Folhetos Aulas Filosofia Do Direito Parte 1 PDF
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Geral e do Direito
julianocarneiroveiga@hotmail.com
e idealismo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MONTALVÃO, Bernardo. Manual de filosofia e teoria do direito. Salvador: Juspodivm, 2018.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma critica a verdade na ética e na ciência. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
MONTALVÃO, Bernardo. Noções gerais de direito e formação humanística: resolução n. 75 do CNJ. Salvador:
Juspodivm, 2018.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LAFER,Celso. Filosofia e teoria geral do direito: Um Percurso No Direito No Século XXI. V. 3. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTALVÃO, Bernardo. Resolução n. 75 do CNJ: descomplicando a filosofia do direito. Salvador: Juspodivm, 2017.
SANTOS, André Leonardo Copetti; Doglas Cesar Lucas. Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas
Repercussões na Razão Prática Jurídica. Revista Novos Estudos Jurídicos, n. 21, v. 3. 2016. p. 846-878. Disponivel em:
<https://app.vlex.com/#BR/search/jurisdiction:BR,XM,EA/filosofia+do+juridica/vid/701527409>.
TOBIAS, José Antonio. Filosofia do Direito. 2. ed. Jardim Leme: JHMizuno, 2016. Disponível em:
<https://app.vlex.com/#BR/search/jurisdiction:BR,XM,EA/filosofia+do+direito/BR/sources/21017>.
MENEZES, Joyceane Bezerra de; MARTINS, Rogério Parentoni. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajai, v. 13, n. 18. Disponível:
<https://app.vlex.com/#BR/search/jurisdiction:BR,XM,EA/filosofia/p2/vid/522804134>.
TROTTA, Wellington. O pensamento político de Hegel à luz de sua filosofia do direito. Rev. Sociol. Polit., Fev 2009, vol.17, no.32, p.9-31. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782009000100002&lng=pt&nrm=isso>.
OPETTI NETO, Alfredo. Pragmatismo em filosofia, realismo em direito e o duplo assalto à economia política clássica: as bases do First Law and
Economics Movement na Progressive Era Americana (1880-1930). Sequência (Florianópolis), Dez 2012, no.65, p.209-239. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552012000200010&lng=pt&nrm=iso
Unidade 1:
Platão: A filosofia é um saber verdadeiro que deve ser usado em benefício dos seres humanos
Descartes: A filosofia é o estudo da sabedoria, conhecimento perfeito de todas as coisas que os humanos
podem alcançar para o uso da vida, a conservação da saúde e a invenção das técnicas e das artes
Kant: A filosofia é o conhecimento que a razão adquire de si mesma para saber o que pode conhecer
e o que pode fazer, tendo como finalidade a felicidade humana
Marx: A filosofia, após passar muito tempo apenas contemplando o mundo, passa agora a conhecê-lo
para transformá-lo, no intuito de trazer justiça, abundância e felicidade para todos
Espinosa: A filosofia é um caminho árduo e difícil, mas que pode ser percorrido por todos que
desejarem a liberdade e a felicidade
b) Sabedoria de vida = filosofia como uma contemplação do mundo e dos homens para
nos conduzir a uma vida justa, sabia e feliz
c) Esforço racional para conhecer o universo como uma totalidade orde- nada e
dotada de sentido (elemento racional o distingue da religião (fé))
Objetivos:
- Crítica das práticas, das atitudes e das atividades dos operadores do Direito
Em síntese:
4) Heráclito de Éfeso (aprox. 540-476 a.C): Apregoava que tudo é constante processo;
nada é estático/permanente (constante devir – vir a ser – tudo se transforma). Há uma lei
imanente nas coisas que regula o Devir - a razão universal (logos). A natureza do devir é
uma luta entre polos opostos/contrários (diaxnoite/vidaxmorte/bemxmal, etc). Para o
conhecimento da verdade, o homem dispõe de 2 instrumentos: a sensa- ção e a razão,
mas apenas a razão é digna de fé. Se buscar se unir ao Logos, o homem será sábio, bom
e feliz: caminho ascendente que inicia pelo conhecimento de si mesmo, distanciando-se
do prazer (descendente)
5) Parmênides de Eléia (aprox. 515-450 a.C): reconheceu que nossos sentidos nem
sempre estão certos, valorizando a importância de se fazer uma interpretação racional
do mundo.
Apregoava que a Teoria do Devir seria uma contradição (ou o ser é alguma
coisa ou não é) - a essência não muda.
A única realidade é o ser (o pensar), sendo que o nascer e o perecer são apenas opiniões
falazes – os sentidos nos dão a impressão de que as coisas estão sujeitas ao vir-a-ser.
1.4 A história da Filosofia
6) Pitágoras de Samos (582 a.C a 497 a.C): filósofo e matemático. O Princípio de tudo é
o número. Pela abstração, conseguiu separar-se das aparências sensíveis para identificar
um elmento imaterial. Tudo pode ser quantificado (o cosmo, o tempo, a tonalidade dos
sons, o movimento..)
7) Protágoras (aprox. 481 a.C): “o homem é a medida de todas as coisas das que são,
enquanto são, e das que não são, enquanto não são”. Assim, não existe verdade absoluta,
sendo que o homem interpreta os dados dos sentidos a seu modo e de acordo com seus
interesses.
Por isso, o sábio (sofista), usando de sua arte de persuadir, consegue convencer
sobre as opiniões mais vantajosas. Na moral, apregoa que cada um é obrigado a
história da Filosofia
8) Górgias (aprox. 484 a.C): “nada existe; se existisse alguma coisa, não poderíamos
conhecê-la; se pudéssemos conhecê-la, não poderíamos comunicar nosso conhecimento
aos outros”.
O ser não existe, seja ele gerado (quem o gerou – regresso ao infinito) ou não gerado
(eterno/infinito - não está contido em nenhum lugar). Posso pensar em algo que não
existe (pensar difere do ser). Por fim, a palavra dita difere da coisa significada – a
realidade, se fosse admitida, não poderia ser traduzida em palavras.
Assim, não pode haver conhecimento certo das coisas, devendo-se esforçar-se para
persuadir o outro sobre a probabilidade do que aparece
1.4 A história da Filosofia
1) Sócrates (aprox. 469-400 a.C): não deixou nenhum escrito. Procurava incitar os
homens a se preocuparem, antes de tudo, com os interesses da alma, procurando
adquirir a sabedoria e a virtude. Procurou livrar seus concidadãos da influência nefasta
dos sofistas, que colocavam em dúvida o conhecimento de uma verdade suprema e de
uma lei moral absoluta.
Sócrates não se interessa pelos princípios supremos do universo, mas pelo valor do
conhecimento humano – discutia tudo o que diz respeito ao homem e essencial para
ser virtuoso.
1) Sócrates x sofistas:
Socrátes: busca a verdade e incita seus discípulos a descobri-la. Para chegar a ela
deve-se desapegar das riquezas, honras e prazeres, anali- sando a própria alma
(reconhecer a ignorância e conhecer a si mesmo). Sócrates não se vê como um mestre,
mas obsetra (maieuta); não ensina a verdade, mas ajuda seus discípulos a descobri-la
neles mesmos. Não leciona, mas conversa, discute e guia-os em suas discussões. Para
ele, aprender não é coisa fácil. Apenas lenta e progressivamente se chega ao
conhecimento da verdade. Para Sócrates, existem conhecimentos e leis morais de valor
absoluto, objetivo e universal.
Faz uma clara distinção entre opinião e verdade. O conhecimento sensível não pode nos
levar, por si, a conhecer a verdade (apenas opiniões). Mas existe um outro tipo de
conhecimento, o intelectual ou conceitual, que vai além das aparências sensíveis,
extraindo das coisas sua verdadeira natu- reza, formando na mente um conceito, de
valor universal. Pela indução se chega a esse conceito universal, partindo de definições
insuficientes para se chegar a uma satisfatória. Voltou sua atenção para definir o que é o
Bem, a Justiça, a Felicidade e a Virtude (conceitos éticos).
Embora os homens considerem boas coisas diferentes, todos têm a mesma noção do bem
e do mal (ninguém dirá que o bem é mal), buscando o que pensam ser bom e evitando o
que pensam ser mau. Para ele, a moralidade identifica-se com o conhecimento: a virtude
se identifica com a sabedoria (homem erra/faz o mal por ignorância do que seja o bem) e
apenas ela torna o homem livre. A felicidade consiste na honestidade, na prática da
virtude, em seguir os ditames da razão (consciência reta)
Escreveu diversas obras. Nas primeiras, expõe o pensamento de Sócra- tes (Ex:
Apologia de Sócrates), passando pelos Diálogos Polêmicos (ex: Protágoras), em que
combate os sofistas, pelos Diálogos da Maturidade (ex: Banquete e República, em que
discorre sobre o amor e o Estado Idea até chegar aos Diálogos da Velhice, em que faz
uma revisão crítica da doutrina das Ideias e do Estado (ex: Teeteto: sobre o
conhecimento; Leis: a legislação do Estado Ideal).
Para chegar à verdadeira causa, julgou que deveria refugiar-se nas ideias e considerar
nelas a realidade das coisas existentes. Assim, alguma coisa só é bela porque participa
do Belo em si; só é verdadeira porque participa da Verdade; só é boa porque participa
da Bondade. Essa é a causa do mundo sensível: sua participação no mundo intelectual.
A origem do mundo sensível: no princípio, além das Ideias, existiam o Caos (matéria
informe a plasmar) e o Demiurgo (artífice soberano). Este, contemplando as ideias,
plasma a matéria informe e produz o mundo material, infundindo nele uma alma
universal, que tem como função conservar a vida do mundo sem necessidade de sua
intervenção contínua
Os sentidos podem, no máximo, chegar a formar uma opinião (doxa) aobre seu
objeto; enquanto que o intelecto produz um verdeiro conheci- mento (episteme) – um
conhecimento universal.
Neste mundo, a maioria dos homens está no estado de eikasia (apreende apenas
imagens), sendo vítima dos preconceitos do ambiente. Um ou outro se liberta das
cadeias dos preconceitos e vê as coisas da caverna à luz do fogo (pístis). Se, após isso,
sai da caverna, vê todas as coisas à luz do sol (dianoia – conhecimento das entidades
matemáticas por meio de um processo raciocinativo). Por fim, poderá dirigir seus olhos
para o sol e ver o próprio sol (nóesis – conhecimento direto da Ideia pura)