Este documento fornece um formulário de avaliação de risco para uma construção comercial localizada em Natal, Rio Grande do Norte. O formulário descreve as características da construção, medidas de segurança contra incêndio como extintores e saídas de emergência, e atividades desenvolvidas no local.
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO
1. IDENTIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO E/OU ÁREA DE RISCO Nome: EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA Nome Empresarial: EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES CPF/CNPJ:86.712.247/0001-56 LTDA Logradouro público:AV. SEM DINARTE MARIZ N.º: s/n Complemento: Bairro: Parque das Dunas CEP:59090002 Município: NATAL UF:RN Proprietário: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA CNPJ: 08.249.310/0001-56 e-mail: hanyelpaiva@gmail.com Responsável pelo uso: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE SOUZA Telefone:84 99982-1331 CPF: 565.869.904-59 e-mail:alexandremfs@terra.com.br Responsável Técnico: Emerson Cruz Vieira , CPF: 786.008.124-53 N° Registro no Conselho: 2100469878 Telefone:84 99981-4365 Nº ART/RRT: RN20220566615 Data de início: 26/12/2022 Data de término:26/12/2023 Área construída(m²):390,86 Número de pavimentos:1 Altura da edificação:2,60 Grupo e divisão da ocupação da edificação: D1- Escritório CargaIncêndio: 700 MJ/m² Risco: Médio 2. MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (ver tabela 5 da IT 01 - Parte I) ☐ Controle de material de acabamento ☐ Iluminação de emergência X Saídas de emergência X Sinalização de emergência X Extintores ☐ Central de Gás ☐ ☐ 2.1 EXTINTORES (de acordo com a Instrução Técnica 21) Distância máxima a percorrer: 20 metros Total de extintores: 04 (quatro) Descrição dos extintores Local a proteger / pavimento / risco específico Agente extintor, quantidade e capacidade Refeitório 01 extintor ABC ( 2 A 20- BC) Almoxarifado 01 extintor ABC ( 2 A 20- BC) Central de concreto 01 extintor ABC ( 2 A 20- BC) Administração 01 extintor ABC ( 2 A 20- BC)
2.2 SAÍDAS DE EMERGÊNCIA (de acordo com a Instrução Técnica 11)
Capacidade de Público: 80 Largura da saída: 1,90 m (02 folhas) porta de gira Largura da circulação: 1,20 m Largura da escada: XXXXXXXXX Distância máxima a ser percorrida até uma saída: 20 metros 2.3 ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA (de acordo com a Instrução Técnica 18) Alimentação: XXXXXXXXX Autonomia: XXXXXXXXX Tipo de luminária: XXXXXXXXX Quantidade: XXXXXXXXX Localização: XXXXXXXXX 2.4 SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA (de acordo com a Instrução Técnica 20) A sinalização de emergência utilizada na edificação atende às exigências da Instrução Técnica n° 20. 2.5 CENTRAL DE GÁS (de acordo com a Instrução Técnica IT 28) Afastamentos de segurança (ver Anexo B da IT 28) Aberturas Produtos Capacidade Divisa de Quantidade de abaixo da Fontes de perigosos, Materiais individual propriedades recipientes Entre descarga da ignição e outras tóxicos, combustíveis do edificáveis / recipientes válvula de aberturas inflamáveis e recipiente edificações segurança Chama (m³) aberta 3. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E OBSERVAÇÕES Existência de edificações (almoxarifado , escritório , refeitório) protegidas por unidades extintoras , todas as edificações tem acesso direto para área externa. NOTAS: 1. Este documento deve ser mantido sempre na edificação, para ser utilizado nas fiscalizações. 2. A emissão de CLCB com Formulário de Avaliação de Risco é realizada para as edificações que possuem até 930m² de área construída e que se enquadrem nas características descritas no artigo 13 da Lei Complementar 601 de 07 de agosto de 2017(CESIP); 3. Este formulário tem validade indeterminada, desde que a edificação não sofra mudanças; deve ser refeito sempre que houver mudança de ocupação, ampliação, mudança de leiaute interno ou outras modificações que alterem as características da edificação para fins de aplicação das normas de proteção contra incêndio; 4. O proprietário e/ou o responsável pelo uso são os responsáveis pela manutenção dos dispositivos de proteção; 5. O fornecimento de informações e declarações implica na assunção da responsabilidade, pelo interessado, empresário e/ou pessoa jurídica, de implementação e manutenção dos requisitos de prevenção contra incêndio e pânico, sob pena de aplicação de sanções administrativas, penais e civis, naquilo que couber; 6. O CLCB tem validade de dois anos, devendo ser renovado regularmente; 7. As sanções previstas no artigo 34 da Lei Complementar 601 de 07 de agosto de 2017 (CESIP) são aplicáveis para o caso de uso da edificação na ausência do CLCB, com o CLCB vencido ou se as medidas de segurança contra incêndio previstas no FAR forem descumpridas. 8. Não deverá ter conflito de informações entre a ART (ou RRT) e o FAR. 9. A ART deve ser preenchida conforme orientações constantes na IT 42. 10. Preencher o grupo da edificação conforme IT 01 - Parte I. 11. Preencher a carga de incêndio conforme IT 14. 12. Preencher o risco da edificação conforme Tabela 3 da IT 01 - Parte I.
Emerson Cruz Vieira ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE SOUSA