Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

PGRSS – Drogarias

De acordo com Resolução ANVISA RDC 306/2004 e Resolução CONAMA 358/2005

“O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SEVIÇO DE SAÚDE – PGRSS

TEM COMO FUNÇÃO, ROMPER COM O ANTIGO PARADIGMA DE QUE A MAIORIA
DOS RESÍDUOS GERADOS NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE É
DESTINADA DE FORMA INCORRETA, MITIGANDO A SUA MÁ DESTINAÇÃO,
CONTRIBUINDO CADA VEZ MAIS PARA UMA MELHOR QUALIDADE
AMBIENTAL E SANITÁRIA.”

1 – DEFINIÇÃO DO PGRSS

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é o documento que

aponta e descrevem as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas
características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à
geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e
destinação final, bem como a proteção à saúde pública.

2 – OBJETIVO GERAL

O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde tem como objetivo prevenir

possíveis infectos contágios de profissionais, pacientes, visitantes, comunidade e meio
ambiente de um modo geral, por meio de procedimentos específicos na produção de resíduos
perigosos e no manejo seguro desses resíduos.

3 – OBJETIVO ESPECÍFICO

Minimizar os riscos qualitativa e quantitativamente, reduzindo os resíduos perigosos e

cumprindo a legislação vigente referente à saúde e ao meio ambiente.
4 – EQUIPE DE TRABALHO

Responsáveis pela elaboração e implantação do PGRSS.

5 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
RAZÃO SOCIAL: Regiane Alves Stelle EIRELLE ME
NOME FANTASIA: SUPER pOPULAR
TIPO DE ESTABELECIMENTO: Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): 4771-7/01-00
CNPJ:17.731.535/0001-35

6 – LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
ENDEREÇO
COMPLETO:Eduardo Pinto da
Rocha,3509
BAIRRO: Sitio Cercado
CIDADE: Curitiba UF: PR
CEP:
TELEFONE: (41)32653889
E-mail: farmaciavitoria09@hotmail.com

7 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO

ESTABELECIMENTO
NOME: Raquel Nascimento Oliveira da Silva
ENDEREÇO COMPLETO: Qd 801 Cj 15 Lt 11 – Recanto Das Emas
TELEFONE: (61) 3434-8274
E-mail: raquelabner2016@gmail.com

8 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO

DO PGRSS
NOME: Michel Parente Gomes
IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL: CRF-DF nº 4232
ENDEREÇO: Qd 801 Cj 15 Lt 11 – Recanto das Emas – DF
CIDADE/UF: Brasilia - DF
TELEFONE: (61) 98592-8876 E-mail: michel.farmacia@gmail.com
9 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO
GERENCIAMENTO DO PGRSS
NOME: Michel Parente Gomes
IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL: CRF/DF 4232
ENDEREÇO: Quadra 801 Conjunto 15 Lote 11 – Recanto das Emas – DF
TELEFONE: (61) 3082-4127
E-mail: michel.farmacia@gmail.com

10 – DADOS GERAIS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas,

Aplicação de Injetáveis, Verificação de Pressão Arterial, Verificação de Temperatura
Corporal e Verificação de Glicemia Capilar.

PORTE E GRAU DE POLUIÇÃO:

A Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA estabelece que para

estabelecimentos de serviços de Saúde com área até 500 m2 são classificados como porte
“PEQUENO” e grau de poluição “PEQUENO”.

PRODUTOS QUIMICOS UTILIZADOS NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO

ESTABELECIMENTO:

Água Sanitária; Alvejante, Detergente para Limpeza e Higienização dos Ambientes

externos e Alvejantes e Detergentes para Sala de Injetáveis sendo feita a desinfecção com
Solução Alcoólica a 70%.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO:

O estabelecimento funciona de Segunda-feira à Sábado das 8:00 hs às 20 hs.

FUNCIONÁRIOS E QUANTIDADES ESTABELECIDOS:

CARGO QUANTIDADE
Farmacêutico 02
Gerente de Farmácia 01
Atendente de Farmácia 01
Perfumista 01
FAZ CONTROLE INTEGRADO DE INSETOS E ROEDORES?

(x)SIM ( )NÃO

NOME DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS AO

ESTABELECIMENTO:
Governo do Distrito Federal
SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde

NÚMERO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DA EMPRESA CONTRATADA:

Órgão Credenciado pelo Ministério da Saúde – Prestador de Serviço pela Subsecretaria de

Vigilância à Saúde.
Núcleo de Controle de Invertebrados Transmissores de Doenças.

POSSUI MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP)

DESCRITO E IMPLANTADO?

( X )Sim ( )Não ( )Em fase de elaboração

EM CASO DE ACIDENTE COM MATERIAL PERFURO-CORTANTE QUAL O

PROCEDIMENTO PADRÃO ADOTADO?

Quando acontece algum incidente com perfuro-cortante o acidentado é encaminhado

para o HRSAM - Hospital Regional de Samambaia - DF, onde é feito todo o
procedimento de imunização e controle de doenças contaminantes. Sendo eles: hemograma
completo, sorologia para HIV, Hepatite, etc., e os exames de acompanhamento semestral.
FAZ NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES AOS ORGÃOS COMPETENTES?

(X) SIM ( )NÃO

Quem?

Secretaria de Estado de Saúde – DF.

QUAL A FONTE DE ENERGIA ELETRICA DO ESTABELECIMENTO?

A energia utilizada local é fornecida pela Companhia Energética de Brasília – CEB.

QUAL A FONTE DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA CONSUMIDA PELO

ESTABELECIMENTO?
( X )Rede Pública ( )Fonte Alternativa: poço, carro-pipa, etc.
Especifique: CAESB

REALIZA LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA A CADA 6 MESES?

( )Sim ( )Não (X) Não possui reservatórios

INFORME O TIPO DE DESTINAÇÃO DO ESGOTO PRODUZIDO PELO

ESTABELECIMENTO?

( X )Rede Pública ( )Esgotamento Alternativo

Especifique: CAESB
11 – IDENTIFICAÇÃO DOS RSS

O PGRSS FIRMA DIRETRIZES ATRAVÉS DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

E NORMATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE, EM
RELAÇÃO AO RESÍDUO GERADO, MODIFICANDO E/OU FIXANDO
ROTINAS PARA O ADEQUADO MANEJO.
A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC 306/04 CLASSIFICA
OS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE EM A, B, C, D e E.

CLASSE ESPECIFICAÇÕES TIPO DE

RESÍDUO
A Risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à Biológico
presença de agentes biológicos.
B Risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à suas Químico
características químicas.
C Risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à Radioativo
presença de substâncias radioativas, ou de alguma forma
contaminado por ela.
D Resíduos que não apresentam risco biológico, químicos Comum
ou radioativos a saúde ou ao meio ambiente, podendo
ser equiparados aos resíduos domiciliares.
E Resíduos especiais perfuro-cortantes Perfuro-
cortantes

12 – DADOS SOBRE A GERAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS

QUANTIDADE TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS POR MÊS:

Cerca de 13,0 Kg/MÊS

RESÍDUOS DO GRUPO A (Biológicos):
ZERO Kg/MÊS
TIPO DE RECIPIENTE DE ACONDICIONAMENTO:
( X )Recipiente rígido, com tampa e pedal;
( )Contêiner de Polietileno de Alta Densidade – PEAD;
( )Saco plástico;
( )Saco plástico branco com simbologia infectante;
( )Outros:
RESÍDUOS DO GRUPO B (Químicos que precisam de incineração):
1 Kg/MÊS

TIPO DE RECIPIENTE DE ACONDICIONAMENTO:

( )Recipiente rígido, com tampa e pedal;
( )Contêiner de Polietileno de Alta Densidade – PEAD;
( X )Saco plástico;
( )Saco plástico branco com simbologia infectante;
( )Outros:
RESÍDUOS DO GRUPO C (Radioativos):
ZERO Kg/MÊS

TIPO DE RECIPIENTE DE ACONDICIONAMENTO:

( )Recipiente rígido, com tampa e pedal;
( )Contêiner de Polietileno de Alta Densidade – PEAD;
( )Saco plástico;
( )Saco plástico branco com simbologia infectante;
( )Outros:
RESÍDUOS DO GRUPO D (Lixo Orgânico Comum):
10 Kg/MÊS
TIPO DE RECIPIENTE DE ACONDICIONAMENTO:
( )Recipiente rígido, com tampa e pedal;
( )Contêiner de Polietileno de Alta Densidade – PEAD;
( )Saco plástico;
( )Saco plástico branco com simbologia infectante;
(X)Outros: Acondicionado de acordo com as recomendações do serviço local de
limpeza urbana, utilizando-se sacos impermeáveis, contidos em recipientes e
receber identificação de lixo comum. Os resíduos do grupo D podem ser
destinados à reciclagem ou à reutilização. Quando adotada a reciclagem, é feita a
identificação nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código
de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA nº
275/01, e símbolos de tipo de material reciclável.

RESÍDUOS DO GRUPO E (perfuro-cortantes):

2,0 Kg/MÊS

TIPO DE RECIPIENTE DE ACONDICIONAMENTO:

( )Recipiente rígido, com tampa e pedal;
( )Contêiner de Polietileno de Alta Densidade – PEAD;
( )Saco plástico;
( )Saco plástico branco com simbologia infectante;
(X)Outros: Caixa Coletora ( tipo Descarpax®) para Perfuro-cortantes com
Simbologia Infectante.

POSSUI ÁREA INTERNA DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS?

( )Sim (X)Não

POSSUI ÁREA EXTERNA DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS?

( )Sim (X)Não

13- DADOS SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS

FREQUÊNCIA DA COLETA DOS RESÍDUOS DO GRUPO D
(Lixo Orgânico Comum):

Após o acondicionamento os resíduos são coletados semanalmente pelo serviço

de limpeza urbana da cidade e encaminhados para o aterro sanitário local.
INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS:
A empresa responsável pela coleta de Lixo Orgânico Comum é contratada pela
Administração Regional do Recanto das Emas, a qual não fornece os dados da mesma.
A disposição Final dos Resíduos coletados é feita no lixão do Distrito Federal.
 FREQUÊNCIA DA COLETA DOS RESÍDUOS DO GRUPO B e E
(Medicamentos e Perfuro-cortantes p/ Incineração):

( )Diariamente no seguinte Horário:

( )Duas vezes por dia no seguintes Horários:
( )Dias Alternados no seguinte Horário:
( )Semanalmente no Horário:
(X) Outros: MENSALMENTE

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS:

O lixo Perfuro-cortante e os medicamentos vencidos são coletados por

profissional capacitado para essa tarefa, e levado, por ele mesmo, para
acondicionamento da empresa contratada, BELFORT Gerenciamento de Resíduos
Ltda, situada à ADE Conjunto 17 Lote 05, Samambaia, DF, para, posteriormente,
serem encaminhados para incineração.

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE TRATAMENTO/DISPOSIÇÃO

FINAL DOS RESÍDUOS:

A empresa responsável pela coleta do Lixo encaminhado para incineração é

contratada pelo BELFORT Gerenciamento de Resíduos Ltda, cuja identificação é:
SEMMA/GO, CNPJ 10.865.146/0002-34, sob licença 2330/2013, com sede no
endereço Avenida Goiás, Quadra 09, Lotes 04/05, Santo Antônio do Descoberto – GO.

14 – IMPACTOS AMBIENTAIS E ATIVIDADES IMPACTANTES

Define-se impacto ambiental como qualquer forma de matéria ou energia

resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a
segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
Através das pesquisas para elaboração do projeto, foi possível identificar as
atividades impactantes do empreendimento. Para isso foi levado em consideração à
geração de resíduos com identificação das suas classes para cada atividade relacionada.
 ATIVIDADE RESÍDUOS IMPACTO IMPACTO A AÇÃO
GERADOS AMBIENTAL SAÚDE MITIGADORA
PÚBLICA
Armazenamento Medicamentos Risco de Risco de PGRSS
de medicamento vencidos Contaminação Contaminação
(Classe B) do solo, ar e humana
água
Administração Perfuro- Risco de Risco de PGRSS
de cortante Contaminação contaminação
Medicamentos (Classe E) do solo, ar e Humana
Injetáveis água.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Para fins de atendimento de apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de

Serviços de Saúde deverão ser observadas as seguintes Legislações e Normas Técnicas:

 LEI FEDERAL Nº 9605/98 – Dispõe sobre crimes ambientais.

 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/86 – Estabelecem definições, responsabilidade,

critérios básicas, e diretrizes da avaliação do impacto ambiental, determinam que aterros
sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos são passíveis de
avaliação.

 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05/88 – Especifica licenciamento de obras de unidade

de transferências, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origens domésticas,
públicas, industriais e de origem hospitalar.

 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05/93 – Dispõe sobre destinação dos resíduos sólidos

de serviço de saúde, portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários. Onde define a
responsabilidade do gerador quanto o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a
disposição final.
 RESOLUÇÃO ANVISA RDC 306/04 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.

 NBR 10.004/87 – Classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao
meio ambiente e à saúde pública.

 NBR 7.500/87 – Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de

resíduos sólidos.

 NBR 12.235/92 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos definidos na NBR

10004 – procedimentos.

 NBR 12.807/93 – Resíduos de serviços de saúde – terminologia.

 NBR 12.808/93 – Resíduos de serviços de saúde – classificação.

 NBR 12.809/93 – Manuseio de resíduos de serviços de saúde – procedimentos.

 NBR 12.810/93 – Coleta de resíduos de serviços de saúde – procedimentos.

 NBR 9.190/93 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – classificação.

 NBR 9.191/93 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – especificação.

 NBR 9.195/93 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – determinação da

resistência à queda livre.

 NBR 13.055/93 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – Determinação para

a capacidade volumétrica.

 NBR 13.056/93 – Filmes plásticos para saco para acondicionamento de lixo.

 NBR 12.890/93 – Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos -

terminologia.

 NBR 11.175/90 – Fixa as condições exigíveis de desempenho do equipamento para

incineração de resíduos sólidos perigosos.

 NBR 13.853/97 – Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou

cortantes – requisitos e métodos de ensaio.

 CNEN – NE 6.05/98 – Gerência dos rejeitos radioativos.

O PGRSS PRECISA SER UM PROCEDIMENTO EFICIENTE E REALIZADO POR
TODA A EQUIPE DE TRABALHO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE “DAR
PARTIDA” NO SISTEMA.

ESSE PROCEDIMENTO PODERÁ SER EXECUTADO POR UM GRUPO DE

PROFISSIONAIS CAPACITADOS, DENTRO DO ESTABELECIMENTO, PARA
GERIR, ATRAVÉS DE INDICADORES, O ANDAMENTO DO PGRSS,
PROMOVENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROCESSO SISTÊMICO, SENDO
CAPAZ DE PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR, CONFERIR E AJUSTAR
QUANDO NECESSÁRIO.

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS

ACIMA SÃO VERDADEIRAS,

RAQUEL NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA

CPF: 013.292.371-88
RESPONSÁVEL LEGAL

Dr. MICHEL PARENTE GOMES, Farmº

CRF-DF nº 4232
R.T. PELO PGRSS

Brasília – DF, 01 de Julho de 2020.

 PLANO DE
GERENCIAMENTO
DE RESIDUOS DE
SERVIÇOS DE
SAÚDE

Drogaria Droganossa