Maria Aparecida Barbosa da Silva

PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO DE AGUIAR.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
VALE DO CAPIBARIBE

Orobó, 2012
 PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

INTRODUÇÃO

A gestão da escola se traduz cotidianamente como ato político, pois implica sempre
uma tomada de posição dos atores sociais (pais, professores, funcionários, estudantes...).
Logo, a sua construção não pode ser individual, pelo contrário, deve ser coletiva, envolvendo
os diversos atores na discussão e na tomada de decisões.

Para que a tomada de decisão seja partilhada, é necessária a implementação de vários

mecanismos de participação, tais como: o aprimoramento dos processos de provimento ao
cargo de gestor, a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola (Conselhos Escolares,
Conselho de Classe...), o fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e
consolidação de grêmios estudantis, a construção coletiva do projeto político pedagógico da
escola, a progressiva autonomia da escola e, conseqüentemente, a discussão e a
implementação de novas formas de organização e de gestão escolar e a garantia de
financiamento público da educação e da escola nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Toda essa dinâmica se efetiva como um processo de aprendizado político fundamental para a
construção de uma cultura de participação e de gestão democrática na escola.

Desse modo, é fundamental ressaltarmos a importância: da construção coletiva de um

projeto político pedagógico da escola, envolvendo os diferentes segmentos da comunidade
local e escolar; da discussão e mudanças na organização do trabalho e na gestão da escola; do
estabelecimento de formas de distribuição do poder, assim como da vivência e construção de
novas formas de relacionamento interpessoal.

Em uma unidade escolar, o gestor deve conhecer a legislação para assegurar o cargo
que ocupa e liderar as atividades gerais da escola, assumindo um conjunto de
responsabilidades a serem partilhadas com os diferentes segmentos e atores da escola. Há
alguns anos, o diretor centralizava em suas mãos a tomada de decisões e pouco partilhava
com as comunidades local e escolar.

A Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien-Tailândia,1990) e a

Conferência de Cúpula de Nova-Delhi (1993) indicaram a necessidade de construção de um
novo modelo de gestão educacional capaz de assegurar, para todos, uma educação básica de
qualidade, vista como uma das condições essenciais do desenvolvimento humano.

Em Pernambuco, a gestão pública no sistema educacional tem passado por mudanças

ao longo do tempo, tendo o Estado adotado novos caminhos de gestão voltados à melhoria
contínua de planejamento, de avaliação, de prestação de contas das atividades desenvolvidas
pelos órgãos de administração pública, buscando tornar esta gestão mais democrática e
participativa.

Em 1997, com a publicação do Decreto Nº 19.625, no D.O. do Estado de Pernambuco

em 08/03/97, torna-se público o processo de seleção de professores para exercer a função de
diretores de escolas da rede estadual. Antes, o cargo de direção das escolas era ocupado por
indicação política. Em 2007, inicia-se o processo de seleção de gestores de Gerências Regionais
de Educação – GRE, através do Decreto Nº 30199 do D.O. de 10/02/2007, alterando a forma de
escolha do gestor da GRE, eliminando, também neste nível de administração, a interferência
direta dos políticos na educação básica do Estado. Neste período, até hoje, várias alterações
ocorreram nos modelos de escolha de dirigentes havendo modificações na indicação do gestor
escolar, e, posteriormente, de Gerências Regionais de Educação. Em 2011 com a publicação do
Decreto Nº 36.466 de 03/05/2011, instaura-se novamente o processo de seleção para
provimento do cargo comissionado de Gestor de todas as dezessete Gerências Regionais de
Educação de Pernambuco.

Hoje, através do Decreto Nº 38.103 de 25/04/2012 torna-se publico o processo

seletivo para a função de representação de Diretor Escolar das escolas publicas estaduais
considerando as relevantes funções atribuídas às Unidades Escolares com a incumbência de
articular a política educacional do Estado de Pernambuco assegurando, apoiando, orientando,
supervisionando e avaliando a implementação das políticas públicas junto com a comunidade
escolar em consonância com o projeto pedagógico da escola. Neste processo também se
considera a necessidade de valorização e reconhecimento público da educação estadual e de
seus gestores, e, a imprescindibilidade da garantia dos processos de democratização,
descentralização das políticas públicas e fortalecimento da educação básica.

JUSTIFICATIVA

O presente Plano de Gestão Escolar atende uma exigência do processo de seleção para
a função de representação de Diretor Escolar, previsto no Decreto Nº 38.103 de 25/04/2012.
Esse plano é um documento norteador das ações a serem desenvolvidas no âmbito da Gestão
Escolar detalhando as diretrizes, metas, ações e atividades programadas a serem
desenvolvidas na Unidade de Escolar pelo Gestor e a Comunidade Escolar no biênio de
2013/2015. Sua elaboração visa direcionar ações em prol e em conjunto com a comunidade
escolar a fim de melhorar os aspectos da escola em todos os segmentos.

O desafio de promover a melhoria da qualidade da Educação Básica, com elevação da

oferta dos índices de aprendizagem e permanência dos alunos na escola, depende, em grande
medida, da competência dos Estados e Municípios na condução e gerenciamento das
mudanças necessárias, a partir dos últimos ordenamentos legais e diretrizes do Plano Nacional
de Educação.

Por isso, percebe-se o empenho de Estados e Municípios em desenvolver ações

efetivas para a melhoria da gestão democrática do ensino público. Com a promulgação da
Constituição Federal de 1988, que instituiu a "gestão democrática no ensino público" (art. 206,
inciso VI) e com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB/96, que trata
deste tema (art. 3 inciso VIII) e da autonomia (art. 15), o debate se intensificou e alguns
Estados aceleraram a discussão e aprovaram suas leis de sistema.

Os movimentos de gestão democráticos e de autonomia na unidade escolar trazem

consigo novas exigências à construção e reconstrução das práticas pedagógicas,
administrativas, financeiras e relacionais nessas instituições. Para tanto, o plano de ação é de
extrema importância na medida em que desejamos uma escola que atenda às atuais
exigências da vida social e da formação de cidadãos, oferecendo, ainda a possibilidade de
apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social.
 Ao apresentar este Plano de Gestão, nosso compromisso é com a gestão democrática,
participativa de uma educação expressa em valores humanos, cultura de paz e
sustentabilidade como foco na aprendizagem fundamentada nos princípios da administração
pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, interesse público, finalidade,
igualdade, legalidade e boa fé, motivação, razoabilidade e proporcionalidade (Art.37 da
constituição Federal/ Lei nº 11.781 de 2000), ou seja, uma educação com qualidade para
todos.

São importantes na elaboração deste Plano, os conhecimentos e vivências adquiridos

na experiência de gestão, por aproximadamente cinco anos, na Escola Estadual Professor
Antonio Pedro de Aguiar, na cidade de Orobó, PE através da portaria Nº 535 de 07/02/2008, e,
com experiência na Educação Básica como Professora, Gestora Escolar Municipal e
Coordenadora Pedagógica pela Secretaria de Educação da cidade de Orobó, PE através do
concurso publico para cargo de docente, conforme portaria nº 55 de 10/10/1990.

Segundo Dutra (2007) “a capacidade de gestão democrática emerge da vivência

implicando no processo de construção coletiva, pela articulação dos diferentes sujeitos no
espaço educacional”.

A gestão escolar, portanto, deve buscar a participação coletiva e o envolvimento de

pessoas, que não só coloquem idéias, mas, que influenciem nos rumos da escola. Nesse
processo, é imprescindível a avaliação institucional, como ferramenta de aferimento das ações
desenvolvidas na busca da excelência, e que os indicadores sejam instrumentos para a
mudança, no sentido de alcançar as metas estabelecidas considerando o contexto de cada
escola, e desta em relação aos parâmetros de aprendizagem indicados, verificando o avanço
da escola.

Cabe-nos, portanto, neste Plano de Gestão, planejar o cumprir e o fazer cumprir do

que aí está disposto, segundo as políticas e legislação específica de Pernambuco, orientadas
pela Secretaria de Educação do Estado.

OBJETIVO GERAL

Liderar democraticamente a participação dos atores que integram a escola através do trabalho
coletivo em benefício do bem comum, de todos e para todos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 Construir em conjunto com a comunidade escolar o planejamento estratégico da

escola em todas as suas etapas;
 Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes estimulando a equipe a alcançar
resultados;
 Fortalecer a integração entre a comunidade, escola, famílias e outros atores;
 Manter-se atualizado e incentivar o uso das tecnologias a toda comunidade escolar
potencializando conhecimentos e aprendizagem;
 Atuar de forma integrada com a comunidade e os órgãos do colegiado;
 Assegurar um modelo de gestão com o foco nos valores humanos, na cultura de paz e
na sustentabilidade;
  Desativar o anexo e construir um novo prédio escolar;
 Construir uma quadra poliesportiva;
 Ampliar o acervo bibliográfico da biblioteca escolar;
 Instalar laboratórios de experimentos científicos e práticos na escola;
 Realizar melhorias para o abastecimento de água da escola.

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS

Para efetivar a elaboração coletiva desse plano realizamos uma pesquisa que permitiu
o levantamento de dados a fim de subsidiar a coerência entre o plano de ação e as reais
demandas da escola. A pesquisa se deu no espaço da escola, através de entrevistas com
funcionários, professores, alunos, pais, comunidade local, equipe gestora e pedagógica da
escola. As ações a serem desenvolvidas estão em consonância com os objetivos elencados.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESCOLA

AÇÕES

 Reunir a comunidade escolar para (re) construir o Plano de Desenvolvimento da Escola

– PDE e o Projeto Político Pedagógico – PPP
 Mobilizar o corpo docente e a equipe gestora para cumprir a proposta curricular do
planejamento pedagógico.
 Assegurar o alcance das metas através do incentivo do gestor na realização das
avaliações internas e externas, monitorando os indicadores de desempenho, de
acordo com o IDEP, SAEPE, BDE, IPPE, Termo de Compromisso, SAEB , IDEB
responsabilizando-se pelos resultados dos estudantes.
 Identificar carências e fomentar oportunidades de formação continuada em
consonância com a equipe pedagógica.

FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO

 Junto com a equipe escolar e os órgãos do colegiado realizar um diagnóstico da escola,

analisando as necessidades de melhoria do PDE.
 Definir junto com a equipe, a missão, a visão e os valores da escola, as prioridades e
metas a serem alcançadas, em consonância com as políticas e diretrizes da SEE.
 Acompanhar e avaliar os indicadores de desempenho estabelecidos no PDE, na escola
e pela secretaria de Educação, analisando os resultados alcançados e desenvolvendo
estratégias adequadas para superar os desafios que se apresentam.
  Liderar a construção democrática e a implementação do PPP, com vistas à
disseminação de práticas pedagógicas eficazes intervindo e atualizando quando
necessário.
 Assegurar que o PPP expresse valores e princípios éticos compatíveis com a visão de
sustentabilidade pela promoção do bem comum e do bem-estar da comunidade,
visando favorecer a educação e a cidadania.
 Assegurar o desenvolvimento integral do currículo em consonância coma as diretrizes
da SEE, cumprindo o calendário escolar com o mínimo de 800 (oitocentas) horas
anuais, distribuídas em 200 (duzentos) dias letivos, conforme dispõe a LDB.
 Estimular a participação dos estudantes e educadores nas avaliações internas e
externas e na apuração dos indicadores da SEE, desenvolvendo estratégias para elevar
o desempenho.
 Coordenar e acompanhar o monitoramento dos indicadores, junto a equipe técnica-
administrativo, a partir da Sistemática de Acompanhamento.
 Identificar a necessidade de formação continuada dos educadores, fomentando
oportunidades de capacitação, formação em serviço, intercambio de experiências e
disseminação de métodos e procedimentos de ensino.
 Promover projetos educativos e viabilizar parcerias e trocas de experiências com
instituições especializadas para aperfeiçoar métodos científicos, técnicas pedagógicas
e somar esforços para a melhoria da qualidade do ensino.
 Acompanhar e avaliar os resultados das atividades pedagógicas, recomendando
técnicas, metodologias e práticas docentes para a correção dos problemas observados.

ELEVAR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES ESTIMULANDO A EQUIPE A

ALCANÇAR RESULTADOS.

AÇÕES

 Formar uma equipe comprometida e participativa, onde o gestor escolar é um líder

focado em valores humanos e éticos.
 Fortalecer a gestão integrada, envolvendo toda a equipe nas decisões gerenciais e
pedagógicas, compartilhando responsabilidade pelos resultados alcançados.
 Mobilizar e motivar a equipe escolar no desenvolvimento de projetos, eventos,
avaliações externas, vestibulares e outras oportunidades de aprendizagem inovadoras
focado na aprendizagem e numa educação de qualidade.
 Manter a escola dentro dos padrões de exigências da Secretaria, devendo o gestor
escolar respeitar as leis e os instrumentos normativos.

FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO

 Ter uma visão clara da escola enquanto sistema formador e disseminador de valores
éticos, colocando-se como modelo e exemplo. Fortalecendo o espírito da equipe para
 o desenvolvimento do trabalho integrado e para as tomadas de decisões mantendo
bom relacionamento e compromisso
 Incentivar o desenvolvimento técnico , cientifico e pedagógico da equipe, visando a
formação de agentes habilitados a transformar a própria realidade na busca do bem
comum.
 Oportunizar vivências e trocas de experiências no âmbito interno à escola, na própria
rede e junto a outras iniciativas exitosas, criando condições para o alcance das metas
e, por conseguinte, a obtenção do BDE como estímulo aos servidores em exercício,
lotados na unidade escolar.
 Praticar uma liderança baseada no desenvolvimento da comunidade escolar nos
processos de tomada de decisão, com responsabilização pelos resultados e práticas de
reconhecimento, respeito mútuo e postura profissional.
 Liderar a equipe a esforçar-se para o alcance das metas de melhorias da qualidade do
ensino, pactuadas no Termo de Compromisso e Responsabilidade e aferidas por meio
do IDEPE, SAEPE e pelas taxas de aprovação medidas pelo Censo Escolar.
 Cumprir as legislações pertinentes, o regimento interno, as normas da Secretaria de
Educação, as diretrizes estabelecidas pelo Pacto Pela Educação, os acordos
internacionais e dos demais organismos públicos e de apoio.

FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE, ESCOLA, FAMÍLIAS E OUTROS ATORES.

AÇÕES

 Envolver toda comunidade escolar nas decisões e eventos da Escola, mantendo bom
relacionamento, parcerias e apoiando a comunidade. Administrando conflitos e
negociando soluções entre os atores da escola.

FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO

 Conhecer a situação sociocultural dos estudantes, familiares, o ambiente em que

vivem, desenvolvendo estratégias para potencializar os impactos positivos da escola e
da aprendizagem nas suas vidas.
 Realizar encontros e reuniões com educadores e familiares envolvendo-os nos
processos e utilizando linguagem e técnicas de comunicação apropriadas.
 Fortalecer a atuação do Conselho Escolar na perspectiva da Gestão Participativa. E
envolver a comunidade escolar na elaboração e revisões do Regimento Escolar.
 Fomentar, estimular e participar das atividades associativas, recreativas e culturais,
especialmente dos Grêmios Estudantis e da Associação de Pais.
 Estimular e integrar os membros da comunidade escolar através das informações
educacionais de interesse coletivo veiculadas no Portal Educação em Rede.
 Conhecer os recursos e serviços sociais existentes na comunidade e estabelecer
parcerias e voluntariado para facilitar às ações da escola.
  Analisar evidências e informações, surgidas em conflitos, mediando com as partes
envolvidas, tomando decisões, utilizando técnicas de negociação e o consenso.

POTENCIALIZAR CONHECIMENTOS E APRENDIZAGEM COM O USO DAS TECNOLOGIAS.

AÇÕES

 Manter a equipe e os estudantes atualizados com as novas tecnologias, estimulando o

uso do laboratório de informática, biblioteca e outros recursos de apoio.
 Requisitar a ampliação do acervo bibliográfico da biblioteca escola.
 Solicitar a substituição dos equipamentos inoperantes do laboratório de informática.
 Solicitar a instalação laboratórios de experimentos científicos e práticos na escola;
 Atualizar os equipamentos do laboratório de informática por softwares atualizados.

FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO

 Utilizar e estimular a comunidade escolar a utilizar os recursos tecnológicos e as TICs

nas atividades administrativas e educacionais da escola. Mantendo os laboratórios de
informática ativos, operantes e abertos á utilização por servidores e estudantes.
 Manter a biblioteca atualizada e organizada, estimulando educadores e estudantes
para leituras, pesquisas, consultas técnicas e trabalhos em equipe.
 Recorrer a GRE Vale do Capibaribe e a SEE para ampliar o acervo bibliográfico da
biblioteca escolar a fim de estimular a leitura e a pesquisa.
 Requerer a GRE e a SEE a substituição dos equipamentos inoperantes do laboratório
de informática e atualizar os que funcionam por novos softwares .
 Requisitar a GRE e SEE a instalação de laboratórios de experimentos científicos e
práticos na escola;
 Mobilizar a equipe para manter o SIEPE alimentado, responsabilizando-se pela
inserção em tempo hábil e pela fidedignidade dos dados fornecidos, assim como pelo
gerenciamento dessas informações.

ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM A COMUNIDADE E OS ÓRGÃOS DO COLEGIADO

AÇÕES

 Manter as instalações da escola em regularidade de acordo com os padrões de

funcionamento da rede, aplicar normas, procedimentos e rotinas administrativas.
 Solicitar a desativação do anexo, construir um novo prédio escolar e uma quadra
poliesportiva.
 Buscar alternativas para melhorar o abastecimento de água da escola.
  Manter o controle orçamentário e financeiro sobre as despesas e investimentos da
escola, definindo junto com os conselhos as formas de aplicação dos recursos e
prestação de contas.
 Manter os registros e documentos escolares atualizados e organizados, respeitando os
procedimentos legais e normativos.

FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO

 Gerenciar a manutenção de limpeza da instituição e sinalizar os espaços,

proporcionando a boa funcionalidade. Mantendo condições regulares de
funcionamento, providenciando consertos e pequenas manutenções e solicitar
realização de serviços de maior porte.
 Requisitar a GRE e SEE a desativação do anexo e a construção de um novo prédio
escolar com uma quadra poliesportiva atendendo o padrão mínimo de funcionamento
da rede,
 Requerer a GRE e SEE soluções e alternativas para melhorar o abastecimento de água
na escola.
 Supervisionar a distribuição da merenda escolar para os estudantes, garantindo
condições sanitárias e higiênicas de manuseio de alimentos e controle de estoque.
 Supervisionar as atividades da Secretaria da Escolar, respeitando a legislação, as
normas da SEE, atendendo ao público e fornecendo suas demandas com agilidade.

GESTÃO COM O FOCO NOS VALORES HUMANOS, NA CULTURA DE PAZ E NA

SUSTENTABILIDADE.

AÇÕES

 Consolidar o modelo de gestão focado em valores humanos, cultura de paz e

sustentabilidade.

FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO

 Fortalecer a Política de Educação em Direitos Humanos do Estado, assegurando e

estimulando a formação docente, a elaboração do plano de aula concernente aos
eixos e ações propostas nas Diretrizes Curriculares da Educação em Direitos Humanos.
 Assegurar a implementação da legislação que trata da questão ético-racial e da cultura
afro-descendente no âmbito escolar.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CEPE – Companhia Editorial de Pernambuco - Diário Oficial do Estado de Pernambuco 08 de

março de 1997.

_____- Diário Oficial do Estado de Pernambuco 10 de fevereiro de 2007.

_____- Diário Oficial do Estado de Pernambuco 03 de Maio de 2011.

_____- Diário Oficial do Estado de Pernambuco 25 de Abril de 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado Federal.Art.37 da Constituição Federal/ Lei nº 11.781 de 2000

DUTRA, Paulo Fernando de Vasconcelos. Plano de Gestão/ Paulo Dutra, (2007).

LDB – Lei de Diretrizes e Bases – Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro / 1996.

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos

Humanos. 2007.