Antropologia Forense e Identificação Humana PDF
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Porto, 2015
Antropologia Forense e Identificao Humana
Antropologia Forense e Identificao Humana
RESUMO
Palavras-chave:
V
Antropologia Forense e Identificao Humana
ABSTRACT
Keywords:
VI
Antropologia Forense e Identificao Humana
DEDICATRIAS
Aos meus pais, que, com todo o seu amor, sempre me apoiaram e me estimularam a
ultrapassar todos os obstculos com que me deparei e a prosseguir o meu caminho.
Ao meus avs Maria da Graa e Joo Lus, pela coragem que me transmitiram e por
estarem presentes, mesmo depois de terem partido.
VII
Antropologia Forense e Identificao Humana
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, pois o esforo que desenvolveram nas suas vidas e a confiana que
depositaram em mim tornaram possvel que eu pudesse ir alcanando as sucessivas
metas acadmicas que me propus atingir.
A todos os meus avs, por me terem, ao longo dos anos, apoiado e incentivado nos
meus estudos.
Aos meus amigos, por me terem dado nimo em momentos difceis da vida.
minha orientadora Mestre Maria Gabriel Arajo Queirs, pelas crticas construtivas
que me auxiliaram a melhorar este meu trabalho e por todos os ensinamentos que me
transmitiu.
VIII
Antropologia Forense e Identificao Humana
NDICE
Abreviaturas ........ X
ndice de Tabelas ....... XI
I. INTRODUO ....................... 1
I. 1. Objetivos .......... 1
Bibliografia .... 61
IX
Antropologia Forense e Identificao Humana
ABREVIATURAS
X
Antropologia Forense e Identificao Humana
NDICE DE TABELAS
XII
Antropologia Forense e Identificao Humana
XIII
Antropologia Forense e Identificao Humana
I. INTRODUO
I. 1. Objetivos
1
Antropologia Forense e Identificao Humana
2
Antropologia Forense e Identificao Humana
II. DESENVOLVIMENTO
Para a execuo deste trabalho, fez-se uma reviso da literatura referente ao tema,
sobretudo atravs da pesquisa informtica de trabalhos de carter cientfico a partir das
palavras-chave, mas tambm de alguns livros e revistas alusivos a esta temtica, tendo,
ainda, recorrido s bases de dados RECAAP, B-on e Scielo. Dos referidos
trabalhos foram considerados os escritos em portugus, espanhol ou ingls, de acesso
livre e disponveis na ntegra, no tendo sido imposto limite quanto sua data de
publicao.
Deste modo, entre as diversas obras consultadas, foram tidas em conta para apoio
deste trabalho, 9 livros impressos, 8 livros digitalizados, 19 monografias, dissertaes ou
teses digitalizadas, 2 artigos de revista impressos, 28 artigos de jornais, revistas ou
enciclopdias digitalizados e 10 outras publicaes digitalizadas, num total de 76 fontes
bibliogrficas.
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Antropologia Forense e Identificao Humana
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Todavia, do sculo XVIII para o sculo XIX, com o aumento dos achados
arqueolgicos, com o desenvolvimento das cincias da vida e com o estudo pelos
investigadores europeus de povos indgenas de outros continentes, muitos pensadores
passaram a incluir nos estudos antropolgicos outros aspetos que no apenas os fsicos ou
biolgicos, sendo igualmente os aspetos sociais e culturais considerados elementos
estruturantes das sociedades e fatores caracterizantes do homem. Deste modo, a
Antropologia passa tambm a estudar o homem desde as suas origens at aos dias de hoje
atravs de um conjunto de elementos no fsicos, entre os quais se destacam a cultura, a
linguagem e a vida social, que nos tornam diferentes dos outros animais do planeta
(Moreno e Moreno, 2002).
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Antropologia Forense e Identificao Humana
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Leite, et al, (2011) definem desastres de massa como sendo acidentes de grandes
propores, sendo exemplos os sismos, os maremotos, as cheias, os aluimentos de terras,
as avalanches, as erupes vulcnicas, os ataques terroristas e os acidentes areos ou
ferrovirios, que so caracterizados pela existncia de elevados danos materiais e por um
nmero muito significativo de vtimas, sendo insuficientes as capacidades assistencial,
tcnica e socorrista local.
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Por sua vez, a identificao o processo que compara essas caractersticas, procurando
as coincidncias entre os dados previamente registados e os obtidos no presente, atravs
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Tiradentes (2009) refere que a identificao humana post mortem uma das grandes
reas de estudo e de pesquisa da Antropologia Forense, sobretudo em cadveres ou em
restos humanos que no possibilitam o reconhecimento fisionmico das vtimas ou a
determinao das suas impresses digitais. , pois, no mbito da Antropologia Forense
que a aplicao de um conjunto de mtodos vai permitir estimar, com elevado grau de
certeza, a afinidade populacional, o gnero, a idade data da morte e a estatura de uma
vtima humana, levando sua identificao.
Arajo e Pasquali (2006) relatam que em finais do sculo XIX, tendo por finalidade
mais comum a identificao de criminosos, Alphonse Bertillon, oficial da polcia
francesa, concebeu a marcao antropomtrica e a fotografia sinaltica (frente e perfil).
Por esta poca, Juan Vucetich, funcionrio da polcia argentina, implantou a datiloscopia,
ou seja, a identificao de um indivduo a partir das suas impresses digitais, nas
investigaes criminais. Igualmente, Oscar Amoedo Valds, presidente da Sociedade
Odontolgica Francesa, desenvolveu o primeiro tratado sobre identificao usando a
arcada dentria, originando o Sistema Odontolgico de Amoedo, que tem por estratgia o
registo completo das suas caractersticas. Estes mtodos de identificao, conjuntamente
com as radiografias e as tcnicas de anlise do cido desoxirribonucleico (ADN), entre
outros, so, ainda hoje, vlidos e igualmente aplicados na identificao das vtimas de
crimes e de desastres de massa.
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Para Frari, et al. (2009), dados mdicos desatualizados podero originar ilaes erradas
no decurso do processo de identificao de vtimas e a identificao visual, que pode ser
aplicada nos casos em que a fisionomia da vtima est minimamente preservada, no ,
mesmo nessa circunstncia, um processo de identificao totalmente fivel, atendendo
situao de alterao emocional e de elevado nervosismo do identificador, em geral uma
pessoa emocionalmente ligada vtima.
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Neste corpo de interveno constituda uma equipa, cuja principal misso a recolha
de dados mdicos e odontolgicos que auxiliem no processo de identificao dos restos
mortais das vtimas. Para a recolha destes dados ante mortem necessrios identificao
das vtimas mortais esto envolvidos vrios profissionais, tais como mdicos, psiclogos
ou membros de organizaes humanitrias, que tambm asseguram o apoio fsico e
psicolgico dos sobreviventes de um desastre de massa (Vanrell, 2009).
Por sua vez, no local da catstrofe, em zona morturia criada para o efeito, uma equipa
forense inicia os procedimentos de investigao da identidade dos defuntos, de modo
similar ao de um cenrio de crime. Inicialmente obtm-se fotografias do vesturio e de
objetos pessoais das vtimas, que so catalogados. A maneira como efetuada a recolha,
a limpeza e a preparao prvia dos restos humanos de grande importncia para uma
credvel interpretao das leses observadas, designadamente as alteraes sseas
registadas, pelo que estas operaes devem ser executadas de forma a evitar-se o
aparecimento de indcios post mortem que induzam o investigador forense a concluir
erradamente pela presena de leses ou de patologias ante mortem (Antunes Cunha e
Pinheiro, 2006).
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das cavidades orgnicas (craniana, torcica e abdominal) e dos seus contedos, para alm
da inspeo aos dentes e aos tecidos moles orais e orofaciais (Santos, 2004).
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Reverte Coma (1999) declara que a cavidade bucal e os dentes so como uma caixa
negra dos avies, uma vez que permitem conhecer hbitos relacionados com a vida de
um indivduo e pelo facto de no existirem duas denties exatamente iguais, devido
enorme variedade de caractersticas individualizantes proporcionadas pelos dentes.
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Frari, et al., (2009) afirmam igualmente que no existem duas pessoas com igual
dentio, pelo que quando a identificao de uma vtima de homicdio ou de um desastre
de massa no possvel ser efetuada visualmente ou atravs das suas impresses digitais,
ou mesmo pela anlise osteolgica, so os dentes e, eventualmente, aparelhos protticos e
ortodnticos, os nicos elementos passveis de serem utilizados nessa identificao,
assumindo, nestes casos, a Medicina Dentria Forense um papel indispensvel para o
processo de identificao humana, pelo que a presena de um mdico dentista forense
neste processo se torna imprescindvel.
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A American Board of Forensic Odontology (ABFO) cita no seu manual (2015) que
atualmente existem programas informticos de comparao de dados ante-mortem e post-
mortem, utilizados particularmente nos casos de pessoas desaparecidas, atravs dos quais
so introduzidos os elementos odontolgicos, observados numa determinada vtima
encontrada, numa base de dados especfica para este efeito, gerando-se, por comparao e
em segundos, uma lista de possveis candidatos, o que possibilita, com o eventual auxlio
de outros elementos de identificao, um resultado conclusivo. Contudo, para que esta
ferramenta possa ser eficiente, exige-se que a base de dados referida possua informaes
odontolgicas corretas e completas.
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espcie a que pertencem os restos mortais encontrados, cujo diagnstico poder tornar-se
problemtico quando apenas existem pequenos fragmentos sseos ou apenas uma ou
algumas peas dentrias isoladas e, por vezes, fragmentadas (Saukko e Knight, 2004).
Para Bidegain Pereira e Alvim (1979), o crnio muito importante num processo de
identificao humana e a sua mensurao (craniometria) tem a finalidade de
complementar a inspeo visual do crnio (cranioscopia), procurando corrigir o conjunto
subjetivo das observaes pessoais.
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Na presena de dentes humanos isolados, Bass (cit. in. Krenzer, 2006) refere que
devem ser respeitados cinco passos na sua anlise, a fim de ser conhecida a sua posio
na arcada dentria:
1) Determinar se o dente decduo ou adulto;
2) Determinar se o dente incisivo, canino, pr-molar ou molar;
3) Determinar se o dente do maxilar ou da mandbula;
4) Determinar se o dente incisivo central ou lateral, ou se primeiro ou segundo
pr-molar, ou se primeiro, segundo ou terceiro molar;
5) Determinar se o dente do lado esquerdo ou direito da arcada dentria.
Zavando, et al. (2009), citando Sauer, afirmam que o conceito de raa tem sido
fortemente questionado, perdendo a sua validade como representante da diversidade
biolgica humana devido miscigenao tnica. Acrescentam, porm, que os
antroplogos forenses visam a obteno de informaes a partir de caractersticas fsicas
de um indivduo para orientar a sua identificao e permitir a reduo do nmero de
potenciais candidatos, pelo que a diagnose da afinidade populacional se mantm
necessria num processo de identificao humana.
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- Crnio alto e pouco largo; - Crnio baixo e pouco largo; - Crnio pouco alto e largo;
- Espinha nasal proeminente; - Espinha nasal reduzida; - Espinha nasal mdia;
ferradura.
Tabela 1 - Caractersticas morfolgicas mais relevantes do crnio para a estimativa da
afinidade populacional de um indivduo (Santinho Cunha e Ferreira, 2011).
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ndice Ceflico
Horizontal maior que 79,9 menor que 75,0 entre 75,0 e 79,9
ou de Rtzius
ndice Ceflico
Vertical Lateral entre 69,0 e 74,9 maior que 74,9 maior que 74,9
ou Sagital
ndice Ceflico
maior que 97,9 menor que 92,0 entre 92,0 e 97,9
Transversal Posterior
Tabela 2 - Estimativa da afinidade populacional a partir de trs ndices ceflicos
(Vanrell, cit. in Rodrigues, 2010).
Arbenz (cit. in. Tiradentes, 2009) criou metodologias morfomtricas para estimar a
afinidade populacional de um indivduo (tabela 3) a partir de certas mensuraes da face,
que resultam no ndice facial e no ndice facial superior, para alm do ndice nasal:
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ndice Facial maior que 94,9 entre 85,0 e 94,4 menor que 85,0
ndice nasal menor que 48,0 maior que 52,9 entre 48,0 e 52,9
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Estes trs ndices concordam com a forma da arcada dentria superior, a qual difere
com a afinidade populacional de acordo com a tabela 5, constatando-se que, de uma
maneira geral, o prognatismo maxilar menor nos caucasianos do que nos mongoloides e
nestes menor do que nos negroides.
Afinidade
Forma da Arcada Dentria Superior
Populacional
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Constata-se que os valores dos trs ngulos so maiores para os caucasianos, por
apresentarem maxilar no saliente (ortognata), intermdios para os mongoloides
(mesognata) e menores para os negroides, por terem maxilar saliente (prognata).
Caucasianos Negroides
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Carateres Discretos
Caucasianos Mongoloides Negroides
nos dentes maxilares
Pouco frequente,
Tubrculo de Carabelli
Frequente ausente nos Pouco frequente
no 1 molar
esquims
Pouco frequente e
Taurodontismo Pouco frequente de forma Pouco frequente
piramidal
Carateres Discretos
Caucasianos Mongoloides Negroides
nos dentes mandibulares
5 com sulcos 5 com sulcos 5 com sulcos
Cspides do 1 molar oclusais sem oclusais sem oclusais com
forma de Y forma de Y forma de Y
Frequente,
Tubrculo paramolar Pouco frequente sobretudo nos Frequente
esquims
Pouco frequente e
Taurodontismo Pouco frequente de forma Pouco frequente
piramidal
Tabela 9 - Carateres dentrios discretos que contribuem para a diagnose da afinidade
populacional (Lasker e Lee, cit. in Pereira, et al., 2012)
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Bidegain Pereira e Alvim (1979) referem que valores deste ndice at 41,9 correspondem
a indivduos com dentes pequenos (microdontes) e estimam caucasianos; valores entre
42,0 e 43,9 correspondem a sujeitos com dentes mdios (mesodontes) e apontam para
negroides e, principalmente, mongoloides; valor igual ou valores maiores do que 44,0
correspondem a pessoas com dentes grandes (macrodontes) e indicam australianos e
negroides.
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Em crianas, esta pesquisa tambm possvel de ser executada, embora seja quase
impercetvel ao nvel do esqueleto, em virtude do dimorfismo sexual ser muito leve
nestes indivduos. Porm, Schutkowski (1993) refere que a partir de diferenas
morfolgicas do lio e da mandbula possvel realizar-se uma diagnose sexual do
indivduo no adulto. Na tabela 11 esto registadas diferenas morfolgicas do lio e da
mandbula que permitem a diferenciao de gnero em crianas.
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Saukko e Knight (2004) afirmam que a determinao do gnero de uma pessoa pode
ser efetuada a partir do seu crnio, quando apenas este o nico elemento anatmico
presente, tendo em conta o exame dos seus traos morfolgicos, de acordo com o que est
registado na tabela 12.
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compreendidos entre 28,5 e 30,5, essa estimativa duvidosa, estimando, ainda, para
valores compreendidos entre 25,0 e 28,5 um indivduo provavelmente do gnero
feminino e para valores inferiores a 25,0 um indivduo feminino (Campos, cit. in
Tiradentes, 2009).
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Pelo estudo estatstico dos valores abb, dtm e it, que mostrou que os indivduos do gnero
masculino apresentam valores mdios destas variveis maiores que os do gnero
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feminino, foi possvel construir duas equaes, sendo que o resultado maior entre elas
corresponde ao gnero indicado:
Feminino = 25821 388,82431 x abb + 366,17645 x dtm + 548,04833 x it ;
Masculino = 25873 388,80208 x abb + 366,41003 x dtm + 548,22620 x it .
Caractersticas
Morfolgicas da Gnero Masculino Gnero Feminino
Mandbula
Cndilos Maiores e robustos Menores e discretos
ngulo mandibular Mais fechado (< 125) Mais aberto (> 125)
Rugosidades de insero
Mais marcadas Mais discretas
musculares
Correa Ramrez (1990) preconiza que o dimorfismo sexual pode ser reconhecido a
partir do somatrio de determinadas medidas da mandbula em milmetros, aplicando-se a
seguinte frmula:
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Em 1996, Oliveira (cit. in Carvalho, et al., 2013) criou uma frmula que permite
determinar a probabilidade (p) de uma mandbula pertencer a um sujeito do gnero
feminino, a partir de duas das suas medidas, a altura do ramo mandibular (ARM) e a
distncia ou largura bigonaca (DB):
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Caractersticas
Gnero Masculino Gnero Feminino
dos Dentes
Ainda com base em odontometrias, estabeleceram-se relaes entre elas ou entre elas
e a mandbula que tambm permitem aferir do gnero de um indivduo. o caso do
ndice mandibular do canino, que corresponde razo entre a distncia msio-distal da
coroa do canino mandibular e a largura do arco mandibular entre os caninos, isto ,
Para valores deste quociente superiores a 0,274 considera-se ser do gnero masculino e
para valores inferiores ao mesmo, do gnero feminino (Conde, 2014).
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Pereira, et al. (2012) sustentam que o carter dimrfico dos caninos superiores na
populao portuguesa fica patente atravs do seu ndice de robustez coronrio (IRC) e do
seu mdulo da coroa:
o primeiro estabelece o produto da distncia msio-distal pela distncia vestbulo-
lingual do canino, ou seja,
constatando-se que na populao portuguesa, estudada por Pereira em 2005, este ndice
significativamente maior para os caninos superiores masculinos do que para os
femininos;
por sua vez, o mdulo da coroa dos caninos superiores corresponde mdia entre as
suas distncias msio-distal e vestbulo-lingual, isto ,
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Antropologia Forense e Identificao Humana
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Distal 17 - 20 15 - 19
Proximal 17 - 20 15 - 19
Tbia
Distal 17 - 19 15 - 18
Tabela 16 - Intervalos etrios da unio epifisria de alguns ossos longos (adaptada e modificada
de Ferembach, et al. (cit. in. Santinho Cunha e Ferreira, 2011)).
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Loureno (2010) informa que, no caso dos adultos, um dado importante para a
estimativa da idade morte a sinostose das suturas cranianas, isto , a sua obliterao,
que se inicia na tbua interna e progride gradualmente no sentido da tbua externa.
Assim, esta estimativa, num crnio isolado de adulto, deve ser efetuada pela anlise das
suturas cranianas, visto que se trata de um mtodo simples e de fcil utilizao.
Almeida e Masset (1982), num estudo com crnios portugueses, propem um conjunto
de equaes para estimar a idade morte de adultos, consoante o gnero do indivduo
(tabela 17), a partir do grau de sinostose (S) das suturas cranianas, que determinado pela
mdia dos graus de obliterao observados em cada segmento dessas suturas, a saber,
sutura coronal (C1, C2 e C3), sutura sagital (S1, S2, S3 e S4) e sutura lambdide (L1, L2
e L3), ou seja:
S = (C1+C2+C3+S1+S2+S3+S4+L1+L2+L3) / 10 .
Para o clculo do grau de sinostose das suturas cranianas (S), aos graus de obliterao
observados nos seus diversos segmentos so atribudos valores de 0 a 4, do seguinte
modo: - grau 0 sutura completamente aberta;
- grau 1 sutura com ligeira obliterao;
- grau 2 sutura medianamente fechada;
- grau 3 sutura obliterada em cerca de trs quartos da sua superfcie;
- grau 4 sutura completamente fechada, no se notando qualquer vestgio.
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Salazar e Yactayo (2007) confirmam que um mtodo, criado por Mann, baseado na
obliterao das suturas palatinas (incisiva, transversopalatina, palatina mdia posterior e
palatina mdia anterior), permite uma estimativa da idade morte, tendo distinguido os
seguintes estados: subadultos pouca ou nenhuma obliterao das suturas; adultos (18
anos em diante) alguma obliterao da sutura transversopalatina e mais de metade da
sutura incisiva obliterada; ancios (50 anos em diante) obliterao completa de trs ou
mais suturas, sendo a sutura palatina mdia anterior a ltima a obliterar.
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Antes dos 12 anos de idade os dentes so o melhor indicador da idade biolgica data
da morte de um indivduo. Durante a adolescncia e at aos 20 anos, os dentes so um
complemento til para os padres da fuso epifisria dos ossos longos na determinao
dessa idade e a sua estimativa baseia-se nos estdios de desenvolvimento dos dentes
permanentes. Acima dos 20 anos o estudo das alteraes degenerativas dentrias que
oferece os elementos mais valiosos para a determinao da idade morte (Scott, 1998).
A idade de uma pessoa pode ser estimada, desde a fase fetal at fase adulta, pelo
grau de mineralizao dos germes dentrios, bem como das razes e das coroas at sua
total mineralizao, mediante estudo radiogrfico maxilar e mandibular, mas tambm
pela erupo dentria (tabelas 19, 20 e 21). (Logan e Kronfeld, 1933, cit. in Pereira, et al.,
2012).
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Antropologia Forense e Identificao Humana
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Na fase de adulto ocorre uma involuo dentria, que se traduz gradualmente por
diversas ocorrncias, como atrofia pulpar, permeabilidade dentinria, espessamento do
cemento, mudana de cor do esmalte e reabsoro do rebordo alveolar do maxilar e da
mandbula, pelo que no possvel proceder anlise da estimativa da idade morte de
um adulto atravs dos mtodos anteriores (Sales-Peres, et al., 2006).
Para este efeito, Ado Pereira (1994) preconiza a aplicao de um mtodo criado por
Gustafson, em 1950, o qual estabeleceu uma frmula, baseada em seis aspetos da
involuo dos dentes, a saber: desgaste da superfcie de ocluso (A), periodontite (P),
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Antropologia Forense e Identificao Humana
= An + Pn + Sn + Cn + Rn + Tn .
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Antropologia Forense e Identificao Humana
obtendo resultados mais rigorosos para o clculo da idade morte. Entretanto, mtodos
radiogrficos, histolgicos e bioqumicos foram desenvolvidos para se estimar com maior
preciso a idade morte de um indivduo, devendo, se possvel, ser praticados vrios
mtodos em simultneo, preferencialmente no invasivos.
Diversos autores criaram equaes, com base em sries osteolgicas de referncia, que
permitem calcular a estatura aproximada de indivduos de ambos os gneros, seja a partir
de ossos longos isolados, seja a partir de ossos longos combinados. A ttulo de exemplo,
apresenta-se um conjunto de equaes muito utilizadas para alguns ossos longos de
americanos adultos, criado em 1952 por Trotter and Gleser, mas modificado em 1977 por
Krogman e Iscan, nas tabelas 23 e 24, respetivamente para indivduos do gnero
masculino e do gnero feminino, quer caucasianos, quer negroides. De referir que nessas
tabelas C corresponde ao comprimento mximo de cada osso em centmetros (Saukko e
Knight, 2004).
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Gnero Masculino
Desvio Desvio
Caucasianos Padro
Negroides Padro
0,93 x C mero + 1,94 x C tbia + 69,30 3,26 0,90 x C mero + 1,78 x C tbia + 71,29 3,49
1,42 x C fmur + 1,24 x C tbia + 59,88 2,99 0,66 x C fmur + 1,62 x C tbia + 76,13 3,49
Tabela 23 - Equaes para a estimativa da estatura de um indivduo do gnero masculino,
caucasiano ou negroide, a partir do comprimento de alguns ossos longos
isolados e combinados (adaptada de Saukko e Knight, 2004).
Gnero Feminino
Desvio Desvio
Caucasianos Padro Negroides Padro
1,35 x C mero + 1,95 x C tbia + 52,77 3,67 1,08 x C mero + 1,79 x C tbia + 53,58 3,58
1,48 x C fmur + 1,28 x C tbia + 53,07 3,55 1,53 x C fmur + 0,96 x C tbia + 58,54 3,23
Tabela 24 - Equaes para a estimativa da estatura de um indivduo do gnero feminino,
caucasiano ou negroide, a partir do comprimento de alguns ossos longos
isolados e combinados (adaptada de Saukko e Knight, 2004).
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Freire (2000) realizou um estudo estatstico com uma amostra de 216 cadveres de
nacionalidade brasileira (116 masculinos e 100 femininos), em relao aos quais no foi
levada em conta a varivel tnica, por ter ocorrido no Brasil uma intensa miscigenao
racial, visando a avaliao da estatura a partir de medies diretas de alguns ossos longos,
obtendo as frmulas expressas na tabela 25, na qual as letras U, R, F e T correspondem
aos comprimentos do mero, do Rdio, do Fmur e da Tbia, em milmetros.
Um trabalho realizado por Kalia, et al., em 2008, demonstrou existir uma relao da
estatura de uma pessoa com o dimetro e a circunferncia do seu crnio, combinados com a
largura msio-distal dos seis dentes anteriores da mandbula. O dimetro do crnio foi obtido
pela distncia em linha reta entre a glabela e protuberncia occipital utilizando
telerradiografias cefalomtricas e a circunferncia do crnio foi mensurada com uma fita
mtrica na altura da proeminncia occipital e crista supra-orbital. Os dados foram analisados
estatisticamente e comparados para os gneros masculino e feminino. A maioria dos
resultados mostrou dimorfismo sexual estatisticamente significativo, principalmente quando
se associaram as trs mensuraes. Assim, para os homens, a expresso para o clculo da
estatura 1,049 x + 902,754, para as mulheres, 0,113 x + 1475,375, e para ambos, 1,971 x +
164,338. Para todas estas expresses o valor de x equivale soma das trs medidas em
milmetros, pelo que o resultado tambm expresso em milmetros ( Herrera, Serra e
Fernandes, 2014).
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Estatura = corda x 6 x ,
2
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Antropologia Forense e Identificao Humana
Segundo Pitarch, et al. (1999), as pseudopatologias dos tecidos duros traduzem-se por
corroses, deformaes e fraturas, que podem ser provocadas pela ao qumica da gua
e do solo, pela presso deste sobre os restos humanos inumados ou pela ao humana,
durante a exumao desses restos. O mau acondicionamento desse material e o seu
transporte descuidado tambm podem causar danos nos ossos. No entanto, os animais
tambm podem ser responsveis por pseudopatologias. o caso dos animais carnvoros
quando provocam o desmembramento do cadver ou infligem dentadas nos ossos, assim
como os pequenos roedores, que podem criar marcas nas extremidades sseas, podendo
ser confundidas com trauma ou inflamao ssea
Testemunhos de violncia nos ossos podem revelar incidentes ocorridos durante a vida
(leses ante mortem), quando apresentam uma resposta osteognica, como um calo sseo,
revelador de cicatrizao ssea derivada de uma fratura que ocorreu em vida. Outros
sinais podem resultar de acontecimentos diretamente relacionados com a morte (leses
peri mortem), quando as leses sseas apresentam caractersticas das circunstncias que
vitimaram o indivduo, como estilhaamento ou deformao plstica. Noutras situaes,
ainda, as alteraes sseas podem ter sido infligidas depois da morte (leses post
mortem). A distino entre leses sseas ocorridas antes, durante ou depois da morte
absolutamente obrigatria em qualquer exame forense, podendo o antroplogo forense
recorrer a estudos radiolgico e microscpico (Antunes Cunha e Pinheiro, 2006).
Por sua vez, os insetos, ao libertarem secrees que contm enzimas proteolticas,
liquefazem a matriz orgnica do osso, podendo simular processos patolgicos. Daqui se
depreende que o antroplogo forense deve, no mbito da Entomologia Forense, ter o
conhecimento da fauna necrfaga existente num cadver (Menon, et al., 2011).
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sobre o que aconteceu desde o momento da morte de um sujeito at ao dia em que foi
encontrado o seu corpo e permitir estimar o tempo decorrido (Santos Ferreira e Antunes
Cunha, 2010).
Santos Ferreira e Antunes Cunha (2010) afirmam que os corpos expostos superfcie
do solo decompem-se mais rapidamente do que aqueles que esto inumados, pelo facto
de estarem sujeitos a grandes alteraes de temperatura, de humidade e de luminosidade.
Alm disso, tambm sofrem a eroso pelo vento e pela gua e a ao dos insetos e de
outros animais, em particular os necrfagos. Aps a degradao dos tecidos moles, o
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Quanto aos restos mortais inumados, Santinho Cunha e Ferreira (2011) referem que a
sua maior ou menor durabilidade depende das caractersticas do solo, do tipo de sepultura
e do prprio organismo. Assim, a sua decomposio mais lenta quando: i) o solo
apresenta menor acidez, menor humidade e maior compactao; ii) a sepultura mais
profunda, o corpo se encontra num caixo e este de pedra, zinco ou chumbo; iii) o
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indivduo era mais novo, possua uma forte constituio fsica e no padecia de doenas
infecciosas. A tabela 26 permite compreender a evoluo da degradao dos ossos
inumados e a sua durabilidade em funo do tempo decorrido aps a morte.
II. 5. Discusso
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Logan e Kronfeld, (cit. in Pereira, et al., 2012) referem que a estimativa pela dentio
decdua mais precisa pelo facto da dentio permanente revelar maiores variaes
individuais na mineralizao e na erupo dentrias e pelo facto da mineralizao e da
erupo da dentio permanente ser mais precoce nas mulheres.
Vrios estudos confirmam que h divergncia nos estgios de mineralizao dos dentes
permanentes quando comparadas populaes com caractersticas tnicas diferentes. Deste
modo, na aplicao de mtodos para a estimativa da idade do bito de uma vtima a partir
do desenvolvimento da dentio permanente, como o mtodo de Demirjian, Goldstein e
Tanner, ou o proposto por Mincer, Harris e Berryman, recomenda-se o recurso a valores
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Quanto involuo dentria, conforme alega Krenzer (2006), deve ser tido em conta
que o desgaste dos dentes depende do tipo de dieta e do modo de preparao dos
alimentos, que difere com as populaes, pelo que o conhecimento prvio da afinidade
populacional necessrio para avaliao da idade de um adulto quando se aplica um
processo como o criado por Gustafson.
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Todavia, estas frmulas so referentes a ossos frescos, quando na maioria das situaes
o antroplogo forense confrontado com ossos secos, que, entretanto, diminuram
ligeiramente de dimenso com o tempo. Por isso, Freire (2000) recomenda, citando
Arbenz, que quando o perito examinar ossadas humanas, deve levar em considerao que
os ossos secos apresentam comprimentos menores que os ossos frescos em cerca de 3
milmetros e que deve acrescentar de 4 a 6 centmetros na estatura de um indivduo, para
ter em conta as espessuras do couro cabeludo, dos discos intervetebrais, das cartilagens e
das solas dos ps, entretanto desaparecidas.
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que as expresses para o clculo da estatura criadas por Kalia, que relacionam a estatura
de uma pessoa com o dimetro e a circunferncia do seu crnio, combinados com a
largura msio-distal dos seis dentes anteriores da mandbula, so de grande valia na
identificao humana em investigaes forenses executadas a partir de fragmentos
remanescentes humanos.
O antroplogo forense deve, igualmente, estar apto a distinguir alteraes sseas ante
mortem das que so causadas no momento da morte e das que surgem a seguir morte.
Para poderem reconhecer as pseudopatologias, para estimarem o tempo decorrido desde a
morte de uma determinada vtima e para saberem o que aconteceu desde o momento da
sua morte at ao dia em que foi encontrado o seu corpo, muito importante que o
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III. CONCLUSO
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