Periciando A Caixa de Pandora
Periciando A Caixa de Pandora
Periciando A Caixa de Pandora
TECNOLOGIA EM
UM MUNDO
ORIENTADO
A DADOS
PERICIANDO A CAIXA DE
PANDORA: OS SEGREDOS
DA GESTÃO ALGORÍTMICA
DO TRABALHO
Viviane Vidigal,
Universidade Estadual de The pandora box forensic: the secrets of
Campinas, https://orcid.
org/0000-0003-2376-2916.
labor algorithmic management
Data de submissão:
30/06/2021 RESUMO
V. 6, 2021 © 2021 PPGD/UFRJ – ISSN 2526-0464, ID: e44817 DOI: 10.21875/tjc.v6i0.44817
Data de aceite:
Este artigo tem como escopo problematizar a perícia judicial no algoritmo das
13/02/2022
plataformas digitais de trabalho. A hipótese sustentada é a de que, o algoritmo, por
organizar e gerenciar o trabalho, não pode ser secreto. Para construir o argumento,
serão apresentados dados empíricos, recolhidos de pesquisas qualitativas,
desenvolvidas a partir da observação direta, da análise de documentos e da
realização de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores(as) de plataformas
digitais da região metropolitana de Campinas-SP e São Paulo-SP. As entrevistas
realizadas articuladas à bibliografia sobre o tema esmiuçarão argumentos que visam
compreender como os aspectos gerenciais algorítmicos são internalizados pelos(as)
trabalhadores(as) plataformizados(as).
Palavras-chave: Perícia. Algoritmo. Gestão. Trabalho. Segredo.
Abstract
TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
This article aims to problematize the judicial forensic in the algorithm of digital
work platforms. The hypothesis supported is that the algorithm, as it organizes
and manages the work, cannot be secret. To build the argument, empirical data
will be presented, collected from qualitative research, developed from direct
observation, document analysis and semi-structured interviews with workers
from digital platforms in the metropolitan region of Campinas-SP and São Paulo
-SP. The interviews carried out linked to the bibliography on the subject will
scrutinize arguments that aim to understand how the algorithmic managerial
aspects are internalized by the platform workers.
Keywords: Forensic. Algorithm. Management. Work. Secret.
1
INTRODUÇÃO
Sabem como a Coca-Cola é produzida? Não adianta olhar no rótulo do
refrigerante. A despeito das informações de quais são os ingredientes
utilizados, estarem - supostamente (talvez haja um ingrediente secre-
to) – disponibilizados, ninguém sabe quais são as quantidades ou a
ordem certa em que eles devem ser colocados na receita, não se sabe
o modo de preparo. Outra bebida que possui uma “fórmula secreta”
é o Guaraná Antarctica. Também na década de 90, podem se lembrar
de um jingle: “Dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial (...)”.
Mas o que seria o “molho especial”? O consumidor não sabe. Nós não
sabemos. Os segredos do negócio são guardados a sete chaves para
evitar que a concorrência consiga imitar seus sabores e, com isso o
capitalista deixe de lucrar com seu produto original1.
Já em outro milênio, no ano de 2008, era inverno em Paris, quan-
do numa noite fria, dois empreendedores do Vale do Silício, um
americano e outro canadense, que participavam de um evento
de tecnologia simplesmente não encontraram um táxi para vol-
tar para casa. Um deles, Travis Kalanich, cansado de atuar em ne-
gócios peer-to-peer, buscava algo inovador e desafiante. Refle-
V. 6, 2021 © 2021 PPGD/UFRJ – ISSN 2526-0464, ID: e44817 DOI: 10.21875/tjc.v6i0.44817
2
As falas indicam uma remontagem de trechos de entrevista com seu fundador, que pode ser
vista parcialmente em: UNI COMMON KNOWLEDGE, History of Uber- Travis Kalanick, Co-Founder
andCEO of Uber- How They Started. Youtube, 15 jul. 2016. Disponível em:<https://www.youtube.
com/watch?v=horKATZh4-8>. Acesso em: 20 jun. 2018. Minuto 1:10-1:55 e2:34. E em: UBER, Our
History. Disponível em: <https://www.uber.com/pt-BR/our-story/>. Acessoem: 20 jun. 2018. Os vídeos
do site da Uber não contêm a riqueza dos detalhes fornecidos naentrevista publicada no YouTube.8
Reconstrução de falas de entrevista que pode ser vista em: History of Uber- Travis Kalanick, Co-Founder
and CEO of Uber- How They Started. Youtube, 15 jul. 2016. Disponível em:<https://www.youtube.com/
watch?v=horKATZh4-8>. Acesso em: 20 jun. 2018. LEME, Ana Carolina Reis Paes. Da máquina a nuvem:
caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da Uber. São Paulo. LTr,2019.
4
A principal e mais usada opção da Uber, o UberX oferece viagens com preços acessíveis em
carros compactos de quatro portas e ar-condicionado. Presente em todas as cidades brasileiras
onde a Uber opera. Informação disponível em: https://www.uber.com/pt-BR/blog/categorias-
da-uber/.
5
Aplicativo de transporte que conecta passageiras e motoristas mulheres. https://ladydriver.
com.br/.
6
Empresa aplicativo de profissionais da beleza. Cerca de 200.000 clientes cadastrados. Mais de
3.000 profissionais. https://singu.com.br/.
VIDIGAL, 2021.
7
d) regras de fixação dos valores a serem cobrados dos clientes, dos valo-
res a serem retidos pela ré e os repassados aos motoristas;
TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
Processo: TutCautAnt-1000825-67.2021.5.00.0000.
8
10
O art. 13 da Lei 11.419/2006 (Lei do Proc. Eletrônico). Art. 13. O magistrado poderá
determinar que sejam realizados por meio eletrônico a exibição e o envio de dados e de
documentos necessários à instrução do processo. § 1º Consideram-se cadastros públicos,
para os efeitos deste artigo, dentre outros existentes ou que venham a ser criados, ainda que
TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
KLEINBERG, 2008. p. 1.
13
GROHMANN, 2020.
16
VIDIGAL, 2021.
17
SRNICEK,2017.
20
As metas são pré determinadas pelo próprio trabalhador que só param de trabalhar quando
21
as atingem.
VIDIGAL, 2020
22
NEGRÃO, 2018.
23
VIDIGAL, 2020.
24
CANT, 2019.
27
to, uma das mais aceitas atualmente é definida por Deterding: “Ga-
mification é o uso de elementos de design de jogos em contextos
que não são relacionados a jogos”30. Segundo o autor, a palavra jogo
(do inglês game) significa algo que é caracterizado por regras e pos-
sui uma competição para alcançar resultados específicos ou metas
definidas por participantes humanos31.
Diferentemente dos videogames, a gamificação, como gestão do
trabalho, não busca apenas simular uma realidade, mas também
influenciá-la32. Sublinha Marie-Anne Dujarier (2015) que fazer um
jogo do próprio trabalho pode consistir em produzir “uma constru-
ção coletiva de uma certa ‘realidade’, útil para alcançá-la”33.
TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
ABÍLIO, 2011.
28
29
Com relação à porosidade, Dal Rosso estabelece que “a jornada compreende em seu interior
duas realidades: momento de trabalho e de não-trabalho. Dentro da jornada, estes últimos
formam aquilo que Marx chama de ‘porosidade’ do trabalho. Durante os tempos mortos,
os ‘porosos’, o trabalhador não trabalha e não produz valor. Como o trabalho assalariado é
heterônomo, o empregado procura aumentar os tempos de não trabalho e assim diminuir seu
próprio desgaste.” (DAL ROSSO, 2008, p. 47).
DETERDING et al., 2011.
30
WERBACH, 2016.
32
DUJARIER, 2015.
33
KAPP, 2012.
34
DETERDING, 2011.
36
VIDIGAL, 2021.
37
SCHEIBER, 2017.
38
Bruno- Eles mandam sugestões quando sabem que vai ter evento com alta
demanda, tipo sábado vai ter show de tal no lugar tal, mas só como sugestão.
Não tem obrigatoriedade de ir até o local.
mapa as regiões que estão em preço dinâmico, é a única forma da gente saber.
Então, não tem como avisar com antecedência até porque é por demanda,
se de repente acontece vira preço dinâmico. Pra ficar mais claro, tem trinta
pessoas chamando em um bairro e só dez motoristas aí eles colocam o preço
dinâmico. O que acontece é que as vezes a gente sabe que vai ter por lógica,
tem uma lógica em um jogo Corinthians e Ponte, eu sei que vai ter vinte mil
pessoas saindo de lá.” (Bruno, 10 de agosto de 2018)
outro entrevistado:
MODA, 2020.
40
41
Em 14 de março de 2016, o Ministério Público do Trabalho da 1ª Região recebeu denúncia
sigilosa contendo a seguinte notícia de fato: “os mais de mil motoristas da Uber estão sem
amparo jurídico, a empresa não cumpre a lei”. Tendo em vista que a falta de registro de
motoristas por empresa que fornece transporte individual de passageiros ofende a ordem
jurídica e constitucional, foi instaurado o Inquérito Civil n. 001417.2016.01.000/6.55. No
curso da investigação, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região, foram intimados alguns ex-empregados da Uber do Brasil Tecnologia
Ltda., a fim de instruir o procedimento investigatório e averiguar possíveis ilícitos trabalhistas
praticados no território brasileiro.
BRASIL, 2016.
42
BRASIL, 2016.
43
LEME, 2020.
45
governam os aos moldes fordistas que contava com a presença de um chefe físico
algoritmos. gerenciando o trabalho, cujas ordens eram facilmente identificáveis.
A coleta de dados
Em muitos casos, o sistema tem menos transparência e os(as) traba-
é surpreendente
lhadores(as) não têm conhecimento do conjunto de regras que go-
e, eles são
utilizados de vernam os algoritmos51. A coleta de dados é surpreendente e, eles
forma obscura e são utilizados de forma obscura e as regras não são acordadas com
as regras não são os(as) trabalhadores(as). Neste caso, os(as) trabalhadores(as) não
acordadas com são informados e não tem conhecimento do total conteúdo de seu
os(as). contrato de trabalho, não podendo alterá-lo ou negociá-lo.
Em uma sociedade democrática o direito de informação precede o
direito de negociação, sem informação não há negociação, não há
TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
Saul Wurman (1997) definiu Arquitetura da Informação como sendo a ciência e a arte
49
CARELLI, 2021, apud VIDIGAL, 2021. A fala de Rodrigo Carelli pode ser encontrada: https://
52
www.youtube.com/watch?v=YtRIueqC_hs.
VIDIGAL, 2021.
53
VIDIGAL, 2021.
54
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ambiguidades,
A Caixa de Pandora é um objeto da mitologia grega, peça central do
ambivalências,
mito de Pandora, a primeira mulher criada por Zeus, um dos mais
confusões,
porosidades, conhecidos dentre as histórias míticas. Na versão mais conheci-
dubiedades, da conta-se que Pandora fora criada por Hefesto a mando de Zeus
jogam a favor como forma de se vingar da humanidade após o titã Prometeu haver
do capital e não dado aos homens o segredo do fogo; enviada à terra para se casar
da proteção do com Epimeteu, irmão de Prometeu, levava consigo uma caixa com
trabalho humano. a recomendação de que jamais fosse aberta mas ela, sem conter a
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VIDIGAL, 2021.
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washingtonpost.com/news/wonk/wp/2015/04/17/how-
uber-surge-pricing-really-works/?noredirect=on&utm_
term=.6f682adc2568>. Acesso em: 10 jun. 2019.
GILLESPIE, T. A relevância dos algoritmos. Parágrafo, v. 6, n. 1, p.
97, jan./abr. 2018
GROHMANN, R. Plataformização do trabalho: características
e alternativas. In: Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0,
Ricardo Antunes (org.). São Paulo: Boitempo, 2020.
QUALIFICAÇÃO
Viviane Vidigal é doutoranda em Sociologia pela Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP) e mestre em Sociologia pela
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
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