Introdução

Este trabalho captou os Impactos do Trabalho infantil para o Desenvolvimento da Criança

na cidade de Maputo, 2018-2019.

Os indivíduos criam várias representações sociais sobre o trabalho infantil. Estas diferem de
contexto para contexto e de situação para situação. Em algumas sociedades concebe-se o trabalho
infantil como um instrumento de socialização, visando aprendizagem de ofícios e regulação de
comportamentos. É nesse âmbito que prevalece a crença de que quando a criança começa a
trabalhar cedo, a probabilidade desta ser uma criança bem encaminhada e um adulto honesto é
ainda maior (Gomes e da Silva, 2011; Cruz e Soares, 2011).

No contexto moçambicano, estudos sobre o trabalho infantil (FDC, 2008 apud UNICE, 2014;
Barros e Gulamo, 1999 e OIT 2012) ilustram como as atitudes patentes nas tradições culturais
das sociedades e nas relações de género e poder tendem a influenciar o que os membros dos
agregados familiares ou de um determinado grupo fazem para participar na vida familiar ou
comunitária.

As discussões sobre trabalho infantil actualmente dividem os autores em diferentes perspectivas

de análise das quais a perspectiva económica, psicológica, e cultural. Para o nosso estudo
auxiliamo-nos das perspectivas económicas e culturais. Na perspectiva económica, destacamos
estudos de Dias (2010); Gomes e da Silva (2011); Kassouf (2005) e Xavier (2010). Os defensores
desta perspectiva advogam que o trabalho infantil é uma questão económica na medida que os
actores que estão envolvidos encontram-se directamente ligados a pobreza e principalmente à
dos agregados familiares. Assim, para esta perspectiva o trabalho infantil surge devido a
precarização das condições de vida da população tais como a falta de a alimentação, educação,
habitação, saneamento e outras necessidades consideradas básicas para a sobrevivência humana.

Essa forma de pensamento é determinista pois, os autores tomam o factor económico como a
causa fundamental que explica e exerce influência sobre o trabalho infantil e suas representações.
O nosso posicionamento é de que os factores económicos (condições financeiras, habitação)
apesar de serem importantes na análise do trabalho infantil, não explicam por si só a reprodução
do fenómeno e a construção dos seus significados sociais.

O argumento defendido nesta monografia é de que, as condições sócio-económicas das crianças e

de suas famílias e os valores dos pais tendem a influenciar as representações sociais das crianças
sobre o trabalho infantil na cidade de Maputo.
Esta monografia apresenta quatro capítulos no primeiro é apresentada a revisão da literatura que
consiste na colocação das diferentes abordagens sobre a prática do trabalho infantil bem como, do
problema que orientou a produção da presente monografia. No segundo capítulo apresenta-se o
quadro teórico e conceptual.

O terceiro capítulo descreve a metodologia usada no estudo. No quarto capítulo são apresentados
e discutidos os resultados da pesquisa, e finalmente apresentam-se as considerações finais, a
bibliografia e anexos de documentos que suportam a pesquisa.
Problema

As práticas do trabalho infantil são recorrentes na sociedade moçambicana, e representam um

desvio das normas constitucionais uma vez que não se coadunam com os princípios sócio-
jurídicos da convenção dos direitos da criança e da Constituição da República de Moçambique.
Segundo estes princípios, as crianças têm direitos à educação e a protecção contra trabalhos que
ponham em perigo a sua saúde.

Entretanto, a protecção da criança contra o trabalho infantil em Moçambique representa um

desafio na medida que o país apresenta índices elevados de pobreza que afectam principalmente
os agregados familiares e como consequência, os encarregados de educação “envolvem” os filhos
no trabalho como forma de manter a sua subsistência familiar e garantir o sustento (Francisco e
Sale, 2013). Assim, o trabalho infantil é motivado principalmente por factores económicos (Silva,
2010; Xavier, 2010). Porém, este factor não constitui o único uma vez que o factor cultural
também influencia no envolvimento de crianças no trabalho infantil (Kassouf, 2005; Stadnick,
2010).

Partindo do princípio que os actores sociais no contexto de suas interacções constroem noções e
interpretações que dão sentido aos acontecimentos da vida quotidiana, e que tem relação com os
contextos em que se encontram inseridos e com as normas e valores decorrentes nesses contextos
nota-se que, as representações sociais que decorrem nos diferentes contextos sociais sobre o
trabalho infantil são principalmente das instituições (família e a justiça) em favor das crianças.

Os estudos, abordagens e perspectivas sobre o tema do trabalho infantil privilegiam mais as

representações das instituições sociais (Marchi, 2013) e não reconhecem suficientemente as vozes
das crianças e suas capacidades de elaborar e dar sentido às práticas sociais e representações que
formulam em torno dos contextos que vivem. E tendo em conta ainda que estas representações
sociais construídas pelos indivíduos possuem influência dos factores sócio-económicos e
culturais, o estudo que realizamos tem a seguinte pergunta de partida, como é que as crianças
constroem as suas representações sociais sobre o trabalho infantil na cidade de Maputo?
Objectivos

Objectivo geral
 Compreender o impacto do trabalho infantil no desenvolvimento da criança.

Objectivos específicos

 Identificar as perspectivas das crianças envolvidas no trabalho infantil na cidade de Maputo;

 Analisar a influência dos factores sócio-económicas e culturais, no trabalho infantil na
cidade de Maputo.

Justificativa

A escolha do tema pretende-se descrever os significados sociais da prática do trabalho infantil no

seio das crianças trabalhadoras na cidade de Maputo. Neste, pretende-se analisar as condições
sócio- económicas e culturais da origem das crianças (instituições sociais de onde provem) de
modo a perceber a influência destas na construção das representações sociais das crianças. Esta
pesquisa, constitui uma abordagem sociológica pela qual se pode apreciar o fenómeno do trabalho
infantil em Moçambique, e reflectir sobre o processo de inserção, percepção e produção de
significados das crianças sobre o mesmo.

Desta forma, esperamos que os resultados do estudo contribuam cientificamente para a área da
sociologia da infância em Moçambique dando mais subsídios para a produção do conhecimento
acerca das representações sociais das crianças sobre o trabalho infantil. Este tema mostra-se
pertinente na medida que a análise baseia-se nas acções e significados compartilhados
diariamente entre os indivíduos (crianças). O tema abarca as interacções sociais e incide
directamente sobre as estruturas institucionais. Assim, este estudo constitui uma tentativa de
contribuir cientificamente para a sociologia da infância no contexto moçambicano.
Capítulo - I

1.1.Referencial Teórico

1.1.1.Enquadramento conceptual
Esta pesquisa toma como base três conceitos fundamentais: criança, representações sociais e
trabalho infantil.

a) Criança
O conceito de criança é definido em função da idade segundo a convenção sobre os direitos da
criança. No entanto, alguns autores como Delgado e Muller (2005) sugerem que para além da
idade, é preciso ter em conta as capacidades de autonomia e de expressão da criança.

Segundo a UNICEF (1990), criança são todos os indivíduos com menos de dezoito (18) anos de
idade, excepto se a lei nacional conferir a maior idade mais cedo. Esta definição dá ênfase a
dimensão psico-biológica da criança.

Na esfera económica e particularmente em Moçambique (lei do trabalho 23/2007 apud OIT,

2012), criança é considerada como todo o indivíduo moçambicano com idade inferior a 15 anos.
Assim, referimo-nos criança todos actores com idades entre 0 aos 14 anos.

Neste estudo tomamos criança numa dimensão individual como todos os indivíduos ou seres
humanos com idades compreendidas entre os 10 aos 14 anos, diferenciando-se na sua capacidade
de locomoção, expressão, autonomia e acção. Esta definição se mostrou importante para a
explicação do estudo pelo facto de pretendermos trabalhar com menores de idade que tenham a
capacidade de dar informação acerca da realidade vivida, para destes captar as noções e as
interpretações da prática do trabalho infantil na cidade de Maputo.

b) Trabalho infantil

Da Silva (2010), considera trabalho infantil toda a forma de trabalho exercida por crianças e
adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho conforme a legislação de
cada país. Esta autora, enfatiza a dimensão jurídico-legal do trabalho.

Segundo a OIT (2012), trabalho infantil é toda forma de trabalho laboral desenvolvida por
pessoas com idades inferiores aos 15 anos, sujeito ou não a remuneração (económica,
cooperativa, associativas ou de organizações não governamentais). Esta definição demonstra a
existência de diferença entre trabalho de menores e trabalho infantil considerando que o primeiro
é exercido por menores de 18 anos e, trabalho infantil é exercido por crianças menores de 15 anos
de idade, que é a idade mínima da admissão para o emprego em Moçambique2.

A Lei do trabalho 23/2007, permite o acesso de crianças no mercado do trabalho antes da idade
mínima de admissão desde que estas tenham idades compreendidas entre os 12 aos 14 anos e
mediante a autorização do seu representante legal. A partir desse momento são determinados a
natureza do trabalho e as condições espaciais e temporais em que este trabalho poderá ser
prestado.

Para o estudo usamos a definição da OIT (2012), porque pretendíamos compreender as

representações da prática do trabalho (actividade económica) em menores de idades que se
encontravam a desenvolver actividades informais na esfera pública. Também, esta definição
mostrou-se apropriada para o estudo pelo facto de reflectir exactamente o paramento de idades
escolhidas para o nosso estudo.

1.1.2.Factores que influenciam o trabalho infantil

A literatura demonstra que o trabalho infantil é uma realidade social. Este é influenciado por
diversos factores como a pobreza e especificamente a pobreza familiar, as desigualdades sociais e
a forma como a sociedade se organiza.

A pobreza familiar é geralmente caracterizada pelo baixo rendimento dos agregados familiares
que culmina na insatisfação das necessidades básicas e de sobrevivência de uma família
(González, 2012). Este factor constitui um dos maiores impulsionadores do trabalho infantil na
medida que, faz com que as famílias de baixa renda envolvam as crianças no trabalho como
forma de suprir as necessidades de subsistência e aumentar a renda familiar (Silva, 2010; Xavier,
2010 e Laginski, 2001).

Pereira et al. (2010), afirmam que devido a precarização de vida como a alimentação e moradia
inadequada das crianças e suas famílias, estes atribuem as actividades económicas que exercem
na rua um significado de necessidades financeiras, de relações de oportunidades, cultural e de
prazer no trabalho. Em Moçambique, estima-se que os agregados familiares são os mais afectados
pela pobreza. Como estratégia de sobrevivência as famílias colocam a disposição a mão-de-obra
dos seus filhos em actividades como empregados domésticos e vendedores ambulantes. Estes
trabalhos são remunerados por alimentos, vestuários, acomodação, propinas para a escola e até
outras vezes sem remuneração, (Barros e Gulamo, 1999).
O segundo factor apontado como influente do trabalho infantil é a desigualdade social. Este factor
é caracterizado por ser gerador de exploração de mão-de-obra infantil uma vez que “estimula” as
crianças de famílias pobres que se encontram em países onde as desigualdades sociais entre os
indivíduos são muito visíveis, a aderirem ao trabalho como forma de garantir o acesso de serviços
e bens públicos. As crianças são as que mais sofrem com os efeitos das desigualdades sociais nos
países subdesenvolvidos. Esta situação deve-se ao facto das desigualdades sociais abrirem espaço
para a exclusão social da maioria das crianças desprivilegiadas do acesso às condições de
subsistência básicas tais como educação, saúde, habitação, alimentação e vestuário (Silva, 2010,
Gomes e da Silva, 2011, Stadnick, 2010).

As desigualdades sociais traduzem-se pela distribuição desigual de renda, de bens e

oportunidades pelos agregados familiares. Nestas famílias, o sentimento de exclusão e anseio de
superá-la abre espaço para que se sujeite os filhos ao trabalho de mais de 15 horas de tempo por
dia, em actividades um tanto arriscadas em troca de uma recompensa que lhes possa
minimamente garantir o sustento (Bizaet al., 2008).

Segundo Laginski (2001) e Marchi (2013), a forma como a sociedade se organiza encontra- se
directamente correlacionada a educação e regulação de comportamentos dos indivíduos que é
fundado em valores e normas sócio-culturais estabelecidas nos diferentes contextos sociais.
Nesse sentido, a socialização dos pais pode ter influência na reprodução e inserção das crianças
no mundo do trabalho e na construção dos significados sobre ele (Laginski, 2001 e Marchi,
2013).

A família e o empregador, são apontados como os responsáveis pela promoção e reprodução do

trabalho infantil. Se por um lado o trabalho infantil é caracterizado pela necessidade da família
em reforçar a renda familiar e garantir o sustento, por outro o mesmo trabalho é caracterizado
pela ânsia do empregador que aproveita-se da força e disposição das crianças, pagando-lhes
salários baixos para aumentar o seu investimento (Silva, 2010).

Entretanto, a responsabilização da promoção do trabalho infantil recai com mais intensidade na

família em relação ao empregador. Isto acontece porque a família é o primeiro grupo de
socialização da criança e a estrutura segura que permite que ao longo do tempo esta desenvolva as
suas subjectividades e significados de determinados fenómenos da realidade social, através de
aspectos transmitidos culturalmente e socialmente como o modo de se conduzirem nas mais
diversas situações sociais e, interpretar os fenómenos da realidade (Silva, 2010).
1.1.3.Impactos do Trabalho infantil para o Desenvolvimento da Criança

Alguns estudos demonstram que o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico,

psicológico, intelectual, social e moral da criança independentemente da forma e condições em
que são exercidas (Gomes e da Silva, 2011; Laginski, 2001). Para esses estudos, o trabalho
infantil assume um carácter prejudicial para a vida da criança na medida que contribui na
desistência escolar e ao mesmo tempo priva as crianças de viver dignamente a sua infância
(Gomes e da Silva, 2011; Laginski, 2001). No entanto, o posicionamento de Kassouf sugere que
este fenómeno não possui um carácter totalmente negativo como se pensa. A autora defende que
o trabalho pode permitir que as crianças desfavorecidas cubram os custos de educação,
alimentação e outras necessidades básicas difíceis de satisfazer (Kassouf, 2005; 25).

O trabalho infantil tem efeitos imediatos a curto e a longo prazo, no sentido que pode condicionar
o abandono da escola assim como a incapacidade de construir uma vida futura. Contrariamente a
curto prazo, o trabalho infantil traz benefício para a formação individual e social da criança pois,
para além de ensinar o ofício do trabalho este ainda pode ajudar com as despesas da família
(FDC, 2008 apud UNICEF, 2011/2014).
Capítulo - II

2.1.Metodologia
Este capítulo apresenta a metodologia usada na elaboração desta monografia. Aqui são
apresentados os procedimentos e abordagens metodológicas seguidas bem como, as técnicas que
foram usadas no processo de recolha de dados.

2.2.Local de estudo

A pesquisa foi realizada na cidade de Maputo e especificamente na baixa da cidade. A cidade de

Maputo é caracterizada pela pobreza urbana, heterogeneidade nos níveis de bem-estar e
alfabetismo (Machava, 2014). Devido a falta de emprego formal, grande parte da população
desenvolve actividade informal nas principais ruas desta cidade.

A Baixa da cidade localiza-se na capital moçambicana e constitui uma das zonas movimentadas.
Esta acolhe trabalhadores informais de ambos sexos, varias idades e provenientes dos diferentes
bairros da cidade de Maputo. Neste local, encontram-se grandes estabelecimentos comerciais e
várias oportunidades de trabalho informal.

A escolha da baixa da cidade de Maputo para a realização do estudo deveu-se ao facto de

acreditar possibilitar um acesso fácil as crianças que realizavam variadas actividades económicas,
de ambos sexos e diferentes idades para a nossa recolha de dados como forma de captar visões,
percepções e significados das suas actividades económicas diárias naquele espaço e assim
perceber como estas são construídas.

2.3.Método de procedimento

Este é um estudo qualitativo que procura descrever as visões, noções e interpretações das crianças
sobre a sua actividade económica como forma de captar as significações das mesmas assim como,
a forma como estas são produzidas. A metodologia qualitativa permitiu captar as percepções e
práticas sociais (motivos, inspirações, crenças, valores e atitudes) e perceber em que medida as
crianças envolvidas em actividades económicas captam e expressam esta realidade (Minayo,
2001).

Este método é apropriado para explorar a realidade social visto que permite o aprofundamento ou
saturação da informação disponível sobre a realidade social (Gil, 2008).
Neste estudo o método permitiu captar o processo de construção das representações
sociais das crianças sobre o trabalho infantil na cidade de Maputo.

2.4.Métodos de abordagem

A pesquisa usou o método hipotético-dedutivo (Demo, 2000). Este método permitiu

a construção do objecto de estudo de forma a perceber como as crianças constroem
os significados ou noções das actividades económicas que elas desenvolvem. Para a
concepção do objecto do estudo, partimos de uma hipótese que orientou a recolha de
dados e análise.

2.5.População e delimitação da amostra

O universo populacional consistiu em todas as crianças residentes na cidade de

Maputo que se encontravam a realizar alguma actividade económica na esfera
pública. Contudo, a amostra do estudo foi composta por crianças do sexo masculino
e feminino, de idades compreendidas entre os 10 e 14 anos, residentes na cidade de
Maputo e que estavam a realizar quaisquer tipos de actividade económica nas ruas
da Baixa da cidade. Foram também entrevistados os pais e encarregados de
educação das crianças de ambos os sexos, de forma a captar as características sociais
e culturais como nível de educação, rendimento familiar e condições de vida.

Neste estudo, usamos a amostra por conveniência ou por acessibilidade (Gil, 2007).
Este tipo de amostra nos permitiu definir os mecanismos para que cada elemento
que constitui a amostra (crianças trabalhadoras) fosse seleccionado e entrevistado. A
desvantagem deste tipo de amostra reside no facto de não permitir saber se todos os
elementos da amostra são representativos da população (Oliveira, 2001). Neste
estudo, a amostragem por conveniência não permitiu fazer nenhuma generalização
sobre a realidade em estudo.
Para Gil (2007), este tipo de amostragem constitui a menos rigorosa de todos os
outros tipos. A partir desta amostra o pesquisador selecciona os elementos que tem
acesso admitindo que estes possam representar o universo. Assim, seleccionamos 30
crianças com idades entre os 10 aos 14 anos que desenvolviam actividades
económicas das quais, 15 do sexo masculino e 15 do sexo feminino. Igualmente,
foram seleccionados 10 pais dos quais, 2 pais e 8 mães cujas crianças desempenham
actividades económicas.

O tamanho da amostra foi determinado seguindo o critério de saturação (Thiry-

Cherques, 2009). Este critério permitiu que das 30 crianças previamente
seleccionadas para a recolha de dados pudéssemos perceber no campo, quando as
observações já não eram mais necessárias

para o prosseguimento da recolha de dados, ou quando atingimos o nosso ponto de

saturação de observações (entrevistas).

2.6.Processo de selecção da amostra

Foram seleccionadas crianças que desenvolviam actividades económicas na baixa da

cidade. O acesso e selecção das crianças para a entrevista obedeceram o princípio de
acessibilidade. Isto consistiu na entrevista de crianças que aceitaram partilhar a sua
experiencia e visão sobre as actividades económicas. Os pais das crianças também
foram seleccionados por conveniência e acessibilidade. Para termos acesso aos pais
usamos como ponto de partida às próprias crianças. Estas, forneceram-nos os dados
dos pais e a disponibilidade destes. Este procedimento permitiu a selecção dos pais
que estavam disponíveis para as entrevistas.

2.7.Técnicas de recolha de dados

A pesquisa baseou na entrevista semi-estruturada (Rizziniet al., 1999). Esta técnica

possibilitou construir uma lista de perguntas antecipadas permitindo que chegado ao
campo pudéssemos acrescentar a cada entrevista conduzida perguntas adicionais,
tornando possível maior alcance dos objectivos da pesquisa e abandonar as que se
mostraram irrelevantes de acordo com os comentários e respostas dos entrevistados.
Permitiu também, captar ou recolher os depoimentos e opiniões das crianças sobre
as actividades económicas por elas realizadas na cidade de Maputo. As entrevistas
semi-estruturadas foram realizadas mediante o contacto directo com os entrevistados
no local da realização de suas actividades.

2.8.Procedimentos de recolha de dados

As entrevistas foram feitas individualmente nos locais de preferência dos

entrevistados de modo a evitar o risco destes influenciarem-se uns aos outros nas
respostas. Na recolha e tratamento da informação usamos um guião de entrevista
semi-estruturada. As entrevistas foram gravadas e transcritas.

Foi usada a língua portuguesa para administração das entrevistas. Contudo, tendo
em conta a facilidade de compreensão, produção e interpretação dos discursos de
cada participante, usamos as línguas verniculares Changana e o Macua.

Antes do início das entrevistas, explicamos aos entrevistados os objectivos do

estudo e os respectivos benefícios (possibilidade de se expressarem). Tratando-se de
uma pesquisa com

crianças optamos pela observância de alguns mecanismos legais e procedimentos

éticos que nos orientaram na recolha de dados.

 O primeiro procedimento ético consistiu na apresentação de um credencial

fornecido pela instituição que representamos (FLCS/UEM), que permitiu
aproximar as crianças e seus pais e criar um ambiente de familiarização com
eles.

 O segundo, pedimos autorização para os pais e, para prosseguir pedimos

autorização para as próprias crianças de modo a saber se elas queriam ou não
 participar na pesquisa

 O último, obedecendo o princípio de consentimento informado, pautamos por

expor os objectivos do estudo de modo explícito para os entrevistados antes
do inicio das entrevistas.

2.9.Métodos de análise de Dados

Para a análise de dados, usamos da análise temática (Bardin, 2009 apud Guerra,
2014). Este método permitiu fazer uma análise e interpretação de dados recolhidos
no campo a partir da teoria escolhida e do material bibliográfico. Com base nela,
fizemos uma exploração do material bibliográfico, pré-analise e tratamento dos
resultados a partir da teoria e a sua interpretação. Guerra (2014) afirma que esta
técnica de análise tem como ponto de partida uma organização que consiste na pré-
análise, exploração do material e o tratamento dos resultados ou a inferência e a
interpretação de dados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS, João Gabriel de, & GULAMO, Taju (1999). “Prostituição, abuso sexual e
trabalho infantil em Moçambique” o caso específico da província de Maputo, Tete e
Nampula, Terre dos Hommes, Maputo.

BIZA, Adriano et al. (2008). “Violência contra menores em Moçambique”- uma revisão da
literatura, FDC, Maputo.

CRUZ, Ricardo Santos de Deus & SOARES, Maria Zilda Silva (2011). “Trabalho infantil e
suas representações sociais”: um estudo elaborado com crianças e adolescentes na cidade de
teresina-PI, Revista FSA, Teresina.

DA SILVA, Claudemir Cândido (2010). A Exploração de mão-de-obra infantil e do menor

de 16 anos e a legislação do Brasil, Brasil - Paraíba.

DA SILVA, Rosa Amélia (2010). “O trabalho escravo infantil no Brasil”: uma revisão da
literatura, João Pessoa-PB, Brasil.

DELGADO, Ana Cristina Coll & MULLER, Fernanda (2005). “Sociologia da infância”:

pesquisas com crianças, Campinas.

FRANCISCO, Albino & SALE, Ácia Marisa (2013). “Agenda de desenvolvimento pós
2015- relatório do país” percepções e vozes de grupos e organizações moçambicanas, FDC,
Moçambique.

FDC (2009). “Opções de intervenção no contexto da pobreza urbana em

Moçambique” Estudo de caso dos municípios de Maputo e Chimoio, Maputo-Moçambique.

GIL, António Carlos (2007). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 5ª edição, Atlas, São
Paulo.

GIL, António Carlos (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social, 6ª edição, Atlas, São
Paulo.

GOMES, Ana Carolina & DA SILVA, Sílvia Bezerro (2011). “Infância subtraída” uma
reflexão sobre o trabalho infantil na cidade de Manaus, UNINORTE. Manaus-Itália.

GUERRA, Elaine Linhares de Assis (2014). Manual de pesquisa qualitativa, editora anima
educação, Belo Horizonte.

KASSOUF, Ana Lúcia (2005). “Trabalho infantil”: causas e consequências, Brasília.

LAGINSKI, Valdirene (2001). Exploração de Mão - de - obra infantil no Brasil, São Paulo.
LEI DO TRABALHO 23/2007 de 1 de Agosto Boletim da República 31 - I série,
Assembleia da República, Moçambique.

MARCHI, Rita de Cássia (2013). O trabalho infantil na visão das crianças trabalhadoras In
“Trabalho infantil” Representações Sociais da sua Instituição em Blumeau S /C-Curitiba,
Editora UFPR, Brasil.

MINAYO, M. C. S. (2001). “Pesquisa Social” teoria, método, e criatividade, 19ª Edição,

Petrópolis Vozes, S/L.

ORGANIZAÇÃO INTERNAÇIONAL DO TRABALHO (2012). Estudos sobre a aplicação

das convenções n˚. 138 e 182 da OIT, suas recomendações na legislação nacional dos países
da CPLP- Programa internacional para a eliminação do trabalho infantil (IPEC),
Moçambique.

RIZZINI, Irmá et al (1999). Pesquisando: guia de metodologia para programas sociais,

editora universitária santa Úrsula, Rio de Janeiro.

SILVA, Andressa Hennig & FOSSA, Maria Ivete-trevison (2013). “ Análise de conteúdo”
exemplo da aplicação da técnica, para a análise de dados qualitativos, ENEPQ, Brasília.
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto (2009). “Saturação em pesquisa qualitativa”

Estimativa Empírica do Dimensionamento, Revista PMKT, S/L.

UNICEF (2000). Child labourratial assesmente mozambique/ 1999/2000. UNICEF,

Ministério do trabalho, Maputo, Mozambique.

UNICEF (2011). “Pobreza infantil e disparidade em Moçambique” .situação da criança em

Moçambique, Maputo.

UNICEF (2014). Análise da situação das crianças em Moçambique, Maputo.

XAVIER, Karina Gaui (2010). Impactos sócio-económicos do trabalho infantil e da
educação na primeira infância no Brasil, FAAP, São Paulo.
Indice
Introdução...............................................................................................................................1

Problema.................................................................................................................................3

Objectivos...............................................................................................................................4

Objectivo geral.......................................................................................................................4

Objectivos específicos............................................................................................................4

Justificativa.............................................................................................................................4

Capítulo - I..............................................................................................................................5

1.1.Referencial Teórico..........................................................................................................5

1.1.1.Enquadramento conceptual...........................................................................................5

1.1.2.Factores que influenciam o trabalho infantil.................................................................6

1.1.3.Impactos do Trabalho infantil para o Desenvolvimento da Criança.............................8

Capítulo - II............................................................................................................................9

2.1.Metodologia......................................................................................................................9

2.2.Local de estudo.................................................................................................................9

2.3.Método de procedimento..................................................................................................9

2.4.Métodos de abordagem...................................................................................................11

2.5.População e delimitação da amostra..............................................................................11

2.6.Processo de selecção da amostra....................................................................................12

2.7.Técnicas de recolha de dados.........................................................................................12

2.8.Procedimentos de recolha de dados................................................................................13

2.9.Métodos de análise de Dados.........................................................................................14