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Documento Curricular para o Território Maranhense-04112021
Documento Curricular para o Território Maranhense-04112021
Documento Curricular para o Território Maranhense-04112021
TERRITÓRIO MARANHENSE
ENSINO MÉDIO
(VOLUME II)
Sumário
1 ESTRUTURA DO DOCUMENTO ........................................................................................................................... 4
2 TEXTOS INTRODUTÓRIOS ................................................................................................................................................... 5
2.1 Reflexões iniciais: para além de uma proposta curricular ................................................................................ 5
2.1.1 O Ensino Médio no Maranhão e seus desafios ........................................................................................... 14
2.2 Modalidades educacionais e diversidades no contexto maranhense ........................................................... 18
2.2.1 Juventude ou Juventudes? ............................................................................................................................. 19
2.2.2 Juventude negra e quilombola do Estado do Maranhão ............................................................................ 23
2.3.3 Educação Escolar Quilombola no contexto maranhense ........................................................................... 28
2.3.4 Juventudes Indígenas ...................................................................................................................................... 30
2.3.5 Juventude do Campo ....................................................................................................................................... 34
2.3.6 Educação especial ........................................................................................................................................... 38
2.3.7 Educação de Jovens e Adultos ...................................................................................................................... 40
2.3 Transição do ensino fundamental para o ensino médio ................................................................................. 44
2.4 Concepções curriculares e proposição teórico-metodológica........................................................................ 45
2.5.1 Princípios Educacionais .......................................................................................................................................... 48
2.5.2 Princípios pedagógicos ........................................................................................................................................... 49
2.6 Os temas transversais contemporâneos no ensino médio e suasperspectivas no Maranhão ................. 52
2.6.1 As Macroareas Temáticas............................................................................................................................... 53
2.6.2 As práticas pedagógicas: transversais e interdisciplinares ........................................................................ 54
2.6.3 O projeto pedagógico ....................................................................................................................................... 55
2.6.4 O plano de aula................................................................................................................................................. 55
2.6.5 Gestão de Temas Contemporâneos e Transversais ................................................................................... 56
2.6.6 Formação Continuada ..................................................................................................................................... 56
2.7 Avaliação – interação entre o “pensar” e o “fazer” ........................................................................................... 56
2.7.1 Novas formas de pensar a avaliação ............................................................................................................ 59
2.7.1.1 Avaliação da aprendizagem – natureza e dimensões..................................................................................... 59
2.7.2 A avaliando de competências ......................................................................................................................... 61
2.7.3 Avaliação - de quem é a responsabilidade? ................................................................................................. 65
2.7.3.1 Planejamento e avaliação – reflexões e práticas ............................................................................................. 67
2.7.4 Como fazer com a integração curricular? ..................................................................................................... 70
2.8 Uma introdução às áreas de conhecimentos ................................................................................................... 73
Referências ......................................................................................................................................................................... 78
3 A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO NOVO ENSINO MÉDIO PARA O ESTADODO MARANHÃO ...................................... 87
3.1 Do Ensino Fundamental ao Ensino Médio ...................................................................................................... 112
Referências ....................................................................................................................................................................... 114
4 UM OLHAR MAIS PROFUNDO SOBRE AS ÁREAS DE CONHECIMENTOS:SEUS COMPONENTES, COMPETÊNCIAS E
HABILIDADES ........................................................................................................................................................................... 115
4.1 Área de Linguagem e suas Tecnologias ......................................................................................................... 115
4.1.1 Procedimento metodológico ......................................................................................................................... 127
4.1.2 Avaliação ......................................................................................................................................................... 128
a) Observação Investigativa ....................................................................................................................................... 129
b) Registro /fichas ........................................................................................................................................................ 130
c) Prova Objetiva ......................................................................................................................................................... 131
d) Prova Subjetiva (ou dissertativa) .......................................................................................................................... 131
e) Seminário ................................................................................................................................................................. 131
f) Trabalho em grupo .................................................................................................................................................. 132
g) Debate ...................................................................................................................................................................... 132
h) Relatório ou Produções .......................................................................................................................................... 133
i) Autoavaliação .......................................................................................................................................................... 133
j) Conselho de Classe ................................................................................................................................................ 133
4.1.3 Sugestão de leituras para aprofundamento da formação ........................................................................ 134
4.2 Área de Matemática e suas tecnologias .......................................................................................................... 137
4.2.1 Matemática e suas tecnologias .................................................................................................................... 138
4.1.1 Matemática no ensino médio ........................................................................................................................ 139
4.1.2 Matemática no ensino médio ........................................................................................................................ 141
4.2.2.1 Avaliação em matemática ............................................................................................................................. 145
4.2.2.2 Sugestão de leituras para aprofundamento da formação ........................................................................ 148
4.2 A Área de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias .................................................................................. 151
REFERÊNCIAS........................................................................................................................................................................... 157
4.3 A área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas ........................................................................................ 159
I-CATEGORIA: TEMPO E ESPAÇO. ............................................................................................................................................ 163
II-CATEGORIA: TERRITÓRIO E FRONTEIRA ............................................................................................................................... 165
III-CATEGORIA: INDIVÍDUO, NATUREZA, SOCIEDADE, CULTURA E ÉTICA. ................................................................................ 166
IV-CATEGORIA: POLÍTICA E TRABALHO ................................................................................................................................... 168
• Trabalho.................................................................................................................................................................... 168
• Política ...................................................................................................................................................................... 170
4.3.1 Procedimentos metodológicos e avaliação ................................................................................................ 172
4.3.2 Sugestão de leituras para aprofundamento da formação ........................................................................ 173
Referências ....................................................................................................................................................................... 175
5. A FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E OS ITINERARIOS FORMATIVOS......................................................... 180
5.1 O Novo Ensino Médio no Estado do Maranhão e contexto para a oferta ........................................................................ 181
5.2 Percursos Formativos e organização da oferta ................................................................................................................ 185
5.3 Proposição curricular para a rede estadual de ensino ...................................................................................................... 191
5.3.1 Proposição de Itinerários Formativos Propedêuticos .................................................................................................... 196
5.3.1 Proposição de Itinerários Formativos Propedêuticos .................................................................................................... 199
5.3.1.1- Itinerário de Ciências Exatas, Tecnológicas e da terra ............................................................................................... 203
5.3.1.2- Ciências da Saúde ...................................................................................................................................................... 208
5.3.1.3-Ciências Humanas e Linguagens ................................................................................................................................. 213
5.3.1.4- Ciências Sociais, Econômicas e Administrativas ........................................................................................................ 219
5.4 Os itinerários formativos e o processo de escolha dos estudantes .................................................................................. 225
Referências Bibliográficas ....................................................................................................................................................... 228
5.4 Os itinerários formativos e o processo de escolha dos estudantes .................................................................................. 228
5.5 Avaliação, certificação e mobilidade................................................................................................................................. 230
6 A EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL E O 5º ITINERÁRIO .................................................................................................. 234
6.1 Histórico da Educação Profissional e Tecnológica na Rede Estadual do Maranhão ......................................................... 236
6.2 Mapa de Demanda e Possibilidades de Oferta ................................................................................................................. 245
6.2.1 Potenciais Socioeconômicos do Maranhão ................................................................................................................... 245
6.3 Articulação entre EPT e Ensino Médio .............................................................................................................................. 267
6.4 Princípios Norteadores da Formação Profissional e Técnica ............................................................................................ 268
6.5 Organização e formas de ofertas da EPT ......................................................................................................................... 271
6.5.1 Orientações para a Oferta do Itinerário Técnico e Profissional ..................................................................................... 272
6.5.2 Formas de Oferta na Rede ............................................................................................................................................. 273
6.7 Formação no trabalho ...................................................................................................................................................... 278
6.8 Sistemáticas de escolha, acompanhamento, avaliação e mobilidade no itinerário de EPT ............................................. 279
6.12 Orientações para Elaboração de Ementas e Planos de Curso dos Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional da
Rede Pública de Ensino ........................................................................................................................................................... 284
6.12.1 Os eixos estruturantes e a oferta da formação técnica e profissional......................................................................... 285
6.13 A regulamentação de ofertas da formação técnica e profissional ................................................................................. 288
REFERÊNCIAS........................................................................................................................................................................... 289
7 FORMAÇÃO DOCENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO ............................................................................. 292
7.1 A importância dos saberes docentes para o desenvolvimento da BNCC ......................................................................... 298
ANEXO I ................................................................................................................................................................................... 301
Formação Geral Básica - Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias ............................................................................ 302
Formação Geral Básica - Área de Matemática e suas Tecnologias ......................................................................................... 311
Formação Geral Básica - Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias ........................................................................... 313
Formação Geral Básica - Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas suas Tecnologias ................................................... 315
ANEXO II .................................................................................................................................................................................. 327
Formação de Aprofundamento – Itinerários Formativos do 2º ano do Ensino Médio ........................................................... 328
Formação de Aprofundamento – Itinerários Formativos do 3º ano do Ensino Médio ........................................................... 330
1 ESTRUTURA DO DOCUMENTO
Considerando a Lei Nº 13.415 16/02/2017, que altera a Lei N º 9.394/96, das diretrizes e
bases da educação nacional, e a Resolução Nº 3, de 21 de novembro de2018, que atualiza
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a partir desses marcos legais,
apresenta-se agora em possibilidades de oferta, além das quatro Áreas de Conhecimento:
Linguagem e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e
suas Tecnologias; e Ciências Humanas e SociaisAplicadas, articuladas à Formação Geral, à
Formação Profissional, como ampliação de percurso formativo aos diferentes sujeitos do
Ensino Médio, denominado de 5º Itinerário Formativo.
Diante desse cenário, há a necessidade de cada Estado apresentar umcurrículo que atenda
a essas prerrogativas legais. Assim, apresentamos o DocumentoCurricular para o Território
Maranhense - Ensino Médio (Vol. II), que se estrutura daseguinte forma: parte I (Textos
Introdutórios) e parte II (do capítulo 3 até o capítulo 7).Dessa forma, o Documento Curricular
para o Território Maranhense - Ensino
Médio (Vol. II), estruturalmente, encontra-se organizado da seguinte forma:
• Parte I: Constituída de 4 capítulos;
• Parte II: Referente aos Itinerários Formativos (a ser apresentada na 2ªConsulta
Pública).
Neste texto, portanto, são descritas as intenções gerais da Parte I do Documento Curricular do
Território Maranhense – DCTMA, VOL.II.
4
2 TEXTOS INTRODUTÓRIOS
2.1 Reflexões iniciais: para além de uma proposta
curricular
Para dar início à construção coletiva de um currículo escolar que será definido para todo um
território enquanto espaço geográfico, deve-se antes de mais nada compreender como esse
espaço se organizou e se organiza. Mais ainda, precisa-se conhecer e valorizar como se
desenvolvem as relações entre aqueles que dão vida a esse espaço e como vivem todos que
nele habitam.
Nessa intenção, apresentamos o Novo Currículo para o Ensino Médio do Maranhão,
reconhecendo a diversidade de sujeitos presente em nosso estado, respeitando os
diferentes contextos escolares.
Ressalta-se algumas premissas basilares para a elaboração dos CURRÍCULOS, ora em
construção, pois o currículo escolar não é, e nunca será único em um país, nem no
estado ou município, mesmo pertencendo a uma rede de ensino específica, pois deve-se
considerar os sujeitos ativos que se encontram em cada chão da escola e, de forma mais
específica, os professores e estudantes que fazem a nossaeducação.
Vale destacar, ainda, que as referências teóricas, princípios pedagógicos eeducacionais
já definidos no Vol. I, do Documento Curricular para o TerritórioMaranhense - DCTMA
(referentes às etapas de ensino da Educação Infantil e EnsinoFundamental) serão mantidos,
garantindo-se a unidade de objetivos, intenções econcepções pedagógicas, e que agora
será finalizado, com o Vol. II (do Ensino Médio).
Em tempo, reitera-se a necessidade de enxergar a diversidade sociocultural que norteia a
construção histórica do estado e de seu povo, tendo-se a “maranhensidade” como eixo
fundamental da construção deste currículo.
Nessa perspectiva curricular, ter-se-á, como referência, os aspectos inerentes ao estado
do Maranhão, mas sem deixar de articular as perspectivas formativas dos estudantes para
o contexto mais amplo, onde se considera cada indivíduo não só como um ser que pertence
a muitos espaços de uma nação chamada Brasil, mas, também, pertencente a um contexto
mundial. Cada indivíduo é visto na perspectiva de um ser que se completa na totalidade que
se constrói a partir da dimensão de umaformação integral.
5
No reconhecimento e valorização desses diferentes contextos e da necessidade de
considerar todos os aspectos da formação de um indivíduo é que se pautará a construção
deste currículo escolar.
O Ensino Médio situa-se, na atual estrutura e funcionamento da educação brasileira, como
etapa final da Educação Básica, sendo considerada, como básica, a escolaridade a ser
assegurada a todo e qualquer cidadão, correspondendo aos primeiros anos da educação
escolar ou formal. Esta denominação será de acordo como sistema educativo que o ministra,
referindo-se a um conjunto específico de anos deescolaridade, o que, em nosso país, se
inicia da Educação infantil (aos 4 anos de idade) ao Ensino Médio (por volta de 17 anos).
Assim, a Educação Básica está estruturada em níveis, etapas, fases, cursos e modalidades.
Mas esse conceito de educação básica foi ampliado, pois na legislação anterioro básico era
o chamado primeiro grau. No entanto, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), de 1996, a educação básica para um cidadão é a formaçãoque engloba uma educação
básica fundamental de até nove anos contínuos ecomplementada por uma educação básica
média, de caráter obrigatório e progressivo,de três anos. Logo, segundo a LDB, a Educação
Básica está estruturada em dois níveis, conforme o Art. 21: em Educação Básica e Educação
Superior. Estando a Educação Básica dividida em três etapas: Educação Infantil, Ensino
Fundamentale Ensino Médio e, tem por finalidade “desenvolver o educando, assegurar-lhe
a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
A LDBEN 9394/96 apresenta-se com a flexibilidade necessária ao currículo, como forma de
dar autonomia aos sistemas de ensino e escolas, quanto à sua forma de oferta: “a Educação
Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância
regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência
e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do
processo de aprendizagem assim o recomendar”. Também define como dever do Estado a
progressiva extensão da obrigatoriedade do Ensino Médio.
No ano de 2017, a educação escolar brasileira passa por novas e significativasmudanças em
sua estrutura no tocante ao Ensino Médio, por meio da LEI 13.415 16/02/2017, que altera a
Lei N º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dentre outras
providências, institui a política de fomento à implementação de escolas de Ensino Médio em
tempo integral. Em seguida, apresenta a Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018, que
atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
A BNCC define as competências e conhecimentos essenciais que deverão ser oferecidos a
6
todos os estudantes na parte comum, abrangendo as quatro áreas do conhecimento e todos
os componentes curriculares do Ensino Médio, definidos na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Ensino Médio.
Traz a ampliação da carga horária para 3000 horas e elementos pedagógicos que
proporcionarão mudanças na rotina escolar e na práticadocente, em vista de uma formação
mais completa e que atenda às necessidades do mundo contemporâneo, que venha a
diminuir os altos índices de evasão e a baixa qualidade da aprendizagem escolar.
Com base nas orientações legais e no apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação,
estados e municípios têm a responsabilidade de planejar e iniciar todo o processo de
construção de seu documento curricular, face às necessárias alterações em função das
mudanças ocorridas, a partir das legislações atuais. Para aelaboração do Novo Currículo
junto às escolas, por meio de suas Propostas Pedagógicas, propõe maior ênfase no
protagonismo estudantil, valorização da criatividade pedagógica do professor, a
possibilidade de itinerários formativos que serão ofertados pela escola, para a escolha dos
estudantes, e o Projeto de Vida comocentralidade do trabalho discente.
Todas essas iniciativas buscam fazer cumprir o Plano Nacional de Educação, Lei nº
10.172/2001, que tem estabelecido como metas para a educação no Brasil, com duração de
dez anos que garantissem, entre muitos outros avanços, a elevação global do nível de
escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução
das desigualdades sociais e regionais, a ampliação do atendimento na Educação Infantil, no
Ensino Médio e no Superior.
7
Uma das metas mais importantes do Plano Nacional de Educação tal como foi concebido,
em relação ao Ensino Médio, diz respeito à garantia do acesso a todos aqueles que concluam
o Ensino Fundamental em idade regular, no prazo de três anos.Essa meta é fundamentada
nos índices educacionais que o Brasil apresenta como desafios a serem superados.
Conforme os dados de 2005 da Pesquisa Nacional por amostragem de Domicílios do
Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística – PNAD/IBGE, tem-se os seguintes
indicadores educacionais:
• Da população na faixa etária entre 15 e 19 anos (18 milhões), aproximadamente
25% (4 milhões de jovens]) estavam matriculados no EnsinoMédio;
• No ano de 2006, destes matriculados, somente 50% (2 milhões) dos alunos
concluíram o Ensino Médio;
• Em torno de 400 mil jovens foram para as universidades;
• E outros 700 mil concluíram o ensino técnico.
O outro lado dos dados são os 50% dos jovens de 15 a 17 anos que não estãomatriculados,
e os milhões de jovens com mais de 18 anos, somando-se aos adultosque não concluíram
o Ensino Médio. Essa realidade é uma grande dívida social para com essa importante
camada da população, sendo um gargalo para o desenvolvimento do país em todos os
outros aspectos. Somente com políticaspúblicas sérias e contínuas pode-se, efetivamente,
apontar um cenário mais justo e democrático.
Em comparação com os dados da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua
(PNAD-Contínua), é evidente a melhora em quase todos os índices educacionais no Brasil,
entre 2016 e 2018, apesar das diferenças regionais semanterem, nos aspectos de gênero,
cor e raça: mulheres com mais escolaridade; pardos e negros com indicadores mais baixos,
e a taxa de analfabetismo maior no Norte e Nordeste.
Considerando a escolaridade básica, esta teve uma elevação de 45,0 para 47,4%, na
população de 25 anos ou mais, nesse período de dois anos. Em 2018, na faixa etária de 15
anos ou mais, havia 11,3 milhões de pessoas com uma taxa de analfabetismo de 6,8%, com
queda de 0,1 p.p., em relação a 2017, o que representa 121 mil analfabetos a menos no país.
8
Em relação à população que concluiu o Ensino Médio, houve um crescimento de 46,2% para
47,4%, na faixa etária de 25 anos ou mais, entre 2017 e 2018. As diferenças persistem: o
índice da população de brancos cresceu para 55,8% e, negrose pardos, para 40,3%; entre
mulheres 49,5% e homens para 45,0%. E, considerando a distribuição de pessoas com 25
anos ou mais de idade por nível de instrução, o percentual de pessoas com o ensino superior
completo passou de 15,7%, em 2017, para 16,5%, em 2018.
Com base nas análises dos resultados de 2017, a escolarização aumentou, exceto para
faixa de idade de 18 a 24 anos, que ficou estável. Verifica-se aí o grandedesafio que é o
alcance da Meta 3, prevista no PNE, onde a taxa de escolarização doEnsino Médio deve se
elevar para 85,0% até o final da vigência do Plano em 2024, frente ao que foi alcançado até
o momento.
Apesar da proporção de pessoas de 25 anos ou mais com Ensino Médio completo ter
crescido no país, passando de 45,0% em 2016 para 47,4% em 2018 e 48,8% em 2019, mais
da metade (51,2% ou 69,5 milhões) dos adultos não concluíram essa etapa educacional.
(Mód. Educação da PNAD Contínua 2019-IBGE).
Dentre os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 831 milpessoas eram
do Ensino Fundamental, e 833 do Ensino Médio. Em termos de idade, 48,5% dos estudantes
da EJA tinham até 24 anos e 29% tinham 40 anos ou mais. NaEJA do Ensino Médio, o grupo
mais novo concentrou 52% e o de 25 a 39 anos, 32,3%.
O cenário educacional em relação aos cursos tecnológicos em 2018 apresentaque, dos 8,5
milhões de estudantes do ensino superior de graduação no Brasil, 724 mil frequentavam
cursos tecnológicos, o que corresponde a 8,5% do total de estudantes do ensino superior.
Dos 9,3 milhões de estudantes do Ensino Médio (regular ou EJA), 6,2% frequentavam curso
técnico de nível médio, o equivalente a 580 mil pessoas. Já entreas 47,6 milhões de pessoas
que não estudavam e que haviam concluído o do EnsinoMédio ou ingressado no superior
sem o concluir, 3% frequentavam curso técnico e 16% tinham o diploma de técnico. Para
ambos os grupos, o padrão foi similar ao padrão de 2017.
Em 2018, das 81,3 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estudaram até o
Ensino Fundamental e aquelas que anteriormente frequentaram no máximo o Ensino Médio
sem o completar, 0,6% estava frequentando curso de qualificação profissional, o que
equivalia a 468 mil pessoas.
Os dados mostram que o Brasil tem crescido, mas não do tamanho necessário.A educação
se tornou mais democrática e revela que há um crescente acesso à escolarização nos
diferentes níveis de ensino no Brasil. Mas ainda não o suficiente para a superação dos
imensos desafios de desigualdades educacionais, considerando a permanência e a
aprendizagem dos estudantes. Pois, ainda em 2018,tem-se que 50 milhões de pessoas de
14 a 29 anos do país, 20,2% (ou 10,1 milhões), não completaram alguma das etapas da
Educação Básica, seja por terem abandonado a escola, seja por nunca a terem frequentado.
Desse total, 71,7% eram pretos ou pardos. A taxa de escolarização de jovens de 18 a 24
anos era de 32,7%, mas apenas 25,2% estavam no curso superior. Entre os estudantes 18
a 24 anos, 11,0% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da Educação Básica.
Dentre os dados levantados, tem-se uma dura realidade, que é a elevação do abandono
escolar, no momento de passagem do Ensino Fundamental para o Ensino Médio, visto
que o percentual de jovens de 15 anos dobra em relação aos jovens de 14 anos, que é de
8,1%. De 14 para 15 anos, passa para 14,1%. Sendoainda maior aos 16 anos, e na faixa
de 19 anos ou mais, chega a 18,0%. Com basenos dados da mesma pesquisa, os motivos
que mais justificam essa realidade é a necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de
interesse pela escola (29,2%), seguindo de afazeres domésticos e gravidez precoce, para
as mulheres (23,8%).
Por outro lado, a taxa de frequência líquida das pessoas de 15 a 17 anos cresceu 2,1 p.p
em relação a 2018, com mais de 70% dessa faixa etária na etapa escolar adequada. Entre
as pessoas de 15 a 17 anos de idade, ou seja, em idade escolar obrigatória, 78,8% se
dedicavam exclusivamente ao estudo.
No entanto, considerando as 46,9 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade, 22,1%
não trabalhavam, não estudavam, nem se qualificavam, sendo que, entre as mulheres,
esse percentual foi de 27,5%, e entre pessoas pretas e pardas,25,3%. Com esses dados
alarmantes, mais uma vez, o Ensino Médio como etapa final da Educação Básica ainda é
um sonho distante de se concretizar para muitos brasileiros.
A escola pública é a grande responsável por essa oferta, com 74,7% dos alunos na creche
e pré-escola, 82,0% dos estudantes do Ensino Fundamental e 87,4% no Ensino Médio.
Por outro lado, a rede privada atendeu 73,7% dosestudantes de graduação e 74,3% dos
alunos de pós-graduação. É evidente que osgovernos precisam empreender esforços que
assegurem o direito à educação paratodos e todas.
No cenário nacional, ao se fazer o comparativo de alguns dados com o resto do Brasil,
veremos que o estado do Maranhão, como um estado pertencente à região Nordeste,
concentra baixos índices educacionais, com desafios gigantescos. Os índices, entre 2016 e
2018, confirmam que as desigualdades regionais continuam, bem como as relativas a gênero,
cor e raça, tendo os brancos com os melhores índiceseducacionais que os negros ou pardos.
10
As regiões Norte e Nordeste apresentam taxasde analfabetismo mais altas e média de anos
de estudos menor, em relação às regiõesdo Centro-Sul do país.
Indicadores educacionais das pessoas de 15 a 17 anos, por Grandes Regiões - 2016 / 2018.
Taxa ajustada de
Taxa de escolarização frequência escolar
líquida
2016 2017 2018 2016 2017 2018
Brasil 87,2 87,2¹ 88,2² 68,2 68,5¹ 69,3²
Norte 87,6 86,6 88,2 58,2 59,7¹ 61,9²
Nordeste 86,0 86,1 86,9 59,2 60,7¹ 61,3²
Sudeste 88,2 88,7 88,9 76,9 76,5 76,4
Sul 86,2 85,8¹ 88,2² 69,4 69,6 71,5
Centro-Oeste 88,5 87,0 89,4 70,1 70,4 71,6
(1) A diferença entre 2016 e 2018 é significativa ao nível de confiança de 95%.
(2) A diferença entre 2017 e 2018 é significativa ao nível de confiança de95%.
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua 2016-2018.
Pode-se observar que as regiões Norte e Nordeste, apesar de terem melhoradoo indicador
entre 2017 e 2018, ainda registram as menores taxas de frequência líquida, respectivamente
de 61,9% e 61,3%. No que se refere à taxa de analfabetismode pessoas com 15 anos ou
mais, o Brasil, em 2019, teve 6,6%, o que corresponde a11 milhões de pessoas. Mais da
metade dos analfabetos (56,2% ou 6,2 milhões) viviam na região Nordeste e 21,7% (2,4
milhões de pessoas) viviam no Sudeste. Em relação a 2018, houve uma redução de 0,2 p.p.
na taxa de analfabetismo, correspondendo a, aproximadamente, 200 mil analfabetos a
menos, em 2019.
Aprofundando-se nessa análise dos índices e, ao se fazer o paralelo dos dadoseducacionais
do Brasil por regiões e fixar no Maranhão, tem-se 45,9% de analfabetismo na faixa etária de
65 anos ou mais, enquanto no Brasil essa taxa é de 18,0%. Na faixa de 15 anos ou mais, a
taxa no Brasil é de 6,6%, enquanto no Maranhão é de 15,6%, mais que o dobro da taxa do
país. Contudo, o estado vem seguindo com políticas públicas de educação firmes para a
redução desses índices e,nos últimos anos vem apresentando melhorias significativas no
11
desempenho educacional.
Os dados recentes mostram o quanto esses números vêm crescendo, visto queo Índice de
Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) comprova que o Maranhão obteve
crescimento expressivo na área de educação desde 2015, com avançosignificativo ao longo
da série histórica (2015 a 2019), revelando uma melhoria da qualidade desde a Educação
Infantil até o Ensino Médio.
O Ioeb indica as oportunidades educacionais oferecidas para todas crianças e jovens em um
município ou estado. Inclui tanto informações referentes à qualidade daoferta para alunos
que frequentam as redes públicas e privadas como também informações referentes àquelas
crianças e jovens que não frequentam a escola. Possibilita uma visão integral do território,
incorporando aspectos de domínio cognitivo individual, mas também aspectos sistêmicos,
que podem contribuir para ofortalecimento do regime colaborativo no país.
O Maranhão saltou de 3,6 em 2015 para 4,4 em 2019, segundo dadospublicados no Portal
do IOEB (ioeb.org.br). Essa média maranhense coloca o estado à frente de outras unidades
federativas das regiões do Centro Sul, que recuaram no índice, comparando com outros
estados do Nordeste, que também não tiveram crescimento.
Todo o cenário educacional apresentado acima, reitera a necessidade do país investir, de
forma mais concentrada, na qualidade do ensino e apresentar políticas públicas de
permanência e sucesso escolar para aqueles que têm acesso à escolaridade, assegurando-
lhes o direito de aprender.
O Ensino Médio, que antes nem era considerado uma etapa da Educação Básica, tem um
percurso histórico bastante turbulento no país. As definições de seu real objetivo formativo
e dos caminhos a serem percorridos para atender a populaçãojovem sempre estiveram em
12
pauta. As orientações legais para superar essa falta de direção na oferta do Ensino Médio
no contexto educacional brasileiro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN, Lei
9394/1996) encerra esse capítulo de falta de identidade. A Lei coloca que, ao Ensino Médio,
enquanto etapa final da Educação Básica, é assegurado que haja uma integração com a
formação profissional: “o Ensino Médio, atendida a formação geral do educando, poderá
prepará-lo para o exercício de profissões técnicas” (LDB, art. 36), e de forma alguma pode
ser confundida com o dualismo estrutural, presente na educação do país.
Dessa forma, diante do atual contexto de reestruturação curricular do Ensino Médio,
acredita-se que essa etapa de ensino possa se apresentar mais atraente, porque passará a
ter mais flexibilidade na oferta e organização curricular, além de semostrar mais diversificado
em relação ao perfil de formação que esse estudante poderá ter ao concluí-lo.
Reitera-se a certeza de ser necessário ir ao encontro dos sujeitos e dos lugaresque constroem
o conhecimento no dia-a-dia, na rotina escolar e, assim, produzir novos conhecimentos,
entendidos a partir desses sujeitos e lugares sociais. Mas é preciso, sobretudo, uma escola
que convide o aluno ser ativo, reconhecendo sua capacidade de falar, de expor e contrapor
ideias e de reelaborar pensamentos a partir das experiências vividas.
É imperativa a construção de espaços escolares que permitam reconhecer, valorizar e
acolher a diversidade humana em suas práticas cotidianas, visto que diferentes grupos
sociais, econômico, étnicos e religiosos convivem no contexto escolar.
Deve-se reconhecer que a escola não tem conseguido atender a toda essa pluralidade
humana, devido a práticas e concepções pedagógicas que desconsideram as diferenças.
Segundo Carvalho (2002, p. 70), “pensar em respostas educativas da escola é pensar em
sua responsabilidade para garantir o processo de aprendizagem para todos os alunos,
respeitando-os em suas múltiplas diferenças”. Corroborando com Carvalho, Araújo (1998,
p.44) diz: “[...] a escola precisa abandonar um modelo no qual se esperam alunos
homogêneos, tratando como iguais os diferentes, e incorporar uma concepção que
considere a diversidade, tanto no âmbito do trabalho com os conteúdos escolares quanto no
das relações interpessoais”.
Portanto, deve-se continuar a caminhada na construção permanente de uma escola que
atenda às diferentes especificidades que nela se encontram, prestando um atendimento de
qualidade à comunidade em que está inserida, na (re)construção necessária do professor
desprovido de preconceitos e estigmas, no desenvolvimento de práticas pedagógicas
inclusivas e libertadoras e que promovam o sucesso de cadaestudante.
13
2.1.1 O Ensino Médio no Maranhão e seus desafios
14
Em relação à qualidade da Educação, dados do Instituto Nacional de PesquisasEducacionais
Anísio Teixeira (Inep) apontam que o Maranhão teve uma expressiva elevação de seus
indicadores educacionais do Ensino Médio. O índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) apresentou crescimento de 3,1 em 2015 para 3,4, em 2017 e, na sequência,
para 3,7 em 2019 cresceu 0,6 pontos nas três últimas edições do IDEB, sendo um dos
maiores crescimentos para uma rede pública estadual, entre 2013 e 2019. Dando-se
destaque às escolas de São Luís que superaram a meta prevista de 4,0 para 4,1 em 2019,
colocando-se entre as seis melhores capitais do país.
15
físicas próprias em todos os municípios maranhenses com oferta do ensino em tempo parcial
e em tempo integral. Contudo, observa-se uma redução da procura pelo ensino público
estadual de 288.291 estudantes matriculados, em 2017, para 262.685 em 2019, involução
correspondente a 8,8% no período.
O Maranhão, nesses anos de avaliação, saiu de 3,6 em 2015 para 3,8, em 2017e, em 2019,
alcançou a média 4,4, comprovando que o Estado do Maranhão, desde 2013, cresceu 0,9
pontos nas três últimas edições do IDEB, sendo o maior crescimento de uma Rede Estadual,
entre 2013 e 2019.
Paralelo a esses avanços, muito se tem a superar em relação às altas taxas deabandono no
Ensino Médio, queda na efetivação de matrículas do Fundamental para o Médio e de forma
expressiva a concentração desses dados nas escolas da zona rural, onde o Estado
apresenta grandes adversidades geográficas.
Conforme as tabelas abaixo, podemos observar que o estado apresenta um salto qualitativo
em relação ao desempenho escolar no Ensino Médio, frente aos dados de 2016,
comparando-os com os dados de 2019.
Tabela 1: desempenho educacional no Maranhão.
EM
EM
EM
16
Tabela 2: desempenho educacional no Maranhão.
Ressalta-se que a elevação do desempenho escolar da rede estadual é fruto de várias ações
do governo, que tem investido na melhoria da qualidade de ensino, porém, outros dados
ainda são muito desafiadores.
Em relação à população maranhense que atualmente se encontra com 7.000.887pessoas, o
Estado apresenta uma taxa de escolarização na Educação Básica em torno de 90, 4%,
enquanto que a média do Brasil é de 82,1%. Na Educação Superior a taxa é de 32,9%,
enquanto o país possui a taxa de 26,2%, verifica-se que são dadosmuito bons, para o cenário
nacional.
No entanto, se esses dados vão sendo analisados de forma mais específica, considerando
faixas etárias, o Estado irá apresentar a taxa de escolarização na faixa etária entre 15 a 17
anos, de 86,4%, enquanto o Brasil, apresenta a taxa de 89,2% e,entre a faixa de 18 a 24
anos, é de apenas 28,0%, enquanto a do Brasil é de 32,4%.
A média de anos de estudos do maranhense está entre 7,6 anos, enquanto a média do Brasil
é de 9,4 anos. De sua população ainda, que não está nem estudandoe nem trabalhando tem-
se 33,2 %, e a taxa do Brasil é de 22,1% e, o percentual da população do Estado que está
estudando e trabalhando é de apenas 9,4% e, a taxa do Brasil é de 14,2%.
17
2.2 Modalidades educacionais e diversidades no contexto
maranhense
18
Nossos anseios estão ancorados na ideia de que eles se tornem sujeitos de sua própria
educação.
Desta forma, quando pensamos na elaboração de um currículo para o público de 255.629
(duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove) estudantes do Ensino Médio da
Rede Estadual do Maranhão, concentrado em sua maioria na zona rural, pertencente às
mais diversas comunidades com suas peculiaridades: quilombolas, campesinos(as),
indígenas, sujeitos de diferentes raças/etnia e gênero com anseios e percursos
diferenciados, frequentando escolas em realidades distintas com oferta de um ensino
pautado em modalidades conforme os interesses locais de cada universo atendido,
asseguramo-nos do quanto são complexas as tratativas quedevemos dar a esses sujeitos.
Por se tratar de um público jovem, faz-se necessário compreender as concepções de
juventudes que também serão condecoradas neste documento.
19
direitos dos/das jovens, estabelecendo a faixa etária entre 15 e 29 anos, e assegurando a
eles a garantia e promoção dos referidos direitos pelo Estado brasileiro e por toda a
sociedade. A base para tais garantias é ancorada nos princípiose diretrizes da Constituição
Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
dentre outras normas, aprofundando direitos como educação, trabalho, saúde e cultura. Seu
objetivo é a promoção da autonomia dos/das jovens, valorizando a participação criativa para
o desenvolvimentocomo condição fundamental para sua emancipação.
O Estado do Maranhão, para atendimento específico às juventudes, instituiu a Secretaria de
Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), criada pelo Decreto nº 184 de 1º de janeiro
de 2015, tem por objetivo articular junto às demais Secretarias de Estado o estudo, a
formulação, a implementação, a coordenação, o acompanhamento e a avaliação das
políticas públicas do Estado. Vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop), a Seejuv tem como missão fomentar políticas públicas que
garantam os direitos, a elevação da qualidade de vida e o resgate da cidadania da juventude
maranhense.
Face ao exposto, tem sido recorrente a importância de se tomar a ideia de juventude no
plural ‘juventudes’, em virtude da diversidade de situações existenciais que afetam os
sujeitos. Ao discutirmos Juventude neste documento, partimos do pressuposto de que a
juventude é um fenômeno social complexo e está inserido em uma realidade/concretude
sócio histórica que reflete as tensões, conflitos e contradições constitutivos da sociedade
capitalista.
Compreender a juventude como condição socio-histórico-cultural de uma categoria de
sujeitos que precisa ser considerada em suas múltiplas dimensões e complexidade, com
suas peculiaridades próprias que não se restringem às dimensõesbiológica e etária, mas que
se encontram articuladas com uma multiplicidade de atravessamentos sociais e culturais em
que estão imersos em um mundo mutável e desafiador.
Falar sobre Juventudes é ter a coerência de que não pretendemos esgotar as
possibilidades que estão envoltas ao termo, razões pelas quais o próprio título indaga:
Estamos nos referindo a um termo no singular ou plural? Não pretendemos esgotar neste
documento a amplitude que o termo possui, apenas almejamos oferecer ao/à educador/a
reflexões a respeito da/do jovem para que possam compreender que se trata de um termo
que carrega em si uma rede de significados distintos que por vezessequer dialogam entre si.
Diversos estudos, nas mais diferentes áreas, buscam captaressa complexidade.
20
Nessa direção, cabe-nos uma indagação: De quem falamos, quando utilizamos o termo
juventude? Para Souza (2004), o termo aparece ao longo da história, mas seu conteúdo
ganhou sentidos diferentes. Nessa perspectiva, os pensamentos de Levi e Schmitt afirmam
que:
Desse modo, é preciso pensar juventude como diversidade geográfica, hábitos e gostos
diferentes que precisam ser respeitados, além dos potenciais que os jovens têm, portanto, é
necessário considerar o protagonismo juvenil como participação ativa para que sejam
agentes do seu processo formativo e agentes de mudanças, agentes que se envolvem na
mudança de sua comunidade e do planeta. É necessário prepararesse jovem para viver a
contemporaneidade, que é mutante.
Outra premissa importante é acreditar na potencialidade do jovem e que este écapaz de
aprender com seus múltiplos talentos, os quais a escola, obrigatoriamente, precisa respeitar
e considerar. A escola precisa construir um currículo que esteja conectado com a realidade
desse jovem, e o Ensino Médio tem como objetivo encorajar e despertar esse jovem. Dessa
maneira, é importante fazer um Ensino Médio que faça sentido com a vida desse jovem,
através de um currículo que possa ampliar seus horizontes.
Nessa direção, pensar em processo de juventude e em condição social juvenil significa,
pensar em um conjunto de processos de diferenciação. Em se tratando do Brasil, a situação
dos jovens, perante o sistema de ensino, é um deles. A escolaridade,relacionada com a faixa
etária, opera importantes diferenciações juvenis, especialmente se cotejada com a situação
de vida das famílias dos(as) jovens que é determinada, principalmente, pelo status
socioeconômico, raça/etnia, gênero, local de moradia, clivagens intergeracionais, entre
outras. Sem dúvida, não é possível se pensar em juventude como uma categoria
independente do contexto, no qual ela tomasentido. (UNESCO, 2007).
Igualmente, no Estado do Maranhão, a realidade torna-se semelhante. As 775escolas da
Rede Estadual, que atendem a etapa Ensino Médio, estão distribuídas nos mais diversos
lugares. Essa diferenciação de lugar também implica nos sujeitos atendidos. É nessa
perspectiva que julgamos fundamental discutirmos as suas juventudes plurais, que se
21
encontram nas mais diferenciadas localidades com culturaspeculiares. Desse modo, também
precisamos pensar diferentes escolas com diferentes currículos. A Juventude não poderá
ser pensada como “um conjunto social uniforme e homogêneo que tem como principal
característica a unidade de indivíduosde uma mesma fase de vida”. (PAIS, 2003, p. 96.).
Assim, os jovens não se sentem reconhecidos como sujeitos, mas comoaqueles que se
encontram na condição limitada e limitante de ser aluno, assim considerados por uma
parcela expressiva de professores que não reconhece os diferentes aspectos da condição
juvenil, que precisam ser discutidos e teorizados, à luz das relações gênero e diversidade
sexual, uma vez que estas culturalmente são manifestadas pela violência e por uma ótica
sexista que alicerça as desigualdades degênero.
No contexto educacional, temas como sexualidade, diversidade e relações de gênero ainda
são regulados por preceitos morais e, portanto, mantidos sob uma ótica sexista e
heteronormativa, em que prevalece o caráter biológico aos aspectos sociaise culturais, que
tanto influenciam as relações de gênero. A sexualidade é umacondição humana, mas que
também se constrói socialmente e tem, portanto, caráter histórico. (MOIZÉS; BUENO, 2012;
RIBEIRO; SOUZA, 2008).
Neste sentido, (LOURO, 2000) acrescenta que os indivíduos que não estão adequados ao
padrão de normatividade e não seguem a lógica sexo/gênero/sexualidade são colocados à
margem também na escola, cujo currículo não os contempla ou não tem a intenção de
contemplá-los; ainda que estes sujeitos marginalizados sejam necessários para
circunscrever os contornos dos considerados“normais”. Desse modo a educação precisa
desmistificar as desigualdades e combater a desvalorização que muitos estudantes sofrem
em relação à sua forma deser e estar no mundo.
Por isso, a escola, que se adequa a atender às juventudes, não poderá se limitar a ensinar.
É preciso possibilitar a participação dos estudantes em todas as tomadas de decisões.
Compreender que o texto escolar é escrito em um contexto social diverso. Nessa lógica,
cabe indagar: qual seria a escola adequada? A escola afirmada como atrativa e, igualmente,
importante, quando lhes possibilita a esperançade uma vida melhor (TOMAZETTI; RAMOS,
2010; SCHLICKMANN, 2010). Essa vidamelhor exige também que os(as) estudantes sejam
protagonistas de suas formações e as juventudes possam ter uma escola para elas e
planejada também por elas.
Coerente com o pensamento supracitado, faz-se necessário que os jovens apontem como
aprendem para que possamos oportunizar a coautoria e que essas juventudes possam,
sobretudo, responsabilizar-se pela sua educação, possibilitando- lhes a capacidade de
22
escolher seus caminhos, viabilizados pelas matrizes curricularesque a Secretaria, alinhada à
escola, deverá ofertar.
Assim, frente à sociedade atual que se caracteriza por ser densa, heterogênea, plural,
movente e em movimento, imersa em situações globais e locais, sem dúvida, torna-se
premente que qualquer instituição educativa acompanhe essa dinâmica e seja aberta à
valorização dos interesses, conhecimentos e expectativas, especialmente dos jovens, com
vistas a favorecer sua autoestima e consubstancie orespeito aos seus direitos em situações
concretas, e não somente na enunciação de programas e conteúdo engessados em um
calendário; que se proponha a motivar, mobilizar e desenvolver conhecimentos que partam
da vida dos jovens e demonstre interesse por eles como cidadãos e não somente como
objetos de aprendizagem.
23
religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovaçõese práticas gerados e
transmitidos pela tradição.
Desde o decreto 4.887/32, que considera as comunidades de quilombos como grupos étnico-
raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetórias históricas próprias, dotados de
relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a
resistência à opressão histórica sofrida. O critério de autodefinição passou a ter grande
importância na identificação destas comunidades e “é nesse ponto que a reconsideração da
experiência dos atores sociais adquire toda sua significação, cabendo aos moradores dos
quilombos e não ao Estado, se autodefinem como quilombolas”.
Considerando a população negra do Maranhão é preciso referir as comunidades
quilombolas, sendo o Maranhão o segundo maior estado em Comunidades Remanescentes
de Quilombos - CRQs, e também o que tem o maiornúmero de comunidades certificadas.
Até o ano de 2019, foram tituladas, pela Fundação Cultural Palmares, 818 territórios
quilombolas. De acordo com a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial
(SEIR), dos 217 municípios do estado, 76 possuem comunidades quilombolas certificadas
e existem cerca de 9001 quilombos, mapeados por organizações do Movimento Negro, como
o Centro de Cultura Negra do Maranhão. Essas comunidades estão localizadas nas regiões
de ocupação antiga, principalmente na Baixada Maranhense, Vale do Itapecuru, Baixo e Alto
Parnaíba, Cocais e Munim.
O Maranhão possui a maior população negra do Brasil, 80% segundo IBGE 2010. A tabela,
a seguir, traz os percentuais de raça e cor da população brasileira, nordestina e maranhense.
identidade é um fenômeno político e baseado no processo de autodefinição, sendo assim identidades que estão
sempre em construção. O que significa dizer que, quando se coloca números finais, pode-se estar negando a
possibilidade de manifestação identitária a outros.
24
Nordeste 53.081.950 36.613,2 68,98 15.627.71 29,44 1,58
77 0
Maranhão 6.574.789 5.010.12 76,2 1.455.119 22,13 1,67
9
O Censo (IBGE) 2010 aponta que a população jovem brasileira é formada por 51.330.569 de
jovens, considerando a faixa etária entre 15 e 29 anos. Esse quantitativo representa 27% da
população, que não está muito distante da população do Maranhão, que é de 29%. O Mapa da
Violência traz a informação de que tem havido um crescimento na taxa de homicídio de
indivíduos no Brasil, na ordem de 17,2%, comparando-se o período entre 2005 e 2015. E mais,
os jovens são o que mais morrem sendo, majoritariamente, negros e pardos.
No que tange à juventude como uma categoria social, entende-se que ela perpassa pela questão
da faixa etária, classe social, grupo étnico racial, nacionalidade, regionalidade e gênero, dentre
outros aspectos. Não é fácil construir uma definição para a categoria juventude, uma vez que
pensar e compreender a juventude não é somente percebê-la no cotidiano das relações sociais,
é necessário entender as particularidades e suas manifestações na realidade brasileira.
Outra configuração possível junto à juventude quilombola tem sido impulsionada pelo
movimento organizado e pelo sentimento de pertencimento e justiça, é manter-se ou retornar
aos seus territórios, considerando que esses territóriossão lugares carregados de simbolismo
e narrativas, ordenados por práticas que internamente traduzem um conjunto de relações
sociais, como a solidariedade, o respeito à ancestralidade, os ensinamentos coletivos, a
vontade de superação das desigualdades. Ou seja, os quilombos são espaços de relações
sociais próprias, tradicionais e dinâmicas agregadoras. Os quilombos são espaços de
interação e familiaridade.
No geral, o processo histórico vivenciado pela juventude negra torna-a vítima por diversas
expressões: o racismo estrutural, a discriminação racial e, consequentemente, a
vulnerabilidade, que os levam a outras variadas formas de desvantagem social. Pela tabela
abaixo, verifica-se que precisamos de ações em caráter emergencial, visto que os índices
de homicídios são altos e não param de crescer. Os fatores vão desde a superlotação dos
sistemas prisionais, chacinas urbanas, confronto e morte de policiais, até grupos de facções
organizadas que culminam com o extermínio da população negra jovem.
25
Tabela 3: Mapa da Violência 2016.
GENERO (Nº) RAÇA/COR (%)
REGIÃO
Homem Mulher Preto Branco
A violência tem sido destacada por pessoas de diferentes camadas sociais, como um dos
principais problemas que atinge a vida e a integridade física dos indivíduos. A violência
perpassa as diferentes relações sociais e aparece de forma explícita na educação. Isso
merece ser apreciado com mais atenção, pois a escola reflete o modelo violento de
convivência social. Daí a importância de termos conhecimento de como essas relações são
produzidas para podermos pensar alternativas de superação.
Vale aqui pensar: qual é o papel da educação e da instituição escola no contexto da
violência? Se entendemos que a educação é um processo de construçãocoletiva, contínua e
permanente de formação do indivíduo, que se dá na relação entreos indivíduos e entre estes,
a escola é, portanto, o local privilegiado dessa formação, porque trabalha com o
conhecimento, com valores, atitudes e a formação de hábitos. Não o oposto, falta de
solidariedade e desrespeito aos direitos humanos. Contudo, sabemos que as causas para
isso, bem como o enfrentamento desse cenário, demandam não apenas políticas
educacionais, mas aquelas específicas para superação das desigualdades sociais.
As Diretrizes da Educação para as Relações Étnico-Raciais regulamentam queas instituições
de ensino e estabelecimentos de diferentes níveis converterão as demandas da população
negra em políticas públicas de Estado, ao tomarem decisõese iniciativas com vistas a essas
reparações, reconhecendo e valorizando a história e cultura africana e afro-brasileira,
constituindo programas de ações afirmativas, medidas essas coerentes com uma proposta
política de educação, que explicitamentese esboce nas relações pedagógicas cotidianas.
Nesse sentido, o projeto pedagógico democrático da escola, em convergência com as
políticas educacionais, a incorporação nos Parâmetros Curriculares Nacionaisda “Pluralidade
Cultural” como tema transversal, em 1997, deve levar em consideração o aspecto
pluricultural da sociedade brasileira, e não pode se eximir daresponsabilidade de criar, de
fato, condições em que a diversidade seja respeitada. Aescola é um espaço sociocultural em
26
que as diferentes presenças se encontram, e essas diferenças devem ser tratadas de
maneira adequada, uma educação escolar como direito social que possibilite a inclusão de
todos os tipos de diferenças dentro desse espaço.
Nos quilombos, é práxis encontrar as crianças presentes em todas as tarefas comunitárias,
do planejamento à execução e avaliação das atividades, sempre ao redor dos adultos, de
ouvidos e olhos bem abertos, atentas, de uma maneira natural e descontraída, participando
da preparação das festas ou, no contexto cotidiano, atuando ou observando. Esse veículo
de treinamento informal constrói um saber que vai sendo transmitido e assimilado pouco a
pouco, ao mesmo tempo em que proporciona oportunidade de reflexão sobre a necessidade
de mudança sempre que as circunstâncias o exigirem, para que a comunidade possa
adequar-se às novas condições do momento.
Nas práticas sociais, os valores que a comunidade considera essenciais e que condensam
esse saber são constantemente reafirmados e renegociados, construindo assim, segundo
Glória Moura (2000, p.62), um currículo invisível por meio do qual sãotransmitidas as normas
do convívio comunitário e que, sem uma intenção explicita, esse currículo invisível vai sendo
desenvolvido, dando às crianças o necessário conhecimento de suas origens e do valor de
seus antepassados, mostrando quem é quem no presente e apontando para as perspectivas
futuras.
Esses valores transmitidos são importantes para a comunidade, significam a contínua
reafirmação positiva desses valores enquanto expressão de uma forma de pertencimento.
Assim, quando se fala na transmissão desses valores, não se está pondo em questão o
repertório valorativo dessas comunidades, mas antes, apontandopara um modo de educação
não formal que é utilizada entre moradores dos quilombos, ou seja, a educação quilombola.
27
contexto de origem.
Recomenda-se que a Educação Escolar Quilombola seja desenvolvida em unidades
educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria, em respeito
à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formaçãoespecífica de seu quadro
docente, observados os princípios constitucionais, a Base Nacional Comum e os princípios
que orientam a Educação Básica Brasileira, devendoser reconhecidas e valorizadas em suas
diversidades.
28
O currículo da Educação Escolar Quilombola diz respeito aos modos de organização dos
tempos e espaços escolares de suas atividades pedagógicas, das interações do ambiente
educacional com a sociedade, dasrelações de poder presentes no fazer educativo e nas formas
de conceber econstruir conhecimentos escolares, constituindo parte importante dos processos
sociopolíticos e culturais de construção de identidades. (BRASIL, 2012, p.34)
29
2.3.4 Juventudes Indígenas
A Constituição Brasileira de 1988 traçou um novo quadro jurídico para regulação das
relações do Estado com os povos indígenas, reconhecendo o direito de práticas culturais
próprias aos índios.
No artigo 231 da referida Constituição, “são reconhecidos aos índios sua organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, protegê-las e fazer respeitar
todos os seus bens”.
No seu artigo 210, assegura às comunidades indígenas, “o uso de suas línguasmaternas e
processos próprios de aprendizagem”, garantindo assim, o ensino bilíngueem suas escolas.
O §1º do artigo 215 determina que é dever do Estado a proteção das manifestações culturais
“populares, indígenas e afro-brasileiras”, dentre outras, o que repercute na escola como
ambiente de construção de saberes, valorização e reprodução da cultura, os quais formarão
a base para o conhecimento e o respeito de outras sociedades, possibilitando assim, a
interculturalidade.
A política educacional indigenista passa a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN (LEI Nº 9.394/96), no artigo 78, que define que cabe ao
Sistema de Ensino da União em colaboração com os entes federados, “proporcionar aos
índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas, a
reafirmação de suas identidades étnicas e a valorização de suas línguas e ciências; e
garantir-lhes o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade
nacional e demais sociedades indígenas e não- índias”.
O Parecer nº 14/99 do Conselho Nacional de Educação fundamenta a Educação Escolar
Indígena, quanto a sua estrutura e funcionamento e, acima de tudo,define competências para
esta oferta, reforça a importância da formação dos professores, do currículo e sua
flexibilidade, com fundamentos legais e jurídicos que lhes são próprios constitucionalmente.
A Resolução nº 03/99 do CNE regulamentou princípios constitucionais e referenciais
específicos para a Educação Escolar Indígena, criando a categoria“Escola Indígena”. De
acordo com o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI)2, tais
escolas devem ter as seguintes características: comunitária, intercultural,
bilíngue/multilíngue, específica e diferenciada (MEC 1998).
O Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/14) é composto por 20 objetivos e
metas. Na área de Educação Escolar Indígena, as demandas dos povos estão presentes em
30
13 metas do total de 20, compondo 16 estratégias, em especial aimplantação do Sistema
Nacional de Educação Escolar Indígena e a ampliação do financiamento da educação
pública3.
A Lei 11.645/2008 alterou a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir a obrigatoriedadeda temática “História
e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino.
A Resolução nº 05, de 22 de junho de 2012, definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Escolar Indígena na Educação Básica, e considera comodireito constitucional uma
educação escolarizada diferenciada para os povos indígenas. Afirma os princípios da
especificidade, do bilinguismo e do multilinguismo, da organização comunitária e da
interculturalidade, respeita o papel sociocultural da escola, as lógicas, línguas, tempos,
saberes e perspectivas dos próprios povosindígenas.
As Escolas Indígenas devem organizar seus currículos, de forma autônoma, em
conformidade com a Base Nacional Comum Curricular e o Documento Curricular do
Território Maranhense para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, considerando os
tempos e os espaços de cada comunidade indígena, atendendo os diversos tempos e modos
de aprendizagem de cada estudante, pois sua organizaçãocurricular diferenciada é prevista
pela Constituição Federal de 1988, no art. 201, que garante, às comunidades indígenas, o
uso de línguas próprias e a utilização de seus processos próprios de aprendizagem. A LDB,
art. 79, define sobre o desenvolvimentodos currículos e programas específicos, incluindo
processos pedagógicos próprios, línguas e conteúdos culturais correspondentes às
respectivas comunidades. Em relação ao currículo, no art. 26, considera a importância das
“características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia, de cada
comunidade educativa”.
31
povos distintos, destes, 9 possuem atividades escolares em seus territórios, cujas línguas
foram classificadas em dois troncos linguísticos: Tupi (Tentehar-Guajajara, Ka’apor e Awá
Guajá) e Macro-jê (Krepymkateyê, Krenjê, Krikati, Apaniekrá-Canela, Memortumre-Canela,
Pyhcop Cati Ji-Gavião).
2 O RCNEI de 1998 foi organizado pelo MEC e pelo Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena (ABA,
ABRLIN, Universidades, ONGs, CEE, CONSED e indígenas), constituindo-se como referência nacional para
elaboração dos currículos nas escolas indígenas.
3O PNE incorpora propostas elaboradas a partir das discussões da Conferência de Educação Escolar
Indígena.
32
No Estado do Maranhão, a organização da Educação Escolar Indígena obedece à
organização do Sistema de Ensino, onde as escolas estão distribuídas em Unidades
Regionais de Educação. Deste modo, as escolas indígenas estão localizadas nos municípios
de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Bom
Jesus das Selvas, Buriticupu, Arame, Amarante, Lajedo Novo, Montes Altos, Sítio Novo, Bom
Jardim, Araguanã, Centro do Guilherme,Centro Novo do MA, Nova Olinda do MA, Santa
Luzia do Paruá e Zé Doca, jurisdicionados às Unidades Regionais de Educação de
Açailandia, Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca.
A seguir, apresenta-se o gráfico com o quantitativo de estudantes indígenas atendidos pela
Rede Estadual de Ensino do Maranhão, nos últimos cinco anos.
Gráfico 1: Quantitativo de estudantes indígenas.
25000
20000
15000
10000 Quantitativo de
estudantes
5000 indígenas
Segundo o artigo “Jovens indígenas na Metrópole”, de Cláudia Netto do Vale eLucia Helena
Rangel, nos estudos antropológicos e as etnologias produzidas na pesquisa de campo que
realizaram, a juventude indígena não se revelou como categoria social específica. As
pesquisadoras citam que os estudos demonstram queas categorias de idade são afeitas ao
status social que os indivíduos adquirem ao longo da vida, chegando a seis ou sete
categorias etárias em muitas sociedades.
As pesquisadoras falam que o termo “jovens indígenas” no Brasil pode ser considerada
uma categoria em transição ou em construção.
Os jovens indígenas matriculados na Rede Estadual de Ensino do Maranhão são
pertencentes a diferentes povos indígenas e apresentam características que lhes são
33
próprias como: a língua, a cultura, organização social, saberes espirituais, a arte,modos de
vida. Portanto, é fundamental que a escola promova aprendizagens socioculturais,
linguísticas e históricas diferentes, para que o ensino favoreça o protagonismo dos jovens
indígenas dos diferentes povos.
A ampliação dos debates e proposições para Educação do Campo no Brasil surge na década
de 1990, provocada pelos Movimentos Sociais, com o objetivo de mostrar que, no campo,
há produção de conhecimento, cultura, saberes, sujeitos que trabalham, produzem e
constituem um modo próprio de vida, que se contrapõe à concepção de educação rural,
que o campo tem direito à educação com qualidade social e que a formação do jovem
campesino deve considerar todas as suas possibilidades de desenvolvimento, respeitando
seus interesses e particularidades.
Nessa perspectiva, a Educação do Campo exige uma profunda modificação conceitual e
não deve ser considerada uma extensão da Educação Rural, que por muito tempo
estereotipou o sujeito camponês como incapaz de se desenvolver social, cultural e
economicamente, negligenciando a população rural no que se refere às políticas sociais.
Ribeiro (2011, p.293) enfatiza que, para definir educação rural é preciso começar pela
identificação do sujeito a que ela se destina. De modo geral, “odestinatário da educação
rural é a população agrícola constituída por todas aquelas pessoas para as quais a
agricultura representa o principal meio de sustento”.
Para Morigi (2003), a Educação do Campo deve ser aquela que assume a identidade do
meio rural, comprometida com um projeto político pedagógico voltado às causas, desafios,
sonhos, história e cultura daquele que vive e atua no campo.
A educação do campo não perde de vista o ser humano em seu envolvimento no processo
de formação e de construção da sociedade. É uma proposta constituída a partir dos
questionamentos dos Movimentos Sociais sobre a educação universal e propõe uma
educação contextualizada, em que os sujeitos do campo sejam os principais agentes de sua
história, que objetiva ampliar o conceito de campo enquanto espaço de construção de
saberes, colocando-se para além das questões territoriais epotencializando os princípios que
a envolvem.
Nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (2013), as
escolas do campo são definidas da seguinte forma:
34
Parágrafo único - A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões
inerentes à sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes,
na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na
sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas
por essas questões à realidade social da vida coletiva no país. (art.2).
Com relação ao currículo das escolas do campo, entende-se que este deve serpensado a
partir da cultura local, de forma que valorize as singularidades regionais, suas
características, suas identidades sociais e políticas. Desse modo, o projeto pedagógico
da escola precisa atender aos interesses da sua comunidade, possibilitando, ao jovem do
campo, a transformação do meio em que está inserido.
Caldart (2002, p. 26) diz que se trata de uma educação que deve ser no e do campo, pois
“[...] o povo tem o direito de ser educado no lugar onde vive; [...] o povo tem direito a uma
educação pensada desde o seu lugar e com a sua participação, vinculada à sua cultura e às
suas necessidades humanas e sociais”.
Nesse sentido, a educação para as populações campesinas deve promover adequações às
peculiaridades da vida no campo e de cada região e/ou território, e orientar quanto à
organização da ação pedagógica: conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às
reais necessidades e interesses dos estudantes da zonarural, organização escolar própria,
incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições
climáticas e adequação à natureza do trabalho na zona rural, conforme estabelece a LDB nº
9.394/96 em seus artigos 23 e 28.
É importante considerar que, no espaço rural, as escolas do campo mostram- se como um
equipamento de emancipação humana e que está para além da escolarização, contribuindo,
significativamente, para fomentar a participação juvenil, à medida que estabelecem um
conjunto de princípios e procedimentos que visam adequar o seu projeto institucional para
dar voz aos jovens e atender às suas necessidades e reivindicações.
E como forma de protagonizar sua existência, eles se organizam nos movimentos sociais
rurais e lutam por sua permanência no campo, com condições equânimes para isso.
Fernandes (2011, p.137) convida-nos à reflexão, quando diz que o campo não é só espaço
da produção agrícola; os camponeses devem ser respeitados em sua identidade própria,
sua cultura, isto é, “o campo é lugar de vida e, sobretudo de educação”.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, no Maranhão,a Educação
do Campo configura-se de modo a possibilitar um ensino que utiliza metodologias
diversificadas, de acordo com a realidade das escolas.
35
O Decreto nº 34.814, de 7 de maio de 2019, que reorganiza a Rede Estadual de Ensino do
Estado Maranhão, demonstra que há 18 Escolas de Ensino Médio Regular, localizadas em
Área de Assentamento da Reforma Agrária e, no ano de 2019, atendeu a 2.649 estudantes,
além de dois Centros de Educação do Campo - CECs que ofertam Ensino Médio Integrado
à Educação Profissional, com qualificação em Agropecuária, que utilizam a Pedagogia da
Alternância conforme demonstrado noquadro abaixo.
Quadro 1: Apresentação das escolas.
36
No quadro, a seguir, temos alguns dados referentes a estes Centros.
Quadro 2: Apresentação das escolas.
37
2.3.6 Educação especial
Estado da Educação do Maranhão utiliza o termo Transtorno do Espectro Autista (TEA) baseado na
Associação Americana para deficiência intelectual e do desenvolvimento DSM-5.
38
até programas de integração e inclusão. A evolução de expressões e conceituações acerca
das pessoas com deficiência; a garantia de proteção universal dos direitos humanos; as lutas
e conquistas de movimentos sociais em defesa dessas pessoas de estarem juntos
participando em condições de igualdade sem discriminação assinalam uma caminhada de
grandes avanços ainda precisamos ser vigilantes, pois a exclusãonão foi erradicada. Somos
preconceituosos e em algumas situações, segregadores de maneira velada, mascarando os
preceitos da inclusão e mais, esta é uma verdadeque não gostamos de aceitar.
Os paradigmas que permeiam a trajetória de vida das pessoas com deficiência,os quais de
alguma forma contribuem para o fortalecimento das reivindicações de seus direitos e a
institucionalização da Educação Especial, entendida como a modalidade de educação
escolar oferecida preferencialmente na rede de ensino regular aos estudantes com
deficiência, transtornos do espectro autista e altashabilidades/superdotação (Lei 9394/96),
agregam valores dessa trajetória para supervisionar, regular, coordenar, executar e fazer
cumprir os dispositivos legais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva/MEC/2008 e da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, nos dias
atuais no Estado do Maranhão.
No caso específico das pessoas com deficiências, isso é possível através da educação, da
reabilitação e da qualificação profissional, que devem ser entendidas como meios de um
processo, e não como pré-requisitos para a participação social.
O quadro abaixo faz compreender que as mudanças de paradigmas na Educação Especial,
da Exclusão à Inclusão, repercutiram e vêm repercutindo o comportamento da sociedade.
Quadro 3: mudança de paradigmas na Educação Especial.
39
A implementação da Política Nacional da Educação Especial, na Perspectiva da Educação
Inclusiva/MEC/2008, realizada pela Secretaria de Educação do Estado – SEDUC por meio
da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais – SUPMODE e sua Assessoria
de Educação Especial – AEESP é substanciada pelas ações de inclusão em 19 Unidades
Regionais de Educação, como Formação de Consenso acerca da educação como um direito
de todos; Formação Continuada subsidiada pelos saberes necessários à atividade dos
profissionais da educação inclusiva; Acompanhamento Técnico Pedagógico aos estudantes
público-alvo da Educação Especial matriculados concomitantemente no ensino regular e na
Sala de Recursos Multifuncionais; acompanhamento e qualificação para o mundo do
trabalho;Organização e Funcionamento de quatro Centros Educacionais Especializados e
um Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação; Acompanhamento e monitoramento dos
Programas Federais: Sala de Recursos Multifuncionais, Livros Acessíveis e Escolas
Acessíveis; Qualificação Profissional em parceria com o Sistema S; Orientação Familiar;
Articulação juntos aos movimentos sociais; Intersetorialidade entre as políticas públicas;
Institucionalização da oferta do AEE no Projeto Político Pedagógico da Escola do ensino
regular.
Os serviços e programas disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação do
Maranhão/SEDUC estão assim distribuídos: atendimento em classe comum; atendimento
em Sala de Recurso Multifuncional; Educação Profissional; atuação dos profissionais de
apoio aos estudantes com deficiência; acompanhamento técnico pedagógico itinerante;
Projeto Libras na Mão; Programa Escola Acessível; Programa Livro Acessível; Programa
Sala de Recursos Multifuncionais e serviços especializados nos Centros e Núcleos
Especializados: Centro de Ensino de EducaçãoEspecial Helena Antipoff, Centro de Ensino
de Educação Especial Padre João Mohana, Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente
Visual do Maranhão-CAP/MA, Centro de Ensino de Apoio à Pessoa com Surdez-CAS/MA e
Núcleo de Atividades deAltas Habilidades/Superdotação-NAAH/S.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é caracterizada pelo atendimento àqueles que não
tiveram a oportunidade de ingressar na escola, na idade considerada adequada, ou ainda
aos que ingressaram, mas não puderam nela
40
permanecer, em decorrência de contextos sociais marcados por fragilidades em que a
escola não era acessível. O espaço ocupado pela alfabetização de adultos na EJA também
ajudou a reforçar a ideia de que esta modalidade de ensino estava voltada para as pessoas
com faixa etária mais elevada, criando um estigma acerca de sua clientela. No entanto, o
público que busca a EJA, hoje, diz respeito não apenas àqueles que nunca foram à escola
por circunstâncias específicas relativas a um dado contexto social, mas crescentemente
também pelos que frequentaram os bancos escolares do ensino regular e não construíram
aprendizagens e vivências significativas suficientes para prosseguirem seus estudos,
concluindo o nível de Ensino Fundamental ou Médio na idade própria.
Compreender o perfil do educando da EJA na atualidade requer, prioritariamente, conhecer
a sua história, cultura e costumes, entendendo-o como um sujeito com diferentes
experiências de vida e que, em algum momento, afastou-se da escola devido a fatores
sociais, econômicos, políticos e/ou culturais. Entre esses jovens, em especial, faz-se
necessário compreender como as questões pertinentes ao ser jovem interferiram nessas
idas e vindas ao processo escolar.
A EJA, atualmente reconhecida pela Legislaçao Educacional enquanto modalidade de
ensino, foi predominantemente marcada, desde 1940, por campanhas de alfabetização,
consolidando-se como assunto de política nacional, obrigatoriedadee gratuidade do ensino
primário para todos. É importante, também, analisar o papel dos sujeitos da EJA, suas
práticas pedagógicas, seus modos próprios de reinventar a didática cotidiana, desafiando-
os a novas buscas e conquistas, como já sinalizara Paulo Freire em suas ações educativas
com Jovens e Adultos.
De acordo com as Diretrizes Nacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), esta
modalidade de ensino é definida como “uma categoria organizacional constante da estrutura
da educação nacional, com finalidade e funções específicas”, mediante os fatores
socioeconômicos que excluem esses jovens, adultos e idosos doprocesso de escolarização
normal. A EJA possui as seguintes funções: Função Reparadora; Função Equalizadora;
Função Permanente ou Qualificadora.
Ao longo da história, a EJA foi tratada de forma filantrópica e assistencialista, com iniciativas
aligeiradas e poucos recursos. A ideia da EJA enquanto direito é muitorecente no nosso país
e sua legalização acontece com a Constituição de 1988, que estabeleceu, pela primeira
vez, a educação como sendo um direito do Cidadão,
41
inclusive para aqueles que não a concluíram na idade certa, embora não exista idadeprópria
para se aprender. Entretanto, mediante as garantias constitucionais, a EJA enfrenta
desafios muito particulares, que se distinguem das etapas regulares da Educação Básica.
Para além dos conteúdos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem ser
contemplados o desenvolvimento humano e a participação social. É nesse contexto que se
insere a articulação da EJA com a Educação Profissional, que já estava prevista na Lei de
Diretrizes e Bases (LDB 9394/96) e foi fortalecida pelo PlanoNacional de Educação (PNE).
Os estudantes passam a ter acesso a competências ehabilidades que propiciem a formação
integral como cidadão e como profissional, quese traduz em oportunidade de uma renda
qualificada.
Na rede estadual do Maranhão, a EJA está regulamentada pelo:
• Parecer n. 313/2007 e pela Resolução n. 262/2007 do CEE/MA, que aprovam a
Proposta Curricular do Curso de Ensino Fundamental para Jovens e Adultos;
• Resolução nº 144/2006 - CEE/MA – Estabelece as normas para a Educação de
Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão;
• Resolução nº 02/2011 - CEE/MA Estabelece normas para a oferta da Educação
Básica no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras
providências;
• Resolução nº 262/2007 – CEE/MA – Aprova Proposta Curricular do Curso de Ensino
Fundamental para Jovens e Adultos;
• Resolução nº 116/2012 – CEE/MA - Estabelece normas para certificar, no âmbito do
Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a conclusão do Ensino Fundamental de
jovens e adultos com a utilização dos resultados do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA;
• Resolução nº 12/2013 – CEE/MA - estabelece normas para a certificação de jovens
e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio, com utilização dos resultados do
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
O perfil dos jovens e adultos que buscam, por meio da EJA, a elevação da escolaridade, é
daqueles que acreditam que ela poderá assegurar um futuro melhor. Veem como resultado,
ao retorno aos estudos, o melhorar de vida, acreditando que omundo do trabalho exige tal
qualificação. Alguns estudantes pararam de estudar por um período de tempo maior, outros
por menos tempo, mas todos tendo como justificativa as dinâmicas sociais e econômicas
que compreenderam seus caminhos,de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras
de Domicílios (Pnad) ContínuaEducação, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
42
Estatística (IBGE) - 2020.Porém, é necessário avançarmos na defesa e garantia do direito
à aprendizagem, em que o processo formativo não se finda, mas é realizado no
cotidiano dos envolvidos no processo. Assim, não existe idade certa ou errada para
aprender, a aprendizagem é constante e infinita. Os estudantes da EJA do Estado do
Maranhão não estão aprendendo “fora” do tempo, mas dando continuidade aoaprendizado
e agregando novos saberes aos já existentes. Assim como nós,educadores, que também
aprendemos quando ensinamos, porque nossa capacidade de aprendizado é igualmente
constante e infinita (FREIRE, 1996).
43
Prestação de Serviços à Comunidade.
Uma EJA preparada para atender aos anseios de seu público-alvo exige o avanço
equilibrado em três eixos que sustentam a modalidade: o currículo, o formato de oferta e a
formação continuada dos profissionais atuantes na modalidade. Desta forma, avançar na
modalidade requer repensar práticas e concepções, pactuar princípios, propor diretrizes,
reformular orientações e normas, rever formatos e metodologias – são propositivas da
SEDUC / MA.
44
expressão dos direitos de aprendizagens, de forma progressiva, junto a cada estudante.
A transição entre etapas da Educação Básica e, de forma mais específica do Ensino
Fundamental para o Ensino Médio, exige cuidados que permitam a integraçãoe continuidade
dos processos de aprendizagem, respeitando a infância em desenvolvimento. Essa
mudança é vista por educadores e especialistas como a maismarcante e profunda das três
transições escolares pelas quais um estudante passa ao longo de sua vida escolar, tendo
em vista a fase da adolescência, os conflitos pessoais e sociais que possam existir e, ainda,
a questão da afirmação da sexualidade, caso esta se configure como uma guerra de
emoções.
Para alcançar os objetivos de cada etapa de ensino, a partir da Educação Infantil deve ser
assegurada, a cada criança e a cada estudante, a vivência de experiências pedagógicas
articuladas e progressivas até a conclusão do Ensino Médio, que possam contribuir para o
desenvolvimento das competências gerais. Desta forma garantindo, em seu processo de
aprendizagem, uma formação humana integral que resulte em seres críticos, ativos e
criativos, capazes de se mobilizarem para a construção de uma sociedade justa e inclusiva.
A metodologia de ensino estrutura o que pode e precisa ser feito, assumindo, por
conseguinte, uma dimensão orientadora e prescritiva quanto ao fazer pedagógico,bem como
significa o processo que viabiliza a veiculação dos conteúdos entre o professor e o aluno,
quando então manifesta a sua dimensão prática. (ARAÚJO, 2006,p. 27).
45
melhor formação básica.
Dessa forma, destaca-se a concepção histórico crítica já definida no DCTMA- Vol. I e, aqui
reiterada, como perspectiva teórico-metodológica para toda a educação básica, do Estado
do Maranhão, visto que a Pedagogia Histórico-Crítica tem sido citada como uma perspectiva
educacional que visa resgatar a importância da escola e a reorganização do processo
educativo. Assim, Gasparin (2005), descreve passos que ajudam o professor na condução
de seu fazer pedagógico:
46
levando em consideração as dimensões sob as quais o conteúdo foi tratado.
• 5º Passo: Prática Social Final - novo nível de desenvolvimento atual do educando
que consiste em assumir uma nova proposta de ação, a partir do quefoi aprendido,
que se manifesta pela nova postura prática, novas atitudes, novas disposições que
se expressam nas intenções de como o aluno levará a prática fora da sala de aula,
os novos conhecimentos científicos; pelo compromisso e pelas ações que o
educando se dispõe a executar em seu cotidiano, pondo em efetivo exercício social
o novo conteúdo científico adquirido.
47
objetivando oportunizar o aprendizado a todos os alunos,valorizando a perspectiva inclusiva;
propondo diferentes estratégias de interação entrealunos e professores, para a construção de
ambientes suscitadores de novas proposi- ções que respeitem a diversidade, sejam
democráticos e dialógicos, em que argumentos possam ser confrontados.
Pretende-se assim, uma perspectiva de currículo que contemple a todos e todas, com direito
à voz e, acima de tudo, que sejam ouvidos e tenham umademonstração clara de uma escola
que se posicione contra a homofobia, racismos, machismo, posicionando-se de forma clara
sobre qualquer tipo de atitude de exclusão,intolerância e ódio. Posto isto, o currículo deve ser
a expressão da diversidade sociale cultural do povo maranhense. Desse modo, é necessário
ampliar direitos e garantias de acesso e permanência dos mais diversos grupos sociais que
compõem a população do Estado.
Sobre a inclusão de pessoas com deficiência, a própria Lei de Diretrizes e Bases da
Educação já traz sua obrigatoriedade no art. 4º., III, que prevê: “atendimento educacional
especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas
e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Imbuídos desse entendimento e no esforço coletivo para a efetivação de tais práticas,
apresentamos os Princípios Educacionais, definidos na legislação atual e reiterados na
BNCC (2018).
48
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI – gratuidade do
ensino público em estabelecimentos oficiais; VII – valorização do profissional da
educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e daLegislação dos
Sistemas de Ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extraescolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
É assim que devemos compreender a educação no Estado do Maranhão, como uma
educação capaz de englobar todos os aspectos da formação do ser humano, desenvolvendo
uma educação integral e crítico-histórica e socialmente construída nas mais variadas formas
de desenvolvimento humano.
Para tanto, o esforço deste Documento Curricular será o de contribuir com essaperspectiva
de formação, por meio de um currículo que contemple e expresse a diversidade do povo
maranhense, para que este se sinta representado e seenxergue no processo de ensino-
aprendizagem, contemplando a todos na perspectiva da inclusão no processo de educação
formal.
É necessário assegurar a efetivação desta inclusão e pensar além, numa inclusão de todos
os sujeitos que estão fora do processo de ensino da Rede do Estado do Maranhão. Deve
ser um currículo que expresse esse sentimento de inclusão de todos e todas, no acolhimento
das diferenças étnicas, raciais, culturais, sociais, religiosas, físicas e mentais. Portanto,
neste momento de construção coletiva, é preciso que o currículo se negue a segregar e
ignorar o diferente. Para Jung (2002), a contribuição que cada um pode dar, conforme a sua
capacidade, paraa construção do outro é a definição do paradigma da inclusividade.
Na continuidade das orientações que devem ser consideradas na efetivação do currículo
escolar, traz-se também, os indispensáveis Princípios Pedagógicos, que devem permear o
fazer pedagógico no contexto mais amplo do espaço escolar.
49
pedagógicos aqui propostos é fundamental o planejamento pedagógico coletivo na escola e
a busca de práticas formativas que visem a uma aprendizagem significativa. Tal concepção
implica a instituição de uma política pública de educação em que a escola seja o centro das
preocupações, dotando esse espaço de condições de promoção do desenvolvimento das
potencialidades de cada criança, adolescente, adulto ou idoso que nela esteja.
50
dos alunos;
51
2.6 Os temas transversais contemporâneos no ensino médio e
suasperspectivas no Maranhão
52
Resolução/CNE/MEC nº 07/2010 que trata da Educação Fiscal como componente a ser
trabalhado no currículo de forma transversal; Decreto nº 7.397/2010, que instituiu a
Educação Financeira.
No Estado do Maranhão, a Política de Segurança Alimentar se estrutura com acriação do
Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA, Decreto estadual nº 19.630/2003, a
Instituição do Sistema de Segurança Alimentar – SISAN, Lei 8.541/2006 e o Plano Estadual
de Segurança Alimentar, Lei 10.327/2015. Desta forma, o tema Educação Alimentar e
Nutricional está inserido em um sistema estadualespecífico que trata da Segurança Alimentar
no território maranhense.
Nessa direção a Lei Nº 9.279, de 20 de outubro de 2010, que institui a Política Estadual de
Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, e a Lei Nº
10.796, de 1º de março de 2018, que institui o Plano Estadual de Educação seguem as
determinações no sentido de constituir uma política própria. Nessa direção o Conselho
Estadual de Educação, Resolução CEE Nº 63 de 07/04/2019, criou e aprovou as Diretrizes
Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Estado do Maranhão. Recentemente,
uma nova legislação estadual cria a Escola Ambiental do Estado do Maranhão, Lei Nº
11.365/2020.
Sendo assim, os Temas Transversais e Contemporâneos devem receber a abordagem de
um componente curricular essencial, contínuo e permanente e sistemático, devendo estar
presente, de forma transversal e interdisciplinar, em todas as etapas e modalidades da
Educação Básica.
53
MACROAREA DIREITOS HUMANOS
MACROAREA FINANCEIRA
54
Os componentes curriculares transversais e interdisciplinares devem ter uma carga horária
a ser definida de acordo com a proposta curricular de cada unidade de ensino. Nesta
proposta, apresentamos os seguintes formatos didáticos:
A prática com temas transversais atravessa disciplinas, projetos de vida e áreas com um
potencial de agregar saberes que se separam no plano teórico, mas que sãoprofundamente
articulados e/ou superpostos na realidade da vida, penetrando o interior de áreas de
conhecimento ou transitando pelas fronteiras de campos de saberes, minimizando linhas
divisórias artificialmente construídas pela especializaçãoexacerbada das ciências.
55
As atividades devem primar pela abordagem de problemas vinculados às práticas sociais
dos estudantes, contemplando as etapas estruturantes: a problematização das práticas mais
comuns dos estudantes, instrumentalização com os conteúdos temáticos e disciplinares e a
proposição de sínteses, individuais ou coletivas.
Pensamento e ação, o que acontece primeiro? Pensamentos sem ação não levam as
pessoas a lugar algum. E agir sem pensar? Acumularemos muitos arrependimentos na vida.
A ação, quando é consequência do que pensamos e compreendemos, leva-nos a um
caminho dialético entre a “ação” e o “pensar”, que chamamos de “reflexão”. Como
educadores, nosso “lugar” na sociedade propicia o trabalho reflexivo, e, ainda, nossa
posição nos constrange à reflexão, sob pena de perpetuarmos o que já existe
indefinitivamente.
56
O que torna nossa natureza cheia de realizações é justamente a possibilidade de pensar
novas lógicas, estabelecer coerências sistemáticas, relacionar o que vivemos com a
própria história do pensamento e transformar tudo isso em “ação-reflexão-ação”para fazer
escolhas durante a vida. Logo, para praticar a avaliação da aprendizagem surge o desafio
de pensar e agir diferente, como nunca o
fizemos para, assim, acompanhar as mudanças que estão nos alcançando de forma
irreversível.
Apesar da avaliação da aprendizagem ser um tema bem debatido no campo educacional, à
medida que acontecem os avanços tecnológicos, sociais e culturais surge a necessidade
eminente de mudanças na escola e, consequentemente, das práticas avaliativas que
permeiam todo o trabalho pedagógico. Não é possível que os processos de aprender e
ensinar hoje sejam os mesmos de dez ou 20 anos atrás. Vivemos em constante
transformação e isso tem impacto nas práticas escolares.
Não é recente o fato de que a avaliação na escola precisa mudar. Não cabe maiso modelo
avaliativo tradicional com base em exames e na memorização como única competência
necessária à vida em sociedade. Por vezes, autores diversos, já preconizam mudanças na
avaliação, não só do ponto de vista conceitual (do pensar) mas também das práticas (do
fazer) que levam à tomada de decisões sobre a aprendizagem, refletindo sobre o caminho
que os estudantes estão trilhando para aprender de forma significativa.
A avaliação, cada vez mais, precisa ser considerada como integrante do processo de
construção das aprendizagens subjetivas, como afirma Bastos:
57
mais significado. Como afirma o texto Introdutório do DCTMA já publicado, a avaliação deve
ser sempre: diagnóstica das aprendizagens, contínua, cumulativa, sistemática, formativa,
qualitativa, mediadora, visando à autonomia e responsabilidade no processo de aprender.
A avaliação deve...
Oportunizar vários olhares sobre o desempenho discente, o que implica que os instrumentos
avaliativos sejam diversificados e estejam em articulação com as competências e
habilidades propostas pelos componentes curriculares, prevalecendo os aspectos
qualitativos sobre os quantitativos.
Com a BNCC do Ensino Médio associada à reforma estrutural dessa etapa, a prática
avaliativa precisa mudar porque a perspectiva curricular mudou. Precisamos pensar
diferente e fazer diferente, refletir sobre o propósito de fazermos as coisas, fugindo da
“repetição” de práticas que já se cristalizaram na escola. O termo popular é “sair da caixa”,
utilizar metodologias ativas e vislumbrar toda uma imensurável oportunidade de fazer
diferente.
No Ensino Médio, é essencial que essa “novidade pedagógica” chegue aos adolescentes e
jovens, pois estes assumem um papel central no processo de aprendizagem e da avaliação.
São protagonistas de seu próprio desenvolvimento assumindo registros e percebendo seus
avanços e entraves. Essa é a base das novaspropostas curriculares e do novo modo de se
estruturar a escola de Ensino Médio,
58
2.7.1 Novas formas de pensar a avaliação
A avaliação precisa ser colocada definitivamente em seu lugar que é estar, exclusivamente,
a serviço das aprendizagens. Avaliar não é só aplicar provas, transformar tudo em “nota”,
ou “mensurar” os estudantes uns pelos outros, antes de tudo, avaliar é um processo de
acompanhamento das aprendizagens de forma a detectar as “evidências” do que foi
desenvolvido, ou seja, definir vários recursos em um determinado tempo, para registrar o
que foi aprendido pelos estudantes.
Superando o paradigma classificatório, a avaliação da aprendizagem vai muitomais além do
que a priorização da prescrição de conteúdos é um processo preponderantemente contínuo
e formativo, assim, os instrumentos utilizados irão compor um repertório avaliativo que será
constantemente observado em várias etapasde desenvolvimento do estudante.
Para Luckesi ( ), a avaliação é “um juízo de qualidade sobre dados relevantes, para uma
tomada de decisão”. Neste caso a avaliação é sempre diagnóstica das aprendizagens para
tomadas de decisão sobre os rumos que o professor irá tomar noseu trabalho curricular e
pedagógico como também sobre as decisões sobre as aprendizagens discentes. Logo
há uma relação estreita entre a avaliação e o desenvolvimento curricular.
Os critérios curriculares devem estar presentes na hora de estabelecer juízos de valor sobre
as aprendizagens. Avaliar é ir além de computar “acertos” e “erros” emum dado instrumento
avaliativo é, antes de tudo, diagnosticar as aprendizagens que foram desenvolvidas ou estão
em desenvolvimento para tomar decisões sobre o caminho percorrido pelo estudante e pelo
59
professor.
A avaliação então será sempre mediadora, pois é investigativa e interativa em todo o
processo estabelecido na relação pedagógica. Reunir informações sobre a aprendizagem é
essencial na hora de emitir um juízo de valor:
A avaliação efetiva vai ocorrer durante o processo, nas relações dinâmicas de
sala de aula, que orientam as tomadas de decisões frequentes, relacionadas
ao tratamento do conteúdo e à melhor forma de compreensão eprodução do
conhecimento pelo aluno. [...] Pois é nas relações cotidianas entre professor e
aluno que vai se dar a aprendizagem. (HOFFMANN, 2003).
60
e naturezas. A avaliação mediadora é um processo evolutivo de construção de
aprendizagens numa relação com a prática reflexiva que possibilite os estudantes a
pensarem e sistematizarem conhecimentos.
Avaliar competências significa observar o aluno em sua capacidade depensar
e agir eficazmente em uma situação, buscando soluções para enfrentá-la,
apoiando-se em conhecimentos, mas sem limitar-se a eles.
(HOFFMANN,1991).
Quando olhamos a avaliação pelo prisma das competências, não há possibilidade das
práticas antigas de avaliação baseadas na punição ou recompensa,seleção ou classificação,
persistirem na escola. O foco nas competências eleva as práticas pedagógicas e,
consequentemente, as práticas avaliativas a um nível de equidade em que todos podem ter
a possibilidade de andar juntos e crescerem na coletividade.
61
Estas competências ao longo da escolaridade estarão refletidas nos interesses,habilidades e
escolhas dos estudantes possibilitando-os desenvolverem-se na vida e em qualquer
circunstância compreendendo os fenômenos sociais, culturais, políticos e econômicos
posicionando-se com ética, criticidade e participação.
Mas, o que são essas “competências”? Segundo a BNCC, pode-se entender por
competência:
à mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver
demandas da vida cotidiana, do exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Isso
significa que competência é aquilo que permite aos estudantes desenvolverem
plenamente cada uma das habilidades e aprendizagens essenciais estipuladas pela
Base.”. (BNCC (https://sae.digital/base-nacional-comum-curricular-competencias).
COMPETÊNCIAS
GERAIS!
E agora, como
avaliar????
O trabalho curricular que envolve conteúdos isolados não cabe mais na perspectiva de
desenvolver competências para a vida, considerando o passado a caminho do futuro de
forma interventiva, consciente e responsável. Um desafio para os educadores, mas um
desafio possível e plausível diante da grande revolução que estamos vivendo na atualidade.
A seguir uma orientação, que pode ser ampliada porcada professor a partir de sua área de
conhecimento, em um exercício de traçar capacidades que estão relacionadas diretamente
com as competências gerais da BNCC, importante para ajudar na definição das práticas
avaliativas e no processo decisório de ajuizamento de valores sobre o desenvolvimento
estudantil.
62
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E AS COMPETÊNCIAS
63
10. Responsabilidade - participar ativamente no próprio processo de
e cidadania aprendizagem;
- enfrentar desafios com autoconfiança e reponsabilidade
- identificar os problemas atuais ao seu redor e interessar-
se pela melhoria da vida social;
- demonstrar valores humanitários em sua vida escolar e
social.
64
2.7.3 Avaliação - de quem é a responsabilidade?
Quem trabalha com Ensino Médio há algum tempo já ouviu muito sobre “protagonismo” A
BNCC coloca o protagonismo como uma das ideias centrais na descrição das competências
e, por mais que saibamos que é preciso “passar a bola” para o estudante decidir sobre sua
aprendizagem e sobre sua vida, ainda hoje o protagonismo juvenil é timidamente
experienciado.
A palavra “protagonismo” vem do mundo das artes e é a definição para “o ator principal” de
uma apresentação, derivando do grego protagonistes - onde “protos” significa principal ou
primeiro e “agonistes” significa lutador, competidor e corredor. No campo educacional, o
estudante é o protagonista no sentido de que, tudo realizado na escola, deve convergir e
cooperar para a sua aprendizagem.
Num dado momento histórico, o estudante era entendido como um depósito em que os
educadores iam atribuindo conteúdos e “enchendo-o de conhecimento”. Logo, toda
pedagogia girava em torno do educador, que era o principal responsável pelo aprendizado.
Mas, estudos mais recentes demonstram que o foco pedagógico deve estar voltado para o
aprendente, pois é ele que, com sua bagagem de conhecimentos,torna-se o protagonista do
processo de aprender e ensinar.
Pois como afirma Vygotsky, os seres humanos aprendem em cooperação e pormediação,
ninguém chega no processo “vazio” de saberes. É, inclusive, com base nesse conhecimento
real que o trabalho pedagógico se concretiza com vistas ao ápice do desenvolvimento
potencial de cada um. Por isso, basicamente, o estudante é o centro do processo de
ensinar e aprender, logo também é responsável por sua aprendizagem.
Trazer o protagonismo para a avaliação é contribuir para essa cooperação na distribuição
de responsabilidades. Devemos entender que o estudante é parceiro e não oponente no
processo de aprendizagem. Responsabilidade é uma competência educacional (10ª da
BNCC) e deve ser trabalhada por todos, nas áreas de conhecimento, nas habilidades e
atividades pedagógicas de forma colaborativa e intencional, devendo ser incorporada na
avaliação por meio de práticas em que o estudante é partícipe na tomada de decisões.
O estudante precisa entender que tem reponsabilidades no processo de construção de suas
aprendizagens, na definição de sua jornada e itinerários formativos, nas suas “idas e vindas”,
no processo de decisão, na caminhada educacional como na própria vida, principalmente no
Ensino Médio, que é a etapa finalda Educação Básica, o que evoca muitas escolhas.
Quando a avaliação da aprendizagem deixa de ser responsabilidade exclusivado docente,
65
o estudante é copartícipe de todo trabalho pedagógico, e deve responsabilizar-se assumindo
avanços e entraves, sendo também reflexivo para direcionar suas ações.
E o professor? Qual o seu papel? Cabe ao professor assumir a importante função de
liderança pedagógica, pois é aquele que planeja o curricular, apresenta metodologias de
ensino, organiza o repertório avaliativo e coordena o desenvolvimento de cada etapa da
caminhada tendo em vista as aprendizagens.
Repertório avaliativo? Sim, como já Ao definir o repertório avaliativo,
afirmamos, não há um instrumento único que a participação dos estudantes é sempre
possibilite coletar todas as evidências de bem-vinda, mas é o professor, em última
instância, quem define o conjunto de
aprendizagem para uma síntese objetiva do instrumentos avaliativos, pois é ele que
desenvolvimento do estudante nos vários organiza, diante das expectativas de
aprendizagem (capacidades, habilidades,
caminhos formativos. Na relação de mediação da
unidades curriculares e outros) as dos
aprendizagem
evidências de
aprendizagem, o professor é o sujeito mais experiente estudantes.
em sua área de conhecimento. Ele deve selecionar um
conjunto de instrumentos e possibilidades avaliativas,
ou o que aqui denominamos de repertório avaliativo.
Logo, a avaliação da aprendizagem deve seguir esses mesmos passos na sua pesquisa
sobre o desenvolvimento estudantil. O repertório avaliativo deve ser extensivo, indo da base
mais simples para o pensamento mais complexo, pois os “entraves” e “lacunas” de
aprendizagem podem comprometer todo caminho mental que o estudante deve percorrer
até as expectativas finais prescritas no planejamento curricular.
Ainda segundo Vygotsky, o único e bom trabalho de mediação à aprendizagemé aquele que
se “adianta ao desenvolvimento”, ou seja, todo olhar pedagógico e avaliativo deve estar
66
pautado nas capacidades e possibilidades que o indivíduo tem em potencial e não nas
dificuldades e resultados imediatos. O educador, ao orientar o processo de aprendizagem
atuando na mediação ao conhecimento, deve anteceder ao desenvolvimento daquele que
aprende, vislumbrar a potencialidade (a competência) de caminhos a serem construídos
numa relação de interatividade.
Por isso, tanto o trabalho curricular parte das competências e habilidades que se pretende
desenvolver com o processo educativo, quanto a avaliação deve também ser a ação
investigativa dessas competências e habilidades formativas.
A visão nas potencialidades é estimulante e motivadora, não reduzindo o
trabalho da mediação à dificuldade inicial, mas ao que pode ser aprendido e
vivenciado pelos sujeitos. Um processo assim é bem-sucedido, pois a visão
dos sujeitos está no futuro que se quer construir na própria condição histórica
que se vive. (DCTMA 1).
O estudante, como parceiro, deve entender que precisa cooperar com oprocesso avaliativo
de várias formas. Não será uma tarefa simples e fácil envolver os estudantes num
comprometimento responsável com seu desempenho. Será preciso estabelecer um bom
diálogo e pactos coletivos que devem nortear as decisões. Contudo, não só os educadores
precisam compreender as bases do protagonismo naavaliação, mas trabalhar para que os
estudantes compreendam que:
• protagonismo não implica em fazer o que quiser, mas em pactos coletivos;
• os docentes têm competência e experiência comprovada para conduzir o processo
em prol das habilidades que precisam ser conhecidas;
• entender que está em formação e que precisa experimentar caminhos novos,
inusitados, abrir a perspectiva para conhecer o mundo;
• interação, diálogo e respeito são indispensáveis ao protagonismo;
• autoavaliação é uma análise reflexiva de si mesmo a partir de uma referência
anterior;
• entraves pessoais podem ser superados num ambiente de aprendizagem coletiva;
• deixar os critérios avaliativos os mais claros e precisos possível, para que todos
entendam as expectativas de aprendizagens propostas;
• desenvolver a cultura de registro de seu desenvolvimento, para também
acompanhar todo o processo de aprendizagem, notando em que precisaempenhar
mais esforço.
67
O planejamento educacional e a avaliação devem romper os limites e estar numa
perspectiva pedagógica totalmente nova, só assim estará à serviço das aprendizagens
significativas. Tratando da avaliação, esta precisa deixar de ser utilizada como um “recurso
de autoridade” e cumprir seu papel genuíno no processo de aprender. Em 1999, Luckesi já
afirmava:
A avaliação da aprendizagem necessita, para cumprir seu verdadeiro
significado, assumir a função de subsidiar a construção da aprendizagem bem
sucedida. A condição necessária para que isso aconteça é de que a avaliação
deixe de ser utilizada como recurso de autoridade, que decide sobre os
destinos do educando e assuma o papel de auxiliar o crescimento. (LUCKESI,
1999, p.166).
As práticas pedagógicas devem mudar para que isso aconteça. Só assim a avaliação não
decidirá destinos, mas construirá itinerários, caminhos, recursos.
Temos que nos “entregar” a essa nova forma de ver o mundo pela lente da escola proposta
para o Ensino Médio. O planejamento e avaliação são partes do mesmo processo e devem
ser “nossos”, devem ser cheios de vida e desejos, de experiências e construção, de
possibilidades e responsabilidade. Resistir a essa partilha é entravar o processo na
construção de competências para que se possa viver bem com a nossahistória sempre em
ebulição.
Considerando o planejamento escolar a avaliação não pode ser pensada no final do
processo pedagógico utilizando uma prova como único instrumento. A avaliação está
presente em todo caminho rumo a aprendizagem, por isso é preciso que no planejamento
escolar a investigação de evidências de aprendizagem seja umaideia permanente e natural
para que a aprendizagem se efetive satisfatoriamente.
O ato de planejar é característica humana e, na escola, o planejamento é o queexpressa as
intencionalidades pedagógicas. Contudo, a forma do planejamento muda de escola para
escola, de professor para professor, o importante é materializar uma intenção de trabalho
curricular que considere uma execução apropriada, os recursos disponíveis e principalmente
as aprendizagens que queremos que os estudantes desenvolvam que em última instancia
formarão competências para a vida.
A avaliação permeia todo o processo de planejamento, acompanha cada passodefinido ou
inusitado e, em um tempo determinado, gera uma síntese reflexiva com resultados parciais
de aprendizagem. Essa síntese é retomada para o próximo passo pedagógico e assim
compõe um ciclo saldável de aprendizagens que sedesenvolvem, transformando-se em algo
68
novo, alcançando patamares mais complexos de atividade mental e ralações sociais.
A prática reflexiva que envolve o currículo escolar expressa no planejamento eavaliação da
aprendizagem não pode perder de vista a ação educativa mais global que se reflete no
cotidiano escolar e retorna ao contexto como uma versão mais elaborada cientificamente.
Um planejamento e avaliação de qualidade devem estar pautados no processo mais amplo
de formação humana, assumindo um caráter não só informativo, mas sobretudo, formativo.
Observemos um caso prático: se uma área de conhecimento planeja uma ação conjunta
envolvendo componentes curriculares obrigatórios e eletivas em torno de umtema integrador
como “A proteção do meio ambiente” é importante observar que o repertório avaliativo deve
ser pensado de acordo com as expectativas de aprendizagem oriundas do tema
integrador, das habilidades de cada componente e eletiva, e das competências gerais que
se reportam à interação social, postura ética,empatia, uso de linguagem formal e/ou digital,
que dependendo do contexto emetodologias utilizadas, podem ampliar-se.
Como a avaliação pressupõe registros é importante conferir qualidade a estes que podem
ser coletados a partir da observação em várias atividades e instrumentos avaliativos
definidos no planejamento docente. Algumas perguntas básicas podem provocar reflexões
sobre os meios utilizados:
• O instrumento avaliativo estava claro, sem pegadinhas e bem atrelado às
expectativas de aprendizagens?
• A definição de repertório dos instrumentos avaliativos foi realizada com diálogo, de
forma participativa, democrática e combinada com os estudantes possuindocritérios
claros?
• As observações e instrumentos avaliativos cumprem o papel diagnóstico?
• É possível observar as evidências de aprendizagens do estudante em várias
situações: grupo, individual, capacidades cognitivas e sociais?
• A avaliação está ajudando o estudante a pensar e articular conhecimentos apartir
de sua prática social?
• Está alinhada com as expectativas curriculares de formação integral que vise
autonomia do estudante?
• Forma um bom repertório avaliativo possibilitando vários olhares sobre os
estudantes e suas aprendizagens.
Os aspectos qualitativos da avaliação, referem-se a qualidade inerente aos processos
avaliativos, bem como do detalhamento dos seus registros para a tomada de decisões
pedagógicas sobre as aprendizagens. Toda prática avaliativa deve partir da garantia da
69
equidade social em consonância com diferenças individuais e seus tempos de
aprendizagem, sob a premissa da efetividade do acesso, permanência e sucesso escolar.
Como já vimos, o Ensino Médio está organizado por áreas de conhecimento, com foco
também na integração entre as áreas. Logo, o planejamento e a avaliação devem considerar
os arranjos curriculares que a escola definir em sua organização. As expectativas de
aprendizagem, por vezes, combinam-se dentro de algumas áreasquase que naturalmente e
isso facilita o planejamento e a avaliação.
Os temas integradores expressos neste documento, também previstos na BNCC, são temas
facilitadores da integração de componentes e eletivas. A perspectiva da integração começa
bem antes de pensarmos no “outro”, ela deve nascer e estar expressa no planejamento de
cada componente ou eletiva. As unidadescurriculares definidas para o componente ou eletiva
precisam “conversar”, ter encadeamento, possuir um “fio condutor” para que não haja
processos de desenvolvimento curricular interrompidos no processo de continuidade
pedagógica.
Uma vez que a aprendizagem está pautada no contexto social, as vivências devem ser
trazidas para o planejamento, avaliação e para a sala de aula, de forma a prevenir essas
descontinuidades que dificultam o entendimento da real função do conhecimento escolar. O
estudante precisa entender o significado social implícito do currículo escolar, como reflexo
vivo da realidade em que vive.
Uma vez resolvida a integração interna da organização do componente ou eletiva e sua
relação com a vida, é preciso pensar em formas de planejamento e avaliação integrados aos
componentes da área de conhecimento. O currículo já facilitaesse trabalho, pois está nessa
disposição e isso não é aleatório, mas fruto de estudos que indicam as “pontes de
intencionalidades” entre os componentes, formando uma área com afinidades e
possibilidades conjuntas para a interação com a realidade.
70
Integração de
toda escola
Integração entre
as áreas de
conhecimento
Integração na
área de
conhecimento
Integração no
componente
curricular
71
Uma vez realizado o planejamento integrado em determinada área é importanteum repertório
de avaliação das aprendizagens interativas, que só poderão ser observadas na articulação
entre os conhecimentos da área. Não é coerente planejar de fora integrada e avaliar
desarticuladamente. A própria dinâmica da integração vai gerar um vasto campo de
exploração de aprendizagens a serem construídas em colaboração, sendo um processo
muito rico de sentido.
A perspectiva da integração curricular abre oportunidades reais para integração entre as
áreas, entre as turmas, entre os anos escolares e para toda escola. Uma vez que a
perspectiva da formação integral e integrada se expanda em nós, a partir de nossas práticas,
não há limites para a imaginação coletiva.
A integração não é trabalhosa, muito pelo contrário, é colaborativa na partilha de
responsabilidades e, assim, é uma ação pedagógica descentralizadora da pessoa do
professo. Nessa perspectiva, o docente é um observador atento investigando as evidências
de aprendizagem dos estudantes em parceria com os mesmos, sendo ele o sujeito mais
experiente, pois tem domínio do fazer pedagógico de seu componente e área, bem como das
metodologias de ensino.
A maneira mais simples de promover a integração é por meio daproblematização inerente
às temáticas ou fatos que estão no entorno da escola, que de alguma forma “tocam” a vida
dos estudantes em geral. A realidade traz muitos dados que podem ser analisados por
diferentes enfoques e perspectivas. Na abordagem histórica crítica, uma vez realizada a
problematização, os vários componentes curriculares podem instrumentalizar os discentes
com o conteúdo formalque possibilite uma análise científica que fuja do senso comum. A partir
daí, acontecea análise reflexiva e a proposição de sínteses que expliquem e intervenham na
realidade para melhorar o contexto social.
Na integração curricular, há espaço de aprendizagem para os “pares”, ou seja,parceiros de
aprendizagem, parcerias essas que surgem entre estudantes, professores, e outros
participantes. É importante ressaltar que toda e qualqueratividade de integração curricular
deve ser bem planejada e os critérios de observaçãodevem estar bem claros para todos os
envolvidos. Integrar não é uma “festa” no sentido de que só tem diversão. Tem sim, trabalho
árduo pra todos, atividades definidas, estudo, produção e avaliação contínua.
72
Uma forma de planejamento que possibilita a integração curricular pode ser feita a partir de
projetos em que a aprendizagem acontece por meio de indagação crítica, da investigação
de temáticas de relevância social, da resolução de problemas,da busca de informação e da
mediação do professor. O planejamento, então, é participativo, feito em conjunto, em as
áreas de conhecimento que se relacionam e a aprendizagem é vista de uma perspectiva
ampliada e global.
Os projetos integradores, a partir de temáticas gerais, propiciam o desenvolvimento das
funções psicológicas superiores, pela mediação do conjunto de professores e a grande
interatividade dos conhecimentos articulados. Proporcionam também um processo de
aprendizagem motivador e estimulante para o estudante, o que amplia as possibilidades na
construção das aprendizagens.
73
construção de conhecimento para a convivência social, a partir da construção de uma
articulação entre os componentes Filosofia, Geografia, História e Sociologia, permitindo o
desenvolvimento de competências e habilidades importantes para a compreensão, o
reconhecimento das diferenças, o respeito aos diretos humanos e o combate à intolerância
e preconceitos de qualquer natureza.
Outro aspecto importante para a área refere-se à divisão por categorias temáticas que a
BNCC aponta como prioritárias para o desenvolvimento das aprendizagens essenciais e que
englobam a Filosofia, a Geografia, a História e a Sociologia, de forma a garantir um currículo
que fomenta a ação interdisciplinar, no sentido de que ambos os componentes se associem
na construção de conceitos cada vez mais complexos. Nessa configuração, as categorias
Tempo e Espaço; Territórioe Fronteira; Indivíduo, Natureza, Sociedade, Cultura e Ética
e Política e Trabalhoaprofundam as abordagens na busca do entendimento sobre o porquê
da nossa constituição social e das problemáticas contemporâneas que acompanham a
nossa sociedade atual.
Na categoria Tempo e Espaço, por exemplo, é fundamental a compreensão das diferentes
noções de tempo para entender as diferenças de determinadas sociedades e culturas. Ao
analisarmos a categoria Território e Fronteira, a temática sobre globalização e limites das
fronteiras das nações se faz necessária, pois explica muitos problemas da
contemporaneidade. Com relação à categoria Indivíduo, Natureza, Sociedade, Cultura e
Ética, temos aqui a base para o desenvolvimento de importantes concepções para a área,
como a busca pelo desenvolvimento de um jovem com valores voltados ao respeito, à
convivência, ao bem comum e à ética.
Outra categoria importante é a Política e Trabalho, que promove o desenvolvimento do
jovem cidadão dotado de senso crítico, e entende que, a esse/a jovem, deve ser dado o
direito ao conhecimento do mundo político e econômico em que vive, levando em
consideração os temas contemporâneos como elementos do processo ensino e
aprendizagem de grande relevância. Segundo Edgar Morin (2015), é preciso ensinar a
compreensão humana, e as ciências humanas têm essa difícil tarefa de ajudar o educando
a descortinar o mundo, através de uma reflexão crítica que contemple a ética, direitos
humanos e autoconhecimento, considerando competências, habilidades e suas relações
com o trabalho das humanidades.
74
Curricular (BNCC), a área de Linguagens e suas Tecnologias visa aprimorar, consolidar e
ampliar as aprendizagens vistas durante o Ensino Fundamental desses componentes
curriculares.
Assim, para os PCN’s, (BRASIL), a linguagem é considerada aqui comocapacidade humana
de articular significados coletivos em sistemas arbitrários de representação, que são
compartilhados e que variam de acordo com as necessidades e experiências da vida em
sociedade. A principal razão de qualquer ato de linguagem é a produção de sentido.
Podemos, assim, falar em linguagens que se inter-relacionam nas práticas sociais e na
história, fazendo com que a circulação desentidos produza formas sensoriais e cognitivas
diferenciadas. (BRASIL. 2000, p. 20).
Conforme consta na BNCC (2017), a área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino
Médio vem para ajudar o estudante a ampliar sua autonomia, seu protagonismo e sua autoria
nas práticas de diferentes linguagens, proporcionando uma visão crítica aos diferentes usos
das linguagens na argumentação, na apreciação e na participação das diferentes
possibilidades de manifestações artísticas e culturais, atrelado a isso, o fomento ao uso
criativo das diversas mídias. Além disso, essa área prioriza cinco campos de atuação social:
i) O campo da vida pessoal; ii) O campo daspráticas de estudo e pesquisa; iii) O campo
jornalístico-midiático; iv) O campo de atuação na vida pública; v) O campo artístico.
No Ensino Médio, nos diferentes componentes curriculares da área de Linguagens e suas
Tecnologias, procura-se: garantir aos estudantes aprofundar aprendizagens; consolidar
autonomia; promover valores; desenvolver habilidades buscando uma formação integral que
amplie as práticas de linguagem e dos repertórios, a diversificação dos campos nos quais
atuem, a análise das manifestações artísticas, corporais e linguísticas e de como essas
manifestações constituem a vida social em diferentes culturas pertencentes a variadas
localidades do nosso território nacional.
Reiteramos que o desafio da área de Linguagens e suas Tecnologias, no Ensino Médio, é
consolidar e garantir a continuidade do que foi aprendido na etapa anterior (Ensino
Fundamental), na perspectiva de superação de dificuldades no processo de
aprendizagem que, eventualmente, se tenham acumulado. Para tanto, énecessário valorizar
os conhecimentos adquiridos e consolidados pelos estudantes, afim de melhor planejar as
intervenções pedagógicas adequadas para assegurar, a estes, que continuem aprendendo,
visando ainda um nível de complexidade maior.
Portanto, destacarmos que os componentes curriculares da área de Linguagens e suas
Tecnologias devem: a) proporcionar que os estudantes trabalhemcom a semiose, ou seja,
75
que explorem as possibilidades expressivas das diversas linguagens; b) possibilitar que os
estudantes compreendam e reflitam sobre a emancipação; c) garantir a inclusão na
aprendizagem; d) permita meios para fomentar o protagonismo juvenil; d) relacionar os
conhecimentos específicos de cada componente com os Temas Transversais; e) considerar
como base, na prática de ensino, o tratamento metodológico da Interdisciplinaridade e
Transdisciplinaridade.
Sobre a Área de Matemática, a BNCC propõe que nessa etapa da Educação Básica os
estudantes desenvolvam uma visão mais integrada do componente curricular Matemática,
considerando, assim, a realidade e sua aplicação em diferentes contextos, devendo-se
explorar o caráter instrumental dessa área do conhecimento. Para isso, deve-se
proporcionar uma a ampliação e o aprofundamento das aprendizagens desenvolvidas ao
longo do Ensino Fundamental. Isso se dá através do desenvolvimento de habilidades
específicas relacionadas a raciocinar, representar, comunicar e argumentar.
A ampliação e o aprofundamento são caminhos permanentes a serem seguidos, assim como
no Ensino Fundamental, dando significação aos conhecimentos e considerando as
experiências dos estudantes, incentivando a pesquisa e o entendimento dos fenômenos
tecnológicos, científicos e sociais. Além disso, que os preparem para o mercado de trabalho,
desenvolvendo suas capacidades críticas e reflexivas. A Matemática deve ser ferramenta de
construção, investigação e aplicação do conhecimento, possibilitando, ao estudante, intervir
na sua realidade social de maneira ética e responsável.
Para ampliação e aprofundamento do conhecimento matemático, o estudante deve ser
motivado a questionar, formular, testar e, posteriormente, validar as suas próprias hipóteses,
verificando a adequação de sua resposta à situação-problema proposta, a partir da
construção de formas de pensar que o levem a refletir e agir criticamente sobre as mais
diversas questões cotidianas. Isto se dá a partir de um processo de ensino-aprendizagem
da Matemática que vise a uma compreensão abrangente de mundo e que também qualifique
a inserção do estudante no mundo dotrabalho, capacitando-o para tornar sua argumentação
consistente, bem como lhe dando segurança para lidar com problemas e desafios de origens
diversas, de formacontextualizada e interdisciplinar, permitindo, ao mesmo, fazer uso de sua
imaginaçãoe criatividade nos diversos contextos.
Dessa forma, assim como no Ensino Fundamental, os temas contemporâneostransversais,
que são temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala global, regional e
local, devem ser acolhidos pelo componente curricular de Matemática, no intuito de fomentar
o compromisso do professor com relação à formação dos estudantes, pois os objetos de
76
conhecimento devem ser trabalhados deforma a explicitarem as questões transversais, que
perpassam as várias instâncias docomponente curricular, bem como toda a escola em seu
contexto social.
Assim, a Matemática, tanto como área de conhecimento quanto como componente
curricular, relaciona-se com os temas integradores fornecendo um maior contato do
estudante com o meio externo, interferindo na mudança dos valores e desenvolvendo o
senso crítico e o posicionamento acerca das questões sociais, contribuindo com sua
formação como cidadão. Assim, os temas integradores surgem como complementos
importantes aos procedimentos educacionais, aproximando o estudante não apenas do
saber escolar, mas do saber matemático inserido nas maisdiversas questões da sociedade.
O componente curricular Matemática articula os conhecimentos específicos da área com as
demais áreas do conhecimento por meio de seus objetos de conhecimentos, que serão
apresentamos nos parágrafos seguintes.
As questões globais e locais com as quais a área de Ciência e Tecnologia está envolvida e
sua influência no modo como vivemos, pensamos, agimos e as consequências das ações
antropogênicas passaram a incorporar as preocupações de muitos brasileiros. Nesse
contexto, a Área de Ciências da Natureza tende a ser encarada não somente como
ferramenta para solucionar problemas, mas também como uma abertura para novas visões
de mundo. Nossos aprendizados envolvem tanto a comunidade que nos é mais próxima
quanto a cósmica. Temos como meta ajudar a construir valores sociais, voltados não apenas
para a conservação do meio ambiente e sua sustentabilidade, como também, para valores
críticos que se responsabilizem pelas modificações que ocorrem no ambiente natural, com
a expectativa de que estas contribuam para uma melhor e mais sadia qualidade de vida.
Todavia, poucas pessoas aplicam os conhecimentos e procedimentos científicos na
resolução de seus problemas cotidianos. Tal constatação corrobora anecessidade da Área
de Ciências da Natureza comprometer-se com o letramentocientífico da população. Além
da investigação científica, uma abordagem fundamentalpara a formação da cidadania é a
contextualização sócio-histórica dos conteúdos das Ciências da Natureza, que não se
resume à exemplificação de fatos ou situaçõescotidianas, mas “[...] abarca competências
de inserção da ciência e de suastecnologias em um processo histórico, social e cultural e
o reconhecimento e discussão de aspectos práticos e éticos da ciência no mundo
contemporâneo” (BRASIL, 2002, p. 31).
Nessa perspectiva, a BNCC da Área, por meio de um olhar articulado da Biologia, Física e
77
Química, define as competências e habilidades no que se refere: a) aos conhecimentos
conceituais da área; b) à contextualização social, cultural, ambiental e histórica desses
conhecimentos; c) aos processos e práticas de investigação; d) às linguagens das Ciências
da Natureza.
Na definição das competências e habilidades específicas da área, a BNCC propõe um
aprofundamento nas temáticas para enfrentar desafios locais e/ou globais, relativos às
condições de vida e ao ambiente e está dividida em três eixos temáticos: Matéria e Energia,
Vida e Evolução e Tecnologia e linguagem cientifica. Essas temáticas constituem uma base
que permite investigar, analisar e discutir situações- problema, além de compreender e
interpretar leis, teorias e modelos, aplicando-os naresolução de problemas. Dessa forma, os
estudantes podem reelaborar seus próprios saberes, bem como reconhecer as
potencialidades e limitações das Ciências; aprofundar e ampliar suas reflexões a respeito dos
contextos de produção e aplicação do conhecimento científico e tecnológico; avaliar o
impacto de tecnologias contemporâneas em seu cotidiano, em setores produtivos, na
economia e nas dinâmicas sociais; compreender a dinâmica da construção do conhecimento
científico;promover o protagonismo na aplicação dos métodos e procedimentos científicos;
contextualizar desafios e situações problemas como gatilho mental da curiosidade e
criatividade na elaboração de procedimentos e busca de soluções. Isso permite que o diálogo
com o mundo real se intensifique, bem como as possibilidades de análises e de intervenções
em contextos mais amplos e complexos.
Vale destacar que o pensamento científico introduzido o mais cedo possível, a partir da
Educação Infantil, por meio de atividades práticas, como a observação do contexto e
reflexões sobre os fatos sociais e fenômenos ambientais, irá possibilitar a ampliação da
compreensão de seu contexto, de sua realidade e do mundo, o que contribuirá com o
desenvolvimento dos conhecimentos das diferentes áreas.
Referências
78
ARROYO, Miguel. Educação de jovens e adultos: um campo de direitos e de
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BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Inclui no currículo oficial da redede
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BRASIL. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional
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22 de dezembro de 2009. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/cciviL_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm>.
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Lalande A (ed.) 1993. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. Martins Fontes, São
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LEVI, G; Schmitt, J. C. História dos Jovens: da antiguidade a era moderna. Vol. 1.São
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Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. 2000.
86
3 A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO NOVO ENSINO MÉDIO PARA O ESTADO
DO MARANHÃO
Ao situar o Ensino Médio dentro da atual estrutura da educação brasileira, deve-se reiterar
que a mesma advém de mudanças legais, ocorridas ao longo da história da educação do
país, regulamentadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96) e suas
respectivas alterações, e esta, por sua vez, vem cumprir as determinações gerais da
Constituição Federal de 1988.
O Ensino Médio, conforme o art.21, é uma etapa específica da Educação Básica: de acordo
com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), a
educação escolar compõe-se de:
I. Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio;
II. Educação Superior.
Ainda, conforme a mesma legislação, a Educação Básica «tem por finalidadedesenvolver o
educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e
fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores» (art. 22). E sua
oferta será garantida no ensino regular e suas diferentes possibilidades, contemplando todas
as modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação
Profissional, sendo que esta última,também, uma modalidade da Educação Superior.
Dessa forma, a oferta do Ensino Médio deve atender ao direito subjetivo de cada cidadão e
ser assegurado a todos e todas, em cada escola do país e, do mesmomodo, em cada espaço
do território maranhense. Sendo assim, no compromisso coma oferta da educação pública,
o Estado do Maranhão atende toda sua diversidade de público: quilombolas, indígenas,
campo, apenados, EJA e Educação Especial, tendo ainda sido garantida a expansão do
acesso e permanência. Também atende com a ampliação das escolas de Tempo Integral,
por meio dos 55 Centros EDUCA MAIS e que, gradativamente, estão sendo ampliadas,
buscando-se alcançar a meta da ofertada escola em tempo integral até 2024, prevista no
PNE e reiterada no PEE- MA.
Destaca-se a importância de se reconhecer os desafios próprios do Ensino Médio no país,
que se apresentam nas redes públicas de ensino para que possam serplanejadas ações que
venham, se não eliminar pelo menos minimizar, os entraves
87
para a oferta de uma educação pública de qualidade. E, para o enfrentamento de tais
desafios, o governo do Estado do Maranhão, por meio da política educacionalinstituída
com a ESCOLA DIGNA, realizou um planejamento que contempla intervenções desde
a estrutura física das escolas da rede pública estadual e municipal, com formação de
professores, investimentos em tecnologia e outros recursos pedagógicos. Hoje, é
possível, para o Estado, apresentar resultados positivos com foco em metas,
previamente definidas para toda a rede estadual.
Ressalta-se que, para todo esse planejamento, foi realizado o diagnóstico da rede
estadual, que culminou na definição das políticas educacionais do atual governoe que
teve origem nas Escutas Pedagógicas, realizadas junto a gestores, docentes e
discentes, de todas as 19 Unidades Regionais de Educação, dando, assim, o
direcionamento para todas as ações do Macro Planejamento da Secretaria de Estado
da Educação.
Outro instrumento indispensável para a elevação da qualidade da oferta do ensino
público é o Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão - SEAMA, que faz asavaliações
anuais. Estas possibilitam a identificação de fragilidades ao detectar onde se faz
necessário maior atenção junto aos discentes, apoiando o monitoramento das
aprendizagens de forma mais pontal.
O Estado do Maranhão apresenta, atualmente, 262.685 estudantes no Ensino Médio,
que são atendidos por 796 escolas e, desse número, 496 estão localizadas na zona
urbana e 300 escolas estão na zona rural. Nesse universo, tem-se ainda 23 escolas
que ofertam Educação Profissional e 55 que já funcionam em tempo integral.Para que
o desenvolvimento do ensino no Médio funcione, a rede apresenta 15.451 professores
e, destes, 13.778 têm formação superior com licenciatura e 1673 com formação
superior, evidenciando-se que somente 10% dos professores não têm licenciatura,
sendo um quadro com uma formação boa, além dos especialistas e doutores que a
rede também apresenta.
Além dos dados acima, tem-se os dados dos itens 2.1 e 2.2, que trazem osdesafios
as
serem superados para a elevação da aprendizagem
escolar,demonstrando que muito se avançou, mas que ainda há muito a
ser feito. Esses dados indicam, claramente, onde é preciso investir mais, para a
superação desses desafios.Todo o trabalho de monitoramento e acompanhamento da
rede escolar é realizado por meio de SEAMA e do SIAEP, e das orientações
curriculares das Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhão para o Ensino Médio, e
ainda por meio de cadernos pedagógicos de alunos e professores, inclusive com
material de apoio escolar, aos estudantes que ficam de pendência em sua aprovação
para o ano seguinte de sua escolarização, que obedecem à legislação específica, do
Conselho Estadual de Educação do Maranhão-CEE/Ma.
Diante da obrigatoriedade de implantação do Novo Ensino Médio, no ano de 2020, e da
relevante iniciativa da implantação e expansão da educação integral por meio dos Centros
Educa Mais, foram iniciadas as ações referentes ao Novo Ensino Médio, com base na
88
88
Lei nº13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que aprovou a reforma do Ensino Médio e
alterou a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais
parao Ensino Médio, atualizadas por meio da Resolução CNE/CEB nº 03, de 21 de
novembro de 2018, que determina, no art. 4º: “As instituições de ensino que ofertam
essa etapa da Educação Básica devem estruturar suas propostas pedagógicas
considerando as finalidades previstas no art. 35 da Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional”. Logo, a partir dessas deliberações, deu-se a construção
de uma nova proposta curricular pelo Estado do Maranhão, que norteará as Propostas
Pedagógicas de cada unidade escolar.
Vale destacar que a legislação citada traz a concretização da flexibilização curricular,
que já havia sido mencionada na LDB 9394/ 96, mas que hoje é possibilitada por meio
de outros instrumentos legais, que não só regulamentam, mas que orientam todo o
processo de flexibilização curricular trazida pela Lei do Ensino Médio, sem deixar de
ser considerada a autonomia das redes e das instituições de ensino, bem como as
especificidades locais que as envolvem.
A experiência acumulada pela Secretaria de Educação com a implantação e
desenvolvimento da política de educação integral maranhense desde 2015, permitiu
que os seus aprendizados fossem expandidos e aplicados na concepção do Novo
Ensino Médio como política pública que assegura um único currículo para os Centros
de Ensino de tempo parcial e Centros Educa Mais.
A concepção
Após os estudos realizados junto às diretrizes, resoluções e legislação específica
fartamente citada neste documento, foram definidas premissas para a concepção do
currículo do Novo Ensino Médio, assim como um racional para a constituição dos seus
Itinerários Formativos.
Esse aspecto é relevante porque situa–se no rol dos aprendizados e conquistas
realizadas pela Secretaria de Educação com a experiência da implantação e expansão
da educação integral ao longo dos últimos 6 anos.
A política de educação integral desenvolvida a partir de 2015 com o apoio do braço
parceiro do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE, orienta-se pela
formação de um jovem autônomo, capaz de fazer escolhas e tomar decisões baseadas
nos seus conhecimentos, experiências, valores e crenças; solidário, porque se
reconhece como parte da solução de problemas reais e competente, dotado de um
vasto conjunto de competências e habilidades que não se limitam ao domínio cognitivo,
mas que consideram as dimensões da emoção e do convívio social. Juntos, tais
atributos constituem a base na qual o Projeto de Vida do jovem é elaborado e
executado.
Com a implantação do Novo Ensino Médio, tal perspectiva formativa é ampliada, no
conceito e na prática pedagógica, a todos os jovens maranhenses, a despeito da escola
onde estudam.
Tendo em vista o espírito trazido pelo Novo Ensino Médio, notadamente aqueles
89
89
profundamente alinhados à essa perspectiva formativa como o protagonismo do
estudante diante das suas escolhas atuais e futuras, a flexibilização e diversificação
curricular na oferta dos Itinerários Formativos, foram concebidas as seguintes
premissas:
PREMISSAS
1º ano
Para a orientação e apoio ao percurso do estudante do 1º ano para a escolha do
Itinerário Formativo deve ser oferecido um processo estruturado e metodologias
adequadas para garantir que a opção do estudante seja consciente, individual e
baseada em critérios objetivos e claros.
Para tanto, um conjunto de componentes curriculares constituem a Parte de
Formação Diversificada, a saber:
• Projeto de Vida
• Tutoria
• Estudo Orientado
• Eletivas da Base
• Eletivas Pré-Itinerário Formativo
• Práticas Experimentais
90
90
2º e 3º anos
Para o desenvolvimento dos Itinerários Formativos dos estudantes no 2º e 3º anos,
são oferecidos os componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular na
continuidade da sua formação geral básica e um conjunto de componentes
curriculares na Parte de Formação Básica que objetivam assegurar o
aprofundamento nos seus campos de interesse associados à consecução do seu
Projeto de Vida após a conclusão da Educação Básica, a saber:
• Projeto de Vida
• Tutoria
• Estudo Orientado
• Eletivas da Base
• Eletivas de Itinerário Formativo
• Práticas Experimentais
• Pós-Médio
• Projeto de Corresponsabilidade Social
OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS
91
91
que o estudante seja formado para prosseguir nos seus estudos em nível superior
ou técnico e/ou se inserir no mundo do trabalho como parte da execução do seu
Projeto de Vida.
A trajetória percorrida pelo estudante em um dado Itinerário Formativo cria as
condições necessárias para a sua formação alinhada às suas escolhas e
perspectivas futuras. No currículo maranhense, os Itinerários Formativos são
trajetórias constituídas pelos conhecimentos presentes em cada uma das Áreas e
orientadas por diversos campos de interesse que projetam para o estudante as
inúmeras possibilidades de atuação após a conclusão da Educação Básica. São
organizados por meio da oferta de diferentes arranjos que atendem características
peculiares e específicas, a exemplo dos cursos oferecidos pelas Instituições de
Ensino Superior e Tecnológicas no estado do Maranhão, seja para continuidade dos
estudos em nível superior e/ou atuação em distintas esferas do mundo produtivo,
como o empreendedorismo entre outras.
Nessa perspectiva, são cinco os Itinerários Formativos, sendo quatro de natureza
propedêutica e um de formação técnica profissional. Eles apresentam-se agrupados
por afinidades, similaridades e atributos comuns aos cursos oferecidos em nível de
graduação como possibilidades para a continuidade dos estudos após a conclusão
do Ensino Médio. Para o Itinerário Formativo de Formação Técnica e Profissional,
foram considerados os Eixos Tecnológicos de acordo com o Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos/CNCT, instituído pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de
20081.
1
O Catálogo é atualizado periodicamente para contemplar novas demandas socioeducacionais. A segunda
edição do Catálogo foi publicada pela Resolução CNE/CEB nº 04/2012, com base no Parecer nº 03/2012.
92
92
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA DOS ITINERÁRIOS
FORMATIVOS PROPEDÊUTICOS
Dessa forma, cursos como Engenharia, nas suas diversas ramificações, Matemática,
Física, Química, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Estatística, entre
outros, possuem estruturas curriculares que demandam uma base matemática muito
bem sedimentada de maneira a possibilitar a fruição desse amplo universo, seja no
ensino superior ou técnico, ou em atuação tanto no setor público como privado.
93
O Itinerário Formativo Ciências Sociais, Econômicas e Administrativas tem no
ser humano o seu foco de interesse: suas relações, história, conhecimentos
produzidos, pensamentos e experiências. Via de regra, as profissões e campos de
atuação apontados nesse Itinerário, a exemplo da Administração, Direito e
Economia, enfatizam as atividades nas quais a assistência ao indivíduo e à
comunidade, as habilidades de comunicação e aquelas inerentes aos
relacionamentos interpessoais e às relações humanas, em geral, são
imprescindíveis. Nesse Itinerário é claramente possível identificar a transversalidade
das demais áreas do conhecimento, a exemplo das análises econômicas e sua
profunda dependência do raciocínio lógico-matemático ou da computação e a
estética presentes numa produção editorial, para citar algumas.
A breve leitura aqui trazida sobre alguns dos atributos e características dos Itinerários
Formativos nos permite constatar a indiscutível importância de assegurar aos
estudantes uma excelente base acadêmica na sua formação geral e, ao mesmo
tempo, possibilitar o aprofundamento de conhecimentos específicos relativos a cada
um dos Itinerários. É a materialização que o estudante faz quando aprofunda os seus
campos de interesse que assegura concretude ao que ele projeta como sendo a sua
possível visão de futuro.
94
Levar o estudante a compreender a complexidade e demandas na sua formação
básica e, ao mesmo tempo, revelar as inúmeras possibilidades para a sua atuação no
mundo produtivo – sendo esta apenas uma das dimensões de um Projeto de Vida -,
uma das mais importantes tarefas das equipes escolares.
• desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma ampla visão de
mundo, e plural e heterogênea, bem como a serem capazes de tomar decisões e
agir nas mais diversas situações, sejam na escola, no trabalho ou na vida social.
95
Estruturantes2 que são complementares e coexistem nos distintos Itinerários,
garantindo que os estudantes experimentem situações de aprendizagem e vivências
e possam desenvolver um conjunto diferenciado e ampliado de habilidades
importantes e significativas para sua formação integral.
2
Investigação Científica, Processos Criativos, Mediação e Intervenção Sociocultural e Empreendedorismo.
96
desafios deste século tornem-se seres humanos cada vez mais imprescindíveis.
3
Considerar que o estudante pode optar por mais de um Itinerário Formativo.
98
a) Projeto de Vida
b) Estudo Orientado
São oferecidas aulas que têm como enfoque o aprendizado sobre responsabilidade e
organização pessoal para a realização de estudos. Esse conjunto de aulas destina-
se a orientar os estudantes na consecução dos seus estudos e cumprimento das
obrigações acadêmicas – elementos fundamentais para a sequência dos seus
estudos e para lidar com a complexidade que encontrarão a partir do 2º ano, quando
estarão inseridos no universo do Itinerário Formativo que escolheram.
c) Tutoria
d) Práticas Experimentais
Além das aulas dos componentes curriculares da BNCC, quais sejam, Matemática,
Física, Química e Biologia, são oferecidas aulas destinadas à realização de
experimentos desses componentes curriculares, ministradas pelos respectivos
professores.
99
e) Eletivas da BNCC (Eletivas da Base)
Nesse sentido, o processo de orientação deve ser guiado pelos seguintes parâmetros:
100
• se os estudantes estão satisfeitos com as suas escolhas e decisões
acerca do Itinerário Formativo, devem seguir em frente, sempre analisando e
refletindo se os esforços empreendidos são proporcionais às ambições dos seus
Projetos de Vida. Se os esforços não são proporcionais, é preciso refletir sobre as
razões e ajustar o que for necessário, a fim de assegurar que os esforços revisitados
levarão ao ponto no qual desejam chegar;
a) Projeto de Vida
Assim como para o 1º ano, é oferecido um robusto conjunto de aulas ministradas pelos
professores nas quais estão presentes os elementos que levam os estudantes à
reflexão sobre as escolhas e decisões tomadas, caminhando na direção do
encerramento das aulas com a conclusão do processo de elaboração do Projeto de
Vida enquanto documento.
101
Para chegar à sua finalização, as aulas trazem como enfoque:
b) Estudo Orientado 4
São oferecidas aulas para que os estudantes realizem e cumpram as suas obrigações
acadêmicas, bem como para a realização de estudos eletivos, a depender dos seus
interesses e necessidades – elementos fundamentais para a sequência dos seus
estudos e para lidar com a complexidade do Itinerário Formativo que escolheram.
c) Tutoria
4
A Metodologia de Êxito Estudo Orientado é oferecida apenas nas escolas em tempo integral.
102
cujos temas estão associados aos componentes curriculares relativos às Áreas de
Conhecimento que não são foco do seu Itinerário Formativo.
f) Pós-Médio 6
g) Práticas Experimentais 7
5
As Eletivas de Itinerário Formativo não são oferecidas aos estudantes do Itinerário Formativo de Formação Técnica e Profissional.
6
O componente curricular Pós-Médio não é oferecido aos estudantes do Itinerário Formativo de Formação Técnica e Profissional dos
Centros de Ensino de tempo parcial.
7
O componente curricular Práticas Experimentais não é oferecido aos estudantes do Itinerário Formativo de Formação Técnica e
Profissional.
8
O componente curricular Projeto de Corresponsabilidade Social não é oferecido nos Centros de Ensino de tempo parcial.
103
Assim como no ano anterior, os estudantes do 3º ano vivem a continuidade das suas
escolhas quanto ao Itinerário Formativo e se encaminham para a conclusão da sua
formação na Educação Básica. Os componentes curriculares da BNCC e da Parte de
Formação Diversificada enfatizam a ampliação e o aprofundamento dos
conhecimentos relativos ao Itinerário Formativo escolhido e deve preparar os
estudantes para as possibilidades existentes na projeção dos seus estudos em nível
de graduação. São esses os componentes curriculares do 3º ano:
a) Estudo Orientado 10
São oferecidas aulas para que os estudantes realizem e cumpram as suas obrigações
acadêmicas, bem como para a realização de estudos eletivos, a depender dos seus
interesses e necessidades – elementos fundamentais para a sequência dos seus
estudos e para lidar com a complexidade do Itinerário Formativo que escolheram. A
distribuição das aulas considera o tempo equivalente a 2 aulas semanais para a
realização de avaliações semanais dos componentes curriculares da BNCC, como
estratégia para a criação e manutenção da rotina de estudos, alternadas com
avaliações referentes aos respectivos Itinerários Formativos, além de aulas para
realização dos estudos e cumprimento das obrigações acadêmicas de cada
estudante.
b) Tutoria
10
O componente curricular Estudo Orientado é oferecido apenas Nos Centros Educa Mais.
104
d) Eletivas de Itinerário Formativo (Eletivas IF)11
e) Pós-Médio 12
f) Práticas Experimentais 13
11
As Eletivas de Itinerário Formativo não são oferecidas aos estudantes do Itinerário Formativo de Formação Técnica e Profissional.
12
O componente curricular Pós-Médio não é oferecido aos estudantes do Itinerário Formativo de Formação Técnica e Profissional dos Centros de
Ensino de tempo parcial.
13
O componente curricular Práticas Experimentais não é oferecido aos estudantes do Itinerário Formativo de Formação Técnica e Profissional.
14
O componente curricular Projeto de Corresponsabilidade Social não é oferecido nos Centros de Ensino de tempo parcial.
105
Assim, segue abaixo a Nova Estrutura Curricular para o Ensino Médio, definidapela legislação
a ser implantada em todo o Estado do Maranhão.
MATRIZ CURRICULAR - NOVO ENSINO MÉDIO - ESCOLAS PARCIAIS - 2021, 2022, 2023
Pós-Médio 0 0 1 33 0 1 33 0 1 33 0 1 33 0 0 0
Tutoria 1 1 0 67 1 0 67 1 0 67 1 0 67 1 0 67
106
MATRIZ CURRICULAR - NOVO ENSINO MÉDIO - CENTROS EDUCA MAIS 2021, 2022, 2023
Arte 2 0 0 67 0 0 67 0 0 67 0 0 67 0 0 67
107
Diante do exposto e considerando as premissas definidas na BNCC e a legislação já
apresentada anteriormente, o quadro curricular deverá ser organizado conforme a estrutura
acima. Logo, o currículo do Ensino Médio, pensado para a rede estadual de ensino, que
orientará todas as escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, irá obedecer a
distribuição das 1.800 horas para o desenvolvimento dos componentes curriculares da Base
Nacional Comum Curricular e mais as 1.200 horas para a flexibilização curricular,
distribuídas em mil horas, ao longo dos três anos do Ensino Médio nos Centros de
Ensino de tempo parcial. Nos Centros Educa Mais, é igualmente obedecida a distribuição
das 1.800 horas para o desenvolvimento dos componentes curriculares da Base Nacional
Comum Curricular e mais as 2.700 horas para a flexibilização curricular, distribuídas ao longo
dos três anos.
108
do Novo Ensino Médio já faz parte da realidade do Estado do Maranhão desde 2010 tendo
em vista a carga horária de 3.000 h previstas para os Centros de Ensino de tempo parcial e
4.500h para os Centros Educa Mais.
No tocante às orientações curriculares, a Secretaria de Estado do Maranhão, com a
implantação do Plano Mais IDEB - integrante do Programa Escola Digna, elaborou, em 2017,
juntamente com uma equipe de professores da rede, publicações para cada componente
curricular. Além dos conhecimentos definidos para todos os estudantes, já contempla os
princípios norteadores da prática pedagógica e dos Projetos Escolares: uma formação que
considere não apenas a dimensão cognitiva, mas também as dimensões da emoção e da
convivência social; o protagonismo juvenil, como mecanismo de desenvolvimento e atuação
no mundo e a construção de uma visão de futuro materializada sob a forma de um Projeto
de Vida. Sendo, ainda, todo o trabalho escolar orientado na perspectiva de uma gestão
democrática e com uma avaliação da aprendizagem que apresente aspectos inovadores
para o fazer discente e docente.
Assim, para o monitoramento e avaliação do trabalho desenvolvido, com base nas metas
previstas no planejamento elaborado e articulado com as escolas da rede estadual de
ensino, foi implantado o SEAMA e o SIAPE, sistemas que se complementam na definição
de ações de registro do desempenho acadêmico, no controle do registro das atividades
pedagógicas realizadas pelas escolas, tendo-se por base as orientações curriculares que
devem ser de uso de todos, bem como a frequência de docentes e discentes - aspecto
indispensável para a elevação da aprendizagem escolar.
Como forma de auxiliar e orientar o planejamento escolar, além das orientaçõescurriculares
por disciplina da Base, as escolas dispõem das Diretrizes Curriculares do Estado do
Maranhão, que é o documento referência.
No entanto, a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/2018 estabelece novos princípios orientadores
para o Ensino Médio, no Art. 5o, das DCNEM:
Art. 5º: o Ensino Médio em todas as suas modalidades de ensino e as suas formas de
organização e oferta, além dos princípios gerais estabelecidos para a educação nacional no
art. 206 da Constituição Federal e no art. 3º da LDB, será orientado pelosseguintes princípios
específicos:
I - Formação integral do estudante, expressa por valores, aspectos físicos, cognitivos e
socioemocionais;
II - Projeto de vida como estratégia de reflexão sobre trajetória escolar na construção das
dimensões pessoal, cidadã e profissional do estudante;
109
III - Pesquisa como prática pedagógica para inovação, criação e construção de novos
conhecimentos;
IV - Respeito aos direitos humanos como direito universal;
V - Compreensão da diversidade e realidade dos sujeitos, das formas de produção e de
trabalho e das culturas;
VI - Sustentabilidade ambiental;
VII - Diversificação da oferta, de forma a possibilitar múltiplas trajetórias por parte dos
estudantes e a articulação dos saberes com o contexto histórico, econômico, social,
científico, ambiental, cultural, local e do mundo do trabalho;
VIII - Indissociabilidade entre educação e prática social, considerando-se a historicidade
dos conhecimentos e dos protagonistas do processo educativo;
IX - Indissociabilidade entre teoria e prática no processo de ensino-aprendizagem.
Logo, o compromisso da Secretaria Estadual de Educação do Maranhão, junto à rede de
ensino, é o de proporcionar a formação continuada dos docentes e demais
profissionais da educação, para que juntos possam ser implantadas as mudanças
necessárias para essa nova proposta curricular, incorporando diferentes meios para a
aprendizagem e diferentes formas para expressão do que foi aprendido, de modo que os
estudantes se mantenham motivados e permaneçam na escola até a conclusão de seus
estudos na Educação Básica. Nesse sentido, Freire (2001, p.123)afirma que:
Compreende-se, com essa reflexão, que todo novo contexto social e educativo se constitui
de grandes desafios e da quebra de paradigmas, exigindo de forma especial que o professor
venha a se despir de padrões estabelecidos em sua prática e se aventure rumo ao novo.
Fica claro, ainda, que uma escola representa não só tudo que ela faz, mas será reflexo,
também, daquilo que deixar de fazer.
Nessa intenção de formação, a BNCC define as aprendizagens que os alunos de todo o
território nacional devem adquirir durante a Educação Básica, para que desenvolvam
conhecimentos balizados por princípios éticos, estéticos e políticos, apresentando, como
visão orientadora geral e ao longo desta etapa de aprendizagem,o desenvolvimento de 10
competências, que devem ser entendidas comomobilizações de conhecimentos, atitudes,
valores e habilidades, princípios orientadores de uma educação que atenda às demandas
110
formativas da multifacetada e plural sociedade brasileira.
111
soluções para demandas individuais e sociais de forma autônoma, crítica e ética, em
conformidade com os seus conhecimentos, competências e valores.
As mudanças apontam possibilidades de construção de uma educação cada vez mais
inclusiva, visando a garantia de estratégias e recursos pedagógicos para que t̀odos aprendam,
buscando formar cidadãos mais sensíveis, solidários e abertos a diversidades, com atitudes
e valores indispensáveis a uma sociedade carente de tolerância e respeito ao outro, que
olhe para os estudantes com suas singularidades, suscitando às escolas e a toda rede de
ensino, a responsabilidade de buscar novas alternativas para ensinar a todos.
Reitera-se assim, o que diz Libâneo (2012), que as leis e as diretrizes da educação são
decisões políticas, mas que cabe aos sistemas de ensino e às escolas contribuírem de
maneira significativa para a construção de um projeto de nação e paraa formação de sujeitos
capazes de participar ativamente desse processo.
Abrange as etapas da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e Vol. II, que contempla
o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica.
O documento se orienta pelos princípios pedagógicos e educacionais norteadores para as
diferentes etapas de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio) e define
as dez competências gerais associadas às competências específicas de cada área de
conhecimento e suas respectivas habilidades.
Nesse sentido, o conjunto das competências específicas e habilidades, definidas para o
112
Ensino Médio está articulado às aprendizagens essenciais estabelecidas para o Ensino
Fundamental, tendo por objetivo consolidar, aprofundar e ampliar a formação integral,
atender às finalidades dessa etapa e contribuir para que os estudantes possam construir
e realizar seus projetos de vida, em consonância com os princípios da justiça, ética e da
cidadania.
Seguindo os fundamentos pedagógicos do DCTMA- Vol. I, as competências gerais devem
desenvolver-se ao longo de toda a Educação Básica, em cada etapa da escolaridade,
como expressão dos direitos de aprendizagens, de forma progressiva, junto a cada
estudante.
A transição entre etapas da Educação Básica e, de forma mais específica do Ensino
Fundamental para o Ensino Médio, exige cuidados que permitam a integração e
continuidade dos processos de aprendizagem e desenvolvimento. Essa mudança é vista por
educadores e especialistas como a maismarcante e profunda das três transições pelas quais
um estudante passa ao longo de sua vida, tendo em vista que a centralidade da adolescência
está na descoberta de si mesmo, ou seja, é notadamente uma fase de construção
progressiva da capacidade de autopercepção e da consciência de si próprio. As profundas
transformações vividas pelo adolescente não são apenas aquelas já conhecidas e
frequentemente confundidas como “problemáticas”, mas a procura e a construção da sua
identidade, constituída por características, valores, ideais e crenças.
Para alcançar os objetivos de cada etapa de ensino, a partir da Educação Infantil deve ser
assegurada, a cada criança e a cada estudante, a vivência de experiências pedagógicas
articuladas e progressivas até a conclusão do Ensino Médio, que possam contribuir para o
desenvolvimento das competências gerais. Desta forma garantindo, em seu processo de
aprendizagem, uma formação humana integral que resulte em seres críticos, ativos e
criativos, protagonistas capazes de se mobilizarem para a construção de uma sociedade
justa e inclusiva.
113
Referências
Base Nacional Comum Curricular – etapa do EM (BNCC-EM) – Res. CNE/CP nº 4,de
17/12/2018: trata dos direitos e objetivos de aprendizagem, ou seja, competências e
habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes na parte da formação geral básica do
currículo do Novo Ensino Médio.
FREIRE, Paulo. Educação na cidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. FREIRE,
KUENZER, A. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho.
São Paulo: Cortez, 2000.
114
4 UM OLHAR MAIS PROFUNDO SOBRE AS ÁREAS DE CONHECIMENTOS:
SEUS COMPONENTES, COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
A comunicação humana é a prática que permite as interações sociais e pode ocorrer tanto
de modo formal quanto informal. Para isso, fazemos uso também da linguagem. Sendo
assim, a linguagem deve ser concebida como uma parte integrante da vida social, pois é
considerada como o instrumento principal da comunicação informativa.
Para que a linguagem ocorra de forma coerente, fazemos uso dos meios de comunicação
que, na verdade, são instrumentos que possibilitam a transmissão e troca de informações
entre duas ou mais pessoas. Nesse contexto, cabe considerarmos os elementos da
comunicação, cada aspecto presente no fluxo comunicativo, apresentados por Roman
Jakobson.
Sabemos que os elementos da comunicação propostos por Roman Jakobson estão
presentes em qualquer tipo de comunicação e podem, nesse sentido, sofrer alterações para
se adequarem ao contexto de prática comunicativa:
i) emissor ou locutor — quem elabora e emite a mensagem;
ii) receptor ou interlocutor — quemrecebe a mensagem emitida;
iii) mensagem — conjunto de informações, verbal ou não-verbal, transmitidas pelo emissor;
iv) referente ou contexto — situação comunicativa em que se encontram os interlocutores,
ou seja, ambiente, espaço, tempo...;
v) canal ou veículo — o meio pelo qual a mensagem é difundida, divulgada;
vi) código — conjunto de signos organizados e utilizados na transmissão da mensagem.
Portanto, para compreensão e uso dos elementos da comunicação e, consequentemente,
para garantirmos a realização da comunicação de forma mais coerente possível,
inegavelmente, torna-se importante o estudo e aprendizado de competências e habilidades
das áreas de conhecimento, nesse caso, de forma mais pontual, da área de Linguagem e
suas Tecnologias. Para isso, primeiramente, devemos entender em que palco se encontra
essa discussão na BNCC, nos documentos educacionais oficiais do país e como será a
proposta de trabalho do estado do Maranhão.
115
Além disso, dentro da arquitetura curricular dessa área, os conteúdos deverão ser
embasados de forma a contribuir para o alcance dos objetivos dos estudantes: continuidade
dos estudos, atuação no mundo do trabalho, resolução de demandas complexas da vida
cotidiana e exercício pleno da cidadania. Para isso, cabe mencionarmos que o
aprofundamento dos conhecimentos e habilidades da área tem nos itinerários formativos
ferramentas que ajudam a consolidação desses conhecimentos em diferentes contextos.
Ressaltamos que por meio dos componentes curriculares, na BNCC, na área da linguagem
é previsto que:
Podemos iniciar explicitando que a área de Linguagens e suas Tecnologias temcomo função
primeira a comunicação, por meio de um sistema repleto de signos, símbolos, formas, que
se apresentam como resultado das relações de comunicação (verbal, visual, corporal,
sonora, icônica, digital, dentre outras) que envolvem o processo cognitivo e criativo
necessário na apropriação e compreensão da comunicação humana.
A comunicação se estrutura, na língua portuguesa (língua materna) como geradora de
significação e, também, integradora na organização das relações humanas no mundo, por
meio da aquisição e domínio dos signos da língua escrita e falada. A língua estrangeira se
apresenta como possibilidade de integração, acesso einclusão inter e intra-territorial, junto a
pessoas e culturas diversas. A Arte, como áreado conhecimento, por meio das 4 linguagens
(Teatro, Artes Visuais, Dança e Música),como expressão criadora e geradora de significação
de uma linguagem que possibilita, ao estudante, uma formação crítica em decorrência da
ação mediada do “ver”, do “fazer”, do “ouvir” e do “sentir”. A Educação Física, por sua vez,
propõe o domínio do corpo, como forma de expressão e de qualidade vida. A Educação
Física, por sua vez, se propõe a tematizar as Práticas Corporais, em suas diversas
manifestações, explorando movimentos e gestos de diferentes culturas e sociedades,
possibilitando novas experiências aos alunos.
116
Sendo assim, podemos dizer que o conjunto de componentes curriculares reunidos na área
de Linguagens e suas Tecnologias - somado às informações adquiridas das demais áreas
do conhecimento - permite ao estudante, quandomediado adequadamente pelo docente,
uma formação completa, conforme preconizaa BNCC (BRASIL, 2017), quando afirma que:
“Por meio dessas práticas, as pessoas interagem consigo mesmas e com os outros,
constituindo-se como sujeitos sociais. Nessas interações, estão imbricados conhecimentos,
atitudes e valores culturais, morais e éticos” (p. 62).
É importante entendermos, também, que a unificação de componentes, em áreas, foi
pensada e planejada como estratégia para organizar os conteúdos e interliga as disciplinas
para uma atuação conjunta, dessa forma, possibilitando a transdisciplinaridade (termo
atribuído a Jean Piaget na década de 70). Neste formato, os professores podem
contextualizar os conteúdos e abordá-los concomitantemente, tudo isso com o intuito de
propiciar ao estudante o desenvolvimento de habilidades. Para isso, os conteúdos devem
ser pensados e ancorados nos documentos oficiais, formalizando suas aplicações em âmbito
nacional.
Portanto, a área de linguagem, no Ensino Médio, considerando as aprendizagens adquiridas
no ensino fundamental, tem o desafio de aprofundar possibilidades de uso da língua verbal
(oral ou visual-motora, como Libras e escrita), considerando a diversidade étnicas dos
diversos sujeitos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, campesinos, ciganos,
imigrantes, entre outros), a pessoa com deficiência, as altas habilidades e superdotação,
de modo que os conhecimentos linguísticos contribuam para ampliar a compreensão e
comunicação territorial e global, por meio das línguas materna e estrangeiras (inglês e
espanhol), respeitando às diversas culturas no mundo e, ainda, os diversos dialetos
falados epreservados no Brasil, de modo a ampliar o repertório linguístico e cultural dos
estudantes.
Isso pode ser garantido por meio da criação, apreciação e fruição estética nas diversas
linguagens artísticas, na perspectiva de ampliar o olhar investigativo e reflexivo, no
estudante, a partir das vibrações sonoras (música e ruídos), das representações criativas
(imaginação e gestualidade), dos elementos presentes no cotidiano (imagens estáticas e em
movimento - visual), do movimento rítmico e intencional na expressão corporal das pessoas
em sociedade. Também, pela exploração e compreensão do movimento e gestualidade nas
práticas corporais, estimulando no estudante, a curiosidade intelectual, com autonomia, no
âmbito da pesquisa e das Práticas Corporais na relação inter/intra pessoal.
117
Cabe destacarmos a importância do sistema de ensino, por meio das redes estaduais,
municipais, federal e distrital, realizar a implementação do novo ensino médio. Isso, sem
dúvida, possibilitará uma prática docente inovadora, tendo como aliada os recursos
tecnológicos de modo a garantir uma aprendizagem significativa e transformadora para os
estudantes.
Dessa forma, a área de Linguagens e suas Tecnologias deve considerar, conforme a BNCC
(2017), os 5 campos de atuação dos componentes que integram àmencionada área, a saber:
i) campo da vida pessoal; ii) campo das práticas de estudoe pesquisa; iii) campo jornalístico-
midiático; iv) campo de atuação na vida pública; v) campo artístico.
É importante destacarmos, ainda, o que é apresentado em cada um dos campos. O campo
da vida pessoal apresenta-se intrínseco a todas as pessoas, propõe:
118
O campo artístico, um campo democrático das práticas humanas expressadas de forma
intencional com caráter estético, crítico e reflexivo, sendo considerado:
119
Apresentamos, a seguir, a discussão para cada componente curricular da área de
Linguagens e suas Tecnologias.
O componente curricular Arte, conforme apresentado na BNCC (2017), tem emsua estrutura
um instrumento norteador para a aplicabilidade de conteúdos de forma organizada e concisa,
contribuindo para “o desenvolvimento da autonomia criativa e expressiva dos estudantes,
por meio da conexão entre racionalidade, sensibilidade, intuição e ludicidade”. Além disso, a
arte é “propulsora da ampliação do conhecimentodo sujeito relacionado a si, ao outro e ao
mundo”. (p.474).
A arte está presente na história da humanidade desde os tempos mais remotos.As primeiras
pessoas, ao experimentá-la, iniciaram um processo de criação, transformação e descoberta
do mundo que as cercava, pois em suas complexidades (humanidade e meio circundante)
seguem em constantes inquietações que as manifestam através do fazer criativo. Isso
porque a relação de construção e apropriação do conhecimento, a partir da arte, sempre fez
parte de nossas vidas.
Valorizar este componente por sua capacidade de propiciar o desenvolvimentocognitivo em
compasso com o emocional é o legado da proposta de ensino da Arte através da abordagem
triangular, defendida no Brasil pela educadora Ana Mae Barbosa. A referida autora propõe
que o ensino de Arte, no espaço da escola, deve ser desenvolvido na perspectiva do "fazer,
fruir e contextualizar ". Essa abordagem possibilita as três dimensões necessárias a serem
vivenciadas pelo estudante: i) fazer (experimentar, criar e recriar); ii) fruir (apreciar o
espetáculo, a música, ler a obra de arte, para tanto, é preciso conhecer para aprender a
gostar); iii) contextualizar (analisar, criticar a obra, a partir de conhecimento de mundo,
conhecimento estético ereconhecimento de valores culturais).
120
É na aprendizagem, na pesquisa e no fazer artístico que as percepções e compreensões do
mundo se ampliam no âmbito da sensibilidade e se interconectam, em uma perspectiva poética
em relação à vida, que permite aos sujeitos estar abertos às percepções e experiências,
mediante a capacidade de imaginar e ressignificar os cotidianos e rotinas. (BRASIL, 2017, p.
474).
Assim, no Ensino Médio, devemos compreender que o ensino da Arte, sendo uma área de
conhecimento que compreende as especificidades das quatro linguagens artísticas (artes
visuais, dança, música e teatro), deve garantir o diálogo entre si e demais unidades
curriculares no sentido de: "promover o cruzamento de culturas e saberes, possibilitando
aos estudantes o acesso e a interação com as distintas manifestações culturais populares
presentes na sua comunidade”. (BRASIL, 2017, p. 474). Entendendo, desta forma, a arte
como uma importante área de conhecimento, necessária na formação integral dos
estudantes, como bem evidencia Jhon Dewey e Paulo Freire, citado por Barbosa, a educação
“é mediatizada pelo mundo em que se vive, formatada pela cultura, influenciada por
linguagens, impactada por crenças, classificada pela necessidade, afetada por valores e
moderada pela individualidade.”(BARBOSA, 2010, p. 12).
Para Eisner, o trabalho da arte na educação refina os sentidos e alarga a imaginação,
potencializando, inclusive, a cognição (In: BARBOSA, 2010). Nesse sentido o ensino da
Arte, considerando a soma de conhecimentos do universo artístico, na história da
humanidade, requer uma ampla carga horaria no ensino médio afim de garantir aos
estudantes no espaço da escola uma indispensável aprendizagem em Arte e seus
desdobramentos para um pleno convívio em sociedade.
121
Ressaltamos, portanto, que de acordo com a LDB nº 9.394/96 e, com a promulgação da
reforma do Ensino Médio, por meio da Lei nº 13.415/2017, aEducação Física está inserida
na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos currículos da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio e deve “[...] ser complementada, em cada sistema de ensino
e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas
características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”
(BRASIL, 1996).
Assim, na BNCC (2017) é apresentado que ao experimentarem práticas da Educação Física
em temáticas como: Brincadeiras e Jogos, Esporte, Ginástica, Dança, Lutas e Praticas
Corporais de Aventura, os jovens se movimentam com diferentes intencionalidades,
construídas em suas experiências pessoais e sociais com a cultura corporal de movimento
(p. 475).
Nesse sentido, destacamos que o componente curricular Educação Física é apresentado na
BNCC para o Ensino Médio como uma:
122
para que consiga se integrar à sociedade de forma ativa e a mais autônoma possível.
(ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA OENSINO MÉDIO–MA, 2017).
Nesse aspecto, para ser considerado competente em Língua Portuguesa, o estudante
precisa dominar habilidades que o capacitem a viver em sociedade, atuando, de maneira
adequada e relevante, nas mais diversas situações sociais de comunicação. Para tanto, o
estudante precisa saber interagir verbalmente, isto é, precisa ser capaz de compreender e
participar de um diálogo ou de uma conversa, de produzir textos escritos, dos diversos
gêneros que circulam socialmente.
Ler e escrever, por suas particularidades formais e funcionais, são também competências
mais especificamente desenvolvidas no ambiente escolar. Tanto os textos escritos de uso
mais familiar (como o bilhete, a carta), quanto os textos de domínio público (como o artigo,
a notícia, a reportagem, o aviso, o anúncio, o conto, acrônica etc.) são objeto do estudo
sistemático na escola.
Para orientar uma abordagem integrada dessas linguagens e de suas práticas,a área define
que os campos de atuação social são um dos seus principais eixos organizadores. Segundo
essa opção, a área propõe que os estudantes possam vivenciar experiências significativas
com práticas de linguagem em diferentes mídias (impressa, digital, analógica), situadas em
campos de atuação social diversos, vinculados com o enriquecimento cultural próprio, as
práticas cidadãs, o trabalho e a continuação dos estudos. (BNCC, 2017).
Dando continuidade à perspectiva investigativa e de abstração adotada no Ensino
Fundamental, a pesquisa e a produção colaborativa precisam ser o modo privilegiado de
tratar os conhecimentos e discursos abordados no Ensino Médio. Particularmente na área
de Linguagens e suas Tecnologias, mais do que uma investigação centrada no
desvendamento dos sistemas de signos em si, trata-se de assegurar um conjunto de
iniciativas para qualificar as intervenções por meio das práticas de linguagem. A produção
de respostas diversas para o mesmo problema, a relação entre as soluções propostas e a
diversidade de contextos e a compreensão dos valores éticos e estéticos que permeiam
essas decisões devem se tornar foco dasatividades pedagógicas. (BNCC, 2017).
Para isso, é fundamental que sejam garantidas aos estudantes oportunidades de
experienciar fazeres cada vez mais próximos das práticas da vida acadêmica, profissional,
pública, cultural e pessoal e situações que demandem a articulação de conhecimentos, o
planejamento de ações, a auto-organização e a negociação em relação a metas. Tais
oportunidades também devem ser orientadas para a criação, para o encontro com o
inusitado, com vistas a ampliar os horizontes éticos e estéticosdos estudantes.
123
Destacamos que é importante que os jovens, ao explorarem as possibilidadesexpressivas
das diversas linguagens, possam realizar reflexões que envolvam o exercício de análise de
elementos discursivos, composicionais e formais de enunciados nas diferentes semioses –
visuais (imagens estáticas e em movimento), sonoras (música, ruídos, sonoridades), verbais
(oral ou visual-motora, como Libras, eescrita) e corporais (gestuais, cênicas, dança). Afinal,
muito por efeito das novas tecnologias da informação e da comunicação (TDIC), os textos e
discursos atuais organizam-se de maneira híbrida e multissemiótica59, incorporando
diferentes sistemas de signos em sua constituição. (BRASIL, 2017).
O componente curricular Língua Inglesa, conforme LDB, Art. 35-A § 4º, também é
obrigatório no Ensino Médio, isso porque essa língua deve ser compreendida como sendo
de uso mundial, pela multiplicidade e variedade de usos, usuários e funções na
contemporaneidade, assim como definido na BNCC do Ensino Fundamental – Anos Finais.
Com a reforma do Ensino Médio, a Língua Inglesa ganha destaque, uma vez que a Lei
13.415 incluiu o Art. 35-A na LDB 9394/96, determinando que:
Cabe destacarmos que no Brasil as abordagens de ensino da Língua Inglesa esua estrutura
curricular sofreram constantes mudanças em consequência da organização social, cultural,
política e econômica ao longo do tempo. As propostas curriculares e os métodos de ensino
vêm sendo redefinidos, para atenderem às expectativas e demandas sociais da atualidade,
de forma a assegurar a aprendizagem. (ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA O
ENSINO MÉDIO–MA, 2017).
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC - (BRASIL, 2017),a Língua
Inglesa é vista como:
124
em um contexto social marcado pela globalização.
Segundo a BNCC (BRASIL, 2017, p. 201), estudar a Língua Inglesa permite aoaluno ‘’ampliar
horizontes de comunicação e de intercâmbio cultural, científico eacadêmico e, nesse
sentido, abre novos percursos de acesso, construção de conhecimentos e participação
social’’. Portanto, a aquisição de uma língua estrangeira propicia ao aluno conhecer não
apenas outras culturas, como também ser capaz decompreender a sua própria e de ser
agente modificador do seu entorno sociocultural. Destacamos, também, que a
aprendizagem da Língua Inglesa na contemporaneidade
configura-se na preparação do aluno para ser um cidadão domundo, pertencente a um
território sem tantas fronteiras linguísticas, em que, por meio da aquisição de uma língua
estrangeira (Inglês), ele poderá estar inserido num mundo cada vez mais globalizado e
diverso.
Dessa forma, podemos dizer que as aprendizagens em inglês permitirão aos estudantes
usar essa língua para aprofundar a compreensão sobre o mundo em que vivem, explorar
novas perspectivas de pesquisa e obtenção de informações, expor ideias e valores,
argumentar, lidar com conflitos de opinião e com a crítica, entre outrasações relacionadas ao
seu desenvolvimento cognitivo, linguístico, cultural e social. Desse modo, eles ampliam sua
capacidade discursiva e de reflexão em diferentes áreas do conhecimento. (BRASIL, 2017).
O componente curricular Língua Espanhola, no Brasil, sua inserção na educação básica,
do ponto de vista do percurso histórico, não é fato recente, remontando à década de 40, com
a chamada Reforma Capanema, sendo, no entanto, retirada do currículo duas décadas
depois, nos anos 60.
No contexto sul-americano, a partir dos anos 90, o fortalecimento do Mercado Comum do
Sul (MERCOSUL) proporcionou ampla difusão ao Espanhol, fazendo com que cidadãos
comuns, instituições de ensino, empresas públicas e privadas procurassem romper
fronteiras linguístico-histórico-culturais e demonstrassem interesse pelo estudo do Espanhol.
Seguindo a trajetória histórica do processo de inclusão do Espanhol como componente
curricular na educação básica brasileira, em 1996, a Lei 9.394, que tratadas Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, abriu espaço, outra vez, para o ensinodo Espanhol no âmbito
da educação básica, ao determinar, em seu Art. 26, parágrafo5º, que na parte diversificada
do currículo deveria ser incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo
menos uma língua estrangeira moderna, ficando a escolha a cargo da comunidade escolar
(BRASIL, 1996).
Assim, sendo o ensino da língua espanhola componente curricular necessário à ampliação
125
da visão de mundo dos estudantes, faz-se necessário que o trabalho comesse componente
seja realizado de forma a promover uma educação que leve em consideração a natureza
reflexiva, dinâmica, política e social dos atores envolvidos, em sintonia com as estruturas
sociais vigentes, como forma de promover aprendizagens significativas para o estudante.
No que tange ao ensino da Língua Espanhola no estado do Maranhão, torna- se essencial
a compreensão da relevância deste componente nas áreas econômicas, sociais e culturais
desta unidade da federação. Nessa linha de pensamento, evidenciam-se, primeiramente, as
novas perspectivas que o mercado de trabalho demanda, sendo, dessa maneira, o
aprendizado do idioma espanhol de grande importância para o fortalecimento da qualificação
para o mercado laboral.
Nesse contexto, o avanço econômico experimentado pelo estado demonstra a necessidade
do aprendizado desse idioma, com vistas à ampliação das práticas linguísticas e sociais dos
estudantes, sobretudo em face das potencialidades turísticasmaranhenses e do contexto de
globalização vigente, que estimula os intercâmbios comerciais e culturais e,
consequentemente, novos contatos linguísticos.
Dessa forma, o ensino da Língua Espanhola, dentro do que é proposto pelas DCEs, é
primordial, tendo em vista a necessidade de formação de profissionais com capacidades
comunicativas para lidarem com essas demandas e, por meio delas, agregarem ganhos
sociais ao estado e à população, além das conquistas individuais obtidas por meio da prática
comunicativa.
Apresentamos que Área de Linguagens e suas Tecnologias está organizada com
considerações gerais acerca dos componentes curriculares que formam a devidaárea, bem
como com as competências e as habilidades específicas de cada componente. Destacamos
que nessa área temos 7 competências, as quais apresentam suas respectivas habilidades
específicas.
Portanto, dentro da arquitetura curricular, no que tange a Área de Linguagens e suas
Tecnologias, os conteúdos estarão embasados de forma a contribuir para o alcance dos
objetivos dos estudantes: continuidade dos estudos, atuação no mundo do trabalho,
resolução de demandas complexas da vida cotidiana e exercício pleno da cidadania.
Nessa perspectiva de ensino integrado, conectado e de caráter democrático, por meio da
oferta e das escolhas dos estudantes, podemos apresentar uma nova escola, com um novo
ensino que ganha mais sentido nas vidas dos estudantes brasileiros, especialmente do
território maranhense.
126
4.1.1 Procedimento metodológico
127
Quanto ao estudo das Línguas Estrangeiras (Inglês e Espanhol), como proposta pedagógica
a ser adotada para o desenvolvimento de um aprendizado escolar que possibilite aos
educandos o uso significativo da língua estrangeira em situações de comunicação efetiva da
vida real do estudante, a BNCC sugere a prática de estudos em situações de ampla
exploração de variados recursos, destacando a eficiência dos multimodais, visto que as
imagens fazem parte do cotidiano da comunicação na sociedade atual como instrumentos
facilitadores dos processos de comunicação.
Tomando essa perspectiva como um caminho importante, este documento orienta – a partir
de abordagens que não tomam como foco somente os resultados do aprendizado, mas
também o processo de aprendizagem, em que cada estudante é visto como participante em
potencial – que, por meio de atividades interativas, relacionadas a temáticas transversais de
relevância social e/ou de interesse pessoal dos educandos e mediadas pelos professores,
seja possível garantir uma efetiva aprendizagem. Desse modo, nas salas de aula, cada
educando terá as suas particularidades, dificuldades, necessidades, facilidades, atitudes e
experiências em permanente estado de negociação, com amplas possibilidades que lhes
permitam alcançar aprendizados mais exitosos.
Sobre Educação Física, deve-se sempre partir de uma prática que considere atematização
da cultura corporal de movimento, que tem por finalidade potencializar o aluno para intervir
de forma autônoma, crítica e criativa nessa dimensão social, assim,é necessário evidenciar
os conteúdos e seus objetivos, de forma a estabelecer uma progressão coerente com as
características de complexidade desses conhecimentos.
4.1.2 Avaliação
128
desconstrução de práticas históricas de avaliação, que ainda são centradas,sobretudo,
na prova como principal e único instrumento, ou seja, avaliações pontuais.Sendo assim, é
importante considerarmos as contribuições sobre avaliação discorridas por Lukas Mujika e
Santiago Etxebarría (2009, p. 91), os quais apresentam que avaliação é o processo de
identificação, coleta e análise de informaçõesrelevantes – que podem ser quantitativas
ou qualitativas - de modo sistemático,rigoroso, planejado, dirigido, objetivo, fidedigno e
válido para emitir juízos de valor combase em critérios e referências, preestabelecidos para
determinar o valor e o mérito do objeto educacional em questão. Em outras palavras,
podemos dizer que aavaliação tem como referência fundamental a tomada de decisão
com foco fundamental na aprendizagem.
a) Observação Investigativa
129
Essa estratégia visa à análise do desempenho do aluno com base em fatos docotidiano
escolar ou em situações planejadas que possibilitem seguir o desenvolvimento do aluno e
obter informações sobre as áreas afetiva, cognitiva e psicomotora, o que auxilia o professor
a perceber como o aluno constrói o conhecimento, seguindo de perto todos os passos desse
processo em construção.
Para o uso dessa estratégia, é importante que o professor: a) utilize deregistros/fichas e faça
anotações periodicamente, no momento em que ocorrem os fatos, evitando generalizações
e julgamentos subjetivos; b) tenha atenção devida à participação do estudante em sala de
aula, ou seja, verificar o desempenho do aluno em fatos do cotidiano da sala de aula ou em
situações planejadas; c) elenque o objetode sua observação (um aluno, uma dupla, um grupo
etc.); d) elabore objetivos claros(descobrir dúvidas, avanços etc.); e) identifique contextos e
momentos específicos para análise (durante a aula, no recreio etc.); f) estabeleça formas de
registros apropriados (vídeos, anotações etc.).
b) Registro /fichas
Com o uso desse instrumento o professor poderá elaborar intervenções específicas para
cada caso, pois as fichas ou registros em geral têm como função acompanhar o processo
educativo vivido por alunos e professores. Por intermédio desse registro, tornar-se-á possível
realizar uma análise crítica e reflexiva do processode aprendizagem. Esse instrumento pode
auxiliar o professor a comparar as anotações do início do ano com os dados mais recentes,
para perceber o que o aluno já realiza com autonomia e o que ainda precisa de
acompanhamento.
Além disso, o uso de registro/fichas ainda contribue para que os dados significativos da
prática de trabalho não se percam e permitam aos educadores perceberem e analisarem
ações e acontecimentos, muitas vezes despercebidos no cotidiano escolar.
Sendo assim, um dos recursos que podem ser utilizados para auxiliar no trabalho com o uso
de registro/fichas são: a) registro de aulas expositivas, anotações em sala de aula, projetos,
relatos, debates, etc. Pode conter anotações para cada grupo de alunos: anotações
periódicas sobre acontecimentos significativos do cotidiano escolar; bd Diário de classe -
SIAEP: registro de caráter obrigatório que professores fazem para fins pedagógicos e legais;
c) arquivo de atividades: coleta de
130
exercícios e produções dos alunos, datadas e com algumas observações rápidas do
professor. Esse arquivo serve como referência histórica do desenvolvimento do grupo.
c) Prova Objetiva
A prova objetiva caracteriza-se por ser uma série de perguntas diretas, com respostas
curtas e apenas uma resposta possível. Esta prova possibilita avaliar quanto o aluno
apreendeu sobre dados singulares e específicos do conteúdo.
É uma estratégia utilizada com frequência pelos professores e poderá abordar grandeparte
do que o professor trabalhou em sala de aula. No entanto, requer atenção, pois pode ser
respondida ao acaso ou de memória e sua análise não permite por si só constatar quanto o
aluno adquiriu de conhecimento.
e) Seminário
O seminário caracteriza-se pela exposição oral, utilizando a fala e materiais de apoio
adequados ao assunto. Trata-se de uma estratégia de ensino e avaliação vantajosa, por
possibilitar a transmissão verbal das informações pesquisadas de forma eficaz e contribuir
para a aprendizagem do ouvinte e do expositor. O seminário sempre se associa a outras
estratégias, pois exige pesquisa, planejamento, registros, debate, organização das
informações e visa a desenvolver a oralidade em público.
Para realização dessa estratégia, é importante conhecer as características pessoais de cada
aluno, na análise das apresentações, para evitar comparações entreo aluno tímido e aquele
desinibido. Dessa forma, o professor deve: a) ajudar na
131
delimitação do tema; b) fornecer bibliografia e fontes de pesquisa; c) esclarecer os
procedimentos apropriados de apresentação; d) definir a duração e a data dessa
apresentação; solicitar relatório individual e registros de todos os alunos.
f) Trabalho em grupo
O trabalho em grupo é caracterizado como todo tipo de produção realizada emparceria pelos
alunos, sempre com orientação do professor, envolvendo atividades de natureza diversa
(escrita, oral, gráfica, corporal etc.).
Essa estratégia estimula os alunos à cooperação e realização de ações conjuntas, propicia
um espaço para compartilhar, confrontar e negociar ideias. É necessário que haja uma
dinâmica interna das relações sociais, mediada pelo conhecimento, potencializada por uma
situação problematizadora, que leve o grupo acolher informações, explicar suas ideias, saber
expressar seus argumentos. Além disso, permite um conhecimento maior sobre as
possibilidades de verbalização e açãodos alunos em relação às atividades propostas.
Destacamos, portanto, a importância de realização do trabalho em grupo, uma vez que
favorece o desenvolvimento do espírito colaborativo e a socialização, possibilitando o
trabalho organizado em classes numerosas e a abrangência de diversos conteúdos.
g) Debate
Os debates são uma ótima alternativa de discussão em que os alunos expõemseus pontos
de vista a respeito de assuntos polêmicos. A ideia é que o estudante aprenda a defender
uma opinião fundamentando-a em argumentos convincentes, desenvolva a habilidade de
argumentação e a oralidade e aprenda a escutar opiniõesdiversas com um propósito.
Para tanto, é importante que, na condição de mediador, o professor: a) defina o tema, oriente
a pesquisa prévia, combine com os alunos o tempo, as regras e os procedimentos; b)
apresente exemplos de bons debates; c) ofereça oportunidades departicipação a todos e não
aponte vencedores, pois, em um debate, deve-se priorizaro fluxo de informações entre as
pessoas; d) estabeleça pesos para a pertinência da intervenção, a adequação do momento
de uso da palavra e a obediência às regras
132
combinadas; e) solicite, ao final, relatórios ou produções que contenham os pontosdiscutidos.
h) Relatório ou Produções
Os relatórios possibilitam avaliar o real nível de apreensão de conteúdos depoisde atividades
coletivas ou individuais, como pesquisa, seminário e debates, por exemplo. Sendo assim,
textos produzidos pelos alunos, individual e coletivamente, depois de atividades práticas ou
projetos temáticos, são fundamentais como tarefa avaliativa, pois possibilitam averiguar se
os alunos adquiriram conhecimentos e se conhecem as estruturas textuais.
No entanto, o professor deve evitar julgar a opinião do aluno. O mais importanteé que seja
definido o tema e que a turma seja orientada sobre a estrutura apropriada (introdução,
desenvolvimento, conclusão e outros itens que julgar necessários, dependendo da extensão
do trabalho), o melhor modo de apresentação e o tamanhoaproximado. Caso algum aluno
apresente dificuldade em itens essenciais, o professordeve elaborar atividades específicas,
indicar bons livros e solicitar mais trabalhos escritos.
i) Autoavaliação
Autoavaliação é uma análise realizada oralmente ou por escrito, em formato livre ou
direcionado, que o aluno faz do próprio processo de aprendizagem. Éimportante porque
auxilia o aluno a desenvolver a capacidade de analisar suas aptidões e atitudes, pontos
fortes e pontos fracos.
Contudo, a autoavaliação não deve ser entendida como uma mera valoração do próprio
desempenho pelos estudantes. O aluno só se expressará livremente se sentir que há um
clima de confiança entre o grupo e o professor e se essa estratégia for utilizada com critérios
para ajudá-lo a aprender.
Assim, o professor deve fornecer ao aluno um roteiro de autoavaliação, definindo as áreas
sobre as quais gostaria que ele discorresse, listando habilidades e comportamentos e
pedindo para que ele indique aquelas em que se considera apto eaquelas em que precisa
de reforço.
j) Conselho de Classe
133
Ouvir os professores das demais áreas sobre o desempenho dos estudantes é de suma
importância para que o processo de ensino e aprendizagem se efetive.Assim, o conselho
de classe auxilia professores a compartilhar informações sobre aclasse e sobre cada aluno,
para embasar a tomada de decisões; favorece a integração entre professores; permite a
análise do currículo e a eficácia dos métodos utilizados;e facilita a compreensão de fatos
por meio da exposição de diversos pontos de vista. Após esse momento, é importante que
o professor use essas reuniões como ferramentas de autoanálise e, a partir disso,
estabeleça mudanças tanto na prática diária como no currículo e na dinâmica escolar.
• BRASIL. Presidência da República. Casa Civil: subchefia para assuntos jurídicos. Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Brasília, DF, 1996.
• BROCKMEIER, Ralf. Inglês +fácil para escrever. Trad. Larousse. São Paulo:Larousse
do Brasil, 2003.
134
• BROWN, H. D. Principles of Language Learning and Teaching. 4. ed. New York:
Longman, 2000.
• BRIANT, Maria Emília Pires and OLIVER, Fátima Corrêa. Inclusão de crianças com
deficiência na escola regular numa região do município de São Paulo: conhecendo
estratégias e ações. Rev. bras. educ. espec.[online]. 2012, vol.18, n.1, pp. 141-154.
ISSN 1413-6538.
135
• GIROUX, Henry. O filme KIDS e a política de demonização da juventude. Educação
& Realidade, v. 21, n. 1, jan./jun., 1996.
• NININ, Maria Otilia Guimarães. Pesquisa na escola: que espaço é esse? O doconteúdo
ou o do pensamento crítico? In: Educação em revista, n. 48. Belo Horizonte, Dez. 2008.
• SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores
Associados, 2013.
136
4.2 Área de Matemática e suas tecnologias
137
perpassam as experiências dos estudantes em seus construção de identidade e no modo
como interagem com outros sujeitos, contexto, os temas integradores – Consumo e
educação financeira; Ética, direitos indígenas –, perpassam objetivos de aprendizagem de
diversos componentes importantes aos procedimentos educacionais, aproximando o
estudante não apenas sociedade. O componente curricular Matemática articula os
conhecimentos específicos conhecimentos, que serão apresentamos parágrafos à frente.
138
Matemática é caracterizada como “ciência humana, fruto das necessidades e preocupações
de diferentes culturas, em diferentesmomentos históricos” e, ainda, “uma ciência viva, que
contribui para solucionar problemas científicos e tecnológicos e para alicerçar descobertas
e construções”.
Assim, as habilidades previstas para o Ensino Médio são fundamentais para que o letramento
matemático5 dos estudantes se torne ainda mais denso e eficiente, tendo em vista que eles irão
aprofundar e ampliar as habilidades propostas para o Ensino Fundamental e terão mais
ferramentas para compreender a realidade e propor as ações de intervenção especificadas para
essa etapa.
Em continuidade a essas aprendizagens, no Ensino Médio o foco é a construção de uma
visão integrada da Matemática aplicada à realidade, conforme anteriormente anunciado.
Dessa forma, quando a referência é o contexto do estudante, é preciso levar em conta as
suas vivências cotidianas em diferentes grausdados por suas condições socioeconômicas,
pelos avanços tecnológicos, pelas exigências do mercado de trabalho, pela potencialidade
de acesso às mídias sociais,entre outros.
No âmbito do conhecimento matemático, para que essas vivências se integrem, os
estudantes devem desenvolver habilidades relativas aos processos de investigação, de
construção de modelos e de resolução de problemas. Para tanto, eles devem mobilizar seu
modo próprio de raciocinar, representar, argumentar,comunicar e, com base em discussões
e validações conjuntas, aprender conceitos e desenvolver representações e procedimentos
cada vez mais sofisticados.
A proposta da Área para o Ensino Médio é a sua integração com a realidade sob uma visão
ampla e contextualizada. A ampliação e aprofundamento são caminhospermanentes a seguir,
assim como no Ensino Fundamental, dando significação aos conhecimentos, levando em
consideração as experiências dos estudantes, servindo de incentivo à pesquisa e
entendimento dos fenômenos tecnológicos, científicos e sociais, que o preparem ao mercado
de trabalho, desenvolvendo suas capacidades críticas e reflexivas. A Matemática deve ser
ferramenta de construção, investigação e aplicação do conhecimento e por meio destes
possibilitar ao estudante intervir na suarealidade social de maneira ética e responsável.
Sobre esta composição holística da Matemática, a BNCC cita que:
139
5 Segundo a BNCC, o letramento matemático é definido como competências e habilidades de raciocinar,
representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de
conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos,
procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas. O letramento deve também assegurar que todos os
estudantes reconheçam que os conhecimentos matemáticos são fundamentais para compreender e atuar no
mundo e para que também percebam o caráter de jogo intelectual da Matemática, como aspecto que favorece
o desenvolvimento do raciocínio lógico e crítico, estimula a investigação e que pode também ser prazeroso
(fruição).
140
4.1.2 Matemática no ensino médio
A proposta da Área para o Ensino Médio é a sua integração com a realidade sob uma visão
ampla e contextualizada. A ampliação e aprofundamento são caminhospermanentes a seguir,
assim como no Ensino Fundamental, dando significação aos conhecimentos, levando em
consideração as experiências dos estudantes, servindo de incentivo à pesquisa e
entendimento dos fenômenos tecnológicos, científicos e sociais, que o preparem ao mercado
de trabalho, desenvolvendo suas capacidades críticas e reflexivas. A Matemática deve ser
ferramenta de construção, investigação e aplicação do conhecimento e por meio destes
possibilitar ao estudante intervir na suarealidade social de maneira ética e responsável.
Sobre esta composição holística da Matemática, a BNCC cita que:
[...] além da diversidade de suas práticas, serve também para mostrar que o desenvolvimento
da disciplina é fruto da experiência humana ao longo da história. Assim, ela não é um edifício
perfeito que surgiu pronto da mente de poucos seres privilegiados, a fim de ser estudada para
puro deleite intelectual. O desenvolvimento gradual desse campo do saber, por seres humanos
inseridos em culturas e sociedades específicas, confere a ela valores estéticos e culturais, e
fornece uma linguagem com a qual pessoas de diferentes realidades podem se comunicar,
com precisão e concisão, em várias áreas do conhecimento. (BRASIL, 2017, p.522).
141
relacionadas ao:
Assim, as habilidades previstas para o Ensino Médio são fundamentais para que o letramento
matemático dos estudantes se torne ainda mais denso e eficiente, tendo em vista que eles irão
aprofundar e ampliar as habilidades propostas para o Ensino Fundamental e terão mais
ferramentas para
6 Para conhecer mais sobre o tema, sugerimos leitura do Silvia Dias Alcântara Machado.
Aprendizagem em Matemática: Registros de Representação Semiótica. 8. ed. Campinas, SP:Papirus,
2003. compreender a realidade e propor as ações de intervenção especificadaspara essa etapa.
(BRASIL, 2018, p.522).
142
No Ensino Médio, esses diferentes campos da Matemática são integrados de forma ainda mais
consistente. Para tanto, são definidos, nessa etapa, um conjunto depares de ideias fundamentais
que produzem articulações entre os vários campos – Aritmética, Álgebra, Geometria,
Probabilidade e Estatística, Grandezas e Medidas – eque são importantes para o desenvolvimento
do pensamento matemático. Estes são os pares7 de ideias fundamentais adotados: variação e
constância; certeza e incerteza; movimento e posição; relações e inter-relações.
A Base Nacional Comum Curricular apresenta cinco competências específicas para o
componente curricular Matemática:
Competência Específica 1: Utilizar estratégias, conceitos e procedimentos matemáticos
para interpretar situações em diversos contextos, sejam atividadescotidianas, sejam fatos
das Ciências da Natureza e Humanas, das questões socioeconômicas ou tecnológicas,
divulgados por diferentes meios, de modo a contribuir para uma formação geral. Para essa
competência, os conhecimentos matemáticos devem ser usados para que os estudantes
possam, de forma reflexiva e crítica, analisar diversas situações presentes em suas
realidades, contribuindo para a formação de cidadãos que constroem suas ideias e sem
prejuízo à formação cientifica geral, uma vez que devem usar estes conhecimentos para
interpretar fatos dentro dasCiências da Natureza e Humanas, sendo esta competência muito
importante para o desenvolvimento da formação integral do estudante.
7 Para conhecer mais sobre os pares de ideias fundamentais que produzem articulações entre os
vários campos matemática, consulte o texto base da BNCC Ensino Médio, p. 520-521
143
Competência Específica 3: Utilizar estratégias, conceitos e procedimentos matemáticos,
em seus campos – Aritmética, Álgebra, Grandezas e Medidas, Geometria, Probabilidade e
Estatística –, para interpretar, construir modelos e resolverproblemas em diversos contextos,
analisando a plausibilidade dos resultados e a adequação das soluções propostas, de modo
a construir argumentação consistente. A competência específica 3 de Matemática reafirma a
importância da utilização dos conhecimentos matemáticos na solução de problemas em diversas
situações. É dada ênfase à construção de modelos matemáticos para resolver problemas e na
construção de argumentos que justifiquem as tomadas de decisões, mostrando que as ações
desenvolvidas pelos estudantes são embasadas em dados concretos e nãoao acaso.
144
4.2.2.1 Avaliação em matemática
O ato de avaliar o desempenho dos estudantes é uma tarefa desafiadora parao professor em
qualquer nível de ensino. Ao longo dos últimos anos a rede estadual de ensino tem se
debruçado sobre o tema, o conceito e as práticas de avaliação e apresentado proposições
nesse contexto, para subsidiar a ação docente e garantir osdireitos de aprendizagem de seus
estudantes, bem como avaliar o processo de ensinoe aprendizagem.
O Documento Curricular do Território Maranhense (MARANHÃO, 2019) pontua que a
avaliação matemática, de modo amplo, pode ser considerada como uma estratégia
necessária para apontar a qualidade do processo de ensino eaprendizagem, analisando
principalmente se houve o pleno desenvolvimento das competências e habilidades propostas
para a Área de Matemática e suas tecnologias,e geralmente é feita por meio de diagnósticos,
visando identificar se houve falhas no processo, além de mostrar o que deve ser
aperfeiçoado e revisto pelo professor.
145
que vão lhe fazer refletir sobre sua prática docente, posto que o uso de apenas um
instrumento para a avaliação ou a predominância de um deles é insuficiente para avaliar o
desenvolvimento das compentências e habilidades apresentadas neste documento no
âmbto de Área de Matemática e das demais Áreas do Conhecimento. Portanto, conclui-se
que, quanto maior a diversificação dos instrumentos para a avaliação, melhores condições
o professor terá para verificar diferentes aprendizagens e aptidões dos estudantes nas várias
representações de linguagem matemática.
Nesse sentido, de acordo com o que afirma Luckesi (2003), o ato de avaliar implica em dois
processos articulados e indissociáveis: diagnosticar e decidir. Assim,fica evidente que não é
possível tomar uma decisão sem um diagnóstico, como também não é possível diagnosticar
sem que isso implique em uma decisão. Nessa direção, “o professor precisa compreender
que o ato de diagnosticar é um ato de conhecimento, a partir do qual decisões podem e
devem ser tomadas” (MARANHÃO,2014:97).
Abaixo, apresentamos algumas das principais estratégias e instrumentos avaliativos com o
objetivo de sempre contemplar a participação dos alunos nas atividades regulares, seu
desempenho em atividades específicas e os diferentes tipos de produção, incluindo os
instrumentos de autoavaliação.
Considera-se que a observação e os registros são importantes para avaliar em
Matemática, desde que sejam bem utilizados pelo professor. A observação e os registros
devem levar em consideração se o aluno é capaz de interpretar, raciocinar e expressar
matematicamente suas ideias.
A prova objetiva possibilita avaliar quanto o estudante apreendeu sobre dadossingulares e
específicos do conteúdo. Consistem em testes fechados de múltiplas alternativas, sendo
uma única alternativa correta e as demais alternativas são chamadas distratores, os quais
refletem as respostas incorretas, porém plausíveis, isto é, os erros previsíveis e justificáveis.
Imporante salientar que o conteúdo dos distratores define, em grande parte, o grau de
dificuldade da questão. Nesse contexto, quando se usam os erros mais frequentes como
distratores, é possível identificar o que de fato os alunos dominam, a natureza das
dificuldades do grupo ou dos erros que costumam cometer. A escolha de uma entre
muitas alternativas geralmente favorece a discussão de ideias e problemas de formas
variadas, enriquecendo a troca de informações e, por conseguinte, o processo de
aprendizagem.
A prova subjetiva ou dissertativa caracteriza-se por apresentar uma série deperguntas (ou
problemas, ou temas, no caso da redação), que exijam capacidade de estabelecer relações,
146
de resumir, analisar e julgar. Avalia a capacidade de analisar um problema central, abstrair
fatos, formular ideias e redigi-las: permite que o estudante exponha seus pensamentos,
mostrando habilidades de organização, interpretação e expressão. No caso da Matemática,
questões totalmente abertas, embora apresentem maior dificuldade para a categorização
das respostas obtidas, promovem uma exposição mais rica das informações, além de
incentivar o estudantea enfrentar um problema e buscar a solução utilizando as capacidades
de levantar hipóteses, desenvolver estratégias, analisar, argumentar, justificar escolhas,
validar respostas etc. Para o professor, esse tipo de prova oferece um conjunto de
informações que permite detectar concepções errôneas e propor caminhos para sua
correção.
Nos seminários temáticos podem ser inseridos os temas integradores de forma dinâmica
e motivadora; portanto, deve-se avaliar a relação do aluno com estes temas. O seminário
caracteriza-se pela exposição oral, utilizando a fala e materiais de apoio adequados ao
assunto. Trata-se de uma estratégia de ensino e avaliação vantajosa, por possibilitar a
transmissão verbal das informações pesquisadas de forma eficaz e contribuir para a
aprendizagem do ouvinte e do expositor. O seminário sempre se associa a outras estratégias,
pois exige pesquisa, planejamento, variação de registros, debates, organização das
informações e visa a desenvolver a oralidadeem público.
Os trabalhos em grupos estimulam os estudantes à cooperação e realização de ações
conjuntas, propiciam um espaço para compartilhar, confrontar e negociar ideias. É
necessário que haja uma dinâmica interna das relações sociais, mediada pelo
conhecimento, potencializada por uma situação problematizadora, que leve o grupo a colher
informações, explicar suas ideias, saber expressar seus argumentos.
Textos produzidos pelos alunos, individual e coletivamente, depois de atividades práticas ou
projetos temáticos, são fundamentais como tarefa avaliativa, pois possibilitam averiguar se
o aluno construiu conhecimento e se conhece as estruturas de texto. Os textos possibilitam
avaliar o real nível de apreensão de conteúdos depois de atividades coletivas ou
individuais, como pesquisa, seminário e debates, por exemplo.
A autoavaliação é uma análise realizada oralmente ou por escrito, em formato livre ou
direcionado, que o aluno faz do próprio processo de aprendizagem. É importante porque
auxilia o aluno a desenvolver a capacidade de analisar suas aptidões e atitudes, pontos
fortes e pontos fracos.
Por fim, é importante ressaltar que as estratégias e os instrumentos avaliativosnão se limitam
a essas indicações. O capítulo referente à avaliação deste documentocurricular aprofunda a
147
reflexão sobre a avaliação no Ensino Médio e apresenta outras propostas para a ação
pedagógica.
<https://www.sbm.org.br/>
✓ Leituras para Aprofundamento da Formação:
✓ BELLO, Samuel Edmundo López; MAZZEI, Luís Davi. Leitura, escrita e
argumentação na Educação Matemática: possibilidades de constituição de significados
matemáticos. In: PEREIRA, Nilton Mullet; SCHÄFFER, NeivaOtero et al. Ler e escrever:
compromisso no Ensino Médio. Porto Alegre: Editora da UFRGS e NIUE/UFRGS, 2008,
pp. 261-273. Apresenta uma reflexão sobre a importância da comunicação matemática,
articulada à linguagem peculiar da Matemática e à linguagem materna.
✓ CARAÇA, Bento de J. Conceitos fundamentais da Matemática. Lisboa:
148
Gradiva, 1998. (Coleção Ciência Aberta). Essa obra encontra-se dividida em três partes:
Números, Funções e Continuidade. O autor faz uma abordagem deaspectos da Ciência e dá
ênfase a alguns conceitos da Matemática relacionados aos números e às funções.
✓ D’AMBROSIO, U. Da realidade à ação: reflexões sobre Educação e
Matemática. 5a. ed. São Paulo: Summus, 1986. Essa obra dá enfoque conceitual à
Educação Matemática, de forma crítica, abordando aspectos (relacionados à Matemática, à
História e à Educação) que atingem todos os níveis de escolaridade.
✓ DUVAL, R. Registros de representações semióticas e funcionamento cognitivo
da compreensão em Matemática. In: MACHADO, S. D. A. (Org.). Aprendizagem em
Matemática: registros de representação semiótica. 8. ed. Campinas, SP: Papirus, 11. p.
11-33. O autor apresenta o conceito dos diferentes registros de representação semiótica
para um mesmo objeto matemático, ressaltando a importância dessa diversidade, e indica
divergências entre o grau de dificuldade de cada um segundo a leitura dos próprios alunos.
✓ GRANDO, Regina Célia. O jogo e a Matemática no contexto da sala de aula.
4a. ed. São Paulo: Paulus, 2015. Com uma linguagem clara, simples e direta, ela mostra,
acima de tudo, a riqueza pedagógica que existe na utilização correta de jogos, seja para
ensinar Matemática, para desenvolver o pensamento criativo, e até mesmo para transformar
o erro em sucesso. É inevitável a recomendação deste livro para aqueles que estão
interessados na educação de seus filhos ou alunos, ou em realizar pesquisas no ensino da
Matemática. O livro divide-se em duas partes: a primeira é dedicada às reflexões, análises teóricas
e orientações quanto ao uso de jogos nas aulas de Matemática; na segunda, são apresentados
exemplos de jogos, analisados a partir de situações de intervenção pedagógica.
✓ KRULIK, S.; REYS, R. E. A resolução de problemas na Matemática escolar.
São Paulo: Atual, 2003. Esse livro traz 22 artigos de alguns dos mais eminentesespecialistas
da área, que buscam rever a metodologia do ensino de Matemática.
✓ BORBA, M. C.; PENTEADO, M. G. Informática e Educação Matemática. 4a.
ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. (Coleção Tendências em Educação matemática).
Abordagem sobre a utilização da informática na Educação matemática, levando em
consideração as dificuldades encontradas por professores para a utilização desse recurso
em suas aulas como instrumento de ensino.
✓ COLL, C.; MONEREO, C. Psicologia da educação virtual - ensinar e
aprender com as tecnologias da informação e da comunicação. Porto Alegre: Artmed,
2010. Apresenta uma análise do impacto das Tecnologias da Informação e da Comunicação
(TIC) sobre os processos de ensino e aprendizagem.
149
✓ MORAN, J. M. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar
lá. 4a. ed. Campinas, SP: Papirus, 2009. O autor apresenta um paralelo entre a educação
que temos e a que desejamos, mostrando as tendências para um novo modelo de ensino. A
obra analisa principalmente as mudanças que as tecnologias trazem para a educação.
✓ FIORENTINI, D. Formação de profissionais de Matemática. Campinas, SP:
Mercado de Letras, 2009. O leitor verá, nessa obra, que a tentativa de utilizar as Tecnologias
de Informação e Comunicação na formação de professores e no ensino da Matemática, em
um ambiente de trabalho reflexivo e investigativo, pode trazer mudanças profundas à
formação e à cultura docente.
✓ PERRENOUD, P; THURLER, M. G. et al. As competências para ensinar no
século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Trad. Cláudia Schilling e
Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2002. Essa obra apresenta uma reflexão sobre os
procedimentos de avaliação e a forma como é vista por professores e pelo próprio sistema
educacional, além de uma discussão de como deveria ocorrer, de fato, o processo de avaliação e
seus objetivos. Todas essas reflexões são abordadas em torno da questão da formação de
professores.
✓ SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ingez et al. Cadernos do Mathema: jogos
de matemática do 1º ao 3º ano. Porto Alegre: Artmed, 2008. A obra apresenta diversas
situações de ensino mediados por jogos na perspectiva metodológica da resolução de
problemas e na preocupação de fazer uso dos processos de comunicação nas aulas de
Matemática, visando o desenvolvimento da leitura e da escrita em matemática como
habilidades indispensáveis no ensino e n aprendizagem desse componente curricular.
150
4.2 A Área de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias
do transporte aos eletrodomésticos; da telefonia celular à internet; dos sensores óticos aos
equipamentos médicos; da biotecnologia aos programas de conservação ambiental; dos
modelos submicroscópicos aos cosmológicos; do movimento das estrelas e galáxias às
propriedades e transformações dos materiais (BRASIL, 2017, p. 547).
Além disso, questões globais e locais com as quais a ciência e a tecnologia estão envolvidas,
como desmatamento, queimadas, mudanças climáticas, energia nuclear, uso de agrotóxicos
na agricultura, transgênicos e vacinação, têm se incorporado às preocupações de muitos
brasileiros. No entanto, há uma parcela significativa da população que não tem acesso à
ciência e à tecnologia, seja no sentidode sua utilização como produtos ou conhecimentos,
seja para discutir seus usos, bemcomo participar efetivamente das decisões que atinjam a
sociedade.
Nesse contexto, a ciência e a tecnologia podem ser reconhecidas tanto pela capacidade de
solucionar problemas, como pelo potencial de promover novas visões de mundo. Diante
dessa concepção, fica evidente que a ciência e a tecnologia não são desvinculadas dos
fatores culturais, políticos, históricos e econômicos que as determinam como produções
humanas. Portanto, existe a necessidade de o estudante compreender o conhecimento
científico e tecnológico em suas múltiplas determinações para posicionar-se frente aos
desafios da contemporaneidade.
Isso implica mobilizar conhecimentos que permitam viabilizar as reflexões necessárias para
que os estudantes possam enfrentar os desafios de uma sociedadeem constante mudança.
Para tanto, é preciso investir na formação de um sujeito capazde refletir sobre os problemas
da sociedade, argumentar e elaborar proposições baseadas no conhecimento científico, e
agir de maneira crítica e responsável na sociedade, intervindo em sua transformação.
Segundo Chassot (2018), todo o esforço empreendido no ensino de ciências deve ser no
sentido de que nossos educandos se transformem em sujeitos mais críticos, para que
possam transformar o mundo para melhor. Nessa perspectiva, a área de Ciências da
Natureza e suas Tecnologias têm um compromisso com o letramento científico que envolve
151
a capacidade de compreender o mundo e transformá-lo com base nos aportes teóricos e
processuais das ciências (BRASIL, 2017).
Assim, o ensino de Ciências da Natureza e suas Tecnologias no Ensino Médio,que tem o
objetivo de consolidar, ampliar e aprofundar as aprendizagens essenciais desenvolvidas no
Ensino Fundamental, foca na educação integral vinculada ao projetode vida dos estudantes,
e considera os quatro pilares da educação para o século XXI,aprender a fazer, aprender a
conviver, aprender a conhecer, aprender a ser, a fim deprepará-los para o exercício pleno
da cidadania e, de acordo com suas escolhas, poderem seguir nos estudos e se inserirem
no mundo do trabalho.
Para atender a essas finalidades formativas, a área de Ciências da Natureza e suas
Tecnologias, composta pelos componentes: Biologia, Física e Química, deve assegurar aos
estudantes o acesso ao conjunto de conteúdos conceituais da área. Para isso, foi
organizada em três unidades temáticas: Matéria e Energia; Vida, Terra e Cosmos;
Tecnologia e Linguagem Cientifica. Essas três unidades serão estudadas por meio dos
objetos de conhecimento definidos de acordo com ascompetências e habilidades específicas
da área, como apresentado no organizador curricular (quadro 1).
Todavia, aprender Ciências da Natureza e suas Tecnologias não se limita ao aprendizado
dos seus conteúdos conceituais, abrange também a contextualização sócio-histórica
desses conhecimentos, os processos e práticas de investigação e as linguagens das
Ciências da Natureza, de modo a mobilizar a diversidade de conhecimentos científicos,
habilidades investigativas, atitude crítico-reflexiva, valoreséticos e responsáveis, essenciais
para a educação integral e formação cidadã que sepretendem. Isto, pois:
152
problemas e construir novas visões de mundo.
A abordagem investigativa favorece o protagonismo dos estudantes e o trabalho
colaborativo na aprendizagem e na aplicação dos métodos das ciências, sobretudo, para
solucionar os problemas que afetam sua vida e a sociedade. Assim, despertam o sentimento
de empatia e o senso de responsabilidade dos estudantes para com o outro, motivando-os
a se aprofundarem nos estudos e a cooperarem comintervenções que melhorem a qualidade
de vida individual e coletiva.
A elaboração de projetos pelos estudantes é uma estratégia que pode ser explorada no
ensino de Ciências da Natureza para investigar situações reais e promover intervenções na
realidade estudada. Esses projetos podem ser estruturados a partir da Aprendizagem
Baseada em Projetos - ABP. Outras metodologias ativas,como a sala de aula invertida, a
rotação por estações, o ensino híbrido e a ludificação podem ser aplicadas para integrar
diferentes estratégias e propiciar atividades que estimulem a autonomia e o protagonismo
dos estudantes.
As metodologias ativas têm o diferencial de colocar o estudante diante de desafios reais,
estimulando-o a buscar soluções a partir da investigação científica, dacooperação com os
colegas e do diálogo com o professor. Dessa forma, o estudante é incentivado a aprender de
forma autônoma e colaborativa, ao mesmo tempo em queinvestiga problemas e situações
reais, participando ativamente e sendo corresponsável e condutor do seu próprio
aprendizado.
Diante da diversidade dos modos de apropriação do conhecimento científico e da pluralidade
de usos e meios de comunicação e divulgação atuais, é imprescindívelque os estudantes se
apropriem das linguagens específicas das Ciências daNatureza e suas Tecnologias, como
parte do processo de letramento científico, fundamental para que todo cidadão tenha acesso
à cultura científica.
O conhecimento da linguagem científica (códigos, símbolos, nomenclaturas e gêneros
textuais), vai possibilitar que os estudantes compreendam, avaliem, comuniquem, e
divulguem o conhecimento científico, além de lhes permitirem discutir,analisar, argumentar e
se posicionar criticamente em relação aos temas da ciência e tecnologia (BRASIL, 2017).
Além das linguagens específicas, uma abordagem fundamental para a formação da
cidadania é a contextualização sócio-histórica dos conteúdos das Ciências da
Natureza, que não se resume à exemplificação de fatos ou situações cotidianas, mas “[...]
abarca competências de inserção da ciência e de suas tecnologias em um processo
histórico, social e cultural e o reconhecimento e discussão de aspectos práticos e éticos da
153
ciência no mundo contemporâneo” (BRASIL, 2002, p. 31).
Deste modo, a contextualização na perspectiva sócio-histórica objetiva desenvolver o
pensamento crítico e a participação dos estudantes na sociedade, contribuindo para formar
cidadãos aptos a tomarem decisões éticas e responsáveis. Isso implica promover debates
que levem os estudantes a se posicionarem diante de questões sociocientífica a partir de
múltiplos pontos de vista, considerando aspectos científicos, históricos, éticos, políticos,
socioeconômicos, culturais e ambientais.
Por exemplo, ao se tratar do tema energia, é essencial um trabalho de caráterinterdisciplinar
e contextualizado, que considere as diversas manifestações desse conceito, por meio da
articulação não somente entre os componentes das Ciências da Natureza, mas também com
as demais áreas, explorando aspectos geográficos, sociais e históricos que dão unidade ao
conjunto dos conhecimentos, a fim de desenvolver um aprendizado mais significativo
(BRASIL, 2002).
A abordagem de temas socioambientais possibilita inter-relacionar ciência, tecnologia,
sociedade e ambiente, ampliando o alcance dos conteúdos científicos para estudá-los de
forma integrada dentro de problemas reais. A problemática da poluição sonora pode ser
explorada no ensino das Ciências da Natureza numa perspectiva multidisciplinar, com inter-
relações entre as diferentes áreas, para propiciar um ensinoque proporcione a apreensão das
múltiplas dimensões dessa realidade.
Os Temas Contemporâneos Transversais – TCTs favorecem a contextualização, a
interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade, permitindo explorar a integralidade dos
diferentes componentes e áreas do conhecimento, bem como suasconexões com situações
vivenciadas pelos estudantes, para trazer contexto e contemporaneidade aos objetos de
conhecimento, superar a fragmentação e promover o desenvolvimento de uma visão
sistêmica (BRASIL, 2019).
Os TCTs, estão dispostos em seis macroáreas temáticas e são articuladas pelaCoordenação-
Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica, no Ministério da
Educação:
Meio Ambiente - Abordar as relações entre o homem e o meio ambiente, as relaçõesde
consumo e a compreensão do desenvolvimento sustentável.
Economia - Inserção a educação financeira e fiscal relacionado ao mundo dotrabalho.
Saúde - o bem estar físico, mental e social, vinculado a educação alimentar e nutricional.
Cidadania e Civismo - dos valores e concepções na vida familiar e social, dos direitos
humanos, da criança, do adolescente e do idoso. Além da educação para o trânsito.
154
Multiculturalismo - respeito a diversidade cultural, matrizes histórica e culturais brasileiras.
Ciência e Tecnologia – a inclusão do Letramento tecnológico, que envolve o
aproveitamento das ferramentas tecnológicas a favor do estudante e da sociedade.
A incorporação dos TCTs que afetam a vida humana em escala local, regional e global, nas
práticas pedagógicas escolares, deve ser feita preferencialmente de forma transversal e
integradora, e se basear na problematização da realidade e das situações de aprendizagem;
na integração das habilidades e competências curriculares à resolução de problemas; na
superação da concepção fragmentada do conhecimento para uma visão sistêmica; na
promoção de um processo educativo continuado e do conhecimento como uma construção
coletiva (BRASIL, 2019).
Para a efetivação do processo de ensino e aprendizagem nas escolas, seja para incorporar
os TCTs ou trabalhar os conteúdos da base comum, é fundamental adefinição do método
didático que será aplicado para sistematização do processo deensino. Isto, pois o método
determina o tipo de aprendizagem pretendida e quais ações organizadas de forma
sistemática deverão ser desenvolvidas para que essa aprendizagem se efetive do modo
esperado (MARANHÃO, 2014).
O método didático é o fio condutor do trabalho pedagógico da escola e da ação docente
(MARCHIORATO, 2014). Sendo assim, precisa estar vinculado aos objetivoseducacionais,
ao papel social e específico da escola e à concepção de aprendizagem.Nesse contexto, as
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica – DCNs sustentam que a escola
tem a função de disseminar o conhecimento socialmente produzido e acumulado pela
humanidade (BRASIL, 2013).
Corroborando com as DCNs, as Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhãos - DCEs
consideram que a função social da escola diz respeito à apropriação dos elementos culturais
essenciais à compreensão mais elaborada e sistematizada da realidade física, cultural,
social, econômica e política, de forma a propiciar a ampliação da visão de mundo dos
sujeitos.
Esses fundamentos orientam a escolha do método dialético que tem a práticasocial como
eixo do trabalho pedagógico. Nesse sentido, a prática social é o ponto de partida e de
chegada do processo de ensino que tem como finalidade ampliar a compreensão sobre os
elementos, nexos, inter-relações, contradições e fundamentos que constituem a realidade
social (MARANHÃO, 2014).
Essa opção metodológica esclarece “[...] o movimento do conhecimento como a passagem
do empírico ao concreto, pela mediação do abstrato. Ou a passagem da síncrese à síntese,
155
pela mediação da análise” (SAVIANI, 2011, p. 120). Em outros termos, esse método consiste
em partir da prática social, teorizar sobre ela e voltar àprática para transformá-la (CORAZZA,
1991 apud GASPARIN, 2012).
Analisando o método dialético (prática-teoria-prática) à luz da teoria de Vygotsky, suas três
fases coincidem com um processo que parte do nível de desenvolvimento real dos alunos,
trabalha na zona de desenvolvimento proximal, para chegar a um novo nível de
desenvolvimento real. Estes três momentos se desdobram nas cinco etapas do método
dialético: prática social inicial, problematização, instrumentalização, catarse e prática social
final.
Nesse método, a prática social inicial (conhecimentos prévios dos estudantes) é o ponto
de partida do processo de ensino e aprendizagem. Em seguida,a problematização permite
selecionar e discutir os principais problemas dessa práticainicial, e que serão respondidos na
instrumentalização do conhecimento científico (mediação pedagógica). A catarse é o
momento de incorporação do conhecimento sintético, a verdadeira apropriação do saber
pelo estudante que retornará à prática social, agora, como prática social final, uma ação
transformadora (GASPARIN, 2012).
156
Acerca dos instrumentos avaliativos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº
9.394/96) indica que, para a verificação do rendimento escolar, as avaliações deverão
priorizar os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Outra indicação é o uso de
avaliações formativas de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as
condições de aprendizagem, com o objetivo de melhorar o desempenho da escola, dos
professores e dos alunos (BRASIL, 2017).
Considerando a diversidade de ações didático-pedagógicas e de metodologias adotadas
para promover o ensino de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, os instrumentos
avaliativos deverão ser criteriosamente definidos para contemplar a variedade de situações
de aprendizagem e, ao mesmo tempo, promover o melhor acompanhamento possível do
aprendizado, de modo a assegurar a avaliação integraldos estudantes, numa perspectiva
diagnóstica e formativa.
REFERÊNCIAS
157
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC, 2017. Brasília,
DF, 2017. Disponível em <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download- da-bncc/>.
158
4.3 A área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
159
Outro aspecto importante para a garantia das aprendizagens essenciais refere-se a
assegurar tempos e espaços para as experiências de aprendizagem,fomentadas a partir
da articulação com outros componentes curriculares da área, caracterizando a
interdisciplinaridade, e também pela conexão que é possível fazer com componentes
de áreas diferentes, caracterizando a transdisciplinaridade no sentido de que todos
esses movimentos possam promover uma aprendizagem colaborativa como forma de
estimular atitudes cooperativas que, segundo as DCNEM (2018), ficaram direcionadas
a partir da ação educativa participativa com a colaboração de todos os atores
envolvidos, especialmente o estudante, no processo ensino e aprendizagem.
Assim sendo, a nova BNCC propõe que a escola precisa estar atenta a essas
juventudes. Isso significa dizer que a instituição escolar e as políticas públicas sejam
capazes de contemplar todas as dimensões desse jovem, desdesua sobrevivência até
o acesso aos bens culturais. Um dos primeiros desafios para uma efetiva
implementação desse currículo consiste em ampliar a nossa reflexão para fora dos
160
muros escolares, algo que a área pode efetivamente contribuir pelo seu próprio objeto
de existência, a partir da ideia do estudo das ações humanas no campo das relações
sociais.
A área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas tem nos componentes curriculares
Filosofia, Geografia, História e Sociologia as competências e habilidades articuladas
entre si para a área. Cabe ressaltar que, embora esses componentes apresentem-se
estruturalmente separados, o tratamento metodológico para a Área Ciências Humanas
e Sociais Aplicadas no Ensino Médio deve estimular o trabalho contextualizado,
diversificado, interdisciplinar e transdisciplinar além de possibilitar outras formas de
interação e articulação entre diferentes campos de saberes específicos de forma
integradora, tanto na formação geral básica como nos itinerários formativos que
aprofundam a área (DCNEM, 2018), ou seja, a separação tende a se dissipar diante
do planejamento por área.
São elementos norteadores para a área, a formação ética, ideias ideias e práticas de
justiça, de solidariedade, de autonomia, liberdade de pensamento e de escolha,
reconhecimento das diferenças, respeito aos diretos humanos e à interculturalidade e
o combate ao racismo nos mais diversos desdobramentos. Outro aspecto, a se
considerar, refere-se ao desenvolvimento das capacidades de observação, memória e
abstração no Ensino Médio, permitida pela maturidade cognitiva do estudante para a
etapa (BNCC).
Portanto, espera-se que o currículo para a área contribua para a formação do jovem
protagonista, no desenvolvimento da capacidade de estabelecer diálogos,
instrumentalizada pelas ações de identificação, seleção, organização, comparação,
análise, interpretação e compreensão de determinado objeto de conhecimento. Nessa
direção é importante o uso de diferentes linguagens, bem como a valorização do
trabalho de campo, das diferentes formas de registro e do envolvimento do estudante
em práticas cooperativas para formulação de resolução de problemas.
161
BNCC está organizada de modo a tematizar e problematizar as categorias de Tempo
e Espaço, Territórios e Fronteiras, Individuo, Natureza, Sociedade, Cultura e
Ética; e Política e Trabalho.
162
estudantes a concepção de sujeito histórico capaz de compreender que suasatitudes
interferem na realidade e que, a partir da análise crítica das experiênciashistóricas, é
possível entender-se como sujeito transformador da sua realidade. Nesse aspecto, o
ensino da História está representado, entre as categorias, peloestudo dos processos e
sujeitos históricos, consolidando a ideia de que o ser humano é o sujeito que determina
os processos históricos e que pode modificá-los.
Já o componente curricular Sociologia, com sua grande contribuição para área,
debruça-se sobre o estudo da sociedade, organização social e os processos que
interligam os indivíduos, grupos e instituições das sociedades e suas culturas. De fato,
o conhecimento sociológico e seus conceitos, teorias e métodos é uma importante
ferramenta de compreensão da realidade social e desuas variadas relações sociais.
Importante ressaltar que todos os componentes da Área de Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas estão articulados entre as categorias priorizadas na BNCC para o
Ensino Médio, e que a organização curricular conta, em cada categoria, com objetos
de conhecimento para todos os componentes, a fim de que, juntos, possam garantir as
aprendizagens essenciais para a formação de estudantes.
Deste modo, curricularmente, para a Rede Estadual, os componentes curriculares da
área estão separados com objetos de conhecimento específicos para cada
componente, mas ao mesmo tempo articulados pelas diversas possibilidades
metodológicas de forma interdisciplinar e transdisciplinar,distribuídas para subsidiar o
trabalho do professor por meio de experiências exitosas, metodologias ativas e
atividades com ênfase no protagonismo do estudante.
Na BNCC, a Área de Ciências Humanas Sociais e Aplicadas encontra-seorganizada
em 4 categorias que serão apresentadas a seguir.
163
identificar distâncias entre objetos reais, enquanto que tempo é utilizado para comparar
intervalos entre eventos reais.
Na História, o tempo assume significados e importância variados. O fundamental é
compreender que não existe uma única noção de tempo, que elenão é homogêneo e
não possui linearidade. Nessa perspectiva, os estudantes precisam desenvolver
noções de tempo que estão para além da dimensão cronológica e que ganham
diferentes sentidos que vão do simbólico ao abstrato,destacando as noções de tempo
em diferentes sociedades.
O conceito de tempo é entendido, aqui, como produção humana no movimento
dinâmico e histórico de uma concepção que parte da história de vidado sujeito, quando
este consegue assimilar os processos simultâneos queocorrem na duração de suas
ações no decurso de sua existência.
No que se se refere ao espaço, a compreensão deve contemplar suas dimensões
histórica e cultural, transpondo suas representações cartográficas e, com isso,
compreender o espaço sendo associado aos arranjos dos objetos de diversas
naturezas e, também, às movimentações de diferentes grupos, povos e sociedades.
164
Com isto, percebe-se que a espacialidade se dilata ou se comprime no tempo,
conforme consideremos um período ou outro, nos quais se contraponham diferentes
possibilidades de os homens se movimentarem no espaço. Assim, homem, espaço e
tempo aparecem como três fatores indissociáveis, não se limitando ao espaço ou o
território historiográfico que constitui uma região administrativa, geográfica ou de
qualquer outro tipo, implicando na dissolução dos objetos historiográficos que não se
ajustam a esteslimites.
165
virtude de acordos dos blocos econômicos, das fronteiras supranacionais, e dos
políticos e econômicos.
Partindo do contexto das fronteiras e traçando um paralelo entre várias sociedades
presentes num mesmo território, observa-se o isolamento de comunidades
estigmatizadas, como, por exemplo, as áreas periféricas dos centros urbanos e
metropolitanos, fato este que, de certa forma, setoriza a cidade criando fronteiras de
conhecimentos e saberes.
Cabe mencionar ainda, que a globalização está cada dia mais desenvolvida no sentido
de que informações, produtos, tecnologias e outros elementos circulam cada vez mais.
No entanto, fomenta-se vertiginosamente a ideia de que ela é perversa por aprofundar
o abismo existente entre fronteiras.
Com essas categorias verifica-se que existe uma concepção teórica da Geografia
Crítica, a dialética que compreende os fenômenos naturais, sociais, políticos,
econômicos, presentes em sociedades diversas, isto é, o espaço geográfico. Assim,
ensinar Geografia é compreender o mundo contemporâneo esituar-se, posicionar-se
como sujeito crítico, racional, buscando, no aluno, o desenvolvimento integral de
competências acadêmicas, críticas, éticas- valorativas, políticas e tecnológicas.
Portanto, no Ensino Médio, ao estudarmos estas categorias, devemos possibilitar aos
estudantes a criticidade para que possam identificar os processos formadores na busca
pela investigação do espaço local ao mundo, transformando o local e a sociedade em
que vivem.
166
uma vida em comume de se governar.
O ser humano, além de ter a necessidade de conviver com o outro, tem diferentes
maneiras de dominar e interferir na natureza para garantir a sua existência. Sua cultura
se manifesta na forma como supre suas necessidades básicas de subsistência
relacionadas com natureza, a partir do alimentar-se, vestir-se, criar seus artefatos, seus
códigos de expressar ideias, sentimentos e valores.
Isso ratifica a ideia do homem como um ser cultural, uma vez que é o único ser capaz
de produzir cultura, ou seja, a cultura como tudo aquilo não é produzido pela natureza,
mas pela inteligência, pela habilidade, intencionalidadee inspiração do homem.
É importante destacar a relevância de compreender a vida social a partir da noção de
cultura, isso ampliou a concepção de homem, possibilitandoentendimento do círculo
social, do conhecimento do outro e da diversidade dos povos.
Dessa forma, negar o mundo cultural seria reduzir o homem à natureza que o contém,
mas que também é transformada por ele em um dinamismo que, gradativamente, o
eleva. Sendo assim, sempre que uma cultura for abertamentepercebida, algo novo será
conquistado, e um determinado modo de vida poderá se ver refletido no espelho
multifacetado das civilizações.
Portanto, é necessária uma formação humanística capaz de promover, no jovem, o
exercício da autocrítica, com base nos valores das dimensões ética e cultural, que
possibilite ao jovem tornar-se um indivíduo autônomo, dotado de responsabilidade
social, que preze os valores humanos e que aprenda a viver juntos nesta “aldeia
global”. É preciso começar por conhecer-se a si próprio, numa espécie de viagem
interior guiada pelo conhecimento, meditação e exercício de autocrítica.
Dentro da composição das áreas que integram o conhecimento humano, a Ética é um
dos ramos mais debatidos hoje, quase em todos os ciclos da nossasociedade brasileira.
Nunca se fez tão importante delinearmos uma eficiente e promissora educação Ética
aos nossos jovens, tendo em vista um processo de ensino que seja integrador e que
contemple o ser humano em sua formação como um todo.
O ensino da Ética nas escolas passou por trajetórias que se confundem com o ensino
de Filosofia no Ensino Médio. A lei 9394/96, que regula a EducaçãoBrasileira, em seu
artigo 36 indicava que o estudante, ao término do Ensino Médio, pudesse “demonstrar”
ter o “domínio dos conhecimentos de Sociologia e Filosofia”, atrelados à noção de
“exercício da cidadania”. Essa concepção não permitia enxergar o desenvolvimento
dos meios pelos quais se promoveria a consecução deste objetivo. Foi a própria falta
167
de determinação positiva desta leique obrigou a elaboração de um outro dispositivo de
lei: a Lei Federal nº 11.684/08 que tornou Filosofia e Sociologia obrigatórias para o
Ensino Médio.
No contexto atual, a BNCC reforça a importância da discussão sobre a Ética no Ensino
Médio, principalmente em virtude do aprofundamento da complexidade de questões
sociais, culturais e individuais. Nesse sentido, o ensino da Ética tem muito a oferecer
aos nossos discentes, pois são grandes as possibilidades e contribuições que este
ensino pode trazer ao aprimoramento dos estudos escolares. Dentre estas
contribuições e discussões podemos citar temas como a Teoria Necropolítica e a visão
de um mundo em que vários paísesforam originados dentro de um contexto de violência
contra corpos racializados e escravizados a fim de controlá-los, manipulá-los e/ou
discipliná-los, a imposição da morte, do direito de matar e da guerra como instrumentos
de poder,a Bio Simbiose, os debates acerca da bioética, as discussões sobre o que é
e quais os limites da vida, a Ética Ambientalista, a preservação e manutenção da
diversidade da fauna e da flora, bem como o cuidado com recursos naturais básicos
para a sobrevivência humana, como a água, por exemplo.
Faz-se, portanto, imprescindível o ensino da ética de forma mais profissional e incisiva
nas escolas para a construção de gerações futuras mais conscientes de seu papel
ativo, de seu protagonismo na sociedade e de sua responsabilidade sobre os impactos
que seus atos causam sobre si mesmo e sobre a vida dos outros com os quais
convivemos em sociedade.
O branco açúcar que adoçará meu café nesta manhã de Ipanema não foi produzido por mim
nem surgiu dentro do açucareiro por milagre. Vejo-o puro e afável ao paladar como beijo de
moça, água na pele, florque se dissolve na boca. Mas este açúcar não foi feito por mim. Este
açúcar veio da mercearia da esquina e tampouco fez o Oliveira dono da mercearia.
Ferreira Gullar
A estrofe acima citada é do escritor e poeta maranhense Ferreira Gullar, que através
da arte de rima descreve a categoria Trabalho, problematizando as questões
importantes ligadas ao mundo do trabalho na sociedade capitalista.
Em nosso cotidiano, nos deparamos sempre com a categoria Trabalho, que é um tema
168
polêmico, sempre remetendo a várias questões como: desemprego, avanço
tecnológico, trabalhador polivalente, servidão na modernidade, precarização do
trabalho, direitos trabalhistas, lutas de classes, política de estado, desigualdades
sociais, saúde do trabalhador, salários, dentreoutras.
Na perspectiva sociológica, a categoria Trabalho existe para satisfazer asnecessidades
humanas que vão das mais simples, como alimentação, até as mais complexas como
lazer, crença e fantasia.
Ao longo da História, essa categoria teve significados e encaminhamentosdiferentes,
sendo compreendida como tortura e dominação, ou usada para classificar pessoas. Na
Idade Moderna, com o surgimento do capitalismo, o trabalho deixou de ser visto como
uma atividade repugnante e transformou-se algo capaz de trazer a dignidade ao ser
humano.
Sendo assim, a ideologia capitalista passa instituir a orientação para o trabalho como
realização individual e social. Entretanto, o que vai se intensificara partir do século XVIII
é a degradação e a exploração do trabalhador. É assim também durante século XIX,
com a intensificação da produção industrial, na sociedade de consumo.
Na contemporaneidade, novos desafios se apresentam, como o avanço tecnológico,
inteligência artificial e robótica, causando o temor do desemprego ea precarização das
relações trabalhistas se tornando um dos grandes problemassociais em nível global.
Segundo Forrester (1997), o desempregado hoje não é mais um objeto de uma
marginalização provisória, ocasional, que atinge apenasalguns setores; agora ele está
às voltas com uma implosão geral, com um fenômeno comparável a tempestades,
ciclones e tornados, que não visam a ninguém em particular, mas aos quais ninguém
pode resistir. Ele é objeto de umalógica planetária que supõe a supressão daquilo que
se chama trabalho; vale dizer, empregos.
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (2000), a
categoria Trabalho - juntamente com a “Cidadania” e “Cultura”-, é umadas categorias
fundamentais das Ciências Sociais presentes no Ensino Médio, porque permite,
inicialmente, que alguns paradigmas teóricos metodológicos da Sociologia,
Antropologia, da Política e também da Economia, do Direito e da Psicologia sejam
identificados, analisados e construídos e apropriados pelo estudante, pelo cidadão que
frequenta a escola.No campo de estudo da Sociologia, o trabalho é um dos objetos de
estudos dos clássicos - Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber -, cada um desses
pensadores vai buscar compreender as questões que envolvem arelação do trabalho
169
com os aspectos da vida social, construindo teorias, métodos, diferentes explicações.
Todos elegeram o trabalho como um dos objetos científicos de seus estudos.
Fica explícita a importância da reflexão e o legado desses pensadores na compreensão
dessa categoria nos dias atuais, a exemplo de Karl Marx (comovalor), em Max Weber
(como racionalidade capitalista), ou como elemento de interação do indivíduo na
sociedade, em Émile DurKheim.
Nessa perspectiva, para a construção de um jovem crítico e atuante na sociedade, na
qual também vai vivenciar o mundo trabalho na contemporaneidade, é necessário que
os estudantes possam compreender e analisar a diversidade de papéis dos múltiplos
sujeitos e seus mecanismos de atuação, além de identificar os projetos políticos e
econômicos em disputas nasdiferentes sociedades.
Destarte, é importante frisar a importância do conhecimento das categorias citadas,
visto que é preciso, cada vez mais, fomentar, na escola, as questões que afligem a
sociedade e os jovens que estão nesse processo de formação. Isso para poder garantir
uma educação de qualidade, que crie condições de capacitar o repertório curricular
para uma ampliação da leitura de mundo e da compreensão da vida em sociedade -
elementos fundamentais para construção de uma sociedade justa, democrática e
igualitária.
• Política
Podemos observar, facilmente, que o número de pessoas debatendo sobrepolítica tem
aumentado em virtude da crise política social mundial e com isso, alguns discursos e
conceitos como esquerda, direita, fascismo, liberalismo, comunismo, se elevaram
como objetos de discussão.
É importante compreender como os estudantes de nossas escolas entendem a política
e como a disciplina da Área pode interferir, ajudando a melhorar a qualidade do debate
e no processo de construção da consciência política dos estudantes.
A discussão sobre o tema Política e seu ensino nas escolas é de grande relevância por
se tratar da formação dos indivíduos para o pleno exercício da cidadania. A LDB aponta
um pressuposto básico quando sugere a necessidadeda nossa educação promover
um efetivo processo de socialização junto à escolarização.
170
Sabemos que não nascemos com o conhecimento pleno das leis, dos nossos direitos
e deveres e da forma como os atores sociais se organizam dentrodo Estado, por isso a
escola deve garantir o pleno debate e o ensino dos conceitos relacionados à política,
para, assim, oportunizar um conhecimento mais aprimorado sobre o tema.
Nesse aspecto, por meio de experiências compartilhadas, a escola deve estimular o
debate regrado, incentivar a troca de informações e a reflexão crítica sobre as
características e o modo de funcionamento das instituições e do própriosistema político,
propiciando ainda o desenvolvimento do senso de justiça, do respeito à diversidade,
da tolerância e da solidariedade, competências importantes para criar relações
democráticas efetivas.
Hoje, compreende-se que o espaço escolar deve estimular o exercício da cidadania
por meio de interferências, contribuições e construção de uma proposta de educação
política coerente e adequada aos nossos tempos. Para uma proposta como esta será
imperativo determinar um currículo, tendo
171
objetivos claros e adequados e conteúdos pertinentes, sem deixar de observar o
respeito e a tolerância aos direitos humanos.
Entende-se que uma verdadeira Educação em Política deve ser pensadae incentivada
para extrapolar e ir para além dos muros da escola, promovendo, assim, o exercício de
uma Democracia Participativa com preceitos baseados emuma cidadania ativa, o que
levaria a uma transformação dos nosso discentes e à transformação social.
172
gestuais, digitais, tecnológicas, gráficas, cartográficas, dentre outras, comoforma de
priorizar o diálogo com o outro e com as novas tecnologias.
Para a Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, o uso dediferentes linguagens
no processo de ensino e aprendizagem enriquece orepertório do estudante a partir do
momento que aprofunda a análise, o debate e a contextualização no processo de
aprendizagem, além de fomentar o aprendizado a novas experiências e situações,
favorecendo o desenvolvimento pessoal desse estudante, a partir de um repertório mais
amplo, aumentando suacapacidade de abstração.
Segundo as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio, Resolução nº 03, em seu
artigo 8º, inciso IV, a organização dos conteúdos, metodologias, formas de avaliação,
seja por meio de provas escritas, orais, seminários, projetos e atividades on-line,
resolução de problemas, diagnósticos em salas de aula, projetos de aprendizagem
inovadores e atividades orientadas; deve garantir que o estudante demonstre
competências e habilidades na aplicação dos conteúdos desenvolvidos, além do
domínio dos princípios científicos e tecnológicos que estão presentes na produção
moderna e nas práticas sociais e produtivas, determinando novas reflexões de
aprendizagem e domínio das formas contemporâneas de linguagem. (DCNEM, 2018).
Verifica-se que o processo de avaliação da aprendizagem fomenta a reflexão e o
raciocínio permanentes, que darão subsídios ao professor para avaliar, assim como
dará, ao estudante, a capacidade de reflexão sobre o seu próprio desempenho. Tal
perspectiva incentiva o protagonismo juvenil por meio de práticas que possibilitam o
seu próprio reconhecimento, bem como diversifica o processo de avaliação para o
professor.
173
❖ A Integração do Negro na Sociedade de Classes - Florestan
Fernandes. O livro trata da difícil inserção do negro na sociedade de classe,
especialmente representada por São Paulo.
❖ A manipulação da história no ensino e nos meios de comunicação -
Marc Ferro. Neste livro o autor analisa a manipulação da História e mostracomo funciona
essa manipulação a partir de fatos reais.
❖ As veias abertas da América Latina – Eduardo Galeano. O autor faz
uma análise da História da América Latina abordando a exploração econômica e a
dominação política que ocorreram, desde a colonização europeia atéo início de um
ciclo de regimes ditatoriais nos países latino- americanos.
❖ Avaliação da Aprendizagem – Entre Concepções e Práticas - Silvana
Maria Machado BASTOS. O livro faz uma reflexão sobre avaliação e seusmais diversos
aspectos, bem como analisa algumas práticas avaliativas dos professores.
❖ Como usar a música na sala de aula - Martins Ferreira. Com exercícios
e muitos exemplos práticos, este livro serve como um guia para atividadescom música
desenvolvidas em todas as disciplinas.
❖ Concepção de mundo no ensino de História - Silma do Carmo Nunes.
A autora analisa as concepções de História transmitidas pelos professores, pelo
material didático-pedagógico e veiculadas também naspolíticas educacionais.
❖ Domínio da História: ensaios de teoria e metodologia. “História e
paradigmas rivais”; in: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronal do (Orgs.) -
CARDOSO, Ciro Flamarion. Este livro traça um panorama dos vários campos de
investigação da História, além de abordar os principais conceitos e as polêmicas que
se fizeram presentes na história dasdisciplinas e da pesquisa indicando caminhos e
dilemas atuais do saber historiográfico.
❖ Jovens em cena: o desenvolvimento do protagonismo juvenil numa
entidade social de São Paulo - B. S BRENER. O livro aborda uma experiência sobre
protagonismo juvenil no contexto escolar.
❖ O Ensino de História e a Pedagogia do cidadão – ElzaNadai.A autora
aborda a importante participação do cidadão na construção da História,
174
contrapondo-se à ideia dos agentes privilegiados da História oficial/tradicional.
❖ O livro didático e o currículo de História em transição. Flávia Eloísa
Caimi, Ironita A. P. Machado, Antônio Diehi Asttor (org.). O livro faz uma abordagem
sobre indústria cultural, livro didático e questões psicopedagógicas, bem como analisa
alguns paradigmas de História – positivismo, marxismo e nova história.
❖ O Que Faz o Brasil, Brasil? - Roberto DaMatta. O autor busca analisar
as mais significativas manifestações culturais formadoras da nossa identidade como
nação.
❖ Protagonismo juvenil: adolescência, educação e participação
democrática -, Antônio Carlos Gomes da Costa. Assim como o livro Jovens em Cena:
o desenvolvimento do protagonismo juvenil numaentidade social de São Paulo, o autor
aborda o tema que se tornou um dos pilares para a construção dos currículos estaduais
após a BNCC.
❖ Racismo e antirracismo na educação: repensando nossa escola -
Eliane Cavalleiro. Aqui a autora traz uma abordagem sobre racismo no ambiente
cotidiano da sala de aula.
Referências
175
. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC,
2017. Brasília, DF, 2017. Disponível
em:
<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc/>. Acesso em: 10 de
agosto de 2020.
176
. Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
CAIMI, Flávia Eloísa; MACHADO, Ironita A. P., ASTTOR, Antônio Diehi. O livro
didático e o currículo de História em transição. [S.l.]: EDIUFP, 1999.
CHANG, Caroline. Os Analectos, Confúcio. Porto Alegre: D.C Lau: 2012, LivroXI, 12,
1998. Livro I, 1, Livro II, 17, Livro I, 11, Livro XII 13, Livro XII, 1, Livro VII,
25
177
FANON, F. Os condenados da terra. 42. ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1968.
178
. Orientações Curriculares para O Ensino Médio - Ma.
Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/mais-ideb-2/. Acesso em: 10
de agosto de 2020.
179
ROONEY, Anne. A história da matemática Desde a criação das pirâmides
até a exploração do infinito. Editora M.Books do Brasil. São Paulo, 2012.
180
Estruturantes. Nesse contexto o Art. 12 das Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio
estabelece que a partir das áreas do conhecimento e da formação técnica e profissional,
os itinerários formativos que devem ser organizados, considerando as Áreas de Linguagens
e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas
Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O estudante também poderá
escolher Itinerários na área de Formação Técnica e Profissional ou cursar Itinerários
Integrados, que combinem diferentes opções entre as áreas e/ou com a Formação Técnica
e Profissional. Ressaltamos a relevância dos itinerários formativos e sua participação direta
na formação integral de cada estudante, pois eles trazem, além dos conhecimentos da Base
a serem aprimorados e aprofundados, a possibilidade da escolha pelo estudante, de seu
percurso formativo, o qual o acompanhará até a definição de sua trajetória acadêmica,
consolidando-se com sua atuação profissional no mundo do trabalho, aqui compreendido
como uma relação necessária e indissociável da educação com o caráter formativo da
educação, como ação humanizadora, por meio do desenvolvimento de todas as
potencialidades do ser humano.
181
Nesse sentido, em articulação com o Grupo de Trabalho do Novo Ensino Médio, por meio
da Supervisão de Protagonismo e demais setores que integram esse coletivo, foram
realizadas 04(quatro)rodas de conversas com os seguintes seguimentos: estudantes;
professores(as) gestores(as) das Unidades Regionais de Educação e Escolares;
Coordenadores Pedagógicos e Instituições Superiores, Fóruns, Conselhos, Movimentos
Sociais. Para o desenvolvimento desta ação, utilizamos a plataforma 15Youtube e
estrategicamente utilizamos um formato oportunizou o diálogo dos participantes com os
mediadores das temáticas abordadas. As referidas temáticas foram desenvolvidas com a
parceria do Conselho Estadual de Educação do Maranhão-CEE-MA; Universidade Flakson;
Instituto de Corresponsabilidade Educacional-ICE; Conselho Nacional de Secretários de
Educação- CONSED.
A primeira escuta lançada por meio do site da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC,
oportunizou a participação dos estudantes das Escolas Regulares e Escolas Piloto. Nessa
escuta contamos com a participação de 11. 723(onze mil setecentos e vinte e três)
estudantes da Rede pública e privada do Estado do Maranhão. Assim, obtivemos
4.482(quatro mil e quatrocentos e oitenta de dois) estudantes do gênero masculino e 7.212
estudantes do gênero feminino.
No tocante a raça/etnia, o maior percentual dos estudantes consideraram-se pardos, 7.381
(63%), outros 2.525 afirmaram serem brancos (21,5%) e 1.341 (11,4%) consideraram-se
pretos. A auto identificação parda e preta, reflete a realidade do nosso Estado que
contempla uma população majoritariamente negra.
Quanto ao tempo de vivência escolar, da totalidade dos estudantes que participaram da
escuta, 10.319 (88%), o maior percentual declara maior tempo escolar no ensino público e
1.404 (12%) tiveram maior tempo escolar no ensino privado.
Quanto a faixa etária a maioria dos estudantes encontram-se na faixa dos 16(dezesseis)
anos, correspondendo o percentual de (30,3%), 15(quinze) anos (28,2%) e 17 anos
(24,4%). Destes, 297 (2,5%) declaram possuir algum tipo de deficiência física, enquanto
11.426 (97,5%) não apresentam qualquer tipo de deficiência.
182
No tocante a avaliação que os estudantes fazem sobre a estrutura da escola uma avaliação
positiva ou negativa das questões estruturais da escola, atividades artísticas e as relações
interpessoais no ambiente escolar, as categorias de análise foram: alimentação, atividades
esportivas, relação entre alunos, relação entre equipe escolar e alunos, professores, uso
de tecnologias, aulas e materiais, materiais pedagógicos, atividades artísticas e atividades
extraclasses.
No que diz respeito ao objetivo da escola para os estudantes e sobre o que eles indicariam
para proporcionar aprendizagem, dispomos dos seguintes resultados: relativo ao objetivo,
5.171 (44,1%), estudantes indicam que a escola tenha como foco a preparação para o
ENEM; 3.970 (33,9%), ingresso no mercado de trabalho assinalado por que por sua vez
são as finalidades do ensino médio; para proporcionar aprendizagem, 3.172 alunos (27,1%)
opinam que a escola deve desenvolver aulas teóricas; 2.920 (24,9%) a escola deve
desenvolver projetos práticos e resolução de problemas. Outros 1.714 (14,6%), destacam
a importância d a interação escola e comunidade e 1.547 (13,2%) assinalaram a
necessidade das aulas serem feitas com uso de tecnologias.
Sobre a possibilidade de escolhas das disciplinas a serem cursadas pelos estudantes,
dispomos dos seguintes resultados: 3.670 alunos (31,3%) destacam a importância de ter
disciplinas obrigatórias e poder escolher outras disciplinas com temas livres dentro do
horário escolar. Para 2.901 estudantes (24,7%) é preferível escolher as disciplinas de
preferência as quais ele poderá estudar ou não. Outros 2.522 estudantes (21,5%) indicaram
a possibilidade de ter disciplinas obrigatórias e escolher outras com temas livres fora do
horário escolar. Já para 1.482 (12,6%) indicam que é melhor não ter divisão de disciplina e
aprender de forma integrada. É notório que os estudantes perspectivam a possibilidade de
escolha das disciplinas e essa autonomia estudantil deve ser considerada na estruturação
do novo ensino médio respeitando as necessidades e escolhas dos estudantes.
Para potencializar a aprendizagem por meio de recursos tecnológicos 3.537 deles (30,2%)
indicaram a necessidade de terem ferramentas de pesquisa on-line, 2.063 estudantes
(17,6%) desejam ter games ou jogos educativos digitais. Robótica e programação foram
apontados por 1.400 alunos (11,9%). 1.260 deles (10,7%) indicaram a importância dos
livros digitais.
Ao tratarmos da categoria sobre auxílio para escolha das vocações 3.011 estudantes
(25,7%) preferem que esse suporte seja feito durante conversas em sala de aula. Outros
183
2.508 (21,4%) optaram por atendimentos individualizados. A categoria das aulas semanais
especiais foram indicadas por 1.890 deles (16,1%).
Quanto oferta dos Itinerários Formativos, 5.155 (44%) dos estudantes pontuam que o ideal
é fazer a escolha do itinerário no momento da matrícula no 1º ano do Ensino Médio; 2.055
(17,5%) dos estudantes acreditam que seria no 2º semestre no 1º ano do Ensino Médio.
Outros 1.887 (16,1%) ainda é cedo demais para pensar nessa decisão. Para 1.601
estudantes (13,7%) é preferível fazer essa escolha depois do 1º ano no primeiro semestre
do 2º ano e 1.025 estudantes assinalaram que a escolha do itinerário deve ser feita depois
de um ano e meio no segundo semestre do 2º ano.
Em se tratando da escolha do itinerário formativo os estudantes destacam como
motivação para a escolha expresso do seguinte modo: para 3.174 estudantes (27,1%) a
escolha se daria em virtude da afinidade com a área de conhecimento. Já 2.908 estudantes
(24,8%) escolheriam tendo base a faculdade de sua preferência. A categoria “conhecimento
específico” foi marcada por 2.605 estudantes (22,2%). E para 2.467 deles (21%) a escolha
do itinerário se daria com base na preparação para o ENEM e vestibulares. Para um
quantitativo de 355 estudantes (3%) a escolha ocorreria pela indicação de um professor.
A escuta contemplou ainda, 2.650 professores, desse quantitativo 1.441 (54,4%) do
gênero feminino e 1.202 (45,4%) masculino. Quanto a formação, 746 (28,2%) possuem
apenas ensino superior completo; 1.631 (61,5%) especializações, 228 (8,6%) mestrado.
Ressalta-se que os dados revelam ainda que o maior percentual dos professores possuem
formação em licenciatura (2.604 – 98,3%) e que 46 (1,7%), têm formação em bacharelado.
Igualmente aos estudantes, os professores também sublinham qual deveria ser o foco
com o Ensino Médio. Para 1.759 professores (66,4%) o ensino médio deve focar na
preparação dos estudantes para o exercício da cidadania, enquanto para 1.360 (51,3%,) o
foco deverá incidir na formação técnica e profissional. Já para 1.331 professores (50,2%) o
foco deve ser a preparação para o ENEM e vestibulares.
No que se refere ao Projeto de Vida e sua abordagem no contexto escolar os professores
assinalaram as seguintes aspectos: para 1.517 professores (57,2%) o projeto de vida deve
ser trabalhado como princípio educativo da formação integral dos alunos; já para 659 deles
(24,9%) seria interessante o projeto de vida ser abordado como tema transversal do
currículo; e por fim, 474 professores (17,9%) optaram pelo projeto de vida ser integrado
184
como componente curricular. Sobre a oferta do Projeto de Vida na rede estadual, faremos
a abordagem quando tratarmos dos componentes que integram os Itinerários.
Com relação à habilidade dos professores para trabalhar com as tecnologias de
informação e comunicação – TIC, como ferramenta pedagógica. 1.239 professores (46,8%)
afirmaram ter um nível bom para trabalhar com as TIC; 1.015 professores (38,3%)
assinalaram possuir um conhecimento razoável; Somente 345 professores (13%)
confirmaram ter um conhecimento excelente sobre as TIC e somente 51 deles (38,3%)
indicaram não possuir qualquer conhecimento.
A escuta com os gestores e supervisores, foi realizada por meio de formulário eletrônico
contou com a participação de 688 deles, sendo 446 (64,5%) do gênero feminino e 242
(35%) do gênero masculino. Vale lembrar que pode haver variações no quantitativo
absoluto das respostas tendo em vista que o respondente pode omitir-se de algumas
respostas.
A percepção dos Gestores e Coordenadores sobre as mudanças no Ensino Médio e as
implicações nas escolas, destacam as seguintes possibilidades: 68% deles (474) acreditam
que é possível aplicar a Base Nacional Comum Curricular -BNCC como documento
orientador das aprendizagens indispensáveis aos estudantes; 67, 4% deles (466) indicam
que é importante permitir aos estudantes a escolha de quais conhecimentos aprofundar por
meio dos itinerários formativos e 41,5% (287) assinalaram sobre a importância da formação
técnica profissional como componente a ser ofertado nas escolas.
Conforme já exposto, compreende-se que o currículo do Novo Ensino Médio está formado
por um parte comum chamada de Formação Geral Básica, que terá até1800h, nos três
anos desta etapa de ensino e outra que varia conforme o tempo de permanência do
estudante na escola, mas que deverá ter no mínimo 1200h, distribuídas no primeiro,
segundo e terceiro ano. A parte comum deve garantir os desenvolvimento das
aprendizagem das competências e habilidades definidas pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC).
185
Formação Geral Básica 1800h
186
além de Projeto de Vida e Eletivas, propõe as Práticas Experimentais, Tutoria, Estudo
Orientado, Projetos Empreendedores. Projeto de Corresponsabilidade Social, Pós Médio,
dentre outros. Tendo nesta proposição o Projeto de Vida e Tutoria, papéis determinantes
na escolha mais consciente do Itinerário Formativo que o estudante irá escolher.
Nesse sentido, é preciso cuidado para não repetir os padrões, dizer para o jovem “o que
ele deve ser” ou o que ele “deve fazer para ser alguém”. Daí a necessidade de incentivá-lo
e apoiá-lo no processo de reflexão sobre “quem ele sabe que é” e “quem gostaria de vir a
ser” e ajudá-lo a planejar o caminho que precisa construir e seguir para realizar esse
encontro. Ele deverá ter descoberto a necessidade de projetar seus sonhos e desejos em
forma de ações e terá vivenciado um pouco da experiência de saber que este é um caminho
que deve ser construído e cuidado por cada um, com o apoio dos seus educadores e da
sua família. (Caderno Metodologias de Êxito, p. 21)
Assim, o Projeto de Vida é uma espécie de “primeiro projeto para uma vida toda”. É uma
tarefa para a vida inteira, certamente a mais sofisticada e elaborada narrativa de si, que se
inicia nesta escola. (Caderno Metodologias de Êxito, p. 20).
Nesta proposta, o jovem passa a ser o verdadeiro protagonista de sua história, precisa
desenvolver determinadas capacidades e estabelecer diálogos entre indivíduos, grupos
sociais, saberes e culturas distintas como elementos essenciais para a aceitação da
alteridade. Uma das primeiras indagações que o jovem se faz em busca de seu
autoconhecimento: Quem sou eu? Como vivo com o outro? Como me relaciono com o
ambiente natural e físico, situando-me no mundo globalizado?
Sendo assim, o Currículo para o Estado do Maranhão pretende trabalhar com os jovens
maranhenses as competências socioemocionais que influem diretamente: na proatividade;
no desenvolvimento da empatia; no equilíbrio das emoções; na capacidade de cooperar,
no fazer e manter relações saudáveis; na criatividade; no desenvolvimento do pensamento
crítico; na tomada de decisões com responsabilidade; na promoção da liderança e na
gestão do seu projeto de vida sendo protagonista da sua própria história.
De igual modo as Eletivas localizam-se na Formação
Diversificada do Currículo e possibilitam ao estudante a participação ativa e a construção
de conhecimentos de forma autônoma, além do exercício da escolha. Elas diversificam,
aprofundam e enriquecem a Base Nacional Comum Curricular por meio do estudo de
temas, conteúdos das áreas de conhecimentos e, na consideração das características
187
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos interesses dos estudantes,
considerando o Itinerário Formativo.
As eletivas têm abordagem interdisciplinar e permitem:
• que muitas pessoas atuem em torno de uma única tarefa. Isso exige a flexibilidade para
confiar naqueles com quem se está trabalhando, em encorajá-las para fazer o melhor e não
apenas para realizar a tarefa;
Assim, as eletivas objetivam diversificar e/ou enriquecer os objetos de temáticas, que estejam
relacionadas ao Projeto de Vida do estudante e às necessidades da comunidade.
188
• Título: nome objetivo e atraente que facilite a compreensão e motive a escolha
dos estudantes;
• Professor(es) Responsável(eis): nome do(s) professor(es) autores da Eletiva;
• Resumo: descrição sucinta e interessante que ajude professores e estudantes a
compreenderem a proposta da Eletiva;
• Área(s) do Conhecimento: indicação da(s) Área(s) do Conhecimento a serem
trabalhadas pela Eletiva, lembrando a recomendação de que sejam
interdisciplinares e possam aprofundar e ampliar aprendizagens em uma ou mais
Áreas do Conhecimento ou, ainda, estar associada a uma formação profissional;
• Habilidades: indicação das habilidades a serem desenvolvidas, lembrando que as
Eletivas podem ter diversos formatos e abordar diferentes objetos de
conhecimento desde que trabalhem de forma intencional as aprendizagens
relacionadas as Áreas do Conhecimento, as Competências Gerais da BNCC ou
a, pelo menos, um eixo estruturante dos Itinerários Formativos;
• Objetos de Conhecimento: identificação dos objetos de conhecimento a serem
estudados ao longo da Eletiva;
• Eixos Estruturantes: indicação de que (quais) eixo(s) será(ao)
trabalhado(s) pela Eletiva;
• Objetivos: descrição das mudanças que se espera promover nos estudantes;
• Unidade Curricular: definição da natureza da Eletiva (núcleo de estudos,
laboratório, projeto, oficina, FIC, dentre outros);
• Sequência de Situações/Atividades Educativas: roteiro de estratégias
metodológicas;
• Carga Horária: indicação da duração de cada eixo estruturante e/ou de cada
situação ou atividade educativa;
• Perfil Docente: indicação de quantos professores serão necessários, bem como
dos conhecimentos, habilidades e características que eles devem ter;
• Perfil dos Participantes: ano, além de quantidade mínima e máxima de alunos por
turma;
• Recursos: indicação dos espaços, equipamentos e materiais necessários;
• Avaliação: definição de como avaliar o desenvolvimento dos estudantes;
• Fontes de Informação: indicação de livros, filmes, sites, vídeos.
189
As Eletivas, portanto, são possibilidades diversificadas de aprendizagens, que
passeiam e se entrelaçam por todas as áreas dos conhecimentos e possibilitam a
ampliação dos diversos saberes e tem espaço privilegiado paro o desenvolvimento dos
Temas Contemporâneos Transversais- TCTs.
No tocante à carga horária destinada aos Itinerários Formativos, quer seja na Escola
de Tempo Parcial ou na Escola de Tempo Integral, os elementos da diversificação curricular
deverão ser contemplados, no entanto, por se tratar de cargas-horárias diferenciadas, as
unidades curriculares ofertadas também serão diferenciadas.
Tendo-se como referência a Proposta Curricular para a rede estadual de ensino,
ter-se-á:
- Na escola de Tempo Parcial, no 1º ano: Eletivas de Base, Eletivas de Pré-IF(Eletivas
de Pré-Itinerário Formativo), Projeto de Vida, Tutoria, perfazendo a carga- horária de 400h.
E, a partir do 2º e 3º anos, além das Eletivas de Base, Projeto de Vida e Tutoria, estarão
presentes as Eletivas de IF(Itinerário Formativo), complementados com Projetos de
Corresponsabilidade Social o Pós Médio, totalizando a carga horária de 800h.
- Na escola de Tempo Integral, no 1º ano: Eletivas de Base, Eletivas de Pré-IF (Eletivas
de Pré-Itinerário Formativo), Projeto de Vida, Tutoria, Estudos Orientados e Avaliação
Semanal, com 600h. E, a partir do 2º e 3º anos além das Eletivas de Base, Projeto de
Vida, Tutoria, Estudos Orientados e Avaliação Semanal, estarão presentes as Eletivas de
Itinerário Formativo, complementados com Projetos de Corresponsabilidade Social, Pós-
Médio, Práticas Experimentais e mais Projetos Empreendedores, perfazendo o total de
2100h.
As Eletivas serão definidas pelas escolas tendo como referência o Projeto de Vida
construído pelos estudantes, a partir do 1º ano do ensino médio.
190
capacidade de oferta da escola e conforme o contexto em que está inserida, não podendo
deixar de ser oferecido no mínimo dois itinerários na escola, se esta for a única na
localidade.
Vale destacar que nos Itinerários Formativosa haja a articulação das habilidades
dos eixos estruturantes com as competências associadas ao mundo do trabalho. No
tocante ao Itinerário de Formação Técnica e Profissional, relacionados ao(s) curso(s)
escolhido(s), torna-se imprescindível, visto que as aprendizagens associadas aos eixos
estruturantes enriquecem a trajetória do jovem que escolhe a formação técnica, uma vez
que articula as competências relacionadas ao mundo do trabalho com o desenvolvimento
pessoal e cidadão.
191
- Nas escolas de Tempo Parcial a distribuição de 1800h, é de 600h anuais,
assegurando-se a presença de todos os componentes curriculares ao longo dos três anos
do ensino médio.
- Nas escolas de Tempo Integral a distribuição de 1800h, é de 900h para o 1º ano,
570h para o 2º ano e de 330h para o 3º ano.
Reiteramos, portanto, que a carga horária da BNCC, é de 1800h, independente do
tempo de permanência do aluno na escola. No entanto para a distribuição da diversificação
curricular, onde se encontram os elementos curriculares que compõem os Itinerários
formativos, estes se diferenciam:
- Nas Escolas de Tempo Parcial- 1200h: estando cada ano com 400h, para a
diversificação e flexibilização curricular do 1º ao 2º ano.
- Nas Escolas de Tempo Integral- 2700h: estando distribuídas com 600h no 1º ano,
930h no 2º ano e, com 1170h no 3º ano.
192
na parte da diversificação curricular. Unidades curriculares estas, indispensáveis para dar
ao estudante o apoio necessário para uma escolha mais consciente. Assim demonstrada.
- 1º ano – organização curricular básica constituída pela BNCC + Formação
Diversificada para apoiar a escolha ao final do ano;
- 2º e 3º ano – organização curricular constituída pela integração da BNCC+
Formação Diversificada com CH específica para os Itinerários Formativos.
PRÁTICAS PÓS-MÉDIO
ELETIVAS BASE
EXPERIMENTAIS para apresentação do
para enriquecer, TUTORIA
para a realização de estudane para os
ampliar e/ou Para acompanhamento e
experimentos em processos seletivos
diversificar temas da orientação no desempenho
Física, Matemática, após a formação
BNCC. São introduzidas acadêmico para apoiar a
Química e Biologia. acadêmica. Explora a
por aulas para iniciação escolha do IF.
dimensão produtiva
científica.
dos IF.
193
Projeto de PRÁTICAS ELETIVAS BASE
EXPERIMENTAIS para enriquecer,
Corresponsabi
ampliar e/ou
lidade Social para a realização diversificar temas da ELETIVAS PRÉ-IF
Para vivências de experimentos BNCC. São introduzidas para ampliar a
práticas de em Física, por aulas para iniciação compreensão sobre os IF,
intervenção Matemática, científica. seus temas e conteúdos
no contexto Química e específicos.
social
Biologia.
PROJETOS
EMPREENDEDORES
Para realização de
ativdades curriculares
voltadas para a ação
empreendedora.
Nas Escolas de Tempo Parcial, na parte diversificada, que corresponde à 1200h, estão
presentes o Projeto de Vida como componente curricular e as demais unidades curriculares:
Eletivas de base, Eletivas de Pré IF, Eletivas de IF, Tutoria, Pós-Médio e Projeto de
Corresponsabilidade Social, com a possibilidade de oferta de componentes curriculares
voltados para a oferta de educação profissional e técnica.
No entanto considerando que as Escolas de Tempo Integral, possuem uma carga horária
maior, de 2700h para a diversificação curricular, possibilitando ao estudante um tempo
maior de permanência na escola, com experiências significativas de aprendizagem, outras
unidades curriculares serão ofertadas: Eletivas de Base, Eletivas de Pré IF, Eletivas de IF,
Tutoria, Pós-Médio, Projeto de Corresponsabilidade Social, Estudo Orientado, Práticas
Experimentais e Projetos Empreendedores e com a possibilidade de oferta de cursos
voltados para a formação técnica e profissional ajustadas ao Projeto de Vida dos estudantes
e às demandas formativas do mundo produtivo, ajustadas ao contexto local e regional.
194
Assegura-se, também, na parte da diversificação curricular, na rede estadual de ensino a
oferta da Língua Espanhola como optativa para o estudante, desde que a escola tenha
disponibilidade de docente qualificado para o desenvolvimento da disciplina, porém, caso
esta seja ofertada e o estudante opte por não cursá-la a carga- horária deverá ser utilizada
com uma outra atividade curricular disponibilizada pelo estabelecimento de ensino e, assim,
ficar assegurada a carga horária prevista para a sua formação, conforme o que estará
definida na Matriz Curricular.
Vale ressaltar que os Itinerários Formativos devem considerar as demandas e
necessidades do mundo contemporâneo, estar sintonizados com os diferentes
interesses dos estudantes e sua inserção na sociedade, o contexto local e as
possibilidades de oferta dos sistemas e instituições de ensino e orientados para
o aprofundamento e ampliação das aprendizagens em áreas do conhecimento
que devem garantir a apropriação de procedimentos cognitivos e o uso de metodologias
que favoreçam o protagonismo juvenil, e organizar- se em torno de um ou mais dos
seguintes eixos estruturantes. (BRASIL, 2018).
Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, os
Itinerários Formativos terão como base os seguintes Eixos Estruturantes:
i. Investigação científica: supõe o aprofundamento de conceitos fundantes
das ciências para a interpretação de ideias, fenômenos e processos para serem utilizados
em procedimentos de investigação voltados ao enfrentamento de situações cotidianas e
demandas locais e coletivas, e a proposição de intervenções que considerem o
desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da comunidade;
ii. Processos criativos: supõe o uso e o aprofundamento do conhecimento
científico na construção e criação de experimentos, modelos, protótipos para a criação de
processos ou produtos que atendam a demandas pela resolução de problemas identificados
na sociedade;
iii. Mediação e intervenção sociocultural: supõe a mobilização de
conhecimentos de uma ou mais áreas para mediar conflitos, promover entendimento e
implementar soluções para questões e problemas identificados na comunidade;
iv. Empreendedorismo: supõe a mobilização de conhecimentos de diferentes
áreas para a formação de organizações com variadas missões voltadas ao desenvolvimento
de produtos ou prestação de serviços inovadores com o uso das tecnologias. (BRASIL,
2018).
195
aplicativos de games, projetos criados em laboratórios; Em Intervenção Comunitária, a
ideia é, se já pesquisou o tema, já criou algo para solucionar e inovar, nesse terceiro eixo, o
aluno vai aplicar na realidade. Vai levar isso que criou para implementar na realidade por
meio de campanha, teatro, foco no social ambiental que sejam relevantes. E, por fim, o
Empreendedorismo, que pode ser um projeto pessoal, social, startup, pequena empresa,
porta de saída, pensamento pós-médio.
Assim, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, os Itinerários
Formativos têm ainda o objetivo de consolidar a formação integral, promover a incorporação
de valores universais e desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ampliar sua
visão de mundo, tomar decisões e agir com autonomia e responsabilidade.
Cada Eixo Estruturante, conforme a sua especificidade, poderá proporcionar ao aluno várias
possibilidades de aprendizagens em diferentes contextos: o aluno pode, mediante um tema,
pesquisar, criar, intervir e empreender. Isto nos remete a entender que cada ação dessa
precisa ser amplamente experimentada pelo objeto de conhecimento da área de
conhecimento ou pela Educação Profissional Técnica. Estes experimentos podem ser feitos
por meio das Eletivas, considerando que elas são elementos constituintes dos Itinerários
Formativos. Desse modo, compreendemos que os objetivos dos eixos consistem em
proporcionar ao aluno a aplicação dos conhecimentos em diferentes situações.
Na Formação Técnica e Profissional, a expansão ocorre juntamente com o desenvolvimento
de habilidades básicas requeridas pelo mundo do trabalho e habilidades especificas
relacionadas aos Cursos Técnicos, Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial
e Continuada (FICs) ou Programa de Aprendizagem Profissional também escolhidos pelos
estudantes, conforme a oferta disponibilizada na rede estadual e estabelecimentos de ensino
em geral.
196
definida, formadas pelo conjunto de estratégias cujo objetivo é desenvolver competências
específicas. (Resolução CNE nº 03/2018).
As bases legais para organização curricular e metodológica dos Itinerários Formativos estão
previstos na Lei nº 13.415/2017, na Resolução do CNE nº 03/2018 e na Portaria MEC nº
1.432/2018 que estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos.
Os itinerários formativos compõem a parte diversificada do currículo que também é formada
pelos componentes Projeto de Vida, Eletivas de Base, Eletivas de Pré-Itinerário Formativo,
Tutoria e pelo Projeto de Corresponsabilidade, elementos obrigatórios que juntamente com
a formação geral básica fazem parte da trilha/arranjo curricular nas três séries do Ensino
Médio para os estudantes.
A Rede Estadual de Ensino do Estado do Maranhão oferece as 1.800 horas de BNCC
distribuídas nos três anos garantidas as previsões legais como o oferecimento de Língua
Portuguesa e Matemática nos três anos e a Língua Inglesa como obrigatória (Lei n.º 13.415
e 16 de fevereiro de 2017). Assim, para os Itinerários Formativos, a Rede dispõe de 1.200
horas distribuídas nas três séries do Ensino Médio, observadas as particularidades da
escolha de cada estudante em acordo ao seu projeto de vida e estão assim distribuídos:
Art. 12. A partir das áreas do conhecimento e da formação técnica e profissional, os itinerários
formativos devem ser organizados, considerando:
I - linguagens e suas tecnologias: aprofundamento de conhecimentos estruturantes para aplicação
de diferentes linguagens em contextos sociais e de trabalho, estruturando arranjos curriculares que
permitam estudos em línguas vernáculas, estrangeiras, clássicas e indígenas, Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS), das artes, design, linguagens digitais, corporeidade, artes cênicas, roteiros,
produções literárias, dentre outros, considerando o contexto local e as possibilidades de oferta pelos
sistemas de ensino;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas: aprofundamento de conhecimentos estruturantes para
aplicação de diferentes conceitos em contextos sociais e de trabalho, estruturando arranjos
curriculares que permitam estudos em relações sociais, modelos econômicos, processos políticos,
pluralidade cultural, historicidade do universo, do homem e natureza, dentre outros, considerando o
contexto local e as possibilidades de oferta pelos sistemas de ensino;
OBJETIVOS
197
➢ Aprofundar as aprendizagens relacionadas às competências gerais, às Áreas de
Conhecimento e/ou à Formação Técnica e Profissional;
➢ Consolidar a formação integral dos estudantes, desenvolvendo a autonomia
necessária para que realizem seus projetos de vida;
➢ Promover a incorporação de valores universais, como ética, liberdade, democracia,
justiça social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade;
➢ Desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma visão de mundo
ampla e heterogênea, tomar decisões e agir nas mais diversas situações, seja na escola,
seja no trabalho, seja na vida.
198
5.3.1 Proposição de Itinerários Formativos Propedêuticos
Os Itinerários Formativos trazem a possibilidade da diversificação curricular, já que o
estudante terá a autonomia para a escolha de seu percurso formativo. Para isso, distintas
trajetórias serão oferecidas ao estudante para serem desenvolvidas por meio de diferentes
desenhos curriculares. Isso tudo contribuindo para aprofundar e/ou ampliar as
aprendizagens do estudante em uma ou mais Áreas de Conhecimento, por meio da aquisição
das habilidades referenciadas nos Eixos Estruturantes, tendo por objetivo criar as condições
necessárias para que o estudante seja formado para prosseguir nos seus estudos e/ou
inserção no mundo do trabalho, executando o seu Projeto de Vida.
Os itinerários formativos como forma de aprofundamentos dos conhecimentos, além
de melhor explorar potenciais e vocações dos estudantes, permitem que os jovens já
concluam o Ensino Médio com algum diferencial na sua formação. Desta forma, o histórico
escolar será personalizado e envolverá para atender à peculiaridade e maior tempo de
dedicação às unidades curriculares escolhidas pelo estudante conjugadas com seu Projeto
de Vida.
Para que esses objetivos sejam cumpridos, a orientação é que os aprofundamentos/
Itinerários Formativos tenham duração de, pelo menos, quatro semestres. (CONSEDa,2020).
Nessa perspectiva, a escolha do itinerário formativo se dará ao final do 1º ano, o estudante
cursará seu Itinerário a partir do 2º ano e estará associado a outras unidades curriculares,
conforme o Itinerário escolhido.
Ressalta-se que os Itinerários Formativos se constituem em campos de
conhecimentos que carregam uma abordagem inter e transdisciplinar e devem se estruturar
a partir de percurso com começo, meio e fim, cujo fluxo atravesse os quatro eixos
estruturantes (investigação científica, mediação e intervenção sociocultural, processos
criativos e empreendedorismo) e permita aos estudantes se desenvolverem de forma integral,
orgânica e progressiva, lidando adequadamente com desafios cada vez mais complexos.
Também é interessante que cada etapa dessa jornada integre e articule os conhecimentos,
habilidades, atitudes e valores adquiridos nas etapas anteriores.
199
Outro aspecto fundamental para os currículos refere-se à prática pedagógica orientada
sob a perspectiva de organização interdisciplinar e transdisciplinar dos componentes
curriculares. Tal prática deve ser planejada sob esta perspectiva do aprofundamento de
objetos de conhecimento por meio de seus conceitos e compreensão das correlações que
envolvem os conteúdos específicos de cada componente curricular. Ainda segundo o artigo
7º, parágrafo 2º das DCNs:
200
do estado precisa caminhar junto com o mundo globalizado e que atenda de fato às reais
necessidades dos estudantes.
Dessa forma, acreditamos ser fundamental considerarmos em nosso currículo essa
visão interdisciplinar16, transdisciplinar17 e globalizadora na composição dos itinerários
formativos.
Nessa perspectiva, a rede estadual de ensino do Maranhão adotará a proposta de
Itinerários Formativos Propedêuticos por meio de aprofundamentos que perpassam por todas
as áreas de conhecimentos, com enfoque globalizador, em uma perspectiva interdisciplinar e
transdisciplinar, visto que os estudantes do Ensino Médio, em geral, concluem essa etapa de
ensino com a visão na perspectiva do ENEM.
Vale destacar que os Itinerários Formativos Propedêuticos, nessa proposta,
apresentam-se em torno de Arranjos Curriculares que vão atender às características
peculiares e específicas dos cursos das etapas subsequentes ao Ensino Médio, por meio da
flexibilização e integração das Áreas de Conhecimento, agrupados por afinidades,
similaridades e atributos comuns dos cursos ofertados nas etapas de ensino superior e serão
desenvolvidos por meio de Eletivas definidas e elaboradas por cada estabelecimento de
ensino.
É importante ressaltar que esses arranjos curriculares para a proposta dos Itinerários
Formativos propedêuticos foram reorganizados a partir de pesquisas e levantamentos
realizados pela equipe do Currículo da SEDUC-MA. Essas observações foram realizadas nas
instituições de ensino: UFMA, UEMA, IFMA e CEUMA. Como resultado, observou-se que as
Universidades do país e, sobretudo, do Estado do Maranhão, têm autonomia para organizar
os cursos em centros de acordo com as áreas afins.
Nessa perspectiva, os cursos de graduação possuem seus dobramentos para a
mobilidade e empregabilidade dos egressos de cada curso, assim, as nomenclaturas são
definidas de acordo com suas realidades e demandas locais. Foi a partir dessa organização
16
A interdisciplinaridade propõe a capacidade de dialogar entre as diversas ciências, fazendo entender o saber como um
todo, e não como partes fragmentadas. (MORIN, 2005).
17
A ideia de transdisciplinaridade surgiu para superar o conceito de disciplina, que configura-se pela departamentalização
do saber em diversas matérias, em que cada disciplina é abordada de modo fragmentado e isolada das demais.
A transdisciplinaridade não significa apenas que as disciplinas colaboram entre si, mas significa também que existe um
pensamento organizador que ultrapassa as próprias disciplinas. Para haver essa dita transdisciplinaridade, é preciso haver
um pensamento organizador, chamado pensamento complexo.
201
das instituições do estado do Maranhão que os arranjos curriculares foram agrupados e
pensados na proposta de cada itinerário propedêutico que serão apresentados.
Cabe destacar, ainda, que segundo o que é estabelecido pelo MEC, os Centros
Universitários são instituições pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas de
conhecimento. Nesse sentido, para organização dos itinerários formativos Propedêuticos do
Estado do Maranhão faz-se necessário considerar a nossa realidade, uma vez que o arranjo
para os itinerários vai priorizar especificamente os estudantes locais. Nesse viés, é preciso,
sobretudo, olhar para a diversidade e pluralidade desse universo que é a escola. Assim, as
aplicabilidades desses itinerários dependem das possibilidades de articulação de cada
município no que refere aos custos e a própria estrutura da escola e da localidade.
Com base nisso, a partir do levantamento realizado nos cursos ofertados nas
instituições de ensino citadas, tivemos a composição dos arranjos curriculares distribuídos em
4 Itinerários Formativos Propedêuticos, a saber: i) Ciências Exatas, Tecnológicas e Agrárias;
ii) Ciências da Saúde; iii) Ciências Humanas e Linguagens; iv) Ciências Sociais, Econômicas
e Administrativas.
Abaixo estão descritos os Itinerários Formativos Propedêuticos propostos para rede
estadual de ensino:
202
Tais aspectos também se articulam com a Proposta Pedagógica da escola que estarão
refletidos nos planos das atividades docentes.
203
Essa integração se expressa na forma como o itinerário dá enfoque nos componentes
curriculares Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia e Sociologia, que articulam de
forma interdisciplinar e transdisciplinar com as áreas de Ciências Humanas e Linguagens e
de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
204
A importância da Filosofia no estudo das Ciências Exatas, Tecnológicas e Agrárias
ocorre devido à integração e à contextualização histórico-social do próprio conhecimento
científico. Nesta lógica Segundo Matthews: “…. a Filosofia da Ciência está vazia sem História
da Ciência; a História da Ciência está cega sem Filosofia da Ciência” (1995, p. 174).
Por sua vez, também é papel da filosofia refletir sobre os padrões de racionalidade
científica, o valor cognitivo das teorias, os esquemas de explicação, a evolução da ciência e
outros problemas semelhantes.
205
Outra aplicação é o tratamento das informações geográficas a partir das bases
fundamentais da matemática, por exemplo, nos estudos demográficos, em que o estudante
realizará a imersão dos conteúdos de população associados à estatística.
Por outro lado, entender a organização da sociedade (economia, política, cultura, etc.)
e como ela se estabelece em seu território permitirá que o estudante problematize fenômenos
sociais e construa reflexões sobre eles, como aqueles voltados ao espaço agrário brasileiro.
206
Nesse sentido, a temática sociedade e meio ambiente é fundamental para essa
compreensão, pois a história das sociedades também é, portanto, a história de múltiplas
relações com o meio ambiente, uma vez que cada sociedade encontra uma forma específica
de satisfazer suas necessidades e estas são socialmente construídas.
c) Soberania alimentar;
207
buscando atender as necessidades, mantendo um diálogo mais dinâmico com os alunos,
através do estudo e a experimentação das práticas corporais.
208
Como consequências, o Brasil está na lista da Organização Mundial de Saúde (OMS)
com 18 doenças negligenciadas, causadas por agentes infecciosos ou parasitas, que afetam
principalmente pessoas pobres que vivem em condições inadequadas, em locais onde não
existe acesso à água tratada e uma alimentação saudável, além da falta de saneamento
básico e moradia adequada.
209
adquiridos na formação geral básica o estudante será conduzido a vivência as práticas
experimentais, fazendo a interlocução entre a teoria e prática, assim como sua inserção a
iniciação científica na busca da solução dos problemas no entorno da sua comunidade e da
sociedade em geral, estimulando a cuidar da saúde física e emocional.
210
saudáveis, sustentabilidade e preservação do meio ambiente, exige de nossos estudantes
uma postura cada vez mais pertencente ao um mundo sem barreiras linguísticas e que os
permita pensar em transformações que englobam um mundo cada vez mais preocupado com
as questões ambientais e de saúde coletiva. Dessa forma, a importância do componente
curricular de Língua Inglesa para o itinerário formativo de Ciências da Saúde é de contribuir
para uma formação completa e que, realmente, faça sentido na vida prática do estudante tanto
na escola, quanto na vida social e profissional que ele venha escolher aliado aquilo que o
estudante traçou para o seu Projeto de Vida.
211
de possibilitar uma análise crítica da desigualdade e segregação espacial e a incidência das
denominadas “doenças de ricos” e “doenças de pobres”. É importante destacar ainda a ação
de práticas ambientalmente sustentáveis como mecanismo preventivo de saúde pública.
A disciplina Filosofia vem cada dia mais integrando as reflexões no âmbito da Saúde,
desde o seu começo, seja por meio de estudos de filósofos, mais especificamente que
tematizam questões da saúde, como o grande mestre Foucault, seja na utilização da reflexão
de cunho filosófico como apoio para que se pensem as questões da área mais específicas
como a Bioética, ou ainda como base filosófica de escolas teóricas mais gerais na filosofia
como o Racionalismo, o Empirismo,o Criticismo e até a fenomenologia.
212
epistemológicos, éticos e estéticos na área da saúde, algo que é imprescindível nestes tempos
de complexidade, transdisciplinaridade e de surgimento de novos paradigmas.
Inserindo nessa perspectiva, de que os indivíduos são seres sociais e que, portanto,
são capazes de produzir cultura, de expressar seus sentimentos, ideias, de criar e transformar
a natureza através de códigos, símbolos e de suas relações sociais desde a Pré-História aos
dias atuais, que o aprendizado deverá perpassar por uma afinidade entre áreas de
conhecimento fazendo assim um elo interdisciplinar e transdisciplinar.
Destaca-se ainda que a simbiose entre áreas de conhecimento dar ao estudante uma
visão holística, enquanto indivíduo pleno, autônomo, responsável e solidário. Capaz de
modificar, transformar, ampliar o entorno sociocultural em que ele vive o preparando para
enfrentar um mundo em constantes transformações.
213
É importante destacar que esta proposta de Itinerário Formativo Ciências Humanas
Sociais Aplicadas e Linguagens e suas tecnologias, por meio dos seus componentes
curriculares, traz possibilidades de aprofundamento em todas as outras áreas de
conhecimentos, perpassando pelos demais itinerários formativos propedêuticos.
É válido acrescentar que neste itinerário será realizado um trabalho com todas as
outras áreas de conhecimento, mas o embasamento sólido se pautará com o enfoque nas
duas áreas de conhecimentos já mencionadas: Linguagens e Suas Tecnologias e Ciências
Humanas e Sociais Aplicadas.
214
O componente curricular Língua Inglesa, destaca-se o estudo tendo em visto um
mundo cada vez mais globalizado, tecnológico, competitivo, diverso e de múltiplas linguagens,
que exige de nossos estudantes uma postura cada vez mais pertencente ao um mundo sem
barreiras linguísticas que os permita pensar em transformações coletivas que os levem a
serem cidadãos pertencentes ao mundo contemporâneo Dessa forma, a relevância desse
componente curricular para o itinerário formativo de Ciências Humanas e de Linguagem é de
contribuir para uma formação completa e que faça, realmente, sentido na vida prática do
estudante tanto na escola, como em outros contexto. Além disso, que proporcione a ele trilhar
um caminho exitoso rumo ao desenvolvimento de seu Projeto de Vida.
215
determinantes para pensarmos, compreendermos e reelaborarmos o processo comunicativo
através do uso vivo da linguagem.
Temos ainda a lógica da área da filosofia como uma outra estrutura que traz dentro de
si uma forte organização e sistematização do pensamento, o que propicia uma argumentação
mais coerente e uma exposição mais adequada das ideias, quer seja em texto, na fala ou no
próprio raciocínio humano, tornando-se um imperativo para a produção e interpretação de
textos.
A história da filosofia também sempre manteve sua parceria com a linguagem, pois
dentro das exposições, expressões e propagações das ideias dos nossos grandes filósofos
sempre observamos o uso das estruturas criadas, estudadas e desenvolvidas pelo estudo da
linguagem. Sendo assim, analisando esses pontos aqui apresentados, observamos a
completa interdependência entre a Filosofia e o estudo da linguagem, tanto no
desenvolvimento das pesquisas sobre os conceitos e elementos da linguagem como no
percurso e no avanço do próprio pensar filosófico dentro da humanidade.
A Geografia tem como objeto central de análise o espaço geográfico, como ciência,
busca compreender as relações que são estabelecidas entre a sociedade e a natureza,
analisando o processo de apropriação dos elementos físicos do espaço pelas comunidades
humanas. Nesse sentido, o estudante desenvolverá paradoxalmente uma visão holística e
sintética de diferentes elementos e fenômenos que interagem e se correlacionam na
construção do espaço. O reconhecimento e a compreensão das limitações e potencialidades
do território possibilitará uma visão sobre o manejo e uso racional dos recursos, bem como a
avaliação dos impactos gerados pela ação humana. O estudante desenvolverá uma
compreensão integradora dos fenômenos socioambientais voltados ao planejamento e
ordenamento do território. Para tal, deverão ser oportunizados diferentes códigos de leitura e
interpretação dos fenômenos geográficos, tais como mapas, gráficos, tabelas, textos, etc.
216
Geografia do Maranhão, analisando o contexto político, econômico e social e suas
contribuições na formação da sociedade maranhense.
217
A partir disso, cabe mencionarmos o mergulho e relação direta e/ou indireta deste
itinerário em questão com as outras áreas de conhecimento.
218
diante de problemas ainda presentes na nossa sociedade como problemas ao nível de saúde
pública e ambientais.
219
perspectivas conscientes de mediação e intervenção social, de investigação científica, de
empreendedorismo além de infinitas possibilidades criativas.
Vale observar que o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho são prerrogativas do Ensino Médio o que
reforça a contribuição desse Itinerário no sentido de garantir subsídios na preparação desse
jovem protagonista em meio aos seus dilemas enfrentados diariamente.
A Ciência Econômica lida com a disposição de recursos limitados que obrigam tanto
grandes estadistas como pequenos consumidores a estarem diariamente optando em como
será gasto seus recursos. Nesse sentido, entender o cenário econômico no qual está inserido
vai da análise comportamental do indivíduo até grandes decisões coletivas que envolvem toda
uma sociedade, assim identificar e analisar o contexto histórico no qual estamos inseridos
também contribui na formação cidadã. Da mesma forma, administração, amplia e possibilita o
entendimento em negócios, pessoas ou recursos, com o objetivo de alcançar metas definidas
e para isso a Matemática garante elementos sustentadores na investigação científica dos
fenômenos.
220
O aprofundamento da Área de Matemática contribuirá para a introdução à construção
de conhecimentos técnicos necessários para as carreiras afins desse itinerário formativo,
principalmente com o uso da Estatística, Matemática Financeira e a Probabilidade
favorecendo um estudo interdisciplinar envolvendo as dimensões culturais, sociais, políticas e
psicológicas, além da econômica, sobre as questões do consumo, trabalho e dinheiro
(BNCC)..
Neste itinerário a Biologia colabora com tópicos que auxilie o aluno a interpretar
realidades voltadas para o social, econômico e administrativo, ou seja por meio de temas
agregadores de valor econômico, seja na escala, local, regional ou global, que perpasse por
interesses sociais, como o impacto das doenças infecciosas no cenário atual, passando pelo
estudo dos organismos que têm um valor de mercado, assim como por suas tecnologias,
culminando nas reflexões ligadas a sustentabilidade. Percebe-se aqui que a compreensão do
homem como administrador da biosfera, proporciona atenção não apenas ao ser humano,
mas em todas as relações existentes
No que tange à Área de Linguagens e Suas Tecnologias, podemos citar, por exemplo,
o ensino da Língua Espanhola, pois torna-se essencial a compreensão da relevância deste
componente neste Itinerário de Ciências Sociais, Econômicas e Administrativas, isso porque
evidenciam-se as novas perspectivas que o mercado de trabalho demanda, sendo, dessa
maneira, o aprendizado do idioma espanhol de grande importância para o fortalecimento da
qualificação para o mercado laboral.
221
aprofundada – buscará nos cursos que emergem do itinerário, das áreas e dos componentes
curriculares, o conhecimento das habilidades e competências que estes itens buscam
desenvolver nos estudantes/profissionais que deles são participantes. Em outras palavras,
buscamos os eventos discursivos/letramentos que são requeridos pelas áreas e componentes
curriculares. Ora, se o profissional das áreas administrativas ou econômicas precisa produzir
um texto que é inerente a estas áreas, nada mais salutar que contribuir dessa forma: no
desenvolvimento de competências e habilidades, por meio da linguagem, daquilo que o
itinerário busca oferecer.
222
seus atores constituintes. Sendo assim, falar de Filosofia sempre foi também falar de
sociedade. Diversos filósofos se ocuparam de tal empreendimento durante a história do
pensamento, o que destaca a Filosofia como disciplina que mais contribuiu para a evolução,
desenvolvimento e compreensão dos fenômenos sociais que são inerentes à vida humana.
223
das potencialidades físicas do espaço geográfico e as relações que são estabelecidas com
suas populações. Esta visão ampla permitirá, por exemplo, que sejam estabelecidas ações de
intervenção territorial com a alocação de empreendimentos e o levantamento dos impactos a
eles associados, além de permitir o gerenciamento de riscos econômicos e ambientais.
224
b) Princípios da Administração Científica: a racionalização do trabalho no século XX;
225
O referido documento sugere ainda que o ingresso do estudante no itinerário ocorra
após um processo de orientação e apoio ao desenvolvimento de seu Projeto de Vida, bem
como considerar os desejos dos estudantes, egresso do Ensino Fundamental- anos finais.
Dessa forma, uma orientação bem construída e sistematizada pode auxiliar a rede
na definição de regras de acesso em situações em que há itinerários com demanda maior que
a oferta de vagas. (Guia de Implementação do Novo Ensino Médio) e, como para subsidiar a
rede estadual nesse processo de organização da oferta dos itinerários Formativos, o Estado
do Maranhão construiu um sólido alicerce por meio das diferentes formas de escutas,
oportunizando estudantes; professores; gestores das Unidades Regionais, gestores
escolares; coordenadores pedagógicos, instituições superiores, movimentos sociais e
Conselho Estadual de Educação, Sindicatos, Fóruns e outras formas de organização da
sociedade civil, dando-lhes oportunidades de expor suas opiniões.
No que se refere à quantidade de Itinerários Formativos a serem cursados pelos
estudantes é assegurado pela Resolução nº 03/2018, a possibilidade do estudante cursar mais
de um itinerário formativo dentro do seu curso de ensino médio de forma concomitante e
sequencial. Considerando a organicidade dos Itinerários Formativos disposto nesta proposta
que apresentam a transversalidade e interdisciplinaridade entre todas as áreas de
conhecimento, a orientação é que o estudante curse apenas um Itinerário, todavia, caso tenha
tempo e interesse poderá cursar mais de um.
A escolha dos Itinerários Formativos será efetivada no segundo semestre da 1ª série
do Ensino Médio. Nesse sentido, a legislação vigente traz o Projeto de Vida dos estudantes
para a centralidade da formação do estudante, o qual será desencadeador de reflexões para
conhecer as possibilidades do Novo Ensino Médio nos anos subsequentes. Nesse sentido, a
escola deverá criar espaços e tempos de diálogo com os estudantes, mostrando suas
possibilidades de escolha, avaliando seus interesses e, consequentemente, orientando-os
nesse momento decisivo de seu percurso formativo. Daí ser fundamental focar no
desenvolvimento do Projeto de Vida dos estudantes, para que sejam capazes de fazer
escolhas responsáveis e conscientes, em diálogo com seus anseios e aptidões.
Outra unidade curricular presente na Matriz Curricular é a Tutoria que também
contribuirá para a mobilização do interesse do estudante, principalmente para orientações de
suas tomadas de decisões.
As estratégias utilizadas pela rede estadual nesta proposta para divulgar os itinerários,
serão feitas por meio de rodas de conversa; apresentação dos itinerários pelos professores;
produção de vídeos, detalhando cada itinerário; elaboração de folders, além das unidades
226
curriculares desenvolvidas por meio das Eletivas de Pré-Itinerários Formativos (Eletivas de
Pré IF), que tem por objetivo oportunizar o acesso a vivências dos itinerários propostos.
No que se refere ao processo de escolha dos Itinerários pelos estudantes, partimos
da premissa que para tomar qualquer decisão é necessário ter informações. Nesse sentido, o
primeiro desafio para a equipe escolar é reunir sistematicamente as informações para que
sejam apresentadas aos estudantes e, detalhar as explicações sobre cada itinerário e o que
cada um envolve e aborda. Isso pode ser feito de variadas formas, conforme proposições
apresentadas acima, promovendo rodas de conversa não só com estudantes, mas também,
com a possibilidade de participação de pais ou responsáveis separadamente, considerando
que as dúvidas são diferentes.
No entanto, cada escola deverá adotar o seu formato, afinal, é relevante considerar
as diferentes realidades. Como se trata de um momento novo, as informações podem ser
dialogadas com a juventude gradativamente, para que eles tenham tempo e segurança de
compreender o que está ocorrendo.
De posse das informações, os estudantes devem refletir sobre seus interesses,
pessoais e profissionais, aptidões e objetivos. É um aspecto inerente ao Projeto de Vida que
certamente será importante para a tomada de decisão. É importante o estudante optar por
aquilo que se identifica e gosta de estudar e, considerando a oferta dos Itinerários Formativos
da ofertados pela rede estadual de ensino.
Nessa perspectiva, gestores(as) escolares e professores(as) têm papel
preponderante na etapa da escolha dos Itinerários Formativos. Para isso, é salutar que sejam
criados espaços de diálogo e reflexão para que os estudantes se sintam acolhidos e seguros
para entender melhor as opções e os próprios anseios. A gestão da escola deve subsidiar o
estudante para pensar, discutir e problematizar as opções, levar em consideração a sua
subjetividade, e não se deixar influenciar por opiniões estranhas a sua vontade e decidir de
forma autônoma.
Nesse processo de organização e oferta dos itinerários as escolas de todas as redes
de ensino, além de fazer a escuta de seus estudantes, é indispensável que considere o seu
Projeto Pedagógico (PP) e seu contexto, para propor itinerários que façam sentido para aquela
comunidade escolar.
As ações do Ensino Médio são desafiadoras e exigem, mudança de cultura e na
maneira de olhar para o desenvolvimento da aprendizagem. Assim, o processo de escolha
exige um trabalho coletivo com a participação de professores, gestores, responsáveis e
estudantes, na promoção do diálogo entre todos e todas da equipe escolar, para que as
227
decisões sejam coletivas e, assim, reflitam as opções pedagógicas, os valores e as
possibilidades da escola.
Referências Bibliográficas
MORIN, E. A Via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
228
oportunizando estudantes; professores; gestores das Unidades Regionais, gestores
escolares; coordenadores pedagógicos, instituições superiores, movimentos sociais e
Conselho Estadual de Educação, Sindicatos, Fóruns e outras formas de organização da
sociedade civil, dando-lhes oportunidades de expor suas opiniões.
No que se refere à quantidade de Itinerários Formativos a serem cursados pelos estudantes
é assegurado pela Resolução nº 03/2018, a possibilidade do estudante cursar mais de um
itinerário formativo dentro do seu curso de ensino médio de forma concomitante e sequencial.
Considerando a organicidade dos Itinerários Formativos disposto nesta proposta que
apresentam a transversalidade e interdisciplinaridade entre todas as áreas de conhecimento,
a orientação é que o estudante curse apenas um Itinerário, todavia, caso tenha tempo e
interesse poderá cursar mais de um.
A escolha dos Itinerários Formativos será efetivada no segundo semestre da 1ª série do
Ensino Médio. Nesse sentido, a legislação vigente traz o Projeto de Vida dos estudantes para
a centralidade da formação do estudante, o qual será desencadeador de reflexões para
conhecer as possibilidades do Novo Ensino Médio nos anos subsequentes. Nesse sentido, a
escola deverá criar espaços e tempos de diálogo com os estudantes, mostrando suas
possibilidades de escolha, avaliando seus interesses e, consequentemente, orientando-os
nesse momento decisivo de seu percurso formativo. Daí ser fundamental focar no
desenvolvimento do Projeto de Vida dos estudantes, para que sejam capazes de fazer
escolhas responsáveis e conscientes, em diálogo com seus anseios e aptidões.
Outra unidade curricular presente na Matriz Curricular é a Tutoria que também contribuirá
para a mobilização do interesse do estudante, principalmente para orientações de suas
tomadas de decisões.
As estratégias utilizadas pela rede estadual nesta proposta para divulgar os itinerários, serão
feitas por meio de rodas de conversa; apresentação dos itinerários pelos professores;
produção de vídeos, detalhando cada itinerário; elaboração de folders, além das unidades
curriculares desenvolvidas por meio das Eletivas de Pré-Itinerários Formativos (Eletivas de
Pré IF), que tem por objetivo oportunizar o acesso a vivências dos itinerários propostos.
No que se refere ao processo de escolha dos Itinerários pelos estudantes, partimos da
premissa que para tomar qualquer decisão é necessário ter informações. Nesse sentido, o
primeiro desafio para a equipe escolar é reunir sistematicamente as informações para que
sejam apresentadas aos estudantes e, detalhar as explicações sobre cada itinerário e o que
cada um envolve e aborda. Isso pode ser feito de variadas formas, conforme proposições
apresentadas acima, promovendo rodas de conversa não só com estudantes, mas também,
229
com a possibilidade de participação de pais ou e responsáveis separadamente, considerando
que as dúvidas são diferentes.
No entanto cada escola deverá adotar o seu formato, afinal, é relevante considerar as
diferentes realidades. Como se trata de um momento novo, as informações podem ser
dialogadas com a juventude gradativamente, para que eles tenham tempo e segurança de
compreender o que está ocorrendo.
De posse das informações, os estudantes devem refletir sobre seus interesses, pessoais e
profissionais, aptidões e objetivos. É um aspecto inerente ao Projeto de Vida que certamente
será importante para a tomada de decisão. É importante o estudante optar por aquilo que se
identifica e gosta de estudar e, considerando a oferta dos Itinerários Formativos da ofertados
pela rede estadual de ensino.
Nessa perspectiva, gestores(as) escolares e professores(as) têm papel preponderante na
etapa da escolha dos Itinerários Formativos. Para isso, é salutar que sejam criados espaços
de diálogo e reflexão para que os estudantes se sintam acolhidos e seguros para entender
melhor as opções e os próprios anseios. A gestão da escola deve subsidiar o estudante para
pensar, discutir e problematizar as opções, levar em consideração a sua subjetividade, e não
se deixar influenciar por opiniões estranhas a sua vontade e decidir de forma autônoma.
Nesse processo de organização e oferta dos itinerários as escolas de todas as redes de
ensino, além de fazer a escuta de seus estudantes, é indispensável que considere o seu
Projeto Pedagógico (PP) e seu contexto, para propor itinerários que façam sentido para aquela
comunidade escolar.
As ações do Ensino Médio são desafiadoras e exigem, mudança de cultura e na maneira de
olhar para o desenvolvimento da aprendizagem. Assim, o processo de escolha exige um
trabalho coletivo com a participação de professores, gestores, responsáveis e estudantes, na
promoção do diálogo entre todos e todas da equipe escolar, para que as decisões sejam
coletivas e, assim, reflitam as opções pedagógicas, os valores e as possibilidades da escola.
A presença de diferentes unidades curriculares, que vão além da lógica disciplinar, exige a
elaboração de modelos avaliativos que deem conta das especificidades de cada metodologia
e estratégia de ensino e aprendizagem. Assim, é importante frisar que as escolas não devem
se limitar somente à aplicação de provas escritas ao final de um período, em especial quando
o que está sendo avaliado não é apenas o aprendizado de conteúdo, mas o desenvolvimento
230
de habilidades e competências. Nessa direção, propõe-se que a escola desenvolva diferentes
métodos de avaliação com vistas a atender ao novo contexto, por meio da exploração ao
máximo de atividades que envolvam o estudante em que ele seja protagonista. Nesse sentido,
são exemplos de estratégias: auto avaliação, experimentos, a construção de portfólios;
produções textuais; realização de seminários; incentivo à pesquisa; utilização de variadas
linguagens para expressão do que foi aprendido.
As DCNEM definem que, para estudantes que realizarem o Ensino Médio em mais de uma
instituição, será a instituição de ensino de origem a responsável pela emissão de certificados
de conclusão. Caberá às instituições parceiras emitir certificados, diplomas ou outros
documentos comprobatórios das atividades concluídas sob sua responsabilidade, que
deverão ser incorporados pela instituição de origem do estudante para efeito de emissão de
certificação de conclusão.
Para a habilitação técnica, fica autorizada à organização parceira a emissão e o registro de
diplomas de conclusão válidos apenas com apresentação do certificado de conclusão do
Ensino Médio, sendo responsabilidades das redes de ensino instruir suas escolas, para que
se adequem a essa nova normativa.
Considerando que o Projeto de Vida dos estudantes estará em desenvolvimento ao
longo do Ensino Médio, é essencial considerar a mobilidade entre itinerários sem que haja
prejuízos para os estudantes e para as redes.
Vale ressaltar ainda, o caso de estudantes que mudam para um município ou estado
onde não há oferta do itinerário que estavam cursando, devendo estes casos estarem
devidamente regulamentado pelo Conselho Estadual de Educação, na definição das regras
de mobilidade entre itinerários, em especial quando essa mudança envolver diferentes
instituições e redes de ensino.
Nestes casos deverão estar previstos parâmetros de equivalência, que considerem
a carga horária já cumprida pelo estudante e as competências da BNCC desenvolvidas pelo
estudante durante seu percurso formativo. O grau de protagonismo estudantil na escolha do
itinerário depende do modelo de flexibilização adotado pela rede e deve considerar a
complexidade do processo de matrícula.
Os Itinerários Formativos serão avaliados e testados por meio do monitoramento dos
indicadores que são ferramentas utilizadas pelo sistema de gestão das secretarias e das
unidades de ensino, para analisar dados de modo a quantificar e qualificar a performance das
secretarias e escolas, que serão substanciais para corrigir possíveis erros, ou falhas nos
processos formativos.
231
Monitorar a implementação dos itinerários formativos em suas escolas e nas instituições
parceiras, bem como construir mecanismos para avaliar a qualidade e o impacto desses
percursos, considerando a visão do próprio estudante sobre a experiência pedagógica
vivenciada ao longo de seu aprendizado e desenvolvimento será indispensável.
Todo o processo de implementação na rede estadual de ensino, será acompanhado pela
Secretaria Estadual de Educação por meio de reuniões periódicas das equipes técnicas, para
análise das evidências coletadas e posterior tomada de decisão.
Para a promoção do estudante ao ano subsequente e posterior finalização do Curso de
Ensino Médio, este deverá completar a carga horária prevista e integrar as habilidades
propostas para cada eixo estruturante e/ou unidade curricular dos itinerários formativos. Se o
estudante não conseguir alcançar esses resultados, sugere-se que vivencie mais uma vez a
unidade curricular norteada pelo eixo estruturante que não foi bem aproveitado, sendo de
extrema importância que os indicadores de promoção nos itinerários formativos tenham como
foco central a garantia do desenvolvimento das competências e habilidades esperadas.
No que concerne ao certificado, diploma ou histórico escolar devem ser emitidos pela escola
de origem do estudante e conter a descrição personalizada dos diferentes percursos
vivenciados pelo estudante, destacando as unidades curriculares e a carga horária cursadas
ao longo dos itinerários formativos, incluindo todas as Eletivas e o Projeto de Vida. Em relação
aos componentes que devem ser avaliados e ter nota que estarão sendo registradas para que
fique evidente a aprovação ou não do estudante, orienta-se que todas as atividades e ações
que o seja comprovada a participação ativa do estudante, deverá receber um valor expresso
por nota ou pontuações que irão se somar à sua nota ao final de cada período avaliativo.
Ressalta-se porém que os componentes curriculares de Projeto de Vida, Tutoria e Pós
Médio, não se caracterizam atividades ou conhecimentos passíveis de valoração expressas
em notas quantitativas, no entanto estas devem ser acompanhadas sistematicamente pelo
professor condutor de cada uma destas unidades curriculares e avaliadas de forma qualitativa,
expressa por aspectos observáveis da participação de qualidade e de forma responsável na
condução das atividades propostas.
No que concerne a formação técnica e profissional, existe a possibilidade de concessão
de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for
estruturada e organizada em módulos com terminalidades específicas.
No que diz respeito às parcerias para oferta dos Itinerários Formativos, a organização
parceira deve emitir certificados, diplomas ou outros documentos comprobatórios das
232
atividades, porém, o certificado de conclusão do Ensino Médio será gerado somente no caso
de o estudante ter cursado a formação geral e o itinerário formativo completo.
Os históricos escolares que acompanham os certificados e diplomas devem explicitar o perfil
profissional de conclusão, as unidades curriculares cursadas, registrando as respectivas
cargas horárias, frequências e aproveitamento dos concluintes, e, quando for o caso, as horas
de realização de estágio.
Além de informações sobre o que foi cursado pelo estudante, sugere-se que o certificado,
diploma ou histórico escolar descreva temas e projetos trabalhados, produtos realizados,
habilidades desenvolvidas, além de participações em atividades relevantes para a sua
formação, como representação estudantil, olimpíadas de conhecimento, campeonatos
esportivos, espetáculos artísticos e culturais, congressos, gincanas, ações comunitárias, entre
outras.
233
6 A EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL E O 5º ITINERÁRIO
Ao longo da história, o Ensino Médio tem ocupado lugar de destaque na agenda das políticas
públicas educacionais brasileiras em busca da melhoria na qualidade da educação oferecida
aos estudantes nessa etapa da educação básica. Com caráter a priori elitista, o Ensino Médio
obteve democratização em sua oferta, porém sinalizada por uma dicotomia representada por
diversas formas de escolarização destinadas a vários grupos sociais brasileiros (RAMOS et
al. 2011). As últimas décadas expressam atenção e cuidado para a superação dessa
dicotomia histórica, refletidos nas diretrizes e bases atuais da educação nacional
estabelecidas pela Lei nº 13. 415/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, bem como a Portaria nº
1.432/2018, que delibera sobre os Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários
Formativos.
Como parte dessas reformulações, destaca-se a proposição de democratização da oferta da
Educação Profissional e Técnica integrada ao currículo do Ensino Médio, enquanto uma das
possiblidades de Itinerário Formativo que deve estar ao alcance das escolhas e interesses
dos estudantes. Contudo, os desafios para a materialização dessa proposta formativa são
numerosos e carecem ações que envolvem desde o financiamento educacional até a
capacidade física, organizacional e técnica do Estado para sua efetiva execução rumo à
articulação entre trabalho, educação e práticas sociais, que assegurem tanto a construção e
reconstrução de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores essenciais às novas
gerações, quanto a concretização de objetivos pessoais, sociais, culturais, econômicos e
profissionais (BRASIL, 2018).
A reforma no Ensino Médio, objetivando a garantia do direito à educação mediante acesso
e permanência dos estudantes na escola com equidade e qualidade educacional, prevê maior
diversificação de percursos formativos, ao tempo em que reduz a parte destinada à Formação
Geral Básica do Currículo, composta pelas quatro Áreas do Conhecimento, a saber:
Linguagem e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas
Tecnologias; e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Articulada à Formação Geral, a
diversificação curricular está organizada por itinerários formativos com foco no
aprofundamento das aprendizagens relacionadas às quatro Áreas do Conhecimento, assim
como à Formação Técnica e Profissional, que corresponde à oferta do 5º Itinerário Formativo.
234
A proposta Curricular do Ensino Médio do Estado do Maranhão, no âmbito da oferta da
Educação Profissional e Técnica, como um dos caminhos que o estudante pode trilhar durante
sua trajetória opcional de formação no Ensino Médio, está organizada a partir da integração
dos quatro eixos estruturantes: Investigação Científica, Processos Criativos, Mediação e
Intervenção Sociocultural e Empreendedorismo, estabelecidos no Documento Base Nacional
Comum Curricular (BNCC, 2018). Essa organização objetiva o desenvolvimento de
competências preestabelecidas pela BNCC e habilidades necessárias à formação integral do
estudante, que por sua vez estão associadas a outras habilidades básicas requeridas pelo
mundo do trabalho e pelas distintas ocupações, conforme estabelecem o Catálogo Nacional
de Cursos Técnicos (CNCT) e a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
A Educação Profissional e Técnica integrada às modalidades e ofertas do Ensino Médio, no
âmbito da Rede de Ensino Público do Maranhão, compreenderá Programas e Cursos que
promovam a formação e/ou qualificação profissional de estudantes para o desenvolvimento
de trajetórias de vida e carreira profissional, vinculadas às atuais ocupações, contextos
econômicos locais e regionais, bem como exigências da sociedade produtiva contemporânea.
Essas ofertas, considerando os Eixos Tecnológicos e orientações legais, poderão ocorrer
compreendendo:
✔ Cursos Técnicos de nível médio integrados à Formação Geral Básica (em tempo parcial
ou integral) e/ou concomitantes; e subsequentes, destinados aos egressos do ensino médio,
previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
✔ Cursos Técnicos em caráter experimental, com cargas horárias equivalentes a 800,
1.000 e 1.200 horas;
✔ Cursos de Qualificação Profissional: Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC;
✔ Programas de Aprendizagem Profissional;
✔ Reconhecimento e Certificação de Saberes; além de Certificação por etapas com
terminalidade.
Todas essas formas de oferta estão amparadas por legislações nacionais e estaduais, a
saber: a Lei nº 13. 415/2017, que altera as Leis nº 9.394/96 e nº 11.494/2017; a Resolução nº
3/2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96); a Resolução nº 06/2012, que define
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; a
Resolução nº 120/2013 (CEE/MA), que estabelece normas para a Educação Profissional
Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão; a Portaria nº
235
1.432/2018, que estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos, entre
outras regulamentações.
236
províncias. Ao lado dos Liceus de Artes e Ofícios, essas Casas de estrutura organizacional
disciplinar, assistencialista e de formação prática, atendiam crianças menos favorecidas a
partir dos seis anos de idade, com justificativa de evitar que estas representassem perigo
futuro à sociedade, mediante a desocupação (CASTRO, 2007).
O ano de 1906 representa a consolidação do ensino técnico-industrial no Brasil, por meio do
Decreto n.º 787, de 11 de setembro de 1906, que criou quatro escolas profissionais no Estado
do Rio de Janeiro. Sendo três voltadas ao ensino de ofícios e uma à aprendizagem agrícola
(BRASIL, 2007). Contudo, a Educação Profissional como política pública nacional só foi
instituída em 1909 por meio do Decreto nº 7.566/1909, que criou 19 Escolas de Aprendizes
e Artífices, com ensino profissional primário e gratuito, subordinadas ao Ministério dos
Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio.
Posteriormente, o Decreto nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942, transforma as Escolas de
Aprendizes e Artífices em Escolas Industriais e Técnicas, que passam a oferecer formação
profissional em nível secundário, iniciando portanto o processo de integração do ensino
industrial à estruturação do ensino ofertado no país, haja vista que os estudantes ao
concluírem os cursos técnicos de nível médio estavam autorizados a continuar os estudos em
nível superior, equivalente à área da sua formação técnica.
Surge ainda, no período de 1942 a 1946, o convencionado Sistema S4, regime jurídico de
direito privado e sem fins lucrativos, constituído pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Serviço Social do
Comércio (Sesc); e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), objetivando fortalecer o
atendimento da educação profissional no país.
Face à demanda de profissionais oriunda do processo de aceleração industrial, no ano de
1959, as Escolas Industriais e Técnicas são transformadas em autarquias denominadas de
Escolas Técnicas Federais. Em 1971, a Lei nº 5.692/1971 estabeleceu uma reorganização
no ensino brasileiro, de forma que o 2º grau passou a ter como oferta obrigatória o ensino
profissionalizante. Todavia, essa configuração universal e compulsória de oferta do ensino
profissionalizante de 2º grau foi revogada por meio da Lei nº 7.044/1982, que estabeleceu que
a preparação para o trabalho ficaria a critério das instituições de ensino (KUENZER, 2007).
No ano de 1990, houve criação de novos organismos para promoção gratuita de formação
profissional, acesso ao lazer e cultura aos trabalhadores brasileiros, os quais foram: Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional do Transporte (Senat); Serviço
Nacional de Apoio ao Cooperativismo (Sescoop); e o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena
e Média Empresa (Sebrae). Ainda nessa década, foi sancionada a Lei n.º 9.394/1996, segunda
237
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo mudanças significativas no
ensino brasileiro. A partir dessa Lei, o caráter assistencialista dado até então à oferta da
Educação Profissional assume o lugar de mecanismo de inclusão social e democratização
dos bens sociais dos sujeitos.
Como política pública para ampliação e estruturação da Educação Profissional, em 2008, foi
instituído o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, pela portaria MEC nº 870/2008, como
relevante instrumento de divulgação e regulação da oferta de Cursos Técnicos no Brasil.
Desde a promulgação da LDB 9.394/96, a Educação Profissional assume posição estratégica
para o avanço da sociedade brasileira, mediante diversificação de possiblidades de oferta de
cursos profissionais, em diferentes níveis e modalidades associadas às dimensões do
trabalho, da ciência e da tecnologia (BRASIL, 2008).
A Lei 13.415/2017 reforça essa posição estratégica, estabelecendo a oferta da Educação
Profissional e Técnica de forma integrada ao currículo do Ensino Médio, como um dos
percursos formativos que deve estar ao alcance dos estudantes brasileiros. Contudo, a oferta
da Educação Profissional ainda configura um grande desafio aos sistemas de ensino,
considerando que ao longo dos anos a sua oferta ocorreu de forma dualística e tímida, como
demonstra a Figura 1, em um comparativo temporal (2009-2018) das matrículas da Educação
Profissional e Técnica em relação ao total de matrículas do Ensino Médio no Brasil.
Fonte: MEC/Inep/DEED. Microdados do Censo Escolar – Elaboração: Todos Pela Educação, 2019
238
Maranhão ocorreu em 1973, com a oferta de habilitações parciais voltadas à formação do
Auxiliar Técnico, curso do setor terciário, sob regime de intercomplementaridade
(MARANHÃO, 1971).
Como iniciativa de oferta de Educação Profissional, destaca-se a prestada pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em parceria com o PIMPO (Programa
Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra), para oferta dos Cursos de Auxiliar em Escritório
e Auxiliar em Contabilidade aos estudantes das escolas públicas: Colégio Estadual do
Maranhão (Liceu Maranhense) e Colégio Municipal Luiz Viana; assim como para os
estudantes das escolas privadas: Colégio de São Luís, Colégio Conceição de Maria e Colégio
Batista (Jornal do Dia, 1973).
Embora a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-MA) demonstrasse perspectiva de
que todos os estudantes que concluíssem o segundo grau fossem formados para o exercício
de uma profissão, o Quadro 1 que segue evidencia as habilitações profissionais oferecidas
no Estado do Maranhão no ano de 1975, que por sua vez não representam um número
expressivo de habilitações profissionais, assim como consonância com as necessidades de
formação demandada pelo setor produtivo, tanto em termos quantitativos quanto em
qualitativos. Até o ano de 1975, não houve política educacional da SEDUC-MA para ampliação
dessa modalidade de ensino para além do município de São Luís.
Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas Colégio Conceição de Maria e Escola de Enfermagem 106
239
TOTAL 749
No ano de 1977, ocorreu a implantação da modalidade habilitações básicas, com isso foram
traçadas algumas estratégias educacionais, visando oportunizar aos estudantes uma
educação geral, acrescida da formação específica, quais sejam:
Curso de Edificações
Curso de Eletrotécnica
Curso de Metalurgia
Curso de Administração
O Quadro 2 aponta que a Escola Técnica Estadual do Maranhão - ETEMA agrupou cursos
para o setor secundário da economia. Já os cursos da área da saúde eram ofertados pelo
Centro de Ensino Gonçalves Dias. As habilitações plenas e parciais da área de serviços eram
oferecidas pelo Centro de Ensino Coelho Neto, enquanto que o Centro de Ensino Liceu
Maranhense, que outrora ofertava a habilitação para o magistério de ensino de primeiro grau,
voltou a ofertar o ensino para formação geral. A oferta de cursos de magistério, que antes era
240
das escolas Liceu Maranhense e Gonçalves Dias, passou a ser do Instituto de Educação do
Maranhão – IEMA (SOUZA, 2018).
Na década de 1990, a ETEMA representou a maior oferta de Educação Profissional no
Estado do Maranhão, que ao longo do período passou por várias mudanças curriculares,
impulsionadas por instrumentos legais nacionais e estaduais. Sendo uma delas, a duração
dos cursos que passou de três para quatro anos. A partir de então, aqueles que cursavam três
anos conquistavam o Certificado de Auxiliar Técnico e quem cursava quatro anos alcançava
o Certificado de Técnico (Resolução CEE/MA nº 157/1990). Houve também compatibilização
das cargas horárias das disciplinas dos Cursos da ETEMA com as dos Cursos do Centro
Federal de Educação Tecnológica do Maranhão - CEFET-MA (SOUZA, 2018).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/96), entre outras
providências, estabeleceu que o Ensino Médio, última etapa da Educação Básica com duração
mínima de três anos, uma vez atendida a formação geral do estudante, poderia prepará-lo
para o desenvolvimento de profissões técnicas. Adiante, define que a preparação geral para
o trabalho e facultativamente e a habilitação profissional poderiam ser realizadas nos
estabelecimentos de ensino ou em cooperação com instituições especializadas para tal oferta.
Mesmo com essa possibilidade de continuidade nas ofertas da Educação Profissional, o que
prevaleceu, nos anos pós LDBEN nº 9.394/96, foi a ênfase à Formação Geral dos estudantes
maranhenses.
Em face da oferta facultada à esfera pública de ensino, a Educação Profissional passou a
ser promovida em espaços não-formais de formação; e o aperfeiçoamento de mão de obra
ficou a cargo de empresas e Organizações Não-Governamentais (ONGs), com funcionamento
também em instituições da sociedade civil (SANTOS, 2007).
Posteriormente, o Decreto nº 2.208/97 estabeleceu que a Educação Profissional deveria ser
ofertada por meio das Instituições Federais – ETFs, públicas e privadas sem fins lucrativos.
Em 2004, esse Decreto foi revogado dando lugar ao Decreto nº 5.154/04, que trouxe a
esperada possibilidade de retorno da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio.
Segundo documentos elaborados pelo MEC na época, como é o caso do Documento
“Educação Profissional: Concepções, Experiências, Problemas e Propostas” (BRASIL, 2003),
o objetivo dessa integração consistia na ampliação da escolarização e busca pela melhoria da
qualidade da formação do jovem e adulto trabalhador (BRASIL, 2007).
Fundamentada nas atuais políticas educacionais brasileiras, a partir do ano 2000, a Rede
Pública Estadual de Ensino do Maranhão expandiu a matrícula de Educação Profissional,
embora não muito expressiva, para alguns municípios maranhenses como: Barra do Corda,
241
Bom Jardim, Barreirinha, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Cajapió, Coelho Neto, Cururupu,
Matinha, Monção, Pedreiras, Santa Inês e Vitória do Mearim. A Figura 2 a seguir retrata dados
da matrícula dessa modalidade de ensino, compreendendo os anos 2005 a 2011, o que
totaliza 1.436 estudantes atendidos com Educação Profissional.
242
As Unidades Vocacionais, de 2016 a 2020, certificaram mais de 55.000 jovens e adultos
maranhenses em mais de 200 cursos FICs e Oficinas, contemplando os mais diversos eixos
tecnológicos, além da oferta de Cursos Técnicos de nível médio subsequentes, como: Técnico
em Guia de Turismo, Técnico em Eventos, Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, Técnico
em Logística. O atendimento das Unidades Vocacionais do IEMA alcançou mais de 100
municípios maranhenses (MARANHÃO, 2020).
Dentre alguns Cursos oferecidos pelas Unidades Vocacionais e Plenas do IEMA, destacam-
se os especificados no Quadro 3 a seguir:
243
Técnico em Gerência de Saúde Teatro
Além dessas ofertas, ainda no ano de 2020, foi implantada a EJA Técnico em 16 Escolas
estaduais, contemplando 04 municípios maranhenses, a saber: Alcântara, São Luís, São José
de Ribamar e Timon. Das 16 escolas que ofertam a EJA Técnico, 07 são escolas em tempo
integral (06 Centros Educa Mais e 01 Unidade Plena do IEMA) e 09 são escolas em tempo
parcial. Esta oferta de Educação Profissional integrada à Educação de Jovens e Adultos -
EJATEC, que visa garantir condições de permanência e conclusão de estudos ao trabalhador
e trabalhadora mediante formação integral para o mundo do trabalho, conta com o total de 09
Cursos Técnicos (Comércio, Contabilidade, Eletrotécnica, Eletromecânica, Eventos, Logística,
Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Vendas); e um total de matrículas de 1.459
estudantes, distribuídos em 37 turmas.
Quadro 4 - Escolas que ofertam a EJA Técnico na Rede Pública Estadual de Ensino do
Maranhão
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL CURSO – EJATEC
Centro Educa Mais Professor Aquiles Batista Vieira Técnico em Recursos Humanos
244
Centro de Ensino Professor Barjonas Lobão Técnico em Logística
18
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/panorama
19
http://imesc.ma.gov.br/src/upload/publicacoes/382564664c4eb6e9b71374f5eda9fa1816222222.pdf
245
observando que, como a reorganização parte das regiões inicialmente existentes, é adequado
que se apresente antes uma breve caracterização, como demonstra o Quadro 5 que segue.
13.957,49 159.2
Mearim 232.881 392.144 413.925 29,66 3.319.463
4 63
57.171,46 64.56
Gerais de Balsas 145.402 209.968 226.915 3,97 6.045.063
1 6
Lençóis 78.28
8.660,563 45.132 123.412 138.441 15,99 867.922
Maranhenses 0
70.83
Timbiras 9.870,421 182.883 253.718 270.739 27,43 2.391.605
5
79.63
Cocais 8.936,425 149.325 228.961 240.475 26,91 1.690.773
6
12.167,45 34.92
Alpercatas 43.632 78.554 82.982 6,82 637.412
1 2
Reentrâncias 56.48
5.660,172 69.179 125.668 131.084 23,16 808.132
Maranhenses 9
110.3
Médio Itapecuru 7.850,500 125.693 236.044 262.909 33,49 2.004.033
51
82.06
Médio Mearim 6.172,945 113.941 196.010 198.896 32,22 3.359.563
9
22.779,91 158.4
Guajajaras 186.330 344.779 364.277 15,99 2.769.377
5 49
24.386,58 199.3
Pindaré 244.662 444.042 468.402 19,21 3.921.094
2 80
246
Médio Parnaíba 64.64
8.695,059 179.312 243.960 261.680 30,10 2.332.211
Maranhense 8
138.6
Campos e Lagos 6.645,305 109.610 248.248 265.062 39,89 1.733.418
38
A partir dessa divisão e considerando diversos fatores como hidrografia, hierarquia dos
centros urbanos, ocupação humana, influência de determinados municípios em relação aos
seus circunvizinhos, fusões de municípios-polo, entre outros, o estudo propõe, então, a
seguinte divisão para as chamadas Regiões de Desenvolvimento do Maranhão.
De
forma
sintética,
serão
247
São Luís, onde estão as principais indústrias de transformação e comércio. Além do município
de São Luís, destacam-se, nos outros municípios da ilha, a produção da horticultura e da
avicultura. A atividade pesqueira também é de grande importância, principalmente em Raposa
e São José de Ribamar, garantindo parte do consumo ao mercado interno.
São Luís é o centro político-administrativo do Estado, com potencial turístico em função do
conjunto arquitetônico colonial, considerado o maior casario contínuo da América do Sul. Ao
mesmo tempo, destaca-se por suas manifestações culturais como bumba meu boi, tambor de
crioula e outros, que contribuíram para que fosse agraciada com o título de Patrimônio Cultural
da Humanidade. São Luís também se destaca por sua malha viária (BR-135, MA-201, 202 e
203), ferroviária (Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Transnordestina) e portuária (portos do
Itaqui, ALUMAR, Vale, Grande e da Madeira). Dispõe também do maior distrito industrial do
Maranhão, com presença de usinas de transformação, bens de consumo não duráveis,
produtos alimentares, bebidas, entre outros.
Potencialidades da região: Hortifruticultura; Indústria; Complexo Portuário; Apicultura;
Comércio; Turismo; Avicultura; Suinocultura; Artesanato; Piscicultura; Pesca; Extrativismo
Vegetal e Mineral; Cerâmica; Educação.
Turismo,
Agente de Informações Turísticas; Inglês
Hospitalidade e Guia de Turismo; Eventos; Hospedagem
Aplicado a Serviços Turísticos
Lazer
Controle e
Eletricista e Instalador Predial de Baixa
Processos Eletromecânica; Eletrotécnica; Eletrônica
Tensão; Eletromecânico de Automóveis
Industriais
248
Gestão e Comércio; Vendas; Logística; Recursos Assistente Administrativo; Assistente de
Negócios Humanos; Contabilidade; Serviços Jurídicos Logística, Assistente de Recursos Humanos
Turismo,
Hospitalidade e Guia de Turismo; Eventos Agente de Informações Turísticas
Lazer
Nesta região estão incluídos 16 municípios com uma área total de 13.957,494 km². Sua
população estimada, em 2019, era de 413.925 habitantes com densidade demográfica de
29,66 hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 3.319.463,00 (IMESC, 2019). A região tem sua
249
estrutura de produção baseada na agropecuária, especialmente, a rizicultura e a pecuária
semi-intensiva de gado bovino. Destacando-se como criatório mais importante do espaço
maranhense, com a introdução de rebanho leiteiro em áreas ocupadas com pastos plantados,
em detrimento das áreas de lavouras. Na região, concentra-se a Bacia Leiteira de Bacabal,
onde parte do leite é consumida e o excedente é estocado, resfriado e enviado para outros
mercados, principalmente para a Região de Desenvolvimento Metropolitana de São Luís.
Potencialidades da região: Agricultura; Pecuária; Pesca; Agroindústria; Apicultura; Leite e
Laticínios; Agronegócio; Piscicultura; Extrativismo Vegetal; Fruticultura; Horticultura;
Cerâmica; Turismo.
Turismo,
Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado
Hospitalidade e
Hospedagem a serviços Turísticos
Lazer
250
Potencialidades da região: Agricultura; Pecuária; Agroindústria; Extrativismo Vegetal;
Leite; Agronegócio; Turismo.
Controle e
Eletromecânica; Eletrotécnica; Eletrônica; Eletricista e Instalador Predial de Baixa
Processos
Refrigeração e Climatização Tensão; Eletromecânico de Automóveis
Industriais
Esta região localiza-se ao Oeste do Estado, no planalto maranhense, nos vales dos rios
Grajaú e Mearim. O relevo, continuação do planalto central brasileiro, apresenta várias serras
em forma de chapadas, cuestas e morros testemunhos. Essa região contempla seis
municípios, apresentando área total de 20.863,635 km2. A população estimada, em 2019, foi
de 160.123 habitantes, com densidade demográfica de 7,67 hab./km2 (IBGE, 2019) e PIB de
R$ 1.290.294,00 (IMESC, 2019). A principal atividade econômica é a agropecuária. Embora
não tenha influência turística, possui um significativo potencial, considerando as serras e os
vales existentes nessa região, assim como a herança arquitetônica, principalmente, em
Grajaú.
Potencialidades da região: Agricultura; Leite; Pecuária; Agroindústria; Turismo;
Extrativismo Mineral e Vegetal; Plantas Medicinais.
251
Turismo, Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado
Hospitalidade e Lazer Hospedagem a Serviços Turísticos; Garçom
Produção Cultural e
Artesanato Artesão em Artigos Indígenas
Design
Inserida no Litoral Oriental do Maranhão, essa região é constituída por faixa litorânea
retilínea, com solos pobres, arenosos e pouco adaptáveis à agricultura. Dela fazem parte cinco
municípios com uma área total de 8.660,563 km². Sua população estimada, em 2019, era de
138.441 habitantes, com densidade demográfica de 15,99 hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$
867.922,00 (IMESC, 2019). Além do turismo, a área é de grande produção pesqueira e a única
exportadora de castanha de caju. Também se destaca pela produção de artesanato oriundo
das folhas do buritizeiro. A população está concentrada principalmente nas margens dos rios,
enquanto a área de dunas constitui um grande vazio demográfico.
Potencialidades da região: Agricultura; Caprinocultura; Pesca; Artesanato; Turismo;
Pecuária; Extrativismo Animal e Vegetal; Fruticultura; Gás Natural; Energia Eólica.
Turismo,
Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado
Hospitalidade e
Hospedagem; Gastronomia a Serviços Turísticos; Garçom; Auxiliar de Cozinha
Lazer
Gestão e
Comércio; Vendas Vendedor; Promotor de Vendas
Negócios
252
▪ Região de Desenvolvimento dos Timbiras
Região localizada ao Leste do Estado, na planície fluvial drenada pelos rios das bacias
hidrográficas do Munim, Parnaíba e Itapecuru. Nela, estão inseridos cinco municípios, com
área total de 9.870,421 km². A população estimada, em 2019, foi de 270.739 habitantes, com
densidade demográfica de 27,43 hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 2.391.605,00 (IMESC,
2019). Dispõe de diversificados elementos que podem ser explorados turisticamente, como as
ruínas das fábricas de tecido, igrejas, rios, corredeiras e o bucolismo urbano, principalmente,
das cidades ribeirinhas, com suas heranças étnicas e socioculturais. Atualmente, a
agropecuária e a agroindústria são as atividades, ao lado da prestação de serviços, principais
responsáveis pela economia regional.
Potencialidades da Região: Silvicultura; Agroindústria; Agricultura; Pecuária;
Ovinocaprinocultura; Indústria; Extrativismo Vegetal e Mineral.
Controle e
Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão;
Processos Eletromecânica; Eletrotécnica; Eletrônica
Eletromecânico de Automóveis
Industriais
Controle e
Eletromecânica; Eletrotécnica; Eletrônica; Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão;
Processos
Refrigeração e Climatização Eletromecânico de Automóveis
Industriais
253
pelo cultivo da cana-de-açúcar. Este último decorrente da implantação de projetos
agroindustriais. A região também agrega projetos agropastoris, definidos pelo cultivo de arroz
e a criação do gado bovino. O extrativismo vegetal também se destaca, com elevados valores
de produção, especialmente para a coleta do babaçu.
O município de Codó constitui um dos núcleos urbanos mais importantes da região, com
destacada função comercial graças a sua posição como ponto de partida das ligações entre
os vales do Itapecuru e Mearim. Apresenta-se como setor industrial expressivo,
principalmente, quanto à indústria do cimento. Por essas qualidades, esse município é polo
da referida região.
Potencialidades da região: Babaçu; Indústria; Pesca; Pecuária; Piscicultura; Agricultura;
Turismo; Extrativismo Mineral.
Turismo,
Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado a
Hospitalidade e
Hospedagem Serviços Turísticos; Garçom
Lazer
Controle e
Eletromecânica; Eletrotécnica; Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão;
Processos
Eletrônica Eletromecânico de Automóveis
Industriais
Edificações; Desenho de
Pedreiro em Alvenaria; Pintor de Obras Imobiliárias;
Infraestrutura Construção Civil; Técnico em
Armador de Ferragem
Carpintaria
Esta região é composta por quatro municípios, com área total de 12.167,451 km2. Em 2019,
sua população estimada era de 82.982 habitantes, com densidade demográfica de 6,82
254
hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 637.412,00. Caracteriza-se por apresentar solos arenosos,
ser recoberto de campos cerrados e ter, próximo às margens dos rios, a mata ciliar em forma
de cerradão. Nessa região, está o Parque Estadual do Mirador, uma reserva ambiental com
aproximadamente 5.000 km². O que colabora para a apresentação de um grande vazio
demográfico, em que pese ser uma região de povoamento antigo, resultado da penetração da
frente pastoril da Bahia, que colaborou para que a sua principal atividade econômica fosse a
pecuária extensiva, desenvolvendo-se, principalmente, nas partes mais elevadas e arenosas
das chapadas, onde aproveitou o cerrado como pastagem natural.
Potencialidades da região: Agricultura; Pecuária; Agroindústria; Turismo; Comércio;
Extrativismo Vegetal.
Quadro 14 - Eixos Tecnológicos relacionados e possíveis ofertas de Cursos
EIXOS SUGESTÕES: CURSOS SUGESTÕES: CURSOS DE FORMÃÇÃO INICIAL E
TECNOLÓGICOS TÉCNICOS CONTINUADA
Turismo,
Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado a
Hospitalidade e
Hospedagem Serviços Turísticos; Organizador de Eventos
Lazer
Gestão e
Comércio; Vendas Vendas; Promotor de Vendas; Recepcionista
Negócios
Nesse conjunto regional, estão nove municípios distribuídos em uma área de 5.660,172 km².
Aqui residem 131.084 habitantes, com densidade demográfica de 23,16 hab./km2 (IBGE,
2019) e PIB de R$ 808.132,00 (IMESC, 2019). A economia está baseada na pesca artesanal
e na agricultura familiar, principalmente da mandioca. Entretanto, o turismo começa a se
manifestar na área ambiental denominada Floresta dos Guarás, onde o pássaro homônimo
dá um colorido especial à paisagem, além de outros; assim como nas ilhas, graças à sucessão
de dunas e lagoas intermitentes. Sendo a Ilha de Lençóis a mais conhecida dessas, embora
outras detenham o mesmo potencial.
Potencialidades da região: Agricultura; Pesca; Cultura; Culinária; Extrativismo Mineral e
Vegetal; Construção Naval; Áreas quilombolas; Turismo e Ecoturismo; Pecuária.
255
Quadro 15 - Eixos Tecnológicos relacionados e possíveis ofertas de Cursos
EIXOS SUGESTÕES: CURSOS SUGESTÕES: CURSOS DE FORMÃÇÃO INICIAL E
TECNOLÓGICOS TÉCNICOS CONTINUADA
Produção Cultural
Artesanato Artesão em Pintura em Tecido; Artesão em Biojoias
e Design
Produção
Construção Naval Marceneiro; Carpinteiro Naval; Eletricista Naval
Industrial
Localizada no Noroeste Maranhense, tem seu território inserido na floresta amazônica. Nela
estão 14 municípios, com área total de 19.010,780 km². Sua população, em 2019, era de
213.022 habitantes, com densidade demográfica de 11,21 hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$
1.454.930,00 (IMESC, 2019). Na região, destacam-se as atividades econômicas ligadas ao
extrativismo vegetal, à rizicultura e ao cultivo da mandioca, além da pesca desenvolvida nas
reentrâncias. A exploração de reservas auríferas é destaque em alguns municípios. Pela sua
posição geográfica, sofre influências marcantes sociocultural e economicamente do Estado
do Pará, para onde vai o excedente da produção agrícola e pesqueira.
Potencialidades da região: Agricultura; Madeira; Apicultura; Turismo; Pesca; Extrativismo
Vegetal e Mineral; Crustáceo; Plantas Aromáticas.
256
Produção Industrial Carpintaria Marceneiro; Carpinteiro de Obras
Eletromecânica;
Controle e Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão; Eletromecânico
Eletrotécnica;
Processos Industriais de Automóveis; Mecânico de Motocicletas
Eletrônica
Com uma área total de 25.916,601 km², é composta por 17 municípios com uma população
de 541.338 habitantes e densidade demográfica de 20,89 hab./km2 (IBGE, 2019) e PIB de R$
10.289.638,00 (IMESC, 2019). A exploração madeireira acelerou a ocupação da cidade de
Imperatriz, colaborando para que a área urbana se expandisse e diversificasse a economia.
Surgindo com isso um polo econômico dos mais promissores do Estado, do qual se
emanciparam direta ou indiretamente vários municípios da região. Por ser Imperatriz o
município mais desenvolvido da região, destacando-se em primeiro lugar em área urbana,
população, densidade demográfica e PIB, além de ser centro educacional, comercial e de
saúde, foi escolhido como município-polo.
Potencialidades da região: Extrativismo Vegetal; Madeira; Agricultura; Silvicultura;
Indústria; Horticultura; Pecuária; Avicultura; Cerâmica; Pesca; Turismo; Piscicultura;
Agronegócio; Centro Universitário; Laticínios.
Turismo,
Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado a
Hospitalidade e
Hospedagem; Gastronomia Serviços Turísticos; Garçom; Organizador de Eventos
Lazer
257
Controle e Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão;
Eletromecânica; Eletrotécnica;
Processos Eletromecânico de Automóveis; Mecânico de
Eletrônica
Industriais Motocicletas
Produção
Carpintaria; Química Marceneiro; Carpinteiro de Obras
Industrial
Localizada no Norte do Estado, essa região está inserida nos vales dos rios Itapecuru e
Munim, tendo como base econômica a silvicultura, a pesca e o cultivo da mandioca, além da
implantação de projetos agroindustriais. Nela estão incluídos nove municípios com uma área
total de 7.850,500 km². Sua população, em 2019, era de 262.909 habitantes, com densidade
demográfica de 33,49 hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 2.004.033,00 (IMESC, 2019). Em
sua totalidade, esse segmento espacial é servido por vias de comunicação, a exemplo das
BRs 135 e 222, que favoreceram um expressivo adensamento populacional e intensificação
dos relacionamentos com a capital do Estado (São Luís).
Potencialidades da região: Pecuária; Pesca; Leite; Turismo; Extrativismo Vegetal; Áreas
Quilombolas; Avicultura; Agricultura; Cerâmica; Piscicultura; Artesanato.
Turismo, Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado a Serviços
Hospitalidade e Lazer Hospedagem; Gastronomia Turísticos; Garçom; Organizador de Eventos
258
Informação e Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Montador e Reparador de
Informática
Comunicação Computadores; Informática Básica
Controle e
Eletromecânica; Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão; Eletromecânico
Processos
Eletrotécnica; Eletrônica de Automóveis; Mecânico de Motocicletas
Industriais
Produção Cultural
Artesanato Artesão em Cerâmica; Artesão em Biojoias
e Design
Administração; Comércio;
Assistente Administrativo; Assistente de Recursos Humanos;
Gestão e Negócios Vendas; Logística; Recursos
Vendas; Promotor de Vendas
Humanos
Esta região ocupa uma área total de 6.172,945 km², distribuída em 14 municípios, com
população total de 198.896 habitantes e densidade demográfica de 32,22 hab./km² (IBGE,
2019) e PIB de R$ 3.359.563,00. A migração de nordestinos modificou o processo de
ocupação dessa região, haja vista que derrubaram a mata para o plantio do arroz. Cultivo este
que provocou o avanço da fronteira agrícola, dando origem a povoados que mais tarde se
transformaram em sedes municipais de todos os novos municípios que compõem a região.
Atualmente, a exploração de gás natural traz uma nova dinamização na economia da região.
Potencialidades da região: Agricultura; Pecuária; Pesca; Extrativismo Vegetal e Mineral;
Piscicultura; Leite; Centro Universitário; Turismo; Fruticultura; Horticultura; Cerâmica;
Laticínios Caseiros; Gás Natural.
Turismo,
Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado a Serviços
Hospitalidade e
Hospedagem Turísticos; Garçom; Organizador de Eventos
Lazer
Controle e
Eletromecânica; Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão;
Processos
Eletrotécnica; Eletrônica Eletromecânico de Automóveis
Industriais
Produção Cultural
Artesanato Artesão em Cerâmica
e Design
259
Produção
Petróleo e Gás Operador em Petróleo e Gás
Industrial
Esta região está localizada na Baixada Maranhense, semidepressão inserida entre a planície
fluvial, a planície costeira e o Golfão Maranhense. Nela estão inseridos 11 municípios, com
uma área total de 12.875,771 km². Sua população, em 2019, era de 336.977 habitantes, com
densidade demográfica de 26,17 hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 2.436.524,00 (IMESC,
2019). Essa região é caracterizada por ser uma área de campos alagáveis, lagos sazonais e
perenes, com economia derivada da pecuária extensiva e da pesca, principalmente.
Potencialidades da região: Pesca; Pecuária; Avicultura; Laticínios; Extrativismo Vegetal e
Mineral; Turismo; Apicultura; Piscicultura; Artesanato; Artesanato de Redes.
Turismo,
Guia de Turismo; Eventos; Agente de Informações Turísticas; Inglês Aplicado a
Hospitalidade e
Hospedagem; Gastronomia Serviços Turísticos; Garçom; Organizador de Eventos
Lazer
Controle e
Eletromecânica; Eletrotécnica; Eletricista e Instalador Predial de Baixa Tensão;
Processos
Eletrônica Eletromecânico de Automóveis; Mecânico de Motocicletas
Industriais
Produção Cultural
Artesanato Artesão em Pintura em Tecido; Artesão em Biojoias
e Design
260
▪ Região de Desenvolvimento dos Guajajaras
Localizada no Centro-Leste maranhense, a Região de Desenvolvimento dos Guajajaras é
uma área de transição das planícies e baixos platôs para as terras mais elevadas do Sul do
Maranhão. Nessa região, estão inseridos 16 municípios, com uma área total de 22.779,915
km². Sua população, em 2019, era de 364.277 habitantes, com densidade demográfica de
15,99 hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 2.769.377,00 (IMESC, 2019). A região caracteriza-
se por ser de povoamento antigo, com ocupação ligada à pecuária e inúmeras estruturas
baseadas nas atividades agrícolas, especialmente a rizicultura. Em período recente, foi
implantada uma agricultura moderna, com uso de fertilizantes e corretivos, direcionada à
produção de hortaliças, em que a agricultura rivaliza com a pecuária.
Potencialidades da região: Agricultura; Fruticultura; Pecuária; Agroindústria; Babaçu;
Piscicultura; Artesanato; Extrativismo Vegetal; Gás Natural; Turismo.
Produção
Química; Petróleo e Gás Operador em Petróleo e Gás
Industrial
261
Fonte: Catálogo Nacional de Cursos Técnico – MEC, 2014
Distribuída em 15 municípios, esta região ocupa uma área total de 24.386,582 km². A
população, em 2019, era de 468.402 habitantes, com densidade demográfica de 19,21
hab./km2 (IBGE, 2019) e PIB de R$ 3.921.094,00. Atualmente, desenvolve-se na região a
agricultura do arroz como uma das principais atividades.
Potencialidades da região: Pesca; Madeira; Extrativismo Vegetal; Pecuária; Agricultura;
Piscicultura; Apicultura; Turismo.
Produção
Carpintaria Marceneiro; Carpinteiro de Obras
Industrial
262
população, em 2019, era de 151.453 habitantes, com densidade demográfica de 9,71 hab./km²
(IBGE, 2019) e PIB de R$ 1.373.028,00 (IMESC, 2019).
Potencialidades da região: Pecuária; Agricultura; Artesanato; Agroindústria; Turismo.
263
SUGESTÕES: CURSOS DE
EIXOS TECNOLÓGICOS SUGESTÕES: CURSOS TÉCNICOS
FORMÃÇÃO INICIAL E CONTINUADA
Localizada no Nordeste do Maranhão, na área costeira dominada pelo Delta do Rio Parnaíba,
essa região é composta por seis municípios com uma área total de 6.167,794 km². Sua
população, em 2019, era de 179.590 habitantes, com densidade demográfica de 29,12
hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 1.161.683,00 (IMESC, 2019). Como aspecto fisiográfico
principal dessa região, destaca-se o Delta do Rio Parnaíba, composto por aproximadamente
70 ilhas que formam o arquipélago das Canárias. Dentre as maiores ilhas, destacam-se as do
Paulino, Igoronhon, Canárias, Poltros e Bagre Assado, delimitadas por um sistema de canais
divagantes, no qual se destacam os rios Santa Rosa e Torto e os Igarapés Timbó e Maria
Engrácia. No aspecto econômico, é a região mais densamente explorada por empresas de
turismo, em decorrência de suas belezas naturais. Destacam-se também a cata significativa
do caranguejo uçá e a pesca artesanal.
Potencialidades da região: Agricultura; Carcinicultura; Pesca; Crustáceo; Caprinocultura;
Turismo; Artesanato.
264
Horticultor Orgânico; Auxiliar de Agropecuária;
Agricultura; Agropecuária;
Pescador Profissional; Operador de Beneficiamento de
Recursos Naturais Agroecologia; Agronegócio;
Pescado; Operador de Processamento de Pescado;
Zootecnia; Pesca; Aquicultura
Redeiro de Pesca; Caprinocultor
Produção Cultural e
Artesanato Artesão em Cerâmica; Artesão em Biojoias
Design
Inserida na Baixada Maranhense e drenada pelos baixos cursos dos rios Mearim, Pindaré e
Grajaú, essa região é composta por 10 municípios, com área total de 6.645,305 km². Sua
população, em 2019, era de 265.062 habitantes, com densidade demográfica de 39,89
hab./km² (IBGE, 2019) e PIB de R$ 1.733.418,00 (IMESC, 2019). As atividades econômicas
apoiam-se principalmente nos recursos pesqueiros, abundantes nos lagos e rios da região e
na pecuária, ainda praticadas em emprego de técnicas rudimentares. A maior concentração
de pessoas desenvolve atividades relacionadas à produção e à circulação de pescado obtido
nos lagos.
Potencialidades da região: Pecuária; Pesca; Agricultura; Extrativismo Vegetal;
Suinocultura; Agroindústria; Laticínios; Agroindústria; Piscicultura; Turismo; Apicultura;
Caprinocultura; Avicultura.
265
Alimentos; Confeitaria; Confeiteiro; Preparador de Doces e Conservas;
Produção Alimentícia:
Panificação; Agroindústria Pizzaiolo; Produtor Derivados de Leite
Nessa região, estão inseridos 11 municípios, em uma área de 12.600,342 km². Em 2019, sua
população era de 277.195 habitantes, com densidade demográfica de 22,00 hab./km2 (IBGE,
2019) e PIB de R$ 1.980.272,00. Sua estrutura produtiva se baseia na produção de alimentos
básicos, destacando-se o cultivo do arroz e o da mandioca. Na faixa fluviolacustre, a pesca
tem influência econômica significativa, responsável pelo abastecimento da população local.
Enquanto no interior desenvolve-se a pecuária bovina e suína. Recentemente, em
Chapadinha e municípios vizinhos, está sendo implantada a sojicultura, direcionada para o
agronegócio. O Vale do Munim é importante no extrativismo de andiroba, fruto utilizado na
fabricação de sabão, na coleta da folha do jaborandi, exportada para fabricação de
cosméticos, assim como na seiva extraída da maniçobeira, da qual fazem bolas artesanais.
Potencialidades da região: Agricultura; Agronegócio; Fruticultura; Ovinocaprinocultura;
Extrativismo Vegetal; Silvicultura; Polo Universitário.
Administração; Comércio;
Assistente Administrativo; Assistente de Recursos
Gestão e Negócios Vendas; Logística; Recursos
Humanos; Vendas; Promotor de Vendas
Humanos
Produção
Alimentos Confeiteiro; Preparador de Doces e Conservas; Pizzaiolo
Alimentícia:
266
6.3 Articulação entre EPT e Ensino Médio
A Lei nº 5.692/71 já estabelecia como objetivo geral do Ensino Médio a formação para o
desenvolvimento das potencialidades dos estudantes, tendo como fundamento a
autorrealização, a preparação para o trabalho e o exercício da cidadania. Com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, esse objetivo foi ampliado, haja vista
que, além da preparação básica para o trabalho e a cidadania, prevê que o Ensino Médio
forme o estudante para continuar aprendendo, para adaptar-se com flexibilidade às atuais
condições de ocupações ou aperfeiçoamentos posteriores. A vigente Lei nº 13.415/2017, por
sua vez, também traz em sua essência uma proposta de currículo para o sistema educativo
que fortalece esses objetivos, estabelecendo diálogo com as novas exigências da sociedade
contemporânea.
Imersa a essa proposta, a Educação Profissional e Tecnológica surge como possibilidade de
resposta às demandas desse contexto, assim como do mundo do trabalho, em que os
princípios da pesquisa, do trabalho como ato educativo e dos elementos a eles concernentes
são essenciais para definir uma organização curricular que vislumbre a articulação entre
trabalho, pesquisa, ciência, tecnologia e cultura, em vista de uma formação humana e
emancipatória, que favoreça o aprofundamento de aprendizagens necessárias ao agir ético,
cooperativo, responsável e protagonista dos estudantes face às escolhas para realização de
projetos de vida, atuação profissional e/ou continuação de estudos.
Essa configuração conduz para uma estruturação integrada e articulada do Currículo do
Ensino Médio, em que a Formação Geral e o Itinerário Técnico e Profissional, bem como
demais itinerários formativos, devem estar organizados de forma indissociável, privilegiando
a interdisciplinaridade como ponto integrador da formação escolar para o desenvolvimento
integral dos estudantes, garantindo os direitos e objetivos de aprendizagem expressos em
competências e habilidades desenvolvidas nos percursos formativos das séries do Ensino
Médio (BRASIL, 2018).
Segundo Ramos (2017), considerando a Educação Profissional como modalidade de ensino
da Educação Básica, é inconcebível a formação do sujeito sob um viés exclusivamente técnico
e profissional, haja vista que o Ensino Médio integrado à Educação Profissional fundamenta-
se na existência de possiblidades formativas viabilizadas a partir de uma organização
curricular em que os objetos de conhecimentos correlacionam-se interdisciplinarmente, de
forma que os aspectos científicos, tecnológicos, humanísticos e culturais são incorporados e
integrados na vivência estudantil.
Nessa perspectiva, a oferta das diversas modalidades da Formação Técnica e Profissional
267
deve primar pela formação integral do estudante, que é mediada pela articulação das
habilidades dos eixos estruturantes com as competências associadas ao mundo do trabalho
e aos perfis profissionais dos Cursos, centrando no desenvolvimento contínuo de habilidades
profissionais complexas, criativas e produtivas (KÜLLER e MORAES, 2016).
Com base nesses pressupostos, a estruturação curricular da oferta da Educação Profissional
e Técnica, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC), concebe
a integralidade da formação humana como fundamento essencial para a consolidação do
processo formativo geral básico articulado às dimensões do trabalho e das práticas sociais,
de forma a refletir a interrelação entre as atividades produtivas e intelectuais dos diferentes
campos do saber. Esta visão enseja a organização de matrizes curriculares, planos de cursos
e projetos pedagógicos que amparem a integração entre teoria e prática, contextualização,
transversalidade e interdisciplinaridade dos conhecimentos (BRASIL, 2018).
268
caminha para o atendimento precípuo dos interesses dos estudantes e das demandas das
comunidades local e regional, delineadas em uma organização curricular consolidada nos
Planos de Cursos, Propostas Pedagógicas Institucionais e, consequentemente, no cotidiano
escolar.
Nessa perspectiva, a oferta da Educação Profissional e Técnica na Rede Estadual do
Maranhão será orientada pelos princípios estabelecidos nas Resoluções nº 06/2012 e nº
3/2018 (DCNEM), quais sejam:
✔ formação integral do estudante a partir da construção curricular, articulando formação
geral básica à formação profissional específica, manifestada por valores, aspectos físicos,
cognitivos e socioemocionais, em busca da superação da fragmentação de conhecimentos e
segmentação da estruturação curricular;
✔ construção de percursos formativos que concebam o projeto de vida dos estudantes
como estratégia fundamental para desenvolvimento das dimensões pessoais, cidadã e
profissional;
✔ prática da pesquisa como princípio pedagógico para inovação, criação, resolução de
problemas mais complexos e construção de novos conhecimentos;
✔ trabalho como princípio educativo que se integra ao desenvolvimento da ciência, da
tecnologia e da cultura são princípios basilares para a elaboração da proposta político
pedagógica e do desenvolvimento curricular;
✔ efetivo desenvolvimento para a vida social e profissional, a partir de uma formação
focada no respeito aos direitos humanos como direito universal para o fortalecimento de
valores éticos, políticos e cidadãos;
✔ reconhecimento e respeito à diversidade às identidades dos sujeitos brasileiros, ao
pluralismo de ideias, culturas e concepções pedagógicas, bem como das variadas formas de
produção e de trabalho com vistas à inclusão educacional e social;
✔ conexão entre as múltiplas dimensões do eixo tecnológico que norteia a oferta de um
curso ao conhecimento científico e tecnológico vinculados à oferta, tendo como fundamento a
sustentabilidade ambiental;
✔ flexibilização na construção de percursos formativos como forma de possibilitar
múltiplas trajetórias aos estudantes, a partir da articulação entre saberes e os contextos:
histórico, econômico, social, científico, ambiental, cultural, além do mundo do trabalho;
269
✔ reconhecimento da historicidade dos conhecimentos e das experiências de vida dos
estudantes na estruturação curricular, fundada na indissociabilidade entre teoria e prática,
entre educação e prática social;
✔ oferta de cursos articulada com os arranjos produtivos e demandas locais e regionais,
visando o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios;
✔ autonomia das instituições de ensino na elaboração e reelaboração de suas Propostas
Pedagógicas, de forma democrática e participativa, em atendimento às legislações e às
normas educacionais nacionais e estaduais;
✔ construção do perfil profissional de conclusão de curso consubstanciado pela
interrelação de conhecimentos gerais e específicos, competências e habilidades do mundo do
trabalho, do desenvolvimento tecnológico, das demandas sociais, econômicas e ambientais;
✔ fortalecimento de regime de colaboração entre entes federados, visando
estabelecimento de parcerias para ampliação de possibilidades de oferta aos estudantes com
equidade e qualidade educacional;
As atuais relações de trabalho são construídas sob os alicerces do sujeito trabalhador global,
flexível, criativo que detém o todo no processo produtivo. Para tanto, esse trabalhador
necessita de uma formação que lhe possibilite construção de conhecimentos técnico-
científicos articulados ao desenvolvimento intelectual e socioemocional, contemplando um
saber que não se encerra no processo manual, aplicável, mecânico, típico de formação para
um trabalho simples, mas em uma formação integral que incorpora fundamentos do trabalho,
das práticas pessoais, sociais, culturais, científicas e tecnológicas. Aspectos estes de extrema
relevância para a construção de um perfil profissional capaz de desenvolver competências e
habilidades especificas de determinada área profissional, de forma que os estudantes possam
atuar com autonomia e criticidade, sendo protagonistas da sua história de vida e profissional.
Nessa direção, as configurações de ofertas do Itinerário de Formação Profissional e Técnica
compreendem terminologias e conceitos próprios estabelecidos pela referida Resolução nº
3/2018 (DCNEM), os quais estão especificados no Quadro 28 que segue.
Formações experimentais Formação autorizadas pelos respectivos sistemas de ensino que ainda não constam
no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
270
Aprendizagem profissional Formação compatível com o desenvolvimento físico, moral, psicológico e social do
jovem na faixa etária de 14 a 24 anos de idade
Habilitação profissional Formação profissional reconhecida por meio de diploma de conclusão de curso técnico
técnica de nível médio com validade nacional
Programa de aprendizagem Articulação de cursos que possibilitam aproveitamentos curriculares por itinerários
formativos
Certificação intermediária Certificação de qualificação para o trabalho associado à estruturação curricular por
etapas com terminalidade
271
do trabalho, consubstanciados pelos eixos estruturantes: empreendedorismo, processos
criativos, investigação científica e mediação e intervenção sociocultural.
Em atendimento às legislações educacionais vigentes, a Secretaria de Estado da Educação
do Maranhão – SEDUC ofertará a Educação Profissional e Técnica a partir de diversas
estratégias de formação, que poderão ocorrer nas próprias instituições de ensino ou em
instituições parceiras credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no
sentido de promover o acesso e a permanência dos estudantes na escola, conforme seus
interesses pessoais e profissionais.
A organização dessas ofertas permitirá a articulação entre saberes, contexto histórico,
econômico, social, ambiental, cultural local e regional e dimensões do mundo do trabalho, a
partir da contextualização dos objetos de conhecimento à realidade do estado, dos municípios,
das comunidades escolares e locais, dos aspectos culturais e sociais, para atender as
necessidades e anseios educacionais das juventudes maranhenses.
272
✔ participação ativa das escolas no processo de planejamento e organização da oferta,
mediante escuta aos estudantes e profissionais da educação, assim como realização de
diagnóstico das potencialidades socioeconômicas e ambientais;
✔ extensão da oferta por meio de estabelecimento de parcerias com diferentes
instituições de ensino credenciadas para oferta da Educação Profissional;
✔ viabilização de aproveitamento de estudos realizados com sucesso ao estudante em
situação de transferência entre instituições ou redes de ensino, assim como alteração de
itinerário formativo ao longo do ensino médio, com base em regulamentação específica;
✔ avaliação coletiva e contínua de todo o processo de implantação de cursos técnicos
e/ou qualificação profissional nas unidades de ensino, de forma a acompanhar o processo
educativo e traçar alternativas que permitem a execução efetiva do planejado;
✔ oferta de cursos de habilitação profissional técnica ou de qualificação profissional, com
possibilidade de integração a estas o programa de aprendizagem profissional;
✔ possibilidades de formações experimentais de cursos de habilitação profissional
técnica de nível médio não contemplados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, mediante
autorização do Conselho Estadual de Educação;
✔ cruzamento de informações entre as potencialidades econômicas levantadas,
possibilidades de ofertas de cursos por eixo tecnológico e os cursos efetivamente oferecidos
por instituições credenciadas para oferta da Educação Profissional e Técnica, a fim de evitar
sobreposição da oferta.
Qualificação Profissional
Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio
Técnica de Nível Médio Podendo incluir em sua organização
curricular o Programa de Aprendizagem
Podendo incluir em sua organização Profissional
curricular o Programa de Aprendizagem
Profissional
Qualificação Profissional
Podendo incluir em sua organização
curricular o Programa de Aprendizagem
Profissional
273
Fonte: Organizado pelos autores a partir da Resolução nº 3/2018
São Cursos que integram à organização curricular de uma Habilitação Profissional Técnica
de Nível Médio, devidamente aprovada pelo Conselho Estadual de Educação. Esse itinerário
formativo é constituído por Unidades ou Módulos correspondentes a saídas intermediárias
delineadas na organização curricular, com carga horária mínima de 20% (vinte por cento) da
prevista no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos para determinada habilitação. Esse arranjo
curricular propicia o desenvolvimento de competências e valores essenciais ao exercício de
uma ou mais ocupações reconhecidas no mercado de trabalho (CBO).
São Cursos, devidamente aprovados pelo Órgão Competente, que habilitam para o exercício
profissional em área ou função reconhecida pelo mercado de trabalho (CBO). São voltados a
estudantes que concluíram o Ensino Fundamental e estão cursando o Ensino Médio ou ainda
egressos dessa etapa de ensino. A carga horária dessa oferta varia entre 800, 1.000 e 1.200
horas, dependendo da habilitação profissional técnica prevista no CNTC.
Os Cursos Técnicos podem ser organizados por vários arranjos curriculares, possibilitando
a composição de itinerários formativos com saídas intermediárias de qualificação profissional,
conforme estabelece o CNTC. Também podem ser desenvolvidos de forma articulada com o
Ensino Médio ou a este subsequente, que por sua vez se destina a estudante que já concluiu
o Ensino Médio e almeja uma habilitação Profissional Técnica.
A oferta articulada pode ocorrer nas formas: integrada ao Ensino Médio, para estudantes
que já tenham concluído o ensino fundamental, implicando em matrícula única para o
estudante e oferta na mesma escola; e concomitante, oferecida a estudantes que vão
ingressar ou estejam cursando o ensino médio, implicando em duas matrículas, com oferta
tanto na mesma escola quanto em instituições de ensino distintas, todavia com Proposta
Pedagógica unificada.
274
6.5.4 Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional
I- Programa de Aprendizagem
▪ Modalidade de Oferta
275
Segundo a Resolução nº 3/2018, podem ser consideradas como carga horária do ensino
médio as atividades com fins pedagógicos e critérios estabelecidos pelos sistemas de ensino,
tais como: “(...) aulas, cursos, estágios, oficinas, trabalho supervisionado, atividades de
extensão, pesquisa de campo, iniciação científica, aprendizagem profissional, participação em
trabalhos voluntários”, entre outras (BRASIL, 2018, p. 11), podendo ainda serem computadas
como certificações complementares, constando no histórico escolar. Essas atividades podem
ocorrer de forma presencial, auxiliada ou não por ferramentas tecnológicas, ou a distância.
Na forma a distância, as atividades podem contemplar até 20% (vinte por cento) da carga
horária total, incorrendo prioritariamente nos itinerários formativos do currículo, mediante
suporte tecnológico e pedagógico adequados. A depender dos sistemas de ensino, essa forma
poderá se expandir para até 30% (trinta por cento), no ensino médio noturno.
No que se refere à Formação Técnica e Profissional, a organização dos Itinerários ocorre por
meio da integração dos eixos estruturantes (Processos Criativos, Investigação Científica,
Mediação e Intervenção Sociocultural e Empreendedorismo), almejando ampliar habilidades
pertinentes ao pensar e fazer científico, à prática da convivência e atuação em sociedade,
além da gestão de ações empreendedoras em torno da concretização do projeto de vida dos
estudantes. Nessa direção, apresenta-se como possibilidades de percursos formativos na
Educação Profissional e Técnica na Rede Pública de Ensino do Maranhão dispostas no
organograma que segue.
276
Figura 5 - Percursos formativos na Educação Profissional e Técnica na Rede Pública de
Ensino do Maranhão
ENSINO MÉDIO
ARTICULADO
FORMAÇÃO ITINERÁRIO
GERAL BÁSICA TÉCNICO E
PROFISSIONAL
PARCIAL
INTEGRADO INTEGRAL MODALIDADES
CONCOMITANTE INTEGRADO INTEGRADAS
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL CONJUNTO DE
MÉDIO FICs
(800, 1.000 e 1.200
HORAS) ARTICULADAS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
277
Essa organização curricular, além dos componentes que integram à estruturação do
Aprofundamento de Formação Técnica e Profissional em áreas específicas, também
compreende:
278
tanto da formação geral básica quanto dos itinerários formativos do currículo (BRASIL, 2018).
Nesse sentido, para efetivação da Certificação Profissional, que consiste no processo de
avaliação, reconhecimento e certificação de saberes adquiridos na Educação Profissional,
inclusive no trabalho, para fins de prosseguimento ou conclusão de estudos, nos termos do
Art. 41 da LDB 9.394/96, deverão ser adotados critérios específicos validados pelo Conselho
Estadual do Educação (CEE-MA).
No que se refere ao Reconhecimento de Notório Saber, a Lei 13.415/2017 estabelece que
os profissionais com notório saber, uma vez reconhecido pelos respectivos Sistemas de
Ensino, estarão habilitados a ministrar objetos do conhecimento de áreas correlatas a sua
formação ou experiência profissional atestada.
279
de EPT
280
✔ A carga horária dos Aprofundamentos varia conforme o Curso Técnico, o conjunto de
FICs articuladas, incluindo ou não Programa de Aprendizagem Profissional à estrutura
curricular.
✔ No caso de Cursos Técnicos, recomenda-se que dentro da carga horária seja
considerado que o estudante possa percorrer formações articuladas à Formação Geral
Básica: Diversificadas + Básica para o Trabalho + Especificidades do Curso +
possibilidade de integração a outras Áreas do conhecimento, conforme interesses dos
estudantes e viabilidade de oferta pelo Sistema de Ensino.
Os indicativos considerados para a implantação de Cursos Técnicos e FICs são:
ITINERÁRIOS FORMATIVOS
RECURSOS HUMANOS
INFRAESTRUTURA
281
aprofundamento e reconhecimento de competências, experiências e saberes constituídos
antes, durante e pós percurso formativo.
O processo avaliativo do Itinerário Técnico e Profissional parte da concepção de que o
estudante constitui o centro do processo ensino-aprendizagem. O desenvolvimento integral, o
protagonismo, o projeto de vida e a formação do estudante para conviver com os avanços e
desafios do século XXI são basilares para estruturação e efetivação curricular (BRASIL, 2020).
Para o monitoramento, o acompanhamento e a avaliação da oferta desse Itinerário
formativo executada tanto pelas próprias escolas quanto por instituições parceiras, faz-se
necessário a criação de indicadores, diversificação de processos e instrumentos para avaliar
a qualidade da oferta e o impacto dos percursos formativos, na perspectiva do próprio
estudante sobre a experiência pedagógica vivenciada, seu aprendizado e desenvolvimento
das competências gerais da BNCC, das habilidades gerais relacionadas aos quatro eixos
estruturantes, assim como das associadas ao mundo do trabalho, específicas de cada
habilitação ou qualificação técnica e profissional.
282
Quando o Aprofundamento do Itinerário Técnico e Profissional ocorrer por instituições
parcerias credenciadas e autorizadas para tal fim, a Resolução nº 3/2018 estabelece que a
emissão de Certificados e/ou Diploma, dar-se-á:
✔ a instituição de ensino de origem do estudante é a responsável pela expedição de
certificado de conclusão do ensino médio;
✔ a instituição parceira deve expedir certificados, diplomas ou outros documentos
comprobatórios das atividades pedagógicas concluídas sob sua responsabilidade;
✔ os certificados, diplomas ou outros documentos que comprovem atividades realizadas
fora da escola de origem do estudante devem ser incorporados pela instituição de ensino de
origem do estudante para efeito de certificação de conclusão do ensino médio;
✔ no caso da habilitação técnica, fica autorizada a instituição parceira a emitir diplomas
de conclusão com validade apenas com a apresentação do certificado de conclusão do ensino
médio.
Nos Diplomas de Técnico de Nível Médio devem constar o título de técnico na respectiva
habilitação profissional, o eixo tecnológico e/ou a área tecnológica cuja habilitação está
vinculada, segundo o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Já os certificados de
itinerários compostos por um conjunto de FICs articuladas devem fazer referência à
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
283
As habilidades gerais e específicas constituem elementos comuns a todos os Itinerários
Formativos, portanto devem orientar as avaliações nacionais do Ensino Médio, assim como
estabelecer correspondência entre as unidades curriculares cursadas pelos estudantes, de
forma a favorecer o processo de mobilidade entre escolas, redes e Unidades da Federação.
Com isso, torna-se necessário garantir que os Itinerários Formativos promovam o
desenvolvimento dessas habilidades, a partir da integração e aprofundamento nos quatro
eixos estruturantes.
Todos os currículos de Ensino Médio do Estado do Maranhão devem estar organizados para
o desenvolvimento de competências gerais e habilidades específicas vinculadas aos eixos
estruturantes, com objetivo de possibilitar que os estudantes cursem Formação Geral em uma
escola e o Itinerário Formativo em outra; mudem de Aprofundamentos de sua conclusão; ou
ainda troquem de escola ou rede de ensino sem prejuizos a sua formação. No que se refere
à Formação Técnica e Profissional, devem ser consideradas também as habilidades
específicas de cada Curso Técnico ou Qualificação Profissional.
Para garantir correspondência e, consequentemente, mobilidade dos estudantes nos
percuros formativos, o desenho curricular das ofertas dos itinenários formativos tanto das
Àreas do Conhecimento como do Técnico Profissional, na Rede Pública do Estado do
Maranhão, apresenta carga horária média para os Aprofundamentos, Eletivas e Projeto de
Vida, entre outras componentes curriculares das parte diversificada e da formação básica para
o trabalho.
6.12 Orientações para Elaboração de Ementas e Planos de Curso dos Cursos Técnicos
e de Qualificação Profissional da Rede Pública de Ensino
A elaboração das Ementas e dos Planos de Curso dos Cursos Técnicos e de Qualificação
Profissional da Rede Pública de Ensino do Maranhão deve ser fundamentada nos princípios
educativos estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira de 1988, pela Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Brasileira nº 9.394/96; pela Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio (CNE/CEB, 2018), bem como pelas orientações previstas nos Referenciais
Curriculares para Elaboração de Itinerários Formativos (MEC, 2018), além de outras
regulamentações nacionais e estaduais vigentes, visando garantir aos estudantes o direito à
educação com qualidade e equidade.
Nesse sentido, a matriz de cada Curso Técnico e/ou de Qualificação Profissional será
organizada com objetos do conhecimento que integrarão a Parte Diversificada, a Formação
Básica para o Trabalho e a Formação Específica de cada Habilitação ou Qualificação
284
Profissional, de forma articulada à formação geral básica, para oportunizar uma educação
integral com qualidade, que promova contínuo e articulado reconhecimento de saberes, de
experiências pessoais, sociais e do mundo do trabalho, aspectos essenciais aos estudantes
(BRASIL/2018).
A estruturação das Ementas e Matrizes de Cursos Técnicos e Qualificação Profissional deve
ter como essência a promoção de um ensino articulado por competências gerais e específicas,
que imprima a ação pedagógica das comunidades escolares, consubstanciado pelas
habilidades dos quatro eixos estruturantes, visando portanto integralizar os percursos
formativos e criar caminhos para que os estudantes experimentem práticas educativas
associadas a sua realidade e à sociedade contemporânea.
A elaboração do Plano de Curso para a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio deve
representar a coletividade escolar, atender às normativas e legislações vigentes, estando
alinhada à Proposta Pedagógica da instituição de ensino, bem como refletir as trajetórias
formativas almejadas pelos estudantes em busca da concretização de seus projetos de vida
e formação técnica e profissional pretendida. O potencial socioeconômico, aspectos
ambientais, capacidade institucional, recursos humanos, demandas ocupacionais, entre
outras, também representam elementos fundamentais para a construção do Plano de Curso.
A elaboração do Plano de Curso para oferta de Cursos FICs ou de Qualificação Profissional,
por sua vez, deve ser realizada de forma coletiva e estar pautada em normativas nacionais e
estaduais, de modo que expresse uma construção curricular articulada à Formação Geral dos
estudantes.
285
Quadro 30 – Habilidades específicas do Itinerário Técnico e Profissional associadas aos Eixos
Estruturantes
EIXO FOCO
OBJETIVOS HABILIDADES
ESTRUTURANTE PEDAGÓGICO
286
sociedade e no mundo do
trabalho.
Aprofundar
conhecimentos sobre
questões que afetam a
(EMIFFTP07) Identificar e explicar normas e
vida dos seres humanos e
valores sociais relevantes à convivência cidadã
do planeta em nível local,
no trabalho, considerando os seus próprios
regional, nacional e
valores e crenças, suas aspirações profissionais,
global, e compreender
avaliando o próprio comportamento frente ao
como podem ser
meio em que está inserido, a importância do
utilizados em diferentes
respeito às diferenças individuais e a
contextos e situações.
preservação do meio ambiente.
Envolvimento dos
Ampliar habilidades estudantes em
relacionadas à campos de atuação
convivência e atuação da vida pública, a
sociocultural. partir do (EMIFFTP08) Selecionar e mobilizar
engajamento em intencionalmente conhecimentos sobre o mundo
MEDIAÇÃO E projetos de do trabalho, demonstrando comprometimento
INTERVENÇÃO mobilização e em suas atividades pessoais e profissionais,
SOCIOCULTURAL intervenção realizando as atividades dentro dos prazos
sociocultural e estabelecidos, o cumprimento de suas
ambiental que atribuições na equipe de forma colaborativa,
promovam valorizando as diferenças socioculturais e a
Utilizar esses transformações conservação ambiental.
conhecimentos e positivas na
habilidades para mediar comunidade.
conflitos, promover (EMIFFTP09) Propor e testar estratégias de
entendimentos e propor mediação e intervenção para atuar em equipes
soluções para questões e de forma colaborativa, respeitando as diferenças
problemas socioculturais individuais e socioculturais, níveis hierárquicos,
e ambientais identificados as ideias propostas para a discussão e a
em suas comunidades. contribuição necessária para o alcance dos
objetivos da equipe, desenvolvendo uma
avaliação crítica dos desempenhos individuais de
acordo com critérios estabelecidos e o feedback
aos seus pares, tendo em vista a melhoria de
desempenhos e a conservação ambiental.
Aprofundar
conhecimentos
(EMIFFTP10) Avaliar as relações entre a
relacionados ao contexto, Criação de formação escolar, geral e profissional, e a
ao mundo do trabalho e à empreendimentos construção da carreira profissional, analisando
gestão de iniciativas pessoais ou as características do estágio, do programa de
empreendedoras, produtivos aprendizagem profissional, do programa de
incluindo seus impactos articulados com os trainee, para identificar os programas alinhados
nos seres humanos, na projetos de vida dos a cada objetivo profissional.
EMPREENDEDORISM
sociedade e no meio estudantes,
O ambiente. fortalecendo suas
atuações como
protagonistas de (EMIFFTP11) Selecionar e mobilizar
Ampliar habilidades suas próprias intencionalmente conhecimentos sobre o mundo
relacionadas ao trajetórias de vida do trabalho para desenvolver um projeto pessoal,
autoconhecimento, pessoal e profissional ou um empreendimento produtivo,
empreendedorismo e profissional. estabelecendo objetivos e metas, avaliando as
projeto de vida. condições e recursos necessários para seu
alcance e definindo um modelo de negócios.
287
Utilizar os
conhecimentos e
habilidades relacionados
ao contexto, ao mundo do
(EMIFFTP12) Empreender projetos pessoais
trabalho e à gestão de
ou produtivos, considerando o contexto local,
iniciativas
regional, nacional e/ou global, o próprio
empreendedoras para
potencial, as características dos cursos de
estruturar iniciativas
qualificação e dos cursos técnicos, do domínio de
empreendedoras com
idiomas relevantes para o mundo do trabalho,
propósitos diversos,
identificando as oportunidades de formação
visando viabilizar projetos
profissional existentes no mundo do trabalho e o
pessoais ou produtivos
alinhamento das oportunidades ao projeto de
focados no
vida.
desenvolvimento de
processos e produtos a
partir do uso de
tecnologias variadas.
288
processo de transferência de Itinerário Formativo, de instituição ou de Rede de Ensino;
REFERÊNCIAS
_____. Lei 5.692. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras
providências. Brasília, DF: MEC, 1971.
289
______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Presidência da República. Lei n. 13.415,
de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação; e institui a Política de Fomento à Implementação
de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/. Acesso em ago. 2020.
______. Coletânea de Materiais: Frente Currículo e Novo Ensino Médio. Brasília: MEC,
2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/s4Ku0/view. Acesso em: 24 ago.2020.
______. Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei
n.13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá
outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
______. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC,
2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ setec/. Acesso em agost. 2020.
______. Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008. Aprova Catálogo Nacional dos
Cursos Técnicos (CNCT). Brasília: MEC, 2008.
______. Frente Currículo e Novo Ensino Médio: Eletiva. Brasília: MEC, 2019.
290
CASTRO, Cesar Augusto. Infância e trabalho no Maranhão provincial: uma história da
Casa dos Educandos Artífices (1841-1889). São Luís: EdFUNC, 2007.
KUENZER, Acácia Zeneida (Org.). Ensino médio: construindo uma proposta para os que
vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2009.
291
RAMOS, Marise. Educação tecnológica como política de Estado. In: OLIVEIRA, Ramon de.
(Org.). Jovens, ensino médio e educação profissional: políticas públicas em debate.
Campinas: 2012.
A Constituição Federal, em seu Art. 39, §2°, trata da formação e do aperfeiçoamento dos
servidores públicos. Vejamos:
292
Para atender o contexto educacional vigente, e as mudanças promovidas pela Lei, Número
13.415/2017, a resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020, dispõe sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e
institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação
Básica (BNC-Formação Continuada), estabelecendo que:
293
promoveu várias mudanças na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, e colocou
também, em discussão, a formação dos(as) professores(as). Em voga, está o iminente
lançamento pelo Ministério da Educação (MEC) de uma Base Nacional Comum Curricular
para a formação do quadro docente que oriente os cursos de licenciatura, permitindo, plena e
eficazmente, a implantação do currículo desejado nas escolas do país. No entanto, evidencia-
se uma antiga discussão: o que é formar o(a) professor(a)?
Para Cunha (2013), apud (CERICATO&CERICATO, 2018) a formação de professores(as), é
um campo de estudos composto por tensões e compreensões subjetivas. Na opinião da
autora, a formação de professores(as) se faz em um continuum. Perpassa pela educação
familiar e cultural do professor até a sua trajetória que incide da educação formal e acadêmica,
mantendo-se como processo vital enquanto acontece seu ciclo profissional.
Coerente com esse pensamento, Nóvoa (1992), destaca que o(a) professor(a) se forma
como condição de sua mobilização para tal. Os estímulos e mediações que recebe são
importantes; no entanto, precisam contar com o significado que o(a) professor(a) atribui à
experiência formativa. Essa experiência é constituída pela trajetória de vida aliada aos
referentes culturais e valores sociais que constituem o ser docente.
Nessa direção, os autores Macedo e Fini (2018) se referem à mobilização ao analisarem a
definição de competência apresentada pela BNCC. Para eles, esse vocábulo é relacionado
ao verbo mobilizar, que significa pôr-se em movimento, mover, movimentar, pôr-se em ação
ou em uso. Significa também incitar à participação, motivar, impulsionar, ou seja, ações que
põem algo em movimento. Assim, observam os autores: ser competente, de acordo com a
BNCC, implica pôr ou se pôr em ação em seus diferentes sentidos, a saber:
Um professor que medeia pode ser diferente de um professor que mobiliza. Ele pode
mobilizar de muitas formas: propor exercícios ou tarefas a serem realizados, configurar
rodas de conversa sobre determinado tema, fazer reflexões ou propor projetos. O aluno,
igualmente, pode ser mobilizado de muitas formas: pelas ações ou motivações de seu
professor, pelo intercâmbio com seus pares, por suas motivações em fazer pesquisas,
discutir um ponto de vista, assumir certa atitude ou abraçar dado valor. Quem mobiliza
organiza uma situação, aceita um desafio, compromete-se com alguma coisa. A
mobilização sempre acontece com um sujeito, mesmo que seja estimulada por outro. Se
vida é movimento, viver é mobilizar-se para lhe dar sentido, para conhecer e conviver
com seus desafios. Daí competência ser, para a BNCC, o mesmo que conhecimento
mobilizado, operado e aplicado em situação, sendo conhecimento compreendido de
forma ampla, ou seja, envolvendo conceitos, procedimentos, valores e atitudes.
(MACEDO; FINI, 2018, p. 15).
294
atenta à um currículo flexível com condições favoráveis para escolha; oportunize autonomia;
desenvolvimento do protagonismo do estudante, e, sobretudo atenda às necessidades de um
mundo em rápidas e constantes mudanças, é mister oferecer, para esse profissional, uma
formação também diferenciada, que supere modelos tradicionais de formação vigentes em
crise, conforme elucida Gatti (2010, 2013). Modelos nos quais disciplinas de educação se
agregam ao currículo dos bacharelados, na expectativa de que essa formação seja suficiente
para o(a) professor(a) exercer seu ofício. (CERICATO&CERICATO,2018).
Coerente com esse pensamento, os autores mencionados, alinhados ao pensamento de
Barthes(1998), defendem que o modelo formativo dos(as) professores(as) deverá
consubstanciar-se a,
Um modelo formativo de base cultural sólida, ancorado em experiências que favoreçam
leituras de mundo interdisciplinares, assim como se deseja que isso também seja
possível ao estudante. Não se trata de uma formação cultural simplista ou conteudista,
que se esgota no acúmulo de informação, mas, sim, uma formação que permita conectar,
significar e pôr em movimento, de modo múltiplo e variado e a partir da história de vida
de cada indivíduo, o conhecimento acumulado pela história da humanidade.
(CERICATO&CERICATO, 2018).
Nessa perspectiva, a BNCC propõe que o currículo seja desenvolvido por área de
conhecimento de forma interdisciplinar e transdisciplinar e que seja desenvolvido por meio de
competências. O trabalho com competências abre espaços para o(a) professor(a) utilizar
metodologias que favoreçam o desenvolvimento das dez competências propostas na BNCC
e que, de certo modo, favoreça diálogo entre os componentes curriculares. Desse modo, a
escrita da metodologia no currículo é essencial, pois alguns métodos como o trabalho em
grupo, o trabalho para resolução de problemas, os desafios propostos nos itinerários
formativos irão corroborar com o trabalho integrado dos(as) professores(as), ainda que não
estejam trabalhando juntos.
Em epígrafe, as dez competências propostas pela BNCC a serem desenvolvidas pelos(as)
professores(as). Competências estas que, exigem dos(as) professores(as) romperem com
paradigmas atuais de formação desse profissional, conforme sugere Gatti.
295
Fonte: infográfico explicativo das competências gerais na BNCC
296
6.Trabalho e Projeto de Vida — Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e
apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações
próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu
projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
297
7.1 A importância dos saberes docentes para o desenvolvimento da BNCC
Uma definição sobre saber docente implica em um saber plural, compósito, heterogêneo,
porque envolve, no próprio exercício do trabalho, conhecimentos e um saber fazer bastante
diverso, provenientes de fontes variadas e, provavelmente, de naturezas diferentes.
(TARDIF,2014).
Os saberes pedagógicos e suas práticas são relevantes e, por meio de pesquisas, da busca
de novos métodos e técnicas é possível obter uma didática transformadora e não só teórica,
pois exige um documento crítico. É necessário documentar, registrar as práticas, os saberes
dos(as) professores(as). Estes(as) devem ter um registro de tudo que praticam, não apenas
para as instituições educacionais. Registros que os(as) favoreçam a distanciar-se de sua
prática para fazer uma leitura refinada e crítica do seu próprio fazer, analisando se os seus
objetivos foram ou não alcançados. (PIMENTA, 1999).
O saber profissional dos professores é, portanto, na interpretação de Tardif, um amálgama
de diferentes saberes, provenientes de fontes diversas, que são construídos, relacionados e
mobilizados pelos professores de acordo com as exigências de sua atividade profissional.
Essa é a justificativa apresentada pelo autor para que se considerem inúteis as tentativas de
conceber uma classificação para os saberes docentes de acordo com critérios que considerem
isoladamente a sua origem, seu uso ou ainda as suas condições de apropriação e construção.
Há que se ponderar, segundo a lógica do autor, todos esses critérios em conjunto e
problematizar principalmente as relações existentes entre eles para, somente dessa forma,
produzir um modelo válido de compreensão e análise para os saberes dos professores.
Assim, não podemos nos furtar em falar do papel do(a) professor(a) na construção no
desenvolvimento de um currículo flexível. As mudanças exigem muito mais. Não estamos
falando de qualquer professor(a), estamos nos referindo a um profissional que de fato atenda
as exigências da educação que perpassa pela inclusão social, respeito às juventudes, aos
sujeitos do Ensino Médio, à diversidade étnico/racial, gênero, respeito às culturas e a todos
os jeitos de crer dos estudantes. Conforme compreende Ibernón (2011, p. 12),
298
É perceptível a exigência de um perfil profissional que agregue saberes docentes de vários
âmbitos com vistas ao atendimento do estudante. As mudanças exigem que a sala de aula se
transforme em laboratório e, porque não dizer, em um mundo que considere as diferentes
culturas que não podemos ignorar. O trabalho com as Eletivas promoverá essa
experimentação do conhecimento científico na prática e poderá propiciar o movimento ação,
reflexão, ação. Além de serem mais lúdicas, as Eletivas devem ter clara intencionalidade
pedagógica, desafiar os estudantes e promover o desenvolvimento de seus conhecimentos,
habilidades, atitudes e valores. Para tanto, precisam se articular com: a) as Áreas do
Conhecimento, de preferência de forma interdisciplinar; b) os eixos estruturantes dos
Itinerários Formativos; c) as Competências Gerais definidas pela Base Nacional Comum
Curricular.
Hoje, a profissão professor já não se sustenta mais na transmissão de um conhecimento
acadêmico, ou na transformação do conhecimento comum do aluno em um conhecimento
acadêmico. A profissão exerce outras funções, dentre as quais a luta contra a exclusão social,
participação, animação de grupos, relações com estruturas sociais e com a comunidade. E é
claro que isto implica uma nova formação; inicial e permanente (IMBERNÓN 2011).
A formação inicial do(a) professor(a) é fundamental para a definição de um perfil profissional
que de fato compreenda as juventudes como categoria fundamental no exercício da
construção do saber. É preciso que as academias contemplem, nas matrizes curriculares dos
cursos de formação, conteúdos que instrumentalizem os(as) professores(as) a atuarem em
uma realidade concreta, e que a teoria estudada nos cursos seja um constante movimento
entre a universidade e a escola, pois conforme sinaliza Tardif (2014, p. 43):
O saber dos professores é plural e temporal, uma vez que é adquirido no contexto de uma história
de vida e de uma carreira profissional, ou seja, ensinar supõe aprender a ensinar, aprender
progressivamente os saberes necessários à realização do trabalho docente através da
experiência profissional e pessoal do professor. Importa o que ele aprende sozinho em sua
atividade e o que ele aprende com seus colegas de profissão durante sua carreira.
Nesse sentido, convém apontar o que dizem as Diretrizes Curriculares Nacional para a
formação de professores:
Art. 10. Para garantir a articulação entre os diferentes cursos e programas destinados à
Formação Continuada de Professores, e para superar a fragmentação e ausência de
articulação dos diferentes saberes, é recomendada, às IES, a criação de
institutos/unidades integradas para a formação de professores, que tenham no seu corpo
docente, além daqueles que compõem a instituição formadora, professores experientes
das redes escolares de ensino, criando, assim, uma ponte orgânica e contextualizada
entre a Educação Superior e a Educação Básica (2020, p.5).
299
A forma plural de entender os saberes docentes e a relação existente entre eles, destacada
nos estudos de Tardif, é reafirmada por Gauthier (2006), quando esclarece que:
é muito mais pertinente conceber o ensino como a mobilização de vários saberes que
formam uma espécie de reservatório no qual o professor se abastece para responder a
exigências específicas de sua situação concreta de ensino (p. 28).
É perceptível, nas proposições, que as mudanças promovidas pela Lei Número 13.415/2017
impacta na formação do(a) professor(a); exige um outro modo de planejar, de concepção e
300
organização da sala de aula e, sobretudo, no modo como se darão as relações, culminando
para a realização de um trabalho em equipe, articulado e dialogado.
Assim, as Diretrizes também deliberam sobre a formação dos(as) professores(as) para
atuarem nas modalidades. As Diretrizes orientam que a Formação Continuada para docentes
que atuam em modalidades específicas, como Educação Especial, do Campo, Indígena,
Quilombola, Profissional, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), por constituírem campos de
atuação que exigem saberes e práticas contextualizadas, deve ser organizada atendendo as
respectivas normas regulamentadoras do Conselho Nacional de Educação (CNE), além do
prescrito nesta Resolução (BRASIL, 2020).
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
301
Formação Geral Básica - Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
ARTE
COMPETÊNCIA CAMPO DE OBJETOS DE
ANO PERÍODO HABILIDADES CONTEÚDOS
ESPECÍFICA ATUAÇÃO: CONHECIMENTO
Todos os
EM13LGG101 Teatro, Artes Visuais, Dança e
1º PERÍODO Competências 1 e 2 Campos de Linguagens da Arte
EM13LGG102 Música e Conceitos da arte.
Atuação
Todos os
EM13LGG102
2º PERÍODO Competências 1 e 6 Campos de História da Arte Pré-história à Arte Egípcia.
EM13LGG604
Atuação
Todos os
Elementos Elementos básicos da arte em suas
3º PERÍODO Competência 1 EM13LGG104 Campos de
constitutivos das artes diferentes linguagens.
1º ANO Atuação
A música e a multi-
instrumentalidade; Construção de
instrumentos musicais;
EM13LGG101 Todos os Técnicas da Pintura;
Técnicas e materiais
4º PERÍODO Competências 1, 3 e 5 EM13LGG301 Campos de Técnicas de dança;
expressivos:
EM13LGG503 Atuação Técnica de escultura;
Happening;
Performance e as linguagens
artísticas.
EM13LGG101 Todos os Construção da obra e preparação
Fundamentos da
1º PERÍODO Competência 1 e 4 EM13LGG104 Campos de para a leitura da obra de arte nas
composição artística
EM13LGG401 Atuação diversas linguagens;
EM13LGG102
Todos os
EM13LGG202 Matrizes estéticas Arte indígena e Arte afro-brasileira,
2º PERÍODO Competência 1, 2 e 5 Campos de
EM13LGG203 culturais nas diferentes linguagens.
Atuação
EM13LGG501
302
EDUCAÇÃO FÍSICA
COMPETÊNCIA CAMPO DE
ANO PERÍODO HABILIDADES OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA ATUAÇÃO
Noções de Anatomia-Artrologia/Ossos/Músculos;
EM13LGG101 Noções de Fisiologia-Sistemas Circulatório / Conhecimentos sobre o
EM13LGG102 Respiratório / Endócrino / Reprodutor; Corpo (Noções de
EM13LGG103 Postura Ideal existe?; Anatomia;
Todos os
EM13LGG104 Postura Corporal x Mover/Transportar objetos; Noções de Fisiologia;
1º PERÍODO Competências 1, 2 e 5 Campos de
EM13LGG105 Planos e Eixos do Corpo Humano; Sistemas de Postura Ideal;
Atuação
EM13LGG202 Alavancas; Cultura Corporal);
EM13LGG203 Cinesiologia/Biomecânica Aplicada aos Esportes - Brincadeiras;
EM13LGG503 Brincadeiras ao longo da vida; Jogos Simbólicos.
Jogos Simbólicos e o Imaginário infantil.
Doenças provocadas pelo sedentarismo;
Ginástica como fator de Promoção e Proteção da
saúde/Qualidade de Vida;
Benefícios do treinamento de força; Ginástica
Localizada;
Treinamento Funcional;
Musculação; Ginástica de
EM13LGG101
Mitos x Verdades; Ginastica de condicionamento x Condicionamento Físico;
EM13LGG102 Todos os
Crianças/Adolescente; Ginástica Natural. -
2º PERÍODO Competências 1 e 5 EM13LGG104 Campos de
Ginástica de Condicionamento Físico e Estética; Praticas Corporais de
EM13LGG105 Atuação.
Exercício Físico como meio de alcançar o Corpo Aventura Urbanas e
“Perfeito”. - Modalidades; Rurais.
Locais de Prática;
Equipamentos;
Le Parkour nos Centros Urbanos;
Rapel;
Escalada;
Slackline.
303
Lutas de Corpo a Corpo;
Lutas de Corpo a Corpo no
Lutas do Maranhão;
Maranhão/Brasil/mundo;
Lutas do Brasil; Lutas do
EM13LGG101 Origem/Histórico/Evolução no
mundo. - Danças
EM13LGG104 Mundo/Brasil/Maranhão; Esportes de Combate x
Todos os Populares/Folclóricas/Tra
EM13LGG201 Regras x preservação da integridade física. -
1º PERÍODO Competências 1 e 2 Campos de dicionais; Danças
EM13LGG204 Danças Populares/Folclóricas/Tradicionais,
Atuação. Nacionais; Danças de
Nacionais, de Rua-Origem e relevância Sócio-
Rua.
cultural; Danças: Praticas/Expressões Corporais;
Danças: Identidade/valores Culturais/Grupos
Culturais.
Atividade Física x Exercício Físico; Aptidão física x
Sedentarismo;
Aptidão física relacionada à saúde x Aptidão Física
relacionada às habilidades esportivas; Doenças
provocadas pelo sedentarismo;
Aptidão Física
Exercício Físico como fator de Promoção e
Relacionada à Saúde e
Todos os Proteção da saúde/Qualidade de Vida;
Habilidades Esportivas;
2º PERÍODO Competência 5 EM13LGG503 Campos de Aquecimento x alongamento; Frequência cardíaca x
Exercício e
Atuação. zona alvo de treinamento; Benefícios do
Saúde/Qualidade.
Treinamento Aeróbio; Benefícios do treinamento de
força; Ginástica Localizada;
Treinamento Funcional; Musculação; Mitos x
Verdades; Exercício Físico x Crianças/Adolescente;
2º ANO
Exercício Físico x Envelhecimento; Exercício Físico x
Mulher; Exercício Físico x Gravidez; Exercício Físico
Jogos esportivizados e os viés cooperativos
xcompetitivo; Jogos Populares e o legado das
EM13LGG101 gerações passadas; Oficina e confecções de jogos Jogos esportivizados;
EM13LGG104 populares. - Origem, História, Evolução e Jogos Populares.-
EM13LGG201 contextualização dos esportes Coletivos e Esporte Invasão; Esporte
EM13LGG204 Individuais mais populares no Brasil; Origem, de Marca; Esporte
Todos os
EM13LGG301 História, Evolução e contextualização dos Esportes Rede/Quadra Dividida ou
3º PERÍODO Competências 1, 2, 3 e 5 Campos de
EM13LGG302 mais populares em outros países; Esporte na 3ª Parede de Rebote;
Atuação.
EM13LGG502 Idade; Jogadoras de Futebol/Futsal/Handebol x Organização Esportiva;
Masculinização; Preconceito x Mulheres Atletas; Treinamento Esportivo.
Competição Esportiva-Mulheres Trans x mulheres;
Homofobia no Esporte;Organização de Festivais,
Copas e Torneios; Princípios do Treinamento
Esportivo.
304
LÍNGUA PORTUGUESA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES CAMPO DE ATUAÇÃO OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
1º ANO EM13LP49)
(EM13LP52)
Jogral, considerando o contexto
discursivo;
Produção de textos orais coletivos;
Infográfico, a planilha, o mapa
EM13LGG101
CAMPO DA VIDA PESSOAL; Planejamento e produção de textos a mental, os gráficos, o mapa
EM13LGG102
partir do uso de recursos digitais; conceitual e o mapa persona,
EM13LGG103
CAMPO ARTÍSTICO - considerando o contexto discursivo;
LITERÁRIO; Reconhecimento da intencionalidade de
um texto e seu reconhecimento, a partir da Elementos da Comunicação;
leitura;
(EM13LGG402)
Competências TODOS OS CAMPOS DE O novo acordo ortográfico e sua
3º PERÍODO (EM13LP10)
1, 2, 3, 7 ATUAÇÃO Ortografia e convenção da escrita; relação com a acentuação gráfica;
(EM13LP16)
(EM13LGG602)
CAMPO DA VIDA PESSOAL; Linguística Textual; Os operadores argumentativos e a
CAMPO DAS PRÁTICAS DE coerência textual;
ESTUDO E PESQUISA; A semântica na construção textual;
(EM13LP50)
CAMPO ARTÍSTICO- Sinonímia, antonímia, homonímia,
(EM13LP46)
LITERÁRIO; O trovadorismo e o humanismo; paronímia, ambiguidade;
O arcadismo e o classicismo;
Plenária, debate, debate regrado,
Produção/escuta de textos considerando o contexto discursivo;.
EM13LGG105 opinativos/argumentativos/questionadores Texto argumentativo, a resenha
EM13LGG703 ; crítica e o texto dissertativo –
Campo de atuação na vida
EM13LP16 Planejamento e produção de textos da argumentativo, considerando o
pública;
EM13LP25 esfera argumentativa; contexto discursivo;
Campo da vida pessoal;
EM13LP49 A partir da leitura, reconhecimento das Tese, tópico frasal, argumentos,
Todos os campos de
EM13LGG301 características dos textos dissertativos- marcas de autoria e opinião em
atuação;
Competências EM13LGG302 argumentativos; textos dissertativos-argumentativos;
4º PERÍODO Todos os campos de
1, 2, 3, 4, 7 EM13LGG701 Tipos textuais e suportes textuais; Descrição, narração, predição,
atuação;
EM13LGG703 Sintaxe de Concordância e sua relação injunção, informação, argumentação;
Campo da vida pessoal;
com o texto; Concordância Verbal e
Campo das práticas de
Leituras literárias para o reconhecimento Concordância nominal;
estudo e pesquisa;
EM13LP48 da contribuição dos principais autores da Principais autores da literatura
Campo artístico-literário;
EM13LP49 literatura nacional até o arcadismo. nacional e suas contribuições na
Leitura, análise e produção literária em poesia e na prosa;
contextos digitais. Prática de Letramento literário em
contextos digitais;
305
A entrevista e o debate regrado oral;
textos narrativos, descritivos,
dissertativos, informativos e
injuntivos;
O relato;
Leitura de depoimentos, relatos e
(EM13LGG101)
textos literários, tais como o conto e
(EM13LGG102)
a crônica;
EM13LGG101) Gênero textual oral;
CAMPO JORNALÍSTICO- As Funções da Linguagem;
(EM13LGG103) Estudo das características e
MIDIÁTICO; A relação entre coerência e a coesão
(EM13LGG104) especificidades das tipologias textuais;
CAMPO DA VIDA PESSOAL; na construção textual;
(EM13LP02A) Planejamento e elaboração de textos.
CAMPO ARTÍSTICO E- Estudo e aprofundamento das
(EM13LP02B) Leitura e análise textual;
1º PERÍODO 1, 2, 3, 4, 6, 7 LITERÁRIO; características e especificidades do
(EM13LGG103) Elementos da Comunicação;
TODOS OS CAMPOS DE texto literário;
(EM13LGG104) Coerência e a Coesão Textual;
ATUAÇÃO; Estudo das características do
(EM13LP48) O texto literário;
CAMPO DAS PRÁTICAS DE Barroco na literatura: estilo de
(EM13LP49) O Barroco na literatura;
ESTUDO E PESQUISA; época, história, tessitura e principais
(EM13LP52) O Romantismo na literatura
autores;
(EM13LP52)
Estudo das características do
Romantismo na literatura: estilo de
época, história, tessitura e principais
autores;
306
EM13LGG101
EM13LGG103
Genêro textual seminário e seus
EM13LGG104
elementos contextuais e
EM13LGG105
composicionais;
EM13LP02A Estudo, planejamento e apresentação de
EM13LP02B seminários;
Gêneros textuais digitais postagem,
EM13LP02C Planejamento e produção de textos dos
comentário, twitte, meme e seus
EM13LP05 gêneros digitais, tais como a postagem, o
elementos contextuais e
EM13LP08 comentário, o twitte e o meme;
composicionais;
EM13LP16 Elementos textuais e as partes do texto;
EM13LP23 Elementos e recursos coesivos;
Estrutura de textos dissertativos-
EM13LP25 Aprofundamento na produção de textos
argumentativos;
EM13LP46 TODOS OS CAMPOS DE dissertativos-argumentativos, a partir de
EM13LP48 ATUAÇÃO um tema proposto;
Coesão textual sequencial e
EM13LP49 CAMPO JORNALÍSTICO- Estudo do Período Composto por
Competências referencial;
1º PERÍODO EM13LP50 MIDIÁTICO subordinação (Orações Subordinadas) na
1,2, 3, 4, 6
CAMPO DA VIDA PESSOAL construção frasal/textual;
A tipologia dissertativa-
CAMPO ARTÍSTICO- Leitura e análise de clássicos da literatura
argumentativa;
LITERÁRIO brasileira e mundial;
Estudo e análise do Pré-Modernismo :
Sintaxe do período composto;
Contexto social e histórico;
Produção literária do Pré-Modernismo
Leitura literária;
brasileiro: prosa e poesia;
As Vanguardas Europeias e os
Literatura brasileira pré-modernista
manifestos brasileiros;
e engajamento social;
Autores pré-modernistas;
Vanguardas europeias.
307
LÍNGUA INGLESA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES CAMPO DE ATUAÇÃO OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
COMPETÊNCIA
ESPECÍFICA 6, Conhecimento da literatura de língua
Literatura de Língua Inglesa
4º PERÍODO COMPETÊNCIA EM13LGG603) Todos os campos inglesa como ampliação do repositório
Leitura de romances, Modernismo;
1, cultural.
COMPETÊNCIA 2
308
Análise de discursos produzidos e
reproduzidos por diferentes sujeitos e
Texts of different genres on relevant
instituições por meio das diversas
subjects to the student and society
possibilidades de uso dos gêneros
(music, cinema, theater, fine arts)
COMPETÊNCIA textuais em contextos específicos;
1º PERÍODO EM13LGG101 Todos os campos and use of reading strategies
ESPECÍFICA 1 Compreensão e escrita de textos orais e
(Skimming, scanning, false friends,
escritos como réplica a um discurso
transparent words); Cultural aspects
veiculado em diferentes mídias.
of the foreign language;
3º ANO
Conhecimento sobre palavras cognatas
e falsas cognatas. Inferências pográficas.
Produção de réplica em língua
estrangeira (Língua Inglesa) a fim de
COMPETÊNCIA Vocabulary study: Discourse
dirimir ideias preconceituosas ou
3º PERÍODO 1, (EM13LGG603) Todos os campos markers/Idioms;
FakeNews. Réplica de discursos de
COMPETÊNCIA 3 General review;
uma cultura como forma de construção de
identidades em diferentes contextos
(crush, spoiler,playlist,streaming etc).
309
LÍNGUA ESPANHOLA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES CAMPO DE ATUAÇÃO OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
310
Adverbios;
Acentuación de palabras;
EM13LGG101
Conhecimentos linguísticos Posesivos;
EM13LGG102
TODOS OS CAMPOS DE Estratégias de leitura Práctica de lectura e interpretación
1º PERÍODO 1,3,4, EM13LGG103
ATUAÇÃO Manifestações de texto;
EM13LGG104
culturaiss Manifestaciones culturales.
EM13LGG105
EM13LGG703
Expresiones de opinión/consejos;
Empleo del condicional
simple/compuesto;
EM13LGG101
Conjunciones condicionales;
EM13LGG102 Conhecimentos linguísticos
TODOS OS CAMPOS DE Oraciones condicionales con SI +
1º PERÍODO 1, 2, 3, 7 EM13LGG103 Estratégias de
ATUAÇÃO presente de indicativo/imperfecto de
EM13LGG104 Leitura
subjuntivo;
EM13LGG105
Literatura de autores
EM13LGG703
hispanohablantes.
Discurso (in)directo;
Verbos que introducen el discurso
Indirecto;
EM13LGG101
Correspondencia verbal entre los
EM13LGG102
TODOS OS CAMPOS DE discursos directo e indirecto;
4º PERÍODO 1, 2, 3, EM13LGG103 Conhecimentos linguísticos
ATUAÇÃO Los porqués;
EM13LGG104
Los géneros textuales: entrevista,
EM13LGG105
publicidad, crónica, biografia...;
EM13LGG703
311
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA ÁREA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES COMPETÊNCIA OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
EM13MAT102.
Números e Álgebra; Conceitos estatísticos: população e
EM13MAT104. Estatística e Matemática
1º PERÍODO 1 e 4 Probabilidade e amostragem; Gráficos Estatísticos;
EM13MAT406. Financeira
Estatística Porcentagem
EM13MAT106
EM13MAT101.
EM13MAT103.
EM13MAT302.
EM13MAT303.
EM13MAT401. Conjuntos e Funções; Funções
2º PERÍODO 1, 3, 4 e 5 EM13MAT402. Números e Álgebra polinomiais do 1º grau; Funções Funções
EM13MAT404. polinomiais do 2º grau.
EM13MAT501.
EM13MAT502.
EM13MAT503.
EM13MAT510
Funções exponenciais; Função
EM13MAT304.
logarítmicas; Sequências numéricas:
EM13MAT305.
progressões aritméticas (P.A.);
3º PERÍODO 3, 4 e 5 EM13MAT403. Números e Álgebra Funções e Sequências
Sequências numéricas: progressões
EM13MAT507.
geométricas (P.G.).
EM13MAT508.
1º ANO
Sistema Internacional de Medidas;
Principais unidades de
armazenamento de dados na
informática; Sistema métrico decimal
e unidades não convencionais;
Notação científica; Algarismos
significativos e técnicas de
arredondamento; Polígonos
EM13MAT105.
regulares e suas características:
EM13MAT201.
Geometria e Medidas ângulos internos, ângulos externos
EM13MAT313. Sistemas de Medidas e
4º PERÍODO 1, 2, 3 e 5 etc.; Geometria das Transformações:
EM13MAT314. Geometria plana
isometrias (reflexão, translação e
EM13MAT505.
rotação) e homotetias (ampliação e
EM13MAT509.
redução); Pavimentações no plano
(usando o mesmo tipo de polígono
ou não).
312
Formação Geral Básica - Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
BIOLOGIA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES UNIDADE TEMÁTICA OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
A organização da vida.
Teorias sobre o surgimento da
(EM13CNT201) Teorias científicas sobre a
vida.
VIDA, TERRA E COSMOS. origem da vida e evolução dos
Reação e equilíbrio.
1º PERÍODO 2e3 (EM13CNT202) TECNOLOGIA E LINGUAGEM seres vivos.
Reprodução e hereditariedade.
CIENTÍFICA. Investigação científica.
A investigação científica.
(EM13CNT301)
Leis e teorias.
Protozoários e algas
VIDA, TERRA E COSMOS. Classificação dos seres Fungos
2º PERÍODO 2 (EM13CNT202)
. unicelulares e pluricelulares Briófitas e pteridófitas
Gimnosperma e angiosperma
Poríferos e cnidários
2º ANO
Platelmintos e nematódeos
Moluscos e anelídeos
VIDA, TERRA E COSMOS. Classificação dos seres
3º PERÍODO 2 (EM13CNT202) Artrópodes e Equinodermos
. pluricelulares
Peixes e anfíbios
Répteis e aves
Mamíferos
Evolução
3º ANO A teoria sintética: variabilidade
VIDA, TERRA E COSMOS. Evolução. genética e seleção natural
3º PERÍODO 2 (EM13CNT205)
. Genética das populações A teoria sintética: genética das
populações
especiação
O campo de estudo da Ecologia.
(EM13CNT101), Cadeias e teias alimentares.
MATÉRIA E ENERGIA. Tipos de poluição
(EM13CNT105), Ciclos biogeoquímicos.
4º PERÍODO 1e3 TECNOLOGIA E LINGUAGEM Proteção e conservação da
(EM13CNT106) e Relações ecológicas.
CIENTÍFICA. biodiversidade
(EM13CNT306). Sucessão ecológica.
Poluição.
313
FÍSICA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES UNIDADE TEMÁTICA OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
MovimentoUniforme
EM13CNT101;
repouso e trajetória; Espaço,
EM13CNT102; Referencial; Movimento,
1º PERÍODO 2e3 VIDA, TERRA E COSMOS deslocamento, tempo e
EM13CNT103; repouso e trajetória; Espaço,
velocidade; Aceleração;
EM13CNT104
EM13CNT101;
Força normal; Força de atrito;
EM13CNT102;
2º PERÍODO 2 VIDA, TERRA E COSMOS Força de tração; Força elástica;
EM13CNT103; Leis de Newton
Força centrípeta.
EM13CNT105
1º ANO
EM13CNT101;
Cinemática: escalar; vetorial;
EM13CNT102; Cinemática vetorial e mecânica
3º PERÍODO 1e2 VIDA, TERRA E COSMOS Movimento circular. Lei da
EM13CNT103; celeste
gravitação universal
EM13CNT106
Energia; Conservação da
EM13CNT101; quantidade de movimento
EM13CNT102;
4º PERÍODO 2e3 VIDA, TERRA E COSMOS Dinâmica e hidrostática
EM13CNT103; Empuxo, Principio de
EM13CNT107 Arquimedes, Principio de Pascal
e Teorema de Stevin
EM13CNT201;
EM13CNT202;
EM13CNT203; Calor, Temperatura e Escalas
1º PERÍODO 1e2 MATÉRIA E ENERGIA Termologia, Calorimetria
EM13CNT204; Termométricas
EM13CNT205;
EM13CNT205
EM13CNT201;
EM13CNT202;
EM13CNT203; Dilatação linear, supercial e
2º PERÍODO 1 e2 MATÉRIA E ENERGIA Dilatação Térmica
EM13CNT204; volumétrica
EM13CNT205;
2º ANO EM13CNT206
EM13CNT201;
EM13CNT202;
Lei das Transfomações dos
EM13CNT203; Estudo dos Gases;
3º PERÍODO 1e3 MATÉRIA E ENERGIA Gases; 1ª e 2 Lei da
EM13CNT204; Termodinâmica
Termodinâmica
EM13CNT205;
EM13CNT207
EM13CNT201;
EM13CNT202;
Espelhos Planos e Esféricos,
EM13CNT203;
4º PERÍODO 3 MATÉRIA E ENERGIA Óptica geométrica; Ondulatória, Lentes e Optica da visão.
EM13CNT204;
Ondas,Interferência e difração.
EM13CNT205;
EM13CNT208
EM13CNT307 ;
EM13CNT308; Carga Elétrica; Força elétrica;
TECNOLOGIA E LINGUAGEM
1º PERÍODO 1,2 e 3 EM13CNT308; Eletrostática Campo elétrico; Trabalho e
CIENTÍFICA
EM13CNT309; potencial elétrico;
EM13CNT310
EM13CNT307 ; Corrente elétrica; Estudo dos
EM13CNT308; resistores; Associação de
TECNOLOGIA E LINGUAGEM
2º PERÍODO 1,2 e 3 EM13CNT308; Eletrodinâmica resistores; Medidores elétricos;
CIENTÍFICA
EM13CNT309; Geradores e receptores;
3º ANO EM13CNT311 Circuitos elétricos.
EM13CNT307 ;
EM13CNT308;
TECNOLOGIA E LINGUAGEM
3º PERÍODO 1,2 e 3 EM13CNT308; Eletromagnetismo Fenômenos Magnéticos
CIENTÍFICA
EM13CNT309;
EM13CNT312
EM13CNT307 ;
EM13CNT308; Lei de Faraday; Lei de Lenz; Lei
TECNOLOGIA E LINGUAGEM
4º PERÍODO 1,2 e 3 EM13CNT308; Equações de Maxwell: de Àmpere; Indução
CIENTÍFICA
EM13CNT309; Eletromagnética.
EM13CNT313
314
QUÍMICA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES UNIDADE TEMÁTICA OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
315
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
FILOSOFIA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES CATEGORIA OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
COMPETÊNCIA
ESPECÍFICA 1
1º ANO Apresentar os Sofistas e sua Retórica.
. A Filosofia Iluminista
O Criticismo Kantiano.
2º ANO
Ética e moral, suas interrelações e
EM13CHS202
INDIVÍDUO, diferenças.
COMPETÊNCIA EM13CHS203
NATUREZA,
ESPECÍFICA 2 EM13CHS204
SOCIEDADE, O Intelectualismo Moral
EM13CHS304
3º PERÍODO CULTURA E ÉTICA. em Sócrates e Platão. A ÉTICA CLÁSSICA
COMPETÊNCIA EM13CHS501
ESPECÍFICA EM13CHS502
TERRITÓRIO E A Ética Aristotélica.
3,5,6 EM13CHS503
FRONTEIRA
EM13CHS504
As Éticas Helenísticas
A Ética Do Dever
316
O que é Filosofia Política?
FILOSOFIA E
COMPETÊNCIA POLÍTICA E
POLÍTICA
ESPECÍFICA 2 TRABALHO. Os conceitos fundamentais da Filosofia
EM13CHS501
Política.
EM13CHS504 ALGUMAS
COMPETÊNCIA INDIVÍDUO,
1º PERÍODO EM13CHS602 TEORIAS
ESPECÍFICA NATUREZA, As Teorias políticas da Antiguidade.
EM13CHS603 POLÍTICAS
3,4,5,6 SOCIEDADE,
ANTIGUIDADE E
CULTURA E ÉTICA. As Teorias políticas na Idade Média.
MODERNIDADE
O Contratualismo e as Críticas ao
Contratualismo.
317
GEOGRAFIA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES Categoria OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
CLIMATOLOGIA
Movimentos astronômicos da Terra
Fatores e Elementos climáticos
Tipos climáticos
Climas do Brasil
Distinguir os conceitos de tempo e clima
Climatologia: conceitos gerais.
reconhecer os fatores e elementos que atuam nas
Movimentos astronômicos e as zonas climáticas.
diferentes tipologias climáticas.
Camadas da atmosfera.
Caracterizar e localizar os principais tipos climáticos do
Elementos Climáticos: Temperatura; Umidade e
mundo e do Brasil.
EM13CHS302; INDIVÍDUO, Pressão.
Discutir os fatores e impactos de fenômenos climáticos.
COMPETÊNCIA EM13CHS304; NATUREZA, Pressão atmosférica e movimentação do ar.
3º PERÍODO Estabelecer relações entre os diferentes tipos climáticos
ESPECÍFICA 3, 5 EM13CHS306; SOCIEDADE, Circulação Geral da atmosférica; ventos regionais e
e suas respectivas formações vegetais.
EM13CHS504; CULTURA E ÉTICA locais.
Identificar as características das principais formações
Fatores Climáticos: Latitude, altitude, maritimidade e
vegetais do mundo e do Brasil.
continentalidade; correntes marítimas e vegetação.
Caracterizar e localizar os domínios moforclimáticos
Tipos climáticos globais
brasileiros.
Climas do Brasil.
BIOGEOGRAFIA
Fatores de influência de distribuição biológica
Formações vegetais: estrutura e tipos
Domínios morfoclimáticos no Brasil.
318
Analisar conflitos e tensões territoriais locais, regionais,
nacionais e suas consequências para distribuição
EM13CHS101; FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO E
populacional e estrutura urbana dos diversos espaços.
EM13CHS106; MARANHENSE
Interpretar informações com base em representações
EM13CHS201; Povoamento e expansão territorial brasileira e
COMPETÊNCIA como: gráficos, mapas, imagens e demais produtos
EM13CHS203; TERRITÓRIO E maranhense
1º PERÍODO ESPECÍFICA 1, icnográficos.
EM13CHS204; FRONTEIRA Políticas de desenvolvimento regional no Brasil e
2E6 Relacionar diferenças de paisagens aos modos de viver
EM13CHS205; Maranhão
de diferentes povos que compõem a população
EM13CHS206; Desenvolvimento econômico e dinâmica territorial
brasileira, valorizando identidades e interculturalidades
EM13CHS603 brasileira e maranhense
regionais.
319
TERRITÓRIO, GEOPOLÍTICA E GEOECONOMIA
Conceitos Gerais.
TERIA GERAL DO ESTADO
Formação dos Estados-Nação.
Elementos constitutivos dos Estados: Soberania,
Analisar as origens e os desdobramentos dos Estados Povo e Território.
Modernos. Nação, Nacionalismo e Xenofobia.
EM13CHS102; Conhecer os elementos constitutivos e as Formas de Estado: Unitário e Federado
EM13CHS104; características dos Estados. Formas de Governo: Monarquia e República
EM13CHS203; Relacionar a formação das identidades nacionais à Sistemas de Governo: Parlamentarismo,
EM13CHS204; união e coesão dos Estados. Presidencialismo e Semi-presidencialismo.
COMPETÊNCIA EM13CHS303; Analisar o espaço mundial do século XX e XXI. ORDENAMENTO GEOPOLÍTICO GLOBAL E AS
TERRITÓRIO E
1º PERÍODO ESPECÍFICA 1, EM13CHS401; Compreender o arranjo geopolítico mundial atual com ORDENS MUNDIAIS
FRONTEIRA
2, 3,4, 5 e 6 EM13CHS501; base nos aspectos históricos de constituição. Arranjo geopolítico colonial.
EM13CHS504; Conhecer as contradições existentes nos sistemas Arranjo Neocolonial e as revoluções industriais.
EM13CHS603; capitalista e socialista, Proposto pelos EUA e a URSS, Ordem geopolítica da Primeira e Segunda Guerra
EM13CHS604; durante o período da Guerra Fria. Mundial.
EM13CHS605 Conhecer as repercussões geopolítica Pós-Guerra Fria. Ordem Bipolar e Guerra Fria.
Problematizar sobre a nova Ordem Mundial. Teorias econômicas na ordem bipolar: Capitalismo e
Socialismo.
Nova Ordem Mundial
Organizações internacionais.
Brasil na geopolítica global
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
Evolução do sistema capitalista: Capitalismo
comercial, industrial e financeiro.
Fases do Capitalismo e a Divisão Internacional do
trabalho.
Revoluções industriais e modos de produção.
Teorias econômicas no capitalismo: Liberalismo,
EM13CHS101; Conhecer os principais fatores históricos que
Keynesianismo e Neoliberalismo.
EM13CHS102; contribuíram para a aceleração do processo de
Organizações financeiras internacionais, Livre
EM13CHS201; Globalização no pós-Guerra Fria.
comércio e protecionismo.
EM13CHS202; Caracterizar as principais fases de evolução do sistema
Relações de trabalho no mundo globalizado.
COMPETÊNCIA EM13CHS301; capitalista e a Divisão Internacional do Trabalho em
TERRITÓRIO E Aspectos geoeconômicos do Brasil.
2º PERÍODO ESPECÍFICA 1, EM13CHS303; cada fase.
3º ANO FRONTEIRA Blocos regionais e fluxos internacionais.
2, 3,4, 5 e 6 EM13CHS402; Analisar a Internacionalização do Capital e suas
GLOBALIZAÇÃO E AS TRANSFORMAÇÕES
EM13CHS502; implicações ao mundo contemporâneo.
SOCIOESPACIAIS
EM13CHS603; Problematizar as transformações socioespaciais
Globalização e ocidentalização.
EM13CHS604; advindas do processo de globalização.
Ocidentalização e Multiculturalismo
EM13CHS605
Relações de consumo.
Desigualdades socioespaciais.
Cidadania
Violência.
O mundo em redes: comunicação e mercadorias,
transporte e turismo.
320
HISTÓRIA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES CATEGORIA OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
EM13CHS101
EM13CHS104 - O legado cultural dos povos indígenas, africanos e europeus em diferentes
períodos e lugares; origem e formação da sociedade ocidental e da brasileira;
herança histórico-cultural e a importância da preservação da memória.
EM13CHS105
EM13CHS201 O MUNDO MEDIEVAL
EM13CHS204 -O conceito de civilização: da civilização a barbárie.
- O conceito de sobreposição de territorialidades étnico culturais.
- As correntes migratórias.
-Culturas, identidades e transformações tecnológicas. diversidade das formas
O MUNDO MEDIEVAL-
RELAÇÕES DE de produção de indivíduos e de grupos sociais; conflitos e superação nos
3º PERÍODO 1,2 FORMAÇÃO DOS
TRABALHO E PODER processos de transformação da sociedade
ESTADOS NACIONAIS
321
COLONIZAÇAO PORTUGUESA NO BRASIL
- O conceito de sobreposição de territorialidades étnico culturais.
- Processos de povoamento do Brasil, das migrações e das trocas materiais
na estruturação do território brasileiro.
-Regimes políticos e organizações sociais, xenofobia nos processos de
povoamento das Américas
EM13CHS202 - A utilização dos espaços no Brasil colonial (Economia açucareira, extrativista
EM13CHS204 e criação de gado)
EM13CHS206 -Mercado de trabalho, distribuição de renda, educação, gênero, raça, etnias e
2,3,4,6
EM13CHS402 grupos de idade.
REVOLUÇÕES NAS
-Estados Nacionais: territorialidades e políticas de administração. AMÉRICAS
EM13CHS204 -Formação das sociedades, entre laçamento de processos de ocupação dos INDEPENDÊNCIA DOS
EM13CHS606 Europeus no continente americano.nacionais;os tratados de limites ESTADOS UNIDOS;
3º PERÍODO 2 CAPITAL E TRABALHO
EM13CHS203 fronteiriços e os conflitos territoriais e fronteiriços no Brasil . INDEPENDÊNCIAS
EM13CHS204 -Formas de Estado de sistemas e formas de governo. HISPANO AMERICANAS.
INDEPENDÊNCIA DO
BRASIL
322
-O desenvolvimento do capitalismo e seus desdobramentos ao longo da
TERRITÓRIO E história: Primeira Guerra Mundial e suas consequências para a humanidade.
FRONTEIRA -Organismos internacionais de gestão de conflitos em diferentes países.
-Produção e consumo nas sociedades em diferentes tempos: Revolução
INDIVÍDUO, Russa
NATUREZA, -Mercado de trabalho, distribuição de renda, educação, gênero, raça, etnias e
SOCIEDADE, grupos de idade.
PRIMEIRA GUERRA
EM13CHS306 CULTURA E ÉTICA - Crise de 1929.
REVOLUÇÃO RUSSA
EM13CHS402 - Regimes e Sistemas de governo. Doutrinas e Ideologias políticas. (Bem-
2º PERÍODO 3, 4, 5, 6 PERÍODO ENTRE
POLÍTICA E TRABALHO Estar Social).
GUERRAS 2ª GUERRA
TEMPO E ESPAÇO -Decadência do Estado de Bem-Estar Social-
MUNDIAL
--Regimes ditatoriais e totalitários, golpes de Estado, terrorismo e formas de
INDIVÍDUO, repressão.
NATUREZA, -O desenvolvimento do capitalismo e seus desdobramentos ao longo da
SOCIEDADE, história: Primeira Guerra Mundial e suas consequências para a humanidade.
CULTURA E ÉTICA - Organismos internacionais de gestão de conflitos em diferentes países.
- A historicidade do processo de direitos sociais e Direitos Humanos.
323
Liberalismo clássico e moderno
Globalização da economia, reestruturação produtiva e formas de gestão do
trabalho.
Políticas neoliberais.
Consolidação do neoliberalismo
Condições de vida das populações.
Mercado de trabalho, distribuição de renda, educação, gênero, raça, etnias e
grupos de idade.
Neoliberalismo, o Estado autoritário na América Latina e as democracias
contemporâneas. A
historicidade do processo de direitos sociais e Direitos Humanos. Direitos
humanos e escravidão contemporânea. Trabalho escravo e trabalho
assalariado no Brasil e no mundo. Relações de trabalho, escravismo antigo,
escravidão moderna. Trabalho e necessidades sociais. Direitos ao trabalho no
Brasil e no mundo: trabalho escravo, trabalho infantil, assédio moral e sexual,
discriminação de gênero, raça, tráfico humano.
Situação dos excluídos e dominados: indígenas, mulheres, camponeses,
escravos, miseráveis das cidades e do campo etc. Sistema sócio-histórico e a
luta das mulheres.
Direitos dos cidadãos e a luta dos negros, povos indígenas no Brasil.
Diversidade: étnica, religiosa, política, econômica, cultural, desigualdade so-
cial e pobreza crescente.
O aperfeiçoamento na produção de mercadorias e os impactos econômicos,
sociais e ambientais em diferentes tempos e espaços (local, regional e
global). Revolução cientifica. Ciência, tecnologia e sociedade. Produção de
serviços inovação e incorporação tecnológica ao trabalho.
Explosão urbana e problemas sociais. Relação entre riscos industriais e CIDADANIA E DIREITOS
impactos sobre o meio ambiente. INDUSTRIALIZAÇÃO E
Formação dos padrões de trabalho. Produção e consumo nas sociedades em URBANIZAÇÃO NO
diferentes tempos. Relações sociais, trabalho e organização das sociedades. BRASIL
- IMPACTOS
SOCIOAMBIENTAIS;
O conceito de sobreposição de territorialidades étnico culturais. Organismos -INSTITUIÇÕES,
internacionais de gestão de conflitos em diferentes países. Governança ESTADOS E ÓRGÃOS
ambiental, sociedade civil e desenvolvimento sustentável. Direitos ao trabalho MULTILATERAIS
3º ANO 4º PERÍODO no Brasil e no mundo: trabalho escravo, trabalho infantil, assédio moral e GOVERNOS,
sexual, discriminação de gênero, raça, tráfico humano. SISTEMA DE COMÉRCIO
Cidades Globais e as barreiras econômicas, sociais e as contradições INTERNACIONAL E
socioespaciais ECONOMIA VERDE
Estados Nacionais: territorialidades e políticas de administração nacionais; os AS LUTAS NO BRASIL
tratados de limites fronteiriços e os conflitos territoriais e fronteiriços no Brasil. DOS AFRICANOS E
Relações dos seres humanos entre si e com a natureza. -Agenda global e os AFRODESCENDENTES E
movimentos sociais ambientalistas. Processo de adoção de discurso INDÍGENASDESIGUALDA
ambiental genérico. DES REGIONAIS E
Caracterização dos processos de ambientalização específicos a lugares, SOCIAIS
contextos e momentos históricos. Desenvolvimento e Sustentabilidade em
diferentes contextos e modelos socioeconômicos.
Raça, etnia e direitos coletivos. Grupos étnicos e raciais específicos e natureza
multicultural da sociedade. Desigualdade, exclusão e cidadania.
Mito da democracia racial e tipos de racismo. Direitos dos cidadãos e a luta
dos negros, povos indígenas no Brasil. O Estado e as políticas públicas de
combate ao Racismo.
Política externa de Direitos Humanos e a cultura negra e indígena brasileira na
formação da sociedade nacional. Populações afrodescendentes e indígenas
no Brasil. Políticas indigenistas do Brasil.
Perspectivas das populações rurais conceito de conservação e investimentos.
Identidade, legitimação de saber, e melhoria de suas condições de vida.
Política de conservação e benefícios. Produção de riquezas no Brasil,
distribuição de renda e as condições de existência dos povos tradicionais
(indígenas, quilombolas, camponeses, etc)
324
SOCIOLOGIA
COMPETÊNCIA
ANO PERÍODO HABILIDADES CATEGORIA OBJETOS DE CONHECIMENTO CONTEÚDOS
ESPECÍFICA
325
Os conceitos da Ciência política: Poder, Política, Estado e governo. A
Noções básicas da
(EM13CHS203); POLÍTICA E TRABALHO importância que a política e Estado tem nos dias atuais para assegura a
Competências Ciência Política (poder,
1º PERÍODO (EM13CHS204); TERRITÓRIO E justiça e direitos de todos na vida social. Conscientização e mobilização da
2e6 política, Estado,
(EM13CHS603). FRONTEIRA sociedade civil na política.
dominação)
. O papel da mídia e suas interfaces na política.
Formação do Estado
Cidadania Moderna e Antiga. Formação dos Estados nacionais: princípios e
Brasileiro
(EM13CHS403); POLÍTICA E TRABALHO elementos de composição do Estado. Formação do Estado brasileiro. O
Competências Cidadania e Direitos
2º PERÍODO (EM13CHS502); TERRITÓRIO E patriarcalismo, o coronelismo e o clientelismo na formação da sociedade
4, 5 e 6 Humanos no Brasil
(EM13CHS605). FRONTEIRA brasileira. Populismo, clientelismo e instituições político-partidárias: o
A Constituição de 1988
assistencialismo e a cidadania negada.
• Movimentos sociais
A importância da mobilização dos movimentos sociais e atuação da sociedade como fenômenos
(EM13CHS106);
INDIVÍDUO, civil em defesa do meio ambiente, na construção de políticas públicas de históricos.
(EM13CHS305);
NATUREZA, saneamento básico e do equilíbrio econômico, social e ambiental. • Movimentos sociais
Competências (EM13CHS502);
3º PERÍODO SOCIEDADE, A importância dos movimentos sociais na construção e defesa da Democracia tradicionais e novos.
1, 3, 5 e 6 (EM13CHS601);
CULTURA E ÉTICA brasileira. (Trabalhadores,
2º ANO (EM13CHS605);
POLÍTICA E TRABALHO Movimentos Sociais no Brasil e no mundo. Movimentos Sociais Tradicionais e estudantil, Negro,
(EM13CHS606).
Novos Movimentos Sociais. Movimentos Ambientalistas e a Agenda Global. Mulheres, Ambientalista,
LGBTQUIA+ e outros.
• Relações de Gênero.
INDIVÍDUO, • Efeitos do Patriarcado.
EM13CHS402 NATUREZA, • Feminismo.
Competências A discussão de gênero e sexualidade e as expressões de preconceito contra
2º PERÍODO EM13CHS403 SOCIEDADE, • Dominação masculina
4e5 os grupos não heteronormativos.
EM13CHS502 CULTURA E ÉTICA e suas manifestações
POLÍTICA E TRABALHO • Divisão sexual do
trabalho.
• Sociedade e espaço
Urbano.
• A cidade
EM13CHS105 INDIVÍDUO,
O espaço urbano e os desafios da organização social, conhecer as principais contemporânea como
EM13CHS203 NATUREZA,
teorias sobre a dinâmica urbana. espaço de segregação
EM13CHS204 SOCIEDADE,
Competências Os conflitos urbanos e suas manifestações violência e segregação. sócio espacial;
3º ANO 3º PERÍODO EM13CHS206 CULTURA E ÉTICA
1, 2, 3, 4, 5 e 6 Escola de Chicago, Sociologia Urbana, privatização do espaço público, • Segregação social
EM13CHS404 TEMPO E ESPAÇO
Moradia e a sociedade civil e a gestão democrática da cidade. espacial na Ilha de São
EM13CHS503 TERRITÓRIO E
Luis.
EM13CHS606 FRONTEIRA
• Como serão as
cidades do futuro
326
ANEXO II
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ITINERÁRIOS FORMATIVOS
327
Formação de Aprofundamento – Itinerários Formativos do 2º ano do Ensino Médio
1º
Arte: Elementos básicos nas diversas lingugens (no Arte: Percepção do objeto artístico; leitura da obra Arte: Apreciação e fruição do objeto Arte: Arte e discussão de gênero;
desenho, na pintura e na escultura, perscpectiva, de arte; artístico; Língua Portuguesa:
plano e profundade, cenografia, storiboardy). Língua Portuguesa: Língua Portuguesa: Planejamento e elaboração de textos nos gêneros
Língua Portuguesa: Planejamento e participação em gêneros orais Curadoria do conhecimento; carta comercial, currículo, agenda;
Leitura e análise de textos no gênero relato, relatório, (debate regrado, mesa redonda, plenária, entrevista, Planejamento e elaboração de textos nos gêneros do campo de Planejamento e elaboração dos textos
gráfico, infográfico, orçamento; discussão, colóquio); atuação jornalístico-midiático (notícia, reportagem, entrevista, multimodais videocurrículo e currículo web;
Planejamento e elaboração de textos nos gêneros: Leitura e compreensão da política de saúde no artigo de opinião, editorial); Redação técnica: ofício, memorando, declaração,
relato; relatório; gráfico; infográfico, orçamento; contexto das políticas sociais, reconhecendo os Notícias parciais, imparciais e fake News; requerimento;
Emprego do raciocínio reflexivo, crítico e criativo, por perfis epidemiológicos das populações; Análise crítica da informação e combate à disseminação de Leitura e análise textual;
meio da linguagem; Cortesia e Ética Verbal na comunicação; fake News; Análise linguística na produção do gênero
Análise linguística na produção de textos (coerência e Análise linguística na produção de textos (coerência Planejamento e elaboração de gêneros multissemióticos (coerência e coesão textual, modalização verbal,
coesão textual, modalização verbal, convenções da e coesão textual, modalização textual, convenções (charge, tirinhas, cartum); convenções da escrita, pronomes de tratamento).
escrita). da escrita). Leitura e análise do gênero textual propaganda; Educação Física: Organizar Escolinhas
LINGUAGENS E Educação Física: :Investigar se na sua localidade Educação Física: Saber a diferença entre Atividade Planejamento e elaboração do gênero textual propaganda; Esportivas; Criação de Projetos Sociais de
SUAS tem areas que favoreçam a realização de Praticas Física x Exercício Físico; Compreender a Análise linguística (coerência e coesão textual, modalização esporte/Lazer, em sua comunidade;
TECNOLOGIAS Corporais de Aventura (Rapel; Escalada); importanccia dos benefícios do exercício físico para textual, convenções da escrita). Utilizar/revitalizar Espaços Públicos para
Língua Inglesa: On-line Information Texts (Textos Promoção e manuntenção da saúde/Qualidade de Língua Espanhola: La Lengua Española como mecanismo de realização de práticas corporais.
voltados com temáticas variadas); Bussiness English, Vida; construcción de identidad en el mundo globalizado; Língua Inglesa: Noções de Inglês Instrumental -
Noções de Inglês Instrumental-English for Specific Língua Inglesa: On-line Information Texts (Textos Manifestaciones culturales (literatura, música, cine, televisión, English for Specific Purposes ( Noções de leitura,
Purposes ( Noções de leitura, interpretação e voltados com temáticas variadas); , Noções de periodismo, etc.) interpretação e construção de dialogos), On-line
dialógos), Técnicas de Scanning e Skimming, Inglês Instrumental- English For Specific Purposes ( Língua Inglesa: Varied textual genres: poems and prose, texts (Textos de variadas temáticas), Reading and
Cocnatos e Falsos Cognatos. Noções de leitura , interpretação e dialógos), Reading technical texts, Reading poetry, romance and plays, Speaking ( Leitura e interpretação de textos
Língua Espanhola: Nociones de Español Técnicas de Scanning e Skimming, Cognatos e English Literature voltadas para área espefiícas do conhecimento)
Instrumental; Comprensión lectora y análisis textual. Falsos Cognatos. Educação Física: Entender Jogos Língua Espanhola: Nociones de Español
Língua Espanhola: Nociones de Español esportivizados como um instrumento lúdico,estrategico, Instrumental; Comprensión lectora y análisis
Instrumental; Comprensión lectora y análisis textual cooperativos, em uma competitição sádia; Criação de uma textual.
(reportajes, folders con temáticas relacionas a la Oficina, e coleta de materiais recicláveis
area de la salud y bienestar). para confecções de brinquedos e jogos populares;
Filosofia: O Pensamento Filosófico na Filosofia: As áreas da Filosofia: Ética, Política, Filosofia: A Filosofia Iluminista- Foco: Literatura Filosofia: O Pensamento Filosófico na
Modernidade - Foco: Tecnologia no Campo Metafísica, Epistemologia, Estética.- Foco: Ética e Geografia: Categorias teóricas da Geografia; Cartografia e Modernidade- Foco: A Construção da
Geografia: Cartografia e Geotecnologias Estética geotecnologias Sociedade Moderna e as Relações de
História: O conceito de sobreposição de Geografia: Geografia da saúde História: Brasil Colonia trabalho a partir da mudança dos modos de
territorialidades étnico culturais. História: - A violência como instrumento de poder: Sociologia: Indústria Cultural. Estética. Alienação. Ideologia. produção.
Sociologia: A importância da política e do Estado nas relacoes de genero,politica,economica no Meios de Comunicação de Massa. Identidades no século XXI. Geografia: Globalização econômica e mercados
nos dias atuais para assegurar a justiça e direitos de periodo colonial Cultura Popular e Cultura Erudita. regionais.
C. HUMANAS E todos na vida social (política ambiental). Problema Sociologia: Teorias raciais; História:Heranças do Brasil colonial e imperio e
SOCIAIS ambiental, Conflito ambiental, Ajuste ecológico. Preconceito, discriminação e segregação. Etnia, os impactos no mercado de trabalho, na
Ação Afirmativa. distribuição de renda, educação, nas relaçoes de
gênero, relaçoes raçiais, etnias e grupos etarios.
2º
Arte: cinema e fotografia; paisagismo e cenografia. Arte: estética da arte nas quatro linguagens; Arte: Mediação Cultural nos espaços artsiticos / históricos da Arte: Arte Conceitual; Intervenção artística.
Arte efêmera e land Art, Paisagem sonora. cidade;
Língua Portuguesa: Língua Portuguesa: Língua Portuguesa:
Leitura e análise de textos no gênero avaliação de Participação em debates, assembleias e fóruns de Língua Portuguesa: Leitura e análise de textos nos gêneros balanço
imóvel e título mobiliário; discussão; Leitura e análise de textos no gênero roteiro teatral; patrimonial, atas de reunião, e-mails de venda,
Planejamento e elaboração de textos no gênero Oralidade: escuta atenta, turno e tempo de fala; faturas, orçamento, relatório e título de renda;
avaliação de imóvel e título mobiliário; Argumentos para defesa de opiniões; Planejamento e elaboração de textos no gênero roteiro teatral;
Resolução de fenômenos ou problemas da área de Réplica (posicionamento responsável em relação a Planejamento e elaboração de textos nos gêneros
Ciências Exatas e Tecnológicas, mediadas pela temas, visões de mundo e ideologias veiculados por Ressignificação e reinterpretação textual a partir de elementos balanço patrimonial, atas de reunião, e-mails de
linguagem e intersemioses; textos e atos de linguagem); visuais no gênero dramático (enquadramento, iluminação, venda, faturas, orçamento, relatório e título de
Desenvolvimento e utilização de novas ferramentas e Desenvolvimento da oralidade para a atuação ética, figurino, cenário etc); renda;
técnicas para a resolução de problemas nas áreas de humanística e social com o trabalho
Ciências Exatas, Tecnológicas e Agrárias, em multiprofissional em saúde; Produção de textos audiovisuais; Planejamento e elaboração de catálogos ou lista
práticas mediadas pela linguagem; Análise linguística na produção de textos (coerência de livros adotando critérios bem definidos;
Análise linguística na produção de texto (coerência e e coesão textual, modalização textual, convenções Ressignificação e reinterpretação textual a partir de elementos
LINGUAGENS E
coesão textual, convenções da escrita). da escrita). sonoros (timbre, entonação, volume, intensidade, pausas, Planejamento e elaboração de fichas
SUAS
Educação Física: Criação/organização de espaços ritmo, sincronização, efeitos sonoros, etc); catalográficas.
TECNOLOGIAS
para realização de Jogos de Salão; Educação Física: Conhecer as Doenças
provocadas pelo sedentarismo,e como o exercício Leitura e análise textual; Leitura e análise de resenhas de livros, filmes e
físico ajuda na prevenção; Nociones de Español outras obras;
Língua Inglesa: Online Dictionaries Instrumental; Domínio da modalidade formal da Língua Portuguesa e da
(Estudo de verbetes de áreas especificas do Língua Inglesa: On-line information (Leituras e escolha de registro. Planejamento e elaboração de resenhas de livros,
conhecimento), Noções de Inglês Instrumental- interpretação de artigos científicos ), Noções de filmes e outras obras;
English for Specific Purposes ( Noções de leitura , Inglês Instrumental (Aprofundamento de termos
interpretação e dialógos), Reading Tecnical texts científicos), On-line dictonaires ( Estudos de Análise linguística na produção do gênero
(técnicas de Scanning e Skimming aprofudamentos verbetes de áreas especifícas do conhecimento ); (coerência e coesão textual, convenções da
das técnicas ), Noções de terminológica cientifica ( Reading Tecnical Texts ( Técnicas de Scanning e Língua Inglesa: Reading and writing about Maranhão’s tourist escrita, campo semântico).
False Cognates and False Friends, Siglas e Skimming; aprofundamento das técnicas); attractions; English Literature (Romantism),
Abreviaturas) Língua Espanhola: Planeamento y elaboración
de textos en los géneros: anuncio publicitário y Educação Física: Relacionar que tipos de Preconceitos Educação Física: Saber o diferença entre entre
Língua Espanhola: campañas publicitárias. ocorrem no Esporte; Festivais, Copas e Torneios, e como organizar
Nociones de Español Instrumental; Comprensión esses eventos.
Filosofia: A Filosofia Iluminista- A Fisiocracia. Filosofia: Os gêneros de conhecimento: Filosofia: A Lógica Moderna, A Filosofia Da Linguagem, O
Geografia: Pedologia e uso sustentável do solo. imaginação, razão e intuição e a relação com Círculo de Viena. A Ciência Contemporânea- Foco:
História: Revoluções burguesas, políticas, Substância, natureza, atributos, mente e corpo, POSITIVISMO LÓGICO
Filosofia: Os gêneros de conhecimento:
econômicas e sociais e suas contribuições para as Afetos, Conatus- Foco: Mente e Corpo Geografia: Estrutura geológica e geomorfológica da Terra;
imaginação, razão e intuição e a relação com
configurações geo-históricas do mundo. Geografia: Sustentabilidade, Meio ambiente e Pedologia
Substância, natureza, atributos, mente e
Sociologia: Trabalho e Sociedade. Revolução Política ambiental brasileira. História: O SECULO DAS LUZES
corpo, Afetos, Conatus- Foco: O impacto da
Verde. Desenvolvimento. Modernização conservadora. História: O desenvolvimento do capitalismo e Sociologia: Gênero e Literatura Maranhense. Espaço Urbano.
sociedade moderna nestes gêneros de
Sociedade de Consumo. seus desdobramentos ao longo da história. Movimento feminista. Direitos sociais e políticos. A arte como
conhecimento.
Sociologia: Trabalho e sociedade: Impactos do instrumento de luta pelo reconhecimento dos direitos sociais
Geografia: Sistemas político-econômicos e
C. HUMANAS E mundo trabalho na qualidade de vida dos indivíduos. políticos (pintura, literatura científica, diários).
teorias econômicas.
SOCIAIS Terceirização e privatização. Flexibilização das
História: O aperfeiçoamento na produção de
relações e condições de trabalho. Uberização.
mercadorias e os impactos econômicos,
Trabalho remoto. As múltiplas formas de
sociais e ambientais em diferentes tempos e
precarização dos trabalhadores terceirizados (tipos
espaços (local, regional e global)
de contrato, remuneração, condições de trabalho e
Sociologia: Princípios da administração
de saúde).
Científica do trabalho: Taylorismo-fordismo e
toyotismo.
328
329
3º
Arte: representação e interação corporal, nas Arte: Arte indígena. Arte: Festivais, Mostras e exposições de arte,
Arte: Mídias digitais (animação, instalação, diversas linguagens. (sons do grupo barbatuque, Língua Portuguesa: alusivos às diferentes linguagens artísticas.
hologramas e jogos). happening) Leitura e análise de textos imagéticos; Língua Portuguesa:
Língua Portuguesa: Língua portuguesa: O texto imagético nas artes; Leitura e análise de gêneros textuais inseridos no
Leitura e análise de textos em ambientes digitais, nas Leitura e análise de textos nos gêneros injuntivos campo de atuação da vida pública tais como
Planejamento e elaboração de textos nos gêneros:
diferentes semioses; (bula, receita médica, prescrição); abaixo-assinado, carta de reclamação, regras e
Planejamento e produção de textos multissemióticos Leitura, conhecimento e análise das normas que
gráfico; infográfico e mapa; regulamentos;
em plataformas digitais (tutorial, a instrução), tais compõem a prescrição da produção científica Planejamento e elaboração de resumos; Planejamento e elaboração de gêneros textuais
como o podcast, considerando o contexto discursivo; brasileira, tais quais a ABNT, e normas internas, etc;Análise de filmes; inseridos no campo de atuação da vida pública
Planejamento e produção de textos a partir do uso de Leitura, análise e elaboração de textos no gênero Leitura e análise textual; tais como abaixo-assinado, carta de
recursos digitais, tais como a planilha, o mapa artigo científico; Análise linguística na produção do gênero (coerência e reclamação/solicitação, regras e regulamentos;
mental, o mapa conceitual e o mapa persona, Análise linguística na produção de textos (modo coesão textual, modalização textual, convenções da Leitura e análise de guias e mapas turísticos de
considerando o contexto discursivo; verbal imperativo, uso de adjetivos da descrição). escrita). regiões específicas;
LINGUAGENS E Análise linguística na produção do gênero (coerência Educação Física: Entender como Dança contribui Planejamento e elaboração de guias e mapas
Língua Inglesa: Influência Cultural da Língua Inglesa ;
SUAS e coesão textual, convenções da escrita). na saúde, e bem estar físico/mental de seus turísticos de regiões específicas;
TECNOLOGIAS Educação Física: Aprender a calcular o IMC e sua praticantes.
Difference between american and british english; Análise linguística na produção do gênero
importancia na Composição Corpoal. Língua Inglesa: Reading Comphension( Leitura e English Literature (Estudo de autores de Língua Inglesa e (coerência e coesão textual, modalização verbal,
Língua Inglesa: Reading and Writting ( Leitura e compreensão de artigos científicos, cartazes, suas obras : Jane Austen, Edgar Allan Poe, Oscar convenções da escrita);
escrita de pequenos relatórios, planilhas, mapas gráficos e infográficos); Human Body Parts, Clinical Wilde, entre outros ). Leitura e análise textual.
conceituas e outros ), Noções de Inglês Instrumental ( History Chart ( Termos espeficios da área da sáude), Língua Espanhola: Nociones de Español Instrumental; Educação Física: Danças:
Aprofudamento das técnicas de leitura: Skimming e Comprensión lectora y análisis textual; Manifestaciones Identidade/valores/grupos Culturais.
Scanning) Língua Espanhola: Nociones de Español culturales ( literatura, música, cine, televisión, Língua Inglesa: Reading Comphension (gráficos,
Língua Espanhola: Nociones de Español Instrumental; Comprensión lectora y análisis textual. infográficos, relatórios); English Celebration ( A
periodismo, etc.); Producción de textos orales.
Instrumental; Comprensión lectora y análisis textual. Partes del cuerpo humano. influência cultural no mundo) , On-line dicotanaires
Educação Física: Praticas Corporais: Genero e ( Estudos e leitura de verbetes de área especificas
Diversidade. do conhecimento)
Língua Espanhola: Nociones de Español
Instrumental; Comprensión lectora y análisis
textual.
Biologia: Divisão Celular Biologia: O Sistema imune animal: anticorpos e Biologia: Biomas.
Biologia: Ecologia(Piramides Ecológicas)
Física: Aplicações da mecânica rotacional no dia processos imunológicos. Física: Calor, temperatura, efeito estufa e seus efeitos
Física: Fontes de energia e economia.
C. DA NATUREZA a dia Física:Calor, ambiente e usos de energia. Química: correlatos
Química: Aplicação de cálculos
Química: Expressões das concentrações das Cinética: Fatores que influenciam a velocidade Química: Representação dos modelos atômicos;
estequiométricos na economia doméstica
soluções; Cinética (cálculo da velocidade da reação) das reações; Geometria molecular.
Filosofia: A Cosmologia- Filosofia Naturalista- Filosofia: Ética e moral, suas interrelações e Filosofia: O Mito e sua relação com a Filosofia- Foco: Filosofia: A Ética Aristotélica- Foco: A Relação
Foco: A Natureza como explicação para origem diferenças- Problemas Éticos... Mitos e Fábulas... entre ética e Pólis e A Necessidade de uma
do universo. Geografia: Clima e ecossistemas naturais. Geografia: Clima e ecossistemas naturais; Hidrologia ética na fomação da pólis moderna
Geografia: Clima e ecossistemas naturais. História: Processo de formação da sociedade oceânica e continental. Geografia: Industrialização e modelos produtivos.
História: Construçao do territorio brasileiro desde o brasileira e seus entrelaçamentos na ocupação do História: Formação dos Estados Nacionais História: Formas de Estado,sistemas politicos e
seculo XVII e os conflitos territoriais e fronteiriços no territorio. Sociologia: Segregação socioespacial na Ilha de São Luís. formas de governo.
Brasil . Sociologia: Estratificação Social. Marcadores Especulação Imobiliária. Privatização dos espaços públicos Sociologia: A concepção de trabalho e
C. HUMANAS E
Sociologia: Cidadania e Direitos Humanos. Sociais das desigualdades sociais. Segurança (lazer). A arte como livre manifestação das culturas urbanas economia a partir das perspectivas das diferentes
SOCIAIS
Democracia. Comunidades Tradicionais. Justiça alimentar. Perfil nutricional da população por classe (grafitagem, hip hop, rap). formas de Estado (Socialista, Bem-Estar Social e
Ambiental. Racismo ambiental. social. Fome, pobreza, subnutrição. A Relação Neoliberal). As múltiplas formas de precarização
desequilibrada entre Estado e Sociedade que dos trabalhadores terceirizados: contratação,
ocasiona a violação a uma série de direitos, remuneração, condições de trabalho, de saúde e
especialmente à alimentação. de representação sindical.
4º
Língua Inglesa: English everyday in your life, Estrangerismo Arte: engajamento social: Dramaturgia, filme
Arte: Arte inclusiva (Aprofundamento), Reading Comphension ( Leitura e ficção/documentário/música /dança urbana
Arte: Arte e processos físicos de visualização da luz, Língua Portuguesa Intepretação de textos: crônicas, fábulas, contos, receitas, Língua Portuguesa:
efeitos óticos, técnicas de pintura e confecção de Leitura, planejamento e produção do gênero textuais bulas, manuais , entre outros.) Leitura e análise de gêneros textuais inseridos no
tintas, proporção áurea, a estética do belo, simetria, tais como dieta (alimentar, hospitalar), atestado, EDUCAÇÃO FÍSICA: Esportes de Combate - Regras x campo de atuação da vida pública tais como
perspectiva; efeitos visuais, efeitos em 3D através do relatórios, ficha de saúde; violência, e sua realidade; manifestos, carta aberta, nota de repúdio, projeto
desenho e da pintura. Língua Portuguesa: Confecção do gênero cartaz na área da saúde; Língua Espanhola: Nociones de Español Instrumental; de intervenção social, projeto de lei;
Oralidade, narrativas multimídia, transmídia; Trabalho com as novas tecnologias da informação e Comprensión lectora y análisis textual; Manifestaciones Planejamento e elaboração de gêneros textuais
Desenvolvimento da oralidade para atuação em comunicação, para o uso efetivo da comunicação na culturales ( literatura, música cine, televisión, periodismo, etc.). inseridos no campo de atuação da vida pública
equipes multidisciplinares; resolução de problemas; Arte: afro-brasileira. tais como manifestos, carta aberta, nota de
Criação de roteiros para a produção de vídeos Análise linguística na produção do gênero Língua Portuguesa: repúdio, projeto de intervenção social, projeto de
variados (vídeos de bolso, videominuto, videoclipe, (modalização verbal, uso de adjetivos da descrição, O texto literário e outras linguagens estéticas; lei;
vídeo currículo, vlogs, lives, documentários, etc), convenções da escrita). Leitura e análise de textos do gênero poético (poema visual, A intenção discursiva em manifestos, carta aberta
considerando o contexto discursivo das áreas de Língua Inglesa: Reading and writing ( Leitura e cordel, slam); e nota de repúdio;
Ciências Exatas, Tecnológicas e Agrárias; escrita de textos) Conversations ( Dialógos a Língua Planejamento e elaboração de textos do gênero poético (poema Análise linguística na produção do gênero
LINGUAGENS E
Produção de vídeos variados (vídeos de bolso, Inglesa na situação cotidiana ), Idiomatic visual, cordel, slam); (coerência e coesão textual, modalização verbal,
SUAS
videominuto, videoclipe, vídeo currículo, vlogs, lives, expression; Cognatos e Falsos Cognatos Análise estrutural do texto narrativo; convenções da escrita).
TECNOLOGIAS
documentários, etc), considerando o contexto Educação Física: Conhecer os Benefícios do Leitura e análise dos gêneros conto, crônica e romance; Educação Física: O Legado dos Mega Eventos
discursivo das áreas de Ciências Exatas, Exercício Físico para grupos especiais; Leitura e análise de obras literárias; Esportivos.
Tecnológicas e Agrárias; Língua Espanhola: Nociones de Español Intertextualidade e interdiscursividade; Língua Inglesa: Reading Tecnical Texts (
Curadoria da informação e processamento de dados; Instrumental; Comprensión lectora y análisis textual. Estudo de autores da literatura afro-brasileira; Skimming e Scannning), On-line informations (
Análise linguística na produção do gênero (coerência Análise de filmes e músicas; Leitura e interpretação de artigos científicos,
textual, cortesia verbal, entonação). Releitura de textos do campo artístico-literário; dissertações , teses entros outros), Cognatos e
Língua Inglesa: Reading comphension ( Leitura e Análise linguística (denotação, conotação e figuras de Falsos Cognatos , Reading Comphension ( Leitura
interpretação textual), English test ( Testes de linguagem). e interpretação de testes de proficiência)
proficiência), Téncias de tradução de textos.
EDUCAÇÃO FÍSICA: A contribuição da Tecnologia no Língua Espanhola: Nociones de Español
Esporte Moderno; Instrumental; Comprensión lectora y análisis
Língua Espanhola: Nociones de Español textual.
Instrumental; Comprensión lectora y análisis textual.
MATEMÁTICA E
Trigonometria no ciclo trigonométrico: Equações e Trigonometria no triângulo retângulo; Leis dos cossenos e Lei
SUAS Funções Trigonométricas: seno, cosseno e tangente. Matrizes; Sistemas Lineares,
transformações trigonométricas. dos senos.
TECNOLOGIAS
Filosofia: Discussões éticas da sociedade- Foco: Filosofia:A Bioética e seus conceitos Filosofia: A Teoria da Ação Comunicativa Filosofia: A Ética do discurso- Apresentar
Ética no campo Geografia: Agricultura e Segurança alimentar. Geografia: Sustentabilidade, Meio ambiente e Política novos caminhos para uma vida social pacífca
Geografia: Sustentabilidade, Meio ambiente e História: Relações de trabalho dos afro-brasileiros ambiental brasileira. nesta nova sociedade abordando as novas
Política ambiental brasileira. após a escravidão. - Matriz energética e os recursos energéticos sustentáveis. relações de trabalho
História: A utilização dos espaços no Brasil Sociologia: Política e Movimentos sociais. História: Tipos de escravidao no Brasil e suas implicaçoes. Geografia: Dinâmica populacional,
monárquico e suas heranças. Políticas Públicas na Saúde Preventiva. Paradigma Sociologia: Violência simbólica. Coerção Social. Bullying e teorias demográficas e fluxos migratórios.
Sociologia: Movimentos Sociais (Movimentos da Saúde Preventiva. Movimento da Reforma cyberbullying . Redes Sociais. Fake News. Assédios. História: Transformaçoes na area de produçao do
ambientalistas). (Movimentos ambientalistas). Sanitária. Vacinação. espaço rural e urbano no Brasil pelos cenarios
Reforma Agrária. Mudança e Transformação Social. politicos internos e externos.
Lutas Sociais. MST. Sociologia: Política e Legislação Brasileira do
C. HUMANAS E
ponto de vista das relações de trabalho.
SOCIAIS
Democracia. Orçamento Participativo.
(Obs.: O Instituto Maranhense de
Estudos Socioeconômicos e Cartográficos auxilia
a área de planejamento do Estado do Maranhão,
por meio da realização de estudos e pesquisas,
acompanhamento e avaliação de planos,
programas e projetos, portanto é uma importante
ferramenta para pesquisa na àrea do Itinerário)
330
ORGANIZAÇÃO DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS NO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO
CIÊNCIAS EXATAS, TECNOLÓGICAS E DA CIÊNCIAS CIÊNCIAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E
CIÊNCIAS HUMANAS E LINGUAGEM (ENFOQUE:
ÁREAS DO TERRA (ENFOQUE: MATEMÁTICA, DA SAÚDE (ENFOQUE: BIOLOGIA, QUÍMICA ADMINISTRATIVAS
PERÍODO L.PORTUGUESA, ARTE, GEOGRAFIA,
CONHECIMENTO GEOGRAFIA, SOCIOLOGIA, BIOLOGIA, E ED.FÍSICA, MATEMÁTICA) (ENFOQUE: FILOSOFIA, SOCIOLOGIA,
HISTÓRIA, FILOSOFIA E SOCIOLOGIA)
FÍSICA E QUÍMICA) GEOGRAFIA, MATEMÁTICA E HISTÓRIA)
1º PERÍODO
Arte: Iluminação teatral, sonoplastia, cenografia Arte: Body Art, pintura corporal e mimetização. Arte: patrimônio cultural: material/imaterial
Arte: Estética teatral, fusão entre linguagens
(cenário Virtual). Língua Portuguesa Língua Portuguesa:
artísticas (grupo musical "OTeatro Mágico").
Língua Portuguesa: Planejamento e produção de textos da área da Planejamento e elaboração de textos dos
Língua Portuguesa:
Leitura e análise de textos estatísticos saúde; gêneros balancete, cotação e ações;
Diálogo intersemiótico entre literatura e cinema;
multimodais e digitais; Leitura, análise e produção do gênero prontuário Redação técnica de textos da área
Obras que compõem o cânone ocidental, em
Planejamento e elaboração de textos de paciente; econômicas;
especial o de literatura portuguesa;
estatísticos, por meio das diferentes semioses; Curadoria do conhecimento de textos da área Leitura e análise textual de títulos, avaliação
Relações entre textos literários de obras que
Elaboração de resumos, relatórios e rotinas; da saúde; de imóvel e Títulos de renda fixa;
compõem o cânone literário ocidental, em especial
Análise linguística na produção de textos verbais Promoção, geração e difusão de conhecimentos Análise linguística na produção de textos
o de literatura portuguesa;
e multimodais (coerência e coesão textual, por meio da pesquisa e outras formas de das áreas econômicas (coerência e coesão
Contextos, estética, história, produção, circulação e
modalização verbal, convenções da escrita). produção de conhecimentos que sustentem e textual, modalização verbal, convenções da
consumo de obras literárias que compõem o
Educação Física: Biomecãnica: aprender os aprimorem a prática; escrita, pronomes de tratamento).
cânone ocidental, em especial o de literatura
conceitos cinemáticos e cinéticos do Educação Física: Entender sobre os riscos do Educação Física: Jogos Cooperativos;
portuguesa;
Movimento; Doping no Esporte, para saúde; Jogar com o outro x jogar contra o outro;
Apreciação e análise de obras de autores que
Língua Inglesa: Reading comphension ( Língua Inglesa: Reading Comphension ( Língua Inglesa: Cultural aspects of the
fazem parte da literatura maranhense;
LINGUAGENS E SUAS Leitura e interpretação textual), English test ( infografic -Heathy) , Noções de Inglês foreign language (Aspectos culturais da
Planejamento, organização e participação de
TECNOLOGIAS Testes de proficiência), Téncias de tradução de Instrumental (Aprofundamento de técnicas de Língua Inglesa no cotidanos dos indivíduos),
eventos artísticos-literários (saraus, competições
textos. leitura : Skimmimg, Scanning, Cognates e Reading Tecnical Texts ( Skimming e
orais, audições, mostras, festivais, feiras culturais e
Língua espanhola: Nociones de Español Prediction). Língua Espanhola: Nociones de Scannning), On-line informations ( Leitura e
literárias, jograis, rodas de conversa, clubes de
Instrumental; Comprensión lectora y análisis Español Instrumental; Comprensión lectora y interpretação de artigos científicos,
leitura, repentes, slams, etc.).
textual. análisis textual (reportajes, folders con dissertações , teses entros outros),
Educação Física: Debater sobre o preconceito nas
temáticas relacionas a la area de la salud y Língua Espanhola: Nociones de Español
Modalidades de Dança e sobre o gênero masculino -
bienestar). Instrumental; Comprensión lectora y análisis
Aceitação/Preconceito Social; Língua Inglesa:
textual.
Texts of different genres on relevant subjects to the
student and society (music, cinema, theater, fine
arts) and use of reading strategies Cultural aspects
of the foreign language. Língua
Espanhola: La Lengua Española como mecanismo
de construcción de identidad en el mundo
globalizado; Manifestaciones culturales (literatura,
música, cine, televisión, periodismo, etc.).
Biologia: Doenças infecciosas: agentes Biologia: Medidas preventivas em saúde pública: Biologia: Biomoléculas (Sais, Lipídeos e
Biologia: Biomas. causadores; endemias, epidemias e higiene; proteínas).
CIÊNCIAS DA Física: Máquinas térmicas e processos de pandemias. vacinas, soros e antibióticos. Física: Funcionamento de um circuito
NATUREZA propagação de calor; Física: Corrente elétrica aplicação em Medicina Física: Funcionamento de um circuito elétrico elétrico residencial
Química: Radioatividade (conceito de meia vida) Química: Radioatividade (Leis da residencial Química: Reação de saponificação
radioatividade); Relações estequiométricas Química: Crédito de Carbono para a sociedade. (produção de sabão )
Filosofia: Os conceitos fundamentais da Filosofia: Discussões éticas da sociedade Filosofia: As Teorias políticas da Antiguidade.- Filosofia: O Realismo Político de Maquiavel.-
Filosofia Política- Foco: Políticas Públicas para o como eutanásia, aborto, etc... Foco: Análise das obras filosóficas sobre política na Foco: Compreender o Novo modelo de
campo. Geografia: Urbanização e Industrialização antiguidade. sociedade a partir da política moderna e das
Geografia: Estrutura geológica e História:Os efeitos do colonialismo moderno e Geografia:- Formação territorial e regionalização novas relações de trabalho nesta
geomorfológica da Terra. do neocolonialismo do Brasil. modernidade.
História:Patriarcalismo,coronelismo e o contemporâneo e o imperialismo europeu na - Dinâmica populacional, teorias demográficas e Geografia: - Sustentabilidade, Meio ambiente
clientelismo na formação da África e na Ásia. fluxos migratórios. e Política ambiental brasileira; Matriz
sociedade brasileira e latino-americana. Sociologia: Discussão sobre o tema da História: Os avanços do imperialismo e seus energética e os recursos energéticos
CIÊNCIAS HUMANAS E Sociologia: Sociologia Ambiental X Saúde Coletiva, em especial para as minorias impactos na republica brasileira sustentáveis.
SOCIAIS Desenvolvimento econômico X Sustentabilidade. (étnico-raciais e de gênero). Sociologia: Culturas juvenis espaços urbanos. História: As Desigualdades sociais e o
Concentração Fundiária no Brasil e suas Representatividade linguística das culturas juvenis Mundo Trabalho.
consequências. (rap, trap). Novas formas de sociabilidades (redes Sociologia: Desenvolvimento/
sociais). subdesenvolvimento. Neoliberalismo,
capitalismo, globalização.
2º PERÍODO
Arte: Teatro de sombras; Fotografia aplicada ao Arte: Movimento corporal em Rudolf Laban - Arte: Atuação do mecenas e o marchandt
cinema; Propriedades do som. domínio do movimento. -Curadoria e Produção artística;
Língua Portuguesa: Língua Portuguesa: Comercialização da arte.
Planejamento e elaboração de roteiros para a Estratégias de pesquisa e de leitura; Língua Portuguesa:
Arte: Vanguardas artísticas (Os movimentos
construção de tutoriais, considerando as áreas Ferramentas de pesquisa em ambientes digitais Leitura e análise de textos dos gêneros, tais
europeus e nacionais).
da ciências exatas, tecnológicas e agrárias; ou com recursos tecnológicos; como os comunicados internos, avisos,
Língua Portuguesa:
Planejamento e produção de tutoriais em Análise de Discurso Crítica do conhecimento circulares, ordem de serviço e requerimento;
Curadoria de informações;
diferentes semioses, tais como o texto científico; Planejamento e elaboração de textos da
Estratégias de pesquisa e de leitura;
impresso, sonoro e visual, considerando as Contextos de produção e efeitos de sentido do área administrativa, tais como comunicados
Ferramentas de pesquisa em ambientes digitais ou
áreas da ciências exatas, tecnológicas e conhecimento científico; internos, avisos, circulares, ordem de serviço
com recursos tecnológicos;
agrárias; Estudo de gêneros textuais acadêmicos e e requerimento;
Análise de Discurso Crítica do conhecimento
Competência na produção do conhecimento com científicos tais como resumo, artigo científico, Análise linguística na produção de textos da
científico;
atividades que levem o aluno a: procurar, dissertação, tese, resenha crítica, ensaio, área administrativa (coerência e coesão
Contextos de produção e efeitos de sentido do
interpretar, analisar e selecionar informações; colóquio, mesa redonda, comunicação oral. textual, convenções da escrita, campo
conhecimento científico;
identificar problemas relevantes, realizar Educação Física: Aptidão Física, quando semântico).
Estudo de gêneros textuais acadêmicos e
LINGUAGENS E SUAS experimentos e projetos de pesquisa; treinar para Saúde e Rendimento Esportivo. Educação Física: Conhecer e identificar
científicos tais como resumo, artigo científico,
TECNOLOGIAS Análise linguística na elaboração de textos Língua Inglesa: On-line information (Textos de Transtornos Alimetares e Dismorfismo
dissertação, tese, resenha crítica, ensaio, colóquio,
verbais (escritos e orais), tais como a coerência, temáticas variadas), Reading and wrting ( Corporal;
mesa redonda, comunicação oral.
coesão, modalização verbal e convenções da Leitura e escrita de pequenos textos que Língua Inglesa: Noções Básicas de Inglês
Educação Física: Capoeira e Identidade Cultural;
escrita; abordem temáticas da área do conhecimento ), para o mercado ( Tourism, Business);
Língua Inglesa: English Literature ( Modernism)
Educação Física: Praticas Corporais Urbanas e Técnias de tradução de textos. Reading and Writing ( Leitura e construção
Cultural aspects of the foreign language;
Esportes de Aventura; Língua Espanhola: Planeamento y elaboración de dialógos)
Vocabulary study: Transparent word/ False friends/
Língua Inglesa: On-line information ( Leitura e de textos en los géneros: anuncio publicitário y Língua Espanhola: Nociones de Español
Prepositions/Noun phrases/Discourse markers
interpretação de variados textos ) , Website ( campañas publicitárias. Instrumental; Comprensión lectora y análisis
Língua Espanhola: Escrita
Estudos de termos utlizados em sites e em textual.
*Planejamento de escrita / Contexto / Público leitor
outros campos da tecnologia ), Reading
/ Finalidade da escrita / Layout do texto / Suporte
Tecnical texts ( Skimming, Scanning, Cognates ,
de escrita; Manifestaciones culturales ( literatura,
Predition)
música, cine, televisión, periodismo, etc.).
Língua Espanhola: Nociones de Español
Instrumental; Comprensión lectora y análisis
textual.
Biologia: Angiosperma
Biologia: Doenças causadas por platelmintos e Biologia: Bactérias e Leveduras.
(anatomia vegetal)
nematóteos. Biologia: Ciclos Biogeoquímicos(poluição). Física: Aplicações da eletricidade em nosso
CIÊNCIAS DA Física: Aplicações da eletricidade em nosso dia
Fisica: Física e as doenças visão humana Física: Consumo de energia Elétrica residencial dia a dia
NATUREZA a dia
Química: Funções orgânicas (aplicação dos Química: Descarte correto de pilha e baterias Química: Fermentação (produção de
Química: Termoquímica (calor, energia, variação
compostos orgânicos) alimentos fermentados)
de entalpia e lei de hess)
Filosofia: A Crítica à Economia Política usando Filosofia: Discussões éticas da sociedade Filosofia: A sociedade de controle, do cansaço, da Filosofia: A Crítica à Economia Política
os conceitos de: Trabalho, Alienação, Ideologia, como eutanásia, aborto, etc... transparência e da vigilância- Foco: Análise das usando os conceitos de: Trabalho,
Fetichismo da Mercadoria. A Crítica ao Estado.- Geografia: Dinâmica populacional e teorias obras referentes ao tema. Alienação, Ideologia, Fetichismo da
Foco: Análise da lutsa de classes no campo demográficas. Geografia: - Industrialização e modelos produtivos. Mercadoria. Foco: O novo modelo de vida
Geografia: Hidrologia oceânica e continental. História: Decadência do Estado de Bem-Estar - Urbanização; - Espaço agrário no Brasil e no burguês baseado no trabalho assalariado
História: Formaçao de organismos Social Mundo capitalista. A Análise da história do trabalho
internacionais de gestão de conflitos em Sociologia: Trabalho e Sociedade. A História: O mundo em guerra. através da mudança dos modos de produção
diferentes países. previdência social, a política de saúde, o Sociologia: Cidadania e Direitos Humanos. e dos moelos produtivos como teorias
Sociologia: Sustentabilidade. Modelos de sistema de saúde e organização dos serviços Precarização do Trabalho. Trabalho Escravo administrativas.
CIÊNCIAS HUMANAS E
produção agrária: agricultura familiar e de saúde. contemporâneo. Análise de materiais audiovisuais a Geografia: Planejamento e ordenamento
SOCIAIS
agronegócio respeito do Trabalho Escravo Contemporâneo: territorial e econômico.
Filmes e Documentários. História:Formas de produção e consumo
nas sociedades, brasileiras e mundial em
diferentes tempos.
Sociologia: Sociedade e espaço Urbano; A
cidade contemporânea como espaço de
segregação sócio espacial; Como serão as
cidades do futuro?
331
3º PERÍODO
Arte: Neoplasticismo (Piet Mondrian) e Arte Arte: Psicologia das cores e cromaterapia, Arte: Teatro e mediação de conflito, (Bertold Arte: Campos de atuação na Arte (O ofício
Op. Educação Física: Jogos Eletrônicos, musicoterapia, psicodrama. Brecht, Augusto Boal). do produtor cultural).
um novo fenomeno social (Diversão x Língua Portuguesa: Língua Portuguesa: Língua Portuguesa:
competição); Planejamento e organização de eventos Contexto de produção, circulação e recepção de Português instrumental e normas da ABNT
Língua Portuguesa: científicos, tais como o congresso, o colóquio, textos no campo jornalístico-midiático; na elaboração de textos científicos;
Planejamento de eventos das áreas de o simpósio, entre outros; Curadoria de informações e textos que circulam em Planejamento e organização de eventos
ciências exatas, tecnológicas e agrárias; Participação em eventos científicos, tais como redes sociais e outros domínios da internet; científicos, tais como o congresso, o
Participação e apresentação de trabalhos o congresso, o colóquio, o simpósio, entre Estratégias de pesquisa em fontes e sites colóquio, o simpósio, entre outros;
científicos em eventos das áreas de outros; confiáveis; Participação em eventos científicos, tais
ciências exatas, tecnológicas e agrárias; Leitura, conhecimento e análise das normas Comparação entre textos e fotos sobre o mesmo como o congresso, o colóquio, o simpósio,
Pesquisa e produção de textos dos que compõem a prescrição da produção assunto em diferentes fontes; entre outros;
gêneros acadêmicos nas áreas científica brasileira, tais quais a ABNT, normas Análise de Discurso Crítica de notícia, fotos Publicação de textos científicos em sites,
tecnológica, exatas e agrária; internas, etc; publicadas e fotorreportagem; revistas e espaços de divulgação científica;
Publicação de textos dos gêneros Publicação de textos científicos em sites, Parcialidade e imparcialidade em textos do campo Educação Física: Esporte/Lazer, e inclusão
acadêmicos em revistas, sites, e espaços revistas e espaços de divulgação científica; jornalístico; da pessoa com deficiência;
LINGUAGENS E SUAS de divulgação científica; Oralidade e dinâmica de trabalho em grupos, Contextos de produção de textos multissemióticos, Língua Inglesa: Reading Tecnical Texts
TECNOLOGIAS Língua Inglesa: Reading Comphension ( para o favorecimento da discussão coletiva e as para análise das condições de produção, (Skimming e Scannning), On-line
Leitura e interpretação de textos de relações interpessoais; divulgação, circulação e consumo destes textos. informations (Leitura e interpretação de
variadas temáticas), Noções de Inglês Educação Física: A Ginastica como meio de Educação Física: Esporte/Lazer e cultura Corporal artigos científicos, dissertações , teses
Instrumental ( Aprofudamento das técnicas solucionar problemas físicos e posturais; do Movimento. entros outros), Cognatos e Falsos Cognatos
de leitura: Skimming e Scanning) Língua Inglesa Reading Comphension (Leitura Língua Inglesa: Texts of various genres on relevant , Reading Comphension (Leitura e
Língua espanhola: Nociones de Español de diversos textos: artigo, tese, dissertação subjects to the student and society using the interpretação de testes de proficiência)
Instrumental; Comprensión lectora y entre outros ), Reading Tecnical Texts ( modern foreign language (music, cinema, theater Língua Espanhola: Nociones de Español
análisis textual. Técnicas de Scanning e Skimming; and fine arts) English Literature ( Leitura de Instrumental; Comprensión lectora y análisis
aprofundamento das técnicas); escritores: Virginha Wolf, Ernest Hemingway, textual.
Língua Espanhola: Nociones de Español George Orwell, entre outros.
Instrumental; Comprensión lectora y análisis Língua Espanhola: Nociones de Español
textual. Partes del cuerpo humano. Instrumental; Comprensión lectora y análisis
textual; Manifestaciones culturales (literatura,
música, cine, televisión, periodismo, etc.). Arte:
Jogo teatral em Viola Spolin; Arte conceitual,
Movimento tropicalista e Mangue Beat.
Noções de Análise combinatória: Princípio
Noções de Análise combinatória: Princípio da
da Adição, Princípio da Multiplicação
MATEMÁTICA E SUAS Binomio de Newton. Probabilidade. Adição, Princípio da Multiplicação (Diagrama de
Análise combinatória (Diagrama de árvore, listas, esquemas,
TECNOLOGIAS Distribuição Nornal árvore, listas, esquemas, desenhos), Permutações
desenhos), Permutações simples,
simples, Combinações simples.
Combinações simples.
Biologia: A teoria sintética: genética das
Biologia: Polialelia Biologia: Cadeias e teias alimentares;
populações
Biologia: A teoria sintética: variabilidade Interação gênica e pleiotropia Ciclos biogeoquímicos.
e especiação; Extinções de espécies; Medidas de
genética e seleção natural. Sexo e herança genética
CIÊNCIAS DA mitigação dos efeitos da fragmentação de habitat.
Fisica: Energia Renovavél e não renovável Fisica: Física Médica: máquinas de Fisica: Energias Renováveis e Economia
NATUREZA
Química: Eletroquímica ressonância Magnética
Física: Energia no desenvolvimento social e
(funcionamento de uma pilha, eletrólise) Química: Reações orgânicas (hidrogenação, Química: Polímeros (Produção Renovavel
tecnológico Química: Radioatividade (datação de
fermentação, etc.) de materias)
fósseis através do carbono 14)
Filosofia: Os Direitos Humanos, Violência Filosofia: Arte e cultura, a obra de arte e o Filosofia: A Estética e a Filosofia da Arte
Filosofia: A Estética na Filosofia
de gênero e Intolerância Religiosa- Foco: espectador- Foco: Literatura e Arte com seus principais conceitos filosóficos-
Contemporânea- Foco: Padrões de Beleza
Violência no campo Geografia: Globalização econômica e mercados Foco: O Culto a busca por um padrão de
Cirurgias Plásticas.
Geografia: Espaço agrário brasileiro. regionais. beleza e a indústria da beleza como nova
Geografia: Globalização, fluxos internacionais
História: Globalizaçao:o espaço urbano e História: Guerra Fria e o populismo no Brasil e fonte de exploração e acúmulo de capital
e disseminação de doenças
os desafios da organização social e as America Latina nos dias de hoje.
História: -Formação e evolução dos padrões de
principais teorias sobre a dinâmica urbana. Sociologia: Sociologia brasileira interpretações do Geografia: Teoria Geral do Estado e
trabalho humano,
Sociologia: Indústria Cultural. Crise Brasil: dilemas a respeito da identidade nacional e formação dos territórios.
CIÊNCIAS HUMANAS E Surgimento dos direitos trabalhistas no Brasil e
Alimentar e Globalização, Consumo os modelos de desenvolvimento. História:Relações sociais,trabalho e
SOCIAIS no mundo.
consciente para o equilíbrio ambiental. organização das sociedades
Sociologia: Transição do taylorismo/fordismo
O paternalismo como mecanismo político e
para sistemas flexíveis de acumulação.
dominação burocrática,
Condições de Vida e Trabalho (mudanças no
Sociologia: Formas de organização do
processo produtivo que reorientam os padrões
Estado Moderno: Monarquia e república.
nutricionais, os estilos de vida, mudanças no
Sistemas de governo: presidencialismo e
perfil etário e e as comorbidades da população
parlamentarismo.
em geral).
4º PERÍODO
Arte: Cinética (Palatnik), Arte propositora, Arte: Arte do inconsciente (Nise da Silveira, Arte: Movimento Hip Hop (dança urbana e
Arte: Arte Urbana, Arte pública.
(Lygia Clark, Alexander Calder e Hélio Arthur Bispo do Rosário e Leonilson). grafite.
Língua Portuguesa:
Oiticica). Língua Portuguesa: Língua Portuguesa:
Contexto de produção, leitura e análise de textos
Língua Portuguesa: Contexto de produção, leitura e análise de Planejamento e elaboração de textos com
normativos tais como o Estatuto da Criança e do
Planejamento de eventos de intervenção textos normativos tais como Código de Ética, vistas à participação social, tais como os de
Adolescente e a Declaração Universal dos Direitos
social com vistas à melhoria da qualidade Lei do SUS, e atos normativos e reguladores; políticas públicas, cooperativismo e de
Humanos;
de vida das pessoas, tais como oficinas e Participação em atividades de intervenção empreendedorismo;
Participação em atividades de intervenção social
palestras, considerando as áreas social com vistas à melhoria das condições de Planejamento e elaboração de textos
com vistas à melhoria das condições de vida das
tecnológicas, agrárias e exatas; vida das pessoas (palestras, plenárias, blitz administrativos multissemióticos em
pessoas (palestras, plenárias, blitz social,
Participação social em feiras, workshops, social, panfletagem); plataformas do contexto digital, tais como a
panfletagem);
oficinas para mobilização e direcionamento Contexto de produção, leitura e análise de propaganda, o anúncio publicitário, as ações
Planejamento e elaboração de textos de divulgação
social nas áreas de ciências exatas, textos da área da saúde, tais como o banner, a de marketing, considerando o contexto
social, tais como o cartaz, o banner, o folder;
tecnológicas e agrárias; propaganda, o cartaz, o folder; discursivo;
Contexto de produção, leitura e análise dos gêneros
Planejamento e participação de cursos e Planejamento e elaboração de textos de Análise linguística na produção de textos
programa político e manifesto;
minicursos para manejo de recursos divulgação social, tais como o cartaz, o banner, verbais e multissemióticos das áreas,
Planejamento de fala e participação em
LINGUAGENS E SUAS tecnológicos de insumos na área agrária; o folder e a campanha publicitária; sociais, administrativas e econômicas
assembleias e reuniões;
TECNOLOGIAS Atuação, por meio da linguagem, de ações Planejamento de fala e participação em (coerência e coesão textual, modalização
Análise linguística na produção de textos
multi e interdisciplinar, interagindo com assembleias e reuniões; verbal, efeitos de sentido, convenções da
multissemióticos (coerência textual, cortesia verbal,
diferentes profissionais, de modo a estar Análise linguística na produção de textos escrita);
entonação).
preparado a contínua mudança do mundo multissemióticos (coerência textual, cortesia Educação Física: A importancia do Esporte
Educação Física: Politicas Publicas no Esporte: a
produtivo verbal, entonação) na Escola, para Inclusão Social;
importancia do Estado em fomentar essa pratica.
Educação Física: Esporte nas Educação Física: Saúde na Escola- Língua Inglesa: Reading Comphension
Língua Inglesa: Reading strategies (Skimming,
comunidades indigenas e quilombolas; Conscientização e pratica Corporal; (Leitura e interpretação de textos sobre
scanning,Cultural aspects of the foreign language;
Língua Inglesa: Reading Comphension ( Língua Inglesa: Reading and writing ( Leitura variadas temáticas ), On-lin information (
Vocabulary study: Discourse markers/Idioms.
planilhas, mapas, mapas conceituais, e escrita de textos) Conversations ( Dialógos a Leitrua e interpretação de gráficos, planilhas,
English Literature ( Pos -Modernism) , Leitura de
gráficos,infográficos e relatórios), On-line Língua Inglesa na situação cotidiana ), Idiomatic infográficos, artigos cientificos, dissertações,
obras de escritores: J, R. R Tolkien, J. R Rowlling,
dictonaire ( Leitura e estudo de verbetes de expression; Cognatos e Falsos Cognatos, teses, entre outros.) Englis test ( Leitura e
L. M . Montgomary.
diferentes áreas do conhecimento) English Tests ( Leitura e interpretação de testes intrepretação de testes de proficiência) .
Língua Espanhola: Nociones de Español
Língua espanhola: Nociones de Español de proficiência. Língua Espanhola: Nociones de Español
Instrumental; Comprensión lectora y análisis
Instrumental; Comprensión lectora y Língua Espanhola: Nociones de Español Instrumental; Comprensión lectora y análisis
textual; Manifestaciones culturales ( literatura,
análisis textual. Instrumental; Comprensión lectora y análisis textual.
música cine, televisión, periodismo, etc.).
textual.
332