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Candidatos com relao jurdica de emprego pblico por tempo determinado (termo resolutivo certo) ou sem relao jurdica de emprego pblico, previamente estabelecida que no compareceram Prova Escrita de Conhecimentos, realizada no dia 14/06/2011, pelas 14h30 m: Ana Margarida da Conceio Catuna; Ana Teresa Xavier Cavaco; Bruno Miguel Costa Nunes; Carla Filipa Ferreira de Sousa; Cludia Margarida dos Santos Carraa; Jos Martins Amaro; Llia Dolores da Silva Madeira; Lisa Bela Severino Horta Ferro; Mara Sofia Bento Silva; Mrcio Vicente Ferreira Gonalves; Nuno Miguel Loureiro Silva; Olga Guiomar Marques Brbara; Sara Alexandra Rodrigues do Nascimento; Sofia Isabel Viegas Poeira Morgado; Susana Maria dos Santos Faria; Tnia Sofia Ximenes Minhalma; Teresa Cristina Palmeiro Nogueira; Vanessa Fernandes Veloso Nunes; Vera Lcia Gonalves Loureno Santos. Candidata que desistiu da Prova Escrita de Conhecimentos, realizada no dia 14/06/2011, pelas 14h30 m: Ana Filipa Santos Leal. Candidatos que obtiveram classificao inferior a 9,50 valores na Prova Escrita de Conhecimentos, realizada no dia 14/06/2011, pelas 14h30 m: Andr Filipe Garcia Canoa 3,50 valores; Susana Dias Apolnio 5,25 valores. Candidata que obteve classificao inferior a 9,50 valores na Avaliao Psicolgica, realizada no dia 22/07/2011 s 9h30 m: Joana Rita Eugnio Ferreira 8,00 valores. O valor obtido, equivale ao nvel classificativo de Reduzido, ficando No Apta, conforme contemplado na acta de critrios datada de 30 de Setembro de 2010. Candidatas que no compareceram Entrevista Profissional de Seleco, realizada no dia 17/08/2011, nos seguintes horrios: s 10 horas: Cludia Sofia Fernandes de Sousa. s 14h30 m: Susana Alexandra Pisco Pinto; Tnia Isabel Mendes Rosado. 19 de Setembro de 2011. O Vice-Presidente da Cmara, Dr. Rogrio Bacalhau Coelho. 305277631
MUNICPIO DE GONDOMAR
Aviso n. 22699/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente tcnico, do mapa de pessoal 1 Nos termos do disposto no n. 2 do artigo 6. e no artigo 50. da Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as alteraes introduzidas pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31/12, 3-B/2010, de 28/04 e 55-A/2010, de 31/12, conjugado com o artigo 19. da Portaria n. 83-A/2009 de 22 de Janeiro, na sua actual redaco, bem como com o disposto no n. 1, do artigo 4. do Decreto-Lei n. 209/2009, de 03 de Setembro, torna-se pblico que, atendendo proposta do Ex.mo Sr. Presidente da Cmara Municipal de Gondomar, Major Valentim dos Santos de Loureiro, aprovada por deliberao camarria em 03 de Novembro de 2011, e por despacho do Senhor Presidente da Cmara Municipal, datado de 07 de Novembro de 2011, se encontra aberto procedimento concursal na modalidade de relao jurdica de emprego pblico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento, no Mapa de Pessoal da
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Avaliao de Competncias, nos termos do disposto no artigo 6. da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro, na sua actual redaco, por fora do previsto no artigo 53. da Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as devidas alteraes. 11.1 A Prova de Conhecimentos, visa avaliar os conhecimentos acadmicos e ou, profissionais e as competncias tcnicas dos candidatos necessrias ao exerccio de determinada funo. Esta prova reveste a forma escrita, e ter a durao de duas horas e versar sobre os seguintes temas e respectiva legislao aplicvel, bem como Bibliografia, com possibilidade de consulta aos diplomas legais: Lei n. 159/99 de 14 de Setembro, na sua actual redaco; Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redaco; Lei n. 58/2008, de 9 de Setembro; Decreto-Lei n. 442/91, de 15/11, na sua actual redaco; Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na sua redaco actual, aplicada Administrao Local pelo Decreto-Lei n. 209/2009, de 3 de Setembro, na sua actual redaco; Lei n. 59/2008, de 11 de Setembro, na sua actual redaco; Regulamento das Casas da Juventude de Gondomar publicado na pgina electrnica da Cmara Municipal de Gondomar. 11.1.1 Esta prova ser avaliada na escala de 0 a 20 valores, sendo a sua ponderao, para a valorao final, desta prova de 35 %. 11.1.2 Durante a realizao da prova, os candidatos no podem comunicar entre si ou com qualquer outra pessoa estranha ao procedimento, nem recorrer a qualquer tipo de documentao ou informao cuja utilizao no tenha sido expressamente autorizada. 11.1.3 A violao do disposto no ponto anterior implica a imediata excluso dos candidatos. 11.2 A Avaliao Psicolgica, visa avaliar, atravs de tcnicas de natureza psicolgica, aptides, caractersticas comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognstico de adaptao s exigncias do posto de trabalho a ocupar, tendo como referncia o perfil de competncias previamente definido. Esta prova valorada da seguinte forma: em cada fase intermdia do mtodo, atravs das menes classificativas de Apto e No apto, na ltima fase do mtodo, para os candidatos que o tenham completado, atravs dos nveis classificativos de Elevado, Bom Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente, as classificaes de 20,16,12, 8 e 4 valores. A ponderao, para a valorao final, desta prova de 65 %. 11.3 A Avaliao Curricular, visa analisar a qualificao dos candidatos, designadamente a habilitao acadmica ou profissional, percurso profissional, relevncia da experincia adquirida e da formao realizada, tipo de funes exercidas e avaliao de desempenho obtida. Para tal, so, obrigatoriamente, considerados e ponderados os elementos de maior relevncia para o posto de trabalho a ocupar, a saber: Habilitao acadmica ou nvel de qualificao certificado pelas entidades competentes, a Formao Profissional, a Experincia profissional e Avaliao do desempenho. A ponderao, para a valorao final, desta prova de 35 %, sendo avaliada na escala de 0 a 20 valores. 11.4 Entrevista de Avaliao de Competncias, visa obter, atravs de uma relao interpessoal, informaes sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competncias consideradas essenciais para o exerccio da funo. Esta prova ser avaliada segundo os nveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem respectivamente, as classificaes de 20, 16, 12, 8 e 4 valores. A ponderao, para a valorao final, desta prova de 65 %. 11.5 Cada um dos mtodos de seleco, bem como cada uma das fases que comportem, eliminatrio pela ordem enunciada. excludo do procedimento o candidato que tenha obtido uma valorizao inferior a 9,5 valores num dos mtodos ou fases, no lhe sendo aplicado o mtodo ou fase seguintes. 12 A ordenao final dos candidatos que completem o procedimento efectuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da mdia aritmtica ponderada das classificaes quantitativas obtidas em cada mtodo de seleco e ser efectuada atravs da seguinte frmula: OF = (35 %PC) + (65 %AP) ou OF = (35 %AC) + (65 %EAC) sendo: OF = Ordenao Final; PC = Prova de Conhecimentos; AP = Avaliao Psicolgica; AC = Avaliao Curricular; EAC = Entrevista de Avaliao de Competncias. 12.1 Em caso de igualdade de valorao, aplica-se o previsto no artigo 35. da Portaria n. 83-A/2009 de 22 de Janeiro, alterado e republicada pela Portaria n. 145-A/2011, de 6 de Abril, conjugado com o artigo 99, do Anexo I do Regime da Lei n. 59/2008, de 11/07 (Regime do contrato de Trabalho em Funes Pblicas). 12.2 Os candidatos tm acesso s actas do jri, onde constam os parmetros de avaliao e respectiva ponderao de cada um dos mtodos de seleco a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valorao final do mtodo, desde que as solicitem.
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13 Composio do jri: O Jri que ir aplicar aos candidatos os mtodos e critrios de seleco constituda pelos seguintes elementos: Presidente: A Chefe de Diviso Dr. Otlia Paula Moura de Castro; Vogais efectivos: O Tcnico Superior Dr. Hugo Miguel Dias Raimundo, que substituir o Presidente do Jri nas suas faltas e impedimentos, e o Assistente Tcnico Rui Abel Rio Ramos; Vogais suplentes: A tcnica superior Dr. Paula Cristina Fontes Santos Mendes e a tcnica superior Dr. ngela da Conceio Vieira Pereira. 14 De acordo com o preceituado no artigo 30., os candidatos excludos sero notificados nos termos das alneas a), b), c) ou d), do n. 3, do artigo 30. da Portaria n. 83-A/2009, alterada e republicada pela Portaria n. 145-A/2011, de 6 de Abril, para a realizao da audincia dos interessados nos termos do Cdigo do Procedimento Administrativo. 14.1 Os candidatos admitidos sero convocados, para realizao dos mtodos de seleco, nos termos previstos no artigo 32. da portaria acima referida. 14.2 A lista unitria de ordenao final dos candidatos aprovados e s excluses ocorridas na sequncia da aplicao de cada um dos mtodos de seleco aplicvel, com as necessrias adaptaes, o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30. e nos n.os 1 a 5 do artigo 31 da Portaria n. 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n. 145-A/2011, de 6/04. A referida lista, aps homologao, afixada em local visvel e pblico das instalaes deste Municpio e disponibilizada na pgina electrnica, sendo ainda publicado um aviso na 2. srie do Dirio da Repblica com informao sobre a sua publicitao. 15 Em cumprimento da alnea h), do artigo 9. da Constituio, a Administrao Pblica, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma poltica de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progresso profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminao. 16 Dar-se- cumprimento ao previsto no n. 3, artigo 3. do Decreto-Lei n. 29/2001 de 3/02, ou seja, o candidato com deficincia tem preferncia em igualdade de classificao, devendo para tal declarar no requerimento de admisso, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade e o tipo de deficincia e os meios de comunicao/expresso a utilizar no processo de seleco, sendo dispensada a apresentao imediata de documento comprovativo. 17 Nos termos do disposto no n. 1 do artigo 19. da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro, na redaco dada pela Portaria n. 145-A/2011, de 06 de Abril, o presente aviso ser publicitado na Bolsa de Emprego Pblico (www.bep.gov.pt), no 1. dia til seguinte presente publicao, na pgina electrnica da Cmara Municipal de Gondomar e por extracto, no prazo mximo de trs dias teis contado da mesma data, num jornal de expanso nacional. 7 de Novembro de 2011. Por delegao do Presidente da Cmara, a Directora do Departamento Municipal de Administrao Geral e Recursos Humanos, Dr. Maria Germana de Sousa Rocha. 305342488 Aviso n. 22700/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal 1 Nos termos do disposto no n. 5 do artigo 6. e no artigo 50. da Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as alteraes introduzidas pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31/12, 3-B/2010, de 28/04 e 55-A/2010, de 31/12, conjugado com o artigo 19. da Portaria n. 83-A/2009 de 22 de Janeiro, na sua actual redaco, bem como com o disposto no n. 1, do artigo 4. do Decreto-Lei n. 209/2009, de 03 de Setembro, torna-se pblico que, atendendo proposta do Exmo. Sr. Presidente da Cmara Municipal de Gondomar, Major Valentim dos Santos de Loureiro, aprovada por deliberao camarria em 03 de Novembro de 2011, e por despacho do Senhor Presidente da Cmara Municipal, datado de 08 de Novembro de 2011, se encontra aberto procedimento concursal na modalidade de relao jurdica de emprego pblico por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento, no Mapa de Pessoal da Cmara Municipal de Gondomar, de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional. No tendo, ainda, sido publicitado qualquer procedimento concursal para constituio de reservas de recrutamento, e at sua publicitao, fica temporariamente dispensada a obrigatoriedade de consulta prvia Entidade Centralizada para Constituio de Reservas de Recrutamento (ECCRC), prevista no n. 1 do artigo 4. da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro.