Ementas Do Curso de Direito

10.1.
1 Ementa e Bibliografia das Disciplinas Obrigatórias
1º SEMESTRE
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

Ementa: Especificidade da Filosofia: origem, conceitos fundamentais e problemas. Filosofia e
senso comum. Filosofia e ciência do Direito. Epistemologia jurídica. Principais correntes
filosóficas contemporâneas. Tendências atuais em Filosofia do Direito. Positivismo jurídico.
Bibliografia Básica
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência.
São Paulo: Saraiva, 2013.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2010.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar
ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo Bosi. São Paulo: Martins Fontes,
2012.
ARANHA, Maria Lúcia de Andrade; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à
filosofia. São Paulo: Moderna, 2009.
ARANHA, Maria Lúcia de Andrade. Vereda digital filosófica: filosofar com textos: temas e
história da filosofia. São Paulo: Moderna. 2012.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do Direito. São
Paulo: Atlas, 2015.
HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Filosofia do Direito. São Paulo: Loyola, 2010.
HISTÓRIA DO DIREITO
Ementa: Manifestações primitivas do Direito. Os primeiros sistemas jurídicos. O Direito na
antiguidade. Institutos do Direito Romano. O Direito Medieval, o Direito Canônico e a formação
do Direito ocidental moderno. As constituições e codificações do século XVI ao século XVIII.
Os descobrimentos e Direitos ameríndios. Escolas de pensamento jurídico. Teoria geral do
direito. O Direito brasileiro e o Direito contemporâneo.
ALBERGARIA, Bruno. História do Direito. São Paulo: Atlas, 2012.
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à história do Direito. São Paulo: RT, 2013.
1
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,
2013.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2014.
MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do
Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
PALMAS, Rodrigo Freitas. História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2014.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. História do Direito no ocidente. São Paulo: Forense, 2015.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Ementa: Direito, Sociedade e Estado. Natureza e Cultura. Noção de Direito: origem do Direito.
Definição e elementos. Direito, equidade e justiça. Norma e ordenamento jurídico. Lacunas da
lei, meios de integração, analogia, costumes, princípios gerais do Direito. Eficácia da lei no
tempo e no espaço. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo.
Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do Direito. Direito público e
privado: concepções. Fundamentos do Direito. Principais escolas hermenêuticas.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. São Paulo: Saraiva,
2014.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. São Paulo: RT, 2015.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2014.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do Direito. Saio Paulo: Saraiva, 2014.
REALE, Miguel. Lições preliminares do Direito. São Paulo: Saraiva, 2013.
VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: atlas, 2013.
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS

Ementa: Elementos do processo de comunicação. Funções e níveis de linguagem. Língua,
discurso, dialetos e variação linguística. Texto verbal e não verbal. Texto e discurso. Leitura
crítico-interpretativa. Texto e textualidade. Informação implícita e explícita. Análise gramatical,
semântica e morfossintática contextualizada.
AQUINO, Renato; DOUGLAS, Willian. Manual de português e redação jurídica. Niterói:
Ímpetus, 2011.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nova Fronteira,
2
2014.
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico. São Paulo:
Saraiva, 2015.
GODOY, Ana Maria Pierossi. Português jurídico. São Paulo: Saraiva, 2015.
LOUSADA, Elaine; MACHADO, Anna Rachel; TARDELLI, Lília. Resumo, leitura e
produção de textos técnicos e acadêmicos. São Paulo: Saraiva, 2015.
MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa. São Paulo: Atlas,
2010.
PLATÃO, Francisco S. FIORINI, José L. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ed.
Ática, 2004.
TRAVALHA, Márcia. Para ler o mundo: português, língua, literatura e produção de textos. São
Paulo: Scipione, 2011.
METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

Ementa: Filosofia da ciência, do conhecimento científico, dos métodos e técnicas de pesquisa em
contabilidade. Abordagens metodológicas da coleta e análise de dados a partir de estudo de caso,
pesquisa bibliográfica e de campo. A comunicação científica: linguagem acadêmica, referencial
teórico e normas técnicas da ABNT. Etapas e a prática escrita do projeto de pesquisa. Tipos e
elementos estruturais da monografia.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração
de trabalhos na graduação. São Paulo: Atlas, 2013.
BASTOS, Lília da Rocha et al. Manual para elaboração de projetos e relatórios de pesquisa,
teses, dissertações e monografias. Rio de Janeiro: LTC, 2012.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2010.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a pesquisa
jurídica. São Paulo: Del Rey, 2013
ISKANDAR, Jamil Ibraim. Normas da ABNT: comentadas para trabalhos científicos. Curitiba:
Juruá, 2012.
RUIZ, Álvaro João. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas,
2014.
SILVA, José Maria da; SILVEIRA, Emerson Sena da. Apresentação de trabalhos acadêmicos:
normas técnicas. Petrópolis: Vozes, 2010.
3
2º SEMESTRE
ANTROPOLOGIA
Ementa: Antropologia Social e a Antropologia Jurídica: conceituação, transição histórica e suas
relações com o Direito. Direito e justiça. Direitos fundamentais sociais. Antropologia jurídica no
Brasil. Algumas aplicações da antropologia legal e da antropologia jurídica. Leitura
antropológica do tribunal do júri. Teorias antropológicas. Antropologia, cidadania e direitos
humanos.
ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Victor Frederico. Manual de antropologia jurídica. Rio de
Janeiro: Saraiva, 2010.
ERIKSEN, Thomas Hilland; NIELSEN, Finn Sivert. História da antropologia. Petrópolis:
Vozes, 2007.
GOMES, Mercio Pereira. Antropologia. São Paulo: Contexto, 2008.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
LABURTHE-TOLRA, Philippe; WARNIER, Jean-Pierre. Etnologia, antropologia. Petrópolis:
Vozes, 2003.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. São Paulo: Zahar, 2008.
MELLO, Luiz Gonzaga. Antropologia cultural. Petrópolis: Vozes, 2012.
PAULINO, Gustavo Smizmaul. Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011.
SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica: uma contribuição para uma macro história do direito.
São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
CIÊNCIA POLÍTICA TEORIA DO ESTADO

Ementa: Conceito de ciência política. Ciência política e teoria do estado. Evolução histórica do
pensamento político: Grécia, Roma, idade média e modernidade. Estado, governo e democracia.
Estado e suas relações com a sociedade: Estado e poder. Regimes de governo. Ideologias e
Estado brasileiro. Ética e responsabilidade política. Pensamento político contemporâneo.
ARISTÓTELES. Política. Trad. Toles Pedro Constantin. São Paulo: Martins Claret, 2006.
FRIED, Reis. Curso de ciência política e teoria geral do estado. Editora Freitas Bastos, 2013.
WEBER, Max. Ciência política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2004.
4
BOBBIO, Norberto; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UnB, 2007.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
SERPA, José Hemílio Ribeiro. Política e poder. Editora Rigel, 2011.
STREECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do
estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
DIREITO CIVIL I
Ementa: Direito civil: conceito. Direito civil e outras ciências jurídicas. Sujeitos do direito.
Objeto do direito. Fontes. Código civil e projeto de código civil. Evolução do Direito Civil.
Formação histórica do Direito Civil brasileiro. Codificação. Teoria da unificação do direito
privado. Parte geral do código civil: pessoas, bens. Atos e fatos jurídicos. Atos ilícitos: definição,
prescrição e decadência. Existência e eficácia jurídica. Classificações dos fatos jurídicos.
Negócio jurídico. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico.
Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Prescrição e decadência.
Prova.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral do direito civil. São Paulo:
Saraiva, 2015. v.1.
FARIAS, Cristiano. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: parte geral. São Paulo:
Atlas, 2015. v.1.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1, 2.
BETTI, Emílio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. São Paulo: LZN, 2003.
MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, FÁBIO Caldas de. Código civil comentado. São
Paulo: RT, 2013.
MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. Curso
de Direito Civil - parte geral. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
NERY HUNIOR, Nelson. Código civil comentado. São Paulo: RT, 2014.
PELUSO, Cezar (Coord.) Código civil comentado. São Paulo: Manole, 2015.
PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA

Ementa: Psicologia / psicologia jurídica. Fatores determinantes do comportamento humano:
hereditariedade e meio; processo de socialização humana; percepção social, inteligência; a
personalidade e sua formação; atitude social; motivação; normalidade e anormalidade psíquica. O
comportamento antissocial: agressão, violência sexual. A Psicologia na prática judiciária.
5
BOCK, Ana Mercê Bahia; FURTADDO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi.
Psicologias. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRAGHIROLLI, Elaine Maria et. al. Psicologia geral. Petrópolis: Vozes, 2012.
CARVALHO, Maria Cristina; MIRANDA, Vera Regina. (Orgs.) Psicologia jurídica: temas de
aplicação. Curitiba: Juruá, 2007.
FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Cathya Ragazooni. Psicologia Jurídica. São Paulo:
Atlas, 2015.
JESUS, Fernando de. Psicologia aplicada à justiça. Goiânia: AB, 2001.
MAGINI, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia jurídica. São Paulo: Atlas, 2012.
SAFFI, Fabiana; SERAFIM, Antônio de Pádua. Psicologia e práticas forenses. São Paulo:
Manole, 2014.
SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, SYDNEY Ellen. Teorias da personalidade. São Paulo:
Cengage, 2010.
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

Ementa: A perspectiva sociológica na análise do mundo sociocultural. Características científicas
da sociologia. Aspectos básicos da vida humana e coletiva. Sociabilidade, grupos e outras
coletividades. Socialização e controle social. Estrutura, estratificação e mudanças sociais.
Formação social do Brasil. A consolidação política e econômica brasileira. Sociologia jurídica. O
Direito como fenômeno social. Origem social do direito. Sociedade, direito e poder. Direito e
ideologia.
Especificidade da Sociologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes.

Evolução histórica e clássica do pensamento sociológico. Dürkheim e o funcionalismo; Weber e
o estruturalismo; Marx e o materialismo histórico. Principais correntes sociológicas
contemporâneas. Sociologia, Direito e Sociologia Jurídica. A relação direito e sociedade.
Eficácia da Lei. Sociologia Jurídica permeando os ramos do Direito. Tendências atuais em
Sociologia Jurídica.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense,
2014. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: RT, 2013.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Sociologia geral e jurídica: fundamentos e fronteiras. São
Paulo: Forense, 2015.
PONTES DE MIRANDA. Introdução à sociologia geral. São Paulo: Bookseller, 2003.
SCURO NETO, Pedro. Manual de sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010.
6
SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUES; José Rodrigo. Manual de sociologia jurídica. São
Paulo: Saraiva, 2013.
CAVALIERE, Sergio Filho. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999.
7
3º SEMESTRE
DIREITO CIVIL II
Ementa: Noções Gerais. Conceito e princípios do Direito das obrigações. Evolução da teoria das
obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Efeitos das obrigações.
Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Mora. Consequências
da inexecução. Cláusula penal. Perdas e danos. Caso fortuito e força maior. Perspectivas do
Direito das obrigações.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. 2.
. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações contratuais e
extracontratuais. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 3.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. 3, 4.
MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus; SILVA, Regina Beatriz
Tavares da. Curso de direito civil: direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 5.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2014.
PELUSO, Cezar (Coord.) Código civil comentado. São Paulo: Manole, 2015
TARTUCE, Flavio. Manual de direito civil. São Paulo: Método, 2015.
. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Método, 2015. v.
2.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Ementa: Conceito e princípios do Direito Constitucional. Constitucionalismo. Constituição.
Teoria e tipologia constitucional. Ontologia das constituições escritas. Ciclos e fases do
constitucionalismo. Evolução da doutrina constitucional. Poder constituinte, natureza,
características e limitações. Constitucionalidade e inconstitucionalidade. Tipos de
inconstitucionalidade. Controle de constitucionalidade. Natureza da aplicabilidade das
normas constitucionais. Normas constitucionais. Interpretação constitucional. Formação
Constitucional do Brasil. Constituinte e Constituição de 1988 e suas mudanças atuais.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo:
Saraiva, 2015.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2015.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito constitucional. São Paulo: Saraiva,
2015.
8
BARROSO, Luis Roberto. Controle de Constitucionalidade no Direito. São Paulo: Saraiva,
2007.
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva,
2008.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição federal comentada e
legislação constitucional. São Paulo: RT, 2014.
NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito constitucional. São Paulo: Método, 2014.
DIREITO PENAL I
Ementa: Características do direito penal. Relações do direito penal. Histórico do direito penal e
escolas penais. Norma penal e norma penal em branco. Fontes. Interpretação da lei penal.
Princípio da legalidade. A lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Aplicação da
lei penal. Concurso aparente de normas. Teoria geral do crime. Teoria do tipo. Sujeitos, objetos e
classificação do crime. Crimes dolosos, culposos e preterdolosos. Consumação e tentativa. Erro
de tipo. Antijuridicidade. Culpabilidade. Concurso de pessoas.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2015. v.1.
. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2015.
MACHADO, Costa (Org.) Código penal interpretado. São Paulo: Manole, 2015.
MASSOM, Cleber. Direito penal esquematizado. São Paulo: Método, 2015. v.1.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral. São
Paulo: Atlas, 2015. v.1.
. Código penal interpretado. São Paulo: Atlas, 2013.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. PIERANGELLI, José Henrique. Manual de direito penal
brasileiro: parte geral. São Paulo: RT, 2015.
ECONOMIA POLÍTICA
Ementa: Teoria econômica e economia política. Mercado, bens coletivos e custos sociais.
Políticas econômicas, fiscais, cambiais e monetárias. Planejamento econômico e financeiro.
Processo de trabalho e sua valorização. Gênese das forças produtivas capitalistas. Reprodução e
acumulação de capital. Mercados, emprego, salário e crises econômicas. Efeitos das políticas
macroeconômicas sobre o desenvolvimento econômico, no campo político e nas estruturas de
poder.
9
GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de economia política. São Paulo: saraiva, 2009.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de economia política: foco na política macroeconômica e nas
estruturas de governança. São Paulo: Atlas, 2015.
NETO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo:
Cortez, 2012.
BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento Econômico Brasileiro. Petrópolis: Vozes, 2005.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 2007.
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco A. S.; TONETO JR, Rudinei.
Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007.
NUNES, Antônio José Avelas. Noção e objeto da economia política. Almedina Brasil: BR,
2014.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas, 2007.
TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa: Evolução histórica do Direito Processual brasileiro. Princípios gerais do Direito
Processual. Direito material e direito processual. Sociedade e tutela jurídica. Tutela constitucional
do processo. Norma processual e suas fontes. Eficácia da norma processual. Interpretação da
norma processual. Jurisdição, ação e execução processual.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido
Rangel. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2015.
FERNANDES, Antônio Scarance. Teoria geral do procedimento e o procedimento no
processo penal. São Paulo: RT, 2005.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo. São Paulo: Forense, 2014.
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GRINOVER, Ada Pellegrini; et al. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2014. v.1.
SANTOS, M.A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2007.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense,
2007.
10
4º SEMESTRE
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa: Conceito, princípios, fontes e evolução histórica do direito administrativo.
Organização e atos administrativos. Relação jurídico-administrativa. Poderes e sistemas
administrativos. Teoria geral do ato administrativo. Atos administrativos: espécie, motivação e
invalidação. Licitação: conceito e modalidades. Responsabilidades do Estado na administração
pública.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito administrativo esquematizado. São Paulo: Método, 2014.
FILHO, Marçal Justen. Curso de direito administrativo. São Paulo: RT, 2015.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2011.
MAZZA, Alexander. Manual de Direito administrativo. São Paulo: 2014.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2015.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2004.
MELLO, Celso Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2004.
DIREITO CIVIL III

Ementa: Teoria geral dos contratos. Formação do contrato e suas modalidades. Contratos
atípicos. Cessão de contratos. Efeitos dos contratos. Extinção dos contratos. Institutos conexos
aos contratos. Arras, evicção, vícios redibitórios, teoria da imprevisão e cláusula rebus sic
stantibus. Vícios redibitórios. Extinção dos contratos. Espécies de contrato. Dos atos unilaterais.
Dos títulos de crédito. Contratos típicos: empréstimo (comodato e mútuo). Depósito. Locação.
Lei nº 8.245/2001. Empreitada. Prestação de serviços. Mandato. Fiança. Edição e representação
dramática. Jogo e aposta. Constituição de renda. Atos unilaterais. Da responsabilidade civil.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Saraiva, 2013.
v.1,2,3,4,5.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de direito civil: contratos
em espécie. São Paulo: Saraiva, 2015.
11
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. São Paulo:
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro - responsabilidade civil. São Paulo:
MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas de. Código civil comentado. São Paulo:
RT, 2013.
PELUSO, Cezar (Coord.) Código civil comentado. São Paulo: Manole, 2015
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos.
São Paulo: Atlas, 2015. v. 2.
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Ementa Princípios, direitos e garantias constitucionais fundamentais. Direitos sociais dos
trabalhadores. Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. Organização do estado
brasileiro. A federação na constituição de 1988. Representação da sociedade e representação do
Estado. Princípios e organização dos poderes. Autonomias. Distribuição de competências.
Governo e a administração dos serviços públicos.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo:
Saraiva, 2015.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos
fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2014.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva,
2008.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva,
2008.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição federal comentada e
legislação constitucional. São Paulo: RT, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2015.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Malheiros,
2007.
12
DIREITO PENAL II
Ementa: Teoria da Pena. Fundamento e Finalidades da Pena. Evolução. Espécies. Comunicação.
Aplicação. Suspensão e Livramento Condicional. Medidas de Segurança. Ação Penal. Concursos
de crimes. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Medidas de segurança.
Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Extinção da punibilidade. Prescrição.
GRECO, Rogério. Curso do direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2015.
. Código penal comentado. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2015.
BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MASSOM, Cleber. Direito penal esquematizado. São Paulo: Método, 2015. v.1.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte especial. São
Paulo: Atlas, 2015. v. 2.
PRADO, Luiz Regis; CARVALHO, Erika Mendes de; CARVALHO, Gisele Mendes de. Curso
de Direito Penal brasileiro. São Paulo: RT, 2015.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa: Conceitos básicos do direito processual, sua natureza e suas relações. Procedimento
comum e especial. Objeto, divisão e fontes da lei processual no tempo e no espaço. Evolução do
direito processual no Brasil. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas. Função
Jurisdicional. Jurisdição e Ação. Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
Competência Interna. Cooperação Nacional. Sujeitos do Processo. Partes e seus procuradores.
Capacidade Processual. Deveres das Partes e de seus Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção
de Terceiros. Assistência. Denunciação da Lide. Chamamento ao Processo. Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Amicus Curiae. Juiz e Auxiliares da Justiça.
Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: reescrito com base no novo CPC. São
Paulo: JUSPODIVM, 2015.
FLEXA, Alexander Martins; MACEDO Daniel; BASTOS, Fabrício. Novo código de processo
civil: temas inéditos, mudanças e supressões. 2015.
BRASIL. Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
13
DIDIER JR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Novo código de processo civil: comparativo
com o
Código de 1973. São Paulo: JUSPODIVM, 2015.
LENZA, Pedro; ONÇALVES, Marcos Vinícius Rios. Direito civil esquematizado. São Paulo:
Saraiva, 2015.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.) Novo CPC - código de processo civil – Lei 13.
105/2015. São Paulo: Método, 2015.
TARTUCE, Flávio. O novo CPC e o direito civil: impactos, diálogos e interações. São Paulo:
Método, 2015.
14
5º SEMESTRE
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa: Contratos administrativos: peculiaridades, formalização, execução, extinção,
prorrogação, renovação, inexecução, revisão e rescisão dos contratos. Responsabilidade do
Estado: controle da administração pública, organização do funcionalismo, normas
constitucionais, direitos e deveres. Domínio público e econômico, patrimônios e proteção
ambiental.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito administrativo esquematizado. São Paulo: Método, 2014.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas,
2015.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: RT, 2014.
MAZZA, Alexander. Manual de Direito administrativo. São Paulo: 2014.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2015.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2004.
MELLO, Celso Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2004.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2004.
DIREITO CIVIL IV
Ementa: Conceito de direito das coisas e de direito real. Distinção em relação aos direitos
pessoais. Noções gerais sobre a posse. Propriedade. Direitos reais sobre as coisas. Direitos reais
sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva,
2014. v. 4.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva,
2015. v. 5.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. São Paulo:
Saraiva, 2013. v.3
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. Vol. 4. São Paulo:
Saraiva, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2014.
GOMES, Orlando. Direito Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
15
RT, 2013.
DIREITO EMPRESARIAL I
Ementa: Histórico do direito empresarial. Teoria geral do direito empresarial. Atos do comercio.
Comerciante: qualidade, prerrogativas e obrigações. Atividade econômica. Empresa e
empresário. Sociedade empresária. Teoria geral das sociedades. Espécies de sociedades
comerciais. Tipos de registro de empresas, escrituração e demonstrações contábeis. Capital
social. Estabelecimento empresarial: espécies de ações e características. Propriedade industrial.
Crédito: tipos de títulos e constituição de crédito cambiário.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva,
2015.
DINIZ, Maria Helena. Lições de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Direito civil brasileiro: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2014. v.
8.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. São Paulo: Método,
2015.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. São
BORBA, J. E. T. Direito Societário. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. Vol. 1. São Paulo: Atlas, 2008.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. São Paulo: Saraiva, 2007.
DIREITO PENAL III

Ementa: A estrutura da parte especial. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a honra e contra a
liberdade individual: calúnia, injúria e difamação. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a
propriedade imaterial. Crimes contra a propriedade industrial.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. São Paulo: Impetus, 2015. v. 3.
. Código penal comentado. São Paulo: Impetus, 2015.
JESUS, Damásio de. Código penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2014.
CAPEZ, Fernando. Direito Penal – Parte Especial. Vol.2. São Paulo: Damásio, 2008.
16
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Vol. 2 – Parte Especial. Rio de Janeiro: Impetus,
2008.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. Vol. 2 – Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2007.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRIN, Renato N. Manual de direito penal: parte especial. São
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa: Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais. Nulidades. Distribuição e
Registro. Valor da Causa. Tutela Provisória. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Parte
Especial –Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença. Procedimento Comum.
Disposições Gerais. Petição Inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Audiência de Conciliação
ou de Mediação. Contestação. Reconvenção. Revelia. Providencias Preliminares e Saneamento.
Julgamento Conforme o Estado do Processo. Audiência de Instrução e Julgamento.
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: reescrito com base no novo CPC. Salvador:
JUSPODIVM, 2015.
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
com o código de 1973. Salvador: JUSPODIVM, 2015.
Saraiva, 2015.
MACHADO, Marcelo Pacheco. A correlação no processo civil: relações entre demanda e tutela
jurisdicional. Salvador: JUSPODIVM, 2015.
THEODORO JÚNIOR, Humberto et alii. Novo CPC: fundamentos e sistematização. São Paulo:
Forense, edição digital, 2015.
6º SEMESTRE
DIREITO CIVIL V
Ementa: Direito de família. O casamento e seus efeitos. Regime de bens entre os cônjuges.
Dissolução da sociedade conjugal. Relação de parentesco. Alimentos. Bem de família. União
estável e do concubinato. Tutela, curatela e ausência.
17
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT, 2015
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro - direito de família. São Paulo: Saraiva,
2015. v. 5.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 6.
Saraiva, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família (Sinopse Jurídica). CIP, 2015.
RT, 2013.
MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de direito civil:
direito de família. São Paulo: Saraiva, 2012.
DIREITO EMPRESARIAL II
Ementa: Introdução ao direito societário. Classificação e personalização das sociedades
empresariais. Sociedades empresárias e títulos de crédito. Liquidação das sociedades.
Transformação, fusão, cisão e incorporação. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira.
2015.
. Direito civil brasileiro: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 8.
2015.
DIREITO PENAL IV
Ementa: Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra
o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra a
incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a
administração pública. Legislação penal complementar.
18
CAPEZ. Fernando. Curso de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 3.
CURY, Rogério; BARROS Cristiano. Manual de prática jurídica penal. São Paulo: Atlas,
2012.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. São Paulo: Impetus, 2015. v. 3.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: São Paulo: Impetus, 2015, v. 4.
ISHIDA, Valter Kenji. Prática jurídica penal. São Paulo: Atlas, 2014.
. Prática jurídica de execução penal. São Paulo: Atlas, 2015.
JESUS, Damásio de. Código penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2014.
. Direito penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 4.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte essencial.
São Paulo: Atlas, 2014. v. 3.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Ementa: Provas. Conceitos e espécies de Provas. Documentos Eletrônicos. Sentença e Coisa
Julgada. Liquidação de Sentença. Cumprimento de Sentença. Disposições Gerais. Procedimentos
Especiais. Procedimentos de Jurisdição Voluntária.
BRASIL. Código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: reescrito com base no novo CPC.
Salvador: JUSPODIVM, 2015.
Saraiva, 2015.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa: Histórico do direito processual penal, seus princípios e regras. O processo penal no
Brasil e sua relação com outros ramos do direito. Ciências auxiliares ao direito processual penal.
Formas de processo. Pressupostos teóricos. Aplicações e interpretação da lei processual. Fontes
do processo penal. Tipos de inquérito. Tipos de ação penal. Ação civil ex delictio. Jurisdição e
19
competência. Sujeito da relação processual. O ministério público e a defensoria. O curador. O
assistente. Os funcionários da justiça. Os peritos, os intérpretes e os atos.
BECCARIA, Cesare. Trad. Torrieri Guimarães. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin
Claret, 2011.
FEITOZA, D. Direito processual penal: teoria, crítica e práxis. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
JESUS, Damásio de. Código de processo penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
MATOS, João Carvalho de. Prática e teoria do direito penal e processual. Editora Mundo
Jurídico, 2008.
NICOLITT, André Luiz. Manual de processo penal. São Paulo: RT, 2014.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. Rio de Janeiro: Forense,
2015.
20
7º SEMESTRE
DIREITO CIVIL VI
Ementa: Direito das sucessões. Noções. Elementos. Conteúdo. Tipos de sucessão e seus efeitos.
Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária e direito de representação. Sucessão
testamentária. Inventário e partilha.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 7.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LÔBO, Paulo. Direito civil - famílias. São Paulo: Saraiva, 2015.
RT, 2013.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil - direito de família. São Paulo: Atlas, 2015. v.
6.
DIREITO EMPRESARIAL III

Ementa: Conceito, caracterização, pressupostos e processo de falência. Rito processual e tipos de
sentença e seus efeitos. Administração da falência. Falência e recuperação judicial. Concordata.
Liquidação extrajudicial. Crimes falimentares.
2015.
. Direito civil brasileiro: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 8.
2015.
21
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Ementa: Execução em Geral. Disposições Gerais. Diversas Espécies de Execução. Embargos à
Execução. Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil - anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
Saraiva, 2015.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção (Org.) - código de processo civil – Lei 13. 105/2015. São
Paulo: Método, 2015. Novo CPC
WANBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria
geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2015. v. 1.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa: Questões e processos incidentes no processo penal. Sistema de soluções. Tipos de
exceções e conflito de jurisdição. Insanidade mental do acusado. Prova e tipos de provas. Prisão e
suas modalidades. Liberdade e suas formas. Relaxamento da prisão. Auto de prisão em flagrante
e suas espécies. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Procedimentos
processuais no código de processo penal e leis extravagantes.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. Rio de Janeiro:
Forense, 2015.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.
22
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio
Scarance. As nulidades no processo penal. São Paulo: RT, 2011.
. Recursos no Processo Penal. São Paulo: RT, 2011.
MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Execução penal. São Paulo: Atlas, 2014.
. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 2015. v. 2.
SILVA, Davi André Costa; EBERHARDT, Marcos; GIULIANI, Ricardo Henrique Alves.
Manual de prática penal. Curitiba: Verbo Jurídico, 2015.
PRÁTICA JURÍDICA CIVIL

Ementa: Atividades orientadas da prática jurídica civil. Preparação e apresentação de júris
simulados.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo:
Saraiva, 2014. v. 2, 3 ,4.
. Novo código de processo civil: anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.
CAMPESTRINI, Hidelbrando; FLORENCE, Rui Celso Barbosa. Como redigir petição inicial.
Saraiva, 2015.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva,
2014.
TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz; MARIN, Marco Aurélio. Manual de prática civil. São
Paulo: Método, 2015.
WANBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria
geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2015. v. 1.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
Ementa: Atividades supervisionadas de prática jurídica civil, conforme previsão no Regulamento
do Núcleo de Prática Jurídica.
23
Saraiva, 2015.
RIBEIRO, Darci Guimarães; JOBIM, Marcos Felix. Desvendando o novo CPC. São Paulo:
Livraria do Advogado, 2015.
SANTOS, Jorge Sincorá dos. Prática forense civil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011.
24
8º SEMESTRE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V

Ementa: Teoria geral dos recursos. Espécies de recursos. Apelação. Agravo de Instrumento.
Agravo Interno. Embargos de Declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o
Superior Tribunal de Justiça. Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões
Judiciais. Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
Saraiva, 2015.
DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Ementa: Nulidades e espécies. Recursos: em sentido estrito, apelação. Embargos infringentes, de
nulidade. Embargos de declaração. Revisão criminal. Carta testemunhável. Habeas corpus.
Correção parcial. Agravo em execução. Mandado de segurança na esfera criminal. Reclamação.
Natureza jurídica da execução. Penas e execução penal. Suspensão condicional da pena.
Livramento condicional. Progressão. Detração. Remição. Anistia, graça e indulto. Reabilitação.
Medidas de segurança. Deveres e direitos do condenado. Relações internacionais com autoridade
estrangeira.
25
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 2015. v.
2.
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. Rio de Janeiro:
Forense, 2015.
Manual de prática penal. Editora Verbo Jurídico, 2015.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.
DIREITO DO TRABALHO I
Ementa: Evolução histórica do direito do trabalho. Sujeitos da relação de trabalho.
Conceitos, características, alterações e dissolução do contrato de trabalho. Salário e remuneração.
Meios de solução de conflitos. Previdência social. Acidentes do trabalho.
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do trabalho. São Paulo: RIDEEL, 2014.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2015.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2015.
CARRION, Valentin, CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das leis do trabalho.
CASSAR, Volia Bonfim. Direito do trabalho. São Paulo: Método, 2014. v.1.
GRAVATA, Izabelli et al. CLT organizada. São Paulo: LTR, 2015.
SOUTO, Rafael Tanassi. Direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.
SOUZA, Fabiano Coelho de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira (Org.) Consolidação das leis
do trabalho: constituição federal e legislação. São Paulo: RIDEEL, 2015.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ementa: Direito tributário e suas normas e limitações. Tributos e suas espécies. Obrigação
tributária. Crédito tributário. Sistema tributário nacional, suas competências e limitações
constitucionais. Impostos de competência tributária da União, dos Estados e dos Municípios.
Distribuição e administração de receitas tributárias. Tributos Federais, Estaduais e Municipais em
espécie. Processo administrativo judicial tributário. Direito penal tributário. Evasão e elisão tributárias.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2014.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros, 2015.
26
SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2015.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. São Paulo: Método, 2015.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense, 2014.
MAZZA, Alexandre. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2015.
PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2014.
. Direito tributário: Constituição e código tributário nacional à luz da doutrina e da
jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
DISCIPLINA OPTATIVA
30 H/A – verificar ementários posteriores.
Ementa: Disciplina escolhida pelo aluno dentre aquelas constantes do quadro de disciplinas
optativas, apresentado no Projeto Pedagógico.
Bibliografia Básica:
A bibliografia será específica, de acordo com disciplina escolhida.
Bibliografia Complementar:
DISCIPLINA OPTATIVA
PRÁTICA JURÍDICA PENAL

Ementa: Atividades orientadas de prática jurídica penal. Preparação e apresentação de júris
simulados.
FEITOZA, D. Direito processual pena: teoria, crítica e práxis. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
27
JUNQUEIRA, Gustavo Otaviano Diniz et al. Prática penal. São Paulo: RT, 2014.
MACHADO, Ângela C. Cangiano et al. Prática penal. São Paulo: RT, 2015.
Jurídico, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Manual de prática penal. Curitiba. Verbo Jurídico, 2015.
TOURINHO FILHO, Fernando da C. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
Ementa: Atividades supervisionadas de prática jurídica civil, conforme previsão no Regulamento
do Núcleo de Prática Jurídica.
; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Novo código de processo civil: comparativo com o código
de 1973. Salvador: JUSPODIVM, 2015.
Saraiva, 2015.
28
9º SEMESTRE
DIREITO AMBIENTAL
Ementa
Histórico da questão ambiental. Ecologia e meio ambiente. Bem jurídico ambiental e
aspectos do meio ambiente. Direito do ambiente: conceito, princípios, objeto, instrumentos
legais. Tutela e ambiente. Política nacional do meio ambiente. Espaços ambientalmente
protegidos. Recursos hídricos. Código florestal.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2013.
. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2015.
BARSANO, Paulo Roberto; BARBOSA, Rildo Pereira; IBRAHIN, Francini Imene Dias.
Legislação ambiental. São Paulo: Erica, 2014.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: 2011.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2015.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. São Paulo: RT, 2014.
SIRVINKAS, Luís Paulo (Org.) Legislação de direito ambiental. São Paulo: RIDEEL, 2015.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Proteção do Ambiente e Direito de Propriedade. Coimbra:
Coimbra Editora, 2000.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Ementa: Assistência, previdência, seguridade social. Infortúnios do trabalho. Inscrição.
Matrícula. Organização. Processo administrativo e judicial. Justificação administrativa.
Avocatória. Prestações. Período de carência. Período de graça. Salários de contribuição. Salário
de benefício. Previdência social e as empresas. Benefícios de renda mensal: auxílios,
aposentadorias, abonos, pensão por morte. Benefício de renda anual: abono anual. Benefícios de
capital: auxílios, pecúlio. Reajustamento do valor dos benefícios. Prescrição. Serviços de
previdência social. Modalidades especiais de benefícios. Assistência à velhice e aos inválidos
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João. Manual de direito previdenciário. Rio
de Janeiro: Forense, 2015.
EDUARDO, Ítalo Romano; EDUARDO, Jeane Tavares Aragão. Curso de direito
previdenciário. São Paulo: Método, 2015.
29
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. Direito Previdenciário e
Constituição. São Paulo: LTR, 2004.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2015.
JORGE, Tarsis N. Teoria Geral do Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
KERTZMAN, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. Salvador: JUSPODIVM, 2015.
LOPES JUNIOR, Nison Martins. Legislação de direito previdenciário. São Paulo: RIDEL,
2015.
DIREITO DO TRABALHO II
Ementa: Direito coletivo do trabalho. Origens históricas dos sindicatos. Direito internacional do
trabalho e a O I T. Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução. Justiça do trabalho.
Direito de greve e o lockout. Mercosul e direito coletivo do trabalho. Perspectivas do direito
coletivo do trabalho brasileiro e internacional.
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do trabalho. São Paulo: RIDEEL, 2014.
CASSAR, Volia Bonfim. Direito do trabalho. São Paulo: Método, 2014. v.1.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2015.
GRAVATA, Izabelli et al. CLT organizada. São Paulo: LTR, 2015.
SOUTO, Rafael Tanassi. Direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.
SOUZA, Fabiano Coelho de; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira (Org.) Consolidação das leis
do trabalho: constituição federal e legislação. São Paulo: RIDEEL, 2015.
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

Ementa: Especificidade da Ética: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes.
Evolução histórica e clássica do pensamento ético. A questão da ética hoje. Ética e Direito. Ética
profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Ética profissional e novas profissões
jurídicas.
AZEVEDO, Dom Valor Oliveira de. Ética e diálogo. São Paulo: Paulinas, 2012.
BITAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. São Paulo: Saraiva,
2009.
30
CULLETON, Alfredo; BRAGATO, Fernanda Frizzo. A justiça e o direito. São Paulo: WMF
Martins Fontes, 2015.
CORTELLA, Mário Sérgio. Educação, convivência e ética. São Paulo: Cortez, 2015.
GARRATT, Chris; ROBINSON, Dave. Entendendo a ética: um guia ilustrado. São Paulo: Leya
Brasil, 2013.
LACERDA, Gabriel. Agir bem é bom: conversando sobre ética. São Paulo: Senac, 2013.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: RT, 2015
. Ética da magistratura. São Paulo: RT, 2012.
DISCIPLINA OPTATIVA
DISCIPLINA OPTATIVA
MONOGRAFIA I (com orientação de pré-projeto)

Ementa: Projeto de Pesquisa. Tema. Justificativa. Problema. Objetivo. Cronograma. Referências.
Desenvolvimento do projeto de pesquisa com base em um tema jurídico. Orientação do professor.
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo: Saraiva, 2014.
31
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. São Paulo: RT, 2014.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa
no Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2015.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III

Ementa: Atividades supervisionadas de prática jurídica penal, conforme previsão no
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica.
FEITOZA, D. Direito processual pena: teoria, crítica e práxis. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
Jurídico, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
32
10º SEMESTRE
DIREITO AGRÁRIO
Ementa: Evolução histórica do direito agrário no Brasil. Conceito, caracterização e
aproveitamento da terra. A reforma agrária e suas implicações. Legislação brasileira. Conceito e
classificação de imóvel rural. Propriedade privada e sua função social. Planos, zoneamento e
cadastro na reforma agrária. Tributação, colonização e contratos agrários. Aforamentos.
Sesmarias. Estatuto do trabalhador rural. Cooperativas. Direito comparado e direito agrário
internacional.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015.
OPITZ, Silvia C. B; OPITZ, Oswaldo. Curso completo de direito agrário. São Paulo: Saraiva,
2015.
TRENTINI, Flavia. Teoria geral do direito agrário contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2015.
BORGES, P. T. Institutos básicos do direito agrário. São Paulo: Saraiva, 1998.
FERREIRA, P. Curso de Direito Agrário. São Paulo: Saraiva, 2001.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. Goiânia: AB, 2004.
PETERS, Edson Luiz; PIRES, Paulo de Tarso de Lara; PANASOLO, Alessandro. Direito
agrário brasileiro. Curitiba: Juruá, 2014.
RIZZARDO, Arnaldo. Curso de direito agrário. São Paulo: RT, 2014.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ementa: Princípios do direito da criança, do adolescente e do idoso. Código de menores e estatuto da
criança e do adolescente. Direito fundamental. Menoridade e responsabilidade penal. Política de
atendimento. Atos infracionais. Medidas socioeducativas. Declaração e convenções internacionais. Justiça
da infância, da juventude e do idoso. Ministério público. Procedimentos, crimes e infrações
administrativas. Prevenção especial. Adoção.
ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente - doutrina e jurisprudência. São
Paulo: Atlas, 2015.
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.) Curso de direito da criança e do
adolescente. São Paulo: Saraiva, 2015.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. São
Paulo: Malheiros, 2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da criança e do adolescente - comentado. Rio de
Janeiro: Forense, 2014.
33
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT, 2015
Saraiva, 2005.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Ementa: Justiça do trabalho sua organização e serviços Ministério público e justiça do trabalho.
Jurisdição: conceito, tipos e competência. Processo e procedimento. Atos e fatos processuais.
Prazos processuais. Nulidades. Partes. Litisconsórcio. Assistência. Substituição processual.
Intervenção de terceiros. Petição inicial. Defesa do reclamado. Exceções. Reconvenção.
Audiência de conciliação e instrução. Prova. Sentença. Requisitos. Coisa julgada. Recursos.
Reclamação correcional. Requisitos de admissibilidade. Liquidação. Execução. Recurso na
execução. Ações especiais. Dissídio coletivo. Requisitos. Formalidade. Instrução. Sentença
normativa. Recursos nos processos de dissídio coletivo.
CASTELO, Jorge Pinheiro. Direito processual do trabalho na teoria geral do processo. São
Paulo: LTr, 2012.
GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro:
Forense, 2015.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva,
2015.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquemático de direito e processo do
trabalho. São Paulo: LTr, 2015.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. São Paulo: Atlas, 2014.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de audiências trabalhistas. São Paulo: LTr,
2013.
DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Ementa: Conceito, princípios e classificação do direito internacional. Organizações
internacionais e suas relações. Conceito e classificação de pessoas internacionais. Conceito,
elementos, reconhecimento, jurisdição, representação, responsabilidades do estado. Conflitos de
normas no direito privado. Responsabilidade internacional. Jurisdição internacional. Evolução
histórica da sociedade brasileira e o direito internacional. População e nacionalidade. Imunidades.
Proteção diplomática. Condição do estrangeiro. Direito público internacional. Solução de
conflitos e perspectivas do direito internacional.
34
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G.E. Nascimento E; CASELLA, Paulo Borba. Manual de
direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2009.
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado - parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2014.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. São Paulo: RT,
2015.
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva,
2002.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro:
Renovar, 2000.
PINHEIRO, Carla. Direito Internacional e Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2001.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito das relações internacionais público e privado.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2001.
MONOGRAFIA II
Ementa: Monografia. Tema. Seleção de referências. Divisão de capítulos. Orientação pelo
professor.
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo: Saraiva, 2014.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. São Paulo: RT, 2014.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa
no Direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2015.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
Ementa: Atividades supervisionadas de prática jurídica penal, conforme previsão no
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica.
35
FEITOZA, D. Direito processual penal: teoria, crítica e práxis. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
Jurídico, 2008.
Manual de prática penal. Editora Verbo Jurídico, 2015.
TOURINHO FILHO, Fernando da C. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
10. 3 Ementa e bibliografia das Disciplinas Optativas
DISCIPLINAS OPTATIVAS
CRIMINOLOGIA
Ementa: Direitos humanos e a criminologia. Fundamentos básicos da criminologia. Escolas e teorias.
Pesquisas em criminologia. Críticas e resultados. A criminologia e suas facetas. Criminologia no Brasil.
Local do crime. Balística forense. Documentos cópia.
ALBRECHT, Peter-Alexis. Criminologia: uma fundamentação para o direito penal. Rio de
Janeiro: Lúmen Juris, 2010.
CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
LIMA JR, José César Naves de. Manual de criminologia. Salvador: JUSPODIVM, 2015.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquematizado de criminologia. São Paulo:
Saraiva, 2015.
DIREITO AUTORAL
Ementa: Evolução normativa. Legislação brasileira. Objeto. Autor. Negócio de alienação.
Reprodução gráfica. Regime de produção jornalística. Reprodução audiovisual. Produção
cinematográfica. Representação dramática. Execução musical e coreográfica. Artes plásticas.
Obra científica. O registro. Sistema de arrecadação de direitos autorais. Sansões. As convenções
internacionais. Direito do artista. Propriedade industrial.
36
COSTA NETO, José Carlos. Direito autoral atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
. Estudos e pareceres de direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
GOULART, Cláudio. Direito autoral descomplicado. São Paulo: Thesaurus, 2009.
PONTES, Hidelbrando. Contratos de cessão de direitos autorais. São Paulo: Del Rey, 2009.
SANTOS, Manuel J. Pereira dos; PINHEIRO, WILSON Jabur. (Coord.) Direito autoral. São
Paulo: Saraiva, 2013.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ementa: Pressupostos históricos, econômicos e jurídicos do direito do consumidor. O código do
consumidor. Os direitos do consumidor e sua proteção. Normas do direito do consumidor, suas
relações de consumo. Âmbito de aplicação das normas do direito do consumidor. Relações do
direito do consumidor com outros direitos. A defesa do consumidor em juízo.
BARBIERI, Diovana. Direitos fundamentais dos consumidores. Curitiba: Juruá, 2012.
BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe.
Manual de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2014.
DIENSTMANN, Soeli Teresinha Schilling. A responsabilidade civil nas relações de consumo.
São Paulo: Lex Magister, 2011.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direito do consumidor. São Paulo: Atlas, 2000.
LUCCA, Newton de. Direito do Consumidor. Bauru: Edipro, 2000.
MIRAGE, Bruno. Curso de direito do consumidor. São Paulo: RT, 2014.
SERRANO NUNES JÚNIOR, Vidal; SERRANO, Yolanda Alves Pinto. Código de defesa do
consumidor interpretado. São Paulo: Verbatim Editora, 2014.
DIREITO ELEITORAL
Ementa: Abordagem teórico-pragmática do direito eleitoral. Aspectos históricos dos sistemas
eleitorais. Direito eleitoral brasileiro. Princípios e normas constitucionais. Legislação
complementar e ordinária. Justiça eleitoral: atribuições e organização. Partidos políticos.
Recursos e crimes eleitorais. Consulta eleitoral. Sufrágio.
ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. Salvador: JUSPODIVM, 2015.
37
CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; CERQUEIRA, Camila Medeiros de
Albuquerque. Direito eleitoral esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2015.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. São Paulo: Atlas, 2015.
ZILIO, Rodrigo López. Direito eleitoral. Curitiba: Verbo Jurídico, 2014.
DIREITO FINANCEIRO
Ementa: Conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as
despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal.
CAMPOS, Dejalma de. Direito financeiro e orçamentário. São Paulo: Atlas, 2006.
LEITE, Harrison. Manual de direito financeiro. Salvador: JUSPODIVM, 2015.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Direito financeiro. São Paulo: RT, 2014.
NASCIMENTO, Carlos Valder do; MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar
(Coord.) Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva, 2013.
PISCITELLI, Tathiane. Direito financeiro esquematizado. São Paulo: Método, 2015.
DIREITOS HUMANOS
Ementa: Direitos fundamentais e liberdades públicas. A doutrina dos direitos fundamentais e sua
evolução. Direitos econômicos e sociais. Estado de direito e seus postulados básicos. Sistemas de
proteção dos direitos fundamentais. Instrumentos organizados de proteção dos direitos
fundamentais. Ação popular. Ação civil pública. Direito de petição. Direitos e liberdades na
Constituição Federal.
BRANDÃO, Cláudio (Coord.). Direitos humanos e fundamentais em perspectiva. São Paulo:
Atlas, 2014.
FACHINI, Alexandra. Trad. REIS, Silva Debetto C. Breve história dos direitos humanos.
São Paulo: Loyola, 2011.
MALHEIRO, Emerson. Curso de direitos humanos. São Paulo: Atlas, 2014.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direitos humanos. São Paulo: Método, 2014.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2015.
. Teoria geral dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2015.
38
GERRA, Sidney. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Atlas, 2012.
DIREITO MUNICIPAL
Ementa: Direito municipal e suas relações com outras disciplinas. Município e história. O
município no Brasil. O município no sistema federativo brasileiro. Autonomia municipal.
Administração municipal: prefeitura, câmara municipal. Finanças e bens municipais. Servidores e
obras municipais. Poder de polícia. Urbanismo.
CORRALO, Giovani da Silva. Curso de direito municipal. São Paulo: Atlas, 2011.
COSTA, Nelson Nery. Direito municipal brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Direito Municipal. São Paulo: RT, 2014.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2013.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO

Ementa: Conceito, processo e procedimento administrativos. Princípios constitucionais e
infraconstitucionais, explícitos e implícitos. Jurisprudência sobre controle do processo
administrativo por princípios. Fases do processo administrativo. Processo administrativo
disciplinar.
FERRAZ Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. São Paulo: Malheiros,
2012.
NOHARA, Irene Patrícia; MORAES FILHO, Marco Antônio Praxedes de. Processo
administrativo. São Paulo: Atlas, 2010.
TRICHES, Alexandre Schmacher; BALERA, Wagner; AGOSTINHO Teodoro Vicente. Direito
processual administrativo previdenciário. São Paulo: RT, 2014.
VELOSO, Waldir de Pinho. Direito processual administrativo. Curitiba: Juruá, 2012.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

Ementa: A disciplina aborda aspectos políticos e estruturais da inclusão social e educacional das
pessoas portadoras de necessidades especiais auditivas no Brasil. Introduz a gramática e a
estrutura da frase na língua brasileira dos sinais.
39
GESSER, Audrei. LIBRAS? Que língua é essa? São Paulo: Editora Parábola, 2009.
DORZIAT, Ana. Pensando a surdez com base nos temas identidade/diferença, currículo e
inclusão. Petrópolis, Vozes, 2008.
CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkíria Duarte. Dicionário Enciclopédico
Ilustrado Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira, Volume II: Sinais de M a Z. 3 ed. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.
BERNARDINO, Elidéa Lúcia. Absurdo ou lógica? A produção linguística do surdo. Belo
Horizonte: Editora Profetizando Vida, 2000.
FELIPE, Tanya A. & MONTEIRO, Myrna S. LIBRAS em Contexto: Curso Básico. 5. Ed. ver.
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2004.
PERIRA, Maria Cristina da Cunha. LIBRAS – Conhecimento além dos sinais. São Paulo:
Pearson, 2011.
QUADROS, Ronice. M. de & KARNOPP, L. B. Língua de Sinais Brasileira: Estudos
lingüísticos. Porto Alegre. Artes Médicas. 2004.
SKLIAR, Carlos B. A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Editora Mediação. Porto Alegre.
1998.
MEDICINA LEGAL
Ementa: Perícia e documentação médico-legal. Auto de corpo delito. Deontologia-médica.
Identidade e identificação. Ferimentos, lesões corporais e mortais. Asfixias mecânicas. Acidentes
do trabalho. Tanatologia. Psicopatologia forense. Sexologia forense: assédio e crimes sexuais.
Gravidez e parto. Puerpério. Fertilização. Aborto criminoso. Infanticídio. Toxicologia.
CROCE, Delton; CROCE JUNIOR, Delton. Manual de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 2012.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. Rio de Janeiro: Guanabara, 2015.
MARANHÃO, Odom Ramos. Curso básico de medicina legal. São Paulo: Malheiros, 2005.
MARTINS, Celso Luiz. Medicina legal. São Paulo: Método, 2015.
MIZIARA, Ivan Dieb. Manual prático de medicina legal. São Paulo: Ateneu, 2014.
40
41

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10.1.

1 Ementa e Bibliografia das Disciplinas Obrigatórias

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

CIÊNCIA POLÍTICA TEORIA DO ESTADO

PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

Especificidade da Sociologia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes.

TEORIA GERAL DO PROCESSO

DIREITO CIVIL III

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

DIREITO PENAL III

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

DIREITO EMPRESARIAL III

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

PRÁTICA JURÍDICA CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V

DIREITO PROCESSUAL PENAL III

PRÁTICA JURÍDICA PENAL

ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

MONOGRAFIA I (com orientação de pré-projeto)

ESTÁGIO SUPERVISIONADO III

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

10. 3 Ementa e bibliografia das Disciplinas Optativas

DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO

LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

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