Dio Es
Dio Es
Dio Es
Governo do Estado
do Espírito Santo
ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO
www.es.gov.br
Governo economiza
AÇÕES DE GOVERNO
O governador Paulo Hartung reu-
niu, na manhã de ontem, membros
do secretariado, diretores de ór-
despesas do Estado
prevista e aprovada pela Assem-
bleia Legislativa para o exercício
fiscal de 2018. Hartung também
assinou decreto que flexibiliza o
em três anos
controle de custeio do Poder Exe-
cutivo Estadual. Página 4
LEONARDO DUARTE / SECOM
O dado foi divulgado durante coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, na tarde de ontem
>>> O Governo do Estado economi- Paulo Hartung; o secretário de Esta- nomia realizada por conta dos cortes
zou R$ 1,1 bilhão nas despesas do do de Planejamento, Regis Mattos; de gastos e ressaltou que a medida
Estado entre os anos de 2015 e 2017. e a secretária de Governo, Ângela não prejudicou na contraprestação de
O dado foi divulgado pelo governador Silvares. Hartung comemorou a eco- serviços à sociedade. Página 3
Pavimentação de
estrada em Água
Doce do Norte é
retomada
Página 5
Reflorestar: mais
de mil produtores
do ES receberam
recursos em 2017
LEONARDO DUARTE / SECOM-ES
Página 7
Ipem: Operação
Verão intensifica
fiscalização no
litoral capixaba >>> Governador Paulo Hartung: "Estamos buscando manter padrão de custeio e despesas no Estado e
celebrando a economia superior a R$ 1 bilhão em diferentes áreas do Governo. Isso representa que estamos
Página 8 com o orçamento equilibrado e podendo avançar para investir em áreas estratégicas”
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GOVERNO DO ESTADO
PAULO CESAR HARTUNG GOMES CÉSAR ROBERTO COLNAGHI
Governador Vice-governador
Governo do Estado do
governador@es.gov.br vicegovernador@es.gov.br
Espírito Santo
WALACE TARCÍSIO PONTES PAULO RUY VALIM CARNELLI EDER PONTES DA SILVA GUSTAVO MODENESI MARTINS DA CUNHA
Justiça Transportes e Obras Públicas Subprocurador-geral de Justiça Administrativo Subprocurador-geral de Justiça Institucional
gabinete@sejus.es.gov.br gabinete@setop.es.gov.br spga@mpes.mp.br - 3194-5119 subinstitucional@mpes.mp.br - 3194-5076
3636-5700 3636-9600
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018 3
ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÕES DE GOVERNO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018 5
CAMINHOS DO CAMPO
Pavimentação de estrada em
Água Doce do Norte é retomada
O trecho que liga Santo Agostinho a Santa Luzia do Azul possui 12 quilômetros
Para aumentar a segurança e
facilitar a mobilidade da comunidade
em Água Doce do Norte, o Governo
do Estado, por meio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag), assinou,
na tarde deontem, no Palácio An-
chieta, ordem de reinício da obra do
Caminhos do Campo, no município.
Estavam presentes o governador
Paulo Hartung; o secretário de Estado
da Agricultura, Octaciano Neto, o Pre-
feito de Água Doce do Norte, Paulo
Márcio Leite Ribeiro, entre outras
autoridades políticas.
O trecho que liga Santo Agostinho
a Santa Luzia do Azul possui 12 qui-
lômetros. O investimento total para
terraplanagem, drenagem, pavimen-
tação e sinalização de todo o trecho
é de pouco mais de R$ 9,2 milhões.
A obra estava paralisada desde 2014
e a previsão é de que seja concluída
no segundo semestre de 2018. Além disso, há uma licitação de R$ 3 telefonia para o distrito de Governador
Durante a assinatura, o governa- milhões para resolver a situação do Lacerda de Aguiar”, declarou.
dor Paulo Hartung falou dos inves- saneamento”, pontuou. O prefeito de Água Doce do Norte, R$ 9,2 milhões
timentos no município e destacou o Na ocasião, o secretário Octacia- Paulo Márcio Leite Ribeiro, disse que
crescimento do Estado. “É uma honra no Neto disse que o investimento no a obra do Caminhos do Campo é um Investimento total nas
ter condições para liberar uma ordem trecho é uma obra de grande impor- sonho para o município. “A obra vai obras de terraplanagem,
de tamanha importância, no primeiro tância para Água Doce do Norte e facilitar vários setores, principalmente drenagem,
dia útil do ano, para Água Doce do também ressaltou os outros investi- o da agricultura. O Caminhos do Cam- pavimentação e
Norte. Já temos projeto de barragem mentos que serão feitos no município. po vai valorizar muitos proprietários sinalização do trecho
em curso, de torre de celular e emen- “Além do Caminhos do Campo, Água rurais, pois eles terão mais facilidade de 12 quilômetros, em
da de ponte também. Isso mostra Doce do Norte também vai ter um para escoar os seus produtos”, co- Água Doce do Norte.
que o Espírito Santo voltou a crescer. projeto de barragem e de antena de mentou o prefeito.
GOVERNO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018 7
MEIO AMBIENTE
mil produtores do
NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
Estado receberam
programa alia ciência,
tecnologia e meio ambiente,
tendo como principal fonte
as instituições de pesquisa
recursos em 2017
científica da Amazônia
08h00 - JORNAL VISUAL –
informação à comunidade de
deficientes auditivos
08h15 - HORA DA CRIANÇA
O benefício é mais uma alternativa de geração de oportunidades e renda para o produtor rural 12h00 - ERNESTO, O
EXTERMINADOR DE SERES
MONSTRUOSOS
12h30 - A GRANDE VIAGEM
13h00 - REPÓRTER BRASIL
TARDE
13h30 - HORA DA CRIANÇA
16h00 - COZINHANDINHO
16h30 - FIQUE LIGADO
17h00 - SEM CENSURA
18h00 - CENÁRIO
ECONÔMICO
18h30 - NOS CORREDORES
DO PODER
19h00 - STADIUM – AO VIVO
19h45 - REPÓRTER BRASIL
NOITE
20h30 - PARTITURAS
21h30 - SÉSAMO
22h00 - ESPAÇO DOIS
22h30 - CURTAVIDEO
23h00 - EU SOU O SAMBA
23h30 - CONHECENDO
OS MUSEUS - MUSEU DA
INCONFIDÊNCIA
00h00 - REVERBERA
00h30 - CINE IBERMEDIA -
DIVULGAÇÃO / BANDES
GRUPO 7
02h00 - CINE IBERMÉDIA -
AMÉRICA
03h30 - ESTAÇÃO PLURAL
04h30 - TELECURSO
ENSINO MÉDIO
>>> O Reflorestar tem o objetivo de manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal adotando práticas de uso
amigável dos solos
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
no litoral capixaba
comprovação
de títulos
A Secretaria de Estado de
A operação segue até o dia 02 de março fiscalizando estabelecimentos do litoral do Estado Trabalho, Assistência e Desen-
volvimento Social (Setades)
divulgou, no dia 28 de dezem-
bro, a lista de classificação e a
chamada para comprovação de
títulos dos candidatos inscritos
em processo seletivo.
A seleção prevê quatro va-
gas em regime de designação
temporária, para o cargo de Es-
pecialista em Desenvolvimento
Humano e Social, sendo três
para profissionais com forma-
ção em Serviço Social e um em
Psicologia.
O processo busca atender
ao Programa Criança Feliz; e
também às demandas de gestão
processual da subsecretaria de
Assistência e Desenvolvimento
Social. A jornada de trabalho
para todos os cargos é de 40 ho-
ras semanais, com remuneração
SAGRILO
de R$ 4.006,69.
A partir da classificação, os
candidatos são convocados a
>>> Os fiscais do Ipem-ES visitarão: supermercados, padarias, restaurantes self-service, sorveterias, postos de
combustíveis, materiais de construção, lojas que comercializam produtos têxteis de moda praia e lojas de utilidades entregar os documentos para
“
comprovação de títulos junto à
Setades, entre os dias 15 e 17 de
De hoje até 02 de março, o Insti- A diretora-geral do Instituto,
janeiro, conforme estabelecido
tuto de Pesos e Medidas do Estado Claudia Lemos, fala sobre o objetivo
na chamada.
do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão da operação: “No verão aumenta o
A lista de classificação e con-
delegado do Inmetro, realiza a Ope- No verão aumenta consumo no litoral capixaba. Vamos
vocação, bem como as demais
ração Verão nas cidades litorâneas. atuar para garantir a segurança na
A fiscalização verifica se instru-
o consumo no lito- relação de consumo, de forma que
informações sobre o processo
ral capixaba. Vamos estão disponíveis no site da
mentos de medição regulamentados o cidadão capixaba e os turistas ad-
Setades: https://setades.es.gov.
– principalmente balanças e bombas atuar para garantir a quiram produtos de qualidade e com
br/crianca-feliz-e-gestao-proces-
de combustíveis; produtos certifica- a quantidade correta e que atendam
dos e regulamentados; e produtos
segurança na rela- aos requisitos técnicos da legislação”.
sual-processo-seletivo
embalados na ausência do consu- ção de consumo, de As empresas autuadas durante
midor (pré-medidos) atendem aos forma que o cidadão a fiscalização terão dez dias para
requisitos técnicos estabelecidos nas apresentar defesa ao Ipem-ES. A
portarias do Inmetro.
capixaba e os turistas penalidade é definida pelo Instituto e R$ 4.006,69
De Norte a Sul do litoral capixaba, adquiram produtos pode variar de advertência a multa,
fiscais do Ipem-ES visitarão: super- de qualidade. que pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 É a remuneração
mercados, padarias, restaurantes milhão. para os profissionais
self-service, sorveterias, postos de Denúncias e esclarecimentos po- de Serviço Social
combustíveis, materiais de constru- Claudia Lemos dem ser registrados, gratuitamente, e Psicologia, no
ção, lojas que comercializam produ- por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, no concurso público da
tos têxteis de moda praia e lojas de Diretora-geral do telefone 0800 039 1112 ou pelo e-mail Setades.
utilidades. Ipem-ES ouvidoria@ipem.es.gov.br.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
PODER EXECUTIVO
Jeronymo 232º 99º 062.332-6 Gabriella Zaché dos
Governadoria do Estado Comerio Neto Santos
102º 070.677-9 Wilian Dobrovosk
Simonelli Daniel
Decretos 103º 064.054-9 Christhian Carvalho
Decreto nº 1.425-S - Publicado Waichert
em 20/09/2017
105º 065.473-6 Rosane Silva de Souza
DECRETO Nº 01-S, DE 02 DE Delegado de Polícia - 3ª Categoria Cysneiros
JANEIRO DE 2018.
Nome Classificação 106º 070.455-5 Leonardo Carvalho
O GOVERNADOR DO ESTADO Ivônio Pinheiro 89º Ferraz De Amorim
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da Ribeiro Netto
atribuição que lhe confere o Artigo Art. 2º CONFIRMAR, administrativamente, a nomeação ocorrida por
Claudio Roberto 90º
91, inciso XIX, da Constituição ordem judicial para o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso
Machado
Estadual, e tendo em vista o que público para provimento do cargo de S02 - Delegado de Polícia - 3ª
Caio Normande 93º Categoria do Quadro da Polícia da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo,
consta no processo nº 65075137,
Colombo por ter atingido classificação para nomeação na ampla concorrência.
e considerando que candidatos
nomeados pelos Decretos nºs Ricardo 96º
1.424-S/2017 e 1.425-S/2017, não Francisco Real
tomaram posse no prazo legal; de Castro Class. Inscrição Candidato
100º 068.937-8 Leonardo Forattini
RESOLVE:
Palácio Anchieta, em Vitória, Dutra
TORNAR SEM EFEITO, de 02 de janeiro de 2018, 197º da
Independência,130º da República Palácio Anchieta, em Vitória, aos 02 de janeiro de 2018, 197º da
acordo com o Art. 16 § 10 da Lei
e 484º do Início da Colonização do Independência, 130º da República e 484º do Início da Colonização do Solo
Complementar nº 46 de 31 de
Solo Espírito Santense. Espírito-santense.
janeiro de 1994 os Decretos nºs
1.424-S/2017 e 1.425-S/2017,
PAULO CESAR HARTUNG PAULO CESAR HARTUNG GOMES
na parte referente aos candidatos
GOMES Governador do Estado
abaixo relacionados, nomeados nos
cargos de Escrivão de Polícia - 3ª Governador do Estado
ROGÉRIO AUGUSTO MENDES DE MATTOS
categoria e Delegado de Polícia -
ROGÉRIO AUGUSTO MENDES Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos - respondendo
3ª categoria, do Quadro da Polícia
Civil do Estado do Espírito Santo. DE MATTOS
Secretário de Estado de Gestão e NYLTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO
Recursos Humanos - respondendo Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - respondendo
Decreto nº 1.424-S - Publicado Protocolo 368945
em 20/09/2017
NYLTON RODRIGUES RIBEIRO
DECRETO Nº 03-S, DE 02 DE do cargo de S03 - Escrivão de
Escrivão de Polícia - 3ª Categoria FILHO
JANEIRO DE 2018. Polícia - 3ª Categoria, do Quadro
Nome Classificação Secretário de Estado da Segurança
O GOVERNADOR DO ESTADO DO da Polícia Civil do Estado do Espírito
Pública e Defesa Social -
Marcela Candido 225º ESPÍRITO SANTO, no uso de suas Santo.
respondendo
Oliveira atribuições que lhe confere o Artigo
Protocolo 368942
91, inciso XIX, da Constituição Cargo: S03 - Escrivão de Polícia
DECRETO Nº 02-S, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Estadual, tendo em vista o que - 3ª Categoria
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas consta no processo nº 65075137,
atribuições que lhe confere o Artigo 91, inciso XIX, da Constituição Estadual, no Edital SEGER Nº 005/2014 que
tendo em vista o que consta no processo nº 65075137, e o Edital Nº homologou o resultado final do Class. Inscrição Candidato
29/2014 e sua republicação em 03 de novembro de 2014, que homologou concurso público e ainda na Lei
Complementar nº 741/2013 que 236° 060.969-2 Cláudio
o resultado final do concurso público e ainda a Lei Complementar nº Federici
741/2013 que criou novas vagas nos Quadros da Polícia Civil; criou novas vagas nos Quadros da
Polícia Civil; Guimarães
CONSIDERANDO Termo de Renúncia dos candidatos classificados em 97º 237° 065.952-5 Fillype
e 104º lugar, conforme constam nos autos do processo nº 65075137; CONSIDERANDO os Termos Siqueira
de Renúncia apresentados pelos 238° 063.185-0 Tatiana
CONSIDERANDO que o candidato classificado em 100º lugar foi nomeado candidatos classificados em 234º, Duarte De
judicialmente como PNE, por meio do Decreto nº 787-S/2015; 235º e 239º lugar, conforme Alvarenga
consta nos autos do processo nº
74090780; 240º 073.050-5 Mariana
CONSIDERANDO que o candidato classificado em 101º lugar já foi
Cunha
nomeado como PNE, por meio do Decreto nº 730-S/2014;
RESOLVE: Pinheiro
RESOLVE:
Lozer
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 12 da Lei Art. 1º - NOMEAR, nos termos 241º 061.581-1 Marcelo De
Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, os candidatos abaixo do inciso I do artigo 12 da Lei Carvalho
relacionados, habilitados em concurso público para provimento do cargo Complementar nº. 46 de 31 de Gorza
de S02 - Delegado de Polícia - 3ª Categoria do Quadro da Polícia da Polícia janeiro de 1994, os candidatos
Civil do Estado do Espírito Santo. abaixo relacionados, habilitados em Palácio Anchieta, em Vitória,
concurso público para provimento 02 de janeiro de 2018, 197º da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h,
pelo tel.: (27) 3636-1032 ou
pelo e-mail: agendamento@seg.es.gov.br
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n
Cidade Alta - Centro
Vitória - Espírito Santo
w w w. p a l a c i o a n c h i e t a . e s. g o v. b r
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 3
*Anexo III do Decreto nº 4195-R, de 29/12/2017, publicado no Diário Oficial de 02/01/2018.
Conselho Conselho DS
Conselho Conselho Conselho Conselho Estadual
Estadual de Estadual de I U
Conselho Estadual de Estadual dos Estadual de dos Direitos da
Conselho Defesa dos Promoção da
Estadual sobre
Estadual da
Direitos da Mulher Direitos Humanos Secretário de Direitos da Defesa dos Criança e do RP
Juventude - Pessoa com Igualdade Racial Direitos da
drogas - COESAD do Estado do - Estado do Estado do Adolescente - EE
CEJUVE CEDH Deficiência - Pessoa Idosa - CRIAD
Espírito Santo - Espírito Santo - ÇR
CONDEF CEDDIPI
CEDIMES CEPIR-ES
à I
OO
R N
AR Í
SA
GABINETE DO SM V
ASSESSORIA TÉCNICA
SECRETÁRIO
EE
SN E
ST
OO I
G
E S
SUBSECRETARIA DE ESTADO SUBSECRETARIA DE ESTADO SUBSECRETARIA DE ESTADO R
SUBSECRETARIA DE ESTADO
DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE POLÍTICAS PARA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E Ê
DE POLITICAS SOBRE DROGAS
HUMANOS MULHERES FINANCEIRA
N D
C
I E
A
P
E R A
X O
E G T
GERENCIA DE
GERÊNCIA DE C R
GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE MUNICIPALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE
PROTEÇÃO E
PLANEJAMENTO, PESQUISA E POLÍTICAS
GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE CONTRATOS E E DIVULGAÇÃO DA U A U
DEFESA DOS POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA
ARTICULAÇÃO E ANÁLISE DA PÚBLICAS PARA CONVÊNIOS POLITICA SOBRE
DIREITOS
MONITORAMENTO JUVENTUDE IGUALDADE DROGAS
Ç M
HUMANOS INFORMAÇÃO MULHERES
RACIAL
à Á A
O T
I Ç
NÚCLEO ESPECIAL DE C
ESTUDOS, PESQUISAS E
AVALIAÇÃO A Ã
O
I
NE
GRUPO DE SN
GRUPO DE GRUPO FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, SETORIAL TT
RECURSOS HUMANOS
ORÇAMENTO - GPO GFS
GARH RA
UL
V
I L
IASES NA
CD
UA
LEGENDA:
ORGÃO COLEGIADO AUTARQUIA
* DECRETO Nº 4193-R, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo -
CBMES, de forma a permitir a consecução dos serviços mediante comando
Atualiza a regulamentação da Medalha Valor Bombeiro Militar, do e subordinação;
Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, instituída pelo Decreto nº c) disciplina: observância e acatamento integral das leis, regulamentos,
4.277-N, de 25 de maio de 1998. normas e disposições que fundamentam a organização, traduzindo-se pelo
perfeito cumprimento do dever por parte de todos;
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das d) ética: atuação com responsabilidade, comprometimento,
atribuições previstas no art. 91, III e V, da Constituição Estadual, em profissionalismo, transparência, honestidade, moralidade, lealdade e
conformidade com as disposições constantes do processo nº 73084603; respeito às normas e aos demais profissionais da Corporação;
e) excelência: realização das atividades com qualidade, tempestividade,
DECRETA: eficiência, buscando a melhoria contínua no desempenho das funções;
f) vigor físico e saúde: manutenção das condições e capacidade física
Art. 1º A Medalha Valor Bombeiro Militar, instituída pelo Decreto nº compatíveis com a natureza de suas missões legais;
4.277-N, de 25 de maio de 1998, é uma condecoração honorífica conferida g) segurança: promoção da proteção pessoal individual e coletiva, de
aos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito bens e instalações da Corporação, com atuação preventiva e/ou reativa,
Santo, em reconhecimento aos bons serviços prestados, de acordo com os assegurando por meio de suas técnicas, conhecimentos e sistemas, as
princípios e valores da Instituição, observância à hierarquia, disciplina, formas protetivas para a continuidade da atuação bombeiro militar.
ética, excelência, vigor físico e saúde, segurança e espírito de corpo. h) espírito de corpo: cultivo de um ambiente onde prevaleçam o trabalho
Parágrafo único. A Medalha Valor Bombeiro Militar será concedida em equipe e o respeito às opiniões, a superação e tolerância, favorecendo
por ato do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar. criatividade, iniciativa e sinergia.
Art. 2º Para os fins deste Decreto serão consideradas as seguintes Art. 3º A Medalha Valor Bombeiro Militar será concedida aos
definições: agraciados, pelos bons serviços prestados ao CBMES, ao longo de 10, 20
a) valores: base da filosofia da Instituição, de suas políticas, de sua e 28 anos, de acordo com os critérios e requisitos previstos neste Decreto.
cultura, orientando todo o processo decisório. Constituem a convicção nas § 1º A Medalha Valor Bombeiro Militar será confeccionada de acordo
quais as pessoas e instituições acreditam e das quais decorrem o seu com as instruções detalhadas nos Anexos I, II e III, classificadas nos três
desenvolvimento e desempenho, refletindo o comportamento, as ações, níveis e cores descritos a seguir, de acordo com o tempo de bons serviços
as atitudes e os relacionamentos pessoais; prestados:
b) hierarquia: respeito aos diversos níveis de autoridade da estrutura a) cor bronze - 10 anos
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 5
de Medalha terão decisões publicadas em BCG, sendo posteriormente ANEXO I - Medalha Bronze: 10 ANOS
arquivados pelo Secretário do Conselho;
§ 6º Caberá ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
1 - Vista Frontal 2 - Vista do Verso
Espírito Santo, após o recebimento dos processos, expedir ato de concessão
das medalhas, e a assinatura do diploma, cabendo a ele o poder de veto;
§ 7º A Portaria que conceder as medalhas deverá ser publicada em Boletim
do Comando-Geral até o último dia do ano.
Art. 11. A decisão do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Espírito Santo de que trata o § 6º do art. 9º deste Decreto
é irrecorrível.
Art. 12. A entrega da medalha e do diploma correspondente será
efetuada em Formatura Geral alusiva ao aniversário de criação do CBMES,
obedecidas as prescrições contidas no Regulamento de Continências.
Art. 13. O uso da medalha é obrigatório em todas solenidades oficiais,
seja de caráter militar seja de carater civil, de acordo com as regras
estipuladas no Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar
do Espírito Santo.
Art. 14. As Medalhas, Diplomas e Barretas são fornecidos gratuitamente Anexo II- Medalha Prata: 20 ANOS
pelo Estado aos agraciados pela medalha nos termos deste Decreto.
Parágrafo único. Serão indenizadas ao Estado, pelos interessados as
substituições de medalhas e diplomas em caso de extravio, destruição ou 1 - Vista Frontal 2 - Vista do Verso
inutilização.
Art. 15. Fora das solenidades referidas no artigo 12 deste Decreto, os
Bombeiros Militares, quando em uniforme de passeio completo, usarão
barreta(s) no peito esquerdo, em cores iguais às da fita da medalha, presa
acima da parte superior da pestana do respectivo bolso, na qual estará
contida uma, duas ou três insígnias base, conforme o tempo de serviço
(anexo IV).
Parágrafo único. A barreta, da mesma fita da medalha, será confeccionada
em 32 mm de comprimento e 10 mm de altura.
Art. 16. As medalhas não distribuídas e seus diplomas constituem um
patrimônio do Estado e sua cunhagem, aparelhamento, impressão e
guarda ficarão a cargo do Secretário do Conselho.
Art. 17. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Anexo III- Medalha Ouro: 28 ANOS
Santo baixará portaria referente às normas para concessão da Medalha
Valor Bombeiro Militar, obedecendo o que estipula o presente Decreto.
Art. 18. Compõem o Conselho de Medalha Valor Bombeiro Militar:
a) o Diretor de Gestão de Pessoas ou função equivalente; 1 - Vista Frontal 2 - Vista do Verso
b) os Comandantes de Batalhões;
c) os Chefes de Centros;
d) os Comandantes de Companhias Independentes;
e) um oficial intermediário, designado pelo Diretor de Pessoal, como
Secretário do Conselho, sem direito a voto.
§ 1º Compete ao Conselho de Medalha:
a) aprovar ou recusar os processos para a concessão da medalha;
b) velar pela fiel execução do presente Decreto;
c) propor as medidas que se tornarem indispensáveis ao bom desempenho
de suas funções;
d) determinar a restituição da medalha e do diploma do agraciado que
incorrer nos casos previstos no artigo 6º deste Decreto;
e) organizar, manter em dia e ter sob sua guarda o arquivo do Conselho;
f) elaborar pareceres a respeito de dúvidas advindas da possível concessão Anexo IV
de medalhas. 1 - Passador da Medalha Bronze
§ 2º Ao Presidente do Conselho da Medalha compete:
a) presidir as reuniões do Conselho;
b) decidir ad referendum em caso de urgência sobre assuntos do Conselho;
c) convocar as reuniões dentro de um prazo máximo de até 60 (sessenta)
2 - Passador da Medalha Prata
dias antes do aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo;
d) remeter ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito
Santo os processos favoráveis do Conselho da Medalha devidamente
instruídos; 3 - Passador da Medalha Ouro
e) propor ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito
Santo, mediante decisão do Conselho da Medalha, a cassação da medalha
e do diploma correspondente nos casos que assim o requeiram.
§ 3º Ao Secretário do Conselho compete: Anexo V
a) secretariar as sessões e redigir as atas;
b) organizar, manter em ordem e em dia, ter sob sua guarda o arquivo do
Conselho;
c) providenciar a confecção dos diplomas e das medalhas;
d) providenciar a publicação da relação dos agraciados em Boletim do
Comando Geral;
e) registrar em livro próprio o diploma concedido;
Art. 19. O Conselho de Medalha terá um livro de registro rubricado pelo
Conselho, no qual serão transcritos, por ordem cronológica, o nome
e o número funcional de cada um dos agraciados, e o resultado com a
respectiva justificava da avaliação.
Art. 20. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 21. Fica revogado do Decreto n.º 4.277-N, de 25/05/1998.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 7
de dependente, fixado na forma do GLÓRIA PAGANINI, nº funcional publicada em 06 de julho de 2005,
Instituto de Previdência dos
art. 34, inciso I, c/c art. 38, inciso 1523775/52, computados 27 anos, ao ASSISTENTE TÉCNICO DE
Servidores do Estado do IX, b, “6”, da referida lei, alterada 04 meses e 23 dias de tempo TRÂNSITO, III-III-R, do Quadro do
Espírito Santo - IPAJM - pela Lei Complementar 836/2016, a de contribuição, com proventos Departamento Estadual de Trânsito,
partir de 15/09/2017. (Processo: fixados na forma do art. 40 §§ 3º LUZIA VENTURIM QUINELATO,
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO 79586074) e 17 da Constituição da República Nº Funcional 2799871/1,
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Federativa do Brasil. (Processo: computados 33 anos, 8 meses e
DOS SERVIDORES DO ESTADO Portaria nº 2717 de 04 de 08216916) 19 dias de tempo de contribuição,
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM dezembro de 2017 com o provento fixado na forma
no uso de suas atribuições cessou o CONCEDER O BENEFÍCIO DE Portaria nº 2798 de 14 de do parágrafo único do art. 3°,
benefício, a saber: APOSENTADORIA POR TEMPO DE dezembro de 2017 da Emenda Constitucional nº 47,
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO CONCEDER O BENEFÍCIO DE publicada em 06 de julho de 2005.
Portaria nº 2810 de 14 de MAGISTÉRIO, a partir de 18 de APOSENTADORIA POR TEMPO DE (Processo: 65025768)
dezembro de 2017 agosto de 2017, de acordo com o art. CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, a partir
CESSAR OS EFEITOS a partir de 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda de 13 de dezembro de 2016, de Portaria nº 2813 de 15 de
26/09/2016, da Portaria nº 607, Constitucional nº 41, publicada acordo com art. 40, § 4º, inciso dezembro de 2017
de 16 de dezembro de 2004, em 31 de dezembro de 2003, ao III da Constituição da República CONCEDER O BENEFÍCIO DE
publicada no Diário Oficial de 15 de PROFESSOR B V.13, do Quadro do Federativa do Brasil, c/c Súmula APOSENTADORIA POR TEMPO DE
julho de 2005, que reformou “ex- Magistério do Serviço Civil do Poder Vinculante nº 33, publicada em CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01
officio” o SOLDADO PM WAGNER Executivo, QUELE APARECIDA 24 de abril de 2014, ao MÉDICO de setembro de 2017, de acordo
WELINGTON DE SOUZA LIMA, NF STEFANATO CONTARINI, Nº Ref. 9, do Quadro Permanente do com o art. 3º, incisos I, II e III,
873370-1, a contar de 20/04/2004, Funcional 322067/51, computados Serviço Civil do Poder Executivo, da Emenda Constitucional nº 47,
com proventos mensais calculados 26 anos, 4 meses e 14 dias de FÁBIO GUEIROS SAMÚ, número publicada em 06 de julho de 2005,
com base no soldo da sua própria tempo de contribuição, com o funcional 829680/52, computados ao ASSISTENTE TÉCNICO, II-15,
graduação, acrescido de auxílio provento fixado na forma do art. 31 anos, 07 meses e 17 dias do Quadro Permanente do Serviço
invalidez, tendo em vista o disposto 7º, da Emenda Constitucional nº de tempo de contribuição, com Civil do Poder Executivo, JERUSA
no inciso II do artigo 95, Art. 52 e 41, publicada em 31 de dezembro proventos fixados na forma do VEREZA LODI, Nº Funcional
inciso V do Art. 97, c/c a letra “b” do de 2003. (Processo: 05218195) art. 40, § 1º, observando o limite 372113/53, computados 32 anos,
Art. 100, todos da Lei nº 3.196/78, estabelecido no § 2º do mesmo 8 meses e 16 dias de tempo de
em cumprimento a Decisão Portaria nº 2795 de 14 de artigo da Constituição Federal. contribuição, com o provento fixado
Judicial, transitado em julgado, dezembro de 2017 (Processo: 08264627) na forma do parágrafo único do art.
contida no processo nº 0015427- CONCEDER O BENEFÍCIO DE 3°, da Emenda Constitucional nº
60.2005.8.08.0035, que excluiu APOSENTADORIA POR TEMPO DE Portaria nº 2799 de 14 de 47, publicada em 06 de julho de
das fileiras da PMES, do quadro CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO dezembro de 2017 2005. (Processo: 67877656)
inativo. (Processo: 28082133) MAGISTÉRIO, a partir de 19 de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
Protocolo 368876 setembro de 2017, de acordo com APOSENTADORIA POR TEMPO DE Portaria nº 2816 de 15 de
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da CONTRIBUIÇÃO, a partir de 25 de dezembro de 2017
Portaria nº. 278-S, de 21 de Emenda Constitucional nº 41, agosto de 2017, com fundamento CONCEDER O BENEFÍCIO DE
dezembro de 2017. publicada em 31 de dezembro de no art. 6º, incisos I, II, III e IV APOSENTADORIA POR TEMPO DE
2003, ao PROFESSOR A, II.12, do da Emenda Constitucional nº 41, CONTRIBUIÇÃO, a partir de 29
O Presidente Executivo do Quadro do Magistério do Serviço publicada em 31 de dezembro de de setembro de 2017, de acordo
Instituto de Previdência dos Civil do Poder Executivo, MARIA DE 2003, ao PROFESSOR P, V.15, do com o art. 3º, incisos I, II e III,
Servidores do Estado do FATIMA REZENDE, Nº Funcional Quadro Permanente do Serviço Civil da Emenda Constitucional nº 47,
Espírito Santo - IPAJM, no uso 327661/51, computados 25 anos e do Poder Executivo, TANIA MARIA publicada em 06 de julho de 2005,
das atribuições que lhe o art. 61, 03 dias de tempo de contribuição, AZEVÊDO XAVIER, nº funcional ao ENFERMEIRO - QSS, III-14, do
inciso XIII, da Lei Complementar com o provento fixado na forma do 259035/52, computados 30 anos, Quadro Permanente do Serviço
nº 282/2004, e considerando o que art. 7º, da Emenda Constitucional nº 6 meses e 19 dias de tempo de Civil do Poder Executivo, SILVANA
consta no processo nº. 54700701, 41, publicada em 31 de dezembro contribuição, com o provento fixado SÁ DE ALMEIDA SALUME, Nº
de 2003. (Processo: 05252350) na forma do art. 7º da Emenda Funcional 1523996/52, computados
RESOLVE: Constitucional nº 41, publicada 32 anos e 9 dias de tempo de
Portaria nº 2796 de 14 de em 31 de dezembro de 2003. contribuição, com o provento fixado
CONCEDER a servidora dezembro de 2017 (Processo: 00415758) na forma do parágrafo único do art.
SANDRELY SILVA ROCHA CONCEDER O BENEFÍCIO DE 3°, da Emenda Constitucional nº
LOPES, Nº Funcional 2450313-6 APOSENTADORIA POR TEMPO Portaria nº 2811 de 15 de 47, publicada em 06 de julho de
Progressão para a Referência “3” DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de dezembro de 2017 2005. (Processo: 08246190)
da Classe I, no cargo de Assistente 30 de agosto de 2017, de acordo CONCEDER O BENEFÍCIO DE
Social - CNS-I, de acordo com o art. com o art. 3º, incisos I, II e III, APOSENTADORIA POR TEMPO Portaria nº 2817 de 15 de
6º da Lei Complementar 501/2009, da Emenda Constitucional nº 47, DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de dezembro de 2017
a partir de 1º de janeiro de publicada em 06 de julho de 2005, 19 de setembro de 2017, de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
2018, de acordo com o art. 9º ao ENFERMEIRO - QSS, III-15, do acordo com o art. 3º, incisos I, II APOSENTADORIA POR TEMPO
da LC 501/2009, contando novo Quadro Permanente do Serviço Civil e III, da Emenda Constitucional DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
interstício em 20 de dezembro de do Poder Executivo, MARIA ESTELA nº 47, publicada em 06 de julho 20 de setembro de 2017, com
2017. VENTURA RIBEIRO, nº funcional de 2005, ao ASSISTENTE DE fundamento no art. 6º, incisos I, II,
1518984/52, computados 31 anos, SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO III e IV da Emenda Constitucional
ANCKIMAR PRATISSOLLI 10 meses e 10 dias de tempo de AGROPECUÁRIO, 3.II.15, do Quadro nº 41, publicada em 31 de
Presidente Executivo contribuição, com o provento fixado do Instituto de Defesa Agropecuária dezembro de 2003, ao MÉDICO,
Protocolo 368895 na forma do parágrafo único do art. e Florestal do Espírito Santo, III-15, do Quadro Permanente do
3°, da Emenda Constitucional nº MARIANGÉLICA BARCELLOS Serviço Civil do Poder Executivo,
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO 47, publicada em 06 de julho de FUNDÃO, Nº Funcional 2790521/1, SANDRA KOENIGKAM DA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 2005. (Processo: 45621446) computados 33 anos, 8 meses e CUNHA, Nº Funcional 1519131/52,
DOS SERVIDORES DO ESTADO 27 dias de tempo de contribuição, computados 30 anos, 3 meses e 22
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no Portaria nº 2797 de 14 de com o provento fixado na forma dias de tempo de contribuição, com
uso de suas atribuições concedeu dezembro de 2017 do parágrafo único do art. 3°, o provento fixado na forma do art.
os benefícios, a saber: CONCEDER O BENEFÍCIO DE da Emenda Constitucional nº 47, 7º da Emenda Constitucional nº 41,
APOSENTADORIA POR TEMPO publicada em 06 de julho de 2005. publicada em 31 de dezembro de
Portaria nº 2648 de 29 de DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, a (Processo: 27443167) 2003. (Processo: 51943530)
novembro de 2017 partir de 25 de maio de 2017, de
CONCEDER O BENEFÍCIO DE acordo com o art. 40, § 4º, inciso Portaria nº 2812 de 15 de Portaria nº 2818 de 15 de
PENSÃO POR MORTE da ex- III da Constituição da República dezembro de 2017 dezembro de 2017
segurada, MANOELINA GOULART Federativa do Brasil, c/c Súmula CONCEDER O BENEFÍCIO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE
DE SOUZA, Nº Funcional Vinculante nº 33, publicada em APOSENTADORIA POR TEMPO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
268115/51, previsto no art. 3°, inciso 24 de abril de 2014, ao Auxiliar CONTRIBUIÇÃO, a partir de 25 CONTRIBUIÇÃO, a partir de 11
II, alínea “a”, da Lei Complementar de Serviços Médicos II-13, do de setembro de 2017, de acordo de setembro de 2017, de acordo
n° 282/04, a AILDSON VARGAS Quadro Permanente do Serviço Civil com o art. 3º, incisos I, II e III, com o art. 3º, incisos I, II e III,
DE SOUZA, cônjuge, na qualidade do Poder Executivo, MARIA DA da Emenda Constitucional nº 47, da Emenda Constitucional nº
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 9
7º, da Emenda Constitucional nº 33 anos, 5 meses e 02 dias de 4 meses e 23 dias de tempo de DE OLIVEIRA, Nº Funcional
41, publicada em 31 de dezembro tempo de contribuição, com o contribuição, com o provento fixado 1512692/52, computados 30 anos,
de 2003. (Processo: 05254035) provento fixado na forma do art. na forma do art. 7º da Emenda 11 meses e 7 dias de tempo de
7º, da Emenda Constitucional nº Constitucional nº 41, publicada contribuição, com o provento fixado
Portaria nº 2834 de 19 de 41, publicada em 31 de dezembro em 31 de dezembro de 2003. na forma do art. 7º da Emenda
dezembro de 2017 de 2003. (Processo: 08630259) (Processo: 51521350) Constitucional nº 41, publicada
CONCEDER O BENEFÍCIO DE em 31 de dezembro de 2003.
APOSENTADORIA POR TEMPO Portaria nº 2838 de 19 de Portaria nº 2842 de 19 de (Processo: 08268320)
DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL dezembro de 2017 dezembro de 2017
DO MAGISTÉRIO, a partir de 26 CONCEDER O BENEFÍCIO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE Portaria nº 2846 de 20 de
de setembro de 2017, de acordo APOSENTADORIA POR TEMPO DE APOSENTADORIA POR TEMPO dezembro de 2017
com o art. 6º, incisos I, II, III e CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
IV da Emenda Constitucional nº POLÍCIA CIVIL, com proventos 13 de março de 2017, de acordo APOSENTADORIA POR TEMPO
41, publicada em 31 de dezembro integrais, a partir de 09 de outubro com o art. 3º, incisos I, II e III, DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
de 2003, ao PROFESSOR A, V.13, de 2017, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 20 de abril de 2017, de acordo
do Quadro do Magistério do 40, § 4º, II, da Constituição da 47, publicada em 06 de julho de com o art. 3º, incisos I, II e III,
Serviço Civil do Poder Executivo, República Federativa do Brasil, c/c 2005, ao PROFESSOR P, V-14, do da Emenda Constitucional nº 47,
VERA RODRIGUES ZANONI, Nº art. 1º, II, “b” da LC 51/85, alterada Quadro Permanente do Serviço Civil publicada em 06 de julho de 2005,
Funcional 309580/51, computados pela LC 144/2014, ao ESCRIVÃO do Poder Executivo, IRACIARA ao TÉCNICO EM ENFERMAGEM -
26 anos e 8 dias de tempo de DE POLÍCIA - ESP 13, do Quadro HELENA BASSETTI DE MELO, Nº QSS, II-15, do Quadro Permanente
contribuição, com o provento fixado Permanente da Polícia Civil, CARLA Funcional 263786/52, computados do Serviço Civil do Poder Executivo,
na forma do art. 7º, da Emenda DANUZE LARANJA, nº funcional 32 anos e 27 dias de tempo de JOANA ANGÉLICA PINHEIRO
Constitucional nº 41, publicada 314952/51, computados 25 anos, contribuição, com o provento fixado LEAL BRIGIDO, Nº Funcional
em 31 de dezembro de 2003. 9 meses e 11 dias de tempo de na forma do parágrafo único do art. 1516817/52, computados 33 anos,
(Processo: 04218680) contribuição, com proventos fixados 3°, da Emenda Constitucional nº 7 meses e 25 dias de tempo de
com base no art. 7º da EC 41/2003. 47, publicada em 06 de julho de contribuição, com o provento fixado
Portaria nº 2835 de 19 de (Processo: 04346840) 2005. (Processo: 00374016) na forma do parágrafo único do art.
dezembro de 2017 3°, da Emenda Constitucional nº
CONCEDER O BENEFÍCIO DE Portaria nº 2839 de 19 de Portaria nº 2843 de 19 de 47, publicada em 06 de julho de
APOSENTADORIA POR TEMPO DE dezembro de 2017 dezembro de 2017 2005. (Processo: 08191670)
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO CONCEDER O BENEFÍCIO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE
MAGISTÉRIO, a partir de 05 de APOSENTADORIA POR TEMPO DE APOSENTADORIA POR TEMPO Portaria nº 2847 de 20 de
outubro de 2017, de acordo com CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA DE CONTRIBUIÇÃO, a partir dezembro de 2017
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da POLÍCIA CIVIL, com proventos de 01 de outubro de 2017, CONCEDER O BENEFÍCIO DE
Emenda Constitucional nº 41, integrais, a partir de 04 de setembro com fundamento no art. 6º, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
publicada em 31 de dezembro de 2017, com fundamento no art. incisos I, II, III e IV da Emenda CONTRIBUIÇÃO, a partir de 05
de 2003, ao PROFESSOR A, V.9, 40, § 4º, II, da Constituição da Constitucional nº 41, publicada de setembro de 2017, de acordo
do Quadro do Magistério do República Federativa do Brasil, c/c em 31 de dezembro de 2003, ao com o art. 3º, incisos I, II e III,
Serviço Civil do Poder Executivo, art. 1º, II, “b” da LC 51/85, alterada TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO da Emenda Constitucional nº 47,
ROSÂNGELA FERREIRA DA pela LC 144/2014, ao PERITO AGROPECUÁRIO, 6.II.15, do publicada em 06 de julho de 2005,
SILVA, Nº Funcional 296238/52, PAPILOSCÓPICO - ESP 15, do Quadro do Instituto de Defesa ao TÉCNICO EM ENFERMAGEM -
computados 26 anos, 7 meses e 04 Quadro Permanente da Polícia Civil, Agropecuária e Florestal do Espírito QSS II-14, do Quadro Permanente
dias de tempo de contribuição, com IRENE FRASSON DE AGUIAR Santo, VALDIR ROCHA, Nº do Serviço Civil do Poder Executivo,
o provento fixado na forma do art. GOMES, nº funcional 203534/51, Funcional 2792109/1, computados CELESTE APARECIDA SANTOS
7º, da Emenda Constitucional nº computados 35 anos, 1 mês e 19 35 anos, 7 meses e 24 dias de RODRIGUES, nº funcional
41, publicada em 31 de dezembro dias de tempo de contribuição, com tempo de contribuição, com o 1549332/52, computados 33 anos,
de 2003. (Processo: 4237676) proventos fixados com base no art. provento fixado na forma do art. 3 meses e 7 dias de tempo de
7º da EC 41/2003. (Processo: 7º da Emenda Constitucional nº 41, contribuição, com o provento fixado
Portaria nº 2836 de 19 de 01040332) publicada em 31 de dezembro de na forma do parágrafo único do art.
dezembro de 2017 2003. (Processo: 26165112) 3°, da Emenda Constitucional nº
CONCEDER O BENEFÍCIO DE Portaria nº 2840 de 19 de 47, publicada em 06 de julho de
APOSENTADORIA POR TEMPO DE dezembro de 2017 Portaria nº 2844 de 20 de 2005. (Processo: 08410488)
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO CONCEDER O BENEFÍCIO DE dezembro de 2017
MAGISTÉRIO, a partir de 05 de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE Portaria nº 2848 de 20 de
outubro de 2017, de acordo com CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO APOSENTADORIA POR TEMPO DE dezembro de 2017
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da MAGISTÉRIO, a partir de 03 de CONTRIBUIÇÃO, a partir de 02 de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
Emenda Constitucional nº 41, junho de 2016, de acordo com outubro de 2017, com fundamento APOSENTADORIA POR TEMPO DE
publicada em 31 de dezembro de o art. 6º, incisos I, II, III e IV da no art. 6º, incisos I, II, III e IV CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01
2003, ao PROFESSOR A, V.13, do Emenda Constitucional nº 41, da Emenda Constitucional nº 41, de setembro de 2017, de acordo
Quadro do Magistério do Serviço publicada em 31 de dezembro de publicada em 31 de dezembro de com o art. 3º, incisos I, II e III,
Civil do Poder Executivo, MARIA 2003, ao PROFESSOR A, V.15, do 2003, ao AUDITOR FISCAL DA da Emenda Constitucional nº 47,
LUCIA MONTOANELLI DE MELO Quadro do Magistério do Serviço RECEITA ESTADUAL, AFRE III-15, publicada em 06 de julho de 2005,
CORREA, Nº Funcional 299150/51, Civil do Poder Executivo, ILZA do Quadro Permanente do Serviço ao TÉCNICO EM ENFERMAGEM -
computados 31 anos, 8 meses, 02 REBLIN, Nº Funcional 306888/51, Civil do Poder Executivo, RICARDO QSS II-15, do Quadro Permanente
dias de tempo de contribuição, com computados 29 anos, 8 meses e 27 JOSE PASOLINI, Nº Funcional do Serviço Civil do Poder Executivo,
o provento fixado na forma do art. dias de tempo de contribuição, com 210393/51, computados 35 anos e DALVA CASSANI, nº funcional
7º, da Emenda Constitucional nº o provento fixado na forma do art. 3 meses de tempo de contribuição, 1507338/52, computados 35 anos e
41, publicada em 31 de dezembro 7º, da Emenda Constitucional nº com o provento fixado na forma do 4 meses de tempo de contribuição,
de 2003. (Processo: 04341805) 41, publicada em 31 de dezembro art. 7º da Emenda Constitucional nº com o provento fixado na forma
de 2003. (Processo: 04205944) 41, publicada em 31 de dezembro do parágrafo único do art. 3°,
Portaria nº 2837 de 19 de de 2003. (Processo: 00918504) da Emenda Constitucional nº 47,
dezembro de 2017 Portaria nº 2841 de 19 de publicada em 06 de julho de 2005.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE dezembro de 2017 Portaria nº 2845 de 20 de (Processo: 08240884)
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE dezembro de 2017
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE Portaria nº 2849 de 20 de
MAGISTÉRIO, a partir de 13 de CONTRIBUIÇÃO, a partir de 20 de APOSENTADORIA POR TEMPO DE dezembro de 2017
setembro de 2017, de acordo com outubro de 2017, com fundamento CONTRIBUIÇÃO, a partir de 31 de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da no art. 6º, incisos I, II, III e IV março de 2017, com fundamento APOSENTADORIA POR TEMPO DE
Emenda Constitucional nº 41, da Emenda Constitucional nº 41, no art. 6º, incisos I, II, III e IV CONTRIBUIÇÃO, a partir de 06 de
publicada em 31 de dezembro de publicada em 31 de dezembro da Emenda Constitucional nº 41, outubro de 2017, de acordo com o
2003, ao PROFESSOR A, V.8, do de 2003, ao MÉDICO, III-15, do publicada em 31 de dezembro de art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Quadro do Magistério do Serviço Quadro Permanente do Serviço 2003, ao AUXILIAR DE SERVIÇOS Constitucional nº 47, publicada em
Civil do Poder Executivo, RUTILEIA Civil do Poder Executivo, FELIX MÉDICOS - QSS, II15, do Quadro 06 de julho de 2005, ao AUXILIAR
MARIA DA SILVA JANUARIO, Nº RAIMUNDO, Nº Funcional Permanente do Serviço Civil do DE SERVIÇOS MÉDICOS - QSS,
Funcional 777927/1, computados 308046/52, computados 35 anos, Poder Executivo, NILCÉA ROSA II-14, do Quadro Permanente do
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 11
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO Portaria nº 2869 de 21 de Portaria nº 2873 de 21 de em 31 de dezembro de 2003.
MAGISTÉRIO, a partir de 29 de dezembro de 2017 dezembro de 2017 (Processo: 05153557)
outubro de 2015, de acordo com CONCEDER O BENEFÍCIO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da APOSENTADORIA POR TEMPO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE Portaria nº 2877 de 21 de
Emenda Constitucional nº 41, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO dezembro de 2017
publicada em 31 de dezembro de MAGISTÉRIO, a partir de 04 de MAGISTÉRIO, a partir de 09 de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
2003, ao PROFESSOR A, V.13, do outubro de 2017, de acordo com outubro de 2017, de acordo com APOSENTADORIA POR TEMPO DE
Quadro do Magistério do Serviço o art. 6º, incisos I, II, III e IV da o art. 6º, incisos I, II, III e IV da CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO
Civil do Poder Executivo, MÁRCIA Emenda Constitucional nº 41, Emenda Constitucional nº 41, MAGISTÉRIO, a partir de 06 de
FRANCO DE AZEVEDO MELO, Nº publicada em 31 de dezembro de publicada em 31 de dezembro de outubro de 2017, de acordo com
Funcional 266842/51, computados 2003, ao PROFESSOR A, V.13, 2003, ao PROFESSOR A, V.9, do o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
26 anos, 8 meses e 19 dias de do Quadro do Magistério do Quadro do Magistério do Serviço Emenda Constitucional nº 41,
tempo de contribuição, com o Serviço Civil do Poder Executivo, Civil do Poder Executivo, MARIA publicada em 31 de dezembro de
provento fixado na forma do art. TEREZA APARECIDA SFALCINI APARECIDA FEROVANTE DA 2003, ao PROFESSOR A, V.13, do
7º, da Emenda Constitucional nº GIACOMIN, Nº Funcional VITORIA, Nº Funcional 783903/1, Quadro do Magistério do Serviço
41, publicada em 31 de dezembro 311100/51, computados 26 anos e computados 31 anos, 7 meses e 26 Civil do Poder Executivo, IRINEIA
de 2003. (Processo: 00430790) 10 dias de tempo de contribuição, dias de tempo de contribuição, com SILVEIRA DA COSTA, Nº
com o provento fixado na forma do o provento fixado na forma do art. Funcional 326115/51, computados
art. 7º, da Emenda Constitucional nº 7º, da Emenda Constitucional nº 25 anos, 6 meses e 22 dias de
Portaria nº 2866 de 21 de 41, publicada em 31 de dezembro 41, publicada em 31 de dezembro tempo de contribuição, com o
dezembro de 2017 de 2003. (Processo: 01732587) de 2003. (Processo: 19377894) provento fixado na forma do art.
CONCEDER O BENEFÍCIO DE 7º, da Emenda Constitucional nº
APOSENTADORIA POR TEMPO DE Portaria nº 2870 de 21 de Portaria nº 2874 de 21 de 41, publicada em 31 de dezembro
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO dezembro de 2017 dezembro de 2017 de 2003. (Processo: 05445574)
MAGISTÉRIO, a partir de 29 de CONCEDER O BENEFÍCIO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE
outubro de 2015, de acordo com APOSENTADORIA POR TEMPO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE Portaria nº 2878 de 21 de
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA POLÍCIA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO dezembro de 2017
Emenda Constitucional nº 41, CIVIL, com proventos integrais, a MAGISTÉRIO, a partir de 10 de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
publicada em 31 de dezembro de partir de 04 de outubro de 2017, com outubro de 2017, de acordo com APOSENTADORIA POR TEMPO DE
2003, ao PROFESSOR B, V.15, do fundamento no art. 40, § 4º, II, da o art. 6º, incisos I, II, III e IV da CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO
Quadro do Magistério do Serviço Constituição da República Federativa Emenda Constitucional nº 41, MAGISTÉRIO, a partir de 02 de
Civil do Poder Executivo, MÁRCIA do Brasil, c/c art. 1º, II, “a” da LC publicada em 31 de dezembro de outubro de 2017, de acordo com
FRANCO DE AZEVEDO MELO, Nº 51/85, alterada pela LC 144/2014, ao 2003, ao PROFESSOR B, III-08, do o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Funcional 266842/52, computados INVESTIGADOR DE POLÍCIA - ESP 13, Quadro do Magistério do Serviço Emenda Constitucional nº 41,
30 anos, 8 meses e 26 dias de do Quadro Permanente da Polícia Civil, Civil do Poder Executivo, MARCELO publicada em 31 de dezembro de
tempo de contribuição, com o GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, BODART RANGEL, Nº Funcional 2003, ao PROFESSOR A, V.15, do
provento fixado na forma do art. nº funcional 312797/51, computados 787027/1, computados 30 anos, Quadro do Magistério do Serviço
7º, da Emenda Constitucional nº 33 anos, 7 meses e 07 dias de tempo 6 meses e 27 dias de tempo de Civil do Poder Executivo, LÊDA
41, publicada em 31 de dezembro de contribuição, com proventos fixados contribuição, com o provento fixado IZABEL VITÓRIO, Nº Funcional
de 2003. (Processo: 00430790) com base no art. 7º da EC 41/2003. na forma do art. 7º, da Emenda 269582/51, computados 30 anos,
(Processo: 04128990) Constitucional nº 41, publicada 4 meses e 02 dias de tempo de
em 31 de dezembro de 2003. contribuição, com o provento fixado
Portaria nº 2867 de 21 de Portaria nº 2871 de 21 de (Processo: 19376588) na forma do art. 7º, da Emenda
dezembro de 2017 dezembro de 2017 Constitucional nº 41, publicada
CONCEDER O BENEFÍCIO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE Portaria nº 2875 de 21 de em 31 de dezembro de 2003.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE dezembro de 2017 (Processo: 00348317)
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA CONCEDER O BENEFÍCIO DE
MAGISTÉRIO, a partir de 05 de POLÍCIA CIVIL, com proventos APOSENTADORIA POR TEMPO DE Portaria nº 2879 de 21 de
setembro de 2017, de acordo com integrais, a partir de 03 de outubro CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO dezembro de 2017
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da de 2017, com fundamento no art. MAGISTÉRIO, a partir de 16 de CONCEDER O BENEFÍCIO DE
Emenda Constitucional nº 41, 40, § 4º, II, da Constituição da outubro de 2017, de acordo com APOSENTADORIA POR TEMPO DE
publicada em 31 de dezembro de República Federativa do Brasil, o art. 6º, incisos I, II, III e IV da CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO
2003, ao PROFESSOR A V.13, do c/c art. 1º, II, “a” da LC 51/85, Emenda Constitucional nº 41, MAGISTÉRIO, a partir de 05 de
Quadro do Magistério do Serviço alterada pela LC 144/2014, ao publicada em 31 de dezembro de outubro de 2017, de acordo com
Civil do Poder Executivo, SANDRA ESCRIVÃO DE POLÍCIA - ESP 15, do 2003, ao PROFESSOR B, V.16, do o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
APARECIDA MARCHIORI Quadro Permanente da Polícia Civil, Quadro do Magistério do Serviço Emenda Constitucional nº 41,
CAMPOS, nº funcional 302020/51, JÔNATAS MOURA BRAGA, nº Civil do Poder Executivo, EDNA publicada em 31 de dezembro de
computados 25 anos, 11 meses e 28 funcional 269740/51, computados BUZATTO, nº funcional 782777/1, 2003, ao PROFESSOR A, V-15, do
dias de tempo de contribuição, com 31 anos, 1 mês e 28 dias de tempo computados 31 anos, 7 meses e 8 Quadro do Magistério do Serviço
o provento fixado na forma do art. de contribuição, com proventos dias de tempo de contribuição, com Civil do Poder Executivo, ROSANE
7º, da Emenda Constitucional nº fixados com base no art. 7º da EC o provento fixado na forma do art. MARIA CAETANO PIMENTA, Nº
41, publicada em 31 de dezembro 41/2003. (Processo: 02195240) 7º, da Emenda Constitucional nº Funcional 259965/51, computados
de 2003. (Processo: 04002385) 41, publicada em 31 de dezembro 30 anos, 7 meses e 02 dias de
de 2003. (Processo: 19338260) tempo de contribuição, com o
Portaria nº 2872 de 21 de provento fixado na forma do art.
Portaria nº 2868 de 21 de dezembro de 2017 Portaria nº 2876 de 21 de 7º, da Emenda Constitucional nº
dezembro de 2017 CONCEDER O BENEFÍCIO DE dezembro de 2017 41, publicada em 31 de dezembro
CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE de 2003. (Processo: 00373141)
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO POLÍCIA CIVIL, com proventos CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO Portaria nº 2880 de 21 de
MAGISTÉRIO, a partir de 31 de integrais, a partir de 20 de outubro MAGISTÉRIO, a partir de 11 de dezembro de 2017
outubro de 2017, de acordo com de 2017, com fundamento no art. outubro de 2017, de acordo com CONCEDER O BENEFÍCIO DE
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da 40, § 4º, II, da Constituição da o art. 6º, incisos I, II, III e IV da APOSENTADORIA POR TEMPO
Emenda Constitucional nº 41, República Federativa do Brasil, c/c Emenda Constitucional nº 41, DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
publicada em 31 de dezembro de art. 1º, II, “b” da LC 51/85, alterada publicada em 31 de dezembro de DO MAGISTÉRIO, a partir de 13
2003, ao PROFESSOR A, V.13, do pela LC 144/2014, ao AGENTE DE 2003, ao PROFESSOR A, VI.11, de setembro de 2017, de acordo
Quadro do Magistério do Serviço POLÍCIA CIVIL - ESP 13, do Quadro do Quadro do Magistério do com o art. 6º, incisos I, II, III e
Civil do Poder Executivo, GRACE Permanente da Polícia Civil, JULIA Serviço Civil do Poder Executivo, IV da Emenda Constitucional nº
LUZ DIAS, nº funcional 255315/51, MARIA MACHADO CELESTINO, MARIA DA PENHA DOS SANTOS 41, publicada em 31 de dezembro
computados 30 anos, 1 mês e 19 nº funcional 318490/51, DE ASSUNÇÃO, nº funcional de 2003, ao PROFESSOR A, V.13,
dias de tempo de contribuição, com computados 26 anos, 5 meses e 319548/51, computados 25 anos, do Quadro do Magistério do
o provento fixado na forma do art. 29 dias de tempo de contribuição, 5 meses e 23 dias de tempo de Serviço Civil do Poder Executivo,
7º, da Emenda Constitucional nº com proventos fixados com base no contribuição, com o provento fixado FLORDEMILCE SANTOS DA
41, publicada em 31 de dezembro art. 7º da EC 41/2003. (Processo: na forma do art. 7º, da Emenda LUZ MONTEIRO, nº funcional
de 2003. (Processo: 0280810) 04308395) Constitucional nº 41, publicada 328719/51, computados 25 anos,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 13
Vigência: 18/01/2018 a 31/07/2018. Secretaria de Estado de 856, de 17 de maio de 2017,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 15
01 - MERCANTIL INTERLAGOS LTDA RESOLVE: independentemente de nova JULIO CESAR DA SILVA CARDOZO
EPP - Processo 35629231 - Apenso: publicação. - Relator: CESAR ROMEU SOUZA
77522591 - Auto de Infração: Art. 1.º Divulgar a Pauta da DE LACERDA.
20216460 - Recurso Voluntário - segunda sessão ordinária da Vitória (ES), 18 de dezembro de
Autuante: GILDICE FERNANDES Primeira Câmara de Julgamento do 2017. 05 - LAURET CAFÉ EXPORTAÇÃO
BOLSANELLO - Relator: KARLA dia 23.01.2018, conforme abaixo E IMPORTAÇÃO LTDA
RENATA BRAZ DE ASSIS. relacionado: GUSTAVO ASSIS GUERRA - Processo: 77339967 -
Presidente do Conselho Estadual de Apensos:78796300,78969280
02 - PROMÓVEIS EQUIPAMENTOS PAUTA N.º 004/2018 DA Recursos Fiscais - Auto de Infração: 50285744 -
PARA ESCRITÓRIO LTDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA Visite o CERF: www.sefaz.es.gov. Recurso Voluntário - Autuante:
EP - Processo: 38745542 - 23/01/2018 br MILA NOGUEIRA DESSAUNE -
Apensos:69396329,76291880, Protocolo 367776 Advogado: Danielli Valladão Fraga
76293840,76989704 - Auto de Ficam as empresas abaixo e outros - Relator: JOSÉ ADENIS
Infração: 20346106 - Recurso relacionadas cientificadas de PESSIN.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
Voluntário - Autuante: FLAVIO RIOS que os recursos relativos aos
N.º CERF - 006.1C, DE 18 DE
- Advogado: César Piantavigna - processos adiante mencionados 06 - COCAL IMPORTAÇÃO E
DEZEMBRO DE 2017.
Relator: JOSÉ ADENIS PESSIN. serão julgados na sessão EXPORTAÇÃO LTDA - Processo:
ordinária do dia 23/01/2018, 77357299 - Apenso: 78796385
Divulga Pauta nº 006/2018, da
03 - DO VALE ARMAZÉNS GERAIS às 14 horas, no Edifício Sede da - Auto de Infração: 50286244
segunda sessão ordinária da
LTDA - Processo: 55565859 - Secretaria de Estado da Fazenda, - Recurso Voluntário - Autuante:
Primeira Câmara de Julgamento
Auto de Infração: 20809492 - sito à Avenida João Batista Parra, JULIO CESAR DA SILVA CARDOZO
do dia 30.01.2018.
Recurso De Ofício - Autuante: nº 600, Segundo Andar, Enseada - Advogado: Danielli Valladão Fraga
JURACI FAUSTINO DE SOUZA - do Suá, nesta Capital, podendo e outros - Relator: JOSÉ ADENIS
O PRESIDENTE DO CONSELHO
Relator: KARLA RENATA BRAZ DE ser oferecida defesa oral, tanto PESSIN.
ESTADUAL DE RECURSOS
ASSIS. por parte da autuada quanto do FISCAIS - CERF, no uso de suas
autuante. Os recursos acima mencionados,
atribuições,
04 - ELETROSOLDA LOGÍSTICA que por qualquer motivo não
E IMPORTAÇÃO LTDA - Processo: 01 - IBITURUNA TV POR forem julgados na sessão antes
RESOLVE:
68776314 - Apenso: 77491874 ASSINATURA LTDA - Processo: referida, ficam automaticamente
- Auto de Infração: 50095200 - 50748351 - Apenso: 77433823 transferidos para a sessão seguinte,
Art. 1.º Divulgar a Pauta da
Recurso Voluntário - Autuante: - Auto de Infração: 20697633 - quer ordinária ou extraordinária,
segunda sessão ordinária da
WELINGTON CABRAL - Relator: Recurso Voluntário - Autuante: independentemente de nova
Primeira Câmara de Julgamento do
CÉSAR ROMEU SOUZA DE HERMINIO DUARTE SARAIVA - publicação.
dia 30.01.2018, conforme abaixo
LACERDA. Relator: CESAR ROMEU SOUZA DE relacionado:
LACERDA. Vitória (ES), 18 de dezembro de
05 - ELETROSOLDA LOGÍSTICA 2017.
PAUTA N.º 006/2018 DA
E IMPORTAÇÃO LTDA - Processo: 02 - IBITURUNA TV POR SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
68776420 - Apenso: 77492102 ASSINATURA LTDA - Processo: GUSTAVO ASSIS GUERRA
30/01/2018
- Auto de Infração: 50095211 - 69642931 - Apenso: 77434196 Presidente do Conselho Estadual de
Recurso Voluntário - Autuante: - Auto de Infração: 50109855 - Recursos Fiscais
Ficam as empresas abaixo
WELINGTON CABRAL - Relator: Recurso Voluntário - Autuante: Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.
relacionadas cientificadas de que
CÉSAR ROMEU SOUZA DE ELSON VIDAL DE FARIA - Relator: br
os recursos relativos aos processos
LACERDA. CESAR ROMEU SOUZA DE Protocolo 367782
adiante mencionados serão
LACERDA. julgados na sessão ordinária do
06 - IMPÉRIO CAFÉ S/A - Processo:
dia 30/01/2018, às 14 horas, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
77325907 - Apenso: 78796350 03 - IBITURUNA TV POR no Edifício Sede da Secretaria de N.º CERF - 005, DE 18 DE
- Auto de Infração:50284955 - ASSINATURA LTDA - Processo: Estado da Fazenda, sito à Avenida DEZEMBRO DE 2017.
Recurso Voluntário - Autuante: 72247649 - Apenso: 77433459 João Batista Parra, nº 600, Segundo
LUCAS CALVI DE SOUZA - - Auto de Infração: 50145988 - Andar, Enseada do Suá, nesta Divulga Pauta nº 005/2018, da
Advogado: André Ricardo Teles Recurso Voluntário - Autuante: Capital, podendo ser oferecida primeira sessão ordinária da
Souza e outros - Relator: JOSÉ MARIA TERESA SILVA DE PIANTI - defesa oral, tanto por parte da Primeira Câmara de Julgamento
ADENIS PESSIN. Relator: CESAR ROMEU SOUZA DE autuada quanto do autuante. do dia 30.01.2018.
LACERDA.
Os recursos acima mencionados,
01 - GHISOLFI LOGÍSTICA E O PRESIDENTE DO CONSELHO
que por qualquer motivo não 04 - IBITURUNA TV POR TRANSPORTE LTDA - Processo: ESTADUAL DE RECURSOS
forem julgados na sessão antes ASSINATURA LTDA - Processo: 76069060 - Apenso: 77731000 FISCAIS - CERF, no uso de suas
referida, ficam automaticamente 72247401 - Apenso: 77434242 - Auto de Infração: 50220744 - atribuições,
transferidos para a sessão seguinte, - Auto de Infração: 50146088 - Recurso Voluntário - Autuante:
quer ordinária ou extraordinária, Recurso Voluntário - Autuante: JULIO CESAR DA SILVA CARDOZO RESOLVE:
independentemente de nova MARIA TERESA SILVA DE PIANTI - Relator: CESAR ROMEU SOUZA
publicação. - Relator: CESAR ROMEU SOUZA DE LACERDA. Art. 1.º Divulgar a Pauta da
DE LACERDA. primeira sessão ordinária da
Vitória (ES), 18 de dezembro de
02 - GHISOLFI LOGÍSTICA E Primeira Câmara de Julgamento do
2017. 05 - CASSIO ADRIANO DEZAN EPP TRANSPORTE LTDA - Processo: dia 30.01.2018, conforme abaixo
- Processo: 66178738 - Apenso: 76205436 - Apenso: 77760930 relacionado:
GUSTAVO ASSIS GUERRA 66562520 - Auto de Infração: - Auto de Infração: 50231377 -
Presidente do Conselho Estadual de 50044555 - Recurso De Ofício - Recurso Voluntário - Autuante: PAUTA N.º 005/2018 DA
Recursos Fiscais Autuante: JOÃO DA SILVEIRA NETO JULIO CESAR DA SILVA CARDOZO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
Visite o CERF: www.sefaz.es.gov. - Relator: KARLA RENATA BRAZ DE - Relator: CESAR ROMEU SOUZA 30/01/2018
br ASSIS. DE LACERDA.
Protocolo 367754
Ficam as empresas abaixo
06 - CMA - COMÉRCIO E SERVIÇOS 03 - GHISOLFI LOGÍSTICA E relacionadas cientificadas de que
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PET LTDA ME - Processo: 70077347 TRANSPORTE LTDA - Processo: os recursos relativos aos processos
N.º CERF - 004.1C, DE 18 DE - Auto de Infração: 50116977 76258661 - Apenso: 77760891 adiante mencionados serão
DEZEMBRO DE 2017. - Recurso De Ofício - Autuante: - Auto de Infração: 50235144 - julgados na sessão ordinária do
JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO Recurso Voluntário - Autuante: dia 30/01/2018, às 09 horas,
Divulga Pauta nº 004/2018, da - Relator: KARLA RENATA BRAZ DE JULIO CESAR DA SILVA CARDOZO no Edifício Sede da Secretaria de
segunda sessão ordinária da ASSIS. - Relator: CESAR ROMEU SOUZA Estado da Fazenda, sito à Avenida
Primeira Câmara de Julgamento DE LACERDA. João Batista Parra, nº 600, Segundo
do dia 23.01.2018. Os recursos acima mencionados, Andar, Enseada do Suá, nesta
que por qualquer motivo não 04 - GHISOLFI LOGÍSTICA E Capital, podendo ser oferecida
O PRESIDENTE DO CONSELHO forem julgados na sessão antes TRANSPORTE LTDA - Processo: defesa oral, tanto por parte da
ESTADUAL DE RECURSOS referida, ficam automaticamente 76261492 - Apenso: 77731069 autuada quanto do autuante.
FISCAIS - CERF, no uso de suas transferidos para a sessão seguinte, - Auto de Infração: 50235344 -
atribuições, quer ordinária ou extraordinária, Recurso Voluntário - Autuante: 01 - CLARO S/A - Processo:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 17
Os recursos acima mencionados, dia 26.01.2018, conforme abaixo Resumo da Ordem de Art.2º - Esta Portaria entra em
que por qualquer motivo não relacionado: Fornecimento vigor na data de sua publicação.
forem julgados na sessão antes nº 026/2017
referida, ficam automaticamente PAUTA N.º 004/2018 DO DIA Vitória, 02 de janeiro de 2018.
transferidos para a sessão seguinte, 26/01/2018 ARP nº 2002/2017 - BANESTES RICARDO DE OLIVEIRA
quer ordinária ou extraordinária, Pregão nº 2002/2017 - BANESTES Secretário de Estado da Saúde
independentemente de nova Ficam as empresas abaixo Processo nº 11312-3 - BANESTES Protocolo 368849
publicação. relacionadas cientificadas de que Processo nº 79997295 - SEFAZ
os recursos relativos aos processos
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
01 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO adiante mencionados serão Contratante: Secretaria de Estado
0086/2017
DE ALIMENTOS LTDA - Processo: julgados na sessão ordinária do dia da Fazenda - SEFAZ.
PrOCESSO Nº 77404653 - UIJM
75237091 - Auto de Infração: 26/01/2018, às 14 horas, no Contratada: Certisign Certificadora
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
50199188 - Recurso De Ofício - Edifício da Sede da Secretaria de Digital S/A.
1630/2017
Autuante: Mario José de Souza Estado da Fazenda, sito à Avenida Objeto: Serviços, sob demanda,
CONTRATANTE: Secretaria de
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO João Batista Parra, nº 600, Segundo de certificação digital e de tokens
Estado da Saúde - SESA.
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. Andar, Enseada do Suá, nesta criptográficos.
CONTRATADA: CDIG-CENTRO
Capital, podendo ser oferecida Valor Máximo Estimado:
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
02 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO defesa oral, tanto por parte da R$15.783,88.
LTDA-ME.
DE ALIMENTOS LTDA - Processo: autuada quanto do autuante. Dotação Orçamentária: Atividade
OBJETO: Aquisição de Exame de
75341816 - Auto de Infração: 04.122.0615.2070, Elemento de
Tomografia de Crânio, no valor
50201155 - Recurso De Ofício - Os recursos acima mencionados, Despesa 3.3.90.39, Fonte 0101, do
total de R$ 267,81( Duzentos
Autuante: Mario José de Souza que por qualquer motivo não forem orçamento da SEFAZ.
e sessenta e sete reais e oitenta
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO julgados na sessão antes referida, e um centavos) para o paciente
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. ficam automaticamente transferidos Vitória/ES, 08 de dezembro de
OSVALDO ALVES, internado nesta
para a sessão seguinte, quer ordinária 2017.
Unidade.
03 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO ou extraordinária, independentemente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DE ALIMENTOS LTDA - Processo: de nova publicação. BRUNO FUNCHAL
A t i v i d a d e
75355540 - Auto de Infração: Secretário de Estado da Fazenda
20.44.901.10.302.0030.2184,
50201744 - Recurso De Ofício - 01 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO Protocolo 368848
Elemento de Despesa 3339030,
Autuante: Mario José de Souza DE ALIMENTOS LTDA - Processo: Fonte 135, do orçamento do órgão
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO 75653346 - Auto de Infração: requisitante para o exercício de
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. 50207155 - Recurso De Ofício - Banco do Estado do Espírito 2017.
Autuante: Mário José de Souza Santo S/A - BANESTES - DATA ASSINATURA:
04 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO Gomes Júnior - Relator: EDUARDO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO 29/12/2017.
DE ALIMENTOS LTDA - Processo: ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO.
ADITIVO AO CONTRATO MÁRCIA CRAVO MACHADO
75367050 - Auto de Infração:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Diretora Geral - UIJM
50201922 - Recurso De Ofício - 02 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO
CONSULTORIA, Nº 122184. Protocolo 368797
Autuante: Mario José de Souza DE ALIMENTOS LTDA. - Processo
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO n.º 75667592 - Auto de Infração:
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. DAS PARTES: BANESTES S.A. - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
50207388 - Recurso De Ofício -
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO 0088/2017
Autuante: Mário José de Souza
05 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO SANTO X ZÊNITE INFORMAÇÃO E PROCESSO Nº 77404653 - UIJM
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO
DE ALIMENTOS LTDA - Processo: CONSULTORIA S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO.
75387433 - Auto de Infração: OBJETIVO: - Prorrogar o prazo 1630/2017
50202300 - Recurso De Ofício - previsto na Cláusula Sétima do CONTRATANTE: Secretaria de
03 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO
Autuante: Mario José de Souza Contrato ora aditado por 12 meses, Estado da Saúde - SESA.
DE ALIMENTOS LTDA - Processo:
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO a contar de 23/12/2017 e a terminar CONTRATADA: CENTRO DE
75675544 - Auto de Infração:
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. em 22/12/2018; - O valor previsto DIAGNÓSTICO POR IMAGEM -
50207555 - Recurso De Ofício -
na Cláusula Segunda do Contrato CDIG.
Autuante: Mário José de Souza
06 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO foi reajustado em 2,9983%, OBJETO: Aquisição de Exame de
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO
DE ALIMENTOS LTDA - Processo: com base no IPCA, passando o TC de Abdome Total, no valor
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO.
75618591 - Auto de Infração: valor total a ser de R$ 18.193,76 total de R$ 271,80 ( duzentos
50206344 - Recurso De Ofício - (dezoito mil, cento e noventa e três e setenta e um reais e oitenta
04 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO
Autuante: Mario José de Souza reais e setenta e seis centavos); centavos)e Contraste, no valor de
DE ALIMENTOS LTDA - Processo:
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO - A Contratada disponibilizará R$ 10,00, (dez) para o paciente
75686376 - Auto de Infração:
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. as cortesias conforme Cláusula IRACY Mª OLIVEIRA AZZARIAS ,
50207955 - Recurso De Ofício -
Terceira do aditivo. internado nesta Unidade.
Autuante: Mário José de Souza
Vitória (ES), 18 de dezembro de Vitória, ES, 02/01/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gomes Júnior - Relator: EDUARDO
2017. GEACO/COSER A t i v i d a d e
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. Protocolo 368894 20.44.901.10.302.0030.2184,
GUSTAVO ASSIS GUERRA 05 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO Elemento de Despesa 3339030,
Presidente do Conselho Estadual de DE ALIMENTOS LTDA - Processo: Fonte 135, do orçamento do órgão
Recursos Fiscais 75718995 - Auto de Infração:
Secretaria de Estado da Saúde requisitante para o exercício de
Visite o CERF: www.sefaz.es.gov. 50208577 - Recurso De Ofício - - SESA - 2017.
br Autuante: Mário José de Souza DATA ASSINATURA:
PORTARIA 001-S, DE
Protocolo 367803 Gomes Júnior - Relator: EDUARDO 29/12/2017.
02/01/2018
ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO. MÁRCIA CRAVO MACHADO
Diretora Geral - UIJM
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
06 - LUIZ CARLOS RUY ME MEE Protocolo 368798
N.º CERF - 004.2C, DE 18 DE SAÚDE, no uso das atribuições que
DEZEMBRO DE 2017. - Processo: 34328360 - Apenso: lhe confere o artigo 46, alínea “o”
77612310 - Auto de Infração: da Lei nº 3043, de 31 de dezembro RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Divulga Pauta nº 004/2018, da 20161350 - Recurso Voluntário - de 1975, AO TERMO DE FOMENTO N.º
segunda sessão ordinária da Autuante: André Luiz Figueiredo 9036/2016
Segunda Câmara de Julgamento Rosa - Advogado: Carlos Antônio RESOLVE
do dia 26.01.2018. Petter Bomfá e outros - Relator: ENTIDADES CONVENENTES
HENRIQUE ANGELO DENICOLI Art.1º - DESIGNAR, CLÁUDIA - SECETARIA DE ESTADO DA
O PRESIDENTE DO CONSELHO JUNIOR. REGINA LITTIG, Número SAÚDE SESA e o MOVIMENTO
ESTADUAL DE RECURSOS Funcional 309476, exercendo DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO
FISCAIS - CERF, no uso de suas Vitória (ES), 18 de dezembro de 2017. o cargo de provimento em ESPÍRITO SANTO MEPES.
atribuições, comissão de assistente de
GUSTAVO ASSIS GUERRA gerência, para responder pelo OBJETO - Prorrogar a vigência
RESOLVE: Presidente do Conselho Estadual de cargo de Chefe de Núcleo estabelecida na Cláusula Sexta do
Art. 1.º Divulgar a Pauta da Recursos Fiscais Especial de Prestação de Contas, Termo de Fomento 9036/2016,
segunda sessão ordinária da Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br ref. QCE-04, da Secretaria de a partir de 01/01/2018 até
Segunda Câmara de Julgamento do Protocolo 367804 Estado da Saúde. 31/03/2018.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 19
EDITAL DE CITAÇÃO DA SILVA, Número funcional servidora SIMONE PATRÍCIA
Secretaria de Estado da A Presidente da 2ª Comissão 2900785, para que, no prazo de DA SILVA E SOUZA, Número
Educação - SEDU - Processante da Corregedoria/ 15 (quinze) dias, compareça à funcional 3715167, para que,
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEDU, instituída pela Portaria Nº. Corregedoria/SEDU, sala 309, Av. no prazo de 15 (quinze) dias,
743-S, de 18/07/2016, (DOE de César Hilal, 1111, Bairro Santa compareça à Corregedoria/
A Presidente da 2ª Comissão 19/07/2016), alterada pela Portaria Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-085, SEDU, sala 309, Av. César
Processante da Corregedoria/ N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES atendendo ao disposto no art. 267, Hilal, 1111, Bairro Santa Lúcia,
SEDU, instituída pela Portaria Nº. 18/01/2017) Sr.ª SANIA RAQUEL parágrafo único, da LC 46/94, a fim Vitória-ES, CEP 29056-085,
743-S, de 18/07/2016, (DOE de BRISSON DA COSTA ALACRINO: de: atendendo ao disposto no art.
19/07/2016), alterada pela Portaria Pelo presente Edital cita a 267, parágrafo único, da LC
N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES servidora ANGÉLICA CRISTINA Tomar ciência do conteúdo do 46/94, a fim de:
18/01/2017) Sr.ª SANIA RAQUEL GUEDES, número funcional Processo Administrativo
BRISSON DA COSTA ALACRINO: 2916754, para que, no prazo de Disciplinar nº 79100708, Tomar ciência do conteúdo do
Pelo presente Edital notificar o 15 (quinze) dias, compareça à podendo extrair cópias no cartório, Processo Administrativo
ex-servidor DIEGO DE ALMEIDA Corregedoria/SEDU, sala 308, Av. sala 310. Disciplinar nº 79101151,
SANTOS, Número funcional César Hilal, 1111, Bairro Santa podendo extrair cópias no cartório,
3374173, para que, no prazo de Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-085, Nomear, caso queira, advogado sala 310.
15 (quinze) dias, compareça à atendendo ao disposto no art. para acompanhá-lo nos atos
Corregedoria/SEDU, sala 309, Av. 267, parágrafo único, da LC 46/94 processuais. Nomear, caso queira, advogado
César Hilal, 1111, Bairro Santa (versão TJ/ES), a fim, apresentar para acompanhá-lo nos atos
Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-085, defesa escrita em Processo Arrolar testemunhas, indicando processuais.
atendendo ao disposto no art. 270, Administrativo Disciplinar em todos os casos, localização
parágrafo único, da LC 46/94, a fim instaurado por indícios de ter funcional ou endereço, bem como Arrolar testemunhas, indicando
feito uso de documento falso para o que pretende provar com a oitiva em todos os casos, localização
de:
comprovar a habilitação declarada de cada uma. funcional ou endereço, bem como
na inscrição do processo seletivo o que pretende provar com a oitiva
Tomar ciência do conteúdo
e formalizar seu contrato de Apresentar documentos de de cada uma.
do Processo Administrativo
trabalho junto a esta Secretaria de seu interesse, indicando o que
Disciplinar nº 79790739,
Estado da Educação no ano letivo pretendem provar. Apresentar documentos de
podendo extrair cópias no cartório,
de 2017. seu interesse, indicando o que
sala 310.
Vitória, 22 de dezembro de 2017. Vitória, 22 dezembro de 2017. pretendem provar.
Nomear, caso queira,
advogado para acompanhá-lo nos EDILENE REBECA FERREIRA
ALVES EDILENE REBECA FERREIRA Vitória, 22 dezembro de 2017.
atos processuais.
Servidora do Cartório ALVES
Arrolar testemunhas,
Corregedoria/SEDU Servidora do Cartório EDILENE REBECA FERREIRA
indicando em todos os casos,
Protocolo 368735 Corregedoria/SEDU. ALVES
localização funcional ou endereço,
Protocolo 368738 Servidora do Cartório
bem como o que pretende provar
Corregedoria/SEDU.
com a oitiva de cada uma. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Protocolo 368746
Apresentar documentos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
de seu interesse, indicando o que A Presidente da 2ª Comissão
pretendem provar. Processante da Corregedoria/ A Presidente da 2ª Comissão
SEDU, instituída pela Portaria Nº. Processante da Corregedoria/
Vitória, 27 de dezembro de 2017. 743-S, de 18/07/2016, (DOE de SEDU, instituída pela Portaria Nº.
19/07/2016), alterada pela Portaria 743-S, de 18/07/2016, (DOE de
EDILENE REBECA FERREIRA N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES 19/07/2016), alterada pela Portaria
ALVES 18/01/2017) Sr.ª SANIA RAQUEL N.º 044-S de 17/01/2017 (DIOES
Servidora do Cartório - BRISSON DA COSTA ALACRINO: 18/01/2017) Sr.ª SANIA RAQUEL
Corregedoria/SEDU. Pelo presente Edital notifica a BRISSON DA COSTA ALACRINO:
Protocolo 368718 servidora CIBELE KEMEICIK Pelo presente Edital notifica a
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, da EEEFM David Roldi.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer CEE-ES nº. 5.301/2017 (Processo CEE-ES nº. 222/2016/SEP nº. 75468832), aprovado na Sessão Plenária do dia 07-11-2017, com fundamento
na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Aprovar, para o período de 2016 a 2020, o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - e o Programa de Autoavaliação Institucional - PAI -, da Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio David Roldi, situada na Rua João Guerini, n.º 300, Bairro Vila Verde, município de São Roque do Canaã, ES,
mantida pelo Governo Estadual.
Homologo
Em 18 de dezembro de 2017.
Concede a equivalência de estudos ao Curso de Formação de Oficiais a Curso Superior de Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança
Pública, ao aluno Diego Cintra Collistet, turma de 2014-2016 integrada por alunos oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a equivalência de estudos do Curso de Formação de Oficiais a Curso Superior de Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança
Pública, ao aluno Diego Cintra Collistet, turma de 2014-2016, conforme disposto no Parecer CEE-ES n.º 4.901/2016 e Resolução CEE-ES n.º 4.615/2016,
publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2016, ministrado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM/ES, transformado pelo Decreto n.º
3.692-R/2015, publicado no Diário Oficial de 08-04-2016, em Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública da Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo (ISP/PMES), situado na Rodovia José Sette, km 4,5, s/nº., Bairro Santana, município de Cariacica, ES, mantido pelo Governo Estadual.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de maio de 2017.
Homologo
Em 18 de dezembro de 2017.
Autoriza a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância pela
Escola Samatec, no Polo de Apoio Presencial, no município da Serra.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer CEE-ES n.º 5.328/2017 (Processo CEE-ES nº. 104/2016/SEP nº. 74482041), aprovado na Sessão Plenária do dia 12-12-2017, com fundamento
na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade Educação a Distância pela Escola
Samatec, credenciada pela Resolução CEE-ES n.º 4.398/2015, publicada no Diário Oficial de 20-01-2016, no Polo de Apoio Presencial, situado na Rua
Ipatinga, n.º 82, Bairro Barcelona, município da Serra, ES, com 40 (quarenta) vagas iniciais semestrais, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data
de publicação desta Resolução.
§ 1º Após a conclusão do Módulo I e da carga horária de 60 (sessenta) horas de estágio supervisionado, será conferido o Certificado de Qualificação
Profissional de Monitor de Higiene do Trabalho.
§ 2º Após a conclusão dos Módulos I e II e da carga horária de 120 (cento e vinte) horas de estágio supervisionado, será conferido o Certificado de
Qualificação Profissional de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho.
Homologo
Em 18 de dezembro de 2017.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 21
Processos Industriais 40 12 28
Prevenção e Controle de Riscos no Setor 40 12 28
MÓDULO II Industrial Mecânico
Qualificação Profissional: Auxiliar Prevenção e Controle de Riscos no Setor 40 12 28
Técnico de Segurança do Trabalho Industrial Elétrico
Ergonomia 40 12 28
Gestão da Qualidade Total 40 12 28
Prevenção e Controle de Perdas 80 24 56
Primeiros Socorros 40 12 28
Prevenção e Controle de Sinistro 80 24 56
Total: Carga Horária do Módulo II 400 120 280
Estágio Supervisionado 60 - -
Medicina do Trabalho e Biossegurança 40 12 28
MÓDULO Fundamentos e Técnicas de Auditoria 40 12 28
III
Fundamentos da Segurança na Construção 40 12 28
Qualificação Profissional: Civil
Técnico em Segurança do Fundamentos de Segurança no Setor de 40 12 28
Trabalho Transportes
Fundamentos da Segurança na Indústria 80 24 56
do Petróleo
Higiene Ocupacional - Riscos Químicos 80 24 56
Higiene Ocupacional - Riscos Físicos 80 24 56
Total: Carga Horária do Módulo III 400 120 280
Estágio Supervisionado 120 - -
Total: Carga Horária do Curso 1.200 360 840
Total Geral - Carga Horária do Curso 1.200
Total Geral - Carga Horária do Estágio Supervisionado (Obrigatório) 240
Aprova a oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEM Irmã Maria Horta.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
Parecer CEE-ES nº. 5.331/2017 (Processo CEE-ES nº. 169/2017/SEP nº. 78912318), aprovado na Sessão Plenária do dia 07-11-2017, com fundamento
na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 38 (trinta e oito) vagas iniciais semestrais, no
turno noturno, por um período de 03 (três) anos, a partir do início do ano letivo de 2018, na Escola Estadual de Ensino Médio Irmã Maria Horta, situada
na Rua Aleixo Neto, n.º 1.060, Bairro Praia do Canto, município de Vitória, ES, mantida pelo Governo Estadual.
Parágrafo único. A Organização Curricular do curso citado no caput está anexada a esta Resolução.
Homologo
Em 18 de dezembro de 2017.
Concomitante/Subsequente
Grande Área Disciplina Módulo
CH TOTAL
Aula/Semana
1º 2º 3º
Matemática Financeira 03 - - 60
Rotina e Cálculos Trabalhistas - - 03 60
FINANÇAS
Estatística - 02 - 40
SUBTOTAL 03 02 03 160
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Aprova a ampliação do número de vagas para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM
Augusto de Oliveira, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos
do Parecer CEE-ES n.º 5.336/2017 (SEP nº. 76278948), aprovado na Sessão Plenária do dia 19-12-2017, com fundamento na Resolução CEE-ES nº.
3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a ampliação do número de vagas para a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de 80 (oitenta)
vagas iniciais anuais, para 118 (cento e dezoito) vagas iniciais anuais, distribuídas em turmas de até 40 (quarenta) estudantes cada uma, no turno
noturno, a partir do início do ano letivo de 2018, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto de Oliveira, situada na Avenida Valderedo
Poyares Faria, n.º 728, Centro, Distrito de Braço do Rio, município de Conceição da Barra, ES, mantida pelo Governo Estadual.
Art. 2º Aprovar as alterações na Organização Curricular do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, conforme quadro
anexo a esta Resolução.
Art. 3º Manter o período de vigência da Resolução CEE n.º 4.643/2016, publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2016.
Homologo
Em 27 de dezembro de 2017.
Concomitante/Subsequente
Grande Área Disciplina Módulo CH TOTAL
Aula/Semana
1º 2º 3º 4º
M a t e m á t i c a3 - - - 60
Financeira
FINANÇAS Administração - - 3 - 60
Financeira
Introdução a- - 3 - 60
Contabilidade
Contabilidade de - - - 2 40
Custos
Estatística - 2 - - 40
SUBTOTAL 3 2 6 2 260
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 23
Introdução a 3 - - - 60
Recursos Humanos
PESSOAS Recrutamento e - 3 - - 60
Seleção
Gestão e Meio - 2 - - 40
Ambiente
Segurança do - - 3 - 60
Trabalho e Saúde
Direito Empresarial e - - 3 - 60
Tributário
Direito Trabalhista - - - 3 60
SUBTOTAL 3 5 6 3 340
Técnica de Vendas - 2 - - 40
M a r k e t i n g - - - 3 60
EMPREENDEDORISMO Organizacional
Empreendedorismo - - - 3 60
Introdução a 2 - - - 40
Logística
Administração de - 2 - - 40
Logística
Produção e - - 3 - 60
Qualidade
SUBTOTAL 2 4 3 6 300
Teoria Geral da 3 - - - 60
Administração
ORGANIZAÇÕES Métodos e Técnicas - - - 4 80
Administrativas
Informática 2 - - - 40
Comunicação 2 - - - 40
Empresarial
Inglês Instrumental - 2 - - 40
Economia - 2 - - 40
SUBTOTAL 7 4 - 4 300
TOTAL GERAL 15 15 15 15 1.200
Protocolo 368958
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h,
pelo tel.: (27) 3636-1032 ou
pelo e-mail: agendamento@seg.es.gov.br
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n
Cidade Alta - Centro
Vitória - Espírito Santo
w w w. p a l a c i o a n c h i e t a . e s. g o v. b r
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 25
Agente em Desenvolvimento vício na sua lavratura, baseado RESCISÃO DE TERMO DE Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Agropecuário, cargo efetivo, nos no artigo 7º da Resolução do CTI COMPROMISSO DE ESTÁGIO Fonte: 0101
termos do art. 61, alínea b da Lei nº 06/2012 e STF Súmula nº 473 Valor estimado contratado (para
Complementar nº 46/94. - 03/12/1969 - DJ de 10/12/1969, ESTAGIÁRIO: WASNY HENRIQUE 24 meses): R$ 29.334,27 (vinte e
Art. 2º Esta Instrução de Serviço os autos de infração nºs: 13188, MOREIRA. nove mil trezentos e trinta e quatro
entrará em vigor na data de sua 13132, 13134. Rescindir, a partir de 31/12/2017, reais e vinte e sete centavos)
publicação, retroagindo seus o TERMO DE COMPROMISSO DE
efeitos a data de 27/12/2017. Vitória/ES, 28 de dezembro de ESTÁGIO, firmado em 02/05/2017, Vitória, 02 de Janeiro de 2018.
Vitória-ES, 02 de janeiro de 2018. 2017. nos Termos da Cláusula Décima
JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR Terceira, alínea “a” constante do PAULO RUY VALIM CARNELLI
Diretor-presidente VALDIR ANTÔNIO ULIANA Termo de Compromisso. Secretário de Estado dos
Protocolo 368921 Presidente do CTI Transportes e Obras Públicas/
Protocolo 368802 Vitória, 29 de dezembro de 2017. SETOP
Instrução de Serviço nº 003-P, Protocolo 368828
de 02 de janeiro de 2018. CONSELHO DE TRANSPORTE PAULO RUY VALIM CARNELLI
O diretor-presidente, no uso das COLETIVO INTERMUNICIPAL Secretário de Estado dos
Departamento de Estradas
atribuições que lhe confere o C.T.I. Transportes e Obras Públicas -
art. 48 do Regulamento do Idaf, RESOLUÇÃO C.T.I. Nº 40/2017 SETOP e Rodagem do Estado do
aprovado pelo Decreto nº 910-R de Protocolo 368896 Espírito Santo - DER-ES -
31/10/2001; O CONSELHO DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - RESCISÃO DE TERMO DE INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
R E S O L V E: CTI, no uso das atribuições legais COMPROMISSO DE ESTÁGIO N.º 009 - N,
que lhe confere o Artigo 7º, “d”, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 1º Autorizar, em do Decreto 3.186-N, de 24 de ESTAGIÁRIA: VIVIANNY MARIA
conformidade com o §1º, do julho de 1991, e considerando DE JESUS RODRIGUES O DIRETOR-GERAL DO
art. 249 da Lei Complementar o que consta nos processos Rescindir, a partir de 29/12/2017, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
nº 46/94, a prorrogação de nºs: 78882990/2017 - F. dos o TERMO DE COMPROMISSO DE E RODAGEM DO ESTADO DO
prazo, por mais 30 (trinta) dias, Santos Machado Eireli ME; ESTÁGIO, firmado em 04/01/2016, ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no
para conclusão e apresentação 79581234/2017 - Coltrans nos Termos da Cláusula Décima uso das atribuições que lhe confere a
dos trabalhos de sindicância, Colatina Transportes Ltda. Terceira, alínea “a” constante do Lei Complementar N.° 381, de 28 de
inerentes aos processos de nºs Termo de Compromisso. fevereiro de 2007, publicada no Diário
77093984 e 77108191, instituída RESOLVE: Oficial do Estado em 1.º/3/2007;
por meio da Instrução de Vitória, 29 de dezembro de 2017.
Serviço nº 176-P de 29/11/2017 DEFERIR o recurso interposto e RESOLVE:
e publicada no DOE/ES em CANCELAR os autos de infração PAULO RUY VALIM CARNELLI
04/12/2017. nºs: 13767, 13653. Secretário de Estado dos Art. 1.º - ALTERAR o parágrafo
Art. 2º Autorizar, em conformidade Transportes e Obras Públicas - único do artigo 3.º da Instrução
com o §1º, do art. 249 da Lei Vitória/ES, 28 de dezembro de SETOP de Serviço n.º 008-N, de 30 de
Complementar nº 46/94, a 2017. Protocolo 368897 agosto de 2017, que designou a
prorrogação de prazo, por mais Comissão da Unidade Executora de
30 (trinta) dias, para conclusão VALDIR ANTÔNIO ULIANA RESCISÃO DE TERMO DE Controle Interno - UECI do DER-
e apresentação dos trabalhos de Presidente do CTI COMPROMISSO DE ESTÁGIO ES, passando a vigorar da seguinte
sindicância, inerentes aos processos Protocolo 368803 forma:
de nºs 70704988, 70761515 e ESTAGIÁRIA: KAROLAYNE DOS
76037207, instituída por meio da CONSELHO DE TRANSPORTE SANTOS OLIVEIRA. Coordenador:
Instrução de Serviço nº 166-P de COLETIVO INTERMUNICIPAL Rescindir, a partir de 31/12/2017, Fabrício Crespo Nogueira Mendonça
06/11/2017 e publicada no DOE/ES C.T.I. o TERMO DE COMPROMISSO DE - n.º funcional 3061116
em 08/11/2017. RESOLUÇÃO C.T.I. Nº 41/2017 ESTÁGIO, firmado em 02/05/2017, Membros:
Art. 3º O art. 1º entrará em vigor nos Termos da Cláusula Décima César Coelho Bergamin - n.º
na data de 03/01/2018 e o art. 2º O CONSELHO DE TRANSPORTE Terceira, alínea “a” constante do funcional 3358046
na data de 07/01/2018, revogando- COLETIVO INTERMUNICIPAL - Termo de Compromisso. Marcelo Farias Teixeira - n.º
se as disposições em contrário. CTI, no uso das atribuições legais funcional 3061949
Vitória-ES, 02 de janeiro de 2018. que lhe confere o Artigo 7º, “d”, Vitória, 29 de dezembro de 2017. Rodrigo José Costa Nóbrega - n.º
JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR do Decreto 3.186-N, de 24 de funcional 2801159
Diretor-presidente julho de 1991, e considerando o PAULO RUY VALIM CARNELLI Lucélia Fehlberg Pereira - n.º
Protocolo 368923 que consta nos processos nºs. Secretário de Estado Dos funcional 2896893
77645480/2017 - Millenium Transportes e Obras Públicas - Paulo Afonso Sant’ana Saraiva - n.º
Locação e Turismo Ltda.; SETOP funcional 3271870
Secretaria de Estado dos
78466431/2017 - Roni Vans Protocolo 368898 Ronaldson Geraldo Valiate Martins -
Transportes e Obras Públicas Viagens e Turismo Ltda.; n.º funcional 3334767
- SETOP - 78154340/2017 - F.S Finco RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
Locadora de Veículos ME; Contrato n.º 021/2017/SEGER Art. 2.º - Na ausência ou
CONSELHO DE TRANSPORTE 72833700/2015 - SILVAS’S Pregão Eletrônico nº 032/2017/ impedimento do Coordenador
COLETIVO INTERMUNICIPAL Transportes Locações e Serviços SEGER. artigo acima, fica designado
C.T.I. Ltda. ME (TRANSFÁCIL); N.º processo SEGER: 74843877 o membro Rodrigo José Costa
RESOLUÇÃO C.T.I. Nº 39/2017 79580572/2017 - Viação Contratante: Secretaria de Estado Nóbrega para exercer tal função.
SUDESTE Ltda.; 75119170/2016 de Gestão e Recursos Humanos -
O CONSELHO DE TRANSPORTE - Costa Sul Transporte e SEGER. Art. 3.º - Esta Instrução de Serviço
COLETIVO INTERMUNICIPAL - Turismo Ltda.; 78612241/2017 Contratada: TELEMAR NORTE entrará em vigor na data de sua
CTI, no uso das atribuições legais - Rafel Oliveira Mendes ME. LESTE S/A, CNPJ/MF n.º publicação, revogando-se as
que lhe confere o Artigo 7º, “d”, 33.000.118/0001-79 disposições em contrário.
do Decreto 3.186-N, de 24 de RESOLVE: Secretaria de Estado dos
julho de 1991, e considerando o Transportes e Obras Públicas/ Vitória/ES, 20 de dezembro de 2017.
que consta nos processos de nºs: INDEFERIR os recursos SETOP
80091075/2017 - ONE TOUR interpostos e MANTER os autos N.º 80455160/SETOP: ENG. ENIO BERGOLI DA COSTA
Eireli ME; 80013546/2017 - de infração nºs: 13537, 12346, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Diretor-geral do DER-ES
DIRGETUR Turismo e Transporte 13248, 12265, 13711, 13393, DE TELEFONIA COM O OBJETIVO Protocolo 368941
Ltda; 80371477/2017 - 13758. DE OPERACIONALIZAR A REDE
Prefeitura Municipal de Água TELEFÔNICA CORPORATIVA EXTRATO DO TERMO DE
Doce do Norte. Vitória/ES, 28 de dezembro de DO GOVERNO DO ESTADO DO PERMISSÃO DE USO Á TÍTULO
2017. ESPÍRITO SANTO PRECÁRIO E ONEROSO.
RESOLVE: Dotação Orçamentária:
VALDIR ANTONIO ULIANA Nº do Empenho: 2017NE00384 Proc. DER-ES Nº 79294138/2017.
CANCELAR por erro no Presidente do CTI Atividade: Partes: DER-ES e PETROBRAS.
preenchimento e/ou constar Protocolo 368804 10.35.101.26.122.0800.2070 Objeto: Termo de Permissão de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 27
CONVENENTE: Município de Permanecem inalteradas as demais para custear despesas com a RESUMO DE CONVÊNIO
Alegre/ES. cláusulas, condições e obrigações Aquisição de Materiais Esportivos. Nº 039/2017
do CONVÊNIO primitivo e não
CLAUSULA PRIMEIRA DA modificadas expressamente neste VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 PROCESSO: 80632580
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o TERMO ADITIVO. (sessenta mil reais). REGISTRO: 170414
Convênio Nº. 156/2014, celebrado
para a Construção de Quadra Processo: 50382802 VALOR DO CONCEDENTE: R$ CONCEDENTE: Secretaria de
Poliesportiva no Distrito do Café, 60.000,00 (sessenta mil reais). Estado de Esportes e Lazer -
município de Alegre - ES, até o dia Vitória/ES, 29 de dezembro de 2017. SESPORT CNPJ: 07.412.119/0001-
30 de junho de 2018, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10
solicitação do Convenente. Roberto Ribeiro Carneiro 27.812.0159.2596 - UG: 39.0101 Roberto Ribeiro Carneiro -
Secretário de Estado de Esportes - GESTÃO: 00001 - FONTE: Secretário de Estado de Esportes e
CLAUSULA SEGUNDA DAS e Lazer. 0101000000 - ED: 3.3.40.41.00 Lazer
DISPOSIÇÕES GERAIS: Protocolo 368952 CPF nº: 073.368.757-18
Permanecem inalteradas as demais VIGÊNCIA: A partir do primeiro
cláusulas, condições e obrigações RESUMO DE CONVÊNIO dia seguinte ao da publicação do CONVENENTE: Prefeitura
do CONVÊNIO primitivo e não Nº 047/2017 respectivo instrumento, sendo Municipal de Vargem Alta
modificadas expressamente neste finalizado em 28/12/2018. CNPJ: 31.723.570/0001-33
TERMO ADITIVO. PROCESSO: 80349668 João Chrisóstomo Altoé
Processo: 46357270 REGISTRO: 170416 FISCAL DA PARCERIA CPF nº: 621.287.737-91
Fernando Antônio Couto de Barros
Vitória, 29 de dezembro de 2017. CONCEDENTE: Secretaria de Estado Nº Funcional: 2992566 OBJETO: Apoio Técnico Financeiro
de Esportes e Lazer - SESPORT para custear despesas com a
ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO CNPJ: 07.412.119/0001-10 Vitória, 28 de dezembro de 2017. Aquisição de Materiais Esportivos.
Secretário de Estado de Esportes Roberto Ribeiro Carneiro - Secretário
e Lazer de Estado de Esportes e Lazer ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO VALOR TOTAL: R$ 29.991,32
Protocolo 368939 CPF nº: 073.368.757-18 Secretário de Estado de (vinte e nove mil, novecentos e
Esportes e Lazer noventa e um reais e trinta e dois
RESUMO DO TERMO ADITIVO CONVENENTE: Prefeitura Protocolo 368524 centavos).
nº. 008 AO CONVÊNIO Municipal de Pinheiros
Nº. 023/2011 CNPJ: 27.174.085/0001-80 RESUMO DE CONVÊNIO VALOR DO CONCEDENTE: R$
Arnóbio Pinheiro da Silva Nº 038/2017 29.991,32 (vinte e nove mil,
CONCEDENTE: Secretaria de CPF nº: 016.986.327-11 novecentos e noventa e um reais e
Estado de Esportes e Lazer - PROCESSO: 80613934 trinta e dois centavos).
SESPORT OBJETO: Apoio Técnico Financeiro REGISTRO: 170424
para custear despesas com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONVENENTE: Município de Aquisição de Materiais Esportivos. CONCEDENTE: Secretaria de Estado 27.812.0159.2596 - UG: 39.0101
Colatina/ES. de Esportes e Lazer - SESPORT - GESTÃO: 00001 - FONTE:
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez CNPJ: 07.412.119/0001-10 0301000000 - ED: 3.3.40.41.00
CLAUSULA PRIMEIRA DA mil reais). Roberto Ribeiro Carneiro -
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Secretário de Estado de Esportes e VIGÊNCIA: A partir do primeiro
Convênio 023/2011 celebrado VALOR DO CONCEDENTE: R$ Lazer dia seguinte ao da publicação do
para a Construção de Quadra 10.000,00 (dez mil reais). CPF nº: 073.368.757-18 respectivo instrumento, sendo
Poliesportiva no Bairro São Vicente, finalizado em 29/12/2018.
município de Colatina/ES, até o dia DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVENENTE: Prefeitura
30 de junho de 2018, conforme 27.812.0159.2596 - UG: 39.0101 Municipal de Pinheiros FISCAL DA PARCERIA
necessidade desta SESPORT. - GESTÃO: 00001 - FONTE: CNPJ: 27.174.085/0001-80 Fernando Antônio Couto de Barros
0101000000 - ED: 3.3.40.41.00 Arnóbio Pinheiro Silva Nº Funcional: 2992566
CLAUSULA SEGUNDA DAS CPF nº: 016.986.327-11
DISPOSIÇÕES GERAIS: VIGÊNCIA: A partir do primeiro Vitória, 28 de dezembro de 2017.
Permanecem inalteradas as demais dia seguinte ao da publicação do OBJETO: Apoio Técnico Financeiro
cláusulas, condições e obrigações respectivo instrumento, sendo para custear despesas com ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO
do CONVÊNIO primitivo e não finalizado em 31/12/2018. Aquisição de Materiais Esportivos. Secretário de Estado de
modificadas expressamente neste Esportes e Lazer
TERMO ADITIVO. FISCAL DA PARCERIA VALOR TOTAL: R$ 40.628,20 Protocolo 368529
Fernando Antônio Couto de Barros (quarenta mil, seiscentos e vinte e
Processo: 49111779 Nº Funcional: 2992566 oito reais e vinte centavos). RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 046/2017
Vitória/ES, 29 de dezembro de 2017. Vitória, 28 de dezembro de 2017. VALOR DO CONCEDENTE: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). PROCESSO: 80647030
Roberto Ribeiro Carneiro ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO REGISTRO: 170406
Secretário de Estado de Esportes Secretário de Estado de VALOR DO CONVENENTE: R$
e Lazer Esportes e Lazer 628,20 (seiscentos e vinte oito CONCEDENTE: Secretaria de
Protocolo 368943 Protocolo 368523 reais e vinte centavos). Estado de Esportes e Lazer -
SESPORT CNPJ: 07.412.119/0001-10
RESUMO DO TERMO ADITIVO RESUMO DE CONVÊNIO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Roberto Ribeiro Carneiro -
nº. 013 AO CONVÊNIO Nº 040/2017 27.812.0159.2596 - UG: 39.0101 Secretário de Estado de Esportes e
Nº. 036/2011 - GESTÃO: 00001 - FONTE: Lazer
PROCESSO: 80520383 0101000000 - ED: 3.3.40.41.00 CPF nº: 073.368.757-18
CONCEDENTE: Secretaria de REGISTRO: 170407
Estado de Esportes e Lazer - VIGÊNCIA: A partir do primeiro CONVENENTE: Prefeitura
SESPORT CONCEDENTE: Secretaria de Estado dia seguinte ao da publicação do Municipal de Vitória
de Esportes e Lazer - SESPORT respectivo instrumento, sendo CNPJ: 27.142.058/0001-26
CONVENENTE: Município de CNPJ: 07.412.119/0001-10 finalizado em 31/12/2018. Wallace Nascimento Valente
Vargem Alta/ES. Roberto Ribeiro Carneiro - CPF nº: 938.051.527-87
Secretário de Estado de Esportes e FISCAL DA PARCERIA
CLAUSULA PRIMEIRA DA Lazer Fernando Antônio Couto de Barros OBJETO: Apoio Financeiro para
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o CPF nº: 073.368.757-18 Nº Funcional: 2992566 custear despesa com Aquisição de
Convênio 036/2011 celebrado para Material Esportivo
a Iluminação do Estádio Municipal CONVENENTE: Prefeitura Vitória, 28 de dezembro de 2017.
de Vargem Alta/ES, até o dia Municipal de Viana VALOR GLOBAL: R$ 39.955,00
30 de junho de 2018, conforme CNPJ: 27.165.547/0001-01 ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO (trinta e nove mil, novecentos e
necessidade desta SESPORT. Gilson Daniel Batista Secretário de Estado de cinquenta e cinco reais).
CLAUSULA SEGUNDA DAS CPF nº: 074.544.797-07 Esportes e Lazer
DISPOSIÇÕES GERAIS: OBJETO: Apoio Técnico Financeiro Protocolo 368528 VALOR DO CONCEDENTE:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
LICITAÇÕES
centavos); ERRATA
Secretaria de Estado da REFERENTE RESULTADO DE Hospitais
Fazenda - SEFAZ - CONTRATADA: HALEX ISTAR LICITAÇÃO Nº 0031/2017
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.
Banco do Estado do Espírito ATA: 2512 A SESA através da Superintendência RESULTADO DE LICITAÇÃO
LOTE: 10 Regional de Saúde de Colatina/
Santo S/A - BANESTES - VALOR TOTAL: R$ 208.600,00 NREC, torna público de acordo A Secretaria de Estado da Saúde,
(duzentos e oito mil e seiscentos com as leis 8666/93 e 10520/02 através do Hospital Dr. Roberto
O BANESTES S/A Torna Público de reais); e decreto nº 2.458-R/05, e suas A. Silvares torna público
acordo com as disposições legais. alterações, o resultado final do para amplo conhecimento dos
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA Pregão abaixo: interessados o resultado do Pregão
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Eletrônico abaixo especificado, de
DE PREGÃO PRESENCIAL N° ATA: 2513 PREGÃO Nº 0031/2017 acordo com as disposições da Lei
012/2017 LOTE: 05 PROC. 80153682/2017 8.666/83, 10.520/02 e Decreto
Objeto: FÁBRICA DE SOFTWARE. VALOR TOTAL: R$ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Estadual 2458-R/2010.
Publicações disponíveis no site 44.631,00 PARA AQUISIÇÃO DOS EXAMES
www.banestes.com.br (quarenta e quatro mil seiscentos e DE ECOCARDIOGRAMA - REG. Pregão 089/2017
Vitória, ES, 02 de janeiro de 2018. trinta e um reais); CENTRAL. Processo 79808581
Empresa vencedora: São Bernardo
Comissão Permanente de Licitação CONTRATADA: HOSPITALARES Apart Hospital S/A. Objeto: RP Aparelho Anestesia
Presidente da Licitação/Pregoeiro DISTRIBUIDORA DE Onde se lê: Empresa vencedora:
ANSELMO MAGESKI MEDICAMENTOS E CORRELATOS Lote 01: R$ 56.000,00 (Cinquenta Med-Shop Comercio de
Protocolo 368878 EIRELI. e seis mil reais) Produtos Médicos Ltda
ATA: 2514 Lote 02: R$ 56.000,00 (Cinquenta Lote 01 - R$ 425.958,00
LOTE: 04 e seis mil reais) (quatrocentos e vinte e cinco mil
Secretaria de Estado da Saúde
VALOR TOTAL: R$ 6.744,00 Leia-se: novecentos e cinquenta e oito
- SESA - (seis mil setecentos e quarenta e Lote 01: R$ 55.999,68 reais).
quatro reais). (Cinquenta e cinco mil, novecentos
RESUMO DAS ATAS DE e noventa e nove reais e sessenta e Informações de segunda a sexta-
REGISTRO DE PREÇOS SESA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, oito centavos) feira, de 8 às 17 horas, telefone:
2508, 2509, 2510, 2511, 2512, contado do dia posterior à data da Lote 02: R$ 55.999,68 (27) 3767-7514 e/ou e-mail: hras.
2513 e 2514/2017. publicação no Diário Oficial, vedada (Cinquenta e cinco mil, novecentos pregao@saude.es.gov.br.
a sua prorrogação. e noventa e nove reais e sessenta e
PROCESSO Nº 78922496/2017 oito centavos) São Mateus-ES, 02 de janeiro de
PREGÃO: 0486/2017 DATA DA ASSINATURA - Colatina, 02 de Janeiro de 2018 2018.
28/12/2017 VANIR MARIA ZANOTTI
CONTRATADA: BUTERI Pregoeira Oficial/SRSC Elizabete Guimarães Barbosa
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES FABIANO MARILY Protocolo 368823 Pregoeira/HRAS
LTDA. Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 368831
ATA: 2508 Protocolo 368879 ERRATA
LOTE: 07 REFERENTE RESULTADO DE
VALOR TOTAL: R$ 26.778,60 ERRATA LICITAÇÃO Secretaria de Estado de
(vinte e seis mil setecentos e REFERENTE RESULTADO DE Nº 0013/2017 Segurança Pública e Defesa
setenta e oito reais e sessenta LICITAÇÃO Nº 0016/2017 Social - SESP -
centavos); A SESA através da Superintendência
A SESA através da Superintendência Regional de Saúde de Colatina/
CONTRATADA: CRISTÁLIA Regional de Saúde de Colatina/ NREC, torna público de acordo Polícia Civil - PC-ES -
PRODUTOS QUÍMICOS NREC, torna público de acordo com as leis 8666/93 e 10520/02
FARMACÊUTICOS LTDA. com as leis 8666/93 e 10520/02 e decreto nº 2.458-R/05, e suas
ATA: 2509 e decreto nº 2.458-R/05, e suas alterações, o resultado final do CHAMAMENTO PÚBLICO
LOTE: 09 e 11 alterações, o resultado final do Pregão abaixo:
VALOR TOTAL: R$ 46.862,10 Pregão abaixo: A Policia Civil do Estado do
(quarenta e seis mil oitocentos PREGÃO Nº 0016/2017 PREGÃO Nº 0013/2017 Espírito Santo torna pública a
e sessenta e dois reais e dez PROC. 79160212/2017 PROC. 79117040/2017 intenção de ALUGAR um imóvel
centavos); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS no Município de Colatina/ES
PARA AQUISIÇÃO DOS EXAMES DE PARA AQUISIÇÃO DOS EXAMES para instalar a Delegacia da
CONTRATADA: COSTA CAMARGO ENDOSCOPIA - REG. CENTRAL. DE ULTRASSONOGRAFIAS - REG. Mulher (DEAM).
COMÉRCIO DE PRODUTOS Empresa vencedora: Medlessa CENTRAL. Sendo Assim, CONVOCAMOS os
HOSPITALARES LTDA. Serviços Médicos Eireli - ME. Empresa vencedora: Medlessa interessados para apresentarem
ATA: 2510 Onde se lê: Serviços Médicos Eireli - ME. suas propostas, de acordo com
LOTE: 08 Lote 07: R$ 15.949,92 (Quinze mil, Onde se lê: o “TERMO DE REFERÊNCIA” DO
VALOR TOTAL: R$ 10.840,00 (dez novecentos e quarenta e nove reais Lote 10: R$ 2.640,97 (Dois mil, IMÓVEL PRETENDIDO, o qual
mil oitocentos e quarenta reais); e noventa e dois centavos) seiscentos e quarenta reais e poderá ser solicitado através
Leia-se: noventa e sete centavos) do e-mail: cpl@pc.s.gov.br ou
CONTRATADA: HOSPIDROGAS Lote 07: R$ 269.496,00 Leia-se: diretamente na Polícia Civil (Av.
COMÉRCIO DE PROUTOS (Duzentos e sessenta e nove mil, Lote 10: R$ 2.640,96 (Dois Nossa Senhora da Penha, 2290,
HOSPITALARES LTDA. quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta reais e 1º andar, sala da Comissão
ATA: 2511 centavos) noventa e seis centavos) Permanente de Licitação, Bairro
LOTE: 01, 03, 06 e 12 Colatina, 02 de Janeiro de 2018 Colatina, 02 de Janeiro de 2018 Santa Luiza, Vitória/ES, no horário
VALOR TOTAL: R$ 77.280,49 VANIR MARIA ZANOTTI VANIR MARIA ZANOTTI de 9 as 17h, tel. 3137-9059.
(setenta e sete mil duzentos e Pregoeira Oficial/SRSC Pregoeira Oficial/SRSC A proposta deverá ser apresentada
oitenta reais e quarenta e nove Protocolo 368806 Protocolo 368844 no prazo máximo de quinze
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 3
consagrado, bem como contribuir AUTORIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
para a geração de renda e Autorizo a presente RATIFICAÇÃO Ibatiba PREGÃO ELETRÔNICO 035/17
movimentação de recursos DE INEXIGIBILIDADE DE
diretamente aos moradores deste LICITAÇÃO. ] Tendo em vista o que consta
Município no qual atrai um numero EXTRATO DE RATIFICAÇÃO nos processos nº. 6650/2017 e
significativo de visitantes, que Conceição da Barra-ES, 28 de DO PROCESSO DE DISPENSA 6821/2017 e face o julgamento
apreciam as comemorações e dezembro de 2017. DE LICITAÇÃO de licitação na modalidade
atividades culturais do balneário. Pregão Eletrônico 035/2017, com
DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO FRANCISCO BERNHARD VERVLOET Processo de Dispensa de Licitação abertura e julgamento “proposta”
A Banda é representada de Prefeito 087/2017. O Município de Ibatiba realizado no dia 22 de dezembro
forma exclusiva pela empresa Protocolo 368515 - ES comunica a RATIFICAÇÃO de 2017 pelo Pregoeiro Oficial,
“VALDIRENE DOS SANTOS - nos termos do art. 24, inciso II HOMOLOGO o resultado do
ME”, que é responsável pelas da Lei 8.666/93 e suas alterações referido pregão com valor total
apresentações das Bandas Conceição do Castelo posteriores, em favor de Vitran de: Lote 1 R$ 2.280.850,00 (dois
“CERRAD´US E AGIT´US”. Engenharia LTDA - EPP para milhões e duzentos e oitenta mil e
DO VALOR contratação de Engenharia oitocentos e cinquenta reais); Lote
O valor global das apresentações AVISO DE LICITAÇÃO Mecânica para prestação de 02 R$ 403.700,00 (Quatrocentos
será de R$ 14.000,000 (quatorze serviço veicular para emissão de e três mil e setecentos reais);
mil reais). O Município de Conceição do Laudo Mecanizado para Transporte Lote 03 R$ 1.492.600,00 (Hum
DA BASE LEGAL Castelo, ES, através de sua Coletivo Escolares, conforme I.S milhão quatrocentos e noventa e
A contratação será realizada com pregoeira, torna público a quem do Detran para os veículos ODM dois mil e seiscentos reais) e Lote
base no art. 25, Inciso III, da Lei possa interessar que realizará as 1751, ODM 1753, ODM 1752, OCX 04 R$ 32.400,00 (Trinta mil e
8.666/93. seguintes licitações: 0819, OCX 0820, OCX 0821, OCX quatrocentos reais), perfazendo o
AUTORIZAÇÃO Pregão Presencial (SRP) nº 0817, MTY 0319, MTY 0314, MTY total dos Lotes em r$ 4.209.550,00
Autorizo a presente RATIFICAÇÃO 000072/2017 0313, ODG 0878,ODG 8777 e OYF (Quatro milhões e duzentos e
DE INEXIGIBILIDADE DE Itens Exclusivos para 5064, perfazendo o valor global de nove mil e quinhentos e cinquenta
LICITAÇÃO. Microempresas, Empresas de R$ 2.470,00 (dois mil quetrocentos reais), em face da empresa “Auto
Pequeno Porte e/ou Equiparadas e setenta reais). Ibatiba - ES. Posto Ibitirama LTDA EPP”.
Conceição da Barra-ES, 28 de e Itens Destinados a Ampla Luciano Miranda Salgado. Prefeito Objeto: Contratação de Empresa
dezembro de 2017. Participação. Municipal. Especializada para Fornecimento
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS Protocolo 368842 de Combustíveis e Derivados para
FRANCISCO BERNHARD VERVLOET GENUÍNAS OU ORIGINAIS atender a Frota de Veículos desta
Prefeito DE PRIMEIRA LINHA, PARA Municipalidade, para o Exercício de
Protocolo 368514 MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS Ibiraçu 2018.
LEVES, ÔNIBUS, CAMINHÕES FONTE DE RECURSO: Próprio.
PROCESSO: E MOTOCICLETAS. Tipo Maior Ibitirama-ES, 03 de Janeiro de 2018.
10895/2017 Percentual de desconto sobre a RESULTADO DE LICITAÇÃO Reginaldo Simão de Sousa
REQUERENTE: SEBASTIÃO DA tabela AUDATEX. Protocolo dos PREGÃO PRESENCIAL Prefeito Municipal
CUNHA SENA envelopes até as 07h30min, Nº 095/2017 Protocolo 368512
ASSUNTO: R E Q U E R do dia 17 de janeiro de 2018, A Prefeitura Municipal de
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO JOÃO sendo a abertura as 07h45min do Ibiraçu, torna público o resultado
VICTOR & ANDRÉ E BANDA mesmo dia. do PP acima citado, onde declara Irupi
Pregão Presencial (SRP) nº vencedora a empresa: Marcelo
RATIFICAÇÃO DE 000071/2017 Sussi Panificadora Emperial ME.
INEXIGIBILIDADE DE Exclusivo para Microempresas, Valor quilo R$: 9,90. AVISO DO
LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. Empresas de Pequeno Porte e/ou Luana Guasti PREGÃO PRESENCIAL
Equiparadas. Pregoeira Nº 001/2018
DO OBJETO Objeto: REFORMA DE PNEUS. Tipo Protocolo 368838
O presente instrumento se refere Menor Preço por Item. Protocolo O Município de Irupi/ES, atendendo
à contratação da Atração Musical dos envelopes até as 07h30min, à solicitação da Secretaria Municipal
para abrilhantar a programação do dia 18 de janeiro de 2018, Ibitirama de Agricultura e Meio Ambiente,
do réveillon/2017, com a Atração sendo a abertura as 07h45min torna público a realização do Pregão
JOÃO VICTOR & ANDRÉ E do mesmo dia. Informações pelo Presencial, visando a contratação
BANDA no dia 31 de dezembro de tel: (28) 3547-1101 de 07h00min AVISO DE HOMOLOGAÇÃO de empresa especializada no
2017, no Distrito de Braço do Rio, às 13h00min, no endereço Av. PREGÃO PRESENCIAL fornecimento e implantação de
Município de Conceição da Barra - José Grilo, 426, Centro ou pelo 027/2017 uma Estação de Tratamento
ES. e-mail: pmcc.licita@gmail.com. Tendo em vista o que consta no de Esgoto - ETE para até 44
DA JUSTIFICATIVA Edital disponível no site www. processo nº 5370/2017, e face (quarenta e quatro) usuários, em
Proporcionar aos moradores e conceicaodocastelo.es.gov.br o julgamento de licitação na atendimento a Secretaria Municipal
turistas, entretenimento e lazer, o Conceição do Castelo, ES, 27 de modalidade Pregão Presencial de Agricultura e Meio Ambiente,
que é direito constitucionalmente dezembro de 2017. 027/2017, com abertura e conforme especificações e
consagrado, bem como contribuir julgamento “proposta” realizada quantidades estimadas, constantes
para a geração de renda e Valéria Pravato Guarnier no dia 06 de Setembro de 2017 do Termo de Referência.
movimentação de recursos Pregoeira pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
diretamente aos moradores deste Protocolo 367723 HOMOLOGO o resultado do Abertura: 16/01/2018
Município no qual atrai um numero referido Pregão, no valor de R$ Horário: 13:00 horas
significativo de visitantes, que 1.081.732,90 (Hum milhão oitenta Local: sede da Prefeitura, situada
apreciam as comemorações e Ecoporanga e um mil e setecentos e trinta e à Rua Jalmas Gomes de Freitas,
atividades culturais do balneário. dois reais e noventa centavos), 151, Irupi - ES, Informações no
DO EMPRESÁRIO EXCLUSIVO em face da empresa “LINFASO endereço acima ou no e-mail cpl.
A Atração Musical será representada REDESIGNAÇÃO CONSTRUTORA LTDA EPP”. irupi@gmail.com e pelo site www.
de forma exclusiva pela empresa PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa irupi.es.gov.br
“JUNINHO NP INFORMATICA 046/2017 especializada em prestação de
PRODUÇÕES MUSICAIS”, que é serviços de limpeza e conservação Elisângela Vieira Furtado
responsável pela apresentação da O pregoeiro municipal comunica predial das unidades públicas, Pregoeira - Decreto nº 012/2017
Atração Musical “JOÃO VICTOR & que, devido as alterações contidas incluindo material para a realização Protocolo 368927
ANDRÉ E BANDA”. no edital (item 02), fica redesignada do serviço, bem como EPI’S e
DO VALOR a data de abertura para o dia ferramentas; sendo realizado os AVISO DA
O valor total da apresentação 15/01/2018 as 09h00min. serviços na Sede do Município e TOMADA DE PREÇOS
será de R$ 2.500,00 (dois mil e ABERTURA: 15/01/2018 também no interior. Nº 001/2018
quinhentos reais) HORÁRIO: 09h00min FONTE DE RECURSO: Próprio.
DA BASE LEGAL Ibitirama-ES, 03 de janeiro de 2018. O Município de Irupi/ES, atendendo
A contratação será realizada com Lucas Antunes de Sá Reginaldo Simão de Sousa à solicitação da Secretaria Municipal
base no art. 25, Inciso III, da Lei Pregoeiro Prefeito Municipal de Administração e Planejamento,
8.666/93. Protocolo 368899 Protocolo 368494 torna público a realização da Tomada
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 5
que realizará Licitação Pública, MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE
Marataízes exclusiva para MPE’s, objetivando RIO NOVO DO SUL RIO NOVO DO SUL
o Registro de Preços para possível
e eventual aquisição de Gás AVISO DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
O Município de Marataízes - ES torna GLP 13KG (somente líquido) PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL
público que às 09:30 horas do para manutenção das atividades Nº 018/2017 Nº 014/2017
dia 16 de janeiro de 2018, fará na preparação de café para os EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC
a abertura do Pregão Presencial servidores em geral, preparação 147/2014) 147/2014)
Nº. 000055/2017, Processo da merenda escolar e, aquisição (1ª REPUBLICAÇÃO) O Município de Rio Novo do Sul-ES,
Administrativo Nº. 045529/2017, de Água Mineral (somente líquido) O Município de Rio Novo do Sul- através de seu Pregoeiro e Equipe
objeto: CONTRATAÇÃO DE para serem utilizadas em todas as ES, através de seu Pregoeiro e de Apoio, em cumprimento as Leis
EMPRESA ESPECIALIZADA Secretarias do Município, de acordo Equipe de Apoio, em cumprimento nº 8.666/93 e 10.520/02, torna
PARA SERVIÇOS DE com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, público o resultado das amostras
RADIODIFUSÃO - SRP, em suas alterações, e demais legislação torna público a todos os apresentadas no PP nº 014/2017.
atendimento a SECRETARIA correlata. A abertura de envelopes interessados que realizará Foram APROVADOS: os itens
MUNICIPAL DE GOVERNO. Edital está prevista para o dia 15 de licitação na modalidade Pregão 239 e 175 da empresa AGNES
pelo Site: https://marataizes. janeiro de 2018, às 08:00 horas na Presencial, tipo MENOR PREÇO COMERCIAL LTDA ME; o item
es.gov.br/transparencia/licitacao, Sede da Prefeitura de Pancas, sito a POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE 210 da empresa J.M. MERCHER
E-mail: licitacaomarataizes@gmail. Avenida 13 de Maio, 476 - Centro. EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMERCIAL DU REI - ME; os itens
com ou no Setor de Licitações na Disponibilidade do edital: dia 03 FORNECIMENTO DE MATERIAL 112, 113, 114 e 115 da empresa
Avenida Rubens Rangel, 411 - de janeiro de 2018. As exigências ELÉTRICO E ELETRÔNICO, M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO ME;
Cidade Nova - Marataízes - ES. legais e a forma de apresentação CONFORME DESCRIÇÃO os itens 19, 21, 65, 70, 100, 108,
das propostas estão previstas DETALHADA NO TERMO DE 211 e 213 da empresa MARTINS
GEORGE MACEDO VIEIRA no Edital supra, que poderá ser REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. & BOURGNON LTDA; os itens
Pregoeiro Oficial retirado na sede da Prefeitura ATENÇÃO! O fornecedor 192, 200, 209, 242, 257 e 258 da
Protocolo 368891 ou no site www.pancas.es.gov. deverá solicitar o arquivo PCA empresa NOVA CRIST EIRELI - ME;
br Contatos Tel.:(27)3726.1543 (PROPOSTA COMERCIAL) pelo os itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 59,
Ramal 215. email: licitacao@rionovodosul. 94, 101, 102, 163, 164, 165 e 166
Marilândia Pancas - ES, em 03 de janeiro de 2018. es.gov.br, cf. Cláusula VII, item 11 da empresa PLASTIFIK LTDA EPP.
Robson Emerick dos Santos do Edital. Foram REPROVADOS: o item 174
Pregoeiro Oficial ABERTURA: 23/01/2018, às 09 da empresa AGNES COMERCIAL
CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA Protocolo 368907 horas LTDA ME; os itens 20, 244 e 247 da
FAMILIAR Nº. 01/2018 Informações: PMRNS, Tel.: (28) empresa MARTINS & BOURGNON
A Prefeitura de Municipal de 3533-1120, email licitacao@ LTDA; os itens 206, 243, 248,
Marilândia, torna público que fara Rio Novo do Sul rionovodosul.es.gov.br ou site 249 e 250 da empresa NOVA
abertura da chamada pública para www.rionovodosul.es.gov.br. CRIST EIRELI - ME; os itens 22 e
aquisição de gêneros alimentícios 69 da empresa PLASTIFIK LTDA
da agricultura familiar, para o MUNICÍPIO DE Rio Novo do Sul-ES, 03 de janeiro EPP; o item 246 da empresa RFL
primeiro semestre de 2018, no RIO NOVO DO SUL de 2018. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
dia 18 de janeiro de 2018, às LTDA-MEE (não apresentada).
12h, no prédio da Prefeitura, AVISO DE LICITAÇÃO Jefferson Diôney Rohr Ficam CONVOCADAS as empresas
julgamento será menor preço PREGÃO PRESENCIAL Pregoeiro a seguir listadas (segundas
por Lote. Informações através do Nº 001/2018 Protocolo 368837 colocadas) para apresentação
email:marilandialicitacoes@gmail. EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC de amostras para os itens
com, site: marilandia.es.gov.br e 147/2014) MUNICÍPIO DE respectivamente designados,
Tel.: (27) 3724-2956. O Município de Rio Novo do Sul-ES, RIO NOVO DO SUL no PRAZO DE DOIS DIAS a
MARILÂNDIA-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe contar desta publicação: AGNES
02 de janeiro de 2018 de Apoio, em cumprimento as Leis AVISO DE LICITAÇÃO COMERCIAL LTDA ME - itens 20 e
Paulo Roberto B. Bona nº 8.666/93 e 10.520/02, torna PREGÃO PRESENCIAL 22; J.M. MERCHER COMERCIAL DU
Pregoeiro público a todos os interessados que Nº 023/2017 REI - ME - itens 69 e 206; M.G. DE
Protocolo 368870 realizará licitação na modalidade EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC OLIVEIRA MILHORATO ME - item
Pregão Presencial, tipo MENOR 147/2014) 246; MARTINS & BOURGNON LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018 PREÇO POR ITEM, para REGISTRO (1ª REPUBLICAÇÃO) - item 243; NOVA CRIST EIRELI
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO O Município de Rio Novo do Sul-ES, - ME - item 247; PLASTIFIK LTDA
A Prefeitura de Municipal de DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE através de seu Pregoeiro e Equipe EPP - item 174; RFL COMÉRCIO
Marilândia, torna público que SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA de Apoio, em cumprimento as Leis E REPRESENTAÇÕES LTDA-MEE -
abertura de processo licitatório, FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS nº 8.666/93 e 10.520/02, torna itens 244, 248, 249 e 250.
que tem por objeto, aquisição de AGÍCOLAS DA PREFEITURA público a todos os interessados Informações: PMRNS, Tel.: (28)
gêneros alimentícios para atender MUNICIPAL DE RIO NOVO DO que realizará licitação na 3533-1120, email licitacao@
as escolas deste município, SUL, CONFORME RELAÇÃO DE modalidade Pregão Presencial, tipo rionovodosul.es.gov.br.
referente ao primeiro semestre VEÍCULOS, EM ANEXO, E AQUELES MENOR PREÇO POR ITEM, para
de 2018, que será realizada QUE VIEREM A PERTENCER, AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA Rio Novo do Sul-ES, 03 de janeiro
dia 16 de janeiro de 2018, às DURANTE O PERÍODO DE 12 A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE de 2018.
14h, no prédio da Prefeitura, MESES, CONTENDO O OBJETO, PRAÇAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE
julgamento será menor preço AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS FUTEBOL E LOGRADOUROS NAS Jefferson Diôney Rohr
por Lote. Informações através do CONDIÇÕES DESCRITAS NO COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE Pregoeiro
email:marilandialicitacoes@gmail. TERMO DE REFERÊNCIA. RIO NOVO DO SUL (ES). Protocolo 368834
com, site: marilandia.es.gov.br e ATENÇÃO! O fornecedor ATENÇÃO! O fornecedor
Tel.: (27) 3724-2956. deverá solicitar o arquivo PCA deverá solicitar o arquivo PCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Marilândia-ES, (PROPOSTA COMERCIAL) pelo (PROPOSTA COMERCIAL) pelo RIO NOVO DO SUL
02 de janeiro de 2018 email: licitacao@rionovodosul. email: licitacao@rionovodosul.es.gov.
Paulo Roberto B. Bona es.gov.br, cf. Cláusula VII, item 11 br, cf. Cláusula VII, item 11 do Edital. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
Pregoeiro do Edital. ABERTURA: 25/01/2018, às 09 PREGÃO PRESENCIAL
Protocolo 368871 ABERTURA: 30/01/2018, às 09 horas Nº 015/2017
horas Informações: PMRNS, Tel.: (28) EXCLUSIVO PARA ME/EPP (LC
Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1120, email licitacao@ 147/2014)
Pancas 3533-1120, email licitacao@ rionovodosul.es.gov.br ou site
rionovodosul.es.gov.br ou site www.rionovodosul.es.gov.br. O Fundo Municipal de Saúde do
REGISTRO DE PREÇOS www.rionovodosul.es.gov.br. Município de Rio Novo do Sul-ES,
PROCESSO 3974/2017 Rio Novo do Sul-ES, 03 de janeiro Rio Novo do Sul-ES, 03 de janeiro através de seu Pregoeiro e Equipe
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/18 de 2018. de 2018. de Apoio, em cumprimento as
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02,
O Município de Pancas - Estado Jefferson Diôney Rohr Jefferson Diôney Rohr CONVOCA a empresa CESCOPEL
do Espírito Santo torna público, Pregoeiro Pregoeiro ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
através de seu Pregoeiro Oficial Protocolo 368836 Protocolo 368839 EPP (3ª colocada) para apresentar
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 7
Abertura das propostas: 08h do O Edital estará disponível no site em epígrafe, que tem como RESULTADO DE
dia 16/01/2018 www.licitacoes-e.com.br e www. objeto a CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO
Início da Sessão Pública: 13h do vilavelha.es.gov.br. EMPRESA DE AUTOMAÇÃO Pregão Presencial
dia 17/01/2018 Vila Velha/ES, 02/01/2018. INDUSTRIAL, NA PRESTAÇÃO Nº. 000090/2017
Rafael Nunes de Lima Mayara Zanol S. de Almeida DE SUPORTE TÉCNICO AO
Pregoeiro Presidente/Pregoeira Municipal SISTEMA DE CONTROLE, O SERVIÇO AUTÔNOMO
Pregão Eletrônico nº. 03/2018 Protocolo 368904 SUPERVISÃO E AQUISIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO,
- SRP DE DADOS DO SAAE, sagrou- através de seu Pregoeiro,
Licitação n° 703811 PREGÃO ELETRÔNICO se vencedora(s) a(s) firma(s) torna público o resultado
Objeto: Contratação de empresa Nº. 190/2017 EVOLUTEC TECNOLOGIA do julgamento da licitação
especializada na prestação de EM EQUIPAMENTOS DE em epígrafe, que tem como
serviços de combate e controle de Processo nº 31.486/2017 AUTOMACAO no lote nº. objeto a AQUISIÇÃO DE
mosquitos através de aplicação A Secretaria Municipal de Saúde de 1, no valor total de R$ CONEXÕES (ÁGUA) PARA
espacial de inseticidas em vias Vila Velha torna Público que realizará 59.940,00. O processo REPOR O ESTOQUE DO
públicas com motos equipadas com licitação conforme segue: Registro licitatório encontra-se a ALMOXARIFADO, sagraram-
termonebulizador (FOG) integrado de Preços para contratação de disposição dos interessados se vencedora(s) a(s) firma(s)
com UBV - Ultra baixo volume, empresa especializada para na sede da Autarquia. : C. E. MACEDO-COM.
mediante Sistema de Registro de confecção e fornecimento de I TA P E M I R I M - E S , 2 9 / 1 2 / 2 0 1 7 DE MAT. HIDRÁULICOS
Preços. chaves, prestação de serviços RONILDO HILÁRIO GOMES EIRELI - EPP nos lotes
Abertura das propostas: 08h do de copia de chaves, abertura de P r e g o e i r o O f i c i a l S A A E / I TA 2, 10, 11, 13, 21, 26,
dia 16/01/2018 portas, armários e gaveteiros, Protocolo 368811 28, 29, 31 e 34 no valor
Início da Sessão Pública: 10h do instalação de fechaduras para total de R$ 5.960,50,
dia 16/01/2018 portas, armários e gaveteiros, RESULTADO DE DARIVA CONSTRUTORA
Odair José Pin com fornecimento de todos LICITAÇÃO E COMERCIO EIRELI - ME
Pregoeiro os materiais necessários ao Pregão Presencial nos lotes 5, 12, 15, 17,
O procedimento licitatório será perfeito cumprimento dos Nº. 000084/2017 20, 27 e 30 no valor total
realizado no endereço eletrônico serviços.. Início do acolhimento de R$ 862,00, DIAS NETTO
www.licitacoes-e.com.br. de proposta: 03/01/18 às O SERVIÇO AUTÔNOMO DE COMERCIO DE MATERIAIS
O Edital poderá ser retirado nos 17h00min. Limite de acolhimento ÁGUA E ESGOTO, através de D.CONSTRUCAO LTDA
sites www.cachoeiro.es.gov.br e e abertura de propostas: seu Pregoeiro, torna público no lote 4 no valor total
www.licitacoes-e.com.br. 16/01/18 às 09h00min. Início da o resultado do julgamento de R$ 9.580,00, HG
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de Sessão de disputa: 16/01/2018 da licitação em epígrafe, COMÉRCIO DE MATERIAIS
janeiro de 2018. às 10h00min. O Edital estará que tem como objeto a HIDRÁULICOS LTDA. nos
Protocolo 368867 disponível no site www.licitacoes-e. CONTRATAÇAO DE SEGURO lotes 7, 9, 16, 18, 19, 25
com.br e www.vilavelha.es.gov.br. TOTAL PARA OS VEICULOS e 33 no valor total de R$
Vila Velha/ES, 02/01/2018. DO SAAE , sagraram-se 730,70, HIDROSANBH SOL
Fundo Municipal de Saúde de Mayara Zanol S. de Almeida vencedora(s) a(s) firma(s): EM SANEAMENTO E MED DE
Vila Velha Pregoeira Municipal GENTE SEGURADORA S/A ÁGUA EIRELLI nos lotes 1,
Protocolo 368905 no lote nº. 01 no valor total 6, 8, 14, 23, 24 e 32 no
PREGÃO ELETRÔNICO de R$ 34.000,00, MAPFRE valor total de R$ 2.201,90e
Nº. 096/2017 SEGUROS GERAIS S/A. no LUPY BRASIL VALVULAS E
Serviço Autônomo de Água e lote nº. 02, no valor total EQUIPAMENTOS - EIRELI -
Processo nº 43.562/2016 Esgoto de Itapemirim de R$ 39.550,01, e PORTO EPP no lote 3 no valor total
A Secretaria Municipal de Saúde de SEGURO COMPANHIA DE de R$ 660,00. O processo
Vila Velha torna Público que realizará RESULTADO DE SEGUROS GERAIS no lote licitatório encontra-se a
licitação em NOVA DATA conforme LICITAÇÃO nº. 03, no valor total de disposição dos interessados
segue: Registro de preços para Pregão Presencial R$ 5.300,00. O processo na sede da Autarquia.
aquisição de mobiliário de aço. Nº. 000087/2017 licitatório encontra-se a
Início do acolhimento de proposta: disposição dos interessados I TA P E M I R I M - E S ,
03/01/18 às 17h00min. O SERVIÇO AUTÔNOMO na sede da Autarquia. 29/12/2017.
Limite de acolhimento e abertura DE ÁGUA E ESGOTO, I TA P E M I R I M - E S , 2 9 / 1 2 / 2 0 1 7
de propostas: 15/01/18 às através de seu Pregoeiro, RONILDO HILÁRIO GOMES RONILDO HILÁRIO GOMES
09h00min. Início da Sessão de torna público o resultado P r e g o e i r o O f i c i a l S A A E / I TA P r e g o e i r o O f i c i a l S A A E / I TA
disputa: 15/01/18 às 10h00min. do julgamento da licitação Protocolo 368814 Protocolo 368816
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
DIVERSOS
ERRATA assinatura, encerrando-se em 12
Prefeituras Ecoporanga PROCESSO ADMINISTRATIVO meses, podendo ser prorrogado
Nº. 8574/2017 através de Termo Aditivo, conforme
MINUTA DE TERMO DE a necessidade da Administração,
COLABORAÇÃO Nº 01/2017 Referente ao EXTRATO DE havendo concordância entre as
Dores do Rio Preto PROCESSO: nº 7091/2017. CONTRATO Nº104/2017 partes. A vigência deste documento
PARTES: FUNDAÇÃO MÉDICO publicado, respectivamente, no coincide com o prazo de execução,
RESUMO DE CONTRATO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR mural da Prefeitura Municipal de de acordo com o Art. 57, II, da Lei
Nº 122/2017 RURAL DE ECOPORANGA-ES - Fundão/ES no dia 29/12/2017 e no 8.666/93.
Contratante: Município de Dores FUMATRE. Diário Oficial do Estado do Espírito
do Rio Preto-ES. CNPJ: 27.285.725/0001-20. Santo e no Diário Oficial da União LEIA-SE:
Contratada: HD Terraplanagem OBJETO: O repasse de recurso no dia 02/01/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LTDA - EPP. próprio à FUNDAÇÃO MÉDICO As despesas decorrentes do
Objeto: Contratação de serviços ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR ONDE SE LÊ: presente contrato correrão por
de escavadeira hidráulica de RURAL DE ECOPORANGA-ES - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O conta das dotações orçamentárias
esteira, caminhão prancha trator FUMATRE de recebido no valor prazo de execução do objeto deste que se encontram anexas ao
esteira e retro escavadeira. de R$ 399.999,99 (trezentos e Contrato inicia-se na data de sua contrato na sua total integralidade
Modalidade de Licitação: Pregão noventa e nove mil novecentos assinatura, encerrando-se em 12 independente de transcrição.
Presencial nº 052/2017. e noventa e nove reais e noventa meses, podendo ser prorrogado
Valor: R$ 78.400,00. e nove centavos), destinado ao através de Termo Aditivo, conforme VALOR TOTAL: O valor estimado
Vigência: 1 Ano. custeio de atendimento médico a necessidade da Administração, mensal para o presente contrato é
Dores do Rio Preto, 16/10/2017. clinico/hospital em regime de havendo concordância entre as de R$ R$ 47.534,56 (Quarenta
plantão de 24h (vinte e quatro partes. A vigência deste documento e sete mil quinhentos e trinta e
CLEUDENIR JOSÉ DE horas) por dia, conforme plano de coincide com o prazo de execução, quatro reais e cinquenta e seis
CARVALHO NETO trabalho constante no processo nº de acordo com o Art. 57, II, da Lei centavos).
Prefeito Municipal 7091/2017, que passa a integrar 8.666/93.
Protocolo 368799 o presente instrumento como se Os demais itens, datas e prazos
nele estivesse transcrito, para a LEIA-SE: permanecem inalterados. Os autos
RESUMO DE CONTRATO execução do objeto constante no DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: encontram-se franqueados aos
Nº 143/2017 plano de trabalho. As despesas decorrentes do interessados.
Contratante: Município de Dores Valor: R$ 399.999,99 (trezentos presente contrato correrão por
do Rio Preto-ES. e noventa e nove mil novecentos e conta das dotações orçamentárias Fundão/ES, 02 de janeiro de 2018.
Contratada: HD Terraplanagem noventa e nove reais e noventa e que se encontram anexas ao
LTDA - EPP. nove centavos). contrato na sua total integralidade JOILSON ROCHA NUNES
Objeto: Contratação de serviços Prazo: 02 de Janeiro de 2018 a 31 independente de transcrição. PREFEITO MUNICIPAL DE
de escavadeira hidráulica de de Março de 2018.
FUNDÃO/ES
esteira, caminhão prancha trator ELIAS DAL COL Os demais itens, datas e prazos
Protocolo 368893
Prefeito Municipal permanecem inalterados. Os autos
esteira e retro escavadeira.
Protocolo 368888 encontram-se franqueados aos
Modalidade de Licitação: Pregão
interessados. ERRATA
Presencial nº 052/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Valor: R$ 30.334,00.
Fundão/ES, 02 de janeiro de 2018. Nº. 8574/2017
Vigência: 1 Ano.
Fundão
Dores do Rio Preto, 22/12/2017.
JOILSON ROCHA NUNES Referente ao EXTRATO DE
RESUMO ADITIVO TERMO DE PREFEITO MUNICIPAL DE CONTRATO Nº104/2017
CLEUDENIR JOSÉ DE FOMENTO N.º0002/2017 publicado, respectivamente, no
CARVALHO NETO PROCESSO ORIGINÁRIO: FUNDÃO/ES
mural da Prefeitura Municipal de
Prefeito Municipal 0486/17 Protocolo 368882
Fundão/ES no dia 29/12/2017 e no
Protocolo 368800 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE Diário Oficial do Estado do Espírito
FUNDÃO - ES ERRATA Santo e no Diário Oficial da União
RESUMO DE CONTRATO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO no dia 02/01/2018.
Nº 141/2017 PESTALOZZI DE FUNDAO ES Nº. 8574/2017
Contratante: Município de Dores CNPJ: 32.404.030/0001-50 ONDE SE LÊ:
do Rio Preto- ES. CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO Referente ao EXTRATO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
Contratada: Ron7 Projetos e VIGÊNCIA CONTRATO Nº105/2017 prazo de execução do objeto deste
Consultoria. 1 - O presente Termo Aditivo tem publicado, respectivamente, no Contrato inicia-se na data de sua
Objeto: Contratação de empresa por objeto a prorrogação do prazo mural da Prefeitura Municipal de assinatura, encerrando-se em 12
para realizar levantamentos de vigência por 45 (quarenta cinco) Fundão/ES no dia 29/12/2017 e no meses, podendo ser prorrogado
Planialtimétricos para dias a contar de 31 de Dezembro Diário Oficial do Estado do Espírito através de Termo Aditivo, conforme
demarcação de terrenos na Sede de 2017. Santo e no Diário Oficial da União a necessidade da Administração,
e Distrito de Pedra Menina no 2.1 - Permanecem em vigor as no dia 02/01/2018. havendo concordância entre as
município de Dores do Rio Preto. demais cláusulas e condições do partes. A vigência deste documento
Modalidade de Licitação: Pregão Termo originário. ONDE SE LÊ: coincide com o prazo de execução,
Presencial nº 062/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI VALOR TOTAL: O valor estimado de acordo com o Art. 57, II, da Lei
Valor: R$ 11.981,57. N.º 13.019, CLÁUSULA SEXTA mensal para o presente contrato é 8.666/93.
Vigência: 12 meses. DO TERMO ORIGINÁRIO. de R$ 43.534,32 (Quarenta e três
Dores do Rio Preto, 21/12/2017. mil quinhentos e trinta e quatro LEIA-SE:
Fundão - ES,02 de Janeiro de 2018. reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLEUDENIR JOSÉ DE As despesas decorrentes do
CARVALHO NETO JOILSON ROCHA NUNES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato correrão por
Prefeito Municipal PREFEITO MUNICIPIO FUNDÃO ES prazo de execução do objeto deste conta das dotações orçamentárias
Protocolo 368861 Protocolo 368850 Contrato inicia-se na data de sua que se encontram anexas ao
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 3
vigência do contrato e execução dos Contrato nº 020/2017 firmado entre referência. Data da assinatura do e dezesseis mil oitocentos
serviços do contrato nº 157/2013, a Prefeitura Municipal de Rio aditivo: 28/12/2017. e cinquenta e três reais e
proveniente do procedimento Bananal e a empresa Marinelsa QUINTO TERMO ADITIVO DE quarenta e quatro centavos) no
licitatório Concorrência nº Pratti Prando Me, ficando PRAZO E VALOR AO CONTRATO valor. Permanecem inalteradas as
002/2013, que tem por objeto prorrogado até 01/03/2018. 004/2015. demais Cláusulas do Contrato em
a contratação de empresa Permanecem inalteradas as Fica aditado o prazo do objeto referência. Data da assinatura do
especializada para prestação de demais Cláusulas do Contrato em previsto na Cláusula Terceira do aditivo: 29/12/2017.
serviços ao CONTRATANTE de referência. Data da assinatura do Contrato n.º004/2015 firmado Rio Bananal-ES, 02 de Janeiro
concessão de licença de uso, de aditivo: 28/12/2017. entre a Prefeitura Municipal de de 2018.
softwares de gestão pública, bem PRIMEIRO TERMO ADITIVO Rio Bananal e a empresa S/A A Edivaldo Fabri
como implantação, conversão de DE PRAZO E VALOR AO Gazeta, ficando prorrogado até Prefeito Municipal - Em
dados (se necessário), treinamento, CONTRATO 035/2017 31/12/2018 no prazo de vigência Exercício
testes e serviços de manutenção Fica aditado o prazo do objeto e R$ 148.500,00 (Cento e Protocolo 368935
que garantam as alterações previsto na Cláusula Quarta do quarenta e oito mil e quinhentos
legais, corretivas e evolutivas nos Contrato nº 035/2017 firmado reais) no valor. Permanecem
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
softwares contratados. entre a Prefeitura Municipal inalteradas as demais Cláusulas do DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
VIGÊNCIA: O Contrato fica de Rio Bananal e o Sr. Robson Contrato em referência. Data da CONTRATO 025/2017.
prorrogado, para fins de vigência Marinato da Silva, ficando assinatura do aditivo:28/12/2017. Fica aditado o prazo do objeto
até a data de 28/02/2018. prorrogado até 31/12/2018 QUINTO TERMO ADITIVO DE previsto na Cláusula Quarta do
DATA DE ASSINATURA: no prazo de vigência e em PRAZO E VALOR AO CONTRATO Contrato n.º 025/2017 firmado
19/12/2017. R$ 4.200,00 (Quatro mil 038/2016. entre a Prefeitura Municipal
e duzentos reais) no valor. Fica aditado o prazo do objeto de Rio Bananal através do
JOÃO PAGANINI Permanecem inalteradas as previsto na Cláusula Quarta do Fundo Municipal de Saúde e
demais Cláusulas do Contrato em Contrato n.º038/2016 firmado a empresa Da Vila Comercio
Prefeito Municipal
referência. Data da assinatura do entre a Prefeitura Municipal Ltda Me, ficando prorrogado
Protocolo 368623
aditivo: 28/12/2017. de Rio Bananal e a empresa até 28/02/2018. Permanecem
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Casagrande & De Angeli Ltda inalteradas as demais Cláusulas do
DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO Me, ficando prorrogado até Contrato em referência. Data da
Rio Bananal CONTRATO 105/2017 31/12/2018 no prazo de vigência assinatura do aditivo: 28/12/2017.
Fica aditado o prazo do objeto e R$ 58.968,00 (Cinquenta e PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE previsto na Cláusula Quarta do oito mil novecentos e sessenta DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
RIO BANANAL Contrato nº 105/2017 firmado e oito reais) no valor. Permanecem CONTRATO 031/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE entre a Prefeitura Municipal inalteradas as demais Cláusulas do Fica aditado o prazo do objeto
PRAZO E VALOR AO CONTRATO de Rio Bananal e a empresa Contrato em referência. Data da previsto na Cláusula Quarta do
017/2017 Roselky Gráfica Indústria e assinatura do aditivo:28/12/2017. Contrato n.º 031/2017 firmado
Fica aditado o prazo do objeto Comércio Ltda Epp, ficando PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE entre a Prefeitura Municipal de
previsto na Cláusula Quarta do prorrogado até 31/03/2018. PRAZO E VALOR AO CONTRATO Rio Bananal através do Fundo
Contrato nº 017/2017 firmado entre Permanecem inalteradas as 027/2017. Municipal de Saúde e a empresa
a Prefeitura Municipal de Rio demais Cláusulas do Contrato em Fica aditado o prazo do objeto Posto Antares Ltda, ficando
Bananal e o Srª. Patricia Minine referência. Data da assinatura do previsto na Cláusula Quarta do prorrogado até 28/02/2018.
Fiorino, ficando prorrogado até aditivo: 28/12/2017. Contrato n.º027/2017 firmado Permanecem inalteradas as
31/12/2018 no prazo de vigência PRIMEIRO TERMO ADITIVO entre a Prefeitura Municipal de demais Cláusulas do Contrato em
e em R$ 9.600,00 (Nove mil DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO Rio Bananal e a empresa Santur referência. Data da assinatura do
e seiscentos reais) no valor. CONTRATO 142/2017. Santana Transportes, Turismo aditivo: 28/12/2017.
Permanecem inalteradas as Fica aditado o prazo do objeto e Serviços Ltda Epp, ficando PRIMEIRO TERMO ADITIVO
demais Cláusulas do Contrato em previsto na Cláusula Quarta do prorrogado até 31/07/2018 DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
referência. Data da assinatura do Contrato n.º142/2017 firmado no prazo de vigência e R$ CONTRATO 017/2017.
aditivo: 28/12/2017. entre a Prefeitura Municipal 173.289,60 (Cento e setenta Fica aditado o prazo do objeto
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE de Rio Bananal e a empresa e três mil duzentos e oitenta previsto na Cláusula Quarta do
PRAZO E VALOR AO CONTRATO Rosiani Artesanato e Enxovais e nove reais e sessenta Contrato n.º 017/2017 firmado
018/2017 Ltda Me, ficando prorrogado centavos) no valor. Permanecem entre a Prefeitura Municipal de
Fica aditado o prazo do objeto até 31/12/2018. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas Rio Bananal através do Fundo
previsto na Cláusula Quarta do inalteradas as demais Cláusulas do do Contrato em referência. Municipal de Saúde e a empresa
Contrato nº 018/2017 firmado Contrato em referência. Data da Data da assinatura do aditivo: Laboratório de Análises Clínicas
entre a Prefeitura Municipal assinatura do aditivo:28/12/2017. 29/12/2017. Raysi Ltda Me, ficando prorrogado
de Rio Bananal e o Sr. Jader PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO até 28/02/2018. Permanecem
Salvador Tozatto, ficando DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO DE PRAZO E VALOR AO inalteradas as demais Cláusulas do
prorrogado até 31/12/2018 no CONTRATO 143/2017. CONTRATO 028/2017. Contrato em referência. Data da
prazo de vigência e R$ 7.200,00 Fica aditado o prazo do objeto Fica aditado o prazo do objeto assinatura do aditivo: 28/12/2017.
(Sete mil e duzentos reais) no previsto na Cláusula Quarta do previsto na Cláusula Quarta do PRIMEIRO TERMO ADITIVO
valor. Permanecem inalteradas as Contrato n.º143/2017 firmado Contrato n.º028/2017 firmado DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
demais Cláusulas do Contrato em entre a Prefeitura Municipal entre a Prefeitura Municipal CONTRATO 018/2017.
referência. Data da assinatura do de Rio Bananal e a empresa de Rio Bananal e a empresa Fica aditado o prazo do objeto
aditivo: 28/12/2017. Casagrande & Paula Ltda Viação Pretti Ltda, ficando previsto na Cláusula Quarta do
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE Me, ficando prorrogado até prorrogado até 31/07/2018 Contrato n.º 018/2017 firmado
PRAZO E VALOR AO CONTRATO 28/02/2018. Permanecem no prazo de vigência e R$ entre a Prefeitura Municipal
019/2017 inalteradas as demais Cláusulas 85.852,80 (Oitenta e cinco mil de Rio Bananal através do
Fica aditado o prazo do objeto do Contrato em referência. oitocentos e cinquenta e dois Fundo Municipal de Saúde e a
previsto na Cláusula Quarta do Data da assinatura do reais e oitenta centavos) no empresa Laboratório Centrolab
Contrato nº 019/2017 firmado aditivo:28/12/2017. valor. Permanecem inalteradas as Ltda, ficando prorrogado até
entre a Prefeitura Municipal de PRIMEIRO TERMO ADITIVO demais Cláusulas do Contrato em 28/02/2018. Permanecem
Rio Bananal e o Srª. Zelinda DE PRAZO E VALOR AO referência. Data da assinatura do inalteradas as demais Cláusulas do
Uliana, ficando prorrogado até CONTRATO 159/2017 aditivo: 29/12/2017. Contrato em referência. Data da
31/12/2018 no prazo de vigência Fica aditado o prazo do objeto PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE assinatura do aditivo: 28/12/2017.
e R$ 9.660,00 (Nove mil previsto na Cláusula Quarta do PRAZO E VALOR AO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
seiscentos e sessenta reais) no Contrato nº 159/2017 firmado 029/2017. DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
valor. Permanecem inalteradas as entre a Prefeitura Municipal Fica aditado o prazo do objeto CONTRATO 019/2017.
demais Cláusulas do Contrato em de Rio Bananal e a Srª. Edith previsto na Cláusula Quarta do Fica aditado o prazo do objeto
referência. Data da assinatura do Bourguignon Roberte, ficando Contrato n.º029/2017 firmado previsto na Cláusula Quarta do
aditivo: 28/12/2017. prorrogado até 31/12/2018 entre a Prefeitura Municipal Contrato n.º 019/2017 firmado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO no prazo de vigência e R$ de Rio Bananal e a empresa entre a Prefeitura Municipal de
DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 10.800,00 (Dez mil e Mavatur Transportes e Turismo Rio Bananal através do Fundo
CONTRATO 020/2017 oitocentos reais) no valor. Ltda EPP, ficando prorrogado até Municipal de Saúde e a empresa
Fica aditado o prazo do objeto Permanecem inalteradas as 31/07/2018 no prazo de vigência Laboratório de Analises Clinicas
previsto na Cláusula Quarta do demais Cláusulas do Contrato em e R$ 516.853,44 (Quinhentos Pasteur Ltda Epp, ficando
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 5
CONTRATADA: Raphaella Dias VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de (três mil e duzentos e quarenta PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
Camporezi. dezembro de 2018. reais) CONTRATO 003/2017
OBJETO: Contratação para VALOR GLOBAL: R$ 38.880,00 Contratante: Câmara Municipal de
Prestação de Serviços de regulagem CONTRATO: N º 007/2018 (trinta e oito mil e oitocentos e Irupi.
de mesa de áudio e microfones, CONTRANTE: Câmara Municipal oitenta reais) Contratada: EMPORIO CARD LTDA
captura de áudio, edição e gravação de Conceição do Castelo-ES VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de Objeto: Contratação de empresa
das sessões plenárias (ordinária, CONTRATADA: Kaiky Distribuidora dezembro de 2018. especializada na prestação
extraordinária, especial e solene) de Bebidas Ltda EPP Conceição do Castelo, ES, 02 de de serviços de fornecimento
e das audiências públicas, para fins OBJETO: Contratação de Empresa janeiro de 2018. e gerenciamento de Auxílio-
de facilitar a lavratura das atas e para Fornecimento de Galão de Alimentação, por meio de Cartão
a disponibilização do áudio no site Água Mineral (galão de 20 litros) AUGUSTO SOARES Eletrônico/Magnético, para
da Câmara Municipal, captura e e Gás de Cozinha (13kg) para Presidente da Câmara recarga mensal, destinado aos
disponibilização de áudio em tempo atender a Câmara Municipal de Municipal de Conceição do Servidores da Câmara Municipal
real para transmissão via web e Conceição do Castelo - ES. Castelo de Irupi, Estado do Espírito
captura e disponibilização de áudio VALOR GLOBAL: R$ 1.428,00 Protocolo 368820 Santo.
em tempo real para transmissão via (hum mil e quatrocentos e vinte e Valor global: R$ 68.724,00
FM (rádio comunitária), de forma oito reais) (sessenta e oito mil e setecentos
a atender a Câmara Municipal de VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de e vinte e quatro reais).
Conceição do Castelo - ES. dezembro de 2018. Ibatiba TERCEIRO TERMO ADITIVO
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 AO CONTRATO 001/2016
(dois mil reais). CONTRATO: N º 008/2018 RESUMO PORTARIA Nº Contratante: Câmara Municipal
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 CONTRANTE: Câmara Municipal 034/2017 de Irupi.
(vinte e quatro mil reais). de Conceição do Castelo-ES Assunto: Nomear, nos termos da Contratada: LEIMAR ARBUINI
VIGÊNCIA: 02 de janeiro à 31 de CONTRATADA: Copitec Comércio Lei Complementar Nº 136/2017, DE OLIVEIRA SILVA.
dezembro de 2018. e Serviços de Informática Eireli EPP o servidor Josemilson de Oliveira Objeto: Prestação de serviços
Conceição do Castelo, 02 de janeiro OBJETO: Contratação de Empresa Ataíde, matrícula nº 553, para de servente nas dependências
de 2018. para Locação de 01 (uma) copiadora ocupar temporariamente o cargo da Câmara Municipal de Irupi,
Augusto Soares para atender a Câmara Municipal de Controlador Interno. no horário de 11:00 ás 17:00
Presidente da Câmara de Conceição do Castelo - ES. Vigência: A partir de 29/12/2017 diariamente de segunda a sexta
Municipal de Conceição do VALOR MENSAL: R$ 300,00 A íntegra deste ato pode ser feira, não gerando nenhum
Castelo (trezentos reais) conferida em www.camaraibatiba. vínculo de efetividade com a
Protocolo 368808 VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 es.gov.br. Câmara Municipal de Irupi.
(três mil e seiscentos reais) Valor global: R$ 13.674,00
VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de Elias Cândido da Silveira (Treze mil e seiscentos e setenta
CÂMARA MUNICIPAL DE Presidente da Câmara e quatro reais).
dezembro de 2018.
CONCEIÇÃO DO CASTELO Biênio 2017/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Protocolo 368955 AO CONTRATO 005/2016
CONTRATO: N º 009/2018
CONTRATO: N º 002/2018 Contratante: Câmara Municipal
LOCADOR: Maria do Carmo
CONTRANTE: Câmara Municipal de Irupi.
Almeida
de Conceição do Castelo-ES Contratada: MICRON COMÉRCIO
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de
CONTRATADA: Iskmans Comércio
Conceição do Castelo-ES
Irupi E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Ltda ME LTDA .
OBJETO: O objeto do presente
OBJETO: Contratação de Empresa SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Objeto: Contratação de empresa
instrumento é 01 (uma) vaga de
para Aquisição de Gêneros CONTRATO 004/2016 especializada em fornecimento de
garagem, localizada na Rua Santa
Alimentícios e Materiais de Limpeza Contratante: Câmara Municipal de plano de internet para a Câmara
Rita, nº 130. Centro - Conceição
para atender as necessidades da Irupi. Municipal de Irupi
do Castelo -ES, no prédio de
Câmara Municipal de Conceição do Contratada: ÁGAPE ASSESSORIA Valor global: R$ 2.518,80 (dois
propriedade do Sr. Itamar de Souza
Castelo. E CONSULTORIA LTDA mil e quinhentos e dezoito reais e
Pinto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.201,05 Objeto: Prestação dos serviços oitenta centavos).
VALOR MENSAL: R$ 50,00
(cinco mil, duzentos e um reais e web para a Câmara Municipal de Irupi-ES, 02 de janeiro de 2018
(cinquenta reais)
cinco centavos). Irupi, incluindo os serviços de Fabio Barros Medeiros Junior
VALOR GLOBAL: R$ 600,00
VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de manutenção, suporte, atualização, Presidente da CMI
(seiscentos reais)
dezembro de 2018. compilação e hospedagem mensal Protocolo 368932
VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de
de ferramentas Web em Data
dezembro de 2018.
CONTRATO: N º 003/2018 Center.
Conceição do Castelo, ES, 02 de
CONTRANTE: Câmara Municipal Valor global: 19.200,00 (dezenove
janeiro de 2018.
de Conceição do Castelo-ES mil e duzentos reais). Marataízes
CONTRATADA: Eduardo Busato PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
AUGUSTO SOARES
Damacena CONTRATO 002/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO
Presidente da Câmara
OBJETO: Contratação de Prestação Contratante: Câmara Municipal de INEXIGIBILIDADE DE
Municipal de Conceição do
de Serviços de Assessoria Técnica Irupi. LICITAÇÃO
Castelo
na Área de Informática, para Contratada: E. G. SALOTO ME. Em cumprimento ao art. 26 da Lei
Protocolo 368817
atender a Câmara Municipal de Objeto: Contratação de empresa nº 8.666/93 e suas alterações,
Conceição do Castelo - ES. especializada em assessoria de Excelentíssimo Senhor Presidente
VALOR MENSAL: R$ 335,00 CÂMARA MUNICIPAL DE comunicação para prestação da CÂMARA MUNICIPAL DE
(trezentos e trinta e cinco reais). CONCEIÇÃO DO CASTELO de serviços de publicações e MARATAÍZES, no uso de suas
VALOR GLOBAL: R$ 4.020,00 ( veiculação de material jornalístico atribuições legais, torna público
quatro mil e vinte reais). 2º TERMO ADITIVO AO na imprensa regional. que nos autos do Processo sob
VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 31 de CONTRATO Nº 011/2016 Valor global: R$ 36.000,00 (trinta protocolo nº 16.736/2017,
dezembro de 2018. e seis mil reais). RATIFICOU a contratação direta
CONTRANTE: Câmara Municipal SEGUNDO TERMO ADITIVO AO da DPCC Cursos e Treinamentos
CONTRATO: N º 005/2018 de Conceição do Castelo-ES CONTRATO 002/2016 Ltda-ME, objetivando a
CONTRANTE: Câmara Municipal CONTRATADA: E & L Contratante: Câmara Municipal de capacitação de vereadores no
de Conceição do Castelo-ES PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA Irupi. “Curso Prático Sobre Como
CONTRATADA: Betini Net Telecon OBJETO: Contratação de Contratada: E&L PRODUÇÕES DE Elaborar Uma Lei Efetiva, Com A
Ltda ME Empresa Especializada para SOFTWARE LTDA. Participação Da Sociedade”, no
OBJETO: Contratação de Empresa concessão de licença de uso Objeto: Licença de uso dos valor de R$ 19.370,00 (dezenove
para Prestação de Serviços de de sistemas informatizados seguintes softwares: Contabilidade mil, trezentos e setenta reais),
Conexão à rede de Internet para de gestão administrativa Pública, Sistema de Recursos por inexigibilidade de licitação,
atender a Câmara Municipal de e financeira, bem como os Humanos, Sistema de Almoxarifado, nos termos do art. 25, II c/c art.
Conceição do Castelo - ES. serviços de conversão de dados, Sistema de Patrimônio e Portal 13, VI da Lei 8.666/93.
VALOR MENSAL: R$ 99,00 treinamento, testes e serviços da Transparência, doravante Marataízes-ES, 28 de dezembro de
(noventa e nove reais). de manutenção para atender a denominado simplesmente 2017.
VALOR GLOBAL: R$ 1.188,00 ( Câmara Municipal de Conceição SISTEMAS ou SOFTWARE. Willian de Souza Duarte
hum mil e cento e oitenta e oito do Castelo - ES Valor global: R$ 24.000,00 (vinte Presidente da CMM
reais). VALOR MENSAL: R$ 3.240,00 e quatro mil reais). Protocolo 368516
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 9
QUADRO DE PROCESSOS JUDICIAIS
MÊS DE DEZEMBRO DE 2017
Art. 33, § 5º da Lei Complementar Estadual Nº. 95/97
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Cargo Procurador
de Processos judiciais Processos judiciais Processos judiciais Processos judiciais Processos judiciais
Justiça pendentes nos distribuídos - parecer distribuídos - ciência devolvidos pendentes no 1º dia
meses anteriores útil do mês atual
1º Procurador Dr. Domingos Ramos
5 38 52 95 0
Criminal Ferreira
3º Procurador Dra. Edwiges Dias
39 39 41 119 0
Criminal
4º Procurador Dr. Adonias Zam
28 12 21 59 2
Criminal
5º Procurador Dr. Luis Augusto
98 37 39 133 41
Criminal Suzano
6º Procurador Dr. Sócrates de
96 42 124 240 22
Criminal Souza
7º Procurador Dr. Antônio Fernando
66 31 33 130 0
Criminal A. Ribeiro
8º Procurador Dr. Cleber Pontes da
6 38 1 45 0
Criminal Silva
9º Procurador Dra Carla Stein
17 36 30 83 0
Criminal
11º Procurador Dr. Altamir Mendes
78 38 38 154 0
Criminal de Moraes
13º Procurador Dr. Benedito
37 38 52 127 0
Criminal Leonardo Senatori
14º Procurador Dr. Eder Pontes da
14 37 42 93 0
Criminal Silva
15º Procurador Dr. Samuel Scardini
91 38 47 174 2
Criminal Filho
16º Procurador Dr. Gustavo
Criminal Modenesi Martins da 5 24 47 76 0
Cunha
em substituição ao Dr. Sócrates de
12º Procurador de Souza 44 37 28 99 10
Justiça Criminal
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Protocolo 368940
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 11
Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa
ATO DO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA de suas atribuições legais, INDEFERE por imperiosa necessidade do serviço
ADMINISTRATIVO: as férias do Membro do Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso oportunamente, na forma do quadro abaixo:
de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.def.br
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Poder Legislativo
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 17, inciso XV,
Regimento Interno da Assembleia Legislativa,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Quadro de Detalhamento de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo de que trata a Lei nº 10.784, de 19 de
dezembro de 2017, conforme estabelecido no Art. 25 da Lei nº 10.700, de 12 de julho de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02/01/18.
ERICK MUSSO
Presidente
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h,
pelo tel.: (27) 3636-1032 ou
pelo e-mail: agendamento@seg.es.gov.br
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n
Cidade Alta - Centro
Vitória - Espírito Santo
w w w. p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v. b r
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 13
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Natureza /
Órgão / Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho EO Valor (R$ 1,00)
Fonte
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 200.501.300
01101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 200.501.300
01.101.011220508.3002 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO F 3390 - 0101 5.000
TOTAL 5.000
Protocolo 368851
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIVERSOS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2018. 15
Ata da Assembleia Geral de R$42.647.859,00 (quarenta e milhões, seiscentos e quarenta e MARATAIZES/ EM DIVERSOS
Extraordinária, PROVALE dois milhões, seiscentos e quarenta sete mil, oitocentos e cinquenta e
HOLDINGS S.A. CNPJ/MF nº e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), devendo o Conselho JOSE MARIA DE ARAUJO E GILDA
17.012.729/0001-80, NIRE nove reais), dividido em 3.150.522 de Administração estabelecer as MIRANDA DE ARAUJO tornam
32.300.033.113, realizada em (três milhões, cento e cinquenta condições da emissão. Ocorrendo público que procederam a citação
20 de Outubro de 2017. mil, quinhentos e vinte duas) ações, subscrição com integralização em da empresa CESIA CIA ESPÍRITO
para R$52.647.859,00 (cinquenta bens, a competência para o aumento SANTENSE E INDUSTRIAL, na
1. DATA, HORA E LOCAL e dois milhões, seiscentos e de capital será da Assembleia pessoa de seus representantes,
DA ASSEMBLEIA: Realizada quarenta e sete mil, oitocentos e Geral, ouvido o Conselho Fiscal, OSWALD CRUZ GUIMARÃES E
no dia 20 (vinte) de Outubro de cinquenta e nove reais) dividido caso instalado. Parágrafo BORIS DAVIDVITCH, em local
2017, às 14:00 horas, na sede em 3.500.580 (três milhões, Terceiro - A não integralização, incerto e não sabido, para
da Companhia, na Cidade de quinhentas mil, quinhentas e pelo subscritor, do subscrito, nas manifestação de fls 30-30 e 34/42
Vitória, Estado do Espírito Santo, oitenta) ações, sendo 3.15.528 condições previstas no boletim ou da Ação e Usucapião, de número
na Avenida Nossa Senhora dos (três milhões, cento e oitenta e na chamada requerida pelo órgão 0004695-63.2015.8.08.0069 da
Navegantes, 955, sala 602, CEP cinco mil, quinhentas e vinte e oito) da administração, constituirá, de Vara cível de Marataizes/Es com
29050-335, Enseada do Suá. ações ordinárias, nominativas, sem pleno direito, o acionista remisso fundamento no art. 335 NCOC e
2. CONVOCAÇÃO E valor nominal e 315.052 (trezentas em mora, de acordo com os artigos 344 do Código Civil Brasileiro.
PRESENÇAS: Dispensada e quinze mil, cinquenta e duas) 106 e 107 da lei 6.404, de 15 de Protocolo 368559
a publicação de Editais de ações preferenciais, nominativas, dezembro de 1976, conforme
Convocação conforme o disposto sem valor nominal de emissão da alterada (“Lei das Sociedades por Rosilene Rodrigues Esquadrias
no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, Companhia. 5.2 Em decorrência Ações”), sujeitando tal acionista em Alumínio EIRELI - ME, inscrita
de 15.12.1976, alterada pela Lei do Aumento de Capital, aprovar a ao pagamento do valor em atraso sob o CNPJ nº 09.482.366/0001-
nº 10.303, de 31.11.2001 (“Lei alteração do Artigo 5º do Estatuto corrigido monetariamente de 19 torna público que requereu a
nº 6.404/76”), tendo em vista Social da Companhia, o qual passa acordo com a variação do Índice Licença Ambiental Simplificada -
a presença da totalidade dos a vigorar com a seguinte redação: Geral de Preços ao Mercado LAS, junto à Secretaria Municipal
acionistas da Companhia, conforme “Capítulo III - Do Capital Social” (IGP-M), divulgado pela Fundação de Meio Ambiente de Guarapari -
assinaturas constantes do “Livro de Artigo 5º - O capital social da Getúlio Vargas, ou seu substituto, ES, para atividade de fabricação de
Presença de Acionistas”. Companhia, totalmente subscrito e na menor periodicidade legalmente esquadrias de metal.
3. MESA: Os trabalhos foram integralizado, em moeda corrente admitida, além de juros de 12% Protocolo 368590
presididos pelo Sr. Carlos Roberto nacional, é de R$68.727.859,00 (doze por cento) ao ano, calculados
Bicalho Nemer e secretariados pelo (sessenta e oito milhões, setecentos pro rata temporis. COMUNICADO
Sr. Emilio Nemer Neto. e vinte e sete mil, oitocentos e 5.3 Autorizar a diretoria da
4. ORDEM DO DIA: (i) cinquenta e nove reais), dividido Companhia a assinar Instrumento Casa de Saúde Santa Maria
Aprovar a nomeação dos peritos em 3.813.299 (três milhões, Particular de Confissão de Dívida e S.A torna público que requereu a
contratados para elaboração quatrocentas e noventa e oito mil, Outras Avenças, nos exatos termos SEDUMA, através do Processo nº
do Laudo de Avaliação, assim duzentas e quarenta e sete) ações, e condições da minuta acostada 30744/2017, Licença Ambiental
como apreciar o referido laudo; sendo 3.498.247 (três milhões, como Anexo II. de Regularização para atividade
(ii) Aprovação de aumento de quatrocentas e noventa e oito 6. ENCERRAMENTO: nada mais de “Atendimento Hospitalar”, no
capital social da Companhia; mil, duzentas e quarenta e sete) havendo a ser tratado, foi encerrada município de Colatina/ES.
e (iii) Alteração do Artigo 5º e ações ordinárias, nominativas, a assembleia, da qual se lavrou a Protocolo 368669
Consolidação do Estatuto Social da sem valor nominal e 315.052 presente ata que, lida e achada
Companhia. (trezentas e quinze mil, cinquenta conforme, foi pelos presentes “PETROVERA - POSTO DE
5.DELIBERAÇÕES: Os acionistas e duas) ações preferenciais, assinada. 20 de outubro de 2017. PRODUTOS DE PETROLEO E
deliberaram, por unanimidade de nominativas, sem valor nominal. Mesa: Calor Roberto Bicalho Nemer TRANSPORTES LTDA ME” torna
votos, e sem quaisquer restrições, As ações preferenciais encontram- - Presidente; Emílio Nemer Neto público que requereu da SEMDEC
o quanto segue: 5.1 Aprovar se inteiramente integralizadas e - Secretário. Acionistas: Carlos através do processo n° 9350/2014,
a conversão da totalidade das as ações ordinárias encontram- Roberto Bicalho Nemer; Emílio a Licença de Operação, para a
10 (dez) Debêntures emitidas se integralmente integralizadas e Nemer Neto; Karina Vettorazzi atividade de Posto revendedor de
pela Companhia no âmbito do as ações ordinárias encontram- Nemer Silveira, RCF V B.V. e RCF VI combustíveis, com troca de óleo e
“Instrumento Particular de Escritura se parcialmente integralizadas, PROVALE B.V. lavagem de veículos na localidade
da Primeira Emissão Privada sendo que serão integralmente A presente ata já encontra-se de Alto Lage no Município de
de Debêntures Conversíveis em integralizadas até 31 de janeiro registrada e arquivada na Junta Cariacica.
Ações, em Série Única, com de 2018. Parágrafo Primeiro - Comercial do Espírito Santo sob Protocolo 368792
Garantias Flutuante e Fidejussória”, Observadas as disposições contidas protocolo nº 174764952.
datado de 15 de maio de 2014 em Acordo de Acionistas arquivado COMUNICADO
(“Debêntures da 1ª Emissão”) na sede da Companhia, as ações Vitória - ES, 20 de Outubro de
em ações ordinárias de emissão preferenciais gozarão de vantagem 2017. Janinha das Graças Ventorim
da Companhia (“Conversão das sobre as ações ordinárias, Protocolo 368262 Bravim (03146152703), torna
Debêntures da 1ª Emissão”). Em consistente em prioridade no público que obteve da SEMMAR-
decorrência da Conversão das recebimento de dividendo mínimo POSTO MONTEIRO LTDA ME, Viana, através do processo
Debêntures da 1ª Emissão, o capital cumulativo, de 10% (dez por cento) torna público que requereu do n°18499/2017, Licença Ambiental
da Companhia é aumentado, dentro ao ano, calculado sobre o valor de IEMA, através do processo nº Municipal Simplificada nº60/2017,
do limite do capital autorizado, no emissão de ações preferenciais da 58026401, renovação da Licença para Imunização e Controle de
valor de R$10.000.000,00 (dez Companhia (“Dividendo Mínimo Ambiental de Operação (LO) N° Pragas Urbanas na localidade da
milhões de reais), com a emissão Cumulativo”). No exercício em 126/2014, para a atividade de Avenida Rio Grande do Sul, 45,
de 350.058 (trezentos e cinquenta que o lucro da Companhia o lucro posto de revenda de combustíveis Marcílio de Noronha, Mun. de
mil e cinquenta e oito) novas ações da Companhia for insuficiente, as e troca de óleo no município de Viana-ES com prazo de validade de
ordinárias, nominativas e sem valor ações preferenciais poderá receber Pedro Canário - ES. 1460 dias.
nominal, as quais foram subscritas o Dividendo Mínimo Cumulativo Protocolo 368796
por RCF V B.V., uma sociedade à conta das reservas de capital, Protocolo 368284
privada de responsabilidade nos termos do artigo 17, §6º da Vix Logística S.A.
limitada devidamente constituída Lei 6.404, de 15 de novembro COMUNICADO CNPJ/MF nº 32.681.371/0001-72 -
e existente em conformidade com de dezembro de 1976, conforme NIRE: 32.300.029.612
as leis dos Países Baixos, com alterada (“Lei das Sociedades por PERIM INCORPORAÇÃO LTDA, (Companhia Aberta de Capital
sede em Prins Bernhardplein 200, Ações”). Parágrafo Segundo CNPJ: 07.013.711/0001-40, Autorizado)
1097JB, Amsterdam, Holanda, - A Companhia está autorizada torna publico que OBTEVE do IEMA ERRATA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº a aumentar seu capital social, através do PROCESSO ERRATA do Extrato da Ata de Reunião
17.215.564/0001-44, na qualidade independentemente de reforma NO 34242694 a LIOCENÇA do Conselho de Administração
de única proprietária e detentora estatutária e por deliberação da AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Realizada em 27/11/2017, às
das Debêntures da 1ª Emissão, Assembleia Geral de Acionistas, em NO 62/2017 para a atividade 14:00 horas, na sede social da
conforme Boletim de Subscrição até R$ 23.919.730,00 (vinte e três TERRAPLANAGEM na área das Companhia. Publicado em 19/12/17
(que integra a presente como milhões, novecentos e dezenove Coordenadas 357748/ 7744636 em neste jornal onde se lê Protocolo
Anexo I) (“Aumento de Capital”). mil, setecentos e trinta reais), até Caçaroca - Vila Velha/ ES nº 14/477117-7. Leia-se:
Em função do Aumento de Capital, o que seu capital social atinja R$ Protocolo nº 17/477117-7.
capital social da companhia passou 92.647.859,00 (noventa e dois Protocolo 368372 Protocolo 368813
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2018 às 0:00:00
Código de Autenticação: 5476caa0