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Historia Da Brigada Militar

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HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR

1. ORIGENS DAS POLICIAS MILITARES NO BRASIL

No Brasil, a origem das suas polícias é a mesma, tanto das policias militares, como das polícias
civis, os primeiros esboços de organizações policiais vieram de Portugal.
Segundo Moacir Simões1: “no ano de 1539, aportou no Brasil Tomé de Souza, enviado com
propósitos colonizadores, inaugurava-se o período dos governadores gerais. Desse momento em diante
Portugal resolve administrar a Colônia, com ocupação em toda sua extensão, com uma estrutura de cunho
eminentemente militar. Com este primeiro Governador Geral foi constituído o primeiro Corpo Militar do
Brasil. Com certeza, com este feito pode-se considerar o embrião das instituições militares brasileiras”.
De outro lado Hélio Moro Mariante que afirma: “Ao escrever-se a história das Polícias Militares do
Brasil, no que diz respeito as suas origens, infalivelmente o pesquisador ou historiador deve orientar suas
buscas na gênese das forças armadas do país, pois que era por intermédio destas, principalmente nos
elementos de suas 2ª e 3ª linhas, que se requisitava o pessoal para determinadas missões policiais, em
virtude da inexistência, então, de órgãos encarregados, especificamente, do serviço de policiamento.”
(Crônica da Brigada Militar Gaúcha, Hélio Moro Mariante. p. 35. 1972). Ainda em sua obra encontramos a
referência do Regimento D’El Rey que chegou ao Brasil juntamente com o 1º Governador Geral – Tomé de
Souza, sendo considerado o embrião da Força Armada brasileira.
Várias instituições se sucederam (algumas tiveram atuação em períodos iguais) na missão de
serviço policial, entre estas: Ordenanças; Terços; Milícias; Municipais Permanentes e Guarda Nacional.
Especificamente quanto às polícias militares, muitas foram criadas no chamado período regencial
2
(1831-1840), quando o Brasil atravessou um longo período de crises, de muita agitação política e social,
com motins e revoltas.
Segundo os registros históricos encontrados, as Polícias militares sempre tiveram participações
importantes nos fatos mais relevantes da vida nacional, de cunho político institucional, quando convocadas
pelo Poder Central com tal finalidade, às vezes até deixando em segundo plano a sua nobre missão como
guardiãs da vida, da liberdade e da propriedade do seu povo e da comunidade, a quem deve servir, em
todos os rincões e municípios do Brasil.

2. ORIGENS DA BRIGADA MILITAR

Hélio Moro salienta (p.53): “Comemora a Brigada Militar o dia 18 de novembro como a data de sua
origem, pois, nesse dia e mês do ano de 1837 é que foi criado o Corpo Policial, donde ela provém.
Antes desse evento, várias instituições militares ou paramilitares desincumbiam-se das atribuições
policiais da província e tudo leva a crer que o próprio Corpo Policial, ao ser criado, tenha tido origem na
Companhia Municipal de Permanentes que, por sua vez, deve ter provindo ou se constituído de pessoal das
Ordenanças de Milícias, num encadeamento natural e lógico das transformações porque as instituições
sofrem no decorrer dos tempos.”
Mais adiante o autor salienta: “Pode-se considerar a instituição dos dragões como a origem mais
remota da Brigada Militar.”
Juarez de Oliveira Chagas em sua obra “BRIGADA MILITAR EVOLUÇÃO E RUMO” leciona: Como
aos Regimentos e Companhia de Dragões eram conferidas freqüentemente missões de policiamento, em
virtude da inexistência então, de órgãos encarregados, especificamente de policiamento, pode-se
considerar a instituição dos DRAGÕES 3 como a origem mais remota da Brigada Militar. (p. 9)

3. DENOMINAÇÕES DA CORPORAÇÃO

A Brigada Militar foi criada em 18 de novembro de 1837, através da Lei Provincial n.º 7, com a
denominação inicial de Corpo Policial da Província de São Pedro do Rio Grande.

1
SIMÕES, Moacir Almeida – História da Brigada Militar: para fins didáticos e palestras – Porto Alegre. PolOst Editora. 2002. p. 11-12.
2
O período regencial no Brasil estendeu-se desde a abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831 até o juramento de D. Pedro II
perante a Assembléia do Império, em 23 de julho de 1840. No período da abdicação de D. Pedro I, seu sucessor, D. Pedro II, ainda
possuía a idade de 5 anos, estando desta forma não habilitado a assumir o trono. Desta forma, os parlamentares deste período
trataram de dar rumo a um novo governo no Brasil. Pode-se dizer que o período regencial é marcado pelas primeiras experiências
republicanas no Brasil: os membros do poder Executivo eram eleitos. Simultaneamente, neste período ocorreram várias rebeliões
populares orientadas aos ideais democráticos de descentralização do poder. Estas rebeliões foram a Cabanagem (1834-1840), a
Sabinada (1837-1838), a Balaiada (1838-1841) e a Guerra dos Farrapos (1835-1845).
http://www.conectivabrasil.hpg.ig.com.br/periodoregencial.htm
3
A Cavalaria brasileira tem sua origem ligada à organização do Regimento de Dragões Auxiliares, em Pernambuco, ao término da
guerra contra os holandeses, remunerada por homens abastados, como João Fernandes Vieira. Mais tarde, na época do governo do
Marquês de Pombal, criou-se, no Rio de Janeiro, o Regimento de Dragões, que visava a garantir a autoridade e o cumprimento das
leis, ficando ainda em condições de acorrer, em tempo de guerra, onde necessário fosse. Em 1754 foi deslocado um Regimento de
Dragões da localidade de Rio Grande para o Município de Rio Pardo, para reforçar o efetivo da fortificação existente, o Regimento
permaneceu na localidade por mais de 80 anos, sendo historicamente conhecimento como Regimento de Dragões de Rio Pardo.
http://www.exercito.gov.br/01inst/armas/Cavalari/indice.htm
Nossa Corporação teve as seguintes denominações:

Corpo Policial – 18 Nov 1837 (Lei Provincial n.º 7) - 1º Cmt – Ten Cel Quintiliano José de Moura
Força Policial – 26 Abr 1873
Guarda Cívica – 26 Dez 1889 – 1º Cmt - Maj Ex Tomaz Tompson Flores;
Corpo Policial – 28 Mar 1892 – 1º Cmt – Ten Cel Antônio Carlos Chachá Pereira;
Brigada Policial – 09 Jun 1892 – 1º Cmt – Gen Ref Rafael Fernandes de Lima;
Guarda Cívica – 17 Jun 1892 - 1º Cmt – Ten Cel Antônio Carlos Chachá Pereira;
Brigada Militar – 15 Out 1892 - 1º Cmt – Ten Cel Ex Joaquim Pantaleão Teles de Queiroz
(comissionado ao posto de Coronel.)

4. FASE BÉLICA

É preciso ressaltar que no período histórico em que a Brigada Militar foi criada, (1837) a Província
de São Pedro do Rio Grande, vivia um momento de agitações em meio a Revolução Farroupilha (1835-
1845) 4. Sob a denominação de Corpo Policial à corporação somente começou a ser estruturada em 1841.
Tal demora provavelmente tenha ocorrido porque justamente este período foi o mais agudo da revolução,
havendo inclusive suspensão dos trabalhos legislativos na Assembléia Provincial. Não há consenso entre
os pesquisadores no sentido de afirmar-se que o Corpo Policial tenda combatido os Farrapos. A partir de
sua criação a Brigada Militar sempre esteve presente no cenário estadual e nacional, em meio aos conflitos
e revoluções, sempre se apresentando como força militar adestrada e combativa em qualquer região.
Envolveu-se em conflitos nos estados do sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, assim como
participou do conflito internacional da Guerra do Paraguai.
A fase bélica ou período bélico se estende de 1892 à 1932. Neste intervalo de tempo a Corporação
participou das seguintes contendas: Revolução Federalista (1893-1895), Campanha do Contestado (1914),
Revolução de 1923 ou Assisista, Revolução de 1924, Revolução de 1930, Revolução de 1932 ou
Constitucionalista. Sua tradição de legalista e dedicação fez com que o governo federal por várias vezes
solicitasse ao governo do RGS o deslocamento e emprego da Brigada Militar, a qual marchou em
campanhas por diversos estados de nosso país.
Neste período temos como características da instituição: caráter mais militar do que policial,
instrução voltada para a guerra, policiamento empírico (sem planejamento), atuação da milícia
(imposição da época), guardiã da ordem e tranqüilidade do Estado, e por vezes responsável pela
manutenção de ordem em outros Estados.

5. GUERRA DO PARAGUAI – Segundo Moacir Simões, citando Arthur Ferreira Filho, o Paraguai em fins de
1864 estava literalmente mobilizado e Solano Lopes se preparava para a guerra que visava a hegemonia
política na América do Sul.
Em 1865 Solano Lopes presidente do Paraguai declara guerra a Argentina, Brasil e Uruguai. Estes três
países formam a Tríplice Aliança e marcham para o teatro de operações.
No dia 24 de dezembro de 1865, sob o comando do tenente-coronel José de Oliveira Bueno, o efetivo
do Corpo Policial seguia para o teatro de operações, incorporando-se ao Exército Imperial, em território
argentino, na Lagoa Brava. Recebeu a designação de 9º de Voluntários da Pátria, através da Ordem do Dia
nº 124, de 3 de fevereiro de 1866, integrado na 1ª Brigada. Entretanto, diante da reorganização promovida
pelo Exército, passou a ser o 39º de Voluntários da Pátria, permanecendo com essa designação até o final
da guerra e seu regresso à terra natal. Foi uma das primeiras unidades a invadir as terras paraguaias,
tomando parte nas principais batalhas e combates - Passo da Pátria, em Estero Bellaco, Tuiuti (onde foi
ferido seu comandante), Angostura, Surui, Tuiu-Cuê, Humaitá, Avaí e Lomas Valentinas.
Em 23 de dezembro de 1869 foi dissolvido, mas permaneceu em território paraguaio, com o intuito de
guarnecer pontos importantes. O regresso ocorreu em 1870.

4
A Revolução Farroupilha teve início em 1835, quando Bento Gonçalves tomou a cidade de Porto Alegre, depondo o presidente da
província.
No ano seguinte, os revoltosos proclamaram a República Rio-Grandense, com sede na Vila Piratini. Logo a revolta alastrou-se pelo sul
do país, atingindo Santa Catarina, onde foi proclamada a República Juliana, com o auxílio de Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi,
líder revolucionário italiano que participou ativamente do movimento. Durante o Segundo Reinado, a rebelião entrou em declínio,
especialmente diante da repressão empreendida pelo governo central, comandada pelo barão de Caxias. Diante de sucessivas
derrotas, os revoltosos assinaram, em 1845, um acordo chamado Paz de Ponche Verde, que garantia anistia geral aos revoltosos,
incorporação dos oficiais farroupilhas ao exército imperial, devolução das terras ocupadas aos antigos proprietários, taxação de 25%
sobre o charque platino e libertação dos escravos que lutaram na revolução. Fez também parte do acordo de paz a encampação das
dívidas contraídas pelos governos criados pelos revolucionários. Por sua importante atuação, Caixas recebeu o título de "Pacificador
do Império". http://www.brasilescola.com/historiab/revolucao-farroupilha.htm
Guerra do Paraguai – Acervo do museu da BM

6. CAMPANHA DOS MUCKERS 5 – Por volta dos nos de 1870-1874 na região do município de São
Leopoldo, hoje Sapiranga, um grupo de fanáticos que obedecia a orientação de João Jorge e Jacobina
Maurer, fundou uma seita que se tornou conhecida por Muckers.
Os muckers eram colonos alemães que se reuniram em uma pequena comunidade de fanáticos
religiosos, formada na ala norte da colônia de São Leopoldo, ao pé do morro Ferrabrás (atual município de
Sapiranga), em 1872. Essa região era ocupada por imigrantes alemães católicos e protestantes, que haviam
chegado ao Rio Grande do Sul a partir de 1824.
Jacobina Mentz Maurer - que se julgava uma reencarnação de Cristo prometia construir a "cidade de
Deus" para seus discípulos.
Um grupo de adeptos cada vez maior se reunia na casa do casal nos finais de semana. O movimento
foi crescendo, Jacobina foi proclamada "Cristo" e chegou a escolher seus apóstolos.
As ações da seita inicialmente pacíficas passaram de repente para assassinatos e violência
generalizada. O governo provincial decidiu intervir e deslocou para o local tropas de primeira linha (Exército)
e a Força Policial com efetivos de infantaria e cavalaria.
Segundo Hélio Moro Mariante a contribuição da Força Policial nessa revolta foi ceder homens para as
diversas diligências realizadas pelo delegado de polícia.

7. REVOLUÇÃO FEDERALISTA (1893-1895) (republicanos X federalistas) – a revolução desencadeou-se


no Rio Grande do Sul, estendendo-se pelo Paraná e Santa Catarina. Nasceu do ressentimento do grupo
liderado por Gaspar Martins deposto do poder pelos castilhistas em 1889. Segundo a maioria dos
historiadores os motivos da revolução foram eminentemente políticos, de um lado os Republicanos (pica-
paus) e de outro os Federalistas (maragatos). Foi com certeza a maior revolução do regime republicano
ocorrida no Brasil. Em 09 de devereivo de 1893, o claudino Gumercindo Saraiva comandando diretamente
as tropas federalista invade o Estado pela região da Carpintaria (Bagé), vindo do Uruguai. No ano de 1893 a
Brigada Militar combateu em Inhandui, Upamoroti, Restinga, Piraí, Serrilhada, Cerro Chato, Rio Grande,
Mariano Pinto, Mato Castelhano e Rio Negro (degola). Já em 1894 a Corporação participou do Cerco a
Bagé e dos combates: em São Francisco de Paula, Taquara, Rio Pelotas, Mato Portugues, Campo do Meio,
Passo Fundo, Carovi, Capão das Laranjeiras 6 e Traíras. No último ano da revolução tomou parte nas ações
em Cacimbinhas, Caverá e Santa Maria Chica.

Canhão utilizado – Revolução Federalista

8. CAMPANHA DO CONTESTADO - No ano de 1914 teve início a Campanha do Contestado, que foi um
dos maiores movimentos sociais do país no início do século XX. As províncias do Paraná e Santa Catarina
disputavam a área localizada no planalto meridional, entre os rios do Peixe e Peperiguaçu, estendendo-se
aos territórios de Curitibanos e Campos Novos. Essa região recebeu a denominação de Contestado.
Após uma série de acontecimentos que retardaram a tomada de uma decisão, o Estado de Santa
Catarina, em 1904, teve ganho de causa, e o Estado do Paraná se recusou a cumprir a sentença e recorreu.
Houve novo recurso e, em 1909, nova decisão favorável a Santa Catarina quando, mais uma vez, o Paraná
contestou. Em 1910 o Supremo Tribunal deu ganho de causa à Santa Catarina.
A luta armada do Contestado teve causas mais preponderantes e ocorreu, paralelamente, a uma
política de terras, desenvolvida pelo governo catarinense, que facilitava fraude e a legitimação das posses
de populações caboclas por um pequeno número de fazendeiros.
Com a construção da Ferrovia São Paulo-Rio Grande, os conflitos se intensificaram, pois o governo
havia doado a Brazil Railway faixas de terras até quinze quilômetros de cada lado da linha, para a referida
construção. Tais terras foram consideradas oficialmente devolutas, porém eram ocupadas por posseiros
havia muitas gerações. Em conseqüência, a população cabocla passou a defender a posse da sua
propriedade.
Houve grande movimentação de grupos armados em Lages, Santa Catarina. Diante da
probabilidade desses grupos transporem o rio Pelotas e entrarem no Rio Grande do Sul, o governo enviou
uma força integrada por unidades da Brigada Militar, com o objetivo de ocupar aquela localidade.
Foi criada uma coluna expedicionária, integrada pelo 2º Batalhão de Infantaria sob o comando do
Tenente Coronel Affonso Emílio Massot e 1º Regimento de Cavalaria sob o comando do Tenente-coronel
5
Hélio Moro Mariante – Crônica da Brigada Militar Gaúcha. p. 81. 1972.
6
Confronto no qual foi morto em combate o Cel FABRICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA PILLAR – Cmt do 1º Regimento de Cavalaria e
atual patrono do 1º Regimento de Polícia Militar. Juarez de Oliveira Chagas – Brigada Militar Evolução e Rumo. p. 16. BM Edições.
Passo Fundo 1987.
Claudino Nunes Pereira, totalizando quatrocentos e setenta e nove homens. Entretanto, não há nenhum
registro de confronto com a Brigada Militar.
Finalmente, em 20 de outubro de 1916, foi assinado o acordo entre Santa Catarina e Paraná.

9. REVOLUÇÃO DE 1923 OU ASSISISTA – Borges de Medeiros é reeleito, havendo alegações de seus


antagonistas que houve fraude nas eleições. Os revoltosos descontes com o resultado das eleições no
Estado e solidários a Assis Brasil pegaram em armas contra o governo do Estado. Esta revolução não teve
a mesma envergadura da revolução de 1893, caracterizando-se para movimentação de tropas e ações de
guerrilha.
O movimento passou para a história como Revolução de 23, conhecida, ainda, como Movimento
Libertador ou Revolução Assisista.
Assim, em 24 de janeiro de 1923, com o cerco de Passo Fundo, teve início a Revolução Assisista.
Borges de Medeiros foi empossado no dia seguinte, em Porto Alegre.
Para enfrentar os rebeldes, o Governo organizou cinco Brigadas Provisórias, sendo a do centro e a
do sul comandadas pelos coronéis da Brigada Militar, Claudino Nunes Pereira e Juvêncio Maximiliano de
Lemos, respectivamente. A direção das operações ficou a cargo do Presidente do Estado, com a assistência
do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Affonso Emílio Massot, e alguns oficiais do Exército.
Nessa revolução não ocorreram combates de envergadura, mas uma grande movimentação de
tropas numa típica guerra de guerrilhas, sem que houvesse encontros decisivos. A Brigada Militar combateu
em Passo Fundo, Estância da Serra, Passo da Juliana, Lagoa Vermelha, Passo dos Guedes, Santa Maria
Chica, Picada do Aipo, Ibirapuitã, Carajazinho, Ibicuí da Armada, Uruguaiana, Poncho Verde, Parada
Chagas, Marco do Lopes, Capão Bonito, Passo do Mendonça, Erebango, Desvio Giareta, Morro Pelado,
Vapor Vermelho, Capão Alto, Vista Alegre, Quatro Irmãos, Quaraí e Pelotas.

Brigada Militar após o cerco em Passo Fundo

10. REVOLUÇÃO DE 1924 e Coluna Prestes – Quando Artur Bernardes venceu as eleições em maio de
1922, a oposição e os militares tentaram impugná-las, alegando fraude. Hermes da Fonseca foi preso. No
dia 05 de julho de 1922, sob o comando de Euclides Hermes (filho de Hermes da Fonseca), vinte e nove
oficiais da Escola Militar do Realengo e do Forte de Copacabana cortaram a bandeira nacional e cada um
saiu com um pedaço pela Av. Atlântica. Onze oficiais desertaram e os demais entraram em confronto
armado, do qual sobreviveram apenas Eduardo Gomes e Siqueira Campos. Esse movimento passou para a
história com o nome "Os 18 de Forte".
Dois anos depois, no dia 5 de julho de 1924, eclodiu em São Paulo uma rebelião liderada pelo
general Isidoro Dias Lopes, com o objetivo de derrubar o presidente Artur Bernardes. Foi um movimento de
caráter militar e civil que teve repercussão em vários estados, em protesto contra a insensibilidade dos
chefes políticos, contra a maneira como os presidentes da República eram eleitos (através de conchavos
políticos dos partidos dominantes), contra as perseguições do governo federal aos que se opunham à sua
orientação política, e contra a manifesta parcialidade da Justiça Federal nos seus julgamentos.
Os conspiradores foram elementos amotinados do Exército e da Força Pública Paulista, que
queriam depor o Presidente Artur Bernardes e estabelecer um governo provisório que convocasse uma
nova assembléia para redigir uma nova constituição.
Artur Bernardes solicitou o apoio gaúcho para debelar a sedição e o presidente do Estado enviou
para São Paulo um Grupo de Batalhões de Caçadores, integrado pelo 1º e 3º Batalhões de Infantaria e uma
Companhia de Metralhadoras Pesadas, totalizando um efetivo de mil cento e setenta homens, comandados
pelo general Emílio Lúcio Esteves.
O bombardeio da cidade de São Paulo causou grande número de mortos e feridos, além de
consideráveis danos materiais.
Diante da repressão, os revoltosos abandonaram a capital, embarcando em direção a Bauru. Outras
frentes de combate surgiram no Mato Grosso e Paraná.
Ainda em outubro de 1924, após a derrota do movimento paulista, as forças rebeldes, sob o
comando de Miguel Costa, deslocaram para o interior do Estado de São Paulo, rumando, mais tarde, em
direção à Foz do Iguaçu, onde se reuniram com a coluna de Luís Carlos Prestes, que havia partido do Rio
Grande do Sul. Assim, o movimento desenvolveu-se em duas etapas: a primeira ligada à ocupação da
capital paulista pelos revoltosos, e a segunda, a partir do momento em que estes se uniram aos rebeldes
gaúchos para formar a coluna Miguel Costa Prestes, que marchou pelo interior do Brasil.
Essa coluna percorreu vinte e cinco mil quilômetros durante três anos, a fim de pregar reformas
políticas e sociais e combater o governo do então presidente Artur Bernardes e, posteriormente, de
Washington Luís.
Ao retornar de São Paulo, o Grupo de Batalhão de Caçadores encontrou um movimento na fronteira
ao sul do Estado. Foi precisamente em decorrência desse encontro, que ficou conhecido pelo nome de
Combate da Conceição, ocorrido no dia 22 de novembro de 1924, que o 2º Regimento de Cavalaria
registrou um dos mais significativos episódios de sua história, ao lado do 15º Corpo Auxiliar. Na ocasião,
uma coluna rebelde, sob as ordens do caudilho Honório Lemos, tentou convulsionar, novamente, o Rio
Grande do Sul, praticando ataques e depredações nos próprios nacionais de Saicã, sendo derrotada pelas
forças estaduais. Vários outros combates ocorreram no Estado, onde destacamos:
- Guassu-boi, no início de novembro, onde o 1º Regimento de Cavalaria teve papel fundamental no êxito;
- Barro Vermelho, quando uma companhia do 1º. Batalhão de Infantaria atacou elementos do 3º Batalhão de
Engenharia, derrotando-os;
- Cerco da Conceição, na Serra do Caverá;
- Combate dos Galpões, em Santana do Livramento;
- Rincão dos Antunes, na região das Missões;

Poconé – Chegada no porto de Santos

11. REVOLUÇÃO DE 1930 – O movimento tenentista desencadeado a partir de 1922, aliado às


dissidências oligárquicas (Aliança Liberal), ocorridas no final da década, levou a revolução de 1930. Em 03
de outubro de 1930 o chamado tenentismo civil cercou em Porto Alegre o quartel da 3º Região Militar
operando assim o início do movimento no sul, o qual se propagava pelo restante do país.
Ao lado da política de valorização do café, em 1930, ocorreu a questão da sucessão presidencial.
Washington Luís, que se encontrava na presidência, ao contrário do esperado, não indicou um mineiro
como candidato à sucessão, mas o paulista Júlio Prestes, quebrando, desta forma, a política do “café com
leite”.
Diversos Estados discordaram da indicação, apresentando os nomes de Getúlio Vargas e João
Pessoa como candidatos à presidência e vice-presidência, respectivamente.
Realizada a eleição, o Dr. Júlio Prestes saiu vencedor, iniciando-se uma conspiração para derrubá-
lo do poder.
Com o assassinato de João Pessoa, presidente da Paraíba, os ânimos se acirraram ainda mais e
aumentaram as agitações, culminando com mais uma revolução em 3 de outubro, simultaneamente, em
vários pontos da República.
Dos três estados que integravam a aliança Liberal partiram grupos armados em direção ao Rio de
Janeiro, onde um grupo de generais, sob a chefia do general Tasso Fragoso, chefe do estado-maior do
Exército, depôs Washington Luis. Uma Junta Militar foi formada e, em 03 de novembro, entregou o poder a
Getúlio Vargas, que assumiu como chefe do Governo Provisório.
Foi na Revolução de 1930 que a Brigada Militar teve uma das suas maiores participações históricas.
Os 1º, 2º e 3º Batalhões de Infantaria, os 1º e 2º Regimentos de Cavalaria e um Esquadrão do Regimento
Presidencial embarcaram para o Rio de Janeiro. Além de pequenos combates na capital gaúcha,
Livramento e Rio Grande, a Corporação combateu na garganta da Serra de Anitápolis, em Santa Catarina;
na estação Herval; Afonso Camargo; Catiguá e às margens do Itararé.
O movimento de 1930, que teve a duração de apenas vinte e um dias, terminou com a república
oligárquica, assinalando um avanço das relações capitalistas e o crescimento do proletariado. Culminou
com a instalação de um governo provisório, sob a direção do Dr. Getúlio Vargas.
O país transformou-se com a Revolução de 1930, quando teve início o declínio das oligarquias
estaduais e, conseqüentemente, das polícias militares.
A primeira limitação das polícias militares ocorreu oito meses após a tomada do Catete pelas forças
revolucionárias de 30. Através do Decreto nº 20.348, de 29 de agosto de 1931, os estados foram obrigados
a limitar suas despesas com as polícias militares, não podendo gastar mais de 10das despesas ordinárias.
Além disso, foi proibida a aviação, a artilharia, e limitada a quantidade de armas automáticas, devendo
recolher os excessos existentes para o Ministério da Guerra.

2º Batalhão de Infantaria em São Paulo


12. REVOLUÇÃO DE 1932 ou Constitucionalista – Finda a Revolução de 30, o efetivo da Brigada Militar
retornou aos seus quartéis para o desempenho da sua missão de guardiã das leis e da ordem no Rio
Grande do Sul. Com o triunfo da Revolução de 1930, São Paulo foi o grande perdedor. A "política dos
governadores" e a "política de valorização do café", que haviam garantido sua hegemonia, foram postas de
lado. Em conseqüência, em 9 de julho de 1932, eclodiu em São Paulo um movimento que visava reintegrar
a ação de um regime legal, em oposição ao governo de Vargas.
O interventor do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, nomeado por Getúlio Vargas, solidarizou-se
com o governo central e enviou várias tropas da Brigada Militar e Corpos Auxiliares.
O Coronel Claudino Nunes Pereira, comandante-geral, insatisfeito com o apoio ao governo central e
com problemas de saúde, solicitou demissão do cargo. O coronel João de Deus Canabarro Cunha, primo de
Flores da Cunha, assumiu o comando da Corporação.
No território gaúcho foram poucas e insignificantes as ações de caráter bélico, limitando-se a
pequenos conflitos em Fão (município de Soledade), Nonoai, Cerro Alegre (município de Piratini) e, ainda,
uma tentativa de levante em Vacaria.
A Corporação posicionou-se, mais uma vez, ao lado do governo legalista. As tropas da frente sul
participaram do combate em Buri, quando o tenente-coronel Aparício Gonçalves Borges, comandante do 1º
Batalhão de Infantaria, tombou à frente de sua unidade. Lutaram, também, nos combates de Vitorino
Camilo, Itaquá, Aracassu, Fazenda Cipriano de Melo e Itararé. Na frente norte, o 2º Batalhão combateu em
São José das Barreiras, Serra da Bocaina, Silveira e Campinas.

Brigada Militar em Aparecida do Norte – SP.

13. Crise de 1961

No início de 1961 ocorreram diversas acusações contra o presidente Jânio Quadros. O Jornal norte-
americano The New York Times afirmou que Jânio Quadros deveria ser observado, em decorrência de suas
relações com o governo cubano e o governo socialista soviético, além de seu provável reconhecimento do
regime da China Vermelha. Para agravar a situação do governo, no começo de agosto de 1961, João
Goulart (vice-presidente), chefe da missão brasileira, foi à China tentar estabelecer relações diplomáticas e
comerciais com aquele país. João Goulart embarcou em Paris, passando, antes, em Moscou. Ao chegar na
China, reuniu-se com o presidente Mao Tsé-Tung.
Em agosto de 1961 Jânio Quadros renunciou ao cargo de Presidente da República, levando o
Congresso Nacional a reunir-se, extraordinariamente, no dia 25 de agosto de 1961, a fim de dar posse a
Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, pois o vice-presidente João Goulart encontrava-se
fora do país. Segundo Hélio Moro (p.241-242) com a renúncia de Jânio Quadros, principiou em agosto de
1961 uma crise em todo o pais.
Logo após, ministros militares tentaram impedir a posse do vice-presidente, eleito pelo PTB, numa
chapa contrária à do presidente escolhido. João Goulart era um gaúcho tradicional, que havia sido escolhido
para o cargo de Ministro do Trabalho, em 1953, por Getúlio Vargas, de quem herdou algumas habilidades
políticas. Sob a ótica dos militares e muitos setores civis, Jango simbolizava tudo o que havia de negativo
na vida política do Brasil. João Goulart era um grande proprietário de terras, com imensa fortuna pessoal
que defendia o capitalismo e, ao mesmo tempo, era acusado de insuflar greves e defender a luta de
classes.
Diante desses fatos, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, mobilizou-se em defesa da
legalidade. Inicialmente, ao saber do veto por parte dos ministros militares, Leonel Brizola entrou em contato
com o comandante do IIIº Exército, a quem denunciou o golpe que estava sendo articulado, obtendo a
resposta de que, como militar, iria obedecer às ordens de seus superiores. O Governador Leonel Brizola
reuniu-se com o secretariado e declarou publicamente: “O Rio Grande do Sul não pactuará com qualquer
golpe contra as instituições e liberdade pública”.
Assim, diante das ameaças à Constituição e à liberdade, o Rio Grande do Sul foi o primeiro a
levantar-se pela legalidade, tomando em armas para assegurar o cumprimento da Carta Magna de 1946.
Como a imprensa passou a divulgar os acontecimentos durante a tarde e a noite do dia 25 de
agosto, até a madrugada do dia 26, por ordem vinda de Brasília, os transmissores da Rádio Gaúcha e
Farroupilha foram lacrados, principalmente porque tais emissoras conseguiam ampla cobertura em todo o
território nacional.
No dia 27 de agosto de 1961 o governador Leonel Brizola requisitou a Rádio Guaíba, e seus
pronunciamentos passaram a ser ouvidos em todo o Brasil. Logo em seguida, as demais emissoras foram
se unindo à “Rádio da Legalidade” e criou-se a “Rede Nacional da Legalidade” a qual uniram-se, também,
emissoras de outros estados. As atividades radiofônicas foram centralizadas nos porões do Palácio Piratini.
No dia 28 de agosto era esperado, a qualquer momento, um ataque das forças anticonstitucionais ao
Palácio Piratini, principalmente após a notícia de que o IIIº Exército estaria movimentando seus blindados
rumo ao centro da cidade.
Durante a crise as tarefas do Regimento Bento Gonçalves foram reforçadas com todos os
contingentes possíveis da Brigada Militar que se encontravam destacados nos municípios vizinhos, sob o
comando do coronel Átila Escobar. Foram tomadas todas as posições que o Estado Maior da Brigada
entendia conveniente.
A mobilização no Palácio Piratini foi total: metralhadoras foram posicionadas em pontos estratégicos
e barreiras foram montadas nas ruas que dão acesso à Praça da Matriz. A Catedral foi tomada pela Brigada
Militar, e suas torres foram ocupadas com metralhadoras. Granadas foram distribuídas e inúmeros sacos de
areia foram dispostos onde se fizesse necessário. Caminhões, jipes, camionetas e carros do serviço oficial
foram posicionados na rua, em frente aos portões do Palácio, para impedir a entrada dos carros de
combate. Armas foram entregues aos jornalistas e civis que se encontravam lá. Sacos de areia foram
colocados nas janelas. Os civis passaram ao comando dos militares, recebendo ordens de tomarem
posição. A tensão era muito grande, e todos foram para as janelas e portões enfrentar os blindados, caso
fosse necessário.
A mobilização no Palácio Piratini era algo impressionante e não havia ninguém desarmado, desde o
governador até estudantes que se apresentavam para a defesa. As tropas do Exército e Brigada Militar
eram mantidas de prontidão e em treinamento constante.
Diante da rigorosa prontidão a força militar estadual permaneceu, durante doze dias, em condições
de responder a qualquer ataque, sem abandonar seus postos em nenhum instante
Além disso, o 1º Batalhão de Guardas da Brigada Militar foi colocado à disposição da 6ª DI,
recebendo a missão de deslocar-se para o litoral nordeste do estado (região de Torres), com a finalidade de
barrar qualquer penetração do norte para o sul, bem como para guarnecer e vigiar toda a região. Uma
companhia do 4º Batalhão Policial, hoje 5º Batalhão de Polícia Militar, deslocou de Montenegro para
Tramandaí.

14. Movimento de 1964

Durante os seis últimos meses do governo de João Goulart a política econômica brasileira foi
marcada por uma desaceleração do crescimento econômico; aceleração da inflação; redução do poder
aquisitivo, em decorrência da incontrolável alta do custo de vida; as Ligas Camponesas se organizaram e os
camponeses fizeram greves e a reforma agrária; as greves e conflitos de classe tornaram-se cada vez mais
intensas, e a classe média desnorteada. Afirmava-se que o país estava à beira do caos e da anarquia.
O governo de Jango foi marcado pela tentativa de realização de um programa de reformas
econômicas, sociais e políticas que nunca foram implementadas, em conseqüência da oposição da
sociedade civil e incapacidade política do próprio governo.
Diante da incapacidade do Executivo reverter a estagnação econômica e cessar com as
reivindicações trabalhistas e as greves, iniciaram as conspirações contra o governo.
O início do mês de março foi marcado por uma série de manifestações, promovidas por setores da
classe média e da burguesia, a fim de pedir o impeachment do presidente, que não contava nem com o
pleno apoio das esquerdas, que divergiam entre si sobre uma ação antigolpista.
Em 31 de março de 1964 um movimento civil-militar derrubou o Presidente João Goulart, impondo
uma nova ordem político-institucional militarizada, que rompeu com o “pacto populista”.
Helio Moro Mariante, destaca: “ Por ocasião do zênite da da crise o 2º Batalhão Policial, com sede
em Passo Fundo, teve a honra de ser, durante três dias, a sedo do governo estadual, pois para lá se
transferira o governador do Estado, com suas Casas Civil e Militar e alguns de seus secretários.”
Com o intuito de evitar sabotagem, foi estabelecida segurança na hidráulica, Companhia Estadual
de Energia Elétrica - CEEE e na RFFSA, além de ser instruído o serviço de patrulha na cidade, pela Brigada
Militar.
Em 9 de abril de 1964, através do Decreto nº 16.522, foram criados os Destacamentos Volantes
“destinados à instauração de dispositivos de segurança e manutenção da ordem em todo o interior do
Estado”. Esse contingente tinha, ainda, a missão de esclarecer as populações interioranas a respeito dos
verdadeiros motivos do movimento de 1964.
Helio Moro, salienta: “Mais uma vez viu-se a Brigada Militar na contingência de tomar uma atitude
histórica. Pesou sobre o comandante geral a grande responsabilidade de decisão por ocasião da crise
eclodida em 1964, com o advento da Revolução de 31 de março. Apremiado a colocar a Brigada Militar à
disposição do 3ª Exército, não obedeceu a requisição, aguardando ordens do Governo do Estado. (...) Viveu
a Força momentos de apreensão, em virtude da atuação de alguns de seus integrantes, quer da ativa, quer
da reserva.”
15. Fase Policial

A transição da Corporação de sua fase militar para sua fase policial, surge como uma necessidade
das polícias militares do país, que em meio ao contexto histórico tiveram de se adaptar as tendências
políticas nacionais. Muitos fatores podem ser apontados como determinantes na nova direção que as PM
adotaram, entres este podemos citar o fortalecimento da União, com um postura mais forte do governo
federal. Houve também a limitação do poder bélico das PM, que na realidade eram verdadeiros exércitos
estaduais a disposição dos Governadores. Em 1936 é editada a Lei n.º 192 que reorganiza e define a
competência das PM, esta lei de certa forma sedimentou a fase de transição. Com todas estas mudanças
as Polícias Militares assim como a Brigada Militar são inseridas no campo da segurança pública nacional.
Logo após a 2ª Grande Guerra o país passa por um breve período de redemocratização que se caracterizou
por investimentos na área de segurança pública e, experimenta, logo em seguida, o período de exceção
com a ascenção dos militares ao poder.
Moacir Almeida Simões (2002. p.137), ao tratar do policiamento salienta: “A Constituição de 1935
colocava na esfera estadual a execução do policiamento, transferindo da órbita municipal este tipo de
competência, que até então, também era dos municípios. Com isto abria-se o caminho para a Brigada
Militar retornar ao fundamento básico de sua criação.
No comando do Coronel Perachi (1947-1950), surgem os primeiros ensaios sobre a criação da
Polícia Rural Montada no Estado. Não obstante as adversidades, de forma precária, a 08 de fevereiro de
1950, foi determinado pelo Comandante Geral a organização de um Esquadrão de Polícia Rural Montada.
Ainda na metade desta década surge o policiamento em duplas, conhecido através dos Pedro e Paulo.
Estavam assentadas as bases para que a Brigada Militar assumisse com exclusividade a polícia ostensiva
do Estado.”
É neste período histórico que é editado o Dec-Lei n.º 667/69 que reorganiza as Polícias Militares e
os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal. Surge aí a missão da
Brigada Militar nas atividades de polícia ostensiva, manutenção da ordem pública e segurança interna dos
estados.

16. Aviação

A aviação na Brigada Militar já era aspiração do Cel Massot lá em 1915. Mas somente em 31 de
março de 1923 ocorreu a criação do Serviço de Aviação da Brigada Militar, através do Decreto nº 3.161. A
Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas adquiriu, na Argentina, dois aviões tipo “Breguet” 19,
biplanos e biplaces, com radiador e motor Renault de 300 HP. O campo de aviação foi sediado na várzea do
Gravataí, onde hoje se encontram as instalações da VARIG, e possuía dois hangares, sendo um fixo e um
desmontável, alojamentos, escritório, oficinas e corpo-da-guarda.
A missão do Serviço de Aviação era de observação, reconhecimento e informação; e seu primeiro
vôo foi realizado no dia 30 de maio de 1923.
Em 09 de agosto de 1923, ao retornar de um vôo de reconhecimento na região de Cachoeira do
Sul, São Sepé e Caçapava do Sul, o avião sofreu uma pane, incendiou no ar e caiu. O piloto, Alferes
Noêmio Ferraz, foi projetado da aeronave, com sérios ferimentos e queimaduras; e o observador, Alferes
Osório de Oliveira Antunes, acabou falecendo.
Pouco mais tarde, o segundo avião começou a apresentar defeitos, e o Governo não possuía
recursos para efetuar os reparos, na oportunidade. Assim, o Serviço de Aviação foi suspenso no dia 2 de
janeiro de 1924.

17. Policiamento Montado (Rural)

Em 27 de março de 1947, o Coronel Walter Peracchi de Barcellos, assumiu o comando da


Brigada Militar por convite do Exm.º Sr Governador do Estado Dr Walter Jobim. O novo comandante na
condição de conhecedor das necessidades das cidades do interior do Estado de pronto passou a
implementar medidas para atender as demandas das comunidades dos municípios do Estado, tendo
direcionados estudos para criação na Brigada Militar de uma tropa que tomasse a seu cargo todo o
policiamento rural no Rio Grande do Sul.
Em 1950 é criado em caráter precário o Esquadrão de Polícia Rural, sendo empregado nos
municípios da fronteira uruguaia onde o contrabando e o abigeato eram mais freqüentes.
Já em 29 de novembro de 1953, através da Lei n.º 2.740 o 1º Regimento de Cavalaria é
transformado em REGIMENTO DE POLÍCIA RURAL MONTADA, tendo entre outras competências: visitar,
periodicamente, os lugares remotos para a entrega de correspondência e prestação de serviços
assistênciais. Em caso de calamidade pública dar toda a assistência e auxílio a população flagelada.
Uma peculiaridade da Lei N.º 2.740 é que em seu art. 7º previa que os Comandantes de Postos
Policiais Distritais, que fossem nomeados por força da lei asumiriam as funções de Delegados de Polícia.
Em 30 de setembro de 1956, foi instalado solenemente, em Santa Maria o REGIMENTO DE
POLÍCIA RURAL MONTADA, sendo seu primeiro comandante o Ten Cel Max Herbert Hanke.
Segundo Moacir Almeida Simões (2002, p. 129), mais tarde os 2º e 3º Regimentos de Cavalaria
foram transformados em Regimentos de Polícia Rural Montada, consolidando-se assim o policimento rural
no interior do estado.

1º Regimento de Polícia Rural Montada - 1965

18. Criação da Cia Pedro e Paulo

A organização da Companhia Pedro e Paulo teve origem nas necessidades de um policiamento


melhor na capital, circunstância que levou o Comando da Brigada Militar a dedicar-se ao problema,
buscando uma solução, resolvendo adotar um novo sistema já implantado em algumas cidades como Paris,
São Paulo, onde este tipo de policiamento se chamou Romeu e Julieta e Rio de Janeiro onde ganhou o
nome de Cosme e Damião.
A origem do policiamento Pedro e Paulo, segundo SIMÕES (2002 p.130) tem origme na
Companhia de Polícia, criada em 12 de agosto de 1955, em carater experimental, que tinha por missão
melhorar a qualidade do policiamento na Capital.
Assim em 28 de janeiro de 1956 são lançados oficialmente no serviço de policiamento na Capital
os primeiros Pedro e Paulo. Podemos considerar que com a criação da Companhia Pedro e Paulo a Brigada
Militar semeava o embrião do policiamento ostensivo no Estado.
Logo em seguida no comando do Cel IDELFONSO foi criado o Batalhão Pedro e Paulo. No
comando do Cel Diomário MOOJEN foram destacados os “Pedro e Paulo”, para as cidades de Montenegro,
Vacaria, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo, Bento Gonçalves, Lagoa Vermelha e Livramento.

Foto arquivo 9º BPM

19. Ensino e Instrução

Foi durante a República Velha, a partir do comando do coronel José Carlos Pinto Júnior, que a
Corporação começou a se preocupar em incutir nos seus integrantes uma nova mentalidade, através do
preparo intelectual e técnico, recolhendo seus quadros aos quartéis. A primeira atividade de ensino da
Corporação foi marcada pelo surgimento, em cada unidade de tropa, das Escolas Regimentais que
desenvolviam cursos de alfabetização, cujas aulas eram ministradas pelos oficiais das unidades.
As Escolas Regimentais compreendiam dois grupos: escola de primeiro grau e escola de
graduados. O ensino possuía um caráter prático. Logo em seguida foi criado o “Curso de Preparatórias para
Oficiais”, destinado a aperfeiçoar oficiais e subordinados, marcando o início da história da Academia de
Polícia Militar.
A constante preocupação com a instrução da tropa levou à realização de manobras constantes, bem
como incentivo o setor de preparação física, dando origem às escolas de esgrima e ginástica.
Em 06 de agosto de 1915 o Cel Massot, comandante-geral da Brigada Militar, encaminhou uma
proposta para a criação da Escola de Aviação, e em 01 de março de 1916 para os Cursos de Ensino e de
Enfermeiros e Padioleiros.
Decorridos dois anos, com resultados satisfatórios, a instrução foi aprimorada, e então constituído
um novo curso durante o comando do coronel Affonso Emílio Massot, através da Ordem do Dia nº 46, que
passou a funcionar no dia 14 de maio de 1918. O Curso de Preparação Militar tinha o objetivo de ensinar
oficiais e praças.
Em 28 de agosto de 1934, através de uma proposta do comandante-geral ao Interventor Federal do
Estado, foi criado, em caráter provisório, o Centro de Instrução Militar - CIM, onde os alunos passaram a
viver em regime de internato.
Através do Decreto nº 6.197, de 6 de abril de 1936, o Centro de Instrução Militar se estabeleceu
definitivamente na Chácara das Bananeiras.
No entanto, através do Decreto nº 18.474, de abril de 1967, foi alterada a denominação de CIM para
Escola Superior de Formação de Quadros - EsFAQ, que abrigava todos os cursos de oficiais e praças, tanto
de formação como de aperfeiçoamento.
O incentivo às atividades esportivas sempre foi uma constante, na Corporação.
Em 24 de outubro de 1969, através do Decreto nº 19.931, a EsFAQ teve sua denominação alterada
para Academia de Polícia Militar - APM, que se mantém até os dias atuais.
Também foram criados cursos de formação de cabos e sargentos, freqüentados na Escola de
Formação e Aperfeiçoamento de Graduados – ESFAG.
Os oficiais por sua vez tinham sua formação na APM, também freqüentavam curso de
aperfeiçoamento de oficiais – CAO e o curso superior de polícia – CSP.
Na área de bombeiros foram criados os cursos para oficiais e sargentos, além de cursos de
especialização de chefe de linha, auxiliar de linha, armador de escada, motorista-bombeiro e outros.
Inicialmente, a instrução era toda voltada para a guerra, como decorrência do tipo de atividades
desenvolvidas pela Brigada Militar. Essa instrução precisou passar por modificações contínuas, com o
intuito de atender às necessidades diante da nova missão constitucional da Corporação - atividade de
polícia ostensiva em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
O Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, conhecido como R-200, estabeleceu uma
estrutura de ensino totalmente dependente de diretrizes do Exército, que refletiam a situação política da
época.
A Brigada Militar recebeu do Exército os primeiros ensinamentos. Seus instrutores eram oficiais
comissionados do Exército Brasileiro, que passaram à disposição do Estado.
Ao longo dos anos, verificamos que ocorreram mudanças significativas na formação dos
profissionais de segurança pública. A polícia precisou atender às novas exigências, referentes ao
atendimento e à proteção ao público, observando para que os direitos assegurados pela Constituição não
fossem violados.
As atividades de ensino da Brigada Militar começaram a ser planejadas a partir de situações mais
próximas do seu cotidiano, mais voltadas para a dia-a-dia do policial-militar.

20. Panorama Contemporâneo

Em 10 de março de 1964 foi criada a Companhia de Segurança, subordinada ao 3º Batalhão de


Polícia Militar, tendo como missões, além de outras, executar o policiamento militar da guarnição de Porto
Alegre, guardas-de-honra e serviços especiais.
Alguns meses mais tarde essa companhia tornou-se subunidade independente, passando a
denominar-se Companhia de Policiamento Militar, subordinada, operacionalmente, ao estado-maior da
Brigada Militar.
Em maio de 1967 foi criada uma Companhia de Policiamento Rádio-motorizado em Porto Alegre,
em substituição à Divisão de Rádio Patrulha da Guarda Civil - DRP, que havia sido extinta.
O serviço iniciou com onze viaturas Rural Willis, oriundas de unidades do interior do Estado,
equipadas com rádio transmissor-receptor, com uma estação de comando localizada no Quartel do
Comando-Geral. Era executado por setenta alunos-sargento, até que os cem homens recém incluídos na
Corporação concluíssem seu treinamento.
Em seguida, foram entregues onze caminhonetes Chevrolet, com xadrez e equipamentos de rádio
transmissor-receptor; e dez Jeep com capota de aço e xadrez, oriundas da extinta D.R.P.
Com o Decreto-Lei n.º 667, de 1969, a Brigada Militar recebeu a missão de realizar, com
exclusividade, o policiamento ostensivo onde o homem ou a fração empregada seriam identificados, de
relance, pela farda, equipamento ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública.
No dia 23 de setembro de 1970 foi lançada a pedra fundamental do Hospital da Brigada Militar,
inaugurado em 25 de fevereiro de 1971, no mesmo local do antigo, trazendo “incalculáveis benefícios (...) à
família brigadiana” (Boletim Especial nº 01/71, de 25 de fevereiro de 1971).
Em agosto de 1974 sofreu nova alteração em seu nome, passando a designar-se Companhia de
Polícia de Choque.
Finalmente, em novembro de 1981 foi criado o Batalhão de Polícia de Choque - BPChq, com as
missões de realizar contra-guerrilha, urbana e rural, e policiamento ostensivo geral.
O ano de 1985 será marcado pelo ingresso das mulheres na Corporação, aos moldes de outros
estados brasileiros como São Paulo e Paraná, por exemplo.
A Polícia Militar Feminina destinava-se, inicialmente, a atuar junto ao público feminino, idosos e
crianças, assumindo, de imediato, o policiamento na rodoviária, aeroporto, escolas e atividades de trânsito.
As policiais eram empregadas, também, em shows e eventos esportivos, em apoio às outras unidades
operacionais, trabalhando na revista.
Mais tarde, passaram a ser empregadas junto ao Centro de Operações Policiais Militares - COPoM,
estabelecimentos penais, tornando-se uma constante, também, em todo o interior do Estado.
O ano de 1993 trouxe uma mudança significativa no rumo da história da Polícia Militar Feminina,
que teve suas duas companhias incorporadas ao 1º e 9º Batalhões de Polícia Militar. A partir daí, homens e
mulheres passaram a desempenhar as mesmas funções, indistintamente.
Em 1985 foi criado o Grupamento Aéreo de Policiamento Ostensivo - GUAPO, cujos helicópteros
eram comandados por pilotos civis, contratados pelo Estado. Cabia à Brigada Militar a função de patrulhar e
atuar como observador, a bordo.
A Corporação avança sempre preocupada com a qualidade de seus serviços. Em 1988 com o
advento da Constituição da República Federativa do Brasil a instituição tem reafirmada sua missão através
da previsão estabelecida no § 5º do Art 144: “Ás polícias militares cabem a polícia ostensiva e a
preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares além das atribuições definidas em lei,
incumbe a execução de atividades de defesa civil.”
Em 1989 foi criado o Grupamento de Polícia Militar Aéreo - GPMA, através do Decreto-Lei 33.306,
de 23 de setembro. Além da efetivação oficial como uma unidade militar, foram adquiridas novas e
modernas aeronaves, e o Ximango passou a ser empregado nas atividades de policiamento aéreo.
Desde então, o GPMA vem atuando de forma ostensiva em diversos eventos, desde a localização de
suspeitos até o salvamento de vidas nas estradas e no mar.
A Corporação não se limita a policiar, mas está presente aonde quer que a segurança e o bem-estar
da sociedade estejam ameaçados. Para isso, conta com as unidades de policiamento ostensivo, rodoviário,
ambiental, aéreo, operações especiais, atendimento a turistas, bombeiros, entre outros.
A Brigada Militar desenvolve outras operações: Operação Golfinho, Papai Noel, Carnaval e Volta à
Escola, além de realizar programas e projetos comunitários:
- PROSEPA - Programa Social Educativo de Profissionalização de Adolescentes, que visa oferecer
melhores condições de vida aos adolescentes, proporcionando-lhes a integração junto à sociedade e
oferecendo oportunidade de uma iniciação profissional;
- PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência;
- Patrulheiros do Mar;
- Salva-Vidas Mirins, que ensina condutas seguras na orla marítima, o significado das bandeiras, cuidados
com o banho no mar, noções de salvamento e de primeiros socorros, educação para trânsito, educação
ambiental e prevenção de acidentes domésticos.
A grandeza desta Força, que há 170 anos zela pelo cidadão sul-rio-grandense, reside nessas pequenas
ações de todos os dias.

Hoje a Corporação presta um serviço imprescindível à comunidade do Estado, pois no atendimento


de ocorrências de menor potencial ofensivo elabora os Termos Circunstanciados, que representam, sem
sombra de dúvida, a maior mudança dos últimos tempos, nas rotinas de trabalho dos brigadianos que ao
atenderem ocorrências podem, após a devida composição e orientação, encaminhar autor e vítima,
diretamente aos Juizados Especiais Criminais. Tal melhoria dos serviços vem ao encontro dos anseios dos
cidadãos que, ao se verem envolvidos em ocorrências policiais, após o atendimento da Brigada Militar
tinham de deslocar até uma delegacia para registrar o fato. Com a confecção dos termos circunstanciados
as Brigada Militar se aproxima do seu cliente e prestar um serviço mais qualificado, pois via de regra não há
mais a necessidade das pessoas, após serem atendidas pela Brigada Militar, deslocarem para uma
delegacia registrarem os acontecimentos.

21. Principais Comandos do Século XIX e 1ª Metade do Século XX

Comando do Tenente Coronel QUINTILIANO José de Moura – 1837.


1º Comandante da Instituição que a época denominava-se Corpo Policial.

Comando do Tenente Coronel Antônio Carlos Chachá Pereira


Bombardeio da Capital

Comando do Cel Joaquim Pantaleão Teles de QUEIROZ


Assumiu o comando em 15 Out 1892, permanecendo até 30 Jul 1896.
1º Comandante da Instituição com a denominação de BRIGADA MILITAR.
Destaque Revolução Federalista;

Comando do Cel Carlos PINTO JUNIOR

Assumiu o comando em 15 Fev 1897.


Este comando foi marcado pela evolução cultural da Brigada Militar, dando ênfase ao preparo
técnico e intelectual, sendo que as primeiras medidas foi a criação das Escolas Regimentais, sendo criado
o primeiro Curso Preparatório para Oficiais, foram incentivadas as áreas de educação física, Salas de
Esgrimas e ginástica.
No campo operacional Militar, foram aprimorados os treinamentos dos Quadros da Corporação, com
freqüentes Manobras conjuntas com o Exercito Nacional.
Foi criada uma Ala Separada na Santa Casa de Misericórdia, para atender o pessoal da Força,
preocupados com a saúde e estado sanitário da tropa, os quais eram tratados por cirurgiões e médicos da
própria corporação.
Foi obtida do Governo do Estado para a BM a conhecida Chácara das Bananeiras, atual área da
APM e demais Quartéis no Bairro Partenon.
Fanáticos do Alto Taquari – liderados pelo fanático José Enéas, apelidado de o “Munche”,
remanescentes da Guerra dos MUCKERS, tentaram reviver na região o episódio de Canudos e do Casal
Jacobina e João Jorge Maurer, constituídos por uma corja de malfeitores, provocava tropelias, depredações,
incêndios e até assassinatos. Uma tropa comandada pelo Major Juvêncio Maximiliano de Lemos, realizou
uma expedição culminando com a eliminação do fanático Munche, numa pequena refrega foi desbaratado
complemente o bando.
Incidente em Passo Fundo – Um atrito entre o Juiz e o Intendente Municipal, criou um clima ameaçador com
tumultos armados, sendo destacada uma força com 54 homens, que com a simples presença acalmou os
ânimos, tranqüilizando a região.
A Banda Marcial do 1º Regimento de Cavalaria da Brigada Militar, viaja ao Rio de Janeiro para
abertura Centenário do Porto, obtendo retumbante sucesso.
Na Manhã de 23 Nov 1908, uma Explosão do depósito dos Pavilhões localizado nas oficinas da
força, matando três PMs e ferindo vários civis, durante o carregamento de Cartuchos de Munição.
O Cel Pinto Junior é requisitado pelo Ministro da Guerra, para comandar uma Unidade de Artilharia
na Fortaleza de Santa Cruz, assumindo o comando da BM o Cel Afonso Emilio Massot.

Comando do Cel CIPRIANO da Costa Ferreira

Assumiu o comando em 15 Mar 1909, permanecendo até 30 Mar 1915.


Neste comando em 20 Nov 1910, foi criada Linha de Tiro da BM (1910), o Depósito de Recrutas (1911),
para registrar os voluntários que se apresentavam para servir na Escola de Formação da Corporação.
Em 04 Ago 1911, A enfermaria do Bairro Cristal foi transformada em Hospital HBM/PA.
Em 01 Fev 1912 foi criada Banda da BM, sendo extinta na mesma data a do 1º Regimento de Cavalaria;
Foi criado o 2º Regimento de Cavalaria em Santana do Livramento, comandado pelo Cel Juvêncio
Maximiliano de Lemos, que até hoje lhe empresta o nome.
A Guerra do Contestado, motivada por divergências a respeito de uma área de terras entre Santa
Catarina e Paraná, com a participação do Bandoleiro Augustin Saraiba Perez, o castelhano, que ficou
escondido nesta região desde a ocasião da revolta de 93/95, aproveitando as escaramuças pretendia
invadir o Estado do R.G.S., foram mandados da BM o 1º Regimento de Cavalaria comandado pelo Cel
Claudino Nunes Pereira e o 2º Batalhão de Infantaria comandado pelo Cel Afonso Emilio Massot, que com a
simples presença na fronteira acalmou os malfeitores.
Em 6 de Nov 1914 - foi criado o Grupo de Metralhadoras, originando hoje o 5º BPM.

Comando do Cel Afonso Emilio MASSOT


d
Assumiu o comando em 18 Mai 1917, permanecendo até 21 Out 1925.
Nasceu em 16 de outubro de 1865, na cidade de Pelotas (RS), e faleceu em 21 de outubro de 1925, em
Porto Alegre.
Durante a Revolução Federalista (1893/1895), Affonso Emílio Massot assumiu o comando do 2º
Batalhão de Reserva, subordinado à 2ª Brigada, no posto de capitão, sendo promovido, logo em seguida,
ao posto de major.
Em virtude de seus feitos heróicos, o Governo Federal concedeu-lhe honras de tenente coronel do
Exército, através de Decreto, em agosto de 1894.
Assim, ainda em 1894, o Tenente Coronel Affonso Emílio Massot foi incluído nos quadros efetivos da
Brigada Militar e, no ano seguinte, assumiu o comando do 2º Batalhão de Infantaria do serviço ativo da
Brigada.
Em 1914, durante a Campanha do Contestado, o Tenente Coronel Massot comandou uma coluna
expedicionária da Brigada, até a divisa com Santa Catarina, em uma missão que teve a duração de 5
meses.
Em 31 de Março de 1915, recebeu, interinamente, das mãos do Coronel Cipriano da Costa Ferreira, as
funções de Comandante-Geral da Brigada Militar. Nessa situação, conservou-se até 18 de Maio de 1917,
quando, por ato do Presidente do Estado, Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros, foi promovido ao posto
de coronel e efetivado na função. Foi o primeiro oficial dos quadros da força a exercer efetivamente a
função.
Participou, ainda, das Revoluções de 1923 (Assisista) e de 1924 (em São Paulo).
Seus trinta e três anos de serviço à milícia gaúcha foram marcados por sua bravura, correção de
atitudes e lealdade consciente à ordem e à lei.
Em 20 de Outubro de 1953, através do Decreto nº 4.221, foi instituído como patrono da Brigada
Militar.
Em 30 de março de 1915, assumiu o Comando da BM o Cel Massot, que de iniciou teve agitações,
devido ascensão do Mal. Hermes da Fonseca a uma Cadeira Senatorial, gerando revolta e surgindo
protestos ruidosos, por elementos contrários a esta indicação, aproveitadores pretendiam invadir o R.G.S.,
através das fronteiras do Uruguai e Argentina, aproveitando o momento de desacordo interno. Foram
despachados o 1º e 2º Regimento de Cavalaria para a Serra do Caverá (Rosário do Sul), prendendo
inúmeros malfeitores e foragidos da justiça.
Em 06 Ago 1915, foi encaminha proposta para criação da Escola de Aviação, com intuitos principais, de
ser ministrar ensinamentos aviatórios aos integrantes da Brigada Militar. A proposta inicialmente não foi
aceita.
Em 25 de janeiro de 1916, foi criada a Escolta Presidencial, cuja principal missão era o serviço de
guarnição, vigilância e segurança do Palácio do Governo. Esta Unidade com o decorrer do tempo deu
origem ao Regimento Bento Gonçalves.
Em 24 Mai 17, foi considerada Força Auxiliar Reserva do Exército de 1ª Linha.
Neste período foi acalmado o movimento de desordem dos Ferroviários no RGS.
A notícia do torpedeamento do Navio Brasileiro Paraná, por torpedeiros alemães, levou a população a
Capital a promover atentados contra pessoas ligadas a esta origem, tendo a BM acalmado os ânimos.
Surge a REVOLTA de 23, conhecida como Movimento Assisista ou Movimento Libertador, sendo a BM,
sendo que os Legais eram conhecidos como Pica-paus ou Chimangos e os Rebeldes por Maragatos. O
governo organiza 5 Brigadas, sendo Brigada do Norte, do Sul, do Centro, do Oeste e do Nordeste. A direção
geral das operações, isto é, “o alto comando governista foi exercido pelo presidente Borges de Medeiros,
com a assistência do Comando Geral da BM, Cel Massot, e vários oficiais superiores do exército”.
Encontrando-se o Estado convulsionado por uma revolução, foi criado o serviço de aviação (1923). O
campo de aviação foi localizado nos terrenos do Posto de Veterinária da Força, onde hoje se encontram as
instalações da VARIG. Foram adquiridos na Argentina, dois aviões velhos. O Serviço de Aviação da BM foi
suspenso no dia 02 de Janeiro de 1924.
Em 03 de novembro de 1923, 80 revolucionários atacaram o quartel do 1º RC, em Santa Maria,
desocupado na oportunidade, guardado apenas por 22 homens do 3º CA, sob ordens do Cap Raus Soveral,
que oporam tenaz e heróica resistência.
Mal refeita as cicatrizes de 1923, em julho de 1924, o RGS auxilia novamente o governo federal em São
Paulo, onde uma rebelião armada tinha o objetivo de derrubar do poder o Presidente Arthur Bernardes. Foi
enviado o Grupo de Batalhões de Caçadores GBC, composto dos 1º e 3º Batalhões de Infantaria e de uma
Cia de metralhadoras pesadas.
Retornando ao Estado o GBC, já encontrou a eclosão de um movimento sedicioso na fronteira sul do RS,
Combate da Conceição, em novembro de 1924.
Concomitantemente, unidades federais rebelam-se na região das Missões sob chefia do Cap Luiz Carlos
Prestes. O mais importante encontro dessa jornada foi o combate da Ramada, em Palmeiras das
Missões, no dia 3 de janeiro de 1925. Os rebeldes, após o combate, dirigiram-se para Santa Catarina,
internando-se no território que fora conhecido por Contestado.

Comando do Cel CLAUDINO Nunes Pereira.

Assumiu o Comando Geral da Força após o falecimento do Cel Massot em 22 Out 1925, permanecendo
até 15 Jul 1932.
Com a contribuição de cada praça da BM, foi instituído um fundo de assistência social, IBCM, Instituição
Beneficente Coronel Massot, em outubro de 1928.
Criou a Associação Mútua de Pecúlios dos Oficiais da Brigada Militar – AMPO/BM.
Em 1929 inaugurou o prédio do Quartel General da Força.
Revolução de 1930, os ânimos se exaltaram em todo país, com a eclosão de inúmeros conflitos em
várias capitais. A BM se mobilizou mandando ao Rio de Janeiro, os 1°, 2º e 3º Batalhões de Infantaria, e o
1º e 2º Regimentos de Cavalaria e um Esquadrão do Regimento Presidencial.
Foi criado em outubro de 1930 o 3º RC em Passo Fundo.
Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo, novamente são enviada tropas da BM.
O Cel Claudino solicitou exoneração do seu cargo alegando problemas pessoais, assumindo as funções
interinamente o Coronel do Exército João de Deus Canabarro Cunha, que desde 1915 servia na BM como
integrante da Missão Instrutora.

Comando do Cel do Exército João de Deus CANABARRO CUNHA

Assumiu o comando em 06 Out 1932, permanecendo até 10 Out 1937.


Grande foi à participação gaúcha na Revolução de 1932. A BM enviou para o campo de luta 2.562
homens, sendo 169 oficiais e 2.393 praças da tropa efetiva, afora os corpos auxiliares.
Nessa revolução durante o Combate de Buri, tombou a frente de sua Unidade – o 1º Batalhão de
Infantaria - o Tenente Coronel Aparício Gonçalves Borges.
Corpos de Reserva, Provisórios e Auxiliares, criados em momentos de graves preocupações para os
governos, legalmente constituídos, prestaram serviços de grande relevância. No RS desde 1893, vem ditas
tropas prestando reais serviços, subordinadas ao comando geral da BM e sujeitas ao respectivo
regulamento. Os integrantes desses grupos eram comumente conhecidos pelo nome de provisórios. Assim
foi de 1893 a 1932. Findo o motivo de sua criação eram extintos. Várias personalidades vestiram a farda
dos “provisórios” Osvaldo Aranha, Getúlio Vargas, Flores da Cunha, Alceu Wamosy...
Cessado o ciclo revolucionário com operações guerreiras em 1932, inicia-se nova era para a milícia sul-
rio-grandense.
Como primeiro passo efetivo no sentido de conquistar novas posições na prestação de serviços a
comunidade gaúcha assume a BM a responsabilidade da prevenção e combate ao fogo na capital gaúcha.
Em 27 de junho de 1935, foi criado o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre.
Procurando adaptar-se o mais possível à organização do EB, criou em abril de 1935, a graduação de
Sub-tenente.
O boletim do Comando Geral de 08 de novembro de 1935 assim determinava à tropa a resolução do
governo do Estado de atribuir à milícia gaúcha meios e criar condições para o bom cumprimento da missão
constitucional – segurança interna e manutenção da ordem nos Estados.
Com a finalidade de dotar o porto da capital com uma guarda especial, foi criada em maio de 1936, uma
unidade especial, com a designação de Corpo de Guardas Do Porto de Porto Alegre.
Duas Companhias Rodoviárias foram criadas em dezembro de 1936, bem como inúmeros corpos
provisórios rodoviários.
Crise de 1937, conseqüência da situação política nacional e resultante de desentendimentos entre os
governos da União e do Estado, Getúlio Vargas e Flores da Cunha respectivamente, a BM viu-se num sério
dilema: acatar sua requisição pelo governo federal, como força auxiliar do exército, ou apoiar o governo do
seu Estado, a quem estava subordinada diretamente.
Como decorrência de tal crise o então Comandante Geral Cel Canabarro foi mandado retornar as fileiras
do exército, requisitado pelo Ministério da Guerra. Assumiu o comando da corporação o Cel Orestes
Carneiro da Fontoura.
A BM permaneceu à disposição do Ministério da Guerra (convocada), até fins de 1937, quando foi
dispensada.
De novembro de 1937, a março de 1947, o RS passou a ser dirigido sob o regime de intervenção federal.
O Dr Flores da Cunha exilou-se no Uruguai.

Comando do Cel Agenor Barcelos FEIO

Nomeado no dia 17 de novembro de 1937, seu breve comando (11 meses) salientou-se em atualizar os
regulamentos vigentes e adoção de novos. Aprovou o Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de
Oficiais (CAO), Regulamento de Promoções e Regulamento de Inatividade de Oficiais e Praças.
O 1º Regimento de Cavalaria passou a se denominar Regimento Cel Pillar.

Comando do Cel ÂNGELO DE MELO

Assumiu o comando em 17 Nov 1938, permanecendo até 16 Dez 1944. Foi comandante interessado no
preparo militar e intelectual de sua Força, projetou-a ainda mais, elevando seu conceito de corporação
eficiente.
Em setembro de 1940 foi inaugurado o Estádio Gal Cipriano (Chácara das Bananeiras).
A JME - Justiça Militar do Estado foi reorganizada em novembro de 1940, tornando-se um órgão
autônomo e subordinado diretamente à Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça.
A Grande Enchente de maio de 1941, a BM atuou intensamente na assistência aos flagelados.
Revolta Popular em virtude da II ª Guerra Mundial de 1942, a comunidade gaúcha sofreu agitações,
houve quebra-quebra e depredações. O alvo dos revoltosos eram as pessoas de origem de Países que
formavam o EIXO – Alemanha, Itália e Japão. O Brasil entra na Guerra após ataque à navios brasileiros, por
submarinos alemães. A BM fez deslocou o Centro de Instrução Militar para a região de Santa Rosa para
missões de vigilância e patrulhamento.

Comando do Cel JUSTINO MARQUES DE OLIVEIRA

Assumiu o comando em 06 Nov 1945, permanecendo até 26 Mar 1947.


Em 1º de março de 1947, foi criado o Hospital de Santa Maria.
A Greve dos Padeiros gerou graves transtornos ao fornecimento deste gênero alimentício, básico e seus
similares, alimento indispensável para a comunidade gaúcha, o Governo determinou e PMs foram
nomeados interventores nas padarias da Capital.

Comando do Cel Walter PERACCHI de Barcellos

Assumiu o comando em 26 Mar 1947, permanecendo até 07 Dez 1950.


. Em seu comando houve grande preocupação com o bem estar dos PMs, foram criados diversos Órgãos
de Assistência Social para a Corporação tais como:
Estabelecimento de Subsistência - a família brigadiana sofrida com a falta de pagamento de seu soldo,
com a criação podia adquirir os necessários alimentos nos Armazéns da Corporação.
O Plano de Habitações, que visava amenizar os problemas de moradia para o pessoal da Corporação.
Reestruturação da IBCM – Instituição Beneficente Cel Massot, redirecionando suas ações para o
efetivo da Corporação.
Criou o MBM – Montepio da Brigada Militar, com pensão e pecúlio para familiares dos integrantes da
Corporação.
Foram reestruturados vários regulamentos, entre estes: o Regulamento Geral, o do Serviços de Saúde
e de Veterinária, o de Uniformes, o de Padronização de Móveis.
Também foi estruturada uma Fábrica de Calçados no serviço de intendência.
Foram observadas as propriedades Rurais da BM, Philipson em Santa Maria, Passo Fundo e
Livramento.
Encaminhou proposta ao Governo do estado para criação de um Regimento de Polícia Rural Montada,
nos moldes da Real Polícia Montada do Canadá. Proposta que não foi aceita.
Criou em caráter precário um Esquadrão de Polícia Rural, com atuação na região da fronteira.

Comando do Cel VENÂNCIO BATISTA

Assumiu o comando em 31 Jan 1951, permanecendo até 03 Fev 1955.


Foi criado neste comndo o CAO – Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Foi aprovado pelo Dec. Nº 4221, de 20 Out 1953, que Instituiu como Patrono da Brigada Militar, o Cel
AFONSO EMILIO MASSOT.
Foi organizada a Polícia Rodoviária então pertencente aos Quadros do DAER – Departamento Autônomo
de Estradas de Rodagem.
Foi criado o Museu da Brigada Militar e a revista Brigada Gaúcha.
Em agosto de 1954, ocorreram algumas agitações em virtude do suicídio do Presidente GETULIO
DORNELLES VARGAS, quando a Brigada Militar também atuou.

Comando do Cel ILDEFONSO Pereira de Albuquerque

Assumiu o comando em 04 Fev 1955, permanecendo até 03 Mar 1959.


Foi criado o Batalhão “Pedro e Paulo”, com o sistema de policiamento em duplas conforme já era
executado pela Companhia Pedro e Paulo.
O Corpo de Bombeiros passou a ser descentralizado, instalando-se vários destacamentos no interior do
Estado, sendo adquiridas as famosas escadas “Magyrus” e outros equipamentos.
O 1º Regimento de Cavalaria foi transformado em Regimento de Polícia Rural Montada, conhecido
como: os “Abas Largas”, .
Em 1956 foi instituído o “Espadim Tiradentes”, para os cadetes da APM.

Comando do Cel João Carvalho CARPES

Assumiu o comando em 31 Jan 1959, permanecendo até 22 Dze 1959.


Foi convidado para assumir o comando da BM, pelo governador do Estado – Sr Leonel de Moura Brizola.
Houve mecanização do serviço de confecção da folha de pagamento dos brigadianos.
Por desentendimento entre o Cel CARPES e a Secretaria de Segurança Pública, este ficou pouco no
comando, sendo afastado.

Comando do Cel Diomário MOOJEN

Assumiu o comando em 24 Fev 1960, permanecendo até 31 Dez 1963.


A Corporação sofre uma reorganização em suas unidades, operacionais, administrativas e auxiliares. As
unidades adaptaram-se melhor ao serviço de policiamento. Suas atribuições foram racionalizadas, cabendo-
lhes novo zoneamento de ação e também tiveram denominações consentâneas com suas características.
A renúncia do Dr. JÂNIO QUADROS, no cargo de Presidente da República, desencadeou diversas
agitações, mobilizando Exercito e a Brigada Militar, foi colocada a disposição da 6ª Divisão da Infantaria, em
Porto Alegre e as Unidades de Santa Maria a disposição da 3ª Divisão da Infantaria, porém, após algumas
escaramuças a situação se normalizou voltando à tranqüilidade.
Neste Comando foram destacados os “Pedro e Paulo”, para as cidades de Montenegro, Vacaria, Pelotas,
Santa Maria, Passo Fundo, Bento Gonçalves, Lagoa Vermelha e Livramento.

Comando do Cel Otávio FROTA

Assumiu o comando em 31 Jan 1963, permanecendo até 28 Jan 1967.


Houve grande preocupação com a Assistência Médica do efetivo da Corporação e seus familiares, sendo
descontado nesta época um dia de Soldo (num período de 5 meses) de cada integrante da Corporação,
para juntamente com verbas da Brigada Militar ser construído o novo HBM/PA, inaugurado mais tarde no
Comando do Cel Iriovaldo Maciel de Vagas.
No comando do Cel FROTA A Brigada Militar foi reaparelhada, em viaturas, armamento, material e
equipamentos.
A Crise de 31 de março de 1964 (Revolução de 64), a Brigada Militar deveria ficar a disposição do 3º
Exército, tendo seu Cmt se negado a cumprir tal ordem, aguardando decisão do Governo do Estado, que
por sua vez também se negou a tal, ocorrendo um episódio em que alguns de seus integrantes foram
punidos, excluídos e/ou transferidos para a Reserva.
Durante a crise o governo do estado esteve instalado, por três dias na sede do 2º Batalhão Policial, em
Passo Fundo.
Após a vitória da revolução democrática, foram criados os Batalhões Volantes que percorreram o
interior do Estado explicando as decisões do Comando tranqüilizando seus integrantes e a comunidade
Gaúcha.

Comando do Cel NABUCO Rodrigues Martins

Assumiu o comando em 31 Jan 1967, permanecendo até 26 Nov 1968.


Assumi o governo do Estado o Coronel Walter Peracchi Barcelos. Importante decisão do Estado foi
tomada neste comando, quando se incorporou a BM a Polícia Rodoviária, extinguindo as Guardas Civis e
a Divisão de Policiamento de Trânsito.
Foi criada a Companhia de Policiamento Rádio Motorizado e o 5º Batalhão Policial em Três Passos.
È instituído o Prêmio Melhor Destacamento Policial do Ano e o PM Destaque do Ano.
É Criada a IGPM – Inspetoria Geral das Polícias Militares, pela Lei 137, de 13 Mar 67, com missão de
baixar diretrizes, controlar efetivo, instruções, armamento e Munição das PMs.

Comando do Cel Iriovaldo Maciel de VARGAS

Assumiu o comando em 28 Dez 1968, permanecendo até 17 Mar 1971.


É aprimorado o ensino na Corporação, estruturadas suas Escolas Academia de Polícia Militar (APM) e
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Graduados (EsFAG).
Ocorre uma reestruturação nas Unidades da Brigada Militar em todos os níveis. As Unidades
operacionais passam a denominar-se Batalhões Policiais, Regimentos de Polícia Rural Montada e
Batalhões de Bombeiros.
São construídos novos quartéis para várias Unidades na Brigada Militar e é inaugurado o novo prédio do
HBM/POA.
A Milícia Gaúcha recebe mais de 200 Viaturas para sua frota.

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