Relatório Geral

28/07/2024 11:43

Nome: LUAN DA SILVA MARTIMIANO

Identificação: Com Antecedentes Criminais Data Óbito:
Registro Geral: MG-11602931 Nº Prontuário: 2735000
CPF: 12584467666 CNH: 8528849704
Página 1 de 26

QUALIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO
Nome: LUAN DA SILVA MARTIMIANO
Registro Geral: MG-11602931
Sexo: MASCULINO
Raça/Cor NÃO DECLARADA
Filiação: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MARTIMIANO
LUIZ MARTIMIANO
Data de 08/05/1995
Naturalidade: BELO HORIZONTE/MG
Nacionalidade: BRASILEIRA

Imagens vinculadas ao indivíduo nos arquivos do Sistema Prisional:

21/04/2017 17:00:52 21/04/2017 17:00:52 21/04/2017 17:00:52

Imagens vinculadas ao indivíduo nos arquivos dos Sistemas de Trânsito:

DOCUMENTO (S):
CPF
Número Documento: 12584467666 Falso ?

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 2 de 26
Data de Cadastro: 08/11/2014

CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Número Documento: 0020237 Falso ?
Data da Emissão: 27/10/2014
Município/UF Emissor: SANTA LUZIA/MG
Nome do Cartório: MARIA DAS DORES GUIMARAES BRITO
Número do Livro: 23 Número da Folha: 12
Órgão de Cadastro: 2722 - POSTO DE IDENTIFICACAO/UAI VENDA NOVA
Data de Cadastro: 08/11/2014

CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Número Documento: 20237 Falso ?
Data da Emissão: 22/05/1995
Município/UF Emissor: SAO BENEDITO /MG
Nome do Cartório: MARIA DAS DORES
Número do Livro: A23 Número da Folha: 12
Órgão de Cadastro: 2205 - POSTO DE IDENTIFICACAO/UAI PRACA SETE BH
Data de Cadastro: 21/01/2013

CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Número Documento: 20237 Falso ? NÃO
Data da Emissão: 12/05/1995
Município/UF Emissor: SAO BENEDITO /MG
Nome do Cartório: MARIA D G BRITO
Número do Livro: 23A Número da Folha: 12
Órgão de Cadastro: 1299 - POSTO DE IDENTIFICACAO/RODOVIARIA
Data de Cadastro: 23/12/1997

ENDEREÇOS:

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: RUA
Logradouro: SETENTA E CINCO Número: 181
Complemento:
Bairro: METROPOLITANO
Município/UF: RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Cep: 33800000 Telefone:
Órgão de Cadastro: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Data Cadastro: 15/07/2020

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: RUA
Logradouro: 73 Número: 220
Complemento:

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 3 de 26
Bairro: FAZENDA CASTRO
Município/UF: RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Cep: 33800000 Telefone:
Órgão de Cadastro: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Data Cadastro: 04/11/2019

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: BECO
Logradouro: MIRABELA Número: 12
Complemento:
Bairro: PALMITAL
Município/UF: SAO BERNARDO/MG
Cep: 65550000 Telefone:
Órgão de Cadastro: 198 - DIVISAO DE ARQUIVO CRIMINAL
Data Cadastro: 23/11/2017

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: AVE
Logradouro: JOAO BATISTA LIMA Número: 439
Complemento: BC MIRABELA Nº 12
Bairro: CONJUNTO PALMITAL
Município/UF: SANTA LUZIA/MG
Cep: 33145350 Telefone:
Órgão de Cadastro: 2528 - 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMICIDIOS/SANTA LUZIA
Data Cadastro: 08/07/2015

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: RUA
Logradouro: INACIO LOYOLA DE OLIVEIRA Número: 519
Complemento:
Bairro: CONJUNTO CRISTINA
Município/UF: SANTA LUZIA/MG
Cep: 33145000 Telefone:
Órgão de Cadastro: 2722 - POSTO DE IDENTIFICACAO/UAI VENDA NOVA
Data Cadastro: 08/11/2014

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: AVENI
Logradouro: INÁCIO LOYOLA DE OLIVEIRA Número: 570
Complemento: BECO MIRABELA
Bairro: PALMITAL
Município/UF: SANTA LUZIA/MG
Cep: 33000000 Telefone:
Órgão de Cadastro: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 4 de 26
Data Cadastro: 24/05/2014

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: RUA
Logradouro: JOSE CANDIDO MURTA Número: 550
Complemento:
Bairro: CONJUNTO PALMITAL
Município/UF: SANTA LUZIA/MG
Cep: 33145360 Telefone:
Órgão de Cadastro: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA
Data Cadastro: 19/01/2014

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: RUA
Logradouro: JOSE CANDIDO MUSTO Número: 550
Complemento: CS
Bairro: PALMITAL
Município/UF: SANTA LUZIA/MG
Cep: 33000000 Telefone: 0096632344
Órgão de Cadastro: 2205 - POSTO DE IDENTIFICACAO/UAI PRACA SETE BH
Data Cadastro: 21/01/2013

Origem do Endereço: SIP

Tipo de Endereço: Residencial Apresentação Declarado
Tipo de Logradouro: RUA
Logradouro: JOAO CAMARGO COSTA SOBRINHO Número: 192
Complemento:
Bairro: CONJUNTO PALMITAL
Município/UF: SANTA LUZIA/MG
Cep: 33145520 Telefone:
Órgão de Cadastro: 1299 - POSTO DE IDENTIFICACAO/RODOVIARIA
Data Cadastro: 23/12/1997

Origem do Endereço: SS06 - Candidato/Condutor

Tipo de Endereço: Apresentação
Tipo de Logradouro:
Logradouro: RUA SAO JOAO DEL REY Número: 170
Complemento: CASA
Bairro: FAZENDA CASTRO
Município/UF: RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Cep: 33826144 Telefone: 31982513445
Órgão de Cadastro:
Data Cadastro:

CONDUTOR/CANDIDATO:
Nome: LUAN DA SILVA MARTIMIANO
Nome da Mãe: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MARTIMIANO
OPERADOR: - 28/07/2024 11:43
 Página 5 de 26
CPF: 12584467666 Registro Geral MG11602931-SSP/MG
CNH: 8528849704/MG CNH com foto?
Data Vencimento CNH: 08/01/2025 Categoria? A
Situação: H Data Vencimento 1ª 09/01/2024
Data de Nascimento: 08/05/1995 Naturalidade: BELO HORIZONTE/MG
Telefone: (31)982513445

FÓRMULA DATILOSCÓPICA:
Mão Direita:
POLEGAR INDICADOR MÉDIO ANULAR MÍNIMO
E 3 3 3 3
T N D T N D T N D T N D T N D
Mão Esquerda:
POLEGAR INDICADOR MÉDIO ANULAR MÍNIMO
I 1 2 2 2
T N D T N D T N D T N D T N D

TCO (S):
Instituição: POLÍCIA CIVIL DE MG
Órgão Responsável: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Doc. de Origem:
Nome da Vítima: A SAÚDE PÚBLICA
Município do Fato: RIBEIRAO DAS NEVES /MG
Número do TCO: 8958242 Data do TCO: 04/11/2019
Número do Inquerito:
Informação Judicial: NÃO
Nome do Delegado: 1293096 - FABIO HENRIQUE XAVIER E SILVA
Observações:
Órgão de cadastro: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Operador de Inclusão: M1293096 Data de 04/11/2019
Enquadramentos: ART 28 / L 11343

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 6 de 26

INQUÉRITO (S):
Órgão Responsável: 3162 - 2ª CENTRAL ESTADUAL DO PLANTÃO DIGITAL/SIPJ
Número Inquérito 15175676/2024 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 28/03/2024 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 27/03/2024 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: CONTAGEM/MG
Delegado Responsável: 1255739 - CAROLINA DE OLIVEIRA URBANO
Preso em Flagrante: Sim Data de Cadastro: 28/03/2024
Tipo Peça: Despacho Ratificador Data Cadastro: 28/03/2024
Delegado Responsável : 1255739 - CAROLINA DE OLIVEIRA URBANO
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: CONTAGEM/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho Ratificador
Vítima: DMA - DISTRIBUIDORA S/A
Descrição de Lei 1: ART 155 PAR 4 INC II / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2: ART 155 PAR 4 INC IV / DL 2848
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 2871 - 3A DEL.ESP. DE COMBATE AO NARCOTRAFICO/DENARC

Número Inquérito 11704393/2022 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 19/05/2022 Abertura: Portaria
Data/Hora/Local: 19/05/2022 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: BELO HORIZONTE/MG
Delegado Responsável: 1237745 - DANIEL MORAES CANCADO DE ARAUJO
Preso em Flagrante: Não Data de Cadastro: 29/11/2022
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 29/11/2022
Delegado Responsável : 1237745 - DANIEL MORAES CANCADO DE ARAUJO
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: BELO HORIZONTE/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: A SOCIEDADE
OPERADOR: - 28/07/2024 11:43
 Página 7 de 26
Descrição de Lei 1: ART 33 / L 11343 QTDE 1
Descrição de Lei 2: ART 1 PAR 1 / L 12850
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 281 - 4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/ESMERALDAS

Número Inquérito 6005468/2017 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 20/04/2017 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 20/04/2017 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: ESMERALDAS/MG
Delegado Responsável: 1174393 - FABIO MORAES WERNECK NETO
Preso em Flagrante: Sim Data de Cadastro: 21/04/2017
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 05/05/2017
Delegado Responsável : 1174393 - FABIO MORAES WERNECK NETO
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: ESMERALDAS/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: PAZ PUBLICA
Descrição de Lei 1: ART 288 PAR UNICO / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2:
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: JUNIA FERREIRA FONSECA E OUTROS
Descrição de Lei 1: ART 157 PAR 2 INC 1 / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2: ART 157 PAR 2 INC 2 / DL 2848
Descrição de Lei 3: ART 71 PAR UNICO / DL 2848
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: FABRICIO KENEDY REIS E OUTROS
Descrição de Lei 1: ART 157 PAR 2 INC 1 / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2: ART 157 PAR 2 INC 2 / DL 2848
Descrição de Lei 3: ART 71 PAR UNICO / DL 2848
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
OPERADOR: - 28/07/2024 11:43
 Página 8 de 26
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 281 - 4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/ESMERALDAS

Número Inquérito 6005468/2017 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 20/04/2017 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 20/04/2017 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: ESMERALDAS/MG
Delegado Responsável: 1174393 - FABIO MORAES WERNECK NETO
Preso em Flagrante: Sim Data de Cadastro: 21/04/2017
Tipo Peça: Despacho Ratificador Data Cadastro: 21/04/2017
Delegado Responsável : 347535 - GERALDO MAGELA VICENTE
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: ESMERALDAS/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho Ratificador
Vítima: FABRICIO KENEDY REIS E OUTROS
Descrição de Lei 1: ART 157 PAR 2 INC 1 / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2: ART 157 PAR 2 INC 2 / DL 2848
Descrição de Lei 3: ART 288 / DL 2848
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 2528 - 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMICIDIOS/SANTA LUZIA

Número Inquérito 3485722/2014 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 05/11/2014 Abertura: Portaria
Data/Hora/Local: 01/11/2014 - 17:07 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 458187 - CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
Preso em Flagrante: Não Data de Cadastro: 20/07/2015
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 20/07/2015
Delegado Responsável : 458187 - CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 9 de 26
Vítima: JOAO ALVES DE FREITAS
Descrição de Lei 1: ART 121 PAR 2 INC 2 / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2:
Descrição de Lei 3: ART 121 PAR 2 INC 4 / DL 2848
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 1455 - 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA

Número Inquérito 3405670/2014 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 11/10/2014 Abertura: Portaria
Data/Hora/Local: 09/10/2014 - 15:15 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 1331328 - LUIZ OTAVIO BRAGA PAULON
Preso em Flagrante: Não Data de Cadastro: 30/03/2015
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 30/03/2015
Delegado Responsável : 1331328 - LUIZ OTAVIO BRAGA PAULON
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: A SAUDE PUBLICA
Descrição de Lei 1: ART 35 / DL 11343 QTDE 1
Descrição de Lei 2: ART 40 INC IV / L 11343
Descrição de Lei 3: ART 40 INC VI / L 11343
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 2424 - DELEGACIA DE TRANSITO DE SANTA LUZIA

Número Inquérito 3650696/2015 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 07/01/2015 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 07/01/2015 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 668140 - CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE
Preso em Flagrante: Sim Data de Cadastro: 07/01/2015
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 19/01/2015
Delegado Responsável : 668140 - CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 10 de 26
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: FRANCINE ALBERTINA RAMOS DA SILVA E OUTROS
Descrição de Lei 1: ART 180 / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2:
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: A PAZ PUBLICA
Descrição de Lei 1: ART 288 / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2:
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 2424 - DELEGACIA DE TRANSITO DE SANTA LUZIA

Número Inquérito 3650696/2015 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 07/01/2015 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 07/01/2015 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 668140 - CHRISTIAN NUNES DE ANDRADE
Preso em Flagrante: Sim Data de Cadastro: 07/01/2015
Tipo Peça: Despacho Ratificador Data Cadastro: 07/01/2015
Delegado Responsável : 272216 - JOSE LUIZ DEROMA E SILVA
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho Ratificador
Vítima: ALEXANDRE HENRIQUE REIS SPEZIALI E OUTRA
Descrição de Lei 1: ART 180 / DL 2848 QTDE 1
Descrição de Lei 2: ART 244-B / L 8069
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 11 de 26
Órgão Responsável: 1455 - 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA
Número Inquérito 3199055/2014 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 24/07/2014 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 24/07/2014 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 1331328 - LUIZ OTAVIO BRAGA PAULON
Preso em Flagrante: Não Data de Cadastro: 24/07/2014
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 22/08/2014
Delegado Responsável : 1331328 - LUIZ OTAVIO BRAGA PAULON
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: A SAUDE PUBLICA
Descrição de Lei 1: ART 33 / L 11343 QTDE 1
Descrição de Lei 2:
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 1455 - 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA

Número Inquérito 3111817/2014 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 16/06/2014 Abertura: Portaria
Data/Hora/Local: 19/05/2014 - 12:55 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 1331834 - LUCAS DANIEL ALVES NUNES
Preso em Flagrante: Não Data de Cadastro: 16/06/2014
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 16/06/2014
Delegado Responsável : 1331834 - LUCAS DANIEL ALVES NUNES
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: A SAUDE PUBLICA
Descrição de Lei 1: ART 33 / L 11343 QTDE 1

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 12 de 26
Descrição de Lei 2: ART 35 / DL 11343
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 1455 - 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA

Número Inquérito 2751982/2014 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 19/01/2014 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 19/01/2014 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 1331834 - LUCAS DANIEL ALVES NUNES
Preso em Flagrante: Sim Data de Cadastro: 20/01/2014
Tipo Peça: Despacho de Indiciamento Data Cadastro: 13/02/2014
Delegado Responsável : 1331834 - LUCAS DANIEL ALVES NUNES
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho de Indiciamento
Vítima: O ESTADO
Descrição de Lei 1: ART 33 / L 11343 QTDE 1
Descrição de Lei 2:
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

Órgão Responsável: 1455 - 1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA

Número Inquérito 2751982/2014 Situação: Em Andamento
Origem do Registro: PCNET
Data de Instauração: 19/01/2014 Abertura: Flagrante
Data/Hora/Local: 19/01/2014 - 00:00 - TIPO DE LOCAL
Município do Fato: SANTA LUZIA/MG
Delegado Responsável: 1331834 - LUCAS DANIEL ALVES NUNES
Preso em Flagrante: Sim Data de Cadastro: 20/01/2014
Tipo Peça: Despacho Ratificador Data Cadastro: 20/01/2014
Delegado Responsável : 298574 - WELLINGTON CARVALHO DE SOUZA
DADOS DA REMESSA DE INQUÉRITO :
Comarca: SANTA LUZIA/MG Dta envio a
DADOS DO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO :
Tipo/Número Doc. : Data Doc. :
Número Vara: 0

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 13 de 26
Histórico :
Nome do Juiz :
ENQUADRAMENTO (S):
Peça: Despacho Ratificador
Vítima: O ESTADO
Descrição de Lei 1: ART 33 / L 11343 QTDE 1
Descrição de Lei 2:
Descrição de Lei 3:
Descrição de Lei 4:
Descrição de Lei 5:
Descrição de Lei 6:

PROCESSO(S):
Documento/Data: 163/2017 / 10/02/2017
Comarca: SANTA LUZIA /MG
Número do Processo: 00078638920158130245 Data do
Justiça: ESTADUAL Nr. Vara/Juízo: 1 - EXECUCAO CRIMINAL
Num. Inquerito/Nome 08/DATA DO FATO 07/-1/2015
Descrição crime: ART. 180 LEI CPB
Nome vítima: A.H.R.S.
Denúncia: Sim Data Denúncia: 28/01/2015
Pronuncia: Data Pronuncia:
Órgão Cadastro: 198 - DIVISAO DE ARQUIVO CRIMINAL
Data Cadastro: 23/11/2017 Decisão Sim Reabilitaçã Não
DADOS DECISÃO JUDICIAL
Decisão Judicial: Condenação Data Decisão: 10/04/2015
Tipo/N.Docto: 163/2017 Data Docto.: 10/02/2017
Trânsito em Julgado: Sim Data Trânsito 27/07/2016
Histórico: ACORDAO 07/06/2016-PENA DE 01 ANO EM REG. ABERTO-PREST. PECUNIARIA.

Data Inicial Suspensão: Dt. Final

Dt. Revog. Susp:
Tipo/N. Docto Suspensão: Data Docto.:
Ext. Suspensão:
Situação Pena:
Data Cumprimento: Data Extinção:
Tipo/N. Documento: Data Docto:
Motivo:

MANDADOS(S) PRISÃO:
Identificação BEMP: 520732916202281300242007 Data Vencimento: 06/10/2042
Número Mandado: 1221504
Situação: CUMPRIDO
Órgão de Cadastro: 3012 - BANCO ESTADUAL DE MANDADOS DE PRISAO/PCNET
Tipo Mandado: PREVENTIVA Tipo/Num. Copia de Mandado
Justiça: ESTADUAL Vara/Juízo: 3/TOXICO

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 14 de 26
Comarca/Uf: BELO HORIZONTE/MG
Nome do Juiz: LEONARDO VIEIRA ROCHA DAMASCENO
Data de Condenação: Data Trânsito:
Condenação: 0 Ano(s), 0 Mes(es), 0 Dia(s) Regime de Prisão:
Enquadramento(s):
Data do Fato: Número Processo: 52073291620228130
Nome da Vítima:
Data/Oper. Cadastro : 05/11/2022-P888888 Data da Emissão : 06/10/2022
Observação: 3ª TÓXICOS/ORG.CRIME (002406072)
Dados de Cumprimento do Mandado

Data de Cumprimento: 03/01/2023

Órgão de Cumprimento:
Informações Adicionais: Portaria Conjunta 29/CGJ/2021 - Ana Maria dos Santos Nascimento/030.XXX.
Data de Com. Justiça: 03/01/2023
Tipo/Nr. Doc. 29/CGJ/2021
N. Alvará. Lib. : 1733397
Órgão de Cadastro: 3097 - SEC. ESTADO ADM. PRISIONAL
Operador de Cadastro: 03055669622

Identificação BEMP: Data Vencimento: 06/10/2042

Número Mandado: 1217488
Situação: CUMPRIDO
Órgão de Cadastro: 2871 - 3A DEL.ESP. DE COMBATE AO NARCOTRAFICO/DENARC
Tipo Mandado: PREVENTIVA Tipo/Num. Copia de Mandado
Justiça: ESTADUAL Vara/Juízo: 3/TOXICO
Comarca/Uf: BELO HORIZONTE/MG
Nome do Juiz: LEONARDO VIEIRA ROCHA DAMASCENO
Data de Condenação: Data Trânsito:
Condenação: 0 Ano(s), 0 Mes(es), 0 Dia(s) Regime de Prisão: FECHADO
Enquadramento(s):
Data do Fato: Número Processo: 5207329-16.2022
Nome da Vítima: A SAUDE PUBLICA
Data/Oper. Cadastro : 18/10/2022-M1237745 Data da Emissão : 06/10/2022
Observação:
Dados de Cumprimento do Mandado

Data de Cumprimento: 18/10/2022

Órgão de Cumprimento: 3A DEL.ESP. DE COMBATE AO NARC
Informações Adicionais: CUMPRIDO PELO PCNET PRESíDIO ANTôNIO DUTRA
Data de Com. Justiça: 18/10/2022
Tipo/Nr. Doc. 125/2022
N. Alvará. Lib. : 1733397
Órgão de Cadastro: 2871 - 3A DEL.ESP. DE COMBATE AO NARCOTRAFICO/DENARC
Operador de Cadastro: M1237745

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 15 de 26

Identificação BEMP: Data Vencimento:

Número Mandado: 819540
Situação: CUMPRIDO
Órgão de Cadastro: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Tipo Mandado: PREVENTIVA Tipo/Num. 1 via de Mandado
Justiça: ESTADUAL Vara/Juízo: 0/CRIMINAL
Comarca/Uf: RIBEIRAO DAS NEVES /MG
Nome do Juiz: MARIA DE LOURDES F.F.VILLARINHOS
Data de Condenação: Data Trânsito:
Condenação: 0 Ano(s), 0 Mes(es), 0 Dia(s) Regime de Prisão: FECHADO
Enquadramento(s):
Data do Fato: 22/04/2017 Número Processo:
Nome da Vítima: JOAQUIM NUNES FERREIRA E OUTROS
Data/Oper. Cadastro : 22/04/2017-M1188252 Data da Emissão : 22/04/2017
Observação:
Dados de Cumprimento do Mandado
Data de Cumprimento: 23/04/2017
Órgão de Cumprimento: DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTA
Informações Adicionais: CUMPRIDO PELO PCNET PRESíDIO ANTôNIO DUTRA
Data de Com. Justiça: 24/04/2017
Tipo/Nr. Doc. S/Nº
N. Alvará. Lib. : 1321341
Órgão de Cadastro: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Operador de Cadastro: M1188252

Identificação BEMP: Data Vencimento:

Número Mandado: 753778
Situação: CUMPRIDO
Órgão de Cadastro: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA
Tipo Mandado: PREVENTIVA Tipo/Num. 1 via de Mandado
Justiça: ESTADUAL Vara/Juízo: 2/CRIMINAL
Comarca/Uf: SANTA LUZIA/MG
Nome do Juiz:
Data de Condenação: Data Trânsito:
Condenação: 0 Ano(s), 0 Mes(es), 0 Dia(s) Regime de Prisão:
Enquadramento(s):
Data do Fato: Número Processo: 02263185520148130
Nome da Vítima:
Data/Oper. Cadastro : 30/05/2016-M347500 Data da Emissão : 19/05/2016
Observação: DECRETO DA PRISÃO PREVENTIVA
Dados de Cumprimento do Mandado

Data de Cumprimento: 21/04/2017

Órgão de Cumprimento: DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTA
Informações Adicionais: CUMPRIDO PELO PCNET PRESíDIO ANTôNIO DUTRA

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 16 de 26
Data de Com. Justiça: 21/04/2017
Tipo/Nr. Doc. __________
N. Alvará. Lib. : 1207603
Órgão de Cadastro: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Operador de Cadastro: M347535

Identificação BEMP: Data Vencimento:

Número Mandado: 695853
Situação: CUMPRIDO
Órgão de Cadastro: 1454 - 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA
Tipo Mandado: PREVENTIVA Tipo/Num.
Justiça: ESTADUAL Vara/Juízo: 2/CRIMINAL
Comarca/Uf: SANTA LUZIA/MG
Nome do Juiz: ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA
Data de Condenação: Data Trânsito:
Condenação: 0 Ano(s), 0 Mes(es), 0 Dia(s) Regime de Prisão: FECHADO
Enquadramento(s): ART 14 INC 2 / DL 2848, ART 121 PAR 2 INC VI / DL 2848, ART 121 PAR 2 INC 5 / DL
Data do Fato: 2848, Número Processo: 0245150004738
Nome da Vítima:
Data/Oper. Cadastro : 30/07/2015-M1174067 Data da Emissão : 28/07/2015
Observação:
VALIDADE DO MP: 20 ANOS.
Dados de Cumprimento do Mandado

Data de Cumprimento:
06/08/2015
Órgão de Cumprimento:
PRES.INSP.JOSE MART.DRUMOND
Informações Adicionais:
RESP.P/PRISAO DRA.ANA FERREIRA DA SILVA(DTRA.ADMIN) A CARC.EM RIB.
Data de Com. Justiça:
06/08/2015
Tipo/Nr. Doc.
OF.2324/2015
N. Alvará. Lib. :
915101
Órgão de Cadastro:
2383 - SETOR DE ARQUIVO E INFORMACOES/SETARIN
Operador de Cadastro:
M361930

Identificação BEMP: Data Vencimento:

Número Mandado: 691058
Situação: CUMPRIDO
Órgão de Cadastro: 2528 - 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMICIDIOS/SANTA LUZIA
Tipo Mandado: TEMPORÁRIA Tipo/Num. 1 via de Mandado
Justiça: ESTADUAL Vara/Juízo: 2/CRIMINAL
Comarca/Uf: SANTA LUZIA/MG
Nome do Juiz: MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI
Data de Condenação: Data Trânsito:
Condenação: 0 Ano(s), 0 Mes(es), 0 Dia(s) Regime de Prisão: FECHADO
Enquadramento(s):
Data do Fato: Número Processo: 0245.15.000473-9
Nome da Vítima: FABRICIO ALVES LOURINDOE OUTROS

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 17 de 26
Data/Oper. Cadastro : 07/07/2015-M458187 Data da Emissão : 26/06/2015
Observação: VALIDADE DO MANDADO: 20 ANOS
Dados de Cumprimento do Mandado

Data de Cumprimento: 08/07/2015

Órgão de Cumprimento: 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMIC
Informações Adicionais: CUMPRIDO PELO PCNET PRESíDO INSPETOR JOSé
Data de Com. Justiça: 08/07/2015
Tipo/Nr. Doc. S/N
N. Alvará. Lib. : 1207603
Órgão de Cadastro: 2528 - 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMICIDIOS/SANTA LUZIA
Operador de Cadastro: M458187

REGISTROS DE PRISÃO:
Data da Prisão: 28/03/2024 Data do 28/03/2024
Motivo da Prisão: PRESO EM VIRTUDE APFD
Motivo do Desligamento: LIBERDADE PROV. SEM FIANCA
Tipo/Número Doc. : SISTEMA SIGPRI Data Emissão do 28/03/2024
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA SIGPRI
Descrição Unidade: CERESP - GAMELEIRA - CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SI
Data Cadastro: 28/03/2024 Código Oper. Inclusão: 07088384647 Sist. Inclusão: JJAT
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 28/03/2024 Data do 28/03/2024

Motivo da Prisão: Preso em virtude APFD
Motivo do Desligamento: Transf. de preso em flagrante
Tipo/Número Doc. : INFORM. PRISIONAIS Data Emissão do 28/03/2024
Órgão Responsável: 3162 - 2ª CENTRAL ESTADUAL DO PLANTÃO DIGITAL/SIPJ
Órgão de Recolhimento: 3162 - 2ª CENTRAL ESTADUAL DO PLANTÃO DIGITAL/SIPJ
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPRI
Descrição Unidade:
Data Cadastro: 28/03/2024 Código Oper. Inclusão: M1255739 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 3162 - 2ª CENTRAL ESTADUAL DO PLANTÃO DIGITAL/SIPJ

Data da Prisão: 18/10/2022 Data do 25/04/2023

Motivo da Prisão: PRESO EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA
Motivo do Desligamento: REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA
Tipo/Número Doc. : SISTEMA SIGPRI Data Emissão do 18/10/2022
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 18 de 26
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA SIGPRI
Descrição Unidade: PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
Data Cadastro: 18/10/2022 Código Oper. Inclusão: 01577765656 Sist. Inclusão: JJAT
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 18/10/2022 Data do 18/10/2022

Motivo da Prisão: Preso em virtude de mandado de prisao preventiva
Motivo do Desligamento: Transf. por cumprimento de mandado
Tipo/Número Doc. : INFORM. PRISIONAIS Data Emissão do 18/10/2022
Órgão Responsável: 2871 - 3A DEL.ESP. DE COMBATE AO NARCOTRAFICO/DENARC
Órgão de Recolhimento: 2871 - 3A DEL.ESP. DE COMBATE AO NARCOTRAFICO/DENARC
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: Registro incluido via PCnet
Descrição Unidade:
Data Cadastro: 18/10/2022 Código Oper. Inclusão: M1237745 Sist. Inclusão: JJAB
Órgão de Cadastro: 2871 - 3A DEL.ESP. DE COMBATE AO NARCOTRAFICO/DENARC

Data da Prisão: 25/06/2019 Data do 31/07/2019

Motivo da Prisão: TRANSF. ROTINA DE FLUXO DE GESTAO DE VAGA
Motivo do Desligamento: PRISAO DOMICILIAR(ALVARA)
Tipo/Número Doc. : SISTEMA SIGPRI Data Emissão do 25/06/2019
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA SIGPRI
Descrição Unidade: PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
Data Cadastro: 25/06/2019 Código Oper. Inclusão: 06564499698 Sist. Inclusão: JJAT
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 27/09/2017 Data do 25/06/2019

Motivo da Prisão: TRANSF. ROTINA DE FLUXO DE GESTAO DE VAGA
Motivo do Desligamento: TRANSF. ROTINA DE FLUXO DE GESTAO DE VAGA
Tipo/Número Doc. : SISTEMA SIGPRI Data Emissão do 27/09/2017
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA SIGPRI
Descrição Unidade: PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND
Data Cadastro: 28/09/2017 Código Oper. Inclusão: 00015226638 Sist. Inclusão: JJAT
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 21/04/2017 Data do 27/09/2017

Motivo da Prisão: Prisao provisoria em unidade prisional
Motivo do Desligamento:
OPERADOR: - 28/07/2024 11:43
 Página 19 de 26
Tipo/Número Doc. : Data Emissão do 21/04/2017
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPEN
Descrição Unidade: PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA
Data Cadastro: 21/04/2017 Código Oper. Inclusão: X0098072 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 20/04/2017 Data do 21/04/2017

Motivo da Prisão: Prisao em flagrante
Motivo do Desligamento: Transferencia
Tipo/Número Doc. : INFORM. PRISIONAIS Data Emissão do 21/04/2017
Órgão Responsável: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Órgão de Recolhimento: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPRI
Descrição Unidade:
Data Cadastro: 21/04/2017 Código Oper. Inclusão: M347535 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 2797 - DELEGACIA POLICIA CIVIL PLANTAO/RIBEIRAO DAS NEVES

Data da Prisão: 08/07/2015 Data do 02/03/2016

Motivo da Prisão: Prisao provisoria em unidade prisional
Motivo do Desligamento: Relaxamento da prisao
Tipo/Número Doc. : Data Emissão do 08/07/2015
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPEN
Descrição Unidade: PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND
Data Cadastro: 08/07/2015 Código Oper. Inclusão: X0154896 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 08/07/2015 Data do 08/07/2015

Motivo da Prisão: Cumprimento mandado por prisao temporaria
Motivo do Desligamento: Transferencia
Tipo/Número Doc. : INFORM. PRISIONAIS Data Emissão do 08/07/2015
Órgão Responsável: 2528 - 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMICIDIOS/SANTA LUZIA
Órgão de Recolhimento: 2528 - 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMICIDIOS/SANTA LUZIA
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPRI
Descrição Unidade:
Data Cadastro: 08/07/2015 Código Oper. Inclusão: M458187 Sist. Inclusão:
OPERADOR: - 28/07/2024 11:43
 Página 20 de 26
Órgão de Cadastro: 2528 - 12ª DEL ESP INVESTIGACAO HOMICIDIOS/SANTA LUZIA

Data da Prisão: 07/01/2015 Data do 10/04/2015

Motivo da Prisão: Prisao provisoria em unidade prisional
Motivo do Desligamento: Alvara de soltura
Tipo/Número Doc. : Data Emissão do 07/01/2015
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPEN
Descrição Unidade: PRESIDIO DE SANTA LUZIA
Data Cadastro: 07/01/2015 Código Oper. Inclusão: X0118829 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 07/01/2015 Data do 07/01/2015

Motivo da Prisão: Prisao em flagrante
Motivo do Desligamento: Transferencia
Tipo/Número Doc. : INFORM. PRISIONAIS Data Emissão do 07/01/2015
Órgão Responsável: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA
Órgão de Recolhimento: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPRI
Descrição Unidade:
Data Cadastro: 07/01/2015 Código Oper. Inclusão: M272216 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA

Data da Prisão: 20/01/2014 Data do 14/03/2014

Motivo da Prisão: Prisao provisoria em unidade prisional
Motivo do Desligamento: Alvara de soltura
Tipo/Número Doc. : INFORM. PRISIONAIS Data Emissão do 20/01/2014
Órgão Responsável: 0-
Órgão de Recolhimento: 0-
Masp Delegado Resp. : 0
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPEN
Descrição Unidade: PRESIDIO DE SANTA LUZIA
Data Cadastro: 20/01/2014 Código Oper. Inclusão: X0098156 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 0-

Data da Prisão: 19/01/2014 Data do 20/01/2014

Motivo da Prisão: Prisao em flagrante
Motivo do Desligamento: Transferencia
Tipo/Número Doc. : INFORM. PRISIONAIS Data Emissão do 20/01/2014
Órgão Responsável: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA
Órgão de Recolhimento: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA
Masp Delegado Resp. : 0
OPERADOR: - 28/07/2024 11:43
 Página 21 de 26
Masp Policial. Resp. 1 : Masp Policial. Resp.
Informações Adicionais: REGISTRO INCLUIDO VIA INFOPRI
Descrição Unidade:
Data Cadastro: 20/01/2014 Código Oper. Inclusão: M298574 Sist. Inclusão:
Órgão de Cadastro: 2810 - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PLANTAO/SANTA LUZIA

ALVARÁ (S):
Número/Tipo Alvará: 1843014/ LIBERDADE PROVISÓRIA
Tipo Num/Documento: ALVARA DE SOLTURA Masp Delegado
Comarca: CONTAGEM/MG Data Formalização: 28/03/2024
Justiça: ESTADUAL Número Vara/Juízo: 0 - CRIMINAL
Processo(s): 5017104-97.2024.8.13.0079-3001FATO 27/03/2024PCNET 015175676-78
Nome da(s) vítima(s):
Nome Juiz: Ronan de Oliveira Rocha
Data da Emissão: 28/03/2024 MASP Deleg.

MASP Policial Responsável: 1455351 Código Oper. Resp:

Nome Diretor Responsável:
O preso pode ser liberado? SIM Sistema de Inclusão: SSIP
Órgão Cadastro: 2383 - SETOR DE ARQUIVO E INFORMACOES/SETARIN
Instituição de Cadastro: 1
Data de Cadastro: 28/03/2024 Operador de 1455351
Observações:

Número/Tipo Alvará: 1733397/ REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA

Tipo Num/Documento: ALVARA DE SOLTURA Masp Delegado
Comarca: BELO HORIZONTE/MG Data Formalização: 25/04/2023
Justiça: ESTADUAL Número Vara/Juízo: 3 - TOXICO
Processo(s): 0706279-80.2022.8.13.0024-00015207329-16.2022.8.13.0024
Nome da(s) vítima(s): SAÚDE PÚBLICA
Nome Juiz: Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira
Data da Emissão: 25/04/2023 MASP Deleg.

MASP Policial Responsável: 1256823 Código Oper. Resp:

Nome Diretor Responsável:
O preso pode ser liberado? SIM Sistema de Inclusão: SSIP
Órgão Cadastro: 2383 - SETOR DE ARQUIVO E INFORMACOES/SETARIN
Instituição de Cadastro: 1
Data de Cadastro: 25/04/2023 Operador de 1256823
Observações: ALVARA VIA SIP

Número/Tipo Alvará: 1321341/ PRISÃO DOMICILIAR

Tipo Num/Documento: Alvara de Soltura Masp Delegado
Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES Data Formalização: 31/07/2019
Justiça: ESTADUAL Número Vara/Juízo: 1 - EXECUCAO
Processo(s): 0280979-21.2017.8.13.0231 0245.15.0007863; FATO: 07.01.2015;
Nome da(s) vítima(s):

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 22 de 26
Nome Juiz: EDUARDO MONÇÃO NASCIMENTO
Data da Emissão: 31/07/2019 MASP Deleg.

MASP Policial Responsável: 1111614 Código Oper. Resp:

Nome Diretor Responsável:
O preso pode ser liberado? SIM Sistema de Inclusão: SSIP
Órgão Cadastro: 2383 - SETOR DE ARQUIVO E INFORMACOES/SETARIN
Instituição de Cadastro: 1
Data de Cadastro: 31/07/2019 Operador de M1111614
Observações: ALVARA FORMALIZADO EM 31/07/2019 VIA SIP 2. MOTIVO DA SOLTURA: REGIME
ABERTO/ PRISAO DOMICILIAR.
Número/Tipo Alvará: 1207603/ OUTROS
Tipo Num/Documento: Alvara de Soltura Masp Delegado
Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES Data Formalização: 03/09/2018
Justiça: ESTADUAL Número Vara/Juízo: 3 - CRIMINAL
Processo(s): 01700126920188130231
Nome da(s) vítima(s):
Nome Juiz: DAVID PINTER CARDOSO
Data da Emissão: 03/09/2018 MASP Deleg.

MASP Policial Responsável: 547797 Código Oper. Resp:

Nome Diretor Responsável:
O preso pode ser liberado? NÃO Sistema de Inclusão: SSIP
Órgão Cadastro: 2383 - SETOR DE ARQUIVO E INFORMACOES/SETARIN
Instituição de Cadastro: 1
Data de Cadastro: 03/09/2018 Operador de M547797
Observações: POR HAVER A PRISAO EM FLAGRANTE EM 20/04/2017 ARTIGOS 157/71 VITIMA
JUNIA FERREIRA FONSECA E OUTROS E 288 AMBOS REFERENTE A LEI 2848 E
O MANDADO DE PRISAO 819540 EMITIDO EM 22/07/2017 PELA VARA CRIMINAL
DE RIBEIRAO DAS NEVES SEM A DEVIDA LIBERACAO. VIA
HERMES.
Número/Tipo Alvará: 915101/ RELAXAMENTO DE FLAGRANTE
Tipo Num/Documento: Alvara de Soltura Masp Delegado
Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES Data Formalização: 01/03/2016
Justiça: ESTADUAL Número Vara/Juízo: 3 - CRIMINAL
Processo(s): 0004738162015813024500785405520168130231
Nome da(s) vítima(s):
Nome Juiz: #DAVID PINTER CARDOSO
Data da Emissão: 01/03/2016 MASP Deleg. 457810
MASP Policial Responsável: null Código Oper. Resp: X0119186
Nome Diretor Responsável:
O preso pode ser liberado? SIM Sistema de Inclusão:
Órgão Cadastro: 2383 - SETOR DE ARQUIVO E INFORMACOES/SETARIN
Instituição de Cadastro: 0
Data de Cadastro: 01/03/2016 Operador de X0119186
Observações: HMS

Número/Tipo Alvará: 815756/ PENA SUBSTITUTIVA DE DIREITOS

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43
 Página 23 de 26
Tipo Num/Documento: Alvara de Soltura Masp Delegado
Comarca: SANTA LUZIA/MG Data Formalização: 10/04/2015
Justiça: ESTADUAL Número Vara/Juízo: 1 - CRIMINAL
Processo(s): 02451500078630245150003300
Nome da(s) vítima(s): A.H.R.S. E OUTROS
Nome Juiz: ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA
Data da Emissão: 10/04/2015 MASP Deleg. 294096
MASP Policial Responsável: 1174067 Código Oper. Resp:
Nome Diretor Responsável:
O preso pode ser liberado? SIM Sistema de Inclusão:
Órgão Cadastro: 1454 - 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA
Instituição de Cadastro: 0
Data de Cadastro: 10/04/2015 Operador de M1174067
Observações: ALVARA SOMENTE FORMALIZADO NESTA DRPC. PRESO A SER LIBERADO NO
PRESIDIO DE SANTA LUZIA. ALVARA ENCAMINHADO VIA FAX AO FORUM DE
SANTA LUZIA PARA SOLTURA DO MESMO.
Número/Tipo Alvará: 702520/ OUTROS
Tipo Num/Documento: Alvara de Soltura Masp Delegado
Comarca: SANTA LUZIA/MG Data Formalização: 13/03/2014
Justiça: ESTADUAL Número Vara/Juízo: 2 - CRIMINAL
Processo(s): 0245140018111
Nome da(s) vítima(s):
Nome Juiz: ARLETE APARECIDA DA SILVA COURA
Data da Emissão: 13/03/2014 MASP Deleg. 1331226
MASP Policial Responsável: 1174067 Código Oper. Resp:
Nome Diretor Responsável:
O preso pode ser liberado? SIM Sistema de Inclusão:
Órgão Cadastro: 1454 - 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL/SANTA LUZIA
Instituição de Cadastro: 1
Data de Cadastro: 13/03/2014 Operador de M1174067
Observações: ALVARA SOMENTE FORMALIZADO NESTA DRPC. PRESO A SER LIBERADO NO
PRESIDIO DE SANTA LUZIA. ALVARA ENCAMINHADO VIA FAX AO FORUM DE
SANTA LUZIA PARA SOLTURA DO MESMO.
CDJ Eletrônica:
N° CDJe: 6674689 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário
N° Processo: 0146600-46.2017.8.13.0231 N° Inquérito: 6005468
Data Fato: 20/04/2017 Nome da Vítima: J.N.F. e outras
Tipo de CDJ: Condenação Comarca: RIBEIRÃO DAS NEVES N° Vara: 023198039
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 24 de 26

N° CDJe: 5369028 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0007863-89.2015.8.13.0245 N° Inquérito: 8
Data Fato: 07/01/2015 Nome da Vítima: A.H.R.S.
Tipo de CDJ: Condenação Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598013
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

N° CDJe: 5367590 Classe CNJ: Carta Precatória Criminal

N° Processo: 0280995-72.2017.8.13.0231 N° Inquérito: null
Data Fato: 07/01/2015 Nome da Vítima: Justiça Pública
Tipo de CDJ: Condenação Comarca: RIBEIRÃO DAS NEVES N° Vara: 023110018
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

N° CDJe: 7793662 Classe CNJ: Ação Penal de Competência do Júri

N° Processo: 0004738-16.2015.8.13.0245 N° Inquérito: 3485722
Data Fato: 01/11/2014 Nome da Vítima: J.A.F. e outras
Tipo de CDJ: Outra Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598047
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

N° CDJe: 7798144 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0142098-56.2016.8.13.0245 N° Inquérito: 405670
Data Fato: 09/10/2014 Nome da Vítima: W.A.M.
Tipo de CDJ: Condenação Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598047
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

N° CDJe: 8091685 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0142098-56.2016.8.13.0245 N° Inquérito: 405670
Data Fato: 09/10/2014 Nome da Vítima: W.A.M.
Tipo de CDJ: Condenação Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598047
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 25 de 26

N° CDJe: 6919533 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0142098-56.2016.8.13.0245 N° Inquérito: 405670
Data Fato: 09/10/2014 Nome da Vítima: W.A.M.
Tipo de CDJ: Condenação Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598021
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

N° CDJe: 7165509 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0116899-03.2014.8.13.0245 N° Inquérito: 174
Data Fato: 24/05/2014 Nome da Vítima: Justiça Pública
Tipo de CDJ: Cancelamento Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598021
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

N° CDJe: 7185113 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0116899-03.2014.8.13.0245 N° Inquérito: 174
Data Fato: 24/05/2014 Nome da Vítima: Justiça Pública
Tipo de CDJ: Cancelamento Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598021
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

N° CDJe: 7159549 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0116899-03.2014.8.13.0245 N° Inquérito: 174
Data Fato: 24/05/2014 Nome da Vítima: Justiça Pública
Tipo de CDJ: Cancelamento Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598021
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

N° CDJe: 6419247 Classe CNJ: Ação Penal - Procedimento Ordinário

N° Processo: 0018111-51.2014.8.13.0245 N° Inquérito: 13
Data Fato: 19/01/2014 Nome da Vítima: Justiça Pública
Tipo de CDJ: Cancelamento Comarca: SANTA LUZIA N° Vara: 024598021
Restrições de Direito:

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 10/04/2015 Duração: 0 anos 0 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

Restrição: PRESTAÇÃO SERV. COMUNIDADE Data: 27/08/2018 Duração: 3 anos 6 meses 0 dia

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43

 Página 26 de 26

OPERADOR: - 28/07/2024 11:43