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Revista Villegagnon 2016 0
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Os Sentinelas dos Mares abraçaram a carreira das armas no mar, o que exige
aprimoramento constante, uma vez que o rápido desenvolvimento de nosso mundo
globalizado demanda o domínio de diversas áreas do conhecimento, além de sólidos
valores éticos e morais, características fundamentais de líderes inspiradores.
Nossa revista, por meio de conteúdos e reflexões aqui apresentados por motivados
docentes, Oficiais e Aspirantes, contribui, mais uma vez, para o sucesso na atividade de
ensino-aprendizagem desempenhada no campo santo de Villegagnon.
Comandante
Newton de Almeida Costa Neto SUMÁRIO
Superintendente de Ensino
4
C. Alte (RM1) Dilermando Ribeiro Lima
A participação da Escola Naval nas Olimpíadas e nas Paralimpíadas
Editor Rio 2016
CMG (Ref) Ricardo Tavares Verdolin Dayse Deolinda de Souza Pita - Primeiro-Tenente (RM2-T)
Conselho Editorial Daniel Dias Azevedo - Primeiro-Tenente (T)
CMG (Ref) Pedro G. dos Santos Filho Érika Mussi Neil - Primeiro-Tenente (RM2-T)
CMG (RM1-EN) João Batista L. Vieira
10
CMG (RM1-IM) Hércules Guimarães Honorato
Prof. Lourival José Passos Moreira
A logística reversa e o pensamento sustentável na cadeia de
Profª. Drª. Ana Paula Araujo Silva fardamento da Marinha do Brasil
Profº. Mario Cesar da Silva Souza Renan Alves Felix da Silva - Aspirante
Revisão:
16
CMG (Ref) Pedro G. dos Santos Filho
Armamento na MB: 100 anos de histórias (1878 – 1978)
CMG (RM1-IM) Hércules Guimarães Honorato Pedro Gomes dos Santos Filho - Capitão de Mar e Guerra (Ref)
Profª. Drª. Ana Paula Araujo Silva
27
Profº. Mario Cesar da Silva Souza “Alcatrazes por boreste”: lições de uma regata inesquecível
Diagramação e Arte final:
Victor Andrey Bragança de Almeida Xavier - Aspirante
Felipe dos Santos Motta
(motta_18@hotmail.com)
Impressão:
34 O professor-instrutor militar tarefa por tempo certo: perfil, saberes e
formação docente
WalPrint Gráfica e Editora Hercules Guimarães Honorato - Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM)
44
Agradecimentos: As disputas territoriais no mar do sul da China e suas implicações
CMG Garriga, CF Costeira, CT Biggi, Diretoria
da SAPN, Equipe de Relações Públicas da
para a segurança internacional
Escola Naval, Praças do Centro de Ensino Christian Toshio Ito - Aspirante
Profissional Naval, Asp (IM) Yago, 2º SG (RM-
49
1-CN) Eugênio, SO Cristiano, FC Francisco, FC Mobilização nacional no Brasil
Baeta, Fotógrafo Eduardo De Vito.
Wilson Soares Ferreira Nogueira - Capitão de Mar e Guerra (RM1)
Contato:
en-revvillegagnon@marinha.mil.br
69
As informações e opiniões emitidas são de Almirante Lorde Cochrane: o herói que se tornou mercenário
exclusiva responsabilidade de seus autores.
Não exprimem, necessariamente, informações, Lucas Figueiredo Gomes - Aspirante
opiniões ou pontos de vista oficiais da Marinha
do Brasil.
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
79 A liderança de Winston Churchill
(FN) Paulo Vitor do Amaral Gomes - Aspirante
Paulo Ricardo Melo Leite - Aspirante
Gustavo Pereira da Silva Andrade - Aspirante
Nossa Capa:
Cerimônia realizada no campo de esportes da Escola
Naval, no dia 10/12/2016, onde os Guardas-Marinha da
Turma Almirante Carvalhal erguem as suas espadas em
agradecimento, tendo ao fundo o Navio-Veleiro Cisne Branco.
A PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA NAVAL NAS
OLIMPÍADAS E NAS PARALIMPÍADAS RIO 2016
O Rio de Janeiro venceu a concorrência com Ma- BREVE HISTÓRICO DOS ESPORTES OLÍMPICOS
dri, Tóquio e Chicago entre os membros do Comitê NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS
Olímpico Internacional (COI) na eleição em Copenha-
gue, na Dinamarca, em 2009, para sediar a Olimpía- O Ministério da Defesa, em parceria com o Minis-
da de 2016. Pela primeira vez, desde sua criação em tério dos Esportes, criou, em 2008, o Programa Atle-
1896, na Grécia, os Jogos Olímpicos seriam sediados ta de Alto Rendimento (PAAR). De lá pra cá, atletas
na América do Sul. A partir daí, uma série de mudan- voluntários alistaram-se nas fileiras da Marinha, do
ças ocorreu na cidade do Rio de Janeiro e o apoio das Exército e da Aeronáutica, passando a receber o apoio
Forças Armadas mostrou-se de extrema importância das Forças Armadas em diferentes aspectos. Em con-
nesse ciclo olímpico. trapartida, os atletas, agora militares, participaram de
tica artística) e Thiago Braz (ouro no atletismo) foram Todas essas aquisições de equipamentos, reformas e
os medalhistas representantes das três Forças. construção de instalações esportivas ficam como lega-
do à Marinha do Brasil, especialmente à Escola Naval,
uma vez que sua Tripulação poderá utilizar a nova in-
MELHORIAS E LEGADO PARA A ESCOLA NAVAL
fraestrutura esportiva.
A EN recebeu recursos do Ministério do Esporte, do Cabe ressaltar, ainda, que o sucesso dos Jogos
Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Olím- Olímpicos e Paralímpicos ajuda a promover a imagem
pico Americano (COA). Com isso, foram feitas algumas do Brasil e das suas Forças Armadas, que prestaram
aquisições e reformas importantes para a Instituição, diversos tipos de apoio, que vão desde o planejamento
que ficaram como legado dos Jogos, tais como compra de segurança até o apoio logístico à prática das moda-
de empilhadeiras, carros elétricos, aparelhos de muscu- lidades esportivas.
lação, reformas de alojamentos, entre outros. No local, Assim, os servidores civis e militares da Escola Na-
também foi montado um moderno Centro de Treina- val tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio
mento para o Tiro Esportivo (CTTE), com aquisição de de experiências com profissionais de outras institui-
alvos eletrônicos, armas e kits de reposição. ções, praticar outros idiomas, aprimorar a mentalida-
Já o Comitê Olímpico Americano (COA) investiu de de segurança orgânica, além de receberem mais um
na instalação de uma nova pista de atletismo, para que estímulo para a prática esportiva e, consequentemente,
pudesse realizar seus treinos em local semelhante ao buscar um atributo tão importante na carreira militar,
Estádio João Havelange. Os americanos também con- que é a higidez física.
tribuíram na manutenção dos aquecedores das pisci- Ao final dos Jogos Olímpicos, os envolvidos fica-
nas Olímpica e Semiolímpica, na adequação da rede ram com o sentimento de dever cumprido e o orgulho
elétrica dos refeitórios de Cabos e Marinheiros, na de terem feito parte de um momento único na história
iluminação do campo de esportes e do ginásio e na do Brasil e de terem participado, de perto, da organiza-
cobertura do teto do ginásio com manta impermeável. ção do maior evento esportivo do planeta.
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org.br/biblioteca/ enegep2010_TN_STO_113_744_16526.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2016.
Transcorriam os primeiros dias de outubro de 1878 O tema das conferências era a disputa sobre qual era o
quando o Capitão de Mar e Guerra Artur Silveira da melhor canhão: Armstrong ou Whitworth. Silveira da
Mota, mais tarde Barão de Jaceguai, proferiu a pri- Mota, contra a opinião de grande maioria da oficiali-
meira de suas três conferências sobre o tema “O arma- dade, demonstrou a superioridade da artilharia Arms-
mento raiado”. Na plateia, compenetrado como era trong, o que tempos depois foi comprovado em testes
do seu estilo, encontrava-se Sua Majestade, o Impera- com os dois canhões realizados a bordo do encouraça-
dor D. Pedro II. O evento foi notícia em vários jornais. do Riachuelo e na Inglaterra, desta feita na presença
dos chefes das duas firmas construtoras, artilheiros
1 Doutor em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra.
notáveis e do ilustre Barão de Ladário. Após os testes,
Encarregado Geral do Armamento do Contratorpedeiro “Mariz
e Barros” e da Fragata “Liberal”. Oficial de Armamento da For-
a Marinha do Brasil seguiu as indicações de Jaceguai
ça de Contratorpedeiros, da Força de Fragatas e do Comando em e passou a dar preferência ao sistema Armstrong. Os
Chefe da Esquadra. canhões Whitworth, amplamente utilizados na Revol-
7 Filme de grande sucesso lançado em 1965, que recebeu no Brasil 9 BRASIL. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, v. 132, nº
o título “Noviça Rebelde”. 10/12, out./dez. 2012, p. 227.
22 MARTINS, Hélio Leôncio; CASTRO, Antonio Augusto Car- 23 OLIVEIRA, Paulo Marques de. Santa Catarina – um atirador
doso de. Estórias navais brasileiras. Rio de Janeiro: Serviço de de elite. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, v. 128, nº
Documentação Geral da Marinha, 1985, p. 190. 07/09, p. 128-135, jul./set. 2008, p. 133.
INTRODUÇÃO A MISSÃO
O arquipélago de Alcatrazes, localizado no litoral Durante a 42ª Semana de Vela de Ilhabela (Ilhabela
Sul de São Paulo entre as cidades de São Sebastião e Sailing Week), maior circuito de vela da América La-
Santos, é um conjunto de quatro ilhas principais. Co- tina, evento organizado pelo Yacht Club de Ilhabela
nhecido pela sua biodiversidade, é protegido e monito- (YCI), ocorrem, com duração de aproximadamente
rado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da sete dias, intensas e competitivas regatas de diversas
Biodiversidade. classes, contando com a participação de mais de cem
O arquipélago também abriga a Raia de Tiro de barcos e mil velejadores.
Alcatrazes, onde são realizados periodicamente, e com Esse número expressivo afeta o cotidiano desse
os devidos cuidados ambientais, os adestramentos de ponto turístico paulista e gera um impacto positivo na
Apoio de Fogo Naval dos navios da nossa Esquadra. economia do comércio local. A cidade se prepara para
O PROFESSOR-INSTRUTOR MILITAR
TAREFA POR TEMPO CERTO:
PERFIL, SABERES E FORMAÇÃO DOCENTE
que, de forma renovada, também o serão, pois ambas construindo o aprender a aprender, sem descuidar
sabem que, na essência, representam a continuidade da da formação militar, tanto em valores éticos e morais
própria instituição. quanto em aspectos práticos do dia a dia vividos nos
As respostas obtidas e analisadas dos sujeitos da navios e nas organizações militares, sem descuidar da
pesquisa mostram que eles associam a sua experiência construção dos cidadãos brasileiros, sujeitos de direito
profissional com a prática que está sendo adquirida e militares de profissão.
em sala de aula e com a experiência advinda da re- “A EN não é uma Universidade exclusivamente,
lação com os demais docentes, sejam estes seus pares ou seja, não é simplesmente uma formação acadêmica,
ou professores do magistério superior, constatado pelo existe uma formação militar naval tão importante a
número maior de TTC com início da carreira docente ser desenvolvida com os Aspirantes. O instrutor deve
menor que cinco anos, e desses poucos ainda não tive- buscar passar o conhecimento, de acordo com as nor-
ram uma formação didático-pedagógica determinada mas e técnicas de ensino, mas também deve educar os
ao exercício de sua profissão como instrutor. alunos nos valores da Marinha, que atue como um ‘fa-
O ser instrutor ou o ser professor, que no caso em cilitador’ para o corpo discente, não se esquecendo de
estudo se torna apenas uma questão de semântica dos cobrar, sempre que é necessário, hierarquia e disciplina
vocábulos, retrata o que realmente deve acontecer, que – bases do militarismo. Nas aulas aproveito para dar
o ensino seja levado e apresentado como prioridade exemplos de fatos que ocorreram durante o período
em consonância com a aprendizagem dos discentes. O que estive na ativa, pois comandei quatro vezes. A re-
docente militar da reserva adquire, durante a sua nova lação deve ser, ao mesmo tempo, de respeito e camara-
prática profissional, a necessária formação para o bom dagem, que a sinergia que deva existir entre instrutor
desenvolvimento da sua instrução em sala de aula, e o aluno é de fundamental importância para que essa
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Com uma área aproximada de 3,5 milhões de qui- Contudo, as tensões ressurgiram em 2009, quando
lômetros quadrados, reservas estimadas de 28 bilhões a China abandonou a sua tática de retardar a resolu-
de barris de petróleo e de 750 trilhões de metros cúbi- ção das disputas e adotou uma postura assertiva para
cos de gás natural abaixo do seu leito marinho, e rota assegurar a sua soberania sobre as águas contestadas
de cerca de um terço do comércio marítimo mundial, o (ZHAO, 2011). Essa alteração em sua tática diplomá-
Mar do Sul da China é uma área marítima circundada tica tinha como objetivo impedir que outros Estados
pela China e por nove Estados do Sudeste Asiático, requerentes, como as Filipinas e o Vietnã, conseguis-
relativamente menores e militarmente menos capazes, sem sedimentar seus pleitos e possibilitar que a Chi-
como Brunei, Filipinas, Malásia e Vietnã. Por cerca de na negociasse com as nações “menores” a partir de
três décadas, essas nações litorâneas têm se envolvido uma posição de superioridade. Com uma postura as-
numa competição crônica, na medida em que inten- sertiva, a China consolidou seus pleitos jurisdicionais
cionam expandir a sua soberania e seus pleitos jurisdi- no Mar do Sul da China através da expansão do seu
cionais sobre mais de uma centena de pequenas ilhas, poder militar, perseguindo uma política externa coer-
recifes, rochas e suas águas circundantes. As disputas civa contra outros Estados requerentes. Exemplos de
permaneceram em estado “dormente” durante a déca- medidas agressivas adotadas pela China: aumento das
da de 90 e o começo do século XXI, com a assinatura, patrulhas navais utilizando submarinos, navios de pes-
em 2002, da Declaração sobre a Conduta das Partes quisa e navios-escolta na Zona Econômica Exclusiva
no Mar do Sul da China entre a Associação das Nações e nas águas territoriais japonesas, e intimidação de
do Sudeste Asiático e a República Popular da China. empresas petrolíferas estrangeiras que tentam operar
pelas áreas contestadas. Tais ações tomadas pelos ato- CONSIDERAÇÕES FINAIS
res envolvidos deram início a uma corrida armamen-
As suas características geográficas distinguem
tista na região, dificultando ainda mais o estabeleci-
o Mar do Sul da China como uma região com alto
mento de um processo de normalização e estabilização
valor estratégico e geopolítico. Cenário de disputas
das relações interestatais entre as nações com disputas
territoriais no Mar do Sul da China. territoriais motivadas por divergências acerca de de-
limitações de Zonas Econômicas Exclusivas, controle
Sendo o Mar do Sul da China uma área de grande
de áreas pesqueiras e pelo antagonismo entre Pequim
relevância estratégica em âmbito mundial, quaisquer
e Washington, as águas contestadas desta porção do
alterações no status quo despertam as atenções de
Oceano Pacífico se configuram como um desafio para
nações extrarregionais que possuem interesses nesta
as políticas externa e de defesa dos governos da região
área, como os Estados Unidos da América e o Japão.
e de potências externas, como os EUA e Japão.
Vale ressaltar que estes dois Estados, principalmente o
Japão, se apresentam como antagonistas à expansão A incapacidade dos atores estatais conflitantes
chinesa no Oceano Pacífico, tornando a interferên- de resolverem, de forma pacífica, as disputas territo-
cia externa desses dois países um fator agravante no riais, aliada à expansão naval chinesa e ao aumento
contexto atual do Mar do Sul da China. Enquanto a da presença das forças navais da USNavy nas águas
República Popular da China busca ampliar a sua es- contestadas, torna o Mar do Sul da China uma das
fera de influência na região, os EUA e o Japão fazem regiões mais propensas a se tornarem palco de conflito
o mesmo, forçando os Estados do Sudeste Asiático a internacional no século XXI. Por ser uma região de
escolher um dos lados para se alinhar. Tal escolha, que alto valor estratégico permeada de disputas territoriais
se assemelha, guardando as devidas proporções, ao ce- interestatais, qualquer incidente envolvendo as partes
nário internacional bipolar da Guerra Fria, acentua as conflitantes pode gerar uma crise generalizada no Mar
disparidades entre os atores envolvidos nas disputas do Sul da China, o que representaria uma grave amea-
territoriais no Mar do Sul da China. ça à paz e à segurança internacional.
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www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso em: 11out. 2016.
TILLY, Charles. Coerção, Capital e os Estados Europeus. São Paulo, EDUSP, 1996.
O ser humano, único animal racional no plane- e morais que a vida nos impõe dentro das 24 horas que
ta Terra, é dotado de uma aptidão que o diferencia nosso dia tem? A resposta é simples e nada tem a ver
de todos os outros: o ato de aprender. Desde o seu com fugir desse tsunami de informações ou com ter
nascimento, seu cérebro trabalha de modo a decifrar mais horas ao longo do dia, o ser humano deve refor-
todas as novidades que o mundo lhe apresenta através mular sua forma de aprendizado e se adaptar ao meio
dos seus cinco sentidos. Ganhando mais idade, passa sabendo utilizar melhor sua atenção.
a não somente reagir aos estímulos externos, mas tam-
bém a compreender e reproduzir o que tem aprendido,
DÉFICIT DE ATENÇÃO E TECNOLOGIA
quando deixa de explorar o mundo pelo tato, passa
a se utilizar da fala e entra na fase de intensos ques- O mundo moderno nos trouxe muitos benefícios,
tionamentos e, a partir desse ponto, seu horizonte de tais como: a conexão e a transmissão de informações
conhecimento deixa de ter limites e ele começa a absor- via Internet; os telefones celulares se tornaram verda-
ver informações através de todos os canais, tais como: deiros minicomputadores na palma da mão; muitos
convívio social, livros, escola, televisão, internet, revis- trocaram as carteiras da sala de aula pela comodida-
tas, jornais, trabalho etc. de de estudar em casa, em aulas online, abrangendo
Mas será que estamos preparados para essa inten- de cursos de Línguas até de Nível Superior. Tudo isso
sa gama de informações que o século XXI nos traz? parece muito cômodo, na teoria observamos apenas
Estamos aptos a absorver com louvor e por completo os benefícios do avanço da tecnologia e dos meios de
todas as ideologias, matérias, notícias, conceitos éticos comunicação, contudo, o fator humano foi esquecido.
O Homem tem se mostrado a cada dia não mais Figura 2 - Corpo na aula, mente no lazer
usuário da tecnologia, mas sim refém dela, e é fácil Fonte: Disponível em: < blogdaescutaanalitica.com.
observar essa constatação ao olhar, por exemplo, para br/2014/10/desatencao-na-escola-qual-e-sua-causa.html>.
Acesso em: 22 ago. 2016.
ruas, escritórios, restaurantes e salas de aula, todos es-
tão, em corpo, presentes nesses ambientes, mas com
ponto que devemos tomar o controle da situação para
a mente em dois ou três lugares diferentes, o homem
não fugirmos das responsabilidades, sermos mais efi-
perdeu a capacidade de focar em uma tarefa, apesar de
cientes e cumprir com nossos deveres.
também não ser multitarefa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COMO SABER se você é um viciado em tecnologia. BBC Brasil 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/
portuguese/noticias/2015/09/150902_tecnovicio_ebc>. Acesso em: 18 ago. 2016.
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de Janeiro: Objetiva, 2012.
MISCHEL, Walter. O Teste do Marshmallow: Por que a força de vontade é a chave para o sucesso. Rio de
Janeiro: Objetiva, 2016.
que disponibiliza ferramentas de interação entre o tu- se baseou no fato de a disciplina ser presencial e de o
tor e os participantes tais como os fóruns de discussão, tempo livre dos Aspirantes ser geralmente limitado e
wikis, chat de texto, além do correio eletrônico, faci- compartilhado com as demais fainas e estudos de ou-
litando, assim, a comunicação entre os membros da tras disciplinas.
comunidade de aprendizagem.
Assim, desenhei o curso tendo em vista dois con-
Refletindo sobre o fato de que a apropriação de juntos de materiais: o primeiro referente ao conteúdo
tecnologias para fins pedagógicos “requer um amplo (gramatical e lexical), determinado pelo Sumário da
conhecimento de suas especificidades tecnológicas
disciplina, e o segundo referente ao aprimoramento
e comunicacionais que devem ser aliadas ao conhe-
das habilidades no idioma. Procurei, também, privile-
cimento profundo das metodologias de ensino e dos
giar atividades curtas e rápidas, algumas on-line e ou-
processos de aprendizagem” (KENSKI, 2003, p.5) e
tras off-line, e com graus variados de dificuldade (do
considerando o contexto no qual a disciplina ING-3
mais simples ao mais complexo).
e seus participantes se inserem, resolvi utilizar a plata-
forma Moodle, prioritariamente, como um repositório Pensando nas necessidades dos Aspirantes com
de materiais, deixando em segundo plano o seu po- baixo rendimento, incluí no Moodle objetos de
tencial para a aprendizagem colaborativa. Essa decisão aprendizagem que revisassem os conceitos básicos
melhorar/aprender mais/complementar as aulas; facili- mesmo para quem tem mais facilidade com a disci-
dade de encontrar materiais extras; disponibilidade de plina. No caso do grupo com inscrição obrigatória, a
apoio/contato com os docentes; proposta interessante/ necessidade de reforço e as dúvidas são os maiores mo-
com conteúdos atraentes; não obrigatoriedade de ta- tivadores, o que é consistente com o objetivo principal
refas; direcionamento para prova/base para as provas. do projeto: prover apoio aos que necessitam de reforço
Sobre a preferência pelos tipos de recursos disponí- com a aprendizagem do idioma.
veis, a maioria dos Aspirantes (48%) relatou ter tido Sobre a possibilidade de explorar os fóruns de dis-
maior interesse pelos documentos de texto (Docs e cussão para enviar perguntas, compartilhar experiên-
PDFs), talvez porque estes exijam menos velocidade de cias ou enviar textos para a correção pelo professor, a
internet para serem baixados e pelo fato de poderem maioria dos Aspirantes respondeu que não sentiu ne-
ser usados off-line. As atividades interativas, realiza- cessidade dessas ferramentas, pois tirou as dúvidas em
das em sites especializados em ensino de inglês para sala de aula ou com colegas. Contudo, um Aspirante,
estrangeiros, ficaram em segundo lugar, com 28% de de fato, postou perguntas, as quais foram esclarecidas
interesse, seguidas pelos conteúdos em vídeo, com por mim, o que significa que, para aquele usuário, o
24% de interesse. Apesar de oferecerem uma experiên- fato de o fórum estar disponível fez uma diferença.
cia mais completa de aprendizagem, pois representam Além disso, alguns Aspirantes relataram ter vergonha
uma combinação de texto, imagem e áudio, as ativi- de usar os fóruns ou não saberem bem como utilizá-
dades interativas e em vídeo exigem que o Aspiran- -los. Esses fatores podem afetar a participação daque-
te tenha uma melhor conexão de internet para poder les inscritos em cursos que explorem as ferramentas
aproveitá-las, o que pode ter reduzido a sua procura. colaborativas do Moodle. Portanto, é necessário que o
Sobre a escolha de quais conteúdos acessar (Figura tutor esteja atento às situações como essas para garan-
2), destaco que o grupo com inscrição voluntária teve tir que todos os aprendizes se sintam confortáveis com
como maior motivação o fato de que os assuntos es- as ferramentas de interação.
colhidos seriam cobrados nas avaliações, o que ilustra Para finalizar, afirmo que todos os Aspirantes que
que a preocupação com o fator nota é predominante, acessaram o curso ficaram satisfeitos e avaliaram de
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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atividades prejudiciais a outros Estados e indivíduos. ou participação neste caso. Esta hesitação, por parte
Esta responsabilidade, de evitar atividades cibernéti- dos Estados, em aceitar a responsabilidade por inci-
cas ilegais, estende-se não apenas aos agentes estatais, dentes que ocorrem através da Internet é o produto
mas também para os intervenientes não estatais. Este de duas grandes questões inerentes à estrutura desta: a
poder soberano e a responsabilidade que dele advém, dificuldade de atribuir de maneira oportuna a respon-
enquanto quase exclusiva, necessariamente possuem sabilidade de um ataque (levando em consideração os
algumas limitações. mecanismos de ocultação na rede) e o método randô-
Na área emergente de operações cibernéticas, a mico em que os dados trafegam pela infraestrutura ci-
aplicação da doutrina de soberania para atividades bernética, normalmente levando o caminho de menor
neste espaço criou um controverso debate entre Es- resistência, sem respeito à geografia.
tados, acadêmicos e especialistas. O Manual Tallinn
Esta dificuldade inerente à atribuição faz com que
reflete algumas das controvérsias sobre o princípio da
os Estados permaneçam cautelosos em aceitar respon-
soberania aplicado ao espaço cibernético, sugerindo
sabilidade por ataques originados de seu território,
que os Estados estão hesitantes, atualmente, em acei-
não só porque eles não podem identificar o atacan-
tar a responsabilidade pelas atividades cibernéticas
te em tempo hábil, mas porque, mesmo se pudessem
que se originam em seu território. No caso dos ata-
ques cibernéticos que atingiram a Estônia em 2007, a identificar o computador a partir do qual se origina o
Rússia não só negou qualquer responsabilidade como ciberataque, é improvável que eles saibam quem está
também recusou as solicitações por parte da Estônia por trás do computador. Da mesma forma o anoni-
para que investigasse e extraditasse os potenciais cri- mato permite ao Estado adotar medidas moralmente
minosos que agiram de dentro do território russo. No questionáveis, sabendo que a atribuição de responsabi-
caso do malware “Stuxnet”, apesar de inúmeras ale- lidade é praticamente impossível. Isto é especialmente
gações e evidências de que os Estados Unidos e Isra- verdadeiro para as medidas tomadas por diversos paí-
el estavam diretamente envolvidos, nenhum dos dois ses através de proxies, como atores não estatais, a fim
países admitiu oficialmente qualquer responsabilidade de atingir objetivos políticos, militares ou econômicos.
Os Estados têm continuamente enfatizado o seu di- interpretação tradicional. Tendo em vista o caráter novo
reito de exercer controle sobre a infraestrutura ciber- do ciberespaço e tendo em conta a vulnerabilidade da
nética localizada nos seus respectivos territórios, a fim infraestrutura cibernética, há uma incerteza perceptível
de exercer a sua jurisdição sobre as atividades ciber- entre os governos e juristas se as normas e princípios do
néticas no seu território e proteger sua infraestrutura direito internacional consuetudinário tradicionais são
cibernética contra qualquer interferência transfrontei- suficientemente aptos a fornecer as respostas desejadas
riça perpetrada por outros Estados ou indivíduos. a algumas questões preocupantes. É, portanto, de extre-
É preciso enfatizar que a aplicabilidade do princípio ma importância que os Estados não só concordem com
a aplicação do direito internacional consuetudinário ao
da soberania para os referidos componentes e ativida-
ciberespaço, mas também sobre uma interpretação co-
des no ciberespaço não é barrada pelo caráter inova-
mum que leve em devida consideração as características
dor e original da tecnologia subjacente. Isso vale para a
únicas da tecnologia de rede. Por isso, é necessário que
maioria das normas e princípios do direito internacional
os governos continuem a trabalhar de maneira coope-
consuetudinário que se aplicam ao ciberespaço e às ati-
rativa para criar um consenso a respeito de normas de
vidades cibernéticas. O presidente dos Estados Unidos
comportamento aplicáveis ao ciberespaço.
da América (THE WHITE HOUSE, 2011, p.9), no âm-
bito da Estratégia Internacional para o Ciberespaço de
2011, afirmou claramente que o “desenvolvimento de APLICABILIDADE DA SOBERANIA TERRITORIAL
normas para a conduta do Estado no ciberespaço não NO ESPAÇO CIBERNÉTICO
exige uma reinvenção do direito internacional costumei- A aplicabilidade do princípio da soberania territorial
ro, nem impossibilita normas internacionais existentes. ao ciberespaço implica que a infraestrutura cibernética
As normas internacionais de longa data que orientam o localizada no território terrestre, nas águas interiores, no
comportamento do Estado – em tempos de paz e confli- mar territorial, e, quando aplicável, nas águas arquipelá-
to – também se aplicam no ciberespaço”. gicas ou no espaço aéreo nacional está coberta pela sobe-
Isso não significa necessariamente que as referidas rania territorial do respectivo Estado. Assim, a princípio,
regras e princípios são aplicáveis ao ciberespaço em sua o Estado tem o direito de exercer o controle sobre essas
É diante de complexo contexto de ocorrência de 1998. Nessa direção, o Corpo de Aspirantes passava a
grandes e diversificados eventos, que alcançaram di- chamar a atenção da sociedade brasileira, em especial
mensões globais nas duas últimas décadas do século da carioca, para os problemas de degradação da Baía de
XX, impactado pela necessidade de discussões em ní- Guanabara, que já perduravam, naquela altura, mais
vel mundial de temas como a degradação ambiental, de cinco décadas, com a criação da “Regata Ecológi-
que surgia a “Regata Ecológica da Escola Naval”, em ca”, organizada pela Sociedade Acadêmica Phoenix
Naval (SAPN), em parceria com o Grêmio de Vela da
1 Mestre em Educação Física pela Universidade Gama Filho (UGF). Escola Naval (GVEN).
No período de 18 a 20 de maio, foi realiza- Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),
da a 22ª Simulação de Relações Internacionais Cadetes da Academia da Força Aérea (AFA), alu-
da Escola Naval (SIRIEN). O evento ocorreu na nos do Colégio Naval e universitários dos cursos
biblioteca da EN, em duas sessões que trataram de Relações Internacionais, Direito e outras gra-
dos seguintes temas: Conselho do Atlântico Nor- duações de instituições de ensino de Brasília, Rio
te, “Operações na Síria - Questão da Turquia” e de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Conselho de Segurança Histórico, “Questão da Os participantes, além de presenciarem de-
Guerra das Malvinas.” bates de altíssimo nível, puderam conhecer um
O evento foi organizado pelo Grêmio de Rela- pouco das atividades realizadas pelos “Sentinelas
ções Internacionais da EN e contou com a presen- dos Mares”, conhecendo, também, as modernas
ça de 100 participantes, dentre eles: Cadetes da instalações da Escola Naval.
No dia 4 de junho de 2016, os integrantes pirantes da Escola Naval, desde a sua criação em
da Turma “Almirante Protógenes” realizaram 1782. O Espadim é, também, mais um elemento
o juramento à Bandeira Nacional, solenemente de consolidação do “Espírito desta nova Tur-
incorporando-se à Marinha do Brasil. ma”, a Turma “Almirante Protógenes”.
Neste dia, 233 Aspirantes brasileiros, sendo Também receberam o espadim quatro Aspi-
12 do sexo feminino, prestaram juramento pe- rantes estrangeiros, sendo um Aspirante oriundo
rante a invicta Bandeira Nacional, simbolizando do Paraguai, dois do Senegal e um da Venezuela.
o instante em que passaram a se dedicar inteira- Esta cerimônia marcou uma nova fase na
mente ao serviço da Pátria, com a promessa de vida destes jovens, formando um espírito único
defender a Nação Brasileira com o sacrifício da e coletivo, que sempre os acompanhará, ao qual
própria vida. se denomina Turma. Este poderoso vínculo foi
O espadim que receberam materializa aquele vivificado pela presença de integrantes da Turma
compromisso solene, sendo usado, com poucas “Grenfell” que receberam seus espadins há exa-
modificações em tamanho e desenho, pelos As- tos 50 anos.
A Escola Naval sediou, entre os dias 11 e 14 cioculturais, como o passeio pela Baía de Guana-
de julho, o XIII Congresso Acadêmico sobre De- bara no Navio Rebocador Laurindo Pitta, a visita
fesa Nacional (CADN), uma atividade de cunho ao planetário da Escola Naval, um dos únicos na
educacional e cultural promovida pelo Ministério cidade do Rio de Janeiro, e ao Simulador de Aviso
da Defesa, por intermédio da Secretaria de Pesso- de Instrução, onde os Aspirantes simulam nave-
al, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD). gação e manobra, além de apreciarem a apresen-
O evento tem o objetivo de estimular a inte- tação da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros
ração entre as escolas militares e as instituições Navais.
civis de ensino superior, seus alunos e professores, Foram proferidas palestras por autoridades
além de promover o debate acerca de problemas militares e civis, como o Chefe do Estado-Maior
relevantes para o Brasil, contribuindo para a con- Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almi-
solidação de uma cultura de defesa nacional. rante de Esquadra Ademir Sobrinho, e o Primeiro
Além das palestras, debates e atividades aca- Secretário Roger Joseph Abboud, da Assessoria
dêmicas, os congressistas tiveram a oportunidade de Assuntos de Defesa do Ministério das Relações
também de participar de diversas atividades so- Exteriores (MRE).
A Escola Naval
(EN) enviou 16 par-
ticipantes ao VII En-
contro Pedagógico do
Ensino Superior Mi-
litar (EPESM), reali-
zado entre 12 e 14 de
julho, na Academia
Militar de Agulhas
Negras (AMAN), em
Resende-RJ.
Dez trabalhos
científicos da EN
foram apresentados
no VII EPESM, que
promoveu um pro-
fícuo debate sobre
o ensino superior
militar e os desafios
da atualidade: cená-
rios, avanços e oportunidades de melhoria. madas e o ambiente acadêmico, buscando a contri-
O objetivo do encontro é promover o intercâm- buição de pesquisadores nas diversas áreas de inte-
bio entre as instituições de ensino superior militar, resse da defesa para o aprimoramento das práticas
além de estimular a integração entre as Forças Ar- desenvolvidas nas escolas militares.