M1-DINAMISMOS ECONÓMICOS DA EUROPA NOS SÉCULOS XVI A XVIII

Uma Europa a dois ritmos: predominância rural e dinamismo urbano: a

fachada Atlântica – Lisboa, Sevilha e Antuérpia

AE: Reconhecer no império português o primeiro poder global naval,

destacando a sua componente comercial.

Portugal iniciou o seu processo expansionista no século XV em busca de

novas fontes de produtos de que a Europa necessitava: escravos, ouro,
especiarias, por exemplo.

Esse processo expansionista deu a Portugal o papel de pioneiro no

alargamento do conhecimento do mundo e um poderoso contributo para
a revolução científica do século XVII (método científico baseado na
observação e na experiência).

A expansão pela África, Ásia e América baseada num conhecimento do

mar e da construção naval e no estabelecimento de novas rotas de
comércio intercontinental (Rota Atlântica, Rota do Cabo, Rota do Extremo
Oriente) deu a Portugal o papel de primeiro poder global naval.

O comércio foi a atividade que sustentou os novos capitais que se foram

acumulando e que fizeram nascer companhias monopolistas* que
transacionavam os produtos desejados pela Europa.

AE: Demonstrar que as novas rotas de comércio intercontinental

promoveram a circulação de pessoas e produtos, influenciando os
hábitos culturais a uma escala global.

A economia transformou-se numa economia mundo com novas rotas de

comércio que colocaram todo o mundo em contacto alterando os hábitos

1
alimentares e introduzindo novos produtos no vestuário, no mobiliário,
entre outras áreas de influência destes novos contactos culturais.

Os gostos transformaram-se porque a economia mundo permitiu colocar

os produtos de um continente noutro continente, através de um comércio
internacional regular.

AE: Compreender que a prosperidade das potências imperiais se ficou

também a dever ao tráfico de seres humanos, principalmente de África
para as plantações das Américas.

Um dos produtos mais comercializado na rota de comércio triangular no

Atlântico eram os escravos.

As potências europeias compravam-nos em África e utilizavam-nos nas

plantações das Américas, constituindo uma mão-de-obra de baixo custo e
uma produção de elevado lucro (Café, açúcar, tabaco, algodão).

O comércio triangular* e a política de exclusivo colonial* que conferia à

metrópole o direito de exclusividade nas relações comerciais com a sua
colónia, permitiu uma enorme prosperidade das potências imperiais
europeias.

AE: Analisar as transformações económicas ocorridas em Portugal nos

séculos XVII e XVIII e a condição de subordinação das suas áreas
coloniais.

Portugal teve fortes concorrentes na sua política colonial, sobretudo

ingleses, franceses e holandeses que começaram a sua expansão ainda no
século XVI.

Os metais preciosos eram produtos muito procurados porque começou a

impor-se a teoria económica de que a sua acumulação traduzia a riqueza
dos Estados (mercantilismo*).

A Balança comercial* favorável ou positiva era o principal fator que

definia um Estado economicamente forte.

Entre o final do séc. XVI e o início do séc. XVII as potências ibéricas

decaem e as do norte da Europa entram num desenvolvimento económico

2
crescente. A Inglaterra e sobretudo a Holanda, conseguem fragilizar as
potências rivais, conquistar territórios coloniais e consolidar o poder
económico.

Surgiu assim um capitalismo comercial* e os seus instrumentos (os

bancos, as companhias de comércio e as bolsas de valores*) pois a
circulação de moeda aumentou consideravelmente.

A Holanda domina a economia-mundo no séc. XVII.

A Inglaterra domina a economia-mundo no séc. XVIII.

Ambas têm burguesias ativas e empreendedoras e sistemas políticos com

mais liberdade e com participação política da burguesia (sistemas
parlamentares).

A França apostou num mercantilismo para proteger a produção nacional e

adotou o desenvolvimento de manufaturas de luxo no sentido de
acumular metais preciosos.

A proibição de importações de produtos de luxo são as leis pragmáticas,

leis que todos os Estados mercantilistas tiveram que adotar para evitar a
saída de metais preciosos e proteger a produção nacional.

Colbert foi o ministro da economia de Luís XIV e promoveu o

protecionismo*no âmbito da política económica mercantilista*.

Inglaterra- Cromwell publicou os Atos de Navegação que proíbem a

comercialização de produtos coloniais ingleses por outros países. Trata-se
de uma política de exclusivo colonial* que depois será seguida pelas
outras potências europeias.

Características do intervencionismo do Estado nas economias (Dirigismo

Económico/mercantilismo*):

● Redução das taxas fiscais para as exportações;

● Proibição das importações de artigos de luxo (leis pragmáticas)
● Incentivo à produção manufatureira;
● Obtenção do exclusivo do comércio com as suas colónias.

Nesta economia pré-industrial do séc. XVII os setores económicos eram:

3
- a agricultura;

- a manufatura;

- o comércio.

A maior parte da população estava ligada à agricultura e as crises cíclicas

de produção (subprodução) decorrentes dos maus anos agrícolas
significavam fomes e crises demográficas*.

Identificar/aplicar os conceitos: economia pré-industrial; crise

demográfica; mercantilismo; bolsa de valores; capitalismo comercial;
companhia monopolista; protecionismo; balança comercial; exclusivo
colonial; comércio triangular.

A hegemonia económica britânica

Justificar a formação de um mercado nacional e o arranque industrial

ocorridos em Inglaterra com a transformação das estruturas económicas;

O sucesso inglês:

-a agricultura conseguiu grandes progressos na produtividade

(enclosures*, sistema quadrienal de culturas, mecanização da agricultura).

Revolução agrícola juntamente com melhorias na alimentação, higiene e

cuidados de saúde

Resultou numa revolução demográfica

Libertação de mão-de-obra (êxodo rural crescimento das

cidades/industrialização)

-Desenvolvimento manufatureiro

4
-Boa rede natural de comunicações (favorável à formação de um mercado
interno/nacional)

-Potência colonial com um grande império

-Londres era um dos maiores centros financeiros mundiais do séc. XVIII

-A riqueza britânica resultou do dinâmico comércio externo que envolvia o

comércio triangular no atlântico, mas também uma intensa rede comercial
no continente asiático.

-O s capitais acumulados no comércio externo são reinvestidos no

desenvolvimento económico da Inglaterra.

-O sistema político com base no parlamento e com intervenção da

burguesia permitia legislar a favor do grupo social mais empreendedor, a
própria burguesia.

-Aplicação da máquina a vapor nos setores de arranque da revolução

industrial:

-setor têxtil

-setor metalúrgico

Alterações no processo de produção

Alterações no processo de produção

Produção artesanal Aplicação da Produção industrial

máquina a vapor
Oficina doméstica Fábrica

Artesão Operário

Trabalho manual Trabalho mecanizado

Manufatura Maquinofatura

Baixa produção Produção em série

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A Inglaterra tem as condições para desenvolver a revolução industrial

A sua indústria vai ter o estímulo do comércio externo (com as colónias) e

do comércio interno (mercado nacional formado com base na boa rede de
comunicação)

Os lucros destes comércios tão dinâmicos permitem

acumular capital e criar uma moeda estável e credível, a libra esterlina
(moeda fiduciária)

Londres é o centro da economia – mundo do séc. XVIII e tem zonas

semiperiféricas como:

-França;

-Países do Norte e Rússia;

-Alemanha

-Países mediterrânicos;

-América do Norte

As zonas semiperiféricas têm níveis de vida inferiores, menos

produtividade, produtos nacionais e rendimentos per capita inferiores e
com estruturas económicas mais deficientes.

Compreender que o agravamento das condições do mundo rural se

relacionou com as crises económico-demográficas;

No Antigo Regime (séc. XVI-XVIII) as condições do mundo rural levavam

muitas vezes a crises económico-demográficas porque os maus anos
agrícolas significavam elevadas taxas de mortalidade.

Cada má colheita significava menos alimentos e a fome conduzia a muitas

causas de morte. Estas crises surgiam também associadas à subida dos

6
preços cerealíferos já que o pão era o alimento base das populações
europeias.

Explicar o carácter cíclico das crises, comparando crises do passado e

crises atuais;

Em economia, a um ciclo de crise sucede-se um período de expansão e a

seguir um novo ciclo de crise.

No Antigo Regime as crises económicas caracterizavam-se +ela

subprodução enquanto as crises capitalistas da época contemporânea são
crises de superprodução.

No Antigo Regime as crises eram de periodicidade irregular (fatores

climáticos) e no capitalismo são cíclicas e enquanto a crise económica era
mais circunscrita à região, nação ou continente onde surgia, no
capitalismo as crises económicas são mais alargadas, frequentemente
mundiais.

Contextualizar a afirmação de cidades potenciadoras de dinamismos

económicos e sociais a nível regional, nacional e mundial – os exemplos
de Londres e de Lisboa;

Londres, centro da economia-mundo no séc. XVIII, utilizava o capitalismo

como sistema económico reinvestindo os capitais em atividades cada vez
mais lucrativas, assentes num poderoso império colonial e num tráfico de
seres humanos (os escravos) que constituíam mão de obra barata para
rentabilizar as atividades económicas desenvolvidas.

Londres tornou-se um poderoso centro financeiro com os instrumentos do

capitalismo comercial aí presentes: os bancos, a bolsa de valores e as
companhias de comércio.

Lisboa teve este protagonismo no séc. XVI, mas com a afirmação dos
países do norte da Europa (Inglaterra, Holanda e França) e com as
dificuldades em gerir um império tão vasto e disperso (colónias em África,
Ásia e América), foi perdendo o seu papel de preponderância, primeiro
para Amesterdão (séc. XVII) e depois para Londres (séc. XVIII).

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Reconhecer, nas práticas mercantilistas, modos de afirmação das
economias nacionais. Portugal no contexto da ascensão económica da
Inglaterra

O mercantilismo é a teoria económica dos séculos XVI e XVII que defende

a acumulação de metais preciosos com o fim de aumentar o poder do
Estado e dos monarcas (centralização do poder real).

O protecionismo* é um conjunto de práticas económicas que visam

sobretudo a defesa da produção nacional face à concorrência estrangeira.

A afirmação do capitalismo comercial e a adoção do mercantilismo

conduziu a grandes conflitos entre as principais potências europeias,
sobretudo entre a Inglaterra e a Holanda e depois entre a Inglaterra e a
França.

Portugal no contexto económico da ascensão económica da Inglaterra

Analisar a forma como o estado português organizou as forças

produtivas do reino e do Brasil;

A economia portuguesa assentava sobretudo no comércio com as

colónias, sobretudo o Brasil, com o qual defendia um sistema de exclusivo
colonial. Contudo, Inglaterra, França e Holanda defendiam o “mare
liberum” e faziam forte concorrência às produções brasileiras de açúcar e
tabaco, ao mesmo tempo que procuravam a conquista de territórios a
oriente.

No final do séc. XVII a França, com a política protecionista de Colbert, e a

Inglaterra, com os Atos de Navegação de Crommwell, faziam uma forte
concorrência a Portugal que se mostrava fragilizado por ter uma
manufatura e agricultura muito débeis e um comércio que se reduzia
devido às medidas protecionistas da Inglaterra e da França.

Enquadrar as primeiras medidas mercantilistas, nomeadamente a

instalação de manufaturas;

8
É neste contexto de forte concorrência estrangeira e da crise comercial do
final do séc. XVII que surgem as primeiras medidas mercantilistas em
Portugal, postas em prática pelo Conde da Ericeira (ministro da Fazenda
de D. Pedro II) e sugeridas por um embaixador português em Paris que
tinha conhecido Colbert (Duarte Ribeiro de Macedo).

A política mercantilista portuguesa aplicou as seguintes medidas:

-estabeleceu fábricas e manufaturas por todo o país;

-legislou privilégios e ausências de impostos a quem investisse nas

manufaturas;

-criou leis pragmáticas (para limitar as importações de produtos de luxo);

-criou companhias monopolistas para controlar o comércio com as

colónias (sobretudo o Brasil).

Analisar as questões levantadas com a aplicação do tratado de Methuen,

nomeadamente as relacionadas com o desenvolvimento da política
manufatureira;

A política mercantilista foi interrompida ainda no reinado de D. Pedro II

com a descoberta do ouro do Brasil (após 1690).

Abandonou-se a política de investimento e desenvolvimento agrícola e

manufatureiro e não se respeitou as leis pragmáticas, sobretudo no
reinado de D. João V, o monarca absoluto.

O ouro do Brasil serviu para pagar as nossas exportações que aumentaram

muito, fazendo com que a nossa dependência do estrangeiro, sobretudo
da Inglaterra, se agravasse.

A assinatura do Tratado de Methuen em 1703 por D. Pedro II com Ana de

Inglaterra foi ruinoso para Portugal pois agravou o défice da nossa balança
comercial.

Este tratado de comércio significou a decadência das manufaturas têxteis

portuguesas porque houve um comprometimento em comprar à
Inglaterra os seus têxteis em troca da compra de vinho do Porto pelos
ingleses.
9
Desta forma a política manufatureira portuguesa aplicada no âmbito do
mercantilismo teve um duro golpe com a assinatura do Tratado de
Methuen.

Relacionar a política económica e social pombalina com a prosperidade

comercial de finais do século XVIII;

Marquês de Pombal, ministro de D. José I (1750-1777)

Em 1750 a conjuntura económica portuguesa era adversa:

● Excessiva dependência da economia nacional face à Inglaterra;

● Elevado défice da balança comercial;
● Produção manufatureira reduzida e de fraca qualidade, asfixiada
pela concorrência inglesa;
● Comércio colonial sujeito à concorrência estrangeira;
● Diminuição do afluxo do ouro do Brasil;
● Agricultura atrasada e pouco produtiva.

Face a este contexto havia que tomar medidas e o Marquês de Pombal

adota de novo medidas mercantilistas que tinham sido interrompidas no
final do reinado de D. Pedro II com o afluxo do ouro brasileiro e a
assinatura do Tratado de Methuen com a Inglaterra (1703).

As medidas mercantilistas pretendiam criar riqueza através do

desenvolvimento da produção nacional (manufaturas e agricultura),
equilibrar a balança comercial e tornar o comércio colonial mais
competitivo.

A sua ação neste sentido implicou a criação de companhias de comércio

para as colónias e para a metrópole (Companhia das Vinhas do Alto Douro
e Companhia Geral das Reais Pescas do Algarve). A criação da Junta de
Comércio em 1755 também contribuiu para uma organização da atividade
comercial.

A política social pombalina valorizou a alta burguesia considerada a base

social do desenvolvimento económico; declarou o comércio atividade
nobre; reduziu os privilégios do clero e da nobreza.

10
A mobilidade social* tornou-se possível, embora a estrutura social tenha
continuado como sociedade de ordens onde a transição de uma ordem
para outra era bastante difícil.

A ação económica e social do Marquês de Pombal não teve resultados

imediatos, mas produziram efeitos positivos que se traduziram numa
prosperidade comercial nos finais do séc. XVIII (reinado de D. Maria I):

- o saldo da balança comercial melhorou;

- fomento manufatureiro;

-aumento da produção agrícola;

-incremento da indústria do sal e pescas;

-exclusivo colonial que protegeu o comércio português;

-a conjuntura externa fragilizou as principais economias europeias (Guerra

de independência Americana e Revolução Francesa);

-Prosperidade colonial do comércio com o Brasil (produtos agrícolas e

matérias-primas) e com África (escravos).

Identificar/aplicar os conceitos: manufatura; enclosure; banco de

depósito; mobilidade social; revolução industrial; mercado nacional; época
moderna; crise.

M 2-DO ANTIGO REGIME À AFIRMAÇÃO DO LIBERALISMO

A crítica da monarquia absoluta e as origens da ideologia liberal

Analisar a articulação entre o Estado absoluto e a sociedade de ordens;

No Antigo Regime (séc. XVI-XVIII) a política caracterizava-se pelo

absolutismo régio numa perspetiva de centralização governativa.

A sociedade era de ordens caracterizando-se por uma desigualdade

jurídica dos grupos sociais, consagrada na própria lei. Clero, nobreza e
11
povo correspondiam a ordens sociais com direitos e deveres diferentes
com base na existência de privilegiados e não privilegiados que se
definiam pelo nascimento (este determinava a posição social).

Os fundamentos do poder real são o poder sagrado (divino), paternal

(protetor) e absoluto (não presta contas a ninguém e por isso não são
aceites contestações de qualquer ordem social), concentra em si todos os
poderes (legislativo, executivo e judicial) e não convoca cortes pois estas
são um instrumento de partilha do poder.

Quer o absolutismo régio quer a sociedade de ordens acabava por ter uma
fundamentação divina que justificava a existência de um mundo criado e
ordenado por Deus.

Esta sociedade de ordens ou estados era estratificada, hierarquizada e

com pouca mobilidade social. Só o rei podia abrir exceções para
compensar o mérito e os serviços de alguns e fazê-los ascender
socialmente.

O rei usava esta sociedade de ordens para afirmar o seu poder e

estabelecia alianças com quem lhe garantia a continuidade desse poder.

A nobreza de corte que o rei alimentava serviu para ostentar o se poder.

Reconhecer que o poder social da burguesia em finais do século XVIII

resultou de dinamismos mercantis e da aliança com a coroa, num quadro
de fortalecimento do poder régio;

A burguesia fazia parte do 3º Estado (povo), mas conseguiu afirmar o seu

poder económico através da obtenção de elevados lucros no comércio
internacional ligado às colónias.

Este dinamismo económico garante uma ligação com os monarcas

absolutos que precisam do dinheiro da burguesia para afirmar os Estados
absolutos.

A burguesia investia também na educação dos seus filhos para garantir

uma melhor formação para eles e aproximava-se à política, sobretudo em

12
países onde isso era possível (em Inglaterra e Holanda com regimes
parlamentares).

Nos países absolutistas mantinha-se uma sociedade de ordens que

impedia a mobilidade social, mas a burguesia tentava a ascensão social
através de casamentos com a velha nobreza ou através de uma
aproximação aos monarcas que se aliavam à burguesia quando
precisavam de se afirmar relativamente às ordens privilegiadas.

Examinar o fenómeno revolucionário oitocentista, enquanto afirmação

da supremacia do princípio da soberania nacional sobre o da
legitimidade dinástica;

No séc. XVIII, o chamado século das Luzes, surge uma corrente filosófica, o
Iluminismo, que defende novas ideias acerca do regime político e da
organização social.

O Iluminismo criticava a monarquia absoluta e a sociedade de ordens,

defendendo uma transformação que se fundava num contrato social*
entre governantes e governados (defendido por Rousseau), um
compromisso que em caso de não cumprimento pelos governantes, os
governados tinham o direito a reclamar novo governo (é a soberania
popular e o direito ao voto).

O Iluminismo defende as liberdades económica, de opinião, a tolerância, a

igualdade perante a lei e a igualdade no acesso à instrução (garantia de
progresso), a separação dos poderes políticos.

O iluminismo surgiu a partir da revolução Científica do séc. XVII atribuindo

valor à razão (capacidade de pensar) e ao espírito crítico.

O Iluminismo teve diversos meios de difusão:

-Enciclopédia (Diderot e DÀlembert) – obra que compilou todo o

conhecimento da época.

Foi uma obra censurada pela igreja e pela monarquia absoluta

13
O objetivo da Enciclopédia era substituir a religião pela razão e dar um
novo lugar à ciência

O Iluminismo teve impacto em Portugal, apesar da censura que existia

através do Índex (lista de livros proibidos pela igreja) e do atraso cultural
do país com o domínio que os Jesuítas exerciam no ensino.

Com o Marquês de Pombal houve uma entrada no país das novas ideias
iluministas, sobretudo através dos estrangeirados que tinham estudado
ou trabalhado noutros países da Europa e através da reforma do ensino
com a expulsão dos Jesuítas.

A ideologia liberal teve origem no iluminismo e resultou numa aspiração

de direitos políticos por parte da burguesia – o grupo social que foi o
motor das revoluções liberais.

A burguesia pretendia que o poder político não fosse apenas do clero e da

nobreza, pretendia o acesso a mais cargos políticos.

Iluministas

John Locke (inglês) Defendeu o sistema parlamentar como sistema

político ideal e defendeu os direitos do indivíduo
(liberdade e igualdade)

Rousseau Defendeu o contrato social, apontando para a ideia

de sufrágio, democracia e justiça social. Atribuía
grande importância à educação.

Montesquieu Defendeu a separação de poderes (obra “Espírito

das Leis”)

Voltaire Defendeu a liberdade e a tolerância política e

religiosa

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As ideias iluministas e a sua divulgação aliadas a um contexto de
insatisfação face à monarquia absoluta e à sociedade de ordens, conduziu
às revoluções liberais.

A revolução americana e toda a ação dos colonos americanos no sentido

de mudar a sua política, foi o exemplo da primeira aplicação do
liberalismo.

Os EUA nasceram da revolta das colónias americanas contra a metrópole

(Inglaterra) e da aplicação de ideais iluministas na primeira constituição
americana (1787, instituiu uma República Federal).

Consagra:

-a separação de poderes

- o princípio da soberania popular (através do voto censitário- voto dos

proprietários brancos e não universal)

Nas constituições liberais não se avançou logo para o sufrágio universal,

mas para o sufrágio censitário. Ou seja, quem votava eram os homens
com algum poder económico (algum rendimento).

Nas nações com monarquia absoluta as revoluções liberais estabeleceram

monarquias constitucionais limitadas no seu poder pela existência de um
parlamento/cortes e de uma constituição.

Esta transformação atribuía a soberania nacional estabelecida pelo

sufrágio e pela constituição que ganha importância em relação à
legitimidade dinástica.

A monarquia fica limitada na sua atuação porque o contexto da

monarquia liberal evoluiu no sentido da partilha de poder e da inclusão de
uma soberania nacional.

Foi durante o séc. XIX, o chamado século das Revoluções, que ocorreram
inúmeros movimentos revolucionários, muitos deles contagiados por
outras nações.

15
A revolução francesa em 1789 foi um dos processos revolucionários que
mais nações influenciou, não só na Europa, mas também no mundo,
sobretudo na América latina onde as antigas colónias se transformam
progressivamente em nações livres e independentes.

Identificar/aplicar os conceitos: Antigo Regime; monarquia absoluta;

parlamento; ordem/estado; sociedade de corte; iluminismo; contrato
social; nacionalismo.

A implantação do liberalismo em Portugal

Analisar a interação dos fatores que convergiram no processo

revolucionário português;

-Bloqueio continental (1806)

A ordem de Napoleão foi desrespeitada por D. João VI que não quis deixar
de negociar com a Inglaterra.

-Invasões francesas (1807-Junot; 1809 - Soult; 1810 - Massena)

- Fuga da família real para o Brasil (ainda antes da chegada das tropas de
Napoleão).

-Devastação do país pelos franceses e economia estagnada.

- Governo português ocupado por um inglês (o General Beresford).

- Execução do General Gomes Freire de Andrade em 1817, acusado de

conspiração liberal, conduziu a um sentimento de revolta dos portugueses
contra a presença dos ingleses em Portugal.

-Descontentamento da burguesia portuguesa com o fim do exclusivo

colonial, sobretudo com os negócios do Brasil (a burguesia brasileira
negociava diretamente com as nações estrangeiras porque os portos
brasileiros tinham sido abertos aos ingleses).

16
Esta conjuntura conduziu à revolução liberal de 1820 cujos revolucionários
exigiram:

- O regresso do rei D. João VI do Brasil

- A elaboração de uma constituição de cariz liberal.

Enquadrar as resistências à implantação do liberalismo na sociedade

portuguesa;

A Revolução Liberal de 24 de agosto de 1820 iniciou-se no Porto e tinha

como objetivos fundamentais:

- obrigar D. João VI a voltar do Brasil para acabar com a dependência

de Inglaterra;
- elaborar uma constituição para acabar com o absolutismo e instituir
uma monarquia constitucional.
- resolver os problemas econômicos do país contribuindo para um
desenvolvimento e modernização do mesmo.

Esta revolução teve de imediato resistências quer no país quer na família

real. D. Miguel e a rainha, D. Carlota Joaquina, mostravam-se favoráveis
ao liberalismo.

A Constituição aprovada em 1822 era muito progressista e ficou associado

ao seu radicalismo o conceito de vintismo*

A reação foram dois golpes militares liderados por D. Miguel:

-a Vilafrancada (1823);

-a Abrilada (1824)

Objetivo: repor o absolutismo

Foi necessário aprovar uma Constituição mais moderada (a Carta

Constitucional) outorgada por D. Pedro IV pois D. João VI morrera
entretanto.

17
D. Pedro abdica do trono a favor da sua filha menor, D. Maria, e casa-a
com o irmão D. Miguel. Este, por sua vez, tomou diligências para restaurar
o absolutismo.

Esta situação conduziu à Guerra Civil (1832-34) que opôs liberais e

absolutistas e que traduziu a difícil implantação do liberalismo em
Portugal. Havia setores muito conservadores da sociedade que se aliaram
a D. Miguel pois não estavam interessados na mudança, sobretudo ao
nível do clero e da nobreza. Estes grupos sociais perderam influência com
a implantação do liberalismo, pelo que resistiram ao longo de décadas a
esta mudança.

Dentro dos liberais também houve correntes diferentes:

- os vintistas, adeptos da Constituição de 1822 eram mais radicais

pois defendiam grandes limitações ao poder do rei e o sufrágio
universal (masculino, maiores de 25 anos, saber ler e escrever)
enquanto
- os cartistas eram mais moderados pois defendiam mais poder para
o rei (o poder moderador) com o direito de veto e o sufrágio
censitário* (direito de voto para quem paga o censo, ou seja,
direito de voto só para os mais ricos).

A Guerra civil terminou com a vitória dos liberais e com D. Maria II

(filha de D. Pedro) no trono.

Até ao início da Regeneração* em 1851, ainda houve situações de

instabilidade política na complexa implantação do liberalismo.

O setembrismo* e o cabralismo* são disso exemplo:

Setembrismo (1836-42) Cabralismo (1842-51)

Conotados com o vintismo, Costa Cabral no governo,

defendiam a Constituição de 1822, restauração da Carta
a soberania popular e a Constitucional.
democracia representativa. Governo ditatorial, defendeu a
Publicaram a Pauta Aduaneira em “ordem” pública, reprimindo

18
1837 para exercer o protecionismo fortemente as revoltas populares
sobre o comércio e a indústria. como a Maria da Fonte (1846) e a
Patuleia (1847) que quase
colocaram o país em Guerra civil.
A questão sanitária dos cemitérios
(proibição de enterrar nas igrejas
ou próximo) e os aumentos de
taxas e impostos conduziu ao
levantamento popular da Maria da
Fonte.

1851: Golpe de estado do Duque de Saldanha que afastou definitivamente

Costa Cabral do governo e permitiu uma fase mais pacífica e próspera
para o regime liberal: a Regeneração.

Relacionar a desarticulação do sistema colonial luso-brasileiro e a

questão financeira com a transformação do regime;

A Revolução de 1820 foi originada também pelo descontentamento da

burguesia portuguesa com o fim do exclusivo colonial na colónia mais
rentável do império português.

Portugal sofreu com a fuga da família real para o Brasil e o Brasil foi muito
dinamizado pela presença da família real.

As tendências independentistas foram crescendo, também influenciadas

pelas vagas revolucionárias liberais na América Latina, e o Brasil teve ainda
a vantagem de D. Pedro ter querido assumir a liderança como imperador.

1822 foi o ano da independência (“Grito do Ipiranga”) pois as exigências

dos revolucionários em Portugal foram fortemente contestadas pelo no
Brasil. A submissão a Portugal era uma condição que o Brasil não queria
pelo que desobedeceu às Cortes portuguesas e iniciou-se o processo de
independência.

O sistema colonial luso-barsileiro entrou em desarticulação desde a

abertura dos portos brasileiros aos ingleses em 1808 e a perda de

19
rendimentos propiciou o descontentamento da burguesia portuguesa e a
própria transformação do regime.

Validar a importância da legislação de Mouzinho da Silveira para o novo

ordenamento político, social e económico;

Mouzinha da Silveira foi o protagonista da obra de legislação liberal que

transformou o Portugal das estruturas feudais num Portugal moderno e
liberal.

A legislação de Mouzinho da Silveira aplicou as ideias liberais à sociedade,

à economia e à política.

Contribuiu para um Estado Laico* ao extinguir as ordens religiosas e

vender os seus bens a favor do estado secular.

Aboliu privilégios da nobreza e do clero, eliminou barreiras ao comércio

interno (portagens) para aplicar o liberalismo económico.

Procedeu à reforma administrativa (divisão em províncias, comarcas e

concelhos) para tornar o Estado mais eficiente.

A abolição dos forais e a extinção dos bens da coroa permitiu maior

liberdade na aquisição da propriedade, um dos princípios fundamentais
do liberalismo económico.

A Época Contemporânea* que se iniciou com a Revolução Francesa em

1789 teve na obra de Mouzinho da Silveira um marco fundamental para o
seu início em Portugal (um país ainda com estruturas económicas
medievais.

Identificar/aplicar os conceitos: monarquia constitucional; carta

constitucional; vintismo; cartismo; setembrismo; cabralismo; Estado laico;
sufrágio censitário; liberalismo económico; época contemporânea .

M3-CIVILIZAÇÃO INDUSTRIAL – ECONOMIA E SOCIEDADE;

20
NACIONALISMOS E CHOQUES IMPERIALISTAS

As transformações económicas na Europa e no Mundo

Compreender que a expansão industrial se relacionou com o carácter

cumulativo dos progressos técnicos e energéticos e com a racionalização
do trabalho;

A revolução industrial expandiu-se com base no sistema capitalista que

tem como objetivo principal o aumento dos lucros.

A ligação entre ciência e técnica permitiu os progressos cumulativos* que

por sua vez levaram à produção de maior qualidade e de mais baixo preço.

A procura de novas fontes de energia permitiu um aumento da

produtividade pois iniciou-se a industrialização com o carvão e no séc. XIX
expandiu-se com o petróleo, o gás e a eletricidade.

A racionalização do trabalho com base numa nova organização dos

operários (taylorismo*) permitia o trabalho em cadeia com poupança de
tempo e aumento da produção. A estandardização* significava a produção
em série (produtos iguais) na linha de montagem, o que permitia diminuir
as despesas e aumentar os lucros.

Problematizar os desfasamentos cronológicos da industrialização e as

relações de domínio ou de dependência de diferentes áreas geográficas;

A geografia da industrialização definiu-se por um papel da hegemonia da

Inglaterra por ter reunido condições para o sucesso primeiro que os
outros países, por ter acumulado muitos conhecimentos técnicos e
científicos, muitos capitais, mão-de-obra disponível do êxodo rural, por ter
acesso a matérias-primas em abundância interna e externamente
(colónias), com um forte mercado interno (nacional) e externo.

No entanto, novas potências se afirmaram, como os EUA, Japão, França e

Alemanha.

21
O processo de industrialização esteve relacionado com a libertação de
mão de obra do mundo rural quando se aplicou a mecanização nos
campos. O capitalismo rural* ligado ao aumento da produtividade nos
campos e à aplicação de progressos técnicos libertou mão de obra para a
indústria.

No séc. XIX houve um crescimento acelerado da população em virtude da

baixa acentuada da taxa de mortalidade e a explosão demográfica* surgiu
porque a taxa de natalidade era o dobro ou mais do dobro da taxa de
mortalidade.

Progressos na alimentação, na medicina e na higiene permitiram esta

explosão demográfica.

O liberalismo económico assente na livre concorrência, livre concorrência

e no direito à propriedade permitiu o desenvolvimento económico e
muitos países industrializados defendiam o livre-cambismo para poder
colocar os seus produtos em amplos mercados.

Contudo, houve países que tiveram que adotar o protecionismo numa

fase inicial da industrialização para proteger a sua estrutura económica.

Reconhecer as características das crises do capitalismo liberal,

nomeadamente o seu carácter cíclico;

Com o capitalismo liberal e a aplicação do liberalismo económico, as crises

tornaram-se cíclicas, com origem na superprodução e especulação
financeira, com a baixa dos preços dos produtos industriais e, por vezes
agrícolas, de dimensão alargada e frequentemente mundiais e com
grandes repercussões ao nível da descida acentuada da Bolsa, falências,
desemprego e para tentativa de superação, a concentração de empresas
(Trust*, holding* e Cartel).

As crises cíclicas foram definidas por diferentes economistas:

-ciclos curtos (Kitchin)- 4 anos

22
-Ciclos médios (Juglar)-11 anos

-Ciclos longos (Kondratiev)- 50 anos

Fatores que contribuíram para as crises de superprodução:

⇨a não intervenção do estado na economia;

⇨a livre concorrência;
⇨o livre-cambismo;
⇨o entusiasmo dos burgueses face aos lucros crescentes;
⇨a modernização e atualização contínua do processo produtivo.

Consequente redução do preço dos produtos acabados

Falta de previsibilidade no comportamento dos consumidores

O mercado não era regulado pelo Estado, mas por mecanismos de oferta e
de procura que tinha como objetivo a obtenção de cada vez mais lucros.

Confiava-se nos mecanismos autorreguladores do mercado que estava

dependente de objetivos particulares e que oscilava entre crises e
expansões ( que segundo os defensores do liberalismo eram um processo
natural de acomodação das empresas às condições de mercado.

O liberalismo económico agudizou as diferenças entre os países

industrializados e os territórios coloniais que forneciam matérias-primas
de baixo custo e contribuem para a acumulação de capitais nos países
industrializados.

Dentro da própria Europa havia países pouco ou nada industrializados,

com grandes insuficiências a nível tecnológico e científico.

23
Identificar/aplicar os conceitos: progressos cumulativos; capitalismo
rural; cartel; trust; holding; taylorismo; estandardização; livre-cambismo;
explosão demográfica.

A afirmação da sociedade industrial e urbana

Analisar o papel dominante da burguesia na expansão da indústria, do

comércio e da banca;

A burguesia foi o motor das revoluções Liberais através das quais

conquistou o poder político.

Em termos económicos continuou a ganhar importância pois dominava os

negócios da banca, do comércio, da indústria e da Bolsa de Valores,
acumulou de lucros que reinvestia.

Continuou a fundir-se com a aristocracia/nobreza pelo casamento, o que

lhe conferia prestígio social. Adquiria propriedades devido ao princípio do
liberalismo económico, da livre iniciativa, livre concorrência e direito à
propriedade.

O comportamento dos burgueses influenciava a sociedade e os seus

valores de poupança, de empenho, de trabalho, eram um exemplo,
conseguindo alguns burgueses criar um império pelo seu próprio mérito,
os “self made man”.

A educação era também um valor de grande importância para a burguesia

do século XIX que planeava famílias menos numerosas, mas com
investimento na educação dos filhos.

Nesta sociedade de classes oitocentista em que as constituições liberais

defendiam a igualdade de direitos e liberdades individuais, as diferenças
sociais eram profundas e a burguesia era a detentora do capital, a que
vivia nos bairros luxuosos do centro da cidade, a que tinha acesso a uma
grande qualidade de vida, a que possuía propriedades, fábricas, grandes
fortunas (capitais), bancos.

Inferir que o movimento operário decorreu dos problemas sociais

surgidos com o capitalismo industrial;

24
No início do séc. XIX os operários estavam sujeitos a péssimas condições
de trabalho e os operários começaram a manifestar-se de forma violenta
contra os seus patrões (revoltas Luditas).

Cedo perceberam que este caminho não era a solução pois a separação
entre o capital (dos burgueses) e o trabalho (dos operários) exigia uma
ação mais organizada e eficaz para a conquista de direitos.

A procura de mais lucros para acumular mais capitais fez com que a alta
burguesia explorasse até ao limite a força de braços do trabalho operário
fazendo com que toda a família (pai, mãe e filhos) tivesse que trabalhar na
fábrica para auferir (ganhar) rendimentos que lhes permitisse sobreviver.

os operários viviam na periferia das cidades, em bairros com casas com

espaços exíguos (pequenos) para famílias numerosas, sem condições de
higiene, com problemas de alcoolismo, prostituição, delinquência,
marginalidade e com o fantasma do desemprego sempre presente porque
os seus patrões podiam despedi-los sempre que quisessem. A proteção
laboral era inexistente em qualquer circunstância.

Os operários perceberam que era importante unir-se para obter direitos,

pelo que começou o associativismo, ou seja, através de associações de
socorros mútuos e mediante o pagamento de uma quota, os operários
seriam auxiliados em situação de vulnerabilidade (doença, acidente,
desemprego, etc).

Os sindicatos ou trade unions tinham uma ação organizada no sentido de

lutar por direitos como a limitação do trabalho infantil, legislação sobre
doença, acidente e velhice, repouso semanal ou limitação dos horários de
trabalho.

A sociedade de classes apresentava profundas desigualdades.

O socialismo utópico* defendia uma cooperação entre patrões e

trabalhadores onde se previa que os burgueses fornecessem condições de
vida aos trabalhadores ajudando-os a disponibilizar meios para a
educação dos seus filhos e o acesso à cultura. Poucos patrões seguiram
esta doutrina socialista.

25
O socialismo científico* de Marx e de Engels ou marxismo* defendia ideias
mais radicais como a luta de classes entre a classe opressora (a burguesia)
e a classe oprimida (os operários). defendiam a transição para o
comunismo através da apropriação dos meios de produção pelos
operários, pela abolição da propriedade privada e o objetivo era alcançar
uma sociedade sem classes e a ditadura do proletariado.

Marx teorizou as principais ideias do socialismo através do “Manifesto do

Partido Comunista” e de uma obra designada ”O Capital”.

Marx considerava que era fundamental organizar os trabalhadores para

divulgar as novas ideias:

I Internacional Operária -1864➽

II Internacional ou Internacional socialista - 1889➽

Defendem a solidariedade entre os trabalhadores de todo o mundo

Surgem partidos socialistas um pouco por toda a Europa industrializada

exprimindo os objetivos de transformação política e económica da
sociedade.

Defendem o fim do capitalismo e do domínio da burguesia na política,

economia e sociedade.

A transformação seria através de uma revolução armada que colocasse o

operariado no poder.

Comparar as alterações verificadas na estrutura profissional resultantes

da industrialização do século XIX com as alterações verificadas na
estrutura profissional resultantes da implantação da economia digital;

A estrutura profissional resultante da industrialização implica o

operariado, os burgueses e as classes médias, uma sociedade de classes.

As classes médias tinham pouca consciência de classe porque eram muito

heterogéneas, eram classes que resultaram do aumento do setor terciário,
o setor dos serviços que se desenvolve em função da industrialização.

26
Estão nestas classes médias os comerciantes, as profissões liberais, os
funcionários da burocracia do estado, os funcionários dos escritórios,
empresas, transportes, educação, saúde.

Comparativamente aos nossos dias a economia digital também conduz a

alterações na estrutura profissional que resulta em novas profissões
ligadas à digitalização introduzida nas empresas e em diferentes setores
com recurso à informática, à inteligência artificial, à robótica, aplicadas até
em setores mais tradicionais.

Identificar/aplicar os conceitos: profissões liberais; consciência de classe;

sociedade de classes; proletariado; movimento operário; socialismo;
marxismo; demoliberalismo; imperialismo; colonialismo; nacionalismo.

O caso português

Integrar o processo de industrialização portuguesa no contexto geral,

identificando os seus limites;

No período da Regeneração* entre 1850 e 1880 houve uma política que

impulsionou a industrialização, muito dependente de capitais estrangeiros
e com uma forte concorrência estrangeira.

Fontes Pereira de Melo, ministro das obras públicas da regeneração,

promoveu uma política de melhoramento material que necessitou do
aumento de impostos para obter financiamento para o plano de
desenvolvimento de infraestruturas, essencial para a industrialização do
país. A melhoria dos transportes e comunicações, o urbanismo, o
desenvolvimento de um mercado interno eram condições essenciais para
o desenvolvimento industrial.

Analisar a coexistência, no espaço português, e à semelhança do que se

verificava noutros espaços em industrialização, de fatores de mudança e
de resistência à mudança;

Portugal teve um contexto político propício à mudança por ser um período

de paz (Regeneração) com a ação do Ministro Fontes Pereira de Melo,
também designada por Fontismo.
27
Sendo um país muito atrasado havia necessidade de promover a
industrialização. O mercado interno era fraco, recorria-se a capitais
externos e havia discordâncias nos partidos políticos com sistema de
rotatividade no poder (partido regenerador e partido´progressista) acerca
das opções económicas tomadas.

Contrapor o livre-cambismo ao protecionismo, enquanto políticas

económicas que marcaram a Regeneração (1850- 80);

Portugal manteve um nível de sobreendividamento externo para aplicar o

plano de obras públicas de Fontes Pereira de Melo (estradas, pontes,
caminhos de ferro).

Embora a tendência do século XIX fosse seguir o liberalismo económico e

a livre concorrência, Portugal teve que adotar o protecionismo em alguns
momentos, nomeadamente com a grave crise de 1891-92 em que se
declarou a bancarrota.

Houve assim a necessidade de desenvolver a indústria nacional aplicando

taxas às importações (nova pauta aduaneira-protecionismo).

Caracterizar o período de 1880 a 1914 como de depressão e expansão –

crise financeira e surto industrial;

Este período corresponde ao período final da monarquia e início da

república no qual o país se encontrava com gastos enormes da Casa Real,
em que o parlamento tinha que fazer adiantamentos ao rei para fazer face
às elevadas despesas, em que o estado foi à bancarrota (1891-92) e as
estruturas produtivas, embora impulsionadas pela Regeneração,
mantinham fracos níveis de desenvolvimento.

Relacionar o esgotamento do liberalismo monárquico com o

fortalecimento do liberalismo republicano;

No final do séc. XIX/princípio do séc. XX a monarquia liberal esgotava-se

com uma enorme dificuldade em resolver qualquer questão política,
económica ou social.

O rotativismo político de alternância de dois partidos no poder não

conseguia dar resposta aos problemas do país.
28
O ultimato inglês decorrente do mapa cor de rosa apresentado por
Portugal acerca da sua intenção sobre os territórios africanos, resultou
numa vitória da Inglaterra e num desgaste da imagem do rei D. Carlos
(conotado com a ideia de antinacionalismo)).

A economia apresentava graves problemas de sobreendividamento e a

sociedade virava-se para o partido republicano que contestava a
monarquia e pretendia uma mudança de sistema político.

A partir do último quartel do séc. XIX, a solução republicana começou a

ganhar terreno culminando no regicídio de D. Carlos em 1908 e na
implantação da república em 1910.

Identificar/aplicar o conceito: Regeneração

M4-CRISES, EMBATES IDEOLÓGICOS E MUTAÇÕES CULTURAIS NA

PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

As transformações das primeiras décadas do século XX

Compreender as mudanças geopolíticas resultantes da rutura que

constituiu a I Guerra Mundial;

O fim da 1ª Guerra Mundial deu origem a uma nova ordem internacional

com uma geopolítica diferente.

Após 1918 deu-se o fim dos impérios autocráticos na Europa, dando

origem a outras nacionalidades; fundou-se a SDN (Sociedade das Nações),
o organismo promotor da paz internacional; a Europa tornou-se
dependente dos EUA pois a conjuntura de guerra foi devastadora para o
velho continente; os EUA ganharam protagonismo a nível internacional e
entraram numa década de prosperidade (os “loucos anos 20”); a
revolução bolchevique deu origem à 1ª ditadura do proletariado; a
democracia liberal entrou em crise (regressão) e houve a expansão da
propaganda socialista (partidos comunistas e sindicatos). Por outro lado,

29
setores conservadores (de direita) propuseram formas totalitárias de
exercício do poder.

Analisar a construção do modelo ideológico socialista partindo dos

antagonismos sociais e políticos que levaram à Revolução de Outubro de
1917;

A Rússia czarista caracterizava-se por fortes tensões políticas, económicas

e sociais.

No princípio do séc. XX o império russo apresentava um modelo político

autocrático (de tipo absolutista), uma sociedade muito desigual, baseada
nos privilégios da nobreza e do clero, dom difíceis condições de vida para
operários e camponeses e com uma economia muito atrasada e uma
industrialização incipiente (no início).

Em 1905 deu-se o “Domingo Sangrento”, um sinal que refletia o

descontentamento do povo e o poder que o czar ainda tinha. Milhares de
populares morreram devido à intervenção das tropas do czar.

A Rússia começava a dar sinais de querer uma transformação, o que

aconteceu em outubro de 1917. Um movimento revolucionário liderado
por Lenine pôs fim ao governo de democracia liberal de Kerensky
(governo que liderara a revolução de fevereiro de 1917 e que pusera fim
ao czarismo).

Lenine empreendeu a revolução socialista que tinha como propósito

implantar o comunismo* na Rússia e instaurar a ditadura do
proletariado*. A ação revolucionária de Lenine com base no pensamento
de Marx deu origem à ideologia marxista-leninista* que marcaria todo o
mundo do século XX.

A revolução bolchevique tomou um carácter ditatorial com as medidas do

“comunismo de guerra” (1918-21) pois para abolir toda a propriedade
privada e nacionalizar todos os setores da economia, houve necessidade
de uma polícia política e censura assim como o sistema de partido único.

30
Os sovietes (assembleias de populares-camponeses, operários e militares)
são a base de um sistema político que pretende dar ao povo todo o
protagonismo.

A rápida transformação que se operou na Rússia conduziu o país à ruína e

à fome e exigiu medidas para ultrapassar a profunda crise económica.

Lenine teve que fazer um recuo estratégico para salvar o socialismo: a NEP
(Nova Política Económica) abriu à iniciativa privada setores não
estratégicos da economia para estimular a produção.

Analisar as mudanças culturais e nas mentalidades, relacionando-as com

a emergência do relativismo científico, com a influência da psicanálise e
com a rutura dos cânones clássicos da arte ocidental (século XX);

A cultura e as mentalidades transformaram-se devido às mudanças nos

comportamentos, sobretudo porque se deu a emancipação da mulher
após a 1ª Guerra Mundial.

As mulheres assumiram progressivamente os lugares dos homens

mobilizados para a guerra e já não deixaram esses lugares no final da
guerra. O processo tornou-se imparável e a longa caminhada no sentido
da igualdade de género prosseguiu sempre com novas conquistas. O
feminismo* afirmava-se numa luta pela igualdade de direitos entre
homens e mulheres.

As ciências exatas e as ciências sociais e humanas também contribuíram

para o progresso uma vez que o conhecimento humano era cada vez mais
inovador e a relatividade do conhecimento trouxe uma nova perspetiva
( a de que a verdade científica não é válida para sempre).

Os movimentos de vanguarda* trouxeram ruturas em diversas áreas,

sendo de destacar o modernismo* nas artes por oposição aos velhos
cânones artísticos (regras académicas).

A arte assumiu ruturas com o passado, apresentando inovações que eram

uma explosão de liberdade.

31
Identificar/aplicar os conceitos: comunismo; marxismo-leninismo;
ditadura do proletariado; feminismo; modernismo; vanguarda cultural.

Portugal no primeiro pós-guerra

Identificar os condicionalismos que conduziram à falência da 1a

República e à implantação de um regime autoritário;

1910-1926⇨Primeira República⇨Regime demoliberal (democracia liberal)

O partido republicano tomou o poder, mas cedo se dividiu em diferentes

partidos republicanos que rivalizavam na luta pelo poder.

Em termos sociais houve uma importante legislação laboral que significou

importantes conquistas nos direitos dos trabalhadores (direito à greve,
descanso semanal obrigatório, fixação de horários de trabalho).

Em termos educativos a 1ª república defendia a escolaridade obrigatória

até aos 10 anos num país com cerca de 75% da população analfabeta.

Em termos económicos e financeiros não houve progressos significativos

porque continuou a inflação, a fraca produtividade e um investimento
enorme na participação na 1ª Guerra mundial (era a necessidade de
afirmação do jovem regime republicano).

Houve grande instabilidade política com mudanças sucessivas de governo

e de presidentes que não tinham tempo de concretizar os seus projetos
políticos (a Constituição republicana de 1911 dava muito poder ao
parlamento que constantemente fazia cair os governos).

Houve resistências políticas ao regime republicano e golpes militares

como o de Sidónio Pais (ditadura de 1917-18 que terminou com o
assassinato do Presidente da República)

A instabilidade política da 1ª República aliada a uma crise do

demoliberalismo, fez com que Portugal desejasse uma mudança de
regime e uma ordem que pusesse termo à desordem dos republicanos.

32
Em 28 de maio de 1926 um golpe militar liderado pelo General Gomes da
Costa pôs fim à 1ª república e deu início à ditadura militar que preparou o
Estado Novo.

Contextualizar as tendências culturais existentes no Portugal do após I

Guerra – naturalismo versus vanguardas.

Em termos culturais a população portuguesa apresentava um grande

atraso cultural e as correntes naturalistas ligadas aos cânones artísticos
seguidos no séc. XIX ainda predominavam.

Contudo, o modernismo e os movimentos de vanguarda cultural

começavam também a afirmar-se quer nas artes quer na literatura
(sobretudo com a revista “Orpheu” fundada por Fernando Pessoa).

Fernando Pessoa, Mário de sá carneiro e Almada Negreiros são três

exemplos de modernismo na literatura e na pintura.

O agudizar das tensões políticas e sociais a partir dos anos 30

Explicar a grande depressão, nomeadamente as suas origens, os

mecanismos de alastramento e o seu impacto social;

A maior crise do capitalismo ocorreu em 1929 com o crash da Bolsa de

Nova Yorque e todo o ciclo de crise que se gerou e que se prolongou pela
década de 30.

A prosperidade da década de 20 e o consumo imparável de produtos

assim como o forte investimento das pessoas na Bolsa de Valores fez
crescer a especulação financeira. as empresas aumentavam os lucros, os
bancos emprestavam para os consumidores comparem a crédito quer
produtos quer ações.

A crise teve origem nesta enorme prosperidade porque chegou-se a uma

situação em que as empresas começaram a acumular stocks, os lucros a
diminuir e a sua situação económica não correspondia ao investimento
que se fazia na Bolsa.

33
Quando a desconfiança surgiu conduziu a que todos os investidores
quisessem vender as suas ações e o preço desceu vertiginosamente
(Quinta feira negra-outubro de 1929).

O Crash da Bolsa, a falência de empresas e bancos, o desemprego, fizeram

com que se instalasse uma crise nos EUA que irradiou para o mundo todo
(à exceção da URSS que tinha uma economia comunista) pelas ligações
comerciais e económicas que existiam entre os EUA e o resto do mundo.

O impacto social foi enorme porque o desemprego conduziu a situações

de miséria, marginalidade, suicídio e proletrização da sociedade (vender a
força de trabalho por qualquer preço).

Caracterizar os regimes fascista, nazi e estalinista, distinguindo os seus

particularismos e realçando o papel exercido pela propaganda em todos
eles;

Os regimes totalitários instalaram-se na Europa nuns países como

resposta à crise da democracia liberal e noutros como caminho para
instaurar o comunismo.

Em todos os países a propaganda constituiu um aspeto fundamental da

sua construção. Havia geralmente um Ministério da Propaganda ou um
secretariado Nacional da Propaganda que propõe ordem, disciplina,
grandeza da nação e resolução da crise económica e social.

O regime fascista em Itália e o nazismo na Alemanha assentaram em

princípios semelhantes como o culto do chefe, o culto da força e da
violência, partido único, censura, polícia política, o corporativismo
(corporação como organismo que defende patrões e operários, mas não
há lugar para greves, manifestações ou sindicatos livres), a autarcia
(autossuficiência) como modelo económico.

Na Alemanha o nazismo tem a comoponente racista que implica o

antissemitismo (ódio aos judeus) e eugenia (eliminação dos elementos
que não interessam à sociedade com o conceito de apuramento da raça e
de higiene racial).

34
O espírito expansionista dos totalitarismos e o conceito de espaço vital de
Hitler deram origem à 2ª Guerra Mundial e a invasões como a da Etiópia
pela Itália (1935) e a da Manchúria na China pelo Japão (1931).

O regime estalinista apresentou todas as características de um regime

totalitário com a propaganda ao seu serviço e com o culto do chefe
(encarado como o pai da URSS em cartazes com crianças) e com o
propósito de acabar com a NEP (Nova Política Económica de Lenine) e
construir a verdadeira sociedade socialista. Estaline não queria quaisquer
vestígios do capitalismo pelo que aboliu todas as medidas da NEP e
nacionalizou toda a propriedade, coletivizou todas as terras e estabeleceu
os Planos Quinquenais para desenvolver a economia e industrializar a
URSS.

A participação na guerra ao lado dos Aliados e o facto de ter sido um dos

vencedores, fez com que o prestígio internacional de Estaline aumentasse.

Analisar as perseguições efetuadas a judeus, ciganos, eslavos,

homossexuais, opositores políticos e outros grupos, no quadro do
totalitarismo nazi, caracterizado pela tentativa de um completo controlo
racial, político, social e cultural dos indivíduos;

O totalitarismo nazi pretendia um controlo total sobre o indivíduo pois

interessava promover um estado forte com base no apuramento da raça
( a ariana, considerada superior) e em eliminar todos os elementos
considerados impuros.

Isso foi conseguido através do genocídio dos judeus (sentimento

antissemita) e da eliminação de quem contribuía para a elevação da raça
numa conceção de higiene racial ou eugenia. Esta situação relativa aos
judeus tem também a designação de holocausto.

Identificar/aplicar os conceitos: craque bolsista; deflação; inflação;

totalitarismo; fascismo; nazismo; genocídio; antissemitismo; Holocausto.

A resistência das democracias liberais

35
Explicar o intervencionismo estatal baseado na teoria económica
keynesiana;

Nos EUA, França e Inglaterra as democracias liberais resistiram e

conseguiram fazer face à crise económica dos anos 30 com base no
economista John Keynes.

No caso dos EUA, Roosevelt promoveu o New Deal para combater a crise
através de uma intervenção do estado na economia que pretendia
combater o desemprego e relançar o consumo.

Era necessário controlar a inflação, regulamentar a atividade financeira e

bancária, promover as obras públicas, controlar a produção agrícola e
industrial.

Numa 2ª fase o New Deal conduziu ao Estado-Providência (welfare State)

com a publicação de uma intensa legislação social de proteção ao cidadão
(a “proteção do berço ao túmulo”).

Explicar a subida ao poder dos governos da Frente Popular e a

mobilização dos cidadãos;

Em países como a França e a Espanha os partidos de esquerda coligaram-

se para fazer face à crise dos anos 30 e evitar cair em regimes totalitários.

Os cidadãos mobilizaram-se em eleições para defender a democracia e a

Frente Popular em França e em Espanha ganharam as eleições em 1936.
Contudo, no caso da Espanha, as forças nacionalistas lideradas pelo
General Franco não respeitaram a vitória eleitoral da Frente Popular e
moveram-lhe guerra, o que se transformou na Guerra Civil espanhola
(1936-39). esta guerra teve a vitória dos nacionalistas e desencadeou um
regime totalitário de extrema-direita.

Em França a Frente Popular conseguiu aprovar legislação social a favor dos

trabalhadores, desenvolvendo uma política fortemente intervencionista.

Entre as conquistas dos trabalhadores franceses encontram-se os acordos

laborais, a liberdade sindical, aumentos salariais, redução do horário
semanal de trabalho, férias anuais e importantes remunerações de
carácter social.
36
Portugal: o Estado Novo

Explicar o triunfo das forças conservadoras e a aproximação do regime

português ao modelo fascista italiano;

As forças conservadoras triunfam com o golpe militar de 28 de maio de

1926 que põe fim ao velho Estado da 1ª república e prepara o estado
Novo com a ação de Salazar como ministro das finanças (1928) e
presidente do conselho de Ministros (1932).

A política de forte austeridade e controlo de despesas públicas deu grande

prestígio a Salazar que passou a ser visto como salvador da pátria e por ter
criado ordem, disciplina e prosperidade por oposição ao caos da 1ª
república.

A construção do estado Novo assentava no modelo fascista italiano

confirmando um vigoroso autoritarismo do estado e o condicionamento
das liberdades individuais.

A ordem política fundava-se no Partido único (União Nacional), Ato

Colonial de 1930 (missão civilizadora do povo português nas colónias), o
Estatuto do Trabalho Nacional e a Constituição de 1933 (institucionaliza o
Estado Novo).

É um Estado autoritário e dirigista, com culto da personalidade do chefe,

conservador (tradição e ruralidade), nacionalista, corporativo (a concórdia
na organização económica e social), repressivo, assente em estruturas de
enquadramento de massas (inculcação de valores pela educação e por
outras instituições como a Mocidade Portuguesa).

Argumentar que as políticas económicas do Estado Novo obedeceram a

imperativos ideológico-políticos como:

- a estabilidade financeira,

-a defesa da ruralidade,

-as obras públicas,

37
- o condicionamento industrial,

- a corporativização dos sindicatos e

-a política colonial;

Em termos económicos Salazar abandonou o liberalismo económico e

adotou um modelo fortemente dirigista: protecionismo e
intervencionismo.Tendo em vista a autossuficiência do país e consequente
afirmação do nacionalismo económico.

Tomou medidas de fomento das atividades agrícolas(Campanhas de

Produção como a do trigo).

Na indústria houve um forte condicionamento industrial aos interesses do

Estado. A liberdade dos agentes económicos era subordinada ao interesse
dirigista e intervencionista do estado do qual dependia a autorização para
industrializar. esta situação constituiu um constrangimento à
modernização do país e permitiu o aparecimento de grandes empresas
monopolistas que o regime acabaria por proteger e que seriam o suporte
social do próprio regime.

A prioridade à estabilidade financeira levou a uma política de limitação

das despesas e de aumento da receita fiscal. Nesta linha Salazar preferiu a
neutralidade na 2ª Guerra e aproveitou as necessidades económicas dos
países envolvidos.

A defesa da ruralidade é uma ideia conservadora do regime que atribui a

virtude ao campo e o vício à cidade, divulgando através da propaganda as
vantagens do mundo rural.

Os amplos programas de obras públicas tinham como objetivo dar uma

imagem nacional e internacional da modernização do país e resolver o
problema do desemprego.

Não havia liberdade para formar sindicatos, os que existiam eram os

sindicatos nacionais que não eram livres, eram controlados pelo Estado
através das corporações que promoviam a paz social. O conflito entre
trabalhadores e patrões era totalmente evitada pelos governos do estado
Novo.
38
A política colonial foi um elemento fundamental na política de
nacionalismo económico e um meio de desenvolvimento do orgulho
nacionalista.

O Ato Colonial de 1930 clarificou as relações de dependência das colónias

e limitou a intervenção que nelas podiam ter as potências estrangeiras.

A propaganda usou as colónias para a exaltação do império português no

mundo, sendo o culminar dessa propaganda a “Exposição do Mundo
Português” de 1940 no âmbito das comemorações da fundação da
nacionalidade portuguesa.

Caracterizar a política cultural do regime;

O projeto cultural do regime pretendia a coesão nacional através de uma

produção nacional que propagandeava a grandeza nacional.

A “política do espírito” era um projeto totalizante que tinha como órgão o

Secretariado de Propaganda Nacional (SPN, 1933, dirigido por António
Ferro).

O SPN pretendia dinamizar ações de carácter cultural, cuidadosamente

vigiadas pela censura.

António Ferro relacionava-se com os grandes vultos do modernismo

português, pelo que quis conciliar duas posições claramente opostas sobre
o que deve ser um projeto cultural - o conservadorismo e a vanguarda.

A Exposição Colonial do Porto em 1934 e “Exposição do Mundo

Português” de 1940 são exemplos do recurso à História para exaltação da
nação e do império português.

Reconhecer que o Estado Novo foi um regime autoritário que adotou

mecanismos repressivos das liberdades individuais e coletivas;

Com a “censura prévia” e polícia política (PVDE-Polícia de vigilância e

Defesa do Estado), mais tarde PIDE-Polícia de Internacional e de Defesa do

39
Estado), O estado Novo impediu qualquer manifestação de liberdade dos
cidadãos.

Era uma sociedade profundamente controlada, que perseguia os

opositores e censurava os intelectuais que ousassem expor ideias
subversivas contra este autoritarismo*.

A escola foi também um veículo de propaganda do regime limitando a

liberdade das crianças e jovens para pensarem diferente e contribuindo
para a perpetuação do regime.

Identificar/aplicar o conceito: autoritarismo.

M5-PORTUGAL E O MUNDO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL AO

INÍCIO DA DÉCADA DE 80: OPÇÕES INTERNAS E CONTEXTO
INTERNACIONAL

M5-PORTUGAL E O MUNDO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL AO INÍCIO

DA DÉCADA DE 80: OPÇÕES INTERNAS E CONTEXTO INTERNACIONAL

Nascimento e afirmação de um novo quadro geopolítico

Demonstrar que o mundo do após II Guerra Mundial foi marcado pelo

confronto entre duas superpotências com ideologias e modelos político-
económicos antagónicos;

Os Aliados da 2ª Guerra mostraram-se divididos desde o início,

evidenciando uma oposição na expressão sugerida por Churchill acerca
das relações entre o mundo capitalista e o mundo comunista: uma
“cortina de Ferro” separa a Europa de Leste do Ocidente. Sobre a
reorganização do território alemão (“questão alemã” ou “Bloqueio de
Berlim”) a divergência aprofundou-se e deu origem à chamada Guerra Fria
que dividiu o mundo num confronto bipolar.

40
EUA-Mundo capitalista URSS-Mundo comunista

Doutrina Truman Doutrina Jdanov

Considerava o mundo comunista Considerava os EUA como
como o mundo oprimido e sem imperialistas, antidemocráticos e
liberdade; defendia a luta pela dominadores dos mais fracos.
contenção do comunismo na Defendiam a expansão do
Europa e no mundo. comunismo.
Como? Como?

Através do Plano Marshall Através do Plano Molotov

plano de ajuda económica à Plano de ajuda económica aos
recuperação dos países no 2º pós- países de Leste de base socialista.
guerra.

OECE (organização europeia de COMECON (Conselho de

cooperação económica)- mais assistência económica mútua)
tarde OCDE

Politicamente: Democracia liberal Democracia popular

Militarmente: Tratado do Atlântico Pacto de Varsóvia (1955)
Norte (NATO ou OTAN-1949)

Analisar as novas regras da economia estabelecidas em Breton Woods e

as políticas económicas e sociais das democracias ocidentais no após II
Guerra, nomeadamente o desenvolvimento da sociedade de consumo e
a afirmação do Estado-providência;

1944- conferência de Bretton Woods, coordenada por J.Keynes definiu a

nova ordem financeira internacional numa perspetiva de cooperação
entre os países, promover a estabilidade económica-financeira para evitar
as crises inflacionistas do primeiro pós-guerra.

Para tal criou-se o Banco Internacional para a Reconstrução e

Desenvolvimento (BIRD) e o FMI (Fundo Monetário Internacional.

O sistema monetário internacional escolheu o dólar como moeda padrão.

Os planos de reconstrução do segundo pós guerra permitiram superar os

problemas da guerra e o mundo ocidental entrou num crescimento

41
imparável (os “Trinta Gloriosos Anos” de crescimento económico) que
permitiram o desenvolvimento da sociedade de consumo e a afirmação do
Estado- Providência (este tipo de Estado Social necessita de elevadas
receitas obtidas em impostos para os aplicar nas estruturas de apoio aos
cidadãos nas áreas da saúde, educação e segurança social).

Esta situação só foi interrompida pelo choque petrolífero dos anos 70.

Compreender a eclosão dos primeiros movimentos independentistas e o

subsequente desenvolvimento do neocolonialismo;

No final da 2ª Guerra Mundial (1945), grande parte do mundo ainda

pertencia às potências europeias (territórios da Ásia e da África):

-Os EUA e a URSS mostravam-se contra a existência de colónias. Os EUA

foram um território colonial que lutou pela independência e a URSS
considerava o colonialismo uma forma de exploração dos mais fortes
sobre os povos coloniais (uma manifestação de desigualdade).

-Surgem movimentos independentistas que lutam pela descolonização,

uns pela via pacífica (Índia, Gandhi) e outros pela via mais violenta
(Indochina- o afastamento da França deu origem ao Laos, Vietname e
Cambodja);

-A ONU defendeu a autodeterminação dos povos (Resolução 1514 de

1960): previa o direito dos povos colonizados a lutarem pela sua
independência.

O mundo do 2º pós guerra surge dividido em:

-Mundo capitalista;

-Mundo comunista;

-Terceiro Mundo (o dos não alinhados nem com o mundo comunista nem
com o mundo capitalista)

42
Em 1955, na Conferência de Bandung (Indonésia) reunem-se países do
terceiro mundo que afirmam o seu não alinhamento com as
superpotências (EUA e URSS).

Contudo, esta política nem sempre foi possível porque mantiveram-se

formas de dependência económica e uma vulnerabilidade dos países
colonizados em relação às potências colonizadoras que se traduziu pela
existência de um neocolonialismo.

Caracterizar o mundo comunista: expansionismo soviético e as opções e

realizações das economias de direção central;

-Democracia popular (partido comunista como partido único);

-Política de apoio a revoluções comunistas (China e Cuba) e aos partidos

comunistas (Kominform);

-Fraca produtividade e ausência de bens de consumo (padrão de vida de

baixa qualidade);

-Economia de direção central:

.planificação económica (planos quinquenais)

.Coletivização dos campos

.nacionalização das empresas

Problematizar as razões do crescimento económico do mundo ocidental,

bem como as da recessão dos anos 70, e as respetivas implicações
sociais;

O mundo capitalista teve grande crescimento através de:

-políticas económicas e sociais baseadas na social democracia e na

democracia cristã;

-Política de alianças para contenção do comunismo;

-Afirmação do Estado-Providência;

43
-Sociedade de consumo (Trinta gloriosos anos- 1945-75)

A interrupção do crescimento económico no mundo ocidental com a crise

do petróleo foi o início de transformação económica para o
neoliberalismo dos anos 80.

As crises económicas tiveram como resposta dos Estados uma redução do

papel do Estado na economia e uma redução do Estado-providência para
diminuir a despesa pública.

Destacar os condicionalismos que concorreram para o enfraquecimento

do bipolarismo na década de 70;

A comunicação entre EUA e URSS continuava a ser difícil, mas quer o

mundo capitalista quer o mundo comunista enfrentavam momentos de
crise que enfraqueceram o confronto bipolar:

-o mundo ocidental com a crise do petróleo;

-o mundo comunista sem uma resposta para os problemas crónicos da

falta de bens de consumo e de baixa qualidade de vida.

Continuaram a existir conflitos localizados (Guerra do Vietname, Guerra

do Afeganistão, Guerra de Angola) que indicavam os campos político
ideológicos e económicos antagónicos, mas o bipolarismo das décadas
anteriores desvaneceu-se.

Mao Tsé Tung morreu e a sua sucessão Deng Xiaoping) indiciou uma
postura diferente da China e que em breve apresentaria resultados
surpreendentes para o mundo comunista.

Identificar/aplicar os conceitos: Guerra-Fria; social-democracia;

democracia cristã; sociedade de consumo; democracia popular; maoísmo;
movimento nacionalista; descolonização; neocolonialismo.

Portugal, do autoritarismo à democracia

Relacionar a manutenção do regime do Estado Novo nos anos do após-

guerra com a Guerra-Fria;

44
No segundo pós-guerra Salazar foi pressionado para democratizar uma vez
que a vitória aliada significara uma vitória da democracia.

Salazar deu uma aparência de abertura do regime com a permissão de

eleições livres (candidaturas da oposição), mas na realidade a ditadura
permaneceu.

O mundo ocidental aceitou portugal na NATO, (1949) e na ONU(1955) e

Salazar aderiu ao Plano Marshall, o que indica uma clara ligação entre
Portugal e o bloco capitalista liderado pelos EUA numa política de alianças
que tinha como principal objetivo a contenção do comunismo.

Compreender que a realidade portuguesa do após-guerra a 1974 foi

marcada pelo imobilismo político e pelo crescimento económico;

Imobilismo político:

Embora permitisse a candidatura de forças políticas da oposição (1945,

MUD juvenil-Movimento de Unidade Democrática), a liberdade de
expressão era proibida em Portugal, o que desanimava qualquer atividade
política de contestação do regime.

A oposição democrática* existia em Portugal, mas foi sempre perseguida

pela PIDE.

A faceta anticomunista e antissocialista de Salazar fez com que num

contexto de guerra fria, o bloco ocidental visse em salazar um forte aliado.

Crescimento económico:

-estagnação do mundo rural;

-Fuga da população para as cidades, para o estrangeiro e para as colónias;

-Os emigrantes mandavam remessas de dinheiro para Portugal e por isso

Salazar despenalizou a emigração (era também uma forma de pacificação
social);

-A emigração evitou a agitação social interna e equilibrou a nossa balança

de pagamentos;

45
-A emigração permitiu ver a diferença de nível de vida entre Portugal e a
Europa.

-Fomento industrial foi importante como consta do II Plano de Fomento,

significando o abandono da política de condicionamento industrial que
havia caracterizado o estado Novo nos anos 30 e 40;

- crescimento urbano com o êxodo rural;

-fomento das colónias-forma de a ditadura legitimar a presença

portuguesa nas colónias.

Descrever as diversas correntes oposicionistas ao Estado Novo,

destacando os acontecimentos de 1958;

MUD (Movimento de Unidade Democrática): movimento que defendia a

democracia (1945). Concorreram às eleições, mas acabaram por desistir
por não haver condições para o fazer e foram perseguidos pela PIDE.

Candidatura de Norton de Matos (1949): candidatou-se à presidência da

república, mas desistiu à boca das urnas por não estarem reunidas
condições de liberdade e verdade no ato eleitoral.

Candidatura de Humberto Delgado (1958): o regime tremeu com a

coragem do general sem medo em afrontar abertamente Salazar.

Os portugueses participaram em grandes comícios de apoio a Humberto

Delgado, mas este acabou por perder para o candidato do regime,
Américo Tomás.

A continuação da oposição por Humberto Delgado fez com o que o

mesmo se exilasse e acabasse por ser assassinado pela PIDE.

A Carta do Bispo do Porto a Salazar (denunciando as duras condições de

vida do povo português), o Assalto ao Paquete Santa Maria nas Caraíbas
(chamando a atenção da comunidade internacional para a existência da
ditadura salazarista-1962) e as crises académicas (1962 e 1969) são sinais
de oposição que foram sempre esmagadas pelo regime.

46
 Interpretar o fomento económico das colónias à luz da retórica imperial
e do progressivo isolamento internacional;

O Plano de Fomento para as colónias explica-se pela oposição política do

governo de Salazar face à comunidade internacional: as províncias
ultramarinas eram parte integrante do território português e como tal
seriam objeto de investimento e desenvolvimento (Salazar dizia que
Portugal não oprimia os povos das colónias).

A Guerra colonial a partir de 1961 (13 anos até 1974) manteve um grande
investimento nas colónias, mas isolou progressivamente Portugal por não
aceitar a pressão internacional para descolonizar (sobretudo da ONU).

Salazar afirmava-se juntamente com os portugueses: “Orgulhosamente

sós.”

Os movimentos de libertação das colónias que foram aumentando a sua

atividade política são amplamente apoiados no âmbito da Guerra Fria
(EUA e URSS).

Interpretar os problemas de desenvolvimento do mundo rural que,

associados à Guerra Colonial, conduziram a movimentos migratórios
internos e externos;

Nos anos 60 a miséria dos campos (mundo rural estagnado) com baixos
salários e a mobilização para a guerra colonial foram dois fatores que
levaram a população portuguesa a migrar: do campo para a cidade
(devido ao desenvolvimento urbano e industrial) ou para fora do país
(sobretudo França e Alemanha), sempre na clandestinidade.

Estes fluxos migratórios conduziram a uma progressiva transformação da

sociedade portuguesa quer nos modos de vida quer na própria
mentalidade.

Analisar as fragilidades do marcelismo, nomeadamente o inconsequente

reformismo político e o desgaste que a Guerra Colonial provocou no
regime, interna e externamente;

1968-1974-Marcelo Caetano

47
O novo presidente do Conselho pretendia uma evolução na continuidade.
Deu sinais de abertura e vontade de liberalizar o regime:

-alguns exilados políticos regressaram a Portugal (Bispo do Porto e Mário

Soares);

-PIDE- passou a DGS;

-Censura - passou a Exame Prévio;

-União Nacional - passou a Ação Nacional Popular;

-1969-eleições com a participação da oposição (ambiente de maior

abertura política, mas os resultados foram 100% de deputados para o
partido do regime);

- Crise académica+Guerra colonial

No essencial nada mudou.

1970- O Papa recebeu os líderes dos movimentos de libertação das

colónias (a igreja, uma aliada tradicional do regime, passava a ter a mesma
opinião que a comunidade internacional)

1973- A ONU reconhece a independência da Guiné Bissau (declarada

unilateralmente à revelia de Portugal).

Spínola publicou o livro “Portugal e o Futuro” defendendo uma solução

política para as colónias (inviabilidade de uma vitória militar)

A sociedade portuguesa em transformação aspirava por uma mudança de

regime, a exaustão em relação à guerra colonial e a repressão da ditadura,
foram fatores determinantes para a Revolução, tudo associado à forte
pressão internacional.

Explicar a modernização da sociedade portuguesa nas décadas de 60 e

70, na demografia, na modificação de estrutura da população ativa e nos
comportamentos;

48
A população portuguesa continuava a crescer, mas a estrutura da
população ativa alterou-se com um setor primário a perder população
para a indústria e os serviços devido às transformações económicas
(crescimento urbano e industrial).

Embora o estado Novo quisesse passar a imagem de uma sociedade

conservadora, o contacto com os outros países através dos emigrantes
introduzia cada vez mais mudanças nos comportamentos (ideias de
liberdade e igualdade).

A juventude também era um poderoso fator de mudança (devido ao

aumento da alfabetização).

Todas estas mudanças que contrariaram o imobilismo político do Estado

Novo contribuíram para a desagregação e queda do regime.

Descrever a eclosão da Revolução de 25 de Abril de 1974, o papel

exercido pelo MFA e o processo de desmantelamento das estruturas de
suporte do Estado Novo;

A eclosão da revolução deu-se devido à conjuntura que se havia gerado no

país e que precipitava uma mudança:

- o regime de Marcelo Caetano não se democratizou;

- a guerra colonial manteve-se, gerando um mal estar nas famílias
portuguesas e nas estruturas das forças armadas;
- a sociedade portuguesa encontrava-se em transformação e havia
um enorme desejo de desenvolvimento do país;
- os três D´s eram o grande propósito do MFA: descolonizar,
democratizar e desenvolver.

O Movimento das Forças armadas organizou-se em torno do objetivo de

fazer um golpe de Estado para tomar o poder e desmantelar as estruturas
do Estado Novo.

Foram ocupados os meios de comunicação (rádio e televisão) e os

aeroportos para controlar o poder político e dar início à revolução.

Spínola assumiu a liderança na Junta de Salvação Nacional e apresentou o

Programa do MFA que se propunha acabar com a PIDE, a Legião
49
Portuguesa, a Mocidade Portuguesa, com a censura, a libertação dos
presos políticos, permissão do regresso dos exilados, permissão da
formação de partidos políticos e sindicatos, iniciou o processo de
descolonização e preparou eleições livres(25 de abril de 1975- eleições
para a Constituinte-a assembleia que redigiu a Constituição democrática).

Dentro do MFA havia os mais moderados e os mais radicais, aqueles que

defendiam soluções políticas mais à direita e os que defendiam soluções
políticas mais à esquerda. são as tensões político-ideológicas que refletem
a conjuntura internacional da Guerra Fria.

Este clima de forte tensão político-ideológica levou à demissão de Spínola

em setembro de 74. Em 11 de março de 1975, Spínola tentou novo golpe
de Estado, mas falhou e abriu-se o caminha ao PREC (Processo
revolucionário em Curso).

Problematizar o processo de democratização, do PREC à progressiva

instalação e consolidação das estruturas democráticas, o processo de
descolonização, a política económica anti-monopolista e a intervenção
do Estado nos domínios económico e financeiro;

O processo de democratização foi conturbado e teve uma forte tensão

político-ideológica sobretudo pelas divisões que surgiram no MFA e pela
radicalização do processo revolucionário após o 11 de março (golpe
falhado de Spínola) até ao golpe de 25 de novembro (golpe que afastou o
Partido comunista do poder em Portugal), ou seja, durante o PREC.

PREC- 11 de março de 1975 a 25 de novembro de 1975

Comunistas afastados do poder, vitória

dos moderados e das forças militares lideradas por Ramalho Eanes,
adeptos de uma democracia pluralista.

O PREC teve como primeiro-ministro Vasco Gonçalves e a política

económica do PC consistiu nas seguintes medidas:

-a reforma agrária (ocupação das herdades pelos trabalhadores) em UCP

(Unidades coletivas de produção);
50
-nacionalização da banca e de setores-chave da economia
(desmantelamento dos poderosos grupos económicos, o que se traduz
numa política anti-monopolista);

-importantes conquistas de direitos para os trabalhadores (salãrio mínimo,

direito à greve e à liberdade sindical, aumento dos salários, redução do
horário de trabalho);

-poder popular - várias formas de poder popular como comissões de

moradores nos bairros, comissões de trabalhadores nas empresas (os
portugueses queriam fazer ouvir a sua voz após 48 anos de fascismo).

A descolonização iniciou-se ainda em 1974 com o reconhecimento dos

movimento nacionalistas (surgiu primeiro a Guiné Bissau que já havia
declarado unilateralmente a sua independência em 1973).

O processo de descolonização foi feito à pressa devido ao desejo de pôr

fim à Guerra Colonial, mas resultou numa instabilidade política nos novos
países independentes e em meio milhão de “retornados” que voltaram a
Portugal sem nada e tiveram que recomeçar as suas vidas, arranjando
trabalho e alojamento. Foi um processo de integração que exigiu medidas
dos governos para ajudar a estabilizar esta nova comunidade de
portugueses.

Avaliar o papel da revisão constitucional de 1982 e da entrada de

Portugal nas Comunidades Europeias para a consolidação do processo de
democratização e para a modernização do país;

A Constituição de 1976 foi elaborada pela Assembleia Constituinte eleita

em 25 de abril de 1975:

é uma constituição que reflete as visões contrárias que existiam em

Portugal e é o compromisso entre a visão do pluralismo democrático e a
visão do caminho para o socialismo:

-Define o Conselho da Revolução como o órgão político que garante a

continuidade da revolução;

51
-define o voto direto e universal;

- o poder local,

-Autonomia da Madeira e dos Açores;

-Três formas de propriedade: pública, privada, cooperativa.

Esta constituição foi fruto de um ambiente revolucionário tenso, pelo que

a Revisão constitucional de 1982 manifestou a vontade dos deputados em
adequar a constituição à evolução da democracia portuguesa.

Acabou o Conselho da revolução, a tutela militar terminou, definiram-se

os diferentes órgãos de soberania (Presidente da República, governo,
parlamento), fundou-se o Tribunal Constitucional como garante do
cumprimento da Constituição.

Em 1986 Portugal entrou para a CEE completando assim o seu processo de

aproximação à Europa iniciado com a democratização do país.

Analisar as transformações culturais e de mentalidade ocorridas após a

Revolução de 1974;

Portugal mudou radicalmente por ter conseguido acabar com a ditadura e

iniciar uma democracia: houve uma aposta na educação, no serviço
nacional de saúde, na construção do Estado-Providência.

O país abriu-se ao mundo e iniciou uma caminhada para o

desenvolvimento através da eliminação das taxas de analfabetismo ainda
muito elevadas em 1974. A elevação da escolaridade permitiu uma
evolução da mentalidade e uma transformação cultural sem precedentes,
ajudada pela integração na CEE/UE.

Identificar/aplicar os conceitos: poder popular; nacionalização; reforma

agrária; democratização.

M6-ALTERAÇÕES GEOESTRATÉGICAS, TENSÕES POLÍTICAS E

52
TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS NO MUNDO ATUAL

O fim do sistema internacional da Guerra-Fria

Compreender que os problemas verificados nos países situados na

esfera de influência soviética, aquando da transição para uma economia
de mercado, se relacionaram com a desagregação das estruturas que
sustentavam economias de direção central;

Com a política de Gorbatchev (Glasnost-transparência; Perestroika-

liberalização+renovação económica), a URSS caminhou para uma
transformação que provocou o colapso do país e a democratização do
leste europeu.

O Muro de Berlim, símbolo da Guerra Fria, foi derrubado (1989) e os

países satélite da URSS, seguidores da democracia popular, fizeram
mudanças que os levaram para uma democracia liberal e para uma
economia de mercado.

Esta transição teve grandes custos nas vidas das populações porque as
economias de direção central tinham estruturas que se desagregaram
provocando desemprego, inflação galopante e uma clivagem social
enorme com muitos desempregados por um lado e com a acumulação de
fortunas incalculáveis por outro.

A economia planificada anulou a iniciativa privada durante 70 anos e a

população tinha-se habituado a uma intervenção permanente do estado
na resolução dos seus problemas. as políticas de pleno emprego e a
apropriação pelo estado dos resultados do trabalho não estimulavam o
empenhamento dos trabalhadores na intensificação da produtividade.

A decadência das infraestruturas era evidente pois os investimentos

canalizaram-se para o armamento e para as despesas militares.

Havia escassez crónica de bens de consumo e nenhuma estratégia de

sólida reestruturação económica do sistema produtivo.

53
Os antigos estados satélites da URSS, privados das relações económicas
instituídas pelo COMECON, entram em recessão económica, com uma
sucessão de falências, inflação galopante e desemprego.

A RDA viu este problema atenuado pelos apoios recebidos pelo governo
alemão. A unificação da Alemanha permitiu canalizar capitais para o
desenvolvimento da República Democrática Alemã.

Compreender que a Guerra-Fria e o seu desfecho tiveram um papel

primordial na persistência de tensões pluriétnicas, nacionalistas e
religiosas;

Com o fim da Guerra Fria e a desagregação da URSS em 1991, o mudo não

ficou mais pacífico.

As tensões persistiram em diversos focos e num novo quadro geopolítico

internacional com a hegemonia dos EUA (mundo unipolar):

-África subsariana: resultado da longa colonização são países com

processos de independência difíceis, com dificuldades em democratizar e
com guerras civis.

-América Latina: crises económicas e financeiras conduzem a

totalitarismos e a guerrilhas que geram grande instabilidade.

-Médio Oriente: conflito israelo-palestiniano- surgido com a criação do

estado de Israel em 1948, este conflito político e religiosos arrasta-se ao
longo do séc. XX-XXI com episódios de terrorismo e com o crescimento do
fundamentalismo islâmico.

-Península Balcânica (antiga Jugoslávia): guerra civil no “coração” da

Europa após desmoronamento do bloco soviético. A Sérvia pretendia a
hegemonia sobre os territórios da antiga jugoslávia, o que deu origem a
uma guerra civil em múltiplas frentes (conflito religioso, nacionalista e
étnico).

Justificar a hegemonia dos EUA com base na prosperidade económica,

na supremacia militar e no dinamismo científico e tecnológico;

54
A geopolítica mundial no pós Guerra Fria determinou um mundo unipolar
que sucedeu a um mundo bipolar da Guerra Fria:

➔ EUA surgiram como única superpotência com superioridade militar,

económica, científica e tecnológica.
➔ a política militar norte americana continua, após a Guerra Fria, com
elevados orçamentos para a política da defesa, pretende dar
continuidade à “Guerra das Estrelas” iniciada por Ronald Reagan,
intervém militarmente em diversos pontos do globo (“Polícias do
Mundo”), resistem a assinar protocolos ambientais como os de
Quioto (1997) e outros Tratados para a não proliferação de
armamento não convencional.
➔ prosperidade económica: a base em que assenta a economia
americana é o liberalismo económico (livre iniciativa e livre
concorrência), uma das economias mais livres e abertas do mundo,
com pouca intervenção do estado na economia. Nos 30 gloriosos
anos de crescimento económico os EUA tornaram-se a primeira
sociedade de abundância, com permanente inovação tecnológica e
com enorme eficácia do sistema produtivo. As medidas neoliberais
de Ronald Reagan (anos 80) e de George Bush (anos 90)
consolidaram a hegemonia da economia americana.
➔ Medidas neoliberais:

-redução da carga fiscal;

-trabalho precário e mão de obra barata;

-avultados investimentos, aumento da produtividade e redução dos

custos de produção;

-vulgarização do recurso ao crédito;

-Valorização do dólar e liberalização da circulação financeira

mundial;

-relações políticas e económicas privilegiadas com diversas regiões

do globo com interesse para consolidar a hegemonia americana.

55
 ➔ Dinamismo científico e tecnológico: Silicon Valley (Califórnia) é o
símbolo do avanço tecnológico onde se encontram as empresas
globais Apple, Facebook e Google.

Os prémios nobel ganhos nas últimas décadas e a “fuga de

cérebros” para os EUA sustentam esta hegemonia.

Analisar as dinâmicas de transformação da Europa, identificando a sua

importância no sistema mundial e perspetivando nesse processo a
situação de Portugal;

A nova ordem internacional que se estabeleceu após a 2ª guerra Mundial

colocou em evidência a necessidade de a Europa se unir para prevenir
situações de conflitualidade.

O 1º organismo a formar-se foi a CECA (1951): Comunidade Económica do

Carvão e do Aço.

França, Itália, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, RFA (República Federal

Alemã)

1957- Tratado de Roma: Fundação da CEE

Alargamentos sucessivos nas décadas seguintes:

1973- Europa dos 9 - Reino Unido, Irlanda, Dinamarca

1981- Europa dos 10 - Grécia

1986- Europa dos 12 - Portugal e Espanha

1995- Europa dos 15 - Áustria, Suécia e Finlândia

2004- Europa dos 25 - Europa de Leste

2007- Europa dos 27 - Bulgária e Roménia

2013- Europa dos 28 - Croácia

56
Nos anos 80 Jacques Delors teve uma ação de dinamização por ser um
europeísta convicto e avançou no aprofundamento da união económica:

-1986-Ato Único Europeu: estabeleceu o ano de 1993 para a entrada em

funcionamento do Mercado Único, no qual mercadorias, capitais, pessoas
e serviços circulavam livremente entre todos os Estados membros.

-1992- Tratado de Maastricht (promovido por Jacques Delors

criou a UE

➔ lançou as bases para a união monetária

➔ definiu a cidadania europeia: direito de votar e ser eleito no âmbito
de eleições autárquicas/europeias com base no critério do local de
residência; direito de proteção diplomática e direito de petição
direta ao parlamento europeu
➔

Três pilares fundamentais:

Comunidade Europeia (económico)

Política externa e segurança comum
Cooperação na justiça e nos assuntos internos

➔ 1997- Tratado de Amesterdão

● rigorosa disciplina orçamental como condição ao bom
funcionamento do Euro e da UEM (unidade económica e
monetária);
● Critérios de convergência:

-adotado o PEC (pacto de estabilidade e crescimento) no qual

os Estados se comprometiam:

-o défice orçamental não exceder os 35 do PIB;

-a dívida pública não passar os 59% do PIB;

57
 -a taxa de inflação não ser superior em 1,5% à média das três
melhores taxas de inflação dos estados membros.

● Política económica e monetária coordenada pelo BCE;

● 1999-11 países que cumpriram os critérios de convergência
adotam o euro como moeda.
➔ 2000 - Tratado de Nice: aprovou a ampliação da UE ao leste
europeu com efeitos em 2004
➔ 2007 - Tratado de Lisboa: estipulou uma maior coesão política e a
previsão de integrar nas constituições uma regra que impedisse a
violação sistemática do défice.

Analisar o desenvolvimento de uma cidadania europeia no quadro de

aprofundamento da UE, realçando a importância desta no sistema
mundial;

Há diferentes perspetivas:

-o Reino Unido sempre foi eurocético e resistente a medidas que

implicassem transferência de soberania;

-os federalistas defendem os Estados Unidos da Europa.

O Tratado de de Maastricht (1992) significou um enorme avanço rumo à

união política pois para além de um poderoso elemento de coesão-a
moeda única, criou a cidadania europeia e alargou a ação comunitária a
múltiplos assuntos.

A crise de 2008, o problema das dívidas soberanas (Grécia, Chipre,

Portugal e Espanha à beira da bancarrota e os planos de resgate destas
economias muito frágeis), os ataques especulativos ao Euro e a recente
saída do Reino Unido são questões que têm fragilizado a UE.

O alargamento sucessivo dificultou também a união política.

A descoordenação da política externa da UE tem sido visível e os

referendos da França e da Holanda contra a construção de uma
constituição europeia impedem o aprofundamento da união política.

58
Portugal é um dos países mais pobres da UE, um “incumpridor” dos
critérios de convergência, com um plano de resgate em 2011, com a troika
a supervisionar os empréstimos que o FMI fez a Portugal.

Avaliar a importância da modernização e abertura da China à economia

de mercado para o equilíbrio geoestratégico mundial;

Com a morte de Mao Tsé Tung a China adotou algumas regras da

economia de mercado, integrando-se no sistema económico-financeiro
internacional.

Deng Xiaoping iniciou reformas pró-capitalistas, dividindo a área rural,

resguardada da influência externa e a litoral, que se abriu ao capital
estrangeiro.

A terra foi descoletivizada, dando lugar a uma comercialização dos

excedentes, o que fez crescer a produção agrícola em 50%.

A nível industrial: investiu-se na industrialização de bens de consumo,

abandonou-se a autarcia em prol da exportação.

Foram criadas 4 zonas especiais (ZEE) numa estratégia de porta aberta

com legislação ultraliberal (paraísos fiscais-off-shore)

Deng Xiaoping criou um conceito novo que conciliava o regime socialista

com práticas capitalistas: socialismo de mercado ou “Um país, dois
sistemas”

Crescimento económico acelerado com um PIB superior ao de todas as

economias mundiais.

Tornou-se o país industrializado da Ásia com maior competitividade

devido à sua massa inesgotável de trabalhadores mal remunerada e sem
regalias sociais.

Maior abertura política: reatou relações com o Japão e os EUA, integrou-

se nas grandes instituições financeiras e nos grandes circuitos económicos
mundiais (FMI, Banco Mundial, GATT e OMC).

59
Desigualdades sociais e falta de liberalização política (Hong Kong e Macau
voltaram para administração chinesa, mas Hong Kong apresenta hoje uma
grande repressão política).

Analisar as causas da persistência do subdesenvolvimento em vastas

áreas do globo;

Nas áreas descolonizadas, a saída das potências colonizadoras significou

conflito político, atraso económico e desigualdade social.

Grande parte destas áreas faltava-lhes infraestruturas que causam

grandes deficiências na população ao nível da educação, saúde, qualidade
de vida.

Não havia em àfrica qualquer tradição democrática e o tribalismo causou

grandes conflitos que degeneraram em violentas guerras civis e até
mesmo em genocídio (o caso do Ruanda).

Os países mais ricos persistem numa relação de exploração com o mundo

em vias de desenvolvimento, explorando os seus recursos numa
perspetiva economicista, servindo os interesses das economias mais
fortes.

Essa relação perpetua o endividamento dos países mais vulneráveis,

sempre dependentes de capitais estrangeiros e sem capacidade de
investimento nas suas populações e nos seus territórios.

O fundamentalismo e o terrorismo são aspetos que vitimizam muitas

populações e que deixam marcas no seu desenvolvimento, arrasando
áreas enromes que demoram a reconstruir.

Identificar/aplicar os conceitos: geopolítica; Perestroika.

A viragem para uma outra era

Identificar elementos definidores do tempo presente: massificação;

cultura urbana; hegemonia do mundo virtual; ideologia dos direitos
humanos; respeito pelos direitos dos animais; consciência ecológica;
migrações, segurança e ambiente;

60
O séc. XXI é um tempo em que a globalização tomou conta do mundo e
acelerou a rapidez com que tudo acontece.

Quando referimos massificação significa que se trata de áreas para toda a

população (ex. a massificação do ensino, ou seja, a escola para todos
como um fenómeno do séc.XXI).

As cidades têm cada vez mais população, são cada vez mais megacidades
com uma cultura própria (cultura urbana).

O mundo virtual ganhou hegemonia sobre a realidade quotidiana e a

digitalização de diferentes áreas da nossa vida com a crescente
importância da internet, implica um acesso mais rápido e fácil à
informação. E no entanto, informação não é conhecimento. Há que saber
utilizar esse instrumento extraordinário ao nosso dispor - a internet - da
forma mais útil possível.

A ideologia dos direitos humanos é algo que preocupa os Estados-Nação

e a comunidade internacional. Muitos preconceitos, desigualdades e
descriminações continuam a dominar as sociedades do nosso tempo. A
ausência de direitos dos mais vulneráveis é uma preocupação para as
sociedades democráticas.

Na nossa sociedade, a preocupação com os direitos dos animais passou a

ter voz em alguns partidos políticos que fazem constar nos seus
programas esta luta.

A consciência ecológica passou a dominar os movimentos ecológicos a

partir dos anos 60 do séc. XX. as preocupações ambientais crescem a par
de uma economia que esgota os recursos e torna emergente uma
mudança no modelo de desenvolvimento.

Problemas transnacionais:

Os Estados-Nação tornaram-se incapazes de solucionar questões

que exigem soluções de organismos internacionais e uma ação
concertada dos Estados-nação.

➔ Migrações: as causas são sobretudo motivações económicas-

demográficas, mas também existem motivações políticas
61
 ligadas às tensões étnicas, guerras civis, transições para a
economia de mercado, a contribuir para os milhões de
refugiados que existem no mundo.

Os migrantes aliviam a pressão nos países de origem, mas

causam reações complexas nos países de acolhimento,
provocando a xenofobia, quando as populações passam a
encará-los como concorrentes na procura de emprego e na
fruição de benefícios sociais (saúde, educação, habitação).

É neste de contexto de hostilidade, indesejável em

democracia, que os governos fazem esforços no sentido de
promover a interculturalidade*(estreitamento de laços
culturais entre o país de acolhimento e os habitantes que
nele se fixam).

➔ Segurança: após a Guerra Fria surgiram novas ameaças,

sendo a escalada terrorista uma das maiores. O
fundamentalismo religioso (sobretudo islâmico), os
nacionalismos e os separatismo contribuiram para essa
escalada.

As células terroristas, a proliferação de armas e o mercado

negro do armamento são poderosas ameaças à segurança
dos países.

➔ Ambiente: a pressão sobre o planeta aumenta no séc.XXI e a

solução só pode ser global. Destruição dos oceanos, chuvas
ácidas, destruição da camada de ozono, aquecimento global
são problemas que urge resolver.

A Cimeira da Terra (Rio de Janeiro 1992) foi uma Conferência

das Nações Unidas com um conjunto de propostas tendentes
a um desenvolvimento sustentável com uma gestão de
recursos do planeta sem hipotecar a qualidade de vida das
gerações futuras.

protocolo de Quioto (1997): sob a égide da ONU os países

signatários comprometeram-se a reduzir os níveis de emissão
62
 de gases com efeito de estufa e a combater o aquecimento
global do planeta, estabelecendo sanções para os países
incumpridores.

Acordo de Paris (2015): estabeleceu medidas de redução de

emissão de gases com efeito de estufa e a combater o
aquecimento global do planeta abaixo de 2º C, tomando
como base a temperatura do planeta antes da revolução
industrial.

Hoje sabe-se que as questões do ambiente são inseparáveis

dos problemas da fome, pobreza, guerra e
subdesenvolvimento. De um desenvolvimento económico
equilibrado e sustentável se espera a saúde do planeta e o
bem-estar da humanidade.

Reconhecer consequências económicas e sociais na afirmação do neo-

liberalismo e na globalização da economia;

Os anos 70 vieram colocar em crise o Estado-Providência devido ao fim

dos 30 gloriosos anos de crescimento económico, aos choques
petrolíferos, à inflação, ao desemprego e ao aumento da dívida pública. O
Estado-Providência sofre um profundo revés e houve necessidade de uma
política mais pragmática que resolvesse os problemas: o neoliberalismo*.

Para diminuir a despesa pública e equilibrar o orçamento havia que

reduzir os funcionários e as funções do estado, reduzir os salários reais.

O Estado neoliberal pressupõe menor intervenção económica, valorização

da iniciativa privada, livre-concorrência e competitividade.

Ronald reagan nos EUA e Margareth Tatcher no reino Unido aplicaram o

neoliberalismo nos anos 80, abrindo caminho ao conceito de “estado
mínimo”, defendendo a liberalização dos preços, a baixa de impostos e a
flexibilização da legislação laboral (facilitando os despedimentos).

Para relançar a economia foi feita a aposta na tecnologia e a redução de

entraves alfandegários (o que reduz os custos de produção).

63
A globalização económica refletiu a tendência neoliberal e todo o
processo se passou a organizar à escala planetária. Colocou-se de lado o
protecionismo e grande parte dos Estados adotaram o livre-cambismo.

A liberalização das trocas e a constituição de um mercado aberto passou

pela criação de vastos espaços regionais com livre circulação de
mercadorias (mercados comuns como a UE, a NAFTA, o MERCOSUL, a
ASEAN). Em 1995 o GATT (Acordo Geral de Tarifas) que regulava o
comércio e o direito aduaneiro internacional desde o pós 2ª Guerra, foi
substituido pela OMC (Organização Mundial do Comércio).

As multinacionais adotam estratégias à escala planetária, articulam o seu

trabalho disperso nas diferentes fases de produção e aproveitam as
vantagens que cada região oferece (matérias-primas, transportes, mão de
obra, impostos). quando os custos de produção aumentam fazem a
deslocalização.

Há fortes críticas à globalização pelo movimento alterglobalização (outra

globalização) que condena o neoliberalismo e defende um
desenvolvimento equilibrado que promova a paz e preserve o planeta.

O mundo todo ligado da globalização trouxe um novo conceito de

cidadania, o de cidadania digital. Este posicionamento do cidadão no
mundo implica uma utilização apropriada e responsável dos recursos
tecnológicos por parte das pessoas, evitando o problema do mau uso das
ferramentas digitais e tirando o máximo proveito das potencialidades da
internet.

Nos anos 90 o mundo operário, sob o signo da globalização entrou em

declínio com a rarefação da classe operária. O declínio industrial,
resultante das crises dos anos 70, prosseguiu com a redução do número
de operários, a legislação neoliberal que facilita despedimentos e
flexibiliza salários e vínculos laborais.

O mundo do trabalho está em transformação com a precariedade e o

desemprego como realidade duradoura. O sindicalismo está em declínio
bem como as formas de luta do movimento operário (greves). Há a
convicção de que a luta sindical não é solução pois pode agravar a

64
situação económica da empresa, provocar o encerramento - lay off- ou
levar à sua deslocalização.

O declínio da militância política traduz a convicção individual de que os

partidos não resolvem os problemas económico-sociais, há um défice
crescente de participação democrática e uma desmobilização cívica fruto
da descrença na classe política.

Identificar/aplicar os conceitos: multiculturalidade; interculturalidade;

ambientalismo; globalização; neoliberalismo; cidadania digital.

Portugal no novo quadro internacional

Avaliar o impacto da integração europeia para Portugal a nível interno e

externo, nomeadamente no crescente protagonismo que o país tem
obtido em instituições internacionais;

Passado o período mais conturbado da revolução e reunindo as condições

para pedir formalmente a adesão à CEE (Democracia e descolonização),
em 1977 é feito o pedido e em junho de 1985 é assinado o Tratado de
Adesão para Portugal entrar na CEE em 1 de janeiro de 1986.

A adesão à CEE proporcionou vantagens económicas imediatas com a

circulação de um grande fluxo de capitais, os fundos comunitários ou
estruturais - no âmbito de vastos programas de apoio económico-
financeiro para aproximar Portugal dos níveis de desenvolvimento dos
outros parceiros europeus.

A entrada em funcionamento do mercado único, calendarizada para 1993,

impunha a modernização económica dos novos membros.

Entre 1986 e 1992 Portugal cresceu a uma taxa anual superior à média
europeia. Há indicadores de prosperidade que o comprovam:

-aumento do número de pequenas e médias empresas;

-crescimento do PIB;

-modernização da estrutura económica com crescimento do setor

terciário;

65
-vasto programa de obras públicas;

-descida da taxa de desemprego;

-Melhoria das prestações sociais;

-Aumento do consumo privado.

Apesar de tudo, mantém-se um crónico défice orçamental.

Portugal conseguiu cumprir os critérios de convergência e aderir à moeda

única em 1999; viveu-se um boom na concessão do crédito mais virado
para a habitação e serviços do que para a indústria.

A adesão ao euro colocou Portugal num mercado muito competitivo,

particularmente sujeito aos choques petrolíferos e aos efeitos dos crashs
bolsistas e das recessões económicas cíclicas ( sendo disso exemplo a crise
de 2008).

O aumento do desemprego devido à deslocalização de empresas, o

endividamento das famílias, as opções orçamentais da UE que
condicionam o governo português, o alargamento da UE em 2004 com 10
novos membros do leste europeu com potencial competitivo, Portugal
sente que há ainda um longo caminho a percorrer no sentido do bem-
estar.

Transformações demográficas:

-população envelhecida e assimetrias regionais (populoso no litoral,

desertificado no interior);

-país de imigração: vieram imigrantes dos PALOP (países africanos de

língua oficial portuguesa), Brasil, leste europeu, numa fase de
desenvolvimento (anos 90/princípio do 3º milénio);

-após a crise de 2008 e o plano de resgate de 2011, Portugal volta à

condição de país de emigrantes.

Sociedade e cultura:

-Houve uma afirmação do papel da mulher na sociedade com a entrada no

mercado de trabalho e a aposta na educação;
66
-A diferença entre a educação dos pais e dos filhos é flagrante, o que
resultou do investimento na área da educação.

-A qualidade de vida é muito superior à do país de 1974, mas o plano de

assistência financeira a Portugal em 2011 veio alterar novamente esta
situação.

-Consolidou-se a democracia com a convivência com outras democracias

mais sólidas e Portugal deixou de ser o país “orgulhosamente só” de
Salazar.

Analisar as relações estabelecidas entre Portugal, os países lusófonos e a

área ibero-americana desde a Revolução de 25 de Abril de 1974;

Portugal assume hoje no interior da UE um importante papel de ligação

com o mundo lusófono e a comunidade ibero-americana.

Mundo Lusófono

Brasil, PALOP; Timor-Leste e Guiné Equatorial: CPLP (1996)- Comunidade

dos Países de Língua Portuguesa

Esta integração de Portugal na CPLP e na CIA (Comunidade

Iberoamericana-1991) constitui uma afirmação da identidade cultural e de
preservação do património cultural (língua, tradições históricas)
relativamente às áreas de implantação anglófona e francófona,
assegurando a Portugal maior visibilidade internacional.

As relações de Portugal com os PALOP não foram fáceis no início pois o

alinhamento ideológico dos novos estados com o bloco socialista e as
guerras civis inviabilizaram essa relação. O colapso da URSS criou
condições para uma inversão na África Austral.

Portugal tem firmado protocolos de assistência e cooperação para as

áreas da economia, educação, ciência, saúde, cultura e formação com
todos os PALOP.

Desde 2003 cabe ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

(IPAD) a coordenação da ajuda externa a estes países.
67
CPLP: concertação político-diplomática e cooperação económica, social,
cultural, jurídica e técnico-científica.

Tem contribuído para a elevação do português a língua internacional.

Identificar/aplicar o conceito: PALOP.

68