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Conceitos e Termos Aplicados À AIA
Conceitos e Termos Aplicados À AIA
Conceitos e Termos Aplicados À AIA
Conceitos e termos
aplicados à AIA
Luís Antônio Coimbra Borges
2022
Onde se encontram?
Dispersos na literatura
PNMA
Física
Biológica Química
Recursos Ambientais
PNMA
Recursos Renováveis
Não-Renováveis
Necessário indexar
uma escala de
tempo
Desenvolvimento Sustentável
FEAM
IBAMA
PNMA
PNMA
IBAMA
IBAMA
Sánchez
PNMA
Impacto Poluição
+e- _
Recuperação
IBAMA
Sítio degradado deverá retornar a uma forma de utilização de
acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo.
Obtêm-se uma condição estável de conformidade com os valores
ambientais, estéticos e sociais da circunvizinhança.
SNUC
Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre
degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente
de sua condição original.
Reabilitação
IBAMA
Retorno da área ao estado original, antes da degradação.
SNUC
Processo de restituição de um ecossistema ou de uma população
silvestre degradada para uma condição mais próxima possível da
original.
Revitalização
MMA
Recuperar, preservar e conservar as bacias hidrográficas em
situação de vulnerabilidade e degradação ambiental, por meio de
ações integradas e permanentes, que promovam o uso sustentável
dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o
aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para uso
múltiplo.
O termo RECUPERAÇÃO é amplamente utilizado, por
incorporar os sentidos de restauração e reabilitação
Avaliação de Impactos Ambientais
sociais
físico direta
afetadas
relações
espaços
políticas
biótico indiretamente
econômicas
Área de Influência de Empreendimentos
Área de Influência de Empreendimentos
Área de Influência de Empreendimentos
Classificadas:
-
+
Medidas compensatórias
Ação Penal
CONAMA
• Relatório ambiental;
• Plano e projeto de controle ambiental;
• Relatório ambiental preliminar;
• Diagnóstico ambiental;
• Plano de manejo;
• Plano de recuperação de área degradada;
• Análise preliminar de risco.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Resolução nº 01/86
i. Diagnóstico ambiental:
a) O meio físico;
b) O meio biológico;
c) O meio socioeconômico.
ii. Análise dos impactos ambientais.
iii. Definição das medidas mitigadoras dos
impactos ambientais.
iv. Elaboração do programa de acompanhamento
e monitoramento dos impactos positivos e
negativos.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Conclusões do EIA.
Vantagens
Mapas
Objetivo
Desvantagens
Quadros
Fácil
Compreensão Consequências
Gráficos
Ambientais
Plano de Controle Ambiental (PCA)
CONAMA
“procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente licencia a localização, instalação, ampliação e a
operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou
daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e
as normas técnicas”.
Licença Ambiental
CONAMA
Empreendimentos serão
autorizados mediante
análise prévia do ZEE.
Orientação para o
empreendedor dar início ao
processo de licenciamento.