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Trabalho Introdução A Economia
Trabalho Introdução A Economia
Trabalho Introdução A Economia
Subsistema Normativo:
CMN - Histórico
Em 1808, nasceu o primeiro Banco do Brasil, viabilizado pela vinda de d. João VI e a
família real. O rei de Portugal abriu os portos e realizou acordos comerciais com a Europa e
as colônias. Mas o primeiro BB iniciou as atividades em 1809 e fechou em 1829. D. João VI
teria levado para Portugal boa parte do lastro metálico depositado e o banco teria perdido
dinheiro em exportações.
Em 1831, nasceu a primeira caixa econômica, sediada no Rio de Janeiro, mas não
obteve sucesso.
Em 1833, nasceu o segundo Banco do Brasil, mas não conseguiu integralizar o capital
para a sua instalação (Lei nº 59, de 08.10.1833).
Em 1836, nasceu o primeiro banco comercial privado: o Banco do Ceará. Com vida
curta, fechou em 1839.
Em 1838, nasceu o Banco Comercial do Rio de Janeiro, cujo sucesso motivou o
surgimento de outros bancos comerciais na Bahia, Maranhão e Pernambuco.
Em 1863, nasceram os primeiros bancos estrangeiros: o "London & Brazilian Bank" e o "The
Brazilian and Portuguese Bank", ambos sediados no Rio de Janeiro.
Em 1906, nasceu o quinto Banco do Brasil, fruto de nova fusão: o Banco do Brasil de
1853 uniu-se ao Banco da República do Brasil (Decreto nº 1.455, de 30.12.1905). O atual
Banco do Brasil é a continuidade da fase iniciada em 1906.
Em 1952, nasceu o BNDE, banco de fomento com o objetivo financiar a longo prazo
os empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do País. Criado pela Lei nº
1.628, de 20.06.52, sob a forma de autarquia, transformado em empresa pública pela Lei nº
5.662, de 21.06.71, o BNDES geriu e executou o Programa de Reaparelhamento Econômico
com o objetivo de criar uma infra-estrutura adequada ao desenvolvimento. O Decreto-lei nº
1.940, de 26.05.82, transformou o BNDE em BNDES.
O CMN, alicerçado no artigo 4º, inciso IX, da Lei nº 4.595/64, liberou para o regime
de mercado as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, através da Resolução nº
1.064, de 05.12.85.
A Constituição Federal de 1988 dispôs, em seu artigo 192, que o "sistema financeiro
nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir
aos interesses da coletividade, será regulado em lei complementar". O artigo 5º, X e XII, da
Carta Magna consagrou o sigilo bancário, instituto já previsto no artigo 38 da Lei nº 4.595/64.
Em 1997, nasceu também a Central de Risco de Crédito, mantida pelo Banco Central
do Brasil, criada pela Resolução nº 2.390, de 22.05.97, do CMN. Ainda para criar um
ambiente favorável à concessão do crédito com segurança, o CMN em 12.12.99, através da
Resolução nº 2.682, instituiu nove níveis de risco para indicar a qualidade das operações de
crédito.
Histórico:
BACEN
História do Bacen
Atribuições
Planejamento Estratégico
Missão
O Banco Central, por sua atuação autônoma, pela qualidade dos seus produtos e serviços,
assegurada pelos seus processos de gestão, e pela competência dos seus servidores, será
reconhecido cada vez mais como instituição essencial à estabilidade econômica e financeira,
indispensável ao desenvolvimento sustentável do Brasil.
Valores Organizacionais
Atribuições
De acordo com a lei que a criou, a Comissão de Valores Mobiliários exercerá suas funções, a
fim de:
assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão;
A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos
integrantes do mercado.
O Colegiado tem poderes para julgar e punir o faltoso. As penalidades que a CVM
pode atribuir vão desde a simples advertência até a inabilitação para o exercício de atividades
no mercado, passando pelas multas pecuniárias.
Quando solicitada, a CVM pode atuar em qualquer processo judicial que envolva o
mercado de valores mobiliários, oferecendo provas ou juntando pareceres. Nesses casos, a
CVM atua como "amicus curiae" assessorando a decisão da Justiça.
Operações
Atribuições
Histórico
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é o órgão normativo das atividades
securitícias do país, foi criado pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, diploma
que institucionalizou, também, o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual o citado
Colegiado é o órgão de cúpula.
Atribuições
Para tanto, será disponibilizado nesta página eletrônica o cronograma dos eventos a
serem realizados, bem como informações históricas sobre a Secretaria.
A SPC conta com a participação dos interessados e está aberta a todo tipo de
colaboração que possa contribuir para marcar a celebração dessa importante data.
Histórico da SPC
O desenho atual, com as seguradoras sendo titulares das cotas dos fundos, provoca um
reflexo negativo sobre a concorrência do mercado. A escolha da seguradora para a realização
da poupança previdenciária implica a necessidade de avaliação não só da sua eficiência, mas
também a avaliação da solidez e capacidade econômica da mesma, questões muitas vezes
associadas pelos consumidores, de forma equivocada, ao porte da seguradora ou do
conglomerado financeiro ao qual pertence.
Entidades
Orgãos normativos Operadores
supervisoras
Demais
Instituições
instituições
financeiras
Banco Central do financeiras
captadoras de
Brasil - Bacen Outros intermediários
Conselho Monetário depósitos à
Bancos de financeiros e administradores
Nacional - CMN vista
Câmbio de recursos de terceiros
Bolsas de
Comissão de Valores Bolsas de
mercadorias e
Mobiliários - CVM valores
futuros
Sociedades Entidades
Conselho Nacional Superintendência de
Sociedades de abertas de
de Seguros Privados - Seguros Privados - Resseguradores
seguradoras capitalizaçã previdência
CNSP Susep
o complementar
Superintendência
Conselho Nacional
Nacional de
de Previdência Entidades fechadas de previdência complementar
Previdência
Complementar - (fundos de pensão)
Complementar -
CNPC
PREVIC
Bibliografia
http://www1.previdencia.gov.br/spcweb/30anos/default.asp
http://www.cvm.gov.br/
http://www.bcb.gov.br/
http://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cnsp/cnsp.asp
http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=165
http://wiki.advfn.com/pt/Conselho_Monet%C3%A1rio_Nacional
http://www.ibcdtur.org.br/downloads/Normas%20da%20RVDTur.pdf
http://www.susep.gov.br/menususep/apresentacao_susep.asp
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
TRABALHO DA DISCIPLINA
INTRODUÇÃO À ECONOMIA