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Unidade IV
Unidade IV
Unidade IV
Desenvolvimento
Sustentável
Unidade IV
Educação Ambiental.
Normas e legislação ambiental.
ISO 14000 e 14001.
ISO 9000 aplicado à responsabilidade social.
SA 8000.
Políticas ambientais públicas no Brasil.
Educação Ambiental
“Art. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e
a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,
essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
De acordo com a Lei n. 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental o que se
aplica em:
a) I e II.
b) I e III.
c) I, II e III.
d) III e IV.
e) I, II, III e IV.
Resposta
Várias são as leis e as normas que tratam das questões ambientais, para citar algumas:
Várias são as leis e as normas que tratam das questões ambientais, para citar algumas:
Normatização – Standartization
ISO é uma instituição formada por órgãos internacionais de normalização (mais de 200
países), criada em 1947, com sede em Genebra, Suíça.
Em 1997 é publicada a norma ISO 14001 sobre SGA – ISO (International Organization for
Standartization).
No Brasil, a ABNT adotou a norma ISO 14001 na íntegra. ABNT NBR ISO 14001:2015.
Fonte: https://www.iso.org/home.html
Acesso em: 13 dez. 2020.
ISO 14000
Número: ano da
Normas Área publicação ou Título da norma
para temática última revisão
14001:2004 Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso
Suporte
A Melhorar Liderança e operação D
Avaliação de
desempenho
Resultados
pretendidos
Fonte: ABNT NBR ISO 14001:2015, p. x do sistema de
gestão ambiental
NBR ISO 14001
Empresas certificadas pela ISO 14001 agregam valores a seus produtos ou serviços. Dessa
forma, elas se tornam mais competitivas no mercado, além de contribuir para a preservação
do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável com a melhoria contínua da
gestão ambiental.
Melhoria contínua Revisão
inicial
Revisão Geral pela
Política
Alta Administração
Ambiental
Verificação e Implementação
ações corretivas e operação Planejamento
Ambiental
Manutenção e medição
Não conformidades, Estrutura e responsabilidade
Treinamento, conscientização Aspectos ambientais
ações corretivas e Requisitos legais
preventivas e competência
Comunicação Objetivos e metas
Registros Programa de
Auditorias Documentação
Controle operacional gerenciamento
Preparação para uma ambiental
emergência Fonte: TORRES (2011).
ISO 9000
Tem como base os princípios internacionais dos direitos humanos e nas convenções da
Organização Internacional do Trabalho – OIT (International Labour Organization – ILO).
Fonte: https://griscom.com.br/wp-
content/uploads/2018/05/pacto-global-
15-anos-no-brasil-mas-muito-a-ser-
feito.jpg. Acesso em: 13 dez. 2020.
Políticas ambientais públicas no Brasil
Exemplos:
Lei de Terras – Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850. Primeira lei promulgada que dispõe
sobre as terras devolutas (sem uso ou posse) do Império.
“Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de
compra.”
Código Florestal – Decreto n. 23.793, de 23 de janeiro de 1934
– expansão cafeeira.
Novo Código Florestal – Lei n. 4.771, de 15 de setembro de
1965 – florestas brasileiras como sendo bens de interesse
comum a todos os habitantes do país.
Lei de Proteção da Vegetação Nativa (novíssimo Código
Florestal) – Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 – cadastro
rural ambiental.
Políticas ambientais públicas no Brasil
Operacionalização:
“Art. 9º Na operacionalização do sistema de logística reversa, o gerenciamento dos produtos
eletroeletrônicos descartados obedecerá às seguintes etapas:
Operacionalização:
“Art. 10. É vedada a comercialização, a doação, a transferência ou outra ação de destinação
dos produtos eletroeletrônicos descartados ou armazenados nos pontos de recebimento ou
nos pontos de consolidação a terceiros não participantes do sistema de logística reversa de
que trata este Decreto.
Art. 11. Não haverá remuneração, ressarcimento ou pagamento aos consumidores que
efetuarem a entrega dos produtos eletroeletrônicos nos pontos de recebimento, exceto a
adoção de mecanismos de incentivos pelas empresas ou pelas entidades gestoras.”
Políticas ambientais públicas no Brasil
Prazos:
“Art. 49. A estruturação e a implantação do sistema de logística reversa de que trata este
Decreto ocorrerá no prazo de cinco anos, contado da data de publicação deste Decreto
12/02/2020.”
Duas fases:
Fase 1: término em 31/12/2020.
Adesão de fabricantes e importadores às entidades gestoras, por meio de instrumento
jurídico aplicável, ou a apresentação de seu modelo individual para execução das atividades
pelas quais são responsáveis no sistema de logística reversa.
A adesão de comerciantes e distribuidores às entidades
gestoras, por meio de instrumento jurídico aplicável, ou a
formalização de sua participação em sistema individual de
fabricante ou importador para execução das atividades pelas
quais são responsáveis no sistema de logística reversa.
Políticas ambientais públicas no Brasil
Prazos:
Duas fases:
Fase 2: término em 31/12/2025.
a) A habilitação de prestadores de serviços que poderão atuar no sistema de logística reversa
de produtos eletroeletrônicos;
b) A elaboração de planos de comunicação e de educação ambiental não formal com o
objetivo de divulgar a implantação do sistema de logística reversa e qualificar formadores
de opinião, lideranças de entidades, associações e gestores municipais para apoiar a
implementação do sistema; e
c) A instalação de pontos de recebimento ou de consolidação.
Políticas ambientais públicas no Brasil
Metas:
Anexo II – meta percentual a ser coletada e com destinação final ambientalmente adequada
(reciclagem):
Hoje, a maioria dos problemas instalados no meio ambiente decorre do uso indevido dos
recursos naturais disponíveis na natureza. Muito antes de a palavra globalização adquirir a
força que tem hoje, já se falava numa globalização de problemas, como o buraco na camada
de ozônio ou o aquecimento global.
Responsabilidade social e sustentabilidade
Barragens Lixo 82%
Impermeabilização do solo Eletricidade 68%
Urbanização
Ocupação de áreas de risco Vibrações e ruídos 64%
Desmatamento Local Esgotos 58%
(indústria)
Efluentes Uso excessivo de água 42%
FIRJAN-2008
Energia Gases ou fumaça 40%
Indústrias
Poluição do ar Lixo tóxico 33%
Gases de escapamento de veículos CAUSAS Odor 26%
Consumo de água 70%
Assoreamentos 53%
Agrotóxicos Poluição da água 38%
Fonte: Agropecuária O DESAFIO Regional
http://www.ufrrj.br/institutos/it/ Erosão do solo DO MEIO (prefeitura) Alteração da paisagem 35%
AMBIENTE IBGE-2002
de/acidentes/mma9.htm Dejetos de animais Contaminação do solo 33%
Acesso em: 13 dez. 2020. DANO
Diagnóstico ambiental (EIA/RIMA) Poluição do ar 22%
SO 9000 e 14000 Aumento da temperatura do ar
Código Florestal Ciclones e tornados
Plano Diretor Furacões
Catástrofes
CONAMA Global Inundações
Construção de ETEs (planeta) Chuvas e granizo
SOLUÇÕES
e de aterros sanitários Degelo
Educação ambiental Falta d’água
Analise as assertivas:
a) I e II.
b) I e III.
c) III e IV.
d) II, III e IV.
e) I, II, III e IV.
Resposta
Analise as assertivas:
a) I e II.
b) I e III.
c) III e IV.
d) II, III e IV.
e) I, II, III e IV.
ATÉ A PRÓXIMA!