Educacao Progresso Ensino Olhar Conservador
Educacao Progresso Ensino Olhar Conservador
Educacao Progresso Ensino Olhar Conservador
Rio de Janeiro
2016
LUIS FELIPE FIGUEIREDO LEITÃO
Rio de Janeiro
2016
LUIS FELIPE FIGUEIREDO LEITÃO
Aprovada por:
Doutora em Sociologia
Rio de Janeiro
2016
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelo sustento durante a longa caminhada e pelo cuidado dispensado
em me conduzir pelo melhor caminho.
Aos meus pais, Silvia e Adriani, por todo investimento que fizeram, moral e financeiro.
Ao meu irmão, Henrique, pela torcida e pelo suporte, especialmente, no final deste período.
À minha esposa, Taise Figueiredo, por ter emprestado seus ouvidos e pela paciência
demonstrada nas inúmeras vezes que ouvia sobre a pesquisa, os medos e os anseios. Você é a
essência do melhor em mim, minha maior amiga e minha melhor companheira!
Aos amigos que, perto ou longe, não esqueceram de mim nesta jornada sempre torcendo
pelo meu sucesso. Fabiano Cabral, Henrique Toledo, Jonas Catanhede, Larissa Oliveira,
Osmani Pontes e Roberta Bruno, seus votos sustentaram meu ânimo! Nelson Paulo e Paloma
Trindade, vocês jamais deixariam de estar aqui. A presença de vocês foi essencial!
Ao meu orientador, Rodrigo Rosistolato, por ter enxergado antes de tudo aonde eu
poderia chegar e por ter pacientemente lapidado uma pedra bruta e dando-lhe seu devido
valor. Sua orientação me fez alcançar o alvo!
Àqueles que passaram, ainda que brevemente, por este caminho e deixaram bons
auspícios. Vocês também são parte desta conquista.
LEITÃO, Luis Felipe Figueiredo. Educação e progresso: o ensino sob o olhar conservador
(1873-1890). Orientador: Rodrigo Rosistolato. Rio de Janeiro: UFRJ / IFCS / Departamento
de História, 2016. Monografia (Bacharelado em História).
LEITÃO, Luis Felipe Figueiredo. Education and progress: The education in the conservative
perspective (1873-1890). Orientador: Rodrigo Rosistolato. Rio de Janeiro: UFRJ / IFCS /
Departamento de História, 2016. Monografia (Bacharelado em História).
The study examines the participation of Dr. Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira in
the Popular Conferences of Gloria Parish and in the editorial of periodic A Escola: Revista
Brasileira de Educação e Ensino. The conferences were a series of events occurred between
1873 and 1890 in the municipality of the Court. All the meetings were designed by Councilor
Manoel Francisco Correia, Imperial senator. The purpose of these conferences, wich were
open to the public and took place in the halls of the Glory parish schools, was to extend the
scientific debate the popular classes. It was imagined that the present the popular classes to
Botanic, to Law and to Education would awakening of interest in such issues. The periodic A
Escla: Revista Brasileira de Educação e Ensino comes with a proposal to address the lack of
debate on educational issues. In its pages conveyed information it considered of importance to
public education na the class teacher, and figure out how News dissemination space-related
education. We argue that both projects – participation in conferences and his atuation as editor
of the periodic – are related to the construction of the political capital of Dr. Luiz Joaquim
Duque-Estrada Teixeira, as well as his public image.
1.2 – O debate político sobre educação no último quarto do século XIX . . . . . . . . . . . . . . . .19
FONTES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
REFERÊNCIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
11
INTRODUÇÃO
A instrução pública era assunto de debate nos anos 1870 e encontrava-se inserida nas
questões políticas, uma vez que era pensada enquanto sinônimo de progresso e, portanto,
importante para a sociedade; em especial, para as camadas populares. Desse modo, figurou
como eixo principal nas conferências populares ocorridas na freguesia da Glória e no projeto
empreendido pelo periódico A Escola.
1
Manoel Francisco Correia era natural da cidade de Paranaguá (à época, cidade paulista) filho de Manoel
Francisco Correia, o Moço e Francisca Antônia da Costa Pereira. Graduou-se em Letras no Colégio Pedro II e
em Direito na Faculdade de Direito de São Paulo. Exercia, na ocasião, as funções de Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Conselheiro do Estado. _in: SACRAMENTO BLAKE, Augusto Victorino. Diccionario
bibliographico brazileiro. 7v. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883-1902, v.6, p.84
12
a prosperidade nacional2. Por outro lado, o periódico A Escola enxergava a instrução popular
como princípio do progresso e condição necessária de vida às nações figurando como fator
determinante à prosperidade nacional3.
2
CORREIA, Manoel Francisco. Concurso dos cidadãos ao bem do ensino. _in: Conferências Populares. Rio de
Janeiro, 1876, n. 1, p. 5. Disponível em:
http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=278556&PagFis=7&Pesq=conferencias. Acesso em
24/06/2016.
3
Notas da Redação. A Esola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, vol. 1, n. 1, p. 1
13
Este capítulo apresenta uma síntese da formação educacional e política de Luiz Joaquim
Duque-Estrada Teixeira. Analisamos sua formação e atuação profissional e buscamos
compreender o ambiente político no qual ele esteve inserido e a presença do debate sobre o
papel da instrução popular para o desenvolvimento da nação. Além disso, descreve as
atividades de Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira nesse cenário e o seu entendimento da
instrução como um fator de atuação política e social.
Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira é um dos políticos mais proeminentes nas últimas
duas décadas do Império do Brasil, contribuindo para a construção de uma visão política que
associa a instrução pública ao desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, recebera
destaque na edição de número 16 do periódico Jornal da Noite como o primeiro a se levantar
no parlamento brasileiro com uma ideia aplaudida e sancionada pelas nações europeias mais
cultas, porém negada por seus companheiros de Câmara. A ideia referia-se ao barateamento
das edições de jornais, o que também era pleiteado pelo periódico, afirmando que o governo
perderia, de um lado, uns contos de réis, mas o país ganharia em ilustração e desenvolvimento
intelectual, por outro4.
4
Jornal da Noite, 11/09/1871.
14
Para além de sua tese para obtenção do grau de doutor em ciências sociais e jurídicas
acerca da pena de multa com todas as questões teóricas e práticas que poderiam substituir os
artigos 55, 56 e 57 do Código Comercial, Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira colaborou
com escritos para o periódico Courrier du Brésil, a exemplo da edição de 25 de janeiro de
1857, onde fala sobre a restauração da sala Othello no Teatro São Pedro de Alcântara6. Na ata
da última reunião do Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros no ano de 1866, ocorrida
sob presidência do Sr. Conselheiro Nabuco de Araujo em 13 de dezembro, registraram-se
outras teses do Dr. Duque-Estrada Teixeira a serem apresentadas no aniversário do instituto
em 1867. As teses a serem apresentadas eram: “O que é cousa julgada, segundo o nosso
direito criminal?; Comparação do nosso direito com o direito de outros paizes?; Influencia
reciproca da cousa julgada no cível e no crime?”7.
5
SACRAMENTO BLAKE, Augusto Victorino. Diccionario bibliographico brazileiro. 7v. Rio de Janeiro:
Typographia Nacional, 1883-1902, v.5, p. 422;
6
Courrier du Brésil, 25/01/1857, pp. 5-6;
7
Revista do Instituto da Ordem dos advogados brazileiros. Rio de Janeiro, 1870. Ano VIII. Tom. VII, v. 7-8,
p. 148-149;
8
Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. São Paulo, 1898, vol. 3, p. 426. Disponível em:
http://archive.org/stream/revistadoinstitu03instuoft/revistadoinstitu03instuoft_djvu.txt. Acesso em 13/03/2015.
9
GARMES, H. Os Ensaios Literários (1847 - 1850) e o Periodismo Acadêmico em São Paulo de 1833 a 1860.
Campinas, São Paulo, 1993, p. 34-35.
15
Sobre esta situação, o jornal A Vida Fluminense reservara uma coluna na qual afirmava
que “as más línguas” diziam haver relação entre a eleição de Luiz Joaquim Duque-Estrada
Teixeira e a atuação da malta.
É verdade que as más línguas asseveram dever-se a recente eleição do Sr. Duque
Estrada aos modos persuasivos que a flôr da sua gente empregou para com os
eleitores do municipio neutro. Diz-se mesmo que a tal flôr, estimulada pelas régas
diarias do folhetim reformista, jurará aos seus manipanços levar aos pinaculos da
10
Revista do Instituto da Ordem dos advogados brazileiros. Rio de Janeiro, 1870. Ano VIII. Tom. VII, v. 7-8, p.
137.
11
Annaes do Parlamento Brazileiro. Camara dos srs. Deputados. Rio de Janeiro, 1869. Tomo I, v. 1.
12
O Auxiliador da Industria Nacional. Rio de Janeiro, 1868. Num. 1, v. 36.
13
Grupos de capoeira do Rio de Janeiro compostos, principalmente, por negros e mulatos que alcançaram o auge
na segunda metade do século XIX.
14
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A Guarda Negra: A Capoeira no Palco da Política. Disponível em:
http://dc.itamaraty.gov.br/imagens-e-textos/revista-textos-do-brasil/portugues/revista14-mat6.pdf
16
gloria o homem que mais zelosamente tem tratado della. (A Vida Fluminense 21 de
novembro de 1872, p. 5)
No mês de outubro, o jornal O Globo apresentou a contagem de votos das eleições para
deputados. Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira foi o primeiro mais votado na Paróchia de
Nossa Senhora da Candelária, com 40 votos. Na Paróchia Nossa Senhora da Glória também
foi o mais votado, exceto na última secção. Na primeira secção obteve 50 dos 174 votos; na
15
HOLANDA, S. B. de. História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo. Difusão Européia do Livro. 1972.
Tomo. 2: O Brasil Monárquico, v. 5, p. 243.
17
segunda secção, 31 dos 152 votos; na terceira secção, 36 dos 127 votos; na quarta secção, 47
dos 144 votos; e na quinta secção 36 dos 132 votos, sendo o segundo mais votado. Na
Paróchia São João Baptista da Lagoa foi: segundo mais votado na primeira, terceira e quarta
secções com 36 dos 152, 23 dos 108 e 21 dos 138 votos, respectivamente.
Na segunda secção foi o quarto mais votado com 8 votos dos 152. Na Paróchia de Nossa
Senhora da Conceição da Gávea, único distrito de paz, conquistou 14 votos dos 62 eleitores,
sendo o segundo mais votado. Esta apuração era referente ao 1º distrito, o qual na contagem
geral, faltando apenas a apuração da Freguesia de Jacarepaguá com 35 eleitores, conferiu a
Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira um total de 573 votos, sendo assim o primeiro mais
votado no distrito16.
O Sr. conselheiro Octaviano fez pacto com o Sr. Duque Estrada Teixeira, do que
temos as provas que exhibiremos; e por isso o candidato liberal do 1º districto foi
derrotado.
Agora, apezar das declarações formaes do chefe conservador, o conselheiro Paulino,
de que os conservadores do 3º districto não tem interesse partidario na eleição, são
livres de escolherem entre os dois candidatos liberaes o que melhor julgarem; o Dr.
Duque Estrada Teixeira procura pagar a divida, simulando conveniencia na
preferencia do protegido do Sr. Octaviano e dirigindo-se ás influencias
conservadoras para lhes pedir apoio.
Quer dizer que o chefe liberal, o Sr. Octaviano, sacrificou seu partido no 1º districto
ao capricho de fazer eleger seu filhote no 3º; e que o Sr. Duque-Estrada, não
querendo dizer a seus correligionarios que precisa de seus votos, como moeda para o
pagamento do seu pacto com o chefe liberal, pede esses votos em nome das
conveniencias do partido.
Os conservadores, porém, tendo a palavra do Sr. Paulino, não podem ir servir de
instrumento ao Sr. Duque-Estrada. (Gazeta de Notícias, 09 de dezembro de 1881, p.
2)
16
O Globo 31/10/1881
18
Após três anos desta eleição, em 09 de setembro de 1884, Luiz Joaquim Duque-Estrada
Teixeira veio a falecer. No dia seguinte ao seu falecimento o Periódico do Brazil faz um
tributo a ele17. Para o jornal, ele era um “espirito brilhante, aquelle coração dedicado, aquella
vontade generosa” e a sua morte havia deixado a tribuna em silêncio, perdendo “a palavra
fluente, persuasiva e impetuosa do inspirado patriotismo”. Ficara nas memórias pela
influência que a convicção exerce sobre os partidos políticos quando de momentos decisivos.
O periódico o retratava ainda como um homem fiel às ideias do Partido Conservador – e que
não foi excedido nesta fidelidade – e defensor dos fracos desprotegidos e dos correligionários
oprimidos. Fora nome envolvido e incentivador das ciências, do ensino e posto na posição de
êmulo pelos mais notáveis talentos.
Duque-Estrada Teixeira, se não fora absorvido pela politica, teria sido um notavel
litterato, Com grande lição dos modelos, admirador das obras primas, e como que
destinado á contemplação do bello por naturalmovimento de se espirito, se não fora
envolvido nas lutas, sem tregoas, da nossa politica, deixaria perduraveis vestigios de
tão invejavel talento. (Periódico do Brazil 10 de setembro de 1884, p. 1).
17
Periódico do Brasil 10/09/1884
19
A esfera política era marcada pelas disputas entre os dois principais partidos políticos. O
Partido Conservador, formado pelos antigos restauracionistas, era contrário à descentralização
promovida pelo Ato Adicional19 e defendia um Estado forte apoiado nas classes
conservadoras. Estas classes eram constituídas em sua maior parte por proprietários de terra
escravocratas inclinados à exportação agrícola, concentrados nas províncias do Rio de
Janeiro, Bahia e Pernambuco, por grandes comerciantes e pela burocracia, sobretudo
judiciária20. Jeffrey D. Needell21 remonta a origem do Partido Conservador à 1837, quando
formou-se, pela maioria, na Câmara o primeiro partido duradouro e que derivou-se dos
liberais moderados, os quais haviam rompido com os “exaltados”, ligados a uma oposição
mais radical “e mesmo à ala republicana, da década de 1820”.
18
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 3. ed. São Paulo. Editora
Brasiliense, 1985, p. 210.
19
Emenda à Constituição de 1824, aprovada pela lei nº 16 de 12 de agosto de 1834, que estabeleceu mudanças
como, por exemplo, a extinção dos Conselhos Gerais provinciais criando, em seus lugares, assembleias
legislativas provinciais, cujos poderes cobriam a economia, a justiça, a educação, entre outros. Além disso,
transformou a cidade do Rio de Janeiro em município neutro e a separou da Província do Rio de Janeiro, cuja
sede passou a ser em Niterói. A aprovação do Ato Adicional está ligada, também, aos conflitos gerados em torno
da Assembleia Constituinte de 1823 e da Constituição de 1824, os quais culminaram na abdicação do Imperador
D. Pedro I em favor de seu filho Pedro de Alcântara, cuja regência o Ato transformaria em definitiva, tornando-o
o Imperador D. Pedro II. Disponível em:
http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_ato_adicional_1834%20.htm. Acesso em
15/05/2016
20
CARVALHO, José Murilo de. A vida política. In: A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro.
Fundación Mapfre e Editora Objetiva, 2012, v. 2, p. 95
21
NEEDELL, Jeffrey D. Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à Conciliação, 1831-1857. São
Paulo. Almanack Braziliense, nov. 2009, n. 10, p. 8.
20
O Partido Liberal, por sua vez, abarcou o restante dos moderados e apoiava a
descentralização política e administrativa congregando, “sobretudo, os proprietários rurais
mais voltados para o mercado interno, como os de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do
Sul e profissionais liberais urbanos”22. O Partido Liberal se formou ainda no final do período
regencial congregando os liberais exaltados, os liberais dissidentes e outros descontentes com
a centralização imposta pelas medidas adotadas pelo movimento regressista. Este movimento,
adotou mais tarde o nome de Partido Conservador e surgiu com o intento de conter o avanço
liberal que se manifestou entre os anos de 1831 e 1834 do período regencial, no qual foram
aprovados o Código de Processo Criminal (1832) e o Ato Adicional (1834). O Partido Liberal
carregava as aspirações descentralizadoras desse período23.
22
CARVALHO, José Murilo de. A vida política. In: A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro.
Fundación Mapfre e Editora Objetiva, 2012, v. 2, p. 95.
23
Partidos Políticos no Período Imperial. _in: http://linux.an.gov.br/mapa/?p=7720. Acesso em 13/10/2016
24
O Globo 12/01/1878
21
puseram ao lado da urna eleitoral um delegado, dois subdelegados e a tropa policial formando
alas da entrada da igreja até a urna, pela qual o votante deveria passar e alcançando a urna
receberia de uma das autoridades a lista ou então veria seu nome assinalado com a ameaça de
que “cedo pagará”. Outro fato apresentado pela edição foi o aparecimento de um “crioulo”
que votara passando-se pelo general Lobo, morto havia dois anos.
Dando-lhes espaço em nossa folha obedecemos á duas razões qual d’ellas mais
poderosa:
-Offerecer a historia dos partidos, que se disputam a direcção do paiz, os attestados
negativos da probidade politica da situação, pelo miseravel recurso de que lançou
mão para evitar sua condemnação;
E archivar esses factos de violencia exercidos contra o sagrado direito da opposição,
com manifesta violação ao poder pretenderam justifical-a, promettendo tudo
restabelecer e moralisar, como se por ventura outra desmoralisação e inversão de
princípios houvesse que não fosse o monstruoso aborto da noite de Reis em S
Christovão. (A Constituição: Orgão do Partido Conservador, 22 de agosto de 1878,
p. 1.)
25
A Constituição 20/08/1878
23
por dois barões que ele conhecia, sendo um deles seu parente. Por fim, a edição apresenta um
texto de protesto encaminhado pelo presidente e pelos membros da mesa eleitoral da Glória
ao ministro do Império.
Este zelo do Imperador pela instrução também se explicava pelo ensino que tivera.
Segundo José Murilo de Carvalho27, o ensino dedicado a D. Pedro II, debruçado sobre os
manuais de educação dos príncipes, “resultou um leitor voraz profundamente impregnado da
cultura europeia e preocupado com sua difusão no Brasil”. A estabilidade política também
contribuiu para o desenvolvimento de campos como a literatura, a música e o teatro, por
exemplo, associados à imagem de um Imperador voltado às artes e à instrução.
26
ALCÂNTARA, D. Pedro de. "À Regente D. Isabel" in Conselho aos Governantes. Senado Federal. Brasília.
1998. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/senado/campanhas/conselhos/downloads/pedro.pdf>. Acesso
em: 15/08/2015.
27
CARVALHO, José Murilo de. A vida política. In: A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro.
Fundación Mapfre e Editora Objetiva, v. 2, 2012, p. 28.
25
em 1837 e 1838 respectivamente, e figuraram como duas das mais importantes instituições
culturais do país. Pelo colégio passou boa parte da elite cultural brasileira e "o instituto
congregava o melhor da inteligência nacional e suas sessões com a presença frequente do
imperador”28.
28
CARVALHO, José Murilo de. As marcas do período. In: A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro.
Fundación Mapfre e Editora Objetiva, 2012, v. 2, p. 29
29
CARVALHO, José Murilo de. As marcas do período. In: A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro.
Fundación Mapfre e Editora Objetiva, 2012, v. 2, p. 35
26
30
BASTOS, Maria Helena Camara. As Conferências Pedagógicas dos Professores Primários do Município da
Corte: permuta das luzes e idéias (1873-1886?). In: ANPUH – XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA –
João Pessoa, 2003, p. 1
31
FONSECA, Maria Rachel Fróes da. As 'Conferencias Populares da Gloria’: a divulgação do saber cientifico.
História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 136.
27
32
LABOULAYE, Edouard-René Lefebvre. Disponível em: http://www.senat.fr/senateur-3eme-
republique/lefebvre_de_laboulaye_edouard1490r3.html. Acesso em 15/02/2016. Tradução do próprio autor.
33
SACRAMENTO BLAKE, Augusto Victorino. Diccionario bibliographico brazileiro. 7v. Rio de Janeiro:
Typographia Nacional, 1883-1902, v.6, p.84; http://www.academiapr.org.br/academicos/cadeira-6/ [Acesso em
12/07/2015].
28
Foi ainda agraciado com honrarias como a Grã-Cruz da Ordem da Conceição de Vila-
Viçosa e de Cristo de Portugal, da Ordem de Carlos III de Hespanha, da ordem da Coroa de
Ferro da Áustria e de Sant’anna da Rússia, o Conselheiro Correia destacou-se no campo da
instrução popular pela iniciativa da Associação Promotora da Instrução de meninos instalada
em 01 de janeiro de 1874, a primeira escola normal da capital do Império em 25 de março
deste mesmo ano e, principalmente, pelas Conferências Populares da Freguesia da Glória.
A introdução das práticas conferencistas no Brasil foi alvo de debates acerca de seu
precursor, conforme artigos publicados pelo Jornal do Commercio, em 1874, que
questionavam se a primazia do evento cabia ao Conselheiro Correia ou se ao presidente da
província de Sergipe, o Sr. Cunha Leitão. Este último, nascido na cidade do Rio de Janeiro a
23 de outubro de 1845, sob nome de batismo Antonio Candido da Cunha Leitão, era filho do
doutor Antonio Gonçalves de Araujo Leitão e de dona Anna Rosa da Cunha Leitão.
Bacharelou-se em Letras pelo Imperial Collegio de Pedro II e em seguida bacharelou-se em
1868 e doutorou-se em 1869 em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade de São Paulo.
Saindo da faculdade exerceu o cargo de oficial de gabinete do ministro e secretário de estado
dos negócios da justiça até o ano de 1871 quando foi nomeado presidente da província de
Sergipe. Também foi deputado provincial e geral pelo Rio de Janeiro. Sócio e membro diretor
do Imperial Instituto Fluminense de Agricultura. Escreveu ainda nos periódicos A Crença:
Revista Acadêmica; Palestra Acadêmica: Revista Acadêmica; e Imprensa Acadêmica: Revista
Acadêmica. Também escreveu o projeto de lei do Ensino Livre e uma série de artigos
publicados no Archivo Jurídico intitulados Direito Civil.35
34
SACRAMENTO BLAKE, Augusto Victorino. Diccionario bibliographico brazileiro. 7v. Rio de Janeiro:
Typographia Nacional, 1883-1902, v.6, p.84
35
SACRAMENTO BLAKE, Augusto Victorino. Diccionario bibliographico brazileiro. 7v. Rio de Janeiro:
Typographia Nacional, 1883-1902. V. 1, p. 123-124.
29
Concebendo a idéa de fazer estas conferencias para entreter-vos com assumptos que
vos possão interessar, sem transpor a região serena em que se debatem as questões
que a todos tocão, mas extremes das paixões politicas e de outras que se agitão no
seio da sociedade e perturbão pela divisão de crenças e principios, tive a fortuna de
vel-a benevolamente acohida pelo augusto protector de todos os commettimentos
uteis, que veio honrar com sua presença os esforços que fazemos a bem da causa
publica, e a quem devo, assim como a Sua Magestade a Imperatriz por seu animador
comparecimento, a minha primeira palavra de gratidão. (CORREIA, Manoel
Francisco. “Ensino Obrigatório” in: Conferencias Populares. Rio de Janeiro, 1876.
Edição 4, p. 59-60).
(atualmente Escola Estadual Amaro Cavalcanti, localizada no Largo do Machado). Todo esse
investimento, seja nas conferências ou no arcabouço necessário para acomodá-las e aos seus
frutos, foi possível mediante aos primeiros investimentos direcionados à causa, conforme
aponta Ana Luiza Jesus da Costa:
O fato era que, pela primeira vez, criava-se um decreto específico voltado para a
organização de tais cursos na Corte e, logo após esse ato, foram inaugurados mais
oito cursos noturnos em escolas públicas: um na freguesia do Sacramento, um na de
São José, dois na de Santa Rita, um na Glória, dois na freguesia do Espírito Santo e
um na do Engenho Novo. (COSTA, Ana Luiza Jesus da. As Escolas Noturnas no
Município da Corte: Estado Imperial, Sociedade Civil e Educação do Povo (1870-
1889). Educação e Sociedade, Campinas, v.32, n. 114, jan.-mar. 2011 p. 64).
A identificação da escola pública que sediou estas conferências não é uma questão
totalmente esclarecida, porém as referências indicam que, inicialmente, estas
realizaram-se em uma das escolas públicas da Glória (na época haviam seis escolas
em ruas que atualmente pertencem aos bairros do Flamengo e da Glória),
posteriormente, na Escola São José (de janeiro à maio de 1875) e, finalmente, em
um prédio construído para tal fim (as indicações sugerem a atual Escola Amaro
Cavalcanti, no Largo do Machado, construída entre 1874 e 1875). (FONSECA,
Maria Rachel Fróes da. “As 'Conferencias Populares da Gloria': a divulgação do
saber cientifico”. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 2, n.
3, p. 135).
Contudo, de acordo com Caroline Karula (2007), para sediar as conferências o governo
imperial cedeu o salão do edifício em que iria funcionar a escola pública da Glória e foram
realizadas aí até 03 de dezembro de 1874. Após essa data, passaram a ocorrer no salão da
escola municipal da freguesia São José, para que fosse terminada a obra do pavimento
superior que receberia uma escola primária para meninas. Em 1875, retornaram para a escola
da freguesia da Glória, porém ocupando três salas e não mais o antigo salão ocorrendo aí até
1889. O projeto foi retomado em 1891 sob direção de João Manuel Pereira da Silva devido às
comemorações do 4º Centenário do Descobrimento da América – esta conferência se deu no
edifício das escolas púbicas da Glória, onde se iniciaram. A partir de então e até março de
31
1898, as conferências ocorreram na Escola Senador Correia e depois foram transferidas para a
Escola Barão do Rio Doce39.
Poucas foram as conferências transcritas em sua plenitude e, para aquelas que não eram
transcritas, eram reservadas publicações com resumos e narrativas editoriais do discurso do
orador. Eram anunciadas com antecedência pelos principais periódicos da época como Jornal
do Commercio, Diário do Rio de Janeiro, Gazeta de Notícias, O Globo, O Apostolo e A
Reforma, os quais também cuidavam da publicação em totalidade ou resumos destes dias,
além de artigos que as debatiam40.
Nas escolas do povo o que observamos é que a tribuna serve de pedestal á vaidade e
ao orgulho dos oradores, que a nossa boa sociedade vai ouvir, depois da missa,
porque lhe fica em caminho.
É modo ir as conferencias, como é moda ir á missa.
Eu calcúlo que horror não sentiria o auditorio destas conferencias se entre si se fosse
sentar um homem de grossos sapatões e com as mãos enormemente callejadas pelo
trabalho da vespera! E calcúlo ainda com que raiva não veria o orador um bruta-
montes alli sentado sem a elegancia de um peralvilho, e a delicadeza de um fidalgo,
obrigando-o a gaguejar as phrases, e a dar-nos a sua deslumbrante eloquencia aos
goles, pelo desapotamento em que elle o deixou. (Gazeta de Noticias, 29 de agosto
de 1875, p.1)
39
KARULA, Caroline. As Conferências Populares da Glória e as discussões do darwinismo na imprensa
carioca (1873 - 1880). Campinas, São Paulo. 2007, p. 25-26.
40
KARULA, Caroline. As Conferências Populares da Glória e as discussões do darwinismo na imprensa
carioca (1873 - 1880). Campinas, São Paulo. 2007, p. 7.
32
Tal edição se refere a uma preleção feita pelo Dr. Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira
a qual tratava acerca da importância da educação, bem-estar e moralidade nas classes
trabalhadoras. Após comentar o ambiente e a conferência, por fim, o redator questiona a quem
estas conferências serviriam da maneira como eram organizadas:
Não achamos, pois, justa a accusação implicita que se faz a todos os homens
publicos desta terra. Se até hoje faltou a instrucção, tambem faltou o pessoal para a
receber. É agora que começam a affluir os elementos de regeneração social;
aproveitem-se com a energia propria de homens que creem no futuro, e as
consequencias serão o rápido progresso das industrias e das artes.
Não esqueçamos tambem que foram os prejuizos da velha sociedade, que puzeram
esses limites à educação publica, de que procede todo o mal presente, e esses
prejuizos são tão poderosos, que ainda hoje nos convencemos que elles só fecharam
as portas das conferencias populares, a esse povo que se pretende regenerar.
Nós tambem crêmos no futuro; mas é preciso que a instrucção que se dê ao povo seja
real e não fictícia; que não se faça uma vã ostentação de saber; que se abram escolas,
bibliothecas, cursos, conferencias, não para os sabios, mas para o povo, que pelo
povo se diffundam os livros uteis, e desse modo se regenere a sociedade.
[...]
Temos visto a forma e a essencia das prelecções. [...]
A quem pódem servir, pois, as conferencias do modo como estão organisadas?
(Diario do Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 1873, p. 2)
33
Sob este aspecto, a imprensa considera o projeto um fracasso, uma vez que se
encontrava distante da proposta inicial e, mais ainda, do exemplo que o havia inspirado. Os
resultados das conferências europeias mostravam-se mais eficientes através das associações
em prol do povo ao passo que, na Corte, não haviam alcançado sequer a atenção do povo, seu
verdadeiro alvo. As conferências eram encaradas muito mais como literárias que populares,
visto que a proposta de tornar o povo mais conhecedor dos saberes científicos a fim de torná-
lo hábil, resolver os problemas sociais e elevar a nação ao grau de civilidade das principais
nações europeias não havia saído do plano ideológico. Se as conferências francesas eram o
espelho, o que se via no Brasil era outro reflexo41.
Em 1876 surgiu uma compilação, também sob a direção do senador Manoel Francisco
Correia, das conferências no formato de um periódico homônimo que contou com publicações
mensais, com edições divididas por índices trimestrais subdivididos em volumes e impressas
pela Typographia Imperial e Constitucional J. Villeneuve, localizada na Rua do Ouvidor 65,
no Rio de Janeiro42. Somou um total de dez edições voltadas ao estudo dos mais diversos
campos e temas da ciência, como por exemplo, as ciências naturais (evolucionismo,
mineralogia, biologia e questões climáticas), ciências sociais (as questões do gênero feminino
- grau de instrução e papel a desempenhar na sociedade - e o caso dos menores abandonados),
educação, civismo e cultura (literatura - em especial história da poesia -, estudos históricos -
historiografia e história do Brasil, história medieval e de Portugal -, positivismo, bases para
um programa de tradução de línguas, ensino moral, peculiaridades das regiões brasileiras e
espiritualismo e materialismo), política, administração pública (saúde pública, gestão do
aparato público e sistema penitenciário), economia, direito, artes, entre outros.43
41
Gazeta de Noticias, 29 de agosto de 1875, p.1
42
CORRÊA, Manoel Francisco. Conferências Populares, 1876, v. 1, p. 6;
43
A última edição data de outubro de 1876 ainda que as conferências tenham durado até 1888 com breve
retomada em 1891 por ocasião do 4º Centenário do Descobrimento da América.
http://bndigital.bn.br/artigos/conferencias-populares/. Acesso em 03/05/2015.
34
encontros retomaram sua frequência inicial ocorrendo, sob sua direção, até 1883 quando ele
assumiu a Associação Promotora da Instrução44.
Assim, a Associação Promotora da Instrução era uma das esferas que reunia intelectuais
que atuavam junto ao Conselheiro Correia, os quais estavam, de alguma maneira, engajados
com a educação. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a Sociedade de Geografia do
Rio de Janeiro e o Parlamento figuram como outras esferas que continham intelectuais
associados ao Conselheiro47. Dentre os conferencistas que integravam esta associação citam-
44
Citada como Sociedade Promotora da Instrução Pública por Maria Helena Camara Bastos, foi fundada em
1874 encorajada pelo Conselheiro Manoel Francisco Correia com a finalidade de difundir a educação entre o
povo, o que era considerado uma necessidade para o Brasil. A Associação é extinda em 16 de março de 1890,
dando lugar ao Pedagogium, um museu pedagógico brasileiro inspirado no modelo francês. BASTOS, M. H. C.
Conferências Populares da Freguesia da Glória (1873-1890). Disponível em:
http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe2/pdfs/Tema3/3104.pdf p. 3; 5. SOUZA, V. R. M. SANTANA, J. S.
Joaquim Menezes Vieira e Tobias Rabelo Leite: Médicos e Professores (1875-1890). VI Colóquio Internacional
“Educação e Contemporaneidade”. São Cristóvão, Sergipe. 2012, p. 4. BASTOS, M. H. C. Ferdinand Buisson
no Brasil - Pistas, vestígios e sinais de suas ideias pedagógicas (1870-1890). Disponível em:
http://www.seer.ufrgs.br/asphe/article/viewFile/30140/pdf. Acesso em 01/04/2015.
45
CANDIÁ, Milena A. A. Maçonaria e Educação: O debate sobre a instrução popular na Tribuna da Glória -
RJ (1878 - 1880). Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery, n. 9, jul/dez 2010, p. 14.__in:
http://re.granbery.edu.br/artigos/NDAw.pdf. Acesso em 04/10/2014.
46
ESCOLA Senador Correia. Disponível em: http://www.ademi.org.br/article.php3?id_article=12857. Acesso
em 13/05/2015.
47
CANDIÁ, Milena A. A. Maçonaria e Educação: O debate sobre a instrução popular na Tribuna da Glória -
RJ (1878 - 1880). Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery, n. 9, jul/dez 2010, p. 12.__in:
http://re.granbery.edu.br/artigos/NDAw.pdf. Acesso em 04/10/2014.
35
48
KARULA, Caroline. As Conferências Populares da Glória e as discussões do darwinismo na imprensa
carioca (1873 - 1880). Campinas, São Paulo. 2007, p. 31.
49
Ou Ésquilo. O primeiro dos grandes dramaturgos da Atenas clássica, que levantaram a arte emergente da
tragédia. Cresceu durante um período turbulento de transformação política - ascensão da democracia face à
tirania - no qual a democracia tinha de provar-se dentro da Grécia e resistir à invasores. Alguns cronistas gregos
posteriores acreditam que Ésquilo tivesse 35 anos quando participou da Batalha de Marathon, quando Atenas
36
O jornal Diario do Rio de Janeiro apresenta algumas das conferências realizadas pelo
Dr. Duque-Estrada Teixeira. A edição de número 330 traz uma breve análise da conferência
acerca das bibliotecas em geral e bibliotecas populares em particular ministrada pelo ministro.
Segundo o periódico, a conferência tratou da necessidade de ir além de multiplicar as
bibliotecas populares, mas também baratear os custos de obtenção dos livros51. Oito dias
depois dessa primeira preleção, o periódico traz uma análise de outra apresentação do Dr.
Duque-Estrada Teixeira, cuja temática era acerca da importância da educação na moralidade e
bem-estar das classes laboriosas. Segundo o jornal, o discurso do Dr. Duque-Estrada Teixeira
foi fluente e bem argumentado, no entanto não o suficiente para solucionar o problema social
que preocupava os chefes de Estado do Velho e Novo Mundos e que se limitara a lamentar o
presente e esperar pelo futuro, sendo nessa relação que repousava a educação.
repeliu as investidas persas. Se isso for verdade, nasceu em 525 a.C. havendo lutado em 490 a.C.. Seu pai
chamava-se Euphorion e sua família viveu, provavelmente, no leste de Atenas, em Eleusis. Disponível em:
http://www.britannica.com/EBchecked/topic/7413/Aeschylus. Acesso em 24/05/2015. Tradução do próprio
autor.
50
CORRÊA, Manoel Francisco. Conferências Populares. 1876, v. 6, p. 70;
51
Diario do Rio de Janeiro 30/11/1873.
52
Diario do Rio de Janeiro 08/12/1873.
37
53
Jornal do Commercio 05/05/1874; 23/06/1874
54
Jornal do Commercio 10/11/1874
55
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino.Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p. 1.
38
Cada numero constará de oito paginas, contendo : - um ou mais << artigos iniciaes
>>, - uma << parte oficial >> relativa á legislação, ou archivo de todos os decretos,
avisos e decisões do governo imperial referentes á instrucção publica, - uma <<
revista das províncias >> ou registro de noticias das províncias que tiverem relação
com o programa da folha, - um << noticiario ou boletim, >> onde serão consignadas
todas as novidades locaes ou estrangeiras com referencia a systemas de educação e
ensino, - seguindo-se os artigos literários, scientificos e especialmente pedagogicos,
que pudermos reunir. Além disto, todas as vezes que fôr necessario se tratará << em
secção especial >> dos interesses e defeza do professorado. (Notas da redação. A
Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p.
9)
56
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p. 2
57
Ibid.
40
58
Feira Internacional em comemoração ao centenário da Independência dos Estados Unidos ocorrida em
Fairmount Park, na Filadélfia. Disponível em: http://www.fau.ufrj.br/brasilexpos/1876.html. Acesso em
06/11/2016
41
59
COSTA e CUNHA, Antônio Estevão da. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 5, p. 57.
60
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p. 9
61
COSTA e CUNHA, Antônio Estevão da. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 5, p. 58
42
adiantar-se “no caminho dos melhoramentos, mas não attingir o assombroso progresso que se
manifesta na parte septentrional do nosso continente e em diversas nações da Europa”,
conforme constata um dos redatores da revista, o professor Antônio Estevão da Costa e
Cunha62.
Quantidade de
Quantidade de notas
Quantidade de artigos
números* de redação
Quantidade Atuação de Atuação de
Temáticas Atuação de Luiz
de volumes Luiz Joaquim Luiz Joaquim
Total Joaquim Duque- Total Total
Duque-Estrada Duque-Estrada
Estrada Teixeira
Teixeira Teixeira
Expansão da
4 volumes 62 30 104 48 51 21
educação
Precariedade
4 volumes 42 22 34 16 41 19
do ensino
Atuação do
4 volumes 59 34 65 22 71 53
poder público
Comparativos
3 volumes 34 22 44 27 6 5
internacionais
Desvalorização
3 volumes 30 15 25 17 13 2
do magistério
62
Ibid.
63
TEIXEIRA, Giselle Baptista. Livro: Artefato social e escolar. Rio de Janeiro. Revista VOZES EM DIÁLOGO
(CEH/UERJ) - nº4, jul-dez/2009, p. 13
64
A redação denomina, em nota, como carta constitucional o prospecto que apresenta. _in: A Escola: Revista
Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p. 8
43
Reestruturação
do sistema de 4 volumes 26 15 14 6 20 13
ensino
*Os números 14 e 15 do terceiro volume saíram na mesma edição por razão de atraso na publicação. No entanto, foram
contabilizados em separado por assim serem retratados pela redação da Revista (1878, p. 223).
Nesse sentido, a construção de um novo modelo social com base na instrução primária,
o entendimento do papel do poder público no fomento e fortalecimento da instrução pública, a
valorização da classe dos professores – que passava pelo fortalecimento do ensino público – e
a estruturação de um sistema de instrução pública são quatro aspectos que se transpassam
entre os 81 números da revista. Eles serão analisados a seguir, buscando compreender a
perspectiva do diretor Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira e de seus colaboradores.
O cenário da instrução pública e sua função enquanto mecanismo social era uma
preocupação pertinente à revista A Escola. Portanto, ela propunha que se focasse no futuro
devido à condição passageira do tempo presente, reiterando que somente a instrução era capaz
de tornar grandiosa uma nação e de oferecer-lhe a liberdade em contraponto à prisão que a
ignorância ofertava. Dessa forma, entendia necessário educar a criança para que esta se
transformasse em um adulto cidadão, uma vez que, de acordo com texto publicado na abertura
do segundo volume e intitulado “Só ha um meio”, o amanhã pertencia à civilização e a
educação era a base da cidadania.
Neste sentido, a revista exibe um artigo intitulado “Vantagens da boa educação”. Neste
artigo a educação é comparada à escultura, onde “a educação é para a alma, o mesmo que a
esculptura é para o marmore”. Ou seja, é o processo transformador; aquela que, das almas
nobres, “faz apparecer as virtudes e perfeições n'ellas latentes, que sem sei auxilio jamais
poderiam apparecer”65. Dessa forma, a construção social perpassava pela disseminação da
instrução a todos os níveis sociais.
Dessa forma, conta o segundo número da Escola com um texto enviado pelo professor
Castilho, intitulado A Imprensa e a escola, no qual discorre acerca do papel da imprensa
enquanto instrumento complementar à instrução e apresentando-os como “dous meios da
instrucção publica que deveriam andar ligados por um laço ou elo de continuação”66. Nisto
estava a condição finita do tempo escolar, do qual escapavam apenas aqueles que se
dedicavam às letras, às ciências ou ao comércio. Portanto, em seu entendimento, cabia à
imprensa ofertar às classes legadas à ignorância do saber institucional, por exemplo
mecânicos e agricultores, bons livros, periódicos e gazetas, uma vez que não encontravam
publicações que viessem de encontro aos seus interesses e ao aperfeiçoamento de suas
funções.
Ainda em seu artigo, o professor Castilho assinala que “a instrucção escolar é apenas
uma emancipação da intelligencia que pede em seguida emprego do espirito”. Dessa forma,
cabia à imprensa a aplicação prática das teorias ensinadas e aprendidas nas escolas. Isso
evitaria que os homens se perdessem por caminhos vis e tornava realidade “a
maximaactualmente repetida - abrir escolas é fechar cadêas”, fazendo-se “preciso que a útil
applicação do ensino vá esperar a mocidade mesmo ás portas da escola”67. Porém, também
observava a possibilidade de não se manter uma imprensa capaz de atender aos diversos
níveis componentes da sociedade imperial. Portanto, acreditava na conveniência de unirem-se
mestres e pais de família de modo que o seio familiar oferecesse o apoio necessário aos
princípios morais.
65
N. Vantagens da boa educação. _in: A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877,
v. 2, n. 27, p. 12
66
CASTILHO, Francisco Alves da Silva. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 2, p. 17
67
CASTILHO, Francisco Alves da Silva. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 2, p. 18.
45
Assim, não passando além da epiderme do corpo social, no exame dos soffrimentos
e males que affligem a sociedade, se ahi encontram signaes, indicios de
enfermidades mais intimas, não hesitam em confundir os effeitoscom a causa, o
symptoma do mal com o proprio mal, pretendendo sanar o enfermo com o emprego
de meios supperficiaes e exteriores, mais ou menos violentos, e cuja efficacia se lhes
afigura incontestavel.
É assim que surgem as utopias, essas concepções irrealisaveis que não se conformam
com a natureza, e affrontam as condições sociaes que lhes são obstaculo; é assim que
o povo, não educado, a quem chegam ssas utopias sob as fórmasseductoras de que as
reveste a imaginação, agita-se, doudeja diante da imagem que lhe é esperança e
conforto, não hesitando em ranspôrabysmos para estreital-a em seus braços.
(CARMO, José Joaquim. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de
Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p. 14)
L”, no qual versava sobre as precariedades observadas nas estruturas da escolas públicas da
Corte.
69
L. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 1, p. 8
47
70
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p. 8
71
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 41, p. 123
48
poderiam ser feitas economias como, por exemplo, no Colégio Pedro II que apresentava “mais
professores que uma universidade européa” e o Instituto Commercial que custava
20:000$000 e apresentava poucos resultados no estado em que se encontrava, com poucos
alunos e, em menor número ainda, aqueles que concorriam a exame. Por esta realidade,
considerava-lhe indispensável a reorganização “de modo a tornal-o mais aproveitavel ao
genero de alumnos á que é destinado”.
Além desses, propunha ainda que o governo economizasse com as escolas de modo a
torná-la menos dispendiosa. Questionava a razão para um quantitativo de 30 professores e
dois diretores, bastando apenas um e uma vice-diretora nas escolas de meninas. Questionara
também a existência dos internatos como geradores de custos desnecessários que poderiam
ser mais bem empregados72.
72
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 20, p. 225
73
TEIXEIRA, Luiz Joaquim Duque-Estrada. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 22, p. 249
49
Estados Analphabetos
Brazil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 % da população
Inglaterra (com exclusão da India). . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66 % >>
Portugal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 % >>
Italia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79 % >>
Hespanha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 % >>
74
BRAZIL, Carlos. Instrucção Publica. _in: A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 6, p. 78.
50
Irlanda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82 % da população
Hungria (na Austria). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84 % >>
Servia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96 % >>
Sicilia (na Italia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 % >>
Basilicata (na Italia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98 % >>
Calabrias (na Italia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98 % >>
Dalmacia (na Austria). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99 % >>
Provincias Analphabetos
Homens Mulheres
Atacama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 %. . . 84 %
Chiloe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 %. . . 98 %
Llanquioe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 %. . . 91 %
Santiago. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 %. . . 86 %
Valparaiso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76 %. . . 84 %
Coquimbo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 %. . . 89 %
Arauco, Nuble, Valdivia e Concepcion. . . . . 84 %. . . 92 a 95 %
Maule, Talca e Aconcagua. . . . . . . . . . . . . . . 86 %. . . 91 a 95 %
Colchagua. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88 %. . . 94 %
Colonia Magallanes. . . . . . . . . . . . . . . . . . 100 %. . . 100 %
Assim, pois, não é exacto que o Brazil ocupe o ultimo logar quanto ao numero de
analphabetos.
Quanto ao numero de alumnos que recebem instrucção elementar em relação á
população dos Estados, eis aqui o que nos diz a [estatística.
(1) O Sr. Leveleye, tratando da frequência nas escolas primarias de França, diz
que um terço dos alumnos que figuram nos mappas não frequentam sinão durante
poucos mezes no anno, e que sómente 48 % as frequentam com regularidade durante
todo o anno. Sendo assim a proporção é de 1 alumno por 30 habitantes.
(MEDEIROS, Campos de. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio
de Janeiro, 1877, v. 1, n. 6, p. 71-73)
Apresentados estes dados75, o Dr. Campos de Medeiros concluiu seu texto informando
que não encontrara dados estatísticos sobre Guatemala, São Salvador, Panamá, Nova
Granada, Martinica e Uruguai e considerando “uma injustiça e falta de patriotismo o dizer um
brazileiro que o Brazil occupa, entre as nações civilisadas, o ultimo logar em assumpto de
instrucção”76.
Por outro lado, os dados apresentados pelo Dr. Campos de Medeiros mostravam-se
consonantes com a necessidade de ampliar a oferta de ambientes escolares em quantidade e
qualidade, também sinalizadas pelo texto do professor Carlos Brazil. Apontara o professor
que a quantidade insuficiente de escolas e a falta de espaço nos prédios já existentes, além de
outorgar aos professores inúmeras habilidades na tentativa de abarcar o máximo de alunos que
lhes fosse possível, reforçavam esse quadro.
Entretanto, por mais desanimador e triste que seja o quadro que se nos antolha,
julgamos imprescindivel consignar aqui, em honra do pôvo fluminense, que não é a
elle que se deve attribuir esse desesperador resultado, porém principalmente ao
insufficiente numero de escólas, assim como á insufficiencia da maior parte dos
predios occupados por escolas publicas, o que facilmente se comprehende
considerando-se que taes predios, alem de improprios para os misteres a que são
destinados, são de tão acanhadas dimensões que muitos professores se tem visto na
dolorosa necessidade de recusar a admissão de novos alumnos nas suas aulas.
Suppondo, nos casos mais favoraveis, que a sála dessas escólas tenha 7 metros de
extensão e 6 de largura, é claro que não poderá conter mais de 12 estantes; sendo
cada uma das quaes para 5 alumnos, conclue-se muito naturalmente que, as casas
destinadas ás aulas de qualquer escóla publica primaria da côrte, não podem
desembaraçadamente conter mais de 60 alumnos.
Admittindo-se que cada uma das 72 escólas que actualmente funcionão seja
frequentada por 60 alumnos, seria a frequencia de todas essas escólas representada
pelo numero de 4.320 alumnos.
Os dados officiaes, porém, provão que essa frequencia tem attingido a um numero
superior a 6000, frequencia que excede muito a 4.320.
75
É importante enfatizar que não encontramos fontes que pudessem comprovar os dados descritos pelo autor do
texto. Estamos apresentando os cálculos exatamente como foram feitos e publicados pelo Dr. Campos Medeiros.
Fizemos essa opção porque esse artigo revela um dos alicerces editoriais da revista A escola. Qual seja: a crítica
direta ao poder público e a defesa da ampliação da escolarização para a população brasileira. Esse alicerce, como
estamos demonstrando, também compõe o capital político construído por Luiz Joaquim Duque-Estrada Teixeira.
76
MEDEIROS, Campos de. Oitenta por cento. _in: A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de
Janeiro, 1877, v. 1, n. 6, p. 73
52
Fica, pois, patente que a frequencia é excessiva nas escólas primarias da côrte, facto
que se deve á boa vontade dos professores, que generosamente tem cedido até seus
aposentos particulares para nelles funcionarem os alumnos que não cabem na sála,
sendo de presumir que ainda maiores e mais lisongeiros resultados se colheirão, se
maior capacidade tivessem os edificios das escólas primarias. (BRAZIL, Carlos.
Instrucção Publica. _in: A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de
Janeiro, 1877, v. 1, n. 6, p. 78).
Por outro lado, o professor José Francisco da Rocha entendia que o projeto da instrução
pública era vítima de ficções, inclusive por parte dos mais ilustrados. Apontava que todos
fingiam interesse no desenvolvimento da instrução, mas as opiniões eram irrelevantes, pois
provinham de um interesse raso pela causa e, em consequência disso, os professores
vivenciavam a precariedade. Além disso, o atraso que se via na instrução era fruto, não da
incapacidade dos professores, mas do método comparativo que fazia com que “o Brasil
rivalizasse em materia de ensino com os paizes mais adiantados da Europa ou com os
Estados-Unidos. (...) Ainda mais quando neste paiz se olha para a instrucção com olhos
avesgados”. Sendo assim, propõe como critério comparativo o quantitativo populacional,
visto que:
77
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 47, p.
183.
53
Veja-se or ahi qual é a diferença entre aquelles paizes e o Brasil, a differença tanto
mais notavel quanto é menor a população relativa do Brasil comparada com a
d’aquelles paizes. (ROCHA, José Francisco da. A Escola: Revista Brasileira de
Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 45, p. 164).
No mesmo sentido, o deputado Sr. Dr. Affonso Penna citou, durante a assembleia
provincial de Minas Gerais, uma análise que evidenciava a relação alunos por habitantes78.
78
Não foi possível encontrar qualquer fonte com base no sobrenome Levasseur, citado pela revista A Escola:
Revista Brasileira de Educação e Ensino que pautasse refutar ou assertir os dados apresentados pelo deputado
Affonso Penna na Assembleia provincial mineira.
54
Na Corte, a proporção daqueles que liam e escreviam era de 50,16 a cada 100
habitantes. Em outras províncias o número de analfabetos era superior como, por exemplo, no
Paraná onde a relação entre os que sabiam e os que não sabiam ler era de 34 por 66, no Pará
era de 33 por 67, no Rio de Janeiro e no Maranhão era de 31 por 69 e no Rio Grande do Sul
era de 29 por 71. Os piores resultados eram apresentados pelas províncias de Alagoas, onde
apenas 18 a cada 100 pessoas sabiam ler; e no Amazonas, Ceará, Paraíba e Minas Gerais, nos
quais somente 15 em cada 100 pessoas detinham esse saber. A população escrava contava
1.476.567 pessoas, das quais 1.403 sabiam ler. “A população escolar, isto é, de 6 a 15 annos
de idade, sóbe a 1.902.554. As 5.488 escolas do imperio, porém, são apenas frequentadas por
172.802 meninos, 116.644 do sexo masculino e 66.258 do feminino”79.
Em um texto tratando da instrução nas províncias de Minas Gerais e de São Paulo, o Sr.
José Maria Vaz Pinto Coelho questiona a maneira como a instrução é representada e acusa os
próprios legisladores de serem os responsáveis pelo atraso observado no ensino. E para
fundamentar seu discurso, utiliza parte de um relatório do presidente da província mineira, o
Dr. José Ricardo de Sá Rego, direcionado à assembleia provincial, no qual se observava o
79
Notas da Redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 41, p.
128
55
crescimento nos números de alunos entre os anos de 1846 e 1850, saindo de 4.614 para
8.77080. Portanto, não cabia ao povo a responsabilidade pelo atraso.
<<Este empenho que tanto honra os Mineiros, ainda mais visivelmente se manifesta
pelo grande numero de alumnos que frequentam as aulas particulares e pelo facto
para mim incontestável de que é esta provincia, de todas as do Imperio (ao menos
das que tenho percorrido) onde a instrução mais derramada se acha pelas classes
inferiores.
<<Ora, quando tão boas disposições apresenta a população da provincia, justo é que
os legisladores procurem fecundal-as, regulando o serviço da instrucção de um modo
mais coveniente ao seu fim, e mais proporcionado aos recursos financeiros da
provincia.>>
Ahi a suprema verdade, que luzirá a quantos olhos fitarem-se com estudo neste
magno assumpto.
O pouco que valemos a nós-mesmos principalmente devemos. Está demonstrado.
Não é, porém, menos certo e facil de provar-se, que em nós-mesmos está a principal
das causas do nosso atrazo, relativo ás nossas forças. Porque não mandamos ás
assembléas os homens dos nossos campanarios, os que sabem das nossas precisões e
dellas particpando têm comnosco o interesse de satisfazel-as, sentem a necessidade
de remedial-as?
Que o circulo de ferro não é tão duro de romper-se, como dizem os commodistas,
isto reconhecemos todos os que affirmamos a incontestavel soberania popular. E é
para fazer-se por modo incruento e sem sahir uma polegada do campo da legalidade.
Queira o povo. Eleja legisladores dignos de si e de sua missão. (COELHO, José
Maria Vaz Pinto. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de
Janeiro, 1877, v. 2, n. 33, p. 63-64).
80
COELHO, José Maria Vaz Pinto. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v.
2, n. 33, p. 63.
81
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 27, p. 3.
56
Neste sentido, o Sr. José Maria Vaz Pinto Coelho apresenta em uma tabela os
pagamentos conforme o cargo ocupado e que lhe parecia uma das causas do atraso na
instrução reafirmando a realidade em que se encontrava a instrução pública.
Vamos agora vêr o <<pequenino quadro>> em que encherga-se uma das causas do
nosso atrazo nas lettras: o dos ordenados dos empregados da instrucção publica:
O director geral da Instrucção Publica 1:000$000.
O vice-director, quando em exercicio 1.000$000.
Amanuense, empregado na escripturação do livro da matricula geral, no registro dos
officios á presidencia, aos delegados, aos chefes de estabelecimentos litterarios e
professores, na organisação dos mappas e relações para os governos geral e
provincial 240$000.
Esta quantia é deduzida do ordenado do director geral, que fica portanto com
760$000 - sujeitos á compra de livros e outros misteres do expediente da repartição.
Professores do 1º gráo:- Por lei n. 62 foi fixado o ordenado minimo - 250$, maximo
- 350$; percebendo mais 50 réis mensaes de cada alumno até 12; 100 réis de 12 até
24; 150 réis de 24 até 36; e 200 réis de 36 em diante até prefazer o maximo do
ordenadode 350$000.
Professores do 2º gráo84:- Pela mesma lei minimo 350$, e o maximo 500$. Além
deste ordenado vencem o dobro do que percebem os do 1º gráo de cada alumno até
prefazer o maximo ordenado de 500$ (Regulamento citado art. 53); e quando suas
aulas sejam frequentadas por mais de 100 alumnos vencem a gratificação de 100$.
(Lei n. 307 art. 14).
Professores:- Os mesmos vencimentos e ordenados.
Professores de estudos intermedios: 500$. Destes, alguns percebem gratificação, ou
porque ensinam outras materias, ou têm maior numero de alumnos; ou pelo tempo de
serviço. (COELHO, José Maria Vaz Pinto. A Escola: Revista Brasileira de
Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 33, p. 62-63).
82
Tavares Bastos já era morto quando do texto publicado pela revista, o qual também foi, provavelmente, uma
homenagem a ele.
83
BASTOS, Tavares. Uma página de Tavares Bastos. _in: A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino.
Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 3, pp. 37-38.
84
ZOTTI, Solange Aparecida. O Ensino Secundário no Império Brasileiro: Considerações sobre a função social
e o currículo do colégio D. Pedro II. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, jun. 2005, n. 18, p. 30. Disponível
em: www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis18/art04_18.pdf. Acessado em 07/07/2016.
57
Defendia a valorização do professor por meio de aumento no salário, uma vez que o
quadro de instrutores paulistas se constituía em sua maioria por jovens do interior que viam
na profissão um meio de vida. Dessa forma, e subsidiados por diplomas provisórios
concedidos por chefes políticos, chegavam à capital em busca de um tutor que lhes oferecesse
o conhecimento necessário para que concorressem no exame que determinava a lei para
alcançarem o diploma de professores. Nisto, evidenciava-se a precariedade com que se
formava um professor.
Além disso, cobrava à Assembleia Provincial que abdicasse do pedido de fiança aos
professores para que esses continuassem a receber seus salários durante o tempo de curso.
Isso facilitaria a matrícula dos professores na Escola Normal, haja vista que cabia à província
85
L. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 49, p. 207-208.
86
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 3, p. 27-
28.
58
oferecer meios para que a Escola Normal fosse o destino daqueles que buscavam tornarem-se
bons professores87.
A reforma da Escola Normal também era uma demanda, pois dela deveriam “partir os
futuros profissionais incubidos de espalhar a luz” na província, não significando
exclusividade no provimento à classe, mas os que não houvessem frequentado esta escola
deveriam provar sua vocação e conhecimento. Também seria reformado o tempo de formação
dos professores adicionando mais um ano na formação, passando assim a três anos de curso88.
Outros aspectos que cobrava eram o estabelecimento de um valor mínimo de 50 mil réis
a ser pago aos professores matriculados para que não houvesse diferenças como as que havia
entre os que lecionavam em freguesias, vilas e cidades; a criação da biblioteca da Escola
Normal; pagamento pontual dos ordenados do professor matriculado na Escola; e a
Assembleia deveria permitir ao governo liberar valores maiores quando necessário, como
variável, por exemplo, o número de membros nas famílias dos professores; estipular um
número máximo de 40 professores para matrículas na Escola Normal; deveria fornecer casas
apropriadas ao funcionamento das escolas e casas próprias aos professores para que vivessem
com sua família, pois considerava injusto o desprendimento de um terço, e muitas das vezes
metade, do salário do professor para pagamento de aluguel. Ou que a Assembleia fornecesse
uma quantia para este fim específico.
87
L. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 1, p. 6.
88
L. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 51, p. 237-238.
59
forecer, por sua conta, ou por conta da provincia, casas apropriadas para as escolas
de seus municipios. (L. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de
Janeiro, 1878, v. 3, n. 1, p. 7-8)
Além dos baixos salários, os atrasos nos pagamentos e descontos eram corriqueiros. A
revista A Escola reproduziu algumas notas evidenciando o quão constante eram essas práticas,
com destaque à quantidade de reclamações que a redação do periódico recebia por parte dos
professores acerca dos atrasos nos pagamentos por parte das províncias.
89
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 6, p. 68-
69
90
BASTOS, Tavares. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 3, p. 38
91
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 39, p.
108.
92
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 40, p.
117.
60
Além desses casos, uma professora do interior da província paulista estava sofrendo
descontos de 25% em seu pagamento a fim de custear as despesas do portador, como
transporte e alimentação suficiente ao período de dois dias para que fosse à capital buscá-lo93.
Em Alagoas, o professor Casimiro da Costa traz à luz sua transferência para o povoado de S.
Braz justificada por conveniência do serviço público. Porém, o professor acusa que, desde que
recebera em sua casa o Sr. Dr. Alberto Montezuma, desafeto do Sr. tenente-coronel José
Vicente Pereira Netto, sua remoção tornara-se assunto em pauta. Continua o professor
dizendo que o tenente-coronel fora a Maceió em 30 de setembro jurando retornar com sua
remoção. No anoitecer do dia 22 de outubro retorna, “sendo elle mesmo o portador do officio
do illustrado Sr. Diretor communicando minha remoção, lavrada no dia 19, por conveniencia
do serviço publico, para a dita povoação de S. Braz”. Desta forma, questiona o professor o
proceder de sua movimentação agravada com atraso de salários94.
93
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 44, p. 147
94
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 47, p. 182
61
(*) Correspondem aos nossos professores de 2º gráo, que ainda não existem, apezar
de decretados ha 23 annos!
(**) Sem casa, visto que pagam do seu escassissimosalario.
(***) Correspondem aos nossos actuaes professores publicos de instrucção primaria.
(****) Isto é que admira devéras! Que serviço exigir de um professor-adjunto a
quem se dá 30$000 por mez dos quaes ainda ha de tirar os meios de pagar a sua
instrucção, visto que o estado, contra o que se practica em toda parte, não lhes dá
mestres? (Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio
de Janeiro, 1877, v. 2, n. 39, p. 108)
Além desses dados, entre os uruguaios promulgara-se uma lei em favor da instrução,
cujo artigo 7º determinava as funções da diretoria geral: direção da instrução primária por
toda a república; administração e direção da escola normal do estado; nomeação e destituição
de instrutores, além de propor destituições de inspetores de departamento quando julgassem
necessário; cuidar da aquisição dos livros para as bibliotecas populares e escolares; e
responsabilização pela criação ou filiação a um periódico dedicado exclusivamente à
educação dando-lhe vias de circulação que fossem convenientes. Enquanto isso, “entre nós,
povo adiantado, grande, amigo da instrução (oh!), só ha uma folha regular deste genero a
que o Estado não concede o minimo favor”95.
Desta forma, infere-se que ao passo que algumas nações europeias e os Estados Unidos
figuravam como exemplos a serem atingidos, outras nações como, por exemplo, as sul-
americanas eram observadas de maneira comparativa, atentando para os progressos que
alcançavam assim como os meios pelos quais era possível ascender a patamares superiores.
Para tanto, os mecanismos de desenvolvimento da instrução eram as bases sobre as quais se
deitavam os projetos que conduziriam estas nações aos índices apresentados pelos países da
parte setentrional do globo.
Contudo, em sua 56º edição a Escola apresentou mais queixas e denúncias dos
professores acerca de atrasos no pagamento, não recebimento dos ordenados devidos e
95
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 40, p. 116
62
descontos sobre os salários. No entanto, traz também, na página 236, uma nota sobre a
supressão de escolas primárias nestas duas províncias. De acordo com a revista, foram
fechadas cerca de 30 escolas na província da Paraíba e outras 16 na província do Rio Grande
do Norte por razões econômicas.
Enquanto por um lado fechavam-se escolas por razões financeiras, por outro, sobravam
cadeiras96 vagas como as 140 existentes na província de São Paulo em escolas públicas de
ensino primário. Contudo, “ninguem as quer… taes são os proventos, as garantias, as
vantagens que gozam os desditosos brazileiros cuja necessidade (e só a necessidade) obriga
a exercer essa profissão que tem tanto de penivel e mortificadora como de opprimida e
vexatoria… no Brazil”97.
Esta nota publicada acaba por demonstrar, por um lado, a desvalorização sofrida pela
classe dos professores da instrução pública e, por outro lado, uma prática seriada de
supressões de cadeiras e escolas por todo o território imperial, fosse por razões financeiras ou
por razões de baixa frequência dos alunos, por exemplo.
Sob um caráter mais geral, destacava-se a questão da distribuição das escolas de modo
que atendesse, de maneira proporcional, às diversas localidades. Este era um fator que
chamava a atenção da Assembleia Provincial, uma vez que havia municípios que
apresentavam proporção de 1 escola por 500 habitantes, enquanto outros apresentavam
proporção de escola por habitante livre de uma para cada 2 ou 3 mil habitantes. Também
compunham o quadro vilas com duas escolas para cada sexo ao passo que outras, por vezes
mais populosas, apresentavam metade desse número e ainda locais distantes que não
possuíam escolas para nenhum dos sexos. Dessa maneira, o Professor L propõe à Assembleia
96
Equivalente a uma disciplina escolar.
97
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 47, p. 183
63
Provincial que adotasse medidas “secundadas pelo zelo e illustração de uma inspectoria ou
directoria da instrucção publica” e que, para tais cargos, fosse determinada a impossibilidade
de posse por aqueles que já ocupassem um cargo público. Além disso, recomendara que os
empregados da inspetoria fossem agraciados com pelo menos 50% de aumento nos
pagamentos98.
O professor Costa e Cunha argumentava que não seria a ginástica a causa dos desvios
comportamentais, mas que a traquinagem era característica comum à mocidade e que não
trazia prejuízos à conduta da menina quando adulta e mãe.
Sem duvida o leitor ha de ter conhecido, como nós, muitas meninas, insignes
traquinas, que, passada a adolescencia, se tornáram modestas senhoras, mães de
familia exemplos de todas as virtudes de seu sexo.
Quanto ás graças e delicadeza que lhes são proprias, é de todo o ponto infundado o
receio de qualquer decrescimento d’ellas; são cousas essas que a gymnastica não
póde tirar assim como não póde dar, taes predicados ou são naturaes na menina ou
são inspirados por suas mães ou mestras: provêm, portanto, da natureza ou da
educação, e uma vez recebidas pelo coração da mulher creança ahi ficam
indelevelmente gravadas.
As miseras, cuja impudicicia e desenvoltura nos revoltam e repugnam, não são assim
porque tivessem feito, quando meninas, taes ou quaes exercicios ou travessuras, se
não porque não tiveram educação, nem bons exemplos, nem talvez mãe, e n’este
caso são ellas bem dignas de lastima. (COSTA e CUNHA, Antonio Estevão da. A
Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 1, p.
16).
Dessa forma, propõe que a educação corporal viria somente trazer benefícios à saúde e
ao corpo correspondendo ao estado natural de mobilidade constante e inquietude das crianças.
98
L. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 1, p. 9
99
Ibid.
64
Além disso, reduziria “o numero das moças rachiticas, anemicas, fragillima”100 encontradas
na capital imperial.
Se por um lado havia o objetivo de criar novas escolas e provê-las de bons professores
de modo a fortalecer a instrução pública, por outro lado o que se observava era um cenário
onde as escolas criadas na Corte pelo decreto de setembro de 1876 também sofriam com a
falta de móveis e de livros. Algumas foram destino de móveis velhos e quebrados oriundos de
outras escolas nas quais haviam sido substituídos por serem considerados inúteis. Da mesma
maneira, houve casos em que professores pediram bancos emprestados a outros professores.
Sobre recebimento de livros, nenhuma das escolas foi agraciada104.
100
COSTA e CUNHA, Antonio Estevão da. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 2, p. 23
101
MADAME Campan. Disponível em: http://mnemosine.paginas.ufsc.br/mme-campan/. Acesso em
01/12/2015.
102
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 1, n. 6, p. 69.
103
FIGUEIREDO, José Bento da Cunha. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 1, n. 1, p. 2
104
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 2, p. 17.
65
frequência escolar. Assim foi o caso da província da Paraíba, onde o presidente da província,
em relatório enviado à sua respectiva assembleia, contava a serem suprimidas 20 cadeiras da
instrução primária para o sexo masculino e 08 cadeiras para o sexo feminino, sendo uma na
capital. Cogitava-se, ainda, o corte de outras escolas porque apresentavam, em dois anos,
frequência inferior a 15 alunos105. Decorridos três meses deste relatório, a assembleia
provincial sancionou a extinção de 32 cadeiras de instrução pública primária106.
Em São Paulo mais cadeiras eram suprimidas como a de Guaratinguetá, regida pela
professora Anna Carolina de Toledo Palhares e pelo professor Theophilo Galvão de Oliveira
França. Os professores foram realocados para as cadeiras dos respectivos sexos na freguesia
da Cachoeira. Além deles, o professor Cesario Lange Adrien, da 2ª cadeira de S. Roque foi
remanejado para a cadeira do 3º distrito da capital e, para o seu lugar, foi direcionado o
professor Manoel Martins Villaça, do bairro de Sebandilha110. A cadeira – ou cátedra – da
freguesia de Sapé, regida pelo professor Pedro Flaminio da Veiga, também fora suprimida por
apresentar frequência de somente três alunos.
105
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 39, p.
105.
106
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 42, p.
129.
107
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 45, p.
158.
108
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 47, p.
177.
109
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 46, p.
169.
110
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 2, p. 22.
66
pela Constituição. Também critica a forma com que alguns faziam política, deliberando em
causas pessoais, e assume seu texto como um protesto contra tal situação.
Neste sentido, o diretor geral da instrução da província da Bahia, Dr. José Eduardo
Freire de Carvalho, e o presidente da província do Mato Grosso, Ernesto Camillo Barreto,
defendiam a obrigatoriedade do ensino. O diretor acreditava que esta temática deveria ser
prioridade nos debates da assembleia, que a obrigatoriedade seria uma consequência do
ensino público garantido pela constituição e que seria um processo aplicado inicialmente na
capital, nas cidades e vilas, porque apresentavam maior índice populacional, o que facilitaria
seu acompanhamento. O Sr. Ernesto, por sua vez, a via como possibilidade da sociedade
tornar-se tão próspera quanto era capaz de ser – visto que, em seu relatório, constava que os
níveis primário e secundário de ensino não alcançaram os graus de desenvolvimento
esperados – e porque, para ele, a necessidade de educar e instruir o povo era reconhecida e
cobrava que se procurasse o meio mais fácil e aplicável para tal feito, uma vez que “a massa
geral do povo é refractaria para a instrução: ella deve ser obrigatória”112.
Ambos também entendiam que havia a necessidade de conferir maior atenção aos
professores e à sua formação. O presidente da província mato-grossense partia do fato de
haverem sido “presentemente creadas 27 cadeiras de instrucção primaria (...). Destas estão
providas definitivamente 5, provisoriamente 19 e vagas 3”113. Posto isto, infere-se o quadro
de desvalorização enfrentado pelos professores e pela própria educação, o que, de acordo com
o presidente da província, abria espaço para uma "immoralidade" nascente, na qual um
indivíduo qualquer assume uma cadeira de professor e a abandona à primeira possibilidade de
111
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 7, p. 111
112
CARVALHO, José Eduardo Freire de; BARRETO, Ernesto Camillo. A Escola: Revista Brasileira de
Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 27, p. 3-5.
113
BARRETO, Ernesto Camillo. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2,
n. 27, p. 5.
68
melhor posição profissional e social. Entretanto, pondera que, antes melhor que estes
ensinassem o que sabiam a ter uma população analfabeta.
E o diretor geral da instrução pública baiana reconhecia a necessidade que o ensino
público enfrentava de ser abastecido com professores qualificados.
Ainda sobre os professores, o A Escola, publicou em seu 30º número que decretos de 13
de abril 1877 tentavam solucionar o problema do quantitativo de professores, através do
provimento desses profissionais, por meio de concurso ou de transferência, para as cadeiras
criadas pelo decreto nº6154 e pelo decreto nº6362 de 20 de março e 25 de outubro de 1876,
respectivamente. As vagas que ficaram e as que permaneceram desocupadas continuariam
assim aguardando a oportunidade de serem devidamente preenchidas.
114
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 1, p. 4
69
115
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 5, p. 66
116
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 41, p.
123-124.
70
O professor Costa e Cunha alertara que a caixa escolar não deveria ser confundida com
a caixa econômica escolar. A primeira funcionava como recurso a ser aplicado em aquisição
de materiais, auxílio aos necessitados ou premiações, visto que, no caso brasileiro, o Estado
era o responsável pelo pagamento do professor e pelo provimento da casa da escola. A
segunda tinha por finalidade o ensino de economia aos meninos e a formação de uma pequena
poupança para estes.
117
COSTA e CUNHA, Antônio Estevão da. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro,
1877, v. 2, n. 35, p. 78.
118
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 36, p. 83
119
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 37, p. 92.
71
Por fim, no entendimento do papel que desempenhava face aos anseios e necessidades
do campo pedagógico, a revista A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino seguiu
com suas publicações até o dia 03 de agosto de 1878, quando publicou seu último número.
Era a edição de número 03 e do quarto volume. A partir do seu terceiro volume, a revista
contava com um novo corpo editorial. Porém, sem destoar da origem e mantendo publicações
em favor da instrução pública e do professorado.
A atuação do periódico manteve-se, a despeito dos sinais que o corpo editorial lançava
acerca das dificuldades de manutenção das publicações desde a apresentação do primeiro
número, onde o corpo redator ressaltava a qualidade de dependente do apoio dos leitores para
sua manutenção e onde ao fim do primeiro ano de atividades, publicara que achavam-se
sozinhos neste projeto, ainda que tenham se engajado pelo bem do progresso do país122.
120
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 38, p.
100.
121
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 44, p.
147
122
Notas da Redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 52, p.
249
72
Abre hoje a Escola as paginas do terceiro volume, e com elle inicia o segundo anno
de sua existencia.
Lançando um olhar retrospectivo, bem triste é o ensinamento que lhe resulta da
contemplação do passado, porque infelizmente a Escola só tem enviado exforços e
arriscado sacrificios, sem a menor esperança de resultados.
Ella poderia, pois, julgar-se desobrigada e, recolhendo-se á tenda, dar por finda a sua
missão, visto como não deixou de fielmente cumprir tuto quanto promettêra. (...)
Só e desprotegida ella terá inevitavelmente de ceder á força das circumstancias, pelo
que implora o favor publico, condição indispensavel para o bom exito de
commettimentos deste genero. (Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de
Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1878, v. 3, n. 1, p. 1)
Na última edição do terceiro volume, a de número 26, a redação informou aos leitores,
já na primeira página, que aquele número era o de fechamento das atividades, ainda no meio
do segundo ano de existência. Decorrendo a nota, os redatores relembram o ponto em que
assumiram e fazem um balanço de suas atividades, concluindo, face à redação anterior, era
incontestável dizerem que não podiam ser comparados, visto que a revista servira aos
interesses de um e vinha servindo aos interesses de todos. No entanto, em 6 de julho de 1878,
é publicado o primeiro número do quarto volume. Seguem-se a este mais duas publicações e a
revista encerra sua atividade abruptamente.
123
Notas da redação. A Escola: Revista Brasileira de Educação e Ensino. Rio de Janeiro, 1877, v. 2, n. 47, p. 180
73
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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