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Planejamento e Gestão Estratégica em Saúde
Planejamento e Gestão Estratégica em Saúde
Planejamento e Gestão Estratégica em Saúde
em Saúde
Brasília-DF.
Elaboração
Produção
APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 4
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 7
UNIDADE ÚNICA
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NO BRASIL................................................................................................................................. 9
CAPÍTULO 1
O QUE É PLANEJAMENTO?....................................................................................................... 9
CAPÍTULO 2
PLANEJAMENTO E GESTÃO: DESAFIOS ATUAIS.......................................................................... 15
CAPÍTULO 3
COMPONENTES DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NO SUS..... 24
REFERÊNCIAS..................................................................................................................................... 28
Apresentação
Caro aluno
A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se entendem
necessários para o desenvolvimento do estudo com segurança e qualidade. Caracteriza-se pela
atualidade, dinâmica e pertinência de seu conteúdo, bem como pela interatividade e modernidade
de sua estrutura formal, adequadas à metodologia da Educação a Distância – EaD.
Pretende-se, com este material, levá-lo à reflexão e à compreensão da pluralidade dos conhecimentos
a serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitos específicos da área e atuar de forma
competente e conscienciosa, como convém ao profissional que busca a formação continuada para
vencer os desafios que a evolução científico-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo.
Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar
sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na profissional. Utilize-a
como instrumento para seu sucesso na carreira.
Conselho Editorial
4
Organização do Caderno
de Estudos e Pesquisa
Para facilitar seu estudo, os conteúdos são organizados em unidades, subdivididas em capítulos, de
forma didática, objetiva e coerente. Eles serão abordados por meio de textos básicos, com questões
para reflexão, entre outros recursos editoriais que visam a tornar sua leitura mais agradável. Ao
final, serão indicadas, também, fontes de consulta, para aprofundar os estudos com leituras e
pesquisas complementares.
A seguir, uma breve descrição dos ícones utilizados na organização dos Cadernos de Estudos
e Pesquisa.
Provocação
Textos que buscam instigar o aluno a refletir sobre determinado assunto antes
mesmo de iniciar sua leitura ou após algum trecho pertinente para o autor
conteudista.
Para refletir
Questões inseridas no decorrer do estudo a fim de que o aluno faça uma pausa e reflita
sobre o conteúdo estudado ou temas que o ajudem em seu raciocínio. É importante
que ele verifique seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. As
reflexões são o ponto de partida para a construção de suas conclusões.
Praticando
Atenção
5
Saiba mais
Sintetizando
Exercício de fixação
Atividades que buscam reforçar a assimilação e fixação dos períodos que o autor/
conteudista achar mais relevante em relação a aprendizagem de seu módulo (não
há registro de menção).
Avaliação Final
6
Introdução
O processo de globalização em curso no mundo do terceiro milênio deixa cada vez mais evidente o
valor praticamente incomensurável da informação e da capacidade de criá-la, de geri-la e dela se
aproveitar para a criação de riquezas e promover o bem-estar social.
Ademais, nas ultimas décadas do Século XX, cada vez mais, a discussão do papel do Estado e, mais
especificamente, de sua função como gerador de bem-estar social, assume um caráter fundamental,
no contexto latino-americano e brasileiro. Os processos de Reforma do Estado e a necessidade de
implementação de Políticas Publicas sociais capazes de superar ou mitigar as situações de exclusão
social, presentes na região a partir da década de 1990, ao mesmo tempo em que a conjuntura
macroeconômica demandavam a redução ou o controle de novos modelos e práticas para a gestão
das atividades públicas efetivadas pelo Estado.
Hoje, a capacidade das Organizações Estatais e Privadas de empregar seus recursos de forma mais
eficiente e eficaz não somente influencia diretamente seus resultados como também afeta sua
capacidade de produzir ações que efetivamente produzam políticas e ações públicas que garantam
o bem-estar da Sociedade.
O modelo de gestão atualmente aplicado às Organizações Públicas tem se mostrado cada vez mais
limitado, diante das tarefas cada vez mais complexas sobre as quais a qual o Estado é chamado a
atuar e isso compromete a eficiência e a eficácia de suas atividades, principalmente aquelas voltadas
para o atendimento das demandas de caráter social.
Para adequar-se a esse contexto as Organizações Estatais e as Organizações Privadas, que cumprem
atividades de interesse público, buscam cada vez mais aperfeiçoar os modelos de gestão, diante das
peculiaridades que envolvem a produção de bens públicos.
Na esfera das Organizações Publicas, diante do fato que o recrutamento e feito via concurso,
a necessidade maior é a de aperfeiçoar os profissionais existentes e aqueles que por ventura
venham a ser selecionados e que ainda não possuem uma formação especifica ou mesmo prática
em processos de gestão mais eficientes e eficazes no que se refere à atuação do Estado. Além disso
com a crescente participação das organizações não governamentais e sociais em atividades, ações
e Políticas Públicas.
7
Começaremos nossa apostila dividindo-a em duas etapas: primeiro temos que entender o que é
planejamento em seguida o que é gestão estratégica, para por fim juntarmos as duas partes que
envolvem nossa matéria Planejamento e Gestão Estratégica em Saúde.
Objetivos
»» Compreender o desenvolvimento do Planejamento e da Gestão Estratégica em
Saúde no Brasil.
8
PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DA SAÚDE E UNIDADE
A INSTITUCIONALIZAÇÃO
DO SISTEMA ÚNICO DE ÚNICA
SAÚDE NO BRASIL
CAPÍTULO 1
O que é Planejamento?
Com a mudança constante dos cenários econômicos no mundo, inclusive no Brasil, nascem alguns
fatores negativos sobre os quais deverá se concentrar a atenção dos administradores e gestores.
O objetivo do planejamento é fornecer aos gestores e suas equipes uma ferramenta que os municie
de informações para a tomada de decisão, ajudando-os a atuar de forma pró-ativa, antecipando-se
às mudanças que ocorrem no mercado em que atuam.
Michael Porter (1989), importante autor no campo da estratégia, afirma que uma empresa sem
planejamento corre o risco de se transformar em uma folha seca, que se move ao capricho dos
ventos da concorrência. Conforme a citação do autor, o administrador que não exerce a sua função,
como planejador, acaba por se concentrar excessivamente no operacional, atuando principalmente
como um “bombeiro” que vive apagando incêndios, mas que não consegue enxergar onde está a
causa desses incêndios.
Segundo Andion e Fava (s/d) saber utilizar os instrumentos do planejamento de forma coerente,
adaptando-os à realidade da empresa e às suas necessidades, pode ser uma excelente arma
competitiva. Para utilizá-la com eficiência, é importante que os gestores conheçam bem cada um
dos elementos do planejamento e suas funções, assim como as mudanças que estão ocorrendo
no contexto competitivo, que estão influenciando na própria prática do planejamento e lançando
alguns desafios para a sua gestão nas empresas, hospitais e comércios.
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UNIDADE ÚNICA │ PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
Planejamento e estratégia1
Planejamento
4. Os planos permitem que o alcance dos objetivos possa ser continuamente monitorado
e avaliado em relação a certos padrões ou indicadores a fim de permitir a ação corretiva
necessária quando o progresso não seja satisfatório.
O termo estratégia tem sua origem no meio militar, onde significava, de maneira geral, a arte de
vencer uma guerra. Tornou-se célebre a obra de Sun Tzu, “A Arte da Guerra”, idealizada no século V
a.C., que preconizava o emprego de ações estratégicas que foram utilizadas à época. A importância
dessa obra pode ser constatada nos dias de hoje, tanto nas forças armadas, como na sua adaptação
para o meio empresarial.2
1 SOBRAL, F; PECI, A.: Administração: teoria e prática no contesto brasileiro. São Paulo: Prentice Hall. 2008.
2 Justus, Walter; Planejamento estratégico ou gestão estratégica?; Disponível em: <http://www.sagres.org.br/biblioteca/
plangest.pdf>
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PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL │ UNIDADE ÚNICA
A ação estratégica tem prevalência sobre a própria estratégia em si, e a sua implementação deve ser
compartilhada por todos da organização. A gestão orientada para a estratégia deve ser considerada
como um processo contínuo estimulado e liderado pela Alta Administração. Esse sistema, além de
preservar as mensurações de desempenho financeiro, complementa com vetores de desempenho
não financeiros, emanados da visão e da estratégia da organização.
A gestão se constitui nos meios que a organização utiliza para fazer o que deve ser feito da
melhor maneira possível. Esses meios, quando integrados (juntos) e sistematizados (utilizados de
maneira cotidiana, de forma padronizada, por todos da organização), recebem a denominação de
Gestão Estratégica.
Em conformidade com a missão (a razão de ser ou existir), o código de ética do servidor (valores que
balizam a sua conduta) e a visão da instituição (aonde ela quer chegar), a gestão estratégica, cuja
natureza é dinâmica, possui uma sequência lógica. Sob a ótica sistêmica a gestão estratégica pode
ser vista na figura abaixo:
Planejamento Estratégico
Plano das intenções
Gestão Estratégica
Planejamento Operacional
Operação Resultados
Seu desafio
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UNIDADE ÚNICA │ PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
SWOT
estratégias
MAPAS ESTRATÉGICOS
Ainda, segundo o autor, para a maioria dos especialistas, a gestão estratégica é a continuidade
do planejamento estratégico ou, em outras palavras, faz parte do tradicional ciclo PDCA, com
adaptações, onde o planejamento se encerra na fase P e a gestão prossegue nas fases subsequentes -
D, C e A., Entretanto, também há divergências sobre o conceito e as etapas de uma gestão estratégica.
O ciclo3 começa pelo planejamento, em seguida a ação ou conjunto de ações planejadas são
executadas, checa-se se o que foi feito estava de acordo com o planejado, constantemente e
repetidamente (ciclicamente), e toma-se uma ação para eliminar ou ao menos mitigar defeitos no
produto ou na execução.
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PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL │ UNIDADE ÚNICA
Act (ação): Agir de acordo com o avaliado e de acordo com os relatórios, eventualmente determinar
e confeccionar novos planos de ação, de forma a melhorar a qualidade, eficiência e eficácia,
aprimorando a execução e corrigindo eventuais falhas.
Esta área “planejamento e gestão” pode ser vista como um conjunto muito amplo de produções
técnico-científicas que, de modo mais tradicional, pertenceu a uma das divisões da saúde coletiva já
nomeada “Planejamento e Administração em Saúde”.
Ao longo dos últimos 30 anos, que consolidaram no Brasil a saúde coletiva como campo de produção
de saber e prática, o planejamento e a administração em saúde serviram de eixo aglutinador para
objetos de averiguação e propostas de operação social diversas, como, por exemplo, a gerência
de unidades ambulatoriais ou hospitalares, os recursos humanos, os programas assistenciais, a
avaliação das atividades e ações dos serviços, financiamento das ações, orçamentos dos setores de
produção e dos serviços, entre outros.
Análise do ambiente; a avaliação dos ambientes produz um quadro estratégico das variáveis que
se apresentam naquele momento específico.
Ambiente Externo
São as condições fora do âmbito de controle positivo-oportunidades; negativo-ameaças
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UNIDADE ÚNICA │ PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
Oportunidades
»» Liderança no cenário educacional nacional.
Ameaças
»» Política educacional para as IFES.
Ambiente Interno
São as condições dentro do âmbito de controle: positivo-pontos fortes; negativo-pontos
fracos. A análise do ambiente interno deve concentrar-se nos aspectos básicos que refletem a
capacidade de gestão.
Pontos fortes
»» Oportunidades de atividades interdisciplinares.
»» Pluralismo de ideias.
Pontos fracos
»» Uso inadequado do espaço físico e equipamento.
»» Corporativismo.
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CAPÍTULO 2
Planejamento e gestão: desafios atuais
Em uma primeira colocação, bem geral, diremos que as considerações que seguem são produtos do
movimento histórico competente do campo da saúde coletiva, tal como realizado na área particular
do planejamento e administração em saúde, em função da especificidade dessa área.
Segundo os autores4 o Estado brasileiro interferiu no mercado e nos postos de trabalho na saúde,
praticando políticas de proteção social tais que ligou espaços profissionais em seus dispositivos
e aparelhos prestadores de serviços, configurando- se não apenas como Estado regulador, mas
Estado provedor. Sendo assim, à clássica exigência da figura de representante do interesse público,
tal como passa a existir nos anos 30-40 o representante do Estado e suas políticas, caracterizando o
administrador público, somou-se a figura do profissional que, técnico em organizar a produção – o
gerente, deve aperfeiçoar a produtividade, manobrar os problemas e os conflitos cotidianos, para a
produção de serviços assistenciais oferecidos ao consumo individual e de mercado, abarcando todas
as questões da eficácia/eficiência empresarial, ainda que empreendimento empresa estatal.
Ainda segundo os autores, isso será, de um lado, garantir a universalidade e a equidade na prestação
de serviços; autorizar a informação popular e profissional nos processos decisórios correspondentes
à organização da produção e também no programa dos cuidados em saúde; lidar com a integralidade
das ações, criando espaços e formas de interação no trabalho diário e gerenciando conflitos, tal
como convém ao emissário dessa esfera pública que se plasmou nas leis e normas da reforma.
No entanto, será, por outro lado, encontrar a melhor via de obter alta resolutividade e boa
qualidade técnico-científica das ações que serão produzidas. Essas últimas exigências são produto
e produtoras, também, da competência de incorporar toda a informação científica já produzida e
operada, hoje, nas diversas tecnologias de intervenção em medicina e em saúde pública, porém,
com crítico discernimento – de técnico e de gerente – tal como necessário (e como convém) para
fazer frente à sua específica qualificação profissional.
4 Sehraiber, Blima; Peduzzi Marina; Sala Arnaldo; Nemes, Maria Ines B; Castanhera Elen Rose L., Kon Rubens: Planejamento,
gestão e avaliação em saúde: identificando problemas. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s1413-
81231999000200002&script=sci arttext.>
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UNIDADE ÚNICA │ PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
Esta, além de compreender as decisões quanto à intervenção apropriada nos processos saúde-
doença nas duas esferas que agora se entre cruzam (individual e populacional), deve contemplar a
administração da oferta e consumo dos serviços, no formato demanda individualizada por cuidados
e outros serviços e que, ainda mais, se dispõe como consumo de bens em mercado.
Fundamentos de direção
Direção é a função da administração responsável pela articulação da ação dos indivíduos no contexto
organizacional.
Comportamento organizacional
Definir os conceitos de direção e de comportamento organizacional.
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PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL │ UNIDADE ÚNICA
Atitudes
Dimensões do
Aprendizagem Comportamento Personalidade
Individual
Percepção
Os modelos que buscam identificar quais os traços de personalidade que mais influenciam o
desempenho organizacional são:
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UNIDADE ÚNICA │ PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
Lócus de controle8 – Segundo Angélica Scardua, é válido pensar, portanto, que a percepção de
uma pessoa sobre o locus de controle pode levá-la a se sentir mais ou menos responsável pelos
seus atos e pelos seus efeitos. Enquanto as pessoas com locus de controle interno tendem a se
responsabilizar mais pela própria vida, as com locus externo procuram culpados. Essa diferença
acabaria por influenciar o comportamento individual
Motivação11 – Segundo Fran Christy (s/d) as teorias da motivação consciente dizem que as pessoas
conhecem suas necessidades e a motivação nasce da vontade em satisfazê-las. Afirma que as pessoas
tomam decisões conscientes que dizem respeito ao comportamento futuro, descreve sinais obtidos
a partir do seu ambiente atual.
Ainda segundo o autor dentre as teorias contemporâneas está a motivação intrínseca. Depois de
muito se pesquisar, especular e propor teorias, os estudiosos da área chegaram à conclusão de que
7 O termo Inteligência Emocional tornou-se conhecido na década de 90 pela obra de Daniel Goleman (1995) intitulada
“Inteligência Emocional”. Logo após o lançamento desse livro, o termo foi rapidamente disseminado em diversos segmentos da
sociedade (Goleman, 1995; Roberts, Flores-Mendoza & Nascimento, 2002). Mas, ao contrário do pensado, esse conceito não foi
proposto por Daniel Goleman,mas por Peter Salovey e John Mayer em 1990.
8 Segundo os estudiosos da Psicologia Positiva, dois elementos são essenciais para a vivência de felicidade, são eles: satisfação
com as experiências cotidianas e o sentimento de se ter controle sobre a própria vida. Tecnicamente esse último elemento é
conhecido como locus de controle, e tem sido tema de inúmeros estudos psicológicos. A relação entre felicidade e locus de
controle torna-se particularmente instigante ao pensarmos que ele no ajuda a entender como uma pessoa percebe seu nível
de autonomia sobre os eventos que ocorrem em sua vida. A palavra “locus” vem do latim e significa “lugar” “locação”. Ou seja,
esse conceito nos auxilia a entender onde acreditamos que reside o controle sobre o que vivemos. Melhor dizendo, o locus
de controle nos ajuda a explicar o quanto uma pessoa atribui a si mesma ou a eventos externos o controle das coisas que lhe
ocorrem.
9 Influência no pensamento administrativo
Teorias pragmáticas sobre liderança e poder
Visão utilitária do ser humano
Concepções de estratégia e táticas políticas
Princípio do consenso de massa, necessidade de coesão organizacional
10 Segundo Cordioli Técnicas de automonitoramento, uso de registros, diários, escalas e técnicas cognitivas de correção de
pensamentos e crenças disfuncionais (questionamento socrático, explicações alternativas, experimentos comportamentais,
lembretes, entre outras). Dentre essas, as técnicas comportamentais de exposição e prevenção da resposta continuam sendo
consideradas intervenções cruciais.
11 Antes da revolução industrial não havia muita preocupação em saber o que motivava ou não uma pessoa. Nas empresas, a
ferramenta de motivação utilizada era a punição. Não havia preocupação alguma em se oferecer algum benefício para se obter
um resultado melhor. O reforço negativo era a única opção. No campo pessoal, não havia interesse em descobrir como sentir-se
mais motivado. Os bem-sucedidos eram geralmente automotivados por seus próprios objetivos, enquanto os fracassados não
identificavam a motivação como ferramenta de crescimento.
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PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL │ UNIDADE ÚNICA
a verdadeira motivação não está ligada aos fatores externos, mas sim processos internos do ser
humano, que nem sempre são de seu conhecimento.
»» Teoria da equidade.
Satisfação no
Trabalho
Atitudes
mais
Comprometimento
Analisadas
Envolvimento no
Organizacional Trabalho
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»» Liderança.
Fundamentos de direção
Os Diretores das Unidades e a Administração Central elaboram o documento final que é encaminhado
ao Conselho Superior.
Alguns autores adotaram uma periodização que contempla diferentes fases em que os temas são
incorporados segundo se apresentam novos desafios na trajetória política, fortemente marcada
pela Reforma Sanitária e suas diferentes fases de implementação. Por outro lado, alguns autores
assinalam a existência de quatro correntes de planejamento/ gestão em saúde, que não deixam de
estar marcadas pelos desafios prático-teóricos e diversidade de influências teórico-metodológicas:
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PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL │ UNIDADE ÚNICA
Sendo assim, mais recentemente, incorpora, a partir da Saúde Mental, os conceitos de acolhimento
e vínculo, ligados à política de humanização. Crescentemente preocupada com os microprocessos
de trabalho assistencial, a escola introduziu novos instrumentos de análise, como os fluxogramas
analisadores. É imprescindível citar, ainda, os aportes relacionados ao conceito de clínica ampliada
ou do sujeito, que integraria o melhor da clínica não degradada, um olhar voltado para a subjetividade
dos usuários e outro para seu o contexto social e de Mehry sobre o processo de trabalho médico, que
utiliza tecnologias leves, leve-duras e duras, destacando-se a importância do componente relacional
da tecnologia leve;
(2) O planejamento estratégico comunicativo, representado por núcleos da ENSP/Fiocruz, com base
na teoria do agir comunicativo (TAC) de Habermas, resgata aspectos comunicativos do planejamento
estratégico-situacional, mas não se limita a ele. Incorpora um enfoque de planejamento/ gestão
estratégica de hospitais e desenvolve uma reflexão sobre componentes de uma gestão pela escuta,
como a liderança, práticas de argumentação, negociação, dimensão cultural, redes de conversação,
com alguma influência da escola da organização que aprende e da filosofia da linguagem aplicada
à gestão organizacional. Representa uma crítica ao paradigma estratégico. Também é necessário
destacar que a contribuição da ENSP/Fiocruz não se limita ao grupo do “planejamento estratégico
comunicativo” referido por Mehry. Um importante aporte tem sido feito por pesquisadores que
buscam aplicar o referencial da psicossociologia à gestão organizacional e ao desenvolvimento das
capacidades de liderança;
(3) A corrente da Vigilância à Saúde, representada por um grupo heterogêneo do ponto de vista
geográfico e institucional, postula um modelo de vigilância à saúde que propõe pensar numa
inversão do modelo assistencial. Esse modelo combate a velha atomização dos programas verticais
da Saúde Pública e defende a necessidade de integração horizontal dos seus vários componentes.
(4) A escola da ação programática da Faculdade de Medicina da USP destaca-se pela ênfase a formas
multidisciplinares de trabalho em equipe. Sustenta a necessidade de uma abertura programática
por grupos humanos amplos, para além de um recorte por patologias. Enseja assim condições
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UNIDADE ÚNICA │ PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
para uma abordagem mais integrada e coordenada do atendimento. Atribui, tal como na escola
da vigilância, uma importância crucial ao uso inteligente da epidemiologia clínica e social, como
disciplina útil na possibilidade de programação das práticas de serviços, incluindo os clínicos.
Alguns autores da mesma forma que a corrente da ENSP, mostram uma preocupação importante
pelo ramo da filosofia da linguagem dentro da vertente comunicativa de Habermas. Considera que a
busca da integração entre serviços básicos e hospitalares depende basicamente do estabelecimento
de processos comunicativos.
Essa escola tem se diferenciado, ainda, pelas reflexões sobre o processo de trabalho em saúde. É
relevante a análise de Schraiber sobre as características do trabalho médico, enquanto um duplo
técnico e humano: um saber e uma forma de intervenção tecnológica e uma forma de interação ou
de agir comunicativo.
O Ministério da Saúde, em setembro de 2005, definiu a Agenda de Compromisso pela Saúde que
agrega três eixos O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), O Pacto em Defesa
da Vida e o Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de
compromissos sanitários que deverão se tornar prioridades inequívocas dos três entes federativos,
com definição das responsabilidades de cada um.
Promover a articulação com os estados para apoio à implantação e supervisão das ações referentes
às ações de Promoção da Saúde.
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PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL │ UNIDADE ÚNICA
Divulgação sistemática dos resultados do processo avaliativo das ações de Promoção da Saúde.
Os gestores têm consciência de que nenhum acordo de resultados, nenhum planejamento se torna
realidade se não pelos empenhos e capacidades somados de cada um daqueles que fazem parte da
instituição e da forma como esses esforços e capacidades são articulados, ou seja, da forma como se
trabalha. Por isso, um procedimento bem estruturado e sistematizado permite a intervenção/ação,
em tempo hábil, nos resultados insatisfatórios que comprometem o alcance das metas, facilita o
aprendizado com os erros e acertos e o compartilhamento das boas práticas de gestão com base nos
resultados alcançados.
23
CAPÍTULO 3
Componentes da Política Nacional de
Gestão Estratégica e Participativa no SUS
Gestão16 participativa é uma estratégia transversal, presente nos processos habituais da gestão do
SUS, que possibilita a formulação e a deliberação pelo conjunto de atores no processo de controle
social. Promove a adoção de práticas e mecanismos que efetivem a participação dos profissionais de
saúde e da comunidade.
Essa prática amplia a vocalização das necessidades e dos desejos da população e a escuta dos
profissionais e dos serviços, para que o acolhimento e o cuidado tenham significado para ambos.
Nesse processo, algumas propostas emanadas das conferências devem ser destacadas e valorizadas
como desafios à consolidação e ao fortalecimento do controle social no SUS:
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PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL │ UNIDADE ÚNICA
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UNIDADE ÚNICA │ PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL
Ainda para o MS (2008) este conceito desenvolvido de gestão participativa está estreitamente
relacionado com as demais áreas da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa: os mecanismos
de escuta permanente das opiniões e manifestações da população, valorizadas nas decisões e
encaminhamentos da gestão cotidiana dos serviços e do sistema, representados pelas ouvidorias
do SUS; os mecanismos participativos de monitoramento e avaliação da gestão, das ações e dos
serviços de saúde; e as ações de auditoria que desencadeiam medidas para o aprimoramento da
gestão do SUS, de forma eficaz e efetiva, nas três esferas de governo.
26
Para (não) finalizar
Vale à pena ainda ressaltar essa relação entre gestão e política porque a constituição da administração
e da gestão, como um campo estruturado e sistemático de conhecimento, pretendeu, exatamente,
produzir uma ruptura ou uma descontinuidade entre a política e a gestão.
Continue estudando!
27
Referências
ANDION. M. C.; FAVA, R. Planejamento Estratégico. Disponível em: <http://www.fae.edu/
publicacoes pdf/empresarial/3.pdf>. Acesso em: julho de 2011.
____________. Os 70 Anos do Ciclo PDCA. Revista Banas Qualidade. N. 209. Ano XVII.
Outubro/2009. pp. 20-25
PEDROSO, Marcelo Caldeira. Um modelo de gestão estratégica para serviços de saúde. São
Paulo, 2010. Tese (doutorado) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Programa
de Medicina Preventina.
28
REFERÊNCIAS
RIVERA, Francisco Javier Uribe; ARTMANN, Elizabeth. Planejamento e gestão em saúde: histórico
e tendências com base numa visã comunicativa. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2010, vol.15, n.5,
pp. 2265-2274. ISSN 1413-8123
SCHRAIBER, Lilia Blima; PEDUZZI, Marina; SALA, Arnaldo; NEMES, Maria Ines B.;
CASTANHERA., Elen Rose L.; KON, Rubens. Planejamento, gestão e avaliação em
saúde: identificando problemas. Disponível em: <http://www.scielobr/scoelo.phf?pid=1413-
81239990002&script=Aciarttext>. Acesso em: junho de 2011.
SOBRAL, F.; PECI, A. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo: Pearson
Prentice Hall, 2008.
29