Recorte do Dirio Oficial

Estado de So Paulo
PODER Executivo SEO I
Volume

126 Nmero 195 So Paulo

Pginas

Sbado

15

de

outubro

de

2016

30 e 31

Resoluo SE 56, de 14-10-2016

Dispe sobre perfil, competncias e habilidades
requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual
de ensino, e sobre referenciais bibliogrficos
e legislao, que fundamentam e orientam a
organizao de concursos pblicos e processos
seletivos, avaliativos e formativos, e d providncias
correlatas
O Secretrio da Educao, vista do que lhe representaram a Coordenadoria de
Gesto da Educao Bsica - CGEB e a Escola de Formao e Aperfeioamento dos
Professores do Estado de So Paulo Paulo Renato Costa Souza - EFAP, e
considerando a importncia da:
- definio do perfil profissional do Diretor de Escola da rede estadual de ensino, que
propicie educao bsica inclusiva, democrtica e de qualidade;
- definio das competncias e habilidades a serem desenvolvidas para a carreira de
Diretor de Escola;
- sistematizao de capacidades e conhecimentos a serem considerados nos
processos avaliativos e formativos para acompanhamento do trabalho do Diretor de
Escola;
- seleo de bibliografia, publicaes institucionais e legislao que informem
requisitos mnimos necessrios elaborao de concurso pblico e processos seletivos
para preenchimento de cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistrio - QM/SE,
Resolve:
Artigo 1 - Fica aprovado o ANEXO, integrante desta resoluo, que dispe sobre o
perfil, as competncias e as habilidades a serem requeridos dos integrantes do
Quadro do Magistrio - QM/SE, no exerccio de cargo de Diretor de Escola, bem como
sobre os referenciais bibliogrficos, as publicaes institucionais e a legislao, que
versam sobre conhecimentos e capacidades mnimos, em consonncia com as
competncias exigidas para o exerccio desse cargo nos concursos e
processos seletivos promovidos por esta Pasta.
Artigo 2 - Os subsdios para o aprofundamento das capacidades, conhecimentos e
atitudes requeridos nos termos desta resoluo sero propostos em Curso Especfico
para Diretores de Escola ingressantes, na organizao dos processos avaliativos e nas
aes formativas previstas em legislao.
Artigo 3 - O Curso para Diretores de Escola ingressantes, os processos seletivos,
avaliativos e formativos implicam, obrigatoriamente, a observao dos seguintes
aspectos, dentre outros, constantes do ANEXO a que se refere o artigo 1 desta
resoluo:
I - o perfil profissional proposto;
II - os princpios que orientam a ao do Diretor de Escola;
III - a proposio do trabalho nas dimenses de atuao definidas.
Artigo 4 - Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao, ficando
revogadas as disposies em contrrio e, em especial, os itens 3 e 4 do Anexo A e o
inciso II do Anexo B
constantes da Resoluo SE n 52, de 14.8.2013.

ANEXO
Diretor de Escola
1

Sumrio
1. Perfil do Diretor
2. Princpios que orientam a ao do diretor na SEE-SP
2.1. Compromisso com uma educao com qualidade
aprendizagem com igualdade e equidade para todos
2.2. Gesto democrtica e participativa
2.3. Planejamento estratgico
2.4. Foco em qualidade e em resultados
3. Dimenses de atuao do diretor de escola
3.1. Gesto pedaggica
3.2. Gesto de processos administrativos
3.3. Gesto de pessoas e equipes

da

1
3
3
5
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20

1. Perfil do Diretor
Como dirigente e coordenador do processo educativo no mbito da escola, compete
ao diretor promover aes direcionadas coerncia e consistncia de uma proposta
pedaggica centrada na formao integral do aluno. Tendo como objetivo a melhoria
do desempenho da escola, cabe ao diretor, mediante processos de pesquisa e
formao continuada em servio, assegurar o desenvolvimento de competncias e
habilidades dos profissionais que trabalham sob sua coordenao, nas diversas
dimenses da gesto escolar participativa: pedaggica, de pessoas, de recursos fsicos
e financeiros e de resultados educacionais do ensino e aprendizagem. Como dirigente
da unidade escolar, cabe-lhe uma atuao orientada pela concepo de gesto
democrtica e participativa, o que requer compreenso do contexto em que a
educao construda e a promoo de aes no sentido de assegurar o direito
educao para todos os alunos e expressar uma viso articuladora e integradora dos
vrios setores: pedaggico, curricular, administrativo, de servios e das relaes com
a comunidade. Compete, portanto, ao Diretor de Escola uma atuao com vistas
educao de qualidade, ou seja, centrada na organizao e desenvolvimento de
ensino que promovam a aprendizagem significativa e a formao integral do aluno
para o exerccio da cidadania e para o mundo do trabalho.

2. Princpios que orientam a ao do diretor na SEE-SP

2.1. Compromisso com uma educao de qualidade e aprendizagem com
igualdade e equidade para todos O exerccio profissional do Diretor requer a
capacidade de realizar aes que promovam a melhoria da qualidade da
escola e o comprometimento com a promoo das aprendizagens dos alunos
na perspectiva da educao inclusiva, garantindo a todos oportunidades de
desenvolvimento de suas potencialidades, em especial as que propiciem a
formao integral do aluno, preparando-o para uma atuao tica,
sustentvel e transformadora na vida pessoal, social, poltica e no mundo do
trabalho.

Competncias Gerais
Capacidade de:
* Promover valores e princpios democrticos e participativos, ticos, de incluso, de
justia e equidade.
* Implementar a poltica educacional da SEE-SP, considerando o contexto local e
indicadores sociais e educacionais.
* Liderar a ao coletiva de elaborao, implementao, avaliao e redirecionamento
da proposta pedaggica da escola assegurando o direito educao para todos os
estudantes e o desenvolvimento de competncias e habilidades dos profissionais que
trabalham sob sua coordenao. * Implementar processos que evidenciem a
transparncia na gesto escolar e que estejam em consonncia com os princpios que
regem a administrao pblica.
Conhecimento de:
* Papel social da educao e a funo social da escola na sociedade contempornea e
no contexto local. * Princpios e diretrizes de polticas educacionais nacionais e da SEE-

SP no contexto social e de desenvolvimento do Pas e do Estado de So Paulo, bem

como a sua implementao.
* Princpios e mecanismos institucionais, legais e normativos de organizao,
desenvolvimento e avaliao do sistema de ensino e da escola.

Bibliografia:
Publicao Institucional
1. BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria de Educao Bsica.
Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso.
Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica. Conselho Nacional da
Educao. Cmara Nacional de Educao Bsica.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educao Bsica. Ministrio da
Educao. Secretaria de Educao Bsica. Diretoria de Currculos e Educao
Integral.
Diretrizes
Curriculares
Nacionais
Gerais
da
Educao
Bsica.Ministrio da Educao. Secretaria de Educao Bsica. Diretoria de
Currculos e Educao Integral. Braslia: MEC, SEB,DICEI, 2013.
Disponvel em:
\<http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_docman&view=download&alias=15548-d-cneducacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192 \>. Acesso em 7 out. 2016.

Legislao
1. BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil (1988). (Artigos
5, 6; 205 a 214). Disponvel em:
\<http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm\>.
Acesso em 7 out. 2016.
2. BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes
e Bases da Educao Nacional - LDB.
Disponvel em: \<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm\>.
Acesso em 7 out. 2016.
3. BRASIL. Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional
de Educao - PNE e d outras providncias.
Disponvel em:
\<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
4. SO PAULO. Lei n 16.279, de 08 de julho de 2016. Plano Estadual de
Educao de So Paulo.
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
5. SO PAULO. Constituio Estadual (1989). (Artigo 129).
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao-05.10.1989.html\>.
Acesso em: 7 out. 2016.

Livros e Artigos
1. AZANHA, Jos Mrio Pires. Democratizao do ensino:vicissitudes da ideia
no ensino paulista. Educao e Pesquisa,So Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344,
maio/ago. 2004.
Disponvel em:
\<http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\>. Acesso em: 7 out. 2016.

2. GOMES, Candido Alberto. A escola de qualidade paratodos: abrindo as

camadas da cebola. Ensaio: Avaliao e Polticas Pblicas em Educao, Rio
de Janeiro, v. 13, n. 48, jul./set. 2005.
Disponvel em:
\<http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v13n48/27551.pdf\>. Acesso em: 7 out. 2016.
3. GOMEZ-GRANELL, Carmen; VILA, Ignacio (Org.).
A cidade como projeto educativo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
4. TEIXEIRA, Ansio. A escola pblica universal e gratuita.Revista Brasileira
de Estudos Pedaggicos. Rio de Janeiro, v. 26,n. 64, p. 3-27, out./dez. 1956.
Disponvel em:
\< http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/gratuita.html \>. Acesso em: 7 out.
2016.
5. TORRES, Rosa Maria. Itinerrios pela educao latinoamericana:caderno
de viagens. Porto Alegre: Artmed, 2001.
6. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educao,curvatura
da vara, onze teses sobre a educao poltica.Campinas, SP: Autores
Associados, 2008.

2.2. Gesto democrtica e participativa

O exerccio profissional do Diretor deve expressar-se por meio de prticas
que considerem as relaes entre a escola e a sociedade em geral, a
comunidade local, a sua funo social e os espaos de atuao, visando
elaborao coletiva e implementao da proposta pedaggica da escola,
considerando as diferenas individuais, sociais e culturais e promovendo a
participao dos estudantes, educadores, colegiados e comunidade na vida
escolar.

Capacidade de:

* Promover a participao de toda a comunidade escolar na discusso, socializao,

implementao, acompanhamento, monitoramento e avaliao da proposta
pedaggica.
* Liderar a criao de rede de comunicao interna e externa de interao e
colaborao para o fortalecimento do clima escolar e das aes educacionais.
* Compreender representaes sociais sobre diversidade, gnero e etnia na
comunidade escolar e consider-las nas aes da escola.
* Organizar, articular e consolidar o funcionamento dos rgos colegiados e das
instituies auxiliares.
* Mobilizar, organizar e gerenciar na escola a rede protetiva e de justia restaurativa
para a garantia de direitos e deveres de todos.
* Compreender as possibilidades e estimular o uso pedaggico de espaos da
comunidade e do entorno.
* Estabelecer parcerias dentro e fora da comunidade escolar, com base em valores e
responsabilidades compartilhadas, para apoiar as aes da escola.

Conhecimento de:
*
*
*
*
*
*
*
*
*

Gesto democrtica e participativa.

Princpios legais de direitos humanos.
Composio e atribuies de instituies colegiadas e auxiliares da escola.
Estratgias para caracterizar o perfil socioeconmico e cultural de comunidades.
Identidade, cultura e clima escolar e prticas cotidianas da escola.
Representaes sociais sobre diversidade, gnero e etnia.
Estratgias de mobilizao e participao.
Rede protetiva e justia restaurativa.
Parceria escola-comunidade.

* Estratgias de mobilizao da comunidade para a participao da comunidade nas

aes da escola.

Bibliografia:
Publicao Institucional
1. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying. Braslia: Conselho Nacional de
Justia, 2010.
Disponvel em:
\<http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
2. BRASIL. Comit Nacional de Educao em Direitos Humanos. Plano
Nacional de Educao em Direitos Humanos. Braslia: Secretaria Especial dos
Direitos Humanos, Ministrio da Educao, Ministrio da Justia, UNESCO,
2007.
Disponvel em:
\<http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_docman&view=download&alias=2191-planonacionalpdf&Itemid=30192\>. Acesso em: 7 out. 2016.
3. BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria de Educao Bsica. Conselhos
escolares: democratizao da escola e construo da cidadania; caderno 1,
parte II. Braslia: MEC/SEB,
2004.
Disponvel em:
\<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf\>. Acesso em: 7
out. 2016.
4. SO PAULO (Estado). Ministrio Pblico do Estado de So Paulo. Curso de
introduo justia restaurativa para educadores: manual prtico. 2012.
Disponvel em:
\<http://www.educacao.sp.gov.br/spec/wp-content/uploads/2013/02/Manual-Pr
%C3%A1tico-de-Justi%C3%A7a-Restaurativa- Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico.pdf\>.
Acesso em: 7 out.2016.

Legislao
1- BRASIL. Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispesobre o Estatuto da
Criana do Adolescente - ECA (Artigos 1 a6; 15 a 18; 60 a 69).
Disponvel em:
\<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.
2- BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes
e Bases da Educao Nacional - LDB.
Disponvel em:
\<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.
3- BRASIL. Lei n 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispe sobre a
organizao de entidades representativas dos estudantes de 1 e 2 graus e
d outras providncias.
Disponvel em:
\<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
4- SO PAULO. Decreto n 12.983, de 15 de dezembro de 1978. Estabelece o
Estatuto Padro das Associaes de Pais e Mestres.
Disponvel em:

\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1978/decreto-1298315.12.1978.html\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
5- SO PAULO. Decreto n 50.756, de 3 de maio de 2006. Altera o Estatuto
Padro das Associaes de Pais e Mestres, estabelecido pelo Decreto n
12.983, de 15 de dezembro de 1978.
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-5075603.05.2006.html\>. Acesso em: 7 out. 2016.
6- SO PAULO. Decreto 55.588, de 17 de maro de 2010.Dispe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos rgos pblicos
do Estado de So Paulo e d providncias.
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-5558817.03.2010.html\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
7- SO PAULO. Deliberao CEE n 125/14. Dispe sobre a incluso de nome
social nos registros escolares das instituies pblicas e privadas no
Sistema de Ensino do Estado de So Paulo e d outras providncias
correlatas.
Disponvel em:
\
<http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/39/Deliberacao_CEE_125_2014.pdf
\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
8- SO PAULO. Resoluo SE n 45 de 18-08-2014. Dispe sobre o tratamento
nominal de discentes transexuais e travestis, no mbito da Secretaria da
Educao.
Disponvel em:
\<http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/45_14.HTM?
Time=07/10/2016%2014:07:22\>. Acesso em: 7 out. 2016.
9- SO PAULO. Lei Complementar 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispe
sobre o Estatuto do Magistrio Paulista. (artigo 95).
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complemen
tar444-27.12.1985.html\>. Acesso em 7 out. 2016.

Livros e Artigos
1- ABRAMOVAY, Miriam (Coord.). Juventudes na escola,sentidos e buscas: por
que frequentam? Braslia, DF: MEC, 2015.
Disponvel em:
\<http://flacso.org.br/files/2015/11/LIVROWEB_Juventudes-na-escola-sentidos-ebuscas.pdf\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
2- CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (Org.).Interao escola
famlia: subsdios para prticas escolares.Braslia: UNESCO, MEC, 2010.
Disponvel em:
\<http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001877/187729POR.pdf\>.
Acesso em:7 out. 2016.

3- CECCON, Cludia et al. Conflitos na escola: modos de transformar: dicas

para refletir e exemplos de como. So Paulo: CECIP, Imprensa Oficial do
Estado de So Paulo, 2009.
Disponvel em:
\
<https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/projetossociais/conflitos_na_escol
a.pdf\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
4- CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. A mediao do conflitoescolar. 2. ed.
So Paulo: Biruta, 2011.
5- COLARES, Maria Llia Imbiriba Sousa (Org.) et al. Gesto escolar:
enfrentando os desafios cotidianos em escolas pblicas. Curitiba: Editora
CRV, 2009.
Disponvel em:
\<http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_docman&view=download&alias=2170-livro-unir2009&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
6- MARAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progesto: como promover a construo
coletiva do projeto pedaggico da escola? Mdulo III. Braslia: CONSED,
2009.
Disponvel em:
\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/Modulo03_CE.pdf\>.
Acesso em: 7 out. 2016.
7- LUIZ, Maria Cecilia; NASCENTE, Renata Maria Moschen (Org.). Conselho
escolar e diversidade: por uma escola mais democrtica. So Carlos:
EDUFSCAR, 2013. (Captulos 1 e 6).
Disponvel em:
\<http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_docman&view=download&alias=15235-conselhosescolares&
category_slug=fevereiro-2014&Itemid=30192\>.
Acesso em: 7 out. 2016.

2.3. Planejamento Estratgico

O exerccio profissional do Diretor de Escola deve mobilizar metodologias e
instrumentos de gesto e planejamento que, considerando as diretrizes da
poltica educacional da SEE-SP e o contexto de sua atuao, permitam que a
proposta pedaggica seja implementada.

Capacidade de:

* Promover, liderar e articular a construo coletiva da proposta pedaggica e do

plano de gesto da escola (definio de prioridades, metas de curto, mdio e longo
prazo e de estratgias para alcan-las).
* Utilizar diagnsticos e evidncias para tomada de decises.
* Coordenar a execuo, o monitoramento de resultados,avaliar e (re)planejar as
aes estabelecidas no plano de gesto.
* Coordenar a execuo de programas e projetos da escola.
* Buscar, de forma proativa, estratgias para solucionar dificuldades e superar
obstculos.
* Gerenciar, de maneira estratgica, processos de implementao de inovaes, de
mudana e transformao.

* Utilizar as tecnologias de informao e comunicao como ferramentas eficazes de

pesquisa, suporte administrativo e pedaggico.

Conhecimento de:

* Planejamento estratgico.
* Plano de gesto como instrumento de planejamento e monitoramento.
* Processos, fluxos, ndices, indicadores e instrumentos de planejamento e gesto.
* Infraestrutura da escola (espaos fsicos internos e externos), recursos financeiros e
materiais e quadro de pessoal.
* Princpios, abordagens, mtodos, processos e ferramentas de gesto de mudanas.
* Abordagens de desenho e redesenho de processos.
* Tecnologias Digitais de Comunicao e Informao (TDCI) aplicadas organizao
escolar.

Bibliografia
Publicaes Institucionais
1. SO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educao. Modelo de gesto
de desempenho das equipes escolares: ensino integral: caderno do gestor.
So Paulo: SEE, 2014.
Disponvel em:
\<https://seesp.sharepoint.com/sites/intranet/coordenadorias/CGEB/ensinointegral/PublicacoesdoEnsinoIntegral/Gest%C3%A3o%20e%20Pedag%C3%B3gico/Gest%C3%A3o%20de
%20desempenho%20das%20equipes%20escolares.pdf\> Acesso em: 7 out. 2016.

Legislao
1- BRASIL. Decreto n 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispe sobre a
implementao do Plano de metas do PDE.
Disponvel em:
\<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm\>.
Acesso em: 7 out. 2016.

Livros e Artigos
1. MURICI, Izabela Lanna; CHAVES Neuza.
Educao. 2. ed. So Paulo: Falconi, 2016.

Gesto

paraResultados na

2. INSTITUTO DE CO-RESPONSABILIDADE PELA EDUCAO.Modelo de gesto:

tecnologia empresarial socioeducacional(TESE): uma nova escola para a
juventude brasileira: escolas de
ensino mdio em tempo integral: manual operacional. Recife:ICE, [2007?].
Disponvel em:
\
<http://www.ccv.ufc.br/newpage/conc/seduc2010/seduc_prof/download/Manual_Model
oGestao.
pdf\>. Acesso em: 7 out. 2016.
3. ACRCIO, Marina Rodrigues Borges (Coord.). A gesto da escola. Porto
Alegre: Artmed, 2003. (Escola em ao, 4) (Introduo cap. 1 a 3)
4. ALONSO, M. A gesto/administrao educacional no contexto da
atualidade. In: VIEIRA, A. T. (Org.) et al. Gesto educacional e tecnologia.
So Paulo: Avercamp, 2003.

2.4. Foco em qualidade e em resultados

O exerccio profissional do Diretor deve assegurar o desenvolvimento da
proposta pedaggica da escola e as aprendizagens previstas no Currculo do
Estado de So Paulo, considerando os indicadores e resultados de diferentes
modalidades e processos de avaliao.

Capacidade de:

* Analisar os indicadores e resultados educacionais (considerando diferentes

dimenses e mbitos ? local, estadual e nacional) tendo em vista desenvolver aes
para a melhoria das aprendizagens dos estudantes.
* Orientar a gesto pedaggica da escola com base nos resultados das avaliaes.
* Mobilizar a comunidade escolar para a anlise dos resultados e para prtica de aes
focadas na melhoria constante da qualidade do ensino.
* Propor e implementar processos e instrumentos de monitoramento e
acompanhamento de aes e de resultados da escola.
* Buscar, propor e implementar com a equipe escolar solues e melhorias nos
processos pedaggicos, administrativos, de gesto de pessoas e equipes e de
engajamento e trabalho com a comunidade, visando implementao da proposta
pedaggica, alcance e superao das metas da escola.
* Promover espaos coletivos de reflexo sobre os resultados obtidos pela escola e dos
planos a serem implementados e promover o (re) planejamento de intervenes
necessrias.
* Coordenar os processos e etapas da avaliao institucional.
* Dar transparncia aos resultados de avaliao da escola a toda a comunidade
escolar.

Conhecimento de:

* Princpios, finalidades, mtodos e operacionalizao de diferentes modalidades e

processos avaliativos.
* Indicadores educacionais e sociais: IDH, IDESP, IDEB.
* Indicadores de desempenho e fluxo.
* Mtodos, tcnicas e instrumentos de monitoramento de processos e de resultados
educacionais.

Bibliografia
Publicaes Institucionais
1. SO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educao. Matrizes de
referncia para avaliao: documento bsico - SARESP. So Paulo: SEE, 2009.
p. 7-20.
Disponvel em:
\<http://
saresp.fde.sp.gov.br/2009/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliacao_DocBasico_Completo.p
df \> Acesso em: 07 out. 2016.
2. SO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educao. Programa de
qualidade da escola: nota tcnica. So Paulo: SE, 2009.
Disponvel em:
\< http://idesp.edunet.sp.gov.br/Arquivos/ NotaTecnicaPQE2008.pdf \> Acesso em: 07
out. 2016.
3- INDICADORES da qualidade na educao. So Paulo:Ao Educativa, 2004.
Disponvel em:
\<http://portal.mec.gov. br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf \>
Acesso em: 07 out. 2016.

Legislao
1. SO PAULO. Decreto n 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui o
Programa Educao Compromisso de So Paulo.
Disponvel em:
\http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-5757102.12.2011.html\
Acesso em: 07 out. 2016.
Livros e Artigos

2- CASTRO, Maria Helena Guimares de. Sistemas nacionaisde avaliao e de

informaes educacionais. So Paulo em Perspectiva, So Paulo, v. 14, n. 1,
p. 121-128, 2000.
Disponvel em:
\< http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9809.pdf \>
Acesso em: 07 out. 2016.
3- FERNANDES, Maria Estrela Arajo Progesto: como desenvolver a
avaliao institucional da escola? mdulo IX. Braslia: CONSED, 2009.
Disponvel em:
\http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/Modulo02_CE.pdf\
Acesso em: 07 out. 2016.
4- KLEIN, R.; FONTANIVE, N. S. Alguns indicadores educacionais de qualidade
no Brasil de hoje. So Paulo em Perspectiva, So Paulo, v. 23, n. 1, p. 19-28,
jan./jun. 2009.
Disponvel em:
\< http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_02.pdf \>
Acesso em: 07 out. 2016.
5- RIBEIRO, Vanda Mendes; GUSMO, Joana Buarque de. Uma anlise de
problemas detectados e solues propostas por comunidades escolares com
base no Indique. Estudos em Avaliao Educacional, So Paulo, v. 22, n. 50,
p. 457-470, set./dez.2011.
Disponvel em:
\http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1660/1660.pdf\
Acesso em: 07 out. 2016.

3. Dimenses de atuao do diretor de escola

3.1. Gesto pedaggica
Liderar o trabalho pedaggico na escola, assegurando a aprendizagem a
todos os alunos.
Campo de Atuao
Competncias Gerais

Coordenao de processos, projetos e planos

Capacidade de:
* Coordenar o planejamento com base no diagnstico da escola, objetivos
educacionais e diretrizes da SEE-SP.
* Liderar a elaborao, a implementao, a avaliao e o redirecionamento de planos
e aes ? em consonncia com os princpios, as diretrizes e as normas educacionais
da SEE-SP, do Currculo e da proposta pedaggica ? nos diferentes nveis,etapas,
modalidades, reas e disciplinas.

Conhecimento de:

* Princpios, diretrizes, finalidades e objetivos educacionais do planejamento escolar.

* Estratgias de elaborao e acompanhamento de projetos e planos.
* Princpios e concepes de ensino nas diferentes reas do Currculo da SEE nos
diferentes nveis e modalidades de ensino - educao de jovens e adultos e educao
especial.

* Diretrizes curriculares nacionais.

Coordenao, orientao e monitoramento e avaliao dos processos de

ensino e aprendizagem
Capacidade de:
* Coordenar o acompanhamento e avaliao da progresso das aprendizagens,
assegurando o processo de recuperao contnua.
* Coordenar a organizao de condies didticas favorveis aprendizagem de todos
os estudantes: gesto dos tempos, dos espaos e dos recursos.

* Liderar e monitorar os processos de ensino e aprendizagem, de acompanhamento,

de avaliao e de interveno pedaggica.
* Coordenar processos, acompanhamento, observao, registro e devolutivas relativas
ao processo da gesto pedaggica e de sala de aula.
* Coordenar e orientar a equipe para o acompanhamento do processo de ensino, de
aprendizagem e de seus resultados.

Conhecimento de:

* Teorias de aprendizagem e de desenvolvimento.

* Abordagens do processo de ensino e aprendizagem.
* Referencial terico-prtico de monitoramento, observao e gesto da sala de aula e
de processos de interveno pedaggica.
* Estratgias para apoiar e intervir na gesto em sala de aula.
* Fundamentos conceituais e metodolgicos da avaliao.
* Processos, estratgias e instrumentos de avaliao.
* Matrizes da Avaliao em Processo e do Saresp.
* Critrios e procedimentos para anlise de resultados de aprendizagem.

Bibliografia
Publicaes Institucionais
1. SO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educao. Proposta
curricular do Estado de So Paulo para o ensino fundamental ciclo II e ensino
mdio: documento de apresentao.
So Paulo: SEE, 2012. p. 7-20.
Disponvel em:
\
<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/PropostaCurricularGeral
_Internet_md.pdf\>
Acesso em: 07 out 2016.

Legislao
1. BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes
e Bases da Educao Nacional - LDB.
Disponvel em:
\<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm\>
Acesso em: 07 out. 2016. (Captulo/artigos)
2. SO PAULO. Deliberao CEE n 9/97 e Indicao CEE n 8/97. Institui, no
Sistema de Ensino do Estado de So Paulo, o Regime de Progresso
Continuada no Ensino Fundamental.
Disponvel em:
\< http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0820-0830_c.pdf\> Acesso em:
07 out. 2016.

Livros e Artigos
1. COLL, Csar. Comunidades de aprendizagem e educao escolar.
Disponvel em:
\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/ent_a.php?t=011\>
Acesso em: 07 out. 2016.
2. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliao da aprendizagem escolar: estudos e
proposies. 22. ed. So Paulo: Cortez, 2011.
3. MIZUKAMI, Maria da Graa Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo.
So Paulo: E.P.U., 1992.
4. SENNA, Sylvia Regina Carmo Magalhes; DESSEN, Maria Auxiliadora.
Contribuies das teorias do desenvolvimento humano para a concepo
contempornea da adolescncia. Psicologia:

Teoria e Prtica. Braslia, v. 28, n. 1, p. 101-108, jan./mar.2012.

Disponvel em:
\<http://www.scielo.br/pdf/ptp/v28n1/13.pdf\> Acesso em: 07 out. 2016.
5. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competncias.
Porto Alegre: ArtMed, 2010.
6. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto polticopedaggico da
escola: uma construo possvel. 29. ed. Campinas: Papirus, 2011.
(Magistrio).
7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessrios prtica
educativa. So Paulo: Paz e Terra, 1996. (Leitura).
Disponvel em:
8.<http://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/images/stories/biblioteca/paulo_freire
/Pedagogia_da_Autonomia_-_P.Freire.pdf\>
Acesso em: 07 out. 2016.

3.2. Gesto de processos administrativos

Colocar a administrao da escola a servio da aprendizagem dos alunos.
Campo de Atuao
Competncias gerais
Organizao e funcionamento da escola

Capacidade de:

* Administrar a escola, garantindo a regularidade do seu funcionamento.

* Acompanhar e monitorar os processos de vida funcional, vida escolar, documentao
e registros.
* Monitorar a expedio de documentos respeitando prazos e fluxos.
* Coordenar a elaborao, a homologao e a reviso do regimento escolar.

Conhecimento de:
*
*
*
*
*

Fundamentos, princpios e estrutura e funcionamento do sistema escolar.

Processos de vida funcional, vida escolar, documentao e registros.
Rotinas bsicas sobre a expedio de processos, protocolos, documentos gerais.
Normas em vigor sobre arquivamento e guarda de documentos escolares.
Normas para elaborao do regimento escolar.

Servios, materiais e patrimnio

Capacidade de:
* Garantir que os servios, materiais e patrimnios sejam adequados e suficientes s
necessidades das aes e dos projetos da escola.
* Elaborar um plano de contratao e de gerenciamento de servios.
* Elaborar plano de aquisio e de registro e controle de consumo de materiais.
* Elaborar plano para patrimoniar, para a manuteno, a preservao, descarte e
baixa de patrimnio.
* Engajar a comunidade escolar na economia de materiais e preservao do
patrimnio.

Conhecimento de:

* Conceitos, caractersticas e processos de gesto de servios, de materiais e de

patrimnio (material e imaterial) na administrao pblica.
* Aspectos legais inerentes contratao de servios, aquisio, registro e reposio
de materiais e de patrimnios, incluindo a sua preservao.

Recursos financeiros

Capacidade de:
* Gerir a escola dos pontos de vista: oramentrio e financeiro, de acordo com os
princpios bsicos da administrao pblica e com a proposta pedaggica.
* Buscar estratgias de captao de recursos para atividades e projetos da escola.

* Elaborar planos de aplicao dos recursos financeiros da

instrumentos de superviso do processo e meios de
comunidade.
* Organizar e articular o Conselho de Escola e APM para
captao e prestao de contas de recursos financeiros.
* Promover na escola o compromisso da transparncia
comunidade sobre o uso dos recursos financeiros.

escola, com definio de

prestao de contas
planejamento, aplicao,
com os pais e com a

Conhecimento de:

* Fundamentos e normas oramentrias e financeiras referentes administrao

pblica na educao.
* Fontes de financiamento da educao e formas de transferncia de recursos
financeiros pblicos destinados escola.
* Mecanismos e instrumentos para a execuo das etapas fundamentais da gesto
financeira: planejamento, execuo, controle e prestao de contas.
* Papel das instituies e colegiados no planejamento, captao, aplicao e prestao
de contas de recursos financeiros.

Transporte e merenda

Capacidade de:
* Garantir a atualizao sistemtica do cadastro de alunos.
* Dimensionar e demandar o transporte escolar e a merenda.
* Acompanhar processos de provimento do transporte escolar dos alunos.
* Organizar e gerenciar processos de controle de estoque, manipulao e distribuio
da merenda escolar.
* Articular espaos informativos e formativos para uso dos programas de alimentao
escolar.
* Acompanhar a qualidade dos servios de transporte e merenda.

Conhecimento de:

* Procedimentos para a identificao da demanda e processos de gesto de transporte

escolar.
* Procedimentos para a identificao da demanda e processos de gesto de produtos,
da manipulao e da qualidade da merenda escolar.
* Finalidades e normatizaes de programas de transporte escolar e de programas de
merenda
* Normas de aquisio, armazenamento, conservao e higienizao de produtos da
merenda escolar.

Bibliografia
Publicaes Institucionais
1. MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Progesto: como gerenciar os
recursos financeiros? mdulo VI. Braslia: Consed,2009.
2. MARTINS, Ricardo Chaves de Rezende. Progesto: como gerenciar o
espao fsico e o patrimnio da escola? mdulo VII. Braslia: Consed, 2009.
3. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO.Cartilha nacional
da alimentao escolar. 2. ed. Braslia:FNDE, 2015.
Disponvel em:
\<http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolarmaterial-de-divulgacao/alimentacao- manuais/item/6820-cartilhapnae-2015\>
Acesso em: 07 out. 2016.

Legislao
1. BRASIL. Constituio Federal. (Princpios da AdministraoPblica) Artigo 37.
Disponvel em:
\<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm\>

Acesso em: 07 out. 2016.

2. SO PAULO. Constituio Estadual, de 05 de outubro de 1989. Artigo 111.
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao-005.10.1989.
html\>
Acesso em: 07 out. 2016.
3. SO PAULO. Lei n 10.261, de 28 de outubro de 1968. Dispe sobre o
Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado. (Artigos 176 a 250).
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10261-28.10.1968.html\>
Acesso em: 07 out. 2016.
4. SO PAULO. Lei Complementar n 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispe
sobre o Estatuto do Magistrio Paulista e d providncias correlatas (Artigos
61,62, 63 e 95).
Disponvel em:
\
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar
-444-27.12.1985.html\
Acesso em: 07 out. 2016.
5. SO PAULO. Deliberao CEE n 10/97. Fixa normas para elaborao do
Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e mdio (Indicao
CEE n 9/97 anexa).
Disponvel em:
\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ccs/Deliberacao_CEE_1097Regimento_Escolar.pdf\>

Acesso em:07 out. 2016.

6. SO PAULO. Parecer CEE n 67/98. Normas Regimentais Bsicas para as
Escolas Estaduais.
Disponvel em:
\http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/parcee67_98.htm\
Acesso em: 07/out. 2016.

Livros e Artigos
LIBNEO, Jos Carlos. Organizao e gesto da escola:teoria e prtica. 6. Ed.
So Paulo: Heccus, 2013.

3.3. Gesto de pessoas e equipes

Liderar o comprometimento e o desenvolvimento profissional das pessoas e
das equipes.
Campo de Atuao
Competncias Gerais
Liderana e comunicao

Capacidade de:

* Mobilizar equipes e pessoas num trabalho integrado para a concretizao de

objetivos, metas e a melhoria contnua dos processos e resultados.
* Promover um clima organizacional que favorea a comunicao, o engajamento
profissional, o relacionamento interpessoal e a socializao de experincias.
* Promover prticas de coliderana, compartilhando responsabilidades e espaos de
ao.
* Criar e potencializar canais de comunicao e de articulao na escola e com a
comunidade.
* Comunicar-se de forma clara e apropriada para cada pblico.
* De escuta atenta e dilogo aberto.

* Criar ambiente propcio gerao de novas solues e implementao de mudana

(inclusive com o uso de tecnologias digitais de comunicao e informao),
incentivando o envolvimento de todos para promover as aprendizagens dos alunos.

Conhecimento de:

* Princpios, abordagens, mtodos, processos e ferramentas de liderana

comunicao.
* Tecnologias Digitais de Comunicao e Informao (TDCI) aplicadas educao.

Avaliao de desempenho e desenvolvimento profissional

Capacidade de:
* Coordenar a avaliao de desempenho.
* Promover a elaborao, a implementao e o monitoramento do plano de formao
em servio, em parceria com a Diretoria de Ensino.
* Fomentar o desenvolvimento de competncias visando o aprimoramento profissional
e pessoal da equipe.

Conhecimento de:

* Princpios, processos e mtodos de avaliao de desempenho e gesto por

competncia.
* Estgio probatrio na organizao pblica.
* Matriz de competncias exigidas do cargo/funo.
* Princpios, mtodos e referencial terico-prtico de processos de formao em
servio e (auto)avaliao.

Coordenao do quadro de pessoal e vida funcional

Capacidade de:

* Gerenciar o quadro (e atribuio) de pessoal, considerando as necessidades de

atendimento s diferentes demandas da escola.
* Gerenciar, no mbito da escola, os processos evoluo funcional.

Conhecimento de:

* Quadro de cargos e funes, categorias funcionais e suas respectivas atribuies.

* Legislao de pessoal, direitos, deveres e proibies.

Bibliografia
Publicaes Institucionais
1. UNESCO. Padres de competncia em TIC para professores:diretrizes de
implementao, verso 1.0. Traduo deCludia Bentes David. [Braslia],
2009.
Disponvel em:
\<http:// unesdoc.unesco.org/images/0015/001562/156209por.pdf\> Acesso em: 07
out. 2016.

Legislao
1. SO PAULO. Lei complementar n 1.256, de 06 de janeiro de 2015. Dispe
sobre Estgio Probatrio e institui Avaliao Peridica de Desempenho
Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificao de
Gesto Educacional para os integrantes das classes de suporte pedaggico
do Quadro do Magistrio da Secretaria da Educao e d providncias
correlatas.
Disponvel em:
\<http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2015/lei.complemen
tar-1256-06.01.2015.html\> Acesso em: 07 out. 2016.

Livros e Artigos
1. MORAN, Jos Manuel; MASETTO, Marcos T.; BEHRENS,Marilda. Novas
tecnologias e mediao pedaggica. 21. ed. rev. e atual. Campinas: Papirus,
2013.

2. TRIGO, Joo Ribeiro; COSTA Jorge Adelino. Liderana nas organizaes

educativas: a direco por valores. Revista Ensaio: Avaliao e Polticas
Pblicas em Educao. Rio de Janeiro, v.16, n. 61, p. 561-582, out./dez. 2008.
Disponvel em:
\<http:// www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n61/v16n61a05.pdf\> Acesso em: 07 out. 2016.
1. ALMEIDA, Maria Elizabeth B. de; SILVA, Maria da Graa Moreira da.
Currculo, tecnologia e cultura digital: espaos e tempos de web
currculo.Revista e-Curriculum, So Paulo, v. 7,n. 1, p. 1-19, abr. 2011.
Disponvel em:
\<http://revistas.pucsp.br/ index.php/curriculum/article/viewFile/5676/4002\>
Acesso em: 07 out. 2016.