Planeamento Da Segurança Do Saneamento - Manual para o Uso e Eliminação Segura de Águas Residuais, Águas Cinzentas e Dejetos
Planeamento Da Segurança Do Saneamento - Manual para o Uso e Eliminação Segura de Águas Residuais, Águas Cinzentas e Dejetos
Planeamento Da Segurança Do Saneamento - Manual para o Uso e Eliminação Segura de Águas Residuais, Águas Cinzentas e Dejetos
SEGURANÇA DO
SANEAMENTO
MANUAL PARA O USO E
ELIMINAÇÃO SEGURA DE
ÁGUAS RESIDUAIS, ÁGUAS
CINZENTAS E DEJETOS
PLANEAMENTO DA
SEGURANÇA DO
SANEAMENTO
MANUAL PARA O USO E
ELIMINAÇÃO SEGURA DE
ÁGUAS RESIDUAIS, ÁGUAS
CINZENTAS E DEJETOS
Catalogação-na-fonte: Biblioteca da OMS:
Planeamento da segurança do saneamento: manual para o uso e eliminação segura de águas residuais, águas cinzentas e dejetos.
1.Abastecimento de Água. 2.Agricultura. 3.Aquicultura. 4.Esgotos. 5.Águas Residuais. I.Organização Mundial da Saúde.
Todos os direitos reservados. As publicações da Organização Mundial da Saúde estão disponíveis no sitio web da OMS (www.who.int) ou podem ser compradas a Publicações da OMS, Organização Mundial da Saúde, 20 Avenue Appia, 1211
Genebra 27, Suíça (Tel: +41 22 791 3264; fax: +41 22 791 4857; e-mail: bookorder@who.int). Os pedidos de autorização para reproduzir ou traduzir as publicações da OMS – seja para venda ou para distribuição sem fins comerciais - devem
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e utilização deste material recai sobre o leitor. Em nenhum caso se poderá responsabilizar a OMS por qualquer prejuízo resultante da sua utilização.
Tradução, adaptação e revisão técnica para português: Acquawise Consulting, Lisboa, Portugal
Printed in France
PREFÁCIO ERSAR
Enquanto entidade reguladora das entidades gestoras de serviços de águas O PSS visa defender a saúde humana e o meio ambiente, promovendo
e resíduos, a ERSAR tem responsabilidade ao nível da gestão do ciclo a segura reutilização e/ou descarga de água residual e águas cinzentas
urbano da água, da promoção da sustentabilidade ambiental na utilização de e a valorização de lamas. À semelhança dos Planos de Segurança
recursos ambientais e na prevenção da poluição a nível dos impactos dos da Água PSA (com um manual já publicado em 2004 pela ERSAR), o
serviços na água, no ar e no solo e da defesa da saúde pública, garantindo Planeamento da Segurança do Saneamento são uma abordagem que
o uso eficiente dos recursos hídricos. preconiza uma avaliação e gestão de risco ao longo de todo o processo,
permitindo identificar os problemas que podem ocorrer e proporcionar uma
Os investimentos realizados no setor nas últimas décadas ao abrigo dos oportunidade para lidar com a causa antes do incidente acontecer, bem
planos estratégicos permitiram uma evolução notável nos serviços públicos como estar preparado e consciente das ações que são necessárias para
de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, existindo resolver o problema quando este acontecer.
agora novos desafios, que exigem uma gestão eficiente dos recursos.
Os serviços de saneamento têm impactos significativos no ambiente, na
A ERSAR tem seguido uma estratégia de permanente apoio às entidades saúde pública, nas origens de água para abastecimento, na agricultura e nos
gestoras e ao setor em geral para as questões da qualidade na conceção, solos e na atividade económica. O PSS permite prever, mitigar os riscos e
execução, gestão e exploração dos sistemas multimunicipais e municipais, minimizar os seus impactos, pelo que são uma boa prática na gestão dos
que visa, entre outras na procura de uma melhor gestão global dos serviços de saneamento.
recursos hídricos. É, em particular, necessário reforçar a aposta estratégica
de reorganização dos sistemas em “baixa” promovendo a opção dos Com a publicação deste manual, a ERSAR, pretende além de constituir uma
municípios pelo modelo de gestão mais adequado a cada caso de entre mais-valia para o setor nacional, poder ser importante para a Comunidade
um leque alargado de escolhas. dos Países de Língua Portuguesa, reforçando a posição inovadora que
Portugal, e em particular a ERSAR, tem tido nesta área.
Esta edição da Organização Mundial de Saúde (OMS) do manual do
Planeamento da Segurança do Saneamento (PSS) que descreve de forma O Conselho de Administração da ERSAR
prática, passo a passo, a metodologia do PSS tem como objetivo promover Orlando Borges (Presidente)
o desenvolvimento e consolidação de competências nesta matéria dos Paulo Lopes Marcelo (Vogal)
vários intervenientes do setor. Ana Barreto Albuquerque (Vogal)
Maria Neira
Diretora
Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais da Saúde
Organização Mundial de Saúde
PLA N E A ME N TO DA S E G URA N ÇA DO S A N E A ME N TO v
AGRADECIMENTOS
Os autores do presente documento são Darryl Jackson, Dr. Mirko Facility), Tunísia
Winkler, Professor Thor-Axel Stenström e Kate Medlicott, que acumulou
Eva Barrenberg, OMS, Alemanha
a coordenação do mesmo sob orientação de Bruce Gordon e Robert
Bos, pela OMS, e Prof. Guéladio Cissé pelo Instituto Tropical e de Saúde Leonellha Barreto-Dillon, Cewas
Pública Suíço (Swiss Tropical e Public Health Institute, Swiss TPH). A Dr.ª Robert Bos, OMS, Suíça (reformado)
Lorna Fewtrell editou o documento e o apoio administrativo foi realizado
por Penny Ward e Lesley Robinson. Prof. Gueladio Cissé, Swiss TPH, Suíça
Anders Dalsgaard, Universidade de Copenhaga, Dinamarca
O manual foi desenvolvido em paralelo com o projeto sobre modelos
Luca Di Mario, Universidade de Cambridge, Reino Unido
de negócio para a recuperação e reutilização segura de recursos e
subprodutos de saneamento (Safe Resource Recovery and Reuse Jennifer De France, OMS, Suíça
Business Models) com o Instituto Internacional de Gestão da Água
Dr. Pay Drechsel, IWMI, Sri Lanka
(International Water Management Institute, IWMI), Swiss TPH, Instituto
Federal Suíço de Ciência e Tecnologia Aquática (Swiss Federal Institute of Dr. Jonathan Drewry, Organização Panamericana para a Saúde
Aquatic Science and Technology, Eawag) e o Centro Internacional para os PAHO, Peru
Serviços de Gestão de Água (International Centre for Water Management Phuc Pam Duc, Escola de Saúde Pública de Hanói, Vietname
Services, Cewas).
Samuel Fuhrimann, Swiss TPH, Suíça
A abordagem do Planeamento da Segurança do Saneamento foi testada Bruce Gordon, OMS, Suíça
em Hanói, Vietname; Karnataka, Índia; Lima, Peru; Kampala, Uganda;
Benavente, Portugal; e Manila, Filipinas sob orientação de um grupo Dr. Ramakrishna Goud, Faculdade de Medicina St John’s,
consultivo estratégico e revisto por peritos e profissionais do setor. Karnataka, Índia
Colaboraram neste manual: Dr. Johannes Heeb, Cewas, Suíça
Abdullah Ali Halage, Escola de Saúde Pública, Universidade de
Mallik Aradhya, Entidade Gestora dos Sistema Urbanos de
Makerere, Uganda
Abastecimento de Água e Drenagem de Karnataka (Karnataka Urban
Water Supply and Drainage Board), Índia Darryl Jackson, Consultor Independente, Nepal
Dr.ª Akiça Bahri, Associação Africana para a Água (African Water
Prefácio OMS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . iv
Agradecimentos.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . vi
Glossário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . xi
Abreviaturas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . xvi
PLA N E A ME N TO DA S E G URA N ÇA DO S A N E A ME N TO ix
4.2 Desenvolver um plano de melhoria com base nas alternativas selecionadas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
4.3 Implementar o plano de melhoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
Recomendações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Exemplos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
Anexos
Anexo 1 Exemplo de medidas de controlo para perigos biológicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
Anexo 2 Resumo de riscos microbiológicos para a saúde associados ao uso de águas residuais para rega. . . . . . . 135
Anexo 3 Parâmetros químicos de águas residuais na agricultura e aquacultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
PLA N E A ME N TO DA S E G URA N ÇA DO S A N E A ME N TO xi
Etapa de saneamento Elementos ou conjunto de componentes do sistema do Infeção A entrada e desenvolvimento ou multiplicação de um
PSS para ajudar na análise do sistema de saneamento. agente infeccioso num hospedeiro.
Os elementos podem consistir em: produção, recolha, A infeção pode ou não levar a sintomas de doença
transporte (ou drenagem), tratamento, uso ou (e.g., diarreia). A infeção pode ser medida por deteção
eliminação. de agentes infecciosos em dejetos humanos ou áreas
colonizadas ou através de medição de uma resposta
Evento perigoso Um evento no qual as pessoas estão expostas a
imunitária do hospedeiro (isto é, a presença de
um perigo no sistema de saneamento. Pode ser um
anticorpos contra o agente infeccioso).
incidente ou situação que:
Inspeção sanitária Inspeção e avaliação local efetuada por indivíduos
• introduz um perigo para o ambiente no qual os seres qualificados, de todas as condições, equipamentos
humanos vivem ou trabalham, e práticas existentes no sistema de saneamento que
• aumenta o perigo, ou possam representar um perigo atual ou potencial para
• falha a remoção do perigo. a saúde e bem estar dos vários grupos expostos.
Dejetos humanos Fezes e urina (ver também lama fecal, lamas de fossas É uma atividade de procura de factos que deve
séticas e dejetos humanos provenientes de sistemas identificar as deficiências do sistema: não apenas
de saneamento a seco). fontes potenciais de eventos perigosos, mas também
insuficiências e falhas de integridade no sistema que
Dejetos humanos Dejetos humanos não tratados transportados sem água possam originar eventos perigosos.
provenientes de (e.g., em contentores ou baldes).
sistemas de saneamento Lagoas de estabilização Lagoas pouco profundas que utilizam condições
a seco (Nightsoil) naturais, como a luz solar, a temperatura, a
sedimentação, a biodegradação, etc, para tratar águas
Exposição Contacto entre um agente químico, físico ou biológico e residuais ou lamas fecais. Geralmente consistem
um organismo (e.g., por inalação, ingestão ou contacto numa sequência de lagoas anaeróbia, facultativa e de
cutâneo [pele]). maturação.
Fronteira do sistema Fronteira dentro da qual é realizado o PSS. Lama de fossas séticas Lama fecal recolhida de fossas séticas.
PSS (septage)
Helmintas Helmintas são uma ampla gama de organismos que Lama fecal Lamas de consistência variável recolhidas em sistemas
incluem vermes parasitas intestinais: tremátodes locais de saneamento, tais como latrinas, sanitários
(platelmintas, também comumente conhecidos como públicos sem ligação à rede de saneamento, fossas
vermes planos, e.g., Schistosoma), nematódes (vermes séticas e latrinas com fossas adjacentes.
cilíndricos, e.g., Ascaris, Trichuris e os ancilóstomos)
ou céstodes (ténias, e.g., Taenia solium, a“ténia do A lama de fossas séticas está incluída neste termo
porco".) (ver também dejetos humanos e dejetos humanos
provenientes de sistemas de saneamento a seco).
Hospedeiro Hospedeiro ocupado por fases juvenis de um parasita
intermediário antes do hospedeiro definitivo e no qual a reprodução Medida de controlo Qualquer ação e atividade (ou barreira) que pode
assexuada ocorre frequentemente. Por exemplo, ser utilizada para prevenir ou eliminar um perigo
específicas espécies de caracóis são o hospedeiro relacionado com o saneamento, ou reduzi-lo a um nível
intermediário do Schistosoma, um verme parasita que aceitável.
causa a esquistossomose.
PLA N E A ME N TO DA S E G URA N ÇA DO S A N E A ME N TO xv
ABREVIATURAS
A Grupo de agricultores expostos ao risco
AIS Avaliação de impacto na saúde
C Grupo de consumidores expostos ao risco
CBO / BOD Carência bioquímica de oxigénio
CQO /COD Carência química de oxigénio
DALYs Anos de vida ajustados por incapacidade
ETAR Estação de tratamento de águas residuais
HACCP Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo
L Grupo da comunidade local exposta ao risco
ONG Organização não-governamental
POs Procedimentos operacionais
PSA Plano de Segurança da Água
PSS Planeamento da Segurança do Saneamento
QMRA Avaliação quantitativa de risco microbiológico
SS Sólidos suspensos
Swiss TPH Instituto Tropical e de Saúde Pública Suíço
(Swiss Tropical and Public Health Institute)
T Gupo de trabalhadores expostos ao risco
OMS Organização Mundial de Saúde
O PSS fornece um enquadramento para reunir as partes interessadas O manual é direcionado a uma variedade de utilizadores em diferentes
de diferentes setores, e identificar os riscos para a saúde no sistema de níveis:
saneamento, e acordar nas melhorias e na monitorização periódica. A • Autoridades locais (e.g., como uma ferramenta para planear o
abordagem assegura que as medidas de controlo lidam com os maiores investimento em saneamento, especialmente em cenários onde os
riscos para a saúde e dá um enfoque na melhoria gradual ao longo do recursos são escassos);
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Os Guias da OMS para o Uso Seguro de • Entidades gestoras responsáveis pelos sistemas de drenagem
Águas Residuais, Dejetos e Águas Cinzentas e tratamento de águas residuais (e.g., para auxiliar na gestão da
qualidade do efluente e salvaguardar a saúde pública, bem como a
Os Guias da OMS de 2006 para o Uso Seguro de Águas Residuais, Dejetos e Águas higiene, segurança e saúde no trabalho, desde a origem até ao uso
Cinzentas fornecem orientações para a gestão dos riscos para a saúde associados ou eliminação final);
com o uso de dejetos humanos na agricultura e aquacultura.
• Empresas e agricultores (e.g., para complementar os procedimentos
Os Guias da OMS de 2006 substituiram os de 1973 e 1989 e, pela primeira vez,
removeram os limites de qualidade dos efluentes. Ao invés, deram flexibilidade de garantia de qualidade e para a segurança dos produtos finais,
para selecionar as opções de tratamento e de não tratamento, que ao longo da trabalhadores, comunidades locais, e consumidores ou utilizadores
cadeia de saneamento permitam alcançar os objetivos de proteção da saúde. Esta
mudança surge do reconhecimento que opções de tratamento mais sofisticadas do produto);
nem sempre são praticáveis ou a melhor opção em termos de custo/benefício, e • Organizações comunitárias, associações de agricultores e ONG’s (e.g.,
que o uso de águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas, dejetos e
águas cinzentas é comum em muitos contextos.
para apoiar programas de água e saneamento de base comunitária no
uso seguro de águas residuais ou dejetos humanos).
Não existe uma estimativa fiável sobre o uso formal e informal de águas residuais,
dejetos e águas cinzentas. No entanto, é evidente que a prática é significativa e
crescente a nível global. Para além do uso específico para um determinado processo de PSS, o
O uso de água residual tem vindo a tornar-se cada vez mais atrativo para os PSS também é útil para aqueles que trabalham a nível nacional, incluindo:
decisores políticos e os utilizadores de água em virtude da crescente escassez de
água e competição pela procura de água. O uso de águas residuais na agricultura • As autoridades de saúde e os reguladores (e.g., como uma ferramenta
e aquacultura periurbanas também tem muitas vantagens. Além de serem uma para introduzir abordagens baseadas no risco no setor de saneamento
fonte fiável de água durante todo o ano, as águas residuais contêm nutrientes
valiosos que podem aumentar a produtividade das culturas e permitem economizar e verificar a sua eficácia);
em fertilizantes artificiais, bem como em origens de água alternativas. • Aqueles que auxiliam no desenvolvimento de políticas e programas
No entanto, aumentar a reutilização formal é normalmente complicada devido para melhorar a gestão do saneamento.
à insuficiente coordenação, complexidade na inter-operacionalidade de
políticas e regulamentos, e dificuldades em identificar e gerir os riscos atuais e
percecionados para a saúde associados com a reutilização. O PSS não se destina a ser utilizado no planeamento e conceção de
Os Guias da OMS de 2006 foram elaborados para apoiar o desenvolvimento novos sistemas de saneamento de grande dimensão. Nestes casos,
de abordagens nacionais e internacionais e fornecer um enquadramento para o planeamento deve ser complementado por estudos especializados,
tomadas de decisão de âmbito local e nacional para identificar e gerir riscos para
a saúde associados ao uso de águas residuais, dejetos e águas cinzentas na tais como avaliações de impacto na saúde (AIS). Uma vez desenvolvido
agricultura e aquacultura. Essencialmente, os Guias da OMS de 2006 reconhecem o sistema, o PSS pode ser utilizado como uma ferramenta de gestão.
que as mudanças nas políticas e o investimento em melhorias, sejam elas
Este manual apresenta o processo de PSS em seis módulos (Figura 1).
infraestruturais, operacionais ou comportamentais, envolvem múltiplas partes
interessadas e levam tempo.
Este Manual de PSS auxilia os utilizadores a implementar as recomendações dos
Guias da OMS de 2006, apresentando as recomendadas abordagens de gestão do
risco num processo passo a passo. Os conceitos de coordenação e de melhoria
progressiva ao longo do tempo são fundamentais na abordagem PSS.
1
Preparar para o PSS
Contexto favorável ao PSS
2 Em última análise, um país ou região deve estabelecer políticas e
Descrever o sistema
de saneamento competências para sustentar a implementação e qualidade do PSS. Este
contexto favorável deve incluir disposições para três funções distintas
relacionadas com o PSS:
6 3 • Abordagens de avaliação e gestão do risco em políticas nacionais;
Identificar os eventos
Desenvolver perigosos e perigos, • Implementação do PSS pelas entidades responsáveis pelo sistema
programas avaliar as medidas de
de suporte e PLANEAMENTO controlo existentes e a de saneamento; e
rever planos
DA SEGURANÇA exposição ao risco • Vigilância do PSS supervisionado por uma autoridade independente.
DO SANEAMENTO
O desenvolvimento deste contexto favorável terá muitas semelhanças
com o que sucedeu com os Planos de Segurança da Água (PSA) em
muitos países. No entanto, dada a natureza intersetorial do saneamento
e das operações de reutilização e de recuperação de recursos, o processo
5 4 pode exigir uma prolongada discussão política para conseguir o apoio do
Monitorizar medidas Desenvolver e
de controlo e avaliar o implementar um setor e a cooperação intersetorial.
desempenho plano de melhoria
PLA N E A ME N TO DA S E G URA N ÇA DO S A N E A ME N TO 3
Dado a complexidade de mudar políticas, o PSS pode ser feito antes de Aplicação dos Guias da OMS de 2006,
existir um determinado enquadramento político, e os seus resultados Jordânia
utilizados para o diálogo político. As avaliações do PSS, como a vigilância
de rotina ou auditorias devem garantir a gestão sustentada de elevada
A Jordânia é um país pioneiro na prática do uso planeado de águas residuais
qualidade dos sistemas de saneamento e fornecer informação sobre o na agricultura. Desde 1977, o governo Jordano promove oficialmente o uso
seu desempenho. de águas residuais na agricultura e considera as águas residuais tratadas
um recurso valioso para o setor agrícola. Aproximadamente, 93 % das águas
residuais tratadas são utilizadas para rega, das quais 24 % são diretamente
O Volume 1 dos Guias da OMS de 2006 fornece mais orientações sobre usadas para regar 3500 ha.
os princípios de um contexto favorável e da definição de políticas. O uso direto é regulado por contratos entre os agricultores e o Ministério da
Água e Rega. Os contratos limitam os agricultores a cultivar culturas forrageiras
e árvores, mesmo que os regulamentos permitam também a rega de vegetais
consumidos cozinhados, cereais e culturas industriais. A restrição adicional
surgiu primeiramente como resultado de preocupações com a saúde (não
verificadas) e capacidades de monitorização limitadas.
Em 2014, as autoridades da Jordânia emitiram orientações para a qualidade da
água para rega. As orientações adotaram a abordagem mais flexível das metas
de saúde descritas nos Guias da OMS de 2006.
Está a ser desenvolvido um contexto favorável à implementação de ferramentas
de avaliação e gestão do risco, e de melhoria da monitorização para enfrentar os
aspetos operacionais, legislativos e institucionais.
Muitos leitores estarão familiarizados com os Planos de Segurança da Água (PSA). Tal como os PSA’s, o PSS é baseado na abordagem de Estocolmo (Stockholm framework)
para a avaliação e gestão preventiva do risco, e utiliza os métodos e procedimentos da análise de perigos e pontos críticos de controlo (HACCP).
Os PSA’s proporcionam uma abordagem sistemática para avaliação, gestão e monitorização dos riscos, desde a captação até ao ponto de consumo. Da mesma forma o PSS
aplica esta abordagem desde a produção do resíduo (e.g., casa de banho) até ao uso ou eliminação final. Por exemplo, no caso do uso de subprodutos do tratamento de águas
residuais na agricultura, que por sua vez produz um alimento, o PSS vai da “casa de banho para o campo agrícola e para a mesa”, ou no caso dos fluxo de resíduos que são
libertados para o ambiente, “da casa de banho para o ambiente”.
Existem, contudo, grandes diferenças nas duas abordagens. O PSS opera normalmente num ambiente regulatório menos definido, tem vários objetivos, existem mais partes
interessadas e vários grupos de pessoas expostas aos riscos.
Usa a gestão do risco, HACCP, abordagem de Estocolmo (Stockholm framework) Usa a gestão do risco, HACCP, framework de Estocolmo
(ver Nota)
Componentes principais: (1) avaliação do sistema; (2) monitorização; (3) gestão Componentes principais: (1) avaliação do sistema; (2) monitorização; (3) gestão
Segue a cadeia de saneamento Segue a cadeia de abastecimento de água
Considera vários grupos expostos a perigos microbiológicos, físicos e químicos Considera um único grupo exposto (consumidor de água) a perigos microbiológicos,
físicos, químicos e radiológicos
Expande o âmbito, desde a produção do resíduo até ao seu uso e eliminação para Restringe o âmbito, desde as captações até ao ponto de distribuição da água
o ambiente
Diferenças
Geralmente não há um enquadramento regulatório – as funções e Geralmente opera num claro enquadramento regulatório
responsabilidades são partilhadas entre diferentes setores e níveis
Objetivos - reduzir os impactos negativos sobre a saúde do uso de águas Objetivos - garantir consistentemente a segurança e a aceitabilidade dum
residuais, dejetos ou águas cinzentas, enquanto maximiza os benefícios da sua abastecimento de água e reduzir o risco de contaminação da água
utilização.
Entidade que implementa - varia de acordo com os objetivos, competências e Entidade que implementa - Entidade gestora do sistema de abastecimento de água
recursos ou uma associação comunitária de um pequeno sistema
Nota: A Stockholm framework cria um enquadramento harmonizado para o desenvolvimento de recomendações e normas de perigos microbiológicos relacionados com a água.
Fornece o enquadramento concetual dos Guias da OMS de 2006. Na sua forma mais simples, os elementos principais são: avaliação da saúde pública e dos riscos; metas de
saúde; gestão do risco com base em informação sobre exposição ambiental e o risco aceitável (ver Guias da OMS de 2006 Volume 1, p. 36 para mais informações).
PLA N E A ME N TO DA S E G URA N ÇA DO S A N E A ME N TO 5
MÓDULO 1
PREPARAR PARA
O PLANEAMENTO DA
SEGURANÇA DO
SANEAMENTO
MÓDULO 1 Enquadramento
A preparação para o processo de PSS requer clareza sobre: a área
RESULTADOS Módulo 1.3 ajuda a conduzir e a sustentar o processo de PSS, assim como
• Acordo nas áreas prioritárias, objetivos, âmbito, fronteiras e assegurar que o âmbito é entendido por todas as partes interessadas e
liderança para o PSS possível de ser gerido.
• Uma equipa multidisciplinar que representa a cadeia
do sistema de saneamento para o desenvolvimento e Os Módulos 1.1, 1.2 e 1.3 estão interligados e pode ser necessário
implementação do PSS seguir um processo interativo para completar as ações até que estejam
totalmente harmonizadas.
• Áreas propensas a cheias ou inundações; Pode ser necessário definir a fronteira do PSS para se adequar:
• Origens de água para consumo humano afetadas por águas residuais, • Âmbito de operações de uma empresa de saneamento;
dejetos ou águas cinzentas; • Limites administrativos;
• Áreas sem serviços de abastecimento de água ou serviço • Área de bacia de drenagem;
intermitente, que originam a procura de origens alternativas de • Áreas onde são usados subprodutos do saneamento;
água potencialmente não seguras; • Um produto específico;
• Áreas em que o uso, formal ou informal, de águas residuais (e.g., • Proteção de um específico grupo exposto.
agricultura e aquacultura) é elevado;
• Áreas de descargas onde é praticada a cultura de marisco; Na prática, é comum que as fronteiras não se encaixem perfeitamente em
• Áreas populares para atividades de lazer, especialmente balneares, qualquer uma destas classificações. Podem ser definidos subsistemas
em que há descarga ou despejo de resíduos. dentro da fronteira do sistema global.
RECOMENDAÇÃO 1.1
1
FERRAMENTA 1.1
ETAPA DE SANEAMENTO PARTE INTERESSADA FUNÇÃO DA PARTE FATORES MOTIVADORES FATORES LIMITANTES
INTERESSADA
Ver nota 1 Ver nota2 Ver nota 2: Controlo direto, Lista de fatores que podem Lista de fatores que
influência, afetado por, ou motivar a parte interessada podem desmotivar a parte
interessado em na adoção de um sistema interessada na adoção de
seguro um sistema seguro
Nota 1: Exemplos de etapas de saneamento: produção, transporte ou drenagem, tratamento, uso, eliminação, consumidores ou utilizadores
Nota 2: Partes interessadas:
• Têm controlo direto sobre alguns aspetos relacionados com o sistema de águas residuais e o uso (e.g., autoridade reguladora);
• Têm alguma influência sobre práticas que afetam o uso seguro das águas residuais (e.g., cooperativas agrícolas);
• São afetadas por ações tomadas no sistema que visam proteger a qualidade da água (e.g., comunidade local); ou
• Estão interessadas na qualidade da água (e.g., uma ONG que trabalha com pessoas afetadas pelo sistema).
A Secção 10.2.2 do Volume 4 dos Guias da OMS de 2006 fornece orientações e exemplos de partes interessadas e da análise das partes interessadas.
FERRAMENTA 1.2
ORGANIZAÇÃO
• Melhorar os resultados em matéria de saúde pública da recolha, tratamento, FRONTEIRA DO SISTEMA LÍDER EXEMPLOS
reutilização ou eliminação de águas residuais ou dejetos humanos tanto em
contextos formais como informais. Um fluxo de resíduo, desde a produção Entidade gestora Exemplo: PSS
até ao ponto de uso, passando pelo do sistema de em Newtown, e
• Aumentar a comodidade de parques públicos pelo uso seguro de águas residuais tratamento, eliminação, valorização e uso saneamento de Exemplos 1.6 e 1.7
tratadas ou parcialmente tratadas ou lamas. do produto final. águas residuais
• Garantir que os produtos produzidos utilizando águas residuais ou dejetos Nota: isto engloba toda a cadeia de
humanos são seguros e que consistentemente cumprem os requisitos de saneamento
qualidade.
Fronteiras administrativas (e.g., uma Autoridade local Exemplo 1.3
• Proteger a saúde dos consumidores de vegetais cultivados dentro da fronteira cidade ou uma comunidade) ou organização
do PSS, dos agricultores que utilizam a água para a rega e dos utilizadores de comunitária líder
parques em contato com a relva regada com águas residuais tratadas ou com Nota: se o fluxo de resíduos é
água proveniente do rio contaminado. “transfronteiriço” (administrativamente) a
equipa do PSS deverá permitir que todas
• Proteger a saúde humana, promover a segurança dos trabalhadores e utilizadores, as administrações trabalhem em conjunto
e melhorar a proteção do ambiente. e coordenem o PSS
• Promover o debate a nível nacional e mudanças políticas e regulamentares para Um negócio de subprodutos de Proprietário do Exemplo 1.4 e Mapa
abordagens de avaliação e gestão do risco como o PSS. saneamento negócio com os fluxos
de resíduos no
Exemplo 2.3
Uma captação / fronteira (e.g., uma Autoridade pela Exemplo 1.5
captação - um PSS ampliado como parte gestão da bacia
de um plano de gestão integrada dos hidrográfica /
recursos hídricos Associação de
Utilizadores da Água
Um produto específico (e.g., como parte Associação ou Não exemplificado
da segurança alimentar/plano de controlo cooperativa neste manual
de qualidade para uma determinada de produtores;
produção agrícola onde é usada Autoridade
água residual ou lamas desidratadas fiscalizadora
(biossólidos).
1
EXEMPLO 1.3 EXEMPLO 1.4
1
FIGURA 2. SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS, EXEMPLO 1.7
GESTÃO DE LAMAS FECAIS E APLICAÇÃO NA
AGRICULTURA, KAMPALA, UGANDA Análise das partes interessadas, Peru: uso
direto de águas residuais tratadas para
regar espaços verdes de um grande parque
DIVISION
público
BOUNDARIES
WWTP 3
1
EXEMPLO 1.10
O coordenador da equipa do PSS foi o responsável do gabinete de qualidade da ELEMENTO DA EQUIPA CONHECIMENTO / COMPETÊNCIAS / FUNÇÕES NA
empresa intermunicipal, que já tinha estabelecido uma relação com muitas das DO PSS EQUIPA DO PSS
partes interessadas. É também o líder da equipa no projeto de PSA da empresa.
Entidade Estatal para Conhecimento/Competências: Aspetos técnicos do
O grupo de trabalho foi composto pelas partes interessadas que podiam trazer Distribuição de Água abastecimento de água, águas residuais e drenagem, e
contribuições ou apoio e garantir o sucesso do projeto. Essas partes interessadas e Drenagem – Diretor informação contextual
foram escolhidas conforme podiam afetar ou ser afetadas pelas atividades realizadas Geral Função:
no sistema de saneamento ou porque poderiam estar envolvidas na implementação • Coordenador da equipa;
de medidas para a redução do risco. No grupo de trabalho estavam representadas
diferentes especialidades em gestão, política, conhecimento técnico e experiência • Assegurar a liderança e a ligação com a Comissão de
prática. Acompanhamento do PSS e facilitar todas as atividades
de campo;
Esta equipa contou com representantes de: autoridades ambientais, agricultura,
regulador, autoridades da regiões hidrográficas, direção geral da saúde, autoridade • Responsabilidade geral de todos os processos do PSS;
regional de saúde, município, proteção civil, organizações não-governamentais,
associações locais, meio académico, associações de agricultores e a associação de • Utilizar o plano de melhoria do PSS para suportar a
distribuição e drenagem de águas. alocação de fundos para as atividades no sistema de
saneamento municipal.
Uma equipa consultora assumiu o papel de facilitador do PSS e de especialista.
Câmara Municipal - Conhecimento/Competências: Aspetos técnicos de saúde
Isto envolveu planear e moderar reuniões, trabalhar com a equipa do PSS e os
Engenheiro do Ambiente ambiental, comunidade local/contexto e organização
elementos do grupo de trabalho, identificar lacunas de informação, compilar e
e Inspetores de Saúde municipal
validar as informações recolhidas e apoiar tecnicamente na identificação de eventos
Séniores Função:
perigosos/perigos e na avaliação do risco.
• Recolha de dados;
• Formulação do PSS (avaliação dos perigos e riscos);
Baseado nas experiências do PSS em Portugal • Planeamento/operação de melhoria e monitorização
Faculdade de medicina Conhecimento/Competências: Epidemiologia/Saúde
Função:
• competências técnicas na área da medicina e da saúde
e formação da equipa da Câmara Municipal, conforme
necessário;
• Cimentar a avaliação do risco para a saúde no PSS.
Consultor Conhecimento/Competências: Engenharia Ambiental
Função:
• Facilitar a organização, fornecendo orientações
técnicas e outras linhas orientadoras se necessário.
Ver Exemplo 1.3 para obter informações adicionais
EXEMPLO 1.11
2
concentrações de contaminantes e patogénicos, bem como a eficácia Cada sistema de saneamento é único e a sua descrição e mapeamento
do sistema e respetivos componentes para reduzir os riscos. Se forem devem, portanto, ser específicos desse sistema.
identificadas discrepâncias entre os requisitos existentes e os potenciais
perigos para a saúde, estas devem ser colocadas à consideração da O método escolhido para o mapeamento dependerá da dimensão e
Comissão de Acompanhamento para iniciar o diálogo político que for complexidade do sistema. Para alguns projetos pode ser útil utilizar um
necessário. diagrama de fluxo do sistema que identifica todos os fluxos de resíduos.
Quando a fronteira do sistema de saneamento inclui uma comunidade
Módulo 2.5 garante que a descrição do sistema está completa e precisa. ou bacia hidrográfica, um mapa geográfico pode ser mais útil.
Nesta fase são identificados os requisitos de informação e potenciais
lacunas institucionais (e.g., políticas). Os diagramas de fluxo do sistema podem ser um simples esquema
de engenharia que une os vários componentes (ver Exemplo 2.1), ou
Uma vez concluído o Módulo 2 deve existir informação suficiente para um diagrama de processo do sistema que utiliza símbolos gráficos
permitir à equipa do PSS identificar onde o sistema é vulnerável aos para representar o processo (ver Exemplos 2.2 e 2.3). Em sistemas
eventos perigosos e perigos, e para validar a eficácia das medidas de maiores, pode ser mais apropriado criar um esquema simplificado,
controlo existentes (identificadas no Módulo 3) e o desempenho do que faça referência a outros desenhos técnicos com informação mais
sistema. pormenorizada.
Grande parte da informação obtida neste módulo pode já ter sido O mapa do sistema deve representar o(s) fluxo(s) de resíduo(s) desde
compilada se o sistema tiver sido submetido a estudos mais detalhados, a sua produção até ao seu uso ou descarga. Stenström et al. (2011)
como sejam a avaliação de impacto ambiental ou na saúde. Se assim apresentam numerosos exemplos de mapas, desde sistemas locais de
for, os resultados destes estudos podem dar informação sobre todos os saneamento (descentralizados) aos sistemas convencionais (soluções
aspetos deste módulo e dos módulos subsequentes. centralizadas) de drenagem e tratamento de águas residuais.
2
consequentemente a identificar os perigos para a saúde no Módulo 3.1.
A equipa deve compilar e resumir informações de contexto relevantes
que terão impacto sobre o desenvolvimento e implementação do
PSS. Onde não há informação disponível a equipa deve anotar as 2.5 Validar a descrição do sistema
lacunas de informação como por exemplo, dados, normas ou outras
especificações nacionais. A Comissão de Acompanhamento deve avaliar O Módulo 2.5 tem por objetivo validar a descrição do sistema através
se há necessidade de novas ações. Deve reunir informação sobre: de investigações de campo ou outros estudos. Esta atividade deve ser
• Normas de qualidade relevantes, e requisitos de certificação e de realizada ao completar as atividades dos Módulos 2.1 a 2.4, para garantir
auditoria; que a informação é o mais completa e precisa possível. A validação
• Informação relacionada com a gestão e desempenho do sistema; do sistema também deve fornecer evidências das características e do
• Dados demográficos e usos do solo; desempenho do sistema (e.g., alegada eficiência de tratamento).
• Alterações relacionadas com o clima ou outras condições sazonais.
Há uma série de métodos para realizar as investigações de campo,
A Recomendação 2.3 deve ser usada aquando da compilação desta tais como inspeções e vigilância sanitária, discussões em grupo,
informação. De notar que nem todas as informações são úteis ou entrevistas com pessoas relevantes e recolha de amostras para análises
relevantes para todos os sistemas. laboratoriais (ver Exemplo 2.5). A sua adequação dependerá da escala e
da complexidade do sistema de saneamento.
A caracterização das frações dos resíduos realizada no Módulo 2.2,
evidencia quais os potenciais perigos para a saúde, associados aos Evidências de eficiências relatadas de tratamento poderão ser obtidas
diversos resíduos que compõem o sistema. Quando disponível, dados a partir de uma combinação de testes, referências técnicas ou dados
epidemiológicos e ambientais são preferíveis para caracterizar os iniciais de validação do processo.
potenciais perigos para a saúde, que foram identificados utilizando a
Recomendação 2.4. Por exemplo, se os helmintas foram identificados O mapa do sistema, a descrição do sistema e caracterização dos resíduos
como um potencial perigo para a saúde, a caracterização deve ter como e os fatores que afetam o desempenho e a vulnerabilidade do sistema
objetivo determinar quais as espécies que são endémicas e em que devem ser atualizados após a validação.
extensão.
RECOMENDAÇÃO 2.1
• Assegurar que o destino final dos resíduos foi tido em consideração (e.g., uso na agricultura, peixes ou animais, solos, águas superficiais ou
subterrâneas, ar).
• Identificar todas as potenciais barreiras significativas (e.g., lagoas de retenção, fossas séticas).
• Incluir informação sobre a capacidade ou dados de projeto, quando conhecidos (e.g., caudal ou capacidade de tratamento, capacidade de transferência do
sistema).
• Incluir origens de água para consumo humano quando for relevante ou quando podem ser afetadas pelo sistema de saneamento.
RECOMENDAÇÃO 2.2
• O potencial de acidentalmente se misturarem resíduos que podem constituir um risco (e.g., contaminação fecal de resíduos agrícolas, lâminas de barbear
e pilhas/baterias em lamas fecais).
RECOMENDAÇÃO 2.3
RECOMENDAÇÃO 2.4
RECOMENDAÇÃO 2.5
• A presença e frequência de diferentes infeções por helmintas são específicas do seu contexto. A espécie e concentração de ovos de helmintas em resíduos,
influencia o tipo de medidas de controlo a implementar. Assim sendo é importante determinar quais as espécies de helmintas que são endémicas na área
em estudo.
• Quando os subprodutos do tratamento de águas residuais utilizados na aquacultura são motivo de preocupação, num dado sistema de saneamento, deve
ter-se especial atenção a tremátodes e esquistossomose, uma vez que a transmissão desses agentes de doenças pode ser através de peixes, plantas
aquáticas ou exposição a água contaminada (ver Guias da OMS de 2006, Volume 3).
As zonas de estagnação nos sistemas de drenagem superficial (valas), as lagoas de tratamento ou resíduos armazenados, podem servir de locais para a
reprodução de insetos vetores. Isto não só incomoda os trabalhadores e comunidades próximas, mas também aumenta o risco de transmissão de doenças
por vetores.
As moscas podem, para além de reproduzir-se em resíduos, alimentar-se destes (e.g., lamas fecais) e subsequentemente transferir patogénicos para as
pessoas ou para produtos alimentares.
• Neste contexto, recomenda-se que a equipa do PSS identifique que insetos vetores são motivo de preocupação para a saúde pública na área em estudo
e que doenças podem transmitir.
RECOMENDAÇÃO 2.6
Para avaliar a adequação do uso de certos subprodutos do tratamento de águas residuais (e.g., águas residuais tratadas), a concentração de potenciais
solos recetores deve ser considerada.
No Anexo 3 encontra-se informação sobre concentrações máximas toleráveis no solo de vários produtos químicos tóxicos, calculados com base na proteção
da saúde humana.
Comentários adicionais sobre os produtos químicos são dados no Módulo 5 - ver Recomendação 5.5.
Adicionalmente, a monitorização das ETARs existentes podem fornecer dados valiosos sobre os perigos químicos. Entidades industriais ou referências
publicadas (e.g., Thompson et al., 2007) também podem ser consultados sempre que os resíduos industriais são um motivo de preocupação.
No caso da informação disponível ser insuficiente, pode ser necessária a recolha e análise de amostras ambientais.
RECOMENDAÇÃO 2.7
Fontes de dados adicionais só devem ser consultados com base nas necessidades específicas que forem detetadas.
FERRAMENTA 2.1
EXEMPLO 2.1
Recolha de
resíduos
orgânicos e
separação FRONTEIRA DO PSS Adição de lamas de
ETARs para controlo
de nutrientes e
efluente pra controlo
da humidade Aplicação na
Recolha de águas residuais de casas de agricultura (plantas
banho públicas por limpa fossas ornamentais ou
culturas agrícolas)
ETAR
Cl2 Despejo de
lamas em
excesso
EXEMPLO 2.2
Captação Distribuição
Produção de de água T
Água C
L T Efluente T
T Produtos
Utilizador Indústria
Captação particular
Efluente T L
C
Fossas Sépticas
Lamas de Outros
Águas Pluviais ETAR Usos
Águas Fossas
Transporte
Residuais Sépticas
Estações de
Tratamento de
Água Residual
EXEMPLO 2.3
Efluente Efluente L
T3
T Processo
T2 P4
Camião Rega de
cisterna campos
com água agrícolas
reciclada P3
Uso para rega de A C
jardins públicos
e lavagem de
viaturas em P2
T L
Os resíduos foram classificados de acordo com a origem: A equipa mapeou e descreveu o sistema usando registos e visitas de campo. A
• Dejetos de animais; recolha adicional de dados para validação foi feita por pessoal independente que não
esteve diretamente envolvido na descrição inicial do sistema ou operação da rede.
• Águas residuais domésticas; Isso garantiu a confidencialidade e imparcialidade na análise das respostas e dos
• Dejetos Humanos; dados. A equipa que fez a recolha de dados (pelo menos duas pessoas) observou o
trabalho das equipas de operação do sistema de saneamento durante as visitas de
• Resíduos sólidos urbanos; campo.
• Fertilizantes agrícolas e escorrências de pesticidas; Antes e depois da compilação de dados, as ferramentas de recolha de dados e
os resultados foram analisados e discutidos no seio da equipa técnica e foram
• Rejeitados de minas/descargas;
considerados os contributos e opiniões coletivas.
• Resíduos industriais.
Depois foram caracterizados em termos de composição biológica, química e física.
Para cada um deles, os dados foram compilados, incluindo variações sazonais e
comentários sobre eventos excecionais. Alguns (e.g. resíduos mineiros e industriais)
foram relacionados com perigos químicos, enquanto outros foram relacionados com
perigos microbiológicos.
A validação foi realizada por amostragem de água, solo e culturas agrícolas.
Módulos 3.1 e 3.2 identificam, quem pode estar em risco e como o risco
M ÓD ULO 3. Id ent i fi car os eventos p eri g osos e p eri g os, avali a r a s m e d id a s d e con t rolo existe n te s e a exp os iç ã o a o ris co 41
A identificação dos eventos perigosos e perigos deve ser realizada
Vias de exposição e de transmissão
combinando exercícios teóricos, usando a informação descritiva compilada
no âmbito do Módulo 2, e visitas de campo utilizando ferramentas Devem ser registadas as vias de exposição (quando analisada a partir
semelhantes às referidas no Módulo 2.5. da perspetiva humana) e de transmissão (quando analisado a partir da
perspetiva da fonte de contaminação) expectáveis para os eventos
perigosos e grupos expostos. Este procedimento irá apoiar na análise do
3.2 Identificar grupos expostos e vias de risco e na identificação das medidas de controlo apropriadas.
exposição
As vias de exposição e de transmissão para os patogénicos provenientes
de dejetos humanos podem ser primária (exposição por contacto direto ou
Grupos expostos
por transmissão aérea a curta distância) e secundária (exposição através
A categoria e a localização dos grupos expostos identificados no Módulo de uma via externa, como o consumo de produtos contaminados). A
2.3 deve ser descrita com maior detalhe. Recomendação 3.3 refere as vias de exposição e de transmissão mais
comuns a considerar no PSS assim como comentários mais detalhados
Enquanto alguns grupos expostos, como os trabalhadores de saneamento, sobre os tipos de via de exposição e de transmissão.
são fáceis de identificar, outros serão mais difíceis (e.g., comunidades que
utilizam origens de água subterrânea próximas de sistemas de saneamento, A vias de exposição e de transmissão de doenças relacionadas com
trabalho sazonal, acampamentos ou populações de imigrantes). Devem ser os dejetos humanos estão diretamente relacionadas com os locais de
levadas em consideração as questões demográficas, tais como género, exposição, e o risco de infeção está associado à vulnerabilidade do
idade e potencial de exclusão social dos grupos expostos, quando esses hospedeiro humano. É importante compreender estas relações de modo
fatores têm um impacto no risco associado aos eventos perigosos. Na que o PSS possa resultar numa diminuição do risco de doença.
incerteza, devem-se incluir esses grupos até ao momento em que possam
ser excluídos.
3.3 Identificar e avaliar as medidas de
Para ajudar a identificar todos os grupos de pessoas que podem ser controlo existentes
expostas deve ser considerado cada evento perigoso identificado no
Módulo 3.1. A Ferramenta 3.1 pode ser usada para descrever cada grupo Para cada evento perigoso identificado no Módulo 3.1, é necessário
exposto. identificar quais as medidas de controlo existentes para mitigar o risco
desse evento perigoso. Em seguida, deve ser avaliada a eficácia da medida
de controlo na redução do risco do evento perigoso. Esta avaliação poderá
constituir um desafio, mas na Recomendação 3.4 e no Anexo 1 é fornecida
informação sobre as medidas de controlo.
42 PL A NEAMENTO DA S EGU RANÇA DO S ANEAM EN TO
O conceito de redução logarítmica (como medida da eficácia) é usado na do risco pode e deve ser revista e, se desejado e apropriado, realizada uma
literatura relevante sobre a quantificação do risco, bem como nos Guias da validação formal.
OMS de 2006 e neste manual. Para uma introdução à redução logarítmica
consultar o Glossário e as Recomendações 3.5 e 4.1.
3.4 Avaliar e priorizar o risco de exposição
Ao avaliar a eficácia da medida de controlo, considerar:
1. A eficácia que a medida de controlo existente pode ter (assumindo que O Módulo 3.1 irá produzir um grande número de eventos perigosos e
tenha funcionado bem em todos os momentos): este ponto é referido perigos, alguns dos quais serão graves, enquanto outros serão moderados
como validação da medida de controlo (ver Recomendação 3.6). ou insignificantes. O Módulo 3.4 estabelece o nível de risco associado a 3
2. A eficácia que a medida de controlo existente tem na prática (e.g., cada um, para que a equipa do PSS possa priorizar as intervenções.
tendo em conta as condições atuais do local, o efetivo cumprimento
das regras e regulamentos existentes e as práticas atuais de operação). No PSS são propostas diferentes abordagens para a avaliação do risco com
diferentes graus de complexidade e requisitos de informação:
Frequentemente, avaliar a eficácia que a medida de controlo existente 1. Avaliação qualitativa do risco com base na experiência da equipa.
pode ter é realizada com base na literatura ou em avaliações técnicas 2. Avaliação semi-quantitativa do risco, utilizando uma matriz de
detalhadas. O Anexo 1 e os Guias da OMS de 2006 (Capítulo 5 dos Volumes probabilidade e de severidade.
2, 3 e 4) fornecem informações resumidas sobre a potencial eficácia de 3. Métodos quantitativos (e.g., QMRA).
uma série de tipos de medidas de controlo tecnológicas (de tratamento) e
não tecnológicas. Um bom histórico de dados operacionais também pode Qualquer abordagem de avaliação do risco qualitativa e semi-quantitativa
ajudar a avaliar a capacidade de desempenho do sistema. deve ser realizada por vários elementos da equipa do PSS, quer a nível
individual ou em grupo. Isto ajudará a aumentar a objetividade da avaliação
Contudo, para muitas medidas de controlo, o desempenho potencial e do risco e a produzir uma classificação mais consolidada.
atual pode variar. Por exemplo, uma estação de tratamento pode não
ser devidamente operada devido a erro do operador ou a períodos de As abordagens quantitativas são especializadas e, em princípio, não
sobrecarga. Algumas medidas de controlo, como o uso de equipamento de serão utilizadas pela maioria das equipas do PSS a quem este manual é
proteção individual, dependem do comportamento do utilizador. O Exemplo direcionado.
3.3 mostra algumas das falhas mais comuns de medidas de controlo.
Após a conclusão da avaliação do risco, os níveis de risco obtidos devem
O julgamento pelo senso comum de membros experientes da equipa do ser submetidos a uma verificação para garantir que fazem sentido. Em caso
PSS ou de outros profissionais pode ser adequado para validar a eficácia da de dúvida, deve-se reexaminar a informação e as classificações.
medida de controlo. Quando existirem mais dados disponíveis, a avaliação
M ÓD ULO 3. Id ent i fi car os eventos p eri g osos e p eri g os, avali a r a s m e d id a s d e con t rolo existe n te s e a exp os iç ã o a o ris co 43
(e.g., menor ou maior) e aplicá-las de forma consistente (ver Ferramenta
Avaliação qualitativa do risco
3.3). Ao avaliar a severidade, deve-se considerar o tipo e concentração
O método de avaliação qualitativa do risco é baseado no conhecimento ou do subproduto de saneamento (determinado no Módulo 2), bem como a
experiência da equipa do PSS para avaliar o risco de cada evento perigoso, magnitude do impacto na saúde.
classificando-o de acordo com alto, médio, baixo ou incerto/desconhecido.
Estas definições podem ser definidas pela equipa do PSS ou podem A equipa do PSS pode optar por desenvolver as suas próprias definições
ser utilizadas as indicadas na Ferramenta 3.2. No entanto, o princípio da de probabilidade e de severidade com base no sistema e no contexto
proteção da saúde pública nunca deve ser comprometido em quaisquer local. As definições devem incluir aspetos relacionados com o potencial
definições. impacto na saúde, impactos regulatórios e impactos sobre as perceções da
comunidade ou consumidores. No entanto, e como já referido, o princípio
Se for utilizada a avaliação qualitativa, a equipa pode optar por realizar uma da proteção da saúde pública nunca deve ser comprometido em quaisquer
avaliação semi-quantitativa do risco na próxima revisão do PSS. Em ambos definições.
os casos, é importante registar a base da decisão para que a equipa do
PSS, o auditor ou quem estiver a fazer a revisão se relembre do porquê de A Recomendação 3.7 fornece uma lista de verificação para o processo
uma determinada decisão ter sido tomada a determinada altura. de avaliação do risco. A equipa do PSS deve compilar os maiores riscos,
que serão tidos em consideração aquando da identificação das ações de
melhoria a implementar, no Módulo 4.
Avaliação semi-quantitativa do risco
A avaliação semi-quantitativa do risco é uma abordagem mais rigorosa. É Podem ser utilizadas abordagens de avaliação do risco mais sofisticadas,
apropriada para organizações inseridas em ambientes regulatórios bem tendo em conta, por exemplo, o potencial aumento na incidência e no
definidos, para equipas do PSS que já estão familiarizadas com o HACCP número de pessoas afetadas.
ou a metodologia dos PSA, ou para equipas do PSS que estão a trabalhar
na segunda, ou mais, revisão do PSS. O Anexo 2 apresenta um resumo dos riscos microbiológicos para a
saúde relacionados com a utilização de águas residuais para a rega.
O método de avaliação semi-quantitativa requer que a equipa do PSS Esta informação ajudará as equipas do PSS na avaliação da severidade
atribua uma probabilidade e uma severidade a cada evento perigoso dos eventos perigosos relacionados com o uso de águas residuais na
identificado, utilizando uma matriz de risco para classificar o nível do risco. agricultura.
A Ferramenta 3.4 apresenta uma sugestão de matriz de risco. A equipa
do PSS deve previamente definir e acordar as definições de probabilidade
(e.g., o que se entende por improvável, possível e provável) e de severidade
RECOMENDAÇÃO 3.1
Ao ler e aplicar o Módulo 3, os membros da equipa vão tornar-se mais confiantes nestas questões.
Embora os Módulos 3.1 a 3.4 estejam identificados como etapas separadas, na prática, existe uma considerável sobreposição entre estas ações. Pode não
ser um simples processo linear, podendo ser um processo interativo (e.g., após a avaliação inicial dos eventos perigosos e perigos, e de se ter considerado
os tipos de grupos expostos, as vias de exposição e de transmissão, e onde estes se encontram no sistema, pode ser necessário ajustar a avaliação inicial).
Quando identificarem a eficácia das medidas de controlo, pode ser útil ter em atenção algumas das considerações elencadas no Módulo 4.
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RECOMENDAÇÕES
RECOMENDAÇÃO 3.2
Um evento perigoso bem descrito incluirá um breve comentário sobre as circunstâncias ou causas em que o evento ocorre.
RECOMENDAÇÃO 3.3
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RECOMENDAÇÕES
RECOMENDAÇÃO 3.4
Medidas de controlo
Medidas de controlo são qualquer ação e atividade (ou barreira) que podem ser usadas para reduzir, prevenir ou eliminar um perigo relacionado com o
saneamento, ou reduzi-lo a um nível aceitável. Uma barreira é uma parte da cadeia de saneamento (drenagem, transporte, tratamento ou manuseamento)
que reduz substancialmente o número de patogénicos ao longo do sistema. Recomenda-se uma abordagem de múltiplas barreiras (isto é, o uso de mais do
que uma medida de controlo como uma barreira contra os perigos).
Os sistemas de saneamento devem ter uma série de barreiras contra diferentes tipos de perigos, ou seja, é recomendada uma abordagem de múltiplas barreiras.
Quer isto dizer que os bons sistemas de saneamento têm várias medidas de controlo ao longo de toda a cadeia para reduzir os riscos para a saúde humana.
Em sistemas onde são utilizados subprodutos de saneamento (e.g., na agricultura ou na aquacultura), o conhecimento das vias de exposição e de transmissão
ajuda na avaliação da eficácia da medida de controlo. Por exemplo, se uma medida de controlo é impraticável, muito cara, ou socialmente inaceitável, isso
irá influenciar a sua eficácia, mesmo que seja tecnicamente eficaz, ou ainda uma barreira para prevenir o contacto através da pele não será provavelmente
eficaz para prevenir a sua inalação e vice-versa.
O Anexo 1 apresenta orientações sobre a eficácia de uma série de medidas de controlo. O Exemplo do Módulo 3: PSS em Newtown, também ilustra alguns
destes pontos.
RECOMENDAÇÃO 3.5 3
Entender os conceitos de redução do perigo nos Guias da OMS
Esta informação pode ser útil quando a equipa do PSS fizer pesquisa na literatura (especialmente nos Guias da OMS de 2006) para determinar a eficácia das medidas de
controlo existentes e dos processos de tratamento na redução dos riscos. No abastecimento de água, o conceito de bactérias como indicadores de contaminação fecal
foi desenvolvido no século XIX para avaliar a eficácia do tratamento da água. A presença de bactérias de origem fecal (e.g., E. coli) indica que a água foi contaminada
por matéria fecal e que pode conter bactérias patogénicas de origem fecal. Por outro lado, a ausência de bactérias indicadoras de contaminação fecal indica que é
pouco provável que a água contenha quaisquer microrganismos patogénicos.
As águas residuais são conhecidas por estarem contaminadas com matéria fecal, pelo que é utilizado o número de bactérias indicadoras para avaliar a redução da
contaminação fecal ao longo do processo de tratamento ou de outros processos, e assim quantificar a redução do risco pela exposição às águas residuais ou pela
sua utilização. A redução logarítmica dos organismos é utilizada para indicar a redução alcançada.
A redução de bactérias indicadoras de contaminação fecal é um indicador de uma redução de bactérias patogénicas de origem fecal, mas não está diretamente
correlacionada com a redução de vírus, protozoários parasitas e helmintas patogénicas.
Em usos agrícolas, os objetivos de redução de patogénicos indicados nos Guias da OMS de 2006, que são baseados em reduções de vírus, proporcionam uma
proteção suficiente contra ambas as infeções bacterianas e protozoárias. Para helmintas, no entanto, os Guias da OMS de 2006 têm sugestões específicas usando
contagens de ovos de helmintas para diferentes condições de exposição.
A Recomendação 4.1 apresenta objetivos específicos para o uso de águas residuais na agricultura.
M ÓD ULO 3. Id ent i fi car os eventos p eri g osos e p eri g os, avali a r a s m e d id a s d e con t rolo existe n te s e a exp os iç ã o a o ris co 49
RECOMENDAÇÕES
RECOMENDAÇÃO 3.6
RECOMENDAÇÃO 3.7
FERRAMENTA 3.1
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FERRAMENTAS
FERRAMENTA 3.4
SEVERIDADE (S)
Insignificante Menor Moderado Maior Catastrófico
1 2 4 8 16
Muito Improvável 1 1 2 4 8 16 3
Probabilidade (P)
Improvável 2 2 4 8 16 32
Possível 3 3 6 12 24 48
Provável 4 4 8 16 32 64
Quase certo 5 5 10 20 40 80
Pontuação Risco R = (P) x (S) <6 7–12 13–32 >32
Nível de Risco Baixo Médio Elevado Muito Elevado
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EXEMPLOS
Patogénicos transmitidos por vetores (e.g., vírus da dengue, • Impacto do desenvolvimento urbano e industrial existente a montante;
Schistosoma spp.). • Falhas do sistema ou acidentes (e.g., contaminação química devido a falha ou a
Químicos Metais pesados nas lamas ou lamas desidratadas descargas ilegais de indústrias, danos na infraestrutura de rega resulta em bypass
(biossólidos) de origem industrial (e.g., arsénio, cádmio, à etapa de tratamento por lagonagem na exploração agrícola).
mercúrio).
Herbicidas e pesticidas. Ver Exemplos 1.5 e 1.11 para obter informação adicional.
Em determinadas situações, compostos relacionados com a
produtividade agrícola (e.g., boro).
Físicos objetos perfurantes e cortantes (e.g., agulhas).
Odores.
Danos corporais em trabalhadores causados por
equipamentos.
Produtos irritantes para a pele (são uma mistura de perigos
microbiológicos e químicos).
Nota: Podem também existir toxinas produzidas por algas. As cianobactérias (também
conhecidas como algas verde-azuladas) geralmente surgem em lagos, albufeiras,
lagoas e rios com pouco caudal. Muitas espécies são conhecidas por produzir toxinas,
algumas das quais têm potenciais efeitos na saúde.
EXEMPLO 3.3
MEDIDA DE CONTROLO NÍVEL DE CONTROLO ESPERADO FALHA COMUM IDENTIFICADA ATRAVÉS DE VALIDAÇÃO
Equipamento de proteção individual Barreira ao contacto através da pele Trabalhadores de saneamento só usam EPI durante as estações frias levando a um risco de exposição
(EPI). e à exposição a aerossóis para os durante 7 dos 12 meses do ano.
trabalhadores.
Lagoas de estabilização. Tratar até um determinado número de
coliformes por 100 ml.
Má conceção, sobrecarga ou curto-circuito levando a tempos de retenção reduzidos e efluentes de
qualidade inferior.
3
Redução de ovos de helmintas para
menos do que 1 por litro.
Uso de sistemas de rega: Rega gota a Elevado nível de proteção dos Entupimento da tubagem significa que os trabalhadores estão potencialmente expostos às águas
gota. trabalhadores (potencial de redução de residuais durante a reparação.
2 log).
Uso de sistemas de rega: As reduções logarítmicas dependem do O uso inconsistente de rega em condições de seca quando a alternativa de abastecimento de água
tipo de cultura e da temperatura e são doce é limitada. Como a taxa de redução logarítmica é muito variável, se os ovos de helmintas
Estabelecimento de um tempo específicas do local. permanecerem ativos por longos períodos (e.g., ambientes com temperatura mais fresca e com pouca
suficiente entre a rega final e o luz solar direta), a água de rega que tenha uma qualidade inferior, com uma quantidade de ovos de
momento de colheita, para ocorrer a helmintas superior ao limite máximo permitido, é vulnerável a falhas da medida de controlo.
inativação ou morte dos patogénicos
antes do consumo
Métodos de preparação de alimentos: Redução de 1 log. O uso inconsistente por famílias, especialmente os pobres e aqueles com abastecimento de água com
lavagem vigorosa de culturas hortícolas restrições.
utilizados em saladas
Nota: Ver o Módulo 4 e o Anexo 1 para mais informações sobre como avaliar a eficácia ou os resultados esperados da implementação das medidas de controlo.
Baseado nos Guias da OMS de 2006 (Volume 2, Secção 3.1.1 e Capítulo 5).
M ÓD ULO 3. Id ent i fi car os eventos p eri g osos e p eri g os, avali a r a s m e d id a s d e con t rolo existe n te s e a exp os iç ã o a o ris co 55
MÓDULO 4
DESENVOLVER E
IMPLEMENTAR UM
PLANO DE MELHORIA
MÓDULO 4 Enquadramento
IMPLEMENTAR UM onde for mais eficaz. Este processo ajuda a garantir que o esforço e o
financiamento é direcionado, com maior urgência, para os riscos mais
significativos.
PLANO DE MELHORIA Módulo 4.1 Encoraja as equipas do PSS a considerar várias opções para
controlar os riscos. Estas podem incluir planos de curto e longo prazo,
alternativas tecnológicas, não tecnológicas ou comportamentais, em
diferentes locais ao longo da cadeia de saneamento.
O Exemplo 4.1 apresenta vários tipos de planos de melhoria e medidas O Exemplo 4.2 apresenta alternativas a considerar em contextos de
de controlo. No Anexo 1 encontram-se alguns exemplos de medidas agricultura de baixos recursos e destaca que, em algumas circunstâncias,
de controlo relacionadas com a reutilização e comentários sobre a sua embora possa ser difícil selecionar alternativas ideais para implementar a
eficácia em reduzir o risco. curto e médio prazo, podem (e devem) ser tomadas ações para melhorar a
saúde pública. O Exemplo 4.3 mostra uma medida de controlo específica
A Recomendação 4.1 fornece informações sobre como conseguir a para o controlo de ovos de helmintas em contexto agrícola.
redução de patogénicos e consequentemente a proteção do consumidor.
RECOMENDAÇÃO 4.1
A Figura 4.1 (abaixo) apresenta possíveis metas de reduções logarítmicas para a utilização de água residual na agricultura, e que podem ser conseguidas
através da combinação do tratamento das águas residuais com outras medidas de proteção da saúde. Estão indicadas as metas de reduções logarítmicas
que fornecem proteção suficiente contra infeções bacterianas, virais e de protozoários. A meta global de redução logarítmica depende do tipo de práticas de
rega, do tipo de culturas e das práticas agrícolas.
Para proteger os agricultores e as suas famílias de infeções por ovos de helmintas, todas as práticas agrícolas (exceto rega localizada em culturas de crescimento 4
em altura) devem usar água para rega com menos de 1 ovo de nemátodo intestinal/litro, ou, se estiverem expostas crianças com idade inferior a 15 anos,
esta deve ser reduzida para menos do que 0,1 ovo de nemátodo intestinal/litro (ver Guias da OMS de 2006, Volume 2, pp. 66-68 para mais informação).
Para obter informação mais detalhada sobre as reduções recomendadas para a reutilização da água residual na aquacultura ou o uso de dejetos humanos,
poderão ser consultados os Guias da OMS de 2006 (Subcapítulo 4.2 do Volume 3; Subcapítulo 4.1 e Capítulo 5 do Volume 4).
Alguns conceitos importantes dos Guias da OMS de 2006 e da Figura 4.1 são:
1. Todos os grupos expostos devem ser adequadamente protegidos. Em práticas agrícolas, isto aplica-se particularmente aos trabalhadores agrícolas e aos
consumidores dos produtos agrícolas.
2. No início, pode não ser possível, para todas as situações, conseguir atingir as metas para as reduções logarítmicas para os agricultores e consumidores.
Deve ser desenvolvido um plano de melhoria com o objetivo de progressivamente melhorar a situação.
3. A qualidade da água para rega é especialmente crítica para a segurança dos trabalhadores, dos agricultores e dos consumidores dos produtos agrícolas. No
que diz respeito às concentrações de patogénicos, as águas residuais não tratadas nunca devem ser consideradas seguras. Contudo, pode-se obter água
de rega com qualidade suficiente fazendo o tratamento das águas residuais (ver ponto n.º 6 para uma análise mais aprofundada). A redução logarítmica
necessária depende do contexto agrícola, como exemplificado na Figura 4.1.
4. Os agricultores e os trabalhadores agrícolas são especialmente vulneráveis, pelo que são recomendadas várias medidas de controlo para minimizar a
exposição humana (e.g., equipamentos de proteção individual, a lavagem das mãos e higiene pessoal). Apesar de ser previsível que estas medidas de
controlo tenham um importante efeito na proteção da saúde, não foram quantificadas em termos de reduções logarítmicas nos Guias da OMS de 2006.
Estas medidas de controlo são especialmente importantes principalmente nos contextos onde a qualidade microbiológica da água para rega não cumpre
com os objetivos de qualidade pretendidos.
5. Existe uma vasta gama de alternativas de tratamento que podem satisfazer os requisitos de qualidade da água para rega. Por exemplo, o tratamento
parcial através de sedimentação e retenção pode conseguir melhorias substanciais na qualidade da água, para além de manter a maioria dos nutrientes e
de ser menos dispendioso do que o tratamento completo. O Anexo 1 e os Guias da OMS de 2006 (Capítulo 5 do Volume 2) fornecem informação sobre
alternativas de tratamento e possíveis reduções logarítmicas.
6. A diluição (e.g., mistura de água residual não tratada com água do rio) pode servir como um meio para assegurar a redução logarítmica de patogénicos.
No entanto, serão necessárias elevadas taxas de diluição para alcançar pelo menos uma redução logarítmica.
7. Existem muitas alternativas disponíveis para garantir a redução logarítmica de patogénicos em complemento ao tratamento ou à diluição. Por exemplo,
se forem utilizadas práticas de rega localizada (rega por microaspersão ou rega gota a gota), a exposição dos agricultores ao risco é substancialmente
reduzida. Neste caso, a qualidade da água para rega pode, por conseguinte, ser inferior, em comparação com a rega de superfície e por aspersão. Uma
exceção é onde a rega localizada é usada para regar as culturas de crescimento junto ao solo, neste caso também deve ser aplicada a meta de menos de
1 ovo de helminta por litro de água para rega. Note-se que o tratamento para garantir o funcionamento satisfatório do sistema de rega localizada também
promove a melhoria da qualidade da água para rega.
8. Outras medidas de controlo têm um maior impacto na segurança dos produtos agrícolas para os consumidores. Além das restrições do tipo de cultura (ou
seja, se a cultura é normalmente ingerida crua ou cozinhada), as opções são: controlo da rega antes da colheita (e.g., não regar antes da colheita); prever
um período de tempo suficiente, entre a rega final e o consumo, para ocorrer a inativação dos patogénicos antes do consumo; e medidas de preparação
e o processamento dos alimentos (e.g., lavar, cozinhar e descascar). O Anexo 1 e os Guias da OMS de 2006 (Tabela 4.3 e Capítulo 5 do Volume 2) têm
informação mais detalhada sobre este tema.
9. Quando combinados, todos os controlos devem, idealmente, atingir ou exceder as metas de redução logarítmica. O termo “abordagem de múltiplas
barreiras” é utilizado para descrever uma combinação sequencial de medidas de controlo.
O Anexo 1 apresenta um resumo das reduções logarítmicas que são possíveis de obter a partir de práticas habituais.
FIGURA 4.1
Qualidade da água de rega necessária de acordo com o tipo de rega e de cultura
Rega de superfície (alagamento, escorrimento) ou por aspersão Rega localizada (gota a gota)
4
Vegetais sem raiz,
Culturas de raiz Agricultura Agricultura de mão
que são ingeridos
(e.g.cenoura) mecanizada de obra intensiva
crus (e.g.alface)
Culturas de raiz
(e.g.cenoura) Culturas de
e culturas de crescimento
Para culturas obter uma Para culturas obter uma crescimento em altura (e.g.
redução logarítmica de 7. redução logarítmica de 6. Para trabalhadores Para trabalhadores junto ao solo tomates, frutos)
agrícolas, obter agrícolas, obter (e.g. alface)
Para os trabalhadores Para os trabalhadores uma redução uma redução
agrícolas obter uma agrícolas obter uma logarítimica de 3 logarítimica de 4
redução logarítmica de 4 redução logarítmica de 3
Objetivo Objetivo
adicional adicional
de redução de redução
Água de rega deve ter < 1ovo Água de rega deve ter < 1 ovo logarítmica total logarítmica
de helminta/litro. Ver Guias da de helminta/litro. Ver Guias da (tipicamente total
OMS de 2006, Volume 2, pp.66- OMS de 2006, Volume 2, p. 68 através de (tipicamente
67 e o Exemplo 4.3 do presente e o Exemplo 4.3 do presente tratamento) é 4. através de
Manual. Manual. Ver o ponto No 7 tratamento) é 2.
no texto relativo
às limitações
de ovos de
helmintas
EXEMPLO 4.5
• Melhorar a proteção dos alimentos antes da colheita (por exemplo, suspender a rega
Contexto e enquadramento: com água de má qualidade o mais cedo possível antes da colheita para garantir a
1) Vila com uma área agrícola total de 90 hectares, onde é praticada agricultura redução dos patogénicos).
de mão de obra intensiva. A comunidade agrícola tem cerca de 3.000 pessoas e • Sensibilização sobre o manuseamento seguro das culturas (por exemplo, lavagem
produzem: glória-da-manhã e absinto (durante todo o ano), Neptunia oleracea (de vigorosa ou lavagem com água desinfetada especialmente para os produtos ingeridos
abril a agosto), agrião e embude (de setembro a março), erva camaleão e brotos de em cru).
abóbora.
Ações de médio/longo prazo:
A água é bombeada para a área de cultivo a partir de canais que transportam águas
residuais, usando uma estação elevatória com uma capacidade de cerca de 40 m3 • Reduzir os contaminantes químicos nas águas residuais utilizadas para rega (e.g.,
por dia. melhorar o cumprimento de regulamentos).
Existem ainda dez lagoas de produção de peixe que também utilizam as águas • Aumento faseado do tratamento a montante do sistema de transporte das águas
residuais provenientes dos canais. residuais para melhorar a qualidade das águas residuais descarregadas para o canal.
2) O sistema de drenagem de águas residuais da cidade adjacente é realizado por
meio de canais. Este sistema transporta as águas residuais não tratadas (de origem
doméstica e industrial) que são utilizadas nas explorações agrícolas, sem qualquer
tratamento adicional.
Algumas das principais ações de melhoria para esta situação são resumidos a seguir:
Ações de curto prazo:
• Formação específica para agricultores e trabalhadores com vista a melhorar o
uso de equipamento de proteção individual, apropriado e prático, e incentivar a
lavagem de mãos e pés com água limpa durante e após o trabalho diário.
• Aumentar o uso regular de pulverização contra mosquitos para reduzir os riscos
de doenças transmitidas por vetores.
• Sensibilização sobre os perigos que as crianças enfrentam ao brincar dentro
e próximo dos locais de rega com águas residuais, especialmente com os pés
descalços.
• Desparasitação a cada 6 meses de populações selecionadas.
RESULTADOS como previsto e define o que fazer caso não esteja. A monitorização
operacional e de verificação oferecem garantias aos operadores, à
• Um plano de monitorização operacional
população e às autoridades do adequado desempenho do sistema.
• Um plano de monitorização de verificação
• Avaliação independente
Módulo 5.1 Monitorizar regularmente as medidas de controlo para dar
uma resposta rápida de como a medida de controlo está a funcionar para
que, se necessário, implementar rapidamente ações corretivas.
Comparando com a monitorização operacional, existirão menos pontos A frequência das auditorias deve ser proporcional ao nível de confiança
de monitorização de verificação. A monitorização de verificação foca-se exigido pelas entidades reguladoras. Pode ser um desafio identificar
pessoal qualificado e experiente para realizar a auditoria.
RECOMENDAÇÃO 5.1
RECOMENDAÇÃO 5.2
A Recomendação 5.3 resume algumas das recomendações de monitorização de verificação dos Guias da OMS de 2006 para consulta rápida.
RECOMENDAÇÃO 5.3
Monitorização química:
A monitorização de verificação de parâmetros químicos, as concentrações em produtos obtidos a partir de aquacultura onde é utilizada água residual ou 5
dejetos humanos deve ser realizada de 6 em 6 meses por parte das autoridades de segurança alimentar (Nota 3).
Nota: Referências nos Guias da OMS de 2006, Volume 3: p. 40 (1), p.44 (2), p.42 (3) p. 45 (4)
RECOMENDAÇÃO 5.4
No caso da aquacultura, recomenda-se a consulta dos Guias da OMS de 2006 (Subcapítulo 3.3 e Secção 4.1.3 do Volume 3) para informações adicionais e
orientação relativamente à monitorização de verificação de peixes e vegetais.
A transferência na cadeia alimentar é geralmente a principal via de exposição a contaminantes químicos potencialmente perigosos em águas residuais (Guias
da OMS de 2006, Volume 2, p. 73). No Anexo 3 encontram-se concentrações toleráveis de parâmetros químicos tóxicos no solo, peixes e vegetais que
podem ser utilizados em alguns programas de verificação.
As concentrações de parâmetros químicos inorgânicos nos solos regados com água residual vai aumentar lentamente com cada aplicação. Na Índia, a
acumulação de metais pesados encontrada em culturas regadas com águas residuais domésticas, foi mais baixa do que os valores admissíveis, apesar de
ter sido utilizada para rega no mesmo local por aproximadamente 30 anos (Mara 2004, 245).
Para muitos compostos orgânicos, a probabilidade de que a sua acumulação no solo atinja as concentrações limites é baixa, uma vez que as concentrações
típicas de águas residuais são também muito baixas. Mais informação pode ser encontrada nos Guias da OMS de 2006 (Subcapítulos 4.6 e 8.1 do Volume 2).
RECOMENDAÇÃO 5.5
Avaliações especializadas
Avaliação de impacto na saúde
O PSS não tem por objetivo planear e projetar sistemas de saneamento de grande dimensão. Nestes casos, o planeamento pode ser complementado por
estudos especializados, tais como Avaliações de Impacto na Saúde (AIS). A AIS é um instrumento para salvaguardar a saúde das comunidades vulneráveis
no contexto de mudanças aceleradas em determinantes ambientais ou sociais de saúde, resultantes do desenvolvimento. A OMS define a AIS como “uma
combinação de procedimentos, métodos e ferramentas pelos quais uma dada política, programa ou projeto podem ser avaliados quanto aos seus efeitos
potenciais sobre a saúde de uma dada população, e a distribuição desses efeitos na população” (Centro Europeu para a Política de Saúde, 1999). A AIS é uma
abordagem interdisciplinar e multidisciplinar, com o objetivo principal de influenciar a tomada de decisão, para que os efeitos negativos sobre a saúde possam
ser minimizados e os efeitos positivos melhorados. A AIS considera uma vasta gama de determinantes de saúde e resultados de saúde, e, geralmente combina
métodos qualitativos e quantitativos para posteriormente orientar sobre as medidas de mitigação. A participação das partes interessadas em todo o processo
é uma característica essencial da AIS.
Para o planeamento e conceção de um novo regime de saneamento de maior dimensão, a AIS pode ajudar a escolher a opção de sistema de saneamento mais
adequada do ponto de vista da saúde pública. Além disso, a AIS identifica, sistematicamente, potenciais, e às vezes não intencionais, efeitos sobre a saúde
de um dado projeto ao longo do seu ciclo de vida (ou seja, construção, operação e encerramento). Os resultados primários do AIS são: (i) contributos para a
conceção do sistema de saneamento; (ii) mitigação do impacto na saúde e medidas de melhoria; e (iii) uma descrição robusta da linha de base, que vai definir a
futura monitorização e avaliação dos impactos na saúde pública do sistema de saneamento.
5
A AIS, ao contrário do PSS, que é conduzido principalmente pelos operadores de sistemas, é realizada por profissionais de saúde pública. Mais informação pode ser
encontrada no Anexo 3 do Volume 2 dos Guias da OMS de 2006, e no sítio de internet da OMS AIS, referido no capítulo de leitura complementar do presente manual.
Na maioria dos casos, as entidades responsáveis pelo sistema de saneamento não têm capacidade para realizar a QMRA, todavia esta pode ser assegurada
por especialistas em saúde pública. Para mais informações consulte Haas et al. (1999) e OMS (2011).
RECOMENDAÇÃO 5.6
FERRAMENTA 5.1
FERRAMENTA 5.2
Nota: Se o resultado da monitorização estiver fora deste(s) limite(s), a medida de controlo pode não funcionar como pretendido.
EXEMPLO 5.1
5
Nota: Se a monitorização está fora deste(s) limite(s), a medida de controlo pode não funcionar como pretendido.
EXEMPLO 5.2
Nota: Os Guias da OMS de 2006 não fornecem orientações sobre a frequência mínima recomendada de monitorização de verificação aplicável
para este exemplo. A equipa local do PSS fez a sua própria avaliação da frequência para adequar ao contexto e aos recursos locais.
EXEMPLO 5.3
5
Uso dos subprodutos de Estado de saúde dos agricultores: Limites de saúde dependem do contexto Anual Departamento de Saúde Inquérito Anual
saneamento • % agricultores e membros da família local e dados existentes Distrital.
com infecções por Helmintas
• Ocorrência de infecções da pele
Aplicação de subprodutos de Contaminantes químicos no solo Limites no solo – ver Anexo 3 A cada dois anos Dept. de Saúde ou Dept. Amostragem e
saneamento de Agricultura análises
Aplicação de subprodutos de Concentração de microrganismos Inexistência de ovos de parasitas e A cada três Departamento de Saúde Amostragem e
saneamento/tempo patogénicos nas plantas durante a E.coli/g em vegetais de acordo com meses – unidade de higiene e análises
colheita e no ponto de venda requisitos nacionais segurança alimentar
Preparação e consumo de Análises microbiológicas em espaços de Inexistência de ovos de parasitas e Anual Departamento de Saúde Inquérito
produtos preparação de alimentos em mercados e E.coli/g em vegetais de acordo com – unidade de higiene e
restaurantes e aos produtos requisitos nacionais segurança alimentar
Preparação e consumo de Medidas de controlo de preparação de Inexistência de ovos de parasitas e Anual Departamento de Saúde Inquérito Anual
produtos alimentos ao nível familiar E.coli/g em vegetais de acordo com – unidade de higiene e
requisitos nacionais segurança alimentar
Os procedimentos de gestão (ver Recomendação 6.1) são instruções O Exemplo 6.3 mostra algumas situações que desencadearam a revisão
escritas que descrevem as etapas ou ações a serem tomadas durante do PSS no Peru.
condições normais de operação e as ações corretivas a implementar
quando os parâmetros da monitorização operacional atingem ou violam
os limites operacionais. Estes procedimentos são frequentemente
denominados de procedimentos operacionais ou POs. Além destes,
também podem ser desenvolvidos procedimentos de gestão de
emergência.
RECOMENDAÇÃO 6.1
Procedimentos de gestão
Todos os sistemas precisam de instruções sobre como operar o sistema. Os procedimentos de gestão (e.g., procedimentos operacionais) e os manuais devem
estar disponíveis para os componentes individuais do sistema, tal como uma bomba ou um processo unitário de tratamento. É importante ter informação
relevante disponível e devidamente guardada.
Para além da informação técnica necessária para operar o sistema, os procedimentos de gestão devem ser desenvolvidos descrevendo as tarefas a serem
realizadas na gestão de todos os aspetos do sistema de saneamento, incluindo em situações de emergência. O PSS é uma importante fonte de informação
para a elaboração desses procedimentos de gestão. A equipa do PSS também precisa garantir que as diferentes funções e responsabilidades (ou seja, quem
faz o quê, quando, onde, como e porquê) para a segurança do saneamento são claramente entendidas por todas as pessoas envolvidas. É importante que
seja realizada uma revisão periódica e que todas as etapas do PSS sejam atualizadas.
Além disso, os procedimentos para a monitorização operacional e as atividades de inspeção, assim como os resultados obtidos (ver Módulo 5) são obviamente
também uma fonte de informação de gestão importante e devem ser documentados.
Pesquisa
Foi identificada a necessidade de pesquisa adicional, nomeadamente:
• Confirmar se as larvas Ascaris e Strongyloides (lombrigas) encontradas no solo e
relva são parasitas em humanos.
• Determinar os limites máximos admissíveis para os vários contaminantes do solo e
relva encontrados em espaços verdes e áreas agrícolas, em particular parasitas e
6
coliformes termotolerantes.
• Uso eficiente das lagoas para alcançar a qualidade da água necessária para a
rega de vegetais, em função do tempo de retenção em diferentes estações do ano
e da gestão dos efluentes.
EXEMPLO 6.3
Enquadramento
Este capítulo apresenta um caso hipotético de PSS, num pequeno O exemplo de Newtown é usado para ilustrar os Módulos do PSS,
município chamado Newtown, num país imaginário chamado República apresentar possíveis modelos de relatórios e situações típicas na
da Sanitola. A República da Sanitola está localizada numa zona de clima reutilização de águas residuais, em contextos onde os recursos são
tropical e é um país de rendimento médio. Newtown é uma cidade nos limitados. É uma versão resumida do PSS em Newtown e não contempla
arredores de uma grande cidade metropolitana com uma população de todos os detalhes e experiências que resultaram do desenvolvimento do
aproximadamente 50 000 pessoas. O abastecimento de água é realizado a PSS em Newtown.
partir de uma origem de água superficial localizada a montante da cidade.
Sazonalmente fortes chuvas ocorrem na região. Nos últimos anos, o Como cada processo de PSS é desenvolvido para atender às
crescimento populacional, a urbanização e o stress hídrico resultaram especificidades de cada sistema, os detalhes e conclusões são apenas
numa procura crescente de água residual para rega e recuperação ilustrativos.
de nutrientes. A reutilização de águas residuais, tem dado origem a
preocupações sobre a saúde ocupacional dos trabalhadores municipais de Ocasionalmente é apresentado um comentário feito pela equipa do
saneamento e agricultores, bem como a segurança dos produtos regados PSS para ilustrar alguns problemas com que se defrontaram durante o
com águas residuais. Neste contexto, a Câmara Municipal de Newtown desenvolvimento do plano.
iniciou o processo de PSS em resposta a um pedido das autoridades
nacionais e locais.
Módulo 1 Preparar o Planeamento da Segurança do Saneamento
Módulo 1.1 Estabelecer as áreas prioritárias ou atividades
Áreas Prioritárias:
A cidade de Newtown foi selecionada, pois é considerada um exemplo típico de outras cidades de Sanitola. Tem boa capacidade
local de gestão e as lições aprendidas no decorrer do desenvolvimento do PSS podem, em grande parte, ser aplicadas em outras
cidades. Foi necessário um
grande esforço para
Comissão de Acompanhamento: incluir o Ministério
da Agricultura
A Comissão de Acompanhamento é composta por representantes da Autoridade de Saúde de Sanitola, Associação Municipal, na Comissão de
Ministério da Agricultura e Município de Newtown. Acompanhamento,
mas realmente
compensa.
Módulo 1.2 Definir objetivos
Objectivos PSS:
Foram estabelecidos quatro objetivos:
• Garantir a segurança dos produtos regados com águas residuais para proteger a saúde dos consumidores.
• Proteger a saúde dos agricultores e membros da comunidade que estão expostos a água residual ou utilizam para fins de rega.
• Proteger a saúde dos trabalhadores municipais de saneamento com e sem vínculo formal.
• Ajudar na priorização de investimentos em saneamento, em Newtown.
Organização líder:
Entidade responsável pelo sistema de águas residuais de Newtown. Foi feita uma sessão
de brainstorming
para identificar as
partes interessadas.
Módulo 1.4 Constituir a equipa A Ferramenta 1.1
Principais partes interessadas: revelou-se muito útil nt
para escolher os
A cooperativa agrícola foi identificada como uma das principais partes interessadas que deve fazer parte da equipa do PSS. A lista membros da equipa.
completa dos membros da equipa e respetivas funções é apresentada na tabela seguinte.
Descarga no rio
Poço absorvente
Estação de tratamento
Lamas para
Limpa fossas aterro
nt
L3 T3
P7
Captação P8 Lama P3
de água Aterro ETAR
subterrânea
Água residual
tratada
A3 L4
T3 P4 P6
P5
Infiltração Uso de água T4 Captação de
Descarga
em águas residual na Rio água a jusante
subterrâneas no rio
agricultura da vila
C3 L3
Algumas famílias têm poços absorventes para coleta de dejetos humanos e águas cinzas. Estes poços
absorventes não têm ligação à rede de esgotos ocorrendo infiltração direta para as águas subterrâneas.
A defecação a céu aberto não existe na área em análise.
Nas zonas industriais apenas as águas residuais domésticas são drenadas para a rede de esgotos. A
produção de águas residuais não é significativa. A gestão dos resíduos das instalações hospitalares e
de outros cuidados de saúde é separada do sistema de esgotos de Newtown.
O escoamento de águas pluviais ocorre durante a monção nas áreas urbanas. As principais fontes de
contaminação das águas pluviais são os veículos motorizados e resíduos sólidos, embora resíduos de
animais também possam contribuir para a contaminação. As concentrações e os caudais variam muito
A manutenção realizada não é ideal, uma vez que
em curtos períodos de tempo. os recursos são limitados.
Ocorrem com alguma frequência inundações,
T1: Sistema de Esgoto especialmente em zonas mais baixas e
adjacentes à rede de esgoto
O esgoto é transportado para uma estação de tratamento de águas residuais. Existem dois tipos de
A população local e os trabalhadores de recolha
redes de esgoto: de lixo, deitam resíduos sólidos nas valas de
drenagem que atravessam a comunidade.
(1) coletores: o esgoto flui na maior parte sob gravidade, mas existem algumas pequenas estações de Ocorrem com frequência obstruções tanto nos
bombagem para elevar o esgoto para o próximo coletor gravítico. coletores como nas valas de drenagem.
Apesar de haver rede pública de água, muitas
(2) valas de drenagem / canais
habitações utilizam água de poços particulares
para abastecimento. nt
Trabalhadores do departamento de engenharia da Newtown fazem a manutenção e reparação do
sistema. Os coletores e os canais abertos são regularmente afetados por chuvas fortes.
P8: Aterro
As lamas da estação de tratamento são armazenadas no aterro. O local tem uma área dedicada para despejo das lamas.
Como referido no módulo 2.1, em princípio não deve haver muitos resíduos industriais, e resíduos de unidades de saúde.
Perigos Químicos:
Os dados do programa nacional de monitorização ambiental mostram que a concentração de parâmetros
químicos tóxicos, como metais pesados estão abaixo dos valores de referência nacionais e internacionais
nas águas superficiais de Newtown, o que reflete a ausência de indústria na bacia hidrográfica. Ao pensar em termos de fluxo de resíduos
líquidos e sólidos (como sugerido na
Perigos Físicos: Recomendação 2.4) fez-nos perceber que
é necessário entender melhor o processo
O mau cheiro, proveniente das diversas frações dos resíduos, foi o perigo físico detetado mais e regulamentação referente à lama que
importante. ocasionalmente é removida da lagoa de
estabilização, no âmbito das operações de
manutenção.
Módulo 2.5 Validar a descrição do sistema Constatou-se que as lamas produzidas nas
estações de tratamento de águas residuais
Criação de grupos de discussão com os agricultores e os consumidores, referências técnicas domésticas não é abordado nos Guias da OMS
relacionadas com o processo de tratamento, amostragem e testes, foram algumas das ferramentas de 2006. Foi considerada a regulamentação
nacional para utilização e eliminação segura
de validação utilizadas. de lamas, que estipula que tem de ir para aterro
licenciado (operado por Newtown), mas tem de
ser armazenada nas instalações da ETAR por dois
A informação acima indicada diz respeito a informação após o processo de validação. anos antes de ser eliminado.
nt
Avaliação do Risco
Considerando a medida de
controlo existente
Medida de controlo(s) P=Probabilidade;
Identificação do Perigo existente(s) S=Severidade; R=Nível do risco
Descrição Comentários que justificam a avaliação
da medida Validação da
Etapa de Via de Grupo de controlo medida de do risco ou a eficácia da medida de
saneamento Evento perigoso Perigo exposição exposto existente controlo P S Pontuação R controlo
T1: Sistema de Exposição ao Todos os Ingestão T1 Inexistente n.a. 5 4 20 E Não foi observado o uso de luvas aquando
esgoto esgoto durante microrganismos (não é utilizado das visitas ao local.
atividades de patogénicos equipamento
manutenção das de proteção
valas de drenagem individual)
Parasitas Penetração T1 Uso de botas/ Visual e 3 2 6 M A parasitose intestinal em adultos
intestinais pela pele sem luvas inquérito normalmente tem efeito reduzido na saúde.
T1: Sistema de Exposição ao Todos os Ingestão T1 Inexistente n.a. 3 4 12 M Não foi observado o uso de luvas nem a
esgoto esgoto durante microrganismos lavagem das mãos aquando das visitas ao
a reparação patogénicos local.
de bombas e
coletores Parasitas Penetração T1 Uso de botas, Visual e 2 2 4 B 75% usam botas.
intestinais pela pele não são inquérito
utilizadas luvas A parasitose intestinal em adultos
normalmente tem efeito reduzido na saúde.
T1: Sistema de Exposição ao Todos os Ingestão L1 Inexistente n.a. 4 4 16 E Observaram-se crianças a brincar nas valas
esgoto esgoto ao brincar microorganismos de drenagem.
em valas de patogénicos
drenagem
Parasitas Penetração L1 Inexistente n.a. 4 4 16 E Observaram-se algumas crianças a brincar
intestinais pela pele nas valas de drenagem. A parasitose
intestinal pode ter efeitos na saúde,
principalmente em grupos etários mais
jovens. Para a maioria das pessoas o efeito
na saúde é reduzido, no entanto para
algumas pode causar doença. Daí ter sido
classificado de severidade moderada. nt
Nota: Esta tabela é apenas ilustrativa do exemplo PSS de Newtown - As etapas, identificação e classificação de perigo podem não ser representativos de outros sistemas.
P4: Rega e cultivo Exposição a Todos os Ingestão A3 Só é usado Verificação 5 4 20 E A redução logarítmica de E. coli da água
de produtos esgoto por via da microrganismos efluente da do processo utilizada é de cerca de 1,7. A recomendação
agrícolas água de rega ou patogénicos estação de de tratamento para um uso seguro em agricultura de mão
no decorrer de tratamento e análises à de obra intensiva é uma redução de 4 log.
práticas agrícolas (não é utilizado qualidade do Foi verificada a qualidade da água durante o
causa doenças água residual efluente. processo de validação
não tratada).
Os agricultores
e os membros
da comunidade
usam calçado.
Não foram
observadas
outras medidas
de controlo.
L2 5 4 20 E
Parasitas Penetração A3 Agricultores Observação 3 2 6 M A parasitose intestinal em adultos
intestinais pela pele utilizam normalmente tem efeito reduzido na saúde.
calçado
L2 Inexistente 4 4 16 E Observaram-se algumas crianças a brincar
nas valas de drenagem. A parasitose
intestinal pode ter efeitos na saúde,
principalmente em grupos etários mais
jovens. Para a maioria o efeito na saúde é
reduzido, no entanto para algumas pode nt
causar doença. Daí ter sido classificado de
severidade moderada.
nt
Nota 1: Estes comentários são apenas baseados no caso específico de Newtown. A redução logarítmica assumida foi calculada com base no caudal, carga, tempos de retenção,
profundidade da lagoa, etc., usando fórmulas e princípios do processo de tratamento de águas residuais.
Ficamos surpresos
ao ver o quanto foi
possível melhorar
com medidas
simples.
nt
Ação(ões) de melhoria*
Etapa de Prioridade (Elevada, Pessoa/ entidade
Saneamento Evento perigoso (medidas de controlo novas/melhoradas) média, baixa) responsável Prazo Estado
T1: Sistema de Queda em valas de drenagem Programa nas escolas destacando perigos Elevada Dep. Educação No início de cada
Esgoto em períodos de cheias nas valas de drenagem em períodos de Newtown monção
cheias.
Acompanhar as crianças às valas de
drenagem em períodos de cheias.
P4: Rega e cultivo de Rega por aspersão resultando Técnicas melhoradas de rega por aspersão: Elevada – Cooperativa agrícola 6 meses a partir da
produtos agrícolas em exposição a água de rega micro-aspersão. implementação implementação do
imediata PSS. i.e. a (inserir
*Outras equipas do PSS podem optar por adicionar uma coluna de custos.
Nota: Esta tabela só dá exemplos. Outros exemplos de ações de melhoria não são incluídos devido a limitações de espaço.
nt
Tabela Newtown 5.2 Plano de monitorização operacional para o uso de equipamento de proteção individual pelos agricultores
Plano de monitorização operacional para: Equipamento de proteção individual usado pelos agricultores
Limites operacionais
(ver nota abaixo) Monitorização operacional da medida de controlo: Ação corretiva quando o limite operacional é excedido
80% dos agricultores usam O que é monitorizado Frequência do uso de equipamento de Que ação deve ser Identificar porquê é que os agricultores não utilizam o
equipamento de proteção proteção individual pelos agricultores tomada equipamento de proteção individual
individual quando expostos a
Como é monitorizado Observação, inquérito Modificar e melhorar a informação, educação e
águas residuais
programas de comunicação
Onde é monitorizado Área agrícola de Newtown Quem toma a ação Associação de agricultores, centro de saúde local
Quem monitoriza Associação de agricultores, centro de saúde Quando é tomada Começar investigação no prazo de uma semana
local
Quando é monitorizado Uma vez por semana Quem precisa ser Autoridade local de agricultura
informado da ação
Nota: Se a monitorização ocorrer fora deste(s) limite(s), a medida de controlo pode não funcionar como pretendido.
nt
European Centre for Health Policy Health impact assessment: main concepts and suggested approach. Gothenburg consensus paper. Copenhagen:
WHO Regional Office Europe, 1999
Haas C, Rose J, Gerba C Quantitative microbial risk assessment. New York, John Wiley, 1999
Kato S, Fogarty E, Bowman DD. Effect of aerobic and anaerobic digestion on the viability of Cryptosporidium parvum oocysts and ascaris suum
eggs. International Journal of Environmental Health Research, 2003, 13(2), pp. 169-179
Kengne IM, Akoa A, Kone D. Recovery of biosolids from constructed wetlands used for faecal sludge dewatering in tropical regions. Environmental
Science and Technology, 2009, 43, pp. 6816-6821
Kone D et al. Helminth eggs inactivation efficiency by faecal sludge dewatering and co-composting in tropical climates. Water Research, 2007, 41,
pp. 4397-4402
Mahassen M et al. Performance evaluation of a waste stabilization pond in a rural area in Egypt. American Journal of Environmental Sciences, 2008,
4, pp.316-325
Nielsen S Helsinge sludge reedbeds systems: Reduction of pathogenic organisms. Water, Science and Technology, 2007, 56(3), pp. 175-182.
Thompson T, Fawell J, Kunikane S, Jackson D, Appleyard S, Callan P et al. Chemical safety of Drinking-water: assessing priorities for risk management.
Geneva, World Health Organization, 2007 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2007/9789241546768_eng.pdf)
USEPA Sewage sludge use and disposal rule (40 CFR Part 503), Publication Number 822F92002. USA, United States Environmental Protection
Agency, 1992
WHO Guidelines for the safe use of wastewater, excreta and greywater. Geneva, World Health Organization, 2006 (http://www.who.int/water_
sanitation_health/wastewater/gsuww/en)
WHO Guidelines for Drinking-water quality, fourth edition. Geneva, World Health Organization, 2011 (http://www.who.int/water_sanitation_health/
dwq/en/)
Bartram J, Fewtrell L, Stenström T (2001). Harmonised assessment of risk and risk management for water-related infectious disease: an overview.
In: Fewtrell L, Bartram J, editors. Water quality: Guidelines, standards and health. London, IWA Publishing, pp. 1-16.
Campos L, Parkinson J, Ross P, Nasir Z, Taylor H (in press) Rapid participatory sanitation system risk assessment development and application.
Environment & Urbanization.
Emory University. Sanipath rapid assessment tool. Atlanta, Emory University Centre for Global Safe Water, 2014. (http://www.sanipath.com, acedido
em 23 janeiro 2015).
Fuhrimann S, Winkler M, Schneeberger P, Niwagaba C, Buwule J, Babu M et al. (2014) Health risk assessment along the wastewater and faecal
sludge management and reuse chain of Kampala, Uganda: a visualization. Geospatial Health, 9, pp. 251-255 (http://www.geospatialhealth.net/index.
php/gh, acedido em 15 janeiro 2015).
Scheierling S, Bartone C, Mara D, Drechsel P (2010). Improving wastewater use in agriculture: an emerging priority. World Bank (Working paper
WPS5412) (http://hdl.handle.net/10986/3897, acedido em 11 dezembro 2014).
Strande L, Ronteltap M, Brdjanovic D, editors (2014). Faecal sludge management systems approach for implementation and operation. London,
IWA Publishing (http://www.eawag.ch/forschung/sandec/publikationen/index_EN, acedido em 15 janeiro 2015).
WHO HIA website. Geneva, World Health Organization (http://www.who.int/hia/en/, acedido em 15 janeiro 2015).
WHO Water safety planning for small community water supplies: Step-by-step risk management guidance for Drinking-water supplies in small
communities. Geneva, World Health Organization, 2012 (http://www.who.int/water_sanitation_health/publications/2012/water_supplies/en/index.
html, acedido em 19 dezembro 2012).
Eficácia/
Redução
Alternativa Logarítmica Comentários Leitura adicional
Lagoas de estabilização, ELEVADA A eficácia depende da configuração e do tempo de armazenamento, das cargas afluentes, dos tempos Mahassen et al. (2008).
lagoas aeróbias, 2-5 logs de retenção, do perfil hidráulico e da eficiência da sedimentação.
armazenamento de águas Stenström et al. (2011), pp. 68-70, 79,
residuais Outras situações que devem ser consideradas na gestão do risco para os trabalhadores e comunidade 129-130.
local incluem: Guias da OMS de 2006, Vol. 2, pp.
• Potencial reprodutivo do mosquito vetor; 84-87.
• Caracol hospedeiro intermediário de Schistosoma spp. e o controlo da vegetação associada;
• Vedações;
• Possível exfiltração das lagoas com impacto nas águas subterrâneas (e.g., utilização de argila ou
outro material como revestimento da lagoa).
Leitos de macrófitas MÉDIA A eficácia depende da configuração do projeto (por exemplo, escoamento superficial ou escoamento Stenström et al. (2011), pp. 71-72, 79,
1-3 logs subsuperficial), cargas afluentes e tempos de retenção. 131-132.
Outros problemas associados a considerar na gestão do risco para os trabalhadores e comunidade Guias da OMS de 2006, Vol. 2, p. 87.
local incluem:
• Potencial reprodutivo do mosquito vetor;
• Caracol hospedeiro intermediário de Schistosoma spp.;
• Controlo de vegetação;
• Impacto dos dejetos de animais selvagens;
• Possíveis fugas dos leitos de macrófitas com impacto nas águas subterrâneas.
Tratamento biológico e MÉDIA Medidas de controlo dependentes das configurações de projeto e processo de tratamento. Stenström et al. (2011), pp. 73-75.
químico 1-3 logs
Guias da OMS de 2006, Vol. 2, pp.
Processos avançados ELEVADA 82-84 & Tabela 5.3.
2-6 logs
Eficácia/
redução
Alternativa logarítmica Comentários Leitura adicional
Uso de águas residuais MUITO BAIXA Em relação às concentrações de patogénicos, as águas residuais não tratadas nunca devem ser consideradas seguras. Guias da OMS de
não tratadas OU BAIXA Algumas questões a considerar na gestão de risco de grupos expostos incluem restrições nas culturas: 2006, Vol. 2, pp.
• Rega localizada (e.g., gota a gota); 89-91.
• Controlo de rega pré-colheita (e.g., não regar antes da colheita) para permitir a inativação dos patogénicos antes do
consumo (proporcionando um intervalo entre rega final e consumo);
• Medidas na colheita e pós-colheita;
• Melhoria no tratamento ou novo tratamento de baixo custo.
Seleção de culturas de ALTA Eficácia depende de: Guias da OMS de
acordo com a qualidade • Culturas selecionadas (e.g., culturas que não se destinam ao consumo humano, como as culturas de algodão e de óleo, 2006, Vol. 1, p. 24.
das águas residuais eliminam alguns potenciais riscos);
• Acesso humano às áreas de cultivo e de rega (e.g., áreas com maior acesso apresentam mais potenciais riscos); Guias da OMS de
• Adesão a restrições de culturas. 2006, Vol. 2, p. 76.
A N E XOS 123
Eficácia/
redução
Alternativa logarítmica Comentários Leitura adicional
Técnicas de Aplicação de MÉDIA A eficácia da técnica na redução do risco varia de acordo com o tipo de cultura (e.g., vegetais de raiz ou folha, comidos Stenström et al.
Águas Residuais: crus ou cozinhados) e da técnica de agricultura (grau de mecanização). (2011), 93.
2 log
Esta técnica: Guias da OMS de
• Melhora se o solo for coberto com materiais que limitam e controlam a infiltração de água; 2006, Vol. 1, p. 26.
Rega gota a gota
localizada • Minimiza o entupimento dos furos de saída de água;
(culturas de crescimento • Precisa reduzir e gerir as poças que se formam à superfície (ver Comentários em “rega subsuperficial”);
junto ao solo) • Precisa limitar o contacto direto das culturas com o local de rega;
• Precisa controlar e minimizar a colocação/armazenamento temporário das colheitas no solo para evitar a possível
contaminação de culturas.
Os produtos agrícolas colocados/armazenados no solo podem ser contaminados anulando os efeitos positivos de outras
barreiras.
Técnicas de Aplicação de BAIXA-MÉDIA A eficácia da técnica na redução do risco varia de acordo com o tipo de cultura (e.g., vegetais de raiz ou folha, comidos Guias da OMS de
Águas Residuais: crus ou cozinhados) e da técnica de agricultura (grau de mecanização). Outras questões a considerar associadas à 2006, Vol. 1, p. 23.
gestão do risco para grupos expostos, incluem:
• Controlo do caudal de rega para minimizar a lixiviação dos solos e o escoamento para águas superficiais;
Rega por escorrimento • Controlo do tempo de retenção entre a última rega e a colheita;
(sulcos) • Técnica sujeita a interferências durante o período de chuva.
Necessário ter cuidado para:
• Prevenir a formação de poças;
• Controlo temporário da colocação/armazenamento temporário das colheitas no solo.
Os produtos agrícolas colocados/armazenados no solo podem ser contaminados anulando os efeitos positivos de outras
barreiras.
Técnicas de Aplicação de BAIXA-MÉDIA A eficácia da técnica na redução do risco varia de acordo com: Stenström et al.
Águas Residuais: • Tipo de cultura (e.g., vegetais de raiz ou folha, comidos crus ou cozinhados) (2011), pp. 91-93.
• Localização da rega por aspersão em relação às comunidades locais e agricultores; Guias da OMS de
• Qualidade/pré-tratamento da água para rega. 2006, Vol. 2, p. 64.
Aspersão (pressão
elevada) Necessário ter cuidado para:
• Criar uma zona tampão de pulverização a 50-100 m de comunidades locais, pois pode proporcionar uma redução de 1
log;
• Controlar a pulverização de acordo com condições do vento (e.g., proibir a pulverização em dias onde a velocidade e
direção do vento excedem limites acordados);
• Controlar o tempo de retenção entre a última rega e a colheita;
• Controlar a colocação/ armazenamento temporário das colheitas no solo.
• Controlar o caudal de rega e das práticas de fertilização para minimizar a lixiviação dos solos e o escoamento para
águas superficiais..
Os produtos agrícolas colocados/armazenados no solo podem ser contaminados anulando os efeitos positivos de outras
barreiras.
A N E XOS 125
A1-3 Águas Residuais na Aquacultura
Tabela A1-3 Medidas de controlo relacionadas com o uso de águas residuais na aquacultura
A N E XOS 127
A1-4 Uso de Dejetos Humanos
Tabela A1-4 Medidas de controlo relacionadas com o uso de dejetos humanos
Eficácia/
Redução
Opção Alternativa Logarítmica Comentários Leitura adicional
Tratamento de dejetos humanos: Primário (no local)
Contenção e Latrinas BAIXA a MÉDIA • Inativação de patogénicos ocorre com o tempo. O risco está relacionado com as práticas Stenström et al. (2011), 14, pp. 28-29,
armazenamento individuais de esvaziamento. A contaminação local relaciona-se com a localização, o solo e as 32.
de dejetos condições hidrológicas.
humanos • Latrina que não é impermeabilizada deve estar a pelo menos 2-3 m acima do lençol Guias da OMS de 2006, Vol. 4, pp.
freático para evitar a contaminação das águas subterrâneas e a uma adequada distância 80, 83.
hidrológica horizontal.
• Ventilação adequada ao tipo de equipamento sanitário. O cheiro pode desencorajar o uso e
a humidade pode aumentar a reprodução de moscas.
• Se é aplicada a separação de urina, devem ser asseguradas as funções técnicas de
separação.
Contenção e Latrinas duplas MÉDIA a • Latrinas duplas permitem um maior armazenamento sem novas adições (projetado para > Stenström et al. (2011), pp. 34-36,
armazenamento alternadas ELEVADA 1,5-2 anos de armazenamento). 87,96.
de dejetos • Deve ser assegurada a alternância da latrina.
humanos • Maior armazenamento para proteger os trabalhadores envolvidos. Guias da OMS de 2006, Vol. 4, pp.
• Latrina que não é impermeabilizada deve estar a pelo menos 2-3 m acima do lençol freático 69, 80, 82-83.
para evitar a contaminação das águas subterrâneas.
• Ventilação adequada ao tipo de equipamento sanitário. O cheiro pode desencorajar o uso e
a humidade pode aumentar a reprodução de moscas.
• Observar o manuseamento de água para a limpeza após defecar.
• ALTO referente a:
o 1.5-2 anos de armazenamento a 2-20oC onde há incidência de infeções por helmintas, ou
o Pelo menos 1 anos de armazenamento a >20oC, ou
o Armazenamento de pelo menos 6 meses com pH acima de 9 (e.g., com cal ou cinza).
Contenção e Câmaras duplas MÉDIA a Eficácia: Potencial ELEVADO para vírus e bactérias em câmaras de desidratação e Stenström et al. (2011), p. 87.
armazenamento de desidratação ELEVADA substancial redução para ovos de helmintas. Leitura adicional para um esclarecimento mais
de dejetos completo e obter resultados de pesquisas. Guias da OMS de 2006, Vol. 4, p. 69,
humanos • Latrinas duplas permitem um maior armazenamento sem adição de novas. 82-83.
• Maior armazenamento para proteger os trabalhadores envolvidos.
• Dependente da temperatura e pH.
• Ventilação adequada ao tipo de equipamento sanitário.
• ALTO referente a:
o 1.5-2 anos de armazenamento a 2-20oC onde há incidência de infeções por helmintas, ou
o Pelo menos 1 anos de armazenamento a >20oC, ou
o Armazenamento de pelo menos 6 meses com pH acima de 9 (e.g., com cal ou cinza).
A N E XOS 129
Eficácia/
Redução
Opção Alternativa Logarítmica Comentários Leitura adicional
Tratamento de dejetos humanos: Secundário
Incineração ALTO • Temperatura para assegurar a total redução de patogénicos. Guias da OMS de 2006, Vol. 4, p. 68.
completa (<10%
carbono em
cinza)
Compostagem MÉDIA a • ALTO se a temperatura puder ser assegurada para todo o composto; MÉDIO se não for Kone et al. (2007).
de pelo menos 1 ELEVADA totalmente assegurada.
semana se puder • Para compostagem mesofílica, aplica-se a monitorização operacional e de verificação. Stenström et al. (2011), p. 77.
ser mantida a • Para composto <50°C verificar períodos de armazenamento para o excreta (acima). Guias da OMS de 2006, Vol. 4, p. 68.
temperatura do • Ascaris spp. > 1,5-2 redução log (co-compostagem termofílica).
composto >50oC
Armazenamento Apenas • Tempo/temperatura ambiente como processo de tratamento primário.
secundário armazenamento
Armazenamento Tratamento MÉDIA a • pH >9 para >6 meses (temp >35°C; humidade <25%). Guias da OMS de 2006, Vol. 4, p. 68.
secundário alcalino / ELEVADA • Prolongar tempo de tratamento quando o pH é menor ou o composto está mais húmido.
armazenamento • Tempo substancialmente mais curto a um pH de 11 (e.g., cal, tratamento).
Armazenamento Leitos de MÉDIA a • Ovos de helmintas, redução log 3 (1 mês). Kengne et al. (2009).
secundário secagem e ELEVADA • Bactérias, redução log 2.5-6 (4 meses de armazenamento).
radiação UV Nielsen (2007).
Stenström et al. (2011), p. 77,137.
Manuseamento de dejetos humanos e considerações gerais
Geral • Consultar as medidas de controlo relativas aos trabalhadores no subcapítulo A1-7. Stenström et al. (2011), p. 99.
• Não são necessárias medidas de controlo adicionais, se dejetos humanos são tratados
para <1 ovo de helmintas/g de sólidos totais. Guias da OMS de 2006, Vol. 4, p. 66.
• Contenção de lamas fecais / lamas desidratadas (biossólidos) durante qualquer
armazenamento para prevenir a lixiviação para linhas de água locais.
• Considerar a atração de vermes/vetores.
Uso de dejetos humanos na agricultura
Controlos adicionais para dejetos humanos tratados/não tratados para <1 ovo de helminta por g do total de sólidos
Aplicação Mistura total de Não • O uso de dejetos humanos beneficia a captação de nutrientes pelas plantas. Stenström et al. (2011), 87, 97.
em campos dejetos humanos quantificável • Devem ser seguidas ser seguida boas práticas de higiene pessoal durante a aplicação.
agrícolas tratados com o (reduzir Guias da OMS de 2006, Vol. 4, p. 78.
solo contacto)
Aplicação Aplicação MÉDIA a • Eficácia relacionada com a inativação/tempo de retenção entre a aplicação e a colheita.
em campos na altura de ELEVADA
agrícolas semear/plantar
A N E XOS 131
A1-5 Uso de urina
Table A1-5 Medidas de controlo relacionados com o uso de urina
Eficácia/
Redução
Opção Alternativa Logarítmica Comentários Leitura adicional
Tratamento da urina
Armazenamento Urina que foi NÃO • A mistura deve ser tratada /manuseada de acordo com os controlos para águas residuais
da urina contaminada com APLICÁVEL (ver Tabela A1-1).
fezes
Armazenamento Armazenamento de BAIXA a • Observar se pode ocorrer a contaminação fecal cruzada. Stenström et al. (2011), pp. 40-41.
da urina urina em recipientes ELEVADA • A redução microbiana é dependente do tempo. Tempo para a redução de 90% na
fechados para evitar concentração inicial (T90): bactérias Gram-negativas <5 dias, Cryptosporidium 1 mês, vírus Guias da OMS de 2006, Vol. 4, pp.
o contacto humano cerca de 1 a 2 meses. 70-71.
ou animal • Reduzir as perdas de azoto.
• Reduzir o contacto humano.
• Reduzir o odor.
Armazenamento Não diluir urina NÃO • Urina não diluída confere um pH de aprox. 8.8 que aumenta a inativação bacteriana. Guias da OMS de 2006, Vol. 4, pp.
da urina para maximizar APLICÁVEL • Reprodução de mosquitos pode ocorrer na urina diluída, mas não na urina não diluída. 70-71.
a inativação de • Inativação de Schistosoma haematobium onde aplicável.
patogénicos
Não há Aplicada a um NÃO • Para um sistema de uma família e quando a urina é usada exclusivamente para a Guias da OMS de 2006, Vol. 4,
armazenamento sistema familiar APLICÁVEL fertilização em lotes individuais, não é necessário nenhum armazenamento. p. 70.
da urina antes da - fertilização do • A probabilidade de transmissão entre os membros da família é muito maior através da
aplicação terreno da família. transmissão pessoa-a-pessoa do que através do ciclo de fertilização-colheita.
Armazenamento Para culturas ELEVADA • Armazenamento por pelo menos 6 meses a 20°C combinado com um período de retenção Stenström et al. (2011), p. 85.
da urina antes da consumidas cruas de um mês (não deverão ser necessárias mais medidas de controlo se a urina for tratada
aplicação desta forma). Guias da OMS de 2006, Vol. 4,
p. 70.
Armazenamento Para alimentos MÉDIA a • Armazenamento durante pelo menos 1 mês a > 20°C, ou pelo menos 6 meses a 4°C. Stenström et al. (2011), p. 85.
da urina antes da processados e ELEVADA
aplicação culturas forrageiras
Uso de urina na agricultura
Armazenamento Misturar urina Não • Beneficia a captação de nutrientes pelas plantas. Guias da OMS de 2006, Vol. 4, 66,
da urina antes da armazenada com quantificável • Higiene pessoal durante a aplicação. p. 70.
aplicação solo ou aplicá-la (reduzir o
perto do chão contacto)
Armazenamento Deixar de aplicar ELEVADA • Nível de risco abaixo de 10-6 DALY se combinado com recomendações de armazenamento. Guias da OMS de 2006, Vol. 4,
da urina antes da urina um mês antes p. 70.
aplicação da colheita para as
culturas consumidas
cruas
Eficácia/
Redução
Opção Alternativa Logarítmica Comentários Leitura adicional
Tratamento de águas cinzentas
Geral Ver Guias da MÉDIO a ALTO • A carga fecal é geralmente 3-5 logs menor do que a das águas residuais. Guias da OMS de 2006, Vol. 4, pp.
OMS de 2006 1-4 logs • Matéria orgânica facilmente degradável pode resultar em novo crescimento de bactérias 66, 77, 93-99 & Fig 5.
Vol.4 Fig 5.11 indicadoras.
• Os métodos de tratamento das águas residuais geralmente aplicam-se às águas cinzentas.
• Proteger as instalações de tratamento e de armazenamento das águas cinzentas de
animais e insetos vetores.
• A rega subsuperficial é recomendada quando a água cinzenta está fortemente
contaminada, é provável a reprodução do vetor ou não é possível o tratamento da lagoa.
Uso de águas cinzentas na agricultura
Rega com águas Aplicação de BAIXO-ALTO • Se a contaminação fecal for baixa e for aplicado o tratamento, não é normalmente Guias da OMS de 2006, Vol. 4, p. 78.
cinzentas métodos de necessário restrições de culturas.
tratamento das • É recomendada a aplicação das águas cinzentas usando métodos junto ao solo.
águas residuais • Prevenir a formação de poças de águas residuais tratadas nos locais de aplicação pois
podem promover a reprodução de vetores.
A N E XOS 133
A1-7 Exemplos de medidas de controlo para proteger trabalhadores, agricultores, comunidade local e consumidores
Tabela A1-7 Medidas de controlo relacionadas com a proteção ds trabalhadores, agricultores, comunidade local e consumidores
(Nota: algumas destas medidas de controlo estão referenciadas também nas Tabelas A1-1 a A1-6)
Tabela A2-1 Resumo de riscos microbiológicos para a saúde associados ao uso de águas residuais para rega
Grupo Exposto Infeções virais/bacterianas Infeções com protozoários Infeções com helmintas
Trabalhadores agrícolas e Aumento do risco de diarreias em crianças que Risco significativo de infeção por Giardia Risco significativo de infeção por helmintas
as suas famílias contactam com águas residuais com mais 104 intestinalis tanto devido ao contato com águas em adultos e crianças por contacto com águas
coliformes fecais / 100 ml. residuais tratadas e não tratadas. residuais não tratadas.
Risco elevado de infeção por Salmonella em Um estudo realizado no Paquistão estimou que o Aumento do risco de infeções por ancilóstomos
crianças expostas a águas residuais não tratadas. risco de infeção por Giardia é três vezes superior para os trabalhadores sem sapatos.
para os agricultores que utilizam água residual não
Elevada resposta serológica a norovírus em tratada ao invés de água doce. Mesmo quando as águas residuais são tratadas
adultos expostos a águas residuais parcialmente. para <1 ovo de helminta/L, o risco permanece para
tratadas Foi também observado o aumento do risco de as crianças, mas não para os adultos.
amebíase por contato com águas residuais não
tratadas.
Populações a viver perto Água de má qualidade (106-108 coliformes Não existem dados sobre a transmissão de Não está estudada a transmissão de infeção por
ou em locais regados com totais/100 ml) utilizada para rega por aspersão e infeções por protozoários durante a rega por helmintas para rega por aspersão, mas para rega
águas residuais elevada exposição aos aerossóis estão associados aspersão com água residual. por alagamento ou escorrimento (sulcos), onde
com o aumento de infeções. existe bastante contacto, o risco existente é o
mesmo do referido no exemplo acima.
O uso de água parcialmente tratada (104-105
coliformes fecais / 100 ml ou menos) para rega por
aspersão não está associado com o aumento de
infeções virais.
Consumidores de produtos Surtos de cólera, febre tifóide e shigelose Evidência de protozoários parasitas encontrados Risco significativo de infeção por helmintas para
agrícolas regados com associados ao uso de águas residuais não nas superfícies de vegetais regados com águas adultos e crianças com o uso de águas residuais
águas residuais tratadas, e respostas seropositivas para residuais, mas não existe evidência direta de não tratadas para rega.
Helicobacter pylori (não tratada). transmissão de doenças.
Aumento da diarreia quando a qualidade da água
excede 10-4 coliformes fecais /100 ml.
Fonte: Stenström et al. 2011, p. 92. Referente a Stenström et al. 2011, pp. 91-92 para comentários adicionais relacionados com evidência de risco para a saúde.
A N E XOS 135
ANEXO 3
Parâmetros químicos de águas residuais na agricultura e aquacultura
As concentrações dos parâmetros químicos na água para rega determinam a adequação das águas residuais para o crescimento das culturas. A qualidade
físico-química das águas residuais tratadas usadas para rega de culturas deve cumprir os valores de referência estabelecidos pela Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (Food and Agricultural Organization (FAO)), resumidos no Anexo 1 do Volume 2 dos Guias da OMS de 2006.
As concentrações dos parâmetros químicos no solo são utilizadas para determinar a adequação para a saúde humana, uma vez que a exposição humana aos
parâmetros químicos é avaliada através da transferência pela cadeia alimentar, das águas residuais ao solo, da assimilação pelas culturas e do consumo pelas
pessoas. As concentrações descritas na Tabela A3-1 definem valores de segurança no solo acima dos quais pode ocorrer a transferência de contaminantes
para as pessoas através da cadeia alimentar. Durante o uso sucessivo de águas residuais para rega, a concentração dos parâmetros químicos inorgânicos no
solo vai subir lentamente. No entanto, para muitos dos parâmetros químicos orgânicos, a probabilidade de acumulação no solo é pequena face aos respetivos
valores limite porque as suas concentrações típicas em águas residuais são muito baixas.
Parâmetro químico Concentração no solo Parâmetro químico Concentração no solo Parâmetro químico Concentração no solo
inorgânico (mg/kg) orgânico (mg/kg) orgânico (mg/kg)
Antimónio 36 Aldrina 0,48 PCBs 0,89
Arsénio 8 Benzeno 0,14 Pentaclorofenol 14
Bário a
302 Clordano 3 Ftalato 13 733
Berílioa 0,2 Clorobenzeno 211 Pireno 41
Boroa 1,7 Clorofórmio 0,47 Estireno 0,68
Cádmio 4 2,4-D 0,25 2,4,5-T 3,82
Flúor 635 DDT 1,54 Tetracloroetano 1,25
Chumbo 84 Diclorobenzeno 15 Tetracloroetileno 0,54
Mercúrio 7 Dieldrina 0,17 Tolueno 12
Molibdénioa 0,6 Dioxinas 0,000 12 Toxafeno 0,0013
Níquel 107 Heptacloro 0,18 Tricloroetano 0,68
Selénio 6 Hexaclorobenzeno 1,40
Prata 3 Lindano 12
Tálioa
0,3 Metoxicloro 4,27
Vanádio a
47 HAPs (como benzo(a) 16
pireno)
a
Os valores limite destes parâmetros químicos encontram-se dentro da gama que é típica nos solos.
Fonte: Guias da OMS de 2006, Volume 2,pp. 73-74.
A N E XOS 137
Parâmetros químicos de águas residuais ou dejetos humanos na aquacultura
Informação específica sobre os parâmetros químicos de águas residuais ou dejetos humanos que são usadas na aquacultura é apresentada na Sucapítulo
3.3 do Volume 3 dos Guias OMS de 2006.
A Comissão do Codex Alimentarius (http://www.codexalimentarius.org/) estabelece os valores limite de tolerância para determinados parâmetros químicos
em produtos alimentares. A tabela A3-2 indica valores de referência apresentados nos Guias da OMS de 2006. Os utilizadores devem ainda verificar outras
referências para possíveis atualizações de normas e valores limite ao longo do tempo e de quaisquer normas nacionais.
Tabela A3-2 Valores de referência de parâmetros químicos em peixes e vegetais, conforme descritos nos Guias da OMS de 2006
As concentrações toleráveis de parâmetros químicos tóxicos em peixes e vegetais podem ser usadas em alguns programas de verificação. A monitorização de
verificação das concentrações de parâmetros químicos em produtos de aquacultura onde foi utilizada águas residuais ou dejetos humanos deve ser realizada
em intervalos de seis meses no ponto de venda. As comparações entre os produtos, vendidos no mercado, que foram produzidos utilizando águas residuais
ou dejetos humanos e os que não foram, podem fornecer indicações sobre quais os contaminantes que estão relacionados com o uso das águas residuais ou
dejetos humanos. Os contaminantes que estão em concentrações elevadas podem ser sinalizados para mais monitorização opercional, conforme necessário.
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O manual de PSS é dirigido a uma variedade de utilizadores em diferentes níveis
Autoridades de saúde Autoridades locais (e.g., Gestores de serviços de Empresas ligadas O r g a n i z a ç õ e s
e reguladores (e.g., como como uma ferramenta para águas residuais (e.g., para ao saneamento e comunitárias,
u m a fe r ra m e nt a p a ra planear investimento em apoiar a gestão da qualidade a g r i c u l t o r e s ( e.g., associações de
introduzir abordagens saneamento, especialmente do efluente e salvaguardar a para complementar os agricultores e ONGs (e.g.,
baseadas no risco no setor em contextos com poucos saúde pública, assim como procedimentos de garantia para apoiar os programas
de saneamento, e verificar a recursos). a segurança e higiene no da qu alidade pa ra a comunitários de água e
sua eficácia). trabalho, ao longo de toda a segurança dos produtos saneamento para o uso
cadeia de saneamento). finais, trabalhadores, seguro de águas residuais
comunidades locais, e os ou dejetos humanos).
consumidores ou utilizadores
do produto).