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Concurso Macaíba 2
Concurso Macaíba 2
Concurso Macaíba 2
Contrato nº 027/2023 Contratada: LCM Locações LTDA, inscrita no - Secretário Municipal de Educação;
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) CNPJ: 11.345.067/0001-84; Assina pela empresa: Salatiel Campos Ramalho Lei-
para os serviços de locação de veículos sem moto- Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); te – Representante.
rista e sem combustível para atender a demanda da Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93;
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de ...................................................................................
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; 2023;
Contratada: Santos & Fernandes EIRELI, inscrita no Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023; EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: 02.909.308/0001-80; Assina pelo Município: Rondinelli Malheiro Dantas PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022
Valor: R$ 27.501,50 (vinte sete mil quinhentos e um - Contrato nº 033/2023
reais e cinquenta centavos); Diretor do MacaíbaPREV; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93; Assina pela empresa: Salatiel Campos Ramalho Lei- para os serviços de locação de veículos sem moto-
Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de te – Representante. rista e sem combustível para atender a demanda da
2023; Secretaria Trabalho e Assistência Social;
Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023; ................................................................................... Contratante: Secretaria Trabalho e Assistência So-
Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira cial;
Aguiar - EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LCM Locações LTDA, inscrita no
Secretário Municipal de Infraestrutura; PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022 CNPJ: 11.345.067/0001-84;
Assina pela empresa: Edeuza Maria Santos Fernan- Contrato nº 030/2023 Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais);
des – Representante. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93;
para os serviços de locação de veículos sem motoris- Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de
................................................................................... ta e sem combustível para atender a demanda da Se- 2023;
cretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambien- Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva
PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022 te e Urbanismo; Rodrigues
Contrato nº 028/2023 Contratada: LCM Locações LTDA, inscrita no - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) CNPJ: 11.345.067/0001-84; Social;
para os serviços de locação de veículos sem moto- Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Assina pela empresa: Salatiel Campos Ramalho Lei-
rista e sem combustível para atender a demanda da Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93; te – Representante.
Secretaria Municipal de Educação; Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de
Contratante: Secretaria Municipal de Educação; 2023; ...................................................................................
Contratada: Santos & Fernandes EIRELI, inscrita no Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023;
CNPJ: 02.909.308/0001-80; Assina pelo Município: Billy Jean Mangabeira EXTRATO DE CONTRATO
Valor: R$ 27.501,50 (vinte sete mil quinhentos e um Viturino PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022
reais e cinquenta centavos); - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Contrato nº 034/2023
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93; Urbanismo; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de Assina pela empresa: Salatiel Campos Ramalho Lei- para os serviços de locação de veículos sem moto-
2023; te – Representante. rista e sem combustível para atender a demanda da
Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023; Prefeitura Municipal de Macaíba;
Assina pelo Município: Edma de Araújo Dantas ................................................................................... Contratante: Prefeitura Municipal de Macaíba;
Maia - Contratada: LCM Locações LTDA, inscrita no
Secretária Municipal de Educação; EXTRATO DE CONTRATO CNPJ: 11.345.067/0001-84;
Assina pela empresa: Edeuza Maria Santos Fernan- PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022 Valor: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos
des – Representante. Contrato nº 031/2023 reais);
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93;
................................................................................... para os serviços de locação de veículos sem moto- Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de
rista e sem combustível para atender a demanda da 2023;
EXTRATO DE CONTRATO Secretaria Municipal de Saúde; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023;
PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Assina pelo Município: Edivaldo Emídio da Silva
Contrato nº 029/2023 Contratada: LCM Locações LTDA, inscrita no Júnior
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) CNPJ: 11.345.067/0001-84; - Prefeito Municipal;
para os serviços de locação de veículos sem motoris- Valor: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais); Assina pela empresa: Salatiel Campos Ramalho Lei-
ta e sem combustível para atender a demanda da Se- Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93; te – Representante.
cretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de
Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e As- 2023; ...................................................................................
sistência Social; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023;
Contratada: Santos & Fernandes EIRELI, inscrita no Assina pelo Município: Roberta Guilhermina EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ: 02.909.308/0001-80; Cordeiro da Silva PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022
Valor: R$ 27.501,50 (vinte sete mil quinhentos e um - Secretaria Municipal de Saúde; Contrato nº 035/2023
reais e cinquenta centavos); Assina pela empresa: Salatiel Campos Ramalho Lei- Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93; te – Representante. para os serviços de locação de veículos sem moto-
Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de rista e sem combustível para atender a demanda da
2023; Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023; ................................................................................... Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Contratada: LCM Locações LTDA, inscrita no
Rodrigues EXTRATO DE CONTRATO CNPJ: 11.345.067/0001-84;
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022 Valor: R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e
Social; Contrato nº 032/2023 quinhentos reais);
Assina pela empresa: Edeuza Maria Santos Fernan- Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93;
des – Representante. para os serviços de locação de veículos sem moto- Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de
rista e sem combustível para atender a demanda da 2023;
................................................................................... Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Assina pelo Município: Reginaldo Vitor De Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LCM Locações LTDA, inscrita no Aguiar - Secretário Municipal De Infraestrutura;
PROCESSO DE DESPESA Nº 360/2022 CNPJ: 11.345.067/0001-84; Assina pela empresa: Salatiel Campos Ramalho Lei-
Contrato nº 001/2023 Valor: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhen- te – Representante.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) tos reais);
para os serviços de locação de veículos sem moto- Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93; ...................................................................................
rista e sem combustível para atender a demanda do Data de assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de
Instituto de Previdência dos Servidores do Municí- 2023; PROTOCOLO Nº. 15217/2022 – DATA:
pio de Macaíba/RN; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2023; 06/12/2022.
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Assina pelo Município: Edma de Araújo Dantas PROCESSO DE DESPESA Nº. 4881/2022.
do Município de Macaíba/RN; Maia INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL
ANO III – N° 1177 - Macaíba - RN, quinta-feira, 09 de março de 2023 3
DE TRIBUTAÇÃO. de vigência por mais 90 (noventa) dias ao contra- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2022. to n° 137/2021, destinado à execução dos SERVI- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- ÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE LIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
PECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTO UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RECREIO VEÍCULOS APROPRIADOS PARA O TRANS-
0KM COM DESTINAÇÃO AO SORTEIO DE DO TREVO, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/ PORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
PRÊMIOS ALUSIVOS À CAMPANHA IPTU RN; CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE DE
PREMIADO 2022. Contratada: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & EN- 10.000 LITROS, COM MOTORISTA E SEM
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO GENHARIA LTDA; COMBUSTÍVEL.
CNPJ: 15.805.801/0001-00;
ATO DE ADJUDICAÇÃO Vigência: 03/03/2023 à 02/06/2023; ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inc. IV da
Considerando, o resultado do procedimento de li- Lei nº 8.666/93. Considerando, a análise do processo em comento.
citação, em tela, configurado na Ata que integra os Data de assinatura: 03 de março de 2023.
autos deste certame. Assina pelo Município: Billy Jean Mangabeira Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do
Viturino – Secretário Municipal de Meio Ambiente Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio,
Considerando, que após os lances e negociações e Urbanismo; inclusive a expedição do ato de adjudicatório.
diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de Assina pela Empresa: Gabriel Costa Ribeiro de
acordo com a prática no mercado. Paula – Representante Legal. Considerando, que após os lances e negociação di-
reta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo
Considerando, que não houve qualquer manifes- ................................................................................... com a prática no mercado local, conforme pesquisa
tação no que concerne a interposição de recursos, mercadológica.
quando ao credenciamento, fase de proposta e docu- EXTRATO DO RESULTADO DE JULGA-
mentação de habilitação, estando, portanto, precluso MENTO DE IMPUGNAÇÃO Considerado, o resultado do procedimento de li-
o direito de interposição de recurso pelo licitante. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022 citação, em tela, configurado na ata que integra os
INTERESSADA: IMEX Medical Comércio e Lo- autos deste certame.
Considerando, finalmente o que preconiza o inciso cações Ltda.
XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Considerando, que houve manifestações de inter-
DE RAIO-X PORTÁTIL DESTINADO A UNIDA- posição de recursos, quanto ao julgamento na fase
ADJUDICO o presente procedimento em favor da DE DE PRONTO ATEDIMENTO ALUÍZIO AL- habilitatoria, que foram devidamente julgadas e pu-
licitante: VES UPA – MACAÍBA. blicadas.
MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA As argumentações despendidas pela impugnante Considerando, finalmente o que preconiza o inciso
- CNPJ: 12.067.109/0001-25. Saiu vencedora do foram analisadas pela Pregoeira que decide pela im- XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002.
item: 0001 - R$ 16.080,00. Com valor global R$ procedência da empresa: IMEX Medical Comércio
16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). e Locações Ltda, não alterando as especificações HOMOLOGO o procedimento em favor das lici-
técnicas. Aviso ainda que a resposta ao pedido de tantes:
Encaminho o Processo ao Gabinete do Prefeito para impugnação em sua integra encontra-se a disposição
deliberação superior. no endereço eletrônico: https://www.portaldecom- JOSÉ LENILSON FERREIRA, CNPJ nº
praspublicas.com.br, bem como no site do municí- 07.679.570/0001-07. Saiu vencedora do item: 0001
Macaíba/RN, 09 de março de 2023. pio https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. - R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Com
Macaíba-RN, 09 de março de 2023. valor global: R$ 686.400,00 (seiscentos e oitenta e
Áurea Estela dos Santos Meireles seis mil e quatrocentos reais).
Áurea Estela dos Santos Meireles Pregoeira Oficial - PMM
Pregoeira/PMM. CONVOQUEM-SE as empresas acima menciona-
................................................................................... das para a assinatura das Atas de Registro de Preços.
...................................................................................
PROTOCOLO Nº. 16463/2022 – DATA:
EXTRATO QUARTO ADITIVO 07/12/2022. Macaíba/RN, 09 de março de 2023.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021; PROCESSO DE DESPESA Nº. 24/2023.
PROCESSO DE DESPESA N° 1326/2021 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 137/2021; DE INFRAESTRUTURA. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
Objeto: Constitui o quarto termo aditivo de prazo PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2022. Secretário Municipal de Infraestrutura
EXPEDIENTE
Jornalista responsável:
Flávia Urbano de Andrade
CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa 03. Importará a despesa o valor estimado em Denilson Costa Gadelha
que ora se executa é compatível com os preços pra- R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais), após o trâ- Presidente da Câmara
WWW.MACAIBA.RN.GOV.BR