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    O Prisioneiro Da Grade de Ferro

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    O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO

    Uma das maiores problemáticas do mundo moderno, de certo, é o cárcere e as


    consequências advindas do cerceamento da liberdade dos indivíduos. Há muito se discute, em
    nosso país, quais políticas públicas seriam eficazes e como poderíamos aplica-las ao mundo
    concreto, efetivando, in facto, a ressocialização buscada no sistema prisional. Tanto é que essas
    políticas públicas possuem magistral importância que, nos últimos anos, de acordo com dados
    divulgados pelo Monitor da Violência, nos últimos anos o número de pessoas presas – em
    regime fechado ou semiaberto – caiu de 709,2 mil para 682,2 mil, enquanto a superlotação foi
    de 67,5% para 54,9%.1

    Essa queda se deu, em boa parte, devido a boa aplicação de políticas estruturantes onde
    o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fomentou “ações de forma colaborativa com atores-chave
    de diferentes instituições e níveis federativos por meio de parceria com o Programa das Nações
    Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional
    (Depen), hoje o programa Fazendo Justiça.”

    Fato é que tal preocupação não é fruto da contemporaneidade. Em 2003, por direção de
    Paulo Sacramento, foi lançado o documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, que retratava
    as vicissitudes existentes no sistema prisional brasileiro já no começo do século XXI, tendo
    como objetivo retratar o dia a dia da “Casa de Detenção Professor Flaminio Fávero”, ou
    popularmente conhecida como “Carandiru”.

    O Filme, ou documentário por seus aspectos inerentes de observação, é de maestria


    ímpar, onde aborda desde o refúgio buscado pelos presos, como o caso da música, com os
    detentos “Kric” e “Fw” - exercendo o direito ao exercício de atividades culturais e artísticas,
    previsto pela LEP, em seu Art. 41, inciso VI -, a até mesmo as religiões e visitas de familiares.

    1
    Disponível em: https://www.cnj.jus.br/novos-dados-do-sistema-prisional-reforcam-politicas-judiciarias-do-
    cnj/
    O ponto de partida para a feitura do documentário se deu em um projeto de oficina de
    vídeo e som para os detentos, onde, ao ser selecionado 20 presos, buscaram ensinar as técnicas
    cinematográficas. A empolgação foi tanta que os prisioneiros gravaram mais de 170 horas de
    imagem, o que demonstra, por certo, a vontade de relatar o dia a dia nos pavilhões do Carandiru.

    Buscando retratar, por meio da ótica de um preso ou de um grupo de detentos, os


    aspectos da detenção, o documentário nos provoca a pensar sobre as condições de nosso sistema
    prisional, e a importância da ressocialização para nossa sociedade. O Estado, detentor do jus
    puniendi, não pode usar da pena tão somente como castigo e reprovação. A pena deve ser
    humanitária, buscando reinserir o preso à sociedade.

    FW, Kric, Beá, Joel, Rodrigo, Marcos e dentre tantos outros, demonstram para nós,
    através da arte das câmeras, a realidade desprezível das prisões brasileiras, as quais
    descumprem, fundamentalmente, com tudo aquilo que a teoria da pena propõe ao indivíduo que
    burla para com a lei. O trabalho, direito do preso regulamentado pela LEP, em seu artigo 28, é
    um importante meio de reassumir a dignidade humana e desenvolver a ressocialização; o
    estudo, a leitura, a disponibilização de livros e o direito à educação dos presos é, também, algo
    singular e gravitacional.

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