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Modelo Contrato de Prestacao de Servicos
Modelo Contrato de Prestacao de Servicos
Modelo Contrato de Prestacao de Servicos
CLÁUSULA 2ª: A manutenção preventiva será realizada em conformidade com a LEI 13.589/2018,
Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde, Resolução 09/2003 da Anvisa e Norma Técnica ABNT
NBR 13971.
CLÁUSULA 4ª: O CLIENTE indicará um representante do seu quadro de funcionários que ficará
responsável por toda comunicação e fiscalização das atividades exercidas pela EMPRESA durante
a vigência do presente contrato.
CLÁUSULA 5ª: A EMPRESA cobrará a importância de *ISENTO* para fazer a vistoria inicial nas
instalações do CLIENTE. A EMPRESA não poderá ser responsabilizada por falhas, panes,
quebras nos sistemas de ar condicionado, ou ainda por autuação de órgão de fiscalização
competente, caso o CLIENTE decida não seguir as recomendações técnicas e legais fornecidas
pela EMPRESA.
CLÁUSULA 6ª: Sempre que necessário o CLIENTE poderá solicitar o comparecimento da equipe
técnica da EMPRESA para verificar possíveis problemas e anomalias nos sistemas de ar
condicionado cobertos pelo presente contrato.
CLÁUSULA 7ª: A prestação dos serviços, incluindo atendimento a chamados técnicos, ocorrerá de
segunda a sexta-feira das 9:00 as 17:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados. O prazo de
atendimento a chamados técnicos é de até 48 (quarenta e oito) horas.
CLÁUSULA 8ª: A EMPRESA compromete-se em empregar mão de obra qualificada, utilizando
ferramentas e equipamentos adequados a prestação dos serviços e em conformidade com as leis
trabalhistas vigentes.
CLÁUSULA 10ª: Não fazem parte do presente contrato: a) Mão de obra para consertos, reparos e
instalações, b) Fornecimento de peças e materiais para conserto ou instalação de equipamentos, c)
Serviços de limpeza de dutos de ar, analises de laboratório, projetos ou consultoria, d) Despesas
operacionais para comprar/retirar equipamentos, peças e materiais, e) Qualquer outro produto ou
serviço não especificado anteriormente.
CLÁUSULA 11ª: Fornecimentos adicionais de qualquer natureza serão fruto de orçamento que
deverão ser previamente aprovados pelo CLIENTE. Fornecimentos adicionais serão faturados aos
preços e condições definidos a época.
CLÁUSULA 12ª: A garantia para serviços envolvendo mão de obra é de 90 (noventa) dias e para
produtos é conforme a política do fabricante.
CLÁUSULA 14ª: A EMPRESA cobrará a importância de *ISENTO* como taxa de implantação dos
serviços.
CLÁUSULA 15ª: Pelos serviços ora prestados, o CLIENTE pagará a EMPRESA a importância de
R$ *** (quantia) por mês na forma de boleto bancário registrado com vencimento sempre no dia 20
(vinte) de cada mês.
CLÁUSULA 16ª: Incorrendo atraso no pagamento serão acrescidos juros de 2% (dois por cento) e
multa diária de 1% (um por cento) enquanto perdura o atraso.
CLÁUSULA 17ª: Em caso de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias a EMPRESA irá suspender
a prestação dos serviços até que o pagamento seja regularizado. Caso a inadimplência persista
por mais 30 (trinta) dias a EMPRESA se reserva o direito de protestar os títulos e dar pôr fim ao
presente contrato juntamente com a cobrança dos valores residuais ou que por ventura estejam em
aberto.
CLÁUSULA 18ª: O presente contrato inicia-se em ________, tendo validade de 12 (doze) meses,
a renovação do contrato será automática por igual período, sendo o valor cobrado na clausula 15ª
do presente instrumento reajustado em janeiro como mês base de cada ano de acordo com o
índice IGPM/FGV, independentemente da data de início do contrato.
CLÁUSULA 19ª: Em caso de Rescisão Contratual, o CLIENTE está ciente e de comum acordo, em
pagar as parcelas restantes do contrato de uma só vez.
CLÁUSULA 20ª: Este contrato poderá ser ampliado ou resumido a qualquer tempo através de
aditivo contratual.
Estando as partes ajustadas e de pleno acordo, assinam em duas vias de igual teor e forma, na
presença de testemunhas que também assinam.
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RAZÃO SOCIAL DA SUA EMPRESA – CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA - CPF
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CLIENTE - CNPJ
REPRESENTANTE - CPF
TESTEMUNHAS
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NOME - RG
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NOME – RG:
ANEXO 1 - CONTRATO Nº 0000002019071
Mensal
● Limpeza ou substituição dos filtros de ar
● Limpeza dos gabinetes
● Limpeza bandeja de condensado sistema de drenagem
● Limpeza serpentina evaporador
● Limpeza ventilador/rotor
● Verificar ruídos/vibrações anormais
● Verificar os controles de temperatura/sensores/controles
Semestral
● Reapertar terminais e conexões elétricas
● Medir a corrente, tensão e disjuntor?
● Medir a pressão de trabalho do equipamento?
● Verificar estado das correias, polias, mancais (Se houver)
● Verificar operação da chave de fluxo
● Verificar a operação da válvula 3 vias
● Verificar a operação do pressostato de alta e baixa
● Limpeza do condensador (Se houver)
Anual
● Verificar se existe focos de corrosão
● Verificar estado dos isolantes térmicos
● Verificar estado dos suportes e coxins
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CLIENTE - CNPJ
REPRESENTANTE - CPF