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GABINETE DO REITOR

CONSELHO DA UNIVERSIDADE

DeLiberação N° 04/CONSU/2022

Sumário: Aprovação do Calendário Académico para o ano letivo 2022/23

o Conselho da Universidade de Cabo Verde, reunido em sessão extraordinária, no dia 22 de

julho de 2022, no uso da faculdade conferida pela alínea e) do n° 1 do artigo 19° dos Estatutos
da Uni-CV, aprovados pelo Decreto-Lei n.o 4/2016, delibera:

1. É aprovado o Calendário Acadêmico para o ano letivo 2022/23;

2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Cumpra-se e publique-se.

Conselho da Universidade da Uni-CV, na cidade da Praia, aos 22 dejulho de 2022.

'versidade

Prof. Douto es Barreto

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 DIREÇÃO DOS SERViÇOS ACADÉMICOS
soe
CALENDÁRIO ACADÉMICO
PARA o ANO LETIVO DE 2022/2023
O calendário académico é estabelecido por deliberação do Conselho da Universidade (CONSU) mediante proposta da
Direção dos Serviços Académi cos, ouvidos os Conselhos Diretivos das Unidades Orgânicas - Art O 05 Regulamento de
Graduação UNICV.

10 SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022/2023

Entrega da la lista de inscritos em UCT Até 30 de setembro de 2022

Início do ano letivo 03 de outubro de 2022
Início das aulas 1° semestre . 03 de outubro de 2022
Semana do Caloiro 03 a 08 de outubro de 2022
Mudança do regime de avaliação Até 4 de novembro 2022
Publicação dos calendários de exames 05 a 10 de novembro de 2022
Inscrição em exames da época especidl 31 outubro a 11 de novembro de 2022
Dia da Universidade 21 de novembro de 2022
Entrega da 2a lista de inscritos em UCT Até 11 de novembro de 2022
Pedido de anulação de matrícula no 1° semestre Até 30 de dezembro de 2022
Realização de exames da época especial 05 a 16 de dezembro de 2022
Recesso do Natal e Ano Novo 22 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023
Entrega/ Publicação das pautas de avaliação da época especial 05 a 31 de dezembro de 2022
Fase extraordinária de entrega das UCT 2021/2022 01 a 30 de dezembro de 2022
Re torno às aulas 03 de janeiro de 2023
Último dia de aulas do 1° semestre 04 de fevereiro de 2023
Entrega/Publicação das pautas de avaliação contínua 02 a 12 de fevereiro de 2023
Realização dos exames da la chamada * 06 a 11 de fevereiro de 2023
Entrega/ Publicação das pautas de exame la chamada 06 a 15 de fevereiro 2023
Renovação das matrículas no 2° semestre 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023
Inscrição para exame da 2a chamada 07 a 17 de fevereiro de 2023
Realização dos exames de 2a chamada * 20 de fevereiro a 04 de março de 2023
Entrega/Publi cação das pautas de exame 2a chamada 21 de fevereiro a 12 de março de 2023
Fase extraordinária de matrículas no 2° semestre 01 a 31 de março de 2023
la Fase de entrega das UCT para os inscritos do 1° semestre 1 01 a 31 de março de 2023

* ComullOr O calendório de Exames

1 aplicavel apenas para UCTs em atraso.

Polo ! - Sl!r\'íços Académicos - Praia - Td : (238) )3 40 ! 00 - Emitil - ser. í co s. acadcmlco s'r!!"'dd11l Ul1ic\ .edll.c\' - Sirc. w \\'\\ .lInic\'.cdu.c\' - República de ('
 2° SEMESTRE DO ANO lETIVO 2022/2023

Entrega da lista final de inscritos em UCT 202;:> -2023 Até 17 de março de 2023
Início das Aulas do 2° semestre 06 de março de 2023
Mudança de regime de avaliação Até 07 de abril de 2023
Publicação dos calendários de exames 10 a 15 de abril de 2023
Pedido de anulação de matrícula no 2° semestre Até 28 de abril de 2022
2a Fase de entrega das UCT para os inscritos do 1° semestre 01 a 31 de maio 2023
Último dia de aulas do 2° semestre 01 de julho de 2023
Entrega/Publicação das pautas de avaliação contínua 01 a 09 de julho 2023
Realização exame da la chamada * 03 a 08 de julho de 2023
Entrega/Publicação das pautas de exame la chamada 03 a 09 de julho de 2023
Inscrição para exame 2a chamada 03 a 14 de julho de 2023
Realização de Exame da 2a chamada * 17 a 29 de julho de 2023
la Fase de entrega das UCT para os inscritos do 2° semestre 03 de Julho a 03 de agosto de 2023
Entrega/Publicação das pautas de exame 2a chamada 17 de julho a 10 de agosto de 2023
Cerimónia - Finalistas de Graduação (entre 24 e 29 de julho)
Inscrição para exame de recurso 28 de agosto a 8 de setembro de 2023
2a Fase de Entrega das UCT para os inscritos do 2° semestre 01 a 29 de setembro de 2023
Realização de exame de recurso 11 a 23 de setembro de 2023
Entrega/Publicação das pautas de exame de recurso 11 a 30 de setembro de 2023
• Consultar o calendário de Exames

MATRíCULAS E INSCRiÇÕES NO ANO lETIVO 2023/2024

Entrega dos pedidos de reingresso, mudança de curso, entradas la Fase ­ 02 maio a 30 junho 2023
hori zontais e transferências 2a Fase - 01 a 29 de setembro de 2023
Renovação das matrículas no 1° semestre do ano letivo 2023-2024 . 03 julho a 13 de outubro de 2023
la Fase das matrículas la vez (candidatos da la época)
(a) 07 a 31 de agosto de 2023
a) candidatos efetivos
(b) OI a 22 de setembro de 2023
b) candidatos supl entes
2a Fase das matrículas la vez (candidatos da 2a época)
(a) 25 de setembro a 07 de outubro de 2023
a) Candidatos efetivos;
(b) 09 a 20 de outubro de 2023
b) candidatos suplentes
Fase extraordinária das matrículas (la vez e renovações)2 23 de outubro a 24 de novemb ro 20
Entrega da la lista de inscritos em UCT Até 29 de setembro de 2023

1 Mediante pagamento da taxa fixada no Anexo II da Deliberação W 009/CONSU12014, de 07 de agosto.

Polo I - Sen íços Académicos - Praia - Tel. (238) 33 40 100 - Elllail' servlcos.acadcl1llcos@adm.lI!'11cy.cdu .cy - Site. www .unic\' .cdu.c" ­ República de l
 PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ACADÉMICOS

• Matrículas e Inscrições nas Unidades Curriculares

A matrícula é o ato que confere ao candidato o estatuto de estudante da universidade e lhe atribui, entre outros, o
direito e dever de ocupar uma vaga, para a frequência de um curso numa das unidades orgânicas, nos termos
regulamentares A inscrição é um ato complementar à matrícula que consiste no registo do estudante em uma
determinada unidade curricular do respeti vo plano do curso ou em unidade curricular com caráter extracurricular.

• Mudança de Regime de Avaliação

Cabe ao estudante fazer a opção por um dos regimes de avaliação referidos no regulamento, a saber ava liação
con ínua ou exame . A mudança é da iniciativa do estudante e é feita junto dos Serviços Académicos no prazo
indicado no calendário académico.

• Exame da Época Especial

A Época Especial de exames destina -se a estudantes finalistas que tenham até o máximo de duas uni da es
curriculares pendentes para a conclusão da componente curricular do curso.

• Exame de 1a Chamada e 2 a Chamada.

Entende-se por regime de exame a realização de uma prova de ava liação efetuada no fina l da unidade curricular,
com o objetivo de verificar se o estudante atingiu os objetivos fi xados no respeti vo programa. O Exame da 1a
cha mada aplica-se aos estudantes que numa determinada unidade curricular tenham optado pelo regime de ~ x a rn es
em vez da avaliação contínua. O Exame da 2a chamada aplica-se aos estu dantes que tenham tido reprovação na
av liação contínua ou no exame da la chamada

• Processos de Mobilidade

Para além do ingresso pela primeira vez no ensino superior, a inscrição de um estudante num curso, pode ser pelo
regime de mobilidade, que inclUI as modalidades de transferência, reingresso, entrada horizontal ou mudança de
cur so Para além dos casos atrás referidos, são considerados os estudantes enquadrados em programas de
mobilidade académ ica entre a Uni-CV e instituições homólogas nacionais ou estrangeira s

• Entrega dos trabalhos finais (UCT)

Nos prazos estipulados no calendário escolar, o estudante entregará o trabalho final e requererá à Direção dos
Serviços Académicos a sua avaliação. Caso os praz os referidos não se cumpram, os estudantes podem re uerer o
prol ngamento do prazo da entrega, que não poderá exceder o final do ano civil a qu e se reporta a inscrição, n- o
sendo necess ário proceder a nova inscrição nos Serviços Académ i os.

Polo I - Serviços Acadêmicos - Praia - Tel : (238) 33 40 100 - Emai!: servicos.ac~delTlicos@ru:im , unic" . ed u .cv - Sito: www.ullic".cdll.C" - Republica de Cabo Verde