram disponibilizados), a taxa de participação dos estudantes foi a seguinte:
Porcentagem de participação dos estudantes na AVAM – Ensino Regular
PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO POR ETAPA DE ENSINO
Etapa de Ensino Ano/Série Avam 2023/1 Avam 2023/2 Avam 2023/3
Ensino Fundamental 2º ano 86,87% 91,33% 93,82%
5º ano 90,33% 93,83% 94,73%
9º ano 87,55% 90,91% 91,14%
Ensino Médio 3ª Série 81,53% 83,15% 83,73%
Média da porcentagem de 85,40% 89,80% 90,85%

participação geral
Fonte: GAADE/DEPPE/SEDUC-AM. Dados coletados em 04/12/2023. Disponíveis em:

http://sistemas.seduc.am.gov.br/sisbi/.
40
Porcentagem de participação dos estudantes na AVAM – Educação de Jovens
e Adultos
PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO POR ETAPA DE ENSINO AVAM EJA 2023/1
Etapa de Ensino Ano/Série % média de participação
2º Segmento 7ª Etapa 57,97%
3º Segmento 10ª Etapa 64,21%
Média da porcentagem de participação geral 62,99%

Já em relação à porcentagem geral de acertos, que permite identificar as dificuldades

em Língua Portuguesa e Matemática, foi a seguinte:
Porcentagem geral de acertos nas questões da AVAM 2023/1
PERCENTUAL DE ACERTOS GERAL POR ETAPA DE ENSINO/ANO/SÉRIE EM LÍNGUA

PORTUGUESA E MATEMÁTICA AVAM 2023/1
ETAPA DE ENSINO ANO/SÉRIE (%) LÍNGUA (%) (%) MÉDIA

PORTUGUESA MATEMÁTICA GERAL
ENSINO FUNDAMENTAL 2º Ano 77,85% 79,85% 78,85%
5º Ano 64,95% 70,86% 67,90%
9º Ano 33,20% 57,12% 45,16%
ENSINO MÉDIO 3ª Série 27,23% 33,19% 30,21%

http://sistemas.seduc.am.gov.br/sisbi/
41


5º Ano 70,18% 69,12% 68,05%
9º Ano 60,74% 44,16% 52,45%

http://sistemas.seduc.am.gov.br/sisbi/


5º Ano 76,26% 63,20% 69,20%
9º Ano 56,67% 41,27% 48,97%

42
Porcentagem de participação dos estudantes na AVAM EJA – 2023/1
PERCENTUAL DE ACERTOS GERAL POR SEGMENTO/ETAPA EM LÍNGUA PORTUGUESA

E MATEMÁTICA AVAM EJA 2023/1

2º Segmento 7ª Etapa 35,51% 29,00% 32,25%

Porcentagem de participação dos estudantes na AVAM EJA – 2023/2
PERCENTUAL DE ACERTOS GERAL POR SEGMENTO/ETAPA EM LÍNGUA PORTUGUESA

E MATEMÁTICA AVAM EJA 2023/1


Modelos da AVAM 2024
Fonte: GAADE/DEPPE/SEDUC, 2024.
43
8.2. Avaliação do Desempenho – Sistema de Avaliação da Educação Básica
(SAEB)
Outro tipo de avaliação realizada pelos estudantes ao longo da vida escolar,

é a avaliação do desempenho, chamada também de avaliação de larga escala ou
avaliação externa. Este tipo de avaliação tem como objetivo fornecer informações do
desempenho dos estudantes para o sistema educacional, a fim de promover a
reorientação de políticas educacionais, visando estratégias para a tomada de
decisões, melhorando a qualidade de ensino e aprendizagem. Algumas
características importantes da avaliação do desempenho são:
● Seus indicadores educacionais servem para mensurar estatisticamente

qualidade do ensino;
● É possível aferir o desempenho dos estudantes e o contexto socioeconômico;
● É possível identificar as dificuldades dos estudantes e planejar ações de
intervenção pedagógica, com foco nas habilidades de baixo desempenho.
A metodologia utilizada para avaliar os resultados de desempenho da educação
tem base em duas principais teorias psicométricas: Teoria Clássica dos Testes (TCT)
e Teoria de Resposta ao Item (TRI).
Na Teoria Clássica dos Testes (TCT) as aptidões são medidas em geral pela
soma dos itens, é utilizada para verificar o grau de dificuldade de cada um dos itens,
bem como o poder de discriminação. Quando o sujeito responde uma questão, ele
recebe uma pontuação por essa resposta, já a TRI trabalha com a probabilidade de
um indivíduo acertar um item de acordo com sua proficiência o traço latente, Tavares
& Valle, (2000, apud Relatório Geral de Desempenho: Sadeam 2010, p. 8).
A Teoria de Resposta ao Item (TRI), mede o nível de conhecimento dos
estudantes considerando as características dos itens. Dessa forma, estudantes que
acertaram um mesmo número de itens podem receber notas diferentes em função do
grau de dificuldade e de outras características dos itens que foram respondidos
corretamente. Assim, as análises não têm como foco o escore total do teste, como a
mostra a TCT, e sim, a utilização de métodos mais avançados para a estimação das
habilidades.
Na TRI, o grau de conhecimento do estudante em determinado componente
curricular é estimado considerando três parâmetros dos itens:
44
a) discriminação – capacidade do item em distinguir os estudantes com diferentes
níveis de habilidade;
b) dificuldade – proficiência requerida do indivíduo para ter uma probabilidade de
50% de responder o item de forma correta;
c) probabilidade de acerto ao acaso (chute) – probabilidade de que o estudante
com pouca proficiência julgue o item de forma correta, respondendo-o ao acaso.
Utilizando-se dessas características dos itens, é possível medir o nível de

proficiência de cada respondente. E, juntamente com os métodos de equalização,
torna-se possível analisar as habilidades dos estudantes em uma escala comum.
(PASQUALI, 2003, apud Relatório Geral de Desempenho: Sadeam 2010 p. 4).
Uma grande vantagem desse modo de análise é o acompanhamento das
mudanças de um determinado sistema de ensino ao longo do tempo. Desse modo, a
psicometria moderna possibilita que grupos de estudantes que fizeram provas
diferentes, em momentos distintos, sejam comparados.
8.3. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Como exemplo de avaliação do desempenho, temos o Sistema de Avaliação

do Ensino Básico (Saeb), que foi aplicada em 2023, entre os dias 23 de outubro e 10
de novembro, pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Anísio Teixeira (Inep), e fornece
dados como a taxa de participação e a proficiência dos estudantes da realizada pela
rede pública estadual do Amazonas, bem como de todo o Brasil. Seus resultados
preliminares estão previstos para ocorrer entre os meses de abril e maio de 2024.
O SAEB, ocorre desde 1990, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a finalidade de avaliar a qualidade
da educação, produzir indicadores educacionais para o Brasil, além de subsidiar a
elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas (Inep, 2018).
Em 2021, no Amazonas, estas avaliações foram aplicadas entre os dias 8/11 a
10/12. 510 escolas tiveram seus resultados divulgados:
● 5º ano do Ensino Fundamental – 236 escolas;

● 9º ano de Ensino Fundamental – 286 escolas;
● 3ª série do Ensino Médio – 153.
45
As tabelas abaixo apresentam as taxas de participação e proficiências do
Saeb de 2017 a 2021 do Brasil e da Rede Estadual do Amazonas, bem como o nível
na escala de proficiência e sua descrição em relação aos resultados de 2021.
Participação – Rede Estadual – Amazonas – 5º Ano
Taxa de participação no Saeb
Local 2017 2019 2021
Brasil 83,45 % 84,98% 76,60%
Amazonas 92,80% 93,84% 95,13%

Fonte: MEC/Inep, 2022.
Já as proficiências foram as seguintes:
Proficiência – Rede Estadual – Amazonas – 5º Ano
Proficiência Saeb
Local Componente 2017 2019 2021 Nível na escala Descrição

Curricular resultados Saeb
2021
Língua 214,5 214,6 207,87 4

Brasil Portuguesa
Nível 4:
Desempenho
maior ou igual
Matemática 224,1 227,9 214,96 4 a 200 e menor
que 225.
Língua 214,06 212,10 211,13 4

Portuguesa
Amazonas
Matemática 222,21 221,02 218,71 4
46
Participação – Rede Estadual – Amazonas – 9º Ano
Local 2017 2019 2021
Brasil 77,04 % 81,32 % 73,20 %
Amazonas 88,51 % 87,35 % 91,60 %
Proficiência – Rede Estadual – Amazonas – 9º Ano
Proficiência no Saeb
Nível na
Local Componente 2017 2019 2021 escala Descrição
Curricular resultados
Saeb 2021
Nível 3
Brasil Língua 258,3 260,1 251,63 3 Desempenho maior
Portuguesa ou igual a 250 e
menor que 275.
Nível 2
Matemática 258,3 263,0 248,17 2 Desempenho maior
ou igual a 225 e
menor que 250.
Nível 3
Amazonas Língua 256,82 251,48 250,57 3 Desempenho maior
Portuguesa ou igual a 250 e
menor que 275.
Nível 2
Matemática 247,53 249,58 247,07 2 Desempenho maior
ou igual a 225 e
menor que 250.
47
Participação – Rede Estadual – Amazonas – 3ª Série
Local 2017 2019 2021
Brasil 70,46% 75,59% 61,35%
Amazonas 88,16% 73,54% 87,94%
Proficiência – Rede Estadual – Amazonas – 3ª Série
Proficiência no Saeb
Nível na
Local Componente 2017 2019 2021 escala Descrição
Curricular resultados
Saeb 2021
Brasil Língua 267,6 278,4 267,53 2

Portuguesa
Desempenho
maior ou igual a
Matemática 269,74 277,3 261,11 2 250 e menor
que 275.
Amazonas Língua 251,31 255,97 255,72 2

Portuguesa
Desempenho
Matemática 247,23 248,71 245,54 1 maior ou igual a
225 e menor
que 250.
8.4. Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas

(SADEAM)
O Sadeam é uma avaliação externa, que ocorre desde 2008, e tem por objetivo
avaliar o desempenho dos estudantes, ao final das etapas de ensino. Em 2023, o
Governo do Estado do Amazonas institucionalizou o Sadeam, por meio do Decreto Nº
48
47.959, de 22 de agosto e realizou a aplicação das avaliações entre os dias 06 e 17
de novembro, para o 2º ano do Ensino Fundamental, das redes estadual e municipais
do Amazonas, e seus resultados estão previstos para março de 2024.
A última edição do Sadeam que disponibilizou os resultados foi de 2021, para
o 2°, 5° e 9° ano do Ensino Fundamental, para a 3ª série do Ensino Médio e para os
Anos Finais e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) avaliando os
componentes de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, aplicou de forma
amostral, testes de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para o 9º ano do
Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio.
Os padrões são cortes importantes das escalas de proficiência e representam
uma caracterização do desempenho dos estudantes com base no perfil das
habilidades que eles demonstram nos testes, além de facilitar a interpretação dos
resultados. Os padrões do Sadeam são divididos em quatro categorias: Abaixo do
básico, Básico, Proficiente e Avançado.
Tabela 04: Descrição dos Padrões de Desempenho
Padrões de Desempenho Descrição

Abaixo do Básico § Padrão de desempenho muito abaixo do mínimo esperado para a
etapa de escolaridade e a área do conhecimento avaliadas,
revelando carência de aprendizagem. Para os estudantes que se
encontram neste padrão, deve ser dada atenção especial, exigindo
uma ação pedagógica intensiva por parte da instituição escolar.
Básico § Padrão considerado básico para a etapa e a área de conhecimento

avaliadas. Os estudantes que se encontram neste padrão
caracterizam-se por um processo inicial de desenvolvimento de
competências e habilidades correspondentes à etapa de
escolaridade em que estão situados.
Proficiente § Padrão considerado adequado para a etapa e a área do

conhecimento avaliadas. Os estudantes que alcançaram este padrão
demonstram ter desenvolvido as habilidades essenciais referentes à
etapa de escolaridade em que se encontram, demandando ações
para aprofundar a aprendizagem.
Avançado § Padrão de desempenho desejável para a etapa e a área de

conhecimento avaliadas. Os estudantes alocados neste padrão
demonstram desempenho além do esperado para a etapa de
escolaridade em que se encontram, necessitando de estímulos para
continuar avançando no processo de aprendizagem.
Fonte: Caed-UFJF / Sadeam 2021
49
Assim, os resultados obtidos em 2021 foram os seguintes:
2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
Proficiência Média em Língua Portuguesa e Matemática – 2º ano do Ensino

Fundamental – Rede Estadual / Amazonas
Distribuição dos estudantes por Padrão de Desempenho 2º ano Ensino

Fundamental / Rede Estadual – Amazonas
Componente Abaixo do básico Básico Proficiente Avançado

Curricular
Língua
38,3% 25,6% 17,9% 18,2%
Portuguesa
Matemática
30,4% 20,0% 23,0% 26,6%
Legenda – Padrões de Desempenho (2º EF)
Padrões de Desempenho Língua Portuguesa Matemática
Abaixo do Básico Até 518 Até 450
Básico 518 a 600 450 a 500
Proficiente 600 a 667 500 a 557
Avançado Acima de 667 Acima de 557

50
5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
Proficiência Média em Língua Portuguesa e Matemática – 5º e 9º anos do

Ensino Fundamental – Rede Estadual / Amazonas
Distribuição dos estudantes por Padrão de Desempenho 5º e 9º ano Ensino

Fundamental / Rede Estadual – Amazonas
LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA

Componente
Curricular
Etapa / Abaixo Básico Proficiente Avançado Abaixo Básico Proficiente Avançado

Padrões do do
básico básico
5º ano EF
7,7% 28,2% 35,8% 28,3% 16,3% 38,2% 32,9% 12,6%
9º ano EF
20,1% 34,3% 32,8% 12,8% 42,9% 38,5% 16,4% 2,2%
Fonte: Caed-UFJF / Sadeam 2021.
Legenda – Padrões de Desempenho (5º e 9º ano do EF)
Padrões LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA
5º ano EF 9º ano EF 5º ano EF 9º ano EF
Abaixo do Até 125 Até 200 Até 150 Até 225

Básico
Básico 125 a 175 200 a 250 150 a 200 225 a 275
Proficiente 175 a 225 250 a 300 200 a 250 275 a 325
Avançado Acima de 225 Acima de 300 Acima de 250 Acima de 325
51
3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO – LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
Proficiência Média em Língua Portuguesa e Matemática – 3ª série do Ensino

Médio – Rede Estadual / Amazonas
Distribuição dos estudantes por Padrão de Desempenho 3ª Série do Ensino

Médio (Língua Portuguesa e Matemática) / Rede Estadual – Amazonas

Curricular
Língua
30,6% 36,2% 27,0% 6,2%
Portuguesa
Matemática
64,6% 27,3% 7,0% 1,2%
Legenda – Padrões de Desempenho (3ª Série do Ensino Médio)
Padrões Língua Portuguesa Matemática
Abaixo do Básico Até 450 Até 500
Básico 450 a 550 500 a 600
Proficiente 550 a 650 600 a 700
Avançado Acima de 650 Acima de 700
52
3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO – CIÊNCIAS HUMANAS (GEOGRAFIA E
HISTÓRIA)
Proficiência Média em Geografia e História – 3ª série do Ensino Médio – Rede

Estadual / Amazonas

Médio – Geografia e História / Rede Estadual – Amazonas
Legenda – Padrões de Desempenho (3ª série do EM)

Curricular
Geografia 44,5% 34,8% 17,1% 3,6%
História 42,6% 34,4% 19,5% 3,6%

3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO – CIÊNCIAS DA NATUREZA (BIOLOGIA, FÍSICA e

QUÍMICA)
Proficiência Média em Biologia, Física e Química – 3ª série do Ensino Médio –

Rede Estadual / Amazonas
53
Médio – Geografia e História / Rede Estadual – Amazonas

Curricular
Biologia 63,8% 24,2% 9,9% 2,1%
Física 66,5% 22,2% 9,3% 2,0%
Química 64,9% 26,4% 7,5% 1,2%

Legenda – Padrões de Desempenho (3ª série do EM)
Padrões Ciências da Natureza
Biologia Física Química
Abaixo do Básico Até 550 Até 550 Até 550

Básico 550 a 650 550 a 650 550 a 650
Proficiente 650 a 750 650 a 750 650 a 750
Avançado Acima de 750 Acima de 750 Acima de 750
Em 2024, a Secretaria tem como principal meta melhorar seu desempenho para
superar as taxas de participação em todas as avaliações (Avam, Sadeam e Saeb),
bem como objetiva a melhoria da aprendizagem e desempenho dos estudantes, por
meio de estratégias que envolvem a recuperação da aprendizagem, a busca ativa de
estudantes, a qualificação e a formação continuada de professores, dentre outras.
Link da Avam 2022/1 censitária:
Capital:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDI3ZjAxOGYtNDU5YS00MDU1LWFkMDkt
ZjdmYWEwYTAwNGIwIiwidCI6Ijg1NDczOTk4LTFmODEtNDAxMS1iYzk3LTg3YWU
wNGU2MTIwNCJ9&pageName=ReportSection407870122f39703fafc2
Interior:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNjAzYjA3M2MtZTFhZC00NWQyLTk1MjEtZT
YwMjY3NWE1OGJiIiwidCI6Ijg1NDczOTk4LTFmODEtNDAxMS1iYzk3LTg3YWUwN
GU2MTIwNCJ9
Textos de apoio: O que é Educação 4.0 e como ela vai mudar o modo como se
aprende? Disponível em: https://escolaweb.com.br/artigos/o-que-e-educacao-4-0-e-
como-ela-vai-mudar-o-modo-como-se-aprende/
54
Fundação Telefônica. Sete temas importantes para a educação nos próximos anos.
Disponível em: https://www.fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/sete-temas-
importantes-para-a-educacao-nos-proximos-anos/
9. A ESCOLA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO

SOCIOEMOCIONAL DO ESTUDANTE
Diretriz norteadora para ações das competências socioemocionais e

campanhas nacionais de saúde e prevenção às violências.
Em atenção a Lei Nº13.935/2019, Lei Estadual Nº 5026/2020, o Decreto
Estadual Nº 44.966/2021 e com a finalidade de fortalecer as ações do psicólogo e
assistente social com a equipe multiprofissional da educação, a Coordenação de
Atenção à Saúde Psicossocial do Estudante (CASP), encontra-se comandada pela
Secretária Executiva Adjunta Pedagógica - Arlete Ferreira Mendonça, dispõe de 01
coordenadora, 05 psicólogos(as), 02 assistentes sociais, 01 pedagogo e 01 assistente
administrativa.
Identidade da Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial do Estudante:

Contribuir com a elaboração de estratégias e projetos que visem ao
fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à sensibilização
MISSÃO da comunidade escolar para o desenvolvimento das competências
socioemocionais dos estudantes da rede Estadual de Ensino do
Amazonas.
Ser referência na transformação das escolas em um espaço favorável

VISÃO para o desenvolvimento das competências socioemocionais, na melhoria
das relações intra e interpessoais e na promoção de uma cultura de paz.
Fonte: Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial 2024.
A presença dos profissionais de educação com uma nova visão diante das
perspectivas mais subjetivas do ser, se torna indispensável e fundamental no contexto
atual da escola. No processo de ensino e aprendizagem, faz-se necessário facilitar
metodologias e estratégias para que o aluno se aproprie dos conhecimentos
científicos e empíricos a respeito do próprio corpo, suas emoções, e sobre a
importância do cuidado contínuo com a saúde do corpo e da mente, aprendendo a
lidar melhor com as emoções no ambiente onde está inserido.
As questões socioemocionais podem se configurar como um dos principais
desafios para a Educação. Educar para saúde (BARROS & LUZ, 2015) nos possibilita
uma prática participativa de modo que os profissionais da educação e os alunos
55
estejam integrados e sincronizados, considerando a linguagem e as especificidades
de cada nível da educação básica.
Muitas vezes as questões socioemocionais podem provocar baixos índices de
rendimento, situações de infrequência ou até mesmo abandono escolar (SANTOS &
PRIMI, 2014). Neste momento é relevante orientar e estimular os alunos, propondo
uma sensibilização no que diz respeito à saúde emocional e à valorização da
continuidade de sua vida escolar e social.
Propósito
Propiciar aos estudantes momentos de reflexão, diálogo, engajamento com o
outro para identificar e aprender a validar suas emoções, respeitando a si mesmos e
ao próximo, apropriando-se de recursos alternativos de forma a gerenciar seus
pensamentos e atitudes na busca de uma prática crítica e dinâmica de seu cotidiano
social.
Eixos de Atuação
Visando à promoção da aprendizagem socioemocional no espaço escolar e o
desenvolvimento integral dos estudantes, a equipe técnica da CASP terá suas ações
e demais atividades norteadas por seis eixos de atuação: Acolhimento
Socioemocional, Promoção de Saúde Socioemocional, Proteção dos direitos das
crianças e adolescentes, Integração das equipes multiprofissionais, Elaboração de
Conteúdo Eletivo Digital e Formação Continuada.
FONTE: Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial 2024.
56
Detalhamento das ações conforme os eixos de atuação
Fonte: Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial 2024
Fluxo de gerenciamento e acompanhamento de demandas

Visando atuar de modo articulado com as equipes multiprofissionais da
educação, apresenta-se o fluxo.
57
Fonte: Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial 2024.
A CASP apresenta documentos, projetos, campanhas e ações norteadoras e

atividades ofertadas à comunidade escolar após a identificação e encaminhamento
das possíveis situações que necessitem de atendimento da equipe multiprofissional
especializada. Reconhecendo que cada contexto escolar possui sua especificidade,
as ações propostas podem ser adaptadas sempre que necessário após análise da
equipe técnica supracitada. Disponibilizamos duas formas de solicitação de
assessoramento psicossocial: Via SIGED ou por meio do link de acesso do Google
forms: https://forms.gle/iJRwMsoBdcNXfEGd8
Calendário de Ações Psicossociais - 2024
FONTE: Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial 2024.
58
10. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO
O Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta - CEPAN tem como

finalidade dinamizar a política de formação inicial e continuada dos profissionais e
trabalhadores da educação que atuam na rede pública estadual de ensino do Estado
do Amazonas, na perspectiva de qualificá-los nas diferentes áreas do conhecimento
para o desenvolvimento das práticas educativas em suas múltiplas dimensões
(políticas, sociais, pedagógicas e administrativas) e nos diferentes níveis de ensino da
Educação Básica. As ações formativas desenvolvidas pelo CEPAN ocorrem nas
modalidades presencial e a distância.
❖ Formação Presencial
As ações formativas presenciais são planejadas e desenvolvidas a partir das

áreas de conhecimento, buscando atender aos interesses dos cursistas, assim como,
às demandas formativas das políticas educacionais, com metodologias de interação
e intervenção educacional, de forma interdisciplinar, contribuindo para o
fortalecimento da aprendizagem dos estudantes, suas habilidades e competências.
❖ Formação em Educação à Distância

O CEPAN também desenvolve atividade de formação continuada por meio de
Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICS), oportunizando acesso à
formação continuada em serviço para profissionais da rede pública de ensino no
Estado do Amazonas. As ações da formação EaD deste centro são realizadas pelo
CEPAN DIGITAL, por outros Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) parceiros e
pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, buscando proporcionar
uma educação integral, acessível e inclusiva.
10.1 Ações Formativas a serem desenvolvidas em 2024
10.1.1. CEPAN na Escola
Este projeto propõe encontros formativos desenvolvidos no espaço escolar da

rede estadual de ensino, na modalidade presencial. As ações pedagógicas
contemplarão temáticas diversas e contemporâneas, para etapas do Ensino
Fundamental (anos iniciais e finais), Novo Ensino Médio e modalidades de ensino
(Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).
59
A formação pode ter de 4 a 8 horas e será realizada em uma escola selecionada
pela coordenadoria distrital. Para a edição de 2024, serão abordadas temáticas
variadas, entre elas:
● Combate ao Assédio Moral e Sexual nas escolas;
● Competências socioemocionais;
● Direitos humanos, diversidade e inclusão - Educação antirracista;
● Educação Climática, Meio ambiente e Sustentabilidade;
● Libras;
● Metodologias ativas;
● Protagonismo do estudante.
➔ Previsão de Início: abril de 2024;

➔ Como solicitar: encaminhar solicitação de atendimento do projeto para o e-
mail: cepan@seduc.net.
10.1.2. Formação em Pauta com o CEPAN
O Projeto Formação em Pauta com o CEPAN é ofertado por meio de

programas televisivos com temas atuais voltados para a formação continuada de
professores do Amazonas. São circuitos de Webinários assíncronos, com duração de
até 1h e meia, com a finalidade de proporcionar espaço de reflexão da práxis a todos
os profissionais da rede pública de ensino do Amazonas, contribuindo com a melhoria
da prática pedagógica. Para a edição de 2024, serão abordadas temáticas variadas,
entre elas:
● Metodologias ativas;
● Educação midiática-educomunicação;
● Educação especial e inclusiva;
● Gestão democrática;
● Pesquisa na escola - projetos de PCE;
● Referencial Curricular Amazonense Indígena – RCAI;
● Educação Física Escolar.
➔ Previsão de Início: abril de 2024;

➔ Local: Canal do Youtube do Cepan.
60
10.1.3. NEM em Foco
Este Projeto prevê ações formativas onde serão abordadas temáticas de

aprofundamento acerca da Implementação do Novo Ensino Médio para Equipe
Gestora e Professores, de maneira que o público-alvo possa apropriar-se das
mudanças legais e conceitos pertinentes às temáticas, bem como de propostas
metodológicas de maneira prática e organizada.
Será desenvolvida por meio de circuito de lives transmitidas via ip.TV e canal
CEPAN no YouTube, em parceria com o CEMEAM. Entre as temáticas abordadas,
destacam-se para 2024:
● Arquitetura do NEM 2024
● Avaliação da aprendizagem;
● Eixos Estruturantes
● Eletivas na prática;
● Intencionalidade Pedagógica;
● Itinerários Formativos
● Novo Ensino Médio Indígena: NEMI;
● Trilhas de aprofundamento.
➔ Previsão de Início: fevereiro de 2024;

Para além do circuito de lives, o NEM EM FOCO promoverá também cursos
em EaD na plataforma CEPAN Digital (http://cepandigital.seduc.am.gov.br/ava/) em
parceria com outras instituições de educação.
10.1.4. CEPAN Virtual
Este projeto oferece circuito de lives transmitidas via ip.TV, em parceria com
o CEMEAM, e canal CEPAN no YouTube, para capital e interior, que visam abordar e
compartilhar práticas pedagógicas voltadas para os processos de recomposição da
aprendizagem no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) abordando
temáticas necessárias para acompanhar a evolução das transformações na educação
do Estado, tais como:
● Metodologias ativas; ● Direitos humanos, diversidade e
inclusão - Educação antirracista;
● Competências socioemocionais;
61
● Educação Climática, Meio ambiente ● A nova política dos anos finais;
e Sustentabilidade;
● A nova política dos anos iniciais;
● Protagonismo do estudante;
● Curso de Libras para professores de
● Combate ao Assédio Moral e Sexual Salas de Recursos Multifuncionais;
nas escolas;
● Recomposição da Aprendizagem:
● Educação de Jovens e Adultos; Português, Matemática, Educação
Física, Inglês, Artes, Biologia, Anos
● Uso da tecnologia;
Iniciais e Finais.
➔ Previsão de Início: março de 2024;

10.1.5. LabCrie
Laboratório de formação que oferece atividades formativas voltadas para temáticas

diversas sobre a cultura maker, cultura digital e Tecnologias Digitais da Informação e
Comunicação (TDICs), tais como:
● Uso da tecnologia plugada e desplugada;
● Do metaverso ao maker: robótica e cultura maker nas escolas;
● Google workspace;
● Metodologias Ativas - GAMIFICAÇÃO;
● Educação Conectada - Apps educacionais;
● Abordagens educacionais voltadas para experimentação;
● Recursos Digitais para apoio à Recuperação da Aprendizagem;
● SIGEAM e Diários de Classe digital.
➔ Previsão de Início: março de 2024.

mail: cepan@seduc.net
10.1.6. CEPAN Cast
Este projeto é composto por uma série de Podcast vídeo (mistura de conteúdo
áudio e visual), um piloto de 05 episódios, com duração de cerca de 45 a 60 minutos,
com anfitriões e convidados, abordando temáticas como:
● Programas e projetos da rede.
➔ Previsão de Início: junho de 2024;
62
10.1.7. Escola no CEPAN
Um novo projeto que propõe a socialização de experiências exitosas em forma

de vídeos-oficinas on-line produzidos com a mediação do CEPAN, em escolas para
serem compartilhadas de modo a incentivar a multiplicação das mesmas em outras
escolas da rede, com temáticas como:
● Educação inclusiva;
● Laboratório de ciências alternativo;
● Educação ambiental;
● Protagonismo Juvenil.
➔ Previsão de Início: maio de 2024;

10.1.8. Oficina em Primeiros Socorros
Ciclo de oficina realizado nas escolas com o objetivo desenvolver o

conhecimento e habilidades necessárias aos profissionais e trabalhadores da
educação da SEDUC-AM para atuação na assistência emergencial em ambiente de
trabalho como:
● Conceitos de urgência e emergência;
● Quando e como chamar o SAMU 192;
● Emergências clínicas (desmaio, convulsão, febre, sangramento nasal, engasgo,
parada cardiorrespiratória);
● Emergências Traumáticas (ferimentos e hemorragias, fraturas, luxação, distensão,
entorse).
➔ Previsão de Início: a partir de abril de 2024;
➔ Como acionar: encaminhar solicitação de atendimento do projeto para o e-
10.1.9. Formação em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Serão diversas atividades formativas com o objetivo de compreender os

princípios fundamentais da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável,
63
fornecendo-lhes ferramentas práticas para a promoção de práticas sustentáveis em
suas comunidades e ambientes de atuação. Serão conteúdos:
● Fundamentos da Educação Ambiental;
● Princípios do Desenvolvimento Sustentável;
● Desafios Ambientais Atuais;
● Metodologias e Estratégias de Ensino;
● Boas Práticas e Exemplos Inspiradores;
● Ação e Engajamento Comunitário e no ambiente de trabalho.
➔ Previsão de Início: a partir de junho de 2024;
10.1.10. Formação para Trabalhadores da Educação
Objetivando diversificar a oferta da formação continuada aos trabalhadores da

educação como secretários, agentes de portaria, merendeiros e/ou manipuladores de
alimentos, auxiliares de serviços gerais e outros, a formação continuada dos
trabalhadores será desenvolvida por meio de parcerias. Serão abordadas temáticas
variadas, entre elas:
● Manipulação de Produtos de Limpeza e Higiene;
● Manipulação em Serviços de Alimentação;
● Gestão Pessoal;
● Gestão de Tempo;
● Gestão de Conflitos;
● Ferramentas Google;
● Boas práticas de atendimento;
● Redação Administrativa;
● Segurança Escolar.
➔ Previsão de Início: a partir de abril de 2024;

Além das ações formativas, o CEPAN desenvolve:
64
10.1.11. Produção Técnica
A produção técnica tem como principal objetivo incentivar os profissionais da

educação da rede estadual de ensino para a elaboração de produções científicas que
expressem a qualidade do trabalho pedagógico por ele desenvolvido, em seus
diferentes segmentos e espaços escolares.
● REVISTA DIÁLOGOS FORMATIVOS
Lançamento da 5ª Edição da Revista Diálogos Formativos
➔ Previsão de Início: julho de 2024.

➔ Como acionar: revista diálogos formativos. cepan@seduc.net e Revista
Diálogos Formativos
● DOSSIÊ TEMÁTICO
Lançamento do Dossiê Temático - Trajetória do Saeb no Amazonas: conquistas e

desafios.
➔ Previsão de Iançamento: junho de 2024.
➔ Como acionar: revista diálogos formativos. cepan@seduc.net
e Revista Diálogos Formativos ou aponte a câmera para o QR-
Code:
11. SIGEAM E DIÁRIO DIGITAL - GESTÃO DAS MATRÍCULAS, ORGANIZAÇÃO

DAS TURMAS, HORÁRIO ESCOLAR E DIÁRIOS DE CLASSE
O início do ano escolar exige a execução de atividades que são de suma

importância para o perfeito funcionamento do SIGEAM e do Diário Digital. Nesse
contexto encontram-se as atividades que pertencem às ações de fluxo e que estão
relacionadas ao processo de matrícula dos estudantes, à organização das turmas da
escola, à manutenção do horário escolar e dos tempos de aula de cada turma, à
entrega dos diários físicos para os professores das escolas que utilizam apenas o
SIGEAM, e ao correto funcionamento do Diário Digital, dentre os assuntos do ano
2024, a saber:
65
I. Matrículas – Deve-se fazer a gestão do processo de matrículas utilizando os
serviços disponíveis no SIGEAM para o acompanhamento e a validação do
planejamento, atentando para o número de turmas e vagas disponíveis, e
confirmação das matrículas dos alunos novos.
Nesse item, destacam-se alguns MNEMÔNICOS:
O serviço CONTUGER permite a visualização de todas as turmas que foram

criadas na escola para um determinado ano. É importante realizar a consulta por meio
desse serviço para ter a certeza de que as turmas criadas são, de fato, as turmas que
haviam sido informadas no planejamento inicial.
CONTUGER
Fonte: SIGEAM/2022.
O serviço GERVAGA permite a visualização das vagas ofertadas pela escola

por ensino e turno. Recomenda-se o acompanhamento diário da situação das vagas
com o intuito de evitar matrículas excedentes ou oferta menor do que a capacidade
mínima permitida.
GERVAGA
Fonte: SIGEAM/2022.
66
O serviço CONTRAN permite a visualização das designações (reservas)
pendentes. Deve-se fazer o acompanhamento diário das designações pendentes com
o intuito de evitar o atraso nas confirmações das matrículas e na enturmação dos
estudantes. Lembrando que os estudantes só aparecerão nas listas de frequência dos
diários de classe, físico e digital, após a realização das etapas de confirmação de
matrícula e enturmação no SIGEAM.
CONTRAN
Fonte: SIGEAM/2022.
II. Horário e Tempos de Aula – O cadastro e a manutenção do horário de aula

da escola e dos tempos de aula de cada turma são serviços que devem ser
executados no início do ano letivo, principalmente pelas escolas que utilizam o
Diário Digital, pois são requisitos obrigatórios para que o professor possa
acessar e efetuar os registros das atividades ministradas em sala de aula.
O Serviço MANHORAR permite realizar o cadastro da quantidade e dos

horários de início e fim dos tempos de aula da escola por cada turno, e o serviço
MANHODIA permite realizar o cadastro dos componentes curriculares ministrados em
cada tempo de aula de cada uma das turmas cadastradas na escola.
67
MANHORAR
Fonte: SIGEAM/2022.
MANHODIA
Fonte: SIGEAM/2022.
III. Diário de Classe Físico e Digital – O Diário de Classe é um instrumento legal

de registro de frequências, conteúdos ministrados e avaliações pedagógicas,
bem como de acompanhamento do desempenho escolar, utilizado por
professores e equipes do corpo técnico-pedagógico das unidades escolares. A
utilização desse instrumento está amparada pelo Regimento Geral das Escolas
da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, aprovado pela Resolução Nº
180/2022 do CEE-AM.
A SEDUC utiliza atualmente duas versões de diário de classe, a saber:
● Diário de Classe físico - versão do diário de classe emitida pelo SIGEAM

nas secretarias das escolas que não utilizam a versão digital do diário
escolar;
68
● Diário de Classe digital - versão digital desenvolvida na plataforma WEB
que substitui o diário de classe físico.
Os professores devem ter acesso aos seus diários de classe, seja no modelo
físico ou digital, desde o primeiro dia do ano letivo; para tanto, faz-se necessário
concluir as etapas de matrícula, enturmação e manutenção dos horários no SIGEAM.
Os diários físicos serão emitidos via SIGEAM utilizando o serviço MATRIIDC, e devem
ser utilizados para o registro das frequências dos estudantes e conteúdos ministrados
mensalmente em sala de aula. As notas das avaliações aplicadas durante os períodos
letivos (bimestre/trimestre/semestre/único) devem ser registradas nas Fichas
Cumulativas, que também serão emitidas via SIGEAM e pelo mesmo serviço utilizado
para a impressão dos diários de classe.
MATRIIDC
Fonte: SIGEAM/2022.
Para permitir o acesso do professor ao Diário Digital, faz-se necessário registrar

a autorização desse acesso no SIGEAM, utilizando o serviço MANACDIA; já o acesso
às turmas e aos dias corretos para os lançamentos dos conteúdos ministrados,
frequências e notas, obedecerá a ordem da configuração dos tempos de aula da
escola e das turmas cadastrados nos serviços MANHORAR e o MANHODIA, do
SIGEAM.
69
MANACDIA
Fonte: SIGEAM/2022.
Recomenda-se que a gestão da escola estabeleça uma rotina de entrega e

recolhimento mensal dos diários físicos. A entrega das fichas cumulativas e o
fechamento das aparatas do diário digital devem obedecer aos prazos estabelecidos
no Calendário Escolar vigente, para que o processamento dos resultados dos
períodos ocorra sempre em tempo hábil, permitindo, assim, que as ações
pedagógicas voltadas ao acompanhamento do desempenho acadêmico do estudante
com base no rendimento escolar possam ser executadas de forma efetiva.
Infográfico de operacionalização do Diário de Classe
DIÁRIO DE CLASSE
MONITORAMENTO EDUCACIONAL
12. NIG E ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE GESTÃO EDUCACIONAL
O Núcleo de Inteligência em Gestão (NIG), através do Escritório de

Projetos/Secretaria Executiva, foi constituído no ano de 2021 para atender a
70
Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, no que diz respeito ao
acompanhamento da assessoria de gestão das escolas estaduais de Manaus e dos
sessenta e um (61) municípios do interior do Estado do Amazonas.
Em conformidade com o artigo 2º da Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN, que preconiza a educação como finalidade primeira
para o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Considerando as metas do Plano Estadual de Educação, que visam promover
a educação básica pública universal, com foco na gestão democrática e melhoria do
processo de ensino e aprendizagem para assegurar o desenvolvimento integral dos
estudantes, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar resolveu instituir
a Equipe Técnico-Temporária de Suporte à Gestão Educacional para a assessorar e
monitorar, de forma sistêmica, as ações estratégicas nas unidades escolares.
A equipe é composta por assessores de Gestão Educacional, estando estes
convocados através do Edital nº 01 do Processo Seletivo Simplificado Interno para
acompanhamento presencial em 513 escolas distribuídas em todo estado,
coordenados pela equipe NIG, Coordenadores de Gestão Educacional, alocada na
sede da Secretaria.
Com o objetivo de potencializar o crescimento dos índices relacionados aos
indicadores prioritários estabelecidos pela Secretaria, ao Núcleo de inteligência em
gestão compete:
I - prestar assistência direta e imediata nos aspectos da inteligência em
gestão;
II - monitorar e analisar dados dos cenários educacionais e fornecer
informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões;
III – atuar estrategicamente para o alcance de resultados;
IV – promover articulação com as unidades administrativas integrantes da
estrutura e realizar a interlocução com os demais órgãos e setores da administração
para a coleta de dados, informações e subsídios técnicos;
V – planejar, acompanhar e avaliar a execução das atividades inerentes à sua
área de atuação.
As atividades do NIG iniciaram com a organização, monitoramento, tratamento
e análise de dados do Acompanhamento da Frequência Docente, Frequência
Discente e Plano de recuperação da Aprendizagem das escolas. No percurso de
71
realização das atividades, a equipe aprimorou e desenvolveu metodologias diversas
para coleta, tratamento e análise de dados, a fim de subsidiar um planejamento
estratégico eficiente, primando pela qualidade das ações realizadas dentro das
escolas.
12.1. Fluxo das atividades do NIG e Árvore de indicadores
Baseado em um modelo de gestão para resultados e organização dos meios

para atingir os fins, o NIG utiliza o método PDCA, um Método Universal para a Solução
de problemas e o atingimento de metas. O método é organizado em ciclos e dividido
em quatro etapas para o alcance do objetivo principal: Planejamento, Execução,
Verificação e Tomada de ações corretivas e Padronização.
Para o fluxo de funcionamento adequado do método se faz necessário o
estabelecimento de indicadores que irão nortear o desenvolvimento do trabalho a ser
desenvolvido para o alcance das metas. Quanto aos indicadores, o método propõe a
estruturação de uma árvore composta por três (3) dimensões: Resultados, Ambiental
e Aprendizagem.
A árvore de indicadores auxilia na tomada de decisões que potencializam a
definição dos rumos a serem tomados, fornecendo o percentual com as principais
variáveis que interferem nos resultados das escolas e que devem ser priorizadas na
construção das ferramentas para alcançar as metas.
A partir da análise situacional da escola, um farol indicativo, ferramenta anexa
à árvore de indicadores, é o sinalizador das ações a serem planejadas para a
manutenção, prevenção ou melhoria da realidade local. O farol indicativo (verde,
amarelo e vermelho) para cada um de seus níveis: Resultados geral; Resultado de
cada uma das dimensões; Resultado de cada uma das variáveis, determinam o tipo
de ação a ser tomada.
Dentre as atividades do NIG estão: coleta de dados, alinhamento pré-painel
gerencial, painel gerencial, orientação para elaboração dos planos, acompanhamento
da execução dos planos de ação e tratativas com as coordenadorias.
12.2. Elaboração dos Planos de ação das dimensões pedagógica e ambiental

2024
Após a apresentação do Painel Gerencial nas escolas, as ferramentas de

observação dos dados coletados são disponibilizadas para que individualmente as
72
escolas conheçam seus resultados e identifiquem na sinalização dos faróis, quais
indicadores precisam ser priorizados, cuidados ou mantidos. Através da análise
desses dados será possível realizar o planejamento das ações que serão
desenvolvidas no plano de ação da escola.
O plano de ação da escola é o caminho que deve ser percorrido para o alcance
das metas globais estratificadas (ambientais e pedagógicas).
Vários fatores são verificados para garantir a consistência do plano de ação,
tais como: ações propostas que bloqueiem as causas das raízes dos problemas,
ações de melhoria e não de rotina, ações que causem impacto, sejam de baixo custo
e prazo adequado de execução, avaliação de resultados indesejados (efeitos
colaterais) e concordância entre o prazo de execução das ações e o prazo de alcance
da meta da Secretaria.
Nesse sentido, para assegurar o acompanhamento integral da elaboração dos
planos, os assessores orientados pelos coordenadores de gestão auxiliam
continuamente o processo, analisando, sugerindo e indicando quais tarefas que, ao
serem executadas, causarão maior impacto na qualidade de ensino ofertado para os
alunos, e que atendam aos parâmetros indicados anteriormente.
Após a elaboração, os planos de ação das escolas são revisados pelos
assessores de gestão e posteriormente enviados aos seus respectivos coordenadores
para análise e validação de todos os itens obrigatórios que viabilizam a correta
execução dos mesmos.
Em seguida, entra-se na fase de implementação das ações do plano de ação,
divulgando as metas e planos para toda a comunidade, orientando os responsáveis
quanto à metodologia a ser utilizada e executando de forma sistemática as ações para
o alcance das metas estabelecidas.
Os assessores de gestão são os responsáveis pelo acompanhamento diário
dos planos de ação das escolas, e semanalmente enviam as atualizações do status
das tarefas para o coordenador de gestão, com evidências da execução das tarefas
concluídas e/ou preenchimento do Relatório 3 Gerações para tarefas que não foram
concluídas no prazo previsto e que precisarão de reprogramação.
Dentro da dimensão de aprendizagem, os indicadores acompanhados são:
implementação do plano de intervenção pedagógica, registro de boas práticas,
cumprimento do planejamento, frequência docente, recuperação dos discentes e
formação dos docentes.
73
Na dimensão resultados, são indicadores: as avaliações externas, as
avaliações internas e o rendimento escolar.
Reforçamos que os indicadores acompanhados tem como objetivo final a
aprendizagem dos alunos com qualidade, buscando corrigir as lacunas identificadas
através dos diagnósticos das avaliações SAEB, AVAM e SADEAM (indicadores da
dimensão resultados) e das avaliações realizadas pelas escolas.
Complementando os indicadores já acompanhados, neste ano o NIG iniciará o
monitoramento de novos indicadores: Currículo, Recuperação e Recomposição da
Aprendizagem, Novo Ensino Médio, Formação dos Profissionais da Educação, Planos
Nacional e Estadual de Educação, Procedimentos de Aplicação dos Recursos
Federais das Escolas.
TEMAS COMPLEMENTARES
13. PROPOSTAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS
As Propostas Curriculares e Pedagógicas (Ensino Fundamental PCP-EF,

Programa de Correção de Fluxo Avançar, Ensino Médio PCP-EM) são documentos
que norteiam o conjunto de ações que integram o trabalho curricular materializado no
interior das salas de aula das escolas estaduais, contendo as aprendizagens
essenciais para os estudantes de cada ano/série/fase escolar, estão alinhadas à Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA-
EF e RCA-EM).
● Ensino Fundamental: Disponível na Plataforma Saber Mais

https://drive.google.com/file/d/1_UITlYuHoh2jn4alD0iNpKHnKnul_pnv/view
● Ensino Médio (NEM): Em 2024 será implantada a 3ª série.
A Resolução nº 168/2021, do Conselho Estadual de Educação - CEE/AM,

aprovou a Proposta Curricular e Pedagógica do Novo Ensino Médio das Escolas
Estaduais do Amazonas, a partir do ano letivo de 2022, além das Matrizes Curriculares
das Escolas do Diurno e Noturno de Jornada Parcial, Escolas de Tempo Integral e
Escolas Bilíngue.
74
A implementação da PCP-EM foi realizada de forma escalonada, com a
implantação gradual das turmas de 1ª séries, em 2022, as turmas da 2ª série, em 2023
e em 2024, com a inserção das turmas de 3ª série, completando o I Ciclo de
Implementação do Novo Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino do Amazonas.
Link da Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio:
https://drive.google.com/file/d/1OvvP9ZesI0O4HCQJJlkMif6jT9PnxeAm/view
As Escolas de Tempo Integral Ensino Fundamental seguirão a PCP Ensino
Fundamental, as do Ensino Médio seguirão a PCP do Ensino Médio e as Bilíngues
seguirão as competências e habilidades curriculares comuns da PCP e da parte
diversificada.
Para o Programa de Correção de Fluxo Escolar - Avançar, as escolas deverão
seguir a PCP específica do Programa, a qual contém as competências e habilidades
essenciais definidas para cada Fase. Ressaltamos que as escolas que ofertam Ensino
Médio seguirão a PCP-EM 2021 para as 1ª, 2ª e 3ª séries.
Ensino Fundamental Programa de Correção de Fluxo

<https://drive.google.com/file/d/1_UITlYuHoh2jn4a <https://drive.google.com/file/d/1_P8S1BWF
lD0iNpKHnKnul_pnv/view> CFHQoVc2tTWRCzg6dksJviRs/view>
75
Novo Ensino Médio
<https://drive.google.com/file/d/1epoJk
es5tN15g-qdqWGUlgCPIBqpIbl7/view>
3ª Série do Ensino Médio

<https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/gestao-
do-curriculo>
Avaliação da Aprendizagem
Para o processo avaliativo, o professor planeja instrumentos diversificados, que

assegurem o acompanhamento do desempenho escolar dos estudantes da Educação
de Jovens e Adultos de acordo com suas especificidades e conhecimentos prévios,
sempre pensando nas intervenções pedagógicas e contribuindo com a construção de
novos conhecimentos. A avaliação é um importante instrumento que reorienta a prática
pedagógica na elaboração do planejamento de atividades diárias e no estudo orientado.
Vale lembrar que a avaliação é realizada no percurso de cada etapa da EJA, que
corresponde a semestralidade em que o estudante está matriculado, de acordo com a
Proposta Curricular e Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas – SEDUC.
Sugestões de Links para consultas

● https://www.youtube.com/watch?v=wepn5NA0VOg
● https://www.youtube.com/watch?v=VmjE34RJgpk
● https://www.youtube.com/watch?v=lgD_G0_5EYE
76
14. EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
Educação Física Escolar
Com o compromisso de promover práticas educacionais contextualizadas,

significativas e seguras, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
apresenta orientações gerais para o funcionamento das aulas de Educação Física nas
escolas da Rede Estadual. Estas diretrizes buscam fornecer um norteamento claro
para o componente curricular, alinhando-se às Propostas Pedagógicas desta
Secretaria e às normativas vigentes.
Orientações Gerais
● O componente curricular de Educação Física, no que se refere ao currículo,

deve ampliar e potencializar o acesso às práticas corporais em suas diversas formas
de manifestação e significados, centralizando as unidades temáticas que deverão ser
desenvolvidas durante toda a educação básica: Brincadeiras e jogos, Esportes,
Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas corporais de aventura, conforme as Propostas
Pedagógicas desta Secretaria, alguns materiais poderão ser acessados na Plataforma
Saber Mais no link: https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/educacao-fisica;
● As aulas deverão ter preferencialmente caráter prático, podendo ser
facultadas aos estudantes, conforme parágrafo 3º do art. 26 da Lei Federal Nº
9.394/1996, desde que apresentados documentos comprobatórios. Nesses casos, a
avaliação do estudante para obtenção de notas poderá ser mensurada por diferentes
instrumentos definidos pelo professor;
● Orienta-se que as aulas teóricas sejam ministradas junto à aula prática,
conforme necessidade do objeto de conhecimento a ser abordado, não havendo
necessidade de separar carga horária específica para teoria e prática;
● É de extrema importância que as aulas práticas considerem questões
relacionadas a comportamentos sedentários, individualidade biológica dos
estudantes, materiais e espaços disponíveis;
● Caso o estudante esteja dentro das opções facultativas previstas em lei e não
puder realizar a aula prática de Educação Física, deve requerer à Instituição de ensino
sua dispensa da prática até 30 (trinta) dias após o início do ano letivo, devendo anexar
77
cópia autenticada ou original do documento comprobatório conforme Resolução Nº
09/05 – CEE/AM, aprovada em 01 de março de 2005;
● Se o impedimento ocorrer durante o ano letivo, o estudante deverá requerer
sua dispensa da prática da Educação Física em até 72 (setenta e duas) horas, após
a expedição do atestado médico e/ou outro documento que comprove tal necessidade,
devendo anexá-lo ao requerimento;
● As aulas no turno matutino, se possível, não deverão ultrapassar o horário
das 10h30 no período de verão, exceto nas escolas que tiverem área coberta;
● As aulas ministradas no turno vespertino, se possível, não deverão iniciar
antes das 14 horas, devido ao processo de digestão ou esvaziamento do estômago
após refeição/almoço. Dependendo da quantidade e composição do alimento,
recomenda-se atividade física depois de 2 horas da ingestão;
● O professor deverá zelar para que o registro dos objetos de conhecimento e
da frequência sejam fidedignos, não incorrendo em atrasos no lançamento da
frequência, dos conteúdos e notas;
● O professor deverá zelar pelos materiais pedagógicos esportivos (utilização e
guarda). É de extrema importância a inserção dos materiais no planejamento escolar
para aquisição por meio do Conselho Escolar que gerencia os recursos financeiros do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
● Os professores de Educação Física e os estudantes deverão estar
adequadamente trajados para as aulas de Educação Física e Projetos de Práticas
Corporais, não sendo recomendada a utilização de chinelos, sapato salto alto, roupas
jeans (calça, bermuda, casaco), blusas e vestidos frente única, tomara que caia, saias,
vestimentas excessivamente curtas, transparentes ou que exponham a região
abdominal, bem como, vestimentas que dificultem os movimentos corporais realizados
e acessórios que possam fazer com que os estudantes se machuquem durante as
atividades. Ressalta-se ainda, a importância de observar o regimento interno da
escola.
Projeto de Práticas Corporais - PPC
● As aulas relacionadas aos Projetos de Práticas Corporais (PPC) devem

constar no planejamento anual, conforme cronograma apresentado à Secretaria, e
deverão acontecer no turno em que o professor trabalha e no contraturno de aula do
78
estudante. Atentar-se ao documento orientador do Programa disponível na Plataforma
Saber mais no link: https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/educacao-fisica;
● Para o professor de Educação Física que tiver seu projeto
aprovado pelo departamento responsável, a distribuição da carga horária do
projeto Práticas Corporais será de 02 a 04 tempos/aula, compondo carga mista
com o componente curricular Educação Física, a cada jornada de 20 horas
semanais, incluindo a Hora de Trabalho Pedagógico – HTP, conforme disposto
na Instrução Normativa INDGP Nº 003/2023-SEDUC;
● A carga horária poderá ser distribuída, conforme descrição

abaixo:
i. Sem projetos: 08 turmas = 16 aulas semanais do componente curricular;

ii. Com 2h de projetos: 07 turmas = 14 aulas do componente curricular por
semana e 02 (duas) aulas vinculadas a projetos de práticas corporais e
interdisciplinares;
iii. Com 4h de projetos: 06 turmas = 12 aulas do componente curricular por
semana e 04 (quatro) aulas vinculadas a projetos de práticas corporais e
interdisciplinares;
● O professor deverá realizar o controle de frequência e

participação dos estudantes que aderiram ao projeto, bem como responder ao
formulário de monitoramento do Projeto Práticas Corporais encaminhado pela
Coordenadoria Distrital ou Regional.
Exame Biométrico
● O professor deverá realizar exame biométrico no início e final do ano letivo,

podendo também realizar bimestralmente, conforme necessidade. O exame deverá
contemplar a aferição das medidas antropométricas (peso e estatura) em
consequência à obtenção do resultado relacionado ao índice de massa corpórea
(IMC), se possível, fazer também aferição da envergadura, pressão arterial e
frequência cardíaca dos estudantes. Em seguida, encaminhar todas as informações
coletadas à sua Coordenadoria Distrital ou Regional;
● Os resultados obtidos no exame biométrico deverão ser registrados em
planilha específica, repassados à Coordenadoria e ao secretário(a) escolar que
79
posteriormente deverá inserir no Sistema Integrado de Gestão Educacional do
Amazonas (SIGEAM) de acordo com cronograma estabelecido pela Coordenação de
Educação Física e Arte (CEFA).
14.1 Programas e Projetos de Educação Física e Arte
Programa de Apoio às Práticas Corporais - PPC

Objetivo do Programa: Oportunizar o
acesso de estudantes da educação básica a
projetos voltados às práticas corporais para
potencialização e ampliação do currículo escolar. O
PPC é tutelado pela Instrução Normativa - INDGP
Nº 003/2023/SEDUC.
Programa de Apoio Didático e Pedagógico à Educação Física Escolar - ProEFE
Objetivo do Programa: Elevar a qualidade do ensino da

Educação Física na Educação Básica da rede estadual do Amazonas,
por meio da implementação de um programa abrangente que integre
inovação pedagógica, formação continuada para professores, acesso
a materiais didáticos adequados e melhoria da infraestrutura, visando
à formação integral dos estudantes.
Programa de Apoio ao Ensino da Arte nas Escolas da Educação Básica da Rede

Estadual de Ensino – ProENARTE
Objetivo do Programa: promover a qualidade da educação do Amazonas por

meio do fortalecimento dos aspectos que sustentem a formação continuada do
profissional, as necessidades do componente curricular e dos alunos com vista à
construção de estratégias que venham contribuir para garantir o acesso e a
permanência do estudante na escola, e a base para a oferta de recursos pedagógicos
e de infraestrutura adequados ao pleno funcionamento do processo de ensino e
aprendizagem em Arte nas escolas da Educação Básica da rede estadual de ensino.
O Proenarte é tutelado pela Instrução Normativa - INDGP Nº 003/2023/SEDUC.
80
15. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: CONCEPÇÃO E ESTRATÉGIA DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL
As pesquisas de Julia Dietrich, que é consultora

em políticas educacionais, pesquisadora e
doutoranda da Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo (USP), mostraram
que ampliar o tempo diário na escola de 4 para
5 horas já traz ganhos expressivos, mas a faixa de 6 a 7 horas foi dada como ideal.
Mais do que isso, não costuma haver benefícios significativos.
Educação Integral Educação em Tempo Integral
• A Educação Integral é entendida • Refere-se à ampliação da jornada ou

como uma concepção, não uma do número de horas na escola, com
modalidade. possível reestruturação curricular,
reorganização do espaço físico e
• Uma concepção que compreende que possível aumento no quadro de
professores e funcionários
a educação deve garantir o
desenvolvimento de todas e todos, [...](CASTANHA; OLIVEIRA, 2017, p.
nas suas dimensões - intelectual, 7).
física, afetiva, social e cultural,
considerando as necessidades
individuais de aprendizagem, e deve-
se constituir com um projeto coletivo,
compartilhado por crianças, jovens,
famílias, educadores, gestores e
comunidades locais.
“Quando a ampliação do tempo não leva em

conta a integralidade do sujeito, as escolas
podem acabar promovendo a exclusão dos
estudantes, seja porque usam a jornada
estendida de forma idêntica ao tempo regular,
o que costuma afastar ainda mais os
estudantes da escola, ou porque não
garantem condições para que se permaneça
o dia todo na escola” (Centro de Referência de Educação Integral).
81
15.1. Práticas Metodológicas
As metodologias ativas de aprendizagem começaram a ser pensadas e
aplicadas no Brasil na década de 1980, com o objetivo de dar mais protagonismo aos
estudantes, contribuindo para aulas mais diversificadas e práticas.
➔ Gamificação – incentiva os estudantes a acharem soluções, podendo incluir
tecnologia ou não;
➔ Aprendizagem Baseada em Problemas – busca por soluções para problemas
reais, em um âmbito mais teórico;
➔ Aprendizagem Baseada em Projetos – desenvolvimento de ideias inovadoras
de impacto real na comunidade escolar;
➔ Design Thinking – abordagem crítica que busca soluções criativas focadas no
ser humano;
➔ Estudo de casos – estudo de situações reais para serem analisadas sob
diferentes vieses;
➔ Sala de aula invertida – os estudantes estudam o conteúdo teórico em casa e
o tempo em aula é utilizado para dúvidas e discussões.
➔ Cultura Maker - o movimento Cultura Maker é uma evolução do Do-it-yourself,
que significa faça você mesmo, partindo do conceito aprender a fazer, cujo
objetivo é estimular a criação, a investigação e a resolução de problemas,
incentivando os estudantes a pensar e resolver os problemas, utilizando uma
diversidade de recursos1.
➔ STEM - a educação STEM é um movimento que propõe um ensino em quatro
disciplinas específicas (ciência, tecnologia, engenharia e matemática),
integradas em uma abordagem interdisciplinar inovadora, a qual busca uma
maior interação para além dos conteúdos e as áreas do conhecimento,
propondo aos estudantes uma aprendizagem de forma ativa e colaborativa.
Ainda a proposta STEAM desenvolve valores essenciais que formam cidadãos
conscientes e profissionais qualificados para o mercado de trabalho.
➔ Salas Temáticas - espaço físico organizado para atender um fim educacional
específico, que dispõe de recursos didático-pedagógicos. As salas temáticas
1 Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/18715/cultura-maker-na-pratica-

aprenda-a-construir-um-carrinho-reciclavel>
82
promovem o desenvolvimento e o envolvimento dos alunos com as disciplinas,
melhoram o resultado na aprendizagem e favorecem o autodidatismo e o senso
de responsabilidade, considerando que ocorre sempre um revezamento das
turmas.
15.2. Práticas Educativas
São conjuntos de práticas de cuidado e apoio a toda comunidade escolar.
a) ACOLHIMENTO
É a oportunidade da escola começar a fazer sentido e de ser o lugar onde
finalmente o estudante é reconhecido, visto, ouvido, respeitado e acolhido.
● Acolhimento Inicial tem como público-alvo estudantes, equipe escolar e pais

ou responsáveis que acontece na abertura do ano letivo (1ª semana).
● Acolhimento Diário realizado diariamente junto aos estudantes de todas as
turmas de forma planejada, intencional, entendido como algo além do ato de
receber os discentes.
b) VIVÊNCIAS DE PROTAGONISMO
Objetivam o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e
produtivas, bem como a ampliação do repertório de conhecimento e valores
necessários ao processo de formação.
O estudante tem a possibilidade de novas experiências, de crescer como
sujeito mais competente e seguro de si, de intensificar suas relações com a
escola e seu entorno e de desenvolver uma autonomia mais responsável, deixando
de ser um receptor passivo para ser uma fonte autêntica de iniciativa,
compromisso e liberdade.
● Clubes de Protagonismo: Os clubes de protagonismo, na perspectiva da

educação integral, são espaços educativos que buscam promover o
desenvolvimento integral dos estudantes, indo além do ensino formal em sala
de aula. Esses clubes são voltados para a construção de habilidades
socioemocionais, culturais, artísticas e esportivas, proporcionando aos alunos
oportunidades de participação ativa, autoria e protagonismo em seu próprio
processo educacional.
83
Ex. Clube de Ciências, Clube de Leitura e Literatura, Clube de Robótica e
Tecnologia, Clube de Artes, Clube de Empreendedorismo e etc.
c) TUTORIA
É uma interação, de presença na vida do outro, em que uma pessoa dá
apoio para tornar possível que ela desenvolva e coloque em ação algum direito,
dever, conhecimento, competência ou habilidade, amparar, proteger, monitorar,
supervisionar, orientar, incentivar, educar, ensinar...
● Tutoria individual o educador (Tutor) procura conhecer a situação de cada

estudante/tutorado, ajudando-o pessoalmente. Essa ajuda envolve
orientação no planejamento e na execução de tarefas, na escolha de estudos
e profissões, segundo suas capacidades e interesses.
● Tutoria coletiva o educador (Professor Conselheiro) trabalha com um grupo
de educandos (em geral, a classe) para ajudá-los na orientação do currículo e
na participação ativa da vida escolar.
OCRÁTICA
16. A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO

INCLUSIVA: NOVOS SABERES. PRÁTICAS E DESAFIOS
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do

Departamento de Políticas e Programas Educacionais - DEPPE e da Gerência de
Atendimento Educacional Especial - GAEE, cumprindo seu dever legal e sua
responsabilidade social, frente aos desafios da implantação de uma educação
inclusiva pautada no fortalecimento da Rede Estadual de Ensino em direção a um
trabalho articulado com políticas educacionais e, considerando os marcos legais que
permeiam a educação especial na construção de uma educação inclusiva e equânime,
elaborou as Diretrizes Pedagógicas da Educação Especial na perspectiva da
Educação Inclusiva para a Rede Estadual de Ensino do Amazonas e está
construindo 11 Cadernos Pedagógicos.
Os documentos trazem as fundamentações legais vigentes, associadas à
oferta da Educação Especial na perspectiva inclusiva, orientando sobre a organização
dessa modalidade, o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos
84
Multifuncionais, a Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman e as
escolas especializadas.
Além disso, trazem abordagens essenciais para o processo de ensino e
aprendizagem, por meio do trabalho da equipe escolar, tais como: os recursos
materiais e humanos de acessibilidade à inclusão, o planejamento individualizado, o
currículo e a avaliação como instrumentos necessários para uma prática pedagógica
inclusiva.
As Diretrizes Pedagógicas da Educação Especial reúnem 10 tópicos
objetivando oferecer subsídios à Rede Estadual de Ensino quanto ao processo de
inclusão dos estudantes público-alvo da Educação Especial. São eles:
● A contextualização do processo histórico da educação especial no Brasil

e no Amazonas;
● A caracterização e definição do público da educação especial;
● Da responsabilidade do Estado, não somente a oferta de vagas, mas,
também, a oferta do atendimento especializado ao estudante incluso no
ensino regular, conforme necessidade em razão de sua deficiência;
● A Educação Especial na Rede Estadual de Ensino, por meio da
organização de dados da Educação Especial na Rede e a descrição do
gerenciamento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
● A política da educação especial e os serviços especializados da Rede
Estadual de Ensino do Amazonas (aspectos relacionados ao trabalho
dos profissionais especializados, as atividades do atendimento
educacional especializado em Salas de Recursos Multifuncionais, a
Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz
como fortalecimento à inclusão);
● A definição de escola especial/especializada e escola inclusiva,
apresentando a Escola Estadual Bilíngue Augusto Carneiro dos Santos
(destinada a surdos e surdocegos) e a Escola Estadual Joanna
Rodrigues Vieira (destinada a estudantes com deficiência visual);
● O Currículo na proposta educacional inclusiva, enquanto meio de
potencializar conhecimento, partindo de práticas pedagógicas inclusivas
que possibilitem a consolidação do conhecimento no fortalecimento da
autonomia e independência desses estudantes;
85
● O Planejamento como organização do trabalho pedagógico em uma
proposta inclusiva, bem como a importância do Plano de
Desenvolvimento Individualizado/Plano Educacional Individualizado,
como instrumento norteador do trabalho pedagógico em sala de aula,
garantindo a efetivação do ensino, conforme as dificuldades específicas
de aprendizagem desses alunos;
● A avaliação da aprendizagem, como meio primordial para verificação de
aprendizagem do público da Educação Especial, respeitando as
necessidades específicas de cada estudante, adequando às atividades,
ampliando o tempo ou local, utilizando recursos diferenciados. Portanto,
recomenda-se a utilização de ferramentas que valorizem as
competências e habilidades desses alunos;
● Por fim, o tópico Terminalidade, cujo foco está no atendimento ao
estudante com grave deficiência intelectual ou múltipla que não alcançou
os resultados previstos no processo de escolarização.
Assim, para orientar as escolas da Secretaria de Estado de Educação e

Desporto Escolar do Amazonas, nos aspectos relacionados diretamente à prática
pedagógica em sala de aula, é que apresentamos ainda em 2024, os 11 cadernos
pedagógicos.
16.1 Cadernos pedagógicos de apoio à inclusão
Os cadernos trazem em seu escopo um novo olhar para a Educação Especial,

a partir de uma política educacional inclusiva, com novas práticas de ensino, com
vistas a atender as especificidades dos estudantes que constituem o público da
educação especial e garantir o direito a uma educação para todos, de maneira
equânime.
Trazem contribuições para o entendimento de uma escola inclusiva em
articulação com a Educação Especial e seus serviços, especialmente o Atendimento
Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais e Centros
Especializados, cujo objetivo é tornar claro aos profissionais da educação, a
possibilidade de fazer da sala de aula comum um espaço de/com e para todos os
estudantes, sem exceções.
86
Assim, apresentamos os 11 cadernos pedagógicos da Educação Especial na
construção de uma educação inclusiva, os quais trazem em seu escopo a definição e
características de cada público; os marcos legais; alguns recursos pedagógicos
adaptados em formato acessível e profissionais especializados; exemplos de práticas
pedagógicas exitosas; e como avaliar esses estudantes.
1. Gestão Escolar Democrática e Educação Especial na Perspectiva Inclusiva;

2. O Atendimento Educacional Especializado, em Salas de Recursos
Multifuncionais;
3. O estudante com surdez ou deficiência auditiva no ambiente escolar inclusivo;
4. O estudante com Surdocegueira no ambiente escolar inclusivo;
5. O estudante com Deficiência Visual no ambiente escolar inclusivo;
6. O estudante com Deficiência Física no ambiente escolar inclusivo;
7. O estudante com Transtorno do Espectro Autista no ambiente escolar inclusivo;
8. Os Transtornos Funcionais Específicos no ambiente escolar inclusivo;
9. Os estudantes com Altas Habilidades/Superdotação no ambiente escolar
inclusivo;
10. Os estudantes com Deficiências Múltiplas no ambiente escolar inclusivo;
11. A Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz
como espaço de fortalecimento para o processo inclusivo.
Fonte: Google Street View
87
17. EDUCAÇÃO DO CAMPO: PROPOSTA PEDAGÓGICA DO ENSINO
FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E
DA FLORESTA
A Proposta Pedagógica do Campo tem como objetivo atender ao público das

escolas estaduais dessa modalidade, promovendo o acesso e permanência na escola
com uma educação contextualizada e identitária, valorizando seus sujeitos, sua
cultura e economia.
Este documento representa um avanço para a Educação do Campo na
Secretaria, balizando suas práticas pedagógicas de formação abrangente,
diferenciada e inclusiva dos educandos e educandas, onde os conhecimentos sobre
as bases curriculares e de organização do trabalho pedagógico da escola se articulam
com o desenvolvimento social, econômico, humano, político e ambiental dos sujeitos
em condição de escolarização contemplados por essa proposta.
Tais diretrizes, constantes no Parecer nº 36/2001, se forjam a fim de elencar
medidas em busca de conciliar a vida escolar à vida do campo, promovendo
investimentos e intensificando, nos variados sistemas de ensino, um olhar de
garantias de direito a esses sujeitos, dirimindo diferenças e proporcionando uma
política de igualdade, assim preceituados no artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases.
Nesse sentido, o Decreto 7.352/2010 em seu Art. 1º apresenta uma política de
Educação do Campo destinada para ampliar e qualificar uma educação básica e
superior às populações do campo, voltada às:
I – populações do campo: os agricultores, os extrativistas, os pescadores

artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os
trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da
floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de
existência a partir do trabalho no meio rural; e
II – escola do campo: aquela situada em área rural, conforme definida pela

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou aquela
situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações
do campo.
A partir das definições sobre o público a que se destina uma modalidade

específica e com suas especificidades bem identitárias, é possível valorizar e
possibilitar espaços para formulação de projetos político-pedagógicos em
consonância às características das escolas do campo e seus sujeitos, respeitando,
sobretudo, sua diversidade e identidade em busca de integrar comunidade e demais
88
sujeitos e movimentos sociais do campo. É nessa perspectiva que acreditamos, sim,
que o campo dinamiza ligações dos seres humanos e existência social e
desdobramentos da pessoa humana, respeitando a diversidade e as diferenças sem
pensar em transformar em desigualdades, afinal, são sujeitos de direitos, e direitos
precisam ser respeitados.
A Proposta Pedagógica terá como desdobramento a construção de uma
Proposta Curricular do Ensino Fundamental para as Escolas Estaduais do Campo,
das Águas e da Floresta, servindo como base no processo de construção de uma
matriz curricular que atenda de forma mais específica a este público.
A Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC apresenta a Proposta
com muita satisfação, tendo em vista que este documento é o primeiro elaborado para
a rede estadual, a fim de atender especificamente esta modalidade de ensino, sendo
resultado do diálogo realizado ao longo da trajetória histórica desta Secretaria com
educadores e educadoras, diretores e diretoras, comunitários (as) e seus parceiros
institucionais, dentre outros sujeitos que atuam na educação do campo. Conheça a
Proposta no link a seguir:
https://drive.google.com/file/d/1YuNPmsBrPgGcDo5QS04vwPLl87ToQIVy/view
Com o objetivo de auxiliar as equipes escolares com sugestões de estratégias
integradas e socializadas à realidade das escolas, a Coordenação da Educação do
Campo – CECampo/GAED, apresenta a Rotina Escolar, e o Planejamento sobre a
educação do Campo, para que as equipes escolares dialoguem com estes temas,
possibilitando o fazer pedagógico de maneira interligada e significativa.
Considerando que a tecnologia e a questão socioambiental encontram-se
inseridas na vivência do campo amazônico, é possível que as ações e estratégias
adotadas pelas equipes escolares da educação do campo para o ano letivo de 2024,
incluam estes temas em seus contextos a fim de proporcionar reflexões e novos
saberes aos conhecimentos existentes nas escolas do ambiente amazônico.
Rotina Escolar
Considerando que a Educação do Campo requer formas diferenciadas para

atender às diversas realidades é fundamental que durante o ano letivo as escolas se
adequem e criem estratégias que de certo modo demonstrem sua rotina escolar. Em
função disso apresentamos no quadro a seguir situações que as caracterizam;
entretanto, é importante lembrar que as sugestões são flexíveis, o que não impede de
89
incluir outros aspectos de acordo com a cultura, a vivência, os costumes.
Quadro nº 1: Rotina Escolar
ROTINA ESCOLAR
Durante o Planejamento pensar a Educação a Aproximar a cultura local da realidade,

partir da sua vinculação com o campo. articulando-as às questões socioambientais,
ligando-as ao contexto escolar onde vivem os
educandos (as) e suas famílias ao ambiente
escolar.
Ao propor projetos, atividades e Inovar as ações relacionadas à vida, ao

conhecimentos, é preciso conhecer o espaço trabalho, ressignificando de acordo com as
onde se desenvolve as atividades, as pessoas necessidades de aprendizagem dos
com quem convive, os valores locais educandos/as.
enraizados pelos educandos, gestores, pais e
a comunidade em geral.
Organizar as atividades para além da sala de Construir em conjunto com os educandos/as,

aula, desenvolvidas por metodologias conceitos que permitam compreender o que
diversificadas. realmente se passa na realidade do campo.
Durante o processo ensino-aprendizagem, os Nos momentos de planejamento, o coletivo de

educadores poderão favorecer o conhecimento educadores poderá estabelecer uma relação
estimulando nos educandos desafios para interdisciplinar entre os objetos do
busca de soluções inovadoras conhecimento, os sentidos de lugar, identidade
e urbano.
Os conteúdos deverão ser dinâmicos, Organizar o trabalho pedagógico mediado no

interativos e problematizadores. respeito e na valorização das diferenças.
Propiciar reflexão acerca do significado de

campo/cidade.
Fonte: Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental das Escolas do Campo, das Águas e das
Florestas, (2023).
Para além das sugestões elencadas no quadro 1, é possível que os

educadores utilizem de determinadas situações que se configuram em Rotina Escolar
referentes ao conhecimento e aprendizagem dos estudantes, dentre elas:
● Seleção de conteúdos;
● Diálogo, indagação e reflexão;
● Seleção de temas com envolvimento dos educandos e da equipe escolar
● Trabalho com projetos;
● Pesquisa;
90
● Ampliação do conhecimento teórico;
● Trabalho com temas geradores
Planejamento Escolar
A Educação do Campo ocorre tanto em espaços escolares como fora deles.

Envolve saberes, métodos, tempos e espaços físicos diferenciados, considerando a
escola do campo como um espaço específico de sistematização, análise e de síntese
das aprendizagens, pois é nela que se produzem novas formas de ver, estar e se
relacionar com o mundo.
Os paradigmas da sustentabilidade supõem novas relações entre as pessoas
e a natureza, entre os seres humanos e os demais seres dos ecossistemas. A
educação do campo leva em conta a sustentabilidade ambiental, agrícola, agrária,
econômica, social, política, cultural, a equidade de gênero, racial, étnica e inter
geracional; logo, realizar uma educação com o desenvolvimento sustentável é
considerar que o local e o território podem ser reinventados por meio das suas
potencialidades, vez que todo o conhecimento, seja ele científico ou da prática social,
é dado pela ação dos seres humanos sobre a natureza e da sociedade pelo trabalho.
A realização do Planejamento deverá ser uma das estratégias pedagógicas
para que os educadores conheçam a realidade, a fim de auxiliar a aprendizagem dos
estudantes com vistas à transformação social, cultural, política e econômica. Assim, o
Planejamento é necessário para promoção de um trabalho conjunto de discussão e
execução, mediado sempre pela realidade a ser conhecida e transformada.
Portanto, a escola precisa valorizar os conhecimentos que os educandos, seus
núcleos familiares e comunidades possuem, estabelecendo um diálogo permanente
com os saberes produzidos nas diferentes áreas de conhecimento. O diálogo entre
esses conhecimentos precisa garantir elementos que contribuam para melhorar a
qualidade de vida dos sujeitos envolvidos.
Sobre aspectos gerais que envolvem a Educação do Campo no estado do
Amazonas sugerimos consultar a Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental das
Escolas Estaduais do Campo, das Águas e das Florestas disponível no link da
Plataforma Saber Mais:
<https://drive.google.com/file/d/1Ou9awoP44E7hlRguq3cPH0rA-cCp0ZdH/view
<https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/gestao-do-curriculo>
91
Calendário Especial e Início da implementação do Calendário Específico
Os calendários escolares das Escolas do campo devem ser adequados aos

calendários agrícolas e às manifestações relevantes da cultura regional, quando de
sua elaboração deverá levar em consideração os aspectos: sociocultural, participativo,
geográfico e legal.
Atualmente, o não cumprimento dos dias letivos nas escolas do campo, conta
como uma das causas para essa situação o descompasso entre o calendário escolar
e a realidade das escolas do campo, em especial as localizadas em comunidades que
são mais afetadas pela cheia e pela estiagem, devido ao transporte fluvial ser o
principal meio de locomoção dos alunos, sendo afetado pela dificuldade de locomoção
nesses períodos.
O calendário utilizado pelas Escolas Estaduais do Campo é elaborado pela
própria Secretaria que atende todas as escolas por um único viés, características
urbanas, considerando que a legislação vigente prevê que sejam cumpridos 200 dias
letivos e as 800 horas, mas que não atendem às peculiaridades das Escolas do
Campo, Águas e Florestas.
A Seduc traz um novo olhar para estas escolas, visando atender suas
demandas e peculiaridades, dentre elas um calendário escolar específico. No ano de
2024, cinco Escolas Estaduais do Campo farão parte de um Projeto Piloto para
adequação do Calendário para o Campo, e, gradativamente o calendário será
estendido para as demais Escolas Estaduais que atendem esta modalidade.
18. PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES
A Gerência de Programas e Projetos Complementares (GPPC) está

subordinada ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais (DEPPE). A
gerência tem, entre outras, a atribuição de elaborar e implementar políticas que
assegurem a inserção dos temas contemporâneos transversais em comunhão com a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Referencial Curricular Amazonense,
atendendo às orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para o cumprimento
das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano
Estadual de Educação (PEE), assim como, implementar programas e projetos que
assegurem a permanência e a continuidade da vida escolar dos estudantes,
92
fomentando práticas pedagógicas em vista da redução do abandono e da evasão
escolar.
A GPPC está composta por quatro coordenações. Cada uma atuando em
ações voltadas para assegurar o direito de educação integral dos estudantes e o
desenvolvimento de seu projeto de vida, a saber:
1. Coordenação de Programas e Projetos Federais (CPPF)

– coordena os programas federais: PNLD, BOLSA FAMÍLIA,
BIBLIOTECA ESCOLAR, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO
FISCAL e a Comissão de Desfazimento, programas que perpassam
por direitos humanos, cidadania, participação e controle social, assim como, fomentar
a articulação e desenvolvimento de ações intersetoriais e colaborativas. A CPPF tem
dentre seus objetivos, acompanhar e monitorar a escolha e entrega dos livros
didáticos e o desfazimento dos livros inservíveis; por meio do Sistema Presença,
monitora e acompanha nos 62 municípios a execução do Bolsa Família, com o intuito
de contribuir com a diminuição da evasão escolar; orienta o trabalho dos auxiliares de
biblioteca e incentiva projetos para formação de novos leitores; fomenta a reflexão
acerca da função social dos tributos associado às políticas públicas e sensibiliza
professores(as), estudantes para o despertar da cidadania ativa por meio do programa
de Educação Fiscal, assim como o Programa de Educação Financeira promove e
incentiva a elaboração de projetos na perspectiva de despertar desde criança o
cuidado com o dinheiro pessoal.
2. Coordenação de Programas e Projetos Estaduais (CPPE) – responsável

pelo Programa Busca Ativa do Escolar (PBAE), e pelo Projeto Permanecer, cujo
objetivo principal é garantir a permanência dos estudantes com histórico de
infrequência monitorados pelo PBAE. A CPPE, a partir desse objetivo, e orientada
pela proposta de uma “educação voltada para a cidadania como princípio norteador
de aprendizagem”, preconizada pela Base Nacional Comum Curricular, estrutura seus
projetos no Eixo Cidadania e Civismo dos Temas Contemporâneos Transversais
(TCTs), considerando os diversos e complexos motivos da infrequência escolar, além
das demandas pautadas em Comitês, Fóruns e Conselhos nos quais a Secretaria tem
assento. Dito isto, apresentamos outros projetos/ações que acompanhamos junto às
escolas indicadas pelas Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação.
93
Proposituras da GPPC:
2.1. Projeto Jovem Multiplicador: ação entre pares pela paz no trânsito - Promove
a educação para o trânsito no contexto escolar na rede pública estadual de educação;
2.2. Projeto Educar para o Envelhecer - Estimula o desenvolvimento de práticas
escolares que promovam a educação para o envelhecer junto aos estudantes e que
favoreçam relações intergeracionais significativas;
2.3. Projeto Conectaê - Promove a prevenção ao uso e abuso de álcool
e outras drogas no contexto escolar da rede pública estadual de
educação.
Em parcerias:
2.4. Concurso Resgate da Infância - MPT na Escola - Leva as temáticas do trabalho
infantil, da aprendizagem, da saúde e da segurança nas escolas e no trabalho para a
sociedade, transformando os profissionais da educação em multiplicadores do
conhecimento sobre os temas;
2.5. Concurso Cultural do TRT 11ª. - Envolve a comunidade na discussão dos

malefícios do trabalho infantil, gerando consciência da necessidade de sua
erradicação e chamar a atenção para a aprendizagem;
2.6. Projeto CNH na Escola - Oferece curso de Legislação e Segurança no Trânsito

(DETRAN/AM);
2.7. Projeto Educar para o Trânsito - Transversalizando o Trânsito (DETRAN/AM)
- Transversaliza a temática trânsito nas escolas com o intuito de preservar vidas;
2.8. Projeto SUFRAMA na Escola - Realiza palestras sobre o papel da SUFRAMA e

do Polo Industrial de Manaus;
2.9. CIGÁS - Escola de Compliance - Dissemina informações sobre a atuação da

CIGÁS, trabalhando temas de educação moral e ética, de sustentabilidade. Orienta
sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes.
3. Coordenação de Saúde do Escolar (CSE) – é a responsável pelo Programa

Saúde na Escola - PSE, Segurança e Saúde na Escola, Programas de Brigadas contra
o Mosquito Aedes Aegypti; Campanhas vacinais, prevenção às doenças endêmicas e
agravos, além do acompanhamento e atendimento às demandas dos órgãos de saúde
até a escola;
94
ATENÇÃO ESPECIAL
A Segurança e Saúde nas Escolas é uma iniciativa que visa

promover ambientes escolares saudáveis e seguros simultaneamente
à conscientização de estudantes, futuros trabalhadores, empregadores
e gestores públicos, sobre a importância da prevenção de doenças e
acidentes relacionados ao trabalho.
Atualmente, a cada dia, cerca de 1650 pessoas sofrem acidentes ou adoecem
trabalhando no Brasil e o perfil de acidentalidade aponta que a maioria dos
acidentados são jovens trabalhadores de 18 a 24 anos. Ademais, cerca de 300
crianças e adolescentes são internados diariamente no país por motivos acidentais.
Conforme levantamento da Safe Kids WorldWide divulgado pelo Ministério da Saúde,
90% desses acidentes poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção. É
uma realidade que precisa e pode ser mudada por meio da educação.
Com fundamento nos arts. 7°, XXII, 205 e 225 da Constituição Federal de 1988,
no art. 14 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (inclusão das
questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis de
ensino), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (educação escolar vinculada ao
mundo do trabalho) e nas Leis n° 12.645/2012 (Dia Nacional de Segurança e de Saúde
nas Escolas), 13.185/2015 (combate ao bullying) e 13.722/2018 (primeiros socorros
nas escolas), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e
a Organização Internacional do Trabalho uniram-se com o propósito de levar as ações
do projeto Segurança e Saúde nas Escolas a todos os estabelecimentos de ensino do
nosso país.
95
O QUE A ESCOLA PRECISA FAZER:
1. Solicitar a adesão das Escolas/Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Escolar às ações propostas pela Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas;
2. Inclusão do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, comemorado em
10 de outubro de cada ano, no calendário de todas as escolas a partir de 2024;
3. Inclusão do tema transversal Segurança e Saúde nas Escolas nos projetos
pedagógicos a serem executados em todos os níveis de ensino a partir de 2024;
4. Implementação da CIPA Escolar, formada primordialmente por estudantes,
observando o modelo proposto pela Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas
(Manual disponível no site segurancaesaudenasescolas.mte.gov.br/pt/cipa-escolar);
5. Utilização dos materiais de apoio e aproveitamento dos treinamentos
disponibilizados pela Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas, disponíveis no site
segurancaesaudenasescolas.mte.gov.br;
6. Realização do treinamento de primeiros socorros (Lei Lucas) com disponibilização
a toda comunidade escolar;
7. Adesão às campanhas, prêmios e concursos sobre os temas do projeto promovidos
pelas instituições parceiras da Iniciativa, a exemplo do MPT na Escola (1º semestre
de cada ano), Concurso Cultural do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas
Escolas (em andamento até 31/03/2024, conforme regulamento disponível em:
segurancaesaudenasescolas.mte.gov.br/pt/concurso-cultural) e Campanha de
Incentivo à criação da CIPA Escolar (em andamento, com inscrições de até
31/03/2024, conforme regulamento disponível no site
segurancaesaudenasescolas.mte.gov.br/pt/cipa-escolar);
8. Divulgação de convite público para que empresas e profissionais da área de
Segurança e Saúde do Trabalho adotem escolas para auxiliar na execução das ações
da Iniciativa como projeto de responsabilidade social.
19. BUSCA ATIVA DO ESCOLAR
O abandono e a evasão escolar têm se apresentado como grandes desafios

para educação, impactando diretamente na vida dos estudantes, assim como nos
resultados educacionais das redes de ensino. Nesse sentido, é preciso empreender
todos os esforços possíveis para minimizar o percentual de abandono e evasão
96
escolar nas redes, levando em consideração que a população mais afetada são as
que se encontram em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
Após dois anos da implementação do PBAE, é possível afirmar que as escolas,
por meio dos seus profissionais, são fundamentais para a sua execução. As que mais
se envolveram e adotaram os procedimentos do programa, além de criarem ações
específicas de acordo com sua realidade, obtiveram melhores resultados na redução
do abandono escolar.
É importante salientar que o PBAE atende ao que estabelece a LDBEN nº.
9394/19962, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Nº. 8.069/1990 e ao que
pretende a BNCC, na perspectiva do tema transversal Cidadania e Civismo, indo ao
encontro da garantia dos direitos de crianças e adolescentes à educação.
Portanto, torna-se uma ação imprescindível para assegurar a permanência dos
estudantes nas escolas, contribuindo na redução da infrequência e do abandono
escolar.
Os reflexos negativos da pandemia na vida escolar dos estudantes são
indiscutíveis, por isso, o programa continua sendo uma estratégia necessária.
19.1 Procedimentos para implementação do PBAE:
Primeira ação – Após a primeira quinzena do primeiro mês de aula, identificar

os estudantes que não compareceram na escola. Esses estudantes são considerados
POTENCIAL ABANDONO3.
Obs.: Os estudantes estão matriculados, não compareceram às aulas e ainda não é

possível emitir relatório de alunos infrequentes.
2 Leva-se em consideração o que estabelece a LDB 9394/96 – Art. 12 – VII e VIII que trata da
responsabilidade em informar aos pais e/ou família e ao Conselho Tutelar (Lei nº. 12.803/2019).
3 Considera-se potencial abandono o estudante que, mesmo matriculado, não retornou para
escola no início do ano ou mesmo quando retornar apresenta quadro acentuado de infrequência
escolar. Esse conceito foi adotado para o PBAE no ano de 2020.
97
1. O diretor da escola, o pedagogo ou membros da equipe gestora são
fundamentais na identificação dos motivos para a baixa frequência ou potencial
abandono;
2. A equipe gestora deve oferecer apoio e orientação, além de mediar a volta dos
estudantes à escola junto ao corpo docente;
3. É importante lembrar que a escola integra a rede de proteção da criança e do
adolescente com a responsabilidade, junto aos outros órgãos da rede, de
identificar, informar e/ou notificar, quando necessário;
4. Planejamento estratégico junto às equipes das escolas para a realização da
Busca Ativa Escolar dos alunos em situação de infrequência no decorrer dos
bimestres e resgate de alunos infrequentes;
5. Estabelecimento de parcerias com o Conselho Tutelar para contribuir com a
Busca Ativa;
6. Subsidiar com informações para Semana de Mobilização da Comunidade
Escolar para a Prevenção à Infrequência e Abandono Escolar – envolvimento de
todas as escolas.
Esse olhar individualizado é fundamental para fazer a conexão com a equipe

gestora e família em relação às faltas dos alunos na escola. São eles que interagem
nas reuniões de pais e mestres e que estão perto dos estudantes para fazer uma
abordagem junto aos mesmos.
É importante destacar que o uso das redes sociais, dos telefones e outros
meios de comunicação são ferramentas importantes para realizar a busca ativa dos
estudantes em situação de potencial abandono escolar e infrequência.
O PBAE conta com o seguinte desenho:
98
1. Busca Ativa – Fazer a busca dos estudantes em Potencial Abandono ou
Infrequentes;
2. Campanha Queremos seu Amigo de Volta – que deve ser realizada no
início do ano letivo, preferencialmente após a primeira quinzena do primeiro mês
letivo. O objetivo é sensibilizar os estudantes para identificar os colegas que ainda não
retornaram e incentivarem a retornar à escola;
3. Semana de Mobilização da Comunidade Escolar para a Prevenção à
Infrequência Escolar – no final do primeiro trimestre para sensibilizar toda a
comunidade na busca de estudantes infrequentes.
4. Projeto Permanecer: prevenção e redução do abandono escolar - está
vinculado ao PBAE, tendo como objetivo contribuir para a prevenção e redução da
infrequência e abandono escolar na rede estadual de ensino do Amazonas, por meio
do desenvolvimento de ações interdisciplinares nas escolas estaduais, assegurando
a permanência dos alunos da educação básica.
Sugestão de Links para consulta:
Plataforma Saber Mais/SEDUC: https://www.sabermais.am.gov.br

Programa Busca Ativa do Escolar/SEDUC:
https://drive.google.com/file/d/1vKucL-faIxFo938eRrlXKWP40sMmoNVt/view
https://drive.google.com/file/d/1cSGrlv0qbkGl-Ezqllrg-49ZuEHZuT21/view
https://drive.google.com/file/d/1nHHgyg7L0feOC7ZdSoriZSW_0zYUFmaD/view
Artigo: O papel dos professores no combate a evasão escolar.
https://www.plannetaeducacao.com.br/portal/a/407/o-papel-dos-professores-no-
combate-a-evasao-
escolar#:~:text=O%20professor%20%C3%A9%20considerado%20como,discente%2
0come%C3%A7a%20a%20faltar%20muito.
99
20. NOVO ENSINO MÉDIO INDÍGENA: NEMI
A Educação Escolar Indígena e os desafios da implementação do Novo Ensino

Médio Indígena - NEMI
A Educação Escolar Indígena no Amazonas, como política pública, resulta das

ações comunitárias dos povos indígenas que constroem pedagogicamente uma
formação para o exercício da cidadania, tendo este, o sujeito da sua própria formação
cidadã, garantidos na Constituição Brasileira de 1988.
A educação indígena é anterior às instituições pré-colombianas na América, e
hoje, os povos de recente contato buscam novas orientações na construção de uma
educação capaz de responder aos seus anseios autóctones na conquista dos
territórios, na preservação e respeito ao meio ambiente e no desenvolvimento de
formas a promover a economia autossustentável, valorização e revitalização cultural,
para que assim possam usufruir de um bem viver indígena que fortaleça sua
identidade sociolinguística e cultural.
Nesse sentido, hoje, busca-se reconstruir novos caminhos que possam atingir
os anseios dos povos indígenas, a partir de novas políticas públicas educacionais,
alinhadas às especificidades desses povos. Políticas que tenham como princípios
basilares as tradições, saberes e culturas, além de sua vitalização. Dentro desta base
incluem-se ainda os conceitos de transversalidade, interculturalidade e da
interdisciplinaridade, que dialogam sempre com os conhecimentos que emergem das
comunidades, sem, dessa forma, excluir o próprio sujeito, o indígena, deste processo.
O uso de temáticas próprias e específicas dos povos indígenas buscam
favorecer o entrelace dos conhecimentos universais com os tradicionais de cada povo,
ou seja, constrói-se dentro da interculturalidade, que deverá compor a construção de
materiais didáticos específicos e contextualizados verbais e não verbais.
Por essa razão, é imprescindível que uma nova configuração de educação
nesse novo contexto de Ensino Médio possa gerar discussões e ações reflexivas para
assegurar aos povos indígenas no contexto das relações entre tecnologias indígenas
e digitais na comunicação e informação no ensino e na língua de cada povo para uma
educação intercultural, integral e inclusiva. E neste processo são incluídos os anciãos,
líderes e membros da comunidade, detentores dos conhecimentos de suas tradições,
100
línguas e práticas culturais, desempenhando um papel importante na preservação e
transmissão dos saberes.
Os professores indígenas também são sujeitos centrais nesse processo, pois
são originários e detentores de saberes e conhecimentos historicamente construídos
e por isso possuem a compreensão distintiva de sua cultura e língua de sua
comunidade, desempenhando o papel de mediadores entre os conhecimentos
tradicionais e os conhecimentos científicos, advindos de sua formação escolar
intercultural, contextualizando-os de forma apropriada e valorizando a cosmovisão
indígena.
A Educação Escolar Indígena se diferencia do modelo regular integrador ao
não estar vinculada estritamente à idade dos estudantes, reconhecendo e respeitando
a diversidade e individualidade durante os processos de aquisição de habilidades e
maturidade cognitiva que são necessários aos processos de aprendizagem, além de
vivências nas comunidades indígenas, levando em consideração o conhecimento e
as experiências prévias, contribuindo para o fortalecimento da identidade indígena e
para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades.
É necessário metodologias e estratégias pedagógicas que evidenciem e que
respeitem e valorizem os conhecimentos tradicionais e científicos, pois com aulas
voltadas às temáticas locais, os estudantes indígenas se sentem confortáveis para
expressar suas expectativas de mundo, buscando novas mediações e intervenções
socioculturais no combate aos preconceitos sociais e culturais.
Organização da Oferta
A Educação Escolar Indígena deve garantir os princípios da igualdade social,

da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, contando,
preferencialmente, com a participação de professores e diretores, membros da
respectiva comunidade indígena.
Sua oferta busca proporcionar uma educação contextualizada, que esteja em
sintonia com as realidades socioculturais das comunidades indígenas. Isso envolve a
consideração dos saberes tradicionais, das práticas culturais e das formas de
conhecimento próprias das comunidades, integrando-os aos currículos e processos
educacionais, superando as desigualdades históricas e garantindo oportunidades
educacionais de qualidade para as comunidades indígenas.
101
Os saberes e práticas indígenas devem ancorar o acesso a outros
conhecimentos, valorizando os modos próprios de conhecer, investigar e sistematizar
de cada povo indígena, respeitando a oralidade e a história indígena. Nesse sentido,
a educação escolar para os povos originários deve contribuir na construção de seus
projetos societários de bem viver em cada comunidade indígena, contemplando ações
voltadas à manutenção e preservação de seus territórios e dos recursos naturais
existentes.
É imprescindível ouvir os povos indígenas e suas opiniões quanto à construção
de tais possibilidades pedagógicas diferenciadas, por meio de consulta livre, prévia e
informadas, segundo a 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) o direito
de resposta coletiva no sentido de compreender qualquer que seja a ação direcionada
aos povos indígenas.
Outro fator importante é o preparo de quem estará no desenvolvimento das
atividades pedagógicas. As competências profissionais dos professores indígenas
podem ser definidas como próprias e específicas do contexto em que está inserida
cada escola, comunidade e etnia.
Diante das novas necessidades quanto à educação escolar indígena no Estado
do Amazonas, apresenta-se o Novo Ensino Médio Indígena (NEMI), com uma
estrutura que contempla a Formação Geral Básica (FGB) e o Percurso de
Aprofundamento.
Currículo no contexto da reforma do Ensino Médio
Com a perspectiva da implantação e implementação do Novo Ensino Médio nas

escolas indígenas, tem sido discutida a possibilidade de uma nova configuração que
busque conciliar uma formação para a vida e para a sustentabilidade dos povos
indígenas.
Nesse sentido, é imprescindível considerar o estudante indígena como um
universo singular, com suas línguas indígenas e processos próprios de aprendizagem.
Um estudante que necessita de um ensino interdisciplinar, diferenciado, coletivo, com
visões de futuro e metas voltadas à sustentabilidade e ao bem viver comunitário.
A escolha de uma trajetória profissional e a entrada no mundo do não indígena
são eventos importantes que, às vezes, despertam reações emocionais e
psicoafetivas estranhas ao mundo do estudante indígena. Para tanto, é importante
ressaltar nessa escrita as seguintes concepções pedagógicas: 1) Formação Integral;
102
2) Interdisciplinaridade; 3) Saberes Tradicionais; 4) Temas Contemporâneos
Transversais (TCTs).
Orientações pedagógicas para a operacionalização das aulas por Estudos

Orientados (EO)
Para a perfeita operacionalização das aulas em EO, a Secretaria sugere as

seguintes orientações:
Diretores
● Acompanhar pedagogicamente a condução das aulas por EO, atentando para

o perfeito cumprimento das orientações ora expostas;
● Orientar a Equipe Docente em caso de não observância das orientações ora
expostas;
● Manter registro do acompanhamento administrativo e pedagógico das aulas por
EO.
Docentes
● Ter ciência das orientações constantes neste documento;
● Planejar as aulas por EO, considerando sua especificidade, no sentido de

torná-las atrativas e estimulantes aos estudantes indígenas;
● Acompanhar pedagogicamente a condução das aulas por EO, atentando para
que os estudantes desenvolvam as competências e habilidades compatíveis à
1ª série do Ensino Médio Indígena;
● Propor e executar um Plano de Ação para os estudantes que apresentem
dificuldade com esta nova sistemática de aulas por EO;
● Manter registro do acompanhamento administrativo e pedagógico das aulas por
EO;
● Manter as Equipes de Diretores/Pedagógicas cientes do desenvolvimento das
aulas por EO, sinalizando ações de sucesso e buscando ajuda, caso necessite;
● Avaliar os estudantes quanto às aulas por EO, conforme descrito na Proposta
Curricular e Pedagógica do Novo Ensino Médio Indígena, considerando ainda,
critérios de participação, envolvimento, comprometimento e entrega das
atividades propostas;
103
● Criar Grupos com colegas que também estejam ministrando aulas por EO, para
a troca de experiências.
Sugestões metodológicas para as aulas por Estudo Orientado (EO)
Ao se pensar em aulas por EO, é relevante entender que não se realiza usando
somente ferramentas digitais. Devem-se considerar outras possibilidades que venham
atender as necessidades e as expectativas dos estudantes do Ensino Médio Indígena,
no sentido de contribuir para que esses tornem-se verdadeiros protagonistas de suas
aprendizagens.
A partir desse novo contexto, para os docentes lotados nos componentes
curriculares e/ou unidades curriculares com aulas presenciais e por Estudos
Orientados, a Secretaria orienta:
Na Aula Presencial
É o momento de interação entre o docente e os estudantes, que pode ser

desenvolvida a partir das seguintes ações:
● Propor atividades para os estudantes;

● Cobrar as atividades propostas;
● Dar retorno aos estudantes quanto às atividades propostas;
● Informar os critérios avaliativos utilizados;
● Proporcionar momentos de trocas de experiências entre os estudantes;
● Estimular os estudantes para a auto responsabilidade quanto às atividades
propostas.
Na aula por Estudo Orientado (EO)
É o momento das atividades pedagógicas realizadas pelo docente quando

elabora o seu planejamento para as aulas por EO, que irá nortear seu trabalho no seu
momento presencial em sala de aula.
A partir disso, este documento apresenta sugestões de atividades para adoção
com os estudantes no momento das aulas por EO, conforme segue:
● Realização de estudos dirigidos, pesquisas escolares;
● Uso de vídeoaulas;
● Criar, sugerir jogo didático;
104
● Simulação de compras, empréstimo e de investimentos;
● Métodos de aprendizagem baseados na Resolução de Problemas e Projetos.
Com relação às orientações a serem repassadas aos estudantes para as aulas

por Estudos Orientados (EO), sugere-se as seguintes ações, que podem nortear
o trabalho do Professor no planejamento das suas aulas por EO:
● Elaborar indicação de pesquisas relacionada ao Percurso de

Aprofundamento/PA UCC;
● Elaborar indicação de leitura de textos com entrega de resumos;
● Elaborar atividades;
● Corrigir atividades;
● Outras atividades a critério dos docentes.
Acompanhamento e Retorno das atividades nas aulas por Estudo Orientado

(EO)
É extremamente importante que o Professor da Educação Escolar Indígena

acompanhe o desenvolvimento dos estudantes quanto às atividades solicitadas para
as aulas por EO, com as devidas cobranças nas aulas presenciais e, oferecendo a
eles retorno de seu aprendizado.
Tudo isso, visando a excelência acadêmica ao ampliar as possibilidades de
autonomia e autorregulação nos estudos, concorrendo para uma aprendizagem
significativa para os estudantes.
21. REFERENCIAL CURRICULAR AMAZONENSE INDÍGENA - RCAI
O documento tem como base as experiências vivenciadas por profissionais que

atuam na Educação Escolar Indígena e pauta-se na legislação indígena brasileira
vigente. Foi elaborado por uma equipe de professores da Educação Básica das Redes
Estadual e Municipal, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular –
BNCC, que defende o desenvolvimento dos estudantes por meio de competências e
habilidades pautadas em uma formação contínua, articulada entre os conhecimentos
teóricos e vivenciados no dia a dia. Na Educação Escolar Indígena, os processos de
produção e transmissão dos conhecimentos indígenas e não indígenas têm a escola,
que é uma instituição própria, como mediadora.
105
Pensar um Referencial Curricular Indígena para o Estado do Amazonas é
construir referências de possibilidades para realizar práticas pedagógicas específicas
e diferenciadas, direitos assegurados legalmente na Constituição Federal de 1988.
O Referencial Curricular Amazonense Indígena - RCAI (em processo de
construção pela Secretaria) apresentar-se-á como suporte orientador aos
planejamentos dos professores de acordo com a Matriz de Referência Intercultural
para as Escolas Indígenas.
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
DO ASSÉDIO MORAL
22. VOCÊ SABE O QUE É ASSÉDIO MORAL?
Assédio moral pode ser identificado em condutas ativas ou omissivas,

repetitivas e abusivas que apesar da hierarquia, atentem contra a dignidade da pessoa
humana, autoestima, integridade, identidade, estabilidade emocional e inclusive na
evolução da carreira.
Essas condutas podem ser observadas por meio de gestos, palavras, exigência
de cumprimento de tarefas desnecessárias, exorbitantes ou, ainda, infundadamente
não distribuir tarefas, discriminar, humilhar, constranger, isolar, humilhar, excluir
socialmente, difamar ou abalar psicologicamente ou provocar degradação das
relações socioprofissionais e do ambiente de trabalho.
● Comportamentos que caracterizam assédio moral
⮚ Atribuir apelidos, fazer gestos ou sinais de natureza ofensiva, visando

desmoralizar, ridicularizar ou até mesmo estimular, difundir ou reproduzir estes
atos;
⮚ Subestimar em público as aptidões e competências dos membros da equipe;
⮚ Desrespeitar limitação individual, temporária ou permanente, inclusive
decorrente de doença física ou psíquica, atribuindo-lhe atividade incompatível
com suas deficiências;
106
⮚ Impor condições e regras de trabalho personalizadas mais severas do que as
aplicadas a outros profissionais integrantes da mesma categoria;
⮚ Preterir, em quaisquer escolhas, em função de raça, sexo, nacionalidade, cor,
idade, religião, posição social e orientação política, sexual ou filosófica;
⮚ Impor condições de trabalho e regras personalizadas, diferentes dos demais,
ou tratar de forma discriminatória os membros da equipe, em especial grupos
vulneráveis, como mulheres grávidas, pessoas negras, indígenas e de outras
etnias;
⮚ Exigir que o empregado cometa atos ilícitos ou atos de corrupção;
⮚ Praticar quaisquer outras condutas que tenham por objetivo ou efeito degradar
as condições de trabalho de uma pessoa ou grupo específico, atentando contra
seus direitos ou sua dignidade e comprometendo sua saúde física/mental ou
ainda seu desenvolvimento profissional.
É muito importante não banalizar o assédio moral

e, principalmente, não achar que toda abordagem
configura violência. É importante avaliar a
situação para entender se a abordagem tem
relação com a execução regular da atividade
laboral. Se houver, não configura assédio.
● O que não configura assédio moral
⮚ Disciplinar com advertências e suspensões servidores, colaboradores e

terceirizados que não respeitam as normas contidas no regimento
interno da SEDUC;
⮚ Utilizar sistemas defensivos e de controle em geral (ex: câmeras em
áreas comuns com o conhecimento dos funcionários e com objetivo de
segurança), observados sempre os direitos fundamentais dos
servidores, colaboradores e terceirizados;
⮚ Averiguar a produtividade e desempenho dos servidores e
colaboradores dentro de padrões de razoabilidade;
⮚ Realizar parecer referente ao trabalho do servidor, colaborador ou
colega, no intuito de melhorar a atividade laboral;
107
⮚ Estabelecer metas para os servidores e colaboradores, desde que sejam
razoáveis, compatíveis com a atividade e estabelecidas para todos do
setor.
● O que você pode fazer caso se sinta vítima de assédio
A pessoa que se sentir vítima do assédio ou discriminação poderá receber

suporte e orientação do serviço de Acolhimento Multiprofissional oferecido pela GAAS
- Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor, formalizar sua delação via Ouvidoria
ou Protocolo da denúncia via SIGED.
108
REFERÊNCIAS
AMAZONAS. Apresentações dos Resultados - Sistema de Avaliação de

Desempenho Educacional do Amazonas – SADEAM 2021 (Documento em Power
Point), Caed UFJF.
AMAZONAS. Instrução Normativa de HTP n° 02/2022, de 25 de fevereiro de 2022.

Disciplina os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento das atividades
laborais referentes à Hora de Trabalho Pedagógica - HTP dos docentes desta
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a partir do ano letivo de 2022. Diário
Oficial do Estado. Manaus, 2022.
AMAZONAS. Instrução Normativa nº 003/2022. Sistema de Avaliação do

Rendimento Escolar. Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Diário Oficial
do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de abril de 2022.
AMAZONAS. Lei nº 1.762, 14 de novembro de 1986. Estatuto dos Servidores

Públicos Civis do Estado do Amazonas. Diário Oficial do Estado do Amazonas,
1986.
AMAZONAS. Lei n° 5.997, de 28 de julho de 2022, assegura a criação,

organização e atuação do grêmio estudantil. Diário Oficial do Estado do Amazonas,
2022.
AMAZONAS. Manual de Orientação do Grêmio Estudantil. Secretaria de Educação

e Desporto do Estado do Amazonas, 2021.
AMAZONAS. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da

Educação Inclusiva. Ministério da Educação e Cultura. SECADI. Brasília, MEC,
2008.
AMAZONAS. Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Fundamental.
Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Amazonas, 2021.
AMAZONAS. Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental das Escolas

Estaduais do Campo, das Águas e da Floresta. Resolução 213/2022-CEE/AM.
Diário Oficial do Estado do Amazonas, 2023.
AMAZONAS. Proposta Curricular e Pedagógica de Ensino Médio. Secretaria de

Estado de Educação e Desporto. Amazonas, 2021.
AMAZONAS. Proposta Curricular e Pedagógica da Modalidade da Educação de

Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Médio. Manaus: Secretaria de Estado
da Educação e Desporto - SEDUC, 2021.
AMAZONAS. Referencial Curricular Amazonense - Ensino Fundamental. Manaus,

2019.
AMAZONAS. Referencial Curricular Amazonense - Ensino Médio. Manaus, 2021.
109
AMAZONAS. Regimento Geral das Escolas da Rede Estadual de Ensino do
Amazonas, Art. 140, aprovado sob a Resolução nº 180/2022 – CEE/AM, Manaus –
AM, 2022.
AMAZONAS. Relatório Geral de Desempenho: SADEAM 2008/ UnB. Cespe.

Coordenadoria de Pesquisa em Avaliação. – Brasília, 2009.
AMAZONAS. Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Fundamental -

Modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA. Resolução CEE/AM Nº 013,
de 26 de fevereiro de 2021. Diário Oficial do Estado do Amazonas, 2021.
AMAZONAS. Regimento das Escolas da Secretaria de Educação e Desporto do
Estado do Amazonas. Resolução Nº 180-CEE/AM. 2022.
AMAZONAS, Revistas Pedagógicas Sistema de Avaliação de Desempenho

Educacional do Amazonas – SADEAM, 2019 / Caed_UFJF. Plataforma de
Avaliação e Monitoramento, Caed_UFJF. Disponível em:
https://avaliacaoemonitoramentoamazonas.caeddigital.net/,
ANDRADE, D. F. Tavares, H.R. & Valle. R.C. Teoria Clássica e Teoria de Resposta
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SINAPE, 2000.
BARROS, João Paulo Pereira; LUZ, Paulo Cezar Moura. Revista Interinstitucional
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF:

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para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Diário Oficial da
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BRASIL. Decreto Federal n.º 10.932 de 10 de janeiro de 2022. Promulga a

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas
Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na
Guatemala, em 5 de junho de 2013. Diário Oficial da União, 2022.
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dezembro de 1996. 11. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: LDB 9.394/1996 de 20

de dezembro de 1996. 11. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Lei nº 13.005,
de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras
providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.
110
BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização
de entidades representativas dos estudantes. Diário Oficial da União 1985.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC,

2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Implementação da Política de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de
Educação Especial – MEC; SEESP, 2015. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1723
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BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, (DF), 2014. Disponível

em:
http//www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documentoreferencia.
pdf. Acesso em: 07 out 2022.
BRASIL. Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Instituto de Estudos

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IMBERNÓN, Francisco. Formação Continuada de Professores. Tradução Juliana dos

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LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: componente do ato

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NÓVOA, Antonio. O espaço público da educação: imagens, narrativas e dilemas.

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Fundamental. Revista Eletrônica de Educação. Ano I, N. 01, ago./ dez. 2007.
SANTOS, Daniel; PRIMI, Ricardo. Desenvolvimento socioemocional e

aprendizagem escolar: Uma proposta de mensuração para apoiar políticas
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<https://novaescola.org.br/conteudo/19601/o-valor-das-socioemocionais-para-o-
desenvolvimento-pleno>
111
112

Caderno de Orientações Da Jornada Pedagógica 2024

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOL

Arlete Ferreira Mendonça

Rosana Aparecida Freire Nunes

Georgete Borges Monteiro

Luiz Henrique Pacheco da Silva

Edilene Ferreira Pinheiro

Ana Maria Araújo de Freitas

Deolinda Ascensão Grilo

A Jornada Pedagógica constitui o marco do planejamento das ações para o ano

Arlete Ferreira Mendonça

A Jornada Pedagógica marca o início do ano letivo e consiste em um momento

Georgete Borges Monteiro

Consolidar o planejamento para o ano letivo de 2024, a partir da reflexão

As recentes mudanças curriculares sinalizam para integração de áreas, pedem

Organização do início do ano escolar

● 1º dia - 01.02.24: Evento Técnico da Jornada Pedagógica 2024 - híbrido;

Programação da Jornada Pedagógica 2024

● Formato: evento presencial/remoto (capital) com transmissão pelo canal da

3. Palestra Magna: Recuperar, recompor, retomar e inovar:

4. Apresentação Cultural/Instrumental: Trompete - estudante

7. Painel 1 - Desafios para a recuperação e recomposição da

9. Painel 3 - Ferramentas Educacionais Tecnológicas.

10. Compartilhamento de boas práticas.

11. Considerações finais

17h10’’ 12. Encerramento -

Transmissão de vídeos com orientações pedagógicas

● Abordagem: temas fundamentais direcionados para a equipe escolar. Todos

● 7h30-8h l 13h30-14h l 18h30-19h: recepção na escola. A equipe gestora deverá

Atividade/Tema Setor Responsável

1. Vinheta de abertura e Boas-Vindas CEMEAM

8. Propostas Curriculares e Pedagógicas DEPPE/ GGC

9. Educação Especial e Inclusiva DEPPE/ GAEE

10. Programas e Projetos Complementares DEPPE/ GPPC

13. Protagonismo do estudante NEI/ CEPAN

14. Educação Física Escolar DEPPE/GER

15. Encerramento CEMEAM

● 11h-11h30 l 17h-17h30 l 22h-22h30: momento específico da escola. O diretor

1. Programa Amazonas Mais Alfabetizado DEPPE/GER

2. Educação Conectada CEMEAM

3. Novo Ensino Médio - NEM Comitê NEM

4. Novo Ensino Médio Indígena: NEMI DEPPE/GEEI

5. Educação em Tempo Integral NEI

6. Programa Avançar DEPPE/GER

7. Educação de Jovens e Adultos - EJA DEPPE/ GAEED

8. Referencial Curricular Amazonense Indígena – RCAI DEPPE/GEEI

11. Programas e projetos de Arte DEPPE/GER/CEFA

1. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 16

2.1 Política de Alfabetização do Território Estadual 17

10.1 Ações Formativas a serem desenvolvidas em 2024 59

16. A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

21. REFERENCIAL CURRICULAR AMAZONENSE INDÍGENA - RCAI 105

1. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM

1.1. Programa Intensivo de Recuperação da Aprendizagem

O Programa Intensivo de Recuperação da Aprendizagem disponibiliza

❖ Cadernos de apoio para estudantes e professores

❖ Projetos com metodologias inovadoras e interdisciplinares

Ensino Fundamental / Ensino Médio / Educação Física e Arte

Saiba mais sobre os Projetos em: