Diario Oficial 2018-09-13 Completo
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Diario Oficial 2018-09-13 Completo
DOS PODERES
DO ESTADO
PODER EXECUTIVO
para exercer o cargo de provimento de arquivo, bem como assegurar RESOLVE:
Governadoria do Estado em comissão de Supervisor de o acesso às informações neles NOMEAR, de acordo com o Art.
Segurança, Ref. QC-03, localizado contidas, nos termos do § 2º do art. 12, II, da Lei Complementar 46/94,
na Diretoria de Administração Geral 216 da Constituição da República e MARCELO PEREIRA CAMPOS,
dos Estabelecimentos Penais - do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, para o Cargo Comissionado de
Decretos DIRAGESP, da Secretaria de Estado de 8 de janeiro de 1991; Agente de Serviços II da CIRETRAN
da Justiça. da Serra/ES, Ref. DC-07.
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS Protocolo 425946 Considerando que compete ao
PELO SENHOR GOVERNADOR Estado a definição de critérios de Vitória/ES, 11 de setembro de
DO ESTADO. DECRETO Nº 1375--S, DE organização e vinculação de seus 2018.
DECRETO Nº 1370-S, DE 12.09.2018. arquivos, bem como a gestão e o ROMEU SCHEIBE NETO
12.09.2018 NOMEAR, de acordo com o Art. acesso aos documentos, de acordo Diretor Geral do DETRAN|ES
NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar com o art. 21 da Lei Federal nº Protocolo 425924
12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, 1994, FABIENNE FRANCISCA
REURY COSTA MARTINS, para FAVORETTI BRANDÃO, para Considerando a necessidade de Secretaria da Casa Militar -
exercer o cargo de provimento em exercer o cargo de provimento em reduzir ao mínimo essencial a SCM -
comissão de Chefe de Segurança, comissão de Assistente Técnico, documentação acumulada nos
Ref. QC-01, localizado na Ref. QC-04, localizado na Diretoria arquivos da Vice-Governadoria PORTARIA Nº 004-R, DE 11 DE
Penitenciária Estadual de Vila Velha de Movimentação Carcerária e do Estado do Espírito Santo, sem SETEMBRO DE 2018.
V - PEVV V, da Secretaria de Estado Monitoração Eletrônica - DIMCME, prejuízo da salvaguarda dos atos Aprova a Norma Exclusiva de
da Justiça. da Secretaria de Estado da Justiça. administrativos, constitutivos Procedimento SCM Nº 004 -
Protocolo 425937 Protocolo 425947 e extintivos de direito, das Acionamento de aeronave.
informações indispensáveis ao
DECRETO Nº 1371-S, DE DECRETO Nº 1376-S, DE processo decisório e à preservação O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA
12.09.2018. 12.09.2018. da memória histórica; MILITAR, no uso das atribuições
NOMEAR, de acordo com o Art. NOMEAR, nos termos do art. 12, que lhe confere o art. 98, inciso
12, inciso II, da Lei Complementar inciso II, da Lei Complementar Considerando o Decreto n° 1.552- VI, da Constituição Estadual, c/c o
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, nº 46, de 31 de janeiro de R, de 10 de outubro de 2005, que previsto no art. 46, alínea “o” da
VALÉRIA NASCIMENTO CANAL, 1994, INGRID RUBIA REIS instituiu o Programa de Gestão Lei 3.043, de 31 de dezembro de
para exercer o cargo de provimento ZANETTI, para exercer o cargo Documental - PROGED no âmbito 1975, e
em comissão de Assistente Técnico, de provimento em comissão de do Governo Estadual; Considerando a Portaria SECONT
Ref. QC-04, localizado na Diretoria Supervisor de Atividades, QC- Nº 225-S, de 30/10/2017, que
de Assistência Jurídica do Sistema 02, na Superintendência Regional RESOLVE: publicou as Atividades Finalísticas
Penal - DIRAJUSP, da Secretaria de de Educação de Carapina, da normatizáveis da SCM.
Estado da Justiça. Secretaria de Estado da Educação. Art. 1º Adotar o Plano de
Protocolo 425943 Protocolo 425948 Classificação e Tabela de RESOLVE:
Temporalidade de Documentos
DECRETO Nº 1372-S, DE DECRETO Nº 1377-S, relativos às Atividades-Meio da Art. 1º Implantar a Norma
12.09.2018. 12.09.2018. Administração Pública do Estado Procedimento SCM Nº 004 -
NOMEAR, de acordo com o Art. NOMEAR, nos termos do art. 12, do Espírito Santo, instituída Acionamento de aeronave, versão
12, inciso II, da Lei Complementar inciso II, da Lei Complementar pela Portaria SEGER nº 17-R, de 001.
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, nº 46, de 31 de janeiro de 1994, 15 de março de 2007, como o
THAMIRIS DEZAN NASCIMENTO WILMARA BARBOSA RIBEIRO instrumento legal de classificação Art. 2º A Norma de Procedimento
PAMPOLIM, para exercer o cargo ROCHA, para exercer o cargo e destinação de documentos está disponibilizada na íntegra no
de provimento em comissão de de provimento em comissão de referentes às atividades meio desta endereço na página eletrônica da
Assessor Jurídico do Sistema Penal, Supervisor de Atividades, QC- Vice-Governadoria do Estado do Secretaria da Casa Militar (www.
Ref. QC-01, localizado na Diretoria 02, na Superintendência Regional Espírito Santo. casamilitar.es.gov.br) e na página
de Assistência Jurídica do Sistema de Educação de São Mateus, da eletrônica da Secretaria de Estado
Penal - DIRAJUSP, da Secretaria de Secretaria de Estado da Educação. Art. 2° Esta Ordem de Serviço de Controle e Transparência (www.
Estado da Justiça. Protocolo 425949 entra em vigor na data de sua secont.es.gov.br).
Protocolo 425944 publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em
DECRETO Nº 1373-S, DE Vice-Governadoria do Estado Vitória, 12 de setembro de 2018. vigor na data da sua publicação.
12.09.2018.
NOMEAR, de acordo com o Art. ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE Lúcia Helena Fernandes Lima Vitória, ES, 11 de setembro de
12, inciso II, da Lei Complementar 12 DE SETEMBRO DE 2018. Assessora Especial Nível III 2018.
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, Protocolo 425908
RICARDO RIBEIRO, para exercer A Vice-Governadoria do Estado Daltro Antônio Ferrari Júnior -
o cargo de provimento em comissão do Espírito Santo, no uso de suas INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° Cel PM
de Chefe de Segurança, Ref. QC- atribuições legais conferidas pela 2762 DE 11 DE SETEMBRO DE Secretário-Chefe da Casa Militar
01, localizado na Penitenciária Lei Ordinária Nº 2657/1971 e 2018. Protocolo 425809
Agrícola do Espírito Santo - PAES Decreto Nº 4196-R, de 29 de O DIRETOR GERAL DO
da Secretaria de Estado da Justiça. dezembro de 2017 e, DEPARTAMENTO ESTADUAL PORTARIA Nº 019-S, DE 12 DE
Protocolo 425945 DE TRÂNSITO DO ESTADO SETEMBRO DE 2018
Considerando a delegação DO ESPÍRITO SANTO no uso
DECRETO Nº 1374-S, DE concedida através da Portaria Nº das atribuições que lhe confere O SECRETÁRIO-CHEFE DA
12.09.2018. 015-S, de 31 de julho de 2018; o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do CASA MILITAR, no uso de suas
NOMEAR, de acordo com o Art. Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, atribuições legais e tendo em vista
12, inciso II, da Lei Complementar Considerando que é dever do Poder republicado em 28/12/01, e o as disposições contidas no art. 3º
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, Público promover a gestão e a artigo 5º da Lei Complementar N.º da Portaria nº 011-R, de 02 de
RODRIGO GOMES DA SILVA, proteção especial de documentos 226/02, publicada em 18/01/02. outubro de 2012.
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Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
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EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 3
Secretaria de Estado de VI da Portaria nº. 014-R, de 1997, e tendo em vista o que Data de Concessão do Abono de
publicada em 24 de março de consta no processo nº 83323864, Permanência
Economia e Planejamento - 2010 e, tendo em vista o consta
SEP - no processo nº 83159487, RESOLVE ANGELA BATISTA DOS SANTOS
Nº funcional - 1528416 / 52
Instituto Jones dos Santos RESOLVE COLOCAR o servidor BRUNO Data de concessão - 24/08/2015
Neves - IJSN - TAUFNER ZANOTTI, n° funcional
AUTORIZAR, nos termos do 3019667, à disposição da ELENICE CARDOSO DE ANDRADE
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº artigo 6º, alínea “c”, c/c o Associação dos Delegados de DO AMARAL
091 DE 05 DE SETEMBRO DE artigo 10, do Decreto nº 3.077, Polícia do Brasil - ADEPOL/
2018. Nº funcional - 326590 / 51
de 07 de dezembro de 1990, BRASIL, para desempenhar Data de concessão - 04/08/2018
A DIRETORA PRESIDENTE
alterado pelo Decreto 3.352- mandato classista, a partir da
DO INSTITUTO JONES DOS
N de 11 de maio de 1992, o publicação até 31 de dezembro de ELIENE PEDRUZZI CALVI COGO
SANTOS NEVES - IJSN, NO
remanejamento do servidor 2020. Nº funcional - 290376 / 2
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ELSON TEIXEIRA GATTO Data de concessão - 07/08/2018
LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI
FILHO, nº. funcional 2656914, Vitória, 12 de setembro de 2018.
COMPLEMENTAR Nº 445, DE 22
ocupante do cargo de Técnico ELZINETE CEZAR ALMEIDA
DE JULHO DE 2008. RESOLVE:
Superior Operacional do DAYSE MARIA OSLEGHER Nº funcional - 1517520 / 52
NOMEAR, na forma do Art. 12,
Departamento de Estrada de LEMOS Data de concessão - 30/09/2015
item II da Lei Complementar
Rodagem do Espírito santo Secretária de Estado de Gestão e
nº 46, de 31/01/1994, JAIR
- DER/ES para a Secretaria Recursos Humanos
ROSÁRIO FILHO, para exercer LUPERCIO ARAUJO BARBOSA
de Estado da Agricultura, Protocolo 425860
o cargo de provimento em Nº funcional - 1509721 / 53
Abastecimento, Aquicultura e
comissão de ASSESSOR V - Data de concessão - 05/06/2018
Pesca - SEAG.
Ref. IP-03. PORTARIA Nº 492-S, DE 12 DE Protocolo 425766
GABRIELA GOMES DE MACÊDO SETEMBRO DE 2018.
LACERDA Vitória, 11 de setembro de
Diretora Presidente 2018. ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE
A SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 425877 12 DE SETEMBRO DE 2018.
DE GESTÃO E RECURSOS
SANDRA HELENA BELLON
HUMANOS, no uso das atribuições
MÓDOLO A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
legais que lhe confere o Art. 46
Secretaria de Estado de Subsecretária de Estado de DE ADMINISTRAÇÃO DE
alínea “o” da Lei 3043 de 31 de
Administração de Pessoal PESSOAL, no uso da delegação de
Gestão e Recursos Humanos Protocolo 425735
dezembro de 1975, e tendo em
vista o que consta do processo nº. competência atribuída pelo Art. 1°,
- SEGER - inciso VIII da Portaria nº 014-R,
PORTARIA Nº 488-S, DE 11 67048609 e 67241000, bem como
PORTARIA Nº 490-S, DE 12 publicada em 24 de março de 2010.
DE SETEMBRO DE 2018.
DE SETEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO o teor da
decisão proferida na Ação Ordinária RESOLVE
A SUBSECRETÁRIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO nº 0005838-28.2015.8.08.0024.
DE GESTÃO E RECURSOS INTERROMPER, por necessidade
DE PESSOAL, no uso da
HUMANOS, no uso das RESOLVE: de serviço, as férias referente ao
delegação de competência
atribuições que lhe confere o exercício de 2017, da servidora
atribuída pelo Art. 1º, inciso
VI da Portaria nº. 014-R, artigo 46, alínea “o”, da Lei Art. 1º Incluir a Analista do DAYSE MARIA OSLEGHER
publicada em 24 de março de nº. 3043, de 31 de dezembro Executivo Simone Tavares dos LEMOS, nº funcional 334884, a
2010 e, tendo em vista o consta de 1975, e tendo em vista Santos no Edital SEGER nº 71, partir de 11 de setembro de 2018,
do processo nº 83042490, o que conta no processo nº publicado em 23 de dezembro restando 29 (vinte e nove) dias de
83323708, de 2014, na 29ª (vigésima nona) crédito de férias.
RESOLVE posição, por ter alcançado 76
RESOLVE: (setenta e seis) pontos no Ciclo Vitória, 12 de setembro de 2018.
AUTORIZAR, nos termos Promocional do ano de 2014, com
do artigo 6º, alínea “c”, c/c Art. 1º CESSAR os efeitos da a reclassificação dos candidatos SANDRA HELENA BELLON
o artigo 10, do Decreto nº Portaria nº 709-S, publicada subsequentes nas posições MÓDOLO
3.077, de 07 de dezembro de em 11 de setembro de 2017. imediatamente inferiores. Subsecretária de Estado de
1990, alterado pelo Decreto Administração de Pessoal
3.352-N de 11 de maio de Art. 2º COLOCAR a servidora Art. 2º Retroagir os efeitos da Protocolo 425837
1992, o remanejamento do ANA CECÍLIA DE ALMEIDA promoção da mencionada servidora
servidor DIEGO MILAGRES MANGARAVITE, nº funcional no Ciclo Promocional de 2015 à 1º
DE ARAÚJO, nº funcional 3016579, ocupante do cargo de julho de 2014. Escola de Serviço Público do
3630153, ocupante do cargo de de Delegado de Polícia, à
Especialista em Gestão Jurídica disposição da Associação Vitória, 12 de setembro de 2018. Espírito Santo - ESESP -
da Secretaria de Estado de dos Delegados de Polícia ORDEM DE EXECUÇÃO DE
Saneamento, Habitação e do Estado do Espírito DAYSE MARIA OSLEGHER SERVIÇOS Nº 286/2018
Desenvolvimento Urbano - Santo - ADEPOL/ES, para LEMOS PROCESSO Nº 83209298
SEDURB para o Departamento desempenhar mandato Secretária de Estado de Gestão e CONTRATANTE: ESCOLA
de Estradas de Rodagem do classista até 07 de junho de Recursos Humanos DE SERVIÇO PÚBLICO DO
Estado do Espírito Santo - 2019. Protocolo 425861 ESPÍRITO SANTO - ESESP
DER/ES. Objeto: Prestação de Serviços
Vitória, 12 de setembro de Técnicos como Docente no Curso
Ordem de Serviço Nº 098/2018
Vitória, 11 de setembro de 2018. Novas Funcionalidades do SEP -
2018. Descentralização Orçamentária -
A SUBGERENTE DE VANTAGENS
DAYSE MARIA OSLEGHER PROGED.
E BENEFICIOS, nos termos do
SANDRA HELENA BELLON LEMOS Contratado: José Márcio Moraes
Decreto n° 704-S, publicado em 08
MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão Dorigueto.
de Maio de 2012, resolve conceder
Subsecretária de Estado de e Recursos Humanos Período: 17,18,24 e 25.09.2018,
o Abono de Permanência aos
Administração de Pessoal Protocolo 425857 Valor Hora/Aula : R$ 109,00/
servidores relacionados no Anexo
Protocolo 425733 Carga Horária: 16h.
Único, que integra esta Ordem de
PORTARIA Nº 491-S, DE 12 Serviço. Dotação Orçamentária:
PORTARIA Nº 489-S, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. 10.28.101.04.122.0008.4251,
DE SETEMBRO DE 2018 Vitória, 12 de setembro de 2018. Elemento de despesa: 339036,
A SECRETÁRIA DE ESTADO Fonte: 0101.
A SUBSECRETÁRIA DE DE GESTÃO E RECURSOS KATIANE NOBRE NASCIMENTO Vitória, 12 de setembro de 2018
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO HUMANOS, no uso da Subgerente de Vantagens e Sylvana Marschall Torres Poças
DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o Benefícios - SEGER Diretora Presidente / ESESP-
delegação de competência art. 1º do Decreto nº. 6.934- Respondendo
atribuída pelo Art. 1º, inciso E, publicado em 25 de março Nome - Nº Funcional - Vínculo Protocolo 425922
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EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 5
PROMOÇÃO FUNCIONAL - CICLO 2016 3. DA QUANTIDADE DE VAGAS
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3.1. De acordo com o Art. 10 da Resolução CONPTAF Nº 003, de 08 de
EDITAL CPAFRE Nº 02/2018
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS julho de 2015, o quantitativo de vagas para Auditores Fiscais da Receita
DA RECEITA ESTADUAL - CPAFRE - em exercício, no uso de suas atribuições, Estadual - AFRE, Nível II é de 01 (um) e o quantitativo de vagas para
de acordo com o inciso XII, do art. 8.º da Resolução CONPTAF n.º 003, de
Auditores Fiscais da Receita Estadual - AFRE, Nível III é de 15 (quinze),
8 de julho de 2015, em conformidade com a Lei Complementar n.º 737, de
23 de dezembro de 2013, torna pública a listagem definitiva de Promoção para o ciclo 2016, de acordo com os recursos disponíveis e quantidade de
por Seleção - Ciclo 2016, referente ao Edital SEFAZ nº 08, de 25 de agosto vagas existentes em 30 de junho de 2016.
de 2017.
1. DA LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS 4. DOS RECURSOS APRESENTADOS QUANTO AO RESULTADO FINAL DA
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II: PROMOÇÃO
Total Final 4.1. Os candidatos poderão apresentar recurso contra o resultado final da
C lassificação Nome do Servidor Nível Referência de Pontos promoção, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da data
DANIEL PINHEIRO da publicação na Imprensa Oficial, conforme § 1º do Art. 8º da Resolução
1.º MORALES I 63,68 CONPTAF Nº 003, de 08 de julho de 2015.
4.2. Os recursos apresentados conforme o formulário Recurso de Avaliação
para a Promoção por Seleção - RAPS, disponível Intranet/SEFAZ, constante
no Anexo IV do Edital SEFAZ n º 08, de 28 de agosto de 2017, deverão
2. DA LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS
AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO NÍVEL II PARA O NÍVEL ser entregues pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá
III: entregar, no ato do recurso, procuração simples do interessado com firma
Total Final devidamente reconhecida, acompanhada de cópia legível do documento de
C lassificação Nome do Servidor Nível Referência de Pontos
JOANA DA PENHA identidade do servidor.
1.º DEMUNER DAS NEVES II 84,16 4.3. Os recursos deverão ser dirigidos à Presidência da Comissão de
PAULO SERGIO DOS
Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual - CPAFRE, entregues
2.º SANTOS II 76,56
ANTONIO HERVEE no Grupo de Recursos Humanos- GRH, 10º andar do Edifício sede da
3.º LOPES PEREIRA II 75,82 SEFAZ/ES, sito Av. João Batista Parra, nº 600, Enseada do Suá - Vitória
LUIZ OTAVIO LOPES - ES.
4.º MONTEIRO II 72,71
C ARLOS NUNES DE 4.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
5.º OLIVEIRA NETTO II 67,06 4.5. Não serão aceitos recursos via postal, via fax, via correio eletrônico
6.º JOSE LUIZ FRISSO II 63,65 ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com a Resolução CONPTAF Nº
C ARLOS AUGUSTO
003, de 08 de julho de 2015.
7.º FRANC A DE SOUZA II 62,41
EDUARDO JOSE DE 4.6. Os prazos serão computados excluindo-se o dia do início e incluindo-
8.º ARAUJO II 61,09 se o dia do vencimento.
WELTON GASPAR 4.7. O Processo n.º 79868312, está de posse da CPAFRE e à disposição dos
9.º GUEDES II 60,44
RIC ARDO LINHARES DE candidatos para consulta.
10.º ASSIS II 59,66 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
MARIA LEIDA PEREIRA
5.1. O Resultado da Promoção por seleção será homologado nos termos
11.º FARMAU II 59,35
JOSE PEDRO MOREIRA do art. 42 da Lei Complementar 737/2013, pelo Secretário de Estado de
12.º DIAS II 59,11 Gestão e Recursos Humanos, na imprensa oficial.
ERVAL ANTONIO DE
Vitória, 12 de setembro de 2018
13.º REZENDE II 58,70
ROMARIO LOPES DE URIAS OTAVIANO VAZ
14.º BRITO II 58,23 Presidente da Comissão de Promoção dos Auditores Fiscais da
GUILHERME AUGUSTO
Receita Estadual - CPAFRE - Em exercício
15.º VELTEM II 58,05
Protocolo 425907
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Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “o” do artigo 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de
1975, e
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público promover a gestão e a proteção especial de documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às
informações neles contidas, nos termos do § 2º do art. 216 da Constituição da República e do art. 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO que compete ao Estado a definição de critérios de organização e vinculação de seus arquivos, bem como a gestão e o acesso aos
documentos, de acordo com o art. 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 1.552-R de 10 de outubro de 2005, que instituiu o Programa de Gestão Documental - PROGED, no âmbito do Governo
Estadual;
CONSIDERANDO a Portaria SEGER nº 17-R, de 15 de março de 2007, que instituiu diretrizes para avaliação dos documentos produzidos no âmbito do
Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico n.º 08/2018/APEES/COGED do Arquivo Público, que aprovou o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade
de Documentos de Atividades-Fim da SEFAZ;
CONSIDERANDO que a proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos referentes às atividades-fim da SEFAZ desenvol-
vida pela Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS, instituída pela Portaria SEFAZ nº 122-S, de 03/12/2013 e alteração dada pela Portaria
53-S, de 10/07/2018, foi devidamente aprovada pelo Diretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Processo n° 82904405,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Classificação (ANEXO I) e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da SEFAZ (ANEXO II), que integram
esta Portaria.
Art. 2º Adotar o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às Atividades-Meio da Administração Pública do Estado do
Espírito Santo, instituída pela Portaria SEGER nº 17-R, de 15 de março de 2007, como o instrumento legal de classificação e destinação de documentos
referentes às atividades meio da SEFAZ.
Art. 3º Qualquer interessado poderá apresentar impugnação em relação aos critérios de valoração adotados na Tabela de Temporalidade, por requeri-
mento dirigido à Secretaria de Estado da Fazenda.
§ 1º A impugnação será encaminhada à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS e ao Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, para
nova avaliação.
§ 2º Não havendo manifestação de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação desta Portaria, o Plano de Classificação e Tabela de
Temporalidade de Documentos referentes às Atividades-Fim da SEFAZ, passam a vigorar automaticamente.
BRUNO FUNCHAL
Secretário de Estado da Fazenda
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EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 7
13.01.03.04 Decisão
13.01.03.05 Resolução
13.01.03.06 Termo de Julgamento
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13.01.14.20 Termo de Adesão Agência Virtual
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DOCUMENTOS
13.02.05.01 Sistema de Informações de Custos Aplicados ao Setor
Público
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ATIVIDADE 13.02.23 PRECATÓRIOS
DOCUMENTOS
13.02.23.01 Precatórios devidos e pagos pelo Estado
13.02.23.02 Repasses de recursos efetuados aos Tribunais.
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ANEXO II - TABELA DE TEMPORALIDADE - ÁREA FIM
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES CÓDIGO DO NOME DO DOCUMENTO Fase Fase Destinação fi- Observação
DOCUMENTO Corrente Inter-me- nal
diária
13 13.01 13.01.01 13.01.01.01 Memorandos, ofícios e in- 2 anos 10 anos Permanente
GESTÃO DA RECEITA DO POLÍTICA TRIBU- formações gerenciais na
RECEITA E ESTADO TÁRIA área de Tributação. Cor-
DO TESOU- respondência de Comu-
RO DO ES- nicação Gerencial- Área
TADO Tributária
13.01.02 13.01.02.01 Decisões Tributárias 2 anos 10 anos Permanente
CONTENCIOSO - 13.01.02.02 Edital (Matéria Tributária)
JULGAMENTO EM
PRIMEIRA INSTÂN- 13.01.02.03 Parecer Tributário
CIA
13.01.03 13.01.03.01 Acordão 2 anos 10 anos Permanente
CONTENCIOSO - 13.01.03.02 Atas das Sessões
JULGAMENTO EM
SEGUNDA INSTÂN- 13.01.03.03 Atas das Distribuição de
CIA Processo
13.01.03.04 Decisão
13.01.03.05 Resolução
13.01.03.06 Termo de Julgamento
13.01.04 13.01.04.01 Consulta tributária Até a conclu- 10 anos Eliminação
REGIME ESPECIAL 13.01.04.02 Aproveitamento de crédi- são da Ins-
/ LEGISLAÇÃO E to de ICMS trução pro-
ORIENTAÇÃO TRI- cessual
BUTÁRIA 13.01.04.03 Autorização de Extensão
de Estabelecimento
13.01.04.04 Aviso de Crédito
13.01.04.05 Credenciamento (Inscri-
ção) contribuinte substi-
tuto
13.01.04.06 Descredenciamento (Bai-
xa) contribuinte substi-
tuto
13.01.04.07 Incentivo Fiscal
13.01.04.08 Inclusão no Protocolo
ICMS
13.01.04.09 Regime Especial
13.01.04.10 Regime Especial de Tribu-
tação
13.01.04.11 Renovação como contri-
buinte substituto
13.01.04.12 Termo de Acordo
13.01.05 13.01.05.01 Memorandos, ofícios e 2 anos 10 anos Permanente
POLÍTICA DE AR- informações gerenciais
RECADAÇÃO na área de Arrecadação.
Correspondência de Co-
municação Gerencial -
Área Arrecadação
13.01.06 13.01.06.01 Restituição de ICMS Até a conclu- 5 anos Eliminação
RESTITUIÇÃO DE 13.01.06.02 Restituição de DUA são da Ins-
IMPOSTO OU TAXA trução pro-
13.01.06.03 Restituição de IPVA cessual
13.01.06.04 Restituição de IPVA -
Pago em Duplicidade
13.01.06.05 Restituição de IPVA -
Pago Indevidamente
13.01.06.06 Restituição de IR
13.01.06.07 Restituição de ITCMD
13.01.06.08 Restituição de Taxa
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Fase
CÓDIGO DO Fase I n t e r - Destinação
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES NOME DO DOCUMENTO Observação
DOCUMENTO Corrente - m e d i á - final
ria
13.01.14.01 Alteração Cadastral na SEFAZ Retirar a Fi-
13.01.14.02 Alteração Cadastral - Produtor Rural cha de Atu-
Alteração de e-mail no Termo de Ade-
13.01.14.03 alização Ca-
são Agência Virtual
13.01.14.04 Alteração de dados Agência Virtual dastral - FAC
Alteração do Termo de Adesão Agên- e Ficha de
13.01.14.05
cia Virtual Atualização
13.01.14.06 Baixa de Inscrição Estadual
13.01.14.07 Baixa de Produtor Rural Cadastral da
13.01.14.08 Baixa Ex-Ofício Agropecuá-
13.01.14.09 Cancelamento de Inscrição
13.01.14.10 Cancelamento de Ofício ria - FACA do
13.01.14.11 Cancelamento de Produtor Rural Processo e
13.01.14.12 Descredenciamento de Contador
13.01.14.13 Domicilio Tributário Eletrônico - DT-e Microfilmar
13.01.14 13.01.14.14 Exclusão do Simples Nacional a FAC. Este
Até con-
CADASTRO FISCAL 13.01.14.15
13.01.14.16
Inscrição Cadastral
Inscrição de Produtor Rural 1 ano E l i m i n a ç ã o dossiê após
clusão do
E DADOS ECONÔ- 13.01.14.17 Reativação de Inscrição (*) (*) a microfil-
13.01.14.18 Reativação de Inscrição Estadual no processo
MICO-FISCAIS magem da
CADSIM FAC deverá
13.01.14.19 Reativação de Inscrição Produtor Ru-
ral ser elimina-
13.01.14.20 Termo de Adesão Agência Virtual do.
13 Caso o do-
GESTÃO cumento não
13.01
DA RECEI- seja micro-
RECEITA DO
TA E DO filmado sua
ESTADO
TESOURO guarda é
DO ESTA- permanente
DO
Memorandos, ofícios e informações
13.01.15 gerenciais na área Fiscal. Correspon-
13.01.15.01 2 anos 10 anos Permanente
POLÍTICA FISCAL dência de Comunicação Gerencial -
Área Fiscal
13.01.16.01 Autenticidade de documentos fiscais
13.01.16.02 Aditamento de Auto de Infração
13.01.16.03 Auto de Infração
13.01.16.04 Autorização para leilão
13.01.16.05 Aviso de Cobrança
13.01.16.06 Cancelamento de Notificação de Dé-
bito Até a con-
13.01.16 13.01.16.07 Cancelamento de Intimação
clusão da
AÇÃO FISCAL 13.01.16.08 Consulta de Débitos / Pendências no Instrução 3 anos Eliminação
(CONTINUA) CPF processual
13.01.16.09 Custas processuais anistiadas ou pa-
gas
13.01.16.10 Defesa de auto de infração.
13.01.16.11 Denúncia anônima sobre irregularida-
de
13.01.16.12 Denúncia Espontânea Fiscal
13.01.16.13 Denúncia espontânea - Parcelamento
Fase
CÓDIGO DO Fase I n t e r - Destinação O b s e r v a -
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES NOME DO DOCUMENTO
DOCUMENTO Corrente -mediá- final ção
ria
13.01.16.14 Denúncia espontânea
13.01.16.15 Denúncia sobre irregularidade Fiscal
13.01.16.16 Diligência Fiscal
13.01.16.17 Edital de intimação para apresentação
de livros e documentos fiscais
13 13.01.16.18 Idoneidade Fiscal
13.01.16.19 Impugnação de Auto de Infração
GESTÃO 13.01.16.20 Notícia Crime
13.01 13.01.16.21 Ordem de Fiscalização
DA RE- Até a con-
RECEITA 13.01.16 13.01.16.22 Parcelamento de débito Fiscal
CEITA E 13.01.16.23 Parcelamento de Dívida clusão da
DO AÇÃO FISCAL 13.01.16.24 Pedido de Redução de Multa do ICMS 3 anos Eliminação
DO TE- Instrução
ESTADO (CONTINUAÇÃO 13.01.16.25 Plano de Auditoria Fiscal
SOURO 13.01.16.26 Plano de Auditoria Fiscal Pontual processual
DO ESTA- 13.01.16.27 Plano de Auditoria Fiscal Vertical
DO 13.01.16.28 Recurso Administrativo
13.01.16.29 Recurso Voluntário
13.01.16.30 Recurso de Ofício
13.01.16.31 Refinanciamento - Refis
13.01.16.32 Revisão de Notificação de Débito
13.01.16.33 Termos de ocorrência em autos de in-
fração
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Fase
CÓDIGO DO Fase I n t e r - Destinação
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES NOME DO DOCUMENTO Observação
DOCUMENTO Corrente -mediá- final
ria
Correspondência de Comunicação Ge-
13.02.01.01 rencial
Área Contabilidade
Consistências os registros e Saldos Documento
13.02.01 13.02.01.02
Contábeis a r q u i va d o
POLÍTICA CONTÁ- Memorandos, ofícios e informações 2 anos 10 anos Permanente
13.02.01.03 em meio
BIL gerenciais na área de Contabilidade
Orientação Contábil - Norma Técnica digital.
13.02.01.04
- Manuais
Regras para Equações e Lançamentos
13.02.01.05
e Contábeis
13.02.02 13.02.02.01 Adequação do Sigefes Até a con- Documento
GESTÃO DO SIGE- 13.02.02.02 Cadastro de Usuários Sigefes
Informação de Erros de funcionamen- clusão da a r q u i va d o
13.02.02.03 03 anos Eliminação
FES to do Sigefes adequação em meio
13.02.02.04 Manutenção do Sigefes /problema digital.
13.02.03 Documento
INFORMAÇÕES Painel de Resultados do Tesouro Es- a r q u i va d o
13.02.03.01 - - Permanente
GERENCIAIS PAI- tadual em meio
13 NEL DO TESOURO digital.
13.02.04 13.02.04.01 Planilhas Metas Fiscais/LDO
GESTÃO DA 13.02 Documento
I N T E L I G Ê N C I A 13.02.04.02
13.02.04.03
Programa de Ajuste Fiscal
Planilhas de Dados Históricos Fiscais
RECEITA E TESOURO a r q u i va d o
ANALÍTICA DO TE- 13.02.04.04 Avaliação BNDES - - Permanente
DO TESOU- DO Planilhas - Demonstrativos Fiscais em meio
SOURO 13.02.04.05
RO DO ES- ESTADO digital.
TADO 13.02.05
Documento
ESTUDOS E PRO-
Sistema de Informações de Custos a r q u i va d o
JETOS E INFORMA- 13.02.05.01 - - Permanente
Aplicados ao Setor Público em meio
ÇÕES DO TESOU-
digital.
RO
13.02.06 13.02.06.01 Matriz de Saldos Contábeis
Documento
INTEGRAÇÃO DE 13.02.06.02
13.02.06.03
Demonstrativo SIOPS
Demonstrativos SIOPE a r q u i va d o
SISTEMAS E RELA- SICONFI - STN - - Permanente
em meio
TÓRIOS (TESOU- 13.02.06.04
digital.
RO)
13.02.07 13.02.07.01 Balanços dos Municípios
DEMONSTRATIVOS 13.02.07.02 Relatório de Monitoramento 1 ano 1 ano Eliminação
CONTÁBEIS
13.02.08 13.02.08.01 Balanço Geral do Estado
Documentos e Informações Exigidas Documento
ANÁLISE E MONI- 13.02.08.02
pelo Tribunal de Contas a r q u i va d o
TORAMENTO CON- 1 ano 5 anos Permanente
em meio
TÁBIL - PUBLICA- 13.02.08.03 Relatórios Fiscais - Ordem de Serviço digital.
ÇÕES LEGAIS
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Fase
Fase
CÓDIGO DO Inter- Destinação Observa-
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES NOME DO DOCUMENTO Cor-
DOCUMENTO - m e - final ção
rente
diária
13.02.09.01 Balancete de Verificação
13.02.09 13.02.09.02 Balanço Financeiro D o c u -
ANÁLISE DOS DE- 13.02.09.03 Balanço Orçamentário mento
13.02.09.04 Balanço Patrimonial
M O N S T R AT I V O S Demonstração das Mutações do Patrimônio arquiva-
13.02.09.05 - - Permanente
CONTÁBEIS - EM Líquido do em
NÍVEL DE CONSOLI- 13.02.09.06 Demonstração das variações patrimoniais meio di-
13.02.09.07 Demonstração dos Fluxos de Caixa
DAÇÃO DE CONTAS 13.02.09.08 Demonstrativo da Dívida Flutuante gital.
13.02.09.09 Demonstrativo da Dívida Fundada
13.02.10 Disponibilidade Financeira Por Fonte de Re-
13.02.10.01
APURAÇÃO DO SU- cursos
PERÁVIT FINANCEI-
RO E DA DISPONI- Superávit / Déficit Financeiro Por Fonte de 1 ano 5 anos Permanente
BILIDADE FINAN- 13.02.10.02 Recursos
CEIRA POR FONTE
DE RECURSOS
Comunicados via SIGEFES sobre Procedimen-
13.02.11.01
tos Contábeis e Orçamentários
13 E-mails com orientações e Análise sobre clas-
GESTÃO DA 13.02 13.02.11.02
sificação Orçamentária e Novos Relatórios
RECEITA E T E S O U R O 13.02.11 Informação sobre Provisionamento para con-
13.02.11.03
DO TESOU- DO INFORMAÇÃO/ tabilidade
RO DO ES- ESTADO Informação sobre Receitas para reunião com
ORIENTAÇÃO OR- 13.02.11.04
TADO BNDS 1 ano 1 ano Eliminação
ÇAMENTÁRIA, CON- Orientações sobre Procedimentos Contábeis e
13.02.11.05
TÁBIL E FINANCEI- Orçamentários
RA Solicitação de Informações sobre Receita do
13.02.11.06
Estado
E-mails com validação e análise de Procedi-
13.02.11.07 mentos para Integração entre sistemas im-
plementados
Memorandos, ofícios e informações gerenciais
2 1 0
13.02.12.01 na área de Tributação. Correspondência de Permanente
anos anos
Comunicação Gerencial Área Financeira
13.02.12 Relatórios e arquivo magnéticos do BANDES
POLÍTICA FINAN- 13.02.12.02 contendo solicitação de financiamentos FUN-
CEIRA DAP
Fase
CÓDIGO DO Fase I n t e r - Destinação O b s e r v a -
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES NOME DO DOCUMENTO
DOCUMENTO Corrente -mediá- final ção
ria
13.02.13 Conciliação bancária da unidade
13.02.13.01
CONFORMIDADE CON- gestora 800102 Até a
TÁBIL E CONCILIAÇÃO Conciliação da conta única da uni- conclusão 5 anos Eliminação
13.02.13.02
BANCÁRIA dade gestora 800102
13.02.14
EXECUÇÃO FINANCEIRA Relatório de Pagamento - Custeio
13.02.14.01 1 ano 5 anos Eliminação
DE CUSTEIO DE PESSO- e Investimento
AL/OUTRAS DESPESAS
13.02.15
Relatórios de conferência do
MAPA DE ARRECADA- 13.02.15.01 1 ano 5 anos Eliminação
mapa de arrecadação
ÇÃO
13.02.16 Pagamento de Obrigação de Pe-
13.02.16.01
OBRIGAÇÕES DE PE- queno Valor - OPV 1 ano 5 anos Eliminação
QUENO VALOR 13.02.16.02 Sequestros judiciais
13.02.17 Registro de abertura de créditos
ABERTURA DE CRÉDI- 13.02.17.01 adicionais no orçamento da Uni- 1 ano 5 anos Eliminação
TOS ADICIONAIS dade Gestora 800102
13.02.18 Registro de movimentação de
13 OUTROS REGISTROS 13.02.18.01 depósitos judiciais sacados pelo Até a
5 anos Eliminação
GESTÃO DA NO PASSIVO DO ESTA- Estado. conclusão
13.02
RECEITA E DO 13.02.18.02 Movimentação da dívida pública.
TESOURO DO 13.02.19
DO TESOU- Prestação de Contas Anual do Es- Até a
ESTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS 13.02.19.01 5 anos Eliminação
RO DO ES- tado conclusão
TADO ANUAL
13.02.20.01 Compensação de créditos
13.02.20 13.02.20.02 Créditos a receber
13.02.20.03 Liberação de Financiamento Até a
OUTROS REGISTROS Registro de atualização dos cré- 5 anos Eliminação
conclusão
NO ATIVO DO ESTADO 13.02.20.04 ditos inerentes ao Financiamento
FUNDAP
13.02.21 Registro da execução orçamen-
Até a
EXECUÇÃO ORÇAMEN- 13.02.21.01 tária anual da Unidade Gestora 5 anos Eliminação
conclusão
TÁRIA 800102
Registros de atualização das Par-
13.02.22
ticipações do Estado em outras Até a
PARTICIPAÇÃO DO ES- 13.02.22.01 5 anos Eliminação
Empresas inclusive aquelas em conclusão
TADO EM EMPRESAS
fase de liquidação.
Precatórios devidos e pagos pelo
13.02.23 13.02.23.01 Até a
Estado 5 anos Eliminação
PRECATÓRIOS Repasses de recursos efetuados conclusão
13.02.23.02
aos Tribunais.
13.02.24 Repasse duodécimos outros Po-
13.02.24.01 1 ano 1 anos Eliminação
DUODÉCIMOS deres
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
13.02.35 Arquivos
CONTROLE DOS LI- Magnéticos
Relatórios Gerenciais - Controle dos
MITES E REPASSES 13.02.35.01 - - Permanente - salvos na
Limites e Repasses
(SAÚDE E EDUCA- rede.
ÇÃO)
Arquivos
Magnéticos
13.02.36 Relatórios Gerenciais - Fluxo de Cai-
13.02.36.01 - - Permanente - salvos na
FLUXO DE CAIXA xa
rede.
13.02.37 Arquivos
ELABORAÇÃO DO Magnéticos
Relatórios Gerenciais - Elaboração do
DECRETO PROGRA- 13.02.37.01 - - Permanente - salvos na
Decreto da Programação Financeira
MAÇÃO FINANCEI- rede.
RA
Fase
SUBFUN- CÓDIGO DO Fase Destinação
FUNÇÃO ATIVIDADES NOME DO DOCUMENTO Inter-me- Observação
ÇÃO DOCUMENTO Corrente final
diária
13.02.38.01 Dossiê do Contrato da Dívida Pública Enquanto
o contra-
13.02.38 Pagamento da Dívida Pública (do Prin- 1 ano
13.02.38.02 to estiver Permanente
DÍVIDA PÚBLICA cipal e de Encargos) vigente +
2 anos
13.02.39
ELABORAÇÃO E
Informação para Elaboração de De-
ACOMPANHAMENTO 13.02.39.01 1 ano 2 anos Eliminação
monstrativos da LDO
DAS METAS FIS-
CAIS DA LDO
13 Demonstrativos de Cumprimento do
GESTÃO DA 13.02 13.02.40.01
13.02.40 PAF
RECEITA E TESOURO Informação sobre Programa de Ajuste
MONITORAMENTO 13.02.40.02
DO TESOU- DO Fiscal 1 ano 2 anos Eliminação
DO PROGRAMA DE 13.02.40.03 Programa de Ajuste Fiscal
RO DO ES- ESTADO 13.02.40.04 Revisão das Metas do PAF
AJUSTE FISCAL Termo de Entendimento Técnico do
TADO 13.02.40.05
PAF
13.02.41 13.02.41.01 Análise de Risco de Crédito
APURAÇÃO DA Informações Análise de Risco de Cré- 1 ano 2 anos Eliminação
ANÁLISE DE RISCO 13.02.41.02 dito
DE CRÉDITO
13.02.42.01 Contratos PPP Enquanto
13.02.42
o contra-
C O N T R ATA Ç Ã O
3 anos to estiver Permanente
E EXECUÇÃO DO 13.02.42.02 Pagamento de Contratos PPP
vigente +
PROJETO PPP
5 anos
Protocolo 425813
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ORDEM DE SERVIÇO SUBSAD Silva - matrícula funcional nº ÍNDICE CORREÇÃO - IGP-M BANESTES SEGUROS S.A., pessoa
Nº 170 DE 12 DE SETEMBRO DE 3510360 jurídica de direito privado, Cartas
2018. Parágrafo Primeiro - A servidora Vitória, ES, 12/09/2018. Patentes nº 09 e nº 501, que
Rosana de Freitas Jordem, GEACO/COSER usará a sigla BANSEG, subsidiária
A SUBSECRETÁRIA DE matrícula funcional nº 3062600, Protocolo 425782 integral do BANESTES S.A. - Banco
ESTADO PARA ASSUNTOS responderá pela presidência do Estado do Espírito Santo, rege-
ADMINISTRATIVOS, no uso desta comissão. se, como Sociedade Anônima
da delegação de competência Art. 2º - Esta Portaria entrará em RESUMO DO TERCEIRO TERMO Fechada, por este Estatuto e pelas
atribuída pelo Artigo 1°, inciso XIV vigor na data de sua publicação. ADITIVO AO CONTRATO DE disposições legais que lhe sejam
da Portaria nº 108-S, publicada no Art. 3º - Revogam-se as LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º aplicáveis.” LEIA-SE “Artigo 1º - A
Diário Oficial em 18/08/2016, disposições em contrário. 37.632 BANESTES SEGUROS S.A., pessoa
Vitória, 12 de setembro de 2018 LOCATÁRIO: BANESTES S.A - jurídica de direito privado, que
RESOLVE: Letícia Rangel Serrão Chieppe BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO usará a sigla BANSEG, subsidiária
Presidente da JUCEES SANTO. integral do BANESTES S.A. - Banco
Art. 1º DESIGNAR, na forma do Protocolo 425939 LOCADOR: ADEL SCHUAB do Estado do Espírito Santo, rege-
artigo 52, da Lei Complementar OBJETO: Imóvel localizado na Rua se, como Sociedade Anônima
nº 46, publicada em 31/01/1994, Jeremias de Castro Souza, nº. 43, Fechada, por este Estatuto e pelas
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Centro, Irupi - ES.
o servidor DENILSON BORJA disposições legais que lhe sejam
Nº 0088/2018 OBJETIVO: Prorrogar o prazo da
FERREIRA, nº funcional 3180980, aplicáveis”, bem como retificar
A Presidente da Junta Comercial locação por mais 05 (cinco) anos, a
substituto do Gestor de Projetos a redação do mesmo artigo nos
do Estado do Espírito Santo, no contar de 21/01/2019.
FG-PROJ, Marcos Antonio Santos documentos referentes à AGE de
uso de suas atribuições legais, VALOR: R$ 3.377,69 (três mil,
Filho, no período de 13/09/2018 15/06/2018; II. APROVOU a
determinadas no inciso XVII do art. trezentos e setenta e sete reais
a 27/09/2018, por motivo de ratificação das demais matérias
25, do Decreto 1.800, de 30/01/96, e sessenta e nove centavos),
férias, na Secretaria de Estado da aprovadas na AGE de 14/05/2018
que regulamenta a Lei 8.934, de ÍNDICE CORREÇÃO - IGP-M
Fazenda. e na AGE de 15/06/2018.
18/11/94,
Documentos Arquivados: Foram
RESOLVE: Vitória, ES, 12/09/2018.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço arquivados na sede da Sociedade,
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a
entra em vigor na data de sua GEACO/COSER devidamente autenticados pela
Instrução de serviço nº 0016/2018,
publicação Protocolo 425783 Mesa, os documentos submetidos à
publicada no DOE de 28/02/2018.
apreciação desta Assembleia Geral
Art. 2º - Esta Instrução de Serviço
Vitória, 12 de setembro de 2018. Extraordinária, referidos nesta Ata.
retroagem a data de 12/09/2018.
Art.3º - Revogam-se as disposições Banestes Seguros S/A - ENCERRAMENTO: Nada mais
FABIANA ALVES DA SILVA BANSEG - havendo a tratar, encerrou-se a
em contrário.
Subsecretária de Estado para Assembleia Geral Extraordinária,
Vitória, 12 de setembro de 2018 BANESTES SEGUROS S.A. cuja ata, lida e achada conforme,
Assuntos Administrativos Letícia Rangel Serrão Chieppe CNPJ 27.053.230/0001-75 vai assinada pelo Presidente, pela
Protocolo 425942 Presidente da JUCEES NIRE 32300000614 Secretária e pelo representante do
Protocolo 425916
Acionista Único. (Junta Comercial
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL do Estado do Espírito Santo.
Junta Comercial do Estado do EXTRAORDINÁRIA REALIZADA Certifico o registro em 11/09/2018,
Espírito Santo - JUCEES - Banco do Estado do Espírito EM 29 DE JUNHO DE 2018. sob o nº 20182244784 Paulo Cezar
PORTARIA JUCEES Santo S/A - BANESTES - Dia, Hora e Local: Aos vinte Juffo-Secretário-Geral).
e nove dias do mês de junho Protocolo 425727
Nº 0041/2018 RESUMO DO CONTRATO
de 2018, às dez horas, na sede
A Presidente da Junta Comercial do DE CONCESSÃO DE USO DE
social da Banestes Seguros S.A.
Estado do Espírito Santo, no uso de ESPAÇO EM IMÓVEL PARA
(“Sociedade”), situada na Av.
suas atribuições que lhe confere o FUNCIONAMENTO DE CASH
Princesa Isabel, n° 574, Ed. Palas
Secretaria de Estado da Saúde
art. 25, inciso XVII, Decreto 1.800, ELETRÔNICO N.º 45.634 - SESA -
Center, Bloco A, 9° andar, na cidade
de 30/01/96, que regulamenta a CESSIONÁRIO: BANESTES S.A -
de Vitória, Estado do Espírito RESUMO EDITAL DE
Lei 8.934, de 18/11/94 e, BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
Santo. Convocação: dispensada CREDENCIAMENTO N.º
Considerando os princípios SANTO.
de convocação, nos termos do 002/2018
elencados no “caput” do Artigo 37, CEDENTE: SESP - SECRETARIA DE
parágrafo 4º do artigo 124 da Lei
Inciso II da Constituição Federativa SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA
6.404/76. Quorum de Instalação: OBJETO - Credenciamento de
do Brasil, bem como a autorização SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO
Banestes S.A. - Banco do Estado do instituições privadas (com fins
do Exmo. Sr. Governador do Estado OBJETO: Espaço medindo 4,00
Espírito Santo, Acionista Único da lucrativos e sem fins lucrativos),
para realização do concurso público m², localizado nas dependências
Sociedade, representando 100% do interessadas em participar, de
para provimento de cargos efetivos do CEDENTE, situado na Av.
capital social, conforme assinatura forma complementar, do Sistema
dessa JUCEES; Marechal Mascarenhas de Morais,
aposta no Livro de Presença dos Único de Saúde no Estado do
RESOLVE: nº 2355, Bento Ferreira, Vitória -
Acionistas. Presenças: Claudia Espírito Santo (art. 24 da Lei
Art. 1º - DESIGNAR os ES, para instalação de um Posto de
Gomes da Mota Nimer, portadora 8.080/1990), prestadoras de
servidores abaixo relacionados Atendimento Eletrônico - PAE do
da OAB/ES nº 15.831 e Carteira serviços de saúde, na área de
para constituírem a Comissão Banestes.
de Identidade nº 1.847.242 SSP- hemoterapia para fornecimento de
Organizadora de Concurso PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar
ES, representante do Banestes hemocomponentes devidamente
Público para provimento dos de 24/08/2018.
S.A. - Banco do Estado do Espírito processados e testados
cargos efetivos de: Analista de
Santo, CNPJ nº. 28.127.603/0001- conforme legislação vigente e
Registro Empresarial, Técnico de Vitória, ES, 12/09/2018.
78, Acionista Único da Sociedade. procedimentos em hemoterapia,
Registro Empresarial e Técnico GEACO/COSER Composição da Mesa: cujas especificações/características
Administrativo, a saber: Protocolo 425806 Presidente: Otacilio Pedrinha de técnicas e quantidades estimadas
Junta Comercial do Estado do
Azevedo, Diretor-Presidente da estão descritas no Anexo I.
Espírito Santo - JUCEES
RESUMO DO TERCEIRO TERMO Sociedade; Secretária: Simone
Angelo Santiago Federici
ADITIVO AO CONTRATO DE Mesquita Carneiro. Ordem do Dia: O EDITAL NA ÍNTEGRA ESTARÁ
Coutinho - matrícula funcional
LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º I. Retificar a redação do artigo 1º DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA
nº 2692740
65.258 do Estatuto Social da Banestes NO SITE DA SECRETARIA DE
Deyler Tose Marchezini -
LOCATÁRIO: BANESTES S.A - Seguros S/A, aprovado na AGE de ESTADO DA SAÚDE.
matrícula funcional nº 2845393
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO 14/05/2018, bem como retificar http://www.saude.es.gov.br/
Luciléia Machado Vago -
SANTO. a redação do mesmo artigo nos credenciamento
matrícula funcional nº 2701570
LOCADOR:ZEFERINO LORENZONI documentos referentes à AGE
Marcela Guimarães Neves -
OBJETO: Imóvel situado na Rua de 15/06/2018; II. Ratificar as VALOR - Total de R$ 2.073.270,30
matrícula funcional nº 3445437
dos Cravos, n º 51, Feu Rosa, Serra demais matérias aprovadas na (dois milhões, setenta e três mil,
Rosana de Freitas Jordem -
- ES. AGE de 14/05/2018 e na AGE de duzentos e setenta reais e trinta
matrícula funcional nº 3062600
OBJETIVO: Prorrogar o prazo da 15/06/2018. DELIBERAÇÕES: I. centavos).
Simonne Salezze da Silva -
locação por mais 05 (cinco) anos, a APROVOU a retificação da redação
matrícula funcional nº 3444104
contar de 15/08/2018. do artigo 1º do Estatuto Social da VIGÊNCIA - Vigerá a partir
Secretaria de Estado de Gestão de
VALOR: R$ 7.400,00 (sete mil e Banestes Seguros S/A, aprovado do primeiro dia seguinte ao da
Recursos Humanos - SEGER
quatrocentos reais). na AGE de 14/05/2018, a fim de publicação de seu extrato na
Ana Claúdia Passos Santos
que ONDE SE LÊ “Artigo 1º - A imprensa oficial.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 23
16/06/2016, referente à comissão TERMO DE ADESÃO Nº coagulante do Fator VIII e XIII no
Art.2º - Esta Portaria entra em Intra-hospitalar de Doação de 0064/2018 Plasma, valor total R$ 131.284,00
vigor na data de sua publicação no Órgãos e Tecidos para Transplante CONTRATANTE - SECRETARIA DE (cento e trinta e um mil duzentos e
Diário Oficial do Estado do Espírito (CIHDOTT), do Hospital Estadual ESTADO DA SAÚDE. oitenta e quatro reais).
Santo, retroagindo os seus efeitos Antônio Bezerra de Faria, da CONTRATADA - COSTA CAMARGO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
em 30 de junho de 2018. Secretaria de Estado da Saúde, COMÉRCIO DE PRODUTOS Atividade - 2044
para excluir e incluir: HOSPITALARES LTDA. 9011030200302720, Elemento
Vitória 12 de setembro de 2018 OBJETO - Visa à formalização da de Despesa 339030, Fonte
Adesão a Ata de Registro de Preços 0335000003, do orçamento do
RICARDO DE OLIVEIRA 0085/2018 - HINSG, Lote 08, com Órgão requisitante para o exercício
NOME Nº
Secretário de Estado da Saúde vencimento em 14/09/2018, no de 2018.
EXCLUIR FUNCIONAL
Protocolo 425894 valor total de R$ 7.357,50 (sete mil DATA DA ASSINATURA -
MONICA 1581554 trezentos e cinquenta e sete reais e 11/09/2018
TRINDADE cinquenta centavos) e as cláusulas FABIANO MARILY
PORTARIA Nº 370-S, DE 12 DE VIANA nele contidas para atender ao Subsecretário de Estado da Saúde
SETEMBRO DE 2018
INCLUIR LAUDICÉIA 1541633 TOXCEN, conforme anexo I do Protocolo 425777
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso das atribuições RANGEL termo.
que lhe confere o artigo 46, alínea DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
Art. 2º - Esta Portaria entra Programa de Trabalho - 2044
“o” da Lei nº 3043, de 31 de 1712/2018
em vigor a partir da data de sua 9011030202314693, Elemento
dezembro de 1975, e tendo em PROCESSO - 77023331/2017
publicação no Diário Oficial do de Despesa 339030, Fonte
vista o que consta do processo nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estado. 0134000004, do orçamento do
74612778/2016/SESA, 1669/2017
LACEN para o exercício de 2018. CONTRATANTE: Secretaria de
Vitória 12 de setembro de 2018 DATA DA ASSINATURA -
RESOLVE Estado da Saúde - SESA.
06/09/2018 CONTRATADA: EXPRESSA
RICARDO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 82872023/2018
Art.1º - ALTERAR, a Portaria DISTRIBUIDORA DE
Secretário de Estado da Saúde JOANNA D’ARC VICTÓRIA
220-S, de 15 de junho de 2016, MEDICAMENTOS LTDA.
Protocolo 425899 BARROS DE JAEGHER
publicada no Diário Oficial de OBJETO: Aquisição do
Subsecretária de Estado da Saúde medicamento Brentuximab
Protocolo 425770 Vedotina 50mg, valor total R$
PORTARIA Nº 371-S, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 511.532,40 (quinhentos e onze mil
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições quinhentos e trinta e dois reais e
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
que lhe confere art. 1º, inciso XI, da Portaria 003-R, de 12 de fevereiro de quarenta centavos).
003/2018
2015, publicada no Diário Oficial de 13/02/2015, e tendo em vista o que DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO 80963552/2018
consta do processo 73219142/2016/SESA, e, Atividade - 2044
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
0017/2018 9011030300302692, Elemento
CONSIDERANDO de Despesa 339091, Fonte
0104000000, do orçamento do
CONTRATANTE: CENTRO DE
a necessidade do aprimoramento e racionalização do controle sobre a Órgão requisitante para o exercício
REABILITAÇÃO FÍSICA DO
produção e fluxo de documentos desta instituição; de 2018.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/
DATA DA ASSINATURA -
SESA
o disposto da Lei nº 8.159, de 08 de junho de 1991, que trata da política 12/09/2018
nacional de arquivos públicos e privados; FABIANO MARILY
CONTRATADA: ORTHOP
Subsecretário de Estado da Saúde
a publicação do Decreto nº 1.552-R, de que institui o Programa de Gestão INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE
Protocolo 425810
Documental I - PROGED, PRODUTOS ORTOPÉDICOS
LTDA-ME, VALOR DE
RESOLVE R$14.210,00(CATORZE RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a MIL,DUZENTOS E DEZ REAIS). AO CONTRATO Nº 0233/2016
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CAD’S, da Secretaria
de Estado da Saúde - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO CALÇADOS CONTRATANTE - SECRETARIA DE
ORTOPÉDICOS. ESTADO DA SAÚDE - SESA.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 25
2 unid..; Valor: R$836,00 Fornecimento 006/2018 Nº 01796/2017 P. Eletrônico 0511/2017
Lote 7 - Item 01 Item 02 Objeto AGULHA Processo 80057284 Fornecimento 008/2018
(compressor 24000 btus) Quant.: PARTES: Hospital Infantil Nossa P. Eletrônico 0035/2017 Objeto MEDICAMENTOS
1 unid..; Valor: R$864,00. Senhora da Glória e a empresa: Fornecimento 004/2018 PARTES: Hospital Infantil Nossa
UNIT INDUSTRIA COMERCIO Objeto FLUCONAZOL Senhora da Glória e a empresa:
Objeto: Medicamentos IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARTES: Hospital Infantil Nossa HALEX .ISTAR INDUSTRIA
Processo: 80058302 - HABF - EPP Senhora da Glória e a empresa: FARMACEUTICA SA
Processo: 78821134-SESA Empenho 02392/2018 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Empenho 02380/2018
OF:525/2018-Ata:2068/2017 Valor R$ 1.049,70 Empenho 02457/2018 Valor R$ 3.548,00
CONTRATADA: CRISTALIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Valor R$ 246,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRODUTOS QUÍMICOS Nº 02412/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017
FARMACEUTICOS LTDA Processo 75614316 Nº 01797/2017 Processo 80293271
Lote 5 - Item 01 (clonidina P. Eletrônico 0071/2017 Processo 80057284 P. Eletrônico 0016/2017
150mcg/ml) Quant.: 300 amp..; Fornecimento 005/2018 P. Eletrônico 0035/2017 Fornecimento 006/2018
Valor: R$1.914,00 Objeto AGULHA Fornecimento 002/2018 Objeto PILHA PALITO
PARTES: Hospital Infantil Nossa Objeto HEPARINA PARTES: Hospital Infantil Nossa
Processo: 81876483- HABF Senhora da Glória e a empresa: PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:
Processo: 80512186-SESA A.P. TORTELLI COM PRODUTOS Senhora da Glória e a empresa: MARATINBA UTILIDADES EIRELI
OF:526/2018-Ata:0198/2018 MEDICOS HOSPITALARES LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS ME
Contratada: HOSPIDROGAS Empenho 02394/2018 Empenho 02458/2018 Empenho 02444/2018
COMERCIO DE PRODUTOS Valor R$ 1.875,00 Valor R$ 920,00 Valor R$ 246,00
HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Lote 8 - Item 01 (ceftriaxona Nº 2119/2017 Nº 01794/2017 Nº 0160/2018
1g) Quant.: 5000 F/A.; Valor: Processo 78100003 Processo 80057284 Processo 81704534
R$6.046,00 P. Eletrônico 0142/2017 P. Eletrônico 0035/2017 P. Eletrônico 0048/2018
Fornecimento 0012/2018 Fornecimento 001/2018 Fornecimento 005/2018
Processo: 79906990- HABF Objeto ENXERTO Objeto IBUPROFENO Objeto MEDICAMENTOS
Processo: 78607345-SESA SINTÉTICO PARTES: Hospital Infantil Nossa PARTES: Hospital Infantil Nossa
OF:527/2018-Ata:2065/2017 PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa: Senhora da Glória e a empresa:
Contratada: DROGAFONTE LTDA Senhora da Glória e a empresa: HOSPIDROGAS COMERCIO DE BLAU FARMACÊUTICA S.A
Lote 10 - Item 01 (permetrina TRAUMINAS DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Empenho 02385/2018
50mg/ml) Quant.: 50 frasco; Valor: DE MATERIAS CIRURGICOS Empenho 02459/2018 Valor R$ 43.799,40
R$121,50 HOSPITALARES S.A Valor R$ 214,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Empenho 02435/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063/2018
OF:528/2018-Ata:2066/2017 Valor R$ 6.840,00 Nº 01795/2017 Processo 79887724
CONTRATADA: CRISTALIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 80057284 P. Eletrônico 0185/2017
PRODUTOS QUÍMICOS Nº 2123/2017 P. Eletrônico 0035/2017 Fornecimento 003/2018
FARMACEUTICOS LTDA Processo 78116325 Fornecimento 005/2018 Objeto BECLOMETASONA
Lote 11 - Item 01 (heparina P. Eletrônico 0118/2017 Objeto TOPIRAMATO PARTES: Hospital Infantil Nossa
5000UI) Quant.: 400 F/A..; Valor: Fornecimento 0011/2018 PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:
R$1.600,00. Objeto MEDICAMENTOS Senhora da Glória e a empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
PARTES: Hospital Infantil Nossa COSTA CAMARGO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
Fonte de Recurso: 104/135/335 Senhora da Glória e a empresa: PRODUTOS HOSPIATALARES LTDA Empenho 02397/2018
do orçamento para o exercício de HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA Empenho 02460/2018 Valor R$ 4.688,00
2018. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Valor R$ 400,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Dotação Orçamentária: Atividade EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0060/2018
20449011030200302184. Empenho 02450/2018 Nº 0047/2018 Processo 79887724
Elemento de Despesa: 339030 Valor R$ 6.720,00 Processo 79613993 P. Eletrônico 0185/2017
Vila Velha, 12 de Setembro de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P. Eletrônico 0184/2017 Fornecimento 003/2018
2018 Nº 2278/2018 Fornecimento 005/2018 Objeto ACICLOVIR
Regina Aparecida Avelar Rua Processo 78116899 Objeto DEXRAZOXANO PARTES: Hospital Infantil Nossa
Diretor Geral /HABF P. Eletrônico 0144/2017 PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:
Protocolo 425864 Fornecimento 0011/2018 Senhora da Glória e a empresa: HOSPIDROGAS COMERCIO DE
Objeto MEDICAMENTOS ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PARTES: Hospital Infantil Nossa MEDICAMENTOS LTDA - ME Empenho 02399/2018
HOSPITAL INFANTIL NOSSA
Senhora da Glória e a empresa: Empenho 02396/2018 Valor R$ 110,10
SENHORA DA GLÓRIA
HOSPIDROGAS COMERCIO DE Valor R$ 31.407,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DE NOTAS DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2018
EMPENHO REFERENTE À ATA DE
Empenho 02448/2018 Nº 01840/2017 Processo 79887724
REGISTRO DE PREÇOS
Valor R$ 6.392,00 Processo 79888135 P. Eletrônico 0185/2017
Nº 02414/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P. Eletrônico 0025/02017 Fornecimento 003/2018
Processo 75614316
Nº 2276/2018 Fornecimento 005/2018 Objeto ÁCIDO ASCÓRBICO
P. Eletrônico 0071/2017
Processo 78116899 Objeto HIPOCLORITO PARTES: Hospital Infantil Nossa
Fornecimento 003/2018
P. Eletrônico 0144/2017 PARTES: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória e a empresa:
Objeto AGULHA
Fornecimento 0011/2018 Senhora da Glória e a empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PARTES: Hospital Infantil Nossa
Objeto MEDICAMENTOS HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Senhora da Glória e a empresa:
PARTES: Hospital Infantil Nossa PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Empenho 02401/2018
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
Senhora da Glória e a empresa: Empenho 02445/2018 Valor R$ 52,00
Empenho 02390/2018
LAVITA COM. VAREJISTA DE PROD. Valor R$ 518,40
Valor R$ 2.063,00
ALIMENT LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Vitória, 13 de setembro de 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Empenho 02447/2018 Nº 01768/2017
Nº 2409/2017
Valor R$ 22.720,00 Processo 79885330 NELIO ALMEIDA DOS SANTOS
Processo 75614316
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P. Eletrônico 0023/2017 DIRETOR GERAL DO HINSG
P. Eletrônico 0071/2017
Nº 2277/2018 Fornecimento 003/2018 Protocolo 425876
Fornecimento 003/2018
Processo 78116899 Objeto ATADURA
Objeto AGULHA
P. Eletrônico 0144/2017 PARTES: Hospital Infantil Nossa
PARTES: Hospital Infantil Nossa RESUMO DO CONTRATO
Fornecimento 0011/2018 Senhora da Glória e a empresa:
Senhora da Glória e a empresa: 00016/2018
Objeto MEDICAMENTOS POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
GHOSTMED COMERCIO DE
PARTES: Hospital Infantil Nossa DE PRODUTOS HOSPITALARES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Contratante: SECRETARIA DE
Senhora da Glória e a empresa: LTDA
Empenho 02391/2018 ESTADO DA SAUDE - SESA
SUPPORT PRODUTOS Empenho 02386/2018
Valor R$ 4.583,00
NUTRICIONAIS LTDA Valor R$ 1.270,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratada: LP COELHO EPP
Empenho 02449/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 02413/2017
Valor R$ 6.480,00 Nº 02074/2017
Processo 75614316 OBJETO: Prestação de Serviço de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 80057322
P. Eletrônico 0071/2017 Manutenção Preventiva e Corretiva
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
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EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 27
11.09.2018-PMES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
DESIGNAR na forma do §1º do Departamento Estadual de
Polícia Civil - PC-ES - 2761, DE 11 DE SETEMBRO DE
art. 1º da Lei Complementar nº Trânsito - DETRAN - 2018.
629/2012, o CAPITÃO QOCPM EDITAL Nº 026/18 DE INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° O DIRETOR GERAL DO
REINALDO FARIA VIEIRA NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO E 2752, DE 10 DE SETEMBRO DE DEPARTAMENTO ESTADUAL
RG 19.398-8/NF 883030 para PAUTA DE JULGAMENTO DE 2018. DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
exercer a Função Gratificada de PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPÍRITO SANTO no uso das
O DIRETOR GERAL DO
Comandante de Companhia/BPMA/ DISCIPLINARES atribuições que lhe confere o artigo
DEPARTAMENTO ESTADUAL
PMES, a contar de 20.08.2018. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
Portaria Nº 703-S de O Conselho da Polícia Civil do Estado 4.593-N, de 28/01/00, republicado
11.09.2018-PMES ESPÍRITO SANTO no uso das
do Espírito Santo, por meio de seu em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei
DESIGNAR na forma do §1º do atribuições que lhe confere o artigo
Presidente e por deliberação do Complementar n.º 226/02, publicada
art. 1º da Lei Complementar nº 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº
órgão Colegiado no dia 07.03.2012, em 18/01/02. RESOLVE:
629/2012, o CAPITÃO QOCPM AVISA que no dia 19.09.2018 4.593-N, de 28/01/00, republicado EXONERAR, de acordo com o Art. 61,
HELIO MARTINELLI TRISTAO DE (quarta-feira), às 9 horas, no em 28/12/01, e o artigo 5º da § 2º, alínea “a” da Lei Complementar
OLIVEIRA RG 19.430-5/NF 883340 Plenário do Conselho da Polícia Lei Complementar n.º 226/02, 46/94, a servidora MARCELA
para exercer a Função Gratificada Civil, localizado no 3º andar do publicada em 18/01/02. RESOLVE: ALVES PENNA DA SILVA, do cargo
de Chefe de Seção/DEIP/PMES, a Prédio da Chefia da Polícia, sito na EXONERAR, de acordo com o comissionado de Agente de Serviços
contar de 28.08.2018. Av. Nossa Senhora da Penha, 2.290, Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei II da CIRETRAN da Serra/ES, Ref.
Protocolo 425749 Santa Luíza, Vitória/ES (tel. 3137- Complementar 46/94, o servidor DC-07.
9109), irá(ão) a julgamento o(s) CARLOS PINTO DA VITÓRIA, Vitória, 11 de setembro de 2018.
“ERRATA” processo(s) abaixo discriminado(s), do cargo comissionado de Chefe ROMEU SCHEIBE NETO
PORTARIA Nº 593-S, DE ficando desde já o(s) advogado(s) e de PAV de Anchieta/ES, vinculado Diretor Geral do DETRAN|ES
27.08.2018 - PMES o(s) policial(is) civil(s) notificado(s) à CIRETRAN de Guarapari/ES, Ref. Protocolo 425921
Na Portaria nº 593-S, de e citado(s), respectivamente, para DC-07.
27.08.2018, publicada no DOE de comparecerem à referida sessão,
a fim de, se assim desejarem, RESUMO DO TERMO DE
29.08.2018, que cessou a função Vitória, 10 de setembro de 2018. CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA.
gratificada do então CAPITÃO apresentarem sustentação oral. ROMEU SCHEIBE NETO
PAD 007/2016 em desfavor OBJETO: Credenciamento da
QOCPM CARLOS FREDERICO Diretor Geral do DETRAN|ES empresa CLÍNICA PSICOMÉDICA
SAGASSA BATISTA RG 17.580-7/ PC APC RODRIGO ABREU
Protocolo 425912 ALIANÇA LTDA, CNPJ nº.
NF 870289, CAMPOREZ DA SILVA (Defensor:
Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro, 09.515.265/0001-05, situada no
- Onde se lê: município de Bom Jesus do Norte.
(...) a contar de 25.08.2018. OAB/ES 9.888). INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
- Leia-se: 2753 DE 10 DE SETEMBRO DE
Vitória, 13 de setembro de 2018. processo nº. 82406766. VIGÊNCIA:
(...) a contar de 09.08.2018. 2018.
12 (doze) meses, a contar da data
PORTARIA Nº 585-S, DE O DIRETOR GERAL DO
GUILHERME DARÉ DE LIMA de publicação no Diário Oficial do
27.08.2018 - PMES DEPARTAMENTO ESTADUAL
PRESIDENTE DO CONSELHO DA Espírito Santo.
Na Portaria nº 585-S, de DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
POLÍCIA CIVIL Vitória, 10 de setembro de 2018.
27.08.2018, publicada no DOE de ESPÍRITO SANTO no uso das
Protocolo 425913 JOSE EDUARDO DE SOUZA
29.08.2018, que cessou a função atribuições que lhe confere o artigo OLIVEIRA
gratificada do então CAPITÃO 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº Diretor de Habilitação e Veículos
QOCPM JOHNNY JIHEI TANAKA RG RENOVAÇÃO DO REGISTRO 4.593-N, de 28/01/00, republicado DETRAN|ES
18.711-2/NF 880271, DE AUTORIZAÇÃO DE em 28/12/01, e o artigo 5º da Protocolo 425849
- Onde se lê: FUNCIONAMENTO Lei Complementar N.º 226/02,
(...) a contar de 25.08.2018. R.A.F Nº 024/2014 publicada em 18/01/02. RESOLVE:
- Leia-se: RESUMO DO TERMO
NOMEAR, de acordo com o Art.
(...) a contar de 09.08.2018. O Chefe da Divisão Especializada DE RENOVAÇÃO DO
12, II, da Lei Complementar 46/94,
PORTARIA Nº 592-S, DE de Furtos e Roubos de Veículos CREDENCIAMENTO DE CFC.
27.08.2018 - PMES FELIPE SILVA BRILHANTE
da Polícia Civil do Espírito OBJETO: Primeira Renovação
Na Portaria nº 592-S, de NOGUEIRA, para o cargo
Santo, no uso de suas atribuições do Credenciamento da empresa
27.08.2018, publicada no DOE de legais, conferidas pela Lei comissionado de Chefe de PAV de CENTRO DE FORMAÇÃO DE
29.08.2018, que cessou a função Estadual 10.031 de 07 de junho Anchieta/ES, vinculado à CIRETRAN CONDUTORES AB RIO DOCE LTDA
gratificada do então CAPITÃO de 2013, regulamentada pelo de Guarapari/ES, Ref. DC-07. (FILIAL), situada no município
QOCPM MARCELO MARGON DE Decreto n° 3411-R/2013, nos de Aracruz/ES. INSTRUMENTO
OLIVEIRA RG 17.575-0/NF 870230, termos do convênio nº 003/2014 Vitória/ES, 10 de setembro de 2018. AUTORIZADOR: processo nº
- Onde se lê: do processo nº 64292487 com ROMEU SCHEIBE NETO 82598070. VIGÊNCIA: 12 (doze)
(...) a contar de 25.08.2018. o DETRAN/ES. Resumo de Diretor Geral do DETRAN|ES meses a contar de 30 de setembro
- Leia-se: Renovação de Registro de Protocolo 425914 de 2018.
(...) a contar de 01.08.2018. Autorização de Funcionamento Vitória, 06 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 587-S, DE do estabelecimento comercial JOSÉ EDUARDO DE SOUZA
27.08.2018 - PMES que atua na atividade de corte ou INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N°
OLIVEIRA
Na Portaria nº 587-S, de desmonte de veículos automotores 2756 DE 11 DE SETEMBRO DE
Diretor de Habilitação e Veículos -
27.08.2018, publicada no DOE de terrestres, e na comercialização 2018.
DETRAN|ES.
29.08.2018, que cessou a função de autopeças usadas, reparadas O DIRETOR GERAL DO Protocolo 425855
gratificada do então CAPITÃO e recondicionadas de partes de DEPARTAMENTO ESTADUAL
QOCPM WUERTYNER MAIA PEREIRA veículos automotores terrestres e DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RG 17.707-9/NF 871490, sucatas ou Ferro-velho. ESPÍRITO SANTO no uso das RESUMO DO TERMO
- Onde se lê: OBJETO: Renovação de Autorização atribuições que lhe confere o artigo DE RENOVAÇÃO DE
(...) a contar de 25.08.2018. de Funcionamento da empresa 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA.
- Leia-se: FERRO VELHO 101 DESMONTE 4.593-N, de 28/01/00, republicado OBJETO: Quarta Renovação
(...) a contar de 01.08.2018. DE CARROS USADOS LTDA- de Credenciamento da empresa
em 28/12/01, e o artigo 5º da
PORTARIA Nº 581-S, DE ME. CNPJ: 04.901.416/0001-31, MEDTRAN LTDA, CNPJ nº
Lei Complementar N.º 226/02,
27.08.2018 - PMES localizado no Município de Cariacica/ 08.865.950/0001-90, situada
publicada em 18/01/02. RESOLVE:
Na Portaria nº 581-S, de ES. no município de Vitória/ES.
NOMEAR, de acordo com o Art.
27.08.2018, publicada no DOE de Instrumento Autorizador: Processo: INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
12, II, da Lei Complementar 46/94, processo nº. 82413215. VIGÊNCIA:
29.08.2018, que cessou a função nº 83160418.
GEISHA MARQUES BASTOS, 12 (doze) meses, a contar da data
gratificada do então CAPITÃO Vigência: 12 meses, a contar da
QOCPM RAFAEL FERNANDO DE data de publicação. para o Cargo Comissionado de de 18 de agosto de 2018.
CARVALHO RG 18.707-4/NF Coordenador de Estatística de
880234, Vitória/ES,13 setembro de 2018. Trânsito do DETRAN|ES, Ref. DC-04 Vitória, 10 de Setembro de 2018.
- Onde se lê: JOSÉ EDUARDO DE SOUZA
(...) a contar de 25.08.2018. ICARO RUGINSKI BORGES Vitória/ES, 11 de setembro de 2018. OLIVEIRA
- Leia-se: NASCIMENTO DA SILVA ROMEU SCHEIBE NETO Diretor de Habilitação e de Veículos
(...) a contar de 01.08.2018. Chefe da Divisão Especializada Diretor Geral do DETRAN|ES DETRAN-ES
Protocolo 425751 Protocolo 425658 Protocolo 425917 Protocolo 425858
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Acrescentar aos Conselhos de Escolas constantes do Anexo Único desta Portaria recursos financeiros da natureza custeio.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75, e considerando:
- a prerrogativa de autonomia de gestão financeira concedida às escolas públicas estaduais, nos termos do Art. 26 e seus inciso I e II da Lei 5.471 de
23 de setembro de 1997;
- o dever de o poder público fixar normas claras que contribuam para a correta aplicação dos recursos públicos, com o melhor rendimento social;
RESOLVE:
Art. 1º Complementar à conta do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola- PEDDE, recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
destinados a cobrir despesas de custeio.
Art. 2º Os recursos financeiros de que trata o art. 1º serão repassados a 9 (nove) Conselhos de Escola, conforme Anexo único a esta Portaria.
Art. 3º O prazo para elaboração do Plano de Aplicação será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta portaria.
Nº DE
NOME DO CONSEL HO MUNICÍPIO CUSTEIO TOTAL
ORDEM
1 R$ 5.500,00
CONSELHO D E ESCOLA DA EEEFM LUIZ JOUFROY LARANJA D A TERRA R$ 5.500 ,00
2 R$ 1.500,00
CONSELHO D E ESCOLA DA EEEFM ÁLVARO CASTELO BREJETUBA R$ 1.500 ,00
4 R$ 2.000,00
CONSELHO D E ESCOLA DA EEEFM FREDERITO BOLDT SANTA MARIA D E JETIBÁ R$ 2.000 ,00
5 R$ 2.000,00
CONSELHO D E ESCOLA DO CEEMTI AFONSO CLÁUDIO AFONSO CLÁUDIO R$ 2.000 ,00
SESE/SEDU - 2018
Protocolo 425865
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EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 29
PORTARIA Nº 1148-S, DE 12 DE Art. 1º Constituir no âmbito da b) VANESSA MION CARETA com o requerimento da Presidente ou
SETEMBRO DE 2018. Secretaria de Estado da Educação a da Pregoeira.
Comissão Permanente de Licitação e § 1º Na falta, no impedimento ou
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico devido a excesso de demanda, a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e Presencial -1, que será composta Presidente será substituída por
que lhe foram conferidas pela Lei nº pelos seguintes servidores: Thaiz Oliveira Martins Charpinel e a na data de sua publicação.
3.043/75 e considerando: Pregoeira será substituída por Aline
I - Titulares: Haese. Art. 3º Revogam-se as disposições
- o disposto no Art. 51, da Lei Nº a) ALINE HAESE - Presidente em contrário, em especial a Portaria
8.666/93; b) THAIZ OLIVEIRA MARTINS § 2º Na falta, no impedimento ou
nº 115-S, de 26 de janeiro de 2018.
- o Decreto Estadual Nº 1.396-R, de CHARPINEL - Pregoeira devido a excesso de demanda, os
23/11/2004; c) LORRAYNE BOLZANI SANTOS - membros da Comissão Permanente
- o Decreto Estadual nº 3.786-R, de Membro de Licitação e Equipe de Apoio ao Vitória, 12 de setembro de 2018.
26/02/2015, Pregão Eletrônico e Presencial-2 HAROLDO CORRÊA ROCHA
II - Suplentes: atuarão na Comissão Permanente de
RESOLVE: a) MARIA DA PENHA Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão Secretário de Estado da Educação
COMPER ABREU Eletrônico e Presencial-1, de acordo Protocolo 425882
PORTARIA nº 1130-S, de 04/09/2018 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 61, § 2º, Letra “b”, da Lei Complementar nº 46 de 31/01/94,
PATRICK TRANJAN, do cargo em comissão de Assessor Especial - Nível I, QCE-04, desta Secretaria de Estado da Educação, a partir de 05 de setembro
de 2018.
PORTARIA Nº 1149-S, DE 12/09/2018 - Localizar em caráter provisório, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e em regime de
dedicação exclusiva, a profissional do magistério relacionada abaixo, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para atuar no Centro Estadual de
Ensino Fundamental e Médio de Tempo Integral - CEEFMTI Joaquim Beato, município de Serra, nos termos da Lei Complementar 115, art. 25, inciso I,
publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar nº 799, alterada pela Lei nº 818 e Lei nº 841 (processo nº 81404549):
SERVIDOR NF/ VÍNC DISCIPLINA CARGO REFERÊNCIA NÍVEL DE DATA DA ADESÃO DATA FIM
ATUAÇÃO
MIRELLA FRAGA SOUZA 3515591/3 CIENCIAS MAPB IV.1 EF 23/07/2018 31/01/2019
PORTARIA Nº 1150-S, DE 12/09/2018 - Considerar localizada, em caráter provisório, no período de 07/08/2018 a 31/01/2019, a professora
LUCIMAR COMPER, MaPa-V13, nº funcional 298624, vínculo 51, nível de atuação 224, para ministrar aula nas séries iniciais do ensino fundamental,
na EEEF Judith Leão Castelo Ribeiro, município da Serra, nos termos do Inciso II do Art. 27 da Lei complementar 115, publicado no D.O de 14/01/1998,
(Processo nº 83038850).
PORTARIA Nº 1151-S, DE 12/09/2018 - DESIGNAR, para a função de Coordenador Escolar, a servidora JOELMA ALTOÉ SCARAMUSSA, nº
funcional 328732, vínculo 51, MaPA - V.11, na EEEFM Presidente Luebke, município de Vargem Alta, FM. CE. 2, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
025 - R, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial em 14/04/2015, pelo período de 01/02/2018 a 18/02/2018. (Processo nº 79348050)
PORTARIA Nº 1152-S, DE 12/09/2018 - DESIGNAR, para a função de Coordenador Escolar, a servidora JOELMA ALTOÉ SCARAMUSSA, nº
funcional 328732, vínculo 51, MaPA - V.11, na EEEFM Presidente Luebke, município de Vargem Alta, FM. CE. 2, de acordo com o artigo 12 da Portaria
nº 034 - R, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 19/02/2018, a partir de 19/02/2018. (Processo nº 79348050)
PORTARIA Nº 1153-S, DE 12/09/2018 - DESIGNAR, de acordo com o Art. 1º da Portaria nº. 043-R, de 13/08/2003, publicada no Diário Oficial de
15/08/2003, CLAUDETE MARIA DA SILVA FRANÇA, nº funcional 3188418, MaPP V - vínculo 1, para exercer a função de Diretor Escolar Pró-Tempore,
a partir de 15/09/2018 até 14/03/2019, na EEEF “Auto Guimarães e Souza”, FG-DE- 03.3, no município de Linhares - ES. (Proc. nº 81315880).
Protocolo 425897
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
OS/SEJUS/GGP/N° 030/018 VALOR DA BOLSA: 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO da 1ª (primeira) referência, do padrão 01 a 04, da Tabela de Subsídio do
PROGRAMA JOVENS VALORES padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo
ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA a título de Bolsa de Complementação Educacional.
HEMILLY RODRIGUES NF.4014472 Vigência: 10/09/2018 À
PROCOPIO 08/09/2020 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros -
Pessoa Física.
ISABELA DOS SANTOS NF. 4013530 Vigência: 10/09/2018 À
EVANGELISTA 13/12/2019 RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
LUCAS MEDICI MACEDO NF. 4012542 Vigência: 10/09/2018 À Vitória 12 de Setembro de 2018.
CANDEIAS 08/09/2020
ISABELA FINAMORE FERRAZ
ROSIANE DE OLIVEIRA NF. 4012550 Vigência: 10/09/2018 À
SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DE CASTRO 31/12/2019
Acesse:
Dúvidas ou reclamações? www.procon.es.gov.br ou ligue para 151
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EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 31
RESUMO DE ORDEM DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. Vasconcellos
FORNECIMENTO 194/2018 Secretário de Estado da Cultura
Arquivo Público Estadual -
APEES -
ORDEM DE FORNECIMENTO N.º CONCEDER 18 (dezoito) dias de re- ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
123/2018. Extrato do Termo de Autorização
cesso a estagiária LUANA LEMOS DO ESPÍRITO SANTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Uso de Imóvel Público Nº
MOREIRA, n° funcional 3945723 ,
N.º 051/2017. no período de 13 a 30/09/2018, de 026/2018
Instrução de Serviço nº 024 de
PROCESSO N.º 79949266 acordo com a Lei nº. 11.788/2008. Processo Nº 83320776
CONTRATANTE:SECRETARIA DE 12 de setembro de 2018.
Permitente: Estado do Espírito
ESTADO DA JUSTIÇA. Vitória, 12 de setembro de 2018. Santo, por intermédio da Secretaria O DIRETOR GERAL DO ARQUIVO
CONTRATADA: DM LOPES
COMERCIO VAREJISTA LTDA-ME. de Estado da Cultura - SECULT PÚBLICO DO ESTADO DO
AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO Usuário: Maicom Souza e Silva ESPÍRITO SANTO, no uso de
OBJETO: Aquisição de Material de
JÚNIOR suas atribuições legais, e
Limpeza. Objeto: Utilização do imóvel público,
VALOR TOTAL: R$ 106.566,41 Chefe de Grupo de Recursos Huma-
nos /SETADES denominado Palácio da Cultura
Vitoria/ES, 11 de setembro de 2018. CONSIDERANDO a Portaria
Protocolo 425712 Sônia Cabral, de propriedade do
SECONT nº 219-S, de 24 de outubro
ISABELA FINAMORE FERRAZ Estado do Espírito Santo, para fins de 2017, que publicou o Relatório
Subsecretária de Estado da Justiça EXTRATO ORDEM de realização do espetáculo/evento Resumido de Atividades e Rotinas
para Assuntos Administrativos FORNECIMENTO 042/2018 intitulado “ENSAIO ABERTO - Finalísticas do Arquivo Público do
Protocolo 425669 Processo nº 77419227 A MENINA E O PÁSSARO”, no Estado do Espírito Santo;
REFERENCIA: Edital 014/2018
período de 16/09/2018.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº Ata de Registro de Preços nº RESOLVE:
041/2018. Valor da Utilização: Isenção de
010/2018.
CONVENENTE: O ESTADO DO Contratante: Secretaria de Taxa.
- Implantar a Norma de Procedimento
ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO Estado de Trabalho, Assistência e Base Legal: Decreto nº 3.126-R de APEES Nº 005, que estabelece os
DA SECRETARIA DE ESTADO DA Desenvolvimento Social - SETADES. 11/10/2012. procedimentos para a organização,
JUSTIÇA. Contratado: ZELLAR EIRELI - ME. Vitória, 12 de Setembro de 2018. o arranjo e a descrição de acervos
CONVENIADA: ZACHÉ OBJETO: Fornecimento de materiais João Gualberto Moreira permanentes, sob custódia do
PREMOLDADOS LTDA - ME. necessários com serviços de Vasconcellos Arquivo Público do Estado do Espírito
OBJETO: Absorção de mão de obra instalação de divisórias para o 10°
Secretário de Estado da Cultura Santo - APEES.
dos presos em cumprimento de pena e 12° andar, salas 1001 e 1201, da
em regime semiaberto no Sistema SETADES. Protocolo 425764
Penitenciário Capixaba, para o - A Norma de Procedimento encontra-
Valor: Total estimado de R$ 9.826,60 se disponível na página eletrônica
desenvolvimento da atividade de RESUMO DO TERMO DE
(nove mil oitocentos e vinte e seis do Arquivo Público do Estado do
auxiliar de serviços gerais.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a reais e sessenta centavos), sendo COLABORAÇÃO Nº 001/2018 Espírito Santo - APEES (https://ape.
contar do dia subsequente ao da sua que pelo fornecimento dos materiais REGISTRO SIGEFES Nº 180375 es.gov.br/) e na página eletrônica
publicação, podendo ser prorrogado, o valor de R$ 7.576,00 (sete mil PROCESSO Nº 82973725 da Secretaria de Estado de Controle
nos termos do art. 57 da Lei nº quinhentos e setenta e seis reais), e e Transparência (https://secont.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
8.666/93. pelos serviços de instalação o valor es.gov.br).
de R$ 2.250,60 (dois mil duzentos e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PROCESSO Nº 82906343
Vitória/ES, 10 de setembro de 2018. cinquenta reais e sessenta centavos). INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
Esta Instrução de Serviço entra em
WALACE TARCISIO PONTES Dotação Orçamentária: ESTADO DA CULTURA - SECULT. vigor na data da sua publicação.
Secretário de Estado da Justiça 47.101.08.122.0800.2070 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Protocolo 425707 Fonte Recurso: 0101. CIVIL: COMPANHIA DE ÓPERA DO Vitória, 12 de setembro de 2018.
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 e ESPÍRITO SANTO.
3.3.90.39. CILMAR CESCONETTO
Secretaria de Estado de OBJETO: O presente Termo
Notas de Empenhos nº FRANCISCHETTO
Trabalho, Assistência e 2018NE00424 e 2018NE00425.
de Colaboração, decorrente de
Diretor Geral do Arquivo Público do
Desenvolvimento Social - Fiscal: Elisangela Fantin Carneiro. chamamento público nº 01/2018,
Estado do Espírito Santo - APEES
Suplente: Carlos Henrique Vertuani tem por objeto a cooperação
SETADES Protocolo 425802
ORDEM DE SERVIÇO Nº. de Oliveira. técnica cultural financeira entre os
193/2018 partícipes, no sentido de viabilizar
Em, 12 de setembro de 2018. Secretaria de Estado da
apoio para a Realização do 6º
RESUMO DE TERMO DE Festival de Música Erudita do
Agricultura, Abastecimento,
COMPROMISSO DE ESTÁGIO ANDREZZA ROSALÉM VIERA
Espírito Santo, a se realizar Aquicultura e Pesca - SEAG -
DE COMPLEMENTAÇÃO Secretária de Estado de Trabalho, PORTARIA nº 092-S, de 12 de
Assistência e Desenvolvimento no Theatro Carlos Gomes, em
EDUCACIONAL - PROGRAMA setembro de 2018.
JOVENS VALORES. Social - SETADES. Equipamentos Públicos e Igrejas
Protocolo 425681 dos Municípios de Vitória, Vila O SUBSECRETÁRIO DE
Estagiário N.º Velha e Serra, no período de 03 a ESTADO PARA ASSUNTOS
Funcional Vigência 25 de Novembro de 2018. ADMINISTRATIVOS, no uso da
Lúcia Martins Gonçalves 40 Secretaria de Estado da
VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 delegação de competência que lhe
14944 11/09/2018 Cultura - SECULT - (Duzentos Mil Reais). foi outorgada pela Portaria SEAG
a 30/12/2019
Extrato do Termo de Autorização DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 017-S, de 20 de março de 2017,
ORGÃO CONCEDENTE: SETADES. de Uso de Imóvel Público Nº Programa de Trabalho: publicada no DOE de 22 de março de
VALOR DA BOLSA: 72% (setenta 024/2018 2017,
13.392.0029.2303 - Promoção da
e dois por cento) calculado sobre o Processo Nº 83320989
Permitente: Estado do Espírito Diversidade Cultural RESOLVE:
valor da 1° referência do Padrão 01 a
04, da Tabela de Subsídio do Padrão Santo, por intermédio da Secretaria Elemento de Despesa:
01 a 15 do Quadro Permanente do de Estado da Cultura - SECULT 33.50.41.00 - Contribuições CONSIDERAR interrompidas, por
Serviço Civil do Poder Executivo Usuário: Seção Brasileira do Fórum Fonte de Recursos: 0301 necessidade de serviço, as férias
Estadual. Latino-Americano de Educação PRAZO DE VIGÊNCIA a partir da relativas ao exercício de 2018,
NATUREZA DA DESPESA: Musical data de assinatura até 15/01/2019, período aquisitivo 18/06/2017 a
3.3.90.36.00 - outros serviços de Objeto: Utilização do imóvel público, 17/06/2018, do servidor VINICIUS
podendo ser prorrogado mediante
terceiros - Pessoa Física. denominado Palácio da Cultura CARDOSO DE MELO, nº funcional
ORDEM DE RECURSOS: Atividade Sônia Cabral, de propriedade aditamento. 2809559, a partir de 13/09/2018,
n°. 2855 do Estado do Espírito Santo, para GESTOR/FISCAL DA PARCERIA ressalvando-lhe o direito de
AMPARO LEGAL: Lei Federal n° fins de realização do espetáculo/ Titular: Vinicius Fabio Ferreira Silva - gozar os 20 (vinte) dias restantes
11.788 de 25/09/2008. evento intitulado “II SEMINÁRIO Matrícula: 2961105-2 oportunamente.
Decreto n°. 3388-R, de 24/09/2013. NACIONAL DO FLADEM BRASIL”, Suplente: Renan Cunha Araújo -
no período de 10 a 14/09/2018. Matrícula: 3137007-2 Vitória, 12 de setembro de 2018.
Vitória, 11 de setembro de 2018. Valor da Utilização: Isenção de
Vitória, 12 de Setembro de 2018.
AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO Taxa. HORÁCIO AUGUSTO
Base Legal: Decreto nº 3.126-R de JOÃO GUALBERTO MOREIRA MENDES DE SOUSA
JÚNIOR
Chefe de Grupo de Recursos 11/10/2012. VASCONCELLOS Subsecretário de Estado para
Humanos/SETADES Vitória, 05 de Setembro de 2018. Secretário de Estado da Cultura Assuntos Administrativos
Protocolo 425711 João Gualberto Moreira Protocolo 425930 Protocolo 425807
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
R$1,00
Aprova a 18ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
31.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 31.101 ADMINISTRAÇÃO DIRETA
no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria 20.608.0006.1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
SEAG nº 017-S, de 20 de março de 2017, publicada no DOE de 22 de Despesas com aquisição de equipam entos 4.4.90 0101 372.000
março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº
TOTAL 372.000
10.700, de 12 de julho de 2017 e na Lei nº 10.784, de 18 de dezembro
de 2017,
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO
R$1,00
R E S O L V E:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR
Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 18ª alteração 31.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com 31.101 ADMINISTRAÇÃO DIRETA
a Portaria SEP nº 037-R, de 26 de dezembro de 2017. 20.608.0006.1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 4.4.40 0101 86.000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 4.4.50 0101 286.000
TOTAL 372.000
HORÁCIO AUGUSTO MENDES DE SOUSA
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
Protocolo 425935
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 33
DECISÃO ADMINISTRATIVA/ do Incaper, as seguintes X - aprovar e alterar a escala de lhe confere o Art. 11 da Lei Com-
DIPRE Nº 028/2018 responsabilidades: férias de servidores; plementar 194, de 04/12/2000 e
Vistos e relatados os presentes suas alterações constantes na LC
autos do Processo Administrativo I - aprovar e alterar o Quadro de Art. 2º Esta Instrução de Serviço 886 de 04/04/2018 e LC 894 de
de Sindicância nº 79892205, Detalhamento de Despesas - QDD, entra em vigor na data de sua 06/04/2018,
instaurado por meio da IS nº observando os limites fixados na publicação. RESOLVE:
063-P de 14/05/2018, publicada Lei Orçamentária Anual - LOA; Nara Sthefania Tedesco Art. 1º. Alterar a composição da
no DOE/ES em 15/05/2018, por II - autorizar a distribuição e Medrado Rocha Comissão Permanente de Licitação,
meio do relatório de incidente (...) o remanejamento de cotas de Diretora-Presidente instituída pela Instrução de Serviço
acolho o relatório da comissão e dotações orçamentárias relativas Protocolo 425678 Nº 109-P, de 15/09/2017, que pas-
o parecer administrativo/ASJUR/ às despesas do Incaper, obedecidos sa a ser composta pelos servidores
Nº 048/2018, constante no aos limites para movimentação abaixo relacionados:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°
processo, de modo a DECIDIR e empenho estabelecidos Membros Titulares:
096-P de 11 de setembro de 2018.
pelo arquivamento dos autos, com pelo decreto de programação Waleska dos Santos Souza - Presi-
A Diretora-Presidente do Ins-
fulcro no art. 249, §2º, inciso I da orçamentária e financeira anual; dente
tituto Capixaba de Pesquisa,
Lei Complementar nº 46/94. É a III - solicitar a abertura de créditos Karolline Miranda Lyra
Assistência Técnica e Extensão
decisão. adicionais; Matos
Rural - Incaper, Autarquia Esta-
Vitória-ES, 05 de setembro de IV - autorizar, quando necessário, Aucileia Spagnol Guerra
dual, no uso das atribuições que
2018. a substituição de garantia exigida Membros Suplentes:
lhe confere o Art. 11 da Lei Com-
JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR nos processos de licitação e nos Benigno Batista dos Santos
plementar 194, de 04/12/2000,
Diretor-presidente contratos, bem como a restituição Hanne Carolina Gozzer Vianna
RESOLVE:
Protocolo 425689 de depósitos, cauções, fianças, Art. 2º. Na falta ou impedimento
Art. 1° - Exonerar, de acordo com
tributos e transferências de da Presidente da Comissão acima
a alínea “b” do Art. 61 da Lei Com-
numerários; designada, esta será substituída
plementar 46/94, o servidor públi-
Instituto Capixaba de V - assinar, em conjunto com o
co efetivo Maurício Ferreira Mo- por Karolline Miranda Lyra Ma-
Gerente Financeiro, as Ordens
Pesquisa, Assistência Técnica reira, número funcional 3411621, tos para o exercício das atribuições
Bancárias - OB e as Relações e funções.
e Extensão Rural - INCAPER Externas de Pagamento- RE, e
do cargo efetivo de Auxiliar em De-
senvolvimento Rural. Art. 3º. Fica delegada a presidente
- demais documentos bancários; da Comissão a atribuição de assi-
Art. 2° - Esta Instrução de Servi-
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° VI - autorizar empenho e nar o original dos editais referentes
ço tem seus efeitos retroativos a
006-N, de 18 de julho de 2018. pagamento de despesas, bem aos procedimentos licitatórios sob
30/08/2018.
A Diretora-Presidente do como todas as demais atribuições sua responsabilidade, assim como
NARA STHEFANIA TEDESCO
Incaper - Instituto Capixaba de de ordenador de despesas até o de rubricá-los em todas as suas fo-
MEDRADO ROCHA
Pesquisa, Assistência Técnica valor de R$ 40.000,00 (quarenta lhas.
Diretora-Presidente
e Extensão Rural, , Autarquia mil reais) Art. 4º. O mandato da Comissão
Protocolo 425676
Estadual, no uso das atribuições VII - autorizar pagamento de instituída pela presente Instrução
que lhe confere o Artigo 11 da diárias e suprimento de fundos e as
será de 01 (um) ano.
Lei Complementar Nº 194, de respectivas prestações de contas; INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°
Art. 5º. Esta instrução de serviço
04 de dezembro de 2000 e suas VIII - assinar termos de posse 097-P, de 11 de setembro de
entra em vigor a partir da data de
alterações constantes na LC e compromisso de servidores 2018.
sua publicação.
886 de 04/04/2018 e LC 894 de públicos; A Diretora-Presidente do Ins-
NARA STHEFANIA TEDESCO
06/04/2018, IX - designar responsáveis pela tituto Capixaba de Pesquisa,
MEDRADO ROCHA
R E S O L V E: gestão e/ou fiscalização de Assistência Técnica e Extensão
Diretora-Presidente
Art. 1º Delegar ao Diretor contratos, convênios e demais Rural - Incaper, Autarquia Esta-
Administrativo-Financeiro ajustes firmados com terceiros; dual, no uso das atribuições que Protocolo 425677
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Complementar N.º 381, de 28 de fevereiro de 2007.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o art. 9.º e parágrafo único do art. 10 da Lei Complementar n.º 683/2013, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo
no dia 28/3/2013, que instituiu a modalidade de remuneração por subsídio e o Plano de Carreira para os servidores do DER-ES, a PROGRESSÃO
HORIZONTAL de uma referência aos servidores abaixo relacionados:
Processo N.º Funcional Servidor Cargo Data da Progressão Modalidade Ref. Vigência
67715443 3068552 Arthur Emílio Técnico Operacional 5/8/2018 Vencimento 5 1.º/9/2018
Coan
67341900 3073165 Carla de Jesus Técnico Operacional 24/8/2018 Vencimento 5 1.º/9/2018
Alves
75004577 2656914 Elson Teixeira Técnico Superior 21/8/2018 Vencimento 5 1.º/9/2018
Gatto Filho Operacional
72103345 2908980 Fernanda Costa Técnico Superior 20/8/2018 Subsídio II-6 1.º/9/2018
de Lima Busato Operacional
67165419 3073491 Gustavo Passos Técnico Operacional 17/8/2018 Vencimento 5 1.º/9/2018
Leite da Silva
73183130 3711080 Lauro Coimbra Técnico Superior de 1.º/8/2018 Subsídio I-2 1.º/9/2018
Martins Suporte
68164998 2909006 Luiz Augusto Técnico Superior 8/8/2018 Subsídio II-6 1.º/9/2018
Aderne Vieira Operacional
68908865 274449 Luiz César Técnico Superior 9/8/2018 Vencimento 14 1.º/9/2018
Maretta Coura Operacional
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Companhia Estadual de Contrato - da Prestação de Serviço OBJETO: AQUISIÇÃO DE virgula três por cento) do valor inicial
Ambientais, considerando os termos CORTADORES DE PORCA PARA do Contrato.
Transportes Coletivos de do Decreto nº 4021-R, de 19 de UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE FONTE DE RECURSO: Receita
Passageiros do Estado do outubro de 2016, que dispõe sobre EQUIPAMENTOS DA O-DSO. própria CESAN.
Espírito Santo - CETURB/ES o PSA. LOTE 01: PROTOCOLO: 2018.017717
Cariacica, 01 de julho de 2018. VALOR: R$ 59.949,95 (cinquenta
AVISO DE INDEFERIMENTO DE Vitória, 12 de Setembro de 2018
ALADIM FERNANDO CERQUEIRA e nove mil, novecentos e quarenta
RECURSO Amadeu Zonzini Wetler
Secretário de Estado- SEAMA e nove reais e noventa e cinco
O Diretor Presidente da Companhia Diretor Presidente da Cesan
Protocolo 425716 centavos).
Estadual de Transportes Coletivos Protocolo 425745
LOTE 02
de Passageiros do Estado do Espírito Instituto Estadual de Meio VALOR: R$ 17.454,00 (dezessete Secretaria de Estado da
Santo, no uso de suas atribuições
legais, e com base na decisão da Ambiente e Recursos Hídricos mil, quatrocentos e cinquenta e
Ciência, Tecnologia, Inovação
quatro reais).
Comissão Especial de Julgamento - IEMA - e Educação Profissional -
PRAZO DE ENTREGA DO
de Recursos de Infrações - COJERI, RESUMO DO PRIMEIRO TERMO MATERIAL: 60(sessenta) dias. SECTI -
resolve INDEFERIR os recursos ADITIVO AO CONTRATO FONTE DE RECURSOS: Receita Resumo Edital N.º 129, 12 de
interpostos por: Nº 008/2017 Própria da CESAN. setembro de 2018.
1. Brunella Custodio Silva, Processo nº 76895050 REF: Pregão Eletrônico n° Processo de seleção e matrícula
processo CETURB/ES 2616/18; Contratante: INSTITUTO
0045/2018 para ingresso de alunos em
2. Sadil José Macedo ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
Protocolo: 2018-005790 cursos presenciais de qualificação
Rodrigues, processo CETURB/ES RECURSOS HÍDRICOS - IEMA.
2433/18; Contratada: CAC COMERCIAL profissional ofertados pela Secretaria
Vitória, 13 setembro de 2018. de Estado da Ciência, Tecnologia,
3. Sebastião Mund, processo LTDA- EPP.
LUIZ ClAUDIO VICTOR Inovação e Educação Profissional -
CETURB/ES 2426/18; Objeto: Prorrogação do prazo de
RODRIGUES SECTI, no Município de Serra.
4. Patrícia Santa Mund, vigência pelo período de 12 (doze)
DIRETOR OPERACIONAL DA As inscrições estarão abertas no
processo CETURB/ES 2538/18; meses, a contar de 16 de setembro
CESAN período abaixo e deverão ser feitas
5. Erlandia Santos Cerqueira de 2018.
Protocolo 425793 pelo site www.secti.es.gov.br, em
de Jesus, processo CETURB/ES Valor: O valor restante total previsto
2677/18; para os serviços objeto do Contrato aba específica, de onde também se
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº extrai o edital completo.
6. Yago Oliveira dos Santos, é de R$ 3.219,30 (três mil duzentos
01 AO CONTRATO Nº 125/2017. Período inscrição: de 13/09 à
processo CETURB/ES 2550/18; e dezenove reais e trinta centavos).
7. João Paulo Bastos Teixeira, Dotação Orçamentária: 18/09/2018
CONTRATANTE: Companhia Vitória/ES, 12 de setembro de 2018.
processo CETURB/ES 2434/18; Programa de Trabalho
Espírito Santense de Saneamento - Camila Dalla Brandão
8. Vinícius Delfino Alves, 10.41.201.18.541.0205.3633,
CESAN. Secretária de Estado da Ciência,
processo CETURB/ES 2435/18; Fonte 0271, Elemento de Despesa
CONTRATADA: EVOLUE - Tecnologia, Inovação e Educação
9. Karoliny Barbosa Coutinho, 3.3.90.30.61.
SERVIÇOS LTDA EPP Profissional - SECTI
processo CETURB/ES 2619/18; Cariacica/ES, 12 de setembro de
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE Protocolo 425895
10. Kauan Dally Mateus Lopes, 2018.
SÉRGIO FANTINI DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE TREINAMENTO NA
processo CETURB/ES 2008/18; ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA
Diretor Presidente - IEMA Resumo Edital N.º 130, 12 de
Vitória, 13 de Setembro de 2018. DO TRABALHO PARA EXECUÇÃO
Protocolo 425692 setembro de 2018.
ALEX MARIANO DE CAPACITAÇÃO REFERENTE ÀS Processo de seleção e matrícula
Diretor Presidente NORMAS REGULAMENTADORAS
Secretaria de Estado de para ingresso de alunos em
Protocolo 425844 (NRS) DO MINISTÉRIO DO cursos presenciais de qualificação
Saneamento, Habitação e TRABALHO E EMPREGO E OUTRAS profissional ofertados pela Secretaria
Secretaria de Estado do Meio Desenvolvimento Urbano - LEGISLAÇÕES PERTINENTES PARA de Estado da Ciência, Tecnologia,
EMPREGADOS DA CESAN Inovação e Educação Profissional -
Ambiente e Recursos Hídricos SEDURB - VALOR: R$ 193.741,14 (Cento SECTI, no Município de Serra.
- SEAMA - e noventa e três mil setecentos e As inscrições estarão abertas no
Resumo do Segundo Termo Companhia Espírito Santense quarenta e um reais e quatorze período abaixo e deverão ser feitas
Aditivo ao Contrato de Prestação de Saneamento - CESAN - centavos). pelo site www.secti.es.gov.br, em
de Serviços Ambientais nº 1.1 Fica prorrogado por 12 aba específica, de onde também se
RESUMO DAs ORDENs DE
036/2013 (doze) meses o prazo do contrato, a extrai o edital completo.
FORNECDIMENTOs
Contratante: Secretaria de Estado contar de 28/08/2018 e com término Período inscrição: de 13/09 à
Nºs 0053 e 0054/2018
de Meio Ambiente e Recursos previsto para 28/08/2019. 18/09/2018
Hídricos - SEAMA. CONTRATANTE: Companhia 1.2 Fica suprimida a Vitória/ES, 12 de setembro de 2018.
Contratado: LURDES COUTINHO Espírito Santense de Saneamento - importância Camila Dalla Brandão
DUPEKE CESAN. de R$ 120.256,86 (Cento e vinte Secretária de Estado da Ciência,
Processo n° 62077368 LOTE 01 e 02 mil, duzentos e cinquenta e seis Tecnologia, Inovação e Educação
Objeto: alterações das Cláusulas CONTRATADA: LUIGI TAVARES reais e oitenta e seis centavos), Profissional - SECTI
Quarta, Quinta e Sétima do REIS DA SILVA - ME equivalentes 38,3% (Trinta e oito Protocolo 425900
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 35
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA Fundação de Amparo à prefeituras e membros dos comitês/
PORTARIA N º 016-R DE 31 DE AGOSTO DE 2018 agências de bacias, se tornando
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO Pesquisa e Inovação do referência para as outras regiões do
E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI no uso de suas atribuições legais, Espírito Santo - FAPES - Estado.
de acordo com a Lei nº 10.784, de 19 de dezembro de 2017, que aprova o AVISO DE RESULTADO Esta parceria apresenta evidências
Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, a Portaria SEP 037- EDITAL FAPES Nº 07/2018 científicas à segurança e manutenção
R, de 26 de dezembro de 2017, que aprova os Quadros de Detalhamento ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS da oferta hídrica, indispensável
das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto n° 3.541-R, de 12 de TÉCNICO-CIENTÍFICOS a todas as espécies de vida e às
O Diretor Presidente da Fundação atividades humanas para garantir
março de 2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Descentralização da
de Amparo à Pesquisa e Inovação o desenvolvimento do Estado nos
Execução de Créditos Orçamentários, do Espírito Santo, no uso de suas
RESOLVE: diversos segmentos da sociedade.
atribuições, torna público que o RESOLVE
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no resultado da seleção do Edital Art. 1º Autorizar a celebração
Termo de Cooperação Nº. 01/2018 na forma a seguir especificada: Organização de Eventos Técnico- do Termo de Cooperação entre a
I - OBJETO: A disponibilização do acesso para a SECTI ao Sistema de Gestão científico (3ª Chamada) está Fundação de Amparo à Pesquisa e
de Obras (OAASIS), relativo aos processos n.º 82531668 e 69835543, disponível na página eletrônica Inovação do Espírito Santo - FAPES
objeto do contrato n.º 007/2017 que foi celebrado com a Fundação Espirito www.fapes.es.gov.br e na sede e a Secretaria de Estado de Meio
Santense de Tecnologia (FEST). da FAPES à Av. Fernando Ferrari, Ambiente e Recursos Hídricos -
II - Termo de Cooperação nº. 01/2018, de 31/08/2018. 1080, América Centro Empresarial, SEAMA para apoio a realização do
7º andar, sala 702, Mata da Praia, projeto “Capacitação, Transferência
III - VIGÊNCIA Data de início: 13/09/2018 Data de término: 31/12/2019.
Vitória/ES. O prazo para interposição de Tecnologia e Implantação do
IV - DE/Concedente: de recurso correrá no período de
Órgão: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Projeto Barraginhas da EMBRAPA,
14.09.2018 à 20.09.2018, através em Microbacias no Estado do Espírito
Profissional - SECTI do e-mail recursoadministrativo@ Santo”, na forma disposta no item
UO: 32.101 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e fapes.es.gov.br. 3.7 da Resolução CCAF nº 13/2009.
Educação Profissional - SECTI Vitória, 12 de setembro de 2018. Art. 2º Para execução do objeto
UG: 32.0101 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Jose Antonio Bof Buffon do Termo de Cooperação serão
Educação Profissional - SECTI Diretor-presidente da FAPES destinados recursos financeiros
V - PARA/Executante: Protocolo 425863 no valor total de R$ 679.327,27
Órgão: Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES (seiscentos e setenta e nove mil,
UO: 35.208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - RESOLUÇÃO Nº 213, DE 10 DE trezentos e vinte e sete reais
SETEMBRO DE 2018. e vinte e sete centavos), a ser
IOPES
Autoriza a celebração do descentralizado do Fundo Estadual
UG: 35.0208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - Termo de Cooperação para
IOPES de Recursos Hídricos e Florestais do
apoio a realização do projeto Espírito Santo - FUNDÀGUA para o
VI - CRÉDITO “Capacitação, Transferência FUNCITEC.
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
de Tecnologia e Implantação Art. 3º A execução do projeto,
UG Emitente: 32.0101 - SECTI UG Favorecida: 35.0208 - IOPES do Projeto Barraginhas da aprovado neste instrumento,
Código Especificação Fonte Natureza Plano EMBRAPA, em Microbacias no observará as disposições
Esfera UGR Valor
UO Prog.Trabalho (Nome da Ação) Recurso Despesa Orçamentário Estado do Espírito Santo” estabelecidas no Termo de
Ampliação E Adequação da
10 32101 19.363.0855.1412 Rede de Centros de Educação 0101 4.4.90.40 320101
000001 - Não
Definido
20625,96 O CONSELHO CIENTÍFICO- Cooperação firmado entre a FAPES e
Profissional e Tecnológica
ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE a SEAMA.
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LEBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO Art. 4º Esta Resolução entra em
Jan: Mai: Set:
DO ESPÍRITO SANTO, usando de vigor na data de sua publicação.
20.625,96
Fev: Jun: Out: suas atribuições legais, na forma da Vitória, 10 de setembro de 2018.
Mar: Jul: Nov: decisão do Colegiado da 38ª reunião José Antonio Bof Buffon
Abr: Ago: Dez:
extraordinária realizada em 10 de Presidente do CCAF
setembro de 2018. Protocolo 425874
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas CONSIDERANDO
as disposições em contrário. Os objetivos traçados para esta RESOLUÇÃO Nº 214, DE 10 DE
Espírito Santo, 31 de agosto de 2018 pesquisa, tendo como escopo SETEMBRO DE 2018.
Camila Dalla Brandão principal promover resultados
efetivos para o aumento da Autoriza o apoio financeiro
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação
disponibilidade hídrica em diferentes para apoio ao projeto “Criação
Profissional - SECTI ambientes das Microbacias no Estado de Rede de Pesquisa com
Protocolo 425934 do Espírito Santo, ao interceptarem Equipamentos de Laboratórios
o escoamento superficial Multiusuários (RELM) no Estado
RESUMO TERMO DE COOPERAÇÃO (enxurradas) nas propriedades do espírito Santo”.
rurais; diminuindo a erosão; O CONSELHO CIENTÍFICO-
aumentando o nível de água nos ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE
PROCESSO: 82531668/2018 lençóis freáticos e nascentes, para AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito irrigação, dessedentação de animais DO ESPÍRITO SANTO, usando de
Orçamentário nº. 01 / 2018. e consumo humano, utilizando a suas atribuições legais, na forma da
OBJETO: A disponibilização do acesso para a SECTI ao Sistema de Gestão transferência da tecnologia social decisão do Colegiado da 38ª reunião
de Obras (OAASIS), relativo aos processos n.º 82531668 e 69835543, “Barraginhas”, por meio de ações de extraordinária realizada em 10 de
objeto do contrato n.º 007/2017 que foi celebrado com a Fundação Espirito capacitações, adoção e multiplicação setembro de 2018.
Santense de Tecnologia (FEST). das técnicas do método ATER. CONSIDERANDO:
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 31/08/2018 a 31/12/2019. A necessidade de tornar os
O desenvolvimento deste projeto
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$20.625,96(Vinte laboratórios de pesquisa do
será em áreas rurais de propriedade
estado Espírito Santo equipados e
mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). do INCAPER e de propriedades
atualizados comparados aos das
UG Emitente: 320101 - SECTI UG Favorecida: 350208 - IOPES privadas nas Microbacias, com
melhores instituições internacionais,
Código Especificação Fonte Natureza Plano critérios de seleção, priorizando áreas
visando atender uma iniciativa
Esfera UGR Valor em situações extremamente críticas
voltada para a compra de
UO Prog.Trabalho (Nome da Ação) Recurso Despesa Orçamentário do ponto de vista de disponibilidade
equipamentos de última geração e
hídrica, bem como o Índice de
Ampliação E Adequação da Desenvolvimento Humano (IDH)
para a sua disponibilização racional
Rede de Centros de 000001 - Não ao maior número de pesquisadores
19.363.0855.1412 dos municípios, que apresentam
10 32101 0101 4.4.90.40 320101 20625,96 do Espírito Santo, do Brasil, da
Educação Profissional e Definido problemas de abastecimento,
América Latina e de outros países.
Tecnológica desde a estiagem ocorrida nos
anos de 2015 e 2016, de acordo Que o objetivo do projeto é a
com as Resoluções 006/10/2015 formação de recursos humanos e
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019, e 044/10/2016 publicadas pela disponibilização de infraestrutura
AGERH; de pesquisa para as Instituições
acrescido de 30 (trinta) dias de prazo para a apresentação da prestação
O público alvo contemplado de Pesquisa e Ensino Superior do
de contas. Estado com a modernização dos
inicialmente no projeto para a
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2018. capacitação em cursos, oficinas laboratórios, visando possibilitar
ASSINAM: Pela SECTI CAMILA DALLA BRANDÃO / SECRETÁRIA DE e visitas técnicas às Unidades de o acesso a recursos tecnológicos
ESTADO e pelo IOPES CLAUDIO DANIEL PASSOS ROSA / DIRETOR Referência (UR), serão servidores de alto custo, que de outra forma
GERAL. do estado, agricultores familiares; estariam fora do alcance dos
Protocolo 425933 alunos de EFAs; técnicos das pesquisadores.
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DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
LICITAÇÕES
www.compras.es.gov.br, para as li- RESULTADO DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde citações abaixo: Hospitais
- SESA - A SECRETARIA DE ESTADO DA
PREGÃO ELETRÔNICO nº SAÚDE torna público:
AVISO DE LICITAÇÃO 0503/2018 - Proc. nº 82643717. AVISO DE RESULTADO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Registro de Preços de Bem PREGÃO ELETRÔNICO nº LICITAÇÃO
Nº 0051/2018 de Consumo - Fórmula Nutricional - 0394/2018, Proc. nº 79892159.
Mandado Judicial. Objeto: Aquisição de Bem de A SECRETARIA ESTADUAL
A Secretaria de Estado da Saúde, Abertura: 26/09/2018, às 08h. Consumo - Gráfico. DE SAÚDE DO ESTADO DE
através do Hospital - Unidade Início da Sessão de disputa: Empresa Vencedora: RIO ESPIRITO SANTO, por intermédio
Integrada de Jerônimo Monteiro, 26/09/2018, às 9h. MARINHO COMERCIO E SERVICOS do Hospital Estadual São José do
torna público que fará realizar Valor estimado da licitação: R$ LTDA - ME, nos lotes 01, 02, 03, Calçado torna público, de acordo
licitação, na modalidade “Pregão 43.545,60 (quarenta e três mil 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 16, com as disposições das Leis nº
Eletrônico”, tipo menor preço, para quinhentos e quarenta e cinco reais 22, 24, 25, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS e sessenta centavos). 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50 e 2.458-R/05 e suas alterações, o
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, 52 . resultado final do pregão abaixo
assunto do processo nº 81755392, PREGÃO ELETRÔNICO nº Valor Total: R$ 6.460,90. relacionado:
através do site.www.compras. 0504/2018 - Proc. nº 82548854. Empresa Vencedora: GRAFICA PREGÃO 0033/2018
es.gov.br. Objeto: Registro de Preços de Bem AQUARIUS LTDA - ME, nos lotes 10, PROCESSO: 77793811/2018
Abertura das propostas: dia de Consumo - Alimentos - Mandado 23, 26, 27, 28, 32, 34, 35, 36 e 37. Objeto: Aquisição de Equipamentos
25/09/2018, às 09:00h. Judicial - Valor Total: R$ 15.382,00. Médicos
Início da Sessão de Disputa: dia Abertura: 26/09/2018, às 08h. Empresa Vencedora: GM EMPRESAS VENCEDORAS:
25/09/2018, às 09:15h. Início da Sessão de disputa: GRAFICA & EDITORA LTDA - EPP, PARAMÉDICA INSTRUMENTAIS
Mais Informações através do e-mail 26/09/2018, às 10h. no lote 09. E PRODUTOS CIRÚRGICOS
uijm.licitacao@saude.es.gov.br ou Valor estimado da licitação: R$ Valor Total: R$ 3.090,00. LTDA
pelo tel. 28 3558 2611. 9.388,00 (nove mil trezentos e oi- Empresa Vencedora: GRAFICA Lotes: 02, 04, 06 e 08 - R$
Jerônimo Monteiro - ES, 12 de tenta e oito reais). TRIANGULO LTDA - EPP, nos lotes 20.575,99
setembro de 2018. 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 29, 41, GIGANTE RECÉM-NASCIDO
Elaine Cristina Esquiavo Lengruber PREGÃO ELETRÔNICO nº 51 e 53. LTDA. - EPP
Pregoeira - UIJM 0505/2018 - Proc. nº 82602557. Valor Total: R$ 2.776,60. Lote: 03 - R$ 10.200,00
Protocolo 425729 Objeto: Registro de Preços de REDALMUS COMERCIAL LTDA. -
Medicamentos - Mandado Judicial PREGÃO ELETRÔNICO nº EPP
AVISO DE LICITAÇÃO Abertura: 26/09/2018, às 08h. 0443/2018, Proc. nº 82260176. Lote: 05 - R$ 579,00
Início da Sessão de disputa: Objeto: Aquisição de Bem de Lotes: 01 e 07 - DESERTOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA 26/09/2018, às 13h. Consumo - Para atendimento ao Ana Francisca
SAÚDE, através do Pregoeiro, tor- Valor estimado da licitação: R$ CME e demais Laboratórios do Gonçalves da Cruz
na público que em razão de altera- 460.860,12 (quatrocentos e ses- Núcleo de Produtos do Lacen. Diretora Geral/HESJC
ção do Edital fica marcado: senta mil oitocentos e sessenta re- Empresa Vencedora: J.C.P. DA Sebastião Roberto Gomes
ais e doze centavos). SILVA - COMERCIAL DESKART - Apoio EAPE/HESJC
PREGÃO ELETRÔNICO nº ME, nos lotes 01, 02 e 04. São José do Calçado, 12/09/2018.
0017/2017, Proc. nº 72453435. PREGÃO ELETRÔNICO nº Valor Total: R$ 1.125,70. Protocolo 425704
Objeto: Registro de Preços de Bem 0506/2018 - Proc. nº 82869588. O lote 03 foi DESERTO.
Permanente - Eletrocardiógrafo, Objeto: Registro de Preços de AVISO DE RESULTADO
Mesa Cirúrgica Geral e Ortopédica, Medicamentos - Mandado Judicial Em, 12 de setembro de 2018. Pregão Eletrônico - HABF
Foco Cirúrgico, Cardioversor e Abertura: 26/09/2018, às 08h.
Aparelho de Anestesia. Início da Sessão de disputa: Tatiana Aguiar O Hospital Antonio Bezerra de Faria
Abertura: 26/09/18, às 8h. Início 26/09/2018, às 14h. e Carneiro Leal Lopes torna público, de acordo com a Lei
da Sessão de disputa: 26/09/18 Valor estimado da licitação: R$ Pregoeira CPL/SESA nº 8.666/93 e suas alterações,
às 11h. 181.148,46 (cento e oitenta e um Protocolo 425896 o resultado do pregão, conforme
Valor estimado da licitação R$ mil cento e quarenta e oito reais e abaixo:
10.631.300,00 (Dez milhões seiscen- quarenta e seis centavos). RESUMO DA ATA DE REGISTRO Pregão Eletrônico nº 0077/2018
tos e trinta e um mil trezentos reais). DE PREÇOS SESA 0602/2018 Processo nº 82765693
PREGÃO ELETRÔNICO nº Objeto: Contratação de seguro
Informações: através do e-mail 0507/2018 - Proc. nº 82198128. PROCESSO Nº 81851693/2018 de veículos - ambulâncias
sesacpl@saude.es.gov.br, ou tel. Objeto: Registro de Preços de Bem PREGÃO: 0278/2018 Empresa Vencedora:
(27) 3347-5745, de 9 as 18h. de Consumo - Médico Hospitalar - CONTRATADA: JCP DA SILVA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Mandado Judicial COMERCIAL DESKART - ME. Lote 01 - R$ 1.190,00
Em, 12 de setembro de 2018. Abertura: 26/09/2018, às 08h. LOTE: 01 Lote 02 - R$ 900,00
Marcos Natividade Início da Sessão de disputa: VALOR TOTAL: R$ 10.980,00 Vila Velha, 12 de setembro de 2018
Pregoeiro CPL/SESA 26/09/2018, às 15h. (dez mil novecentos e oitenta Cristina Maria Cruz de Farias
_______________________ Valor estimado da licitação: R$ reais). Pregoeira Oficial/HABF
33.344,01 (trinta e três mil tre- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Protocolo 425841
AVISO DE LICITAÇÃO zentos e quarenta e quatro reais e contado do dia posterior à
um centavo). data de sua publicação no AVISO DE RESULTADO DE
A SECRETARIA DE ESTADO DA Diário Oficial, vedada a sua LICITAÇÃO
SAÚDE torna pública a divulga- Informações: através do e-mail prorrogação.
ção das licitações na modalidade sesacpl@saude.es.gov.br, ou tel. DATA DA ASSINATURA - O Hospital Infantil Nossa
PREGÃO, de acordo com as Leis nº (27) 3347-5746, de 9 às 18h. 11/09/2018 Senhora da Glória, torna público,
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Em, 12 de setembro de 2018. de acordo com as disposições
nº 2.458/10, por meio do sistema Rafael Freitas de Araújo FABIANO MARILY da Lei nº. 8.666/93, Lei nº.
eletrônico. Os Editais estarão dis- Pregoeiro CPL/SESA Subsecretário de Estado da Saúde 10.520/02, Decretos nº. 1.527-
poníveiss no sistema do Siga, site Protocolo 425893 Protocolo 425768 R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
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LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 3
DE VIATURAS POLICIAIS Objeto: Registro de Preços AVISO DE ADESÃO À ATA DE Ata nº 043/2018
DESCARACTERIZADAS TIPO para Aquisição de Material de REGISTRO DE PREÇOS
“MINIBUS/VAN”, conforme Informática (Cartucho de Toner, EMPRESA FORNECEDORA:
descrição constante no ANEXO Mouse Pad, Mouse USB e outros) A Diretoria de Saúde da Polícia MEIRA COMÉRCIO E SERVIÇO
I do EDITAL, através do site para Diretoria de Saúde da PMES, Militar do Estado do Espírito Santo EIRELI ME
www.compras.es.gov.br, será IASES e SETADES. Abertura às torna público, que realizou por VALOR UNITÁRIO: R$ 838,89
alterada para a data a seguir: 09:00h e início da Sessão Pública meio do processo nº 83044183, VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
Abertura: dia 25/09/2018, às às 09:15h do dia 27/09/2018. adesão à Ata de Registro de Ata de Registro de Preços é de 01
10:45h. Valor: R$ 144.714,00 (cento e Preços nº 011/2018; pregão (um) ano, contado do dia posterior
Inicio da sessão de disputa: dia quarenta e quatro mil setecentos e eletrônico 019/2018; processo à data de sua publicação no Diário
25/09/2018, às 11:00h. catorze reais). nº 80823017, SEJUS. Oficial do Estado, vedada sua
Informações através do telefone Contratada: HB COMERCIAL prorrogação.
(0xx27) 3636-8612 com a Patricia Jansen S. de Azevedo EIRELI-ME
Equipe de Apoio da CPL/PMES. Sub Ten - Pregoeira Oficial Objeto: registro de preços Vitória/ES, 11 de Setembro de 2018.
Vitória - ES, 13 de setembro de 2018. DSPMES aquisição de material de consumo
ANDRÉ PRATTI LEMOS-CAP PM Protocolo 425828 Valor total estimado para WALACE TARCISIO PONTES
Pregoeiro Oficial da PMES adesão: R$ 6.370,00 (Seis Mil e Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 425687 A Diretoria de Saúde da PMES, Trezentos e Setenta Reais). Protocolo 425680
através de sua Pregoeira, torna Dotação Orçamentária:
RESUMO DA ATA DE REGISTRO público o resultado dos Pregões A t i v i d a d e REGISTRO DE PREÇOS
DE PREÇOS Nº 051/2018 PMES Eletrônicos: 45.105.063020004.2790; Processo Nº 82122385
Processo: 81661509. - PE nº 0044/2018 da(s) Natureza 3.3.90.30; fonte de Pregão nº 0069/2018
Pregão Eletrônico nº 043/2018. empresa(s) vencedora(s), no Recurso 0101.
CONTRATANTE: Estado do Espírito processo nº82197776 Objetivando A t i v i d a d e A SECRETARIA DE ESTADO DA
Santo, através da Polícia Militar a Aquisição de Fotóforo para 45.105.063020004.1772; JUSTIÇA - SEJUS, torna público,
do Estado do Espírito Santo. Diretoria de Saúde da PMES. Natureza 3.3.90.30; fonte de de acordo com o Decreto Estadual
CONTRATADA: LICITA Recurso 0101/135 n° 1.790-R, de 25/01/2007 e
CONSULTORIA & COMERCIO DE Lote 01: PARAMÉDICA Vitória/ES, 10 de setembro de 2018. alterações, a celebração da Ata de
VEÍCULOS EIRELI-EPP. INSTRUMENTAIS E PRODUTOS Cel. QOC PM MÁRCIO EUGÊNIO Registro de Preços decorrente do
OBJETO: Registro de preços para CIRURGICOS LTDA - ME, CNPJ: SARTÓRIO Pregão Eletrônico nº 0069/2018.
aquisição de caminhonete de 01.346.611/0001-59. Diretor de Saúde da PMES ÓRGÃO GERENCIADOR:
cabine dupla blindada, conforme Protocolo 425760 Secretaria de Estado da Justiça.
especificados no Anexo I do Edital Valor: R$21.999,96 (vinte e um OBJETO: Registro de Preços para
de Registro de Preço nº 043/2018. mil novecentos e noventa e nove aquisição de algemas de tornozelo
Valor Unitário Total: R$ reais e noventa e seis centavos). Polícia Civil - PC-ES - - tipo marcapasso.
240.000,00 (Duzentos e quarenta
mil reais) - PE nº 0045/2018 da(s) Ata nº 045/2018
VIGÊNCIA: O prazo de vigência empresa(s) vencedora(s), no AVISO DE ADESÃO EMPRESA FORNECEDORA:
dessa Ata de Registro de Preços processo nº82531510 Objetivando SUZAX COMÉRCIO E
é de 01 (um) ano, contado do dia a Aquisição de Mesa Auxiliar para A Polícia Civil do Estado do REPRESENTAÇÃO EIRELI ME
posterior à data de sua publicação Diretoria de Saúde da PMES. Espírito Santo torna público, para VALOR UNITÁRIO: R$ 195,00
no Diário Oficial, vedada a sua o conhecimento dos interessados VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
prorrogação. Lote 01: A. VERBANO a Adesão a Ata de Registro Ata de Registro de Preços é de 01 (um)
GESTOR PMES: Major QOC Irio METALURGICA, CNPJ: de Preços nº 049/2017 ano, contado do dia posterior à data
Doria Junior, RG 17.207-7/NF 12.490.655/0001-74. da POLÍCIA MILITAR DO de sua publicação no Diário Oficial do
866778. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Estado, vedada sua prorrogação.
SUPLENTE: 1º Tenente QOA PM Valor: R$4.142,93 (quatro mil , mediante autorização do órgão
Marcelo Amorim Lopes, RG 15.981- cento e quarenta e dois reais e gestor da Ata e aceitação da Vitória/ES, 11 de Setembro de 2018.
5, NF 856074. noventa e três centavos). Empresa contratada FERMACO
Vitória, 11 de setembro de 2018. LTDA-EPP WALACE TARCISIO PONTES
ALEXANDRE OFRANTI Patricia Jansen S. de Azevedo Processo PMES nº 7764886 Secretário de Estado da Justiça
RAMALHO - CEL QOC Sub Ten - Pregoeira Oficial Processo PCES nº 82948275 Protocolo 425710
COMANDANTE GERAL DA PMES DSPMES Objeto: Registro de Preços
Protocolo 425679 Protocolo 425785 para aquisição de filtros para REGISTRO DE PREÇOS
bebedouros e purificadores de Processo Nº 81532431
AVISO DE ADESÃO À ATA DE água, conforme especificações Pregão nº 0066/2018
Diretoria de Saúde da PMES REGISTRO DE PREÇOS descritas em Ata e em termo de
- HPM A Diretoria de Saúde da Polícia autorização da Adesão. A SECRETARIA DE ESTADO DA
Militar do Estado do Espírito Santo JUSTIÇA - SEJUS, torna público,
A Diretoria de Saúde da PMES torna público, que realizou por Vitória, 12 de setembro de 2018. de acordo com o Decreto Estadual
torna público que realizará licitação meio do processo nº 83093850, n° 1.790-R, de 25/01/2007 e
na modalidade de Pregão Eletrônico, adesão à Ata de Registro de GUILHERME DARÉ DE LIMA alterações, a celebração da Ata de
tipo menor preço por lote, através Preços nº 001/2018; pregão Delegado Geral da Polícia Civil/ES Registro de Preços decorrente do
do site www.compras.es.gov.br. eletrônico 005/2018; processo Protocolo 425701 Pregão Eletrônico nº 0066/2018.
Informações de segunda a sexta- nº 80851932, SEG. ÓRGÃO GERENCIADOR:
feira, de 08 às 12 horas e de 13 as Contratada: ML REFRIGERAÇÃO Secretaria de Estado da Justiça.
EIRELI - ME
Secretaria de Estado da OBJETO: Registro de Preços para
17 horas - telefone (27) 3636-6506,
telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail Objeto: registro de preços Justiça - SEJUS - aquisição de ração canina.
pregao.ds@pm.es.gov.br, para a(s) aquisição de Aparelho de Ar
licitação(ões) abaixo: Condicionado REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 044/2018
Valor total estimado para Processo Nº 80037216 EMPRESA FORNECEDORA:
Pregão Eletrônico nº0050/2018 adesão: R$ 94.410,36 (Noventa Pregão nº 0072/2018 PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA
e Quatro Mil e Quatrocentos e Dez VALOR UNITÁRIO: R$ 10,50
Processo: nº 81073780 Reais e Trinta e Seis Centavos). A SECRETARIA DE ESTADO VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
Objeto: Aquisição de CADEIRA Dotação Orçamentária: Atividade DA JUSTIÇA - SEJUS, torna Ata de Registro de Preços é de 01
DE RODAS para Militar Acidentado 45.105.063020004.2790; Natureza público, de acordo com o (um) ano, contado do dia posterior
em Serviço. Abertura às 09:00h 3.3.90.30; fonte de Recurso 0101. Decreto Estadual n° 1.790-R, à data de sua publicação no Diário
e início da Sessão Pública às Atividade 45.105.063020004.1772; de 25/01/2007 e alterações, a Oficial do Estado, vedada sua
09:15h do dia 26/09/2018. Natureza 44.90.52; fonte de celebração da Ata de Registro prorrogação.
Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete Recurso 0101 de Preços decorrente do Pregão
mil reais). Vitória/ES, 12 de setembro de 2018. Eletrônico nº 0072/2018. Vitória/ES, 11 de setembro de 2018.
Cel. QOC PM MÁRCIO EUGÊNIO ÓRGÃO GERENCIADOR:
Pregão Eletrônico SRP SARTÓRIO Secretaria de Estado da Justiça. WALACE TARCISIO PONTES
nº0051/2018 Diretor de Saúde da PMES OBJETO: Registro de Preços para Secretário de Estado da Justiça
Processo: nº 81599021 Protocolo 425731 aquisição de beliche de ferro. Protocolo 425927
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
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Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 5
Pregoeira, TORNA PÚBLICO SIMPLES REMOÇÃO TIPO realizar licitação na modalidade
Cachoeiro de Itapemirim a quem possa interessar, a FURGONETA PARA ATENDER “Pregão Eletrônico”, do tipo
Republicação do Edital Pregão AS DEMANDAS DA SECRETARIA “MENOR PREÇO POR LOTE”,
Presencial (SRP) nº 000031/2018, MUNICIPAL DE SAÚDE Data de para a AQUISIÇÃO DE 01
AVISO DE LICITAÇÃO que objetiva a AQUISIÇÃO DE Abertura: 25/09/2018. Horário: (UMA) MINI CARREGADEIRA
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 13:00 horas. E FRESADORA DE ASFALTO
O Município de Cachoeiro de PERMANENTES DESTINADOS A Local: Sala de Licitações da COMPATIVEL - SEMOP.
Itapemirim-ES, através da CPL, ATENDER AS NECESSIDADES DO Prefeitura.O Edital está disponível E-mail Comissão de Pregão: copel@
torna público para conhecimento HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL no Site: www.dslourenco.es.gov.br guarapari.es.gov.br
dos interessados a realização do NOSSA SENHORA DA PENHA, em Divino de São Lourenço/ES, 12 de
certame licitatório: Tomada de virtude de alteração no edital. Setembro de 2018. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
Preços nº 008/2018 - Processo nº Sendo a entrega dos envelopes até Gefherson Glicério PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do
6579/2018. Objeto: Contratação às 08h30min, do dia 02 de outubro da Silva Batista dia 28/09/2018
de Agência de Publicidade de 2018, iniciando a abertura Pregoeiro Oficial LIMITE PARA ACOLHIMENTO
e Propaganda, Empresa às 08h45min do mesmo dia. Dec. Nº 039/2017. DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00
Especializada na Prestação de Informações pelo tel: (28) 3547- Protocolo 425743 horas do dia 01/10/2018
Serviços Técnicos de Divulgação 1101 das 08h00min às 11h00min DATA E HORÁRIO DA ABERTURA
de Atos, Programas, Projetos, e das 013h00min às 16h00min, DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00
Ações, Obras, Serviços e no endereço Av. José Grilo, 426, Dores do Rio Preto horas do dia 01/10/2018
Campanha dos Órgãos e Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@ DATA E HORÁRIO DE ABERTURA
Instituições da Administração gmail.com. Edital disponível no site DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:30
Pública Municipal da Prefeitura www.conceicaodocastelo.es.gov.br Aviso de Inexigibilidade horas do dia 01/10/2018
Municipal de Cachoeiro de Conceição do Castelo, ES, 11 de Licitação nº 19/2018
Itapemirim/ES. Data/horário setembro de 2018. Editais exclusivamente através
limite para recebimento/protocolo Valéria Pravato Guarnier A Comissão Permanente de do site www.licitacoes-e.com.
dos envelopes: 17/10/2018 até Pregoeira Licitação, torna público de acordo br (Banco do Brasil).
as 09:30 horas. Protocolo 425673 com a Lei 8.666/93, artigo 25,
Data/horário da sessão pública: inciso III, a Inexigibilidade de Guarapari/ES,
17/10/2018 às 10:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação para Contratação de DJ 12 de setembro de 2018.
Local: Av. Brahim Antônio para se apresentar nos dias 14 e
Seder, nº. 96 / 2º and - Sala O Município de Conceição do 15 de setembro de 2018, na XXX Luciane Nunes de Souza
de Licitação - Centro, Centro Castelo, ES, através da CPL, Expoagro de Dores do Rio Preto/ Pregoeira
Admin. “Hélio Carlos Manhães”, TORNA PÚBLICO a quem possa ES, através de empresa exclusiva, Protocolo 425821
nesta cidade. Edital à disposição interessar, que realizará a seguinte como segue: ROMULO FELIPE
na Coordenadoria Executiva de licitação: SOUSA 13517212679 “Dj Romulo”, SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Compras Governamentais e no site: TOMADA DE PREÇOS Nº no valor total de R$ 600,00.
www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. 000008/2018 Dores do Rio Preto, 13/09/2018. PREGÃO ELETRÔNICO
Cachoeiro de Itapemirim/ES, Convênio nº 040/2018 João Otavio da Silva Malaquias Nº 036/2018
12/09/2018. Processo Administrativo nº Presidente da C.P.L.
FABIO GOMES DE AGUIAR 82244456 PROCESSO Nº: 23564/2017.
Presidente da CPL Processo SIGA nº 0081/2018 Ratifico a Inexigibilidade da
Protocolo 425833 Tipo Menor Preço Global, Licitação conforme parecer da A Prefeitura Municipal de Guarapari,
Empreitada por Preço Unitário, C.P.L, Jurídico e, confirme artigo 26 Estado do Espírito Santo, torna
objetivando a CONTRATAÇÃO DE da Lei 8.666/93. público a SUSPENSÃO “sine die”
Conceição da Barra EMPRESA ESPECIALIZADA EM Dores do Rio Preto, 13/09/2018. do certame em epígrafe, para
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA adequações no Edital da licitação
RUA SOUZA PINTO, AVENIDA Cleudenir José com modalidade pregão eletrônico,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GRILO E AVENIDA HARVEY de Carvalho Neto cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO
CONCEIÇÃO DA BARRA VARGAS GRILO, NO MUNICÍPIO Prefeito Municipal DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
__________________________ DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, Protocolo 425725 DE SERVIÇO DE ENGENHARIA,
sendo a entrega dos envelopes FORNECIMENTO E MONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO até às 08h30min, do dia 03 de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
PREGÃO PRESENCIAL PARA outubro de 2018, iniciando a DE LICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
REGISTRO DE PREÇO 36/2018 abertura às 09h00 do mesmo dia. BRUTO NA COMUNIDADE
O Município de Conceição da Barra, Informações pelo tel: (28) 3547- O Município de Dores do Rio Preto/ DE SAMAMBAIA NESTE
através da Pregoeira, torna público 1101 de 08h00min às 11h00min ES, torna público a HOMOLOGAÇÃO MUNICIPIO- SEMOP, inicialmente
que fará realizar a abertura de e de 13h00min às 16h00min, do Pregão Presencial nº 48/2018. marcada para as:
Licitação para o dia 01 de Outubro no endereço Av. José Grilo, 426, Objeto: Aquisição de materiais para
de 2018 às 09:00 horas, cujo objeto Centro ou pelo e-mail:pmcc.licita@ serem utilizados na infraestrutura INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
é contratação exclusiva de ME e/ou gmail.com. Edital disponível no site da área da Exposição. PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do
EPP especializada no fornecimento www.conceicaodocastelo.es.gov.br Vencedor: Industria e comércio dia 12/09/2018
de equipamentos em eucalipto Conceição do Castelo, ES, 12 de Paraíso LTDA, lote 01, 02, 03, 04, LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
tratado e torneado (parquinhos), setembro de 2018. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do
para atender demanda da Sec. M. Valéria Pravato Guarnier no valor total de R$ 14.206,00. dia 13/09/2018
de Educação, as exigências legais Presidente da CPL Dores do Rio Preto, 13/09/2018. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA
a serem cumpridas e a forma de Protocolo 425688 DAS PROPOSTAS: ÀS 08:30 horas
apresentação das propostas estão CLEUDENIR JOSÉ DE do dia 13/09/2018
previstas no edital em referência CARVALHO NETO DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA
e poderá ser adquirido através Divino de São Lourenço Prefeito Municipal SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:30 horas
do site: www.conceicaodabarra. Protocolo 425683 do dia 13/09/2018
es.gov.br Maiores informações pelo
tel.: (27) 98884-7593. PREGÃO PRESENCIAL PARA Nova data para reabertura será
Irani Souza Pereira REGISTRO DE PREÇOS Guarapari publicada posteriormente.
Pregoeiro (a) Nº.009/2018-FMS.
Protocolo 425831 Edital através do site: http://www.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AVISO DE REABERTURA DE guarapari.es.gov.br/portal/index.
DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES LICITAÇÃO php/atos-oficiais/copel-licitacao
Conceição do Castelo por solicitação da SECRETARIA E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PREGÃO ELETRÔNICO
DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, Nº. 121/2018 Guarapari,
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE , Torna Público que, fará realizar PROCESSO Nº 14055/2018 13 de setembro de 2018.
LICITAÇÃO seguinte processo licitatório.
Objeto: REGISTRO DE A Prefeitura Municipal de LUCIANE NUNES DE SOUZA
O Município de Conceição do PREÇOS PARA AQUISIÇÃO Guarapari, Estado do Espírito PREGOEIRA
Castelo, ES, através de sua DE AMBULÂNCIAS TIPO A- Santo, torna público que fará Protocolo 425856
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Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 7
Informações no endereço acima, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA RESUMO DO ATA DE REGISTRO DE INTEGRAIS ao seu tempo de
tel. 28 3537 2270 e endereço DE MICRO EMPRESAS E/ PREÇOS contribuição, em conformidade
eletrônico www.iconha.es.gov.br. OU EMPRESAS DE PEQUENO FMAS Nº 32/2018 com a Lei Municipal número
PORTE sob o nº 032/2018, do 792/99, artigo 185, inciso I, §1º;
Iconha/ES, 12 de setembro de 2018. tipo Menor Preço por Item, cujo CONTRATANTE: Fundo Municipal e Lei número 1.078/2006, artigo
objeto é a Contratação de empresa de Assistência Social Linhares/ES. 2º, § 1º, inciso I, alínea “a”, e
POLYANNA HELVECIO GOMES especializada no fornecimento de CONTRATADA: G P LOCADORA Constituição Federal, em seu artigo
PREGOEIRA MUNICIPAL material de limpeza e utensílios LTDA ME 40, § 1º, inciso I.
Protocolo 425695 para atender as necessidades a DATA: 06/09/2018
Secretaria Municipal de Educação - VALOR TOTAL: R$ 23.010,00 (nos Artigo 2° - Esta Portaria entra em
SEMED de acordo com o processo lotes 3, 5, 6 e 7) vigor na data de sua publicação,
Irupi nº 4.581/2017. O edital e demais VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. retroagindo seus efeitos na data de
informações poderão ser obtidos OBJETIVO: contratação de empresa 08/03/2018.
junto ao Setor de Licitações desta especializada para prestação de
AVISO DO Prefeitura, site da Prefeitura serviços de locação de banheiro Artigo 3º - Revogam-se todas as
PREGÃO PRESENCIAL SRP Municipal ou através do e-mail: químico destinado a atender os disposições em contrário.
Nº 035/2018 licitacao@joaoneiva.es.gov.br eventos que serão realizados pelos
João Neiva/ES, 12 de setembro de 2018. CRAS/-CREAS e Bolsa Família, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
O Município de Irupi/ES, atendendo Maria Célia Peixoto da Silva deste Município Mantenópolis - ES, 06 de setembro
à solicitação da Secretaria Municipal Pregoeira PMJN MODALIDADE: Pregão de 2018.
de Transporte, torna público a Protocolo 425819 PROCESSO: 02363/2018
realização do Pregão Presencial _____________________ JEAN CARLOS
para Registro de Preço visando PREGÃO PRESENCIAL COELHO DE OLIVEIRA
futura contratação de empresa N° 033/2018 RESUMO DO ATA DE REGISTRO DE Diretor Presidente do IPASMA
especializada na prestação de PREÇOS Protocolo 425737
serviço de lanternagem, repintura, O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, FMAS Nº 33/2018
guincho, mecânica em geral de através do FUNDO MUNICIPAL
veículos médios, parte elétrica DE SAÚDE, torna público que fará CONTRATANTE: Fundo Municipal Marataízes
e injeção eletrônica, destinado realizar no dia 27 de setembro de de Assistência Social Linhares/ES.
ao atendimento das Secretarias 2018, às 09 horas, licitação na CONTRATADA: MARQUES
Municipais e aos Fundos Municipais modalidade PREGÃO PRESENCIAL ESTRUTURAS LTDA ME O Município de Marataízes - ES torna
de Irupi/ES, conforme especificações - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DATA: 06/09/2018 público que às 09:30 horas do dia
e quantidades estimadas. DE MICRO EMPRESAS E/ VALOR TOTAL: de R$ 18.190,00 25 de setembro de 2018, fará a
OU EMPRESAS DE PEQUENO (nos lotes 1, 2 e 4) abertura do PREGÃO PRESENCIAL
Abertura: 26/09/2018 PORTE sob o nº 033/2018, do VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nº. 000028/2018, Processo
Horário: 13:00 horas tipo Menor Preço por Item, cujo OBJETIVO: contratação de Administrativo Nº. 013884/2018,
Local: sede da Prefeitura, situada objeto é a contratação de empresa empresa especializada para objeto: LOCAÇÃO E MONTAGEM
à Rua Jalmas Gomes de Freitas, especializada no fornecimento de prestação de serviços de DE INFRAESTRUTURA PARA
151, Irupi - ES, Informações no aparelhos de ar condicionado, tipo locação de barraca tipo tendas EVENTOS - SRP, em atendimento
endereço acima ou no e-mail cpl. Split, de acordo com o processo destinado a atender os eventos a SECRETARIA MUNICIPAL DE
irupi@gmail.com e pelo site www. protocolado sob nº 1.167 de que serão realizados pelos ESPORTE E LAZER, SECRETARIA
irupi.es.gov.br 28/03/2018, oriundo da Secretaria CRAS/-CREAS e Bolsa Família, MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Municipal de Saúde - SEMSA. deste Município. e SECRETARIA MUNICIPAL
Elisângela Vieira Furtado O edital e demais informações MODALIDADE: Pregão DE TURISMO, CULTURA E
Pregoeira - Decreto nº 012/2017 poderão ser obtidos junto ao Setor PROCESSO: 02363/2018 PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Edital
Protocolo 425906 de Licitações desta Prefeitura, site Protocolo 425823 pelo Site: https://marataizes.
da Prefeitura Municipal ou através es.gov.br/transparencia/licitacao,
do e-mail: licitacao@joaoneiva. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE E-mail: licitacaomarataizes@gmail.
Itarana es.gov.br PREÇOS Nº 048/2018 com ou no Setor de Licitações,
João Neiva/ES, 12 de setembro de 2018. na Avenida Rubens Rangel, 411 -
Maria Célia Peixoto da Silva CONTRATANTE: O Fundo Municipal Cidade Nova - Marataízes - ES.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregoeira PMJN de Saúde de Linhares/ES. GEORGE MACEDO VIEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Protocolo 425820 CONTRATADA: N. NUNES COMÉRCIO Pregoeiro Oficial
Nº 018/2018 DISTRIBUIDOR LTDA ME. Protocolo 425779
VALOR TOTAL: R$ 23.758,00
O MUNICÍPIO DE ITARANA/ Linhares VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ES, através do Pregoeiro, torna ASSINATURA: 12/09/2018 Marilândia
público que realizará licitação, na OBJETO: aquisição de material de
modalidade PREGÃO, na forma PREGÃO PRESENCIAL FMS consumo (mochila), destinada a
ELETRÔNICA, dia 26/09/2018 Nº 066/2018. atender a Estratégia da Saúde da HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
às 13h30min, através do site Família, deste Município - Lote 01. Pregão Presencial nº 098/2018.
www.bll.org.br, cujo objeto é a O Fundo Municipal de Saúde do PREGÃO PRESENCIAL:44/2018
aquisição de veículo automotor. Município de Linhares-ES, torna REGISTRO DE PREÇOS O Exmo. Prefeito desse Município,
EDITAL através dos sites: www. público que fará realizar às 09 horas, PROCESSO: 9429/2018. Sr. GEDER CAMATA, no uso de
itarana.es.gov.br, ou www.bll.org. do dia 25 de setembro de 2018, Protocolo 425890 suas atribuições legais e de
br. Informações (27) 3720-4917. licitação na modalidade de PREGÃO conformidade com legislação em
Itarana/ES, 12 de setembro de 2018 PRESENCIAL FMS Nº. 066/2018, vigor, resolve: HOMOLOGAR o
do tipo menor preço global, Mantenópolis resultado final do procedimento
Marcelo Rigo Magnago visando a contratação de empresa licitatório para Formalização de
Pregoeiro Oficial especializada para prestação de Registro de Preço, para aquisição de
Protocolo 425800 serviços de manutenção preventiva IPASMA - Instituto de laminas, porca e parafusos a serem
e corretiva, incluindo instalações Previdência e Assistência dos utilizados pela Secretaria Municipal
completas, com reposição de peças, Servidores do Município de de Agricultura e Desenvolvimento
João Neiva em Equipamentos de Lavanderia, Mantenópolis - ES rural da Prefeitura de Marilândia/
destinado a atender o Hospital CNPJ: 36.351.872/0001-41 ES, foi declarada vencedora
Geral de Linhares. O edital poderá a empresa: BT COMERCIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES ser adquirido na sede da Prefeitura PORTARIA NÚMERO IMPORT E EXPORT LTDA nos
PREGÃO PRESENCIAL Municipal de Linhares/ES através 010/2018 lotes 1 e 2 no valor total de R$
N° 032/2018 do Departamento de Licitações e Artigo 1° - Conceder a Servidora 58.650,00, IDEAL ATACADO
Compras ou através do endereço ELIZABETH ESTEVES DOS LTDA no lote 3 no valor total de
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, eletrônico www.linhares.es.gov.br. SANTOS MARTINS - matrícula R$ 400,00; conforme adjudicação
torna público que fará realizar no Linhares, 12 de setembro de 2018. número 000045, ocupante do cargo do Pregão supracitado. Marilândia,
dia 26 de Setembro de 2018, às Leonethe Braum Pereira de Escriturário, do quadro de 10 de Setembro de 2018. Geder
09 horas, licitação na modalidade Pregoeira Oficial carreira, APOSENTADORIA POR Camata Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL - Protocolo 425891 INVALIDEZ com PROVENTOS Protocolo 425838
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 4a19eaf8
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Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 9
Processo nº 9849/2017 . técnico para atender as demandas Informações sobre a retirada do ABERTURA - 25/09/2018
Vencedora: Cordial Transportes e dos munícipes de São Domingos edital e seus anexos, através do OBJETO - AQUISIÇÃO DE
Turismo Ltda. do Norte/ES. Tudo conforme o site: www.sooretama.es.gov.br, ou MÓVEIS, EQUIPAMENTOS (FOGÃO
HILÁRIO ROEPKE Termo de Referência. Tendo como pelo telefone: (27) 3273-1282 em INDUSTRIAL) PARA ATENDER
Prefeito Municipal vencedora no lote 03 a empresa dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00, AO ABRIGO INSTITUCIONAL
de Santa Maria de Jetibá Jorge Adriano Rosa Lima MEI com ou ainda, pelo e-mail: cpl@ “GLAUBER COELHO”
Protocolo 425670 o valor mensal de R$ 1.599,00 (mil sooretama.es.gov.br HORÁRIO - 14:30 h.
quinhentos e noventa e nove reais), TIPO - MENOR PREÇO UNITÁRIO
lote 01 e 02 deserto, conforme RONISON MARANGONI ALVES Vargem Alta/ES,
Santa Teresa quadro comparativo. Presidente da CPL - Sooretama/ES 12 de Setembro de 2018.
São Domingos do Norte/ES, 12 de Protocolo 425752
setembro de 2018. Graziela J. Paresqui
MUNICÍPIO DE SANTA TERESA Roque Siqueira Gomes Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Presidente da CPL Vargem Alta Protocolo 425814
Protocolo 425728
TOMADA DE PREÇO
N° 017/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO - AVISO DE REABERTURA Viana
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de Nº 10/2018 - FMS - No 072/2019
empresa especializada para obra EXCLUSIVA ME/EPP AVISO RESULTADO DE
de construção de uma capela O Município de Vargem Alta/ES, por LICITAÇÃO
mortuária no novo cemitério Objeto: Contratação de empresa intermédio de sua Pregoeira, torna
municipal, na Localidade de São especializada em elaboração de público a reabertura do processo Processo Adm. nº 0251/2018.
José, Santa Teresa - ES. projetos elétricos para atender as licitatório tendo em vista alteração A Prefeitura de Viana, através
RECEBIMENTO DAS melhorias na infraestrutura das de data por motivos internos da da 2ª Comissão Permanente de
PROPOSTAS: 9h do dia edificações de instalações elétricas administração. Mantêm-se as Licitação em conformidade com a
01/10/2018. da Unidade de Saúde Eugênio demais disposições do referido Lei 8.666/93 suas alterações, torna
LOCAL: Prefeitura Municipal de Malacarne, e os nos PSFS (Francisco Edital. Esclarecimentos no mesmo público aos interessados o resultado
Santa Teresa - Rua Darly Nerty Aragão, Dumer e Rubens Rangel), endereço, pelos telefones (28) de Adjudicação e Homologação
Vervloet, 446 - Centro, Santa da Secretaria Municipal de Saúde. 3528-1010 e 3528 1900 ou pelo da TOMADA DE PREÇOS nº.
Teresa - ES. Tudo conforme Anexo I e Termo de site www.vargemalta.es.gov. 009/2018 - Objeto: Contratação
Contato para informações Referência. Licitação Deserta. br, cujo edital retificado estará de empresa de engenharia e/
adicionais: São Domingos do Norte/ES, 12 de disponível. ou arquitetura especializada para
Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 setembro de 2018. serviço de execução de obras de
E-mail:licitação@santateresa. Reinaldo Basileu Guareschi PREGÃO PRESENCIAL urbanização no bairro Araçatiba,
es.gov.br Pregoeiro 072/2018 neste município de Viana/ES.
Site: www.santateresa.es.gov.br Protocolo 425747
Santa Teresa, 12 de setembro de 2018 ABERTURA - 19/09/2018 Empresa vencedora do certame:
KENEDY CORTELETTI OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL NOVVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
Presidente CPL Sooretama E INSUMOS ODONTOLÓGICOS EIRELI., por ter apresentado
Protocolo 425703 PARA ATENDER AS UNIDADES DE documentos em conformidade com
SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE o exigido no edital e com o menor
REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE VARGEM ALTA valor global de R$ 387.572,94
São Domingos do Norte ABERTURA DE LICITAÇÃO HORÁRIO - 13:00 h. (trezentos e oitenta e sete mil,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO - Menor Preço Por Item. quinhentos e setenta e dois reias e
Nº. 003/2018. Vargem Alta/ES, noventa e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO 12 de agosto de 2018 Viana/ES - 10 de setembro de 2018
PREGÃO PRESENCIAL O MUNICIPIO DE SOORETAMA Gilson Daniel Batista
Nº 21/2018 - SRP - ES pessoa jurídica de direito Graziela J. Paresqui Prefeito Municipal
publico, por intermédio de sua Pregoeira Protocolo 425786
Objeto: contratação de empresa Comissão Permanente de Licitação Protocolo 425726
especializada para prestação de - CPL, torna público que, a data de
serviços em máquinas pesadas realização da CONCORRÊNCIA AVISO DE EDITAL Câmaras
de características preventiva e PÚBLICA Nº. 003/2018, PREGÕES PRESENCIAIS
corretiva, por um período de 12 objetivando a contratação de Nos 75 e 76/2018
(doze) meses, conforme Anexo I e empresa especializada para
Termo de Referência. Os envelopes prestação de serviços de O Município de Vargem Alta/ Anchieta
deverão ser entregues até às 13h pavimentação, drenagem e ES, por intermédio de sua
do dia 26 de setembro 2018, no reurbanização das ruas do Pregoeira, torna público que se
protocolo da Prefeitura Municipal, centro do município, conforme realizará, nos dias e horários Resultado de Julgamento
o credenciamento ocorrerá a projeto de arquitetura, projetos abaixo especificados, na Sala de Pregão Presencial nº 05/2018
partir das 13h30 e a abertura dos complementares, planilha Reunião da Equipe de Pregão, Proc. Administrativo
envelopes às 14h do mesmo dia Orçamentária e Cronograma, situada na Rua Zildio Moschen, nº 3.335/2017
e local. O Edital completo está à incluindo mão de obra qualificada, 22, Centro - Vargem Alta/ES, A Câmara Municipal de Anchieta,
disposição dos interessados no site materiais, insumos, equipamentos licitações na modalidade Pregão por meio de seu pregoeiro torna
http://www.saodomingosdonorte. e ferramentas necessárias Presencial. Esclarecimentos no público o resultado da licitação
es.gov.br. Informações através do à execução dos serviços, e mesmo endereço, pelo telefone que tem como objeto: Contratação
telefone 0xx (27) 3742- 0200 das ainda, conforme outros Anexos (28) 3528-1010 ou pelo site www. de empresa especializada no
7h15 as 16h00. que compõem o EDITAL, FOI vargemalta.es.gov.br. fornecimento de nobreaks,
São Domingos do Norte/ES, 12 de ALTERADA passando a ser computadores e ultrabooks para
setembro de 2018. redesignada conforme abaixo. PREGÃO PRESENCIAL 75/2018 atender às necessidades da Câmara
Reinaldo Basileu Guareschi Municipal de Anchieta.
Pregoeiro ABERTURA DA SESSÃO PASSA ABERTURA - 25/09/2018 Licitante Vencedora:
Protocolo 425826 A SER NO DIA 15/10/2018, ás OBJETO - CONTRATAÇÃO DE MAIS SOLUÇÕES COMERCIAIS
14hs30mm, na sala de reuniões EMPRESA ESPECIALIZADA NO E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ:
RESULTADO DE LICITAÇÃO desta prefeitura, na Rua Vitório SERVIÇO DE TRANSPORTE COM 36.309.300/0001-02
TOMADA DE PREÇO Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. CAMINHÃO DO TIPO CARROCERIA Valor Final: R$ 243.600,00
N° 07/2018 ABERTA, PARA SUPRIR AS (duzentos e quarenta e três mil
A presente redesignação justifica- NECESSIDADES DA SECRETARAI e seiscentos reais), conforme
Objeto: contratação de se, pois, o EDITAL desta DE CULTURA, TURISMO E homologação do Presidente da
serviços profissionais de Micro CONCORRENCIA sofreu sua ESPORTES Câmara.
Empreendedores Individuais, 1ª RETIFICAÇÃO, estando HORÁRIO - 13:00 h. Anchieta-ES, 12 de setembro de 2018
ME/EPP para atuarem como disponíveis aos interessados, bem TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL Leonardo Nogueira Camillo
facilitadores de oficina de capoeira/ como que, seu Termo de Referencia MENSAL Pregoeiro Oficial
artesanato, técnico e auxiliar também foi retificado. PREGÃO PRESENCIAL 76/2018 Protocolo 425835
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
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LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 11
007 - Sucatas de mesas cirúrgicas; notebook e outros; LT 044 - Lote MSK7691; LT 135 - ODD7121;
Publicações de Terceiros LT 008 - Lote contendo sucata contendo impressoras em geral; LT 136 - ODD7115; LT 137 -
de: portão, batedeira industrial, LT 045 - Lote contendo monitores MSI3695; LT 138 - MTU0533;
EDITAL LEILÃO PÚBLICO coifa e sucata ferrosa em geral; de computador lcd; LT 046 - Lote LT 139 - MTT1991; LT 140 -
Nº 002/2018 LT 009 - Lote contendo sucata contendo estabilizadores, nobreeak MSO0752; LT 141 - MST8551;
de: material de informática em de computador e cabos; LT 047 - LT 142 - MQH6408; LT 143 -
MAURO COLODETE, Leiloeiro geral (monitores, gabinetes, Lote contendo capotas veicular e MTU0515; LT 144 - MTB3255;
Público Oficial, matrícula 051/06, estabilizadores, nobreak, teclados, barracas; LT 048 - Lote contendo LT 145 - OVL9852; LT 146 -
devidamente autorizado pelo mouses, impressoras, roteadores), mesa de som, caixas de som, data ODD7138; LT 147 - MTU0429;
MUNICÍPIO DE MARECHAL mesa de som e telefones; LT shows, fragmentadoras de papel, LT 148 - MSN5010; LT 149 -
FLORIANO, faz saber, a quem 010 - Lote contendo sucata de: aspiradores de pó, aparelhos de ODH0100; LT 150 - MQZ2764;
puder interessar, que realizará o poLTronas hospitalares e armários; telefones, televisões, cortadora LT 151 - MSN5162; LT 152 -
LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018, LT 011 - Lote contendo sucata de grama, máquina de calcular, MTA0714; LT 153 - ODG3931;
no dia 03 de Outubro de 2018 de: macas hospitalares, camas lanternas, canhões de luz e LT 154 - ODG3928; LT 155 -
às 14:00 horas, nas modalidades hospitalares e máquina de costura; máquina de raio x de bagagem, MRY9879; LT 156 - ODD7235;
ONLINE e PRESENCIAL, no LT 012 - Lote contendo sucata de: protocoladores e outros; LT LT 157 - MSK7844; LT 158 -
Auditório da Secretaria Municipal ar condicionados e micro-ondas; 049 - Lote contendo sistemas de MTE6674; LT 159 - ODP0124;
de Educação, situada na Rua Victor LT 013 - Lote contendo sucata de: videoconferência; LT 050 - Lote LT 160 - QUADRICICULO 2009;
Travaglia, nº 71, bairro Centro, cadeiras de escritório e cadeiras contendo capacetes; LT 051 - Lote LT 161 - QUADRICICULO 2009;
Marechal Floriano/ES, onde será de rodas; LT 014 - Lote contendo contendo sucata equipamentos de LT 162 - QUADRICICULO 2008;
alienado o bem imóvel a seguir: sucata de material hospitalar; academia; LT 052 - Lote contendo LT 163 - QUADRICICULO 2012;
Uma área de terra urbana, sita LT 015 - Lote contendo sucata sucatas tesouras hidráulicas e LT 164 - QUADRICICULO 2008;
na Rua Oscar Araújo, Centro, de: gaveteiros de aço, armários outros; LT 053 - Lote contendo LT 165 - QUADRICICULO 2008;
Marechal Floriano-ES, medindo de aço e prateleiras de aço; LT sucatas motosserras; LT 054 - Lote LT 166 - QUADRICICULO 2012;
8.654,61 m², confrontando-se 016 - Lote contendo sucata de: contendo sucatas de geradores; LT 167 - MTN9602; LT 168 -
ao Norte com imóvel pertencente geladeiras, frigobares, freezers, LT 055 - Lote contendo sucata MPB9786; LT 169 - MPB9936; LT
a Ronald Gonçalves de Rezente e bebedouros e fogões; LT 017 - de motores de barco; LT 056 - 170 - MPB9756; LT 171 - OYF1107
com a Rua Oscar Araújo, ao Sul Lote contendo sucata de: material Lote contendo sucata de: moto - SUCATA; LT 172 - MSJ0700
com imóvel pertencente a herdeiros de informática, impressoras, esmeril, serras, compressores - SUCATA; LT 173 - MRK7526
de Raulino Cardoso, a Leste com televisões, ventiladores, balança, de ar e outros; LT 057 - Lote - SUCATA; LT 174 - ODD7118 -
imóveis pertencentes a herdeiros lavadora de aLTa pressão e contendo sucatas de aparelhos de SUCATA.
de José Henrique Pereira, e a Oeste máquinas de escrever; LT 018 - rádios comunicadores; LT 058 -
com imóvel pertencente a herdeiros Lote contendo sucata de carteiras Botes infláveis e motor; LT 059 Visitação: 24/09/2018 a
de Oscar Araújo. Insc. Municipal escolares; LT 019 - Lote contendo - Botes infláveis e motor; LT 060 28/09/2018, das 09:00 às
nº 01.01.071.0001.001. Matrícula ar condicionados em geral; LT - Botes infláveis e motor; LT 061 15:00 (locais: vide site).
2.198, RGI de Marechal Floriano/ES. 020 - Lote contendo monitores - Botes infláveis e motor; LT 062
Lance Inicial: R$610.000,00 de computador; LT 021 - Lote - Botes infláveis e motor; LT 063 Demais informações e Edital poderão
- Forma de Pagamento: À contendo gabinetes de computador; - Botes infláveis e motor; LT 064 ser obtidas no site do Leiloeiro
vista LT 022 - Lote contendo sucata - Botes infláveis e motor; LT 065 www.COLODETELEILOES.com.
Comissão do Leiloeiro: 5% sobre o de: material de academia, fogões, - Botes infláveis e motor; LT 066 br e pelos telefones (27)99955-
valor da arrematação. armários de aço, prateleiras de - MTG2518; LT 067 - MRL9269; 6685 / (27)99955-5000 /
aço, máquinas de lavar roupas, LT 068 - MRY5640; LT 069 - (28)3542-3333 e na Subgerência
Demais Informações e Edital ar condicionados, bebedouros, MQS7663; LT 070 - MRX3418; de Patrimônio Mobiliário - SUPAM
poderão ser obtidas no site do micro-ondas, freezers, geladeiras LT 071 - MQT7157; LT 072 - da SEGER e pelos telefones
Leiloeiro www.colodeteleiloes. e sucata ferrosa em geral; LT 023 MQS9295; LT 073 - MSJ2069; (27)3636- 5249/5248.
com.br e pelos telefones - Lote contendo sucata de cadeiras LT 074 - MTE5120; LT 075 - Vitória, 12 de setembro de 2018.
(27)99955-6685 / (27)99955-5000 de escritório em geral; LT 024 - MSL3768; LT 076 - MTC5964; MAURO COLODETE
e na Secretaria de Administração Lote contendo sucata de material LT 077 - MSN3194; LT 078 - Leiloeiro Público Oficial -
do Município. hospitalar; LT 025 - Lote contendo MSJ0528; LT 079 - MSJ0525; 051/06
Marechal Floriano/ES, sucata de cadeiras de escritório LT 080 - ODT6477; LT 081 - Protocolo 425843
11 de Setembro de 2018. em geral; LT 026 - Lote contendo MST8557; LT 082 - MRY5609;
sucata de cadeiras hospitalares; LT LT 083 - MTE5148; LT 084 - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
MAURO COLODETE 027 - Lote contendo armários de ODT6265; LT 085 - MRN9532; - SEST e SERVIÇO NACIONAL DE
Leiloeiro Público Oficial - aço, prateleiras de aço, gaveteiros LT 086 - MSN5121; LT 087 - APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
051/06 de aço e roupeiros de aço; LT 028 ODH0103; LT 088 - MTA0824; - SENAT
Protocolo 425718 - Lote contendo sucata ferrosa LT 089 - ODD7136; LT 090 - AVISO DE LICITAÇÃO
em geral; LT 029 - Sucata de MTX5962; LT 091 - MTA0826; CONCORRÊNCIA Nº 045/2018
EDITAL LEILÃO Nº 004/2018 empilhadeira - eletrac; LT 030 LT 092 - ODD7137; LT 093 -
SEGER - Lote contendo sucata de ar MQZ2748; LT 094 - MTT1999; O SEST SENAT- Serviço Social do
condicionados; LT 031 - Lote LT 095 - MQS7685; LT 096 - Transporte e o Serviço Nacional
MAURO COLODETE, Leiloeiro de bicicletas; LT 032 - Lote de MQG2489; LT 097 - MRY5645; de Aprendizagem do transporte,
Público Oficial, matrícula 051/06, bicicletas; LT 033 - Lote contendo LT 098 - MSH4936; LT 099 - comunica aos interessados que
devidamente autorizado pela sucata de: giroflex, gaiola de aço MPI8616; LT 100 - OCY5152; realizará concorrência para
Secretaria de Estado de Gestão e e ventiladores; LT 034 - Lote LT 101 - MPU2182; LT 102 - Contratar Empresa para Locação
Recursos Humanos - SEGER, faz contendo ar condicionados em OCX7055; LT 103 - MTE5135; de Mesas, Cadeiras e Toalhas
saber, a quem puder interessar, geral; LT 035 - Lote contendo LT 104 - OYH3119; LT 105 - para Utilização em Projetos e
que realizará o LEILÃO PÚBLICO paletes, armários e mesas de MTU0452; LT 106 - ODG8784; Campanhas Sob Demanda de
Nº 004/2018, no dia 29 de madeira; LT 036 - Lote contendo LT 107 - ODD7244; LT 108 - 12 Meses para atender o SEST
setembro de 2018 às 09:00 extintores, cilindros de ar, cilindros ODD7238; LT 109 - ODD7243; - B Nº 56, situado na cidade de
horas, nas modalidades ONLINE e de gnv e máscaras; LT 037 - Lote LT 110 - ODD7236; LT 111 - Cachoeiro de Itapemirim/ES, à
PRESENCIAL, simultaneamente contendo geladeiras, bebedouros, ODD7242; LT 112 - ODD7241; LT Rua Irmã Giovanna Menechinni,
com transmissão de áudio e fogões, micro-ondas e cofre; LT 113 - OYJ3911; LT 114 - ODT7304; 238, Marbrasa, CEP 29.313-669,
vídeo via internet em tempo 038 - Lote contendo cadeiras LT 115 - ODD7232; LT 116 - cujo recebimento dos envelopes
real, no Auditório da “SEGER”, de escritório em geral; LT 039 ODH0146; LT 117 - MSN8245; contendo a documentação e a
sito na Av. Governador Bley, nº - Lote contendo armários de aço, LT 118 - MSI3783; LT 119 - proposta será no dia: 28/09/2018
236, Centro, Ed. Fábio Ruschi, prateleiras de aço, gaveteiros de OYJ0815; LT 120 - MTU0521; às 13:30. Para retirada do edital
Vitória-ES, onde serão alienados aço, roupeiros de aço e outros; LT LT 121 - ODG3918; LT 122 - e acesso às demais informações,
os veículos e bens móveis a seguir: 040 - Lote contendo televisões e MTA2062; LT 123 - MTU0448; os interessados deverão dirigir-se
LT 001 - Centrifuga de roupas monitores de computador; LT 041 LT 124 - MRY9844; LT 125 - a Unidade do SEST SENAT - B nº
industrial; LT 002 - Centrifuga - Lote contendo guincho hidráulico OYJ6828; LT 126 - ODB3057; 56 - Cachoeiro de Itapemirim/ES,
de roupas industrial; LT 003 - com pés em u (girafa), macaco LT 127 - OYF1121; LT 128 - em até 03(três) dias antes da data
Secador de roupas industrial; LT hidráulico tipo jacaré e outros; LT MRX8545; LT 129 - ODG3929; acima mencionada, das 08:30 às
004 - Secador de roupas industrial; 042 - Lote contendo bobinas para LT 130 - MSK7623; LT 131 - 11:00 e das 13:30 às 16:00.
LT 005 - Sucatas de caldeiras; LT fax, toners e outros; LT 043 - Lote MSI3646; LT 132 - ODG3917; COMISSÃO DE LICITAÇÃO
006 - Sucata de autoclave; LT contendo gabinetes de computador, LT 133 - ODG8782; LT 134 - Protocolo 425869
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DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
DIVERSOS
CIM NORTE/ES, que irá prestar CONTRATO Nº 121/2018 051/2017
Prefeituras serviços na área da saúde. CONTRATADO: ELSO ALVES CONTRATADA: ASCAMARE
Valor: R$ 99.456,58 (noventa e PEREIRA, CPF: 069.861.587-50. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
nove mil quatrocentos e cinquenta OBJETO: Contratação de show DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
e seis reais e cinquenta e oito musical regional com a artista ECOPORANGA.
Dores do Rio Preto centavos). “BONDE CAPIXABA” destinado a CNPJ: 20.220.132/0001-36.
Vigência: a partir da assinatura V cavalgada e II concurso leiteiro de Vigência: de 19/09/2018 à
PREGÃO PRESENCIAL do contrato até 31 de dezembro de Ecoporanga-ES.
31/12/2018)
N.º 53/2018 2018. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e
O Município de Dores do Rio Preto/ Valor: R$ 67.811,40 (sessenta e
Processo: 651/2018 quinhentos reais).
ES, através de seu Pregoeiro, torna sete mil, oitocentos e onze reais
Vigência: 90 (noventa) dias
público que realizará PREGÃO Ecoporanga-ES, 12 de setembro de contados após a data da assinatura e quarenta centavos) Processo:
PRESENCIAL do tipo menor preço 2018 do contrato. 4535/2018.
por lote, no dia 25/09/2018, Processo: 5037/2018
às 09:00 horas, Contratação de Lucia Barbosa Kaiser Ecoporanga-ES, 12 de setembro
empresa especializada em serviço de CONTRATO Nº 122/2018 de 2018.
mão-de-obra mecânica de máquinas Secretária Mun. De Saúde
CONTRATADO: WILTON
em geral , caminhões, ônibus e Protocolo 425829
RODRIGUES DA SILVA CPF: ELIAS DAL COL
micro-ônibus que compõem a frota 114.196.277-24. Prefeito
da secretaria Municipal de Agricultura RESUMO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de show Protocolo 425795
e Meio Ambiente, Educação e obras CONTRATO Nº 117/2018 musical regional com a artista
e serviços urbanos. CONTRATADO: MM PRODUÇÃO “BANDA DESTAK SERTANEJO”
O Edital completo encontra-se ARTÍSTICA MUSICAL LTDA, CNPJ: destinado a V cavalgada e II
disponível na CPL e no site: www. 13.033.927/0001-70 concurso leiteiro de Ecoporanga-ES. Ibatiba
pmdrp.es.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Informações: Helder ou João Otávio. detentora de direitos exclusivo para Vigência: 90 (noventa) dias EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Tel. (28) 3559-1102, R.221 e 233. comercialização de show da atração contados após a data da assinatura DO PROCESSO
Dores do Rio Preto, 13/09/2018. musical de renome nacional da dupla do contrato. ADMINISTRATIVO
Helder Carelli do Couto “MUNHOZ & MARIANO” destinado Processo: 4013/2018
Pregoeiro a V cavalgada e II concurso leiteiro Processo Administrativo nº
Protocolo 425759 de Ecoporanga-ES. CONTRATO Nº 123/2018 5260/2018. O Município de Ibatiba
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte CONTRATADO: CHARLLONN - ES comunica a RATIFICAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO mil reais). CEZAR MIOTTO ME, CNPJ:
nos termos do art. 57, inciso II
Nº 142/2018 Vigência: 90 (noventa) dias 27.219.370/0001-70.
da Lei 8.666/93 e suas alterações
Contratante: Município de Dores do contados após a data da assinatura OBJETO: Contratação de show
do contrato. musical regional com a artista posteriores, em favor de M. da
Rio Preto/ES. Penha S. dos Santos - ME, que tem
Contratada: G DE OLIVEIRA Processo: 4012/2018 “BANDA SUITE DO PAPAI”
destinado a V cavalgada e II por objeto contração de empresa
TECNOLOGIA - ME. especializada para execução do
Objeto: contratação de CONTRATO Nº 119/2018 concurso leiteiro de Ecoporanga-ES.
CONTRATADO: SHOW DA VIOLA Valor: R$ 1.900,00 (um mil e gerenciamento integrado do sistema
empresas especializada em
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME novecentos reais). de iluminação pública do Município
vídeo monitoramento para a XXX
, CNPJ: 17.005.258/0001-83 Vigência: 90 (noventa) dias de Ibatiba, perfazendo o valor global
Expoagro de Dores do Rio Preto/ES
que acontecera nos dias 13 a 16 de OBJETO: Contratação de empresa contados após a data da assinatura de R$ 174.000,00 (cento e setenta
setembro de 2018 . detentora de direitos exclusivo do contrato. e quatro mil reais). Ibatiba - ES.
Modalidade de Licitação: Pregão para comercialização de show da Luciano Miranda Salgado. Prefeito
Presencial nº 46/2018. atração musical de renome Estadual Processo: 3828/2018
e Regional “BANDA SHOW DA Municipal.
Valor: R$ 7.500,00. Protocolo 425663
Vigência: 30 dias. VIOLA” destinado a V cavalgada e Ecoporanga-ES, 12 de setembro de
Dores do Rio Preto, 13/09/2018. II concurso leiteiro de Ecoporanga- 2018
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO ES.
NETO Valor: R$ 13.000,00 (treze mil Elias Dal’Col
reais). Ibiraçu
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
Protocolo 425662 Vigência: 90 (noventa) dias
Protocolo 425880 Resumo de Contrato
contados após a data da assinatura
do contrato. Nº 205/2018
Processo: 3817/2018 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO Contratante: Município de Ibiraçu.
Ecoporanga DE PRAZO DE VIGÊNCIA Contratada: DRYHELEN RAMALHO
CONTRATO Nº 120/2018 E VALOR DO CONTRATO SUSSI DM PANIFIC., CNPJ nº
CONTRATO 118/2018 CONTRATADO: POUBEL 052/2017 30.953.213/0001-07. Procs. N°:
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CONTRATADA: TECSYSTEM 4200/18, Dispensado de Licitação,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL CNPJ: 22.610.698/0001-08 TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA conforme Artigo 24, inciso IV, da Lei
DE SAÚDE DE ECOPORANGA-ES - OBJETO: Contratação de show EPP. 8.666/93 e suas alterações. Objeto:
CNPJ: 14.798.479/0001-68 musical regional com a artista CNPJ: 07.829.326/0001-70. Contratação de empresa para o
CONTRATADO: CONSÓRCIO “ISRAELE CÂNDIDO E BANDA” Vigência: 12 meses (21/09/2018 à fornecimento de Pães para atender a
PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO destinado a V cavalgada e II 20/09/2019) Banda Marcial que irá se apresentar
ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE - concurso leiteiro de Ecoporanga-ES. Valor: R$ 13.248,00 (treze mil e
no desfile cívico do Município, a
CNPJ: 03.008.926/0001-11. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e duzentos e quarenta e oito reais)
pedido da SEME. Valor Global: R$
OBJETO: Contratação para quinhentos reais). Processo: 4098/2018.
6.532,50. Vigência: 31/12/2018.
prestação de serviços por intermédio Vigência: 90 (noventa) dias
contados após a data da assinatura 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO Ibiraçu, 12 de setembro de 2018.
do Fundo Municipal de Saúde de
do contrato. DE PRAZO DE VIGÊNCIA EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Ecoporanga-ES e o Consórcio Público
Processo: 4242/2018 E VALOR DO CONTRATO Prefeito Municipal
da Região Norte do Espírito Santo-
Protocolo 425684
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Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
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DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018. 3
Constituição Federal, Lei Orgânica Administração
Pedro Canário do Município, Leis Municipais Sooretama
integrantes do Edital e alterações, 30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESUMO DO 1º tendo em vista o resultado final Considerando a homologação do 1º ADITIVO AO CONTRATO
APOSTILAMENTO AO do Concurso Público, devidamente resultado final do Concurso Público Nº. 136/2017
CONTRATO Nº 06/18, HOMOLOGADO EM 04/10/2016 referente ao Edital 001/2015, por Locatária: O MUNICÍPIO DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº através do Decreto Municipal de meio do Decreto 1576/2016 de 04 SOORETAMA
04/18, PROCESSO Nº 186/18 nº 1576/2016, publicado como de Outubro de 2016, e os 29 (vinte Locadora: EDINA FELIZ SOARES.
CONTRATANTE: FUNDO determinado em Lei; e nove) editais de Convocação CPF: 350.615.532-68
MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº Considerando a necessidade divulgados, o Prefeito Municipal Objeto: PRORROGAÇÃO POR
10.554.621/0001-70. imperiosa de se admitir de forma de Rio Bananal, Estado do Espírito IGUAL PERÍODO DO CONTRATO
CONTRATADA: AUTO legal, transparente e idônea, Santo, CONVOCA os candidatos SUPRACITADO, DESTINADO À
POSTO ZÊZERE LTDA, CNPJ Pessoal/Servidores para o Município; aprovados no Concurso Público - LOCAÇÃO PELO PRAZO DE 12
28.498.137/0001-37. Considerando a necessidade de Edital 001/2015 - nos cargos abaixo (DOZE) MESES DE UM IMÓVEL PARA
OBJETO: REAJUSTA O VALOR regularizar a situação de Servidores, discriminados, para que no prazo FUNCIONAMENTO DA CENTRAL
DO COMBUSTÍVEL GASOLINA provendo e adequando de forma improrrogável estabelecido neste DE VÍDEO MONITORAMENTO DO
COMUM (MAJORAÇÃO DE R$ 0,37) correta a máquina administrativa; MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
edital, apresentem os documentos
EQUIVALENTE A 8,6%. DECRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
relacionados no 1° Edital de
AS DEMAIS CLÁUSULAS E Art. 1° - Em virtude de aprovação 56/2017
Convocação, mediante cópia em
CONDIÇÕES DO CONTRATO em Concurso Público Homologado PROC. ADM: 4516/2018.
uma via, os quais deverão ser
SUPRACITADO PERMANECERÃO pelo Decreto Municipal 1576 de VALOR MENSAL: R$ 725,00
entregues no Prédio da Prefeitura
INALTERADAS. 04 de Outubro de 2016, ficam (setecentos e vinte e cinco reais)
Municipal, Avenida 14 de setembro,
ASSINATURA: 12/09/2018 nomeados para ocupar os cargos mensais.
efetivos de: 887 - Centro - Rio Bananal,
INICIO DA VIGÊNCIA: PERÍODO: 12 (doze) meses.
LISTA DE CONVOCADOS: na DIVISÃO DE RECURSOS
13/09/2018 Recurso: Ficha 52.
I - MOTORISTA HUMANOS, no período de
RANSMILLER B. CAMPORESI
CLEITON KERKOVSKY DOS SANTOS 17/09/2018 à 16/10/2018 das
SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE Alessandro Broedel Torezani
II - AGENTE FISCAL 11h30m às 17h30m.
Protocolo 425817 Prefeito Municipal
BRENO MAURICIO PONTINI LISTA DE CONVOCADOS:
Protocolo 425666
Art. 2° - Ficam desde já convocados I - MOTORISTA
os Senhores acima nomeados CLEITON KERKOVSKY DOS SANTOS
Ponto Belo para no prazo de 30 (trinta) dias a II - AGENTE FISCAL
contar da publicação deste Decreto BRENO MAURICIO PONTINI Viana
RESUMO: DISTRATO a apresentarem-se na Sede da Gabinete do Prefeito Municipal de
Prefeitura Municipal/Secretaria de Rio Bananal, aos doze (12) dias do RESUMO DO SEGUNDO TERMO
DISTRATANTE: Prefeitura Administração, localizada Avenida mês de Setembro (09) do ano de ADITIVO AO CONTRATO DE
Municipal de Ponto Belo - ES. 14 de setembro, 887, Centro, dois mil e dezoito (2018). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
Rio Bananal - ES, no horário das FELISMINO ARDIZZON 110/2016
DISTRATADA: MARIANA 11h30m as 17h30m, em dias úteis, Prefeito Municipal Processo nº 8137/2018.
MEIRELES JUNKER MEI - CNPJ nº para efeito de serem empossados Protocolo 425870 Concorrência nº 006/2016.
23.594.289/0001-10 no respectivo cargo, mediante a Contratante: MUNICÍPIO DE
apresentação dos documentos e VIANA/ES.
OBJETO: Distrato de Contrato de cumprimento dos demais requisitos/ Contratada: FORTE AMBIENTAL
prestação de serviços de borracharia constantes exigidos nos itens 2, 13 e Santa Teresa EIRELI.
(reparo, concerto. Remendo, 15 do Edital do Concurso 001/2015 Objeto: PRORROGAÇÃO do
montagem e desmontagem de e Legislação Municipal Vigente. RESUMO DO CONTRATO DE prazo de vigência do Contrato
pneus), destinado a frota de Art. 3° - O não comparecimento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº de Prestação de Serviços nº.
veículos da Secretaria Municipal do Servidor nomeado ou a não 083/2018 110/2016, firmado entre as partes,
de Agricultura, Desenvolvimento, apresentação dos documentos CONTRATANTE: Município de Santa nos termos previstos na Clausula
Econômico, Secretaria Municipal de e cumprimento dos requisitos Teresa-ES. Terceira do Contrato e fundamento
Educação, Cultura e Esportes todas exigidos no Artigo anterior, implica CONTRATADA: Empresa Topograph no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e
do município de Ponto Belo - ES, automaticamente em nulidade de Engenharia Ltda - EPP. suas alterações.
de acordo com o Pregão Presencial sua aprovação e nomeação, com OBJETO: Prestação de serviços de Valor: R$ 10.047.000,00 (dez
009/2016 perda dos direitos decorrentes. empresa especializada na prestação milhões e quarenta e sete mil reais).
Art. 4° - Os Candidatos aprovados, de serviços de limpeza dos rios Vigência: a partir de 16 de
Ponto Belo-ES 12 de Setembro de nomeados e empossados, São Lourenço, São Pedro e Timbuí setembro de 2018, por um período
2018. submeter-se-ão ao Regime Jurídico, no Município de Santa Teresa - ES, de 12 (doze) meses.
Estatuto do Servidor Público e incluindo transporte e destinação Viana/ES, 06 de setembro de 2018.
SÉRGIO MURILO MOREIRA demais Legislação Municipal e final dos resíduos com fornecimento GILSON DANIEL BATISTA
COELHO Regulamento em vigor no Município de material e o emprego de PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Prefeito Municipal de Rio Bananal-ES, inclusive quanto equipamentos necessários à Protocolo 425936
Protocolo 425705 às atribuições e vencimentos nesta execução dos serviços.
Legislação estabelecida, bem como VALOR GLOBAL: R$ 159.361,82
constante no Anexo II e Tabela (cento e cinquenta e nove mil,
2.1 do Edital de Concurso de nº Vila Valério
Rio Bananal trezentos e sessenta e um reais e
001/2015.
oitenta e dois centavos). A Prefeitura Municipal de Vila Valério
Art. 5° - A denominação, símbolo,
Estado do Espírito Santo DOTAÇÃO: 015019.1545200562.13 celebrou os seguintes termos
classe e nível de vencimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE 0.33903900000 - Fonte: 1000; contratuais e ajustes:
do presente Cargo Efetivo, estão
RIO BANANAL 015019.1545200562.130.3390390 Contrato N.º 130/2018
estabelecidos no Edital de Concurso
Gabinete do Prefeito 0000 - Fonte: 3604. Contratada: Buffet Viva Eventos
público, em tudo obedecido a
DECRETO Nº 1781, DE 12 DE Legislação Municipal Vigente. PROCESSO: 3819/2018. Ltda
SETEMBRO DE 2018. Art. 6º - Este Decreto entra em PRAZO: Terá início na data de sua Objeto: Contratação de empresa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/ vigor na data de sua publicação. assinatura com duração de 12 (doze) especializada em Buffet e
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES Art. 7º - Revogam-se as disposições meses, podendo ser prorrogado, Ornamentação, para realização
APROVADOS EM CONCURSO em contrário. se previamente for manifestado da Vigésima Segunda Festa da
PÚBLICO 001/2015 - PROVAS E Prefeitura Municipal de Rio Bananal o interesse de ambas as partes, Melhor Idade, a realizar-se no
TITULOS PARA PROVIMENTO DE - ES, 12 de Setembro de 2018. devendo a publicação do resumo dia 14 de outubro de 2018, na
CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FELISMINO ARDIZZON ocorrer na forma estabelecida no Quadra Poliesportiva da Associação
DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, Prefeito Municipal Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. do Córrego Dourado, Zona Rural
REALIZADO EM 10 DE JULHO DE Registrado e publicado nesta Santa Teresa, 03 de setembro de de Vila Valério/ES, para um total
2016. Secretaria Municipal de 2018. de 1.500 (hum mil e quinhentos)
O Prefeito Municipal de Rio Administração, na data supra. GILSON ANTONIO DE SALES participantes.
Bananal - ES, no uso de suas JOSEMAR LUIZ BARONE AMARO Valor: R$ 56.800,00 global.
atribuições legais e, considerando Secretário Municipal de PREFEITO MUNICIPAL Vigência: até efetiva execução do
as determinações contidas na Protocolo 425738 serviço.
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Data: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 às 0:00:00
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MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Eder Pontes da Silva Procuradores de Justiça:
Procurador-Geral de Justiça Catarina Cecin Gazele Andréa Maria da Silva Rocha Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet
Célia Lúcia Vaz de Araújo Benedito Leonardo Senatore Elisabeth da Costa Pereira
Elda Márcia Moraes Spedo
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo Domingos Ramos Ferreira Maria de Fátima Cabral de Sá Cleber Pontes da Silva
Gustavo Modenesi Martins da Cunha Carla Stein
Josemar Moreira Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial Sídia Nara Ofranti Ronchi Samuel Scardini Filho
Adonias Zam
Luis Augusto Suzano Edwiges Dias
Alexandre José Guimarães Sócrates de Souza
Altamir Mendes de Moraes Karla Dias Sandoval Mattos Silva
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional Fábio Vello Corrêa
Carla Viana Cola Humberto Alexandre Campos Ramos Almiro Gonçalves da Rocha
José Cláudio Rodrigues Pimenta Antonio Fernando Albuquerque Ribeiro Izabel Cristina Salvador Salomão
Corregedora-Geral do Ministério Público
Eliezer Siqueira de Sousa Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500
Ouvidor do Ministério Público www.mpes.mp.br
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Vitória, 12 de setembro de 2018. (Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício
DANIEL KRETTLI PEREIRA Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES), para fins de entrega dos
GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, em documentos contidos no art. 47 da Portaria Nº 5.514 de 10 de maio de
exercício 2018 (Regulamento do Processo Seletivo).
PORTARIA Nº 10168 de 12 de Setembro de 2018. Fica Advertido(a) o(a) candidato(a) aprovado(a) que o não comparecimento
A GERENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas até o dia 19/09/2018, implicará na perda de vaga.
atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no XVIII Processo de SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO para SERRA
admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do
Espírito Santo, a comparecer até a data 19.09.2018, na Procuradoria Geral
de Justiça ou na Promotoria de Justiça do município para o qual prestou CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME
o processo seletivo, para fins de entrega dos documentos previstos em
Edital.
5. DIREITO GEAN FRANCESCO
Município: Vila Velha. RIBEIRO ARAUJO
*Substituição
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verifico que o simples fato do Sr. PORTARIA Nº 10180 de 04 de metros. Além do mais os nossos do Secretário Municipal de Obras
Juliander Falcheto supostamente setembro de 2018. imóveis já estavam construídos que relata que a rua objeto da
haver ganhado uma licitação, não CIENTIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO quando iniciou o escoamento do manifestação já foi calçada por duas
se traduz em qualquer tipo de óbice DE ARQUIVAMENTO granito. O que devemos fazer vezes, mas que devido ao tráfego de
legal para a eventual contratação de Notícia de Fato -Nº nessa situação?” carretas pesadas o calçamento não
sua esposa em cargo comissionado. 2017.0032.5804-20 O despacho a fls. 06 determina o suportou, mas que será buscado
Em relação as denúncias em face do Promotoria de Justiça de desentranhamento e arquivamento uma solução a longo prazo, com
Sr. Emílio Gava, Secretário de Infra- Marilândia de todos os apensos, já que se material que resista e também
estrutra Municipal, não vislumbro, Pessoas Cientificadas: Anônimo cuidava do mesmo tema dos
com uma melhor relação custo/
prima facie, qualquer tipo de Extrato da Decisão: autos em análise, tendo designado
benefício (fls. 42/48). É o relatório.
irregularidadee m sua esposa estar ARQUIVAMENTO a oitiva da Sra. Ligia Falqueto
exercendou m cargo de chefia no Trata-se de denúncias genéricas No que tange aos fatos investigados
para o dia 14.09.2017. A Sra.
pronto atendimento desta cidade, que inviabiliza qualquer tipo de Ligia Monteverde Falqueto e neste procedimento preparatório,
eis que a nomeação não partiu apuração sobre os fatos narrados. Gabriele Dalbo Falqueto prestaram entendo que foram esclarecidas as
deste e não há subordinação Ademais, a Secretaria Municipal de informações, conforme mídia alegadas irregularidades. Como é
hierárquica entre ambos. Não é Marilândia prestou esclarecimentos presente a fls. 08 quando relataram de conhecimento, a Administração
demais lembrar, que o nepotismo que entendo pertinentes, não os problemas enfrentados pelos Pública Municipal pode anular seus
foi objeto da Súmula Vinculante nº havendo qualquer irregularidade moradores do local e que já fizeram atos ilegais e revogar aqueles
13, cujo teor passo a transcrever: A a ser apurada, razão pela qual abaixo assinado e manifestação que se tornem inconvenientes ou
nomeação de cônjuge, companheiro ARQUIVO o presente. Comunique- visando solucionar o problema, mas inoportunos, respeitando-se os
ou parente em linha reta, colateral se a Ouvidoria. nada foi resolvido. Em seguida, direitos adquiridos, nos termos da
ou por afinidade, até o terceiro foi encaminhado o ofício nº OF/ súmula 473 do Supremo Tribunal
grau, inclusive, da autoridade Marilândia, 04/09/2018. PGVN/Nº 445/2017, solicitando Federal, que assim prescreve:
nomeante ou de servidor da Diego Gomes Castilho informações acerca da previsão Súmula 473 - A administração
mesma pessoa jurídica investido Promotor de Justiça de calçamento da referida rua e pode anular seus próprios atos,
em cargo de direção, chefia ou se há orçamento para executar a quando eivados de vícios que os
assessoramento, para o exercício PORTARIA Nº 10181 de 11 de obra (fls. 09). Em resposta a fls. tornam ilegais, porque deles não
de cargo em comissão ou de setembro de 2018. 10/29, o Município reconheceu se originam direitos; ou revogá-
confiança ou, ainda, de função P R O C E D I M E N T O que havia trecho de obra para
los, por motivo de conveniência
gratificada na administração pública ADMINISTRATIVO MPES PP n. calçamento licitado na Tomada de
ou oportunidade, respeitados os
direta e indireta em qualquer dos 2017.0013.9404-43 Preços 11/2016, mas que foram
poderes da União, dos Estados, do CIENTIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO direitos adquiridos, e ressalvada,
identificadas irregularidades nos
Distrito Federal e dos Municípios, DE ARQUIVAMENTO contratos. Na mesma missiva a em todos os casos, a apreciação
compreendido o ajuste mediante Pessoa cientificada: POSSÍVEIS municipalidade esclareceu que em judicial. A situação vivenciada
designações recíprocas, viola a INTERESSADOS outros trechos que integravam pelo (a) manifestante é sensível
Constituição Federal. (...) Por Fim, Cuida-se de Procedimento a TP 11/2016, o Município não e de fato exige medidas por parte
em relação ao Secretário de Esportes Preparatório instaurado com havia realizado as obras para da Administração Municipal, mas
Laudinei, não foi declinado nenhum o objetivo de apurar os fatos abastecimento de água e esgoto que as intervenções a serem
nome em específico de qualquer constantes na manifestação e a pavimentação não se justifica realizadas estão inseridas no
parente, tampouco das funções que encaminhada a ouvidoria do antes dessas obras e por tais razões mérito administrativo que foge do
eventualmente exercem, tratando- Ministério Público Estadual nº não foram emitidas ordem de âmbito daqueles que podem ser
se de denúncia absolutamente OUV2017008036, noticiando a não serviços para a realização da obra. controlados pelo Poder Judiciário
genérica, sem qualquer substrato concretização de asfaltamento de É exatamente no trecho pendente ou por intervenção Ministerial.
fático a legitimar eventual 3 ruas do Município, mesmo tendo de obras para abastecimento de Ademais, nos termos informados
investigação. Desta forma, por não recurso disponível para a execução água e esgoto em que reside o pela Administração Pública, a
vislumbrar, prima facie, a existência das obras. Assim, foi o relatado inconformismo apresentado na licitação foi declarada ilegal.
de fatos que ensejem a instauração na ouvidoria: “Quero saber onde manifestação. Assim, diante dos Conclui-se assim que não houve
de procedimento investigativo por foi parar o dinheiro da licitação fatos foi determinado a fls. 33/34 o
qualquer irregularidade ou prejuízo
parte do Ministério 11/2016 aprovada em novembro envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
ao erário municipal. Portanto, não
Público, ARQUIVE o presente. de 2016 para asfaltamento de Municipal para implementar,
vislumbro elementos para propor
Registre-se no sistema GAMPES. 3 ruas do município na qual o com urgência, observando-se
Comunique-se prefeito atual diz não ter recursos ação civil pública, face ao que foi
as exigências legais, medidas
para executar. Mais na prestação mitigadoras aos transtornos apurado nos autos. Pelo exposto,
Marilândia/ES, 12 de setembro de de contas do final do mandato de causados pelos caminhões de determino: 1) O ARQUIVAMENTO
2018. 2016 foi deixado em caixa. Estou transportes de granitos, no bairro do presente Procedimento
Diego Gomes Castilho pagando IPTU a 4 anos por uma Bananeiras (rua acesso para Alto Preparatório, na forma do art. 9.º,
PROMOTOR DE JUSTIÇA rua que se quer tem nome, número Bananeiras). A Secretaria Municipal caput, da Lei n.º 7.347/85, e art. 32,
e muito menos calçamento. Os de Meio Ambiente, informou que §5º, da Resolução n.º 006/2014, do
PORTARIA Nº 10179 de 12 de vereadores não conseguem colocar não dispunha de meios legais Colégio de Procuradores de Justiça.
setembro de 2018. um nome nesta rua os projetos de para sanar o problema no local, 2) Comunique-se aos interessados,
CIENTIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO lei são sempre reprovados. Esta rua mas indicou que o calçamento da inclusive ao Exmo. Sr. Prefeito
DE ARQUIVAMENTO é a rua que mais tem movimento via poderia ser uma das medidas Municipal; 3) Após, remetam-se
Notícia de Fato -Nº por causa do escoamento de adotadas e que a Secretaria de os autos ao E. Conselho Superior
2017.0013.9390-59 granito, onde existe muitas Obras e Infraestrutura é quem do Ministério Público para exame e
Promotoria de Justiça de pedreiras, inclusive de municípios deveria elaborar mecanismos deliberação acerca da promoção de
Marilândia vizinhos. Como moradora não acho para solucionar o problema (fls. arquivamento, conforme art. 24, §
Pessoas Cientificadas: Anônimo justo pagar impostos absurdos 35/36). Necessário destacar que no 2º, da Resolução n. º 006/2014, do
Extrato da Decisão: Considerando onde não se prevê melhorias. O documento a fls. 36 o Município de
Colégio de Procuradores de Justiça,
as informações prestadas pelo Chefe poder público alega que é uma Venda Nova do Imigrante informou
nos termos do ofício OF/CGMP/CG/
do Executivo Municipal, não havendo estrada federal, por isso não seria que em relação a TP 11/2016
Nº 305/2016 - Circular.
comprovação do nepotismo cruzado feito melhorias. Se é uma estrada não foi exarada ordem de serviço
ou qualquer outra irregularidade federal o Município pode cobrar em virtude de se ter constatada
em conformidade com a Súmula IPTU. Queremos uma resposta. ilegalidades em aditivos e que o Venda Nova do Imigrante (ES), 11
Vinculante 13 do STF, ARQUIVO o Nossos imóveis estão rachando a contrato não será executado por ter de setembro de 2018.
presente. Comunique-se. cada dia mais, não conseguimos expirado o prazo. O despacho a fls.
vender, alugar, sendo que quando 39 determina o envio de ofício para ADRIANA DIAS PAES RISTORI
Marilândia/ES, 12 de setembro de foi solicitação doamos de cada solicitar as medidas mitigadores COTTA
2018. imóvel 2 metros para aumentar (fls. 40). Em resposta, o Chefe PROMOTORA DE JUSTIÇA
Diego Gomes Castilho o tamanho da estrada. Eram 6 de Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito
Promotor de Justiça metros ficando no toal de 10 Municipal enviou as informações Protocolo 425928
Acesse:
Dúvidas ou reclamações? www.procon.es.gov.br ou ligue para 151
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Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.def.br
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AGERH. Outorgado: Construtora comunica aos interessados que 7º andar, CEP 04547-006, Vila e Presença: Presente a acionista
Laje de Pedra LTDA CNPJ n° realizará concorrência para Olímpia, São Paulo/SP, para o EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
27.334.747/0001-32. Uso/ Selecionar e Contratar Empresa cargo de Diretor Técnico da representando a totalidade das
interferência: Barramento em para Locação de Tendas para Companhia, em substituição ao ações da Companhia, conforme
corpo de água superficial. Corpo Campanhas Nacionais, Projetos Sr. Fernando Peixoto Saliba, assinaturas constantes do Livro
de água: Córrego Ribeirão Brejo e Programas do SEST, pelo brasileiro, casado, engenheiro de Presença de Acionistas da
Grande. Região hidrográfica: Rio Período de 12 Meses Sob eletricista, RG nº 301.048 SSP/ Companhia, em razão do que fica
Jucu. Coordenadas UTM WGS- Demanda para atender o SEST ES, CPF/MF nº 791.018.107-82, dispensada a convocação, nos
84: 349.780 E/ 7.749.780 N. - B Nº 56, situado na cidade de residente e domiciliado na Cidade termos do art. 124, § 4º, da Lei
Município: Viana. Finalidade: Cachoeiro de Itapemirim/ES, à de Vitória/ES, com endereço nº 6.404/76, conforme alterada.
Reserva hídrica e paisagismo. Rua Irmã Giovanna Menechinni, comercial na Praça Costa Pereira, 3. Mesa: Assumiu a presidência
Prazo de vigência: 6 anos. 238, Marbrasa, CEP 29.313-669, nº 210, 3º andar, CEP: 29010- dos trabalhos o Sr. Carlos Emanuel
Processo n° 60285222. cujo recebimento dos envelopes 080. Na sequência, os Senhores Baptista Andrade, que nomeou
Protocolo 425381 contendo a documentação e a Conselheiros manifestaram um o Sr. Denis Teixeira Ferreira Dias
proposta será no dia: 27/09/2018 voto de louvor ao Sr. Fernando para secretariá-lo. 4. Ordem do
às 13:30. Para retirada do edital Peixoto Saliba pelas atribuições Dia: O Sr. Presidente esclareceu
COMUNICADO que a reunião tinha por finalidade
e acesso às demais informações, desempenhadas durante o período
“LIPPAUS LOGISTICA” CNPJ deliberar sobre a reestruturação
os interessados deverão dirigir-se em que exerceu o referido cargo.
05.302.000/0001-60 torna público da Diretoria da Companhia. 5.
a Unidade do SEST SENAT - B nº 5.1 Tendo em vista a deliberação
que requereu do IEMA/Cariacica Deliberações: A única Acionista
56 - Cachoeiro de Itapemirim/ES, acima, a Diretoria da Companhia
ES através do n°76/2015, da Companhia deliberou o quanto
em até 03(três) dias antes da data passa a ter a seguinte composição,
e processo n° 70662223 de segue: 5.1. Aprovou a destituição
acima mencionada, das 08:30 às a partir da presente data, para o
10/06/2015 a Licença Única de do cargo de “Diretor” da
11:00 e das 13:30 às 16:00. mandato em curso, ou seja, até
(TRANSPORTE RODOVIÁRIO Companhia, o Sr. Carlos Eduardo
a realização da primeira Reunião
FRACIONADO DE PRODUTOS de Almeida Bueno Fontoura,
COMISSÃO DE LICITAÇÃO do Conselho de Administração
PERIGOSOS, EXCETO brasileiro, casado, economista,
Protocolo 425675 a se realizar após a Assembleia
MATERIAL RADIOATIVO) RG nº 55.504.455-5, CPF/MF nº
Geral Ordinária que aprovar as
CLASSE LICENCIADA CLASSE 013.912.307-52; 5.2. Ato seguinte,
contas de 31/12/2019: • Diretor
II- VALIDO 24/06/2015 A COMUNICADO aprovou a eleição do Sr. Fernando
Presidente: Luiz Otavio Assis
23/06-2019, na localidade de Cerâmica Líder LTDA - EPP, torna Peixoto Saliba, brasileiro,
Henriques; • Diretor Técnico:
Rod. Gov. Mário Covas , 13030, público que requereu a Secretaria casado, engenheiro eletricista,
Dione da Silva Freitas; •
Vila Independência Cariacica - Municipal de Desenvolvimento RG nº 301.048 SSP/ES, CPF/MF
Diretora Administrativa: Stella
ES - CEP 29148-640. Urbano e Meio Ambiente de nº 791.018.107-82, residente e
Maris Moreira Fuão; • Diretor
Protocolo 425443 Colatina, através do processo nº. domiciliado na Cidade de Vitória/
Financeiro: Vitor Hugo Alexandrino
16.267/2018, a renovação da da Silva; • Diretor: Eduardo ES, com endereço comercial na
COMUNICADO Licença de Operação, para atividade Masson de Andrade Martins 5.2 O Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º
de extração de argila, na localidade Diretor ora eleito tomou ciência de andar, Vila Olímpia, CEP 04547-
EQUILIBRIO CONTROLE DE de Fazenda Cassani, Comunidade sua eleição e a aceitou, declarando 006, que passará a ocupar o cargo
PRAGAS EIRELI ME - CNPJ de Maria Ortiz, distrito de Baunilha, não estar incurso em nenhum crime de “Diretor”, para o mandato em
27.160.124/0001-90 torna pública zona industrial, Colatina/ES. que o impeça de exercer atividades curso, ou seja, até a Assembleia
que OBTEVE da SEMMA, através Protocolo 425686 mercantis, conforme o Termo de Geral Ordinária que aprovar as
do Processo n 18346/2017, as Posse anexo à presente Ata. 6. contas relativas ao exercício social
Licenças LMI 009/2017 LMP Encerramento: Não havendo nada a findar-se em 31/12/2018. 5.3. O
EDP TRANSMISSÃO S.A.
016/2017 para a atividade de mais a ser tratado, o Presidente Diretor, ora eleito, por declaração
CNPJ/MF n° 04.705.039/0001-65 -
IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE deu a reunião por encerrada, sendo própria, tomou ciência de sua
NIRE 32.300.035.647
PRAGAS, na localidade de Jardim lavrada a presente ata na forma eleição e a aceitou, conforme termo
(“Companhia”)
de sumário, a qual foi por todos de posse em anexo, declarando
Limoeiro, município da Serra/ES. Ata da Reunião do Conselho de
lida, achada conforme e assinada. não estar incurso em nenhum
Protocolo 425551 Administração em 15/06/2018
Conselheiros: Srs. Miguel Nuno crime que o impeça de exercer
1. Data, Hora e Local: Realizada
Simões Nunes Ferreira Setas; atividades mercantis. 5.3. Assim,
Portaria Nº 358 de 27/08/18. no dia 15/06/2018, às 09h, na sede
Luiz Otavio Assis Henriques, a Diretoria da Companhia passará
Outorga de direito de uso de re- da Companhia, na Walter Aguiar, 08,
Carlos Emanuel Baptista Andrade, a ter a seguinte composição, para
cursos hídricos. Bairro Boa Vista, CEP 29931-580, o mandato em curso, ou seja,
São Mateus/ES. 2. Convocação e Henrique Manuel Marques Faria
Outorgante: Agerh. Outorgado: com término na Assembleia Geral
Presença: A reunião foi instalada Lima Freire e Michel Nunes Itkes.
Invelt Participações LTDA. CNPJ: Ordinária que aprovar as contas
com a presença do Presidente Presidente da Mesa: Sr. Miguel
23.610.696/0001-73. Uso/ relativas ao exercício social a findar-
do Conselho de Administração Nuno Simões Nunes Ferreira
interferência: Captação em se em 31/12/2018, permanecendo
Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Setas. Secretário da Mesa: Sr.
barramento de corpo de água dois cargos vagos, conforme segue:
Ferreira Setas, do Vice-Presidente Fábio William Loreti. Declaro que
superficial com restituição • Diretor Presidente: Carlos
do Conselho de Administração Sr. a presente é cópia fiel extraída do
de vazão. Vazão máxima Emanuel Baptista Andrade; •
Luiz Otavio Assis Henriques e dos original. Miguel Nuno Simões
outorgada: 5,31 m³/s. Corpo Diretor: Fernando Peixoto Saliba;
Conselheiros Srs. Henrique Manuel Nunes Ferreira Setas - Presidente
de água: Rio Jucu Braço Norte. • Diretor: Andre Luís Nunes de
Marques Faria Lima Freire, Carlos da Mesa. Fabio William Loreti -
Região hidrográfica: Rio Jucu. Mello Almeida; • Diretor: Vago;
Emanuel Baptista Andrade e Michel Secretário da Mesa. Registrada na
Coordenadas do ponto de • Diretor: Vago. Encerramento:
Nunes Itkes. 3. Mesa: Assumiu JUCEES sob nº 20182235556 em
captação UTM WGS-84: 299484 Oferecida a palavra a quem dela
a presidência dos trabalhos o Sr. 28/08/2018. Protocolo 182235556
E / 7753947 N. Coordenadas quisesse fazer uso e como ninguém
Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira em 27/08/2018. Paulo Cezar Juffo
do ponto de restituição UTM se manifestou, foram encerrados os
Setas que escolheu o Sr. Fábio - Secretário Geral.
WGS-84: 300307 E / 7753737 trabalhos e suspensa a Assembleia
William Loreti para secretariá-lo. Protocolo 425708
N. Município: Domingos Martins. pelo tempo necessário à impressão
Finalidade: Geração de energia. 4. Ordem do Dia: O Sr. Presidente desta ata em lote de folhas soltas,
Prazo de vigência: 35 (trinta e esclareceu que a presente reunião EDP Grid Gestão de Redes em forma de sumário, conforme
cinco) anos. Processo Agerh Nº: tinha por finalidade deliberar Inteligentes de Distribuição faculta o artigo 130, §1º, da Lei
sobre a substituição de membro S.A. nº 6.404/76, a qual após ter sido
74799886.
da Diretoria da Companhia CNPJ/MF n° 02.154.070/0001-20 - reaberta a sessão, foi lida, achada
Protocolo 425631
para o mandato em curso. 5. NIRE nº 32 3 0002474 2 conforme, aprovada e assinada pela
Deliberações: Os membros (“Companhia”) única acionista. Presidente da
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE do Conselho de Administração Ata da Assembleia Geral Mesa: Sr. Carlos Emanuel Baptista
- SEST e SERVIÇO NACIONAL DE aprovaram a eleição para o mandato Extraordinária Andrade. Secretário da Mesa:
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE em curso a partir da presente data, realizada em 15/06/2018 Sr. Denis Teixeira Ferreira Dias.
- SENAT por unanimidade dos presentes, 1. Data, Hora e Local: Realizada Acionista: EDP - Energias do
AVISO DE LICITAÇÃO do Sr. Dione da Silva Freitas, no dia 15/06/2018, às 18h, na Brasil S.A. representada por seu
CONCORRÊNCIA Nº 041/2018 brasileiro, solteiro, engenheiro sede da Companhia, na Avenida Diretor Presidente e de Relações
eletricista, RG nº 33.820.583-4 Lourival Nunes, 390 - Sala 12 com Investidores, Sr. Miguel Nuno
O SEST SENAT- Serviço Social do SSP/SP, CPF/MF nº 304.369.818- - Prédio F. Bairro Planalto de Simões Nunes Ferreira Setas, e
Transporte e o Serviço Nacional 58, residente e domiciliado na Carapina, Município de Serra/ES, por seu Diretor Vice-Presidente
de Aprendizagem do transporte, Rua Gomes de Carvalho, 1996, CEP 29162-748. 2. Convocação de Estratégia e Desenvolvimento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
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