Déficit Público

Déficit Público
Por Emerson Santiago

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Déficit Público é o nome que se dá à relação na qual o valor total das despesas públicas
é maior que valor total das receitas públicas, considerando-se, nesta determinada relação
os valores nominais, ou melhor, a inflação e a correção monetária do mesmo período
considerado.
Embora a especificação do déficit governamental em termos de diferenças entre as

receitas e despesas de setor público seja de definição excessivamente simplificada e de
fácil compreensão, pode ser melhor elaborada com a especificação de diversos
componentes do processo orçamentário que são indispensáveis para uma mais objetiva
determinação das causas do déficit, permitindo uma avaliação mais apurada da política
fiscal. Desse modo, dentro da definição de déficit, temos certos fatores que se
"escondem" dentro da definição de déficit:
 os métodos de financiamentos utilizados;

 a contribuição de déficits passados para o atual déficit;
 o impacto das dívidas interna e externa sobre o déficit;
 a necessidade de emissão de moeda;
 o efeito da inflação sobre a receita e os gastos do governo;
 o efeito de variações nas taxas de juros;
 a cobrança de imposto inflacionário;
 - a existência de erros e omissões nas contas governamentais;
O déficit público, ou governamental encobre diversas características do processo

orçamentário que são fundamentais para a determinação das causas do mesmo.
Merecem destaque:
 a contribuição do déficit passado para o atual;

 o efeito da inflação sobre a receita e despesa do governo;
 o efeito da variação das taxas de juros;
A partir dos fatores mencionados acima, é possível chegar aos outros conceitos de
déficit, derivados do público, como por exemplo o conceito de déficit primário, que
representa a origem e a fonte de realimentação do déficit público, e, consequentemente,
da dívida pública, desconsiderando seus respectivos juros. É o resultado das contas
públicas que inclui o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, além de constituir
o melhor método de avaliação do impacto da política fiscal.
Ainda é possível extrair de tais dados os chamados "déficit nominal" ou "total" e o

"déficit operacional". Entende-se por déficit operacional a diferença entre as receitas de
despesas públicas, em especial a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a
dívida interna e externa. É também obtido por meio da soma dos incrementos da base
monetária e do incremento da dívida interna e da dívida externa expressa em moeda
nacional.
Já o déficit operacional consiste no deflacionamento dos valores monetários das

variáveis orçamentárias e financeiras, bem como pelo cálculo dos juros por meio da taxa
de juros real esperada para um determinado período.
Bibliografia:
MARIOTTI, Francisco C. E. As contas públicas, o gasto e suas derivações . Disponível
em: http://www.unifra.br/pos/gestaopublica/downloads/04-TEORIA_DO_GASTO_P
%25C3%259ABLICO.ppt . Acesso em: 9 maio 2011.
SOBRINHO, Mauro Monteiro. OLÍMPIO, Joaquim de O. MONOLESC, Friedhilde

Maria Kustner. O Déficit Público. Disponível
emhttp://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2006/inic/inic/06/INIC000012ok.pdf. Acesso
em 09/05/2011.

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Embora a especificação do déficit governamental em termos de diferenças entre as

 os métodos de financiamentos utilizados;

O déficit público, ou governamental encobre diversas características do processo

 a contribuição do déficit passado para o atual;

Ainda é possível extrair de tais dados os chamados "déficit nominal" ou "total" e o

Já o déficit operacional consiste no deflacionamento dos valores monetários das

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