CRONOGRAMA ESQUEMATIZADO

SEMANA 01

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 1. APRESENTAÇÃO
Olá!
Neste documento, apresentamos orientações para facilitar a execução de seu cronograma. Esta peça contém:
a. Indicações dos dispositivos de maior incidência dentre aqueles indicados para leitura, quando esta lógica
se aplicar (você ainda deve ler todos os indicados, mas procure ter especial atenção aos mais
importantes);
b. Indicação de sugestão de bibliografia, com as páginas nas quais consta o assunto proposto para leitura:
não é obrigatório ler pelo livro indicado, aliás, você deve evitar trocar o seu material, mas, em
atendimento a demanda de parte dos alunos, está sendo feita esta indicação;
c. Links para acesso direto ao material de jurisprudência sugerido à leitura.
Fique atento ao seu modelo de cronograma. Esta orientação se refere ao cronograma FULL, mais completo.
Naturalmente, você deve ler/acessar o conteúdo indicado no cronograma de sua escolha.

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 2. SEGUNDA-FEIRA
2.1. LEGISLAÇÃO
DIPLOMA ARTIGOS INDICADOS ARTIGOS MAIS RELEVANTES
Constituição Federal 01 ao 17 01, 03, 05, 13, 14 e 15
Lei 9.709/98 (Ultraflash não lê) Todos Não se aplica. Faça uma leitura rápida.
ECA 1º ao 24º 02, 04, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18-A, 19
e 23

2.2. DOUTRINA/MATERIAL
TEMA FONTE PÁGINAS
Conceito, classificação, objeto e conteúdo da Direito Constitucional Esquematizado – 23° 93 - 126
Constituição Edição (Pedro Lenza)
Constitucionalismo Direito Constitucional Esquematizado – 23° 64 - 89
Edição (Pedro Lenza)

2.3. JURISPRUDÊNCIA
TEMA LINK DE ACESSO
Direitos Fundamentais: até a última https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/
consulta, eram 138 julgados, assim, ?categoria=1&subcategoria=1&forma-exibicao=apenas-com-
divida em 2 partes (vide cronograma) informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e

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 3. TERÇA-FEIRA

3.1. LEGISLAÇÃO
DIPLOMA ARTIGOS A SEREM ARTIGOS MAIS RELEVANTES
LIDOS
Código de Processo Penal 01 ao 68 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 13-B, 14,
16, 17, 18, 24 – 51, 60, 63, 65 e 67.
Código de Defesa do 01 ao 10 Não se aplica. Faça uma leitura rápida e
Consumidor integral dos dispositivos indicados

3.2. DOUTRINA/MATERIAL
TEMA FONTE PÁGINA
Sistemas processuais e princípios. A CF e Manual de Processo Penal – 11° Edição 43 - 95
o processo penal brasileiro. A norma (Renato Brasileiro)
processual penal (conceito, classes e
características, no tempo e no espaço)

3.3. JURISPRUDÊNCIA
TEMA LINK DE ACESSO
Teses de repercussão geral MATERIAL DISPONÍVEL NA PLATAFORMA
No Buscador:
https://www.buscadordizerodireito.com.br/marcadores/listar?categoria=12
&marcador=9&criterio-pesquisa=e
Repetitivos STJ MATERIAL DISPONÍVEL NA PLATAFORMA
No Buscador:
https://www.buscadordizerodireito.com.br/marcadores/listar?categoria=12
&marcador=10&criterio-pesquisa=e

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 4. QUARTA-FEIRA
4.1. LEGISLAÇÃO
DIPLOMA ARTIGOS A SEREM ARTIGOS MAIS RELEVANTES
LIDOS
LINDB 20 ao 30 Todos.
Lei n° 9.784/99 Todos 02, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 31, 49, 50,
53, 54, 55 e 65.
CF Art. 225 Lê-lo com atenção.

4.2. DOUTRINA/MATERIAL
TEMA FONTE PÁGINA
Princípios e poderes Manual de Direito Administrativo -10° 66 – 169.
edição (Matheus Carvalho)
Tríplice responsabilidade Sinopse para concursos – V. 30 – 10° 263 – 315.
edição (Frederico Amado)

4.3. JURISPRUDÊNCIA
TEMA LINK DE ACESSO
Princípios https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/?categoria
=2&subcategoria=14&forma-exibicao=apenas-com-
informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e
Poderes https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/?categoria
=2&subcategoria=202&forma-exibicao=apenas-com-
informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e
JURISPRUDÊNCIA EM TESES É TAMBÉM DISPONIBILIZADA NA PLATAFORMA
Jurisprudência em teses – https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/1f0e3dad99908
edição n° 13 345f7439f8ffabdffc4?categoria=2&criterio-pesquisa=e
J. em teses - Edição n° 82 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/34173cb38f07f
89ddbebc2ac9128303f?categoria=2&criterio-pesquisa=e

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 J. em teses - Edição n° 132 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/17e62166fc858
6dfa4d1bc0e1742c08b?categoria=2&criterio-pesquisa=e
J. em teses – Edição n° 119 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/28dd2c7955ce9
26456240b2ff0100bde?categoria=9&criterio-pesquisa=e

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 5. QUINTA-FEIRA
5.1. LEGISLAÇÃO
DIPLOMA ARTIGOS A SEREM ARTIGOS MAIS RELEVANTES
LIDOS
Código de Processo Civil 01 ao 69 01 – 20, 43, 45, 46, 47, 54, 55, 56, 64 e 65.
Lei 7.347/85 Todos Não se aplica. Faça uma leitura rápida de
todos os artigos.

5.2. DOUTRINA/MATERIAL
TEMA FONTE PÁGINA
Princípios e normas fundamentais. Manual de Direito Processual Civil – 61 – 155; 175 – 218.
Jurisdição e ação. 14° Edição (Daniel Assumpção)

5.3. JURISPRUDÊNCIA
TEMA LINK DE ACESSO
Princípios https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/?categoria
=10&subcategoria=176&forma-exibicao=apenas-com-
informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e
JURISPRUDÊNCIA EM TESES TAMBÉM DISPONIBILIZADA NA PLATAFORMA
J. em teses – Edição n° 19 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/ec5decca5ed3d
6b8079e2e7e7bacc9f2?categoria=10&criterio-pesquisa=e
J. em teses – Edição n° 22 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/d1f491a404d68
54880943e5c3cd9ca25?categoria=10&criterio-pesquisa=e
J. em teses – Edição n° 25 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/9b8619251a190
57cff70779273e95aa6?categoria=10&criterio-pesquisa=e

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 6. SEXTA-FEIRA
6.1. LEGISLAÇÃO
DIPLOMA ARTIGOS A SEREM ARTIGOS MAIS RELEVANTES
LIDOS
LINDB 01 ao 19 01 - 10.
Código Civil 1 ao 69 Todos.
Lei 9.504/97 1º ao 16-C 06, 06-A, 09, 11, 13 e 16-A.
Lei 6.091/74 Todos Não se aplica.

6.2. DOUTRINA/MATERIAL
TEMA FONTE PÁGINA
Pessoa natural, direitos da personalidade Manual de Direito Civil – Volume único 161 – 206; 235 – 277;
e pessoas jurídicas (em especial, – 7° Edição (Cristiano Chaves e outros) 301 – 303.
fundações).

6.3. JURISPRUDÊNCIA
TEMA LINK DE ACESSO
Direitos da personalidade https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/?categoria
=4&subcategoria=33&forma-exibicao=apenas-com-
informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e
Pessoas jurídicas https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/?categoria
=4&subcategoria=34&forma-exibicao=apenas-com-
informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e
JURISPRUDÊNCIA EM TESES DISPONÍVEL NA PLATAFORMA
J. em teses – Edição n° 68 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/ea5d2f1c46082
32e07d3aa3d998e5135?categoria=4&criterio-pesquisa=e
J. em teses – Edição n° 137 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/43ec517d68b6e
dd3015b3edc9a11367b?categoria=4&criterio-pesquisa=e

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 J. em teses – Edição n° 138 https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/9778d5d219c50
80b9a6a17bef029331c?categoria=4&criterio-pesquisa=e

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 7. SÁBADO
7.1. LEGISLAÇÃO
DIPLOMA ARTIGOS A SEREM ARTIGOS MAIS RELEVANTES
LIDOS
Código Penal 01 ao 31 Todos.
Lei 11.343/06 Todos Todos.

7.2. DOUTRINA/MATERIAL
TEMA FONTE PÁGINA
Direito Penal – Parte Geral – 16° Edição (Cleber 19 – 57; 99 – 157.
Princípios e Lei penal Masson)
Manual de Direito Penal – Parte Geral – 11° 79 – 203.
Edição (Rogério Sanches)

7.3. JURISPRUDÊNCIA
TEMA LINK DE ACESSO
Princípio da insignificância https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/?categoria
=11&subcategoria=95&forma-exibicao=apenas-com-
informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e
Lei de Drogas https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/listar/?categoria
=11&subcategoria=123&forma-exibicao=apenas-com-
informativo&ordenacao=data-julgado&criterio-pesquisa=e
J. em teses – Edição n° 131 MATERIAL DISPONÍVEL NA PLATAFORMA
https://www.buscadordizerodireito.com.br/teses/detalhes/5fd0b37cd7dbb
b00f97ba6ce92bf5add?categoria=11&criterio-pesquisa=e

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 8. DOMINGO: dia reservado a descanso ou simulado na maior parte do tempo. No entanto, no cronograma
full, há indicação de estudos em alguns domingos.

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