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Iv. Era Vargas
Iv. Era Vargas
Iv. Era Vargas
Contextualização
Assista ao documentário indicado a seguir de forma crítica. Lembre-se de que
mesmo os documentários são obras de ficção e carregam em si intenções e ideolo-
gias de quem os produziu, assim como a própria história que nos foi deixada como
legado pelos nossos antepassados. Segundo o professor Darcy Viglus, especialista
em Metodologia de Ensino, “A utilização do filme como recurso didático deve fa-
cilitar a aprendizagem, fazendo com que o aluno encontre uma nova maneira de
pensar e entender a história, uma opção interessante e motivadora, que não seja
meramente ilustrativa e nem substitua o professor, mas que seja um momento crí-
tico e reflexivo de aprofundamento da história. Um momento, como diria Almeida
(1994), de alfabetização midiática”.
Getúlio (Vargas) do Brasil: vida e obra política – Tv Senado. Getúlio do Brasil. Disponível
Explor
em: https://youtu.be/Ekj-zmB7sY8.
Bons estudos!
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Introdução
“Já temos Getúlio”
“Atenção! Atenção! Atenção! Vai falar o futuro presidente do Brasil, o doutor
Getúlio Dornelles Vargas!”1 – palavras de Evaristo de Morais, do Partido Democrá-
tico do Rio de Janeiro, ao anunciar o candidato à presidência da república Getúlio
Vargas, para um comício no Rio de Janeiro, no Castelo, no dia 2 de janeiro de
1930. Essas palavras foram proféticas porque Getúlio perdeu as eleições, mas se
tornou presidente do Brasil como veremos.
“A esplanada do Castelo, nome faustoso demais para um imenso terreno baldio e terra-
Explor
Mas esse pacto para governabilidade, conhecido como “Café com Leite”,
estava sendo contestado justamente em São Paulo e na capital do país, Rio de
Janeiro, as duas maiores economias da época e as capitais que mais se desen-
volviam e se modernizavam. A indústria brasileira estava vinculada diretamente à
produção cafeeira e ao humor da economia internacional; os privilégios às elites
não cessavam, setores médios das cidades em expansão começaram a sentir o
peso desses privilégios.
1 NETO, Lira. Getúlio 1882-1930: dos anos de formação à conquista do poder. São Paulo: Cia. das Letras, 2012,
p. 393.
9
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
A insatisfação com o pacto oligárquico cresceu com mais uma crise interna
cional, fazendo crescer a oposição à política da República do Café com Leite.
Foi o que aconteceu em decorrência da Crise de 1929, nos Estados
Unidos. Somava-se a essa conjuntura, e agravava ainda mais o problema,
o fato de a produção cafeeira ter atingido, em 1928, uma safra recorde
de 26 milhões de sacas. A situação se agravava quanto mais os efeitos
da crise se estendiam para além do setor financeiro norte-americano [...]
o que forçou o repatriamento de seus capitais investidos no exterior. Tal
medida provocou maior retração do mercado mundial [...] as turbulências
causadas pela quebra da Bolsa criaram, dessa forma, situação favorável
à rearticulação das forças políticas no Brasil [...] a hegemonia política
sustentada pelo pacto firmado entre as oligarquias paulista e mineira de
alternância no poder federal sofreu, com isso, irreparáveis abalos.3
A crise de 1929 fez com que o pacto entre São Paulo e Minas fosse quebrado
pelo então presidente da república, Washington Luís, membro da oligarquia pau-
lista, que indicou Júlio Prestes, outro paulista, para concorrer à sua sucessão. Essa
indicação provocou a reação do candidato natural à sucessão presidencial, que
seria o presidente do estado mineiro, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
Explor
Como reação à quebra do pacto, outras oligarquias se uniram para fazer frente
ao candidato do presidente. Foi formada a Aliança Liberal, composta pelos estados
do Rio Grande do Sul e da Paraíba. Com o apoio de outros estados, saiu candidato
à presidência o gaúcho Getúlio Vargas, e o paraibano João Pessoa. Cavalcanti de
Albuquerque concorreu ao cargo de vice-presidente, lembrando que até as eleições
de 1960, os cargos de presidente e vice-presidente concorriam separadamente,
podendo o vice-presidente eleito não ser do mesmo partido do presidente.
2 IGLÉSIAS, Francisco. A industrialização brasileira. 6 ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 29.
3 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 309-310.
10
Pregava a defesa do voto secreto, do voto feminino, da criação da Justiça
Eleitoral, da regulamentação das leis trabalhistas, da adoção de uma polí-
tica econômica de amplo desenvolvimento nacional e anistia aos tenentes
[...]. Entretanto, essa nova composição política de oposição saiu derrota-
da no pleito eleitoral, aprofundando ainda mais a crise política instaurada
como extensão da crise vivida pela economia cafeeira.4
Foi realizado um convite para que o famoso líder tenentista, Luís Carlos Prestes,
se juntasse ao golpe, coisa que ele recusou por não entender que haveria uma
ruptura com as oligarquias que sempre estiveram dominando a política brasileira.
Prestes, agora marxista assumido, qualificou o golpe como uma “Revolução das
Oligarquias”, pois não haveria uma ruptura estrutural, mantendo-se no comando
os mesmo políticos e interesses de sempre; era como se houvesse apenas um
embate entre as oligarquias e não uma mudança de rumo na política brasileira.
4 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 311.
5 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 313.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Entre essas e outras medidas implantadas por João Pessoa, uma das que mais
agravou sua situação foi declarar guerra ao cangaço, braço armado das oligarquias
rurais, com proibição da venda de armas e o desarmamento da população. Também
travou uma guerra contra o judiciário, a fim de diminuir a influência dos coronéis
sobre os júris municipais. Pessoa também destituiu dos cargos os juízes acusados de
encobertar os crimes dos coronéis e chefes políticos regionais e obrigou os juízes a
residirem nas comarcas onde atuavam.
Mesmo com esse revés, o presidente do estado da Paraíba se manteve longe das
alianças com os coronéis do sertão e as oligarquias de seu estado. Essa atitude provo-
cou a ira dos homens poderosos de seu estado, levando a uma forte oposição interna
ao seu governo, sendo deflagrada uma verdadeira luta política com João Pessoa.
Toda essa situação desgastante levou João Pessoa a participar da chapa oposi-
cionista a Washington Luís, pois a campanha das oligarquias paraibanas junto ao
governo federal desgastou a imagem do presidente paraibano junto ao poder federal.
6 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, pp. 314-315.
12
Pessoa, devido à situação adversa, tornou-se autoritário, utilizando a força policial
para perseguir seus adversários políticos. Houve uma luta jornalística entre Dantas
e Pessoa. Dantas utilizava-se do Jornal do Commercio para atacar Pessoa, que se
utilizava do jornal A União para contra-atacar.
A Revolução na estrada...
Acusando inclusive o governo federal pelas ações armadas e a morte de João
Pessoa, a Aliança liberal se articulou contra a posse de Júlio Prestes, unindo todas
as oligarquias contrárias à atitude de Washington Luís, que quebrou o pacto da
República do Café com Leite. No ano anterior, poucas pessoas poderiam sonhar
com essa possibilidade: quebra de pacto e instabilidade política no país, principal-
mente vinda do nordeste; o clima para conspiração não dependia de mais nada!
7 MARTINS, Franklin. Coronel x governador: a Revolta da Princesa. In: Conexão Política. Disponível em: <http://
www.franklinmartins.com.br/estacao_historia_artigo.php?titulo=coronel-x-governador-a-revolta-da-princesa>.
Acesso em: 16 mar. 2015.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Uma guerra civil poderia colocar em risco o controle das oligarquias da Aliança
Liberal, então os militares se articularam para depor o presidente Washington Luís;
compuseram a “Junta Pacificadora”. Formada na cidade do Rio de Janeiro, a junta
foi composta pelos generais João de Deus Mena Barreto e Augusto Tasso Fragoso,
além do almirante José Isaías Noronha. O golpe do dia 24 de outubro recebeu
apoio popular em várias capitais do país. Passado um mês do Golpe de Estado, foi
formado o Governo Provisório, liderado por Getúlio Vargas. “A heterogeneidade
foi a principal marca de sua composição, o que contribuiu também para incentivar
o processo de mudanças sob intervenção estatal, marcando, dessa forma, uma
ruptura com o modelo liberal existente na República Velha!”.8
8 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 319.
14
diferentes interesses sociais, a renovação do debate cultural [...] para a
velha burguesia cafeeira, para a nascente “intelligentsia” de classe média
[...] para os tenentes [...] convertidos em estadistas, o mundo brasileiro
anterior a 1930 incorporou-se definitivamente a um longínquo passado.9
Miguel Costa (7º da direita para a esquerda) e sua comitiva durante a Revolução de 1930.
Explor
9 FAUSTO, Boris (Dir.). O Brasil republicano, v. 9, Sociedade e Instituições (1889-1930). História da Civilização
Brasileira. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006, p. 455.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Desde o início, o apoio veio das camadas médias da população, que dese
javam ganhar espaço político e apoiavam as mudanças estruturais na política e na
sociedade. A bandeira dos tenentes e dessa fatia da população que esteve alijada do
poder era movida pelo desejo de que houvesse um progresso social. Os ideais posi-
tivistas ainda resistiam, mas cedia espaço para a influência comunista, presente no
movimento trabalhista urbano e entre alguns tenentes, como Luís Carlos Prestes.
10 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 322.
11 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 323.
12 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, pp. 323-324.
16
Mesmo prestando todo esse trabalho ao governo, os tenentes perderam espa-
ço político. As oligarquias partiram para o ataque e enfraqueceram os tenentes a
partir da campanha pela constitucionalização no ano de 1931. Os tenentes fizeram
o “Pacto de Poços de Caldas” em reação às oligarquias. Eles se propunham, com
o pacto, a manter os ideais da revolução iniciada em 3 de outubro de 1930 contra
os oportunistas e interesseiros e revolucionários retrógrados. O resultado desse
embate foi o Movimento Constitucionalista de 1932. “A convocação da Assem-
bleia Constituinte, em 1933, marcou o declínio do tenentismo. O domínio oligár-
quico [...] buscou o retorno ao federalismo e ao domínio coronelístico, [houve]
acordos com as elites políticas regionais”.13
No final de 1931 e início de 1932, Vargas procurou conter as críticas organizando uma
Explor
13 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 325.
14 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 342.
15 FGV CPDOC. Anos de incerteza (1930-1937). Revolução Constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://
cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/RevConstitucionalista32>. Acesso em: 16 mar. 2015.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Como a pressão pela distensão da ditadura era reivindicada também por Minas
Gerais e Rio Grande do Sul, o governo, tentando amenizar a situação, nomeou
o paulista Pedro de Toledo para interventor em São Paulo e promulgou o código
eleitoral. Nele incluiu o direito das mulheres de votar, fato que já tinha ocorrido
no Rio Grande do Norte, ainda na Primeira República. “O código trouxe algumas
importantes inovações. Estabeleceu a obrigatoriedade do voto e seu caráter secreto.
Pela primeira vez reconhecia-se o direito de voto das mulheres”.1617
16 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, pp. 342-343.
17 PEREIRA, Rodrigo Rodrigues; DANIEL, Teofilo Tostes. O voto feminino no Brasil. Disponível em: <http://www.
prr3.mpf.mp.br/component/content/180?task=view>. Acesso em: 16 mar. 2015.
18
O Código eleitoral definiu a proporcionalidade eleitoral para o Legislativo, o que
garantia a representação das minorias. Ao lado da representação dos cidadãos, o
governo inseriu, baseado no corporativismo fascista, a representação profissional,
regulada por decreto no ano de 1933, determinando a participação de quarenta
congressistas, escolhidos nas entidades de classe, para representar sindicatos ou
associações profissionais de patrões e empregados.
São Paulo, apesar da simpatia despertada em outras capitais para a “sua” causa,
que na realidade era a causa de todo o país, ficou isolado, a luta ocorreu em seu
território e o porto de Santos foi bloqueado pela Marinha. O recuo do Rio Grande
do Sul e de Minas Gerais se justificava pelo fato de não se disporem a apear do
poder o governo que haviam ajudado a conquistá-lo a menos de dois anos. O
arsenal bélico e humano de São Paulo se resumiu à Força Pública do estado e à
adesão de civis à causa paulista, que enfrentaram praticamente sozinhos as forças
federais. “O movimento de 1932 uniu diferentes setores sociais, da cafeicultura à
18 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, pp. 345-346.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Foi em vão toda tentativa de São Paulo para enfrentar as forças federais, cuja
capacidade numérica e bélica superava em muito a capacidade dos paulistas.
Segundo Fausto, o contingente que lutava por São Paulo não passava de oito mil
e quinhentos homens, enquanto que só o exército brasileiro contava com mais de
dezoito mil homens. As forças armadas contavam com artilharia pesada, além de
armamento leve. São Paulo, para intimidar os ataques federais, chegou a impro
visar um equipamento apelidado de “matraca”, que imitava o ruído de uma metra-
lhadora despejando balas, mas que não tinha nenhum poder letal. Mesmo com a
discrepância de forças, os paulistas resistiram por três meses.
Por fim, representantes da Força Pública paulista reuniram-se a 1º de
outubro de 1932 com o general Góis Monteiro [...] A Força Pública deci-
diu render-se, em um gesto que poupou vidas e pôs fim às últimas espe-
ranças de resistência [...] A bandeira da constitucionalização abrigou tanto
os que esperavam retroceder às formas oligárquicas de poder como os
que pretendiam estabelecer uma democracia liberal no país [...] Embora
vitorioso, o governo percebeu mais claramente a impossibilidade de ig-
norar a elite paulista. Os derrotados, por sua vez, compreenderam que
teriam de estabelecer algum tipo de compromisso com o poder central.20
19 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 346.
20 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 350.
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O governo “resolveu” constitucionalizar o país e convocou eleições para a
Assembleia Nacional Constituinte em maio de 1933. Muitos partidos surgiram
no país, de todas as tendências e ideologias, porém continuamos sem ter um
partido de representação nacional; os únicos com representatividade nacional
eram os comunistas, que estavam na ilegalidade, e a Ação Integralista Brasi-
leira (AIB) de Plínio Salgado, um partido que teve vida curta e intensa durante
apenas cinco anos, quando foi extinto por Getúlio Vargas com a ascensão do
Estado Novo (1937-1945).
Getúlio Vargas foi eleito de forma indireta pela Assembleia Nacional Consti-
tuinte para um mandato de quatro anos (1934-1938); as próximas eleições presi-
denciais seriam diretas.
A troca de favores entre Estado e Igreja não se manteve somente nas aparên-
cias cordiais. Para o Estado, os frutos se deram sob a influência do catolicismo
no cotidiano das pessoas e na penetração que mantinha na vida privada dos fiéis,
levando-os a apoiar o governo; para a Igreja, a colheita foi mais pragmática, con-
seguindo já no ano de 1931 que o governo decretasse a permissão do ensino
religioso nas escolas públicas, mesmo estando em um país republicano e “laico“.
Entre acertos e distensões, Getúlio conseguiu controlar também a elite eclesiástica
brasileira com seu bom papo e alguns favores.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
21 CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1974, p. 101.
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Os sindicatos livres foram desaparecendo e proliferaram os sindicatos atrelados ao
estado, controlados por “diretores pelegos”.
O termo pelego, “emprestado” da cobertura de couro que fica entre a sela e o couro do
cavalo para protegê-lo dos atritos, é adequadamente apropriado para designar os dire-
tores sindicais que agiam contra os interesses dos trabalhadores para facilitar a vida do
governo nas negociações entre empregados e patrões.
22 AQUINO, Rubim Santos Leão de (et. al.). Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. 4ª ed.
Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 341.
23 CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1974, p. 144.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Explor
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos:
agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática
ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos
direitos e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e
Judiciário ao poder Executivo. Assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo
assume todo o poder que é normalmente distribuído em um regime democrático. (BRASIL
ESCOLA. Estado de sítio. Disponível em: https://goo.gl/K5EdGz. Acesso em: 16 mar. 2015.)
24
Lourenço Filho (Ceará), Mário Cassassanta (Minas Gerais) e Fernando de Azevedo
(Rio de Janeiro). O governo, mais uma vez, não abre mão de seu autoritarismo
para organizar a educação no país. Dessa vez, o projeto educativo partiu do centro
para a periferia.
A partir de 1930, as medidas tendentes a criar um sistema educativo e
promover a educação tomaram outro sentido, partindo principalmente do
centro para a periferia. Em resumo, a educação entrou no compasso da
visão geral centralizadora. Um marco inicial desse propósito foi a criação
do Ministério da Educação e Saúde, em novembro de 1930. Lembremos,
porém, que nessa área, como em outras, o governo adotou uma postura
autoritária e não-fascista [...] o Estado tratou de organizar a educação de
cima para baixo, mas sem envolver uma grande mobilização da socie-
dade; sem promover também uma formação escolar totalitária que abran-
gesse todos os aspectos do universo cultural.25
25 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 337.
26 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 338.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Entre os generais, estavam Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. Foram esses
os generais mais importantes na Era Vargas. Dutra foi, além de Ministro da Guerra
(1937-1945), presidente da República (1946-1951), enquanto que Góis Monteiro
foi Ministro da Guerra (1934-1935) e chefe do Estado Maior (1937-1943).
Tudo parecia caminhar para uma abertura democrática, quando no ano de 1934
o país viveu dias agitados com greves e paralisações nos transportes, bancos, e ser-
viços de comunicação. Havia também o combate ao regime fascista, houve choques
entre os integralistas e antifascistas. As greves e manifestações políticas estavam
localizadas principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Belém e Rio Grande do
Norte. O governo propôs medidas que endureceriam tais manifestações e greves.
No ano de 1935, foi enviada ao Congresso a Lei de Segurança Nacional, comba-
27 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 340.
26
tida por sindicatos, jornais, uma parte dos oficiais do Exército e da Marinha, pois
entediam que a medida afetaria especialmente os pobres e trabalhadores. Diante
das manifestações contrárias, o governo recuou e apresentou uma lei substitutiva,
a LSN, em 4 de abril de 1935. A lei foi aprovada em parceria com os liberais.
A lei definiu os crimes contra a ordem política e social, incluindo entre
eles: a greve de funcionários públicos; a provocação de animosidade nas
classes armadas; a incitação de ódio entre as classes sociais; a propagan-
da subversiva; a organização de associações ou partidos com o objetivo de
subverter a ordem política ou social, por meios não permitidos em lei.28
A tensão estava instalada no PC e na ANL, que estava sofrendo baixas com inú-
meras prisões. Houve uma tentativa frustrada de “golpe militar”. A movimentação
com esse fim começou no final de novembro de 1935 no Rio Grande do Norte.
Em Natal, uma junta de governo popular tomou o poder por quatro dias; seguida
de rebeliões no Rio de Janeiro e Recife, nos mesmos moldes do levante tenentista
de 1922. Houve repressão e foi decretado “estado de sítio”. Como consequência,
todas as medidas de exceção foram aprovadas pelo Poder executivo no ano de
28 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 359.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
1936 e o estado de sítio foi estendido até 1937. Apoio ou simpatia à causa da ANL
foi motivo de prisão até de parlamentares.
O fato é que o governo se apropriou dessa ficção para planejar seu golpe. Em
outubro, o deputado Negrão de Lima percorreu vários estados do norte e nordeste
para solicitar o apoio dos governadores ao golpe que instalou o Estado Novo, após
o Congresso ter aprovado por maioria dos votos o “estado de guerra” e a supressão
dos direitos constitucionais por noventa dias. Negrão portava uma carta do gover-
nador mineiro, Benedito Valadares, “explicando” a situação política, em nome do
presidente, que pretendia dissolver a Câmara e o Senado e suspender as eleições.
Os governadores de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti, e da Bahia, Juraci
Magalhães, não concordaram com o teor da carta. Armando Salles, representante
da oposição, lançou um manifesto aos militares contra a execução do golpe.
Sob a alegação de que o texto estava sendo distribuído nos quartéis,
Getúlio e a cúpula militar decidiram antecipar o golpe, marcado para o dia
15 de novembro. No dia 10 de novembro de 1937, tropas da polícia mili-
tar cercaram o Congresso e impediram a entrada de congressistas. O mi-
nistro da Guerra – General Dutra – se opusera a que a operação fosse
29 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 363.
28
realizada por forças do Exército. À noite, Getúlio anunciou uma nova
fase política e a entrada em vigor de uma Carta constitucional, elaborada
por Francisco Campos. Era o início do Estado Novo. O Estado Novo foi
implantado no estilo autoritário, sem grandes mobilizações. O movimento
popular e os comunistas tinham sido abatidos e não poderiam reagir; a
classe dominante aceitava o golpe como coisa inevitável e até benéfica.
O Congresso dissolvido submeteu-se, a ponto de oitenta de seus membros
irem levar solidariedade a Getúlio, a 13 de novembro, quando vários de
seus colegas estavam presos.30
30 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 364.
31 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 364.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
O Estado Novo optou por uma política econômica mais conservadora, sob a
batuta do ministro da Fazenda Sousa Costa, que se manteve no cargo por pratica-
mente todo o período estado novista. Como medidas imediatas adotadas no novo
período, com dívidas muito altas, suspendeu os pagamentos da dívida externa, que
só retornaram no final de 1940, após um acordo com os credores; impôs tributa-
ção nas operações cambiais e monopolizou a venda de divisas; manteve o controle
do comércio exterior.
32 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 372.
30
país. Seu bordão “Trabalhadores do Brasil” foi ouvido nos estádios do Vasco da
Gama no Rio de Janeiro e no Pacaembu em São Paulo, entre outras comemora-
ções de 1° de maio pelo país. O ministro do Trabalho, Marcondes Filho, utilizava
o rádio como veículo de propaganda para aproximar governo e trabalhadores.
Suas palestras semanais podiam ser ouvidas uma vez por semana no programa
“Hora do Brasil”. O DIP também utilizava esse programa para transmitir uma
imagem positiva de Getúlio Vargas para a nação, onde a história do Brasil tinha
uma versão getulista.
Getúlio queria ser o estadista das massas e, portanto, não se restringiu à classe
trabalhadora. Sua imagem era trabalhada pelo regime, para isso houve censura dos
meios de comunicação e a manipulação da história que o país estava vivendo. Foi
criado em seu governo o Departamento Oficial de Publicidade (1931), assim como
o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural no Ministério da Justiça (1934-
1939). O Departamento de Imprensa e Propaganda, subordinado ao presidente da
república, teve funções extensas, que incluíam as áreas de rádio, teatro, cinema,
imprensa, literatura social e política, além de censurar a entrada de toda influência
negativa aos interesses dos brasileiros, que poderia incluir filmes, livros e peças de
teatro; agiu também junto à imprensa estrangeira para que não se divulgasse uma
imagem negativa à cultura do país.
33 NETO, Lira. Getúlio 1930-1945. São Paulo: Cia das Letras, 2013, p. 490.
31
31
UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
O Estado Novo, arquitetado para ter vida longa, devido ao seu autoritaris-
mo modernizador, começou a ruir, coincidentemente ao final da Segunda
Guerra, em que veio a pique os estados autoritários da Alemanha e da Itália, que
compunham o Eixo. No Brasil, sem querer comparar com as políticas italianas
e alemãs, os problemas se deram no interior do próprio poder. As divergências
se deram mais pela política externa adotada pelo Brasil do que por sua política
interna. A inserção na política internacional com o apoio aos Estados Unidos,
entre outros países democráticos, e o envio de tropas da FEB para lutar na Itália
provocaram críticas ao governo, falando-se de contradições do apoio de uma
ditadura a democracias.
32
na mesma época o cargo que ocupava em Montevidéu como embaixador
do Brasil, junto ao Comitê de Emergência e defesa Política da América,
regressando ao Brasil. Góis iria para o Ministério da Guerra, em agosto de
1945, muito mais para encaminhar a saída de Getúlio do que para tentar
garantir sua permanência no poder.34
34 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 383.
35 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª ed. São Paulo: Edusp, 2002, p. 384.
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UNIDADE A Era Vargas: da Revolução de 30 ao Estado Novo (1930-1945)
Figura 3 – Edifício Martinelli em construção – São Paulo Figura 4 – Central do Brasil – Rio de Janeiro
Fonte: Acervo/Estadão Fonte: Acervo/Estadão
Figura 5 – Avenida São João, 1930 – São Paulo Figura 6 – Copacabana, década de 1930 – Rio de Janeiro
Fonte: Divulgação/Gazeta do Povo Fonte: Museu Aeroespacial
36 RESENDE, Vera F. Urbanismo na Era Vargas: transformação das cidades brasileiras. R. B. Estudos urbanos e
regionais, Niterói, UFF, v. 15, n. 2, novembro, 2013, p. 213.
37 RESENDE, Vera F. Urbanismo na Era Vargas: transformação das cidades brasileiras. R. B. Estudos urbanos e
regionais. Niterói, UFF, v. 15, n. 2, novembro, 2013, p. 215.
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organismo controladores, como, por exemplo, ministérios, autarquias, departa-
mentos e institutos, que promulgaram leis e códigos urbanos. Houve também a
ampliação dos sistemas viário e urbano, além de propostas de remodelação das
cidades brasileiras e políticas de povoamento dos espaços. Outra questão impor-
tante foi a tentativa de aglomerar em torno das indústrias a população operária,
deslocando-a do centro para a periferia.
Para inúmeras cidades constata-se ainda que no período Vargas não
foram poucos os decretos proibindo favelas e os planos urbanísticos
que propuseram a construção de bairros operários em locais afastados
servidos pelas linhas férreas. Nesse sentido, admite-se que a produção da
casa dos pobres sendo alvo da intervenção do Estado deslocou o proble-
ma da “forma” da habitação para o “espaço”, ou seja, de “questão social”
converteu-se em “questão urbanística”.38
38 RESENDE, Vera F. Urbanismo na Era Vargas: transformação das cidades brasileiras. R. B. Estudos urbanos e
regionais. Niterói, UFF, v. 15, n. 2, novembro, 2013, p. 213.
39 RESENDE, Vera F. Urbanismo na Era Vargas: transformação das cidades brasileiras. R. B. Estudos urbanos e
regionais. Niterói, UFF, v. 1 5, n. 2, novembro, 2013, p. 216.
40 RESENDE, Vera F. Urbanismo na Era Vargas: transformação das cidades brasileiras. R. B. Estudos urbanos e
regionais. Niterói, UFF, v. 15, n. 2, novembro, 2013, p. 215.
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