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Erosão Das Democracias Constitucionai
Erosão Das Democracias Constitucionai
Erosão Das Democracias Constitucionai
[Por ora, a Constituição de 1988 resistiu. Ela proporcionou ao país o maior período
de estabilidade institucional de toda a história republicana, como lembrado por
diversas vezes durante as comemorações de seu vigésimo aniversário.A que
devemos atribuir essa resistência, tão rara em nosso constitucionalismo? Talvez não
seja apenas coincidência que ao processo constituinte com maior participação
popular na história brasileira tenha correspondido a Constituição, até o momento,
mais bem-sucedida do ponto de vista institucional e, por que não dizer, mesmo com
todos os problemas, a mais bem-sucedida do ponto de vista da garantia de direitos
à população.]
Por fim, a última contribuição do trabalho foi guiado pelas seguintes indagações:
Qual o futuro de nossa ainda jovem – mas já não tão precária – estabilidade
institucional? O que o estudo desenvolvido até aqui tem algo a dizer a estes novos
tempos?