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Cartilha Assedio Moral Final
Cartilha Assedio Moral Final
Cartilha Assedio Moral Final
Diretoria Executiva
(gesto 2005-2008) Adilson Rodrigues Santos Ana Luiza de Figueiredo Gomes Ana Maria Fevereiro Antonio dos Anjos Melquades Melqui Claudio Antonio Klein Dmerson Dias Eliseu da Silva Trindade Elizaldo Verssimo Eli Jorge Costa Jos Carlos Sanches Luiz Carlos Ramos Maria Ceclia Pereira Marinilda Dias da Silva Ronald Fumagali
cionamento e gesto que vigora no Judicirio Federal onde muitas vezes a autoridade do juiz ou das chefias exercida com autoritarismo e abuso de poder. Essa estrutura tem que mudar para que trabalhadores e usurios sejam respeitados e tenham, de fato, acesso Justia. Esta cartilha foi produzida com base nos resultados da pesquisa realizada pelo Sintrajud, qual 30% dos entrevistados afirmaram sofrer ou j ter sofrido assdio moral no trabalho. E acreditamos que o quadro constatado nos fruns paulistas seja similar ao de outros estados. A psicloga e especialista em sade do trabalhador Ana Paula Lopes assessorou a produo do trabalho. Nos apoiamos ainda em tex-
tos de outros sindicatos e da federao (Fenajufe) e em estudos dos pesquisadores Margarida Barreto, Marie-France Hirigoyen e Herval Pina. O objetivo fortalecer o enfrentamento ao assdio moral no trabalho e construir condies para acabar com essa prtica. Diretoria Executiva O trabalho foi realizado nos meses de agosto, setembro e outubro de 2007 pela Huno Consultoria e Treinamento, sob coordenao da psicloga Genilda Sousa. A amostra final da pesquisa foi de 761 entrevistas e a margem de erro de 3,4% para mais ou para menos, e nvel de confiana de 95%.
No setor pblico o assdio costuma aparecer de forma mais visvel e marcante pelo fato dos assediadores no terem poder para demitir as vtimas. Alm de haver muitas indicaes de chefias motivadas por laos de amizade, parentesco ou relaes polticas e no por qualificao tcnica e preparo para o desempenho da funo. Este tipo de chefe costuma escudar-se nas suas relaes pessoais para esconder suas limitaes. Torna-se freqentemente autoritrio e arbitrrio. Por isso, muitas reparties pblicas tendem a ser ambientes carregados de situaes perversas. Muitas vezes por despreparo do chefe ou pura perseguio, os
trabalhadores passam a ser humilhados publicamente, sobrecarregados de tarefas inteis ou esquecidos pelos gestores num canto sem fazer nada. Essa prtica exacerbada pela poltica de privatizao dos servios pblicos, desmonte do Estado e desmoralizao do funcionalismo pblico promovida desde o governo Fernando Collor de Mello, passando por FHC e continuada com Lula. Os servidores pblicos j foram chamados de marajs, vagabundos e privilegiados em cadeia nacional de televiso pelos trs governantes, respectivamente. No de estranhar que as administraes se sintam vontade para praticar o assdio moral no trabalho num clima desses.
res so obrigados a ficar de p quando entra um juiz no setor. revelia da lei, magistrados e chefes acusam servidores que resistem s posturas autoritrias de desdia, desacato e at mesmo da prtica de ilcitos penais. Tambm so marcas do Judicirio a excessiva carga de trabalho, falta de pessoal, perseguies a quem usufrui licenas mdicas, atribuio a trabalhadores de erros inexistentes, instrues confusas e agresses verbais1.
O mdico do trabalho Herval Pina Ribeiro ressalta no livro O juiz sem a toga que haveria um grande avano na democratizao das relaes internas e no processo decisrio no Judicirio com a eleio para as administraes e chefias, por exemplo. Decises sobre as coisas e interesses pblicos devem ser fruto da autoridade legtima e democraticamente escolhida, diz (RIBEIRO, 2005, P.217).
1. Essas manifestaes de assdio moral no trabalho foram as mais apontadas na pesquisa realizada pelo Sintrajud, que traz outros dados: 85% dos entrevistados atestam que existe assdio moral no Judicirio e mais de 20% das vtimas j foi desmoralizada publicamente junto aos colegas, sofreu ameaas pessoais ou profissionais.
6 - O ASSDIO MORAL NO PODE SER SEGREDO DE JUSTIA!
Principais sintomas
Angstia, crises de choro, mal-estar. Dores generalizadas. Palpitaes e tremores. Sentimento de culpa. Perda da auto-estima. Diminuio da libido. Insnia ou sonolncia excessiva. Depresso e ansiedade. Alteraes exageradas no peso. Aumento no consumo de bebidas alcolicas e drogas. Isolamento, tristeza, reduo da capacidade de se relacionar. Pensamentos e at tentativas de suicdio.
Portanto, a prtica do assdio moral contraria vrios deveres atribudos por lei aos servidores pblicos e desrespeita proibies.
Em So Paulo, o Sintrajud acompanha os casos de assdio moral no Judicirio Federal. O departamento Jurdico j obteve vitrias em diversas sindicncias e tambm em aes judiciais.
no tentou resolver a situao; 25% dizem que ele tentou resolver e 14% no souberam responder a questo3. O assdio no pode ser entendido como natural. Ele traz srias conseqncias vida do servidor e profundos transtornos nas relaes e condies de trabalho. Nesse contexto necessrio democratizar as relaes: combater o autoritarismo, prtica recorrente no Judicirio, e buscar a solidariedade no local de trabalho. O servidor que testemunha de uma conduta de assdio deve procurar fugir da rede de silncio e conivncia, mostrar sua indignao e ser solidrio na busca de solues para o problema.
Quem hoje testemunha, em outra ocasio pode ser vtima do assdio. No esquecer que o medo refora o poder do agressor. No combate ao assdio, estamos realizando ampla campanha para conscientizar o servidor da necessidade de acabar com esse mal, que cresce no Judicirio. A vitria contra o assdio moral s ser possvel com a atuao conjunta entre sindicato e servidores. Por isso, se voc est sendo assediado, procure o sindicato. Ele um importante instrumento na luta contra os casos de violncia nos locais de trabalho.
2. e 3. Fonte: Pesquisa de Assdio Moral Sintrajud/SP - 2008
Fazer chacota da condio fsica da vtima. Isolar o trabalhador ou trabalhadora. Impedi-lo de se expressar e no explicar o porqu. Fragilizar, ridicularizar ou menosprezar, inferiorizar em frente aos colegas. Desestabilizar emocional e profissionalmente. Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples
centenas de vezes at desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditrias. Sobrecarregar a vtima de trabalho ou impedir a continuidade do trabalho, negando informaes. Desmoralizar publicamente, afirmando que tudo est errado ou elogiar, mas afirmar que seu trabalho desnecessrio empresa ou instituio.
Desviar da funo ou retirar material necessrio execuo da tarefa, impedindo o trabalho. No cumprimentar e impedir os colegas de almoarem, cumprimentarem ou conversarem com a vtima, mesmo que a conversa esteja relacionada tarefa. Querer saber o que estavam conversando ou ameaar quando h colegas prximos conversando. Exigir que faa horrios fora da jornada ou trocar a pessoa de turno, sem ter sido avisado. Espalhar entre os colegas que o trabalhador est com problemas nervoso. Divulgar boatos sobre a moral da vtima. Impor constrangimento pblico. Impedir a vtima de fazer questionamentos. Mandar calar-se, reafirmando posio de autoridade no assunto. Menosprezar o sofrimento do outro. Ridicularizar o doente e sua doena.
Recusar ou ridicularizar laudos mdicos. Estimular a competitividade e individualismo, discriminando por sexo: cursos de aperfeioamento e promoo realizado preferencialmente para os homens. Discriminao de salrios de acordo com o sexo. Passar lista na empresa para que os trabalhadores se comprometam a no procurar o sindicato ou ameaar os sindicalizados. Impedir funcionrios de tomar cafezinho ou reduzir horrio de refeies para 15 minutos, obrig-los a realizar refeies sobre o maquinrio ou bancadas. Desvio de funo: mandar limpar banheiro, fazer cafezinho, limpar posto de trabalho, pintar casa de chefe nos finais de semana. Advertir o funcionrio em conseqncia de atestado mdico ou reclamou direitos.
* Fonte: www.assediomoral.org
Recentemente um juiz trabalhista foi condenado por ter assediado sexualmente vrias servidoras. Trs delas decidiram levar a questo aos tribunais e, depois de um longo processo, o assediador foi devidamente punido. chantagens e insinuaes sobre a competncia ou carter da vtima). Por isso, o assdio sexual tambm tem relao com o assdio moral. E vem sendo combatido pelo Sintrajud e outros sindicatos e ativistas do Judicirio Federal. Some-se a esta luta.
*. Fonte: Pesquisa de Assdio Moral Sintrajud/ SP - 2008
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