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LIMPEZA PÚBLICA

REVISTA
®

2012 • R$ 28,00 • Nº 82
ABLP - Associação
Brasileira de
Resíduos Sólidos
e Limpeza Pública
www.ablp.org.br

Soluções Seminário Ecos da


Sardenha 2012 aponta
para os as direções na gestão,
tratamento e destinação

resíduos final. Confira cobertura


completa do evento
Revista Limpeza Pública – 1
índice
expediente

Revista Limpeza Pública Editorial 04


Publicação trimestral da Associação Brasileira
de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP Presidente da ABLP, Tadayuki Yoshimura, destaca a oportunidade
3º. trimestre de 2012 do atual momento para avançar no setor de resíduos
Av. Paulista, 807 – 19º andar, conj. 1909/1913
CEP: 01311-100 – São Paulo–SP
Gestão 06
Telefone: (11) 3266-2484
www.ablp.org.br – ablp@ablp.org.br Mecanização garante a prestação de serviços de qualidade e trabalhos menos insalubres
Entidade de utilidade pública
Decreto nº 21.234/85 SP
Entrevista 08
ISSN 1806.0390
Presidentes eméritos (in memoriam): Luis Diaz, membro-fundador do IWWG, fala sobre os avanços na gestão de
Francisco Xavier Ribeiro da Luz, Jayro Navarro, Roberto de Campos resíduos nos últimos anos
Lindenberg, Werner Eugênio Zulauf.

DIRETORIA DA ABLP - Triênio 2011 - 2013 Capa 12


Presidente: Tadayuki Yoshimura Cobertura dos principais temas debatidos no seminário Ecos da Sardenha,
Vice-presidente: João Gianesi Netto realizado pela ABLP
1º. Secretário: Clovis Benvenuto
2º. Secretário: Alexandre Gonçalves
1º. Tesoureiro: Ariovaldo Caodaglio Artigo técnico 46
2º. Tesoureiro: Luiz Lopes Francisco de Oliveira apresenta um roteiro para soluções compartilhadas
no tratamento e destinação final de resíduos
CONSELHO CONSULTIVO
Membros Efetivos
Maria Helena de Andrade Orth Visão jurídica 60
Elio Cherubini Bergemann As cooperativas na implantação da PNRS, por Simone Paschoal
Simone Paschoal Nogueira
Walter de Freitas Nogueira e Iris Zimmer Manor
Fabiano do Vale de Souza
Membro Suplente Meio Ambiente 62
Eleusis Bruder Di Creddo
Geossintéticos devem ter instalação correta para a garantia da proteção ambiental
CONSELHO FISCAL
Membros Efetivos Parceiro s da ABLP 64
Maurício Sturlini Bisordi
Um guia completo dos serviços e endereços das empresas associadas
Walter Capello Junior
Adalberto Leão Bretas
Membro Suplente Notícias dos Associados 70
Carlos Vinícius Benjamim

Conselho Editorial Notícias da ABLP 77


Tadayuki Yoshimura
Maria Helena de Andrade Orth
Eleusis Bruder Di Creddo

Coordenadoria da Revista
Antonio Simões Garcia
Walter de Freitas
Alexandre Gonçalves
Secretaria Carlaine Santos de Azeredo

PRODUÇÃO EDITORIAL
Delorenzo Assessoria Gráfica & Editorial e
Editora Tennis.View Ltda. – Tel.: (11) 3832-1548
E-mail: marcosdelorenzo@uol.com.br
Jornalista Responsável:
Adriana Delorenzo – MTb 44779
Edição e Reportagens: Adriana Delorenzo
Revisão: Neide Munhoz
Criação e Editoração: Heidy Yara Krapf Aerts
Fotografia: Marcos Delorenzo
Tiragem: 4.000 exemplares
MDelorenzo

Os conceitos e opiniões emitidos em artigos assinados


são de inteira responsabilidade dos autores e não
expressam necessariamente a posição da ABLP, que não se
responsabiliza pelos produtos e serviços das empresas anun-
ciantes, estando elas sujeitas às normas de mercado
e do Código de Defesa do Consumidor.

Revista Limpeza Pública – 3


editorial

Oportunidade de avançar na
área dos resíduos
Nesta edição trazemos o
relato dos assuntos que se Foram convidados administradores O Ecos da Sardenha envolveu a mo-
destacaram no seminário e técnicos de diversos países para a bilização e a colaboração de muitas
troca de experiências. Da América pessoas e entidades às quais queremos
Ecos da Sardenha, realizado
Latina, tivemos representantes do Peru, agradecer. Na impossibilidade de citá-
na última semana do mês Colômbia e Equador. Contamos ainda -las nominalmente, referimo-nos às as-
de agosto, no Instituto de com a presença de um representante sociações coirmãs, que nos deram apoio
Engenharia de São Paulo. da Espanha e dos Estados Unidos, institucional; às empresas, associadas
este, membro do International Waste ou não, que nos deram o importante
Em sua quinta edição, o se-
Working Group (IWWG), entidade que patrocínio necessário para o evento;
minário repercutiu no Brasil, patrocina o evento na Sardenha e que, aos palestrantes, coordenadores de
os debates apresentados nesta oportunidade, também nos deu mesa, convidados especiais, inclusive
um apoio especial. os estrangeiros e representantes de
no Simpósio da Sardenha,
A troca de informações com outros entidades públicas; aos associados e
realizado na Itália, em países nos permitiu avaliar, em parte, aos participantes em geral, que, com
setembro de 2011. Durante a posição do Brasil na América do Sul sua presença, prestigiaram o seminário,
o evento, procuramos nos e, desta, em relação à Europa e Estados contribuindo para a realização de seus
Unidos. Ainda temos um grande cami- objetivos.
aprofundar nos temas mais
nho a percorrer como país. Aproveitando a presença de nossos
adequados e importantes Entre os debates realizados ficou ampla- convidados estrangeiros, iniciamos os
para as realidades de nosso mente demonstrada a preocupação com preparativos para realizar, em setembro
a implementação da Lei 12.305/2010, de 2013, em São Paulo (SP), um gran-
país, no que se refere à ges-
que instituiu a Política Nacional de de evento internacional: o Senalimp/
tão, tratamento e disposição Resíduos Sólidos. Apesar da impressão GRAL – Seminário Nacional de Limpeza
final de resíduos sólidos. de perda da disposição inicial, de falta Pública/Gestión de Resíduos en America
de interesse e de entusiasmo de muitos Latina. Na ocasião, pretendemos trazer
municípios para executá-la, não pode- ao Brasil representantes de todos os
mos desaminar. Com a PNRS, temos a países latino-americanos e contar com
oportunidade para vencer o atraso de a participação de muitos brasileiros.
nosso país nessa área. Para avançar, é Será uma nova rodada de trocas de
preciso pensar iniciativas que envolvam ideias e informações para melhorar
toda a coletividade para que todos o tratamento e o gerenciamento dos
participem dessa evolução. A realização resíduos sólidos.
de eventos como o Ecos da Sardenha é
uma contribuição nessa direção. Tadayuki Yoshimura – Presidente da ABLP

Revista Limpeza Pública – 4


ABLP viva e atuante
A Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP é uma Associação de profissionais e empresas congregadas em prol
do desenvolvimento, divulgação e aplicação dos conhecimentos científicos e tecnológicos nas áreas de coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos em geral. A ABLP é mantida por seus associados, o que lhe garante independência necessária em
todas as ações que empreende, sempre com o objetivo de preservar o meio ambiente e de utilizar
adequadamente a ciência e a tecnologia no gerenciamento dos resíduos sólidos.

Empresas Associadas, as quais se juntam aos associados individuais

Revista Limpeza Pública – 5


MDelorenzo

Limpeza urbana ganha reforço da tecnologia


Mecanização exige funcionários mais capacitados e garante trabalhos menos insalubres

Com o avanço tecnológico, cada vez Atividades manuais como varrição, lava- de limpeza urbana (Siemaco), José Moacyr
mais equipamentos modernos começam gem de equipamentos e até mesmo a Pereira, reconhece que os equipamentos
a integrar os serviços de limpeza urbana. coleta já ganharam o reforço das máquinas são positivos para a melhoria do trabalho
Varredeiras, contêineres, caçambas esta- e tecnologias. A Loga, concessionária res- dos funcionários e para a cidade. “Há
cionárias de grande capacidade (Rollon), ponsável pela coleta de resíduos em prati- sempre uma preocupação sobre a perda
guindastes, cestos aéreos, compactado- camente metade da cidade de São Paulo, de postos de trabalho, mas não podemos
res, basculantes satélites, sugadores de está colocando em operação o sistema de olhar para o nosso umbigo sem pensar nos
alta pressão, sopradores, entre muitos coleta mecanizada. Já foram instalados benefícios de toda a sociedade”, diz. “É
outros produtos, são usados nas cidades três contêineres subterrâneos na capital um trabalho penoso, e, dependendo do
para mantê-las limpas. paulista e 25 de superfície. Até o final de equipamento, é positivo.” Pereira ainda
Para Carlos Balote, superintendente de 2012, segundo informações da empresa, destaca que hoje há um problema em en-
comunicação da Inova Gestão de Serviços serão 700 contêineres de superfície. Com contrar mão de obra em todos os setores.
Urbanos, as principais vantagens da esse sistema, os coletores não necessitam “Obviamente os trabalhadores procuram
mecanização na limpeza urbana são os mais correr pelas ruas recolhendo e ati- vagas que exigem menos esforço físico”,
ganhos de produtividade, da qualidade e rando os sacos de lixo espalhados pelas comenta.
a possibilidade de alocar os funcionários calçadas nos caminhões. Na opinião de Balote, “as novas demandas
para serviços menos insalubres. O presidente do sindicato dos trabalhadores de serviços têm gerado a necessidade

Revista Limpeza Pública – 6


Gestão

geração. “O produto tem gerado resulta-


dos positivos, em empresas e municípios
que o adotaram, o volume de recicláveis
aumentou”, diz. De acordo com Castro,
uma das vantagens do equipamento é que
a sua higienização é feita apenas com um
caminhão, no local onde ele está instalado.
No caso, um motorista e um operador para
encaixar o equipamento no veículo dão
conta do processo. Castro ainda cita outros
exemplos de inovações que têm melhorado
a qualidade da prestação dos serviços. Em
relação à varrição, por exemplo, hoje os
carrinhos são mais leves e fabricados com a
preocupação da ergonomia.
Para Balote, as varredeiras mecanizadas,
com seus diversos modelos, tamanhos, ca-
pacidades e aplicabilidades, e os caminhões
sugadores para limpeza de boca de lobo
mecanizada estão entre as principais inova-
ções para a otimização dos serviços. “Além
desses equipamentos, alguns componentes
foram modernizados como, por exemplo,
a combinação do lutocar com aspirador,
sugadores/sopradores, que auxiliam a
remoção dos resíduos das calçadas e vêm
complementar a varrição mecanizada, e os
de qualificação do funcionário, o que é 700 motoristas, mais de 1.800 candidatos ecofiltros, que são cestos para as bocas de
uma oportunidade de crescimento para os passaram por processo seletivo. lobo, e alguns implementos que são aco-
mesmos”. Segundo ele, a Inova, empresa Na opinião de Márcio Castro, gerente pláveis às varredeiras mecanizadas como,
responsável pelos serviços de limpeza urba- comercial do Departamento de Mercado por exemplo, a terceira escova para o refi-
na na região de 13 subprefeituras de São Institucional da Contemar, a mão de obra lamento do mato entre as calçadas e guias,
Paulo, com sua política de gestão de pesso- para a atividade de gari está ficando tubo sugador para a remoção de resíduos
as, tem mantido e atraído profissionais com cada vez mais escassa. “O absenteísmo nas calçadas. Com isso, há a otimização dos
competência e quantidade necessárias. é muito alto, chega a 20%, é difícil de serviços diversos.”
De acordo com o consórcio Soma, que gerenciar”, diz. Outra área que vem crescendo dentro da
presta os serviços na região das outras 18 limpeza urbana é a tecnologia da infor-
subprefeituras da capital paulista, “a me- Qualidade mação. A Contemar, segundo Castro, tem
canização proporciona mais rapidez e efi- A Contemar tem disponibilizado diversos desenvolvido esse conhecimento, inves-
ciência no desenvolvimento das atividades equipamentos que otimizam a coleta e tindo em softwares de gestão. “Todos os
e oferece mais segurança ao trabalhador”. beneficiam toda a cadeia, por exemplo equipamentos que estão nas ruas recebem
A cada dia torna-se mais necessário o trei- o ecolix, que funciona como pontos de um código de barras para identificação.
namento dos funcionários para o uso ade- entrega voluntária (PEV). Com capacidade Todo o processo de manutenção e logística
quado dos novos equipamentos.” Como para 2.500 litros, eles vêm sendo adotados é gerenciado por esse software”, explica.
exemplo, a assessoria de comunicação da em São Paulo e outras cidades, dispostos “Esse diferencial interno reflete na qualida-
empresa afirma que para a contratação de em áreas públicas, e atuando no ponto de de do serviço”, finaliza.

Revista Limpeza Pública – 7


entrevista
Luis Diaz

O despertar da América Latina


para os resíduos
Para Luis Diaz, do
IWWG, o continente
MDelorenzo
começa a avançar no
setor; o primeiro passo
tem sido acabar com
os lixões, destino final
ainda predominante
em muitas regiões
Sócio-fundador do International Waste Working
Group (IWWG), Luis Diaz esteve no Brasil para parti-
cipar do seminário Ecos da Sardenha 2012, realizado
pela ABLP. Diaz preside o grupo de trabalho sobre
países em desenvolvimento do IWWG. A entidade in-
centiva a evolução do setor de resíduos ao redor do
mundo promovendo e apoiando eventos. O Simpósio
da Sardenha, um dos principais encontros sobre a des-
tinação final de resíduos, é realizado pelo IWWG. Diaz
também é presidente da CalRecovery, consultoria na
área ambiental especializada em gerenciamento de
resíduos. Por sua atuação internacional, Diaz conhe-
ce o estágio no tratamento de resíduos em diversas
regiões. Nesta entrevista, ele fala sobre a gestão nos
Estados Unidos e se mostra otimista com os avanços
no setor, principalmente nos países da América Latina.
No Brasil, Diaz destaca que é preciso evitar que prati-
camente todos os resíduos sólidos continuem tendo
como destino o aterro sanitário. Para isso, o caminho
é reduzir a geração, reutilizar e reciclar, o que estados
como a Califórnia já vêm fazendo.

Revista Limpeza Pública – 8


Limpeza Pública – Como o IWWG foi Limpeza Pública – Em relação à gestão como os países árabes. Já na África, infeliz-
fundado? de resíduos, o Sr. tem acompanhado o mente, não há muito avanço, de norte à sul.
Luis Diaz – Foi recentemente, há cerca de tema pelo mundo, visitando diversos Um dos poucos países mais avançados é a
dez anos, em 2002. Somos um grupo de países. Poderia dar um panorama de África do Sul, e só em alguns lugares, como
profissionais, a maioria acadêmicos, pro- como está o desenvolvimento do setor? Cidade do Cabo e Johanesburgo, que estão
fessores. Ao todo foram sete fundadores, Luis Diaz – A maioria dos países membros avançando, de resto é similar à América
só dois eram do setor privado, Howard da União Europeia está avançando na Latina. No Caribe, por exemplo, em geral a
Robinson, de uma consultoria da Inglaterra, gestão de resíduos, primeiro reduzem a destinação final é feita em lixões. Isso ocorre
e eu. quantidade de resíduos gerados; segundo, na maioria das ilhas do Pacífico, que estão
Limpeza Pública – E quais são os objeti- reciclam e processam a matéria orgânica. arruinando seus solos e águas subterrâneas.
vos do IWWG? Muito pouco é enterrado no solo em aterros Em geral, eu diria que a América Latina está
Luis Diaz – Nós organizamos eventos, sanitários. Eles decidiram proteger o solo, começando a despertar. Tenho trabalhado
como o Simpósio da Sardenha, na Itália, e com base em estudos que mostraram que na América Latina desde 1980. Naquela
muitos outros. Isso, porque percebemos os solos europeus estão contaminados. Um época, não havia nenhum tipo de interesse
que era necessário impulsionar as novas exemplo é a qualidade da água que é muito pelo gerenciamento de resíduos. De mais ou
ideias e apoiar os municípios a adotá-las na ruim na Europa, mas decidiram isso, não só menos 2005 para cá, alguns países, como o
gestão de resíduos. Isso no nível científico, pela água, também por conta da agricultu- Brasil, que agora tem a sua lei, a Colômbia
não no comercial. O objetivo é dar mais ra. Não são todos os países, a Grécia está e certas cidades no Chile e Argentina estão
informações, mas informações bem funda- investindo em aterros sanitários, e parte da avançando bastante. Ainda nos falta muito
mentadas. Por isso, decidimos fundar essa Europa Oriental está muito mal em relação porque estamos em processo de encer-
entidade, mas sem pensar em dinheiro. O à gestão de resíduos. São cerca de 15 a 20 ramento dos lixões e construção de bons
dinheiro não era nosso objetivo, mas, sim, países que estão realmente avançados. A aterros sanitários. Essa seria a primeira fase.
educar e incentivar a formação de profissio- União Europeia também ajuda os países a Estamos avançando, mas há uma série de
nais nesse setor, com a realização de cursos, se desenvolverem, por exemplo, a Turquia, impedimentos, às vezes, a falta de uma boa
publicação de livros, temos a revista Waste que recebe financiamento para melhorar lei, e em outras, o desafio é colocá-la em
Management, e a organização de eventos, suas condições de saneamento, inclusive os prática.
congressos, como o Ecos da Sardenha e o resíduos. Limpeza Pública – No Brasil, estamos no
GRAL, na América Latina. Há também o Já na Ásia, um dos países que tem avançado momento de implantação da Política
evento na ilha de Creta, na Grécia. Temos muito é o Japão. Lá eles decidiram, politi- Nacional de Resíduos Sólidos, como
aumentado o número de eventos pelo camente, que iam incinerar. E agora estão podemos acelerar esse processo?
mundo, mas, como repito, o objetivo não começando a reciclar também, mas como se Luis Diaz – Há alguns exemplos de países
é financeiro. sabe, são ilhas, há muito pouco espaço para que conseguiram implantar uma lei para
Limpeza Pública – E como o IWWG se aterros sanitários. Eles utilizam inclusive os resíduos, para isso é necessário finan-
organiza? A entidade tem associados? parte do mar, há um aterro sanitário que ciamento. A maioria dos municípios não
Luis Diaz – Sim, temos membros indivi- está no meio de uma baia. É uma maneira tem dinheiro ou não sabe como gerenciar
duais. Tem que pagar para ser membro, diferente de pensar. A Coreia do Sul tem os resíduos. Temos que dar o dinheiro e
porque há certos custos administrativos, e avançado muito em seu programa de reci- ensinar como gerenciá-lo para o município
sendo membro você pode ir aos eventos clagem e na gestão da matéria orgânica. O poder implantar seus projetos. Os prefeitos
do IWWG com descontos. Também temos governo está investindo também nesse tipo não estão acostumados a gastar muito com
membros que são empresas, como, por de gestão. A China está tentando melhorar, tratamento de resíduos, gastam somente
exemplo, a ABLP pode ser membro, e todos mas é um país tão grande e com uma com coleta e transporte, mas despejam em
os seus associados passariam também a população tão alta, é mais difícil. Mongólia, qualquer lugar, e a população não sabe,
ser. Todos os membros têm acesso à revista Filipinas e Vietnã estão começando, estão não vê. Não há investimento dos municípios
Waste Management, que é eletrônica. em vias de desenvolver sua gestão, assim para a destinação final. Por outro lado, a

Revista Limpeza Pública – 9


entrevista

privados. Para mim, isso é bom, porque se de utilizar a incineração. Deve-se usar de
Os prefeitos não estão
pode comparar a eficiência, o custo, e ver forma inteligente, incinerar só materiais que
acostumados a gastar qual é o melhor. são difíceis de reciclar, perigosos ou tóxicos,
muito com tratamento Limpeza Pública – E em geral qual e recuperar energia.

de resíduos, gastam modelo apresenta melhores serviços Limpeza Pública – A incineração seria
prestados? uma etapa seguinte para os países que
somente com coleta Luis Diaz – Eu diria que agora é o setor já erradicaram seus lixões, têm aterros
e transporte, mas privado, porque, em geral, falta ao setor sanitários bem operados e altas taxas
despejam em qualquer público a capacidade técnica. de reciclagem?
Limpeza Pública – Nos Estados Unidos, Luis Diaz – Primeiramente se deve reduzir a
lugar, e a população
há uma grande diferença em relação quantidade de resíduos gerados. E isso deve
não sabe, não vê aos índices de reciclagem entre um ser feito em conjunto com as empresas e
estado e outro. Por quê? Há relação indústrias para pensarmos melhor a maneira
população não gosta do prefeito que diz que
com o modelo de serviço? como vendemos os produtos. E também
se for eleito, as pessoas vão ter que pagar
Luis Diaz – O governo federal tem metas pensarmos melhor como compramos os
50 reais por mês. A população não votará
a serem cumpridas para a reciclagem, são produtos. Por exemplo, as sacolas plásticas,
no candidato. A parte de financiamento é
objetivos, não é uma lei. Os estados têm a vamos a uma loja e pegamos uma, a outra
um problema muito sério e impede que as
possibilidade de decidir se vão ou não pedir loja, e mais uma. Vamos acumulando. Creio
leis sejam colocadas em prática.
que todos os seus municípios alcancem que temos que trabalhar em conjunto com
Limpeza Pública – Nos Estados Unidos,
determinado índice de reciclagem. Eles as indústrias para que as embalagens sejam
há diferentes legislações de acordo com
têm essa liberdade. Assim, estados como recicladas, os produtos tenham menos
os estados. Como funciona, existem
Washington, Oregon e Califórnia estabele- embalagens. Também não queremos que
taxas para os resíduos?
cem obrigações. Califórnia, por exemplo, as empresas fechem porque precisamos de
Luis Diaz – Primeiramente, a responsa-
tem a meta de 50% até o ano de 2020. Até seus produtos. Tampouco queremos que os
bilidade legal da gestão de resíduos é do
lá, todos os municípios do estado devem alimentos sejam embalados em materiais
município. Isso é igual em praticamente
chegar a esse nível de reciclagem, caso que não sejam saudáveis. Lembro de ter
todos os países. O município tem que ofe-
contrário, serão multados. E é uma multa visto em países em desenvolvimento pesso-
recer esses serviços. Mas, em alguns casos,
bem alta, algo como 10 mil dólares por dia. as que compram um peixe e embalam em
o município pode contratar uma ou mais
Mas, tudo isso depende do estado, há locais um jornal, isso não é saudável. Temos que
empresas para prestar os serviços. Então
onde a reciclagem não importa. No caso da considerar a saúde pública.
contrata as empresas X ou Y, e elas prestam
Califórnia, o governo reagiu porque muita Limpeza Pública – Nos Estados Unidos
os serviços de coleta, transporte, tratamento
gente exigiu a reciclagem. A população dis- predominam os incineradores ou os
e disposição final. Essas empresas são as
se “queremos reciclagem”. Com a pressão e aterros sanitários?
que cobram pelos serviços diretamente. A
exigência dos moradores, os políticos apro- Luis Diaz – É muito parecido com outros
empresa envia uma fatura e cobra um valor
varam essa lei. E por isso vem crescendo. países. A incineração tem se desenvolvido
por mês. O município também pode pagar a
Limpeza Pública – Já no caso da incine- no leste do país, como em Nova Iorque e
uma empresa para que preste o serviço, por
ração, o Sr. afirmou que tem crescido a Nova Jersey. Nesses lugares faz sentido
um limite de tempo, que permita investir em
resistência da população. Por quê? porque são regiões muito povoadas, muito
equipes. Há outros municípios que prestam
Luis Diaz – A reciclagem é mais bem vista urbanizadas. Não há espaço para um aterro
os serviços por eles mesmos. O setor público
pelas pessoas. Muita gente não acredita que sanitário. Essas cidades têm que usar trens
tem suas próprias equipes de coleta, de
uma planta de incineração possa operar de ou caminhões para levar os resíduos a Ohio
transporte, de aterros sanitários e plantas
forma limpa. E a outra questão é o pensa- ou a Texas. Para reduzir esse custo, essas ci-
de compostagem. Há ainda municípios que
mento de que se queima tudo e se perdem dades construíram incineradores. Mas agora
mesclam a prestação de serviços públicos e
recursos naturais. Mas essa não é a maneira a população está dizendo: “não queremos”,

Revista Limpeza Pública – 10


porque estão pensando que vão adoecer por segundo ponto é que é necessário capacita- No Brasil, há muitos
causa da poluição. ção, não só para técnicos e engenheiros, há
catadores que vivem dos
Limpeza Pública – E para o Brasil, quais muitos aspectos relacionados com a gestão
sugestões o Sr. daria? de resíduos. Há a parte técnica, mas há
resíduos, da reciclagem.
Luis Diaz – Pelo que pude ouvir no Ecos da aspectos sociais que são muito importantes. Temos que ver como
Sardenha, primeiro creio que é preciso me- No Brasil, há muitos catadores que vivem dos incorporá-los ao
lhorar a gestão dos aterros sanitários, porque resíduos, da reciclagem. Temos que ver como
gerenciamento para que
estão sendo aterrados praticamente todos incorporá-los ao gerenciamento para que
os resíduos sólidos. E tem o biogás, que está tenham como viver. A parte social, a parte
tenham como viver
começando a ser aproveitado, o chorume, e financeira, para tudo isso é preciso que pes- população, às crianças, aos pais, para que
ainda vamos ter por muitos anos milhões de soas sejam preparadas em nível universitário, todos contribuam para as soluções. Em suas
toneladas de resíduos que não vão desapare- em institutos que orientem para a gestão de casas, todos podem segregar ou saber como
cer. Isso é um contaminante do solo. É preci- resíduos. Um engenheiro civil não vai saber comprar. Estamos consumindo muito, temos
so, primeiramente, gerenciar adequadamen- como desenhar um aterro sanitário, ou uma que trocar o celular todos os anos, porque
te o biogás e o chorume, pois os impactos planta de tratamento de resíduos. Terá que surge outro modelo, mas quantos metais
podem ser sérios. Mas não devemos buscar ser preparado. Educação é muito importante raros e custosos são desperdiçados? Temos
soluções caras. Existem soluções simples e para uma boa gestão de resíduos. Também que pensar de onde sai tudo isso e que o
de baixo custo para o gás e o chorume. O é preciso prover educação ao resto da planeta tem um limite.
Ecos da Sardenha

Tendências e
soluções para
os resíduos
Promovido pela ABLP,
evento reuniu palestrantes
internacionais e brasileiros,
que discutiram o setor
Entre os dias 26 e 29 de agosto, a ABLP
realizou a quinta edição do seminário Ecos
da Sardenha, em São Paulo (SP). No primei-
ro dia, foram ministrados dois minicursos
na sede da Associação: sobre tratamento
de chorume com o espanhol Juan Fornieles,
diretor da Hera Holding, na parte da manhã;
e sobre energias renováveis a partir do lixo,
com Luis Diaz, membro do International
Waste Working Group (IWWG) à tarde. Em
seguida, os participantes tiveram dois dias
de palestras e debates sobre gestão, trata-
mento e destinação final de resíduos sólidos
no Instituto de Engenharia de São Paulo.

Revista Limpeza Pública – 12


O diretor da ABLP, João Gianesi, na abertura do evento

O evento se encerrou com visitas técnicas


a empreendimentos do setor: à Central de Participantes
lotaram o auditório
Tratamento de Resíduos da Essencis, em do Instituto de
Caieiras (SP); à usina da Biogás no aterro Engenharia

sanitário São João, já encerrado, e ao novo


aterro sanitário da EcoUrbis- Central de
Tratamento de Resísuos Leste (CTL), na zona
leste da capital paulista; e ao incinerador de
resíduos perigosos, também da Essencis, em
Taboão da Serra (SP).
O Ecos da Sardenha ainda contou com es-
tandes, onde as empresas patrocinadoras
puderam expor seus produtos e serviços.
Conforme destacou o vice-presidente da
ABLP, João Gianesi Netto, foi um importan-
te fórum técnico, onde foram debatidas as
principais tecnologias e desafios do setor.
“Neste ano, trouxemos alguns temas novos
ao Ecos, que é um extrato do que é discutido
na Sardenha”, disse Gianesi.
Um dos principais encontros do mundo sobre
destinação final de resíduos, o Simpósio da
Wanda Gunther,
Sardenha acontece a cada dois anos na Itália.
representante e
O IWWG é responsável pela realização do professora da Faculdade de
evento e também apoiador do Ecos no Brasil, Saúde Pública - USP, destaca
importância do evento
que repercute por aqui os principais assuntos

Revista Limpeza Pública – 13


MDelorenzo
abordados na ilha italiana.
Segundo o membro-fundador do IWWG,
Luis Diaz, esses encontros são muito impor-
tantes para o desenvolvimento sustentável
da gestão dos resíduos. “Realizamos even-
tos em vários países sempre com o objetivo
de trocar ideias e experiências”, afirmou o
norte-americano.
A professora da Faculdade de Saúde Pública
da Universidade de São Paulo e ex-presi-
dente da ABLP, Wanda Gunther, ressaltou
que o Ecos aconteceu num momento muito
importante para o país, quando a Política
Nacional de Resíduos Sólidos completou
dois anos. “É importante para trazer algu-
mas questões, discutir estratégias e as preo-
cupações do setor.”
Encerrado o Ecos da Sardenha, a ABLP já ini-
ciou os trabalhos para o seu próximo gran-
de evento: o Senalimp (Seminário Nacional
de Limpeza Pública), que será realizado em
conjunto com o GRAL (Gestion de Residuos
em America Latina), em setembro de 2013.
Participantes conheceram a Usina da Biogás, no aterro São João

Grupo visitou o novo aterro sanitário da EcoUrbis, ao lado do São


João, que já está encerrado, na zona leste de São Paulo

Revista Limpeza Pública – 14


Ecos da Sardenha
MDelorenzo

Nova Central de Tratamento de Resíduos Leste, operada pela EcoUrbis

Confira quem Realização: ABLP


apoiou o Ecos Apoiador especial: IWWG
Apoiadores: Abas, Abes, Abetre, ABMS, Abrelpe, ABGE, Cetesb, Faculdade de Saúde Pública (USP), IGS Brasil e Selur
da Sardenha
Patrocinadores: Man, Maccaferri, Contemar, Essencis, Facchini, Fral, Geo, Geotech, Inova, KLL, Lopac, Loga,
Neoplastic, Nortene, Ober, Sansuy, Tecnogeo, Usimeca, Vivastri, Copac, Deon, Lagoa Azul, Planalto, Oliveira e Taurus

Revista Limpeza Pública – 15


Hector Collazos destacou o "progresso na América Latina"

Número de aterros sanitários


cresce na última década
Para especialistas internacionais, países precisam resolver o financiamento do
setor e reduzir a geração de resíduos para continuar avançando
A gestão de resíduos tem tido importantes avanços nos últimos mudanças substanciais nos últimos 50 anos”, disse ele. Como
anos na América Latina. Esse otimismo foi um dos destaques exemplo, Diaz mostrou algumas imagens da coleta e destinação
dos palestrantes internacionais que estiveram no seminário Ecos final nos Estados Unidos, em tempos não tão distantes. Em
da Sardenha, onde foram debatidos os principais desafios para 1950, a disposição de resíduos a céu aberto era uma prática co-
o setor de resíduos sólidos. O colombiano Héctor Collazos, da mum. Hoje, o país exibe números invejáveis em alguns estados.
Unidad Administrativa Especial de Servicios Públicos (Uaesp), A Califórnia, por exemplo, tem índices de reciclagem próximos
abriu o evento ressaltando justamente como os países vêm a 70% dos resíduos urbanos em algumas cidades como São
ampliando a atenção destinada à gestão de resíduos, que cha- Francisco e Los Angeles, enquanto a média geral do país chega
mou de “o filho pobre dos serviços públicos”. Historicamente, a 34,1%.
a área é carente de investimentos, no entanto, é cada vez mais Segundo Diaz, a tendência mundial é reduzir ao máximo a
necessário o uso de tecnologias e técnicas adequadas, que geração de resíduos que vão para os aterros sanitários. Aqueles
garantam a proteção ambiental. “Os países têm tido progressos famosos “3 Rs” – reduzir, reutilizar e reciclar – continuam atu-
significativos nos últimos oito anos”, afirmou Collazos. ais. Na América Latina e Caribe, apesar da evolução do setor,
Outro palestrante que concordou com o colombiano foi o a presença de lixões, a céu aberto, sem quaisquer cuidados na
norte-americano Luis Diaz, membro-fundador do International proteção de solos e águas subterrâneas ainda é realidade, e o
Waste Working Group (IWWG), entidade apoiadora do Ecos da principal desafio.
Sardenha. “Em nível mundial, a gestão de resíduos tem tido O Ecos da Sardenha apresentou um panorama de como está

Revista Limpeza Pública – 16


Ecos da Sardenha

Carmen de Janon, do Equador,


defendeu a cobrança de tarifas

a situação nesses países. Collazos utilizou como referência o Os resíduos que vão para aterros sanitários
documento Informe de la Evaluación Regional del Manejo de
% % na % % na
Residuos Sólidos Urbanos en America Latina y el Caribe 2010, ela-
PAÍS resíduos América PAÍS resíduos América
borado pela Organização Pan-Americana da Saúde, a Associação no país Latina no país Latina
Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental e o Banco
Colômbia 81,8 6,8 R.Dominicana 33,7 0,6
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O levantamento mostra que, em 2010, mais da metade da po- Chile 81,5 2,5 Equador 30,2 0,8
pulação da América Latina já dispunha seus resíduos em aterros
sanitários adequados. Em 2008, era apenas um quarto dos El Salvador 78,2 0,9 Guatemala 15,4 0,4
habitantes. É claro que não são todos os países, nem todas as
regiões, que estão avançando, mas os investimentos e esforços Costa Rica 67,5 0,6 Venezuela 12,9 0,7
de alguns lugares têm elevado os índices de todo o continente.
México 65,1 13,1 Honduras 11,7 0,2
O número de aterros sanitários está crescendo, enquanto o de
lixões está caindo. Em 2002, o percentual de resíduos destinados
Argentina 64,7 4,7 Uruguai 3,8 <0,1
para aterros sanitários era de 22,6%; em 2010, o índice subiu
para 54,4%. Brasil 55,0 19,2 Belize 0,0 0,0
Conforme apresentou Collazos, a Colômbia é hoje o país que
mais dispõe seus resíduos adequadamente em aterros sanitários Bolívia 44,7 0,8 Jamaica 0,0 0,0
(81,8%). O Brasil está na sétima posição, com 55% dos resíduos
urbanos dispostos em aterros sanitários. “É muito mais fácil para Perú 43,5 2,3 Nicaragua 0,0 0,0
um país pequeno, como a Colômbia, do que para o Brasil com
Panamá 41,7 0,3 Guiana S.I. S.I.
seus 5.565 municípios”, destacou. Com maior quantidade de
resíduos gerados, 19,2% de tudo que vai para aterros sanitários
Paraguai 36,4 0,4 AL e Caribe 54,4 54,4
no continente é do Brasil. Neste item, o país está na liderança.
Fonte: Héctor Collazos - *S.I.: sem informação

Revista Limpeza Pública – 17


destinação final adequada”. No Equador, 41% dos resíduos ainda
têm como destino um dos 133 lixões a céu aberto do país. Para que
essa realidade seja alterada será necessário mais investimento.
Relatório do Banco Mundial, divulgado em junho de 2012, mostra
que as cidades terão que enfrentar um forte aumento dos custos
do tratamento de resíduos, nos próximos anos. Intitulado What
a Waste: A Global Review of Solid Waste Management, o estudo
afirma que a quantidade de resíduos gerada passará das atuais 1,3
bilhão de toneladas, por ano, para 2,2 bilhões de toneladas anuais
em 2025, sendo que o aumento será maior nas cidades de países
em desenvolvimento, assim como os custos. O Banco Mundial prevê
que o custo anual com a gestão de resíduos subirá dos 205 bilhões
de dólares atuais para 375 bilhões de dólares.
O estudo ainda ressalta que existe uma relação direta entre o
crescimento econômico e o aumento dos resíduos. A conclusão é
que “um problema silencioso está crescendo todos os dias”. “Esse
relatório é um tremendo alerta para os gestores políticos de todo o
mundo”, afirmou Dan Hoornweg, especialista do Departamento de
Finanças, Economia e Desenvolvimento Urbano do Banco Mundial e
coautor do relatório.
Oscar Parra: "Pequenos Entre as estratégias propostas para o problema, está a cobrança
municípios são os
maiores desafios" de tarifa, vinculada à quantidade de resíduos gerada, com incen-
tivos, por exemplo, para quem separá-los e encaminhá-los para a
O colombiano também destaca que faltam números e dados reciclagem.
confiáveis do setor na América Latina e que há disparidade entre Além do aspecto financeiro, o norte-americano Luis Diaz ressalta
as grandes e pequenas cidades. Essa diferença é visível no Brasil, que um marco regulatório sobre o setor é importante para o de-
onde, em geral, as cidades maiores caminham para soluções nessa senvolvimento, o que muitos países ainda não têm. “Estou muito
área, com aterros bem operados. São nas grandes cidades que se contente que o Brasil tenha agora um marco, pois sem ele é muito
concentram as maiores quantidades geradas. difícil trabalhar na área de resíduos, porque o município não sabe
Oscar Parra, do Grupo Sala, também da Colômbia, forneceu outros para onde ir”, disse. Carmen, do Equador, concorda e afirma que
números que ilustram esse desafio. Em seu país, são geradas aproxi- uma legislação única é uma necessidade em seu país: “Não dá para
madamente 26.273 toneladas diárias de resíduos. Nas capitais, são cada município fazer de um jeito”.
17.256 toneladas por dia. Segundo Parra, os pequenos municípios Diaz afirma que a participação da sociedade civil também é essencial
e as zonas rurais constituem grandes desafios em termos de dis- para a evolução do setor. “Temos a tendência de dizer que se trata
posição final adequada. Ainda de acordo com ele, é crescente a de um problema do governo, mas isso não é verdade no caso dos
regionalização dos aterros sanitários, mas os municípios menores resíduos sólidos, porque todos nós somos responsáveis. Nos países
ainda continuam negligenciados. Dos 1.098 municípios colombia- considerados avançados na gestão de resíduos, podemos ver que
nos, a maioria (70%) dispõem seus resíduos em aterros sanitários. todos ou a maioria da sociedade participa.”
Mais recursos A capacitação de profissionais especializados em gestão de resíduos
“Hoje se gasta mais com resíduos sólidos”, afirmou Collazos. Para sólidos é outra questão que merece destaque. Collazos salienta que
ele, isso é um dos fatores que explica o desenvolvimento do setor é urgente formar engenheiros capazes de planejar, operar e geren-
nos últimos anos. Para a equatoriana Carmen Elena de Janon, da ciar aterros sanitários, que exigem cuidados diferentes de outras
Earth Green, é preciso “ter tarifas que garantam o financiamento da obras de engenharia.

Revista Limpeza Pública – 18


Ecos da Sardenha

3 países em números

Colômbia
População: 46 milhões
Resíduos: 9,5 milhões toneladas/ano
Destinação final: 70% em aterros
sanitários, o restante em lixões, queima e
outras formas inadequadas

Equador
População: 14 milhões
Resíduos: 3,5 milhões toneladas/ano
Destinação final: 59% em aterros
sanitários, o restante em lixões a céu
aberto

Estados Unidos
População: 314 milhões
Resíduos: 250 milhões toneladas/ano
Destinação final: 34,1% são reciclados,
54,2% vão para aterros sanitários e
Luis Diaz, do IWWG: "Participação da sociedade civil é essencial"
11,7% são incinerados

Revista Limpeza Pública – 19


Painel sobre a PNRS - Ariovaldo Caodaglio - Diógenes Del Bel - Eleusis Bruder Di Creddo e João Gianesi.

Insuficiência financeira é entrave


para municípios brasileiros
Dois anos após a nova lei dos resíduos entrar em vigor, prefeituras esbarram na
falta de recursos para investir e dificuldades na capacitação técnica

O Brasil passa por um momento de incertezas e dúvidas cerca de dois te para se manter de pé”, disse Ariovaldo Caodaglio, presidente do
anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo
(PNRS). Começam a surgir perguntas como: Será que a lei não “pegou”? (Selur), no Ecos da Sardenha. “Em geral, os planos são sem qualidade”,
Será que o país conseguirá eliminar seus lixões até 2 de agosto de 2014? afirmou na mesa que debateu a PNRS.
A apreensão acerca da implantação da lei ganhou um revés no último 2 Em artigo publicado na imprensa, às vésperas de vencer o prazo, o pre-
de agosto, um dos primeiros prazos trazidos pelo marco regulatório. Na sidente da ABLP, Tadayuki Yoshimura, já alertava para o “preocupante
data, os municípios e estados deveriam estar com seus planos de gestão silêncio da grande maioria das cidades quanto à elaboração dos planos
de resíduos elaborados. Mas a maioria dos municípios não o fez. locais para a gestão dos resíduos sólidos, uma competência inalienável
Sem planos, as cidades ficam impedidas de receber recursos federais do poder público municipal”. E alertava para uma das causas: “As di-
para a limpeza urbana. Quando um município ou estado for solicitar re- ficuldades começam no processo de capacitação dos profissionais. Não
cursos da União, destinados à gestão de resíduos sólidos a algum órgão há condições de prepará-los, do dia para a noite, de modo que possam
do governo federal (como por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente, atuar de maneira eficiente nesses planos”.
Ministério das Cidades, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Os municípios tiveram dois anos para criar seus planos, um prazo que
Brasil e BNDES) será necessário, neste momento, apresentar o plano. seria suficiente se a área não sofresse anos de abandono. “Há uma
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, somente 448 municípios espécie de ‘desimportância’ dos resíduos sólidos”, afirmou Caodaglio.
dos 5.565 do país poderão acessar recursos federais. Já a Confederação “Da década de 1970 para cá, os investimentos no setor foram ridículos”,
Nacional de Municípios estima que, até o prazo, 49% das prefeituras disse. Após tramitar por cerca de 20 anos no Congresso Nacional, a
não haviam começado a elaborar seus planos e 42% não tinham ter- PNRS previu uma mudança dessa realidade, porém, como ressalta o pre-
minado. sidente do Selur, há “passivos ambientais que devem ser tratados”. Em
“Muitos dos planos de gestão entregues não têm estrutura suficien- sua opinião, essa cultura que não dá a importância devida aos resíduos

Revista Limpeza Pública – 20


Ecos da Sardenha

Para Clóvis Benvenuto, o aterro sanitário, quando


bem operado, garante a proteção ambiental

sólidos, contamina a própria população, que é parte fundamental nesse Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de
processo de mudança necessária. Resíduos (Abetre), Diógenes Del Bel, para que os novos aterros sanitários
Para o jornalista e colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Washington estejam prontos para operar até 2014, o poder público já deveria estar
Novaes, o panorama na área de resíduos é constrangedor. Ele diz isso com projetos e planos elaborados e iniciando processos licitatórios. “Não
porque o Brasil ainda tem 2.906 lixões em 2.810 municípios, segundo estamos vendo isso acontecer com a velocidade necessária”, afirmou.
estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O mesmo Como pagar a conta
estudo ainda mostra que apenas 18% das prefeituras dispõem de coleta A PNRS trouxe aos municípios uma série de responsabilidades. Elas co-
seletiva. meçaram com a questão do planejamento e passam pela implantação de
Disposição final adequada sistemas de coleta seletiva, compostagem, incentivo às cooperativas de
Pôr fim aos lixões significa substituir o local de disposição final dos catadores, encerramento dos lixões e recuperação das áreas degradadas.
resíduos no município. No caso, a opção viável é construir um aterro “É impossível progredir em termos de gerenciamento de resíduos sem
sanitário, que evita a poluição dos solos e águas subterrâneas. “O aterro ter investimento”, sustentou o conselheiro da ABLP e gerente do grupo
sanitário é uma obra civil que tem todas as proteções ambientais, não é Solví, Eleusis Di Creddo. Segundo ele, o problema dos municípios brasi-
um negócio de risco, se for feito adequadamente com todos os requisitos leiros é a insuficiência financeira. “A melhoria de tecnologia, capacitação
cumpridos”, explicou o diretor da ABLP e da Geotech, Clóvis Benvenuto. técnica das prefeituras, tudo isso exige dinheiro. Nós, como sociedade,
Os cuidados envolvem a drenagem e tratamento do chorume, captação temos que estar dispostos a colocar a mão no bolso”, afirmou. “Nós te-
do biogás, cobertura imediata, impermeabilização, monitoramento da mos um país onde 50% dos municípios cobram [pelo serviço de limpeza],
estabilidade, entre muitos outros itens. “É todo dia, se virar as costas vira e aqueles que cobram, cobram quase 50% do que deveriam cobrar para
um lixão”, comentou. um sistema que ainda não tem as tecnologias que devem ser implantadas
Caodaglio destaca experiências, no passado, onde as construções dos e as melhorias que a PNRS exige”, concluiu. Os números se baseiam na
aterros eram financiadas, sem dar a atenção necessária aos custos da análise dos dados de 2.500 municípios feita a partir do Sistema Nacional
operação. Resultado: os aterros se transformaram em lixões. Por isso, de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades. O
ele defende que os novos aterros sejam operados por meio de parcerias diretor da Fral Consultoria, Francisco de Oliveira, concorda: “O setor não
público-privadas, onde uma empresa é contratada para operar o aterro se paga. Se essa virada econômica não for feita ou bem articulada, não
por toda a sua vida útil. Isso permite à inciativa privada amortizar investi- vamos avançar”.
mentos e a garantia de que o serviço não será interrompido. “O governo Na opinião de Del Bel, existe um cenário de convicções, muitas vezes re-
federal não está disposto a passar recursos aos municípios se não houver forçado pela mídia, de que a limpeza urbana não custa nada, é gratuita,
o setor privado para tocar esses empreendimentos”, destacou. e que “lixo é dinheiro”. No entanto, os custos crescem e a reciclagem

Revista Limpeza Pública – 21


Painel sobre novas
tecnologias: Francisco de
Oliveira, Alexandre Ferrari
e Maria Eugênia Boscov

enfrenta dificuldades para deslanchar.


A compostagem, por exemplo, é hoje incipiente no Brasil, depois de algumas
experiências em larga escala que não deram certo. Caodaglio questiona quanto
será necessário investir para iniciar a compostagem da parte orgânica dos resí-
duos de uma cidade como São Paulo. E mais: quem compraria esse composto?
“Nossa logística de transporte é baseada na rodovia, como somos um país de
dimensões continentais deveríamos ter um malha ferroviária avançada”, disse
ele, em referência aos custos de transporte, cada vez mais significativos para o
setor. Em relação à reciclagem, ele ainda lembrou que sem os catadores quase
não haveria essa atividade no país, no entanto ele acredita que, entre os desa-
fios da PNRS, está transformar as cooperativas em negócios rentáveis. “Eles não
sobrevivem, hoje, se não tiver aporte de recursos públicos, e têm problemas
com direitos sociais, como férias, 13º salário, saúde ocupacional, aposentadoria.
Temos que transformá-los em empreendedores, dar-lhes condições para tocar o
seu próprio negócio.”
Futuro melhor
Apesar dos desafios colocados, os debatedores do Ecos da Sardenha reconhe-
ceram os avanços do setor. Afinal, há dois anos, o país não contava nem com
uma lei que orientasse o que devia ser feito. Caodaglio destaca que, antes,
o saneamento passou por décadas de esquecimento, somente a água e o ar
tinham legislações de proteção ambiental. Até que em 2007, houve a aprovação
do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei 11.445) e, recentemente,
o dos resíduos, o que oferece segurança jurídica para investimentos. “O país
passou por um crescimento elevado, hoje somos os BRICS e ficamos na ótica
dos investimentos internacionais, que precisam de contrapartidas, segurança Professor Claude
jurídica. Estamos engatinhando nessas questões”, comentou. Machline: "Há
poucos estudos
Para a professora de Engenharia Ambiental da Universidade de São Paulo (USP)
sobre custos"
Maria Eugênia Boscov, os pequenos municípios, que ficam distantes uns dos

Revista Limpeza Pública – 22


Ecos da Sardenha

Maria Eugênia Boscov:


"Pequenos municípios
são o 'calcanhar de
Aquiles' da PNRS"

outros, ainda são o grande “calcanhar


de Aquiles” da PNRS. “A maior parte do
lixo que está disposto inadequadamente Aterros pequenos custam mais que o dobro dos grandes
está em pequenos municípios”, afirmou a Estudo compara os preços por tonelada de 40 empreendimentos do país

professora. Ela defende que a universidade Um dos principais desafios do setor de resíduos, os custos nem sempre são abordados na

esteja a serviço da pesquisa para a melhoria literatura científica internacional e nacional. Segundo o professor da Fundação Getúlio

de técnicas e soluções para o setor. Nesse Vargas, Claude Machline, nos congressos e revistas técnicas, a quase totalidade dos artigos

sentido, de acordo com Maria Eugênia, a apresentados aborda ecologia e tecnologia. “Faz-se silêncio sobre custos.”

USP, em parceria com o Ministério do Meio Machline apresentou, no Ecos da Sardenha, os resultados de um estudo realizado a partir

Ambiente, está solicitando verbas ao BNDES de uma amostra de 40 aterros sanitários de pequeno, médio e grande porte, que recebem,

para estudar alternativas sustentáveis para respectivamente, 100, 800 e 2 mil toneladas diárias de resíduos urbanos domiciliares e indus-

municípios pequenos, com baixa geração triais Classe II-A. O levantamento foi realizado em parceria com a Associação Brasileira das

de resíduos e poucos recursos. “Nos gran- Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), em 2008. Machline apresentou os resultados

des centros já temos muitas soluções.” no Simpósio da Sardenha, na Itália, em 2011.

Benvenuto sugere ainda que os resíduos só- De acordo com o levantamento, enquanto o custo total de um aterro grande ficava em torno

lidos sejam um indicador ambiental, como de 22 dólares por tonelada, o médio subia para cerca de 27, enquanto o pequeno chegava a

há em outras áreas. “O país que resolve aproximadamente 50 dólares. “Os aterros médios ostentam custos 10% maiores. Os peque-

seus problemas nessa área consegue resol- nos aterros têm custos duas vezes maiores do que os grandes”, disse o professor.

ver em outras”, sustentou. O levantamento considera o custo do terreno nas contas e, ao valor, ainda devem ser acres-

Segundo Di Creddo, o plano nacional de centados impostos municipais, estaduais e federais, além da margem de lucro líquido necessá-

resíduos sólidos, que deverá ser publicado ria para manter o equilíbrio econômico-financeiro do projeto. O trabalho analisa os custos ao

em dezembro deste ano, será um grande longo de toda a vida do empreendimento, que dura 42 anos, desde os estudos de viabilidade,

avanço. “Ele terá um indicador se há taxa construção, operação, até o monitoramento depois de encerrado.

ou não nos municípios. A ABLP tinha Machline avalia que são necessários outros estudos sobre o tema, que considerem os benefí-

proposto também um indicador de autos- cios decorrentes da recuperação energética do biogás e possíveis créditos de carbono. Outro

suficiência, que indicasse se a taxa, quando estudo, sugerido pelo professor, é um comparativo entre aterro sanitário e incinerador para

existe, faz frente a todas as despesas do resíduos domiciliares.

município”, disse.

Revista Limpeza Pública – 23


Vega

Brasil busca soluções para o chorume


Tecnologias como cobertura flutuante de geomembrana e osmose reversa são
aplicadas em aterros sanitários da região sul do país
O chorume gerado nos grandes aterros sanitários do país, em geral, Alexandre Ferrari, coordenador da Vega Engenharia Ambiental, avalia
é tratado externamente. O líquido é encaminhado às Estações de que o tratamento de chorume é a área que necessita de maiores avan-
Tratamento de Esgoto (ETE), e as companhias de saneamento enviam ços, quando se fala em aterros sanitários no país. “Cada vez mais é
o lodo de volta para o aterro. Na Europa, também era assim, hoje essa preciso desenvolver novas tecnologias aplicadas à realidade brasileira”,
prática é proibida. “Essa é uma solução que pode ser momentânea, afirmou.
pode se encerrar”, afirmou Juan Fornieles, diretor da Hera Holding, De acordo com Fornieles, “não há uma solução perfeita para o
empresa espanhola especializada em soluções para o percolado. Por chorume, todas as tecnologias têm vantagens e desvantagens”. Em
isso, para ele, é importante a busca por tecnologias efetivas e viáveis sua exposição, no Ecos da Sardenha, ele apresentou um resumo das
economicamente para o chorume. Segundo Fornieles, a composição principais tecnologias e destacou a importância de diminuir o volume
do chorume varia conforme a idade do aterro e em função do tipo de percolado produzido no aterro. Entre as medidas sugeridas estão
de resíduo. O tratamento deve garantir a remoção dos contaminantes canalizar a água das chuvas, minimizar o tamanho da área de dispo-
(DQO, DBO, amônia e metais pesados), mas nem sempre é suficiente sição e utilização de geomebranas para cobertura de áreas que estão
para que o efluente possa ser lançado em corpos d’água. fora de operação, técnica que ainda não é muito utilizada no Brasil,

Revista Limpeza Pública – 24


Ecos da Sardenha Capa

Contêiner do processo de osmose


reversa instalado no aterro sanitário
Alexandre Ferrari: "País precisa desenvolver tecnologias para o chorume"
em Rio Grande (RS), operado pela
Rio Grande Ambiental

Juan Fornieles: "Osmose re-


versa alcança os parâmetros
mas é comum na Europa e Estados Unidos.
mais restritivos"
“É fundamental evitar qualquer quantidade de
água dentro do aterro. A água não deve entrar
em contato com o resíduo porque se converte em
chorume”, explicou. Mais chorume, maior despesa
com tratamento. Na Europa, segundo Fornieles, “o
tratamento de chorume pode significar 25% do
custo de operação do aterro”.
Experiências no Brasil
Em busca de soluções efetivas para o chorume,
a Vega Engenharia Ambiental tem investido no
desenvolvimento de tecnologias com algumas ex-
periências-piloto em escala real. É o caso do aterro
de São Leopoldo (RS), onde a empresa atua desde
2002. O local funcionou como um lixão, entre 1989
e 2002, com resíduos dispostos a céu aberto sem

Revista Limpeza Pública – 25


quaisquer cuidados ambientais. A primeira iniciativa da empresa foi encerrar o lixão
e recuperar a área. Ao lado, foi implantado um novo aterro sanitário, com todos
os padrões de impermeabilização, drenagem, captação do biogás, projetado para
receber 150 toneladas de resíduos por dia. O aterro e o lixão recuperado geram
30m3 de chorume diariamente. Para tratá-los, a empresa começou a investir em
algumas tecnologias.
A primeira opção foi o sistema de lagoas, que, segundo Ferrari, demonstrou baixa
eficiência. Apesar de reduzir a DBO e DQO, o processo não eliminava os contami-
nantes, principalmente o nitrogênio, a ponto de poder lançar o efluente em corpos
d’água. A opção seguinte foi o tratamento externo, em estação de tratamento de
esgoto a 30 quilômetros de distância, o que gerou aumento no custo de transporte.
Até que em 2007, foi instalado um evaporador movido a biogás do próprio aterro.
O desenvolvimento do processo levou cerca de um ano e foi projetado para evapo-
rar cerca de 1,0 a 1,5 m3/h de chorume e consumir 200 m3/h de biogás com pelo
menos 45% de CH4.
“A chave do sucesso é a manutenção do equipamento, que tem que ser limpo
Vega

semanalmente”, explicou Ferrari. Outra vantagem é que no caso de manutenção

Módulo onde são aco-


pladas as membranas Unidade de
filtrantes do processo membrana filtrante
de tratamento por usada no processo
osmose reversa de osmose reversa
Vega

Vantagens e desvantagens
Veja o que diz Juan Fornieles, da Hera Holding, sobre alguns processos de tratamento de chorume:

Tratamentos biológicos – São realizados mediante a ação de microorganismos que atuam na matéria orgânica e inorgânica. Tem
o inconveniente de não eliminar a fração não biodegradável do chorume, por isso é incompleto, teria que passar antes por um
processo físico-químico para os metais. É mais econômico, mas limitado.
Processos físico-químicos – São utilizados para eliminar sólidos em suspensão, metais pesados e outros compostos tóxicos.
Funcionam como um pré-tratamento, já que não garantem os parâmetros permitidos de DQO, DBO5 e amônia.
Osmose reversa – É a única tecnologia que consegue cumprir parâmetros mais restritivos dos contaminantes. Como resultado do
processo, tem-se o permeado (70% do volume), que pode ser despejado em corpos hídricos ou reutilizado. Já os outros 30%
concentram os contaminantes e podem ser injetados novamente no aterro de forma controlada.
Evaporação – Para pequenos aterros, dependendo das condições climáticas, pode ser viável. Na Europa, a tecnologia não é aceita.

Revista Limpeza Pública – 26


Ecos da Sardenha

Efluente tratado e
gerado no processo
de osmose reversa,
padrão água de reúso,
lançado em lagoa de
reservação

Vega
do equipamento, o aterro conta com a opção do tratamento externo.
Contêiner do processo
Em 2008, o aterro de São Leopoldo recebeu mais uma inovação com de osmose reversa
a cobertura flutuante com geomembrana, a primeira do Brasil. A tec-
nologia acabou sendo levada para outros empreendimentos do grupo
Vega

em Belford Roxo (RJ) e em Salvador (BA). A utilização dessas mantas


de PEAD, com 1,5 milímetro de espessura, elimina a emissão de gases
e odores, minimiza a geração de percolado por água da chuva, tem
grande durabilidade e manutenção simples.
No momento, a empresa também desenvolve outra experiência no
aterro de Rio Grande (RS), que recebe 200 toneladas de resíduos por
dia. Lá foi instalado o tratamento de osmose reversa. “O maior desa-
fio é a reinjeção do efluente concentrado, que não é simples”, afir-
mou. Entre as vantagens, de acordo com ele, está o fato de a unidade
ser compacta: um contêiner. “É um equipamento de alta tecnologia,
que permite gerar um permeado com o padrão da água de reuso
da Sabesp”, explicou. A ideia é testar essa tecnologia em aterros
menores, e analisar a possibilidade de levá-la a empreendimentos de
maior porte. Com o encerramento dos lixões e a construção de novos
aterros sanitários previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos,
a demanda por tratamento certamente aumentará.

Revista Limpeza Pública – 27


MDelorenzo

Usina da Biogás, no aterro São João,


na zona leste de São Paulo

Como explorar o potencial energético do lixo


Aterros sanitários podem aproveitar o alto poder calorífico do metano
Os resíduos sólidos, hoje, são vistos como importantes fontes de energia. Diaz, o custo da incineração é elevado. Nos Estados Unidos, o preço
É cada vez maior o interesse por plantas de usinas de geração de energia varia de 112 a 224 dólares por tonelada de resíduo. “É possível se fazer
elétrica a partir do biogás dos aterros sanitários e pela incineração com uma boa incineração, mas isso tem custo”, comentou. Em vários países,
recuperação energética dos resíduos. Este tema também fez parte das as cinzas resultantes da incineração são consideradas tóxicas, portanto
discussões do Ecos da Sardenha 2012. Segundo Luis Diaz, membro do devem ser levados em conta os custos para aterrá-las em locais adequa-
International Waste Working Group (IWWG), na Europa, hoje, há incen- dos, além de outros cuidados que encarecem o processo. “Há países
tivos financeiros para quem gera energia a partir de fontes renováveis. europeus bastante avançados no manejo das cinzas, a Holanda, por
Nos países europeus, 24% dos resíduos domiciliares são incinerados, exemplo, as utiliza no asfalto.”
44% vão para aterros sanitários e 32%, para a reciclagem, de acordo Por outro lado, Oliveira ressalta o alto poder calorífico do biogás dos
com Diaz. aterros sanitários. Ele explica que é possível gerar energia por meio de
No Brasil, os aterros sanitários têm se mostrado mais viáveis economi- motor ciclo Otto, como nos aterros São João e Bandeirantes, em São
camente. “Em termos de escala, a partir de 500 mil toneladas/ano se Paulo, ou ainda podem ser utilizadas microturbinas. Neste caso, diz ele,
tem plena viabilidade para exploração energética do biogás”, afirmou o custo de investimento é mais alto, mas a eficiência energética é maior.
o engenheiro Francisco de Oliveira, da Fral Consultoria. “As instalações Há, ainda, a iniciativa da usina de biogás do Novo Gramacho (RJ), que
[do aterro sanitário] são comparativamente baratas, em relação à inci- trata o gás bruto do aterro e, em seguida, o transfere por gasoduto a
neração, que só começa a se viabilizar em grande escala de geração de uma refinaria da Petrobras.
resíduos”, disse. A tendência é construir grandes centrais de tratamento Segundo Oliveira, é preciso observar que a grande geração de biogás
de resíduos, que além de propiciar menores custos de operação, permi- ocorre quando o aterro está em operação e a situação pós-encerramento
tem maior aproveitamento energético. do empreendimento é diferente. Ao longo da vida útil do aterro, há
Enquanto os aterros necessitam de áreas maiores, as usinas de incinera- variações no potencial de geração do gás. Uma maneira simples de
ção podem ser construídas até dentro de centros urbanos. Mas, segundo verificar o estágio de produção do aterro é a partir do pH do chorume.

Revista Limpeza Pública – 28


Ecos da Sardenha
MDelorenzo

Francisco de
Oliveira: "É pre-
ciso lembrar que
energia é uma
commodity"
Usina da Biogás no aterro São João

Prós e contras
Outro aspecto apontado por Oliveira Francisco de Oliveira, da Fral Consultoria, compara as vantagens e
desvantagens dos aterros sanitários e da incineração, confira
é que energia é uma commodity, cujo
preço varia conforme o mercado. Além Aterros sanitários Usina de incineração
disso, ele explica que a transmissão e • Dispõem o lixo de maneira • Reduz cerca de 95 - 98% do volume
impostos são os maiores custos. Tudo adequada ambientalmente. original dos RSU dependendo da
isso deve ser levado em conta na hora de • Menor geração de energia. composição.
investir na geração de energia a partir do • O tempo de aproveitamento do • Gera significativa quantidade de
lixo. Quanto mais próximo do mercado biogás depende da vida útil do aterro, energia.
consumidor, mais competitividade. que é em media de 25 anos. • Necessita de triagem dos resíduos que
Há ainda outras formas de aproveitamen- • São necessárias grandes áreas para não podem ser inseridos diretamente
to energético, conforme demonstrou Luis a implantação. no incinerador.
Diaz, como as tecnologias de plasma, di- • Precisa de um sistema de tratamen- • A usina requer menores áreas para
gestão anaeróbica, pirólise, entre outras. to do “chorume”. sua instalação.
O importante, diz ele, é ter informações • Depois de esgotado o aproveita- • Requer sofisticados sistemas de
confiáveis e baseadas em fundamentos mento dos gases precisa de manuten- filtragem sobretudo em função de
científicos. “As decisões sobre as opções ção por pelo menos 30 anos. poluentes tais como NOx, CO, SOx,
devem levar em conta a saúde pública e • Baixos custos de instalação. material particulado, dioxinas e furanos.
ocupacional, a proteção ao meio ambien- • Custo operacional baixo. • Elimina emissões de CH4.
te, a conservação dos recursos naturais • Elevados custos de instalação.
e as condições sociais e econômicas do • Custo operacional alto.
país”, concluiu.

Revista Limpeza Pública – 29


Fim dos
lixões
deixará
passivos
ambientais
Somente no Estado
de São Paulo, há 121
áreas contaminadas
por descarte
inadequado de resíduos
O encerramento dos lixões no país
deixará como passivos pelo menos
2.906 áreas, que hoje funcionam
como depósitos de resíduos a céu
aberto. Segundo estudo do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), essas áreas estão em 2.810
municípios brasileiros. Na opinião
do engenheiro Alfredo Rocca,
gerente de Áreas Contaminadas,
da Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (Cetesb),
a lei nacional dos resíduos sólidos
estabelece uma política proativa para
a identificação dessas áreas. Isso,
porque os locais contaminados por
descarte inadequado de resíduos
devem constar nos planos municipais
de gestão.
Somente no Estado de São Paulo, das
4.131 áreas contaminadas identifica-
das, 121 foram contaminadas por
resíduos. De acordo com Rocca, o
primeiro passo a fazer para recuperá-
-las é eliminar as vias de exposição ao
risco ambiental. Ou seja, é urgente
encerrar o descarte de resíduos nos
lixões em operação.

Revista Limpeza Pública – 30


Ecos da Sardenha

Em nível federal, a Resolução do Conselho Nacional de


Meio Ambiente (Conama) 420, de 28 de dezembro de
2009, traz critérios, valores orientadores e diretrizes para
o gerenciamento ambiental das áreas contaminadas em
decorrência de atividades antrópicas.
São Paulo tem uma legislação estadual sobre o tema: a
Lei 13.577 de 8 de julho de 2009, cuja regulamentação
ainda está sendo discutida. Esta lei estabelece a obrigato-
riedade de averbação da contaminação na matrícula do
imóvel e garantias bancárias que assegurem que o plano
de remediação seja implantado. A norma ainda prevê
a criação de um fundo estadual para custear planos de
prevenção e remediação.
Rocca explica que para uma área ser considerada efetiva-
mente contaminada, é preciso ser comprovado perigo ou
risco iminente, ou ainda as concentrações das substân-
cias acima dos valores de intervenção. Ainda de acordo
com ele, a recuperação da qualidade ambiental da área,
a parâmetros originais, é economicamente inviável. Nas
áreas urbanas, o que se exige é a reabilitação para usos
seguros.
Como define o engenheiro, as contaminações são conse-
Alfredo Rocca,
quência do modelo de desenvolvimento sem sustentação
da Cetesb, falou
e sem responsabilidade social adotado no passado. O sobre áreas
contaminadas
futuro pode ser diferente.

Revista Limpeza Pública – 31


iStock
Eletroeletrônicos:
é preciso considerar riscos ambientais
Segundo a professora Wanda Günther, a diversidade de materiais e componentes
e as substâncias perigosas dificultam a desmontagem e a reciclagem
Com novos produtos, cada vez mais à disposição no mercado, os milhões de computadores. Outra estimativa da Agência Nacional
resíduos eletroeletrônicos crescem a um ritmo acelerado. Segundo de Telecomunicações (Anatel) indica que o Brasil terminou julho de
a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de 2012 com 256 milhões de linhas de telefonia celular. Com tantos
São Paulo Wanda Günther, a geração desses resíduos aumenta três equipamentos, a geração de resíduos eletroeletrônicos anual no
vezes mais rápido do que os domiciliares. “Eles são gerados em to- país está em torno de 3,3 quilos por habitante, conforme dados
dos os ambientes, os eletroeletrônicos estão nos resíduos urbanos, da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam).
nos comerciais, nos industriais, de saúde”, afirmou Wanda. Logística reversa
“Há uma rápida inovação tecnológica que cria novas necessidades Diante desses desafios e do potencial risco de contaminação desses
e novos desejos, e faz as pessoas quererem trocar de equipamentos, materiais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga
mesmo que eles ainda funcionem, por um mais moderno ou mais fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a esta-
funcional”, explicou a professora, que também é ex-presidente da belecerem a logística reversa dos eletroeletrônicos e seus compo-
ABLP. O problema é que os celulares, computadores, televisores, nentes. Já foram realizadas diversas reuniões do grupo de trabalho
entre outros materiais “velhos”, acabam sendo dispostos junto encarregado de debater a implantação da logística reversa, prevista
com os resíduos comuns em aterros sanitários, mesmo contendo para entrar em vigor em janeiro de 2013.
componentes de valor e substâncias perigosas. Em âmbito mundial, Wanda destaca que ao contrário de outras cadeias que tiveram a
esses resíduos acabam indo para países com legislações ambientais logística reversa prevista na PNRS, os produtos eletroeletrônicos e
menos restritivas, em geral, da África e da Ásia. seus componentes não eram passíveis de legislações do Conselho
Somente no Brasil, segundo estimativas da Fundação Getúlio Nacional de Meio Ambiente (Conama). Já outros resíduos como as
Vargas, entre 2010 e 2011, foram colocados no mercado 100 embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias e os pneus tinham

Revista Limpeza Pública – 32


Ecos da Sardenha

normas específicas. Portanto, saíram na frente nos processos


de elaboração de editais e acordos setoriais.
Conforme explica Wanda, há dois fluxos de geração de
resíduos, o domiciliar e o institucional (grandes geradores).
Estes geradores devem fazer seus planos de resíduos já
contemplando os eletroeletrônicos. De acordo com ela, “a
gestão tem um custo elevado e precisa ser assumido por
algum agente”. Wanda defende uma definição clara das res-
ponsabilidades de todos os atores da cadeia de reciclagem
e também de prazos e metas crescentes e proporcionais aos
produtos colocados no mercado, para coleta e recuperação Wanda Günther,
professora da
dos materiais. FSP/USP
Nos últimos anos, o país avançou no número de recicladores
dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE).
Segundo Wanda, em 2006, não existia nenhuma coope- Reciclagem de Mapa da reciclagem
rativa especializada nesse tipo de material. Hoje, são pelo
eletroeletrônicos da REEE
menos 95, sem contar os recicladores. A maior parte dos 2006 Norte Sudeste
sucateiros, cooperativas e recicladores está nas regiões sul e 16 sucateiros 8 cooperativas 71 cooperativas
sudeste do país. 0 cooperativas 1 sucateiros 47 sucateiros
“A grande questão é que não temos, ainda, escala de coleta 1 recicladores 48 recicladores
desses materiais para que as empresas tenham segurança 2010 Centroeste Nordeste
de implantar o sistema, e também há o risco ocupacional 61 sucateiros 3 cooperativas 12 cooperativas
dos trabalhadores”, comentou. Segundo ela, é alto o nível 61 recicladores 3 sucateiros 7 sucateiros
de informalidade e precariedade do trabalho nas atividades 95 cooperativas 3 recicladores 7 recicladores
de reciclagem desses materiais. “É uma oportunidade de 14 empresas recicladoras Sul
mercado, mas precisamos considerar os riscos ambientais”, 12 cooperativas
explicou. “A diversidade de materiais e componentes e as Fonte: Cempre (2011) 10 sucateiros Fonte:
substâncias perigosas dificultam a desmontagem e a recicla- 17 recicladores Cempre (2011)
gem, aumentando o custo da recuperação.”

Cidade de Nantes - França

Revista
Revista Limpeza Pública –– 33
Limpeza Pública 33
Ecos da Sardenha

Gestão dos resíduos de construção


começa com ecopontos
Por serem volumosos, solução é investir em reciclagem e aterrar apenas o que
não for viável
Uma infinidade de tipos de resíduos sólidos velam que 4.031 municípios brasileiros ti- um trator compactador, que não adianta”,
é gerada diariamente, desde os agrosilvo- nham gestão e gerenciamento de RCC, em comentou. A disponibilidade de o peque-
pastoris aos de mineração, passando pelos 2008, e muitos têm disposições irregulares, no gerador poder deixar seus resíduos em
de limpeza urbana ou ainda os domiciliares. principalmente com bota-foras. A disposi- ecopontos pode contribuir para diminuição
Mas, de todos, os que apresentam maior ção inadequada gera diversos impactos da presença de descarte irregular no mu-
volume são os resíduos da construção civil. negativos, como a obstrução de sistemas nicípio.
Esses materiais, segundo o professor Valdir de drenagem e a proliferação de animais O potencial de reciclagem desses resíduos
Schalch, da Escola de Engenharia de São peçonhentos e vetores de doenças. também é alto. Ainda conforme Schalch,
Carlos, da Universidade de São Paulo, po- No entanto, o professor alerta que a gestão corresponde a 80% do entulho. O maior
dem representar de 41 a 70% do total de dos RCC deve começar com a construção desafio, segundo ele, é conseguir separar
resíduos gerados em pequenos e médios de ecopontos e uma usina de reciclagem. os RCC na fonte, afinal eles são classifica-

Enterpa
municípios. Como eles são volumosos, aterrá-los deve dos em quatro tipos (Classes A,B,C e D),
Schalch apresentou dados do IBGE, que re- ser a última opção. “Não dá para passar conforme a Resolução 307, do Conselho

Revista Limpeza Pública – 34


Enterpa
Valdir Schalch GEOTECH
GEOTECNIA AMBIENTAL
CONSULTORIA E PROJETOS

A GEOTECH está completando


seus 15 Anos de experiência
no mercado tecnológico
nas áreas de:
ENGENHARIA CIVIL
GEOLOGIA DE ENGENHARIA
MEIO AMBIENTE

Atividades:
• Estudos Ambientais e
Viabilidade para Aterros
• Recuperação de Áreas
Degradadas e Contaminadas
• Estabilidade Geotécnica
• Monitoramento Geotécnico
e Ambiental
Enterpa

• Instrumentação Geotécnica
(Piezômetros e Sondagens)
• Projetos Básicos, Executivos
e Licenciamento Ambiental
• Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos
• Geotecnia Ambiental, Áreas
Agregado reciclado pode de Risco, Encostas, Taludes
ter diferentes usos
e Contenções
Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 2002. Schalch criticou a Resolução 431, do
Conama, de 2011, que considera gesso como material reciclável. A mudança ocorreu depois Tel.: (11) 3742-0804
que a Associação Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall apresentou estudos com-
provando a viabilidade da reciclagem do material. “Nas experiências que conheço, o material,
www.geotech.srv.br
na verdade, está sendo reutilizado”, comentou.
Outra questão apontada pelo professor é que algumas peças grandes de concreto precisam ser
marretados para ser triturados nas usinas de reciclagem. Em São Carlos, a usina desenvolve um
trabalho de ressocialização de presos, em regime semiaberto. São eles que operam a recicla-
gem do entulho na usina, que recebe 300 toneladas diariamente. “Em São Carlos, usamos o
material reciclado para guias de pavimentação, bancos de jardim, entre outros”, disse.

Revista Limpeza Pública – 35 Revista Limpeza Pública – 35


LOGA

Monitoramento de odor do transbordo


Ponte Pequena inclui vizinhança
Após início da operação realizada em ambiente fechado com pressão negativa,
98% dos moradores apontaram ausência de mau cheiro
Localizado no Bairro do Bom Retiro, na so de elaboração de estudos de impactos compactadores chegam com os resíduos
região central da capital paulista, o trans- ambientais e obtenção de licenças come- coletados e os despejam num fosso de 10
bordo Ponte Pequena começou a operar çou em 2007, as obras foram iniciadas no metros de largura, 40 de comprimento e 8
na década de 1970. No local também ope- final de 2010, e a nova estação entrou em de profundidade. Do outro lado, máquinas
rou, entre 1959 e 1997, um incinerador. funcionamento em maio de 2012. escavadeiras retiram os resíduos e os co-
Agora, a área passou por uma recuperação A modernização estava prevista no con- locam em carretas de 45 metros cúbicos
e modernização. O espaço, que antes re- trato entre a concessionária Loga e a que partem rumo ao aterro sanitário. Ao
cebia resíduos a céu aberto, passou a ter Prefeitura de São Paulo. Foi construído um todo, 4.500 toneladas de resíduos por dia
uma operação confinada em edifício com galpão fechado de 3 mil metros quadra- passam pelo transbordo.
sistema de tratamento de gases. O proces- dos e 16 metros de altura. Os caminhões Com toda essa operação industrial, uma

Revista Limpeza Pública – 36


Ecos da Sardenha

são negativa. Todo o ar interno passa por dos negaram presença de odor, enquanto
um tratamento antes de ser emitido para a céu aberto, esse índice era de 85,71%.
a atmosfera. Mesmo com a eficiência e O método utilizado no entorno do Ponte
monitoramento a partir de sensores em Pequena, de acordo com Fein, traz a
tempo real, foram realizadas pesquisas vantagem de incluir a participação dos
com 17 voluntários moradores, num raio moradores no processo de avaliação
de 500 metros do entorno. ambiental. Segundo Fein, trata-se de um
Segundo Fein, entre dezembro de 2010 método simples, de baixo custo, cujos
e julho de 2012, foram nove campanhas, resultados podem ser facilmente sistema-
sendo oito, com operação a céu aberto, e tizados e rastreáveis. No entanto, diz ele,
uma com a operação já realizada de for- “os residentes eram o principal foco, devi-
ma enclausurada. Os resultados mostra- do a reclamações, mas foram os que mais
ram que, com os resíduos depositados em abandonaram a pesquisa. Um grande
ambiente fechado, a percepção de odor número de formulários não foi entregue
ficou quase nula: 98,92% dos entrevista- de volta”, concluiu.

LOGA
Unidade opera com
pressão negativa e O local antes funcionava
tratamento do ar a céu aberto

Para Jorge Fein, é


importante ouvir os
das preocupações da empresa era o moradores do entorno

possível incômodo do mau cheiro do lixo,


sobretudo para a vizinhança. “O odor é
uma das principais causas de reclamação
pelas comunidades próximas a estações
de transbordo e aterros de resíduos”, afir-
mou Jorge Fein, da AmbConsult, durante
o seminário Ecos da Sardenha. Segundo
ele, a própria legislação ambiental es-
tabelece que o odor de uma fonte de
emissão não deve ser percebido fora dos
limites do seu terreno. Assim, o monitora-
mento de odores foi uma das exigências
do licenciamento ambiental.
Pressão negativa
O galpão opera com um sistema de pres-

Revista Limpeza Pública – 37


Ecos da Sardenha 2012: Estandes dos patrocinadores

Revista Limpeza Pública – 38


Revista Limpeza Pública – 39
Revista Limpeza Pública – 42
Ecos da Sardenha 2012: Estandes dos patrocinadores

Revista Limpeza Pública – 43


Ecos da Sardenha 2012: Estandes dos patrocinadores

Revista Limpeza Pública – 44


Revista Limpeza Pública – 45
Artigo técnico

Um Roteiro para o Estudo de Soluções


Compartilhadas para o Tratamento e Destinação Final
de Resíduos Sólidos Urbanos
Francisco J. P. de Oliveira
Diretor Técnico da Fral Consultoria Ltda – SP
Membro da Câmara Técnica da ABLP: MDL – Valorização Energética
Trabalho apresentado originalmente no Simpósio da Sardenha 2007.

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo apresentar um roteiro para o estudo de solu-
ções compartilhadas para o Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Urbanos, para municípios de pequeno porte.
A adoção de soluções compartilhadas para o tratamento e destinação final de RSU´s tem
sido, mais recentemente, não só objeto de incentivo por parte de instituições federais
(MMA – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos) e estadual – SP (IEMA – ES),
mas também por programas de Governo (Promata – PE e Espírito Santo sem Lixões – ES),
que visam, através deste tipo de solução, resolver o problema de destinações inadequadas,
ou lixões, que existem em mais de 60 % dos municípios do país, geralmente associado a
danos ambientais, por contaminação de corpos hídricos superficiais e subterrâneos, pela
presença de catadores buscando receitas de subsistência, através da coleta e venda de
materiais recicláveis, bem como, e quase sempre associados a outras ações danosas ao meio
ambiente, tais como o desmatamento de bosques ou várzeas, e a queima descontrolada
dos resíduos.
Ao final deste trabalho é apresentado um exemplo da aplicação desta metodologia para um
estudo desenvolvido para a região da SERRA DE CAPARAÓ Capixaba, para o CONSÓRCIO
DO CAPARAÓ/ ES, formado por onze municípios, com o apoio do Instituto Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA – ES.

2. DADOS E AÇÕES FUNDAMENTAIS


PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO
A elaboração de um estudo de solução compartilhada entre municípios, envolve o
levantamento de alguns dados básicos, e outros que poderão ser acrescidos, para melhoria
da precisão e enriquecimento dos resultados obtidos.
Deve-se, no entanto, preliminarmente, identificar a existência dos macrocenários que irão
orientar a elaboração do estudo.
A ação de identificação preliminar destes macrocenários constitui-se em pesquisar
tendências regionais de compartilhamento já existentes, quer sejam formais/ institucionais
através de Escritórios Regionais da Administração Estadual e Comitês de Bacia entre outros,
quer sejam informais, através de Consórcios ou Associações Regionais de Municípios.
Estas instituições/associações irão fornecer o primeiro direcionamento do compartilhamento
de municípios a nível regional. Cabe salientar, que em uma mesma bacia hidrográfica,
pode-se ter mais do que um agrupamento/consórcio de municípios voltados à mesma
finalidade, ou seja compartilhamento do tratamento e destinação final dos seus RSU´s. Da
mesma forma, o compartilhamento de municípios com vistas ao tratamento e destinação
final de RSU´s poderá ultrapassar os limites de qualquer bacia hidrográfica, uma vez que
nem sempre os limites da “bacia de coleta de resíduos” coincide com os limites da bacia

Revista Limpeza Pública – 46


hidrográfica. Normalmente, os limites da “bacia de coleta de resíduos” – postos de saúde;
estão associados aos limites geopolíticos da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL – clínicas privadas (inclusive veterinárias);
ESTADUAL. Assim sendo, a definição do agrupamento de municípios está c) Dados sócio-econômicos da população:
normalmente associada a ações estimuladas por programas estaduais ou • (%) da população empregada;
regionais de governo, e passa, evidentemente, por ações de aptidão e • (%) da população economicamente ativa:
relações político-institucionais entre municípios, tais como: • (%) de aposentados;
• Programa de governo envolvendo municípios de determinada bacia • Associações e sociedades existentes no município:
hidrográfica, com vistas à melhoria da qualidade das águas na bacia – por tipo;
(exemplo: Bacia do Alto Tietê – SP; Ação: Consórcio Intermunicipal para – finalidade;
o Aterro Sanitário – CIPAS em Itaquaquecetuba – SP); – quantidade de associados;
• Programa de governo de caráter regional envolvendo municípios de – idade;
determinada região, com vistas a introduzir melhorias de caráter mais (por ex.: partidos políticos; clubes sociais/esportivos; associações
amplo: administrativas (gestão); saneamento e transportes (como por religiosas; associações profissionais; associações industriais; associações
ex.: Programa de Desenvolvimento da Zona da Mata no Estado de comerciais; ong´s; ocip´s; entre outras).
Pernambuco – Promata); d) Perfil urbano dos municípios, voltado ao interesse do estudo
• Programa de governo voltado a uma ação especifica de erradicação compartilhado de tratamento e destinação final de RSU´s:
de vetores de risco à saúde pública (por exemplo: dengue) e de • Geomorfologia / relevo dos municípios: – Serrano / acidentado
comprometimento de recursos naturais (por exemplo: Programa Espírito – Planalto / suavemente ondulado
Santo Sem Lixões); – Planície/predominantemente plano.
• Programa desenvolvido por entidades privadas, tais como • Plano de uso e ocupação do solo;
confederação de industrias, associações comerciais, associação de • Plano diretor ou planos diretores dos municípios;
hospitais, ONG´S, voltados à solução de problemas específicos • Estrutura ocupacional dos municípios:
(tratamento e destinação de resíduos industriais, por exemplo) ou de • Residencial:– Física (quanto à densidade ocupacional)
forma ampla e genérica (erradicação de lixões de uma determinada – Renda
região). • Comercial
Evidentemente, a este ato convocatório de cada programa proposto, • Industrial
irão se suceder diversas audiências e reuniões que irão convergir para e) Perfil econômico dos municípios:
a formalização de uma carta-protocolo entre os municípios e entidades • Agrícola
de cada região ou bacia hidrográfica, que estarão alinhados em orno do • Industrial
objetivo comum de solucionar, de forma compartilhada, o tratamento e • Comercial
a destinação de seus RSU´s. Assim, definido o universo dos municípios • Residencial
que irão, em um primeiro momento, fazer parte do estudo de • Turístico
compartilhamento, passa-se ao desenvolvimento dos trabalhos técnicos • Balanços contábeis dos municípios publicados no diário oficial
e sócio-ambientais que devem ser elaborados a partir dos seguintes – Código tributário dos municípios;
dados e levantamentos: – Forma de cobrança dos serviços prestados pelos municípios:
a) Dados gerais característicos dos municípios: – IPTU (cópia do carnê)
• Perfil histórico (constituição, idade, formação) – Tarifas isoladas (cópia do material de cobrança)
• Localização (político – geográfica, hidrográfica, regional e – Outras taxas
rodoviária) – Nível de inadimplência da população no pagamento de tributos e taxas:
• Urbana (característica urbana: planejada ou não, e distribuição – Por faixa da população
ocupacional: sede e distritos) – Por atividade
b) Dados censitários dos municípios, envolvendo: – Serviços urbanos estruturados:
• População: total • Água e esgoto: – (%) de população atendida;
– por faixa etária; – Nível de tratamento (primário, secundário, terciário);
– por sexo; – Forma da prestação deste serviço:
• Ocupação: – das áreas urbana e rural, – Terceirizado ou autônomo;
• Educação: – escolaridade da população (por nível escolar); – Custo cobrado da população, por m3.
– número de estabelecimentos por nível escolar no município; • Pavimentação: – (%) de vias pavimentadas nos municípios (tipo de
• Quantidade de estabelecimento de saúde no município: pavimento predominante);
– hospitais (públicos e privados); – (%) de estradas municipais pavimentadas

Revista Limpeza Pública – 47


Artigo técnico

– Estrutura disponível: de elaboração);


• Equipamentos – Políticas federais e estaduais de gestão de resíduos sólidos;
• Mão de obra – Planos de gestão de bacias hidrográficas;
– Verba orçamentária anual destinada ao setor – Identificação de áreas / unidades de conservação (parques, florestas)
• Drenagem urbana: – Identificação de unidades ou áreas de proteção permanente (margens
– existência de ribeirões, córregos ou rios, que cortam o Município: de cursos d´água, lagos, quedas d´água, unidades de interesse histórico
* na área urbana (canalizado ou não canalizado) e antropológico)
* na área rural; – Planos urbanos dos municípios:
* são fontes de abastecimento ou de aproveitamento: • Planta de uso de ocupação;
– nos Municípios; • Planos de coleta setorizada quando houver;
– à montante; • Plano de limpeza (varrição, podas e outras coletas) quando houver;
ou à jusante; • Localização da área de tratamento e destinação final de resíduos.
– existência de áreas alagadiças ou inundáveis: – Plano rodoviário: – Estadual
– em que (%) do município; – Municipal (incluindo estradas vicinais, rurais)
– que faixa da população é atingida; – Identificação das características das rodovias /
– comprometimento do tráfego com alagamentos: acessos existentes quanto a:
• na área urbana; • Largura;
• na área rural; • Tipo do pavimento, estado e manutenção;
• no acesso a outros municípios; • Sinalização;
– existência de sistema canalizado de águas pluviais: • Natureza e freqüência do trafego;
– (%) do município • Segurança: – velocidade média;
– manutenção: frequencial anual. – volume anual de acidentes em relação
– Verba orçamentária anual destinada ao setor. ao volume de tráfego;
f) Perfil da limpeza pública: – Distância entre os municípios;
– Sistema de limpeza pública: – Distância da sede dos municípios às atuais áreas de
• Terceirizado: (nível / serviços) ou não: tratamento e destinação de resíduos.
• Estrutural: – organograma; – Dados específicos referentes aos serviços de limpeza urbana: (por tipo
– plano de coleta (tipos: seletiva; regular; RSS´s; RCD´s e outros); de resíduo: doméstico, urbano, industrial, saúde, construção civil)
– plano de limpeza; • Quantidades mensais / diárias de resíduo coletado:
– plano de podas e limpeza de prédios públicos e jardins; – medido por balança (quando existir): por tonelada;
– Equipamentos: – frota (idade, adequabilidade); – avaliado por viagens de veículo coletor: pelo número de viagens
– manutenção; – características dos veículos coletores.
– outros equipamentos • Quantidades de resíduos (domésticos, urbanos, industriais, saúde,
– Tratamentos: – (triagem, compostagem, processamento de construção civil) destinadas a tratamentos específicos:
recicláveis, autoclavagem, incineração) – triagem;
– Aterramentos: – Lixão; – compostagem;
– controlado; – incineração;
– sanitário; – vala sanitária.
– localização; • Quantidades de resíduos (domésticos, urbanos, industriais, saúde,
– Mão de obra: – própria, terceirizada; construção civil) destinados ao aterramento.
– nível de escolaridade; – Índice “percapta” médio regional de geração de RSU´s (cadastro
– quantidade por atividade; estadual ou levantamento a partir do Inventário Nacional do Ministério
– capacitação. das Cidades).
– Custos ou despesas lançadas (orçamento ou balanço) destinadas ao setor: – Ações voltadas à seletividade e reciclagem de resíduos nos municípios:
• Investimentos; • Existência de centrais de triagem;
• Insumos (operação de equipamentos); – Estruturadas: – municipais (localização)
• Equipamentos; – Administradas por cooperativa:
• Mão de obra – Informações gerais:
g) Levantamentos e Pesquisas: • Localização;
– Legislação aplicável a nível federal, estadual e municipal; • Quantidade de trabalhadores;
– Planos diretores federal, estadual e municipal (existentes e em fase • Quantidade em toneladas de resíduos reciclados/ recebidos;

Revista Limpeza Pública – 49


Artigo técnico

• Quantidade de resíduos em toneladas de resíduos • Concorrências Públicas em curso, envolvendo o tratamento e a


comercializados; destinação final de RSU´s.
• Quantidade e destinação dos rejeitos; – Levantamento de estudos técnicos:
• Receita média auferida pela cooperativa; • Planos diretores municipais;
• Renda média auferida pelo cooperado / catador; • Planos de gestão de RSU´s;
• Locais ou empresas com as quais os recicláveis são • Estudos locacionais para implantação de unidades de tratamento e
comercializados ou para onde são destinados. destinação de RSU´s municipais ou privados nos municípios, e na
• Existência de catadores nos lixões: região do entorno.
– Quantidade de catadores e faixas etárias; – Levantamento de unidades de tratamento e destinação final existentes
– Quantidade de material triado e comercializado; na região e no seu entorno: – distâncias;
– Destino dos recicláveis e renda média dos catadores; – capacidade operacional e respectivas
• Existência de central de compostagem (municipal ou privada): características técnicas.
– Quantidade bruta de resíduos destinada a compostagem – Levantamento de dados secundários para indicação de áreas aptas,
– Quantidade de composto produzido: técnica e ambientalmente, à implantação das unidades de tratamento
• Destinação predominante do composto; e destinação final:
• Custo do composto / ton • Referentes ao meio físico:
• Comercialização predominante do composto: – mapas / estudos geológicos / geomorfológicos regionais;
– clientes / quantidades; – mapas / estudos climatológicos regionais;
– valores de comercialização; – mapas / estudos hidrológicos e sanitários regionais;
– Quantidade de rejeito produzido e sua destinação. • Referentes ao meio biótico:
• Existência de coletores individuais tipo carrinheiros: – mapas / estudos de áreas de matas nativas e de áreas reflorestadas
– Quantidade estimada de carrinheiros; – mapas e levantamentos das reservas legais das propriedades rurais.
– Áreas de atuação / freqüência estimada de coleta;
– Local ou locais onde efetuam a comercialização do resíduo 3. DIRETRIZES PARA O ESTUDO DE
seletivo coletado. COMPARTILHAMENTO
• Existência de programas municipais de apoio a catadores ou A base para o estudo de solução compartilhada é a definição de diretrizes
carrinheiros, com vistas a incentivar a coleta seletiva: que consiste em se estabelecer, a priori, os locais alternativos existentes
– natureza e abrangência do programa; ou a serem implantados para as unidades de tratamento e de destinação
– áreas de atuação; final de RSU´s e, sobretudo, os cenários de alternativas técnicas/
– extensão de cobertura social e de apoio ao trabalhador econômicas e ambientalmente viáveis para o compartilhamento.
(alimentação, saúde, educação, entre outros) destes programas.
– Levantamento de comprometimentos pré-existentes das administrações 4. ETAPAS PARA O ESTUDO DE
municipais, tais como: COMPARTILHAMENTO
• Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) já assinados com o 4.1. Primeira Etapa: Com base nos dados característicos de cada
Ministério Público; município, elaborar o diagnóstico detalhado das características
• Ação Civil Pública em curso, por danos ambientais ou improbidade socioeconômicas e ambientais, e das condições de tratamento e
na gestão municipal de resíduos; destinação final a nível regional.

Fotos de “lixões” e Central de Triagem encontrados na região do Caparaó Capixaba.

Revista Limpeza Pública – 51


Artigo técnico

4.2. Segunda Etapa: Construir, a partir deste diagnóstico, um mapa 5. EXEMPLO DE APLICAÇÃO DA
ou uma matriz de condicionantes socioeconômicas e ambientais que METODOLOGIA PROPOSTA
permita localizar, preliminarmente:
− unidades de triagem e transbordo DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CAPARAÓ
− unidades de destinação final CAPIXABA – Síntese Geral
4.3. Terceira Etapa: Definição de custos, envolvendo:
− custos de implantação e operação das unidades a implantar; Considerações Iniciais
− custos de adequação e operação das unidades; Este Diagnóstico cumpre uma das demandas da Agenda 21 Local - Plano
− custos de recuperação de passivos ambientais e sociais; Vale Mais de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó
− custos de transporte associados a cada roteiro tendo em conta Capixaba - 2006 – 2026 e do IX Encontro de Educadores Ambientais do
o tempo de viagem associado a cada via de ligação existente, onde é Caparaó, ocorrido em 2006:
refletido e onerado/ valorizado, nas condições de segurança o reflexo • Solicitante: Consórcio Caparaó – Contrato 004/2007
das características da via: • Apoio: Instituto Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito
• acidentada ou plana; Santo – IEMA/SEAMA
• condições de tráfego do pavimento; • Realização : EPT – Eng. e Pesquisa Tecnológica S.A.
• intensidade do tráfego; • Municípios participantes do Consórcio Caparaó:
• risco de acidentes, entre outros. • Micro-região do Caparaó - ES
4.4. Quarta Etapa: Composição e Avaliação Técnica / Econômica das • Alegre
soluções alternativas advindas do estudo de diretrizes. • Divino de São Lourenço
4.5. Quinta Etapa: Hierarquização dos resultados e proposição das • Dores do Rio Preto
soluções cujos cenários técnico/econômico e socioambiental sejam • Guaçuí
favoráveis e, evidentemente, alinhados com a proposição inicial • Ibatiba
(programa de governo ou programa de consórcio privado). • Ibitirama
4.6. Sexta Etapa: Avaliação da capacidade econômico-financeira dos • Irupi
municípios e as fontes de recurso alternativas: • Iúna
− verificação da capacidade de pagamento dos municípios frente às • Jerônimo Monteiro
atuais receitas e despesas aplicadas nos atuais e respectivos sistemas • Muniz Freire
de limpeza urbana / tratamento e destinação final do seus RSU´s; • São José do Calçado

verificação da capacidade potencial de endividamento dos Objetivo - Estabelecer uma estratégia para resolver o problema regional
municípios, para eventual financiamento dos investimentos que se mais critico: A Destinação Final em Lixões - Tema central do trabalho:
farão necessários; • Avaliação da Viabilidade Técnica e Financeira para o Adequado
− verificação de outras fontes de recursos existentes, para financiar Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos na Região do Caparaó
os investimentos e a operação do sistema, quer seja para o setor Meta 1 – Solução Ambientalmente Adequada e Economicamente Viável
público, quer para o setor privado. – ATERRO SANITÁRIO COMPARTILHADO
4.7. Sétima Etapa: Indicação do cenário alternativo de melhor sustentabilidade Meta 2 – Solução Financeira e Institucionalmente Sustentável: -
técnico-econômica e socioambiental para o compartilhamento: CAPACIDADE DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS
− proposição de um estrutura institucional que minimize os riscos
com relação à implantação e operação do sistema proposto; METODOLOGIA:
− proposição de alternativas de gestão dos recursos, de modo a Estrutura de Relatórios do Diagnóstico de Resíduos Sólidos
garantir a sustentabilidade técnico/operacional e ambiental do do Caparaó:
sistema proposto frente à capacidade de pagamento dos municípios Formulado a partir de três estudos:
e às fontes alternativas disponíveis. • Diagnóstico:
4.8. Oitava Etapa: Definição das proposições estratégicas das fontes o 11 cadernos - Caracterização da Atual Gestão de Resíduos
de recurso que irão dar sustentabilidade ao programa, tais como: em cada município;
atualização de valores de tributos, criação ou atualização do valor de o 1 caderno - Caracterização da Atual Gestão de Resíduos
taxas, viabilização da transferência de valores de fundos compensatórios. síntese regional.
4.9. Nona Etapa: Definição dos Marcos Regulatórios (a nível estadual e • Estudo Logístico:
municipal) necessários para a efetivação da implantação do programa o Caracterização do Viário Intermunicipal;
proposto. o Estudo de Alternativas de Compartilhamento;

Revista Limpeza Pública – 52


Artigo técnico

o Avaliação das Condições de Transporte Intermunicipal; em outras localidades brasileiras


• Prognóstico. – Planos Diretores Municipais – PDM dos municípios em estudo
o Estudo de Viabilidade Financeira das Alternativas Estudadas
o Análise das Estratégias de Implantação da Solução Mais Trabalho de Campo: Check List’s, Visitas Técnicas Expeditas,
Favorável Economicamente. Entrevistas
ASPECTOS INCLUÍDOS: DIAGNÓSTICO
• Aspectos referentes às atividades econômicas mais relevantes: Check list:
– Gestão de resíduos na atividade agrária; – Características dos Sistemas de Limpeza Urbana nos municípios:
– Gestão de resíduos na atividade turística; • Categorias atendidas
– Iniciativas de reciclagem. • Sistema de Coleta (circuito, periodicidade e abrangência);
• Veículos e Equipamentos Empregados;
LIMITES DA ABORDAGEM: • Mão de Obra disponibilizada para os Serviços;
• Este trabalho não aborda um Estudo de Viabilidade Econômica • Aspectos institucionais de limpeza urbana: Sistema administrativo
e Operacional dos Ciclos de Reciclagem de Materiais na Região do financeiro que gere os serviços em cada município (custos e receitas)
Caparaó – Atividades relativas à Gestão de Resíduos e Reciclagem apoiados
• Neste trabalho só foram mapeadas as atividades de reciclagem pela Gestão Pública relacionadas a outras instâncias nos municípios:
relevantes e que se relacionam em alguma medida ao Serviço de • Comportamento na Atividade Turística;
Limpeza Urbana dos Municípios • Comportamento na Área Rural;
Importante: • Características das Iniciativas de Reciclagem; Visitas Técnicas
A complexidade deste tema indica um Estudo Especifico a ser Expeditas:
elaborado oportunamente. • Procedimentos praticados no Tratamento e Destinação Final de
Resíduos;
Baseada no método “Ad hoc”, que focaliza um objeto de estudo ENTREVISTAS (PESQUISA DE PERCEPÇÃO):
procurando eliminar variáveis e fontes que desviam do estudo principal. – Realizadas em Escolas, Propriedades Rurais e Comércio Local
Utiliza-se dos seguintes procedimentos: ESTUDO LOGÍSTICO
– Levantamento de Dados Secundários; – Características Físicas Qualitativas do Viário entre os Municípios
• Pesquisa Bibliográfica sobre a região em fontes de indiscutível ENTREVISTA – PESQUISA DE PERCEPÇÃO
confiabilidade; Pesquisa sobre a Percepção da População a respeito dos Serviços de
• “Map Overlay” (Levantamento Cartográfico); Limpeza Pública na Região do Caparaó Capixaba
• Consulta a Dados Referenciais em Trabalhos Especializados; • Amostragem:
– Levantamento de Dados Primários: • 1.244 entrevistas: Como amostragem regional um percentual
• Visitas técnicas aos locais de destinação final atual e prevista; de 0,72%;
• “Check List” (questionários objetivos com os executores dos Serviços); • Referência: a média de amostragem realizada pelo IBOPE é de 0,03%.
• Entrevistas específicas: • Categorias de amostragem:
– Pesquisa de Percepção com a população; • Junto às escolas de ensino fundamental (966 entrevistas);
• Junto ao comércio varejista local (149 entrevistas);
DADOS SEGUNDÁRIOS NECESSÁRIOS: • Junto às propriedades rurais do município (129 entrevistas).
Pesquisa Bibliográfica, Map Overlay, Trabalhos Especializados
DIAGNÓSTICO - DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA
– Pesquisa Bibliográfica
• Características regionais físicas e ambientais; SITUAÇÃO REGIONAL – ASPECTOS GERAIS:
• Dados populacionais; • Suscetibilidade hidrogeomorfológica – relevo acidentado, altas
• Dados socioeconômicos, sanitários e de saúde declividades, afloramentos rochosos e solos erodíveis associados a falta
– Pesquisa Cartográfica de recobrimento florestal por ação antrópica, densa hidrografia, baixa
• Configuração básica do Viário Regional espessura de solo e proximidade a área de reservas naturais;
• Cartografia Recente • Bom potencial para turismo rural e ecológico;
– Trabalhos Especializados • Esforço pela fixação da população rural no campo;
• Projetos e Estudos Co-localizados • Boa abrangência da Coleta na área urbana (sede);
• Diagnósticos e Inventários sobre Gestão de Resíduos realizados • Coleta em pontos turísticos com abrangência restrita;

Revista Limpeza Pública – 53


• Procedimento mais praticado de Tratamento e Destinação de – São executados, em alguns municípios, pela Vigilância Sanitária
resíduos domésticos e da atividade agrária na área rural: queima a céu (Secretaria de Saúde).
aberto e reutilização de materiais para armazenagem doméstica ou de Abrangência da Coleta:
comercialização de produtos; • Resíduos Domésticos e de Saúde: tende a mais de 90% da área
• Coleta na Área Rural atendendo a área urbana dos distritos e urbana das sedes dos municípios;
domicílios ao longo dos percursos até a destinação final; • A maioria não possui setorização da coleta, mas seguem certa rotina
• Inadequado Tratamento e Destinação dos resíduos sólidos domésticos básica.
e de saúde; Coleta Seletiva Municipal:
• Projetos de Educação Ambiental e Coleta Seletiva interferindo pouco • Uma única Usina de Triagem com Cooperativa de Catadores é
na Gestão Municipal de Resíduos; operada em Ibatiba;
SERVIÇO NA ÁREA URBANA: • Rotina de Coleta Seletiva iniciada, porém resíduo chega muito
Serviços Executados: misturado a Usina, catadores acabam triando tudo todos os dias.
• Limpeza Urbana: Operação de Coleta e Destinação Final:
– Varrição e limpeza de logradouros públicos; • Infraestrutura de veículos precária;
– Coleta de entulho; • A maioria da Mão de Obra disponibilizada pertence aos quadros
– Poda; municipais e realizam diversos outros serviços;
– Capinação. • Procedimentos são executados em sua maioria sem equipamentos de
• Coleta Resíduos Domésticos e de Saúde; segurança (EPI).
• Destinação de Resíduos Domésticos e de Saúde. Características da Destinação Final:
Agentes Responsáveis pela Gestão e Execução do Serviços: • Todas as Disposições Finais ocorrem em Lixões;
• Os Sistemas atuais estruturados são geridos pela Administração • Resíduos de Saúde:
Direta (Secretarias relacionadas a Obras e Serviços Urbanos); – Ora destinados juntamente com domésticos;
• Apenas Calçado tem sistema híbrido e terceiriza alguns serviços; – Ora queimados em local separado no lixão (vala ou manilha);
• Incentivos a reciclagem estão relacionadas a Secretaria de Meio – Em Dores do Rio Preto, Vigilância Sanitária leva para ser queimado
Ambiente e /ou Turismo; em local em obras (futuro hospital).
• Para Resíduos de Saúde encontrou-se 3 situações: Estrutura Administrativo – Financeira:
– Coletados juntamente com os domiciliares( Secretaria de Obras); Na maioria dos municípios os instrumentos de arrecadação e custeio não
– Coletados com o mesmo veiculo mas em horários separados do garantem a manutenção e melhoria dos serviços.
domiciliar (Obras); Abrangência dos Serviços:

Titularidade dos Serviços Cobertura dos Serviços


Abrangência
segundo
Município o IBGE
Limpeza Coleta Limpeza Coleta RSD Coleta RSD Coleta
Urbana e Urbana e Urbana Rural RSS Limpeza
Varrição Varrição AV1 AC11 AC12 AC21 Ano 2000

Alegre Direta Direta 40%≤ ≥ 90% ≤ 60% ≥ 70% 67,80%


< 70%
Divino de São Direta Direta 100% 100% 10%≤ 40%≤ 35,80%
Lourenço < 60% <70%
Dores do Rio Preto Direta Direta 70%≤ S/ informação 10%≤ ≥ 70% 53,90%
< 90% < 60%
Guaçuí Direta Direta ≥ 90% ≥ 90% <10% ≥ 70% 79,80%
Ibatiba Direta Direta ≥ 90% ≥ 90% S/ informação ≥ 70% 68,71%
Ibitirama Direta Direta ≥ 90% ≥ 90% S/ informação ≥ 70% 53,70%
Irupi Direta Direta ≥ 90% ≥ 90% S/ informação ≥ 70% 37,60%
Iuna Direta Direta ≥ 90% ≥ 90% <10% ≥ 70% 56,90%
Jerônimo Monteiro Direta Direta 40%≤ 50%≤ S/ informação S/ informação 69,80%
< 70% < 70%
Muniz Freire Direta Direta ≥ 90% ≥ 90% ≤ 60% ≥ 70% 42,60%
S.J. do Calçado Híbrida Híbrida 100% ≥ 90% S/ informação 100% 72,20%

Revista Limpeza Pública – 54


Artigo técnico

PROCEDIMENTOS NA ÁREA RURAL

DESTINO DE
Alegre Divino de Dores 85 Guaçuí Ibatiba Ibitirama Irupi Iúna Jerônimo Muniz São José
RESÍDUOS
S. Lourenço do Rio Preto Monteiro Freire do Calçado
SOLIDOS

% DOMICÍLIOS NA ÀREA RURAL

Coletado 9,0 0,8 1,0 5,8 7,4 6,5 2,9 3,0 9,7 3,9 12,8
Jogado em 23,6 19,9 15,9 16,3 20,8 2,1 24,2 21,1 15,9 23,5 18,5
logradouro publico

Queima 65,9 67,7 73,0 74,0 64,7 60,4 67,3 66,4 73,4 65,9 64,3
Joga no rio 1,0 2,7 0,0 0,8, 1,8 0,0 2,7 3,0 0,7 0,0 2,8
Outro Destino 0,4 8,9 10,0 3,2 5,3 0,3 2,9 10,0 0,4 5,7 1,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

COLETA DE RESÍDUOS NA ATIVIDADE TURÍSTICA custeio dos serviços de limpeza urbana;


• Passeios • Criar mecanismos de cobrança e custeio nos municípios que não
– Em dois municípios o turismo é incorporado na rotina de coleta. os possuem, garante a adequada estruturação do Gerenciamento
o Dores do Rio Preto, onde existe a entrada capixaba para o dos Resíduos Sólidos, isolada ou compartilhadamente.
Parque Nacional do Caparaó, a Prefeitura estabeleceu uma rotina
de coleta que parte da sede a cada 15 dias para fazer a coleta do SITUAÇÃO REGIONAL – LEGISLAÇÃO
resíduo produzido nesta localidade. • Ausência de legislação especifica nos municípios.
o Ibitirama, também há uma rota que passa pela comunidade • Destacam-se nos PDM mas em apenas três municípios:
onde está situada a entrada do Parque Estadual da Cachoeira da – Promover a integração, a articulação e a cooperação entre os
Fumaça, em frquência semanal. Fora estas rotas nenhuma outra municípios, mediante consórcios públicos para o tratamento e a
localidade informou possuir atendimento da coleta municipal para destinação de resíduos sólidos;
atividades turísticas. – Estimular a gestão compartilhada e assegurar o controle social do
• Para grandes eventos sistema de limpeza pública;
o Alegre, a alocação de uma equipe extra de garis na sede, até com – Na ocorrência de aterro sanitário situado no município, o mesmo
contratações temporárias, por ocasião do Festival de Música Fama deve estar de acordo com a legislação ambiental vigente e das
quando a população urbana dobra durante os quatro dias do evento. condicionantes das licenças expedidas pela SEAMA / IEMA, devendo
Esses são os reflexos da atividade turística registrados hoje na gestão de possuir uma área específica para o lixo originado de hospital, posto
resíduos na região do Caparaó. de saúde e farmácia com transporte adequado do mesmo.

SITUAÇÃO REGIONAL – VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIAGNÓSTICO - DETALHES


• Apenas 4 coletores compactadores em uso nos 11 municípios; CARACTERIZAÇÃO DO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS
• Restante das coletas realizadas com caminhão caçamba RESÍDUOS DO CAPARAÓ - FOCO DO DIAGNÓSTICO
basculante (Inadequado); • Existem 9 áreas em estudo para a instalação de unidades de
• Equipamento de Usina de Triagem somente em funcionamento em Ibatiba; Tratamento de Destinação Final de Resíduos Sólidos na Região do
• Unidade de Compostagem e Incinerador de Ibatiba encontram-se inativos. Caparaó:
• São ao todo 18 áreas impactadas ambientalmente e que requerem
SITUAÇÃO REGIONAL – ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS Projeto de Remediação:
• Todos os municípios, a exceção de Irupi e Jerônimo Monteiro, cobram CUSTO DA OPERAÇÃO – COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – PARÂMETROS
dentro de IPTU ou taxa de limpeza ou taxa de coleta ou as duas DE CÁLCULO
juntas, nenhuma pratica taxa de Destinação Final específica; • Equipamentos e veículos (informados na pesquisa de campo)
• Irupi e Jerônimo Monteiro são os únicos que não possuem nenhum – Manutenção
mecanismo de cobrança para novos investimentos em limpeza urbana – Consumo de combustível
e coleta; – Lubrificação
• Alegre, Dores do Rio Preto e São José do Calçado são os únicos que – Consumo de pneus
têm dotação orçamentária especifica que garante a continuidade do – Depreciação

Revista Limpeza Pública – 55


Artigo técnico

– Custo de capital OBS: As Avaliações visuais dos agentes de Limpeza dos municípios foram
• Mão de Obra (informada na pesquisa de campo - baseada nos cargos, descartadas por poderem conter distorções, uma vez que não existe
quantidade de funcionários e salários informados pelos municípios) equipamento de mensuração apropriado, isto é, NÃO HÁ BALANÇA PARA
• Leis sociais = 40% PESAR O RESÍDUO EM NENHUM MUNICIPIO.
• Custo de Locação - Valores informados pelos agentes municipais
• Quantitativos de Geração de Resíduos - IBGE 2000 e 2007 CUSTOS OPERACIONAIS

População Geração Geração Custo por Percentual Percentual


Total Total
IBGE Diária de Anual de Tonelada de de Custo
MUNICÍPIO Mensal Anual
2007 Resíduos Resíduos R$/ton Geração
R$ R$
hab t/dia t/ano

Alegre 48.219,87 578.638,44 30.473 14,46 5.278,81 R$ 109,62 19,52% 10,88%

Divino de São Lourenço 21.013,78 252.165,36 4.837 1,21 442,44 R$ 569,95 1,64% 4,74%

Dores do Rio Preto 25.597,83 307.173,96 6.106 2,30 840,88 R$ 365,30 3,11% 5,77%

Guaçuí 69.247,42 830.969,04 25.761 14,39 5.252,38 R$ 158,21 19,42% 15,62%

Ibatiba 27.755,72 333.068,64 19.649 9,45 3.449,46 R$ 96,56 12,75% 6,26%

Ibitirama 24.786,93 297.443,16 8.994 3,38 1.234,01 R$ 241,04 4,56% 5,59%

Irupi 26.299,99 315.599,88 10.369 2,73 996,13 R$ 316,83 3,68% 5,93%

Iúna 53.483,58 641.802,96 25.533 10,17 3.711,97 R$ 172,90 13,73% 12,06%

Jerônimo Monteiro 61.646,02 739.752,24 10.701 5,23 1.908,41 R$ 387,63 7,06% 13,90%

Muniz Freire 36.808,84 441.706,08 18.196 5,43 1.980,51 R$ 223,03 7,32% 8,30%

São José do Calçado 48.499,91 581.998,92 10.570 5,34 1.949,86 R$ 298,48 7,21% 10,94%

TOTAL 443.359,89 5.320.318,68 171.189 (média) 6,74 (média) 2.458,62 (médio) R$ 267,23 100% 100%

(total) (total) (total)

74,09 27.044,86 R$ 2939,55

Revista Limpeza Pública – 56


Artigo técnico

ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS SIMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS – CENÁRIOS


• Reciclagem; • Cenário 1: Soluções Isoladas;
• Compostagem; • Cenário 2: Soluções Compartilhadas:
• Tratamento Térmico; • Cenário 2A: Um aterro sanitário na região Norte e outro na região Sul;
• Aterro Sanitário: • Cenário 2B: Um aterro sanitário na região Norte e um aterro
– Valas ou trincheiras; sanitário externo para a região Sul.
– Superfície. • Cenário 3: Solução compartilhada:
• Um aterro sanitário externo;
• Um transbordo na região Norte;
• Um transbordo na região Sul.
COMPONENTES DE CUSTOS
• Transporte da coleta até a destinação;
• Implantação e operação das unidades de transbordo;
• Implantação e operação dos Aterros Sanitários;
• Triagem de 5% do quantitativo em centrais de triagem nos
transbordos;
• Remediação dos 18 lixões existentes.
CENÁRIO 1: Solução Isolada:
• Prevê a instalação de um aterro em cada um dos municípios,
• Exceção: Ibatiba (município inserido a Unidade de Conservação:
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
CENÁRIO 2A: Solução Compartilhada prevendo a instalação de:
• Aterro Sanitário em Iúna (Região Norte);
• Aterro Sanitário em Guaçuí (Região Sul);
• Transbordo em Muniz Freire
CENÁRIO 2B: Solução Compartilhada prevendo a instalação de:
• Aterro Sanitário em Iúna (Região Norte);
• Aterro Sanitário Externo (Região Sul);
• Transbordo em Muniz Freire, São José do Calçado, Guaçuí e Dores do
Rio Preto.
CENÁRIO 3: Solução Compartilhada prevendo a instalação de:
• Aterro Sanitário Externo;
• Transbordos em Iúna, Guaçuí e Muniz Freire.
CENÁRIO 3 APERFEIÇOADO: Solução Compartilhada prevendo a
instalação de:
Layout do Transbordo e do CTR • Aterro Sanitário Externo
Alternativa selecionada para o Caparaó: Aterro Sanitário • Transbordos em Iúna e Guaçuí
• Única solução que consegue tratar e destinar totalmente os resíduos e • Necessidade de execução de um programa de melhorias das estradas
rejeitos gerados inclusive a partir das outras alternativas de tratamento; antes do término da implantação do projeto.
• Solução econômica, técnica e ambientalmente mais viável. De acordo com os resultados de custo, a alternativa mais favorável é o
Cenário 3 Aperfeiçoado devido a:
SOLUÇÃO ISOLADA X SOLUÇÃO COMPARTILHADA • Custos por tonelada de resíduo mais baixos;
Simulados cenários para aferir qual significa o melhor desempenho • Custo total de investimentos mais baixo do que os dos Cenários 2A
funcional e econômico: e 2B e muito menor do que o do Cenário 1 por se eliminar o custo de
• Soluções Isoladas: cada município com seu aterro municipal; implantação de aterro;
• Soluções Compartilhadas: mais de um município utilizando a mesma • Menor risco numa área frágil ambientalmente como é o Caparaó,
estrutura de destinação final, encaminhados através de transbordos. devido ao fato de que um único aterro sanitário será utilizado e fora da
– Serviços operados pela Administração Direta região do Caparaó (plano estadual)
– Serviços Terceirizados • Maior segurança e conservação dos veículos e equipamentos que
– Concessões devem operar o sistema.

Revista Limpeza Pública – 57


Artigo técnico

Cenários Cenário 1 Cenário 2 A Cenário 2 B Cenário 3 Cenário 3


Aperfeiçoado

Incrementos de Transporte 5.670.978,58 4.826.206,88 3.947.413,31 4.334.234,03

Transbordos 2.179.459,20 9.762.865,32 12.552.009,60 11.200.661,04

Aterros 58.569.038,70 39.326.663,25 29.088.302,49 19.866.215,72 19.866.215,72

Total 58.569.038,70 47.177.101,04 43.677.374,69 36.365.638,63 35.401.110,79

Custos por Tonelada 102,34 82,72 77,75 66,63 64,86

Alternativas de Gerenciamento de Recursos - Estratégias de Implantação


PROGNÓSTICO - VIABILIDADE FINANCEIRA E ESTRUTURA para Cenário 3 aperfeiçoado
INSTITUCIONAL
ALTERNATIVAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS:
BASE LEGAL E ORGANIZACIONAL
• Lei orgânica dos municípios; 1ª hipótese: cada município arcaria com os custos de implantação e
• TAC’s – Adequação dos Termos de Compromisso de Ajustamento de operação nos 20 anos, buscando isoladamente recursos para cobrir
Conduta; estes custos:
• A Lei nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, que embasa a constituição • Implantação dos Transbordos: os municípios da região Norte
de Consórcios Públicos; e Sul dividiriam regionalmente esses custos com recursos obtidos
• Fundos de Compensação Estadual ou Federal, como o ICMS isoladamente;
Ecológico; • Operação do Sistema através dos anos: os municípios obteriam
• Taxas Municipais Específicas – Taxa de Coleta, Limpeza Pública, de isoladamente os recursos necessários, ICMS, Fundo de Compensação,
implementação gradativa; taxas, etc;
• Dotação Orçamentária Especifica para Coleta, Limpeza Pública e • Prazo para implantação : dependeria do êxito de cada município
Destinação Final; na obtenção dos recursos necessários.
• A Lei de Concessões (nº 8.897 de 13 de fevereiro de 1995; Avaliação: Somente quando os municípios todos tivessem tido êxito
• A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998); na obtenção de recursos é que seria possível operar o sistema de forma
• A Lei da Responsabilidade Fiscal; integrada. Isso pode ser um grande empecilho para a implementação
• A Estruturação, Capacitação Técnica, para Fortalecimento e do mesmo.
Consolidação em longo Prazo, da Equipe junto a cada Prefeitura para o
novo modelo de gestão do sistema compartilhado de Destinação Final; 2ª hipótese - Contando com o Projeto Estadual:
• Indicadores de Avaliação da Qualidade dos Serviços e Gerenciamento • Implantação dos Transbordos: os municípios contariam com o
do Sistema; Projeto Estadual Espírito Santo Sem Lixão para suprir esses custos;
• Instrumentos e Equipamentos de mensuração, registro e • Manutenção do Sistema através dos anos: Haveria a necessidade
monitoramento (balanças, relatórios, planilhas de operação, sistemas de adequar a estrutura orçamentária com a implantação de novas taxas
informatizados, atas); ou o aumento das existentes;
• Instrumentos de Comunicação Social. • Prazo para implantação (construção e implementação de taxas): 1 ano
• Municípios teriam que aumentar a arrecadação através da
RECURSOS implantação de novas taxas: Todos
• Receita atual dos municípios com readequação do Serviço e Avaliação: o aumento de impostos não é uma medida popular por isso
remanejamento de recursos; Projeto do Governo Estadual “Espírito é considerado um Impacto Social, assim a aceitação e efetividade da
Santo Sem Lixão”; medida depende de um bom trabalho junto à população.
• Fundos de Compensação Estadual ou Federal como o ICMS Ecológico;
• Taxas Municipais Específicas, para os que não praticam ainda: 3ª hipótese - Contando com o Projeto Estadual e o ajuste interno de
– Taxa de Coleta, contas:
– Taxa de Limpeza Pública • Implantação dos Transbordos: os municípios contariam com o
– Taxa de Destinação Final. Projeto Estadual Espírito Santo Sem Lixão para suprir esses custos;

Revista
Revista Limpeza Pública –– 58
Limpeza Pública 58
• Manutenção do Sistema através dos anos: Haveria a necessidade – O mecanismo de vinculação da cobrança de taxas ligadas a
de adequar à estrutura orçamentária: fornecimento de serviços essenciais como água ou luz garantem que a
– 1º Adequando sua estrutura orçamentária através da otimização inadimplência seja reduzida.
dos custos da coleta. • Desenvolvimento Econômico Municipal (relacionado à
– 2º Implantando novas taxas ou aumentando as existentes; atividade turística):
• Prazo para implantação – Para a promoção da atividade e atração de turistas para quem
– construção e adequação orçamentária : 1 ano já trabalha no setor é possível se tirar partido de uma certificação
– Implantação de novas taxas: Ibatiba no 2o.ano, Alegre no 4o. ano. ambiental, isto é, a qualificação do território dentro das melhores praticas
e Ibitirama no 6o. ano. Outros municípios não necessitariam aumentar ambientalmente sustentáveis. Nos municípios em que a prefeitura
a arrecadação por conseguirem os recursos apenas com a adequação e a comunidade já trabalham para o turismo rural e ecológico como
orçamentária. saída econômica, essa providência passará a interessar a empresários e
Avaliação: o aumento de impostos configura um Impacto Social. trabalhadores que sobrevivem desta atividade, além de se tornar mais
Somente três municípios teriam que apelar para esta medida, pois um motivo para atrair novos investimentos para o setor na região
têm pouca margem de readequação de orçamento e necessitam de – Os trabalhadores da atividade turística podem configurar um dos
incentivos e recursos para manter o sistema. parceiros iniciais e foco especial das ações de comunicação social do
município na implementação do novo modelo de gestão de resíduos
ESTRATÉGIA – GESTÃO DE RESÍDUOS associando-as ao Projeto de Desenvolvimento Turístico Regional.
Considerações sobre Inadimplência da Taxa Específica e Opinião Agradecimentos especiais às Sras :
Pública Adriana de Souza Mello Barbosa - Coordenadora Técnica do Consórcio Caparaó;
• Forma de Cobrança: Dalva Vieira de Souza Ringuier – Secretária Executiva do Consórcio Caparaó

Referências bibliográficas

CONSÓRCIO CAPARAÓ "Caparaó Capixaba Vale Mais - Plano de – Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de
desenvolvimento sustentável - 2006-2026”, 2006; São José do Calçado”, 2007;
– Diagnostico de Agricultura Familiar do Território do Caparaó”, 2006; – Rota do Caparaó: um caminho feito pela natureza (Turismo); 2006
– Fundação Ceciliano Abel de Almeida – “Plano Diretor Participativo FRAL CONSULTORIA "Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos
do Município de Alegre”, 2007; para os municípios da Zona da Mata Norte".Viabilidade
– Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de Técnica, Econômica e Ambiental, 2006;
Divino de São Lourenço”, 2007; GALBIATTI, J.et al. “ Substratos e lâminas de irrigação em suas espécies
– Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de cítricas”, Irriga, Botucatu, v.10, n.4 p. 341-348, 11-
Dores do Rio Preto”, 2007; 12/2005;.
– Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de LEITE, Paulo Roberto - Logística Reversa: meio ambiente e competitivi-
Guaçuí”, 2007; dade. São Paulo: Prentice Hall, 2003;
– Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO " Atlas
Ibatiba”, 2007; Nacional do Brasil". RADAMBRASIL, 2º edição – Rio de
– Fundação Ceciliano Abel de Almeida – “Plano Diretor Participativo Janeiro 1992;
do Município de Ibitirama”, 2007 PROMATA – ABF “Estudos Preliminares para implantação do Consorcio
– Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de Intermunicipal para Destinação Final de Resíduos
Irupi”, 2007; Sólidos Urbanos dos Municípios de Carpina, Lagoa do Carro, Lagoa de
– Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de Itaenga, e Tracunhaém”, Paulista (PE); 2006;
Iúna”, 2007; TEIXEIRA,Tereza C. M. Romero.. "Nivelando as informações para a
– Andaluz Consultoria – “Plano Diretor Participativo do Município de Gestão integrada de Resíduos Sólidos ". Oficina Editora – 2006;
Ibatiba”, 2007; WARNER, M.L. et PRESTON, E.H. "Review of Environmental Impact
– Fundação Ceciliano Abel de Almeida – “Plano Diretor Participativo Assessment methodologies” Washington, D.C: US
do Município de Jerônimo Monteiro”, 2007 Environmental Protection Agency; 1974.

Revista Limpeza Pública – 59


VISÃO JURÍDICA
Por Simone Paschoal Nogueira e Iris Zimmer Manor

As cooperativas na implementação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Passado bastante tempo após a edi- dores de material reciclável são a grande obterem melhor qualificação, renda, situ-
ção da Política Nacional de Resíduos aposta do Governo para viabilizar esse ação socioeconômica e condições gerais
Sólidos (PNRS), ainda há pouco avan- desafio. Essas organizações se multipli- de trabalho.
ço significativo no atendimento das cam dia a dia e esses trabalhadores se Na referida norma, foram alinhados os
disposições legais de gerenciamento organizam cada vez mais para estarem direitos e garantias fundamentais do
de resíduos sólidos urbanos. capacitados e aptos a contribuir com a cooperado, como a limitação da jornada
Concretamente, verifica-se atraso dos efetividade da norma. de trabalho, retiradas não inferiores
setores ambiental e sanitário, da coleta, Contudo, apesar de diversos programas ao piso da categoria, repouso semanal
tratamento e destinação final do esgoto privados, já instituídos, que realizam par- remunerado, adicional sobre atividades
e da coleta, triagem e aproveitamento cerias com as organizações de catadores insalubres e perigosas, além de seguro de
do lixo reciclável e de transformação dos de material reciclável, este cenário de acidente do trabalho.
resíduos sólidos. Por outro lado, multi- organização ainda é um ideal para o país. Assim, com a nova legislação, os cata-
plicam-se as normas sobre resíduos nos Em 19 de Julho de 2012, foi publicada a dores de material reciclável passaram a
diversos Estados e Municípios brasileiros. Lei Federal nº 12.690, que dispõe sobre ter instituídos direitos e deveres, como
Apesar das diversas publicações legais, a organização e o funcionamento das observância às normas de saúde e segu-
com exigências cada vez mais complexas Cooperativas de Trabalho, instituindo rança do trabalho. Vale ressaltar, no que
e rebuscadas, até o momento, os prazos o Programa Nacional de Fomento às tange à implementação da PNRS, que os
previstos na PNRS não foram cumpridos Cooperativas de Trabalho, PRONACOOP. contratantes das Cooperativas de serviço
e o Poder Público se vê diante de um A nova norma reforça o aspecto legal se tornam expressamente responsáveis
enorme desafio para implementação da e social da participação dos catadores, solidários ao cumprimento das normas
coleta seletiva e erradicação dos lixões priorizando incentivos, capacitação e de saúde e segurança do trabalho,
nos municípios brasileiros. melhoria da produção e condições de quando os serviços forem prestados no
Outros dois grandes pontos de discussão e trabalho das Cooperativas, além de insti- seu estabelecimento ou em local por eles
atenção previstos na PNRS são a Logística tuir um regime de comando e controle na determinado.
Reversa e a integração dos catadores de atuação desse segmento. Além das responsabilidades acima men-
material reciclável nas ações que envol- Com a publicação da Lei 12.690/2012, cionadas, as Cooperativas estão sujeitas
vem a responsabilidade compartilhada foram abertos novos caminhos para o à fiscalização do Ministério do Trabalho e
pelo ciclo de vida dos produtos. trabalho das Cooperativas no país. A Emprego e, inclusive, em caso de fraude
Sobre esses dois pontos, nesses dois anos regulamentação poderá ser útil na dimi- à legislação trabalhista e previdenciária, à
de vigência da PNRS, o grande desafio nuição do receio dos empreendedores/ sanções penais e administrativas cabíveis,
do setor público, privado e da sociedade tomadores de serviço em assumir passi- sem prejuízo de ação judicial visando à
brasileira é implementar ações, procedi- vos trabalhistas e sofrer as mais diversas dissolução da Cooperativa.
mentos e meios destinados a viabilizar a espécies de fiscalizações. Pelo exposto, verifica-se que a participa-
coleta e a restituição dos resíduos sólidos Nos termos da Lei 12.690/2012, ção dos catadores na implementação da
ao setor empresarial, para reaproveita- considera-se Cooperativa de Trabalho, a Política de Resíduos terá que se adequar
mento em seu ciclo ou em outros ciclos Sociedade constituída por trabalhadores aos novos moldes impostos pela norma,
produtivos ou outra destinação final para o exercício de suas atividades la- o que nos parece trazer um pouco mais
ambientalmente adequada. borativas ou profissionais, com proveito de exeqüibilidade para o sistema de ge-
As Cooperativas e Associações de cata- comum, autonomia, e autogestão, para renciamento de resíduos.

Simone Paschoal Nogueira é advogada, coordenadora de Legislação da ABLP e sócia do Setor Ambiental do Siqueira Castro Advogados.
Iris Zimmer Manor é advogada, pós-graduanda em Direito e Gestão Ambiental.

Revista Limpeza Pública – 60


Shuterstock
Instalação de
geossintéticos
exige cuidados
Sansuy

Segundo fabricantes, é preciso controle de qualidade nas obras


para a garantia da proteção ambiental

O uso de geossintéticos em aterros sanitá- deve a diversos fatores, “como crescimento vez mais a geomembrana de PEAD vem con-
rios tem crescido no país. Esses materiais da economia, das normas e publicações para quistando espaço em projetos para diferentes
apresentam diversas vantagens em relação o uso dos geossintéticos, como também uma aplicações, onde as obras exigem de fato
às soluções convencionais, como argila maior confiança dos usuários com relação a preocupação e cuidado ambiental”, ressalta.
compactada. Hoje, existem no mercado esses produtos”. Skortzaru ainda destaca que nos últimos anos
diversos tipos de geossintéticos (geotêxteis, Para Carlos Eduardo Pires Fonseca, da houve um amadurecimento das indústrias,
geomembranas, geocompostos, georedes, Sansuy, a ampliação do grupo de fabrican- dos projetistas e dos órgãos públicos. Em
geocélulas, geotubos, geogrelhas), que tes e distribuidores internos e entrada de tempos de implantação da Política Nacional
apresentam diferentes funções. empresas do exterior também contribuíram de Resíduos Sólidos, a expectativa é que
Conforme explica André Skortzaru, da para o crescimento do mercado. “Antes novos aterros sanitários sejam construídos.
Nortene, esses produtos não só possuem vistos como algo estranho, como ‘plásticos O engenheiro alerta: “Não basta isso ser
vantagens na aplicação e instalação, como aplicados em obras’, os geossintéticos pro- feito a toque de caixa, sem prestar atenção
ocupam menos espaço que o agregado varam que trazem enorme benefício para o nos materiais e a forma como são instalados.
natural, ampliando a vida útil do aterro cliente, com custo menor que as soluções Temos que ter certeza de que realmente [o
sanitário. convencionais”. aterro] está sendo impermeabilizado”.
Além das vantagens técnicas em relação Na opinião de Denis Urtado, da NeoPlastic, o
às soluções convencionais, Carlos Vinícius crescimento do uso dos geossintéticos é uma Instalação
Benjamin, da Ober Geossintéticos, acredita tendência irreversível. “Seguindo o padrão Os cuidados na instalação dos materiais são
que o aumento do uso dos geossintéticos se internacional GRI-GM 13 de fabricação, cada um dos grandes desafios. Os fabricantes

Revista Limpeza Pública – 62


MEIO AMBIENTE

das empresas que visam apenas produzir armazenamento de resíduos”.


com o menor custo e acabam prejudicando Fonseca ainda destaca outro geossintético
o mercado brasileiro dos geossintéticos”. lançado recentemente e muito empregado
De acordo com o professor de Geotecnia da em todo o mundo: a geoforma. “São gran-
Escola de Engenharia de São Carlos (USP), des ‘bolsas’ confeccionadas com geotêxtil
Orencio Vilar, a instalação de geomembra- e que têm como finalidade separar a parte
nas em aterros sanitários deve ser criteriosa. líquida do resíduo sólido em efluentes de
“Uma boa instalação prevê compactação esgoto doméstico, solos contaminados, e
de subleito adequada para ter uma ade- drenagem de áreas alagadas”, diz.
rência completa entre a geomembrana e o Urtado lembra também da possibilidade de
solo”, explica. projetos taylor made. No caso, ele explica
“que as cores aplicadas na solução de ge-
Inovações ombrana de PEAD podem ser diferenciadas
Com o mercado em expansão, novos produ- para atender uma necessidade funcional ou
tos vêm sendo desenvolvidos. Um dos mais até estética do cliente”.
recentes destaques é o GCL (geocomposto Na opinião do professor Vilar, no Brasil, ain-
bentonítico). Segundo Benjamin, “com este da se dá pouca importância à cobertura de
material podemos ter diversas vantagens aterros sanitários. Ele acredita que isso deve
quando comparado com as camadas de mudar em breve, pois a cobertura permite
argila compactada, como, por exemplo, diminuir o nível de percolado gerado.
fácil e rápida instalação, garantia de im- Outra questão que deve ganhar atenção no
permeabilização nos taludes, eliminação da país é a demanda por serviços de ensaios
necessidade de exploração de jazidas e de geotécnicos. Segundo Roberto Hashimoto,
transporte de argila, ótimo comportamento da Nortene, hoje o Brasil conta com insti-
a recalques diferenciais e, principalmente, tutos ligados a universidades, mas existem
o GCL possui uma pequena espessura, laboratórios privados estrangeiros, que po-
aumentando com isso a capacidade de dem tomar espaço na prestação do serviço.

Professor Orêncio
avaliam que a instalação correta é tão impor- Vilar falou sobre os
tante quanto o material de qualidade. Hoje, geossintéticos no Ecos
da Sardenha 2012
estima-se que existam centenas de instala-
dores que prestam os serviços sem cuidados,
como o uso de equipamentos de proteção
individual (EPI) e a realização de testes nas
soldagens. Essas empresas, em geral, cobram
preços mais baixos, promovendo uma concor-
rência desleal. E, em casos de vazamentos,
o fabricante pode ser cobrado por algo que
não foi responsável. Para evitar esse tipo de
situação, a Nortene apresenta a seus clientes
uma lista de instaladores certificados e que
obedecem as normas.
Fonseca também reitera a “necessidade de
maior rigor nas especificações de projeto, na
inspeção de recebimento nas obras, e controle
de qualidade de instalação, para que os bons
fabricantes e instaladores sejam diferenciados

Revista Limpeza Pública – 63


Parceiros da ABLP

Empresas associadas
da ABLP por
área de atividade
Consultoria e Projetos

Contato Local Especialidade


www.centroprojekt-brasil.com.br São Paulo, SP - Sistemas para Tratamento de Água e Efluentes.
Centroprojekt - Controle de Poluição Atmosférica.
Tel.:(11) 3556-1100
- Fabricação de equipamentos.

www.geotech.srv.br São Paulo, SP - Projetos, Licenciamento e Monitoramento.


GEOTECH
Tel.:(11)3742-0804 - Estabilidade, Encostas, Taludes e Contenções.

FABRICANTE/FORNECEDOR

Contato Local Especialidade


Geomembranas

www.cetcobun.com.br São Paulo, SP - Geocomposto Bentonítico fabricado pelo CETCO


CetcoBun
Tel.:(11) 2112-6629

www.neoplastic.com.br F. da Rocha, SP - Indústria de embalagens em PEAD, PEBD, geomembranas


NEOPLASTIC
Tel.:(11)4443-1037 PEAD, lisa e texturizada.

NORTENE/ www.nortene.com.br Barueri, SP - Geomembranas para impermeabilização de solos em


ENGEPOL Tel.:(11)4166-3040 Aterros Sanitários.

www.ober.com.br Nova Odessa, SP - Indústria Têxtil e de Geossintéticos.


OBER
Tel.:(19)3466-9200 - Limpeza Técnica Industrial.

www.sansuy.com.br Embu, SP - Indústria de transformação PVC.


SANSUY
Tel.:(11)2139-2600 - Geomembranas de PVC.

Revista Limpeza Pública – 64


COMPACTADORES
Contato Local Especialidade

www.copac.com.br Hidrolândia, GO - Coletores Compactadores de Resíduos Sólidos.


Copac
Tel.:(62)4053-8371

www.facchini.com.br Votuporanga, SP - Fabricação de equipamentos e implementos rodoviários


FACCHINI
Tel.:(17)3426-2000 para a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos.

www.planaltoindustria.com.br - Fabricante de equipamentos para coleta e transporte


PLANALTO
Tel.:(62)3237-2400 Goiânia, GO de resíduos sólidos.

www.usimeca.com.br Nova Iguaçu, RJ - Indústria mecânica.


USIMECA
Tel.:(21)2107-4010 - Equipamentos para coleta e transporte de resíduos sólidos.

EQUIPAMENTOS

www.contemar.com.br Sorocaba, SP - Comércio, fabricação e distribuição de containers.


CONTEMAR
Tel.:(15)3235-3700 - Artigos de plástico.

www.gascom.com.br Sertãozinho, SP - Irrigação, tratamento de solo e lavação em geral.
Gascom - Lavação de pistas e pisos, irrigação de gramados e jardins,
Tel.: (16)2105-3622 - Captação, transporte e abastecimento de água potável.

www.kll.com.br Alvorada, RS - Indústria de componentes para estrutura de veículos


KLL
Tel.: (51)3483-9393 pesados e suspensão 3º eixo.

www.pellencst.com Pertuis, França - Projeto e produção de unidades óticas para separação


Pellenc
Tel.: (+33)490 094 790 seletiva de lixo.

www.schioppa.com.br São Paulo, SP - Indústria metalúrgica de rodízios para todo os segmentos.


SCHIOPPA
Tel.: (11)2065-5200

Sotkon www.sotkon.com São Paulo, SP - Fabricante de sistema de coleta soterrada.


Brasil Tel.: (11)3021-2603

www.themac.cc Canoas, RS - Fabricante de produtos, equipamentos.


THEMAC - Indústria de transformação.
Tel.: (51)3466-9411
- Conteinerização de resíduos.

www.tnlbrasil.com.br São Paulo, SP - Contentorização enterrada de resíduos.


TNL - Comércio e Indústria de equipamentos.
Tel.: (11)3045-3344
- Prestaçao de Serviços.

www.tpadobrasil.com.br São Paulo, SP - Fabricante nacional de Trituradores industriais.


TPA
Tel.: (11)3965-2191 - Soluções completas para reciclagem de resíduos em geral.

www.taurusplast.com.br Mandirituba, PR - Fabricante de papeleiras.


Taurus - Fabricante de contêineres.
Tel.: (41) 3626-8000 - Tecnologia em armazenamento de resíduos sólidos.

Revista Limpeza Pública – 65


Parceiros da ABLP

Veículos

www.vwcaminhoes.com.br São Paulo, SP - Indústria de veículos comerciais.


MAN
Tel.:(11)5582-5840

TUBOS, MANGUEIRAS E ACESSÓRIOS

www.vassourasecoflex.com.br São Paulo, SP - Fabricação de vassouras e vassourinhas industriais para


Ecoflex
Tel.:(11)2225-3199 varrição de rua.

www.kanaflex.com.br São Paulo, SP - Fabricante de tubos e mangueiras de PVC e PEAD.


KANAFLEX
Tel.:(11)3779-1670

www.lagoaazulimport.com.br Salvador, BA - Vassouras, escovões para varrição de limpeza urbana.


Lagoa Azul
Tel.: (71)3301-9811

www.tdmbrasil.com.br Campinas, SP - Tubos corrugados e geocélulas de PEAD.


TDM BRASIL - Fabricação e instalação de geomembranas de PEAD.
Tel.: (19)3258-8862
- Geogrelhas rígidas.

LOCADORA DE EQUIPAMENTOS

www.lopac.com.br Goiânia, GO - Locadora de caminhões e compactadores de lixo.


LOPAC
Tel.:(62)3945-3303

PRESTADORA DE SERVIÇO

Contato Local Especialidade

Concessionária de Limpeza Urbana

www.ecourbis.com.br São Paulo, SP - Concessionária de serviços de limpeza urbana.


ECOURBIS
Tel.: (11)5512-3200

INOVA www.inovagsu.com.br São Paulo, SP - Serviços de limpeza e conservação pública.
Tel.: (11) 3985- 4310

www.loga.com.br São Paulo, SP - Concessionária de serviços de limpeza urbana.


LOGA
Tel.: (11)2165-3500

www.vaambiental.com.br Brasília, DF - Concessionária de serviços de limpeza urbana.


VALOR
Tel.: (61) 3345-0134

Revista Limpeza Pública – 66


RESÍDUOS Sólidos de Serviços de Saúde

www.aborgamadobrasil.com.br - Tratamento de resíduos de serviços de saúde -RSS.


ABORGAMA
Tel.: (21)3525-2468 Rio de Janeiro, RJ

www.stericycle.com.br Recife, PE - Tratamento de resíduos sólidos de saúde.


STERICYCLE - Coleta e destinação final.
Tel.:(81)3466-8762 - Tratamento de resíduos industriais.

RESÍDUOS Sólidos Urbanos e Industriais

www.amaralcoleta.com.br Salvador, BA - Coleta e transporte de resíduos.


AMARAL - Locação de equipamentos.
Tel.:(71)3186-7700 - Coleta de entulho.

www.caenge.com.br Brasília, DF - Empresa especializada em serviços de Engenharia, que
CAENGE prioriza a sustentabilidade em soluções de tratamento de
Tel.:(61)3233-3838 resíduos sólidos urbanos.

www.cavo.com.br São Paulo, SP - Gestão de resíduos Industriais, saúde e efluentes.
CAVO Tel.: (11)3769-1122 - Prestadora de serviço de Limpeza Urbana.
- Coleta, transporte e destinação final de resíduos especiais.

www.corpus.com.br Indaiatuba, SP - Coleta e dest. de resíduos. - Limpeza de vias, paisagismo.


CORPUS - Gerenciamento de Aterros Sanitários.
Tel.:(19)3801-8160
- Conservação de rodovias.

www.essencis.com.br Caieiras, SP - Multitecnologia em Gestão Ambiental.


- Tratamento e destinação de resíduos.
ESSENCIS Tel.:(11)3848-4594
- Engenharia e Consultoria Ambiental.
- Soluções em Manufatura Reversa.

www.estre.com.br São Paulo, SP - Consultoria ambiental.


ESTRE - Gerenciamento ambiental.
Tel.:(11)3709-2300 - Tratamento de resíduos.

www.koleta.com.br São Paulo, SP - Acondicionamento, coleta e transporte de resíduos


KOLETA perigosos e não perigosos.
Tel.: (11)2065-3545 - Sistema de Gestão Integrado.

www.riwasa.com.br Rio Bonito, RJ - Coleta, transporte e destinação final de resíduos Classe I e II.
LIMPATECH Tel.:(21)2112-1611 - Serviços diversos de limpeza urbana.
- Gestão de Aterros Sanitários.

www.locanty.com.br Duque de Caxias, RJ - Serviços de Limpeza Pública, coleta de resíduos sólidos
LOCANTY Tel.:(21)2671-7600 e destinação final.

www. locar.srv.br Caruaru, PE - Serviços de Limpeza Urbana, coleta de resíduos sólidos
LOCAR
Tel.: (81) 2127-2525 e destinação final.

Revista Limpeza Pública – 67


Parceiros da ABLP

RESÍDUOS Sólidos Urbanos e Industriais

www.grupo-mosca.com.br Morungaba, SP - Limpeza técnica hospitalar.


MOSCA Tel.:(11)3611-5634
- Coleta de resíduos sólidos.
- Controle de ratos em cidades.

www.quitauna.com.br   Guarulhos, SP - Coleta, transporte e destino do lixo domiciliar.
QUITAÚNA Tel.: (11) 2421-6222

www.resicontrol.com.br  Tremembé, SP - Tratamento, destinação final de resíduos urbanos e


RESICONTROL Tel.:(12)3607-2100 industriais e serviços correlatos.

www.sanepav.com.br  Barueri, SP - Coleta, transporte e destinação final de resíd. sólid. domiciliares.
Sanepav - Limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos.
Tel.: (11) 2078-9191 - Implantação e manutenção de aterro sanitário.

www.vega.com.br São Paulo, SP - Serviços, coleta, transporte, tratamento, disposição
VEGA
Tel.:(11)3491-5133 final de resíduos sólidos.

www.viasolo.com.br Betim, MG - Limpeza Urbana.


VIASOLO - Tratamento de resíduos.
Tel.:(31)3511-9009 - Soluções ambientais.

Serviços Especiais de Engenharia

www.norsanengenharia.com.br Salvador, BA Instalação de mantas geossintéticas


Norsan
Tel.: (71) 3379-0977

www.perfurasolo.com.br São Paulo, SP - Piezômetros simples, duplos e triplos.


PERFURASOLO - Drenos verticais de Biogás.
Tel.:(11)5588-1000
- Poços de recalque em Aterros Sanitários.

SERVIÇO PÚBLICO
Contato Local Especialidade
www.campinas.sp.gov.br Campinas, SP - Órgão Público Municipal.
PREF. DE CAMPINAS
Tel.:(19)3273-8202

www.sanepar.com.br Curitiba, PR - Autarquia de Saneamento Básico.
SANEPAR
Tel.:(41)3330-3202

www.pbh.gov.br B.Horizonte, MG - Autarquia de limpeza urbana.
SLU
Tel.:(31)3277-9333

www.urbam.com.br S.J. dos Campos, SP - Empresa Prestadora de Serviços Públicos.


URBAM
Tel.: (12) 3908-6051

Revista Limpeza Pública – 68


Notícias dos associados

Coleta seletiva de São José dos Campos bate recorde


O município de São José dos Campos, no interior de São Paulo, alcançou a
média de 151 toneladas diárias de resíduos coletados seletivamente. Todo o
material é recolhido por catadores formais e informais, cooperativas, sucatei-
ros, entre outros. A Urbanizadora Municipal de São José dos Campos (Urbam)
processa uma média de 64 toneladas de resíduos recicláveis por dia no Centro
de Triagem municipal.
Os números foram medidos por meio de pesquisa realizada pela Urbam, em
2011, e mostram que São José dos Campos registra o melhor desempenho
entre as cidades brasileiras. O município apresenta a maior quantidade de ma-
teriais recicláveis coletados por dia em relação ao número de habitantes atendidos. São José coleta por mês 4,958 quilos de
recicláveis por habitante, enquanto Londrina recolhe 3,126 quilos e Porto Alegre 1,702.
O aterro sanitário da cidade recebe 710 toneladas por dia (inclui os resíduos da coleta regular, da varrição, das feiras livres e da
Secretaria de Serviços Municipais), sendo que o volume do lixo orgânico é de 488 toneladas por dia.
A coleta seletiva é feita há 22 anos de forma contínua e vem crescendo ano a ano. A população é 100% atendida, sendo 95%
porta a porta e 5% por meio de ecopontos. Em 2007, eram processadas 26 toneladas por dia de materiais recicláveis. Em 2008,
a média foi de 32 toneladas por dia. Saltou para 50 toneladas por dia em 2010, e para 57 toneladas por dia em 2011.
Segundo a Urbam, os investimentos na coleta seletiva são constantes, assim como as ações educativas visando ampliar e me-
lhorar a separação nas casas, escolas, comércios, empresas e demais entidades.

Inova implanta novo esquema de limpeza de feiras


bem. As feiras ficam limpas o tempo todo. Com isso, não só ga-
rantimos uma melhor logística para a retirada dos resíduos, como
também um asseio mais adequado ao ambiente onde se comer-
cializa alimentos”, explica o superintendente de comunicação da
Inova, Carlos Balote.
O novo sistema já pode ser visto nas feiras das regiões de Perus,
Pirituba, Freguesia do Ó, Casa Verde, Santana e Jaçanã. A Inova
prevê concluir a implementação em todas as feiras do agrupamento
Noroeste até o final de setembro.
Feirantes e consumidores estão aderindo e colaborando com o
novo processo, depositando os resíduos nas ecobags. A Inova fará
uma campanha de sensibilização e informação, com educadores
As feiras da região Noroeste da cidade de São Paulo estão mais ambientais visitando as feiras, orientando e distribuindo panfletos
limpas. A grande maioria delas conta com o novo esquema que explicativos.
mantém o asseio durante todo o período de realização. Além de As ecobags substituem os contêineres verdes utilizados até então.
tornar o ambiente mais saudável para o comércio de alimentos, a Elas são contentores flexíveis confeccionados com tecidos reciclá-
iniciativa agiliza o trabalho final da coleta de resíduos, possibilitan- veis de polipropileno e costurados com revestimentos internos de
do a liberação da via mais rapidamente. polietileno. O modelo utiliza um refil interno que permite o arma-
O esquema, que está em fase final de implementação pela Inova, zenamento e retirada dos resíduos, sem contaminar o recipiente
envolve a utilização de ecobags, para o depósito dos resíduos, e principal.
de equipes dedicadas, com agentes ambientais cuidando da feira Após a desmontagem das barracas, os agentes ambientais fazem a
durante o período de sua realização. limpeza e separação dos resíduos mais densos que ainda ficaram,
Em média, as feiras recebem dez ecobags e uma equipe de quatro para que o caminhão realize a coleta. Em seguida, entram os equi-
agentes ambientais (antigos garis). “O esquema funciona muito pamentos que fazem a lavagem e higienização da via.

Revista Limpeza Pública – 70


Geocélulas em descidas d’água de aterros
sanitários cresce no país
As geocélulas são produtos com estrutura tridimensional aberta, cons-
tituídas de células interligadas, que confinam mecanicamente os mate-
riais nelas inseridos, com função predominante de reforço e controle de
erosão (NBR 12553). Quando não expandidas, apresentam pequenos vo-
lumes para estocagem, transporte e manuseio. Já quando expandidas,
formam uma estrutura muito parecida com uma “colmeia”, as quais são
preenchidas com materiais que, quando confinados, garantem um bom
comportamento contra processos erosivos.
Nos últimos anos, vem crescendo a aplicação de geocélulas como descidas
d’água em aterros sanitários no país, devido principalmente à redução de
custos em comparação com as soluções convencionais. Segundo informa-
ções da Ober Geossintéticos, fabricante desses materiais, dentre os prin-
cipais benefícios técnicos do produto no sistema de drenagem pluvial em aterros sanitários, destacam-se a flexibilidade, aspecto im-
portante considerando os recalques diferenciais que geralmente ocorrem nos aterros, a versatilidade no preenchimento, podendo ser
preenchida com brita de diferentes granulometrias, e a fácil e rápida instalação do sistema.

Revista Limpeza Pública – 71


Conteinerização cresce no país
A cidade de Itu, no interior de São Paulo, contentores foram especialmente desenvol-
foi uma das primeiras, no Brasil, a im- vidos para recolher uma grande quantidade
plantar o sistema completo de conteneri- de resíduos recicláveis que, posteriormente,
zação da Contemar, que engloba a coleta poderão ser enviados às empresas recicla-
mecanizada dos resíduos, a reposição e a doras. A cidade de Ribeirão Pires também
higienização dos contentores. Já Paulínia, instalou novas estações de coleta seletiva
também localizada no Estado de São Paulo, para atender a população.
investe na coleta mecanizada dos resídu- A Contemar também oferece uma linha
os comuns juntamente com os recicláveis. completa de contentores para os projetos
Para isso, dois contentores ficam dispostos de coleta seletiva perfeitamente adaptados
nas ruas dos bairros para a segregação dos às necessidades dos órgãos públicos e en-
materiais. Após a implantação do sistema tidades, que precisam de uma solução para
mecanizado, o número de resíduos reciclá- valorizar a gestão de seus resíduos alinha-
veis recolhidos por mês aumentou para 200 dos com a Politica Nacional de Resíduos
toneladas. Antes, a soma não passava de Sólidos.
50 toneladas. Presente no Brasil desde 2000, a Contemar
Na capital paulista, foram instalados mo- Ambiental, é especialista e líder no País na
dernos contêineres modelo Ecolix com ca- contenerização de resíduos e na sua cole-
pacidade para 2,5 mil litros, especialmente ta mecanizada, oferecendo um sistema de
projetados para permitir a operacionaliza- manutenção, reposição e higienização dos
ção da coleta seletiva. Esses modelos de contentores.

Revista Limpeza Pública – 72 Revista Limpeza Pública – 72


Notícias dos associados

EcoUrbis completa oito anos


tador, nos estribos onde os coletores se apoiam e no cocho, espaço onde
o lixo é jogado antes de ser compactado. Esse tipo de procedimento
traz diversos benefícios à sociedade de forma geral. O primeiro, é que o
índice de caminhões que interrompem a coleta por problemas mecânicos
diminui consideravelmente. Outro, é que, à medida que a população vê
que caminhões bem cuidados e limpos circulam pela cidade, a tendência
é que as pessoas incorporem bons hábitos e não descartem lixo em locais
inadequados ou na rua.
Por fim, os coletores também são beneficiados, pois como o caminhão é
limpo regularmente, eles não sofrem com odores excessivamente fortes
vindos do interior do caminhão, geralmente causados por causa da falta
de limpeza. “Não é porque trabalhamos com lixo que nossos equipa-
Em outubro de 2012, a EcoUrbis Ambiental completará oito anos mentos podem ser sujos e mal cuidados. Na verdade, contribuímos com
de serviços prestados à cidade de São Paulo com foco na limpeza a limpeza urbana da cidade, então devemos dar bons exemplos”, desta-
urbana. A empresa é responsável pela coleta, tratamento e desti- ca Walter de Freitas, superintendente de Operações da EcoUrbis.
nação final de resíduos domiciliares e de saúde na região Sudeste Outra boa prática adotada pela EcoUrbis e demais empresas da cidade de
do município, que engloba toda a zona sul e boa parte da zona São Paulo foi oferecer gratuitamente, em 2007, protetor solar a todos os
leste, abrangendo 18 das 31 subprefeituras existentes na capital. coletores e orientá-los como usar o produto corretamente. Como esses
A empresa utiliza quase 300 caminhões para recolher e transportar as 7 profissionais trabalham expostos ao sol durante várias horas, a empresa
mil toneladas de resíduos que metade da população de São Paulo – cerca entendeu que deveria prover formas de precavê-los contra eventuais do-
de 6 milhões de pessoas – produz diariamente. São 1,2 mil coletores que enças de pele causadas pela exposição excessiva ao sol. A iniciativa foi
se revezam nos horários diurno e noturno para atender aproximadamen- copiada por diversas empresas de todo o Brasil cujos profissionais traba-
te 1,6 milhão de domicílios. lham na rua e, atualmente, o fornecimento de protetor solar faz parte de
Desde os primeiros meses de operação, todos os caminhões fazem uma acordos entre diversos sindicatos patronais e de empregados.
parada obrigatória, em intervalos de 15 em 15 dias. Nessas paradas, Para a EcoUrbis, cuidar do bem-estar de seus funcionários significa zelar
com duração de 24 horas, além de manutenção preventiva, o caminhão pela cidade e pela sua população. É garantir uma prestação de serviços
também recebe uma pintura na tampa externa do equipamento compac- de alta qualidade.

Revista Limpeza Pública – 73


Instituto Estre inaugura novas instalações no
Centro de Educação Ambiental em Paulínia
O Centro de Educação Ambiental de ram ampliados e foi criada uma área para que
Paulínia do Instituto Estre ganhou novos os estudantes de 6 a 9 anos possam lanchar
espaços para abrigar atividades de edu- no espaço.
cação com estudantes da Educação Básica Além dos novos espaços, uma nova maque-
(Educação Infantil ao Ensino Médio) e te pedagógica foi apresentada ao público. A
professores. As novas instalações ainda maquete pedagógica foi projetada por Aníbal
poderão receber estudantes de nível su- Fonseca, responsável pela criação dos museus
perior, pesquisadores, técnicos e outros de Ciências mais importantes do país, e re-
públicos interessados em usufruir do po- presenta duas cidades, um lixão e um aterro
tencial educador do espaço. sanitário. As suas interações pedagógicas per-
Desde o ano passado, o Programa de Oficinas mitem ver claramente a diferença entre essas
Pedagógicas, carro chefe do Instituto Estre na duas opções de disposição de resíduos e ex-
região, estava acumulando uma fila de espera ploram as vantagens ambientais e sociais do
de mais de quatro meses para o agendamento aterro sanitário em detrimento de um lixão.
das escolas, “Em 2012, percebemos que já era Além disso, a nova maquete traz a Unidade de
hora de ampliar os espaços quando, em março, Valorização de Resíduos, máquina importada
a agenda do ano todo estava praticamente fe- da Finlândia que produz combustível derivado
chada, num momento em que muitas escolas da de resíduos, e todas as tecnologias presentes
região ainda estavam em fase de planejamento nos aterros sanitários da Estre, como a capta-
das atividades”, disse Fernanda Belizário, geren- ção de gás metano e drenagem de chorume.
te de Educação do Instituto Estre. Na inauguração dos novos espaços, em 16 de
Com esse aumento da demanda, a ideia foi agosto, o evento contou com a presença de
esperar as férias escolares do meio do ano Wilson Quintella Filho, presidente da Estre,
para ampliar os espaços físicos e abrir novos Juscelino Dourado, diretor do Instituto Estre,
espaços na agenda: “Passaremos de uma ca- e Tião Santos, presidente da Cooperativa dos
pacidade de 14 mil estudantes por ano para Catadores do Jardim Gramacho, e assessor es-
17 mil estudantes por ano, atendendo quase pecial da Estre para questões sociais.
totalmente a nossa demanda, que vem cres- O Centro de Educação Ambiental de Paulínia
cendo desde quando começamos o programa está aberto para visitas de escolas e outros pú-
de educação ambiental, em 2008”. Mais uma blicos mediante agendamento, que pode ser
sala para conduzir as atividades das oficinas feito pelo telefone (19)3984-9251 ou pelo e-
pedagógicas foi construída, os banheiros fo- -mail educacao@institutoestre.org.br

Revista Limpeza Pública – 74


Notícias dos associados

Novo aterro do Rio de Janeiro instala sistema


de geomembranas
O grupo Engepol/Nortene forneceu geomenbranas tex-
turizadas e geocomposto drenante para o aterro sanitá-
rio de Seropédica (RJ). O novo aterro ficará responsável
pelos resíduos que eram direcionados para dois outros:
o de Gericiná, localizado na zona oeste do Rio, e o famo-
so aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, que esta-
vam irregulares.
O Seropédica receberá 9 mil toneladas/dia de rejeitos pro-
duzidos na cidade e conta com um avançado sistema contra
vazamentos, e materiais de alta qualidade, especialmente de-
senvolvidos para essa finalidade. Serão aplicadas geomembra-
nas em duas camadas para a realização de um reservatório de
resíduos, e total proteção do solo e aquíferos de acordo com
as normas ambientais.

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Notícias ABLP

Novos Associados. Sejam bem-vindos à ABLP!


Individuais
Nome ProF./Cargo Empresa Local Adesão

Fernando de Castro Estudante Universidade Veiga De Almeida – Uva Rio De Janeiro RJ 28/05/2012
Dalton Hiratsuka Eng. Ambiental Proactiva Meio Ambiente Brasil Mogi Das Cruzes SP 04/06/2012
Vinícius Pedreira Coimbra Estagiário Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. Iperó SP 13/06/2012
Everton de Oliveira Geólogo Hidroplan Hidrogeologia e Planejamento Ambiental Ltda. Cotia SP 19/06/2012
José Mario Loureiro Borges Eng. Civil Cavo Ambiental Construtora Ltda. Niterói RJ 26/06/2012
Atualpa Nasciutti Veloso Eng. Civil Dbo Engenharia Ltda. Goiânia GO 28/06/2012
Juarez José Miorando Empresário Metalúrgica C&A Ltda Chapecó SC 13/07/2012
Jamaci A. do Nascimento Junior Engenheiro Sanitarista Fundação Nacional De Saúde – Funasa Brasília DF 20/07/2012
Antonio Cordeiro Cavalcanti Administrador Solar Ambiental E Montadora Ltda. Ilhéus BA 27/07/2012
Eduardo de Paula P. Nogueira Biólogo Autônomo Belo Horizonte MG 27/07/2012

Coletivos
Empresa Ramo de atividade Uf Adesão

Lagoa Azul Com. Importação e Exportação Ltda. Comércio de Equipamentos Para Limpeza Ba 17/05/2012
Gascom Equipamentos Industriais Ltda. Fabricante de Equipamentos de Apoio Logístico Sp 06/06/2012
Centroprojekt Do Brasil S/A Tratamento de Água, Efluentes, Resíduos e Controle Poluição Atmosférica Sp 25/06/2012
Sotkon Brasil Indústria Com. Imp. e Exp. Ltda. Rslu Sp 11/07/2012
Df Implementos Industriais Ltda. Fabricação de Máquinas e Equip. P/ Saneamento Básico e Ambiental,
Peças e Acessórios Go 17/07/2012
Ecoflex Imp. e Exp. de Materiais de Limpeza Ltda. Fábrica De Vassouras Industriais Sp 26/07/2012
Norsan Impermeabilização, Construção e Comércio Ltda. Engenharia (Impermeabilização e Drenagem) Ba 21/08/2012

ABLP apoia
Associe-se à ablp e passe a Congresso Brasileiro
receber a revista Limpeza Pública de Geotecnia
Ambiental
A ABLP participa de comissões, nos di- entrevistas e debates de pesquisadores,
versos níveis de governo, para a elabo- professores e operadores. Em 2015, Brasília (DF) sediará dois
ração de projetos de normas e leis ou A ABLP, fundada em 1970, conta com importantes eventos que vão contar
na revisão e atualização das mesmas. a participação, em seu quadro social, com o apoio institucional da ABLP: o
Colabora permanentemente com os de empresas e profissionais das diver- VII Simpósio Brasileiro de Geossintéticos
Ministérios das Cidades e do Meio sas áreas dos resíduos sólidos e da lim- (Geossintéticos 2015) e o VIII Congresso
Ambiente, o CONAMA, a ANVISA, o peza pública de todo o país. Informe- Brasileiro de Geotecnia Ambiental (REGEO
CONESAN e a ABNT. se, venha dividir e somar experiências
2015). Os eventos são organizados pela
A ABLP tem atuação significativa em conosco.
Associação Brasileira de Mecânica dos
Congressos e Seminários promovidos por
Faça a sua inscrição pelo site ou entre Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS),
entidades congêneres e universidades. em contato com a secretaria da ABLP: em conjunto com a Universidade de
A Revista LIMPEZA PÚBLICA, publicada des- Av. Paulista, 807 - 19º. Conj. 1909/1913
de 1975, é única no país sobre o assunto, Brasília (UnB), Universidade Federal de
CEP 01311-100, São Paulo - SP -
é um meio de divulgação das novas tec- Tel.: 11- 3266-2484 www.ablp.org.br Goiás (UFG) e Centro Universitário de
nologias, publicando artigos selecionados, ablp@ablp.org.br Brasília (Uniceub).

Revista Limpeza Pública – 77


Notícias ABLP

ABLP realiza curso sobre aterros


Brasileiros sanitários em outubro
podem conhecer Nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2012, será realizada mais uma edição do curso sobre
aterros sanitários. Nele, são abordadas todas as etapas do empreendimento, desde

limpeza urbana os projetos, passando pela operação e a obtenção de licenças junto aos órgãos am-
bientais, até o monitoramento após o encerramento da vida útil do aterro. Créditos

em Portugal de carbono e geração de energia a partir do biogás gerado no aterro sanitário tam-
bém fazem parte da programação.
Entre 18 e 25 de novembro de 2012, o Nos cursos promovidos pela ABLP, os participantes têm dois dias de aulas teóricas,
Grupo About Media Brasil levará brasi- na sede da Associação, com os principais técnicos e especialistas do setor. No ter-
leiros para conhecer como é feito o ge- ceiro dia, são realizadas visitas técnicas a empreendimentos, onde é possível obter
renciamento de resíduos em Portugal. uma visão prática do assunto.
O objetivo é visitar sete instalações de Inscreva-se em www.ablp.org.br
resíduos sólidos naquele país. Estão no
programa um aterro sanitário, central
de incineração, estação de triagem,
central de compostagem, de digestão Diretores da ABLP na mídia
anaeróbia, unidade de preparação de Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos em fase de implantação, cresce o in-
combustível derivado de resíduos e teresse pela área, e diversas matérias sobre o tema têm sido divulgadas na imprensa. Os
de usina de resíduos de construção e diretores da ABLP têm sido consultados com frequência, explicando tecnicamente os de-
demolição. A ABLP apoia a iniciativa. safios e soluções da área no Brasil. Nos últimos dois meses, João Gianesi Netto, Francisco
Para saber mais acesse o site: de Oliveira, Ariovaldo Caodaglio e Clóvis Benvenuto concederam entrevistas a diversos
www.redeportugalbrasil.about.pt. veículos, entre eles, Agência Brasil, Valor Econômico, Rádio Nacional e Band News. Assim,
os técnicos da ABLP contribuem para a divulgação das práticas sustentáveis necessárias
para o país avançar.

ABLP inicia preparativos do


Senalimp/Gral 2013
A ABLP já iniciou a organização do próximo evento que
debaterá as tendências, tecnologias e inovações na área
de gestão, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos. Em setembro de 2013, será realizado mais um
Senalimp (Seminário Nacional de Limpeza Urbana), pro-
movido pela ABLP desde 1974.
No ano que vem, o evento ganhará um diferencial, pois ocorrerá em conjunto com o Gral
(Gestión de Resíduos en America Latina), que tem patrocínio do IWWG (International Waste
Working Group). O objetivo do Gral é divulgar e aprimorar o gerenciamento de resíduos sólidos
na América Latina. Portanto, o Senalimp/Gral reunirá representantes de diversos países do con-
tinente, para debater as soluções sustentáveis para o setor. O Senalimp/Gral 2013 será realizado
em São Paulo (SP), no Centro de Convenções Rebouças. A previsão é que cerca de 350 pessoas
participem do evento. Acompanhe mais informações pelo site da ABLP (ablp.org.br).

Revista Limpeza Pública – 78

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