Ap 1 Movimentos Sociais
Ap 1 Movimentos Sociais
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Caro(a) aluno(a):
Boa prova!!!
Prezado(a) aluno(a),
Questão 2. (5 pontos)
R: O projeto de republica liderado por Getúlio Vargas, teve como uma de suas
características principais de governo, após a Revolução de 1930, a afirmação do Estado
intervencionista, deste modo o governo provisório criou dois ministérios, considerados
“revolucionários”: o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e o
Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP).
Ambos tinham como principal papel, reforçar o interesse em consolidar um
estado forte, com base na cidadania e a identificação do Estado Nação, o ministério da
educação e Saúde Pública, propagou o início de uma ruptura com as primeiras
formações escolares fundadas por imigrantes estrangeiros italianos e alemães, as
escolas foram o pilar deste novo processo sendo fundadas diversas escolas públicas, em
um processo denominado “abrasileiramento” onde as crianças precisavam aprender em
primeiro lugar, a língua, os costumes e a História do Brasil, precisavam se identificar
como brasileiras: cantar o Hino Nacional e emocionar-se.
O ministério do Trabalho seguia regulamentando Leis, para o setor trabalhista a
novidade consistia na lei de sindicalização, e a fiscalização da legislação trabalhista por
funcionários do ministério nos locais de trabalho e a criação da Justiça do Trabalho.
Dentre as principais medidas estabelecidas por Vargas, estão o regulamento da
lei do salário mínimo, decreto-lei relativo à isenção de impostos para habitações
proletárias, a criação da Justiça do Trabalho, a fixação do salário mínimo, a instalação
da Justiça do Trabalho a CLT, e a nova Lei Orgânica da Previdência.
Com a criação da lei de sindicalização, determinava-se que podia haver apenas
um sindicato por classe e apenas os sindicalizados poderiam gozar da legislação social,
foi proibido a manifestação de trabalhadores nas ruas e instituído o dia 1° de maio como
dia do trabalhador, aos sindicatos também eram impostos a proibição de filiação a
sindicatos internacionais e a propagação de ideologias como a comunista.
O projeto trabalhista respondeu a preocupações do movimento operário tanto de
ordem material, quanto de ordem simbólica, veiculando o trabalho como um valor
positivo, reconhecendo no trabalhador o estatuto de cidadão e considerando a
legislação, portanto, o Estado, era responsável por garantir os direitos do trabalhador.
Porem estas ações tinham como base por parte do governo, o controle dos
sindicatos, visando o apoio da massa trabalhista, que favorecia ao combate as possíveis
manifestações comunistas e anarquistas, deste modo e de certa forma, atendiam em
parte os anseios desejos das classes operarias que viviam em constante tensão na
Primeira República.
Mas deve-se destacar é que estas medidas favoreciam no âmbito da política
social em sua maioria, apenas a classe operaria, e não o restante da população em si,
outro ponto relevante é que parte dos benefícios garantidos provinha de dinheiro
atrelado aos descontos e impostos voltados para o fundo previdenciário e para os
sindicatos.
Deste modo houve um grande debate a respeito da legalização dos sindicatos já
que eles necessitavam do respaldo do Ministério do Trabalho, além de ter que cumprir
diversas orientações como não apoiar ideologias ou manifestações o que o tornava
incompatível com a real caráter ideológico de liberdade na luta pelos direitos
trabalhistas.
Bibliografia