Impacto Ambiental

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
DO EMPREENDIMENTO
ALPHAVILLE CABO FRIO
Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio

Novembro - 2013 Reviso 00
Novembro-2013
Reviso 00
NDICE
APRESENTAO ................................................................................................................................................... 4
RESPONSABILIDADES ........................................................................................................................................... 5
O QUE O ALPHAVILLE CABO FRIO? ................................................................................................................... 6
POR QUE CONSTRUIR O ALPHAVILLE CABO FRIO ................................................................................................. 6
QUANTAS PESSOAS VO MORAR OU TRABALHAR NO ALPHAVILLE CABO FRIO ............................................... 7
QUAIS SO OS SERVIOS NECESSRIOS PARA A IMPLANTAO DO ALPHAVILLE CABO FRIO ............................ 7
UMA BREVE ANLISE DA LEGISLAO AMBIENTAL ............................................................................................ 8
REAS DE INFLUNCIA DO ALPHAVILLE CABO FRIO ............................................................................................. 8
rea Diretamente Afetada - ADA ....................................................................................................................... 9
rea de Influncia Direta - AID ........................................................................................................................... 10
rea de Influncia Indireta - AII .......................................................................................................................... 11
DIAGNSTICO AMBIENTAL ................................................................................................................................. 12
Meio Fsico ......................................................................................................................................................... 12
Meio Bitico ....................................................................................................................................................... 15
Meio Socioeconmico ........................................................................................................................................ 17
IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS ............................................................................................................ 20
PROGRAMAS AMBIENTAIS .................................................................................................................................. 24
PROGNSTICO AMBIENTAL ................................................................................................................................ 25
CONCLUSO ...................................................................................................................................................... 26
EQUIPE TCNICA ................................................................................................................................................ 27

APRESENTAO
O presente Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) foi elaborado com objetivo de reproduzir o contedo do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA). Com uma linguagem objetiva e acessvel populao para melhor entendimento,
esse relatrio permite que a sociedade civil e grupos interessados possam se manifestar em relao a esse
empreendimento, como por exemplo, em audincia pblica.
O EIA um estudo multidisciplinar tcnico de maior alcance e aprofundamento de informaes necessrias para
a anlise da viabilidade ambiental do empreendimento, compreendendo o levantamento da literatura cientfica
e legal pertinente, dados coletados em campo, laudos de anlises de laboratrio, entre outras informaes
necessrias para a composio dos estudos multidisciplinares. O EIA um requisito legal, parte integrante do
processo de licenciamento ambiental na fase de Licena Prvia. Neste processo, o EIA apresentado ao rgo
ambiental para embasar sua deciso quanto concesso da licena prvia, que dada na fase do planejamento
do empreendimento e aprova sua viabilidade ambiental.
O RIMA, tambm parte integrante do licenciamento ambiental, expe as informaes que compem o EIA de
forma clara e concisa atravs de uma linguagem mais simples, mapas, fotografias, grficos, figuras ilustrativas
e outras tcnicas de comunicao visual, de modo que possam entender claramente as possveis consequncias
ambientais do projeto e suas alternativas, comparando-se as vantagens de cada uma delas.
O objeto deste estudo, o Empreendimento Alphaville Cabo Frio, um loteamento residencial localizado na regio
das Salinas Peroanas, no municpio de Cabo Frio/RJ, sob a responsabilidade da Alphaville Urbanismo S.A.

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RESPONSABILIDADES
Identificao do Empreendedor
Razo Social: ALPHAVILLE URBANISMO S.A
CNPJ: 00.446.918/0001-69
Inscrio Estadual: 206.077.470.114
Telefone: (11) 3030-5100
Endereo para correspondncia: Av. Naes Unidas, 8.501, Andar 9, Pinheiros So Paulo, SP
CEP: 05.425-070
Empresa Consultora Ambiental
Razo Social: Masterplan Consultoria de Projetos e Execuo Ltda.
CNPJ: 04.221.757/0001-66
Inscrio Municipalal: 9746-9
Endereo: Rua Buenos Aires, 56 5 andar, Centro
Cidade: Rio de Janeiro
CEP: 20070-022
Telefone: (21) 3553-3968
E-mail: contato@masterplan.eng.br
Proprietrio do Terreno
Razo Social: HORIZON 35 PARTICIPAES LTDA.
CNPJ: 10.174.824/0001-31
Endereo: Rua Frederic Chopin n 264 sala 39, Jardim Paulistano So Paulo, SP
CEP: 01.454-030
Telefone: (11) 3065-4430/ (11) 3065-4442

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O QUE O ALPHAVILLE CABO FRIO?
O Alphaville Cabo Frio consiste em um

loteamento, constitudo por lotes residenciais,
clube, portaria e reas verdes, que vai ser
implantado no municpio de Cabo Frio, na
regio das Salinas Peroanas, s margens rea da gleba
do Canal de Itajuru. O empreendimento
ter 242 lotes e ocupar uma rea total
de 574.067,30m. O projeto privilegia a
localizao dos lotes em harmonia com o
meio ambiente, considerando a topografia,
a paisagem e as caractersticas de
conformao natural do local. A construo
do loteamento tem previso de 24 meses a
partir da obteno da Licena de Instalao.
ESPECIFICAO LOTES REA (m) %
1 rea total privada 244 287.139,92 50,02%
1.1 Residencial (lote mdio de 1.100 m)* 242 258.962,24 45,11%
1.2 Clube 01 27.348,82 4,76%
1.3 Portaria 01 828,86 0,14%
2 Total de reas pblicas 290.104,94 49,12%
2.1 Sistema virio 103.599,59 18,05%
2.2 reas verdes 62.756,02 10,93%
2.3 Parque Estadual Costa do Sol 119.375,53 20,79%
2.4 Equipamentos Pblicos 1.196,24 0,21%
3 rea total loteada 574.067,30 100,00%
4 rea remanescente 396.391,85
5 Total da gleba 970.459,15
* rea lquida vendvel / Total da Gleba 258.962,24 26,68%

rea Institucional a ser doada fora da Matrcula 57.406,73 10,00%
POR QUE CONSTRUIR O ALPHAVILLE CABO FRIO?
Atravs da anlise da evoluo do mercado imobilirio viria urbana de Cabo Frio;

no municpio, observa-se uma crescente demanda Suprimento da deficincia de infraestrutura
pela implantao de empreendimentos da natureza habitacional;
do loteamento Alphaville Cabo Frio, para atendimento, Criao de novos postos de trabalho e empregos
inclusive, ao mercado imobilirio de segunda residncia, indiretos;
potencializado pela indstria do turismo da Regio dos Lagos. Aumento da arrecadao tributria;
Aperfeioamento dos servios e infraestrutura
Alguns pontos em especial merecem destaque: local;
Compatibilidade com as posturas municipais de
Acesso facilitado rea do empreendimento uso e ocupao do solo vigentes.
devido sua interligao com o restante da malha

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QUANTAS PESSOAS VO MORAR OU TRABALHAR NO ALPHAVILLE CABO FRIO?
Estima-se que a ocupao do Alphaville Cabo Frio previsto para 2017. A estimativa da populao
dever acontecer mais intensamente durante os 25 apresentada no quadro a seguir:
anos seguintes ao lanamento do empreendimento,
USO POPULAO
Residencial 1.210
Clube 20
Servios de Apoio + Portaria 30
TOTAL 1.260
QUAIS SO OS SERVIOS NECESSRIOS PARA IMPLANTAO DO ALPHAVILLE CABO FRIO?
Terraplanagem Consiste no corte e aterro de redes coletoras. As condies atuais de escoamento

diferentes reas para o nivelamento do terreno. no sero modificadas, no alterando as condies de
Haver importao de material de jazida licenciada drenagem das reas vizinhas.
para a realizao dos aterros necessrios para as obras
de implantao do Alphaville Cabo Frio, no entanto a Rede de esgoto Durante as obras, ser estruturado o
origem desse material ser definida posteriormente esgotamento sanitrio do canteiro de obras, realizado
no mbito do projeto executivo. via fossas filtro que sero limpas periodicamente
por caminhes limpa fossas. J o sistema de
Limpeza do terreno Ser necessria a limpeza esgotamento sanitrio projetado para a ocupao
do terreno e supresso de vegetao, que dever do empreendimento prev a coleta de efluentes em
ser previamente autorizada pelo rgo ambiental sistema separador absoluto e conexo com a rede da
competente. concessionria Prolagos S.A.
Pavimentao As vias de circulao e as reas Rede de gua Na fase de obras a gua necessria
destinadas s ruas recebero pavimentao para o abastecimento do canteiro de obras ser
compatvel com sua utilizao, considerando os tipos fornecida por caminhes pipa. Aps o incio da
de veculos predominantes. Nas reas reservadas ocupao dos lotes do Alphaville Cabo Frio, o
aos lotes residenciais, haver cobertura vegetal com sistema de abastecimento de gua ser conectado
grama, com a inteno de evitar a eroso do solo. rede da Concessionria Prolagos S.A., que j emitiu
declarao garantindo disponibilidade hdrica para tal
Canteiro de obras Para a implantao do abastecimento.
empreendimento, ser construdo um canteiro de
obras na parte da frente do empreendimento, tendo Rede eltrica A distribuio de energia eltrica, tanto
seu acesso direto e sinalizado na Rua dos Espadartes. durante as obras quanto aps o incio da ocupao
Drenagem de guas pluviais As vias internas sero dos lotes, ser realizada pela Concessionria de
integralmente pavimentadas e dotadas de estruturas Distribuio de Energia Eltrica AMPLA, que j declarou
de drenagem, como meio-fio, sarjetas e bocas de lobo viabilidade tcnica para o abastecimento eltrico do
que coletaro as guas da chuva e as conduziro s loteamento.

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Gerenciamento de resduos Durante a fase de destinados, prioritariamente reciclagem e quando
ocupao do empreendimento, sero gerados esta no for possvel, devero ser encaminhados para
fundamentalmente dois tipos de resduos: resduos aterro sanitrio licenciado. Os resduos domiciliares
de construo civil (na construo das casas) e sero coletados pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio
resduos domiciliares. Os resduos sero descartados em dias e horrios determinados.
de acordo com as normas ambientais vigentes sendo
Uma breve anlise da legislao ambiental
A implantao de empreendimentos que possuem Decreto Federal n 99.274/90) e nas Resolues

potencial para alterao do meio ambiente est CONAMA n001/86 e n 237/97.
condicionada a controles impostos por normas
federais, sendo que as mais importantes so aquelas Desta forma, a avaliao da legislao ambiental
derivadas da Lei n6.938/81, que instituiu o Sistema aplicvel ao Alphaville Cabo Frio conduziu para um
Nacional do Meio ambiente SISNAMA, e as Resolues resultado positivo, onde, resguardado o atendimento
editadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - legislao, a construo do empreendimento torna-
CONAMA e seu regime de licenas. se vivel.
Ressalta-se que o licenciamento ambiental uma importante observar que qualquer desrespeito
obrigao legal prvia instalao de qualquer legislao ambiental, seja durante a fase de
empreendimento ou atividade potencialmente licenciamento, seja durante a fase de obras, sujeitar
poluidora ou degradadora do meio ambiente. o empreendedor s sanes impostas pela Lei n
9.605/98 Lei dos Crimes Ambientais, que introduziu
As principais diretrizes para o licenciamento ambiental a responsabilidade penal da pessoa jurdica pela
esto expressas na Poltica Nacional do Meio Ambiente degradao ambiental.
(Lei n 6.938/81 e seu regulamento, constante no
reas de influncia do Alphaville Cabo Frio
Segundo a Resoluo CONAMA n 01/86, a rea rea de Influncia Indireta AII: espao geogrfico
de abrangncia dos impactos ambientais definida que ser real ou potencialmente impactado pelo
como rea de Influncia, cuja delimitao dos seus empreendimento durante a sua fase de implantao
limites geogrficos constitui-se em um requisito legal (obras) e ocupao.
e fundamental para a elaborao do Diagnstico
Ambiental. rea Diretamente Afetada ADA: rea que ser
efetivamente ocupada pelo empreendimento, ou seja,
A rea de Influncia de um empreendimento pode ser a rea de interveno (lote, gleba, fazenda, etc.).
classificada da seguinte forma:
No caso do empreendimento Alphaville Cabo Frio,
rea de Influncia Direta AID: espao geogrfico caracterizado como um loteamento residencial, os
que receber impactos diretos do empreendimento, possveis impactos ambientais concentram-se na
ou seja, ter seus aspectos fsicos (solo, ar, gua, rea Diretamente Afetada ADA durante as obras de
clima, etc.), biticos (flora e fauna) e socioeconmicos implantao, e posteriormente na rea de influncia
(ocupaes e intervenes humanas, trabalho, direta, quando da sua ocupao.
emprego, sade, renda, etc.) alterados pela ao
direta do empreendimento em sua fase de implantao Apresenta-se a seguir a delimitao das reas de
(obras) e ocupao. Influncia do empreendimento Alphaville Cabo Frio.

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rea Diretamente Afetada ADA
A rea Diretamente Afetada - ADA normalmente como sendo sua rea total, ou seja, o terreno com
definida como aquela a ser submetida s obras de extenso superficial de 970.459,15 m, embora o projeto
implantao do empreendimento. No entanto, a ADA preveja a preservao de reas verdes correspondentes
do empreendimento Alphaville Cabo Frio foi considerada a boa parte de sua rea total.
ADA - rea Diretamente Afetada
Legenda:
rea Diretamante Afetada - ADA

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rea de Influncia Direta - AID
A rea de Influncia Direta (AID) do empreendimento constitui a regio potencialmente afetada de forma direta pelas
atividades do empreendimento, mesmo que no pertencentes aos limites do terreno do mesmo. Para determinar a AID
do Alphaville Cabo Frio, foi considerada a abrangncia dos impactos nos Meios Fsico, Bitico e Socioeconmico.
No que se refere ao Meio Fsico, entende-se AID - Meio Fsico e Bitico

que a AID, alm de incorporar toda a ADA,
abrange uma rea no entorno dela em funo
de possveis impactos sobre a qualidade da
gua, do ar e rudos. A mesma interpretao se
aplica ao Meio Bitico, constituindo uma s AID
para os dois meios.
AID - Meio Socioeconmico
Legenda:
rea de Influncia Direta
rea Diretamante Afetada
Quanto ao Meio Socioeconmico, a AID abrange

os bairros do entorno da rea onde se pretende
implantar o empreendimento, uma vez que
Legenda: estima-se que parte da mo-de-obra derive de
rea de Influncia Direta
localidades prximas, alm da valorizao do
solo com a presena de um empreendimento
Alphaville na regio.

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rea de Influncia Indireta - AII
A rea de Influncia Indireta (AII) do empreendimento constitui a regio potencialmente afetada de forma indireta pelas
atividades do empreendimento. Assim como a AID, ela tambm deve ser determinada levando em considerao os
Meios Fsico, Bitico e Socioeconmico
AII - Meio Socioeconmico Para esta modalidade de

empreendimento, cujos impactos
mais relevantes acontecero
durante a fase de implantao,
entende-se que a abrangncia
do impacto sobre a AII nos Meios
Fsico e Bitico, representada
pela bacia de drenagem,
contribuinte ao Sistema Lagunar
de Araruama.
Legenda:
rea de Influncia Indireta
Legenda: rea Diretamante Afetada
rea de Influncia Indireta
Quanto ao Meio Socioeconmico, as atividades de

implantao do empreendimento traro impactos
positivos, onde haver demanda por aluguel de
mquinas e equipamentos, insumos e mo-de-obra,
qualificada ou no, cuja origem estima-se que seja
predominantemente do municpio de Cabo Frio. Outro
fator a se considerar diz respeito ao aporte de impostos
e taxas a serem recolhidos ao municpio de Cabo Frio
por conta da movimentao em torno da construo
do empreendimento. AII - Meio Socioeconmico

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DIAGNSTICO AMBIENTAL
Diagnstico ambiental pode ser definido como o fatores socioculturais. A caracterizao da situao ou
conhecimento de todos os componentes ambientais de da qualidade ambiental pode ser realizada com objetivos
uma determinada rea (pas, estado, bacia hidrogrfica, diferentes. Um deles, servir de base para o conhecimento
municpio) para a caracterizao da sua qualidade e o exame da situao ambiental, visando traar linhas de
ambiental. Portanto, elaborar um diagnstico ambiental ao ou tomar decises para prevenir, controlar e corrigir
interpretar a situao ambiental dessa rea, a partir problemas ambientais (polticas ambientais e programas
da interao e da dinmica de seus componentes, quer de gesto ambiental).
relacionado aos elementos fsicos e biolgicos, quer aos
Meio Fsico
Bacia hidrogrfica
A rea onde se pretende instalar o empreendimento apenas alguns poucos e pequenos cursos dgua,
est situada na Regio Hidrogrfica VI - Lagos So Joo, foi delimitada uma bacia hidrogrfica de pequena
mais precisamente na Lagoa de Araruama e do Cabo extenso, considerando apenas a contribuio dos
Frio, em que o principal curso hdrico representado recursos hdricos na rea de estudo e destacando-se
pela Lagoa de Araruama. Devido existncia de a presena do Canal de Itajur.
Recursos hdricos
A rede hidrogrfica existente na AII do Alphaville Cabo o empreendimento o Canal de Itajuru.

Frio essencialmente representada por pequenos
canais de drenagem intermitentes que vertem das reas Foi realizada uma campanha para anlise da qualidade
de cumeeira das colinas em direo principalmente da gua nesse corpo hdrico onde as condies
regio das salinas desativadas, canalizadas para ambientais encontradas no ressaltam impacto
alimentar a produo salineira regional. O principal significativo na qualidade da gua da regio.
curso dgua prximo rea onde se pretende instalar
Geologia
A rea pretendida para a implantao do est associada a variao do nvel relativo do mar.
empreendimento Alphaville Cabo Frio constituda por Estes sedimentos so constitudos por areias finas a
Coberturas Sedimentares inconsolidadas, cuja origem grossas, de colorao esbranquiada.
Geomorfologia
No entorno da rea de estudo para a AII do Alphaville

Cabo Frio, o relevo representado pelas cadeias
serranas e de escarpa representadas pela Serra do
Mar e a Bacia Sedimentar Petrolfera de Santos, cuja
cadeia submersa representada pelo Alto de Cabo
Frio que a separa da Bacia de Campos

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As tipologias de relevo ou Sistemas de Relevo existentes
na AII do Alphaville Cabo Frio consistem em colinas,
falsias e depsitos marinhos.
Depsitos Marinhos
Falsia
Pedologia
Na AII do Alphaville Cabo Frio, esto presentes quatro tipos de solos que so ilustrados a seguir: Neossolo
Quartzarnico, Neossolo Litlico, Argiloso Vermelho e Espodossolo.
Depsitos Marinhos - textura arenosa ou franco-arenosa, com Neossolo Litlico textura mdia, relevo ondulado, substrato
mximo de 15% de argila. granito-gnaisse.

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Argissolo Vermelho textura mdia/argilosa Espodossolo textura arenosa, relevo
cascalhenta ou no, relevo suave ondulado a plano a suave ondulado.
forte ondulado.
reas susceptveis a inundao
A rea do empreendimento apresenta suscetibilidade baixa susceptibilidade inundao, e sua geomorfologia

inundao baixa a mdia em sua maioria. A ADA foi classificada como de colinas, contribuindo para o
encontra-se predominantemente no mdio grau de pequeno acmulo de gua. Nas pores leste e norte
suscetibilidade inundao com uma pequena rea da ADA e AID, a susceptibilidade tambm baixa
com alto grau na parte leste. A poro sul apresenta apesar dos solos desta serem pouco profundos.
Climatologia
Na AII do Alphaville Cabo Frio, no se evidencia uma

marcante diversidade climatolgica. A regio de Cabo
Frio considerada como sendo de microclima muito
particular, de tipo semirido, com temperaturas
elevadas e chuvas bem distribudas durante todo o
ano, com totais que no ultrapassam 100 mm/ms,
alm de possuir ventos predominantes de direo
nordeste (ventos secos e quentes). A evoluo anual
da precipitao e da temperatura mdia da regio
mostrada no grfico ao lado.
Rudos
Os nveis de rudo de fundo na regio so compatveis etc. O trnsito de veculos pode ser percebido no
com o tipo de uso do solo. A rea em questo no perodo diurno, apesar de pequeno. No perodo diurno,
est sendo utilizada no momento para nenhuma alguns pontos apresentam nveis mais baixos que
atividade e, por se tratar de rea com baixa densidade durante a noite em funo da influncia predominante
ocupacional, os nveis noturnos e diurnos refletem de insetos e de vento no perodo noturno.
essencialmente a natureza do local, insetos, pssaros,

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Meio Bitico
Flora (vegetao)
O Alphaville Cabo Frio est localizado em uma rea tem como compartimento mais sensvel as pores
anteriormente explorada como salina e que possui remanescentes de mangue, reconhecidas legalmente
uma marcante presena de reas urbanas em seu como reas de Preservaes Permanentes (APP),
entorno. A ADA do empreendimento possui suas que funcionam como rea de abrigo, reproduo e
formaes arbustivas dominadas por casuarina e alimentao para muitas espcies.
Fauna (animais)
Mamferos: Durante o levantamento de campo

realizado na ADA e AID do empreendimento foram
registradas 1 espcie de gamb e 4 de morcegos.
Nenhuma das espcies registradas encontra-se
ameaada de extino.
Aves: As espcies observadas so comuns da Mata

Atlntica, com influncia de espcies marinhas
(tesouro) e tpicas de manguezal (colhereiro).
Destaca-se o registro na ADA e AID do formigueiro-
do-litoral (Formicivora littoralis), espcie ameaada
de extino e endmica das restingas de Cabo Frio.
Formicivora littoralis (formigueiro do litoral) - Fonte: www.uff.br

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Anfbios e rpteis: Todas as espcies registradas na foram registradas 18 espcies entre peixes e
ADA apresentam ampla distribuio geogrfica e alta crustceos, das quais nenhuma se classifica como
capacidade de adaptao a ambientes antropizados. ameaada e quase todas so marinhas, como a
ubarana, sardinha, parati, peixe-rei, carapicu, siri,
Peixes e crustceos: Na AID/ADA do empreendimento, aratu e camaro-rosa.
Unidades de Conservao
A seguir so listadas as unidades de conservao de proteo integral que tem como objetivo bsico
mais prximas da rea onde se pretende implantar o a preservao de ecossistemas naturais de grande
empreendimento. relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a
realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento
rea de Proteo Ambiental (APA) do Pau Brasil: A de atividades de educao e interpretao ambiental,
APA do Pau Brasil abrange toda a extenso da ADA de recreao em contato com a natureza e de turismo
do empreendimento e foi criada com o objetivo de ecolgico.
assegurar a preservao dos remanescentes de Mata
Atlntica da poro fluminense e constitui unidade rea de Proteo Ambiental (APA) de Massambaba: A
de conservao de uso sustentvel e uma rea em APA de Massambaba est inserida em uma parcela da
geral extensa, dotada de atributos abiticos, biticos, AII do empreendimento e foi criada com os objetivos
estticos ou culturais especialmente importantes para de preservar uma das ltimas reas remanescentes
a qualidade de vida e o bem-estar das populaes de restinga, lagoas costeiras e brejos, ainda em bom
humanas. O plano de ocupao da rea dever estado de conservao, responsveis pelo abrigo de
considerar os usos permitidos de acordo com o Plano inmeras espcies de aves migratrias e habitat de
de Manejo da APA. espcies vegetais endmicas; preservar inmeros stios
arqueolgicos, fundamentais para pesquisas cientficas;
Parque Estadual da Costa do Sol: Parcialmente inserido e manter a grande sequncia de dunas ali existentes
na ADA (em rea que no ser ocupada), AID e na AII revestidas de vegetao protetora. Ressalta-se que a
do empreendimento, constitui unidade de conservao APA no sofrer influncia do empreendimento.
rea de Proteo Permanente
As reas de Proteo Permanente foram identificadas no Canal de Itajuru. Considerando o estado atual das
e mapeadas de acordo com a Lei 12.651 de 25 margens do Canal que se encontram antropizadas
de maio de 2012. Com base nessa diretriz, foi no trecho onde ser implantado o empreendimento
identificada como APP toda a extenso da rea de e seguindo a demarcao de FMP feita pelo INEA e
mangue encontrada na rea. regulamentada pelo Decreto Estadual n42.694, foi
considerada a faixa marginal de proteo (FMP) de 15 m
Foi definida ainda como APP a faixa marginal de proteo nas margens do Canal de Itajuru.

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Meio Socioeconmico
A Regio de Cabo Frio vivenciou um declnio da em plena expanso imobiliria, marcado por uma
indstria salineira, ao mesmo tempo com o passar profunda reestruturao urbana em prol do turismo.
dos anos houve o incremento da atividade turstica Aos poucos, a cidade reforou sua importncia
e a valorizao da natureza como uma nova raridade, econmica quando em julho de 1997 passou a
assumindo uma posio central na escala regional receber os recursos provenientes do recebimento
e passou a integrar o circuito nacional de lazer e de royalties do petrleo, o que corrobora para um
entretenimento. Hoje, Cabo Frio um centro dinmico aumento significativo da populao na rea.
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1970 1980 1991 2000 2010
Fonte: Censo demogrfico 2010 - FIBGE Taxa de Urbanizao Taxa de Ruralizao
Percentual da populao residente em Cabo Frio
O municpio teve uma receita tributria R$73.585.453 Por meio da realizao do empreendimento em
em impostos, taxas e contribuio de melhoria questo sero alocados na fora de trabalho da
somente em 2010. Ao mesmo tempo, ao analisar o regio, uma estimativa de 268 profissionais na fase
ndice de Gini que mede a desigualdade social, nota- de implantao entre profissionais da construo,
se que Cabo Frio est no rol de municpios com maior pedreiros, encanadores, mestre obras, arquitetos
desigualdade entre ricos e pobres. e outros. Depois de implantado o empreendimento
dever ter no condomnio funcionrios para as
Cabo Frio dividido em dois distritos Cabo Frio (sede reas administrativa, segurana e limpeza. Na fase
municipal) e Tamoios que correspondem 27% e 73% de ocupao, a demanda de trabalho dever ser
da rea total do municpio. Atualmente, Cabo Frio tem contnua, onde sero gerados postos de trabalho
populao de aproximadamente 186.000 habitantes para empregados domsticos, entre eles cozinheiros,
e rea de cerca de 410 km2 (Portal do Municpio diaristas, babs, jardineiros, motoristas, seguranas,
de Cabo Frio) e se insere numa nova anlise de porteiros e ajudantes em geral.
observao, como uma cidade mdia, aproveitando
suas vantagens relativas dinmica econmica e A seguir apresentada uma breve caracterizao dos
populacional na disputa do mercado nacional. bairros da AID do empreendimento.

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O bairro Marlin considerado residencial, em da fundao do municpio, pois ali surgiram as suas
contrapartida, o bairro da Passagem tipicamente primeiras construes. As riquezas arquitetnicas e
histrico, e ainda mantm caractersticas da poca histricas transformaram o local em ponto turstico.
Igreja de So Benedito - 1761 - Bairro da Passagem
O bairro de Ogiva e o bairro Caminho Verde so desenfreado de favelizao, alm de intensificao da

separados pelo canal (Ogiva) e podem ser considerados violncia e do trfico de drogas.
de classe mdia, com residncias voltadas para o canal,
onde podemos verificar o aporte de vrias lanchas. A regio do canto do Forte a rea mais nobre
da cidade est inserida na praia do Forte, com
O bairro do Cajueiro localiza-se prximo ao Per, guas calmas e rea martima sem valas. Hotis,
constitudo por moradias de baixa renda e com grande restaurantes, bares e lojas de roupas de praia situam-
fornecimento, principalmente do setor de servios, se neste trecho, Esta rea totalmente voltada para
com inmeros comrcios presentes ao longo do bairro. o turismo. O Canto do Forte continuao da Praia do
Atualmente a regio vm enfrentando um processo Forte onde se encontra o Forte de So Matheus.
Canto do Forte

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O nico bairro da rea de Influncia Direta (AID) que da populao do bairro. Na regio encontra-se um
apresenta algum resqucio de rea rural o bairro pequeno Shopping aberto, Per Shopping com praa
do Per, caracterizado pela existncia de muitos de alimentao e diversas lojas.
condminos de veraneio da regio.
O bairro do Per apresenta um contraste entre

condomnios fechados de alto padro e a baixa renda
Shopping do Per
A Ilha do Japons e a sua respectiva praia tem se locais trabalham de forma constante e principalmente
tornado a cada ano um dos principais pontos tursticos em pocas de turismo, alm disso existe na regio
da cidade. A regio concentra um forte comrcio com um forte comrcio de aluguel de barcos de passeio e
quiosques na Prainha do Japons, onde moradores vendedores ambulantes.
Comrcio tpico da Prainha do Japons
No tocante ao uso e ocupao nos bairros da AID e Na maioria dos bairros se nota reas de predominncia
ainda na AII do empreendimento, se observa nas reas do uso misto comercial e residencial, alm do uso
centrais a oferta abundante de comrcio e servios. institucional do solo urbano.

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Impactos Ambientais Identificados
A legislao ambiental disciplina o uso racional dos e o bem-estar da populao; as atividades sociais e
recursos ambientais e a preservao da qualidade econmicas; a biota (conjunto de seres vivos de um
ambiental. Um de seus instrumentos, o Decreto n ecossistema); as condies estticas e sanitrias do
88.351/83, posteriormente revogado pelo decreto meio ambiente, e a qualidade dos recursos ambientais.
n 99.274/90, que regulamentou a Lei n 6.938/81, A partir de uma anlise do projeto bsico do Alphaville
vincula a utilizao da avaliao de impacto ambiental Cabo Frio e do diagnstico ambiental da rea, foram
aos sistemas de licenciamento dos rgos estaduais identificados por uma equipe multidisciplinar os
de controle ambiental para as atividades poluidoras impactos ambientais associados ao empreendimento,
do meio ambiente. nas fases de planejamento, construo e ocupao/
operao do empreendimento.
De acordo com a Resoluo n 01/86 do CONAMA,
os impactos ambientais so qualquer alterao das Os impactos previstos esto diretamente relacionados
propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio atividade a ser realizada e ao local/regio de
ambiente, causada por qualquer forma de matria implantao do empreendimento, e so classificados,
ou energia resultante das atividades humanas que, quanto sua Magnitude em : Baixa (B) Moderada
direta ou indiretamente, afetam a sade, a segurana (M) Alta (A)
Alm disso, os impactos podem ser positivos ou O Quadro, a seguir, apresenta, resumidamente,
negativos e esto relacionados ao seu compartimento a avaliao de impacto ambiental das obras de
ambiental, ou seja, so identificados impactos sobre o implantao e futura ocupao do empreendimento
Meio Fsico, Meio Bitico e Meio Socioeconmico. Alphaville Cabo Frio.

20
Fase Compartimento Impacto Magnitude Natureza
Ambiental
Meio 1 - Gerao de expectativas na populao Moderada Posit./Negat.

Planejamento
Socioeconmico 2 - Valorizao imobiliria Moderada Positiva
3 - Alterao das caractersticas superficiais do solo Moderada Negativa
4 - Desencadeamento de processos erosivos Moderada Negativa
5 - Alterao na qualidade da gua Moderada Negativa
Fsico 6 - Alterao da qualidade do ar Moderada Negativa
7 - Presso sonora Moderada Negativa
8 - Assoreamento de corpos hdricos Moderada Negativa
9 - Contaminao do solo/lenol fretico Moderada Negativa
10 - Caa e pesca predatria Moderada Negativa
11 - Perda de vegetao Moderada Negativa
Implantao 12 - Reduo de habitat de fauna Alta Negativa
Bitico
(obras) 13 - Afugentamento e possibilidade de mortalidade de fauna Moderada Negativa
14 - Interferncia com unidades de conservao Alta Negativa
15 - Incidentes com animais peonhentos Baixa Negativa
16 - Mobilizao poltica da populao local Moderada Positiva
17 - Interferncias com stios com valor arqueolgico e/ou cultural Moderada Positiva
18 - Aquecimento do mercado local de prestao de servios Alta Positiva
19 - Gerao de emprego e renda Moderada Positiva
Meio
Socioeconmico 20 - Aumento da arrecadao de impostos Alta Positiva
21 - Incremento no trfego local e aumento do risco de acidentes Negativa

Alta
nas vias de entorno
22 - Gerao de resduos slidos Moderada Negativa
23 - Mudana na paisagem local Alta Negativa
24 - Atrao de vetores Baixa Negativa
Fsico 25 - Alterao da permeabilidade do solo Moderada Negativa
Bitico 26 - Afugentamento e possibilidade de mortalidade de fauna Moderada Negativa
27 - Possibilidade de incidentes com animais peonhentos Baixa Negativa
28 - Atrao de vetores Moderada Negativa
29 - Aquecimento do mercado local de prestao de servios Alta Positiva
30 - Gerao de emprego e renda Alta Positiva
31 - Aumento da arrecadao de impostos Alta Posit./Negat.
Ocupao Meio
Socioeconmico 32 - Aumento da demanda por gua, energia, esgotamento Negativa/
Moderada
sanitrio e coleta de lixo Positiva
33 - Mudana na paisagem local Moderada Negativa
34 - Aumento da oferta habitacional Moderada Positiva
35 - Valorizao imobiliria Moderada Positiva
36 - Incremento no trfego local Alta Negativa

21
Os impactos identificados como mais importantes, isto , de alta magnitude, so descritos na tabela abaixo,
assim como as medidas recomendadas para sua mitigao.
Impacto Descrio e Medidas
Descrio: Algumas atividades na fase de implantao, como supresso de vegetao,

movimentao de terra e a instalao do canteiro de obras podem potencializar os
Reduo de Habitat de Fauna impactos de fragmentao de habitats iniciado na rea no passado.
(Fase de Implantao)
Medidas: Implantao de reas verdes e ainda um programa de Resgate e
Translocao da Ictiofauna e Carcinofauna.
Descrio: As atividades de implantao do empreendimento podero causar o

afugentamento da fauna local, que dever migrar para habitats em melhores
condies de conservao, como o Parque Estadual da Costa do Sol PECS.
Alm disso, a rea de implantao do empreendimento encontra-se dentro dos
limites da rea de Proteo Ambiental Pau Brasi.
Interferncia com unidades de Medidas: Restrio do acesso dos trabalhadores e futuros moradores nos
conservao principais corredores de vegetao e ainda recomendao de uma proposta de
(Fase de Implantao) parceria entre o empreendedor e o rgo gestor do Parque Estadual da Costa do Sol
para monitoramento e controle das populaes da fauna local. Para a ocupao da
rea em ZIE dever ser solicitada anuncia do rgo gestor da APA do Pau Brasil.
Recomenda-se ainda a implementao de um Programa de Resgate e Translocao
da Ictiofauna e Carcinofauna presente nas salinas desativadas dentro da rea da
APA do Pau Brasil, localizadas na ADA do empreendimento.
Descrio: Durante as obras de implantao do empreendimento prev-se o

aquecimento do mercado local de prestao de servios (materiais de construo,
aluguel de mquinas, transportes diversos, etc.). Alm disso, durante a ocupao,
Aquecimento do mercado local
de prestao de servios previsto um incremento na demanda do consumo de bens e alimentos pelos novos
(Fase de Implantao e moradores, bem como servios de engenharia e arquitetura para a construo
Ocupao) das residncias.
Medidas: Aquisio de produtos, materiais e equipamentos no Municpio de

Cabo Frio e redondezas.
Descrio: A implantao do empreendimento aumentar a arrecadao de

impostos em funo da aquisio de materiais e prestao de servios. Esse impacto
tem o carter negativo e potencial gerado pela possibilidade de aumento do IPTU
das residncias do entorno pela valorizao imobiliria, porm esse impacto torna-se
Aumento da arrecadao
positivo no caso do municpio aplicar essa arrecadao em melhoria na infraestrutura
de impostos
(Fase de Implantao e servios pblicos ao entorno.
e Ocupao)
Medidas: Considerando-se a possibilidade do aumento do IPTU das residncias do
entorno, sugere-se ao empreendedor o fomento para mobilizao junto s lideranas
locais no sentido de direcionar as melhorias serem propostas ao municpio.
Descrio: As atividades de supresso de vegetao e a realizao dos servios

de terraplenagem incorrem em uma modificao da paisagem local. Sero
Mudana na paisagem local introduzidos novos elementos edificados na paisagem, o que resultar na
(Fase de Implantao) transformao radical do carter rural atualmente predominante.
Medidas: Execuo de Programa de Recomposio Paisagstica.

22
Impacto Descrio e Medidas
Descrio: Ao contrrio da fase de implantao, quando os empregos diretos e

indiretos gerados so de carter predominantemente temporrio, durante a fase de
ocupao do empreendimento, espera-se o incremento no processo de gerao de
Gerao de emprego e renda
empregos diretos e indiretos em carter tanto provisrio (obras civis) quanto
(Fase de Ocupao)
definitivo (empregados das residncias e do prprio empreendimento).
Medidas: Recomenda-se, no que for possvel, a contratao de mo de obra local.
Descrio: Com a implantao e ocupao progressiva do empreendimento,

haver incremento no trfego local com a circulao de caminhes durante as
obras e na fase de ocupao com mais veculos circulando entre o empreendimento e
os postos de trabalho, sobretudo nos horrios de pico e tambm em relao
Incremento no trfego local s rodovias que ligam Cabo Frio a outros municpios, uma vez que espera-se que
(Fase de Implantao parte dos lotes sejam adquiridos como segunda residncia.
e Ocupao)
Medidas: A principal medida mitigadora ser a implantao de um sistema de
sinalizao de vias de acesso e durante a fase de obras ser tambm priorizada a
compatibilizao de horrio de acesso de mquinas, equipamentos e caminhes
com os horrios mais utilizados pelos usurios locais das vias de acesso.

23
Programas Ambientais
As alteraes no ambiente que as obras do loteamento podero causar indicam a necessidade de medidas. Estas
medidas so consolidadas sob a forma de Programas Ambientais, que, de acordo com as caractersticas dos
impactos identificados e a fase de ocorrncia, so diferenciados, quanto ao carter, nos seguintes tipos:
Preventivos: Compreendem aes destinadas preveno e controle dos impactos ambientais avaliados como
negativos, porm passveis de interveno, podendo ser evitados, reduzidos ou controlados. Essas aes devem
ser implantadas antes que ocorra a ao que deflagra o impacto ambiental de modo a controlar os efeitos
negativos sobre o ambiente;
Corretivos: Englobam as aes direcionadas mitigao dos impactos ambientais considerados reversveis,
atravs de aes de recuperao e recomposio das condies ambientais satisfatrias e aceitveis;
Monitoramento: Compreende medidas destinadas ao acompanhamento e registro da ocorrncia, verificao da

intensidade dos impactos e do estado dos componentes ambientais afetados, de modo a propiciar a correo
ou mitigao dos efeitos negativos em tempo hbil. Esse tipo de programa implementado geralmente desde a
fase de planejamento, estendendo-se por um determinado perodo aps a ocupao dos lotes.
Esses programas configuram compromissos do empreendedor no sentido de adequar as atividades do

empreendimento s potencialidades, e fragilidades, dos componentes sociais e ambientais. Nesse contexto, foi
identificada a necessidade de execuo de 5 Programas, contemplando os meios fsico, bitico e socioeconmico.
A seguir so listados os Programas e Subprogramas propostos.
Programa de Comunicao Social
Programa de Controle e Monitoramento Ambiental das Obras
Subprograma de Controle de Eroso e Assoreamento
Subprograma de Proteo e Monitoramento dos Recursos Hdricos Superficiais
Subprograma de Controle da Poluio do Ar e da Emisso de Rudos
Subprograma de Gerenciamento de Resduos Slidos
Subprograma de Controle de Rupturas e Escorregamentos de Taludes
Subprograma de Resgate e Translocao da Ictiofauna e Carcinofauna
Programa de Educao Ambiental
Programa de Prospeco Arqueolgica
Programa de Recuperao Paisagstica

24
Prognstico Ambiental
O prognstico ambiental tem como objetivo tentar o ecossistema local se daria pelo fcil acesso as reas
fazer a previso de como ser a ocupao da protegidas, uma vez que poderia ocorrer a ao de
rea para duas situaes distintas. Primeiramente, caadores, vazamento de resduos de construo e
contemplando a rea sem a implantao do demolio, explorao das salinas e outras. Atualmente
empreendimento e em segundo com a implantao a rea no tem nenhum tipo de uso ou ocupao, onde
do empreendimento. as salinas encontram-se abandonadas.
Para o primeiro caso, sem a implantao do Para o segundo caso, com a implantao do
empreendimento, pode-se considerar alguns fatores, empreendimento, haver a supresso de cobertura
dentre os principais esto a disponibilidade da rea vegetal, movimentao de terra, abertura de
para ocupao irregular, no arrecadao de impostos acessos virios, etc., cujos rudos podero causar o
e presso sobre o ecossistema local. A rea ser afugentamento da fauna local. Tambm ocorrer o
ocupada de maneira irregular, situao recorrente aumento do trfego de veculos nas vias locais, que
nos municpios da Regio dos Lagos, geraria o ser facilmente percebido durante a fase de obras, em
desordenamento territorial acompanhado da falta de funo da circulao de veculos pesados. Por outro
infraestrutura urbana, como abastecimento de gua, lado, ser possvel recuperar as reas das salinas
coleta e tratamento de esgotos, drenagem de guas abandonadas, otimizar o uso do solo com ocupao
pluviais e pavimentao. Uma das principais fontes de racional, planejada e atendendo a legislao ambiental
arrecadao de impostos no municpio de Cabo Frio e urbanstica. Haver alterao positiva do paisagismo
o turismo de segunda residncia para os veranistas, local, uma vez que a rea atualmente encontra-se
sendo que a implantao do empreendimento criaria abandonada, e ainda o aumento da arrecadao de
a oportunidade do aumento deste turismo e a no impostos e possibilidade de melhoria da infraestrutura
implantao manteria o cenrio atual. A presso sobre urbana.

25
Concluso
O empreendimento analisado neste relatrio consiste Como a rea era explorada pela indstria do sal e
na implantao do Loteamento Alphaville Cabo Frio, atualmente est abandonada, a implantao do
localizado no municpio de Cabo Frio, no Estado do empreendimento representa uma possibilidade de
Rio de Janeiro. ocupao ordenada e racional da rea, evitando
um possvel cenrio de ocupao desordenada
Na ltima dcada, devido a explorao do petrleo impulsionada pelo estado de abandono em que se
na Bacia de Campos e por receber grande parte encontra a rea.
dos Royalties, os municpios da regio das baixadas
litorneas do Estado do Rio de Janeiro vm sofrendo Em funo da presena de diversos loteamentos
impacto positivo, como investimento na infraestrutura consolidados na regio, analisou-se o impacto
urbana, atraindo diversos trabalhadores para a regio. relacionado cumulatividade e/ou sinergia, que podem
O perfil do mercado imobilirio de Cabo Frio ainda colaborar para amplificar ou potencializar impactos
est direcionado para atender ao mercado interno e especficos ocasionados pelo empreendimento sob
ao mercado do turismo de segunda residncia. Nesse avaliao. Na avaliao do Alphaville Cabo Frio, foi
sentido que o empreendimento Alphaville Cabo Frio observado apenas um efeito sinrgico, relativo aos
se apresenta como uma opo residencial planejada e loteamentos vizinhos rea, quanto ao aspecto do
em bases ambientalmente sustentveis. uso das estradas existentes, e este foi considerado
de pouca significncia.
Desta maneira, o presente empreendimento constitui-
se na implantao de lotes residenciais, reas de lazer, Considerando o Diagnstico Ambiental e a Avaliao
reas verdes e toda a infraestrutura necessria para a dos Impactos Ambientais efetuados para o presente
ocupao futura do empreendimento, como sistema estudo, no foram identificadas variveis ambientais
de drenagem pluvial (superficial e subterrnea), que estabeleam restrio ocupao, exceto as reas
sistema de abastecimento de gua, sistema de coleta de preservao permanente e aquelas j institudas pelo
e tratamento de esgoto e pavimentao viria, em zoneamento da rea de Proteo Ambiental - APA do Pau
uma rea total a ser loteada de 57,41 hectares. Brasil. Entretanto, destaca-se a necessidade da realizao
das medidas ambientais de controle e mitigao e os
Os levantamentos elaborados para este estudo Programas Ambientais sugeridos, procurando minimizar
permitiram fornecer informaes fundamentais os impactos causados pela instalao e ocupao do
para a definio dos aspectos fsicos, biticos e empreendimento Alphaville Cabo Frio.
socioeconmicos e do seu alcance no contexto das
reas de Influncia do empreendimento. Por tudo apresentado, conclui-se que o
empreendimento ambientalmente vivel dentro
A implantao do empreendimento trar benefcios das tcnicas e estratgias de execuo descritas
socioeconmicos, tais como dinamizao da economia e avaliadas neste relatrio, devendo ser adotadas
local, aumento da oferta habitacional e incremento na as medidas mitigadoras propostas e assumidos os
arrecadao de impostos no municpio de Cabo Frio. compromissos expressos nos Programas Ambientais.

26
EQUIPE TCNICA
PROFISSIONAL FORMAO ACADMICA REGISTROS
GERENTE DE PROJETOS E MEIO AMBIENTE
Vicente Luiz Cantini Engenheiro Qumico CREA/RJ 1978104814
COORDENAO GERAL
Biloga CRBio 60.754/02

Tathiana Cardoso Pacheco MSc. em Engenharia Ambiental CTF IBAMA 2255192
Arquiteto e Urbanista CREA/RJ 200.210.6433

Rodrigo Silva Imbelloni Esp. em Eng. Sanitria e Ambiental CTF IBAMA 466.821
APOIO TCNICO
Qumico CRQ 03110032

Dyrton Bellas da Silva Esp. em Eng. Sanitria e Ambiental CTF IBAMA 5676585
Soliris Melli de Oliveira Pinto Ecloga CTF IBAMA 5182014
DIAGNSTICO DO MEIO FSICO

Geologia, Geomorfologia e Pedologia
Gegrafa
Esp. em Arqueologia, Paleontologia e CREA/RJ 200.712.693-5
Camila Fernanda Nunes Borges Leal Geologia Ambiental CTF IBAMA 1578167
MSc.em Geologia/ Espeleologia

Caracterizao Climatolgica
CREA/RJ 46.328-D
Jos Arnaldo Sales Meteorologista e Engenheiro Cartgrafo
CTF IBAMA 723.429
Gegrafa

Rudos
Engenheiro Mecnico CREA-RJ 881018652/D

Fernando A. de N. Castro Pinto MSc. em Cincias em Eng. Mecnica CTF IBAMA 4900414

Recursos Hdricos
Oceangrafo
Daniel Dias Loureiro MSc. e DSc.em Geoqumica Ambiental
CTF IBAMA 63593
Gegrafo CTF IBAMA 4576485

Robson Lopes de Freitas Junior MSc. em Geomtica CREA/RJ 2008121392
Gegrafa CREA/RJ 200.611.279-4

Ana Cristina Ferrante Vieira de Amorim MSc. em Geografia CTF IBAMA 5796384

27
DIAGNSTICO DO MEIO BITICO
Biloga CRBio 55.832/02

Monique Medeiros Gabriel MSc. em Botnica CTF IBAMA 1907751
Engenheiro Florestal CREA 14.926/D-DF

Rafael Serejo de Jesus MSc. em Cincias Florestais CTF IBAMA 1504238
Bilogo CRBio 42.964/ 02

Iuri Verssimo de Souza MSc. em Zoologia CTF IBAMA 2193083
DIAGNSTICO DO MEIO SOCIOECONMICO
Gegrafa CREA/SC 064905-0

Janice Rezende Vieira Peixoto MSc. e DSc. em Geografia CTF IBAMA 903831
Sociloga e Economista
Rita Maria da Silva Passos MSc. em Demografia
CTF IBAMA 5826644
Renata Moreira Fontoura Graduanda em Cincias Sociais CTF IBAMA 5799371
GEOPROCESSAMENTO CTF IBAMA 5799371
Gegrafa CREA/RJ 200.812.921-3

Fernanda Augusta Pinto Teixeira MSc. em Geomtica CTF IBAMA 3441949
PATRIMNIO E ARQUEOLOGIA
Gegrafa
LEGISLAO CTF IBAMA 5799371
Bacharel em Direito
OAB-PE 29.596
Rafaela Granja Porto Esp. em Gesto e Controle Ambiental
CTF IBAMA 540302
MSc. Em Direito Ambiental
EQUIPE DE APOIO
Ana Carolina de Almeida Corra Graduanda em Engenharia Ambiental CTF IBAMA 5628387
Fabio Richard Franco Ferreira Junior Graduando em Cincias Ambientais CTF IBAMA 5382032
Rodrigo Baranna Fernandes Graduando em Engenharia Ambiental CTF IBAMA 5911046
Engenheira de Alimentos CTF 2879479

Sabrina Carvalho de Lima Pivato Esp. em Gesto Ambiental CREA/RJ 200.714.656-2
Sacha Santana Designer

28

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RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio

O QUE O ALPHAVILLE CABO FRIO? ................................................................................................................... 6

POR QUE CONSTRUIR O ALPHAVILLE CABO FRIO ................................................................................................. 6

QUANTAS PESSOAS VO MORAR OU TRABALHAR NO ALPHAVILLE CABO FRIO ............................................... 7

QUAIS SO OS SERVIOS NECESSRIOS PARA A IMPLANTAO DO ALPHAVILLE CABO FRIO ............................ 7

UMA BREVE ANLISE DA LEGISLAO AMBIENTAL ............................................................................................ 8

REAS DE INFLUNCIA DO ALPHAVILLE CABO FRIO ............................................................................................. 8

rea Diretamente Afetada - ADA ....................................................................................................................... 9

rea de Influncia Direta - AID ........................................................................................................................... 10

rea de Influncia Indireta - AII .......................................................................................................................... 11

DIAGNSTICO AMBIENTAL ................................................................................................................................. 12

Meio Fsico ......................................................................................................................................................... 12

Meio Bitico ....................................................................................................................................................... 15

Meio Socioeconmico ........................................................................................................................................ 17

IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS ............................................................................................................ 20

PROGRAMAS AMBIENTAIS .................................................................................................................................. 24

PROGNSTICO AMBIENTAL ................................................................................................................................ 25

EQUIPE TCNICA ................................................................................................................................................ 27

Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio

Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio

Razo Social: ALPHAVILLE URBANISMO S.A

Inscrio Estadual: 206.077.470.114

Telefone: (11) 3030-5100

Empresa Consultora Ambiental

Razo Social: Masterplan Consultoria de Projetos e Execuo Ltda.

Inscrio Municipalal: 9746-9

Endereo: Rua Buenos Aires, 56 5 andar, Centro

Cidade: Rio de Janeiro

Telefone: (21) 3553-3968

Razo Social: HORIZON 35 PARTICIPAES LTDA.

Telefone: (11) 3065-4430/ (11) 3065-4442

Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio

O Alphaville Cabo Frio consiste em um

ESPECIFICAO LOTES REA (m) %

1 rea total privada 244 287.139,92 50,02%

1.1 Residencial (lote mdio de 1.100 m)* 242 258.962,24 45,11%

1.2 Clube 01 27.348,82 4,76%

1.3 Portaria 01 828,86 0,14%

2 Total de reas pblicas 290.104,94 49,12%

2.1 Sistema virio 103.599,59 18,05%

2.2 reas verdes 62.756,02 10,93%

2.3 Parque Estadual Costa do Sol 119.375,53 20,79%

2.4 Equipamentos Pblicos 1.196,24 0,21%

3 rea total loteada 574.067,30 100,00%

4 rea remanescente 396.391,85

5 Total da gleba 970.459,15

* rea lquida vendvel / Total da Gleba 258.962,24 26,68%

POR QUE CONSTRUIR O ALPHAVILLE CABO FRIO?

Atravs da anlise da evoluo do mercado imobilirio viria urbana de Cabo Frio;

Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio

Servios de Apoio + Portaria 30

QUAIS SO OS SERVIOS NECESSRIOS PARA IMPLANTAO DO ALPHAVILLE CABO FRIO?

Terraplanagem Consiste no corte e aterro de redes coletoras. As condies atuais de escoamento

Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio

Uma breve anlise da legislao ambiental

A implantao de empreendimentos que possuem Decreto Federal n 99.274/90) e nas Resolues

reas de influncia do Alphaville Cabo Frio

Relatrio de Impacto Ambiental do Loteamento Alphaville - Cabo Frio