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Loc 12 - 2019 - Versao Final
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui gêneros alimentícios para seres humanos e para animais e alimentos dietéticos.
b) Não inclui embalagens (CL 9).
LOC (12) 1
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LOC (12) 2
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01.99. DIVERSOS
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui artigos de vestuário para bonecas (CL 21.01), equipamentos especiais para
proteção contra risco de incêndio, para prevenção de acidente e para resgate (CL 29), e
vestuário de animais (CL 30.01).
NOTAS EXPLICATIVAS
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui todos os tipos de artigos de vestuário, peles, roupas de banho, roupas esportivas e
roupas ortopédicas, exceto as indicadas no item (b).
b) Não inclui roupas íntimas (CL 02.01) nem roupas classificadas nas CL 02.03, 02.04, 02.05
ou 02.06.
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui todos os tipos de artigo de chapelaria para homens, mulheres e crianças.
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui calçados especiais para esportes como futebol, esqui e hockey no gelo, meias e
calçados ortopédicos, bem como meias-calças, polainas e artigos similares.
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui todos os acessórios de vestuário planos.
02.06. LUVAS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui luvas cirúrgicas e luvas protetoras de borracha ou de plástico para uso doméstico ou
para variadas ocupações ou esportes.
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui botões e fechos para vestuário, artigos de chapelaria e calçados, cadarços, alfinetes,
equipamentos para costura a mão, tricô e bordado e acessórios para roupas, tais como
cintos, ligas e suspensórios.
b) Não inclui fios têxteis e outras linhas (CL 05.01), enfeites decorativos (CL 05.04), máquinas
de costura, tricô ou bordado (CL 15.06) ou kits de costura [recipientes] (CL 03.01).
LOC (12) 12
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02.99. DIVERSOS
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui artigos para o transporte de bens (CL 9), nem estojos de charuto [charuteiras] e
cigarros [cigarreiras] (CL 27.06).
03.01. BAÚS, MALAS, PASTAS, BOLSAS, CHAVEIROS, ESTOJOS ESPECIALMENTE CRIADOS PARA
SEU CONTEÚDO, CARTEIRAS E ARTIGOS SIMILARES
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03.02. [VAGO]
CLASSE
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03.04. LEQUES
03.99. DIVERSOS
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui escovas de vestuário (CL 04.02).
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Escovas de toalete indicam escovas para uso corporal; por exemplo, para o cabelo, unhas e
dentes.
b) Não inclui escovas de dente elétricas [aparelhos] (CL 28.03).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Escovas para máquinas indica escovas incorporadas a máquinas ou a veículos especiais.
LOC (12) 20
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui todos os artigos têxteis e similares, vendidos a jarda.
b) Não inclui artigos prontos (CL 2 ou CL 6).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui fios e linhas.
b) Não inclui, por exemplo, cordas, cabos de aço, cordões, barbantes (CL 09.06).
05.02. RENDAS
05.03. BORDADOS
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LOC (12) 22
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui têxteis, tricotados ou fabricados de outra maneira, lonas impermeáveis, feltros.
LOC (12) 23
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui folhas cujo único aspecto característico seja a sua ornamentação de superfície ou sua
textura; em particular, folhas para cobrir, como papéis de parede, linóleos, folhas plásticas
autoadesivas, papéis de embrulho e rolos de papel, exceto os indicados no item (b).
b) Não inclui papéis para escrever, mesmo que em rolos (CL 19.01), nem folhas usadas como
material de construção, tais como painéis de parede e lambris (CL 25.01).
05.99. DIVERSOS
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Artigos de mobiliário composto que incorporam componentes distribuídos em diversas
subclasses são classificados na CL 06.05.
b) Os conjuntos de mobília que podem ser identificados como um design são classificados na
CL 06.05.
c) Não inclui mercadorias têxteis (CL 5).
06.01. ASSENTOS
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui todos os assentos, mesmo que eles sejam adequados para deitar, tais como bancos,
sofás, divãs, otomanas e bancos para saunas.
b) Inclui assentos de veículo.
06.02. CAMAS
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui estrados de colchão.
b) Não inclui assentos adequados para deitar (CL 06.01), tais como bancos, sofás, divãs,
otomanas e bancos para saunas.
LOC (12) 27
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LOC (12) 28
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui armários, mobília com gavetas ou compartimentos, e prateleiras.
LOC (12) 29
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LOC (12) 30
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LOC (12) 31
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui espelhos abrigados em outras classes (veja listagem alfabética).
LOC (12) 32
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06.12. TAPEÇARIAS
LOC (12) 33
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LOC (12) 34
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui capas para móveis, colchas e toalhas de mesa.
06.99. DIVERSOS
LOC (12) 35
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui aparelhos de uso doméstico e utensílios de operação manual, ainda que motorizados.
b) Não inclui máquinas e aparelhos para preparar comida e bebida (CL 31).
LOC (12) 36
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LOC (12) 37
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui pratos e louças em todos os materiais; em particular, pratos de papel e papelão.
b) Não inclui utensílios e recipientes para cozinhar, tais como panelas de vidro e de barro (CL
07.02), nem vasos de flores, potes de flores e porcelana e vidraria de natureza puramente
ornamental (CL 11.02).
LOC (12) 38
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LOC (12) 39
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LOC (12) 40
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LOC (12) 41
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui aparelhos e utensílios classificados na CL 07.02 e na CL 31.
LOC (12) 42
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui aparelhos domésticos elétricos para lavar, limpar ou secar (CL 15.05).
LOC (12) 43
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LOC (12) 44
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LOC (12) 45
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07.99. DIVERSOS
LOC (12) 46
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LOC (12) 47
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui ferramentas de operação manual, mesmo que a força mecânica substitua a força
física; por exemplo, serras elétricas e brocas.
b) Não inclui máquinas ou máquinas operatrizes (CL 15 ou CL 31).
LOC (12) 48
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LOC (12) 49
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LOC (12) 50
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui ferramentas e instrumentos para serrar.
b) Não inclui facas de mesa (CL 07.03), ferramentas e implementos de corte para uso em
cozinha (CL 31), nem facas usadas em cirurgia (CL 24.02).
LOC (12) 51
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LOC (12) 52
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LOC (12) 53
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LOC (12) 54
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui ferramentas que não estão classificadas nem devem ser abrigadas em outras classes
e subclasses.
b) Inclui blocos de lixar e discos para lixadeiras.
c) Não inclui folhas de lixa (CL 05.06).
LOC (12) 55
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LOC (12) 56
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LOC (12) 57
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LOC (12) 58
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui pregos, parafusos, porcas e cavilhas.
b) Não inclui dispositivos de fixação ou fechos para vestuário (CL 02.07), adorno (CL 11.01) ou
uso em escritório (CL 19.02).
LOC (12) 59
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08.99. DIVERSOS
LOC (12) 60
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui cabos não elétricos, não importando o material de que são feitos.
LOC (12) 61
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Potes indicam aqueles objetos que servem como recipientes.
b) Não inclui potes considerados louças e similares (CL 07.01) ou potes de flor (CL 11.02).
LOC (12) 62
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LOC (12) 63
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui contêineres de carga.
LOC (12) 64
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui sacolas e sachês plásticos, com ou sem alças ou meios de fechamento.
b) Cápsulas indica aquelas usadas para embalar.
LOC (12) 65
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui apenas meios de fechamento para embalagens.
b) Acessórios indica, por exemplo, dispositivos para dispensar e dosar incorporados a
recipientes e atomizadores destacáveis.
LOC (12) 66
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LOC (12) 67
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09.99. DIVERSOS
LOC (12) 68
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui instrumentos movidos a eletricidade.
LOC (12) 69
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui aparelhos para medição de tempo, tais como parquímetros, temporizadores para uso
em cozinha e instrumentos similares.
LOC (12) 70
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LOC (12) 71
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
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LOC (12) 72
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui instrumentos, aparelhos e dispositivos para medir temperatura, pressão, peso,
comprimento, volume e eletricidade.
b) Não inclui exposímetros (CL 16.05).
LOC (12) 73
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LOC (12) 74
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui alarmes de incêndio e alarmes para assaltante, e diversos tipos de detectores.
LOC (12) 75
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui dispositivos de iluminação ou sinalização para veículos (CL 26.06).
LOC (12) 76
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Estojos indicam os invólucros de relógio e relógio de pulso e todos os invólucros que
formam parte integral dos instrumentos cujo mecanismo eles protegem, exceto os estojos
especialmente criados para seu conteúdo (CL 03.01) ou para embalagem (CL 09.03).
LOC (12) 77
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11.01. JOIAS
LOC (12) 78
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui joias caras e imitações de joia.
b) Não inclui relógios (CL 10.02).
LOC (12) 79
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui esculturas, móbiles e estátuas.
LOC (12) 80
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui festões, serpentinas e decorações para árvore de Natal.
b) Não inclui velas (CL 26.04).
11.99. DIVERSOS
LOC (12) 81
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LOC (12) 82
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui todos os veículos: terrestres, marítimos, aéreos, espaciais e outros.
b) Inclui partes, componentes e acessórios que existem somente em conexão com um
veículo e não podem ser abrigados em outra classe; estas partes, componentes e
acessórios de veículos devem ser classificados na subclasse do veículo em questão, ou na
CL 12.16, se forem comuns a diversos veículos incluídos em diferentes subclasses.
c) Não inclui, a princípio, partes, componentes e acessórios de veículos que puderem ser
abrigados em outra classe; estas partes, componentes e acessórios devem ser
classificados na mesma classe de outros artigos de mesma natureza, em outras palavras,
com a mesma função. Assim, carpetes ou esteiras para automóveis devem ser
classificados com carpetes (CL 06.11); motores elétricos para veículos devem ser
classificados na CL 13.01, e motores não elétricos para veículos na CL 15.01 (o mesmo se
aplica aos componentes de tais motores); faróis devem ser classificados com aparelhos de
iluminação (CL 26.06).
d) Não inclui modelos em escala de veículos (CL 21.01).
LOC (12) 83
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LOC (12) 84
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
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LOC (12) 85
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui elevadores de passageiros, elevadores de carga, guindastes, empilhadeiras e correis
transportadoras.
LOC (12) 86
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LOC (12) 87
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
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LOC (12) 88
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui ambulâncias e vans frigoríficas (rodoviárias).
12.09. TRATORES
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui caravanas (trailers).
LOC (12) 89
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LOC (12) 90
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui somente veículos não pretendidos especificamente para transporte, como veículos
para limpeza urbana, caminhões de bombeiro, limpa-neves e caminhões-guincho.
LOC (12) 91
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b) Não inclui máquinas agrícolas com finalidade mista (CL 15.03), nem máquinas
autopropelidas para uso em construção e engenharia civil (CL 15.04).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui trenós e veículos a colchão de ar.
LOC (12) 92
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LOC (12) 93
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LOC (12) 94
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui cintos de segurança para assentos de veículo (CL 29.02), nem puxadores de
porta para veículos (CL 08.06).
b) Não inclui pantógrafos para locomotivas elétricas ou bondes (CL 13.03).
12.99. DIVERSOS
LOC (12) 95
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui somente aparelhos que produzem, distribuem ou transformam corrente elétrica.
b) Inclui motores elétricos, porém.
c) Não inclui aparelhos movidos a eletricidades, tais como relógios elétricos (CL 10.02), nem
aparelhos para medição da corrente elétrica (CL 10.04).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui motores elétricos para veículos.
LOC (12) 96
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LOC (12) 97
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui condutores, interruptores e quadros de distribuição para conexões elétricas.
LOC (12) 98
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13.99. DIVERSOS
LOC (12) 99
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NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui aparelhos fotográficos e cinematográficos (CL 16).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui aparelhos telegráficos, de telefone e de televisão, bem como aparelhos sem fio.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui aqueles para produtos que pertencem a outras classes.
14.99. DIVERSOS
15.01. MOTORES
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui motores não elétricos para veículos.
b) Não inclui motores elétricos (CL 13).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui bombas de mão e pé (CL 08.05), nem bombas extintoras de incêndio (CL 29.01).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui arados e maquinário combinado, isto é, máquinas-veículos.
b) Não inclui ferramentas manuais (CL 8).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui máquinas usadas na engenharia civil e máquinas autopropelidas, como escavadeiras,
betoneiras de concreto e dragas.
b) Não inclui elevadores e guindastes (CL 12.05).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui aparelhos e máquinas para tratar roupas de cama, roupas de mesa e vestuário, como
máquinas de passar ou engomar e centrífugas.
b) Inclui lavadoras de louça e equipamento industrial para secar.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui aparelhos domésticos de refrigeração.
b) Não inclui vagões frigoríficos (sobre trilho) (CL 12.03), nem vans frigoríficas (rodoviárias) (CL
12.08).
15.08. [VAGO]
CLASSE
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui impressoras 3D.
b) Não inclui maquinário para trabalhar a terra e separadores de materiais (CL 15.99).
15.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui lâmpadas para fotografia ou filmagem (CL 26.05).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui equipamento de microfilmagem e aparelhos para visualizar microfilmes, bem como
máquinas de escritório conhecidas como “fotocopiadoras”, as quais usam outros
processos que não o fotográfico (em particular, processos térmicos ou magnéticos).
16.05. ACESSÓRIOS
16.05 102858 Controles remotos para projetores de diapositivo [slides] [exceto sem fio]
16.05 102859 Disparadores de obturador [fotografia]
16.05 102857 Dispositivos para emendar ou colar pedaços de filme
16.05 102846 Exposímetros
16.05 102870 Filmes
16.05 102860 Filtros [fotografia]
16.05 102862 Fotômetros [fotografia]
16.05 104789 Grips de bateria para câmeras fotográficas
16.05 102861 Lâmpadas de flash para fotografia
16.05 102849 Máscaras de impressão [fotografia]
16.05 102868 Mesas de exposição [fotografia]
16.05 102851 Molduras de papelão [fotografia]
16.05 102850 Molduras para diapositivo [slides]
16.05 104879 Pegas de bateria para câmeras fotográficas
16.05 102863 Suportes para câmeras fotográficas ou cinematográficas
16.05 102855 Suportes para diapositivo [slides]
16.05 102866 Telas de projeção
16.05 102864 Tituladores para filmes
16.05 102865 Tripés para câmeras [fotografia]
16.05 102869 Visores [fotografia]
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui filtros para câmera fotográfica, exposímetros, tripés e aparelhos de flash fotográfico.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui óculos e microscópios.
b) Não inclui instrumentos de medida que incorporam dispositivos ópticos (CL 10.04).
16.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui estojos para instrumentos musicais (CL 03.01), nem equipamentos para
gravação ou reprodução de sons (CL 14.01).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui órgãos e acordeões eletrônicos, pianos mecânicos e outros tipos de pianos, órgãos e
acordeões.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui órgãos, harmônios e acordeões (CL 17.01).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui caixas de música.
b) Não inclui instrumentos mecânicos de teclado (CL 17.01).
17.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui computadores e outros aparelhos classificados na CL 14.02.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui máquinas e aparelhos de estereotipia, máquinas tipográficas e outras máquinas de
reprodução, como duplicadores e equipamentos offset, bem como máquinas de endereçar,
franquiar e contrasselar.
b) Não inclui impressoras de computador (CL 14.02) e maquinário de fotocópia (CL 16.03).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui máquinas e dispositivos similares para cortar papel, análogos a guilhotinas.
18.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui todos ao papéis, no sentido mais abrangente do termo, que podem ser usados para
escrever, desenhar, pintar ou imprimir, como papel vegetal, papel-carbono, papel-jornal,
envelopes, cartões e cartões postais, mesmo que incorporem gravação sonora.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui equipamentos usados em caixas de estabelecimento, tais como porta-moedas.
b) Alguns equipamentos de escritório devem ser classificados em outras subclasses e
classes, por exemplo, mobiliário de escritório na CL 6, equipamentos e máquinas de
escritório nas CL 14.02, 16.03, 18.01, 18.02 ou 18.04, e materiais de escrever na CL 19.01
ou na CL 19.06 (veja listagem alfabética).
19.03. CALENDÁRIOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui agendas (CL 19.04)
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui capas de livro, encadernações, álbuns, agendas e objetos similares.
19.05. [VAGO]
CLASSE
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui pincéis de pintura (CL 04.04), mesas de desenho (CL 06.03), nem papel para
escrever (CL 19.01).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui mapas de todos os tipos, globos e planetários.
b) Não inclui aparelhos audiovisuais para ensino (CL 14.01).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui materiais publicitários impressos.
19.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui artigos de mobiliário (CL 6).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui dispositivos publicitários luminosos e dispositivos publicitários móveis.
b) Não inclui embalagens (CL 09), nem dispositivos de sinalização (CL 10.06).
20.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui modelos em escala.
b) Não inclui brinquedos para animais (CL 30.99).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui como equipamentos esportivos: aparelhos e equipamentos necessários a diversos
esportes que não têm outra finalidade específica, como bolas de futebol, esquis e raquetes
de tênis, à exceção de todos os outros objetos que podem também ser usados para
praticar determinado esporte.
b) Inclui equipamentos de treinamento e aparelhos e equipamentos necessários para jogos ao
ar livre.
c) Não inclui vestuário para prática de esportes (CL 2), tobogãs ou trenós (CL 12.14).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui carrosséis para parques de diversão e máquinas automáticas para jogos de azar.
b) Não inclui jogos e brinquedos (CL 21.01), nem artigos classificados nas CL 21.01 e 21.02.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui varetas, estacas e outros artigos similares.
b) Não inclui outros artigos de acampamento (camping), os quais devem ser abrigados em
outras classes de acordo com sua natureza, como cadeiras (CL 06.01), mesas (CL 06.03),
pratos (CL 07.01) e trailers (CL 12.10).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui o dispositivo especial para acionar alvos móveis.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui artigos de vestuário (CL 2) nem armas (CL 22.01 e 22.02).
22.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui tubulação e conexões de tubulação.
23.02. [VAGO]
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui banheiras, chuveiros, lavatórios, saunas, sanitários [w.c.], unidades sanitárias e
acessórios não incluídos em outras classes.
b) Não inclui tubulações e conexões de tubulação (CL 23.01).
23.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) A expressão equipamento médico refere-se também a equipamentos cirúrgicos,
odontológicos e veterinários.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui somente instrumentos de operação manual.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui curativos absorventes.
24.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui tijolos, vigas, telhas, ardósias e painéis.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui janelas, portas, venezianas, divisórias e grades.
b) Não inclui escadarias (CL 25.04).
25.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui luminárias externas, iluminação de palco e projetores de luz.
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui bulbos para lâmpadas elétricas, placas e tubos luminosos, e velas.
26.99. DIVERSOS
27.03. CINZEIROS
27.04. FÓSFOROS
27.05. ISQUEIROS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui embalagens (CL 9).
27.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui produtos para animais
b) Inclui substâncias químicas em cápsulas, pastilhas, pílulas e tabletes também para plantas.
c) Não inclui materiais para curativos e enfermagem e cuidado medido (CL 24.04).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui produtos para animais
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui navalhas, aparelhos para massagem, remoção de cabelos e salão de cabeleireiro.
b) Não inclui escovas e pincéis para maquiagem (CL 04.02), nem artigos e equipamentos para
animais (CL 30.99).
28.5. DESODORIZADORES DE AR
28.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui extintores de incêndio.
b) Não inclui caminhões de bombeiro (CL 12.13), nem mangueiras de incêndio ou bocais de
mangueira de incêndio (CL 23.01).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui dispositivos e equipamentos para animais.
b) Não inclui capacetes (CL 02.03), nem vestuário para proteção contra acidentes (CL 02.02,
02.04 e 02.06).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui comida para animais (CL 1), nem produtos farmacêuticos ou cosméticos para
animais (CL 28.01 e 28.02).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui construções (CL 25).
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Inclui coleiras para animais.
30.99. DIVERSOS
NOTAS EXPLICATIVAS
a) Não inclui utensílios de operação manual, instrumentos e aparelhos para servir ou preparar
comida ou bebida (CL 7).