Anais Ienapehc 2010
Anais Ienapehc 2010
Anais Ienapehc 2010
Assim o internalismo percebia os humanos como passivos, o nico agente ativo
permitido era a prpria natureza. A verdade era compreendida como a captura correta
desse funcionamento natural. Da decorriam outras caractersticas, como: a objetividade
isto , a verdade emerge do objeto e a neutralidade axiolgica do pesquisador. Estas
deveriam ser qualidades desejveis para a pesquisa.
Da decorreram duas prticas. Na historiografia das histrias das cincias desenvolveu-
se com fora a tendncia de que a explicao histrica deveria perseguir o nexo entre as
teorias vencedoras, aquelas que se aproximavam melhor da verdade dos fatos. A outra
prtica da decorrente foi a prpria atividade cientfica: os cientistas adotavam como
normas comportamentais estas prescries. Havia uma harmonia entre o fazer cientfico
e a histria que se produzia sobre esses fazeres. Tornavam-se complementares.
Esta foi uma denominao corrente dos estudos de cincia entre as dcadas de 1940 e de 1970. J a proposta do
programa forte produz um deslocamento radical na sociologia da cincia de linhagem mertoniana e promove um
resgate do olhar mannheimiano, da sua sociologia do conhecimento.
At esse momento, a verdade e a objetividade cientfica no solicitavam explicaes sociolgicas, bastavam a anlise
do contedo lgico-conceitual e o tratamento epistemolgico para compreender as razes e resultados do
conhecimento verdadeiro e objetivo da cincia. J os enganos, as fraudes e os fracassos cientficos, no, estes
estariam sob a responsabilidade da anlise sociolgica. Somente quando os elementos sociais imiscuam-se no fazer
cientfico que a sociologia era convocada para explicar o erro que certamente ocorrera. Estvamos na era da
sociologia do erro, retratada no pensamento: o erro deve-se ingerncia das questes sociais, pertence
sociedade, e a verdade decorre da compreenso lgica da natureza.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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Toda disciplina cientfica observava uma certa utilidade nas descries internas do
desenvolvimento dessa disciplina. Em geral essas histrias disciplinares eram
empregadas como formas pedaggicas introdutrias para os iniciantes.
Assim havia uma histria da qumica no departamento de qumica, da matemtica no de
matemtica etc. Eram histrias que ornamentavam aquele saber disciplinar dando-lhe
um sentido progressivo e serviam de testemunho (histrico, factual) do correto modo de
proceder e servia de manual sobre o comportamento desejvel para os futuros
cientistas.
Ainda hoje esse modelo de fazer uma histria das cincias tem seu espao de atuao
assegurado. Em quase todo departamento de fsica h uma histria DA fsica, tal como
no de biologia h uma outra histria DA biologia e assim segue em monotonia por todos
os cantos da universidade. O que estas histrias DE possuem em comum?
Elas possuem duas coisas em comum: so histrias que se caracterizam por se
nomearem de histria e que, entretanto, no so produzidas por historiadores. So
histrias que pertencem a seus prprios objetos historiados. So histrias genitivas, elas
possuem um proprietrio, a disciplina em questo. So histrias de historiadores
ausentes. So histrias que reduzem o aspecto histrico a um evolver de teorias, a uma
diacronia causal da lgica interna progressiva das idias cientficas.
Ainda que esse tipo de histria da cincia prossiga com sucesso no sculo XXI j
encontramos algumas excees, mesmo aqui no Brasil. H uma infiltrao do
pensamento histrico em diversos setores acadmicos. H aliengenas, desbravadores,
instalados em alguns departamentos: desde no de Educao Fsica ao de Fsica, na
Geologia, na Sade Pblica, na Educao mas ainda so minoritrios, so excees. H
tambm esforo institucional em alguns setores, talvez por idiossincrasias locais, como
a COC na Fiocruz ou o Mast no CNPq. So iniciativas acobertadas pelas disciplinas
cientficas [Sade e Astronomia] porm que alcanaram alguma autonomia. Em
departamentos universitrios de histria onde a autonomia da pesquisa mais
garantida s conheo dois casos no Brasil, o da USP e o daqui, da UFMG, que
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produziram grupos de pesquisa atuantes. H outras iniciativas dentro da histria, como a
do Luiz Carlos Soares na UFF. Na minha universidade, a UERJ, a rea de histria da
cincia foi impedida de figurar nos destinos da ps-graduao.
Isso nos encaminha para outro lado daquele drama, o da histria da cincia ser uma
empresa de historiadores ausentes: parece que a prpria disciplina, ou seus
profissionais, no vem a atividade cientfica como um objeto histrico. H uma
resistncia dentro dos departamentos de histria para a entrada da cincia entre seus
objetos de pesquisa. Discutir a historicidade da cincia parece ou empreendimento
hercleo ou um sem sentido. Ainda h na histria aqueles que vem a cincia como a
produo de indivduos especiais que capturam a lgica DA natureza em uma passiva
genialidade. No vem a cincia como produo de agentes sociais ativos.
Por qu? Como vencer esta barreira?
Talvez um componente desta questo explicite-se nos acontecimentos historiogrficos
que marcaram o crescimento da disciplina histria das cincias no sculo XX. Desde
seu alvorecer, ainda no sculo XVII pelas mos dos secretrios das academias
cientficas, a histria da cincia sempre foi internalista, estava prxima da histria das
idias filosficas. Esta situao somente sofreu alterao na dcada de 1930 com a
apario de uma historiografia marxista, ocasio em que se instala a tal querela
internalismo-externalismo. Afloram os externalistas.
Com o surgimento dos externalistas, especialmente marcados pelo trabalho de Boris
Hessen em 1931, surgia ameaadoramente uma outra compreenso do fazer cientfico
como historicamente situado. Tornava-se uma ameaa para os historiadores das idias e
para seu modelo dominante de compreender a cincia movida pela fora e necessidade
dos prprios conceitos ante o contraste com os fatos naturais. Os externalistas traziam
uma novidade, pensavam a produo do saber como uma atividade de indivduos porm
historicamente constitudos e que se moviam em uma arena societria, submetidos a
foras econmicas e ideolgicas.
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A mais contundente oposio feita a esses externalistas e nascente sociologia do
conhecimento de Mannheim deu-se com o Crculo de Viena e o de Berlim. Ainda na
dcada de 1930 surgira a denominada dicotomia de Reichenbach que calou fundo no
ambiente dos estudos de cincia, seja em internalistas ou em externalistas.
Reichenbach props a diviso entre contexto da descoberta e contexto da
justificao. O contexto da descoberta trataria dos procedimentos sociais e
psicolgicos que levaram ao sucesso de um empreendimento visto como descoberta
de algo que j estava l, no alm das relaes humanas. J a justificao seria o
contexto lgico-epistemolgico que mostraria as conexes necessrias e suficientes para
que tal ocorrncia se desse ou devesse acontecer. O contexto da descoberta
pertenceria aos processos, idiossincrticos ou no, que possibilitaram (favoreceram ou
impediram) que determinada descoberta cientfica fosse realizada. Seria o territrio do
historiador ou do socilogo cuja funo era explicar como determinado evento ocorreu
em seu devir histrico e social.
Este contexto, o da descoberta, no garantiria se aquela descoberta era consistente ou
no, se tratava-se de cincia ou pseudo-cincia. Simplesmente relatava a forma pela
qual o fato acontecera. O contexto da descoberta nada dizia a respeito se aquela teoria
era uma boa teoria ou no. No garantia a verdade nem explorava as condies para
que a verdade do fato se desse. Era um corolrio ornamental para aquela outra
explicao, a que examinaria o ncleo duro da teoria: o contexto da justificao.
Dizia-se na poca a gnese de uma teoria nada garante sobre a validade da mesma.
A dicotomia de Reichenbach constituiu assim um obstculo para uma histria da
cincia com vis efetivamente histrico, ela constitua dois lquidos imiscveis. De um
lado, da justificao, o da epistemologia e sua histria das idias. De outro, da
descoberta, o da histria tout court e da sociologia restritas uma crnica das aes
dos cientistas. O histrico era um terreno meramente interessante que descrevia como
determinada teoria foi descoberta e o epistemolgico examinava as condies lgicas
efetivas que levaram a uma determinada descoberta cientfica necessria. O primeiro
nada dizia a respeito do segundo. A verdadeira explicao inclusive a verdadeira
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explicao histrica da emergncia de novas idias cientficas encontrava-se no
contexto da justificao. Com isso a histria das idias ganhava legitimao como a
forma de fazer histria que realmente interessava a cientistas e filsofos. A histria
interna vestia-se como a histria verdadeira, cientfica. A histria externa pouco ou
nada atendia aos interesses corporativos dos cientistas. Os externalistas nada falavam do
contedo, das condies nas quais a verdade cientfica era constituda historicamente.
Ao lado das dificuldades naturais para algum tratar desse objeto, as cincias, devido a
seu lxico hermtico e esotrico, as cincias humanas omitiram-se e encontraram na
dicotomia de Reichenbach um registro de cumplicidade para seu afastamento das
questes mais especficas do fazer cientfico. Dessa forma, os prprios historiadores
evitavam tratar do ncleo duro das cincias. Em ltima instncia, seu silncio servia de
declarao de que a cincia no pertencia ao territrio do historiador. Omitiam-se
quanto historicidade da atividade cientfica. E isso era, e , grave e tambm bastante
insatisfatrio.
Esse quadro sofreu poucas alteraes apesar dos trabalhos de Koyr e Butterfield.
Mesmo Kuhn que ousou avanar bem mais contra a dicotomia de Reichenbach, o
obstculo persistiu e o modelo de cincia difundido pelo Crculo de Viena e por Popper
seguia com alguns arranhes, mas seguia.
At o incio da dcada de 1970, ainda valia com restries o velho modelo. De um lado,
cientistas passivos, inertes ante uma natureza ativa, que ditava as leis a serem
descobertas, fazendo uma histria bem comportada das idias cientficas. Ainda
valiam aqui os mitos da objetividade e da verdade cientficas. De outro, os externalistas
e at Kuhn sem grande sucesso tentavam demonstrar quanto a cincia era um
produto da sociedade, uma sociedade que teria um papel mais ativo e construtivo.
Havia, sim, uma vontade marxista em apresentar as leis de Newton como consequncia
da emergncia do modo de produo capitalista, mas isto j estava entrando no
anedotrio que circulava ento, na rea.
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Esse quadro sofre uma mudana drstica com a retomada do programa de uma
sociologia do conhecimento de Mannheim por socilogos ingleses na dcada de 1970.
O lanamento do programa forte por Barnes e Bloor foi um ponto de virada. A
questo mais notvel foi a proposio de que tanto a verdade quanto o erro seriam
produtos sociais. Este princpio de simetria entre verdade e erro mostrava que a mesma
ao ativa dos cientistas produzia tanto um quanto o outro. No lugar do conceito de
verdade uma verdade que advinha da natureza eles pensavam em termos de crenas
sociais. Nada emergia da natureza em estado de pureza objetiva, a natureza no falava
por si, a crena de que algo era verdadeiro era um acordo societrio promovido pelos
agentes sociais, os humanos. O humano era o agente ativo tanto ao produzir erros
quanto crenas tidas como verdadeiras. Fim da passividade humana e da objetividade
natural.
O mesmo fantasma que assombrou Mannheim tambm acometeu o programa forte: a
acusao de relativismo. Como saber quando a cincia atinge o procedimento correto?
A natureza onde fica? Ela no participa?
Entre os adeptos dos estudos de cincia que da advieram havia alguma insatisfao. A
mais contundente reao a esse relativismo sociolgico foi dada por Callon-Latour que
propuseram um princpio de simetria generalizada. Pretendiam estar avanando alm
de Bloor, superando-o e corrigindo exageros que silenciavam um outro componente do
jogo: as coisas da natureza. O princpio generalizado de Callon-Latour propunha que
humanos e no-humanos fossem simtricos. A natureza tambm devia participar do
jogo e no s os humanos entre si. Criticavam o relativismo por se aproximar de um
solipsismo sociolgico.
Entretanto esta soluo callon-latouriana somente recebeu demonstrao na instncia
retrica. Eles no mostraram como as coisas atuam a no ser atravs de relatos
animistas que davam s coisas, os no-humanos, qualidades volitivas, intencionais. As
vieiras, o cido ltico, as portas e as lombadas tornavam-se actantes atravs de
comportamentos hilozostas, humanizados.
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E aqui retorno questo da histria de historiadores ausentes. Somente um
pensamento estrangeiro histria pode imaginar humanos com alguma equivalncia
ontolgica com as coisas materiais. Ora no se nasce humano, humano algo
constitudo na histria. Torna-se humano ao ser constitudo pela histria. O animal
designado como Homo sapiens no nasce como humano, s se torna humano na
histria, em relaes societrias com outros j constitudos como tais.
Traduzindo Callon-Latour para o lxico e para as categorias do pensamento histrico
poderamos dizer que o aspecto positivo dessa ousadia seria melhor descrito se falasse
de agenciamento das coisas ao lados dos agenciamentos humanos. O desafio mostrar
como ocorre a agncia material sobre os seres sociais. Este passo ainda uma incgnita
nesses autores apesar das suas diversas tentativas. Como as coisas efetivamente atuam
sobre os humanos. Como se d a interao das pessoas com o mundo natural.
Em vez de simetria que passa a idia de equivalncia, de paridade, deveria se dizer,
sim, agenciamento recproco. Os indivduos sociais possuem um papel ativo (como quer
o relativismo sociolgico) mas tambm sofrem o agenciamento dos objetos naturais
(como quer o realismo cientificista). O desafio hoje para a pesquisa encontra-se
justamente em evidenciar como ocorre essa interao entre coisas e humanos sem cair
no engodo da simetria. Coisa que os estudos mais pragmticos da cincia, e mais
histricos, como os de Karen Barad e Andrew Pickering vm tentando apontar.
Por faltar a presena do pensamento histrico nos estudos de cincia essa hiptese
estranha alcanou um pleno sucesso e elevou Latour ribalta mais prestigiada da rea.
Para quem est habituado com o pensamento histrico no h maiores dificuldades em
pensar as relaes humanas como relaes estabelecidas entre indivduos que esto
vivendo em um mundo que simultaneamente natural e social. H 150 anos a proposta
de Marx em torno do conceito de trabalho j indicava a forma de integrao das
relaes humanas com a natureza. At uma explicao simplificada da sua categoria de
modo produo aquilo que definia e detalhava o tipo de sociedade representava em
si uma sntese entre a sociedade e a natureza. O modo de produo era forjado por
relaes de produo (relaes dos homens entre si) integradas s foras produtivas
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(relaes dos homens com a natureza). A sociedade e a natureza no eram para Marx,
nem para um historiador de bom senso, partes desconexas. Cada indivduo nascido
como um animal torna-se humano nesse contato muito particular entre o social e o
natural. Justamente essa integrao particular que funda a histria desde a mais singela
ferramenta utilizada socialmente para enfrentar a natureza.
A hiptese de uma simetria generalizada entre coisas e humanos somente pode emergir
e grassar em um terreno onde o pensamento histrico se fez ausente. A histria d outro
tratamento ao dilema do relativismo sociolgico. Evidentemente que a natureza
participa do jogo. H um agenciamento recproco entre o social e o natural. A questo :
preciso mostrar como no trabalho cientfico as coisas atuam sobre os pesquisadores,
como ocorre a agncia material. Mas essa questo no exclusiva da cincia, no
diferente da que um agricultor enfrenta ante sua plantao. Como o p de milho agencia
o agricultor? O agricultor no precisa ler Latour nem se entregar a malabarismos
retricos para obter sucesso em seu agenciamento sobre o milho. Basta observar o
agenciamento material do milho, entend-lo em sua atividade. Como? Como ocorre a
agncia do milho?
Simples, todo agricultor sabe, mas vou convocar Fleck para examinar isso. S haver
agncia do milho com o agricultor se o agricultor estiver habilitado por um estilo de
pensamento para entender os sinais emitidos pelo milho, isto , somente se o
agricultor tiver o Gestaltsehen adequado, adequado para ver, para ler o milho. Assim
faz-se uma significao interativa, d-se a agncia material do milho. Mas vamos ao
passo a passo:
passo 1: o milho tem que produzir algo no mundo, tem que efetuar alguma
transformao, p. ex., o milho produz uma folha amarela;
passo 2: como a agncia relacional, necessita-se de no mnimo dois, essa ao
do milho tem que ser interativa, deve haver um outro, alm do milho;
passo 3: o outro precisa interagir, ser afetado, para a agncia ocorrer, isto , o
agricultor interage com a folha amarela, toma-a como sinal, como sintoma de
algo. Mas o agricultor, somente afetado se perceber a ao do milho. Em
caso contrrio, no haver agncia;
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passo 4: para ser afetado o agricultor deve estar habilitado para capturar o
significado da ao do milho, deve possuir um Gestaltsehen especial, um
modo de ver e perceber particulares. Somente assim poder entender a
linguagem do milho. Para tanto, o agricultor deve pertencer ao estilo de
pensamento dos cultivadores de milho e, ento, produzir a significao sobre
aquela folha amarela.
Um leigo no produz a mesma significao sobre a folha; outro Gestaltsehen, outro
estilo de pensamento, outra agncia. Se o leigo no extrair alguma significao, no
haver agncia, no haver interao; o amarelo da folha lhe ser invisvel, no ter
importncia significativa. Ele no extrai nenhuma significao e no afetado pela
folha.
Em sntese, como d-se a agncia material? A resposta direta: atravs do agricultor
saber ler os sinais agenciadores do milho.
Em Fleck, saber ler os sinais do milho significa possuir o Gestaltsehen adequado para
ter fluncia neste lxico de significao do milho. Assim, tal agncia do milho sobre o
agricultor s pode ocorrer neste Gestaltsehen.
O mesmo ocorre com uma ultra-sonografia. Um leigo v manchas de claros-escuros,
esta a agncia produzida pela ultra. J o especialista, em outro Gestaltsehen, percebe e
sofre outra agncia, extrai outra significao, l a ultra de maneira diferente e diz: feto
no 6 ms e masculino.
Situao anloga deu-se com o vazamento de petrleo no Golfo do Mxico que
agenciou engenheiros, empresas e naes e, aps meses, foi neutralizado. Foi
neutralizado pela sucesso de leituras feitas por especialistas que fizeram diferentes
agenciamentos reativos agncia do vazamento.
Produzir uma vacina, a cura da AIDS, no um jogo estrito de humanos entre si, h o
vrus. Mas ele no simtrico aos pesquisadores e ele, o vrus, deve ser considerado
como participante ativo do jogo.
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Como ocorre a agncia material do vrus? Ora cabe ao pesquisador desvendar, perceber,
ser sensvel s aes e reaes do vrus, atravs de seu Gestaltsehen. Na medida que a
forma de agenciamento do vrus entendida ento torna-se possvel agenci-lo
reativamente de maneira diferente (este o carter interativo) e at, talvez, chegar a uma
soluo que neutralize o agenciamento viral a tal vacina. Assim tem sido h milhares
de anos. Assim, atravs do trabalho domesticou-se plantas e animais constituindo novas
foras produtivas que permitiram outras relaes societrias de produo. E a sociedade
e a natureza sofreram diversas transformaes histricas, em agenciamento recproco.
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A HISTRIA DAS CINCIAS HISTRIA:
POR QUE PRECISO EXPLICAR ESTA TAUTOLOGIA?
*
J os Carlos Reis
Doutor pela Universit Catholique de Louvain
Ps-doutor pela cole des Hautes tudes en Sciences Sociales
Ps-doutor pela Universit Catholique de Louvain
Professor Adjunto do Departamento de Histria/UFMG
Uma tautologia, por sua definio, no se explica. Tautologia, por um lado,
um vcio de linguagem em que se repete a mesma ideia de maneiras diferentes, tem
como sinnimos pleonasmo, trusmo, e no se explica porque s ampliaria a
redundncia; pode ser tambm um vcio de raciocnio que consiste em repetir com
outras palavras o mesmo conceito j emitido ou desenvolver uma idia citada sem
aclarar ou aprofundar a sua compreenso, repetindo a mesma coisa j dita, no
demonstrando o que se pretende demonstrar; por outro lado, tautologia no mero vcio
de linguagem ou erro de raciocnio, mas o que h de mais preciso em epistemologia, os
juzos a priori, proposies e enunciados evidentes em si mesmos, que permanecem
sempre verdadeiros, uma vez que o predicado uma caracterstica intrnseca ao sujeito.
Kant definiu esta tautologia como um juzo analtico no prefcio Crtica da Razo
Pura. Eis alguns exemplos de tautologia como vcio de linguagem: sal salgado, subir
para cima, leite branco. Alguns exemplos de tautologia como juzo analtico: o
espao extenso, o hexgono tem seis faces, o sol uma estrela. Nos dois casos, no h
o que explicar porque, entre pessoas inteligentes, quando se explica o bvio, algum se
sente menosprezado.
A nossa tautologia : a historiografia das cincias historiografia ou a
historiografia historiografia. No vamos tomar esta frase como um vcio de
*
NOTA DOS ORGANIZADORES DO I ENAPEHC: O texto A Histria das cincias histria:
Por que preciso explicar esta tautologia? foi apresentado pelo professor J os Carlos Reis no dia 24
de setembro de 2010, durante uma mesa redonda do I ENAPEHC, evento organizado pelos discentes do
Programa de Ps-Graduao em Histria da UFMG, Belo Horizonte. A mesa redonda em questo
intitulava-se A histria das cincias histria? Explicando uma tautologia e foi proposta pelos
professores Carlos Alvarez Maia (UERJ), J os Carlos Reis (UFMG) e Luiz Carlos Soares (UFF).
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nos anos 30/ps-45 que esta interpretao da histria das cincias surgiu? A
periodizao da histria das cincias coincide, sem fazer-lhe referncia, com a
periodizao da histria da historiografia: at os anos 30, para os primeiros, uma
historiografia Whig; para os segundos, uma histria positivista, teleolgica, evolutiva,
progressista, uma marcha linear, produzida por grandes heris, com grandes eventos,
uma histria dos vencedores; nos anos 30/40, para os segundos, houve a ruptura feita
pelos Annales, surgiu uma histria estrutural; para os primeiros, apareceu a viso
revolucionria do conhecimento cientfico, com as obras de Koyr e Kuhn; aps-1989,
para os primeiros, surgiu uma micro-histria de negociaes, estratgias, em que os
agentes sociais procuram obter aprovao e insero na sociedade-mercado livre; para
os segundos, surgiu o programa forte de Edimburgo e a obra de Steven Shapin. Ser
que este movimento idntico da historiografia strictu sensu e da historiografia das
cincias se deu paralelamente, sem nenhum dilogo entre os historiadores das cincias e
os historiadores?
O epistemlogo 2 continua a sua reflexo: por que os trabalhos de Koyr tiveram
tanta aprovao exatamente nos anos 30/50? O seu reconhecimento cientfico teria
sido resultado de uma situao histrica mundial revolucionria ou teria sido resultado
da sua anlise estrutural internalista? O pensamento de Koyr pode ser considerado uma
construo pessoal, independente e original, ou completamente saturado pelo processo
histrico revolucionrio que o mundo vivia em sua poca e pelas historiografias
estrutural e revolucionria, que dominavam o pensamento histrico ocidental? Koyr,
embora fale de revoluo, parece ignorar a sua proximidade com as duas tendncias
hegemnicas da historiografia nos anos 30/50: a estrutural dos Annales e a
revolucionria marxista.
Outro exemplo: quem foi Thomas Kuhn? Ele no inventou o conceito de
estrutura e nem o de revoluo, em 1962. O conceito de estrutura remonta a Marx,
Saussure, Durkheim, histria estrutural de Febvre, Bloch e Braudel. Nos anos 60, o
estruturalismo de Lvi-Strauss era hegemnico. Quanto ao conceito de Revoluo, at
veio da astronomia, mas foi completamente ressignificado pelas cincias sociais. No
entanto, Kuhn no dialoga com as suas fontes e parece que foi ele o criador genial do
pensamento da descontinuidade. E no foi! Deve ser por isso que o ttulo do seu livro
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um oxmoro: estrutura das revolues. Alm disso, a sua teoria das rupturas na fsica
pode ser estendida e aplicada s outras cincias?
Contudo, parece que a aproximao entre historiografia strictu sensu e
historiografia das cincias quase se consuma com o Programa Forte da Escola de
Edimbugo e com a obra de Steven Shapin. Para estes, a cincia uma atividade
histrica e socialmente situada, contextualizada. Eles so franca e assumidamente
externalistas, pois reconhecem que h muito de social-poltico-econmico-cultural no
laboratrio e muito de cientfico na sociedade. Para Shapin, a Revoluo Cientfica,
tal como a definiram Koyr e Kuhn, nunca existiu, porque no possui uma essncia
interna e no se pode narr-la globalmente. Ele radicaliza a pluralidade e
heterogeneidade das transformaes ocorridas nos sculos XVI-XVII e faz narrativas
dessa poca sem mencionar os grandes heris revolucionrios. Para ele, as cincias
podem ser narradas de forma plural, dependendo dos interesses de instituies e
necessidades do presente. A atividade cientfica no pode ser prescrita, pragmtica. O
desenvolvimento cientfico depende de negociaes scio-econmico-polticas, depende
da adeso social. o reconhecimento social que torna uma teoria vlida.
Penso que o Programa Forte e Shapin quase explicam a nossa tautologia, pois
conseguiram reunir processo histrico, historiografia strictu sensu e historiografia das
cincias. Eles, sim, fazem histria das cincias, quando afirmam que so as foras
histricas que definem a pesquisa; quanto pesquisa, internamente, cedo ou tarde, a
natureza vai se inclinar e dizer sim aos poderes cientfico-histricos, que se
organizam cientfica, poltica, econmica e culturalmente, no para sevici-la, mas para
extrair dela todos os benefcios para a sociedade com os menores riscos e os maiores
lucros. As tendncias externalistas da histria das cincias entenderam o peso da
historicidade sobre o conhecimento cientfico. Externalismo significa isso: o
conhecimento cientfico acontece em uma data e local, em circunstncias determinadas.
Newton s podia ser ingls, a revoluo cientfica s poderia ocorrer na Europa e
naquela poca. E nem por isso ignoram a importncia do carter interno das cincias,
porque seria absurdo no reconhecer a relevncia das questes tcnicas e as respostas da
natureza, pois fariam a defesa impossvel de uma cincia incompetente. Penso que o
que quiseram dizer foi o seguinte: o interno importante, mas apenas uma questo
tcnica. Se o presente precisa resolver questes ecolgicas, mdicas, psicolgicas,
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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militares, por exemplo, ele cria poderes, instituies, grupos de pesquisa e oramentos
que vo procurar tecnicamente estas solues, que acabaro achando o carro eltrico, o
motor flex, o Viagra, a cura da Aids e do cncer, operaes transgnicas, a prospeco
espacial. A energia nuclear (a bomba atmica) foi uma exigncia de uma situao
histrica determinada, assim como as pesquisas sobre o vcuo (a bomba de ar) foram
uma exigncia de outra poca determinada.
Concluindo as suas reflexes, o epistemlogo 2 explicaria assim a tautologia que
estamos examinando, formularia assim a sua hiptese sobre o lugar da histria das
cincias na universidade: a historiografia das cincias historiografia strictu sensu
porque uma atividade de historiadores e no de uma outra comunidade cientfica. No
um campo interdisciplinar ou multidisciplinar, mas historiografia strictu sensu. Os
fsicos, qumicos, bilogos, mdicos, que queiram fazer competentemente a histria da
sua cincia, devero tornar-se historiadores propriamente ditos, assim como quando
querem se tornar professores, dirigem-se pedagogia, Faculdade de Educao. A
histria das cincias no multidisciplinar porque no o objeto que define a
multidisciplinaridade, mas as abordagens. A historiografia das cincias, i.e., os
objetos so mltiplos, mas a abordagem singular, nica: a historiografia strictu sensu.
claro que um fsico pode se lembrar e narrar os acontecimentos da fsica sem recorrer
historiografia, assim como um indivduo pode se lembrar e narrar os feitos da sua
famlia sem ser historiador. A histria muito mais uma necessidade humana do que
uma especialidade cientfica. Mas, neste caso, faro apenas uma memria da sua
disciplina, nostlgica, eloqente, comovente, mas amadora, imprecisa, sem o
conhecimento das armadilhas e dificuldades que envolvem o conhecimento dos homens
no tempo.
O que seria uma abordagem multidisciplinar das cincias? Para mim, o seu nome
seria Cincias da Cincia e no Histria das Cincias. As abordagens vo para o
plural e o objeto vai para o singular. Ento, sim, teramos um departamento
universitrio parte, onde se faria uma abordagem multidisciplinar da cincia:
sociologia da cincia, antropologia da cincia, filosofia da cincia, psicologia da
cincia, literatura da cincia e, claro, histria da cincia. Eis o que, para mim, quer dizer
uma abordagem multidisciplinar da cincia. No Brasil h vrios departamentos de
cincias da religio, que seriam o modelo, o prottipo, de um departamento de
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Cincias da Cincia. Mas, aqui surge um problema em relao ao objeto, que vale
tambm para religio: cincia pode ser usado no singular? Se as cincias surgiram
em pocas diferentes e so tecnicamente mltiplas, o risco de um departamento
multidisciplinar desta multiplicidade seria o da fuso, confuso, disperso, emprstimos
inadequados, abordagens reducionistas, princpios simplificadores... Talvez, em vez de
um departamento multidisciplinar, o melhor caminho seja a tematizao das cincias em
cada departamento j existente: uma sociologia da cincia, no departamento de
sociologia, uma psicologia da cincia, no departamento de psicologia, uma histria da
cincia, no departamento de histria. Ou, talvez, outro caminho, cada departamento das
cincias naturais devesse oferecer disciplinas sobre a histria da sua cincia, ministradas
por fsicos, qumicos, mdicos com formao especializada em historiografia strictu
sensu. Os dois caminhos se completam e se enriquecem reciprocamente.
Enfim, talvez, se possa compreender a relao entre processo histrico,
historiografia e historiografia das cincias atravs da classificao positivista das
cincias de Augusto Comte. Para Comte, a hierarquia das cincias inclui seis cincias:
matemtica, astronomia, fsica, qumica, biologia, sociologia, que apareceram
sucessivamente e se hierarquizaram por sua ordem lgica: grau de generalidade, de
simplicidade e de independncia recproca, uma ordem de generalidade decrescente e de
complexidade crescente. Aparentemente, aqui, a histria no est presente. Contudo,
para ns, esta classificao tem um duplo critrio: epistemolgico e histrico. Embora
Comte enfatize o seu carter epistemolgico (interno), esta classificao traz
implicitamente uma histria das cincias (externo): estas apareceram sucessivamente,
emergiram em pocas e sociedades diferentes e cada surgimento trouxe mudanas
profundas na ordem do conhecimento e na ordem social. Esta classificao inclui
implicitamente a historicidade dessas cincias, o que nos leva hiptese de que, talvez,
a principal cincia das cincias seja a histria, pois s a histria strictu sensu pode
explicar a matemtica, a astronomia e a fsica a elas mesmas. A histria seria a primeira
cincia, anterior matemtica, pois s ela explica cada cincia a si mesma e a relao de
todas entre elas. Todas elas dependem da histria, epistemologicamente, pois precisam
da memria e da linguagem para continuarem existindo, e porque os registros, os anais,
so anteriores e mais importantes do que os teoremas. Um teorema que foi demonstrado
no passado, mas que no foi registrado e publicado, no se tornou um documento
histrico e, portanto, no foi transmitido e jamais foi demonstrado. Por isso,
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o que nos diz a Cincia Econmica no caso da segunda proposio acima. Assim
trabalha a epistemologia dominante. Em conseqncia, no adianta perguntar ao governante,
ao povo, ou mesmo a Deus se este corpo pode se deslocar a velocidade superior
velocidade da luz uma proposio verdadeira ou falsa, pois o rbitro desta pergunta, na
epistemologia ainda hegemnica, a Natureza desvendada pelos cientistas.
Nesta viso, o cotejamento dos enunciados com aquilo que percebido das formas da
Natureza, assumidas como estando l, pr-existentes, feito em laboratrios ou centros de
clculo, onde os cientistas buscam estabelecer as condies de reprodutibilidade dos
fenmenos ou das experincias. Os laboratrios e os centros de clculo encenam uma
reprodutibilidade como se ela se desse em qualquer espao e em qualquer tempo. Desta
maneira o conhecimento cientfico pode ser dotado dos atributos de universalidade e
neutralidade, atributos que, segundo as correntes dominantes, o diferenciam
epistemologicamente das demais formas de saber. Nos ltimos sculos, os europeus
divulgaram para as outras culturas que esse trabalho de obteno das condies de
reprodutibilidade levado a cabo na construo dos saberes das cincias e tecnologias
modernas operando uma Grande Diviso do mundo em duas esferas separadas: de um lado, a
esfera das coisas-em-si (na qual estariam tomos, molculas, micrbios, rochas, astros),
isto , a Natureza, estudada pelas cincias naturais e, do outro lado, a esfera dos homens-
entre-si (na qual estariam o Estado, a democracia, os valores, os crimes), isto , a Sociedade,
estudada pelas cincias sociais e humanas.
Sociedade qual atribuda ume espcie de natureza, justamente a Natureza da Sociedade que pretende ser
desvendada pelas cincias sociais.
Para uma apresentao detalhada desta Grande Diviso entre Natureza e Sociedade, mundo das coisas-em-si
e mundo dos homens-entre-si ver (Latour, 1991/1994)
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maneira a forma homo economicus (racional) pr-existente, natural, est l, e no pode
ser mudada pelos humanos.
Pode-se dizer que nos moldes cientficos do sculo XIX os atributos de universalidade e
neutralidade da cincia dominavam como absolutos. No entanto, se voltarmos o olhar para a
contemporaneidade, ao longo e principalmente no fim do sculo XX, os estudos que se
voltaram para entender como as cincias e as tecnologias so feitas mostraram que essas
feituras esto hoje bastante distanciadas daquilo que muitas vezes a historiografia da cincia e
da tecnologia lhes fazia (e ainda faz!) corresponder.
Novas maneiras de entender o saber, especialmente o conhecimento cientfico moderno, j
vinham sendo buscadas e propostas pelo menos desde o comeo do sculo XX.
Estas
formas transbordavam dos quadros de referncias
**
da epistemologia das correntes
dominantes e das sociologias do conhecimento que no cruzam a Grande Diviso que separa
Natureza e Sociedade. Aps o livro que ocupa uma posio inaugural da sociologia do
conhecimento, publicado por Karl Mannheim em 1929
Em meados do sculo XX, e com especial nitidez logo aps a Segunda Guerra, a viso das
correntes dominantes j enxergava a configurao do modo de fazer cincias e tecnologias a
partir de instituies e de pessoas assalariadas. Especialmente nos Estados Unidos, com seus
Francisco de Oliveira escolhe Marx como o primeiro pensador de economia poltica a investigar a
manhas da linguagem do discurso econmico que esconde interesses de classe que se convertem em
valores universais, na clssica e conhecida operao da Ideologia alem, mas Marx estava por
demais envolto na linguagem e nos moldes cientficos do sculo XIX (Paulani, 2005:14) para cruzar
a Grande Diviso.
**
Quadros de referncias epistemolgicas que esto amalgamados a quadros convencionados de
contabilidade. As discusses em torno das questes ecolgicas tornaram este amlgama evidente, pois
antes de estabelecer quem paga, por exemplo, pelo aquecimento global, preciso que se entre em
acordo (convencione) sobre se ele realmente existe e o que / quem o causa.
(Mannheim, 1929/1936/1985). Este livro de Mannheim s foi traduzido para o portugus em 1986:
(Mannheim, 1936/1986).
Este estudo, (Fleck, 1979, 1986), feito na dcada de 1930 por um mdico judeu que sobreviveu ao
nazismo, passou mais de vinte anos ignorado, antes de ser resgatado por Thomas Kuhn (Kuhn, 1992).
Recentemente traduzido pela primeira vez para o portugus pela Fabrefactum: (Fleck, 1935/2010)
, ou seja, as atividades, tomadas cada uma delas e no seu todo, que entram
em cena na feitura dos fatos e artefatos cientficos tecnolgicos. Considerado o conjunto
desses estudos, pode-se dizer que na dcada de 1980 a antropologia, e tambm a sociologia e
novas formas de fazer histria das cincias e das tcnicas, entraram nos laboratrios. Os
***
emblemtica de meados do sculo XX a viso da sociologia da cincia descortinada por Robert Merton,
que traou um modelo bsico de realizao do conhecimento cientfico que perdura at hoje para o
funcionamento de instituies de apoio e regulamentao (e tambm orientao, embora isto continue obscuro)
das atividades cientficas, tais como a National Science Foundation e, no Brasil, o CNPq e a CAPES. Ver
tambm (United States. Office of Scientific Research and Development. e Bush, 1945/1980), (Price, 1965) e,
para uma apreciao mais recente do ps-segunda guerra, (Guston e Keniston, 1994).
So quatro os estudos de laboratrio mais conhecidos como trabalhos seminais: (Knorr-Cetina, 1981),
(Latour e Woolgar, 1979), (Lynch, 1985), (Traweek, 1988). Destes, h somente um traduzido para o portugus:
(Latour e Woolgar, 1979/1997).
A palavra tecnocincia designa todo o conjunto de atividades percebidas pelos que estudam a cincia tal
como ela feita, isto , atividades que explicam / participam da construo dos conhecimentos cientficos e
tecnolgicos. Bruno Latour us[a] a palavra tecnocincia para descrever todos os elementos amarrados ao
contedo cientfico, por mais sujos, inslitos ou estranhos que paream. (Latour, 1998:286)
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estudos de laboratrio deslocaram a cincia e o cientista daquela posio privilegiada a partir
da qual, potencialmente, podiam tudo observar mas no so observados por ningum.
****
Os estudos de laboratrio mostraram que algo que convencionalmente as cincias destacam
como Natureza, embora de certa forma participe, no o rbitro final das controvrsias
cientficas, mesmo nos campos que integram o chamado ncleo duro das cincias, como os
da fsica, da qumica e da biologia. O que acontece nos laboratrios e centros de clculo, tal
como descrevem convincentemente aqueles estudos, muito mais compreensvel como um
processo de inveno e construo do que de procura e descoberta de formas previamente j
dadas e presentes em uma Natureza.
Consideremos uma proposio que ensejou uma controvrsia cientfica famosa, tal como a
forma da molcula do DNA uma dupla hlice. A idia (at hoje) popularizada que a
controvrsia se resolveu quando se verificou que a forma da molcula do DNA, uma forma
supostamente pr-existente na Natureza, realmente uma dupla hlice. Ou seja, divulga-se a
idia de uma Natureza (universal e neutra) como rbitro final na soluo das controvrsias
cientficas. Mas o que os estudos etnogrficos de laboratrio da dcada de 1980 observam em
casos como esse um processo em que a natureza no apresenta forma alguma at que os
cientistas entram em acordo sobre a forma em questo. A forma dupla-hlice uma
possibilidade de estabilizao de muitos elementos heterogneos, mas no est l
configurada como tal. Em outras palavras, as formas ou entidades que habitam a Natureza
tal como a dupla hlice da molcula do DNA s passaram a habit-la depois que l foram
colocadas pelas cincias. Ou seja, essas formas no so prpria ou simplesmente descobertas.
Pode-se dizer que, assim como os artefatos tecnolgicos, elas no existem antes de serem
inventadas e construdas pelas cincias (e tecnologias). Quando um microscpio eletrnico
fotografa uma forma que supostamente est l na Natureza, os estudos de laboratrio nos
mostram de que modo o instrumento e as teorias atuam para que ela esteja l. A forma da
dupla hlice da molcula do DNA que est l o resultado da resoluo das controvrsias
cientficas e no uma forma, uma entidade, um elemento previamente dado que j estava l
sem as teorias e os instrumentos, que incorporam diversas camadas, muitas delas invisveis,
soterradas, por assim dizer.
****
Uma cincia que alega estar munida do olho de Deus (Gods eye trick).
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O mesmo que dissemos acima para a molcula do DNA poderia ser dito para os micrbios de
Pasteur ou para o oxignio que, na abordagem semitica, foi mais prpria e
compreensivelmente inventado e construdo, e no to propriamente descoberto por
Lavoisier. A proposio de que as idias de inveno e construo, em oposio idia de
descoberta dos fatos e objetos cientficos, aumenta o rendimento dos processos de
entendimento de como se configura o conhecimento cientfico pode, primeira vista, parecer
uma proposio estranha ou mesmo absurda. No seria evidente que os egpcios, os gregos e
os romanos respiravam o oxignio que Lavoisier descobriu muitos sculos depois deles? O
oxignio no esteve sempre l? Diante desta colocao as abordagens semiticas, grosso
modo, concordaro que o oxignio sempre esteve l, mas s depois que Lavoisier o inventou
ou construiu. Embora isto possa parecer um mero jogo de palavras, a resposta aponta para o
cerne de um dispositivo de imenso poder acionado pelas cincias: a capacidade de criar
formas, entidades ou objetos (por exemplo, o oxignio) que esto fora do tempo e do lugar
onde apareceram. A cincia, se transcendente, criaria objetos que esto fora da histria.
Objetos naturalizados. Uma vez naturalizadas, tais entidades um objeto, um fato, uma lei
cientfica libertam-se das condies espaciais e temporais de sua criao para serem
colocadas na esfera das coisas-em-si, que esto l na Natureza e que, reza a constituio
moderna, disjunta da esfera da Sociedade, onde se trata das questes dos homens-entre-si.
O que os estudos etnogrficos e as abordagens semiticas permitem enxergar que, na
modernidade, embora a epistemologia afirme que os saberes das cincias e tecnologias
modernas se estabelecem operando a Grande Diviso, e assim dotam a cincia ocidental dos
atributos de universalidade e neutralidade, isto somente uma parte do que acontece. Antes
da estabilizao de uma proposio cientfica como fato (durante a pesquisa e o
desenvolvimento, se poderia dizer), todas as questes intervenientes apresentam-se em um
mundo que mistura as duas esferas, natureza e sociedade em um s mundo de prticas
imanentes. no processo de justificao da verdade ou legitimao de um objeto, fato ou lei
cientfica, que um processo de purificao levado a cabo, traando naquele ponto uma
fronteira separando as duas esferas ou os dois mundos: o das coisas-em-si e o dos
homens-entre-si
Pode-se dizer que a mudana da viso de cincia como atividade transcendente para atividade
imanente, ou seja, da epistemologia das correntes dominantes para a adoo da abordagem
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semitica, conduz a um espao-tempo de onde podemos ver como o conhecimento cientfico-
tecnolgico no mau, no bom e no neutro. Mas sua construo imanente um
empreendimento to poderoso que no s descreve uma realidade mas tambm atua para criar
a realidade que descreve. (Callon, 2008) E isto, dito direta e simplesmente, abre um leque
novo de realidades possveis.
Linhas de fuga: de impactos a tradues-translaes
Um leque novo de realidades possveis uma idia fascinante para aqueles insatisfeitos com
a realidade que as cincias, ou mais precisamente, que a metafsica euro-americana ajudam
a colocar em cena.
Mas como buscar linhas de fuga rumo a outras realidades? Vou ser
aqui suficientemente imodesto para apontar que a realidade para a qual diz-se pretender
construir opes um mundo ou um universo contemporneo j habitado por muitas criaturas
ou entidades construdas pelo impulso dito civilizador que levou ou melhor, traduziu-
transladou para o resto do mundo muitas maneiras de ver e de ser europias. Essas criaturas
da modernidade esto naturalizadas e justamente por isso so vistas como fazendo parte da
realidade e no de uma realidade ou de uma noo preconcebida de realidade: oxignio,
DNA, homo economicus, democracia, etc.
No caso dos artefatos tecnolgicos a convivncia de formas diferentes e mesmo a opo entre elas
apresentam-se como algo esperado, tolervel ou at desejvel, vinculado competio entre produtos diferentes
cujos mercados coincidem (gilete e o barbeador eltrico). No caso das leis e fatos cientficos a competio entre
formas diferentes candidatas a fazer parte da Natureza (proposies concorrentes) geralmente vista com algo
temporrio a ser tratado pelos cientistas, associado a uma controvrsia espera de ser resolvida ou abandonada
em uma mudana de paradigma ou revoluo cientfica (ver (Kuhn, 1992)). Muitas vezes, mas nem sempre,
uma das proposies no resistir aos testes de realidade na comparao com as formas pr-existentes na
Natureza seria dito.
*****
No caso dos artefatos tecnolgicos, poder haver concorrncia entre formas diversas, todas tecnicamente
determinadas, competindo pela preferncia dos usurios ou consumidores.
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descobre as formas naturais antes desconhecidas mas que j estavam l presentes,
determinadas, independentemente do observador, est tambm presente o expediente ou
estratagema de uma separao entre cincia e tecnologia, entre o conhecimento cientfico e
sua aplicao. As correntes identificadas com o chamado determinismo tcnico-cientfico
aderem fortemente ao modelo de difuso da cincia e da tecnologia.
Historicamente, a situao se complicou quando, desde as primeiras dcadas do sculo XX,
ficou cada vez mais difcil negar que os objetos e fatos tcnico-cientficos eram imanentes a
prticas, aes, comportamentos, interesses, que sua configurao envolvia uma construo
s possvel de estabilizao para caracterizar uma entidade (oxignio, DNA, democracia,
homo economicus) mediante um consenso que afastasse as controvrsias, mediante um
acordo robusto. Em meio a esta complicao, surgiram na segunda metade do sculo XX
aqueles que, pode-se dizer, foram para o extremo oposto, isto , deixaram o determinismo
tcnico-cientfico para abraar o chamado construtivismo social. Muitas correntes associadas
chamada condio ps-moderna
especialmente, ao desfazerem a
grande diviso entre Natureza e Sociedade que o catecismo moderno prega a todos os povos,
se distancia tanto do determinismo tcnico-cientfico quanto do construtivismo social.
O prprio uso deste termo objeto de grandes discusses nos circuitos acadmicos especializados e fora
deles. Ver, por exemplo, (Lyotard, 1979/1986). Para uma apresentao da condio ps-moderna de talvez
maior apelo imediato para economistas e administradores ver (Harvey, 1989/1993), ou ainda os volumes de
Manuel Castells abrangendo a era da informao: economia, sociedade e culturta.
A assim chamada teoria ator-rede (TAR) (em ingls actor-network theory (ANT)) no encontrada em
uma nica forma, mas tem razes nos trabalhos de Michel Callon, J ohn Law e Bruno Latour. Trata-se de uma
abordagem minimalista, radicalmente materialista e ontolgica, para descrever um mundo em fluxo permanente
(um mundo de verbos) onde todas as entidades (os substantivos, os actantes) se configuram / so configuradas a
partir de relaes que se estabilizam provisionalmente. Ver, por exemplo, (Law e Hassard, 1999) ou (Latour,
2005) ou ainda, em espanhol, (Latour, 2008 (2005)).
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Enxergando a realidade como constituda por redes
Cabe observar que o uso da palavra rede pela teoria ator-rede no remete s suas designaes mais
comumente encontradas, sejam elas uma rede telefnica, a Internet ou uma rede de vendas ou de assistncia ou
distribuio de produtos.
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Mais ainda, os fatos a teoria ator-rede fala dos fatos tcnicos e cientficos no s da
economia, mas similarmente da fsica, da qumica e da biologia so negociados.
justamente por isto que certas proposies se tornam fato em alguns lugares e fico em
outros, pois as redes se estabilizam sempre localmente. E quando os fatos so os mesmos?
Eles s sero os mesmos para quem /o que estiver na mesma rede. A forma da molcula do
DNA uma dupla hlice s ser fato em determinada justaposio de elementos
heterogneos e na medida em que se consiga reproduzir esta justaposio de forma ampla.
Isto justamente o trabalho, chamado de purificao, geralmente mais concentrado em
determinados lugares como laboratrios, tribunais e centros de clculo.
O modelo de difuso faz hoje parte do senso comum (que, como algum j observou,
diferente do bom senso). Isto no impede que, j que ele prprio uma proposio candidata
a fato, o modelo de difuso seja traduzido-transladado para diversas partes do globo
suscitando controvrsias de diferentes nuanas e conseqncias. De certa forma, para pases
ou regies onde a tecnologia tradicionalmente importada, como o caso do Brasil, os fatos
e artefatos da tecnocincia principalmente aqueles cuja origem se v concentrada em
grandes laboratrios que desempenham longas cadeias operaes de separao, construindo a
fronteira que d s esferas Natureza e Sociedade a condio de entidades purificadas so
apresentados com algum retardo em relao aos pases que os exportam aps terem l
atingido formas estveis e mesmo padronizadas, tornando mais fcil enxergar a sua adoo
como difuso de algo que j vem pronto do que como a traduo-translao de algo que, ao
ser adotado no Brasil, se transforma. Por assim dizer, nos lugares onde a sabedoria popular
diz que tecnologia mgica importada, o modelo de difuso aparecer com uma carga
maior de evidncia do que nos lugares onde aqueles fatos e artefatos sofreram intensas
tradues-translaes no processo de adoo que os conduziu a suas formas mais
estabilizadas.
No caberia aqui ir adiante na anlise terica destes dois modelos (modos de pensar e agir
segundo difuso, cincia transcendente, ou segundo traduo-translao, cincias imanentes)
e suas conseqncias. Meu objetivo, menor mas possvel nas limitaes deste ensaio,
aguar a curiosidade, despertar o interesse e apontar os efeitos que podem ser obtidos a partir
das consideraes tericas apontadas acima.
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Consideraes sobre "e o Brasil nisso?"
Por um lado, as tecnocncias nos condicionam e podem at impor, uma vez estabilizadas,
prontas, instaladas e irreversveis, certas maneiras de fazer as coisas, aproximando-nos da
situao capturada pelo modelo de difuso; por outro lado, no entanto, ao mesmo tempo, as
prticas das tecnocincias
******
so criadas e se constituem com a participao crucial das
circunstncias, tanto de hbitos, costumes e maneiras de fazer as coisas quanto dos materiais
e equipamentos (coisas) disponveis (que mudam com as tecnocincias, mas no em relao,
digamos, causal direta e unidirecional). Ou seja, as tecnocincias, no tm autonomia para
nos escravizar, por assim dizer, mesmo que aceitssemos (eu e voc que me l) conceber e
pontualizar em um ns a hiptese que concede uma unidade natural humanidade.
Agora, isto no quer dizer que as prticas das tecnocincias e as inovaes sejam neutras e
no ressoem com outras entidades, tais como as regies e os estados nacionais. As
tecnocincias viabilizam utilizaes de medidas do espao e do tempo que ensejam novas
possibilidades, tanto de ao quanto de controle, bastante diferentes daquelas a que estamos
acostumados. Por exemplo, novas possibilidades perturbam e subvertem territorialidades que
esto na base normativa dos estados nacionais e tambm dos prprios corpos ditos
individuais. Como se altera a territorialidade? Com a disseminao da implantao de chips,
os bancos de dados passam a integrar literalmente os corpos sejam estes corpos os limites
de coisas, animais, humanos ou de corpos sociais como as instituies. As condies
instantneas de localizao e determinao dos direitos e deveres de um cidado de um
estado nacional experimentam deslocamentos que acarretaram mudanas nas bases
normativas, sejam elas geogrficas ou legais, dos estados nacionais. A possibilidade de algo
fomenta o interesse em faz-lo acontecer. Os novos sistemas de biometria e os novos
tratamentos dispensados aos corpos dos viajantes nas fronteiras, pretensamente justificados
pela legitimidade de identificar e eliminar os corpos terroristas (e tambm pelo controle da
imigrao), so no s um exemplo eloqente do aumento da fora das correntes totalitrias
nos ltimos anos, mas tambm, e para isto que chamo ateno aqui, uma evidncia de que o
prprio corpo uma cidadela tradicional do indivduo pode circunstancialmente ser melhor
******
As prticas das tecnocincias talvez sejam a nica coisa que se poderia dizer que as tecnocincias so, na
viso da sociologia da traduo (no campo da sociologia do conhecimento cientfico-tecnolgico). Talvez o
nico consenso que ainda se pode lograr hoje seja a tautologia de que a cincia aquilo que os cientistas fazem.
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entendido como um coletivo local hbrido de materiais heterogneos (opes polticas,
hbitos, clulas e eltrons). Com os dispositivos eletrnicos de identificao biomtrica os
bancos de dados que indicam a nacionalidade de um corpo, se ele tem o direito de estar ou
no em um lugar, se ele criminoso ou no, passam para os efeitos prticos a fazer parte do
prprio corpo, pois a chave que recupera em fraes de segundos essas informaes na rede
est escrita no prprio corpo. Os novos dispositivos simultaneamente obscurecem e do
maior preciso aos limites dos corpos criando uma nova territorialidade para o corpo, um
novo corpo. No preciso dizer que este novo corpo no faz distribuies uniformes e
homogneas para aqueles que atravessam as fronteiras nacionais.
Alm de processos, como o exemplificado acima, em que corpos individualizados se
configuram em redes de escala variada, as tecnocincias tornam possvel configurar outros
fenmenos em que coletivos locais se reificam em corpos ditos scio-econmicos-polticos.
Embora problematizem e mudem suas configuraes e coloquem sob tenso as fronteiras das
sociedades, coletivos ou naes, as tecnocincias no colocam todos os exemplares destas
entidades em condies equilibradas de negociao de seus interesses. As tecnocincias e as
inovaes de um povo, pas ou cultura podem contribuir para, digamos assim, escravizar
outro, como a histria da colonizao do mundo pelos europeus bem indicou.
Em pases como o Brasil, parcial e foradamente moldados ao processo civilizatrio
europeu pela colonizao, podemos considerar que recebemos constantemente proposies
de objetos e de formas de associao (propostas de inovaes) que nos chegam dos pases
que nos servem de modelo. Ao chegarem aqui, para se materializarem em fatos, estas
proposies recebem modalidades locais especficas, em geral diferentes daquelas presentes
nas condies que lhes deram origem. Exemplifiquemos. A viso imanente da tecnologia
reconhece que, assim como o fordismo no foi o mesmo em Detroit e em So Paulo, o carro
tambm diferente. Se olharmos o fordismo como proposio de uma forma de associao
de elementos heterogneos, quando o modo fordista de organizao da produo chegou
ao Brasil, as modalidades locais adotadas tornaram o fordismo de So Paulo um fato, mas um
fato que foi uma forma de associao bastante diferente do fordismo de Detroit. De maneira
anloga, a proposio do objeto carro acabou por chegar aqui, e hoje a vemos como fato,
materializada aos milhes nas cidades brasileiras. Consideradas, no entanto, as modalidades
Certamente, embora no seja nacionalista ou xenfoba, a escolha deste ngulo de anlise propriamente
poltica. O sonho de uma atuao analtica neutra, tcnica, objetiva em um absoluto, acabou.
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so recebidas e que as transformam, adquirem a robustez de fatos, ou no. Neste processo
podem-se por em marcha e estabelecer grandes diferenas mais ou menos estabilizadas.
Olhada a questo no emaranhado da globalizao o desafio ou a linha de fuga para a periferia
estabelecer um quadro de negociao mais inclusivo dos fatores locais, uma vez que
globalizao significa, sim, integrao a redes de escala global, mas no significa
homogeneizao ou igualdade de oportunidades para todos os que se inserem e para todas as
maneiras de se inserir nessas redes.
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SEGUNDA SEO
O iderio das elites mdicas que atuaram no Brasil do sculo XIX
Alisson Eugnio
Doutor e ps-doutor pela Universidade Federal de Alfenas
alissoneugenio@yahoo.com.br
Resumo
A elite mdica que atuou no Brasil do sculo XIX, ao assimilar os novos fundamentos cientficos
construdos entre a gerao de Francis Bacon e Ren Descartes e a dos enciclopedistas, procurou
mostrar, seguindo a tendncia ocidental, como por meio do seu campo de conhecimento ela
poderia contribuir para melhorar as situao sanitria do pas e, assim, favorecer o seu progresso.
Com esse objetivo, produziu, em conformidade com o que estava ocorrendo em boa parte do
mundo, um iderio reformista, expresso em suas propostas de combate s ms condies de
sade da populao, visando controlar a proliferao de doenas e, ao mesmo tempo, defender
interesses da sua categoria profissional. Ao elaborar o iderio para atingir essas metas, revelando-
se afinada com uma nova medicina em gestao desde as transformaes cientficas ocorridas no
sculo XVII, tal elite, em sintonia com os seus pares de outros pases, se atribuiu a misso de
contribuir para reduzir os altos ndices de mortalidade que ameaavam o crescimento
demogrfico nacional. Essa atribuio funcionou como estratgia adotada pelos seus integrantes,
mirando-se no exemplo dos mdicos europeus desde a Ilustrao, para a apresentao da sua
categoria profissional como porta-voz dos interesses pblicos em matria de sade, e com isso
aumentar, por meio do seu saber, a sua interveno em diversas esferas da vida social e, ao
mesmo tempo, a sua rea de trabalho.
O saber mdico, desde os anos 1990, atrai cada vez mais a ateno dos
historiadores. No Brasil, essa atrao se expressa na recente consolidao do campo
historiogrfico especializado em histria da medicina, da sade e da doena, da qual vem
surgindo crescente interesse para a investigao de novos objetos relativos atuao
profissional dos mdicos.
Um deles ser estudado neste trabalho: as propostas mdicas de combate s ms
condies de sade no Brasil do sculo XIX, as quais sero examinadas como parte dos
esforos de um conjunto de mdicos para, por um lado, a insero dos problemas
sanitrios do pas e a sua soluo no rol das responsabilidades do Estado e, por outro,
para a expanso da atuao profissional no campo da medicina.
A escolha desse recorte cronolgico para a elaborao de tal exame se deve ao
fato de a sade da populao ter sido finalmente colocada ao longo dele na agenda dos
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interesses pblicos. Pois, as enfermidades, sobretudo as que se manifestavam de forma
epidmica, estavam sendo convertidas em um problema poltico e econmico que deveria
ser enfrentado permanentemente, devido aos seus impactos na estrutura demogrfica e na
vida material das sociedades.
Assim, como as propostas mdicas de combate s ms condies sanitrias da
sociedade brasileira na poca em tela favoreceram a converso da sade da populao
neste pas em assunto de Estado e, conseqentemente, em objeto de polticas
governamentais? Como os mdicos, ao constru-las, comearam a abrir novas reas de
atuao profissional no seu campo de conhecimento, conciliando o interesse pblico com
os seus prprios interesses corporativos?
Ao responder a essas perguntas, o objetivo dessa pesquisa examinar as seguintes
questes: 1) o empenho mdico para combater as causas das ms condies de sade no
Brasil do sculo XIX e para propor meios ao Estado e sociedade, em particular aos
grandes proprietrios de escravos, destinados a combat-las; 2) a importncia desse
empenho para colocar a necessidade da soluo dos problemas de sade da populao na
agenda dos interesses pblicos e, ao mesmo tempo, para aumentar as possibilidades de
aplicao do saber mdico em diversas esferas da vida social.
Para atingirem as metas das suas propostas, os mdicos que escreveram na poca
sobre os problemas sanitrios do Brasil argumentaram que algumas prticas sociais eram
prejudiciais sade e, por isso, deveriam ser combatidas, tais como: o despejo de
imundices nas ruas, a localizao dos cemitrios nas igrejas, criao e abate de reses no
permetro urbano, o descuido com a higiene pessoal, o desconhecimento de algumas
cautelas em relao s gestantes e aos recm-nascidos, o aluguel de amas-de-leite, a
averso vacinao contra a varola, a prostituio, a explorao predatria do trabalho
escravo e a contratao de servios teraputicos prestados por pessoas sem formao
profissional.
H historiadores que estudaram propostas de confronto s seguintes prticas
sociais consideradas pelos mdicos nocivas sade pblica: o enterramento nas igrejas, a
averso vacinao contra a varola, a contratao de amas-de-leite e a prostituio. A
primeira prtica foi pesquisada por J os J oo Reis e por Cludia Rodrigues, que,
respectivamente, mostraram que em Salvador e no Rio de J aneiro os mdicos foram
personagens centrais no debate sobre o afastamento dos cemitrios para longe dos
centros das cidades. A segunda por Sidney Chalhoub e por Tania Maria Fernandes, os
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quais revelaram, por um lado, a luta de alguns membros da elite mdica para impor a
vacina contra a varola populao, por outro, a resistncia de grande parte das pessoas
vacinao, o que gerou constantes tenses na sociedade, at provocar a insubordinao
popular contra a obrigatoriedade de se vacinar, ocorrida em 1904, conhecida como
Revolta da Vacina. A terceira por Brbara Canedo Ruiz Martins e Lus Carlos Nunes
Martins, que, com o foco na capital do pas, descortinaram o esforo mdico para
convencer o poder pblico a regulamentar, por meio de lei, e a vigiar, por meio de uma
rede de postos mdicos especializados em exames de amas-de-leite, o mercado de
aleitamento. A quarta por Magali Engel Vainfas e Lus Carlos Soares, os quais
esclareceram que os mdicos, ao fornecerem argumentos tcnicos para o embasamento
das atitudes do Estado em relao ao comrcio do prazer, foram um dos principais
agentes sociais envolvidos nas controvrsias em torno do controle da prostituio.
No entanto, ainda resta estudar como essas propostas, e as destinadas ao combate
a outras prticas (mencionadas anteriormente) tambm consideradas pelos mdicos
danosas sade, esto relacionadas com o esforo dos seus autores para tornar as ms
condies sanitrias do pas objeto de permanente interveno mdica e governamental,
bem como com a expanso dos interesses profissionais no campo da medicina. A
carncia de pesquisas sobre esse assunto no Brasil do sculo XIX se explica pela
concentrao, ainda predominante, do interesse dos historiadores em relao a essa poca
pelo estudo das instituies mdicas e das tenses e interaes entre o saber mdico
acadmico e o popular.
Em relao ao primeiro grupo de interesse, a coletnea organizada por Roberto
Machado, Danao da norma, um dos seus marcos inaugurais. Pois, trata-se da
primeira publicao de um conjunto de pesquisadores das cincias humanas dedicada ao
rompimento com o estudo tradicional (descrio de fatos e nomes de instituies
mdicas e de pessoas que nelas se destacaram) que at ento marcava a histria da
medicina, da sade e da doena neste pas.
Os autores dos trabalhos inseridos nessa coletnea, enfocando o longo perodo
entre a Colnia e a Repblica, apoiando-se no conceito de disciplina elaborado por
Michel Foucault, defendem o argumento de que no Brasil, a partir do sculo XIX, aos
poucos o saber mdico foi se impondo em algumas instituies (escola, cemitrio,
hospital, priso, quartel, etc.) e sendo usado pelo Estado como instrumento de controle
social, por meio de polticas sanitrias.
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Em seguida, surgiram os trabalhos de Madel Terezinha Luz direcionados ao
estudo do processo de institucionalizao da medicina na sociedade brasileira, o qual ela
interpretou como um efeito da construo da ordem burguesa neste pas, partindo da
interpretao marxista de que o Estado e as instituies que ele apia so aparelhos
ideolgicos da classe dominante.
Enquanto na linha terica do trabalho de Roberto Machado surgiram poucas
investigaes, como a de J urandir Costa dedicada ao estudo do enquadramento das
famlias nos preceitos de higiene recomendados pelos mdicos, na linha terica dos
trabalhos de Madel Terezinha Luz surgiram vrias pesquisas. Uma delas a de Lorelai
Brilhante Kury sobre a Academia Imperial de Medicina, que, segundo a autora, foi uma
das bases de sustentao ideolgica do Estado brasileiro, principalmente nas dcadas de
1830 e 1840, ao ter sido integrada ao quadro das instituies do Imprio e ter abrigado
intelectuais identificados com a refundao da sociedade escravista. Outra a de
Sidney Chalhoub, que pesquisou as derrubadas dos cortios no Rio de J aneiro e o
esforo do Estado para vacinar a populao, as tomando como exemplo de polticas
governamentais de tentativas de controle das classes perigosas, que, segundo a elite
econmica da poca, colocavam em risco toda a populao devido s suas habitaes
insalubres e sua recusa vacinao.
J que os autores desses trabalhos, ao romperem com a historiografia tradicional,
privilegiaram a abordagem da medicina a partir de bases tericas que lhes permitiram
interpret-la como uma tcnica de poder a servio da ordem assegurada pelo Estado,
mostrando de que maneira ela, ao ser institucionalizada durante o sculo XIX, foi usada
como instrumento de controle social, o estudo das demais dimenses histricas desse
campo de conhecimento ficou espera de outros pesquisadores. Por exemplo, o esforo
dos seus agentes no Brasil, seguindo a tendncia em curso no Ocidente, para consolid-lo
como uma atividade cientfica em funo dos seus prprios interesses profissionais e do
seu prestgio social.
Tal esforo foi estudado por trs autores ao longo dos anos 1990. O primeiro,
Flvio Edler, examinou como a elite mdica brasileira se apropriou do saber mdico
europeu, entre 1854 e 1884, datas em que respectivamente ocorreram as duas reformas
no ensino desse campo de conhecimento neste pas, para aprimorar a sua prtica
cientfica e, assim, ampliar a sua legitimidade profissional. Com esse objetivo, sustentou-
se em uma gama de autores da histria da cincia, como Thomas Kuhn, que ressaltam o
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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carter social do saber cientfico e a sua (re)construo ao longo da histria, permitindo-
lhe concluir que as reformas no ensino mdico brasileiro foram frutos do empenho de
uma elite profissional em sintonia com os avanos europeus na sua rea de atuao.
O segundo, Luiz Otvio Ferreira, analisou os peridicos mdicos brasileiros
publicados entre 1827 e 1850, concluindo que eles serviram como um importante recurso
intelectual para os profissionais da medicina legitimarem o seu saber, medida que
possibilitaram a mediao entre eles prprios e entre eles e a sociedade. Para isso,
baseou-se principalmente no trabalho de Robert Merton, que explica a institucionalizao
da cincia como resultado, por um lado, do seu prprio avano impulsionado pelo
engajamento dos seus agentes em busca de novas descobertas, por outro, das demandas
sociais destinadas a solues de problemas prticos da vida cotidiana.
O terceiro, Edmundo dos Santos Coelho, investigou na sociedade brasileira do
tempo do Imprio o processo de profissionalizao da medicina, que, como no resto do
mundo, ainda estava em processo de organizao de regras cientficas e formalizao de
normas de conduta dos seus praticantes. Com esse enfoque, revelou que a Academia
Imperial de Medicina foi uma instituio estratgica para os seus associados
reivindicarem jurisdio sobre os assuntos ligados ao seu campo de conhecimento. Com
esse intuito, usou como referncia terica o estudo de Eliot Freidson, que analisa as
profisses como um universo normativo, dotado de identidades, regras, lealdades e de
um mnimo de consenso, que confere aos seus membros a coeso necessria para
reivindicaes que expressam tanto interesses da prpria categoria profissional, quanto
interesses pblicos, como, no caso dos mdicos, a soluo dos problemas de sade.
Enquanto esses autores procuravam ampliar os estudos histricos sobre a
medicina, pela via da histria da cincia ou da sociologia das profisses, outros tambm
na dcada de 1990 comearam a fazer o mesmo pela via da histria cultural, que, aos
poucos, vinha conquistando cada vez mais adeptos nas universidades com a diminuio
do prestgio do marxismo. Os autores que estudaram no Brasil a histria da medicina, da
sade e da doena partir dessa via privilegiaram a anlise das tenses e interaes
culturais entre o saber mdico acadmico e o popular, quer dizer, de carter apenas
prtico e transmitido oralmente, sendo por isso mais acessvel maior parte da
populao.
Assim, Betnia Gonalves Figueiredo, estudando a arte de curar e os seus
agentes no sculo XIX na Provncia de Minas Gerais, partiu da constatao de que no
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havia o hbito de recorrer aos cuidados mdicos, por causa da ausncia deles na maior
parte da provncia, dos altos preos das suas consultas e da desconfiana em relao s
suas teraputicas, para observar outros processos de cura adotados na poca. Ao
observ-los, percebeu que havia, alm de conflitos, interao cultural entre as mais
diversas prticas de cura, incluindo as das diferentes vertentes dos mdicos, o que a
permitiu explicar o porqu de um doutor, por exemplo, em um momento delicado de
uma cirurgia, apelar para J oaquim Nag, e, aps o sucesso da suposta interveno deste,
agradecer ao amigo do outro mundo.
Outra pesquisadora, Maria Lcia Castro Mott, estudou a atuao das parteiras no
Brasil do sculo XIX, destacando a atuao de Mme Durocher, que se tornou uma das
mais requisitadas da Corte, chegando a ser nomeada oficial de partos em 1866 na casa
imperial, onde atendeu a princesa Leopoldina. Ao examinar a atuao dessa obstetra
popular e o contexto social e cultural que dava sentido ao seu ofcio, a autora mostrou
que, a partir da criao da Faculdade de Medicina do Rio de J aneiro, a elite mdica da
capital do Imprio comeou a perseguir as parteiras, s quais imputou parte da
responsabilidade pelos altos ndices de mortalidade das mulheres e seus filhos durante ou
no ps-parto. Com isso, criou cursos obrigatrios para a formao das que quisessem
continuar praticando a arte da obstetrcia e, ao mesmo tempo, lutou para deslocar o
trabalho de parto, que at ento era feito nas casas das parturientes, para os hospitais.
Os conflitos entre os mdicos e as parteiras tambm foram pesquisados por
Gabriela dos Reis Sampaio, que em uma obra intitulada Nas trincheiras da cura revelou,
tomando a cidade do Rio de J aneiro como exemplo, que havia uma guerra envolvendo
os mais diversos agentes da cura, inclusive entre os prprios mdicos, motivada pela
concorrncia por clientes e pelas formas diferentes de concepo dos meios teraputicos
vigentes no sculo XIX. Conforme explicou a autora, foram os representantes do saber
mdico acadmico os principais protagonistas das trincheiras da cura, porque,
diferentemente dos demais agentes das artes de curar, eles buscaram monopolizar o
trabalho na rea de sade, medida que a medicina se institucionalizava, com o
argumento de que ele s poderia ser exercido por pessoas com formao profissional, em
razo do avano de tal campo de conhecimento.
Esse mesmo assunto foi estudado, enfocando tambm a capital do pas, por Tnia
Salgado Pimenta, que privilegiou o perodo entre 1828 e 1855, ao passo que Gabriela dos
Reis Sampaio deu nfase segunda metade do sculo XIX. Com o objetivo de investigar
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o exerccio das artes de curar no Rio de J aneiro, a primeira autora argumenta que a
extino da Fisicatura-mor em 1828 (rgo criado em 1808 para controlar as atividades
exercidas pelos agentes da cura), em um contexto histrico marcado por um forte
sentimento antilusitano, pode ser considerada um marco do incio dos conflitos dos
mdicos com os demais prestadores de servio sem formao profissional na rea de
sade.
Isso porque com a sua extino, o pas ficou sem autoridade nacional que
controlasse o exerccio da profisso mdica (apesar de tal rgo permitir a qualquer
pessoa exercer ofcios relacionados s artes de curar, mas desde que fosse examinada e
aprovada por uma comisso por ele encarregada de avaliar a sua capacidade para tanto e,
alm disso, pagasse pelo exame, bem como pela licena que a autorizaria oferecer os
seus servios teraputicos).
Em um trabalho organizado por Sidney Chalhoub, esses mesmos conflitos
ocorridos no sculo XIX foram observados em municpios que ainda no tinham sido
investigados, como o de Campinas estudado por Regina Xavier.
Essa historiadora
explicou que uma das motivaes da guerra da cura, declarada pelos mdicos contra as
pessoas que prestavam servio na rea de sade sem formao acadmica, era o fato de
que, mesmo em localidades onde havia significativa oferta de profissionais nessa rea, os
curandeiros eram muito populares. Por isso, ela argumenta que a procura pelos seus
servios no pode ser explicada pela falta de mdicos, pois, mesmo onde eles estavam
presentes, os curandeiros eram muito requisitados, e sim pela maneira (mstica e
religiosa) como a maior parte das pessoas concebia as causas das enfermidades e os seus
processos de cura.
Recentemente, o interesse dos historiadores do campo de pesquisa da histria da
medicina, da sade e da doena vem tendendo a se concentrar no estudo de variadas
molstias, cujas anlises tm sido, em sua maioria, apoiadas no conceito de representao
ou no de imaginrio social retirados do quadro terico da histria cultural. Um marco
dessa tendncia a publicao da coletnea intitulada Uma histria das doenas
organizada por Dilene Raimundo do Nascimento e Diana Maul de Carvalho, na qual est
inserido a pesquisa sobre alcoolismo elaborada por Fernando Srgio Dumas dos Santos.
Esse autor explica de que modo o excesso de bebidas passou a ser percebido como
problema de sade ao longo da segunda metade do sculo XIX no Ocidente, inclusive no
Brasil, ao ser identificado pelos mdicos como causa de graves distrbios, o que
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contribuiu para a embriaguez comear a ser estigmatizada no imaginrio coletivo como
mal social.
Como a historiografia no campo de estudos em tela est concentrada, em relao
ao sculo XIX, nos temas expostos anteriormente, h poucos trabalhos dedicados s
propostas mdicas de combate s ms condies de sade no Brasil oitocentista,
limitando o conhecimento histrico sobre atuao dos profissionais da medicina neste
pas. Isso porque eles, alm de servirem ao Estado como agentes de um saber que poderia
ser til para o exerccio de controle social, de se empenharem para institucionalizar a
medicina e de lutarem para transformar a prestao de servios teraputicos em
monoplio da sua categoria profissional, tambm procuraram converter a soluo das
ms condies de sade em um assunto de preocupao permanente na agenda dos
interesses pblicos e, com isso, aumentar a rea de aplicao da medicina, bem como o
seu campo de trabalho. isso, portanto, que se objetiva examinar nesta pesquisa.
Para tal exame, necessrio saber (partindo do fato de que, de acordo com Pierre
Bourdieu, no domnio da pesquisa cientfica, os pesquisadores ou as pesquisas
dominantes definem o que , num dado momento do tempo, o conjunto de objetos
importantes, isto , o conjunto das questes que importam para os pesquisadores, sobre
as quais eles vo concentrar os seus esforos) quais os problemas de sade que mais
foram investigados pelos mdicos que atuavam no Brasil do sculo XIX, quais as causas
apontaram para explic-los e quais propostas para combat-los predominaram nos seus
textos?
Respondendo a essas perguntas, ser possvel aprofundar o conhecimento, por
meio da leitura de textos escritos pelos profissionais da medicina oitocentista, do
combate proposto pela elite mdica contra as ms condies de sade no Imprio. Alm
disso, a partir desse aprofundamento, ser possvel saber at que ponto os seus
idealizadores articularam o interesse pblico, expresso no seu engajamento em tal
combate, com os seus interesses corporativos, expresso no seu esforo para
institucionalizar a medicina e ampliar a sua rea de atuao profissional.
As fontes para a obteno dos dados necessrios ao desenvolvimento deste estudo
esto dispersas nos acervos das seguintes instituies: Academia Nacional de Medicina,
onde esto as teses da Faculdade de Medicina do Rio de J aneiro defendidas ao longo do
sculo XIX e os peridicos da Academia Imperial de Medicina, Biblioteca Nacional,
Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de So Paulo, Real Gabinete Portugus
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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de Leitura, onde esto os livros de medicina e demais peridicos mdicos publicados no
mesmo perodo, e Arquivo Pblico Mineiro. Nessa ltima esto os relatrios das
Cmaras Municipais sobre o estado sanitrio dos municpios enviados ao governo
provincial. Como o conjunto de tais relatrios de todas as provncias enorme, foi feita
opo pelos produzidos na Provncia de Minas Gerais para saber se no interior do pas,
na mais populosa unidade provincial do Imprio, sede de uma importante instituio
mdica, a Escola de Farmcia de Ouro Preto, criada em 1839, se as propostas destinadas
ao combate das ms condies de sade no pas, feitas pela elites mdica concentrada no
Rio de J aneiro e em Salvador, repercutiram nos textos dos mdicos que nela atuavam
prestando servio para o Estado.
Os textos escritos pelos mdicos (livros, peridicos, teses e relatrios)
conservados nessas instituies podem ser classificados, usando como critrio a sua
destinao, em trs grupos: para o Estado, para os profissionais da medicina e para os
leitores em geral. O primeiro grupo formado por textos enviados s Cmaras
Municipais, ao governo provincial e ao governo central. A partir de 1808, com a
instalao da famlia real no Brasil, os mdicos passaram a ser requisitados pelo Estado
para levantamento de informaes sobre o estado sanitrio da nova sede da Coroa
portuguesa e, principalmente, para a proposio e difuso de solues destinadas a
melhor-las. Assim, surgiram textos como o de Manuel Vieira da Silva, Reflexes sobre
alguns dos meios propostos por mais conducentes para melhorar o clima da cidade do
Rio de Janeiro, e o de J os Maria Bomtempo, Compndios de matria mdica, ambos
editados pela Imprensa Rgia, respectivamente em 1808 e 1814, sob a ordem do prncipe
regente.
A partir de 1828, quando as Cmaras Municipais passaram a ter a incumbncia
de prestar informaes sobre as condies de sade nos municpios, aos poucos elas
foram contratando mdicos (nem todas puderam contrat-los por falta de recursos
financeiros e pela ausncia de profissionais da medicina em suas regies) para fazerem
isso. Os dados por eles obtidos eram apresentados em relatrios enviados ao governo
provincial, para este ter conhecimento da situao sanitria de toda a provncia. Em
meio s informaes inseridas nessa documentao, h um conjunto de propostas para
melhorar as condies de sade nos municpios que ainda no foi pesquisado e, por essa
razo, permitir ampliar o saber histrico sobre o processo de insero do combate aos
problemas provocados pelas doenas na agenda dos interesses pblicos.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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O segundo grupo de textos mdicos que ser usado como fonte desta pesquisa
formado: 1) pelos peridicos especializados em medicina, os quais at a dcada de 1860
foram publicados por corporaes cientficas especializadas nesse campo de
conhecimento; 2) pelos peridicos organizados pela iniciativa particular de alguns
mdicos; 3) pelas teses defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de J aneiro.
A Sociedade de Medicina do Rio de J aneiro, criada em 1831 e depois rebatizada
em 1835 com o nome de Academia Imperial de Medicina, quando foi integrada ao
quadro das instituies do Imprio, foi a principal corporao mdica brasileira do
sculo XIX. Os seus membros organizaram as seguintes publicaes peridicas entre
1831 e 1885: Semanrio de sade Pblica, Revista Mdica Fluminense, Revista Mdica
Brasileira, Anais da Medicina Brasiliense eAnais Brasilienses de Medicina.
A importncia dessa instituio, a nica que permaneceu em atividade durante
todo o Imprio, se deve ao fato de ela ter reunido um conjunto de pesquisadores cuja
maior incumbncia era a de contribuir para expandir e divulgar o saber mdico por meio
dos seus peridicos, e prestar consultoria ao governo imperial em matria de sade. Por
essa razo, as suas publicaes sero essenciais para que se possa conhecer parte das
propostas que sero examinadas neste trabalho, junto com outros peridicos, como a
Gazeta Mdica do Rio de Janeiro, criada em 1862, e a Gazeta Mdica da Bahia, criada
em 1866, ambas resultantes da iniciativa particular de alguns profissionais desse campo
de conhecimento para propagar o seu saber e as suas opinies sobre os problemas de
sade do pas.
Esses peridicos j foram muito usados em estudos sobre a atuao das
instituies mdicas. Mas, como as informaes dos artigos neles publicados so
inesgotveis, muitas delas podem ser aproveitadas para novos estudos, sobretudo as que
revelam o empenho de mdicos para superao das ms condies de sade da
populao e para ampliar a rea de aplicao da medicina, o qual ser examinado neste
trabalho.
Nesse conjunto de textos podem ser includas as teses defendidas na Faculdade
de Medicina do Rio de J aneiro, pois elas foram escritas, inicialmente, para circulao no
prprio universo acadmico. Em tal instituio, organizada entre 1828 e 1832 pelo
governo imperial para aumentar a oferta de mdicos no pas, foi concluda enorme
quantidade de teses que at agora se encontra pouco explorada na historiografia em
geral, inclusive pelos especialistas do campo de estudos da histria da medicina, da
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
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sade e da doena. Por exemplo, as dedicadas anlise das causas dos altos ndices de
mortalidade dos escravos, defendidas entre 1847 e 1853 em meio s tenses em torno da
abolio da importao de africanos, foram usadas somente por alguns autores para a
descrio das pssimas condies de vida desse setor da populao brasileira. So elas:
A higiene dos escravos, de David Gomes J ardim, Ensaio sobre a higiene da escravatura
no Brasil, de J os Rodrigues de Lima Duarte, Do regime das classes pobres e dos
escravos na cidade do Rio de Janeiro, de Antnio J os de Souza, e Algumas
consideraes sobre a estatstica sanitria dos escravos nas fazendas de caf, de
Reinhold Teuscher.
De um modo geral, esses autores observaram alguns dos principais problemas de
sade dos negros e concluram que as causas de parte deles estavam relacionadas com a
forma como esses indivduos eram tratados pelos seus senhores: alimentao
inadequada, vestimenta insuficiente, moradia precria, excesso de trabalho e incria no
tratamento das suas molstias.
Ao chegarem a essa concluso, defenderam a necessidade de os senhores melhorarem o
tratamento dos seus escravos por razes humanitrias e econmicas, principalmente nas
grandes propriedades rurais onde havia maior concentrao da populao negra
escravizada. Para isso, propuseram medidas visando reformar a explorao do trabalho
servil, cujo estudo permitir entender o papel que a medicina poderia exercer, segundo
os mdicos que escreveram sobre esse assunto desde a Ilustrao, para reduo dos altos
ndices de mortalidade dos escravos.
No mesmo conjunto de fontes, h tambm teses cujos autores investigaram
prticas consideradas perigosas sade e propuseram solues para erradic-las ou ao
menos control-las. Uma delas, Sobre a influncia perniciosa das inumaes praticadas
intra-muros, foi defendida em 1846 por J os Ferreira Passos. Esse autor reforou os
argumentos, reiterando o que alguns mdicos j tinham alertado nas dcadas anteriores,
de que a presena de cemitrios no permetro urbano era contrria boa conservao da
higiene pblica. Com isso, sustentou a necessidade de a populao aceitar o
deslocamento dos sepultamentos para reas distantes das povoaes, alegando que a
putrefao dos mortos causava srios danos sade, motivo pelo qual as igrejas, local
preferido at ento para enterr-los, no poderiam mais ser usadas para esse fim.
A prostituio foi outra prtica cujos efeitos na sade foram estudados em teses
mdicas. Uma delas, a de J oo lvares de Azevedo Macedo J nior, foi concluda em
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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1869 com o seguinte ttulo: Da prostituio no Rio de Janeiro e da sua influncia sobre
a sade pblica. Nela, mostrou o quanto essa prtica estava contribuindo para
disseminao de graves enfermidades, como a sfilis. Por essa razo, tal autor defendeu
medidas coercitivas contra as prostitutas, como a criao de um regulamento que as
obrigaria a se sujeitarem ao exame mdico peridico e vigilncia policial permanente,
o qual justificou como um recurso necessrio para a diminuio dos efeitos da
prostituio na sade pblica.
A amamentao feita pelas amas-de-leite tambm foi objeto de teses mdicas
quando passou a ser considerada pelos mdicos prejudicial sade. Uma delas foi
defendida por Augusto lvares da Cunha em 1873 com esse ttulo: Do aleitamento
natural, artificial e misto em geral e particularmente do mercenrio em relao s
condies em que ele se acha no Rio de Janeiro.
O aluguel de amas-de-leite era uma prtica muito comum no sculo XIX, sendo
um indicador disso a enorme quantidade de anunciantes nos jornais, principalmente
proprietrios de escravas, oferecendo servio de aleitamento. Com o avano da
medicina, aos poucos os mdicos comearam a confirmar as suas suspeitas da
possibilidade de molstias serem transmitidas pelo leite. Por isso, argumentaram que a
me somente deveria recorrer a uma ama quando tivesse dificuldade de amamentar o
seu filho. Nesse caso, recomendavam aos contratantes certos cuidados para a proteo
da sade das crianas na escolha das pessoas que iriam amament-las, como observar a
sua constituio fsica, a sua higiene pessoal e o seu temperamento.
Enfim, essas prticas foram consideradas pelos mdicos um dos fatores das ms
condies de sade no Brasil do sculo XIX, e por isso as colocaram no alvo do
combate que eles promoveram por meio de suas propostas destinadas melhora da
situao sanitria desse pas (uma vez que a sade havia se tornado um fator do
progresso, como explicaram recorrentemente nos seus escritos).
O terceiro grupo de textos que ser usado como fonte neste estudo formado por
obras destinadas aos leitores em geral para servirem como manuais de consulta,
particularmente em regies onde havia pouca, ou nenhuma, oferta de mdicos. No
Brasil, segundo Maria Cristina Cortez Wissenbach, a circulao de obras com essa
caracterstica foi iniciada com a publicao em 1735 do Errio mineral, cujo autor, Lus
Gomes Ferreira, cirurgio que atuou em Minas Gerais entre 1711 e 1731, ensinava
como remediar as enfermidades mais comuns da poca.
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Ao longo da segunda metade do sculo XVIII, os livros voltados ao pequeno
crculo de leitores, alm dessa finalidade, passaram a conter tambm propostas para
preveno contra as doenas, cujas causas os seus autores conheciam ou supunham
conhecer. Um dos primeiros textos com essa novidade que circularam no espao
colonial portugus foi uma traduo, editada em Lisboa em 1801, do manual de
medicina prtica intitulado Observaes sobre as enfermidades dos negros (escrito por
J ean Barthelemy Dazille e publicado em Paris no ano de 1776), elaborada por Antnio
J os Viera de Carvalho, que tambm atuou em Minas Gerais, mas nas dcadas finais do
perodo colonial.
Essa traduo foi pouco explorada na historiografia brasileira. Pois apenas dois
pesquisadores a citaram: Maria das Graas Somarriba, que a aproveitou somente em
algumas passagens do seu estudo sobre medicina no escravismo colonial, no qual
concluiu que o seu tradutor pretendia apenas divulgar conhecimentos teis aos
senhores de escravos, e Rafael de Bivar Marquese, que a usou para acessar o texto de
Dazille, mas sem analis-la.
Depois dessa traduo, surgiram outras publicaes com a mesma novidade,
dedicadas tanto aos problemas de sade dos escravos, como a publicada em 1834 com o
ttulo de Manual do fazendeiro ou tratado domstico das enfermidades dos negros, do
mdico francs radicado no Rio de J aneiro J ean Baptiste Alban Imbert, quanto aos da
populao em geral, principalmente os das crianas, como a publicada em 1859 com o
ttulo de O mdico da primeira infncia, de Antnio Ferreira Pinto.
A primeira delas direcionada ao estudo das causas das doenas mais comuns
dos escravos, com o objetivo de propor meios para cur-las e, principalmente, preveni-
las. Por isso, algumas de suas passagens foram citadas para apoiar descries de
molstias e das condies de vida no cativeiro, como Mary Karash no sexto captulo da
sua pesquisa, Maria de Ftima Rodrigues das Neves e Stanley J . Stein. Afora isso,
apenas Maria das Graas Somarriba procurou explic-la como resultado das presses
contra o trfico atlntico de africanos no Brasil, concluindo equivocadamente que o seu
autor era francamente abolicionista. A segunda contribuir para revelar o que os
mdicos recomendavam para a reduo dos altssimos nveis de mortalidade infantil na
poca; nveis que os especialistas em histria demogrfica mostram terem sido
assustadores por causa de diversos fatores, entre eles a extrema pobreza da maior parte
da populao.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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Os autores de todos esses textos integravam o que doravante ser chamado de
elite mdica, quer dizer, um grupo de profissionais que obteve xito na sua rea de
atuao, tanto na esfera funcional, ocupando importantes cargos, quanto na esfera
intelectual, escrevendo sobre assuntos do seu campo de conhecimento. Isso porque eles
se enquadram em pelo menos uma dessas esferas, ao terem se associado em sociedades
cientficas, como a Academia Imperial de Medicina, lecionado nas faculdades de
medicina, chefiado instituies mdicas, como o Hospcio de Pedro II, integrado
comisses de rgos de controle na rea de sade, como a J unta de Higiene Pblica,
assumido postos polticos ligados a essa mesma rea, como as Inspetorias de Sade das
provncias e as Delegacias de Higiene nos municpios, colaborado com peridicos
mdicos, escrito livros e elaborado relatrios sobre as condies sanitrias do pas.
Apesar da diversidade dos indivduos desse grupo (uma vez que falavam de
lugares e tempos diferentes), eles se identificavam a partir dos seus interesses
corporativos em comum (o de, principalmente, aproximar a medicina do Estado), da sua
luta para melhorar as condies de sade da populao e da sua assimilao da idia de
progresso, que foi usada por eles para embasar as suas propostas. Por essa razo, a
expresso elite mdica, que longe de denotar uma homogeneidade absoluta entre os seus
membros, ser usada como sinnimo de comunidade epistemolgica, quer dizer,
profissionais responsveis pelas unidades fundamentais que constroem o conhecimento
e conduzem sua difuso por certos canais.
Assim, os seus textos sero abordados neste trabalho como uma forma de ao
no meio social, porque tentaram por meio deles mostrar a necessidade de se confrontar
determinadas prticas sociais, tanto no mbito pblico, quanto no privado, alegando que
elas causavam srios danos sade da populao e, por isso, obstavam o progresso do
pas. Para interpret-los dessa maneira, dois conceitos sero essenciais. O primeiro o
conceito de cultura apresentado por Peter Burke, um sistema de significados, atitudes e
valores compartilhados, que permitir compreender como, por meio das suas
propostas, os mdicos, visando melhorar as condies sanitrias no Brasil do sculo
XIX, defenderam a importncia da reforma de alguns hbitos culturais, h sculos
arraigados na sociedade, considerados por eles prejudiciais sade.
Para isso, basearam-se em uma nova forma de concepo da medicina, das
causas das doenas e dos meios de combat-las legada pela Ilustrao, qual seja, a de
que as descobertas mdicas no so resultantes da revelao divina, e sim da razo e da
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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experincia, as doenas no so provocadas por foras sobrenaturais, e sim por fatores
sociais e naturais, e a soluo delas no uma graa de Deus, e sim fruto da inteligncia
humana. Ao partirem dessa concepo, os mdicos que escreveram sobre os problemas
de sade da populao brasileira no perodo em tela fizeram grande esforo para
explicar que a soluo deles dependeria, em boa parte, de mudanas de valores e
atitudes da sociedade e do empenho do Estado para promover polticas pblicas de
carter preventivo.
Desse modo, fizeram as seguintes propostas que sero examinadas nesta
pesquisa. 1) Aos grandes proprietrios rurais: ter mais cuidado com a alimentao,
vestimenta, moradia, carga de trabalho, repouso, costumes e tratamento das doenas dos
seus escravos. 2) populao em geral: parar de despejar sujeira nas ruas; aceitar o
deslocamento dos sepultamentos para fora do permetro urbano; ter maior asseio com o
corpo; ser mais cautelosa com as gestantes e os recm-nascidos; alugar amas-de-leite
somente quando fosse necessrio; vacinar-se contra a varola; e contratar profissionais
da medicina, e no os prticos (barbeiros, parteiras e curandeiros), para a prestao de
servios de sade. 3) Ao Estado: promover o asseio pblico, criar leis contrrias ao
sepultamento e criao e ao abate de reses nas reas urbanas; fiscalizar o comrcio de
alimentos; controlar por meio de regulamentos o aluguel de amas-de-leite e a
prostituio; promover a vacina contra a varola, estimulando a sua aceitao pela
populao; destinar maior nmero de agentes de sade, e prepar-los devidamente para
fazer o servio de vacinao; ampliar a oferta de servios hospitalares, e melhorar a sua
qualidade; acabar com a importao de africanos; e reprimir o exerccio da profisso
mdica sem formao acadmica, tornando-o crime contra a sade pblica.
O segundo conceito o de campo apresentado por Pierre Bourdieu, o universo
no qual esto inseridos os agentes e as instituies que produzem, reproduzem ou
difundem a arte, a literatura ou a cincia. Pois, a partir desse universo, locus
institucional que serve de base estratgica para legitimao de idias e interesses, que os
autores constroem, sustentam e fazem imposies, solicitaes, etc. que, apesar de
serem relativamente independentes das presses do mundo social, sofrem a sua
influncia. Quer dizer, mesmo sendo parcialmente autnomas, so frutos de demandas
provocadas por problemas da vida cotidiana, s quais visam responder.
No caso desse trabalho, as imposies e solicitaes so as propostas mdicas de
combate s ms condies de sade no Brasil do sculo XIX. Os seus autores so os
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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profissionais que estavam vinculados a instituies mdicas (academias, faculdades,
hospitais, etc.), colaboravam para os peridicos mdicos, prestavam servio de
observao da situao sanitria nos municpios e escreviam livros destinados ao
pblico leigo em matria de sade. E o campo em que atuavam a medicina, a partir do
qual legitimaram as suas proposies.
Para legitim-las, muito contribuiu a idia de progresso como ferramenta
intelectual de interpretao do mundo. Isso porque, medida que ela foi convertida aps
a Ilustrao em uma nova ideologia, a ideologia do progresso, baseada, conforme
explicou Gilberto Dupas, na primazia da cincia e da tcnica, foi usada pelos mdicos
para dar credibilidade s suas propostas como se elas fossem produtos da razo
cientfica, e por isso dotadas de verdades apriorsticas, ou seja, auto-evidentes ou pr-
estabelecidas.
Por esse motivo, visando explicar como esse uso foi possvel, necessria uma
breve exposio do conceito de progresso predominante no sculo XIX. Pois, como a
partir dele foi criada tal ideologia, que teve ampla repercusso na poca, possibilitar a
compreenso do papel do campo como universo social e intelectual determinante para a
elucidao, sugerida por Pierre Bourdieu, das posies ideolgicas dos autores quando
se expressam sobre problemas e propem solues para resolv-los.
Para J ohn Bury, a idia de progresso est associada com a interpretao
filosfica de que a histria determinada pela caminhada inexorvel dos povos para um
futuro melhor. Tal associao ganhou fora a partir da segunda metade do sculo XVIII,
quando vrios escritores, sobretudo Turgot, estabeleceram que o nvel cultural e
material das sociedades deve ser usado como critrio de avaliao do avano da
civilizao, segundo Robert Nisbet. Dessa forma, apesar da divergncia entre esses
autores em torno da idia de progresso, pois o primeiro a v como um instrumento
poltico de imposio de uma viso de mundo e o segundo como um elemento inerente
ao avano dos povos, ambos concordam que a partir da Ilustrao ela passou a ser
considerada uma idia fundamental para a compreenso das sociedades ocidentais nos
seus mais diversos aspectos (arte, filosofia, cincia, etc.).
Assim, como conceito, na Enciclopdia de Denis Diderot e J ean dAlembert,
progresso significa marcha para frente e designa na linguagem filosfica a caminhada
do gnero humano para a sua perfeio e felicidade. Com esse mesmo significado, ele
apresentado no Grande Dicionrio Universal do Sculo XIX como um conjunto de
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conquistas, a vitria da civilizao sobre a barbrie, da cincia sobre a ignorncia, da
liberdade sobre o despotismo, da riqueza sobre a misria e do bem sobre o mal, que
impulsiona a humanidade para uma poca promissora.
Compreendida dessa maneira, a idia de progresso foi consolidada ao longo do
sculo XIX, sendo a publicao da Origem das espcies de Charles Darwin em 1859
(que transformou a evoluo em uma noo essencial para a compreenso da vida) um
marco da sua consolidao. Aps esse marco, conforme afirmao do autor do artigo
sobre tal idia inserido no Grande Dicionrio Universal do Sculo XIX, a f na lei do
progresso tornou-se a f da nossa poca, pois trata-se de uma crena, que encontra
poucos incrdulos, de que o progresso a lei da marcha do gnero humano.
A assimilao dessa crena pelos mdicos, bem como outros profissionais de
demais campos, pode ser explicada pelo deslocamento que vinha ocorrendo desde o
sculo XVIII da transcendncia para imanncia como foco das atenes e esforos
humanos, do qual a preocupao com a sade pblica um exemplo. Dessa maneira, a
idia de progresso est evidenciada nos textos mdicos, que serviro como fonte deste
estudo, indicando a defesa pelos seus autores do uso da cincia e da tcnica como
instrumentos de interveno no mundo para a soluo de problemas da vida cotidiana,
entre os quais os de sade pblica.
Defesa essa que encontrou em tal idia a justificativa para que as proposies
mdicas destinadas luta contra as ms condies de sade da sociedade brasileira do
sculo XIX fossem apresentadas pelos seus formuladores como um apriore cientfico,
com o objetivo de torn-las legtimas para que pudessem ser aceitas pelos seus
destinatrios e, com efeito, atingissem a finalidade para qual foram elaboradas. Enfim,
os mdicos que se empenharam nessa luta apoiaram-se no conceito de progresso,
visando legitimar, como produto da razo cientfica, os argumentos inseridos nos seus
textos dedicados explicao de como a situao sanitria da populao poderia ser
melhorada.
Por essa razo, a idia de progresso fundamental para a compreenso de
propostas de mudanas culturais defendidas em tal poca por profissionais baseados nos
seus campos de atuao, uma vez que ela marcou a forma deles interpretarem o mundo
e os problemas da vida cotidiana. No caso dos mdicos, alm disso, ela lhes serviu
como base intelectual para eles sustentarem o argumento de que o seu saber
fundamental para a sociedade moderna, o que os aproximaram do Estado, os tornando
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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um dos principais agentes reformistas da cidade e dos hbitos dos seus habitantes, e
contribuiu para a estruturao da medicina, como no Brasil a partir do sculo XIX.
Dessa forma, como o pensamento cientfico foi influenciado por tal idia, as
proposies contidas nos textos de medicina, para a superao das ms condies de
sade da sociedade brasileira oitocentista, podem ser interpretadas, por meio do
conceito de cultura e o de campo, como expresso da assimilao da ideologia do
progresso pela elite mdica desde, pelo menos, 1808. Sendo, pois, a partir dela que tal
elite justificou, seguindo a tendncia ocidental em curso desde a Ilustrao, o combate a
algumas prticas sociais por ela consideradas prejudiciais sade, como um ponto de
partida para o avano social e econmico do pas.
Com base nessa interpretao, ser mostrado que os mdicos engajados nesse
combate se atriburam a misso de contribuir com tal avano, propondo modificaes na
vida cultural da sociedade em que atuavam para melhorar a sua situao sanitria, com
o argumento de que a sade base do progresso e, por isso, deveria ser transformada em
objeto permanente de polticas governamentais. Assim, colaboraram para que a soluo
dos problemas causados pelas doenas fosse inserida na agenda dos interesses pblicos,
o que favoreceu a expanso do seu campo de saber e aumentou o espao de sua atuao
profissional.
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Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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O Clera bate a porta da Provncia Mineira (1855) *
Ana Carolina Rezende Fonseca**
Graduanda em Histria pela Universidade Federal de Minas Gerais
Apoio financeiro: CNPQ / FAPEMIG
aninharezende@msn.com
Resumo
A historiografia tem dedicado especial ateno as doenas e aos impactos sociais, culturais, polticos
e econmicos provocados pelo seu surgimento. Os casos mais representativos de tais abalos so as
ocorrncias de diferentes molstias sob a forma epidmica. Entre as enfermidades que aterrorizaram e
ainda aterrorizam a humanidade, em diferentes momentos e partes do mundo, encontramos a varola, a
AIDS, a tuberculose, o clera e muitas outras. O clera marcou o sculo XIX, atravs de ondas
pandmicas que colocaram as autoridades administrativas, mdicos e a populao em alerta. No Brasil
no foi diferente, sendo atingido pela primeira vez durante a terceira onda pandmica da molstia.
Desejamos analisar luz da historiografia e dos dados levantados atravs do projeto: A Histria da
Sade na Provncia de Minas Gerais Sculo XIX(FAPEMIG/CNPQ), a mobilizao das
autoridades diante da ameaa e do receio de que a molstia invadisse a Provncia mineira, estando as
atenes voltadas para a desenvolvimento de medidas que proporcionassem a preveno e tambm o
combate enfermidade.
Palavras Chave: Histria da Sade, Epidemia, Clera
Resumen
La historiografa ha dedicado especial atencin a las enfermedades y los impactos - sociales,
culturales, polticos y econmicos - causados por su surgimiento. Los casos que ms representan los
cambios causados por el impacto, son los sucesos de las diversas enfermedades que se manifestan por
la forma de epidemias. Entre las molestias que siguen causando miedo a la humanidad en diferentes
momentos y localidades del mundo, encontramos la viruela, el SIDA, la tuberculosis, el clera y
muchas otras. El clera marco el siglo XIX, por causa de las varias pandemias, que han puesto las
autoridades administrativas, los mdicos y la poblacin en alerta. En Brasil no fue diferente, el fue
golpeado por primera vez durante la tercera pandemia de la enfermedad. Deseamos hacer una anlisis
de la historiografa y de los datos recogidos a travs del proyecto: "La Historia de la Salud en la
provincia de Minas Gerais - del siglo XIX" (FAPEMIG / CNPQ), de la organizacin de las
autoridades delante de la amenaza y el miedo de que la enfermedad llegase a la provincia minera,
poniendo la atencin en el desarrollo de medidas que podan prevenir y combatir el clera.
Palabras Clave: Historiade la Salud, Epidemia, Clera.
A doena pertence histria, em primeiro lugar, porque no mais do que
uma idia, um certo abstrato numa complexa realidade emprica e porque as
doenas so mortais. (J acques Lee Goff)
1
Os estudos sobre a histria das doenas tm buscado refletir sobre dimenses que
abarcam as mesmas, no se restringindo puramente aos aspectos mdicos-cientficos das
* Esse texto produto das pesquisas realizadas no atravs do projeto A Histria da sade na Provncia de Minas
Gerais, sculo XIX, financiado pelo CNPq e FAPEMIG . 2007-2010.
**Vinculada ao Grupo Scientia Grupo de Teoria e Histria da Cincia / UFMG.
1
LEE GOFF, J acques. As doenas tm historia. Lisboa: Terramar, 1997 p.7-8
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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molstias, ao abranger um amplo leque de questes, tendo em considerao a doena como
uma construo social, perpassando questes culturais, sociais, polticas e econmicas. Na
organizao social, as molstias so manifestaes que pedem explicaes, por trazerem
consigo fatores de desorganizao e de reorganizao das estruturas que compem a vida em
sociedade. As doenas infecciosas tm solicitado respostas, especialmente quando grassam de
forma epidmica, trazendo consigo abalos que atingem desde as relaes econmicas s
modificaes sociais e culturais. Essas mudanas esto relacionadas principalmente ao curto
tempo de durao da epidemia, ao grande nmero de vitimas, excluso dos afetados pela
molstia e s medidas de combate e preveno da mesma. (SILVEIRA e NASCIMENTO:
2004)
Entre as inmeras molstias que afligem e afligiram os homens encontramos o
clera asitico, que uma doena que at o incio sculo XIX permaneceu circunscrita s
regies orientais do mundo. Segundo Mary Dobson a palavra clera foi utilizada desde a
Antiguidade, de forma genrica, caracterizando varias ocorrncias de diarrias espordicas,
no se remetendo essencialmente ao clera asitico (DOBSON: 2008 p.45). A denominao
clera asitico ou morbus caracteriza a enfermidade provocada pela bactria Vibrio Cholare
que se manifesta atravs de uma forte infeco intestinal, na maioria das vezes acompanhada
por vmitos e diarria intensos, provocando fortes dores e desidratao aguda, levando ao
bito a maioria das pessoas acometidas.(SILVEIRA: 2010 p. 215). Roy Porter salienta que na
maioria das vezes as dores e a desidratao eram acompanhadas por
fortes cibras desesperadoras, com um desejo insacivel de gua,
acompanhados por uma etapa de definhamento. Desidratado e quase morto,
o paciente exibia uma fisionomia clssica do clera: lbios franzidos e
azulados e o rosto encovado e murcho.
2
O sculo XIX foi marcado por seis ondas pandmicas dessa doena, sendo que
em 1817 teve incio o primeiro surto epidmico do clera asitico na Europa o primeiro de
vrios outros que se alastrariam e aterrorizariam o mundo. Em 1855, quando o mundo j havia
vivenciado algumas ondas pandmicas da molstia, foi registrado no Brasil o primeiro surto
epidmico. Segundo as fontes bibliogrficas, ele manifestou-se primeiramente na provncia do
Par, entrando no pas por meio dos portos da mesma. A enfermidade difundiu-se por todo o
territrio imperial, passando pela Bahia e chegando ao Rio de J aneiro, a capital do Imprio,
provocando um forte mal estar poltico, econmico e social. Apesar de ter atingido o Brasil
2
PORTER, Roy. Das tripas corao: Uma breve histria da medicina. Rio de J aneiro / So Paulo: RECORD,
2004, p 31.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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somente em meados do oitocentos, o clera era objeto de ateno e preocupao de mdicos e
autoridades, pois j havia manifestado todo o seu potencial de devastao durante os surtos
ocorridos na Europa, nos pases orientais e na Amrica do Norte. Tnia Pimenta salienta que
os sintomas e o grau de mortalidade inspirava tanto medo que os mdicos estavam atentos s
discusses travadas sobre a doena havia mais de duas dcadas (PIMENTA: 2004 p. 31) e a
chegada de tal molstia somada traumtica experincia com a epidemia de febre amarela
(1849-1850) na corte, colocava em cheque a to anunciada salubridade do nosso clima.
(PIMENTA: 2004, p.31). A manifestao de um surto epidmico, mobilizava as autoridades
administrativas e mdicos, que eram chamados a propor aes que visavam o combate e a
preveno da enfermidade, tendo como diretriz instituies como a J unta Central de Higiene
Pblica instituda em 1851, pelo governo imperial.(SILVEIRA: No Prelo)
As medidas propostas pela J unta de Higiene, pelos mdicos e autoridades estavam
relacionadas s teorias acerca da origem das doenas vigentes no perodo. Elas identificavam
as origens das doenas atravs de estmulos provenientes do mundo externo e do contato com
os outros homens, (CZERESNIA: 1997 p. 84) versando principalmente acerca das formas de
contgio e os miasmas. A teoria contagionista baseava-se na idia de que a doena era
transmitida atravs do contato entre um doente e uma pessoa s ou atravs do contato com os
objetos usados pelo mesmo, (ROSEN: 2006 p 211) sendo as principais medidas indicadas, a
quarentena e o sequestro dos doentes do convvio social. A implantao das quarentenas
acarretava uma srie de problemas, estando entre eles alteraes no fluxo comercial devido
ao isolamento de navios oriundos de reas atacadas pela molstia acarretando a perda da carga
e o isolamento de cidades o isolamento dos doentes, gerando uma atmosfera de medo e
discriminao daqueles que eram levados ao isolamento. J a teoria miasmtica baseava-se na
transmisso das enfermidades atravs do ar contaminado por emanaes ptridas emanaes
de pntanos, guas estagnadas, dejetos deixados ao ar livre, etc. estando as medidas
indicadas relacionadas a melhorias sanitrias e a adoo de medidas higinicas, resultando em
uma interveno direta das autoridades administrativas. (SOURNIA & RUFFIE: 1984 p.
228). Tais medidas foram pautadas nessas duas percepes da doena e podem ser observadas
nas diretrizes implementadas pelas autoridades do Imprio brasileiro e tambm da provncia
de Minas de Gerais.
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Analisando a documentao at o momento levantada referente a Minas
Gerais, depositada no Arquivo Publico Mineiro
3
observamos que diante da ameaa e do
receio de que a epidemia invadisse a provncia, as autoridades organizaram-se para prevenir a
enfermidade e tambm combat-la caso no pudesse ser evitada. Essa organizao na maioria
das vezes partia do governo Provincial, que por meio de ofcios circulares orientava os
membros das Cmaras Municipais para a criao de Comisses Sanitrias compostas por
mdicos, padres e pessoas ilustradas das Vilas, que estavam encarregados de indicar e
promover medidas sanitrias e higinicas visando a preveno da molstia. Para orientar essas
comisses, foram distribudos folhetos referentes a preveno e tratamento da enfermidade,
sendo que neles se encontravam condensados os conselhos da J unta Central de Higiene,
vindos do Rio de J aneiro.
Nas respostas aos ofcios encaminhados pelo governo Provincial, observamos um
amplo leque de aes propostas pelas Cmaras Municipais, mdicos e delegados, que
abrangiam desde aes de mbito publico obras, hospitais e enfermarias provisrios a
orientaes de conduta asseio das casas, higiene pessoal e alimentao adequada. Entre as
aes publicas encontramos: a remoo de dejetos vedando-se toda a reunio de imundcies,
matrias fecais e animais mortos (Fundo: Secretaria do Governo Provincial, SP 574,
Documento 88 a 90, APM), para isso promovendo a drenagem das guas servidas e
construo de esgotos e chafarizes. A Cmara Municipal de So J oo Del Rei, expressa sua
preocupao com a necessidade urgente de
canalizar-se uma valla de mais de cem braos que existe no centro desta
povoao, e d esgoto as guas de hum dos chafarizes e onde desemboco os
canos de despejo de todas casas das ruas de So Francisco e Intendncia,
sendo assim hum extenso foco de exalaes miasmticas, que podem
infectar toda a cidade. [...] A Cmara v com repugnncia esse charco de
imundcies, esse foco de materiais fecais, que corrompem o ar atmosfrico e
no pode suprimi-lo, conhece o mal e no pode remedia-lo: nem se diga, que
o seus receios so delrios da fantasia na apreenso de imagens aterradoras: o
testemunho publico faz prova, ele ali existe, provocando a peste sobre os
habitantes desta bela Cidade.
4
Na documentao encontramos inmeras ocorrncias de pedidos de auxlios
financeiros para que tais obras fossem realizadas, pois na maioria das vezes os cofres
municipais no podiam concorrer com tais despesas. Entre as medidas que foram destacadas
por vrias Cmaras e Comisses Sanitrias est a mudana de cemitrios e matadouros dos
3
A documentao levantada no Arquivo Publico Mineiro de cunho oficial, composta por ofcios, cartas,
mapas, relatrios e exposies referentes sade pblica.
4
(Fundo: Secretaria do Governo Provincial, SP 574, Documento. 76 a 78, APM)
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centros da povoao para localidades mais distantes, pois o enterramento nas Igrejas e as
sepulturas rasas sempre nocivo salubridade e por si s e capaz de produzir epidemias de
todo o gnero (Fundo: Secretaria do Governo Provincial, SP 574, Documento 88-89, APM)
apesar do constante apelo para a remoo dos sepultamentos dos templos catlicos para os
cemitrios pblicos, isso s ocorreu em 1888 (SILVEIRA: No Prelo).
A organizao de hospitais, lazaretos e enfermarias provisrios tinham por
objetivo atender as pessoas desvalidas, uma vez que em muitas localidades no existiam
hospitais e nem mdicos para atender a populao da regio. Esses hospitais eram
estabelecidos em edifcios emprestados por pessoas abastadas das vilas e cidades, sendo em
alguns casos alugados. Na Vila Cristina foi organizado um hospital com todas as
comodidades para receber os doentes pobres que enfermarem, para qual prestou a Sra. D.
Anna Umbelina sua excelente e espaosa morada, bem airada e em localidade alta.. (Fundo:
Secretaria do Governo Provincial, SP 600, Documento. 118-119, APM). Os hospitais eram
equipados para que esses doentes pudessem receber cuidados mdicos, remdios, uma
alimentao adequada e serem isolados, evitando o seu contato com o restante da sociedade e
o possvel contagio da populao saudvel. Apesar da preocupao com o socorro s pessoas
que no pudessem por si buscar um tratamento, observamos que essas pessoas no
procuravam os hospitais por haver grande repugnncia nas pessoas indigentes de serem
tratadas no Lazareto como geral em toda a parte e no procuram recursos seno quando
esto j muitos adiantados na enfermidade. (Fundo: Secretaria do Governo Provincial, SP
574, Documento 185, APM).
A falta de mdicos e de boticrios foi relatada em vrios momentos, no se
restringindo as situaes emergenciais de uma epidemia, porm nesses casos um mdico era
enviado para a povoao para que tratasse das pessoas doentes, principalmente as desvalidas.
Em varias situaes o governo tambm solicitava aos poucos mdicos residentes nos
municpios que prestassem seus servios gratuitamente. A Cmara de So Bento do
Tamandu aponta que a primeira e mais palpitante necessidade a de dois mdicos e
proviso de todos os medicamentos adequados a esta molstia. (Fundo: Secretaria do
Governo Provincial, SP 574, documento 150, APM). Tendo em considerao a falta de
boticas, as autoridades administrativas autorizavam a compra dos medicamentos indicados no
Rio de J aneiro. Para a aquisio dos remdios e tambm a realizao das medidas indicadas,
principalmente daquelas que diziam respeito s pessoas desvalidas, o governo provincial
disponibilizava uma quota de dois contos de reis e tambm pedia as Cmaras que
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organizassem subscries afim de que as pessoas abastadas deste lugar contribuam para que
se prestem socorros aos indigentes atacados da epidemia reinante(Fundo: Secretaria do
Governo Provincial, SP 574, Documento 255, APM), lembrando que os cofres pblicos se
encontravam em situao difcil, devendo primeiro a Cmara buscar o auxilio das pessoas
abastadas antes de recorrer a quota disponibilizada.
Outras medidas esto relacionadas aos cuidados cotidianos como a promoo
e conservao da limpeza de casas, becos, praas, ruas e quintais (Fundo: Secretaria do
Governo Provincial, SP 574, documento 88-89, APM), recomendando-se que as moradias
fossem cobertas por cal, bem arejadas e bem iluminadas pela luz do sol (Fundo: Secretaria do
Governo Provincial, SP 574, documento 214-220, APM). Os cuidados tambm abrangiam
higiene pessoal, recomendando-se banhos peridicos, lavagem das roupas e conservao de
uma boa alimentao, evitando os excessos alimentares, alcolicos e os prazeres venreos,
preferindo o consumo de alimentos de fcil digesto. Os mdicos atribuam aos excessos
alimentares uma das causas predisponentes para o desenvolvimento da enfermidade, convm
ao povo toda a temperana na comida e bebida, devendo contar a comida de elementos sos,
frugais proibindo-se os gneros corrompidos no mercado e o excesso de bebidas espirituosas.
(Fundo: Secretaria do Governo Provincial, SP 574, documento 88-89, APM). As ligaes
comerciais com as provncias circunvizinhas principalmente as afetadas pela molstia
tambm eram motivo de preocupao, por ser uma das formas de entrada da molstia na
provncia mineira. Vrias medidas foram apresentadas para vedar o ingresso do mal por
semelhante meio (Idem), essas medidas propunham a desinfeco das cargas vindas,
principalmente da Corte. Recomendava-se que queimem em frente as suas casas e fazendas
substncias desinfetantes como o alcatro, folhas de oliveiras, pitangueiras, limeiras e outras
ervas aromticas utilizando tambm o vinagre, enxofre e o cloro. (Fundo: Secretaria do
Governo Provincial, SP 574, documento 194-195, APM)
Outra preocupao das autoridades era evitar que a populao entrasse em
pnico, devido ao medo de que a epidemia se instalasse. Apesar da longa convivncia dessa
populao com os surtos das mais diferentes molstias, cada novo surto era motivo para
apreenso. A documentao at o momento levantada refere-se epidemia de 1855 -1856 e
indica que poucas cidades mineiras foram afetadas pela molstia, mas a simples meno da
chegada da doena, o forte temor que ela inspirava e as noticias aterradoras oriundas das
outras provncias afetadas, contriburam para uma efetiva mobilizao e a tentativa de
implementao de medidas capazes de intervir no curso da molstia. Ao olharmos
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atentamente para as medidas indicadas possvel divisar argumentos relativos s teorias sobre
o aparecimento das doenas vigentes no sculo XIX, de forma concomitante e complementar,
pois a mesma comisso sanitria que indicava a quarentena s pessoas vindas de regies
afetadas tambm indicava a desinfeco da atmosfera atravs da queima de substancias
desinfetantes (Fundo: Secretaria do Governo Provincial, SP 574, Documento 88-89, APM).
A historiografia tem demonstrado que as populaes que mais sofreram com as
epidemias do clera, foram as mais pobres por se encontrarem em condies de extrema
penria. Na provncia mineira observamos a preocupao das autoridades com a classe
desvalida, por se encontrarem em uma situao semelhante. Os conselhos enviados pelos
mdicos Cmara de Queluz corroboram essa percepo em relao doena ao afirmarem
que a experincia dos melhores prticos nos ensina que o cholera assola, principalmente a
classe miservel, as pessoas que moram acumuladas em lugares imundos (Fundo: Secretaria
do Governo Provincial, SP 574 Documento 214-220, APM) .
Os surtos epidmicos dessa enfermidade no se circunscreveram ao sculo XIX,
tambm encontramos alguns registros de sua ocorrncia nos sculos XX e XXI. Os episdios
epidmicos ocorridos nos dois ltimos sculos diferem dos ocorridos no sculo XIX, por
terem se concentrado nos pases da Amrica Latina, frica e sia
5
, enquanto os registros de
surtos na Europa e na Amrica do Norte caram de forma considervel. Mary Dobson (2008
p.53) indica que essas alteraes ocorreram devido s melhorias sanitrias realizadas pelos
pases dessa regio durante a transio dos sculos XIX e XX. No Brasil a bibliografia tem
indicado a ocorrncia de surtos epidmicos dessa doena e tambm de sua presena endmica
em algumas regies do pas, as autoridades mdicas atentam para a possibilidade da
ocorrncia de surtos do clera e tambm de outras molstias, aps grandes enchentes, como as
que ocorreram neste ano em algumas regies do pas
6
. Estudiosos que dedicam seu trabalho
sade pblica contempornea apontam para o fato de que o controle da molstia e a preveno
de novos surtos devem ser priorizados nas aes voltadas para melhorias no saneamento
bsico e tambm no atendimento de possveis casos, interrompendo a instalao de um novo
5
Existem vrias organizaes como os Mdicos sem fronteiras, que registram e buscam combater, as epidemias
de clera, que ocorrem atualmente, nas regies mencionadas acima.
Disponvel em : http://www.msf.org.br/noticias.aspx?n=107. Mdicos sem Fronteiras. Acesso em 19/10/2010
Encontramos tambm reportagens jornalsticas que registram a ocorrncia desses surtos atualemente. Disponvel
em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/08/070810_enchentesasiadoencasfn.shtml. BBC
Brasil. Acesso em 19/10/2010.
6
No site Portal da Sade pertencente do Ministrio da Sade brasileiro, encontramos matrias que alertam para o
risco de aparecimento do clera, aps as enchentes. Disponvel em:
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=1450&CO_NO
TICIA=11238 . Acesso em: 19/10/10
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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surto. (IVERSON:1993 p.6) Ao analisarmos a documentao a luz da historiografia,
observamos que muitas vezes as medidas propostas no sculo XIX no eram executadas ou se
efetivaram de forma precria. Contudo, elas contriburam com a crescente mobilizao em
torno do combate ao clera, no qual podemos destacar o movimento higienista, que contribuiu
para a promoo vrias reformas sanitrias nos sculos posteriores.
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Torres (orgs) Histria da Cincia no Cinema 3. Belo Horizonte: ARGVMENTVM, 2010.
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SOURNIA J ean-Charles. RUFFIE J acques. As epidemias na historia do homem. So Paulo:
Edies 70, 1984 p. 228
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http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/08/070810_enchentesasiadoencasfn.
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Mdicos sem Fronteiras combate surto de clera em Papua Nova Guin. Disponvel em:
http://www.msf.org.br/noticias.aspx?n=107. Acesso em: 19/10/10
Sade distribuir material com orientaes para populao atingida por chuvas no Rio de
Janeiro. Disponvel em: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default. Acesso
em: 19/10/10
Documentos
APM. (Arquivo Pblico Mineiro). Secretaria do Governo Provincial, SP (Seo Provincial)
547.
APM. (Arquivo Pblico Mineiro). Secretaria do Governo Provincial, SP (Seo Provincial)
600.
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de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
69
1
CUNNINGHAM, Andrew. De-Centring the Big Picture. The Origin of Modern Science and the Modern
Origins of Science. The British J ournal for The history of Science. Vol.26 . No. 4.
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cientfico em especfico. A outra perspectiva que propiciou uma considerao atenta da fase
cientfica do Museu Paranaense a crescente constatao sobre a importncia de reconhecer a
complexa rede de relaes e intercmbios entre cientistas e centros de pesquisa no cotidiano
das prticas cientticas no passado. Como formulado por Timothy Lenoir os autores de textos
cientficos ou teorias so apenas os pontos mais visveis de uma vasta rede de relaes sociais,
incluindo autores de outros textos cientficos com quem discordam ou de quem buscam suporte
2
por
detrs dele e atuando em conjunto h tambm editores, fabricantes de instrumentos, assistentes de
laboratrios, universidades, servidores pblicos, e mesmo fornecedores de equipamentos e
conhecimento tcnico.
3
Se fizermos uma analogia no nvel institucional brasileiro durante o sculo XX,
instituies de grande destaque principalmente na regio sudeste poderiam ser entendidos
ento como apenas os pontos mais visveis de uma vasta rede institucional que inclui, sem
dvida, outras instituies de prestgio, mas tambm uma variedade enorme de instituies
menos visveis, mas no por isso menos importantes, constituda por museus de cincia locais,
instituies educacionais diversas, associaes de amadores e colecionadores, estaes de
pesquisa agrcola, faculdades e museus estaduais e municipais entre outros. Ainda se conhece
muito pouco da extenso dessa rede, assim como a direo de seus intercmbios e os fatores
que regularam a circulao de conhecimentos entre si durante o sculo XX no Brasil. Assim,
o que seria a princpio uma desvantagem de analisar uma instituio retirada de um grande
centro, passa a ser nosso trunfo pois permite uma perspectiva sobre a riqueza de ligaes
institucionais entre os centros e periferias brasileiras.
A trajetria do Museu Paranaense, sua formao e desenvolvimento est bastante
atrelada histria da definio da identidade paranaense e da prpria afirmao e delimitao
scio cultural do Estado. Criado em 1874, sem duvida alguma, o Museu foi uma das primeiras
instituies culturais e cientficas da recente Provncia. A sua estruturao ao longo dos
anos foi lenta e tortuosa, sendo que no final da dcada de 1936 condicionantes favorveis e o
prprio contexto econmico, social e cultural do Paran favoreceram uma fase mais
expressiva s instituies e condies para o desenvolvimento e produo do conhecimento
2
Traduo livre: LENOIR, Timothy. Instituing Science. The Cultural Production of Scientific Disciplines.
California, 1997. P.14.
3
Id.
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cientfico. Nas dcadas seguintes, uma nova conjuntura poltica juntamente com diferentes
demandas locais e mudanas no sistema de educao superior contriburam para o fim da fase
cientfica da instituio.
A antiga 5 comarca de So Paulo, durante seus primeiros sculos de existncia
caracterizou-se como uma regio perifrica seja territorialmente e economicamente como no
que tangia questes polticas, culturais e intelectuais. Excetuando Curitiba, Paranagu e
menos de uma dezena de vilas e povoados, o territrio que viria a ser o Paran, at o sculo
XIX, no passava de uma grande floresta (CARDOSO, 1986).
Apesar de a economia local conseguir certa dinamizao com a abertura do caminho
das tropas em 1720 e o desenvolvimento de atividades a ele relacionadas como criao de
gado e as invernadas, a regio encabeada por Curitiba conseguir maior prosperidade
apenas com a exportao da erva-mate, iniciada no perodo da Guerra do Paraguai. Foi a
manufatura e comrcio ervateiros que, dentre outros fatores, garantiu a emancipao poltica
da regio. Em 19 de dezembro de 1853 a antiga comarca de So Paulo tornava-se a Provncia
do Paran. As primeiras dcadas foram turbulentas e repletas de indefinies, a recm
implantada provncia no possua infra-estrutura e nem mesmo limites estabelecidos. At a
primeira dcada do sculo XX, Paran e Santa Catarina disputam territrios entre si e com a
Argentina, culminando em conflitos armados como a Guerra do Contestado, no obstante, o
Paran tambm j tinha sido foco de resistncia da Revoluo Federalista e no parava de
receber imigrantes europeus e reimigrantes das colnias de Santa Catarina.
Foi somente a partir da segunda e terceira dcada do sculo XX que o Estado do
Paran comea a se definir, estabelecer suas instituies, criar infra-estrutura e polticas
pblicas mais gerais e abrangentes.
Idealizado em 1874 e implantado dois anos depois, o Museu Paranaense surgiu ainda
na poca em que o Paran era uma provncia - a ltima a ser criada em territrio nacional - e
apenas aproximadamente duas dcadas aps sua emancipao de So Paulo. No princpio a
instituio era utilizada para guardar amostras que representavam as riquezas locais em feiras
internacionais e denominava-se Muzeo de Coritiba. Somente a partir de 1882, quando passou
ao controle estadual, veio a ser chamado Museu Paranaense. Com um acervo em parte doado
por particulares, no incio, o Museu contava com quatro sees: antropologia, zoologia e
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Paranismo foi um movimento baseado na tentativa de construir uma identidade regional, sobretudo atravs das
artes plsticas e da construo de uma histria mtica e herica sobre o territrio e povo paranaense. Situado no
contexto do Federalismo no Brasil, o movimento possibilitou o desenvolvimento de manifestaes sociais,
polticas e culturais regionais. O Paran estava vinculado a um republicanismo positivista e anti-clerical e,
devido sua posio perifrica e com o surto do mate, urbanizao e desenvolvimento cultural, tentou-se instituir
uma identidade populao e ao estado que possua fronteiras indefinidas e populao heterognea sem
sentimento de pertencimento terra. Vf. PEREIRA, Luis Fernando Lopes. Paranismo: o Paran inventado :
cultura e imaginrio no Paran da I Repblica. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 1997
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Manoel Ribas (1873-1946), nascido em Ponta Grossa, deslocou-se para Santa Maria onde foi convidado para
organizar a Cooperativa dos Empregados da Viao Frrea do Rio Grande do Sul e posteriormente foi prefeito.
Em terras gachas conheceu Getulio Vargas que aps a Revoluo de 1930 o colocou no comando do Estado do
Paran. Assumiu o governo Paranaense como interventor em 1932 e permaneceu 13 anos no poder. Enxugou a
mquina estatal para realizar grandes e importantes obras para a infra-estrutura bsica do Paran, construiu a
primeira estrada que integrou o Norte do Estado ao Porto de Paranagu, fomentou a agricultura e incentivou a
educao e sade pblica. Abriu o Norte Paranaense colonizao, proporcionou a vinda de industrias e
estimulou o cooperativismo. Com a deposio de Vargas, saiu do poder em 1945 e faleceu no ano seguinte
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Nascido em Lisboa em 1903, foi mdico urologista e antroplogo autodidata, especializando-se na Frana.
Atuou como professor da Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras do Paran e Universidade Federal do Paran,
fundando nela o Departamento de Antropologia e o Centro de Estudos e Pesquisas Arqueolgicas. Foi um dos
mais importantes e atuantes diretores do Museu Paranaense e fundador do Museu Arqueolgico e Etnogrfico de
Paranagu. Possua influncia nas esferas poltica e intelectual do Paran. Faleceu em Curitiba em 1977.
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Atas do Museu Paranaense. 39-47, 29 Maio 1941.
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funcionrios. Para empreender tamanha reforma, Fernandes recorreu a todos os seus contatos
comeando pelo interventor do estado, secretrio de obras e at o da segurana que no perodo
era quem autorizava os oramentos. Aps ficar fechado para reformas durante certo perodo,
o Museu Paranaense foi reaberto com uma nova imagem institucional e um novo
direcionamento administrativo.
Dentre as mudanas mais significativas destaca-se a formao de diretorias das sees
de pesquisa, as quais, durante a dcada seguinte, serviriam de pontos de contato com a
comunidade cientfica nacional e estrangeira. Para dirigir a seo de zoologia foi convidado o
Padre J esus Moure que j tinha comeado seus primeiros estudos em sistemtica da epifauna,
como forma de assessor-lo, foi contratado o taxidermista alemo Andreas Mayer que passou
a ser tambm o naturalista-viajante da instituio. A seo de botnica foi destinada a Carlos
Stellfeld, reconhecido farmacutico de origem germnica que desenvolvia estudos botnicos.
Uma das primeiras misses desses pesquisadores, que nesse momento estavam principiando
suas carreiras cientficas, era organizar as primeiras excurses para coletas de novos itens para
as colees.
O incio da fase cientfica do Museu se consolida quando a instituio lana a sua
primeira publicao peridica. Em 1941 publicado os Arquivos do Museu Paranaense que
ao todo teria 11 volumes no decorrer de 14 anos. Os Arquivos iriam assim se tornar o
principal instrumento de promoo da instituio tanto no Brasil quanto no exterior, o que de
certa forma irnico ao se perceber as razes que motivaram a publicao. Fontes primrias
sugerem que a deciso de se lanar uma publicao cientfica surgiu da necessidade de
solucionar o problema da falta de livros da biblioteca:
Lamentvel o estado em que encontramos a Biblioteca, fato sobre qual j nos
referimos em relatrio anterior. Sendo o museu um estabelecimento cientfico, como
bem de ver no pode prescindir de Biblioteca tcnica; biblioteca onerosa dado o preo
elevado das publicaes cientficas estrangeiras[...]Esperamos no corrente exerccio
iniciar a reorganizao da biblioteca, torna-se para isso indispensvel que o Museu
edite uma publicao peridica, pois inapreciveis so os resultados advindos do
intercambio cultural para o enriquecimento das estantes da Biblioteca.
8
De qualquer maneira, o mais importante que a estratgia de se criar um veculo de
intercmbio funcionou de forma extraordinria. O primeiro volume foi despachado para
8
Museu Paranaense, Relatrios, Relatrio Anual 1939. p.10
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instituies no Brasil e no exterior sem muitas pretenses, tanto que vrias autoridades locais
no ligadas pesquisa estavam entre os que receberam o primeiro volume. Porm, logo
depois, comearam chegar as respostas concordando em iniciar o intercmbio imediatamente,
incluindo edies anteriores. At instituies que no haviam sido contatadas, mas que
ouviram falar da nova publicao, passaram a entrar em contato com a finalidade de iniciar
um intercmbio. Essa reao, que logo chegou a uma centena de nomes, surpreendeu o
Museu. Tanto do Brasil quanto do exterior, museus, universidades e centros de pesquisa
concordavam com suas incluses na lista de correspondentes do Museu e no incio imediato
do intercmbio de publicaes. Entre estas encontravam-se os museus de prestgio como os
das universidades Harvard e Berkeley nos Estados Unidos (ARDIG, 2011).
evidente que o imediato interesse despertado pela publicao do Museu no foi
apenas decorrente de seu contedo. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a
comunicao entre centros cientficos foi, de vrias formas, prejudicada devido limitao de
recursos materiais e dificuldades de circulao. De qualquer maneira, o resultado final atesta
que o nmero de pedidos de intercmbio aumentou rapidamente chegando a quase 500
destinatrios no Brasil e no exterior.
9
Ofertas para contribuio tambm comearam a se
avolumar e pesquisadores como Lauro Travassos, Ernst Marcus, Paulo Sawya entre outros
produziram artigos que viriam a ser publicados por Museus Paranaenses. O intercmbio e
circulao de uma publicao cientfica de qualidade, rendeu elogios, evidenciou a instituio
entre seus pares, e contribuiu para galvanizar a imagem do Museu como uma nova instituio
cientfica nacional.
O sucesso da publicao tambm representou aos pesquisadores do Museu ainda no
incio de suas carreiras - a possibilidade de acreditar na audincia especializada, de certa
forma garantida, que seus trabalhos poderiam adquirir. Alm disso, o contato dentro da
comunidade passou a ser significativemente expandido atravs de convites para trabalhos em
conjunto, acesso bibliografia e materiais de pesquisa. Essa possibilidade de insero na
comunidade cientfica tambm atraiu outros pesquisadores que vieram a se unir ao Museu
como membros permanentes ou temporrios. Entre eles destacam-se: Reinhard Maack,
Frederico Waldemar Lange, Lange de Morretes, Theodor Guenter Tessmann, Tagea Kristina
9
Museu Paranaense, Relatrios, Relatrio Anual 1954, p. 54.
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REFERNCIAS
ARDIG, Fabiano. Uma cincia Improvvel. Histrias de uma cincia regional. Sao Paulo,
Contexto, 2011. (no prelo)
Atas do Museu Paranaense. 39-47, 29 Maio 1941
BALHANA, Altiva Pilatti, PINHEIRO MACHADO, B., WESTPHALEN, C. Histria do
Paran. Curitiba: Grafipar, 1969. 1 volume. 2a edio.
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1
Este artigo resultante de anlises parciais do projeto de pesquisa, em andamento, Histria das Cincias e
Prticas de Sade nos sculos XVIII e XIX Brasil, financiado pela Fapemig. O artigo ainda contm dados
obtidos durante a pesquisa de mestrado de Deyse Marinho de Abreu, sob a orientao de Betnia Gonalves
Figueiredo, no Programa de Ps-Graduao da Faculdade de Filosofia e Cincias Humanas/UFMG, que deu
origem dissertao intitulada Arte boticria: Uma anlise a partir de boticrios e boticas da Comarca do Rio
das Velhas na segunda metade do sculo XIX, defendida em 2006.
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Fontes de ordem tal podem, facilmente, ser encontradas em arquivos histricos como, por exemplo, o da Casa
Borba Gato/Museu do Ouro em Sabar, da Casa Setecentista de Mariana, da Casa do Pilar em Ouro Preto e
Arquivo do Museu Histrico de Par de Minas/MUSPAM.
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A referncia completa dos documentos cartoriais se encontra nas Referncias Documentais deste artigo.
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Antonio Barbosa detinha, alm destes, uma banqueta. Tais informaes sugerem que boticas
dos sculos XVIII e XIX apresentavam-se semelhantes com relao ao mobilirio e diviso.
indicado, pelas fontes, que tais ambientes possuam, alm das substncias e medicamentos,
vidros, vasilhames, frascos, panelas necessrias produo de remdios, farmacopias e
demais compndios de apoio ao ofcio, de autoria de cirurgies, fsicos, mdicos e boticrios.
Todavia, para compreender o universo deste espao, sua organizao e os saberes que ali
circundavam, importante investigar seus bens materiais a partir de outras fontes como os
manuais de farmcia e de medicina, tambm presentes nas boticas.
As receitas de remdios preparadas pelos boticrios, cirurgies e prticos, muitas delas
anexadas aos testamentos, deixadas como Contas testamentrias aos herdeiros do defunto,
so tambm registros que contribuem de forma mpar para conhecer a prtica de medicar e
como eram formulados os medicamentos indicados para a cura nos setecentos e oitocentos.
Tais receitas trazem descritivamente os ingredientes disponveis na poca e em determinadas
regies, para curar os diferentes moribundos.
Uma das receitas manipulada pelo boticrio J oo da Matta Xavier, por encomenda do
moribundo Camilo Izidoro Vianna, residente em Sabar at o ano de 1846, era possvel
encontrar Scilla em p, puaia em p, kermes mineral e xarope que daria forma a uma plula
indicada como expectorante. Em outra receita havia unguento bazilico e leo de Aparcio
para passar sobre as feridas da pele. O mesmo boticrio tambm preparou plulas purgantes ao
enfermo, base de calomelanos e extrato de ruibarbo.
Para o pensamento colonial, as causas das doenas poderiam ser agentes internos -
fermentao ou excesso de humores - e externos - o ar viciado, influncias de astros,
alimentos e pecados. Esta medicina era baseada na harmonia dos quatro humores do corpo
que seriam a bile amarela, a melancolia, o sangue e a fleuma (COELHO, 2002). Quando no
estavam em equilbrio perfeito, o indivduo adoecia. Para que os humores voltassem s
mesmas propores, era preciso retirar o excesso ou repor a falta do humor que provocou o
desequilbrio. Esta a teoria dos humores, atribuda a Hipcrates (c. 460 - 377 a.C) e
ampliada por Galeno (129 - c. 201 d.C) (COELHO, 2002). Tal linha de pensamento foi a
base para os saberes sobre a doena, sobre o corpo e a cura durante a Idade Mdia e o
Renascimento e continuaria exercendo certa influncia sobre os saberes de cura do sculo
XVIII e XIX praticados pela populao na regio das Minas.
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Nas boticas do sculo XVIII era possvel encontrar ingredientes e medicamentos muito
ligados a esta concepo humoral de cura, indicando, desta forma, a cincia da sade
disponvel na poca e apreendida pelos prticos atravs da transmisso em geraes e por
profissionais atravs da academia. A botica setecentista de Antnio Pereira Ferreira continha,
por exemplo, funcho, salsaparrilha, chicria, bardana, trtaro emtico, sal de Glauber,
artemsia, losna, catrtico, cremor trtaro, coloquintidas, dormideira, terebentina, tamarindos.
O estabelecimento de propriedade do Capito Antnio de Mattos Pereira possua, alm dos
componentes supracitados, calomelano, ruibarbo, antimnio, extrato de bardana e de colchico,
mirra, dentre outros. Estas substncias eram utilizadas para alterar, moderar e evacuar os
fluidos do corpo, tendo ento propriedades diurticas, purgantes, sudorficas, expectorantes e
vomitivas que buscavam equilibrar os humores.
Comparando a tipologia de medicamentos das boticas do sculo XVIII com as do sculo XIX
possvel observar as mudanas e permanncias nos saberes da cura. Os estabelecimentos de
boticrios oitocentistas apresentavam-se munidos dos ingredientes anteriormente
mencionados, mas a utilizao dos mesmos nas preparaes medicamentosas era, muitas
vezes, pautada em manuais de medicina e farmcia que se orientavam pelas novas teorias
cientficas da poca.
Os mdicos e profissionais acadmicos deste perodo voltavam seus estudos cada vez mais
para os princpios climtico-telricos, higienistas e anatomoclnicos em substituio teoria
dos humores. Esta medicina que antes entendia a enfermidade como a desorganizao dos
humores corporais comeou, com o desenvolvimento dos estudos deste campo, a identificar a
molstia atravs das alteraes visveis no tecido do corpo humano (ABREU, 2006). Isto foi
provocando uma transformao nas concepes de cura dos profissionais e prticos da sade
ao lhe dar com o corpo e a doena e, por sua vez, foi sendo refletida nas prticas
farmacuticas. Esta modificao poderia certamente ser visualizada no acervo destes
estabelecimentos farmacuticos.
muito comum encontrar, nas boticas setecentistas, como a de Antnio Pereira Ferreira e do
Capito Antnio de Mattos Pereira, uma variedade de substncias provenientes do reino
animal. Assim, elas estavam sortidas de olhos de caranguejos, ps e sais de vboras, castreo,
banha humana, pontas de veado, mbar, cantridas, lixo de lagarto, almscar, carmim de
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cochonilha, dentes de javali, mmias de animais, unha de gran besta, mandbulas, dentre
outros.
Nos estabelecimentos farmacuticos do sculo XIX possvel tambm verificar a existncia
de alguns destes ingredientes, o que evidencia a permanncia da prtica de saberes herdados
dos sculos anteriores. Entretanto, pode-se perceber uma considervel reduo dos mesmos
nestas boticas e na preparao de remdios. A banha ou leo humano, por exemplo, est
presente no inventrio do falecido boticrio Romualdo J os de Macedo Broxado, que tinha
botica estabelecida em Sabar em 1872.
No perodo setecentista, recomendava-se o leo humano ou leo feito do unto do homem que
tinha morrido esquartejado, ou sem frio e sem febre, a fim de tratar as manchas da pele
causadas pela varola. A banha humana foi usada ainda para desfazer cicatrizes do rosto e das
mos, bem como ainda empregada para estimular o nascimento em pessoas calvas
(FERREIRA, 2002). Em manuais de medicina da segunda metade do sculo XIX, este
ingrediente nem citado, indicando que j estava excludo das prticas de sade da poca,
pelo menos em teoria (CHERNOVIZ, 1878).
Na farmcia de Antonio J os de Mello na Vila de Par de Minas em 1862 era possvel
adquirir olhos de caranguejos. Outra substncia de origem animal encontradan, na botica de
Romualdo J os de Macedo Broxado, foi o sebo de cabrito e o leo de minhocas. Este, no
perodo colonial era usado nos casos de deslocamento do ombro e do quadril, para molificar
as partes inchadas e facilitar a colocao do osso em seu local (FERREIRA, 2002, p.453).
A diminuio da presena de tais elementos nestas boticas est muito ligada s concepes
que emergiam na Europa do final do sculo XVIII e foi sendo disseminada no Imprio
brasileiro no decorrer do XIX. Tais correntes de pensamento relacionavam os produtos de
origem animal ao imundo, ao sujo, ao podre e doena (CORBIN, 1987). Estas substncias,
muitas vezes consideradas excrementos e produtos ptridos, iam contra a concepo
higienista que a nova gerao de mdicos levantava como bandeira. Desta forma, muitos
produtos animais foram, aos poucos, deixando de fazer parte da lista de substncias das
boticas e, consequentemente, da preparao de remdios (ABREU, 2006).
As farmcias setecentistas tambm relacionam substncias de origem africana e do Oriente
como mirra, benjoim, pimenta da ndia, almscar, canela, noz moscada, sndalo, tambm
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disponveis nos inventrios oitocentistas. Com ingredientes de origens tais, era possvel
produzir panacias como o Blsamo Catlico, encontrado na botica de Antnio de Mattos
Pereira, indicado como antdoto para a gangrena (FURTADO, 2005). Este mesmo
medicamento tambm poderia ser adquirido na botica oitocentista de Romualdo Broxado.
E no tocante a panacias, foram vrias as triagas disponveis nos estabelecimentos dos sculos
XVIII e XIX, como atestam os arrolamentos setecentistas das boticas de Antnio Pereira
Ferreira e Antnio de Mattos Pereira, e oitocentistas de Dinis Antnio Barbosa e de Candido
Augusto da Rocha Cebollas, na cidade de Sabar de 1877. Estes medicamentos se apresentam
com distintas nominaes nos diferentes inventrios. Eles podiam aparecer como Triaga
magna, Triaga de Lisboa e simplesmente Triagas. Contudo, cabe ressaltar que no sculo XIX
esse medicamento no tinha uma associao com panacia ou antdoto universal como em
pocas anteriores, pelo menos para a medicina acadmica. Manuais de medicina da poca
informam que a triaga era raramente empregada e que os mdicos j no a prescreviam mais
(CHERNOVIZ, 1878), embora ainda estivessem disponveis nas boticas oitocentistas da
provncia mineira. Antdotos como as pedras bezoares ou os bezoarticos, como os de Curvo,
eram, alm de famosos, comuns s boticas dos setecentos e poderiam ser adquiridos, por
exemplo, na botica de Antnio de Mattos Pereira.
O receiturio indicado e as farmcias tambm podem indicar que boticrios, mdicos e
prticos de cura acompanhavam o desenvolvimento da cincia de produzir medicamentos e de
medicar. As fontes atestam a grande presena de remdios desenvolvidos sob a nova luz das
cincias oitocentistas e tambm de produtos afamados na Europa, ainda ligados a uma
concepo de cura voltada para o equilbrio dos humores.
Na botica de Dinis Antnio Barbosa, de 1856, foram encontrados anestsicos como o
clorofrmio e o ter sulfrico. Estas substncias eram consideradas por alguns como as
melhores descobertas do sculo XIX, trazendo muitos benefcios e alvio a quem era
submetido a cirurgias. O clorofrmio chegou ao Brasil em 1848 e em menos de 8 anos j fazia
parte do estoque medicamentoso da regio de Sabar, indicando que boticrios da localidade
acompanhavam as novidades vindas do exterior (ABREU, 2006).
Na farmcia de Candido Augusto da Rocha Cebollas estava disponvel o Purgante Le Roy do
segundo grau e uma garrafinha do Le Roy francs, enquanto que na botica do Romualdo
Broxado era possvel encontrar o mesmo purgante, porm do terceiro e quarto graus. A fama
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deste medicamento, bem como de outros com o intuito de eliminar os fluidos do corpo foi
aguada pelas propagandas impressas na poca, como as do Almanak Laemmert, importante
veculo de divulgao de novidades parisienses e brasileiras no Imprio, inclusive de
remdios e utenslios teraputicos. Ao ter contato com anncios de remdios famosos,
boticrios de todo o Imprio recorriam Corte para abastecer suas boticas.
Outros produtos famosos tambm faziam parte das farmcias oitocentistas como o Vomitrio
de Le Roy na botica de Romualdo Broxado e Candido Cebollas, os purgantes Gros de Sade
de Franck e as anti-sifilticas Plulas Vegetais ou Populares encontradas na botica de Antnio
Dinis Barbosa. Na farmcia de Candido Cebollas estavam disponveis os Ps de ipecacuanha
compostos, conhecidos tambm como Ps Sudorficos de Dower, que adquiriu grande
reputao desde sua formulao nos setecentos por sua propriedade diafortica. Esse
medicamento foi elaborado por um mdico conhecido como Thomas Dower, que ao sofrer de
tosses secas, preparou uma mistura em p de ipecacuanha com pio (WEATHERALL, 2001).
O leo de fgado de bacalhau, vendido at mesmo na atualidade, poderia ser adquirido nos
estabelecimentos de Romualdo Broxado, Dinis Barbosa, de Candido Cebollas e de Antonio
J os de Mello. Na farmcia de Romualdo Broxado foi encontrada uma garrafa do poderoso
diurtico Xarope de Labelonye, tambm anunciado no caderno Anncios de Pariz do
Almanak Laemmert de 1860. O Rob de Laffecteur e as Plulas depurativas do Doutor Allan
estavam presentes nos estabelecimentos de Romualdo Broxado e Candido Cebollas.
Produtos indicados aos cuidados bucais tambm estavam disponveis populao dos
oitocentos. Esta presena pode indicar certa preocupao com a sade e preservao dos
dentes no perodo, tambm propagada por anncios de almanaques e jornais. As pastilhas de
carvo vegetal de Belloc, por exemplo, poderiam ser adquiridas na botica de Romualdo
Broxado. Alm delas, havia as pastilhas de hortel, as de leo essencial de hortel pimenta e
as de cato que, ao mesmo tempo em que consolidavam os dentes, combatiam o mau hlito
(CHERNOVIZ, 1878).
Outra clebre frmula, recomendada para mau hlito, para a desinfeco de feridas e
de locais, poderia ser adquirida na farmcia de Candido Cebollas. Era a gua de Labarraque,
desenvolvida no decorrer da dcada de 1820 pelo farmacutico francs de mesmo nome. Este
produto consistia em um licor cloratado e foi muito utilizado para destruir os ares ftidos de
hospitais (CHERNOVIZ, 1878 e 1879; CORBIN, 1987).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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FORMULRIOS FARMACUTICOS E MANUAIS DE MEDICINA
Era comum a presena de manuais de farmcia e compndios mdicos nos estabelecimentos
farmacuticos dos sculos XVIII e XIX. Eram eles que forneciam o suporte terico-tcnico
aos prticos de cura e reforavam os conhecimentos adquiridos pelos profissionais nas
academias de medicina e farmcia do perodo.
A quantidade de farmacuticos, mdicos e demais pessoas que trabalhavam na rea de curar
com diplomas era muito restrito poca e, por sua vez, o acesso da populao a eles era
mnima. Desta forma, para preencher esta lacuna, foram vrios os personagens que atuaram
neste campo baseando sua prtica nos conhecimentos advindos de antigas geraes e,
sobretudo, com o apoio dos livros de farmcia e medicina disponveis no momento.
Na botica de Antnio Pereira Ferreira, de 1798, havia uma variedade destes compndios como
a Pharmacopeia extempornea, Pharmacopeia dogmtica, Pharmacopeia, Polianteia do Curvo,
Medicina de Lieutaud, Medicina Luzitana de Mirandela, Medical deliente, Connaissances des
medicaments, Observaes da medicina, Almeida de cirurgia. O estabelecimento de Antonio
de Mattos Pereira possua cinco livros da rea. A farmcia de J orge Leo, de 1832, detinha
uma Farmacopia de Londres.
Entre os livros presentes nas farmcias das dcadas de 1850 a 1880 podem ser mencionados o
Cdigo Farmacutico Lusitano, Dicionario de Medicina Popular de Pedro Luiz Napoleo
Chernoviz, Dicionario de Medicina Domstica e Popular de Theodoro Langgaard, Dicionario
de Plantas Medicinais Brasileiras (cujo ttulo sugere ser do autor Nicolau Moreira), Elementos
de Botnica Geral e Mdica (que poderia ser de autoria de J oaquim Caminho), Formulario e
Guia Mdico de Pedro Luiz Napoleo Chernoviz, Formulario de Ildefonso Gomes, Manual de
Molstias dos Olhos, Noveau Formulaire Magistral de Apollinaire Bouchardat, Novo
Formulrio Mdico e Farmacutico ou Vademecum do Medicum de Theodoro Langgaard,
Pharmacope universelle de Antoine J ourdan, Trait de Matire medicale et de Thrapeutique
de Franois Foy, Trait de Pharmacie de Soubeiran.
A presena de formulrios e literaturas mdicas de provenincia estrangeira tambm pode
indicar o perfil do leitor, com uma preocupao em estar a par das novidades do campo da
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cincia na qual est atuando e obter os conhecimentos desenvolvidos por autores e instituies
renomadas no campo da farmcia e medicina. Ademais, a partir da segunda metade do sculo
XIX, muitos destes manuais passaram a ser de presena obrigatria nas farmcias, segundo o
Regulamento da J unta Central de Higiene Pblica, o que pode sugerir que estes boticrios
tendiam em seguir as normas exigidas pelos rgos de legislao de seu tempo. Entretanto,
deve ser observado tambm que a simples presena de tais ttulos no quer dizer que seus
proprietrios necessariamente os leria.
O repertrio de ttulos, autores e quantidade variava de botica para botica. Por exemplo, na
botica de Dinis Barbosa, 1856, havia um formulrio da autoria de Foy, um formulrio de
Chernoviz e onze livros de farmcia sem a descrio de seus ttulos e respectivos autores. No
recinto farmacutico do Romualdo Broxado, de 1872, havia 19 livros de Farmcia. Entre os
formulrios exigidos pelo Regulamento da J unta Central de 1852 ele detinha os de autoria de
Foy, de Bouchardat, de J ourdan e os cdigos farmacuticos lusitanos. Esse boticrio ainda
possua muitos livros que no eram exigidos pela J unta Central como os formulrios de
Mealhe, que foi professor associado Faculdade de Medicina de Paris e farmacutico do
Imperador francs (ALMANAK, 1859) e os de Langgaard e de Chernoviz.
O farmacutico Cndido Cebollas tambm possua livros que orientavam sua prtica e outros
ligados medicina. Em sua botica, bem como na de Romualdo Broxado, havia um Atlas de
Anatomia do Corpo Humano. Sabe-se que um dos atlas correntes no perodo foi o de autoria
do Doutor Bock, lente de Anatomia na Real Universidade de Leipzig, traduzido por Theodoro
Langgaard e publicado em 1853. Langgaard foi um mdico dinamarqus que chegou ao Brasil
em 1842 e que tambm publicou formulrios e dicionrios de medicina.
Cndido Cebollas possua ainda um manual de Anatomia ou Estudo do Organismo do
Homem e da Mulher, Manual do Fazendeiro ou Tratado Domstico, cujo ttulo indica ser do
autor J ean Baptiste Imbert, Dicionrio de Plantas Medicinais, Novo Formulrio Geral, Cdigo
Farmacutico, Formulrio de Bouchardat e de Langgaard, a Arte obsttrica ou Tratado
Completo dos Partos, cujo ttulo sugere ser de Theodoro Langgaard, e na fazenda de seu av,
onde existia uma botica familiar, ele possua o dicionrio e o formulrio de Chernoviz.
Compndios como dos autores Chernoviz e Langgaard assumiram grande importncia para a
medicina executada pela populao no perodo oitocentista, pois por meio deles havia acesso
a um tipo de informao, produzida e sistematizada em espaos acadmicos, e transformada
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em linguagem fcil de ser compreendida. A posio dos rgos reguladores era bastante
favorvel utilizao de vrios destes manuais nas boticas, como atesta o regulamento da
J unta Central a partir de 1882 (ABREU, 2006).
VASILHAMES E EQUIPAMENTOS
As relaes de bens das boticas colocam luz a tipologia e diversidade de instrumentos,
maquinrios, vasilhames e demais artefatos necessrios aos boticrios para a formulao e
guarda dos medicamentos. Tambm demonstram a presena de peas destinadas a outros
profissionais para a prtica da cura. Ademais, expem uma variedade de componentes
disponveis na poca para a venda populao.
A quantidade, tamanho, capacidade, cores, materiais dos vasilhames presentes nas farmcias
do sculo XVIII e XIX variavam muito e se apresentavam em grande quantidade. Havia dois
tipos de vasos principais utilizados pelos boticrios. Uns eram instrumentos que serviam para
a feitura dos remdios e os outros eram aqueles usados para a conservao dos medicamentos.
Para a produo dos remdios eram utilizados como vasilhames os almofarizes, bacias,
tachos, os alambiques e a retorta com garrafa para destilar, que era um vaso de vidro, de
barro, de porcelana ou metal de forma ovide (CHERNOVIZ, 1879). Os outros tipos de
vasilhames, destinados conservao eram os potes, boies, frascos, vidrinhos e garrafas.
Nas boticas setecentistas, como a de Antnio Pereira Ferreira, de Vicente Leal da Silva e de
Antnio de Mattos Pereira, podiam ser encontrados boies, almofariz de ferro com mo,
vidrinhos, frascos e panelas para a produo de conservao dos remdios. Ademais, havia
nestes estabelecimentos coadeiras, escoadeiras largas com bico, medidas de libras
diversificadas, colheres, esptulas, funis, balanas de prata de variados tamanhos empregados
no ofcio do farmacutico.
Para se ter noo da quantidade destes artefatos, na botica de Antnio de Mattos Pereira, por
exemplo, havia 31 frascos, 24 vidros grandes e pequenos, 55 garrafas grandes e pequenas; 47
folhas de flandres, 17 bocetas pequenas, 77 boies e panelas da terra, 23 boies do Reino, 1
terno de medida menor, 1 alambique, 1 gral pequeno de pedra, 1 balana de meia libra, 2
almofarizes, sendo um pequeno e outro ordinrio e 10 tachos pequenos.
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Imprio. Seu uso medicinal ocorreu na forma de correntes voltaicas e de induo. Conforme
apontam os anncios de Paris do Almanak Laemmert de 1867, os anis eltricos eram
constitudos de pilhas voltaicas e indicadas contra molstias como enxaquecas, nevralgias,
congestes, cimbras e hemorridas. O colar eltrico era destinado aos cuidados dos bebs e
deveria ser colocado no pescoo como preservativos contra as convulses e para ajudar na
dentio. Estes aparelhos poderiam, por exemplo, ser adquiridos na farmcia do Boticrio
Broxado.
CONSIDERAES FINAIS
Como indicado no limiar deste texto, foi pretendido fazer um levantamento do que havia nas
boticas e farmcias mineiras dos sculos XVIII e XIX, dos elementos da organizao destes
estabelecimentos, investigando, assim, como se estruturam os saberes vinculados s prticas
de cura do perodo abordado. A partir da documentao analisada, foi evidenciado o interior
destas boticas e farmcias, o que elas apresentavam e como se organizavam. Foi possvel
perceber que estes estabelecimentos eram organizados por boticrios/farmacuticos que se
norteavam pelos saberes da cura estruturados em manuais e regulamentos da poca, mas,
tambm, nas prticas desenvolvidas pelos antigos atuantes na arte.
As boticas e farmcias se apresentavam sortidas de substncias medicamentosas
diversificadas, drogas, utenslios, instrumentos, vasilhames, equipamentos, objetos
teraputicos e literaturas que auxiliavam os oficiantes a exercerem a prtica mdica e
farmacutica. Estes bens indicam os variados dispositivos disponveis populao para cuidar
do corpo e, sobretudo, possibilitam conhecer os saberes da cura disponveis na regio das
minas, no perodo assinalado, que orientavam as prticas de boticrios e mdicos. Tais
saberes tambm eram herdeiros das geraes antigas, mas, tambm, frutos das novas
concepes cientficas de cura disseminadas pela Europa e que circulavam na provncia
mineira por meio das literaturas mdicas e farmacuticas, peridicos e regulamentos.
REFERNCIAS:
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Alm do pau-brasil, cana de acar, tabaco, algodo, caf, ouro, e de uma
infinidade de produtos, a caa de animais silvestres e marinhos ajudou a compor o
quadro de explorao econmica e de degradao ambiental levada a cabo pelos
colonizadores portugueses a partir do sculo XVI. Neste aspecto, a caa baleia no
litoral brasileiro se constituiu como atividade econmica importante para manuteno,
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Depois de estruturada a atividade baleeira no Brasil, um exemplo que ilustra bem a importncia para a
economia da poca, especialmente do principal produto extrado da baleia, o leo, era sua exportao que
seguia do Brasil para Portugal e depois para pases com a Espanha e Inglaterra.
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Embora Frei Vicente do Salvador indique o ano de 1603 como aquele em que foi introduzida a atividade
baleeira no Brasil, o alvar de Felipe III, rei da Espanha, autorizando Pro de Urecha e seu scio Julio
Miguel, biscainhos, a caar baleias no Brasil por um perodo de dez ano, data do ano de 1602, conforme
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se pode atestar nesse documento no Inventrio dos Manuscritos da Coleo Pombalina da Biblioteca
Nacional de Lisboa; In Miscellanea, 635.
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A literatura colonial d conta que em algumas regies do litoral brasileiro, as chamadas armaes, que
contavam fundamentalmente com mo-de-obra escrava, se apresentavam como um complexo ncleo
social e produtivo semelhante ao que se observava em torno dos engenhos da indstria aucareira:
contava com casa-grande, senzalas, rea destinada extrao de madeira, roa para cultivo de produtos de
subsistncia e reas destinadas ao comercio dos produtos derivados das baleias.
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A caa predatria, realizada sem qualquer tipo de controle, feita a partir das
armaes
4
localizadas principalmente nas praias do litoral da Bahia, Rio de J aneiro, So
Paulo e Santa Catarina, representou, sob a tica dos ambientalistas, um desastre que se
arrastou por sculos. Passando pela administrao colonial, imperial e republicana, o
extermnio das baleias chegou ao sculo XX marcada pelo esgotamento dos estoques e
pela crise de sua indstria. Foram necessrias aes enrgicas para controlar os estoques
representados por algumas espcies que foram reduzidas drasticamente em razo da
falta de limites e controle sua captura. Um exemplo muito usado para ilustrar esse
raciocnio o da baleia franca, eubalaena australis, que praticamente desapareceu do
litoral brasileiro e ainda hoje considerada uma espcie ameaada de extino.
Relatos do perodo colonial do conta de que da baleia quase tudo era
aproveitado. Alm da gordura, as barbatanas e a carne eram produtos consumidos
internamente e/ou comercializados. medida que novas utilidades foram sendo
encontradas para os derivados, a exemplo dos ossos que eram aproveitados para fazer
farinha adicionada aos produtos da construo civil, o negcio foi crescendo e
chamando a ateno de um grande nmero de interessados que passaram a viver desse
tipo de empreendimento, seja no setor da caa, do beneficiamento ou do comrcio.
Alm dos viajantes, a caa ao cetceo em guas brasileiras durante todo o
perodo colonial e durante o Imprio foi objeto de anlise e reflexes da parte de vrios
estudiosos da temtica, principalmente pelo seu carter destrutivo. Inclusive coube a
J os Bonifcio de Andrada e Silva, homem culto ligado ao Governo de Portugal,
escrever os mecanismos e as prticas predatrias como este tipo de recurso estava sendo
explorado no Brasil de sua poca. Em tom de denncia e de preocupao com a forma
predatria e irracional como as baleias eram abatidas no litoral da Colnia, J os
Bonifcio de Andrada e Silva em 1790, pouco mais de duzentos anos depois de Gabriel
Soares de Sousa chamar a ateno para a abundncia de cetceos no litoral baiano,
denunciava que a persistncia das prticas de extermnio das baleias no litoral brasileiro
4
A literatura colonial d conta que em algumas regies do litoral brasileiro, as chamadas armaes, que
contavam fundamentalmente com mo-de-obra escrava, se apresentavam como um complexo ncleo
social e produtivo semelhante ao que se observava em torno dos engenhos da indstria aucareira:
contava com casa-grande, senzalas, rea destinada extrao de madeira, roa para cultivo de produtos de
subsistncia e reas destinadas ao comercio dos produtos derivados das baleias.
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Para PDUA (2002), um das caractersticas da obra de J os Bonifcio, e de
outros contemporneos desse autor onde tambm se pode perceber certa preocupao
com os recursos naturais, trazer em seu bojo traos de ideias e concepes que podem
ser consideradas precursoras do conservacionismo, corrente do ambientalismo que
tomar corpo na segunda metade do sculo XX, mais precisamente nos anos de 1960 e
1970.
Entre outros aspectos abordados por J os Bonifcio quanto atividade baleeira,
importante citar a concorrncia existente entre pases como Inglaterra, Holanda e os
Estados Unidos da Amrica. Citando nmeros que demonstravam a eficincia
econmica dessas naes, principalmente os holandeses que haviam ampliado seu raio
de ao, excluindo outros pases dos enormes lucros obtidos dos derivados de baleias,
Bonifcio escreveu nota
5
fazendo os seguintes comentrios:
os vasconos foram os primeiros que partido de Frana iam pescar as baleias
ao Mar Glacial, e ao longo das Costas de Groelndia e Islndia: e nos fins do
XVI sculo, e no comeo do XVII se apossaram os ingleses desta pesca nas
costas de Spitzberg, que por muitos anos forcejaram por excluir as outras
naes. Os holandeses porm pela sua economia, e grande destreza na arte de
pescar, vieram quase de todo a exclu-los; e de presente so os que fazem a
maior e mais lucrosa pesca.
O negcio altamente lucrativo que representava a caa baleia chegava a
mobilizar uma quantidade enorme de recursos humanos e tcnicos, principalmente no
incio do sculo XX, quando inovaes tecnolgicas passaram a alterar
significativamente a indstria baleeira com a introduo do canho-arpo e os navios
alimentados com motor a combusto, agora munidos de plataforma para tratamento dos
derivados j em mar. Essa modernizao possibilitou ampliar a rea geogrfica de
atuao dos baleeiros, aumentando a produtividade e reduzindo o desperdcio, antes
provocado quando se rebocava os animais para as estaes de tratamento.
5
Esta nota pode ser encontrada no texto original de Bonifcio memria sobre a pesca das baleias... onde
ele faz aluso ao estgio mais avanado de desenvolvimento da indstria baleeira de alguns pases da
Europa, principalmente da Holanda, em contraposio ao atraso das tcnicas e estratgias dessa atividade
feita na costa do Brasil.
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6
Em dezembro de 1987 o Governo Sarney promulgou a Lei 7.643 proibindo o molestamento intencional
e a caa de baleias em guas do litoral brasileiro. A lei considerada uma conquista importante do
movimento ambientalista brasileiro que h dcadas lutava por uma lei federal que atendesse esta
finalidade.
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p 11.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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A Construo da Razo Cientfica e sua influncia na Arte de viagem do sculo XIX: O
Olhar Humboldtiano na obra de Johann Moritz Rugendas
Gizelle Barbosa Telsforo
Discente do curso de Geografia da UFMG
gibarbosa_20@yahoo.com.br
Claudinei Loureno
Prof. Dr. do Departamento de Geografia da UFMG
clauloren@yahoo.com.br
Resumo
Essa comunicao discute criticamente a formao da razo abstrata no processo de esclarecimento
ocidental. Para tanto, destacamos o perodo das expedies cientficas ao Novo Mundo a fim de
compreender o papel do conhecimento racionalizado na constituio do modo de produo capitalista.
Buscamos na obra de Alexander von Humboldt (1769-1859) elementos para compreender como a
cincia foi capaz de tutelar para si o domnio sobre as explicaes do mundo, particularmente o da
Arte Pictrica. A partir da obra de J ohann Moritz Rugendas (1802-1858) verificamos as influncias do
processo de racionalizao em sua produo artstica e a constituio de uma representao do Mundo
nos termos e pressupostos da razo abstrata. Buscamos compreender como o Kosmos de Humboldt e a
Arte de Rugendas resultam desse movimento mais amplo de abstrao do mundo possvel a partir da
instaurao de uma nova forma de ver e reproduzir a prpria vida.
Palavras chaves: expedies cientficas, razo abstrata, cincia.
Abstract
Such a communication discuss criticly the abstract reasons formation in westerns clarifying process.
Therefore, we highlight the period of scientific expeditions to the New World facing comprehension
of rationalized knowledge role at capitalist production means. We looked Alexander von Humboldts
work for elements to understand how science was able to tutorize to itself the grasp about worlds
explanation, particularly of Pictoric Art. Whereof J ohann Moritz Rugendas (1802-1858) we verify the
influences of rationalization process at its artistic production and the constitution of Worlds
representation in terms and presuppositions of abstract reason. We seek comprehension of how
Humboldts Kosmos and Rugendas art result from this wider movement of abstraction of world
possible since the new way to see and reproduct life itself establishment.
Keywords: scientific expeditions, abstract reason, science.
Introduo
O artista viajante J ohann Moritz Rugendas dedicou a maior parte da sua vida
pintura de paisagens do Novo Mundo. Em sua arte so recorrentes temas que se aproximam
dos estudos de Alexander von Humboldt nos Trpicos, sendo grande a influncia desse
viajante sobre vrios artistas do perodo. Frente influncia de Humboldt sobre a obra de
Rugendas estudiosos vo reconhecer nesse artista a presena de um olhar objetivado. Sua arte
demonstra a busca por uma representao precisa das paisagens exticas do Novo Mundo,
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possivelmente com a grande diferena de no ser um simples contraponto entre dois mundos,
pois sua arte levava a conhecer atravs da beleza e sutileza um mundo novo que se
descortinava aos olhares europeus. O prprio Humboldt vai destacar em Rugendas tal olhar
considerando ser esse uma valiosa contribuio para seus estudos da natureza.
Todavia, tendo em vista a presena de um olhar objetivado em Rugendas
buscamos nessa comunicao expor nossa tentativa de compreenso do processo mais amplo
que possibilitou tal olhar. Se por quase todo o sculo XIX a arte de viagem buscou preciso e
realismo nas cenas representadas percebe-se que na virada do sculo a postura diferente, a
representao realista do mundo vai perdendo lugar para uma representao mais prxima da
sensibilidade do artista. Temos como questo central compreender essa mudana de
paradigma na arte a partir dos acontecimentos histricos que permitiram a existncia de uma
arte realista e colaborativa com a cincia de Humboldt, assim como um distanciamento quase
que completo da cincia e da arte no final do sculo. Buscamos discutir ainda a aparente
contradio do dilogo, presente no mtodo de estudo proposto por Humboldt, da conciliao
de uma cincia imbuda de um rigor racional com a arte no menos racionalizada, mas
constituda pelo outro repudiado pela razo: o sensvel. Procuramos assim apontar para a
construo do olhar que permitiu ao homem distanciar-se da natureza ao produzir dela sua
representao, movimento esse que buscou o distanciamento das qualidades sensveis dos
fenmenos para alcan-los atravs da razo abstrata na compreenso de seus mecanismos e
constituio fsica. Pensamos encontrar em Rugendas um olhar que no pde de todo se
afastar das qualidades sensveis dos fenmenos, mas que manifesta a busca por outra forma de
ver: aquela que ultrapassa a percepo para destacar o que precisa ser visto com os olhos da
razo.
A aproximao entre a cincia e a arte buscada atravs de Humboldt a partir de
sua aproximao com outras formas de produo do conhecimento, entre elas a Arte Pictrica.
Destaca-se em Humboldt a busca por artistas que segundo seus critrios poderiam contribuir
para o conhecimento do mundo natural. A necessidade de compor uma explicao unificada
da natureza levou Humboldt a se aproximar de outras formas sociais de explicao do mundo,
mas no encontramos essa necessidade e feito somente em Humboldt. Na constituio do
mundo moderno a cincia tutelou para si o domnio sobre a explicao do mundo, assim
como, das explicaes produzidas socialmente sobre ele. Tal fato evidencia o carter
totalizante e totalitrio da cincia em sua forma socialmente instituda no longo processo de
instaurao do modo de produo capitalista, em que as demais formas de produo social do
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conhecimento so subordinadas sua lgica. Tendo em vista, tal movimento de
subordinao, buscamos compreender o ver engendrado pela lgica cientfica na constituio
do mundo moderno, ou seja, como foi sendo construda uma pedagogia do olhar necessria ao
ver cientfico e como ela se estendeu s demais formas de representao social.
A Pintura de Paisagem
A pintura de paisagem surge na Renascena e a sua produo no mrito
exclusivo da descoberta dos trpicos antes a descoberta do familiar, do Velho Mundo.
Porm, mais do que uma descoberta do prprio mundo a existncia da paisagem assinala um
deslocamento no ponto de acomodao do olhar. como se um mundo maravilhoso repleto
de esplendores e curiosidades antes despercebido fosse agora liberado para o olhar. No h a
representao da paisagem em pinturas anteriores ao perodo de sua emergncia, a pintura
paleoltica repleta de animais, as decoraes egpcias, de barcos e papiros, nada h nas
cermicas gregas, fora algumas sugestes abstratas ou alusivas. A natureza o lugar dos
mitos e no mundo feudal e cristo o meio natural est permeado das explicaes teolgicas.
Sendo assim, tirar da natureza o carter de suporte dos desejos e devoes s foi
possvel com a profanao do mundo e ao mesmo tempo com uma educao moral do olhar.
Foi ento necessria uma desero do cu e o abandono das metforas: Ao proibir a pintura
religiosa, Calvino deixava aos pintores como nico pasto, o mundo profano (DEBRAY,
1993, p. 194). Alm disso, foi preciso que o observador se posicionasse de forma adequada ao
novo ver. Estando a natureza por toda parte pode-se dizer que a tarefa s poderia ser
empreendida pelo olhar citadino: daquele olhar que olha de longe para a natureza. Alm disso,
foi preciso que o observador no fosse obrigado a trabalhar nessa natureza todos os dias, sem
levantar os olhos do cho. A nova postura contemplativa exigia um olhar liberado das
servides da mo, pressupunha um sagrado que se esclarecia que liberado da escurido no
mais pudesse causar temor ao homem. O capitalismo engendra a classe que possui essas
possibilidades: a burguesia. O prprio mundo produzido junto nova organizao econmica
da sociedade foi essencial para o olhar contemplativo: o domnio das distncias e das foras
naturais, certo avano do comrcio, da navegao, dos diques e dos moinhos de vento, liberou
uma capacidade de exatido que em grande medida advinha do conhecimento aplicado
favorecendo a produo de objetos tcnicos.
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O olhar subjetivo e a objetivao da natureza tornavam-se ento as duas faces de
uma mesma moeda. Com o tempo o homem buscar compreender e mesmo explicar o
inacessvel, aquilo que antes era do domnio dos mitos e das explicaes teolgicas. Por outro
lado, o momento histrico que possibilitou a existncia da paisagem apresentava ainda a
necessidade de inserir cada coisa e cada relao em seu novo lugar. Por essa razo as
explicaes do mundo natural e social vo ser re-significadas a partir da viso social de
mundo burguesa: A dissoluo das relaes comunitrias baseadas na cultura e no tempo
lento da existncia dissolve conjuntamente as representaes dessa cultura e as pe em
movimento abstrato de reconstituio, logo independente de sua prpria formulao e ritmo.
(LOURENO, 2002, p. 41). Como resultado dessa reviravolta tem-se uma conquista visual,
os espaos inumanos antes considerados invisveis so humanizados atravs do olhar, o
assustador d lugar ao sublime e a natureza passa de local de medo, habitado por criaturas
mitolgicas e sagradas a atelier de pintura e fotografia.
O Olhar Iluminado: A Razo Iluminista e a nova forma do Ver
Rouanet (1988) distingue o iluminismo, entendido por ele como uma tendncia
transepocal no limitada a nenhum perodo especfico que se caracteriza por uma atitude
racional e crtica da ilustrao, o movimento de idias que se aglutinou, no sculo XVIII,
em torno dos filsofos enciclopedistas: Diderot, Voltaire, d Alembert. (ROUANET, 1988,
p. 125). A Ilustrao apontada pelo autor como uma das realizaes mais importantes do
Iluminismo, embora no a nica, sendo um movimento bastante heterogneo. A
heterogeneidade faz com que o autor recorra Encyclopdie
1
, para encontrar nela o ponto de
partida mais genrico, capaz de fazer identificar o paradigma dessa forma de ver. Dessa
maneira, ser a partir da consulta ao verbete regard (olhar) que o autor buscar expor as bases
do pensamento iluminista. A seguinte frase destacada da definio: No se v sempre que
se olha, mas se olha sempre o que se v. Tendo em vista o carter annimo da frase, pois no
assinada, como ocorre com outras expresses na Encyclopdie, o autor argumenta ser ela
capaz de resumir a essncia da visualidade ilustrada.
1
Enciclopdia francesa editada entre os anos de 1751 e 1772 na frana sob a direo de Denis Diderot e J ean
dAlembert. considerada uma das grandes obras do sculo XVIII por conter a sntese dos principais
conhecimentos da poca. Pelo saber que contm, o esforo que representa, e pelas intenes que seus autores lhe
atribuiram, se converteu em um smbolo do projeto da Ilustrao.
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Nota-se que a necessidade do ver tudo, embora seja colocada como uma norma da
visualidade iluminada aparece enquanto algo a ser alcanado. Cabe ento a questo de qual o
olhar capaz de ver tudo? A segunda parte da frase, olha se sempre para aquilo que se v
contm a segunda exigncia: para ver preciso olhar. Mas no qualquer olhar que atende a
essa exigncia. preciso que o olhar seja educado, capaz de ver todas as coisas, tanto aquelas
que se oferecem imediatamente a percepo quanto as que dela escapam. A frase, segundo
Rouanet se converte na proposio normativa preciso olhar corretamente. Observamos
a, o movimento que possibilitou a existncia da prpria paisagem antes mesmo de sua
representao na pintura. Tanto quanto olhar corretamente a visibilidade universal a ser
alcanada pelo humano tem como pressuposto a passividade das coisas observadas: a natureza
que se oferece como um livro a ser lido pela viso educada. No h mais a necessidade de um
nibil obstat por parte da autoridade secular ou religiosa para ver a natureza, ela torna-se
disponvel para a nova razo
2
. A mxima se estende tambm ao homem e as instituies
humanas: no deve haver mais sombras no mundo social e poltico, assim como no mundo
fsico no mundo humano tudo deve ser visto.
Todavia, o sonho da universalidade do olhar tem como barreira a ser superada a
incapacidade do olhar para ver. O olhar do homem primitivo, por exemplo, era limitado
porque tendo em vista suas poucas necessidades tinha ele um raio de viso restrito. Tais
necessidades eram, contudo vitais, por essa razo, como j argumentamos a contemplao do
mundo natural s foi possvel ao homem quando este estava seguro de sua sobrevivncia. O
homem civil por sua vez deveria, como argumenta Rouanet ver muito, dada a complexidade
da vida civilizada e o progresso da cincia, no entanto o olhar foi reprimido autoritariamente e
desviado do verdadeiro objeto. Para o autor o potencial do olhar foi truncado por artifcios e
obstculos impostos na tentativa de atender ao interesse daqueles que governam. assim, que
o tema do preconceito, uma cegueira induzida socialmente, torna-se um dos mais
caractersticos da Ilustrao. Tal preocupao tambm encontrada na forma moderna da
cincia, caracterizando-se por uma maneira de ver e entender o mundo a cincia tem partido
2
Kurz faz uma leitura do processo de abstrao da razo oposta a Rouanet e por essa razo acreditamos que a
leitura de ambos os autores possam nos trazer uma compreenso mais ampla. Sobre o processo de
desencantamento da natureza ele chama a ateno para o seguinte: Deveramos antes nos reportar a um segundo
desencantamento do mundo pela sociedade moderna. Tal desencantamento, de fato, ultrapassa todos os
anteriores, pois sua pretenso mgica total e desconsiderada. A ciso dos sentimentos, das experincias
sensveis e dos sonhos pela razo abstrata, deu origem a uma esfera de irracionalismo divorciada dos fins e
idias racionais e isso tanto nos indivduos quanto na sociedade em geral. A prpria razo abstrata
autonomizada apenas em seus meios racional, no em seu fim. Esse fim o da economizao do homem e da
natureza sob os ditames da moeda, que, por sua vez, no tem procedncia racional, mas mgica. (KURZ, 1997,
p. 192)
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de verdades relativas procurando mtodos e objetos de pesquisa que a legitimem enquanto
resultante de uma razo objetiva e neutra, a busca por sua vez complexa apresentando uma
srie de contradies.
Dessa maneira, se pensamos no olhar que possibilitou a sistematizao e
legitimao da cincia moderna, movimento esse que como temos dito foi vivido, mas
tambm construdo por Humboldt (LOURENO, 2002), percebemos o quanto a f iluminada
norteou a busca pela compreenso do mundo. Com relao ao olhar iluminado presente em
Humboldt, Loureno (2002) destaca o seguinte:
caracterstica da abordagem de Humboldt a constante defesa do
conhecimento cientfico e da razo como forma de explicao do mundo.
Nesse ponto Humboldt reitera o Zeitgeist de sua poca, marcado pela busca
da verdade atravs da razo e pela consolidao de diversos campos
cientficos [...] (LOURENO, 2002, p. 27)
Por outro lado, Rouanet argumenta que o sonho da visibilidade irrestrita foi sendo
atrofiado na medida em que era radicada no Estado burocrtico e na economia capitalista. A
visibilidade passa ento s mos do sistema
3
, que precisa controlar e administrar o mundo a
partir de uma nova lgica de reproduo da vida. A permisso para a viagem de Humboldt aos
Trpicos pode nesse sentido ser evidenciada como um reflexo desse movimento de atrofia do
olhar pelo poder dominador. As expedies cientficas que at fins do sculo XIX eram
bastante dificultadas, principalmente pela necessidade que as coroas viam de proteger suas
possesses no Novo Mundo das demais naes, encontram na virada do sculo uma nova
postura. Como coloca Pratt (1999), a inteno de ocupar os territrios para alm da costa faz
com que as coroas comecem a ver com bons olhos as viagens cientficas, no sendo incomum
que entre outras coisas os reis pedissem aos viajantes maior ateno aos recursos minerais,
assim como aos problemas que fossem encontrados nas colnias. Nesse sentido chama a
ateno que Humboldt mesmo sendo alemo tenha conseguido da corte espanhola permisso
de acesso s colnias chamando a ateno ainda o fato de trabalhar Humboldt no ramo da
minerao. J no antevemos a a inteno daqueles que governam de se apropriar do
conhecimento cientfico para melhor conhecer seus domnios? Insistimos assim na
argumentao de Rouanet de que a iluminao unilateral. Veremos a partir da histria
natural como a lgica se amplia e desenvolve.
3
[...] uma sociedade em que cada um torna-se inimigo dos demais e dele prprio, pois a todos cabe servir ao
mesmo Deus laicizado do capital, convertendo-se em fatalidade lgica num sistema de observao e auto-
observao total. (Kurz, 1997, p. 252, op. cit.)
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O olhar da Histria Natural
Ao escrever os Olhos do Imprio
4
, Mary Louise Pratt buscou demonstrar como o
olhar do branco vindo de pases ditos civilizados estava presente no olhar dos viajantes. Para a
autora, tal fato reflexo da necessidade que as potncias europias tinham de legitimar sua
atuao, o que no poderia ocorrer somente pela dominao externa, mas se dava ainda por
meio da construo de vises de mundo, de auto-imagens, esteretipos tnicos, sociais,
geogrficos: a interferncia precisava se realizar de forma direta tambm na mente dos
indivduos. Segundo a autora, em tais relatos possvel perceber convenes e estratgias
narrativas associadas ao expansionismo imperial, mesmo quando produzidos em relao s
viagens realizadas na Europa. Nos relatos possvel perceber um discurso que legitima a
autoridade burguesa em contraposio e mesmo desautorizando o modo de vida campons e
de subsistncia, desempenhado na Europa a mesma tarefa que poderiam desempenhar em
qualquer parte do Novo Mundo. Para a autora, o estudo das novas reas tinha como funo
unificar o conhecimento, de forma a definir repertrios partilhados de instrumentos e
convenes. J ustifica ento que o europeu considerando-se superior aos demais povos e
inclusive, aos brancos desses continentes tivesse a necessidade de organizar um mundo to
diferente do seu, urbano e industrial (PRATT, 1999). A pintura de paisagem do Novo Mundo
realizada em grande nmero durante o sculo XIX no fica imune a esse processo, pois o
olhar do artista tambm o olhar do branco europeu.
Segundo Pratt (1999), dois eventos vo marcar a mudana no entendimento que as
elites europias tinham de si mesmas e do resto do mundo, fazendo emergir da uma
conscincia planetria que tem como centro e parmetro a Europa. Ambos os eventos
ocorrem em 1735, o primeiro a publicao do Systema Natural
5
de Lineu que tinha como
objetivo categorizar as formas vegetais do planeta e o segundo a primeira expedio
cientfica internacional europia que visava determinar a forma exata da terra. Como coloca a
autora, a Expedio La Condamine como ficou conhecida foi precursora, embora
notoriamente mal sucedida, daquilo que se tornaria um dos instrumentos europeus de
expanso. Essa expedio inaugurou uma era de viagens cientficas e de explorao do
4
PRATT, Mary Louise. Os Olhos do Imprio: relatos de viagem e transculturao. Bauru, SP: EDUSC, 1999.
5
Seu esquema foi considerado, mesmo por seus crticos, como algo que impunha ordem ao caos tanto ao caos
da natureza como ao da botnica anterior. O fio de Ariadne em botnica, afirmou Lineu, a classificao
sem a qual s existe o caos. (PRATT, 1999, p. 56, o. cit.)
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interior do continente americano. Para Pratt (1999) ambos os acontecimentos demonstram as
mudanas na concepo que a Europa tinha de si mesma e de suas relaes globais. Na escrita
dos relatos de viagem observamos ento uma nova postura: a narrativa que antes era
associada s tradies da literatura de sobrevivncia, descrio cvica ou narrativa de
navegao vai se engajar no projeto da construo do conhecimento da histria natural.
As viagens e os relatos de viagem jamais seriam os mesmos. Na segunda
metade do sculo XVIII, fosse uma dada expedio primariamente cientfica
ou no, fosse o viajante um cientista ou no, a histria natural
desempenharia algum papel nela. (PRATT, 1999, p. 59, op. cit.)
A natureza torna-se a partir de ento narrvel, assim como, passvel de
classificao e catalogao mediante o uso do sistema de Lineu. Segundo Pratt (1999), a
histria que os europeus vo contar parte de um ngulo particular. Sob o processo de
urbanizao e industrializao buscaro por relaes no exploradoras com a natureza. A
autora argumenta que essa busca est contida na elaborao de uma narrativa da anticonquista
na qual o naturalista naturaliza
6
a sua presena mundial e autoridade do burgus europeu. A
posio assumida pelo naturalista manteria uma enorme fora ideolgica por todo o sculo
XIX, permanecendo inclusive muito presente mesmo nos dias de hoje. A conseqncia de tal
naturalizao est no fato do cientista natural muitas vezes desconsiderar o mundo social em
sua investigao. Todavia, essa postura no tenha impedido que a lgica da histria natural e
das cincias naturais fosse tambm empregada na explicao do mundo social.
Como coloca Kurz (1997), ao procurar explicar a sociedade a partir de suas leis, a
racionalidade cientfica pautada na lgica das cincias naturais acabou por dissolver as
relaes sociais a fatores semifsicos ou semibiolgicos, tomando a forma de selvagem
irracionalismo. O sculo XIX, como o sculo das cincias naturais, buscou estender ao
mundo social sua forma de ver o mundo tornando a economia uma fsica do mercado, a
sociologia uma biologia das relaes sociais, acobertando sob o manto de necessidades
naturais as contradies da modernidade. Kurz (1997) chama ateno ainda para a
interpretao biolgica dada a concorrncia universal entre os indivduos, grupos e naes,
dentro da lgica do capitalismo, que resultou na forma explicativa do darwinismo social
6
O termo naturaliza usado no sentido de tornar natural a presena do naturalista. Quando o cientista naturalista
se prope a fazer estudos no Novo Mundo h uma necessidade de se diferenciar do europeu explorador, j que
sua tarefa distinta: cabe a ele unicamente entender o mundo natural. Todavia, na essncia o que vemos certa
cumplicidade frente ao dos europeus e seus descendentes nas colnias, alm de uma participao no projeto
ideolgico de dominao das mentes, assim como da justificao de uma centralidade europia.
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adotada por alguns estudiosos do mundo social e que em muitos casos serviu para justificar
certos feitos do novo modo de produo.
Atravs das colocaes de Foucault sobre pensamento do sculo XVIII, Pratt
(1999) argumenta que frente a seu projeto, a histria natural poderia ser definida como uma
cincia geral da ordem, cabendo a ela, entre outras coisas, processar uma descrio do
visvel. Para Foucault, o fazer da histria natural s se realiza quando as palavras e as coisas
esto separadas, quando h o processo de abstrao do pensamento em relao s coisas,
sendo sua tarefa reduzir as distncias entre coisas e a representao que se tem delas, por isso,
ela deve trazer a linguagem to prxima quanto possvel das observaes e as coisas
observadas to perto quanto possvel das palavras. Podemos acrescentar que no s das
palavras, mas das formas de representao como um todo, mesmo na pintura de paisagem ou
nas ilustraes botnicas possvel perceber essa necessidade, reduzir a distncia entre as
coisas e a ideia que se elaborou delas. Porm, sendo um exerccio no apenas de correlao,
mas tambm de deduo a cincia natural precisou restringir a rea total do visvel:
[...] a um sistema de variveis cujos valores podem ser designados, se no
por uma quantidade, ao menos por uma descrio perfeitamente clara e
sempre finita. , portanto, possvel estabelecer o sistema de identidades e a
ordem das diferenas existentes entre entidades naturais (FOUCAULT,
1970 apud PRATT, 1999, p. 62, op. cit.)
A ideia de realizar um ordenamento do mundo vai ser cara aos cientistas da
Histria Natural, j que para eles prevalecia no mundo o caos. O olhar ordenador deveria
ento colocar cada coisa em seu lugar. Os sistemas classificatrios do sculo XVIII vo
localizar as espcies do planeta extraindo-as do seu ncleo particular - o caos - para coloc-las
em seu posto apropriado no interior do sistema: a ordem - livro, coleo, jardim etc.
juntamente com seu novo nome europeu. Como argumenta Pratt, o olhar letrado, masculino e
europeu que empregava o sistema de classificao poderia naturalizar novas reas, assim
como vises de mundo imediatamente aps o contato, incorporando essas reas linguagem
do sistema. Dessa maneira, a histria natural no apenas extraia os espcimes de suas relaes
orgnicas e ecolgicas, mas tambm de seus lugares, das economias, histrias, sistemas
simblicos e sociais de outras representaes.
Percebe-se assim, como a visualidade da Histria Natural formada a partir de
um novo campo de viso. A tarefa iluminista no deixa de estar a encerrada, todavia para
melhor ver foi preciso reduzir e classificar. Apontamos assim aquela que pode ser definida
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como a forma de ver da histria natural que vai influenciar tanto Humboldt quanto
Rugendas. Humboldt tambm busca por um ordenamento na construo de seu Kosmos,
entretanto a ordem por ele buscada diversa daquela dos sistemas de classificao como o de
Lineu, embora seja por ele influenciado. Humboldt procura por um princpio unificador capaz
de explicar os diversos fenmenos que ocorrem na natureza, sendo tal ordenamento baseado
na tradio clssica, todavia constitusse a velha forma revestida de um novo contedo:
Parece-nos que no precisamos ir muito alm do que Humboldt nos deixou
para compreender que o fundamento do seu Kosmos est na tradio clssica
da Ordem e na respectiva ordenao. [...] Constata-se que cosmos
diacosmese ou processo de constituio do cosmo, o qual implica numa
necessria separao (dia). Podemos atendo-nos ao texto humboldtiano,
compreender que sua discosmese moderna filia-se ao movimento tenso entre
observao e contemplao, ou seja, uma possibilidade terica de mundar
Mundos. (LOURENO, 2002, p. 35).
Relacionando o ordenamento de Humboldt s colocaes de Pratt (1999),
podemos perceber que mesmo sendo o intento de Humboldt diferente dos ordenamentos
realizados no perodo o mesmo resulta do processo mais amplo que a autora destaca da
criao de uma conscincia planetria europia que tem como pressuposto a viso de mundo
europia, mas tambm e fundamentalmente a viso social de mundo burguesa.
Na arte de Rugendas percebe-se tambm a influncia do projeto da Histria
Natural. Na busca por uma representao objetiva de formas vegetais e de fauna sua pintura
descritiva influenciada pelos estudos de botnica do perodo, assim como, pelas publicaes
relativas viagem de Humboldt aos Trpicos. Entretanto chama a ateno que Rugendas
enquanto artista tenha sido aproveitado dentro da expedio cientfica para a tarefa de
representar os objetos maiores como se refere em carta ao seu pai de 1821, pouco antes de
sua chegada ao Brasil. Caberia ao artista a pintura do conjunto como um todo. Podemos ento
refletir porque ao artista e no ao cientista ou ilustrador caberia essa funo? Nesse sentido a
compreenso de Humboldt com relao Arte Pictrica possibilita certa compreenso: para
Humboldt a pintura de paisagem poderia prestar grande contribuio aos estudos da natureza
realizados no Kosmos desde que fosse repertrio de informaes, mas tambm promotora de
sentimentos.
A Autodestruio da Razo Abstrata
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Theodor W. Adorno
7
ao buscar compreender a formao da razo na sociedade
moderna parte da suspeita acerca da existncia de uma separao idealista realizada entre a
razo e a sensibilidade fazendo a partir dessa suspeita uma elaborao crtica. Segundo
Bernstein (2008), a separao dualista percebida por Adorno pode ser apontada na prpria
Repblica de Plato: ao banir de seu Estado Ideal os poetas, Plato assumiu que o efeito
cotidiano dos fenmenos estticos era de distrair-nos e, assim, desordenar as exigncias da
razo; que os modos estticos da razo e do apreo eram de alguma maneira o outro da
razo pura [...] (Bernstein, 2008, p. 176). Entretanto, porque a arte ou a conscincia esttica
ser o outro da razo e no, como argumenta Bernstein, o alimento, o esporte, o sexo ou o
sono? Acontece que no tratamento platnico, o encontro sensvel o outro da razo, cabendo
a filosofia e agora s cincias a tarefa de revelar as questes sensveis como iluses
indeterminadas. Dessa maneira, a realidade repousa sobre o que pode ser percebido apenas
pelo olho mental: as formas platnicas e as leis cientficas.
Assim, a questo da esttica para os tericos crticos vai dizer respeito formao
da razo na sociedade esclarecida, aquilo que pertence ou no razo e como se deu a
separao. Sendo o capital definido pelo fato da esfera econmica tornar-se autnoma levando
conseqente relegao de outras esferas sociais inclusive a poltica esfera econmica,
Bernstein argumenta que o mecanismo por meio do qual isso ocorre no uma dialtica de
foras e relaes de produo, mas dito de sotto voce o longo processo da racionalizao
ocidental (BERNSTEIN, 2008, p. 180). Essa racionalizao institucionalmente fez com que
as regras sociais se tornassem mais abstratas, descontextualizadas, formais, impessoais e os
meios e fins menos tradicionais, assim como, menos dependentes do carter dos pensadores e
de suas relaes mtuas. Em Dialtica do Esclarecimento
8
, Horkheimer e Adorno sustentam
que essa abstrao das regras sociais faz parte de um processo mais amplo de racionalizao,
do processo de esclarecimento ocidental que pode ser entendido como o processo de
racionalizao da prpria razo. Nesse processo o sensvel o contingente, o contextual e
o particular primeiro dominado e, em seguida, repudiado como um componente da razo,
e o remanescente, o resto sensvel, despachado para o reduto incuo da arte e da esttica.
(BERNSTEIN, 2008, p. 181).
7
Para melhor expormos nossos argumentos acerca da subordinao da arte cincia buscamos como aporte de
pesquisa a interpretao do livro de Adorno, Teoria Esttica, realizada por J . M. Bernstein (2008).
8
ADORNO, T. W. e HORKHEIMER, M. Dialtica do Esclarecimento. Rio de J aneiro. J orge Zahar Editor,
1985.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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O processo de racionalizao ocidental tem seu incio com a dominao do medo
da esmagadora natureza que ocorre quando os indivduos percebem seus terrores como
componentes de um padro recorrente, como, por exemplo, o ciclo das estaes. Esse modo
mtico de ajustamento providencial porque permite o engajamento instrumental para com a
natureza, uma vez que o controle dos particulares dominado, sendo percebidos como
propriedades recorrentes e encadeamentos de propriedades. Esse o princpio que vai
envolver o padro de racionalizao: a submisso dos particulares aos universais e ascenso
dos universais estritos a universais mais amplos e menos condicionados. Atravs desse
processo de racionalizao e de abstrao, o conhecimento prtico torna-se fsica-matemtica,
trocas locais tornam-se submisso capitalista na qual o valor-de-uso qualitativo passa a ser
arranjado dentro de um sistema uniforme do valor-de-troca quantitativo, a prpria razo
extirpada das regras sociais concretas e dirigida para o mtodo e a deduo, para as regras a
priori e os princpios universais (Bernstein, 2008).
Quando os objetos (inclusive seres humanos) so vistos, formados e tratados
como representantes de um tipo de item (cisne branco, Coca-cola,
trabalhador), todos se tornam no fim fungveis, substituveis por outros do
mesmo tipo, ou intercambiveis por algum equivalente monetrio. O
processo racional atravs do qual o mundo era libertado da superstio, a
destruio dos deuses, acaba com a destruio das qualidades especficas.
At a cultura tornou-se indstria sujeita ao mesmo processo de
racionalizao. (Bernstein, 2008, p. 182, op. cit.)
Todavia, para Adorno o processo irracional na sua concluso final porque uma
parte da razo a natureza controladora, o raciocnio instrumental tomada como o todo da
razo e isso autodestrutivo. Sendo os sentidos um componente da razo, a razo pura no
reconhece as possibilidades materiais e sensveis. Frente ao repudio do sensvel realizado pela
racionalizao ocidental, a arte vai se tornar, cada vez mais, o habitat marginalizado dos
aspectos da experincia limitados pelo sensvel (Bernstein, 2008).
O Olhar Humboldtiano e o Movimento de Racionalizao Ocidental
O momento de construo do Kosmos de Humboldt bastante elucidativo das
transformaes impostas com o instaurar do mundo moderno a partir da afirmao da razo
pura e abstrata como nica. Entre as transformaes pode-se destacar a aparente
inadequao da forma que o conhecimento cientfico assume em Humboldt a partir da
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sistematizao das cincias e autonomizao das reas do conhecimento a partir da
diferenciao de seus objetos de estudos. A coeso interna daquele conhecimento difuso
buscada por Humboldt j era em seu tempo questionada e mesmo rejeitada. Todavia, quando
inserimos as pretenses do Kosmos no movimento de racionalizao do pensamento (que
procura inserir o individual numa lgica de explicao universal) percebemos o quanto sua
busca por coeso coerente com o propsito desse movimento. A nfase dada a um fazer
cientfico baseado na experincia demonstra nosso argumento, nele o singular e o qualitativo
vo ser inseridos por via do raciocnio metdico em um quadro mais amplo: do genrico e
quantitativo. Por essa razo seu projeto de descrio fsica do mundo no descarta, repudia ou
relega a emoo esttica, como posteriormente o far de maneira totalitria a razo idealista.
Para Humboldt, a emoo esttica necessria e precisa ser incorporada sua explicao da
natureza. Nesse sentido possvel perceber no Kosmos a proposio de um paradigma
totalizante: do conhecimento racionalizado como forma de ver e explicar o mundo que
comea a subordinar outras formas de produo do conhecimento sua lgica.
Embora, a apropriao de outras formas de produo do conhecimento seja aqui
apontada como uma das conseqncias do movimento de racionalizao do pensamento,
assim como, da instituio da cincia como forma dominante de pensar no podemos relegar
para um segundo plano a dimenso do intento de Humboldt, ao contrrio buscamos aqui
inserir Humboldt em seu momento histrico na tentativa de compreender ambos. Frente
tarefa de elaborar uma descrio fsica do mundo a partir de um princpio unificador de
explicao dos fenmenos nas diversas partes do globo Humboldt percebeu a existncia
daquilo que era inexplicvel a partir do parmetro de ordenamento humano ento vigente, por
essa via percebemos o fundamento de sua aproximao de formas explicativas presentes na
Arte. Os quadros do Novo Mundo pintados por Rugendas apresentam para Humboldt a
contribuio fundamental da comunicao sensvel com o homem, eles so capazes de
representar de forma viva aquele mundo natural que Humboldt pde vivenciar durante a sua
viagem. A arte assim, capaz de levar ao seu apreciador mais do que a informao ou o
conhecimento produzido em relao s reas visitadas, ela carrega consigo tambm o
sensvel, a emoo de estar ali em meio aquela natureza to exuberante e diversa.
Entretanto, a aproximao de Humboldt para com a Arte tem como finalidade
atender objetivos cientficos: buscar na arte outra maneira de compreender o mundo e
promover o contato do homem com a natureza, tarefa que pensava ser possvel atravs da arte
por sua capacidade de comunicao com o homem. Assim sendo, a preocupao de Humboldt
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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com a escrita, por exemplo, evidencia sua necessidade de apropriar-se da forma de
comunicao da literatura, da arte de narrar e descrever, mas que ao mesmo tempo subordina
essa forma ao racional. Na medida em que o discurso cientfico, os dados de medies entre
outros so expostos aparecem na obra tambm a descrio das reas visitadas e estudadas.
A partir da elaborao de Adorno sobre o processo de racionalizao da razo
possvel compreender que embora a cincia tenha pretendido dominar objetivamente os
fenmenos seu distanciamento das qualidades sensveis como forma de explic-los impediu
que os alcanasse plenamente, porm Humboldt percebeu na Arte essa potencialidade. Os
quadros de Rugendas expressam a preocupao do artista em representar o mundo natural a
partir do conhecimento que dele era produzido, a partir dos estudos da botnica ou mesmo
daqueles produzidos por Humboldt, porm sem descartar a sensibilidade do artista resultante
de seu encontro com o mundo. Rugendas representa em suas telas no uma cpia fiel da
realidade, mas uma composio a partir das potencialidades timas passveis de serem
presenciadas nas reas que visitava. Essas telas apresentam ao contemplador europeu uma
compreenso do artista em relao ao Novo Mundo. Todavia, buscamos aqui demonstrar
como o olhar objetivado presente em Rugendas e em grande medida incentivado por
Humboldt parte do movimento mais amplo de racionalizao da prpria razo. Esse
movimento repercute na Arte atravs de Humboldt como uma tentativa de subordinao da
Arte aos preceitos da racionalidade cientfica por ele apregoada. Porm, como buscamos
demonstar o processo no se instaura somente na Arte Pictrica, mas sobre todas as demais
formas de representao.
REFERNCIAS
BERNSTEIN, J . M. O discurso morto das pedras e das estrelas: A Teoria Esttica de Adorno.
In: RUSH, Fred, (org.). Teoria Crtica. Aparecida, SP: Idias e Letras, 2008.
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LOURENO, Claudinei. Paisagem no Kosmos de Humboldt: Um Dilogo Entre a
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A CONSTRUO DO CONHECIMENTO
POR MEIO DA ALFABETIZAO POR IMAGENS
Gustavo Cunha de Arajo
Ps Graduando em Educao pela UFU
Graduado em Artes Visuais pela UFU
gustavocaraujo@yahoo.com.br
Snia Maria dos Santos
Professora Doutora da Faculdade de Educao da UFU
soniam@ufu.br
Resumo
A proposta deste estudo apresentar uma investigao realizada na Faculdade de Educao, da
Universidade Federal de Uberlndia, no qual procuramos compreender a importncia e a funo das
imagens presentes em impressos didticos destinados a alfabetizao, enquanto fontes iconogrficas.
A presente pesquisa compe uma mais ampla desenvolvida pelo NEIAPE e NEPHE, ambos ncleos
de pesquisa da Faculdade de Educao da UFU. Esses dois grupos, alm de produzirem importantes
estudos acerca da Histria da Educao em Minas Gerais, contribuem relevantemente para o
desenvolvimento desta pesquisa na produo de anlises sobre a presena e utilizao das imagens que
apareceram nos impressos didticos destinados ao processo ao processo de alfabetizao por meio de
imagens, na cidade de Uberlndia, interior do estado de Minas Gerais, no perodo de 1948 a 1960,
recorte temporal este marcado pelo surgimento de um impresso bastante popular e importante na
cultura escolar, a cartilha Caminho Suave, que alfabetizava por meio de imagens. Seguindo este
pressuposto, considera-se outro fator relevante para a realizao desse trabalho o uso de fontes
iconogrficas e orais, visto que h de se ter claro que tais fontes nos colocam frente a frente com a
memria e as vrias possibilidades que estas podem nos trazer para lermos o passado e buscarmos
respostas que nos possam auxiliar a produzir reflexes e anlises sobre o objeto de estudo colocado
nesta investigao, contribuindo na produo de conhecimento para a Histria da Educao mineira.
Palavras-chaves: Histria, Imagem, Impressos Didticos, Alfabetizao.
Abstract
The purpose of this study is to present a research conducted at the Faculty of Education, Federal
University of Uberlandia in which we seek to understand the importance and role of images in the
printed textbooks for literacy, as iconographic sources. This research makes up a larger NEIAPE and
NEPHE developed by both research groups at the Faculty of Education of the UFU. These two groups,
as well as producing important studies on the History of Education in Minas Gerais, contribute
materially to the development of this research to produce analysis on the presence and use of the
images that appeared in print for the educational process to the process of literacy through images, in
Uberlandia, in the state of Minas Gerais in the period 1948 to 1960, this time cutting marked by the
appearance of a printed very popular and important in the school culture, the suave, literate than
through images . Following this assumption, it is considered another important factor to achieve this
work, the use of iconographic and oral sources, as there is to be clear that these sources place us face
to face with the "memory" and the many possibilities they can bring us to "read past" and seek
answers that can help us produce reflections and analysis on the study object placed in this research,
contributing knowledge production for the History of Education in Minas Gerais.
Keywords: History, Image, Printed Educational, Literacy.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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1. Introduo
Ao longo de minha trajetria acadmica, venho tendo contato com pesquisas acerca
da Histria da Educao e Pesquisa em Artes Visuais, companheiras fundamentais para o
amadurecimento de idias que foram se desenvolvendo a partir do interesse em me tornar
pesquisador, mesmo estando ainda na graduao. Assim, a minha formao inicial sendo em
Artes Visuais, o interessante seria intercalar informaes e experincias destas reas que
pudessem contribuir para a construo de conhecimento.
Ao estudar sobre alfabetizao na graduao, comecei a participar de eventos
cientficos das reas da educao e artes, pelo fato de tambm trabalhar com imagens, por
meio de apresentao de trabalhos
1
em eventos cientficos. Foi neste momento que tive
contato com outros alunos da graduao e professores envolvidos com estudos sobre a
alfabetizao, cartilhas e histria e historiografia da educao, despertando ainda mais o
interesse em investigar este tema.
Durante o trabalho na graduao enquanto estudante de iniciao cientifica, iniciei
um longo caminho, que hoje, encaro como um processo de amadurecimento acadmico, no
qual conseguimos construir um acervo de imagens de cartilhas de alfabetizao, revistas
pedaggicas, livros de leitura, como tambm foi necessrio realizar uma pesquisa terica
sobre o significado e o valor da cartilha Caminho Suave no perodo que se refere de 1948 a
1960, na cidade de Uberlndia.
Dessa forma, encontramos vrios estudos sobre a histria da educao, com nfase
na alfabetizao em Minas Gerais, colocando-a atualmente em lugar de destaque com relao
a outras temticas de pesquisas sobre Histria da Educao. No que se diz respeito a estas
reas, destacamos os estudos de (BURKE, 1992, 2004; DIEHL, 2002; FRADE & MACIEL,
2006; HALBWACHS, 2006; SANTOS, 2001; SAVIANI, 2004) que enriquecem teoricamente
as interpretaes e reflexes a respeito da alfabetizao na referida cidade mineira.
2. Material e Mtodos
O foco principal colocado por esta pesquisa no PIBIC
2
, financiado pela FAPEMIG
3
,
foi investigar as imagens da cartilha de alfabetizao Caminho Suave e suas relaes com o
1
ARAJO, Gustavo Cunha. As histrias em quadrinhos em oficinas na universidade federal de Uberlndia:
linguagem e produo. In: Anais IV Semana do Servidor e V Semana Acadmica da Universidade Federal
de Uberlndia. 2008, Uberlndia: EDUFU, 2008. 1 CD-ROOM.
2
Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Cientifica.
3
Fundao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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processo de alfabetizao na cidade de Uberlndia, interior do estado de Minas Gerais. Para
ns e outros pesquisadores este objeto de estudo est inserido na fonte de documentos
impressos, portanto j conseguimos vrios exemplares os quais fazem parte do acervo de
memria iconogrfica de cartilhas no perodo de 1948 a 1960.
Assim como em outras pesquisas
4
, acrescida a fonte impressa, contamos neste
estudo com a contribuio de narrativas
5
de educadoras
6
que utilizaram o impresso didtico
Caminho Suave, nos auxiliando nas histrias e anlises de forma mais especifica sobre os
modos como as mesmas utilizaram esses impressos, pois quando narram suas histrias
descrevem minuciosamente a relao que estas tiveram com esses materiais bem como os
modos de utilizao dos mesmos.
[...] A Histria oral pode devolver as geraes do presente a perspectiva
da experincia, perdida com o desaparecimento da arte de narrar [...], na
mesma proporo que recupera memrias que, no raro, desconhecidas
para os indivduos, lhes devolve dimenses outras de identidade e de
pertencimento. Por outro lado, a memria tambm pode funcionar como
um elemento ruptor, fazendo aflorar aspectos at ento desconhecidos
[...]. A memria manifesta, assim, um carter de inovao e no apenas de
preservao. (FERREIRA, 98, p.57).
Em vista disso, esta pesquisa deteve-se no procedimento metodolgico das fontes
orais e no cruzamento destas com as fontes iconogrficas e bibliogrficas, que nos colocaram
frente a frente com a memria e as vrias possibilidades que estas podem nos trazer para
lermos o passado. Outra questo que nos instigou foi analisar qual metodologia utilizada no
impresso didtico destinado alfabetizao Caminho Suave, pela autora Branca Alves de
Lima, como foi explorada na sala de aula pelas educadoras ao usarem este material no
processo de alfabetizao, visto que a pesquisa na Histria da Educao sobre estes materiais
atualmente, extremamente rica e isso pode estar ligado ao fato de diversos historiadores
entenderem e valorizarem os impressos como sendo uma importante fonte para a pesquisa da
Histria da Educao brasileira.
A histria oral poderia distinguir-se como um procedimento destinado a
constituio de novas fontes para a pesquisa histrica, com base nos
depoimentos orais colhidos sistematicamente em pesquisas especificas,
sob mtodos, problemas e pressupostos tericos explcitos. Fazer histria
4
ARAJ O, Gustavo Cunha & SANTOS, Snia Maria. A cartilha Caminho Suave: histria, memria e
iconografia. In: Fnix: Revista de Histria e Estudos Culturais: NEHAC/Instituto de Histria da Universidade
Federal de Uberlndia, v.5. n. 2, ano v, Abril/Maio/J unho de 2008. p. 1-16.
5
importante destacarmos que a |Histria Oral constitui uma possibilidade de transmisso da experincia de
vida e vivenciado pelas alfabetizadoras por meio das narrativas.
6
Estaremos nos referindo s alfabetizadoras entrevistadas e pesquisadas no decorrer desta pesquisa.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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oral significa, portanto, produzir conhecimentos histricos, cientficos, e
no simplesmente fazer um relato ordenado da vida e da experincia dos
outros. (AMADO & FERREIRA, 1998, p.17).
Com relao s fontes histricas da pesquisa cientfica, Saviani (2004) vai nos falar
sobre os diferentes conceitos que poderamos atribuir a palavra fonte, entre os quais
destacamos o que diz respeito a Histria da Educao, o qual nos interessa aqui. Segundo
Saviani (2004), as fontes histricas constituem o ponto de partida para o desenvolvimento da
pesquisa no qual o objeto histrico problematizado, no caso deste estudo, o impresso
destinado alfabetizao Caminho Suave.
Neste sentido, seriam ento fontes para o nosso conhecimento histrico, por se
tratarem de verdadeiros registros dos acontecimentos histricos, ou seja, so a base que daro
o corpo para a produo cientifica sobre e para a histria, visto que [...] sempre que a elas
retornamos, tendemos a descobrir novos elementos, novos significados, novas informaes
que nos tinham escapado por ocasio das incises anteriores. (SAVIANI, 2004, p. 6).
Cabe destacar, ainda no pensamento de Saviani (2004), as distines das fontes
7
histricas constitudas espontaneamente e as que so produzidas por ns historiadores. As
primeiras seriam todos os documentos, arquivos, vestgios e indcios encontrados nos
diferentes tipos de acervos pblicos, privados e tambm em bibliotecas, em variados lugares
de nosso meio social, aos quais na maioria das vezes precisamos recorr-los para procurarmos
obter melhores compreenses de determinados acontecimentos na histria, no qual Saviani
(2004) vai chamar de fenmeno.
3. Discusso e Resultados da Pesquisa
De acordo com Diehl (2002), atualmente estamos vivenciando uma intensa mudana
nos modos de pensar e de reconstituir o passado histrico. Neste sentido, cabe ressaltarmos a
questo da memria, que por meio de trabalhos acentuados na historiografia contempornea,
vai buscar traduzir as concepes de tempo e de rememorizao. Parafraseando este autor, o
historiador teria, ento, a importante tarefa de no apenas desvendar o passado para prever o
futuro, mas principalmente libertar as esperanas contidas na experincia histrica do
passado, libertando a memria.
7
Segundo Saviani (2004), os diversos tipos de arquivos e documentos, em geral, encontrados em bibliotecas e
em arquivos pblicos e privados, s adquirem o valor de fonte se estiverem diante e ao olhar do historiador,
durante a formulao do problema e do objeto de estudo de sua pesquisa.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Segundo Halbwachs (2006), com relao memria e, neste aspecto damos nfase
ao fato das alfabetizadoras lembrarem de suas prticas educativas na utilizao da cartilha
Caminho Suave, no basta reconstituirmos fragmentos de um acontecimento que ocorreu no
passado para ocorrer o processo de lembrar, preciso que este resgate esteja relacionado as
informaes comuns do coletivo, pois, assim poderamos ter uma compreenso daquilo que
ser reconstitudo e construdo por ns.
A histria no todo o passado e tambm no tudo o que resta do
passado. Ou por assim dizer, ao lado de uma histria escrita viva, se
perpetua ou se renova atravs do tempo, na qual se pode encontrar
novamente um grande numero dessas correntes antigas que
desapareceram apenas em aparncia [...]. No final, tirando-se gravuras e
livros, o passado deixou na sociedade de hoje muitos vestgios, s vezes
invisveis, e que tambm percebemos na expresso das imagens, nos
aspectos dos lugares e at nos modos de pensar e de sentir,
inconscientemente conservados e reproduzidos por tais pessoas e em tais
ambientes. (HALBWACHS, 2006, p. 86-87).
Apesar disso, o trabalho com imagens nos permite explorar outras metodologias e
teorias, como neste trabalho, ao utilizarmos tambm as fontes orais, visto que a histria oral
no somente suscita novos objetos e uma nova documentao como tambm estabelece uma
relao original entre o historiador e os sujeitos da histria. (AMADO & FERREIRA, p.9,
1998). Para Santos (2001), possvel destacarmos trs tendncias da histria oral em
pesquisas que a utilizam como procedimento metodolgico: a tradio oral, a histria oral de
vida (relevante para este trabalho ao tratarmos das educadoras que utilizaram a Caminho
Suave), e a histria oral temtica.
Assim, a partir do momento em que houve o confronto entre as informaes
advindas de diferentes espcies de fontes a pesquisa teve um nmero significativo e relevante
de informaes, contribuindo para que as anlises adquirissem relevncia para este estudo. Na
medida em que as imagens foram explicadas atravs das fontes orais, preciso que estas
tenham primeiramente
a complexidade do tempo plural, visto como material de analise aberto
a mltiplas leituras; em segundo, considerando a importncia das
recordaes para salvar as aes humanas do esquecimento, os relatos
orais so reconstrudos na forma de textos escritos, obedecendo a
processos de construo que no se encontram livres da escrita prprias
do gnero do qual se originou o texto (NETO, 2000, p.111).
importante frisarmos que, de acordo com Diehl (2002, p.90), a compreenso
histrica no ocorre apenas em fontes escritas ou orais e, acrescentamos ainda, as
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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iconogrficas, mas em toda a ao e importncia histrica dessas fontes para pesquisas de
carter cientifico, ou seja, os restos de expresses de aes humanas no passado recebem
interpretaes compreensveis a partir de tradies, representaes de valor, significaes e de
perspectivas de futuro. (DIEHL, 2002, p.90)
Durante a investigao, descobrimos que os textos escolares so variados e, na
maioria das vezes, vem acompanhados por imagens, dos diversos tipos (fotografias, desenhos,
imagens de Histria da Arte, entre outros), que vo contribuir para o aprendizado do aluno e
enriquecer a sua leitura. Diante disso, ao lhe darem com a gramtica visual, importante
pontuarmos que os alunos precisam aprender a ler no apenas textos escritos, mas textos
visuais tambm, ou seja, imagens, como no caso do impresso didtico Caminho Suave que
alfabetizava pela imagem
8
. Algumas educadoras enfatizavam esse aspecto durante as aulas.
Neste sentido, essas mensagens visuais ampliariam o conhecimento da lngua escrita e, neste
caso, o professor pode ser o mediador ao propor exerccios que tratam da leitura de imagem
para os alunos.
Entretanto, no decorrer dos anos 50 e final da dcada de 60, o manual e o livro do
professor, assim como a "ficha de leitura", tornam-se instrumentos pedaggicos necessrios
para a prtica das educadoras. Alguns exemplares da Caminho Suave em Uberlndia eram
acompanhadas por estes manuais, que auxiliavam os professores e educadoras a utilizarem de
maneira mais adequada o mtodo
9
empregado neste impresso.
Pelo fato deste impresso didtico optar pelo mtodo sinttico
10
de alfabetizao por
meio da imagem, nos parece um tanto instigante questionar se a autora deste impresso sabia
ou tinha algum conhecimento do alfabetismo visual, ou seja, a gramtica da imagem, para
poder ter preparado o manual do professor, que tinha como princpio auxili-lo a utilizar
corretamente o mtodo. Seguindo este raciocnio, a imagem torna-se fundamental na
8
importante ressaltarmos que no inicio do processo de alfabetizao, a criana naturalmente tende a manter
seu desenho como complemento de seu texto escrito.
9
Embora haja alfabetizadores em Uberlndia que alegam no terem utilizado as cartilhas, achando que dessa
forma se afirmavam enquanto construtivistas, nas pesquisas de Santos (2001, 2005) esta autora revela que apesar
de se dizerem construtivista muitas alfabetizadoras brasileiras e, especificamente, da cidade de Uberlndia,
afirmam que utilizam este impresso apenas como uma forma de orientao para planejar suas aulas. O que na
verdade, no deixaram de utilizar os mtodos empregados pelas cartilhas de alfabetizao inclusive nos dias de
hoje. uma experincia que pode ser vista por muitos professores que foram alfabetizados pelas cartilhas e, que
levam esta vivncia do contato com o impresso para dentro da sala de aula. Para Santos (2001), esta influncia
da cartilha de alfabetizao estaria relacionada aos seus modos de pensar e de fazer alfabetizao na poca.
10
O objetivo deste mtodo era que a leitura fosse ensinada, baseado na associao de letras aos seus nomes,
somado a alguma imagem que representasse mesmo que de forma aleatria a letra a ser estudada. Aps reunir as
letras em silabas e conhecendo suas famlias silbicas, ensinava a ler palavras formadas com as mesmas silabas e
letras e, por fim, ensinavam-se frases isoladas ou agrupadas sem sentido. O mtodo sinttico partia das partes
para o todo, isto , da sntese para a anlise e implicava em memorizao e repetio do exerccio.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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transmisso de contedos. Percebe-se tambm o uso de uma outra linguagem, o das histrias
em quadrinhos nestes materiais, onde estes passaram a serem mais utilizados e explorados no
meio escolar.
Com relao ainda aos anos de 1960, alm de diversos impressos passarem a
apresentar mensagem visuais acompanhadas de textos, e com decorrncia de diversos debates
polticos e pedaggicos, que envolviam tanto questes sociais quanto educacionais, o Estado
resolveu promulgar o chamado alfabetizaes em massa, que visava diminuir
excessivamente a analfabetizao da populao brasileira e tentar conscientiz-la dos seus
graves problemas sociais. Isto pode ser visto no governo de J oo Goulart, o qual props o
Plano Nacional de Alfabetizao, que tinha como objetivo, alfabetizar milhes de
brasileiros em um perodo muito curto.
No entanto, tal proposta de massificao no obteve o resultado esperado, pois era
impossvel alfabetizar este contingente nacional desta forma e, alm do mais, no havia uma
proposta pedaggica do Estado presente neste plano, acarretando ento, num decrscimo de
qualidade no ensino brasileiro que, at ento, se encontrava entre os piores do mundo e, que
no foi diferente na cidade mineira de Uberlndia. bom lembrarmos que foi neste contexto
que surgiu o MOBRAL
11
(Movimento Brasileiro de Alfabetizao) em 1967, que tambm,
no atendeu as expectativas, reforando o fato de muitas alfabetizadoras mineiras
12
a se
atentarem para a qualidade dos mtodos das cartilhas e, estas, passarem a utilizarem
minuciosamente estes impressos em suas prticas educativas.
Tal investigao nos tem conduzido a novas interpretaes e reflexes a respeito da
temtica colocada inicialmente por esta pesquisa. A ida s fontes e as narrativas das
educadoras tm nos proporcionado novos e ricos dilogos para a socializao de
conhecimento e experincia, que um fator essencial para a pesquisa histrica. Assim,
acompanhar e produzir reflexes a respeito da histria da alfabetizao por meio de impressos
que alfabetizavam por imagens em Uberlndia nos tem possibilitado ter um maior contato
com esta rea to problematizada na Histria da Educao brasileira.
11
Este movimento tinha como objetivo reduzir grande parte de analfabetos da populao nacional em cerca de
10% num perodo de dez anos. Para isto, foi organizada toda uma rede de comunicaes de massa (rdio -
projeto Minerva - e televiso) para difundir tal movimento. Entretanto, o MOBRAL, por no conseguir resolver
este grave problema, foi deixado de lado, num momento em que a evaso escolar alta e os questionamentos dos
atuais mtodos pedaggicos no adequados aos analfabetos cresciam assustadoramente no pas.
12
Estamos nos referindo s alfabetizadoras que exerceram suas atividades em Uberlndia, Minas Gerais.
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Boa parte da ateno dada s evidncias orais atualmente por historiadores decorre
da confiabilidade das tradies orais, muito devido a contribuies relevantes sobre histrias
de vida para esta rea de estudiosos renomados como Paul Thompson.
A questo da influncia do entrevistador-entrevistado no trabalho cientfico tem
sido bastante problematizada por estudiosos como (AMADO & FERREIRA, 1998; BURKE,
1992; THOMPSON, 1998), que alegam entre outros fatores, o depoimento oral ainda no
atingir a crtica satisfatria de um documento escrito, praticado por historiadores ao longo da
histria. Na verdade, isto nos mostra o quo ainda forte a tradio da evidncia de
documentos escritos na cincia histrica.
Descobrimos durante a investigao que diversos historiadores, envolvidos ou no
com a histria oral, passaram a se interessarem pelo estudo da linguagem, muito devido ao
fato desta ser parte da cultura social e possibilitar uma melhor compreenso e anlise das
fontes orais, somadas ainda aos documentos escritos, por meio, claro, do vis lingstico.
Atualmente, historiadores esto recorrendo s imagens como uma fonte relevante e
segura de investigao, principalmente quanto ao seu uso como evidncia histrica, pelo fato
de poderem testemunhar visualmente pocas e lugares em que foram utilizadas, alm de
proporcionar valiosas contribuies a direcionarmos nosso olhar ao passado em busca de
respostas para o presente. Alguns at descrevem as imagens como sendo testemunhos de
pocas passadas (BURKE, 2004).
Contudo, necessrio que tenhamos um olhar apurado ao trabalharmos com imagens
em impressos didticos, como em cartilhas, fato este j ressaltado em outras investigaes
realizadas pelo nosso grupo de pesquisa, a respeito desta temtica, para no ficarmos presos a
meras ilustraes de que estas nos possam servir enquanto fontes visuais, mas
principalmente nos possibilitar compreender o seu poder de representao e de interpretao
de significados relacionados ao contedo da cartilha que possam contribuir para o
conhecimento.
Neste sentido, assim como outros autores
13
, Belmiro (2000) nos fala que as
ilustraes podem ajudar na visualizao de uma pgina, por exemplo, assim como
acontece na caminho Suave. Em cada pgina deste impresso, percebemos imagens
relacionadas a slabas e, at mesmo, textos e sons, para auxiliar o aluno no processo de
alfabetizao. Assim, como se pode observar abaixo:
13
Para melhor compreenso sobre estudos envolvendo imagens, educao e a histria, ver Barros (1992, 2005) e
Burke (2004).
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Imagem de uma das pginas da Caminho Suave: Alfabetizao Pela Imagem, Branca Alves de Lima, 1981. 84
Edio, que relacionava imagem e palavras (letras), associadas ao som. Caractersticas do mtodo sinttico. Fora
produzidas cartilhas e cartazes deste mtodo de alfabetizao visual.
Assim como apresentado em outras pesquisas sobre as anlises das imagens do
impresso didtico denominado Caminho Suave, colocados nesta pesquisa, de acordo com
ambas imagens acima apresentadas, o objetivo era que a leitura fosse ensinada, baseado na
associao de letras aos seus nomes, somado a alguma imagem que representasse mesmo que
de forma aleatria a letra a ser estudada. Em seguida se reunia as letras em silabas e,
posteriormente, ensinava a ler palavras formadas com as mesmas silabas e letras e, totalizando
em frases isoladas ou agrupadas sem sentido. O mtodo sinttico, o qual era empregado por
este impresso, partia das partes para o todo, ou seja, da sntese para a anlise, visto que este
mtodo implicava tambm em memorizao e repetio do exerccio pelo aluno e o qual era
bastante enfatizado pelas educadoras durante as suas prticas educativas.
4. Consideraes Finais
As pesquisas no Brasil que utilizam fontes orais e iconogrficas, de certa forma,
esto relacionadas aos estudos e importncia da memria, como forma de relatar o passado,
procurando reviver as experincias e imagens registradas pelo indivduo, ao longo de sua
histria. Do mesmo modo, as investigaes na rea da educao que antes abordavam apenas
como objetos de estudo a escola, o currculo e a formao continuada, agora procuram dar
uma nfase maior nas pesquisas sobre professores e alfabetizadores, tendo como principais
metodologias, as fontes orais e iconogrficas.
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Nos dias atuais, assim como nos alertava Burke (2004), importante reforarmos
que o historiador que quiser utilizar as iconografias como fonte de pesquisa, ou delas fazer
seu objeto de estudo, perceber um arsenal visual bastante relevante para o seu trabalho. O
que precisa ser pontuado, que qualquer que seja a razo, o trabalho com fontes
iconogrficas, alm de ser uma atividade atraente e interessante para o historiador, pode
compensar as dificuldades envolvidas com resultados que seriam de impossvel obteno por
outros meios, como na ausncia de textos escritos que, s por meio das imagens, poderamos
ter uma melhor compreenso daquele objeto de estudo colocado no inicio da pesquisa.
Pensamos que o desenvolvimento de tais interpretaes e reflexes a respeito da
histria, memria e iconografia nos impressos didticos destinados a alfabetizao, neste
caso, a Caminho Suave, por imagem possa se confrontar com dados de outras pesquisas,
contribuindo para a reconstituio desta histria na cidade mineira de Uberlndia, no perodo
de 1948 a 1960.
diante dessas construes que buscamos esboar neste artigo os resultados
alcanados, que fazem parte de uma investigao mais ampla denominada Histria da
Alfabetizao do Tringulo Mineiro e Pontal do Tringulo, pesquisa esta financiada pela
FAPEMIG e, como se desenvolveu historicamente a alfabetizao na cidade de Uberlndia,
no interior do estado de Minas Gerais, no perodo de 1948 a 1960 por meio de um impresso
didtico bastante conhecido e presente na cultura escolar: a Caminho Suave, no qual
procuramos dar uma maior nfase metodologia por este impresso utilizado e a presena de
imagens com o intuito de alfabetizar visualmente os alunos, fato este pioneiro entre tantos
outros impressos destinados a alfabetizao e, o qual foi o diferencial e fato instigador para
podermos investig-lo.
Entretanto, esta pesquisa encontra-se com um roteiro de entrevistas elaborado e
sistematizado e com um panorama terico formulado, embora aberto as novas revises e para
a socializao de informaes que possam contribuir significativamente na produo e
disseminao de conhecimento para a histria da educao mineira.
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INSTITUCIONALIZAO DOS SERVIOS DE SADE NO
ESTADO DA BAHIA UM BREVE RESGATE HISTRICO
Heleni Duarte Dantas de vila
Aluna do Programa de Ps-graduao em Sade Coletiva. ISC/UFBA
rea de concentrao Planificao em sade
Introduo
O objetivo deste texto fazer um breve resgate do processo de institucionalizao dos
servios de sade na Bahia, sem, contudo, aprofundar os aspectos polticos, os
principais atores envolvidos e os dilogos entre os vrios segmentos presentes nesse
processo de mudana.
Este trabalho fruto de um levantamento preliminar de documentos e bibliografias que
abordam a temtica referente a historia da sade na Bahia em um cenrio
contemporneo. No mbito do Ministrio da Sade, que teve a sua criao em 1953,
existem estudos detalhados sobre todos os aspectos citados acima, entretanto com
relao a instncia responsvel pela gesto da poltica de sade na Bahia estudos dessa
monta so escassos e dispersos.
Recorre-se, aqui ao uso de documentos existentes na prpria estrutura da Secretaria da
Sade, levantamentos realizados na Revista Baiana de Sade Pblica
1
e em artigos
existentes, na sua maioria, na prpria biblioteca do Instituto de Sade Coletiva da
Universidade Federal da Bahia.
Assim, pretende-se, com este levantamento, dar inicio a um resgate histrico que ser
complementado em estudos posteriores realizados pela autora. A abordagem inicia com
um levantamento das questes de poltica de sade na Primeira Republica, apenas para
situar a narrativa, entretanto o perodo de interesse entre as dcadas de 60 e final dos
anos 90.
1
Esta revista existe no mbito da Secretaria da Sade desde o ano de 1974 e importante fonte de
informao.
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O Processo de Institucionalizao
Contar muito, muito dificultoso. No pelos anos que j se passaram. Mas
pela astcia que tem certas coisas passadas de fazer balance, de
remexerem dos lugares. O que eu falei foi exato? Foi. Mas teria sido?
Agora, acho que nem no. So tantas horas de pessoas, tantas coisas em
tantos tempos, tudo mido recruzado. Guimares Rosas
Para discutirmos a histria da institucionalizao dos servios de sade no Estado da
Bahia, temos que entender que ela est inserida em um processo histrico maior que a
prpria historia do Brasil como uma Nao e, dentro dela as realidades especficas. O
Estado da Bahia foi um reflexo da situao nacional. A Secretaria da Sade pode ser
entendida como um produto da histria das polticas pblicas no Brasil, passando por
reorganizaes administrativas, seguindo a lgica poltica predominante no pas e fruto
de um processo de construo histrica.
A Bahia, apesar de possuir destaque e gozar de uma tradio medica
2
, colocando-a com
certo prestigio na cena nacional enfrentou alguns contra tempos na conduo das
polticas de sade e na criao de suas instituies de sade.
Segundo Arajo, et. all. (1973), o primeiro rgo responsvel pela sade pblica no
Estado foi a Inspetoria de Higiene
3
que seguiu a lgica higienista
4
da poca, possuindo
as seguintes responsabilidades: realizar aes correspondentes a epidemiologia; a
poltica sanitria e a fiscalizao do exerccio profissional. Interessante salientar que a
Bahia apesar de possuir uma importncia poltica, econmica e cultura durante a
Primeira Repblica, o estado no conseguiu realizar uma reforma sanitria bem
sucedida, nos moldes da experincia de So Paulo, ficando restrito a implantao de
servios pontuais como foi o caso da Inspetoria de Higiene (Castro Santos, 1988).
2
Com a vinda da famlia real me 1808 a Bahia foi beneficiada com uma das primeiras escolas de
medicina do pas, ao lado do Rio de J aneiro. Na Bahia, tambm existiu a escola tropicalista responsvel
por uma viso da medicina pautada na pesquisa e na identificao de certas doenas tropicais, ou seja
associadas as condies climticas existentes na regio dos trpicos.
3
Lei n 30 de 29 de agosto de 1892.
4
Pratica medica, parte de um movimento que tratava das epidemias, tendo o foco nas mazelas do
crescimento urbano, o cuidado com a cidade passa a ter um papel fundamental no controle das doenas e
agravos.
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Vale salientar que a Bahia apresentava uma grade fragmentao das oligarquias, uma
excessiva regionalizao das elites, frgil equilbrio de poder entre o interior e a capital
o que condizia com o descaso dos polticos de Salvador em relao s condies de
sade das populaes rurais, acarretando varias intervenes do governo federal para
garantir as condies de higiene, em especial no interior do Estado.
Em julho de 1925, nova legislao (n 1.811) reorganizava o sistema de sade pblica,
de acordo com as propostas de Gis Calmon. Uma importante modificao foi a criao
de uma Subsecretaria de Sade e Assistncia Pblica subordinada diretamente ao
governador e independente da Secretaria do Interior. Em novembro desse ano, o
governador Calmon editou o Decreto n. 4.144, que fornecia o primeiro cdigo sanitrio
da histria do estado. Em junho de 1927, uma lei estadual (n 1.993) criou uma
Secretaria de Sade e Assistncia Pblica.
Nesse perodo inicial o que estava em jogo era a questo das grandes epidemias e
endemias, sendo necessrias aes severas que viessem a debelar o quadro catico que
passou a vigorar no pas.
Na dcada de 40, apenas 31% da populao brasileira eram urbanos, as cidades eram
vistas como o lado moderno e avanado de um pas predominantemente agrrio e
atrasado. Estes aglomerados urbanos foram espaos propcios para doenas endmicas.
O perfil epidemiolgico da populao era composto pelas seguintes doenas: Febre
amarela, varola, tuberculose, sfilis, endemias rurais. o perodo da construo de
hospitais importantes, como o Hospital Octavio Mangabeira
5
.
O final da dcada de 30 e inicio da dcada de 40 o perodo de criao dos Institutos de
aposentadoria e penses, inicialmente por categorias profissionais, s sendo unificados
em perodo posterior
6
.
Na dcada de 40 o Sistema de Sade Pblica ampliou sua atuao, embora com
presena mais intensa na rea urbana. Entretanto, implementava-se um leque de aes
limitadas, na forma de programas destinados a grupos da populao ou combate e
5
Hospital responsvel pelo tratamento da tuberculose no momento da sua criao e at a dcada de 70,
80, atualmente atende a outras patologias ligadas a doenas do aparelho respiratrio. Foi inaugurado em
1941, no governo do interventor estadual Landulfo Alves e Presidente da Repblica Getlio Vargas.
6
S houve a unificao desses institutos na dcada de 60.
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controle de doenas, e mantendo as caractersticas do sanitarismo campanhista, que em
1945 assume caractersticas de um sanitarismo desenvolvimentista
7
(PAIM 2003).
A dcada de 50 foi marcada pelo modelo poltico institudo no pas, chamado de
desenvolvimentismo, ocorrendo a, um acelerado processo de industrializao no pas,
que determinou um deslocamento do plo dinmico da economia. Com isso os centros
urbanos passaram a ter um papel fundamental na economia nacional. Estes centros
urbanos sofreram um adensamento populacional, criando um problema para a sade
pblica. Assim, os espaos urbanos passam a ser reforados como lcus de surgimento e
propagao das doenas, corroborando com estudos historiogrficos sobre a
urbanizao acelerada na Europa, ao longo do sculo XIX. No Brasil no foi diferente,
estes estudos seguiram como tendncia a caracterizao da medicina como poder
disciplinar, cuja ao recairia sobre a vida social urbana, conforme destacam Carvalho e
Lima (1992).
Assim, como no mbito federal a Secretaria da Sade no surgiu de forma autnoma,
foi criada na dcada de 50, vinculada a pasta da Assistncia Social
8
, para s em uma
dcada posterior
9
passar a ser designada como Secretaria da Sade Pblica.
O modelo de sade dessa poca pautado na assistncia e na super especializao,
seguindo uma tendncia mundial, conseqncia do ps-guerra
10
, por outro lado, tambm
foi instaurada a prtica de convnios com empresas para suprir as necessidades dos
operrios.
O Desenvolvimentismo gerou, acima de tudo, acumulao de capital e movimentao
de riqueza, levando a mudanas na dinmica das cidades e a novas demandas para o
sistema previdencirio e para a sade pblica. nessa dcada que as polticas de sade
configuram-se como um importante instrumento para o Estado Nao, em especial pelo
7
Pensamento de um grupo de sanitaristas que pregavam que a doena e a misria no seriam controladas
por meio de maiores investimentos com os servios de sade, mas atravs de maior desenvolvimento
econmico que levasse melhoria das suas condies de vida. Teve seu auge no perodo de 1955-1964,
ficando conhecido como Sanitarismo Desenvolvimentista. (ESCOREL; TEIXEIRA, 2008).
8
No mbito federal era Ministrio da Educao e Sade.
9
Lei n 2.321 de 11 de abril de 1966.
10
Para Baptista (2005) isso se deu fruto as experincias realizadas nos campos de concentrao
utilizando-se seres humanos como cobaias, tendo como conseqncia um maior conhecimento sobre a
fisiologia humana, drogas, tcnicas medicas e seus efeitos nos seres humanos.
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volume de recursos que passou a mobilizar. Vale salientar que o modelo de sade era
pautado na medicina privada.
Em 1953, aps muitos debates polticos e agravamento das condies de sade da
populao brasileira, indicando para uma relao estreita entre pobreza doena
subdesenvolvimento, o Ministrio da Sade ganha status de ministrio autnomo, pois
at ento estava vinculado a pasta da Educao. A forma de ateno sade foi
marcada pela fragmentao das aes de sade, tendo de um lado a sade pblica e de
outro a previdncia social, com polticas isoladas.
Em maro de 1964 dado um golpe militar e inicia-se no Pas o perodo da Ditadura
Militar que dura at o comeo de 1985. Instala-se um governo que, aliado aos
mecanismos duros da represso das expresses sociais, promove um crescimento
econmico intenso, centrado na concentrao de renda e com grande empobrecimento
da classe trabalhadora.
Com o golpe militar de maro de 64, o cenrio poltico do pas muda e a sade sofre as
suas conseqncias. A primeira marca que o novo governo implementou sobre a sade
foi o corte de verbas
11
. Desta forma, o pouco dinheiro existente foi destinado ao
pagamento dos servios prestados pelos conveniados (particulares), algumas campanhas
de vacinao, sobrando muito pouco para outras aes de sade de cunho preventivo e
coletivo.
O resultado desta poltica reducionista foi muito ruim, ocorrendo epidemias, as quais
sofriam censura na sua divulgao, impedindo que os meios de comunicao alertassem
a populao quanto aos riscos existentes. Segundo Bertolli Filho (2004), os nmeros
dos mortos e atingidos nunca foram divulgados com preciso, sendo esta uma
informao mantida em sigilo pelo governo ditatorial.
Com a criao em 1966 do Instituto Nacional de Previdncia Social INPS,
estabeleceu-se uma lgica onde este deveria ser o responsvel por tratar os doentes de
forma individualizada, enquanto que a elaborao e execuo de programas sanitrios e
assistncia da populao durante as epidemias ficaria a cargo do Ministrio da Sade.
11
Bertolli Filho (2004) em 64 foram destinados para a sade 3,65% do oramento da unio e em 74
foram destinados apenas 0,94%.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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Assim, a unificao dos institutos e caixas de previdncia social em um nico rgo que
teve como objetivo principal a crescente preocupao com a manuteno da fora de
trabalho urbano, que sustentava a produo industrial, levou os Institutos a criar
servios teraputicos e de reabilitao, consolidando assim a medicina previdenciria,
acompanhada de crescente expanso da assistncia mdico-hospitalar. Entretanto,
existiam diferenas marcantes entre as categorias ocupacionais quanto sua
participao na renda, nveis de salrio e condies de vida, resultando que a ampliao
do nmero de segurados no foi acompanhada por maior aporte financeiro ao sistema
previdencirio (TEIXEIRA, 2006).
A tnica do governo, segundo Netto (2001), era a Segurana Nacional e a aliana entre
a burguesia local, capital internacional e as foras armadas, sendo que a maioria dos
recursos tinham destinao para as aes de defesa da nao contra a ameaa do
comunismo, sendo um perodo legitimado pela fora, imposio e medo.
O capital monopolista internacional que teve as portas abertas na dcada de 50, ganha
fora especial na Ditadura Militar, ampliando-se a privatizao de servios de
competncia da esfera pblica como no caso da sade.
Finalmente na dcada de 60, criada a Secretaria da Sade do Estado da Bahia, como
um rgo autnomo, deixando a categoria de Inspetoria ou de Servio de Sade e
passando para um outro status no mbito do Estado.
No Estado da Bahia a lgica da organizao dos servios de sade, seguiu a mesma
tendncia nacional, ou seja, cortes de gastos e autoritarismo na gesto dos servios,
alm da fragmentao das aes de sade com forte tendncia a privatizao da oferta
de prestao da assistncia a sade , em especial nas dcadas de 60 e 70.
Atravs da literatura existente, pode-se verificar que a Secretaria da Sade da Bahia foi
a primeira secretaria que experimentou a proposta de regionalizao dos seus servios
12
,
enfrentando, para tanto, uma srie de dificuldades, em especial do ponto de vista
oramentrio e financeiro. Por outro lado, esta iniciativa foi extremamente importante
12
Final da dcada de 60 e inicio da dcada de 70.
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porque foi o primeiro passo dado para o planejamento e organizao dos servios de
sade
13
de forma descentralizada e regionalizada.
Na dcada de 70, existe um crescimento acelerado das companhias de seguro sade,
tornando-se um negcio extremamente lucrativo. Merece destaque, tambm nessa
dcada a presena do capital estrangeiro na indstria farmacutica, fazendo com que os
laboratrios nacionais pouco a pouco fossem perdendo terreno.
A partir de 1973 inicia-se a crise mundial do petrleo com forte impacto na economia.
No Brasil, a crise se reflete com grande queda nas exportaes, desencadeando uma
srie de problemas internos, aprofundando o problema de financiamento do Sistema de
Sade, principalmente do Sistema Previdencirio. A ditadura militar tem reduzida sua
legitimidade frente ao agravamento da crise econmica, exigindo novas medidas para
abrir canais de representao dos seus interesses. A resposta veio atravs de
implementao de polticas para amenizar a pobreza e a expanso da cobertura
previdenciria (ESCOREL, 2008).
Dentre estas se encontram os programas de extenso de cobertura previdenciria e de
assistncia mdica. Com a implantao do Plano de Pronta Ao (PPA) em 1974,
qualquer pessoa, previdenciria ou no, poderia ser atendido nos servios de
emergncia, provocando uma universalizao deste atendimento. Para dar suporte a esta
ampliao, neste mesmo ano cria-se o Fundo de Assistncia Social (FAS), que
financiou a grande ampliao da rede hospitalar privada, por meio de linhas de crdito
administradas pela Caixa Econmica Federal (ESCOREL, 2008).
Pautadas nas idias da Medicina Comunitria e no conceito de Ateno Primria
Sade (APS), sistematizado pelo Congresso de Alma Ata, promovido pela Organizao
Mundial da Sade em 1978, surgiram experincias para implementar tais estratgias
atravs de iniciativas como o Programa de Interiorizao das Aes de Sade e
Saneamento do Nordeste (Piass), que segundo Paim (1984) identificado como um
exemplo de poltica racionalizadora no campo da sade. Para Escorel (2008), o Piass foi
um projeto que viabilizou a expanso de um modelo de ateno sade alternativo, j
experimentado em alguns municpios e assumindo como principal caracterstica, a unio
da abordagem da medicina social com o pensamento do sanitarismo desenvolvimentista.
13
Servios de sade compreendidos aqui, como rede de estabelecimentos de sade.
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Com este programa foi a primeira vez que as pessoas passaram a ter acesso a servios
de sade de forma institucionalizada (e no mais como mero favor ou privilgio
concedido), principalmente os grupos da populao margem do sistema da
Previdncia Social.
Em 1976 criada a Central de Medicamentos (CEME), com objetivo de produzir,
contratar e distribuir remdios para a populao de baixa renda, porm a CEME viu-se
incapaz de concorrer com o grande capital estrangeiro presente na indstria
farmacutica no Brasil. Na Bahia a instituio responsvel pela produo e distribuio
de medicamentos foi a BAHIAFARMA, criada na dcada de 70 e extinta em 1999.
Posteriormente, a regionalizao do estado passou por uma reviso que resultou no
estabelecimento de dezessete regies administrativas, nas quais se implantaram as
Diretorias Regionais de Sade (Dires) (BAHIA, 1973). Nos dez anos seguintes, vrias
das regies foram subdivididas e reorganizadas, sendo que em 1987 existiam vinte e
sete regies, chegando a trinta em 1989 (BAHIA, 1989b).
Algumas reorganizaes administrativas fizeram com que a Secretaria da Sade
sofresse alteraes nas suas atribuies e competncias, como a criao da Fundao
Hospitalar, da Fundao de Sade do Estado da Bahia FUSEB e do Instituto de
Sade do Estado da Bahia ISEB, criados entre as dcadas de 70 e 80.
At 1973 a estrutura da SESAB comportava trs fundaes (Fundao
Hospitalar do Estado da Bahia, Fundao Otvio Mangabeira e Fundao Gonalo
Muniz) que foram unificadas na Fundao de Sade do Estado da Bahia (FUSEB) por
fora da reforma administrativa realizada naquele ano. A FUSEB era um rgo da
administrao indireta, responsvel pelo gerenciamento das unidades de prestao de
servios, modelo que conferia maior flexibilidade administrativa, conforme estabelecido
pelo Decreto Lei 200 (BRASIL, 1973). Em 1981, a FUSEB foi transformada em
autarquia passando a Instituto de Sade do Estado da Bahia (ISEB), estrutura extinta na
reforma administrativa realizada em 1987 (BAHIA, 1987a).
A formao de um conjunto de profissionais com uma viso crtica que questionava a
neutralidade do planejamento na sade, a determinao social do processo sade-doena
e o reconhecimento do carter poltico da rea da sade permitiu o desenvolvimento de
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um ambiente mais favorvel ao relacionamento entre a produo do conhecimento e a
prtica. Orientado pelo discurso da medicina preventiva e pelas experincias
comunitrias, foi desenvolvido um conjuntos de projetos alternativos que viriam a
constituir a experincia acumulada do movimento sanitrio de transformao do
Sistema Nacional de sade (ESCOREL, 1998).
No Brasil, o MRS surge na dcada de 70, perodo de aparecimento no cenrio poltico
nacional de novos atores sociais envolvidos com a luta contra a ditadura e quando se
d o incio da reabertura poltica
14
, com o governo de Ernesto Geisel e o seu chefe de da
Casa Civil, General Golbery do Couto e Silva. A criao de instancias como a
ABRASCO e o CEBES
15
, tiveram um importante papel nesse movimento e em especial
nas mudanas na sade publica do pas.
Segundo Paim (1987), o Movimento da Reforma Sanitria no Brasil MRS, o
resultado de um longo movimento em defesa da democracia, dos direitos sociais e de
um novo sistema de sade. O mesmo autor (2008) complementa esse raciocnio
aduzindo que a Reforma Sanitria Brasileira representaria um projeto de reforma social,
sendo nesse sentido, necessrio analisar o seu processo em distintas conjunturas,
objetivando identificar seus obstculos e possibilidades.
Paim (1988), traz questo importante para compreenso da Reforma Sanitria Brasileira
RSB, alegando que a medida que esta fosse sendo entendida para alm dos seus
aspectos jurdicos e organizacionais, haveria que se justificar trs trincheiras bsicas de
luta: a legislativa parlamentar; a scio poltica ou comunitria e a tcnico institucional.
Nesse sentido, ser de singular importncia compreender essas trincheiras de luta,
resgatando os principais atores sociais presentes em cada uma delas e que papis
desempenharam dentro desse processo histrico.
Tem inicio na dcada de 70 (mais precisamente em 15 de maro de 1971) a era Carlista
na Bahia, tendo a liderana de Antonio Carlos Magalhes a frente do governo do
Estado, e assim, se manteve por cerca de quase 40 anos, apenas com alguns perodos
onde foram eleitos representantes de grupos contrrios, como por exemplo, de
1987/1990 para o governo do estado. Entretanto, o carlismo, apesar de ser poder
14
1974
15
ABRASCO - Associao Brasileira de Ps-Graduao em Sade Coletiva e CEBES - Centro Brasileiro
de Estudos em Sade.
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poltico hegemnico entre os municpios, teve menor fora na capital, onde foi
derrotado em trs eleies consecutivas 1985, 1988 e 1992. O desafio destes perodos
em que a oposio ao carlismo
16
esteve no poder era implementar novas formas de
relaes com a sociedade, o que na sade significava contrapor a interesses enraizados
no setor privado, que no estado no era diferente do cenrio nacional.
A dcada de 80 foi marcada pela abertura poltica e por acontecimentos importantes
para a sade pblica brasileira. A realizao da VII Conferncia Nacional de Sade
(1980), apresentou como proposta a reformulao da poltica de sade.
A partir de maro de 1985, com a mudana de governo no mbito nacional, passou-se a
enfatizar o processo de implementao das Aes Integradas de Sade, sendo que, na
Bahia, ocorreu a ampliao, a princpio, para a Regio Metropolitana de Salvador, e
posteriormente para vrios municpios do interior do estado. Em outubro de 1985 so
assinados Termos de Adeso com sessenta municpios, e mais onze em 1986, de modo
que, ao encerrar-se este perodo de governo, a Bahia contava com cento e cinqenta e
dois (152) municpios envolvidos no processo de implementao das Aes Integradas
de Sade (TEIXEIRA et al, 1989).
Em 1986, foi realizada a VIII Conferncia Nacional de Sade, que foi um marco
histrico para a sade publica, pois pela primeira vez, no Brasil, o Ministrio da Sade
convocou tcnicos, gestores e usurios para discutirem a reforma do sistema de sade.
A Conferncia contou com a participao de mais de 4000 (quatro mil) pessoas, tendo
como deliberaes mais importantes a universalizao da sade e o controle social,
passando a compreender a sade como um direito. Segundo Baptista (2005), este
relatrio serviu como uma referncia para as discusses da Assemblia Constituinte,
sendo considerado um documento de expresso nacional. A VIII Conferncia colocou a
sade como direito de todos e dever do Estado, recomendado a criao de um Sistema
nico de Sade SUS descentralizado e democrtico.
16
[...] na poltica oposicionista, as alternativas polticas estreitavam no leito nico de frentes eleitorais
ant-carlista, acomodando, sob discurso em registro negativo e escassa definio programtica, atores
polticos de variadas matizes(DANTAS NETO, 2003, p.230).
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Na Bahia, atravs do projeto de Cooperao Tcnica para o Desenvolvimento do
Sistema Unificado e Descentralizado de Sade
17
- SUDS, assinado entre o governo do
Estado e o governo Federal, deu-se inicio a implantao da reforma sanitria no Estado
e conseqente organizao dos servios de sade, trazendo a seguinte lgica com
relao ao papel da Reforma Sanitria para a prestao dos servios de sade:
A reforma sanitria pressupe a reformulao conceitual e organizacional do
modelo prestador de servios de sade, de modo a superar o modelo vigente,
concebido a partir das polticas racionalizadoras, predominantes durante as
dcadas anteriores. (BAHIA SESAB, 1987)
Esse perodo trouxe alguns avanos para a gesto da sade no Estado, pois houve uma
captao de recursos, e conseqente melhoria da infra-estrutura da secretaria,
desenvolvimento poltico gerencial
18
, descentralizao da gesto e reorganizao do
modelo assistencial (PAIM, 1989). Com a eleio de Waldir Pires para o governo do
Estado abrem-se novas possibilidades e novas expectativas. Um ponto importante foi a
realizao de concurso publico para a sade com o discurso da moralizao das
contrataes apadrinhadas e seguindo um dispositivo constitucional de que para se
ingressar no servio publico deveria ser atravs de concurso.
A proposta apresentada no Plano de 100 dias (BAHIA, 1987c), documento preliminar
do governo Waldir Pires para orientao e conduo da poltica estadual de sade em
1987 contemplava a implantao de oito distritos sanitrios, em carter experimental.
Nesse contexto inicial da implantao do SUDS, em junho de 1987, entendia-se os
distritos sanitrios como a unidade bsica do sistema estadual de sade e considerava-se
que, para o alcance dos objetivos do sistema, deveria ocorrer um processo de
descentralizao que aproximasse a ao administrativa das suas finalidades, o que
implicaria em se capacitar os municpios para gerenciarem os seus servios e a
assistncia prestada populao de sua rea de abrangncia (BAHIA, 1987e).
Tambm em 1987 foi criado o Conselho Estadual de Sade (CES), instncia colegiada
paritria, de carter consultivo e deliberativo, como tambm realizada a primeira
Conferncia Estadual de Sade (I Conferes) entre 17 a 20 de dezembro de 1987, onde
17
O SUDS, fruto da VIII Conferncia Nacional de Sade, foi etapa anterior a criao do SUS, servindo
para fortalecer os Estados e Municpios na organizao de um sistema unificado de sade.
18
Com maior democratizao das aes voltadas gesto.
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foi amplamente discutido o primeiro Plano Estadual de Sade (1988-1991),
posteriormente aprovado pelo CES (PAIM, 1989; 2002).
Em 1989 se inicia a paralisao no processo de implementao do SUDS em todo o
Pas, aps as mudanas nos quadros dirigentes do ministrio da Previdncia e
Assistncia Social e do INAMPS, em um contexto poltico-institucional marcado por
grande indefinio das fontes financiadoras, o que gerou irregularidade no repasse de
recursos financeiros do mbito federal para os estados (TEIXEIRA et al, 1989).
Na Bahia, seguindo a situao nacional e cm as mudanas no nos dirigentes da SESAB
e com as mudanas no mbito nacional, registra-se uma relativa desacelerao do
processo de desenvolvimento do SUDS (PAIM, 1989).
Aps 2 (dois) anos de gesto, Waldir Pires renuncia ao governo assumindo em seu lugar
o vice governador, Nilo Coelho, que inicia uma nova fase pautada no desmonte das
aes implementadas pelo dirigente anterior. Esse perodo marcado por greves e fortes
acirramentos polticos entre servidores e estrutura do governo na luta por melhores
salrios, por melhores condies de trabalho e pela criao do Grupo Ocupacional de
Sade
19
e incluso de diversas categorias profissionais nesse grupo.
Com a Constituio Federal de 88, reafirmada na Carta Constitucional Baiana de 89, e
com a sua posterior regulamentao, o SUS finalmente criado, atravs da Lei
8.080/90, sendo a sua implantao e implementao um grande desafio da ento
Secretaria da Sade do Estado da Bahia SESAB.
A dcada de 90 marcada pela lgica neoliberal, com o governo Colllor e com o
agravante do Plano Bresser Pereira, no governo FHC, trazendo os moldes da Reforma
do Estado, ou no dizer de Behring (2003), a Contra Reforma do Estado e a conseqente
desestruturao do Estado e perda de direitos alm de cortes em gastos com as polticas
sociais e em especial na esfera da Seguridade Social.
19
O Grupo Ocupacional de Sade era e ainda uma denominao para a categoria de servidores que so
considerados da rea de sade e por conta disso recebem benefcios pecunirios diferenciados dos
servidores que esto no grupo administrativo, a exemplo de produtividade, insalubridade e outros.
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Para Paim (2008), o embate econmico e social continua ainda sem cerimnia no
governo Lula, ou seja, a lgica do mercado ainda determinava a lgica da poltica
social, sendo mantida a poltica monetria do governo FHC.
Entre 95 e 99
20
, abre-se no Estado um longo e tenso debate com a tentativa de
implantao dos servios terceirizados na sade, em particular nos Hospitais do interior
do Estado. Este debate levou a acalouradas discusses entre sindicalistas e membros
governistas. O governo defendia o ingresso das Organizaes Sociais (OS) para gerir
unidades de sade do Estado.
O governo Cesar Borges teve como trao importante na conduo da sade a efetivao
das Organizaes Sociais em larga escala no interior do Estado, ou seja longe da
movimentao poltica que geralmente ocorria na capital do Estado, em especial pela
ao do SINDSADE, sindicato que congrega a grande maioria dos servidores da
sade, com exceo dos mdicos.
A guisa de uma concluso
O esboo ora apresentado uma primeira tentativa de organizar alguns apontamentos
sobre aspetos da historia da sade (institucional) na Bahia. Desta forma, desvelar
aspectos subjetivos que elucidem ou que possam dar pistas para as investigaes futuras
so de suma importncia para a conduo desse estudo.
Diante desse breve levantamento histrico, trs momentos so fundamentais para
pensar a organizao da sade na Bahia: o primeiro quando a Secretaria da Sade passa
a existir como um rgo autnomo e com status de do Secretaria, na dcada de 60,
ligada diretamente ao Governador; um segundo momento na dcada de 70, com a
Movimento da Reforma Sanitria que trouxe a discusso de mudana no modo de vida
da populao com um foco no socialismo tendo como uma das estratgias a sade. Um
terceiro momento que pode ser visto como a implantao do SUS, que teve incio na
dcada de 90, com as Leis 8.080 e 8.142. A Reforma Sanitria faz parte de um
processo em construo, possuindo, ainda, muitos desafios a serem superados, at a sua
plena efetivao. A sade como um DIREITO ainda faz parte de uma longa jornada a
ser seguida e construda.
20
Governo Paulo Souto.
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Captulos da Mobilizao Contra o Tabagismo no Brasil: O Congresso Nacional entre
Projetos e a Divulgao Mdica-Cientfica (1964 e 1985)
Huener Silva Gonalves
Prof. Ms.CEFET-MG e Faculdade ASA
huenerufmg@yahoo.com.br
Resumo
Tema ainda controverso, principalmente pela campanha promovida pelo Estado do que pelo nvel
alcanado no debate cientfico, o controle do tabagismo nem sempre contou com o respaldo dos
governantes brasileiros. Entre 1964 e 1985 perodo anterior ao lanamento do Dia Nacional de
Combate ao Fumo pelo Ministrio da Sade (Lei Fed. 7488/1986) o Congresso Nacional foi palco
de debates que envolveram a problemtica, na qual se destacaram polticos como o Senador e Mdico
Lourival Baptista. Mais do que apenas um debate entre polticos, os defensores dos projetos de lei de
controle do hbito tornaram um espao dedicado as decises polticas nacionais em um espao de
ampla divulgao de saberes ligados ao campo mdico-cientfico sobre a temtica. Assim, nosso
trabalho buscar traar um breve perfil dos projetos apresentados, seus atores e saberes do campo
mdico-cientfico utilizados como argumentos, em um perodo que ainda o tabagismo no era assunto
includo nas preocupaes da sade pblica brasileira.
Palavras-chave: Antitabagismo, Sade Pblica, Congresso Nacional
Abstract
Still controversial topic, especially for the campaign promoted by the government than the level
reached in the scientific debate, tobacco control is not always counted on the support of Brazilian
officials. Between 1964 and 1985 - the period preceding the launch of the National Day Against
Tobacco by the Ministry of Health (Fed Law 7488/1986) National Congress was the scene of
debates surrounding the issue, in which there were politicians such as Senator and Medical Lourival
Baptista. More than just a debate among politicians, advocates of the bills to control the habit became
a space dedicated to the national political decisions in an area of broad dissemination of knowledge
related to the medical and scientific on the subject. Thus, our work will try to draw a brief profile of
the projects presented, its actors and knowledge of medical and scientific field used as arguments in a
period that still smoking issue was not included in the Brazilian public health concerns.
Keywords: Tobacco Free, Public Health, National Congress
Introduo
Lamentavelmente, porm, a ao da cmara e do Senado, como dos poderes
da repblica aos quais compete dotar este Pas da urgente legislao
antitabagista, no tem passado desse ameno exerccio de debates com
mdicos, cientistas e assistentes sociais, apesar da dezena de proposies
sobre tal matria, que dormem nas gavetas das duas Casas do Congresso
(BAPTISTA, 1981, p. 140).
A fala do mdico e jornalista do Jornal do Brasil, Carlos A. Dunshee de
Abranches, militante antitabagista em 1981, d indcios de ceticismo em relao a maneira
como a questo do tabagismo e malefcios a sade vinha sendo levada pelos representantes
dos poderes executivo e legislativo. Segundo ele, desde que assumiu a coluna naquele jornal,
imperava o mesmo padro de comportamento nas legislaturas que se sucediam no Congresso
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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Nacional e na Presidncia da Repblica, quando o assunto dos projetos de leis era a restrio
ao hbito. Por isso, para a aprovao das proposies, pedia por mais aes e menos
conversas. Mas, afinal de contas, o que realmente ocorria dentro do parlamento, que tanto
causava indignao a Abranches? Procuremos ento, a partir da fala de congressistas que
apoiavam a causa, entender o mistrio da no aprovao de projetos, que j vinham sendo
elaborados sobre a temtica desde os anos 1960.
Anos 1960 e 1970: o engatinhar da questo no Congresso Nacional.
O interesse pelo tema tabagismo e seus males sade j era recorrente em projetos de
leis na dcada de 1960, como os quatro elaborados pelo deputado federal e jornalista Eurico
de Oliveira e o do deputado federal Ivan Luz (PRP-PR).
Influenciado pela divulgao Fumo e Sade, do Royal College of Physicians na
Inglaterra, de 1962, e da Comisso Consultiva Fumo e Sade do Diretor Geral do Servio de
Sade Pblica dos EUA, de 1964, o deputado federal Ivan Luz, do PRP-PR apresentou um
dos primeiros projetos que ensejava uma medida de carter educativa contra o hbito de
fumar em escala nacional. Em 10 de maro de 1965, o projeto n. 2602/65 de sua autoria,
ganhava a notoriedade da comunidade mdica brasileira, por meio do peridico O Mdico
Moderno, sendo motivo de reflexes e controvrsias entre os mdicos e parlamentares
brasileiros:
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1. A embalagem de produtos elaborados com fumo, destinados a
fumantes, conter as seguintes expresses: O uso deste produto pode
causar cncer.
Art. 2. Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogados as
disposies em contrrio.
J USTIFICAO Multiplicam-se, em todo o mundo, as advertncias dos
cientistas, mdicos principalmente, para os perigos do tabagismo. Entre os
males causados pelo vcio de fumar avulta, segundo concluso de estudos e
pesquisas feitas por autoridades da maior respeitabilidade e categorizao
cientfica, o cncer das vias respiratrias, terrvel flagelo da humanidade.
rgos de publicidade, estrangeiros e nacionais, vm abrindo em suas
colunas espaos sempre mais amplos para a divulgao daqueles estudos.
No seria praticvel qualquer medida que extirpasse a causa radicalmente,
para impedir-lhe os danosos efeitos, por motivos bvios.
O projeto em tela persegue um fim educativo. Ser uma entre muitas
iniciativas, de maior importncia e eficcia que devem ser tomadas para
afastar do perigo os que a ele expem a sade e a vida. Ser um mnimo a
ser cumprido pelo Estado, que j no pode ficar alheio ao fato, sob pena de
descumprir elementar dever que decorre de seu poder de polcia, quando
no de imposies mais altas, no sentido de resguardar a sade do povo (O
Mdico Moderno, jul. 1965, p. 23).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Indagado pela revista sobre as justificativas do projeto, o deputado respondeu
observando que tinha conhecimento das medidas tomadas por governos estrangeiros
respaldadas pelos resultados de pesquisas, o que justificaria aes de igual finalidade no
Brasil.
J prevendo dificuldades nas comisses de Constituio e J ustia, Sade e
Agricultura da Cmara Federal devido a questes econmicas, ele observava que a finalidade
do texto era a de provocar amplos debates, trazer a pblico um problema social de grande
magnitude e atrair os pontos de vista das principais autoridades mdicas e governamentais
(O MDICO MODERNO, jul. 1965, p. 23-24).
A revista sondou a opinio de 20 parlamentares do Congresso Nacional e de 300
clnicos das 15 principais cidades brasileiras, havendo a aprovao de 75% dos entrevistados
do projeto de Luz, tanto em um grupo quanto no outro. Entre os parlamentares favorveis
encontravam-se os deputados federais Martins Rodrigues (PSD-CE), que fez referncia a um
possvel lobby das companhias do tabaco a deputados baianos contra o projeto a Bahia era o
maior estado produtor de cigarros naquele perodo; Pedro Aleixo (UDN-MG), que acreditava
que a campanha deveria envolver toda a sociedade, principalmente os pais, professores e
diretores de escolas, pois estes tinham a obrigao de educar e dar exemplo para os filhos; o
mdico Pedro Braga (PTB-MA), que no estava convencido de que as estatsticas eram
totalmente confiveis e conclusivas, mas, como outro mdico, o deputado Breno da Silveira
(PTB-GB), concordava que a advertncia poderia ser menos dramtica e de maior amplitude,
por se tratar de um hbito que provocava vrios males sade. Entre os parlamentares
contrrios ao projeto encontramos o deputado federal Padre Medeiros (PSD-AL), que
temendo grandes prejuzos econmicos para a indstria nacional do fumo, observava que o
projeto estava fundamentado em posies cientficas que no eram ainda unanimidade na
comunidade mdica: o assunto todo, aqui e no exterior, ainda muito controvertido, e no
me parece que, at agora, se tenha apurado, a respeito, uma verdade clara e insofismvel.
muito cedo para adotarmos providncia to drstica! (O MDICO MODERNO, jul. 1965, p.
32).
Outros dois projetos de lei ganharam as pginas no Jornal Brasileiro de Medicina
(J BM) no incio da dcada de 1970, peridico mdico engajado na mobilizao da
comunidade mdica contra o tabagismo no pas (GONALVES, 2009). Estes dois projetos
foram apresentados pelo mdico e vice-presidente da Sociedade Mdica Brasileira de
Combate ao Fumo (SMBCF), o deputado federal potiguar e mdico Pedro Lucena na Cmara
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Federal. No primeiro, o PL-259/1971, em 1971, ele pedia pela proibio do fumo nas
diversas formas de transporte coletivo. No segundo, o PL-697/1972, ele tentava tornar a
SMBCF uma entidade de utilidade pblica, podendo assim receber verbas pblicas, o que
acabou no ocorrendo (SOCIEDADE..., 1972).
1
Entretanto, como j tinha ficado explcito nas opinies colhidas entre
parlamentares sobre o projeto de Ivan Luz em 1965, a discusso no estava somente restrita
aos especialistas, ocupando ento outros coletivos, em que a opinio de que era necessria
uma campanha contra o tabagismo no era unanimidade. Fracassava assim mais uma vez a
tentativa de tornar o combate ao fumo assunto de interesse pblico no Congresso Nacional,
que formava um coletivo social no qual assuntos da sade pblica no estavam acima de
outros interesses, como por exemplo, os interesses econmicos, na elaborao de polticas
pblicas e na aprovao de projetos de lei.
A mobilizao contra o tabagismo: apenas um debate mdico?
A dcada de 1980 marcou a emergncia dos congressos acadmicos e a maior
circulao na mdia nacional de textos sobre os males do tabagismo, realando principalmente
a sua relao com o cncer de pulmo. Ela tambm foi marcada pela mobilizao no
Congresso Nacional no sentido de conquistar mais parlamentares para a causa e, com isso,
facilitar a aprovao dos projetos que contemplavam o assunto. Discursos e debates
aconteceram em ambas as casas do parlamento, tendo em sua maioria a autoria de mdicos
parlamentares, como era o caso do Senador Lourival Baptista (PSD-SE), que se tornou o
principal lder poltico da causa.
Formado pela Faculdade de Medicina da Bahia e com uma grande lista de servios
prestados profisso e a poltica, Baptista se destacou no Congresso Nacional, a partir de
1979, por uma cruzada contra o fumo dentro das dependncias do Senado. O seu objetivo
inicial era de aprovar uma resoluo interna proibindo o fumo e favorecer a aprovao de
1
Outro exemplo do desinteresse do poder pblico pela questo era dado na mesma poca pelo Ministrio da
Sade, que tratou com omisso um pedido de lderes antitabagistas no sentido de elaborar um bom projeto sobre
o tema e pressionar os poderes executivo e legislativo para aprovao do mesmo: Em 1972, pedimos ao
Ministrio da Sade que nomeasse uma comisso capaz de elaborar um bom projeto de lei orgnica, para
combate ao tabagismo, por todos os meios apropriados. Inexplicavelmente, o titular de ento no deu a ateno
devida a tal representao, formulada por intermdio dele, ao Poder Executivo. Por sua vez, o Congresso
Nacional, quer como instituio, quer atravs dos partidos polticos nele representados, deixou transcorrer mais
cinco anos sem aprovar qualquer lei de efeitos prticos, reclamada pelo interesse pblico nessa matria
(ACAMED, n. 72, 1977, p. 05-06 apud VIETRO, 2007).
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projetos contra o hbito na comisso de sade do senado, a qual passou presidente em 1985
(BAPTISTA, 1981).
A militncia do parlamentar no senado lhe valeu o reconhecimento por parte do
coletivo mdico, que, assim como ele, lutava contra o tabagismo no pas, como atestam os
convites para o workshop Fumo e Sade, em So Paulo, e o Seminrio Fumo e Sade, em
Curitiba em 1981 (BAPTISTA, 1981). Constituiu-se assim uma rede que possibilitou ao
coletivo mdico antitabagista maior respaldo poltico da causa no senado, o que poderia levar
a conquista de novos adeptos naquele espao e, por conseguinte, a aprovao de leis
restritivas contra o tabagismo. Em contrapartida, Baptista ganhou credibilidade dos
especialistas, que lhes enviavam constantemente artigos e convites para participao em
eventos envolvendo o tema, possibilitando maior autoridade cientfica em seus discursos, no
sentido de se aprovar primordialmente o projeto de resoluo interna n. 53, de 1981, que
visava a proibio do uso do fumo em dependncias do senado, durante as sesses. O senador
justificou o projeto a partir do conhecimento cientifico produzido em torno dos males do
tabagismo, acreditando que tal ao seria ponto de partida para outros projetos mais
complexos, abrangentes e decisivos (BAPTISTA, 1981, p. 74). Alm disso, Baptista
conclamava o Poder Executivo a uma ao campanhista com a finalidade de orientar a
populao quanto s doenas passveis de serem adquiridas pelo hbito.
Assinaram a resoluo 54 dos 67 senadores que integravam aquela casa. Porm, o
projeto no conquistou aprovao naquela poca. Isso sugere que o fato de apoiar o
parlamentar em sua mobilizao, em seus discursos, no significava necessariamente apoiar
aes que contrariavam os interesses das companhias de cigarros, do Estado e das agncias de
publicidade e etc. O apoio era feito ao discurso mdico, encarado como uma mobilizao que
no sairia das portas do senado, como nos sugere um aparte feito pelo senador J orge Kalume
(PSD-AC) a um discurso de Baptista, considerado por este como um de seus aliados na luta:
No deveria interromper o seu magnfico pronunciamento desta tarde. Nada
tenho contra a indstria do fumo, nada tenho contra a cultura do fumo,
porm, no posso negar o meu apoio a essa campanha que V. Exa. vem
fazendo contra o vcio do fumo, to prejudicial sade. V. Exa.
inegavelmente um obstinado em favor de seu propsito. Muito Obrigado
(BAPTISTA, 1981, p. 58).
A ausncia de aes concretas voltadas a populao, gerou crticas dentro do
prprio senado as campanhas levadas internamente e ao posicionamento daquele que era visto
como o partido do governo, o PSD, como podemos ver na querela envolvendo os senadores
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Orestes Qurcia (advogado, PMDB-SP), J aison Barreto (mdico, PMDB-SC) e Almir Pinto (
mdico, PSD-CE):
O SR. ALMIR PINTO (PSD-CE) V. Exa. chegou ao ponto bsico [...] A
imprensa falada, escrita e televisada faz propaganda mais exagerada que
se possa imaginar sobre o fumo [...], e o Governo aceita , porque, finalmente
um Pas que tem liberdade de pensamento, liberdade de imprensa...
O Sr. Jaison Barreto (PMDB-SC) No tem nada a ver com liberdade de
pensamento.
O Sr. Orestes Qurcia (PMDB-SP) Mas nos Estados Unidos existe
liberdade de pensamento e o governo no aceita.
O SR. ALMIR PINTO (PSD-CE) A o ponto da sade pblica. Vejamos
bem o raciocnio: procuramos vacinas contra diferentes doenas infecto-
contagiosas. Os cientistas como j disse procuram descobrir uma vacina
que previna contra o cncer. Como se deixar a propaganda do fumo, que
hoje est comprovado um dos fatores maiores que provocam o cncer
pulmonar, o enfarte (sic) do miocrdio, o espasmo coronrio?
[...]
O Sr. Jaison Barreto (PMDB-SC) O discurso de V. Exa. de maior
importncia. Entendo que talvez o fundamental fosse sensibilizar o Partido
do Governo no sentido de aprovar proposies sobre o fumo que aqui esto
na Casa espera de definio e que no conseguem aprovao em funo de
interesses maiores. Inclusive h uma providncia da maior importncia,
apesar da aparente inocuidade da proposta a de que conste nos maos de
cigarros uma faixa vermelha com os dizeres: Prejudicial Sade.
Proposio sobre o problema da delimitao dos horrios em que a
propaganda de cigarros pode ser feita, essa proposio dormita ainda na
Casa, sem que o Governo, atravs do seu Partido, permita que se ponha
cobro aos abusos dessas empresas, inclusive multinacionais.
O SR. ALMIR PINTO (PSD-CE) [desvia das provocaes de Barreto e
comenta sobre a propaganda exagerada das virtudes do fumo na mdia]
O Sr. Jaison Barreto (PMDB-SC) um problema de sade pblica.
Reforo a posio de V.Exa., no sentido de que o Governo desencadeie [...]
uma campanha eficaz e no faa esse jogo duplo de permitir os abusos da
indstria do fumo e, ao mesmo tempo, essa campanha [feita no interior do
Senado], que me parece ainda insuficiente, para, realmente, alertar a
populao quanto aos malefcios do fumo (BAPTISTA, 1981, p. 46-47).
Por fim, a discusso que era apenas para ser mais uma sobre o tabagismo e seus
males a sade, acabou se transformando, por parte das falas de Barreto e Qurcia, em um
debate partidrio. As falas desses parlamentares foram conduzidas pela rivalidade no
congresso do PSD/PMDB, por crticas a pouca vontade do Governo Federal em promover
aes contra o tabagismo, as restries liberdade de expresso no pas, e ao fato daqueles
mdicos parlamentares, pertencentes ao partido do governo, o PSD (ex-ARENA), muito
falarem e pouco fazerem para realmente aprovar projetos sobre a temtica na Cmara e no
Senado. De fato, apenas dois senadores, que no pertenciam ao PSD, apoiadores da causa de
Baptista, Affonso Camargo (PP-PR), e Evandro Carreira (PMDB-AM), apresentaram projetos
de lei naquela poca. Porm, como veremos a seguir, no eram somente os parlamentares da
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situao que tinham interesses em obstruir o andamento dos projetos nas comisses de ambas
as casas no Congresso Nacional.
As dificuldades enfrentadas pelos projetos envolvendo os males do tabagismo
At a dcada de 1980, observamos um grande aumento no Congresso Nacional do
nmero de projetos com o cunho de se restringir o fumo de diversas formas.
2
Na contramo
disso, observamos a queda do nmero de projetos que apoiavam o crescimento da indstria de
derivados do tabaco no pas, como podemos observar na tabela abaixo.
Tipo de projeto apresentado Cmara dos Deputados e Senado/
Dcada
1960 1970 1980
(at
1985)
Proibio de venda de cigarros menores de 18 anos 2 11 2
Insero dos males do tabagismo nos currculos escolares 2
Controle sanitrio sobre os cigarros fabricados no pas 6 3
Destinao da arrecadao de impostos sobre os cigarros para a Sade
Pblica (promoo de campanhas contra o cncer e o tabagismo,
manuteno de hospitais pblicos e especializados no tratamento do cncer)
1 4 9
Dia Nacional de combate ao tabagismo - 1 4
Restries ao fumo no transporte coletivo (areo e terrestre) e locais
pblicos
1 15 16
Obrigatoriedade de mensagem alusiva aos riscos sade do tabagismo em
anncios, bulas de medicamentos, receiturios mdicos e em embalagens de
produtos derivados do tabaco
3 3 13
Regulamentaes da propaganda de cigarros nos meios visual, escrito
falado e distribuio de amostras grtis
2 35 16
Outros 2* 2**
Total de projetos 9 79 66
Incentivos a indstria do tabaco no pas (crdito, iseno de impostos etc) 8 4
Criao de tributos sobre a venda de cigarros e aumento dos j existentes 3 1 3
FONTE: http://www2.camara.gov.br/proposicoes. Acesso em: 26/03/2006. *PL-697/1972, Dep. Fed. Pedro
Lucena Declara de utilidade pblica a Sociedade Brasileira de Combate ao Fumo com sede em So Paulo,
estado de So Paulo. PL-2922/1976, Dep. Fed. Airon Rios Cria taxas sobre o fumo e o lcool destinadas a
subsidiar a pecuria e d outras providncias.**PL-3546/1980, IGO LOSSO Probe a instalao e a ampliao
da indstria de cigarros e assemelhados no Brasil . PL-232/1981, Sen. J oo Calmon Autoriza o poder
executivo a instituir adicional sobre o preo ao consumidor de cigarros, charutos e fumo para cachimbo,
revertendo o produto dessa arrecadao para o ensino de primeiro e segundo graus.
2
O destaque ficou pelo maior volume de projetos apresentados na cmara dos deputados, que teriam um boom
de projetos na dcada de 1970 graas a atuao dos deputados Pedro Lauro (MDB-PR), Gioia J nior (jornalista,
ARENA-SP) e Daso Coimbra (mdico, MDB-RJ ), com 5 projetos cada, e Florim Coutinho (oficial do Exrcito,
MDB-GB), Igo Losso (advogado, PSD-PR), Daniel Silva (professor de geografia, PMDB-RJ), Ruy Codo
(advogado,PMDB-SP) e Pedro Lucena (mdico, MDB-RN), com 2. Na dcada de 1980, Codo, Losso, Coimbra,
Silva e Gioia J nior, com a companhia de talo Conti (oficial do Exrcito, PDS-PR), Jos de Castro Coimbra
(mdico, PMDB-SP), Jos Frejat (advogado, PDT-RJ), Francisco Dias (professor de portugus, PMDB-RJ ) e
Carlos Santanna (mdico-PMDB-BA), continuaram a elaborar diversos projetos e a fazer discursos sobre o
tema. Essa amostragem parece confirmar o mesmo quadro visto para o senado: a prevalncia de projetos de
partidos oposicionistas ao regime sobre o tema.
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Os projetos de leis, que possibilitavam crdito e outros incentivos instalao de
indstrias e melhoria na produo de cigarros na dcada de 1960, acompanhavam a prpria
poltica de atrao de investimentos externos por parte do Estado brasileiro naquela poca,
que acreditava que o retorno ao desenvolvimento dependia de uma aliana entre capital
nacional e estrangeiro (VIEIRA, 2000).
3
No que tange a queda do nmero deste tipo de
projeto, acreditamos que possa estar relacionado crise que se abateu no pas a partir de 1973,
com o fim do milagre econmico, que seguiria pela dcada de 1980. Esta crise levaria muitas
companhias brasileiras a falncia, ou a sua incorporao pelas grandes multinacionais,
concentrado o mercado brasileiro em poucas empresas, ganhando destaque a Souza Cruz, que
ficou com a fatia de 84% dele (SANTOS, 1979). Em compensao, notamos que o avano do
nmero de projetos relacionados aos males do tabagismo principalmente o cncer de
pulmo se circunscrevem em uma atmosfera de escalada de formao do movimento
antitabagista no pas e do crescimento da circulao na mdia de noticias referentes a medidas
adotadas em outros pases, levando o legislador brasileiro a ter maior conscincia da questo.
Muitos desses parlamentares, mdicos ou no, tinham ligaes com mdicos que se
movimentavam contra o hbito no pas, como era o caso do deputado federal Pedro Lucena,
vice-presidente da SMBCF no incio da dcada de 1970. Outros foram sensibilizados atravs
de peridicos, como o JBM.
Entretanto, apesar do aumento do nmero de projetos e de parlamentares que
defendiam a causa no parlamento, percebemos que, at 1985, nenhuma das propostas logrou
sucesso. Em parte, isso se devia s prprias regras do regimento interno que abriam brechas
para as aes do lobby das companhias de cigarros, agncias de publicidade e mdia nacional,
como nos mostra do deputado federal Daso Coimbra, em sua participao na mesa redonda
Legislao e Fumo, no Seminrio Fumo e Sade, realizado em Curitiba, em 1982:
Como funciona o lobby no Congresso?
Funciona da seguinte forma: uma determinada organizao que tem interesse
que o projeto no passe, consegue insinuar junto secretria, ou ao
funcionrio que faz a distribuio dos processos, a distribuio de um
projeto que no quer que seja aprovado, a um Deputado que pouco
comparece Cmara dos Deputados, a um Senador que pouco comparece,
ou que no gosta de dar pareceres [...] Desta maneira, projetos que foram
3
Devemos lembrar que tal orientao do Estado brasileiro ficou demarcada pela revogao, por parte de Castelo
Branco, da Lei de Remessa de Lucros (Lei n. 4131 de 1964). Em seu lugar foi adotada a lei 4390 do mesmo
ano, que, de acordo com Vieira, no estipulava a percentagem de capital registrado a ser encaminhado ao
exterior como lucro, porque os lucros reaplicados eram considerados legalmente como capital inicial, [s
havendo] a restrio de 8% remessa de lucros, relativamente aos capitais investidos na produo de bens e
servios (VIEIRA, 2000, p. 195). A lei possibilitou o aumento destes investimentos externos como tambm
criou condies integrao da indstria nacional ao crdito internacional, facilitando as exportaes,
possibilitado pela crescente internacionalizao do capital e dos mercados naquele momento.
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apresentados [...] tramitam durante aquele perodo legislativo de 4 anos, e
no conseguindo ser aprovado em todas as comisses tcnicas so
arquivados.
E, dessa forma, dificilmente, chega a plenrio um projeto referente ao
combate ao fumo. Eles morrem nas comisses [...] especialmente quando
chega ao fim os trabalhos legislativos. E atravs do artigo 120, do
Regimento Interno, so arquivados, porque findou-se uma legislatura e o
projeto no conseguiu ter pareceres em todas as comisses tcnicas, para as
quais foi distribudo (ANAIS..., 1981, p. 8-9).
O parlamentar ainda observou que teve que reeditar vrias vezes os mesmos
projetos quando ele conseguia se reeleger. Participante da mesma mesa, o deputado federal
Ruy Cod, concordou com a fala de Coimbra, ao comentar sobre a tramitao de um projeto
seu que esteve sob a atuao do lobby do partido do governo:
Ns condenamos a propaganda do vcio por todos os ttulos, vale dizer que
nos idos 76, apresentei um projeto proibindo a propaganda de bebidas
alcolicas e o uso de cigarros, pela televiso. [...] O projeto recebeu parecer
favorvel da Comisso de J ustia, depois da Comisso de Educao, e teve
at uma emenda do Deputado Daniel Silva, em que ele faz uma citao do
pargrafo 2 de um artigo, e apelo para que este pargrafo seja retirado.
Quando foi h duas semanas atrs, o projeto foi para Plenrio, mas j estava
com o parecer do Lder do Governo para rejeit-lo, porque estava caindo a
receita, e havia necessidade de se intensificar a propaganda (ANAIS..., 1981,
p. 18-19)
O comentrio de Cod nos sugere que o Estado era um grande interessado no
assunto, principalmente no que se refere a uma possvel perda nas receitas advindas com a
venda de cigarros. Os interesses do Estado, segundo ele, eram representados no Congresso
Nacional pelo posicionamento do partido do governo. Desta forma, acompanhava a mesma
opinio exposta anteriormente pelo Senador J aison Barreto. Entretanto, sabemos que neste
partido havia parlamentares que partilhavam da mesma luta do deputado, como era o caso do
deputado federal Igo Losso (PSD-PR) e do Senador Lourival Baptista (PSD-SE). Para o
congressista, no era somente o posicionamento do Estado, as companhias de cigarros e as
agncias de publicidade que atrapalhavam o trnsito de um projeto pelas comisses, mas
tambm o fato do relator da matria ser fumante:
Existem muitos projetos, mas todos, deliberadamente, so apensados a
outros. Se eu apresentar um projeto sobre proibio do fumo na aeronave,
como fez o nobre Deputado Igo Losso, evidente, que o meu ser apensado
ao dele e assim por diante e aquilo vai formando uma cadeia de projetos, e o
deputado relator da matria, evidente, que se ele fumante, ele no tem o
interesse de dar qualquer parecer favorvel a projeto proibindo ou regulando
o uso do tabaco (ANAIS..., 1981, p. 18).
Da mesma forma, tal caracterstica estava presente entre os membros do poder
executivo, o que nos remete ao comentrio de Cod sobre o fato do Prefeito de So Paulo
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rejeitar um projeto de mesma natureza naquela poca, e o Presidente da Repblica fumar em
pblico, dando exemplo para os que ele representa (ANAIS..., 1981). O pensamento do
parlamentar em relao ao carter dos fumantes nos remete ao prprio discurso feito em torno
desses indivduos naquela poca pelos antitabagistas, tanto do meio leigo como da medicina:
pessoas descuidadas e egostas, por no prezarem pela sua sade e do prximo, e, ao mesmo
tempo, doentes.
4
Assim como o deputado, o senador e engenheiro Affonso Camargo (PP-PR)
observa que a morosidade do trnsito dos projetos estava ligada principalmente as estratgias
de anexao de um projeto sobre o outro e apresentao de emendas:
Hoje ns podemos at imaginar, que quem sabe at o prprio lobby do
fumo que descobriu uma excelente maneira de no se aprovar nada, que a
anexao de um projeto no outro. E se possvel, sempre apresentando
emendas aos projetos existentes. Hoje se algum pegar este projeto, que est
comum metro de altura, dificilmente vai conseguir dar parecer, de to
complexo que ele ficou (ANAIS..., 1981, p. 5).
Camargo falava de um projeto seu, que se arrastava nas comisses do senado, e
demonstrou que a situao naquela casa era a mesma da cmara dos deputados no que se
referia aos projetos direcionados a restrio e orientao quanto aos males do tabagismo.
Consideraes finais
A fala dos congressistas nos possibilita concluir que o sistema existente para a
aprovao de um projeto no senado e na cmara permitia que apenas um senador, fosse ele do
partido do governo ou no, paralisasse todo o processo com o uso de emendas. Porm, pouco
4
Este estigma foi reforado principalmente aps a divulgao de relatrios de autoridades cientficas e da sade
pblica internacional, entre elas, a OMS, sobre o fumo passivo no incio da dcada de 1980. No Brasil, a idia
foi incorporada ao discurso daqueles que defendiam a bandeira antitabagista, como Rigatto, que em A epidemia
tabgica, um programa de ao, classifica o tabagismo como uma doena infecto-contagiosa, que teria nos
fumantes, seu principal agente transmissor: sendo o tabagismo uma doena infecto-contagiosa, o objetivo
primeiro deve ser o isolamento dos infectados para evitar o contgio dos no-infectados. Logo aps, cabe tratar
os infectados, na tentativa de recuper-los e, simultaneamente, tentar controlar a fonte de infeco: no caso, os
produtos industrializados do tabaco (RIGATTO apud BAPTISTA, 1987, p. 21). Para ele, era essencial a
disseminao de informaes cientficas sobre os malefcios do tabagismo a fumantes e no fumantes, e a
exaltao do ridculo que o fumante representa, em termos de espcie humana (RIGATTO apud BAPTISTA,
1987, p. 21). Rosemberg era outro que acompanhava Rigatto nesse pensamento, como nos sugere a seguinte
passagem de Riscos a que se Expem os Fumantes Passivos Direito dos No Fumantes: Os dados clnicos e
epidemiolgicos expostos levantam a questo jurdica do direito dos no fumantes de respirar ar isento da
poluio tabgica. Estes so maioria em todos os pases e, com mais razo, no aceitvel que uma minoria
ponha em risco a sade da comunidade. [...] Os viciados no cigarro tm o direito de fumar, desde que no se
tornem prejudiciais a coletividade (ROSEMBERG apud BAPTISTA, 1987, p. 125).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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a sociedade sabia da dinmica em torno desses projetos de lei, como nos sugere as
ponderaes de Abranches:
Na maioria, essas proposies so imperfeitas, o que nos tem levado a pedir,
h anos, desta coluna, que o Executivo tome a iniciativa de encaminhar ao
Legislativo, em substituio a tais preposies, um projeto realista e
eficiente que caberia ao Ministrio da Sade elaborar. [...] De qualquer
forma, injustificvel a demora do Legislativo federal em concluir a
tramitao desses projetos apresentados, nos ltimos anos, com o objetivo de
combater o uso de cigarro e similares (BAPTISTA, 1981, p. 140).
Os apelos de Abranches s foram atendidos em setembro de 1985, quando foi
formado o Grupo Assessor ao Ministrio da Sade para o Controle do Tabagismo no Brasil
(GACT). A formao deste grupo, que tinha como um de seus membros o Senador Lourival
Baptista, levou a formao do Programa Nacional de Controle do Tabagismo em 1986. O
GACT teve importante papel na aprovao do projeto de lei n. 3.464-A/1980, do deputado
talo Conti, que se tornou a lei 7.488 de 11 de junho de 1986, instituindo o Dia Nacional de
Combate ao Fumo, ficando a cargo do MS a sua promoo anual:
LEI N. 7.488, DE 11 DE J UNHO DE 1986
Institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo
O Presidente da Repblica
Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1 O Dia Nacional de Combate ao Fumo ser comemorado, em todo o
territrio nacional, a 29 de agosto de cada ano.
Pargrafo nico. O Poder executivo, atravs do Ministrio da Sade,
promover, na semana que antecede aquela data, uma campanha de mbito
nacional, visando a alertar a populao para os malefcios advindos com o
uso do fumo (BAPTISTA, 1987, p. 188).
5
O primeiro Dia Nacional foi levado cabo pelo MS naquele ano, tendo como
slogan Cigarro: apague essa idia, e a realizao de um seminrio em Braslia, que contou
com a organizao e participao de integrantes do Grupo Assessor e militantes
antitabagistas. Afinal, iniciava as campanhas e as aes promovidas pelo Governo Federal no
pas, dando maior visibilidade ao GACT, que coordenou Programa Nacional de Combate ao
Fumo at 1989, quando o INCA o assume.
Enfim, como se pode verificar ao longo do texto, a credibilidade do discurso
antitabagista confeccionado por seus defensores perpassou pelo uso do discurso mdico e pelo
fato de que muitos destes parlamentares fossem mdicos. Com isso, estes mdicos
5
O projeto de Conti, que demorou aproximadamente 6 anos para ser aprovado, teve como inspirao as Greves
do Fumo no Paran. Entretanto, coube ao primeiramente deputado estadual J os de Castro Coimbra, por meio
de seu projeto 1317 em 1979, a idia de se promover uma semana de conscientizao sobre os males do fumo.
Outros deputados, como Daniel Silva e Gioia J nior, em 1981, e Mrio Hato, em 1985, apresentaram projetos
similares aos dois anteriores. Disponvel em: http://www2.camara.gov.br/proposicoes. Acesso em: 26/03/2006.
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parlamentares procuraram deslocar o debate antitabagismo, que a princpio seria uma questo
que envolvia vrios setores da sociedade, para um debate mdico. Assim, aproveitaram-se de
sua posio social para angariar aliados em outros setores da sociedade na luta contra o
hbito. Porm, como se pode perceber, a morosidade na aprovao de leis sofreu influncia de
vrios motivos ligados aos ritos de aprovao das normas. Estas situaes eram aproveitadas
por aqueles que divergiam dos antitabagistas e viram nas restries como medidas
impopulares, o que dava a situao um carter eleitoral. Somava-se a isso o fato de que
muitos viam os pronunciamentos como apenas de divulgao cientfica e no voltados para
uma ao incisiva. Todavia, tal perfil parece est presente em outros cenrios no qual o tema
foi apreciado, como pode ser visto nos trabalhos de Berridge (2007) para a Inglaterra e Brandt
(2007) para os EUA.
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trabalho da dcada de vinte: Archidiocese de Marianna: subsdios para a sua histria, algumas
questes nos parece necessitar de anlises mais detalhadas, multifacetadas e plurais, entre
estas, aqui destacamos, s retricas dos bispos
iii
e como estas se difundiram pelas vilas e
freguesias das Minas.
No entanto, devemos considerar a riqueza do trabalho deste prelado no uso de uma
robusta documentao para a construo da memria da Arquidiocese de Mariana, ainda
que de forma impressionista. Sendo esta documentao composta em especial por fontes
eclesisticas, relatrios de viagens, relatrios de presidentes de provncia e outros. Em um
estudo com estreitas ligaes institucionais, visando recuperar os grandes nomes do Clero
secular marianense para exaltar a grandiosidade do governo episcopal de Dom Helvcio
Gomes de Oliveira. Sem preocupaes meramente acadmicas.
Trabalho mais gerais como do CEHILA-Brasil, que se propunha escrever uma histria
geral da Igreja pelo povo, sem uma ligao direta com a Igreja Catlica, chamou a ateno
para os conflitos de poderes que se configuravam nos Imprios Ultramarinos Portugus e
Espanhol.
Para Hoornaert, houve a partir da dominao colonial a imposio de modelos
homogneos. No qual, o Rei Portugus pelo Direito do Padroado organizava a administrao
do Clero de acordo com os cclicos econmicos (HOORNAERT, 1991, p. 88-90). Nas regies
mineradoras no Brasil e na Amrica Espanhola a forma de dominao colonial impunha que
se afastassem as ordens religiosas, temendo o enriquecimento e a independncia financeira
destas. J os clrigos seculares, pouco preparados para disseminar um catolicismo tridentino,
eram limitados a celebrao de alguns sacramentos, como batismo, casamentos, enterros e
festejos marcados pela liturgia crist (AZZI, 1983, p 65-68). Por esta atuao estes homens
recebiam da coroa as cngruas, que naquele perodo no eram elevadas, muitos destes em
busca de uma vida de maiores confortos ou a independncia financeira se dedicaram a
atividades lucrativas, como a criao de gado ou algum tipo de comrcio (Ibidem, p. 70).
Apesar das estreitas ligaes do CEHILA-Brasil com a teologia da libertao
(COUTINHO, 2003, p. 67 e SOUZA, 2001, p. 76), estes estudos so de grande aceitao no
meio acadmico, em seus esforos de escrever uma histria geral da Igreja, tendo os grupos
populares como protagonistas das interpretaes scio-religiosas (HOORNAERT, Eduardo.
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et al, 1983, prefcio). No entanto, estes perderam de vistas questes regionais, assim como
deixaram de pensar os conflitos de poderes dentro do prprio Clero, se centrando nas relaes
Igreja e Estado.
Na aurora da dcada de 80, uma tese de doutorado se props inovar a historiografia
brasileira, seja pela temtica ou pela inovadora metodologia, que era embasada pela moderna
historiografia social europia e pela microfsica do poder de Michael Foucault. Laura de
Mello e Souza renunciou a ideia de riqueza e mergulhou no universo dos desclassificados,
para pensar a prpria pobreza moral. Procurando ao mesmo tempo desvendar as diferenas
entre sabs e calandus (SOUZA, 1986 e SOUZA, 1993).
Para Laura de Mello e Souza, os clrigos no Brasil colonial eram figurantes da
religiosidade colonial, que o trao marcante da vida religiosa no Brasil, Portugal, Goa,
Moambique e nas demais regies que sofreram a influncia do catolicismo Portugus. A
religiosidade Colonial marcada pelo culto exterior da f, de acordo com uma mentalidade
medieval (SOUZA, 1996, p. 86). Por espetaculares manifestaes pblicas, marcadas por
prticas pags, supersties e festejos. Estas expresses tm os leigos como principais
agentes, tipicamente organizados em irmandades e ordens terceiras dedicadas a um santo
protetor, as comunidades leigas serviam para disfarar as prticas politestas dos negros e
ndios (Ibidem, p. 151-152).
A histria da Igreja no Brasil Colnia pode ser aqui classificada em trs momentos.
Primeiramente com os escritos eclesistico, uma histria memorialista, com evidncias mais
impressionistas. Segundo com o CHEILA-Brasil, em formulaes mais gerais, perdendo de
vista questes regionais. Por fim, com Laura de Melo e Souza, que desenha um espao
regional, traando similitudes e divergncias entre o local e o global.
Nos ltimos anos, com as mudanas de escalas, a partir da recepo da historiografia
brasileira das formulaes de Giovane Levi (1992) e J aques Revel (1998), tem se privilegiado
os estudos micro-analticos. Cada vez mais desagregar o objeto, incorporando fontes mais
locais tornou-se a soluo dos pesquisadores para a qualificao das suas hipteses. As
mudanas nas escalas nos permitem analisar de forma mais detalhada as trajetrias
individuais para pensarmos como queria Lucien Febvre (2009), o homem, nunca o Homem.
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Dessa forma, temos centrado as nossas anlises na trajetria episcopal de Dom Frei
Manoel da Cruz em Minas Gerais, como forma de pensar micro-analtica a relao das
variveis estruturais: Santa S Apostlica e Poder Rgio. Buscando perceber em sua retrica
as motivaes, emoes, desejos e pensamentos dos padres daquela poca, para assim
pensarmos estes como um pequeno grupo da sociedade colonial, formado por um espao
cultural comum aos estudiosos: os intelectuais (LE GOFF, 1995).
As fontes privilegiadas de nossas reflexes esto sendo os relatrios das visitas
pastorais, cartas pastorais, os relatos de viagem de Auguste Saint-Hilaire, Inventrios post-
mortem e o livro do cerimonial dos sacramentos catlicos da igreja de N. S. da Conceio de
Ouro Preto. Permitindo-nos perceber a atuao do primeiro bispo e do seu cabido nas Minas.
Metodologicamente, temos privilegiando os cruzamentos de dados coletados nestes
documentos. Assim como levantando dados mais gerais nas constituies Primeiras do
Arcebispado da Bahia, para efeito de comparao do comportamento dos padres em Minas e
as condutas desejveis destes homens no Brasil Colnia.
iv
Para a anlise das aes do primeiro bispo no campo do desenvolvimento das cincias,
entendendo esta enquanto um saber, ou seja, como a capacidade do homem de organizar a sua
ideia, como sinalizou Thomas de Aquino (Suma Theologica I, q.30, 6 a.), de re-presentar, de
guardar a imagem de algo para si, privilegiamos trs questes: (1) circulao das ideias, a
partir do trnsito de candidatos ao sacerdcio, (2) criao de seminrio e (3) posse de livros, a
partir das msticas e grandiosas bibliotecas de padres.
2. Minas do Ouro: um palco de todas as cores e gentes.
No sculo XVII, as expedies das bandeiras em busca de ndios que servissem ao
trabalho involuntrio e metais preciosos percorreram extensas reas, encontrando em 1695, na
regio de Caet e Sabar as primeiras minas de ouro. Estes achados auspiciosos, que
tradicionalmente so atribudos aos exploradores paulistas Borba Gato e seu genro Ferno
Dias Pes Lene (FAUSTO, 1995, p. 97-98), motivaram um grande fluxo populacional
durante os primeiros sessenta anos do sculo XVIII, chegando de Portugal e das ilhas do
Atlntico cerca de 600 mil pessoas (Ibidem, p. 98). Um significativo processo migratrio
tambm ocorreu dentro da Colnia, partiram
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O poema acima escrito pelo Padre Pedro Sarneel, ilustra este momento de recepo do
bispo. No qual a chegada do bispo fora triunfal na cidade, sendo esperado com festas: em ruas
enfeitadas de rosas e grinaldas, por cantos populares e danas.
Segundo Laura de Melo e Souza (1982, p. 33-35), o fausto era um trao comum
naquela sociedade. Mesmo em fase de decadncia os festejos eram marcados pela pompa e
pelo luxo, onde os atores sociais tentavam afastar boatos de crise, mostrando-se prsperos,
reafirmando a riqueza das Gerais, porm, a pobreza estava por toda parte, pois poucos eram
os grandes proprietrios de escravos e lavras (Ibidem, p. 5). No entanto, os jogos de
aparncia marcavam os princpios estratificadores, aliando status e honra a valores novos
ditados pelo cabedal e o mrito. Tendo-se em Minas homens soltos, desenraizados e sem
memria (...) a quem a riqueza permitia inventar um passado e um nome por terem a
honra de ricos, ostentando ttulos de poderosos: brigadeiros, mestres de campo e coronis
(Ibidem, p. 5).
Em relatrio decenal, enviado ao conselho tridentino no ano de 1757, o bispo fala da
populao das Gerais:
O territrio desta regio aurfera, no inferiorizado a outra multido de
habitantes e adventcios (...) atrai os mineiros para extrao do ouro (...) Da,
vrios iludidos e apegados aos vcios so dominados pela ganncia ao ouro.
Nem digas que alguns eclesisticos ficam imunes nesta desonra (...)
vii
O encanto do ouro e a condenao ao desvio moral da populao aventureira,
contrabandista, que vive no luxo, inclusive alguns clrigos, uma caracterstica evidente na
retrica do primeiro bispo das Minas, visveis em suas cartas pastorais, que representavam
no s a descrio das ordens do Sumo Pontifcio e do Poder Rgio, revelando tambm as
emoes, os desejos e os pensamentos que motivavam os clrigos naquela poca. Isto fica
claro na represso do bispo aos pedidos dos seculares de legitimar seus filhos: (...) que teve
depois de sacerdote, trs filhos (...) os quais pela qualidade de esprios no so herdeiros do
Reverendo suplicante, e, como por ser abundante dos bens temporais [apetevelhe]
constitulos por herdeiros, o que no pode fazer sem que Vossa Majestade lhe permita a
graa de os legitimar (...)
viii
4. Ao pastoral do primeiro bispo: cincias, educao e religio em Minas
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O governo episcopal de Dom Frei Manoel da Cruz foi marcado pela instalao do
cabido em dezembro de 1748, por visitas episcopais a vilas e freguesias e pela criao do
seminrio de N. Senhora da Boa Morte, no ano de 1750 (TRINDADE, 1928, p. 141-144).
Transformando a educao e a cincias em Minas. Esta ltima, por dois motivos: pela
educao superiora e pelo movimento das ideias, devido ao trnsito espacial, uma vez em que
o deslocamento de pessoas tambm o das ideias (FARIA, 1998, p. 101; 108-110).
Inicialmente o governo episcopal do primeiro bispo das Minas foi marcado por um
significativo movimento de homens que deixaram o Reino para receberem em Minas a ordem
do sacerdcio. Assim como um processo de locomoo espacial de paulistas, por causa da S
Vagante (quando o Bispado fica sem o bispo, entregue ao cabido) (TRINDADE, 1928, 168).
O grfico abaixo revela o fluxo do movimento de candidatos que vieram para as Minas
receber a ordem do sacerdcio. Deve, porm, considerar que no havia ainda o seminrio
nesta regio, os homens que aqui se dirigiam receberam a formao em outros institutos.
Grfico I
Padres ordenados entre os anos de 1747 e 1755, no Bispado de Mariana
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
1749 1750 1751 1753 1754 1755
Reino
Minas
SoPaulo
Outros
Fonte: TRINDADE, OP CIT, 1928, P. 169-173.
Como se observa nos primeiros anos do governo episcopal de Dom Frei Manoel da
Cruz houve um nmero significativo de ordenaes sacerdotais. Nestas predominavam os
reinis, que deveriam ter vindo pelo movimento de S Vagante. Assim, se tem para a ausncia
do bispo um movimento dos candidatos ao Clero (TRINDADE, 1928, p. 168), pois o Concilio
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Tridentino (967. Cn. 7) exigia que a ordem s fosse concedida por um bispo, respeitando a
hierarquia eclesistica, com risco at mesmo de excomunho.
ix
Deste modo, para o transito de candidatos aos sacerdcios no cremos ser vlidas s
colocaes de Caroline Brettell (1991, p. 132), que entende que a migrao em busca de
melhores condies de vida, da riqueza fcil, movimenta os reinis, sempre com projetos de
retornar rapidamente a sua terra natal. Acreditamos que os seminaristas migravam pela
ausncia de bispo, respeitando as disposies do Conclio tridentino, como se observa no caso
dos seminaristas de So Paulo, que vieram para Minas por causa da S Vagante no Bispado
paulista (TRINDADE,1928, p. 169-173).
J em 1750, com a autorizao do Papa Bento XIV, Dom Frei Manoel da Cruz fundou
em Mariana um seminrio em honra a N. S. da Boa Morte. A criao deste instituto era uma
disposio do Conclio de Trento, que propunha estes para o aprimoramento dos clrigos, para
uma melhor formao intelectual (MULLET, 1985, p. 28). No entanto J aques Le Goff (1995,
p. 21) observa que com o renascimento dos espaos urbanos no sculo XIII, houve uma
significativa demarcao destes institutos como espaos da formao intelectual.
Nas viagens percorridas pelo interior do Brasil relatadas pelo francs Auguste Saint-
Hilaire, o seminrio do Boa Morte aparece como resultado dos interesses das elites locais,
por alguns mineiros ricos que desejavam educar seus filhos, sem precisar envi-los
Europa. Desse modo, o seminrio atendia no s aos que desejavam seguir a carreira
eclesistica, mas tambm os membros da nascente elite de sangue mineira, desejos do acesso
ao letramento.
x
Antes de chegar a Mariana Dom Frei Manoel da Cruz alertou ao rei das (...) grandes
despesas, que fazem os moradores daquela Capitania para mandarem seus filhos aos estudos
do Rio de Janeiro e da Bahia.
xi
Por isso, era necessrio a criao deste instituto.
O mesmo relata o bispo no ano de 1750, em carta enviada ao rei, Dom J os I:
Antes de partir, do Maranho (...) dei conta a Vossa Majestade da grande
necessidade, que havia nele (Bispado de Mariana) de um seminrio no s
para a educao dos seminaristas nas virtudes, e letras, mas tambm para
ensinarem aos estudantes desta diocese, em que no h outros estudos
pblicos (...) os estudantes de fora tm crescido tanto o seu nmero, que
sendo a classe grande (...).
xii
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No entanto, Saint-Hilaire observa que o seminrio foi um local de poucos homens nas
Minas. Porque este ao invs de (...) vencer as pequenas intrigas que, no Brasil mais que em
qualquer outra parte, se opem s iniciativas teis eram um local dos letrados apenas,
criando uma distino da grande maioria da populao, assim achou-se mais cmodo fechar
o seminrio e deix-lo cair (...) uma vez em que este era o local de reunio das autoridades
eclesistica, excluindo a maior parte da populao.
xiii
Assim o seminrio se movimentava de forma dual. Por um lado o letramento da elite
por outro um melhor preparo aos candidatos ao sacerdcio. Portanto, a educao em Minas
encontrou uma amplitude maior. Houve tambm com a instalao deste um crescimento
significativo das ordenaes de clrigos naturais, ultrapassando os estrangeiros. Assim, os
filhos das famlias boas e ricas das Minas podiam ser letrados ou ingressar no Clero sem ir
para Europa. Naquele perodo raro era as famlias nobres que no oferecesse a Santa S
Apostlica um filho sacerdote (VILLALTA, 2007, p. 28). O crescimento das ordenaes
sacerdotais de naturais ntido para o perodo de 1758 a 1762, ou seja, aps a instalao do
seminrio. No sendo um crescimento bvio, pois a habitao para sacerdcio exigia a pureza
de sangue, e as Minas era o local dos desclassificados.
xiv
Grfico II
0
5
10
15
20
25
30
1759 176061 1762
PADRES ORDENADOS ENTRE 1758-1762
Reino
Minas
Outros
Fonte: TRINDADE, OP CIT, 1928, P.174-177.
O grfico acima nos revela que com a criao do seminrio do Boa Morte a grande
maioria dos candidatos ao sacerdcio no governo episcopal do primeiro bispo predominavam
os naturais, havendo uma permanncia de um nmero significativo de reinis. No entanto, o
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Pontifcios e Rgios. Concentrando em suas vozes as tenses entre estes, pois aquilo que os
bispos pediram (...) foi difuso dos saberes atravs da palavra. O seu saber teolgico mais
cuidado, a sua maior preparao oratria e o domnio mais convicto das tcnicas da retrica
sagrada (...) (HESPANHA, 1993, p. 294). Assim, poder temporal e espiritual parece ter
andado juntos na voz de Dom Frei Manoel da Cruz, que afirma que (...) uma e outra jurdica
devem ser uniforme e ajudar-se mutuamente, conservando uma inaltervel harmonia como
Moises e Aron no Governo do povo.
xviii
Nas relaes binrias entre Igreja e Estado o poder, como j observou Laura de Mello
e Souza (2004, p. 91-140 e 2006, p. 35-37), estava amalgamado, hora o poder da Igreja se
efetivava em outros momentos o poder metropolitano agia. Nas Minas em especial a vastido
do territrio rural alargava o poder privado, permitindo que os mineiros levassem uma vida
solta, longe da justia eclesistica e do estado. Em organizaes chamadas por Luciano
Figueiredo (1995) de barrocas famlias.
No entanto a ao da Igreja parece ter aumentar no governo episcopal de Dom Frei
Manoel da Cruz, no s sobre o exerccio da f, mas tambm na regulao moral e na
disciplina dos bons costumes catlicos. Aes evidentes na pequena inquisio
(FIGUEIREDO, p. 41-49).
J para o campo educacional e das cincias a ao do primeiro bispo foi fundamental
com a instalao do seminrio. Em seu relatrio decenal enviado Santa S no ano de 1757
ele afirma que o seminrio do Boa Morte tem cumprido o seu principal objetivo: suprimir a
rudeza de meninos incultos
xix
das Minas.
Por fim, tentando fugir da desconfortvel sensao descrita por J oo Fragoso de estar
afogados em nomes, e nmeros (FRAGOSO, 2002), que no exclusiva da histria
demogrfica, sendo a armadilha de todas as pesquisas histricas, tem sido o nosso desafio
identificar na retrica de Dom Frei Manoel da Cruz no s o que foram imposies das
variveis estruturais: Santa S Apostlica e da Coroa Portuguesa, mas compreender at que
ponto este bispo agia por suas motivaes, desejos, emoes e pensamentos, para que no
cairmos na armadilha de entender este como mero figurante das estruturas (CERTEAU, 1990,
p. 60-61).
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i
A premissa de que havia uma decadncia e estagnao das Minas, no perodo que seguia ao ciclo
minerador do sculo XVIII, reforou durante anos a ideia da existncia de uma sociedad, desmobilizada e em
decadncia populacional. Segundo tais analise, o sculo XIX mineiro era marcado pelo vazio, pela inatividade
econmica e pelo declnio da populao. O referencial destes trabalhos so as formulaes de Caio Prado Junior
(1942) e Celso Furtado (1954) (OLIVEIRA, 2005, p. 29-37.). Buscando relativizar esta tese, os novos trabalhos
tm apontado para a existncia de maior dinamismo e diversificao econmica concomitante com a atividade
mineradora. Para esta historiografia o enfraquecimento das atividades de extrao de ouro e diamante, no final
do sculo XVIII, no levou a decadncia das Minas, pois quando a minerao perdeu o vigor a vasta populao
j formada foi capaz de movimentar um dinamismo econmico, mudando o eixo. O sul da capitania, por
produzir gneros de subsistncia para abastecer os centros urbanos, como Vila Rica, adquiriram importncia,
esvaziando as cidades principais e crescendo proporcionalmente a populao do sul. Estes estudos so
representados principalmente por Alcir Lenharo e Roberto Martins (1980). In: ALMEIDA, 1994, p. 17
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ii
BULA INAUGURAL DA DIOCESE DE MARIANA de 06 de janeiro de 1745. In: RODRIGUES, F. C. As
visitas pastorais do sculo XVIII no bispado de Mariana. Caderno histrico do Arquivo Eclesistico da
Arquidiocese de Mariana n. 3. Mariana: Dom Vioso, 2004, p. 25.
iii
A ideia de retrica dos bispos, aqui empregada, de imediato nos remete a So Thomas de Aquino, que entende
o uso da fala como instrumento pedaggico, por que, o bispo ao se pronunciar aos seus fregueses, parafraseando
o prprio Dom Frei Manoel da Cruz: ao seu rebanho, esto fazendo o exerccio de falar da sabedoria. Uma vez
em que a funo da retrica esfora-se para que (...) lngua e todos os sentidos falem (...) de Deus. Pois os
bispos (...) devem ser elevados em suas vidas, de modo que iluminem aos fieis com pregaes, ilustrem aos
estudantes com seus ensinamentos, e defendam a f mediante suas disputas contra o erro uma vez em que
ensinar algum para traz-lo f tarefa de todo e qualquer pregador, e at de todo e qualquer crente
(SUMMA THEOLOGICA I, q. 36. a. 3). Assim, o termo retrica, aqui empregado, utilizado para ilustrar a fala
dos clrigos, uma fala carregada de ensinamentos, de uma moralizao e disciplina.
iv
Parte desta documentao encontra-se transcritas, traduzidas e editadas, ou seja, disponvel para pesquisa,
trabalho feito pelo Mons. Flvio Carneiro Rodrigues, a quem agrademos pela gentileza de ns presentearmos
com tais documentos.
v
Mesmo da nota iii.
vi
SARNEEL, Pe. Pedro. Poema de data desconhecida. In: RODRIGUES, F. C. Op cit. Vl 1. 2004, p. 90.
vii
RELATIO EPISCOPATUS MARIANESIS AD SACRAM CONGREGATONEM CONCILII TRIDENTINI.
In: RODRIGUES, F. C. Op cit. Vl 3. 2004, p. 73.
viii
MARIANA. Arquivo Eclesistico da Arquidiocese de Mariana (AEAM). Carta de Dom Frei Manoel da
Cruz ao Rei de Portugal em 02.06.1747, cx. 48, doc. 10.
ix
CONCLIO DE TRENTO. Cap. 4. A hierarquia eclesistica e o poder de ordenar Disponvel em:<http://
http://www.montfort.org.br/i >. Acesso em: 10 set. 2010.
x
SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem pelas provncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Belo Horizonte:
Itatiaia: So Paulo: EDUSP, 1974, p. 80.
xi
CARTA DE DOM FREI MANOEL DA CRUZ AO REI DE PORTUGAL EM 1747. In: LEONI, Aldo Luiz
(org. ).Copiador de cartas particulares do Excelentssimo e Reverendssimo Senhor D. Frei Manuel da
Cruz, Bispo do Maranho e de Mariana (17391762).Em edio pela Ed. do Senado. Arquivo Histrico do
Museu da Inconfidncia, Ouro Preto, 206-207.
xii
Ibidem, p. 265.
xiii
SAINT-HILAIRE. Op cit. 1974, p. 80.
xiv
A pureza de sangue eram verificada na poca pelo processo de habitao De genere et moribus.
xv
Arquivo Histrico da Casa Setecentista de Mariana/IPHAN Cdice Auto 1 ofcio. Agradecemos ao Prof. Dr.
Fbio Faria Mendes (UFV) por ceder os Inventrios de seu grupo de estudo: famlia, herana e sucesso em
Guarapiranga.
xvi
Ibidem, parte de descrio de bens do inventrio.
xvii
Ibidem.
xviii
MARIANA. Arquivo Eclesistico da Arquidiocese de Mariana (AEAM) Gav. 1; Pasta 8- Cartas Pastorais
de D. Frei Manoel da Cruz. 1950.
xix
Mesma da nota vi.
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processo, uma vez que so os indivduos habilitados pela cincia para imprimir significado a
uma enfermidade. Assim, como desdobramento da hiptese central, identificamos entre os anos
de 1920 e 1960 dois significados diferentes que foram atribudos a lepra e que resultaram em
prticas profilticas muito distintas.
O primeiro momento remonta ao incio do sculo XX, quando os leprlogos se
empenharam em caracterizar a lepra como um flagelo nacional e estabelecer medidas para seu
controle. J no segundo momento, a partir da dcada de 1940, os mdicos tiveram que reelaborar
o significado da doena, graas descoberta das sulfas e o maior conhecimento acerca de sua
etiologia. Do ponto vista clnico, a lepra havia sido classificada em tipos diferentes
1
, mas a
novidade era que o contgio no se dava em todas as variedades da doena, alm disto, as sulfas
trouxeram a cura para alguns casos.
Na segunda dcada do sculo XX, a mobilizao em torno do controle da lepra devia-
se a perspectiva saneadora tanto do Brasil quanto dos demais pases da Amrica Latina. J
que, naquele momento, as sociedades latino-americanas enfrentavam dilemas cruciais, tais
como a delimitao do papel do Estado na promoo do bem-estar da populao e, sobretudo,
a necessidade de se inserirem no mundo moderno e civilizado. Conscientes destas questes,
os sanitaristas se apropriaram do discurso reformador da sociedade para colocarem suas
demandas na pauta do poder pblico, um forte argumento utilizado por eles foi a possibilidade
dos pases latino-americanos se tornarem reconhecidos como naes leprosas. Diante da
premncia em se tratar o problema, organizou-se, em 1922, a Primeira Conferncia
Panamericana de Lepra, e uma concluso importante a que se chegou foi relativa ao modelo
de organizao a ser adotado no controle da doena.
Em cada pas o combate contra a lepra dever ser orientado sobre um plano
uniforme, cuja aplicao ser extensiva a quaisquer regies, nele sendo
interessados os departamentos administrativos. Ser de toda convenincia
que o Governo nacional centralize, tanto quanto possvel, as providncias
administrativas e oriente os Estados, Provncias ou Departamentos, na
Campanha contra a lepra, e principalmente nas medidas tcnicas essenciais.
ARQUIVOS MINEIROS DE LEPROLOGIA (ano VI, n IV, outubro de
1946. p.196-197).
A perspectiva era envolver totalmente os governos no processo de combate lepra,
atravs da adoo de um padro centralizador. Tal orientao possua implicaes profundas
1
Eram conhecidos os seguintes tipos da doena: lepromatoso, incaracterstico ou indiferenciado e tuberculide.
Para definio dos tipos de lepra na dcada de 1940 cf.: ARQUIVOS MINEIROS DE LEPROLOGIA (ano VI,
n IV, outubro de 1946. p. 185-190).
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aqui no Brasil, visto que, graas ao pacto federativo, os estados possuam autonomia para
deliberar sobre algumas questes sem se submeter ao governo federal. Mas os leprlogos
brasileiros dispensaram grandes esforos a fim de que estas orientaes fossem rigorosamente
seguidas. E a principal estratgia foi descrever a lepra como um problema nacional, portanto
passvel de ser resolvido atravs da unio de todos os estados da federao. Como bem
destacou Dilma Costa (2007:245), materializar o problema da lepra no Brasil significava
conferir-lhe visibilidade para alm do discurso mdico, o que deu diferentes nuanas
trajetria da doena em se estabelecer como uma endemia nacional. Uma forma importante
de materializar o problema era atravs da realizao de censos, por isto, esta foi uma das mais
incisivas orientaes da conferncia de 1922, a qual concluiu que o ponto de partida
indispensvel para a organizao de qualquer campanha contra a lepra seria o respectivo
censo, realizado com a maior amplitude e segurana possveis (COSTA, 2007:196). Isto,
porque, estes censos identificariam estatisticamente o nmero de leprosos e,
consequentemente, criariam condies de convencimento sobre a urgncia em solucionar a
questo. Mas, mesmo antes destes censos serem realizados, os leprlogos j trabalhavam com
uma estimativa sobre o nmero de doentes no pas. Um bom exemplo disto est na matria
em que o mdico Olyntho Orsini procurou traar um histrico do tratamento dispensado ao
flagelo nacional:
Souza Arajo, quando de sua posse na Academia de Medicina (dcada de
1920), chamando a ateno dos governos para o problema da lepra, dizia no
ser exagero calcular em 60 mil os leprosos do Brasil. Em 1930, j era,
porm, da opinio que eles oravam em 30 a 33 mil, com um ndice de 1 por
mil e afirmava que esta incidncia nos colocava entre os pases semi-
civilizados. ORSINI (ano III, n26, novembro de 1935. p. 5).
O mdico faz aluso aos dados divulgados pelo leprlogo Heraclides de Souza Arajo,
o qual entre os anos de 1924 e 1927 realizou uma expedio a diversos pases do mundo com
o objetivo de estudar a lepra. A partir das observaes e dados coletados nesta viagem, o
leprlogo redigiu a obra A Lepra: estudo realizado em 40 pases, nela divulgou a primeira
estimativa do nmero de enfermos, citada no fragmento acima (SOUZA-ARAJ O:1929).
Podemos nos perguntar se o exagero naquela primeira aferio no esteve relacionado
necessidade que sentia de caracterizar a lepra como um problema nacional. Entretanto, no
alvorecer da dcada de 1930 outros estudos j estavam sendo realizados e, com base neles,
Souza Arajo diminuiu sua estatstica. Mas queremos ressaltar que, ao citar o consagrado
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leprlogo, o objetivo de Olyntho Orsini era justamente chamar ateno para a grande
incidncia da lepra, pois ainda que Souza Arajo tenha diminudo pela metade a estimativa do
nmero de indivduos doentes, a estatstica continuava grave. E, na sequencia da matria, o
mdico ainda apresentou outra estatstica publicada no Boletim Oficial Sanitrio
Panamericano de 1933, que trazia a opinio de M. Fallaice, um estudioso do problema
higinico brasileiro, para o qual a lepra constituiria um perigo para o pas, pois o Brasil teria
97 leprosos para cada 100 mil habitantes, ao passo que na ndia havia 50 para 100 mil
ORSINI (ano III, n26, novembro de 1935. p. 5). Sendo assim, para Orsini, mesmo que tais
estatsticas fossem exageradas, no se poderia desconsiderar o problema j que o coeficiente
da lepra no Brasil era de 0,50 por mil, o que no era um nmero desprezvel ORSINI (ano III,
n26, novembro de 1935. p. 6). O mdico fez, ento, uma detalhada descrio das informaes
disponveis acerca do nmero de leprosos em cada estado brasileiro.
Sendo assim, na medida em que as estatsticas colocavam o Brasil entre os pases com
maior incidncia de lepra no mundo, controlar esta doena passou a ser considerada uma
etapa necessria ao processo de construo de nossa nacionalidade, base do projeto de
civilizar e modernizar a nao. Dilma Costa (2007:245) observa que, dentre as estratgias
utilizadas pelos leprlogos estava a de produzir um discurso em que, tal como nas endemias
rurais, uma maior incidncia da lepra seria creditada ausncia do Estado e total omisso do
poder pblico na formulao de polticas para seu controle. Esta estratgia esteve presente na
matria do mdico Olyntho Orsini, pois na sua acepo,
o problema da lepra no Brasil esteve durante sculos ao abandono. Os
governos, com rarssimas e honrosssimas excees, sempre preocupados
com a lepra da poltica, esqueciam-se da lepra hanseniana, que
tranquilamente estendia, pouco a pouco, a sua atividade a todos os recantos
do pas. ORSINI (1935. p. 3)
Atravs deste discurso, ao mesmo tempo em que se responsabilizava o Estado pela
grande incidncia da enfermidade, tambm era possvel demandar dele aes efetivas para o
combate da mesma. O que significou construir possibilidades de negociao dos leprlogos com
os governos para efetivar as polticas de controle da doena. Sendo assim, a idia de que a lepra
era uma doena que exigia medidas singulares de controle, partilhada por mdicos e autoridades
sanitrias, acabaria por constar no texto do decreto n 13.538, que reorganizou o Servio de
Profilaxia Rural
2
. Este decreto estabelecia que o servio contra a enfermidade estivesse sujeito
2
Decreto n13.538, de 9 de abril de 1919. Reorganiza o servio de profilaxia rural. Brasil, Coleo das Leis da
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Repblica dos Estados Unidos do Brasil, v.2, p.393-7, 1920. Apud COSTA (2007 p. 241).
3
O Decreto n3.987 de 02 de janeiro de 1920, reorganizou os servios sanitrios federais e criou o Departamento
Nacional de Sade Pblica (DNSP), rgo que proporcionou uma maior interveno e centralizao das questes
de sade dos estados. Na historiografia sobre histria da sade pblica recorrente a idia de que o
Departamento Nacional de Sade Pblica inaugurou uma nova etapa nas polticas de sade pblica e saneamento
no Brasil. Nesta nova fase, o Estado assumiu maiores responsabilidades no que se referia sade da populao,
justamente porque o DNSP institucionalizou definitivamente as prticas sanitrias no interior do Estado da
Primeira Repblica. E o movimento que, anteriormente, se voltava para a problemtica do mundo rural se
ampliou e alcanou tambm os problemas de sade pblica presentes nas cidades. E a criao da Inspetoria de
Profilaxia da Lepra e Doenas Venreas foi uma das aes implementadas neste sentido. Sobre o DNSP cf.:
COSTA (1986); CASTRO SANTOS (Vol. 28, n 2, 1985).
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sulfas, o que imprimiu novos rumos ao processo de controle da doena no Brasil e em vrios
pases do mundo. Concomitante descoberta dos medicamentos que se mostraram eficazes na
cura da lepra, o nus que se tornara o isolamento compulsrio, tambm contribuiu para que o
significado da doena fosse redimensionado.
O mdico norte-americano Guy Faget, em 1941, descobriu o poder teraputico das
sulfonas atravs de experincias desenvolvidas no Leprosrio de Carville no estado de
Louisiana nos Estados Unidos, esta descoberta marcaria uma nova fase no tratamento da
lepra. Uma vez que, como explicou Vivian Cunha (2005:117), responsvel por acabar com a
contagiosidade do doente logo no incio do tratamento, a sulfona revolucionou os quadros
medicamentosos e imps uma nova realidade para a profilaxia baseada no isolamento dos
doentes entre os muros do leprosrio. Isto, pois, se o doente deixava de contaminar as
pessoas ao seu redor ainda no incio do tratamento, no se justificava mais a sua segregao
nas colnias. Assim, como afirma a mesma autora, deu-se incio a um processo de
questionamentos que durou mais de 20 anos do modelo de isolamento compulsrio dos
doentes de lepra COSTA (2007 p. 117). No Brasil, as primeiras experincias com as sulfonas
foram realizadas no ano de 1944 em internos do leprosrio Padre Bento em So Paulo, e na
Colnia Santa Izabel em Minas Gerais
4
. Os bons resultados do tratamento eram largamente
difundidos, na edio de janeiro de 1947 do peridico Arquivos Mineiros de Leprologia, por
exemplo, encontramos o resumo de um trabalho publicado no Boletim da Sociedade Cubana
de dermatologia e Sifilografia, no qual eram ressaltados os poderes teraputicos do Promin.
De acordo com os mdicos, em trinta e dois casos observou-se, apesar do pouco tempo de
tratamento, melhoras notveis em muitos deles (CASTELL; TIANT; MESTRE;
TRESPALCIOS: Ano VII, N I, janeiro de 1947. p.46). Na edio seguinte do mesmo
peridico, em outubro de 1947, os mdicos Orestes Diniz e J os Mariano publicaram uma
matria sob o ttulo A moderna teraputica da lepra, na qual forneceram uma ampla
explicao acerca das sulfonas e os resultados que mdicos de vrias partes do mundo
divulgaram aps o uso das mesmas. Para os autores da matria muito se dizia acerca da
moderna teraputica da lepra, pelas sulfonas e, felizmente, aps seis anos de seu advento,
4
Na Colnia Santa Izabel a primeira sulfona a ser empregada foi o Promin, os responsveis pelas experincias
com o medicamento foram os mdicos Geraldino da Costa Carvalho e Orestes Diniz. De acordo com este ltimo,
Minas Gerais se incorporou desde o incio s pesquisas primeiras que se realizaram em busca de esclarecimento
acerca da ao das sulfonas no terreno da teraputica da lepra. Cf.: DINIZ & MARIANO (Ano VII, N IV,
outubro de 1947. p.179).
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ainda persistiam fundadas esperanas de que a medicao fosse realmente capaz de oferecer
resultados alentadores no campo de sua ao (DINIZ & MARIANO: Ano VII, N IV,
outubro de 1947. p.179).
E, de fato os resultados se mostraram mesmo alentadores, sobretudo por fazer com que
o doente deixasse de contagiar outras pessoas logo no incio do tratamento. Se o que mais
alarmava a sade pblica era a possibilidade da dissipao do mal pelo contgio, juntamente
com as especulaes acerca da eficcia da terapia sulfnica, acirrou-se uma nova discusso,
qual seja o questionamento da viabilidade do isolamento. Tal questo no esteve em pauta
apenas no Brasil, mas em todos os pases que adotavam o isolamento como principal medida
profiltica contra a lepra. Em 1953, no Congresso Internacional de Lepra, realizado em
Madrid, a eficcia do isolamento compulsrio dos doentes foi posta em dvida. A orientao
foi de que ele deveria ser seletivo, e que era preciso intensificar medidas de propaganda e
educao sanitria de forma a prevenir o contgio. No Brasil, o desenvolvimento destas
discusses pode ser acompanhado atravs da anlise das matrias publicadas nos peridicos
sobre lepra. Obviamente, para alm das questes puramente cientficas, outras problemticas
se impunham ao isolamento compulsrio indiscriminado, dentre estas, como j destacado, os
fatores econmicos.
Sendo assim, o combate s leis de segregao dos leprosos firmou-se definitivamente
no VII Congresso Internacional de Lepra realizado em Tquio, no ano de 1958, aps muitas
discusses empreendidas no campo cientfico. No Brasil, a obrigatoriedade do leproso se
internar foi abolida oficialmente em 1962
5
, embora as pessoas s deixassem de ser internadas,
em muitas regies do pas, no incio da dcada de 1980. Isto ocorreu porque, nem o decreto
governamental, to pouco o posicionamento da categoria mdica foram capazes de colocar
um ponto final no estigma, isto , no medo e repdio da sociedade em relao ao doente.
Romper com todo aquele medo que a princpio acreditavam ser benfico para o progresso da
campanha de combate doena no seria uma tarefa fcil e, para, alm disto, promover a
reintegrao dos indivduos portadores de lepra ao meio social tornou-se uma nova cruzada.
A prpria nomenclatura da doena foi modificada com o objetivo de minimizar o
estigma contra o indivduo infectado pelo mycobacterium leprae, na medida em que a
5
No decreto n. 968, de 07 de Maio de 1962, assinado pelo primeiro-ministro Tancredo Neves, o isolamento dos
doentes deixou de ser uma medida compulsria, por causar a quebra da unidade familiar, o desajustamento
ocupacional e pela criao de outros problemas sociais. BRASIL, Dirio Oficial da Unio, publicado em 09 de
maio de 1962, p. 51134. Apud CUNHA (2005:119)
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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perspectiva foi substituir no apenas o nome da mesma, como tambm todo o seu significado
estigmatizante. Assim, em 1975 um decreto
6
retirou a palavra lepra do rgo institucional de
combate doena, o Servio Nacional de Lepra passou a chamar-se Diviso Nacional de
Dermatologia Sanitria. E no ano de 1976 foi assinada uma portaria ministerial
7
que
recomendava a no utilizao do termo lepra e seus derivados nos documentos oficiais do
Ministrio. No obstante, a proibio definitiva da palavra lepra, bem como sua substituio
por hansenase s ocorrera em 1995 por fora de uma lei federal
8
.
Portanto, a extino do isolamento compulsrio dos leprosos constituiu-se como um
processo lento e gradual, caracterstico de qualquer grande mudana de significado de uma
enfermidade e seu correlato, a prtica profiltica. J que a lepra se tornou um flagelo muito
mais pelo seu significado cultural pela agressividade com que a doena transformava
fisicamente os indivduos, por sua conotao religiosa, etc. do que pelo significado
biolgico que possua. Isto, pois, pouco se conhecia da doena, descobriu-se que era
contagiosa, embora no se soubesse em quais circunstncias, mas ainda assim, os leprosos
foram condenados a segregao, uma condenao inquestionvel, porque cientfica e, portanto
racional.
O maior problema gerado pelo fim do isolamento como principal prtica profiltica de
controle da lepra, foi mesmo a necessidade de ruptura com um significado de ser leproso
que, embora sob diferentes formas, se arrastava ao longo de sculos
9
. E a forma assumida no
incio do sculo XX se tornara muito rgida, pois muito difundida e delineada pelos contornos
da cincia. Segundo os preceitos desta moderna cincia a convivncia com um leproso era
extremamente perniciosa, por isto os sos deveriam ser resguardados, o que ocorreria
atravs do isolamento do doente. No obstante, com a descoberta das sulfonas este quadro se
modificaria lentamente, na medida em que a medicao sugeria a possibilidade de um
tratamento capaz de curar o enfermo. Desta forma, a discursiva foi sendo redimensionada e,
em princpio, houve uma mudana de orientao no sentido de no promover o isolamento de
forma indiscriminada, mas somente nos casos contagiantes.
6
Decreto n 76078 de 04 de agosto de 1975 Altera a denominao de rgos do Ministrio da Sade e d
outras providncias.
7
Portaria BSB n 165 do Ministrio da Sade.
8
Lei n 9010, de 29 de maro de 1995 - Dispe sobre a terminologia oficial relativa hansenase e d outras
providncias.
9
Sob o significado da lepra desde o perodo medieval, cf.: COSTA (2007), especialmente o captulo 1; CURI
(2002), tambm o captulo 1.
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10
Para uma anlise aprofundada do conceito cf.: ROSENBERG (1992).
11
Cf.: FOUCAULT (1998).
12
A pesquisa est sendo desenvolvida em meu curso de doutoramento, na Universidade Federal Fluminense.
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significado que a poltica de isolamento compulsrio teve para os indivduos reais de carne
e osso - que foram alvos da mesma. Por meio de seus depoimentos vamos tentar
compreender em que medida a sociedade absorveu (ou no) os novos significados que a
medicina foi incorporando enfermidade que de lepra passou a hansenase. No caso do
portador da doena, especificamente, pretendemos explorar as seguintes questes: como as
diferentes maneiras de entender a doena chegaram at os enfermos? Quais estratgias
elaboraram para reconstruir suas vidas dentro de um leprosrio? E depois, como fizeram para
reconstru-la novamente fora de l, caso tenham sado? Neste sentido, nossa hiptese de que
transformar o discurso institucionalizado tarefa bem menos complexa do que promover uma
mudana cultural.
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informaes coletadas que precisavam ser distribudas. A soluo foi fazer uma
publicao impressa com as cartas mais relevantes e distribu-las.
Ao mesmo tempo na Frana havia um movimento parecido no que dizia respeito
comunicao das notcias que aconteciam naquele pas. O veculo utilizado, o
Journal de Savans, pode ser considerado a primeira revista cientfica moderna,
tendo seu primeiro nmero publicado em 5 de J aneiro de 1665. Esse fascculo foi
lido parcialmente na Royal Society, o que possibilitou a consolidao das idias
para a publicao de uma revista. Em maro do mesmo ano a Royal Society
determinou que a Phillosophical Transactions fosse publicada toda primeira
segunda-feira de cada ms. As duas revistas foram criadas na mesma poca, mas
elas se diferenciavam no que dizia respeito ao contedo.
O incio das atividades do Journal de Savans estava muito ligado a uma cultura
em geral e sem um foco tanto de assunto quanto de um leitor especializado. Tinha
como principais objetivos: catalogar e resumir os livros mais importantes que
eram publicados na Europa, descrever os progressos cientficos e tcnicos,
registrar as principais decises jurdicas e em geral cobrir todos os tpicos de
interesse dos homens letrados, entre outros. Com o passar do tempo, ele foi
deixando de publicar um leque de assuntos de interesse geral e foi concentrando
sua publicao em temas ditos no-cientficos na concepo da matemtica, fsica,
qumica, entre outros ramos. Podemos consider-lo como sendo o precursor dos
peridicos da rea de humanidades (MEADOWS, 1999; MUELLER, 2000).
J o Phillosophical Transactions tinha por objetivo a publicao de temas ligados
aos estudos experimentais, excetuando-se a discusso de temas de natureza
religiosa e filosfica. Ele foi o precursor do moderno peridico cientfico e
podemos consider-lo como o precursor dos peridicos das reas exatas e
biolgicas.
Ao longo dos anos os peridicos foram se constituindo e se estabelecendo at
configurarem da forma como os conhecemos atualmente. Desempenham
importantes funes no sistema de comunicao cientfica, e essas funes esto
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Informetria
Informetria o estudo dos aspectos quantitativos da informao em qualquer
formato, e no apenas registros catalogrficos ou bibliografias, referente a
qualquer grupo social, e no apenas aos cientistas. considerada a mais completa
dos trs indicadores, pois engloba a bibliometria e a cienciometria.
Webometria
O termo webometria foi proposto por Almind & Ingwersen (1997) como sendo
um ramo da informetria voltado anlise quantitativa do contedo e da estrutura
das home-pages da Word Wide Web. A atualizao da web como veculo de
comunicao possibilita o uso da webometriapara: medir a freqncia de distribuio das
pginas no ciberespao; comparar a evoluo da presena da uma determinada instituio
ou pas na rede; anlise de citaes entre pginas conhecidas como links, hyperlinks, ou
weblinks, dentre outras aplicaes.
Bibliometria
Macias-Chapula (1998) define a bibliometria como o estudo das propriedades
quantitativas da produo, disseminao e uso de informao registrada. Alm de
estudar as propriedades quantitativas relacionadas ao ciclo informacional, a
bibliometria atravs de modelos matemticos possibilita a medio desses
processos anteriormente descritos, e atravs da utilizao dos resultados
possibilita a visualizao do cenrio acerca da produo cientfica e tambm no
apoio tomada de deciso no que se relaciona pesquisa e produo cientfica de
uma instituio e/ou pas. H diversos usos possveis para estudos bibliomtricos,
desde observar o estado da cincia e tecnologia atravs da literatura disponvel at
como se comporta a produo dos cientistas em relao sua comunidade.
Historicamente, encontraremos autores (LAWANI, 1981; SENGUPTA, 1992) que
afirmaram que o termo bibliometria foi cunhado por Alan Pritchard em 1969,
porm Fonseca (1986) demonstra que o termo foi utilizado por Paul Otlet na
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E por fim, temos as redes sociais como um dos sistemas de comunicao mais
estudados tendo como pressuposto a colaborao entre os pares de uma dada
comunidade cientfica.
As redes sociais podem ser assim definidas,
Sistema de nodos e elos; uma estrutura sem fronteiras; uma comunidade no geogrfica; um
sistema de apoio ou um sistema fsico que se parece com uma rvore ou uma rede. A rede social,
derivando deste conceito passa a representar um conjunto de participantes autnomos unindo
idias e recursos em torno de valores e interesses compartilhados. (MARTELETO, 2001).
E os estudos de redes sociais partem do princpio de duas vertentes para a noo
de rede: 1) Uma explicao para a estrutura social caracterizando-a como uma
rede de relaes j existentes. 2) Uma forma de descrever as relaes sociais
primrias do cotidiano atravs da tipologia das relaes, sejam elas fechadas ou
abertas, e com seus elos de ligao fortes ou fracos (SCHERER-WARREN,
2005).
Podemos ento perceber que atualmente esse modelo de comunicao e agregao
dos pesquisadores tem sido bastante recorrente e por isso dinamizando as relaes
de comunicao e colaborao cientfica atravs dos tempos.
Exemplificamos a seguir com uma visualizao da rede de pesquisadores em
cincia da informao no Brasil. Os pesquisadores codificados na cor laranja so
apontados como os centrais do campo devido aspectos de liderana cientfica e
configurao e reconfigurao da trama cientfica.
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A cincia da informao na viso das lideranas (Vieira, 2009)
Essa metodologia de anlise de redes sociais pode ser aplicada em qualquer rea
de conhecimento de forma a elucidar as conformaes do campo cientfico
estudado. E apontar os laos de colaborao entre os pesquisadores mostrando a
disperso ou concentrao do campo.
H novos caminhos para a comunicao cientfica quando acompanhamos no
decorrer do tempo a sua evoluo, desde uma simples carta ou uma comunicao
oral, e at mesmo o mensageiro a cavalo. Foi possvel mostrar mesmo que de
forma sucinta a evoluo da comunicao cientfica passando por alguns
peridicos, sendo o mais importante a criao dos peridicos - Journal des
Savans e Phillosophical Transactions os precursores dos peridicos modernos.
E que com a modificao da comunicao humana chegar at os peridicos
eletrnicos, os colgios invisveis e as redes sociais como forma de comunicao
e divulgao cientfica.
Portanto, podemos perceber que as perspectivas para a comunicao cientfica so
muitas e com a velocidade da propagao de informaes atualmente, torna-se
relevante a filtragem para um uso mais eficiente e eficaz da informao nas
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uma conversa, uma troca de e-mails, um telefonema, para ento aps esse primeiro
contato, chegar at a fonte formal por exemplo o peridico.
Em sntese, necessrio compreender a evoluo histrica e social alm da tecnolgica
dos modos de comunicao e publicizao de conhecimento para compreendermos a
constituio de campos cientficos e qual o impacto que essa configurao provocou nos
dias de hoje, e assim estabelecermos diretrizes para melhor aproveitamento das inmeras
informaes geradas e que circulam a cada dia.
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Depois de conquistar as terras distantes, a natureza e outras
culturas, o homem impelido a conquistar o prprio corpo,
e, dentro dele, um novo universo que no cessa de ser
descoberto (SANTANNA, 1993, p. 250)
O desejo do homem pelo desconhecido o impulsionou a desbravar mares e terras, a
conhecer povos e culturas. Ele tambm passou a olhar para si mesmo, a observar seu prprio
corpo, questionando-o, procurando entend-lo. Assim, o corpo torna-se objeto, se no de
curiosidade, indubitavelmente de estudo, como mostra SantaAnna (1993) na frase em
epgrafe, em que evidencia o interesse do homem tambm em desvendar os mistrios do
corpo.
Para a historiografia o corpo um objeto de estudo recente. especialmente a
partir da dcada de 70 do sculo passado, que a histria se torna ... um campo propcio para o
desenvolvimento de abordagens, problemas e objetos considerados at ento de pouca
importncia ou inadequados pesquisa cientfica (SANTANNA, 1993, p. 243), entre eles...
o corpo.
Para a histria das cincias, o corpo uma temtica muito rica, pois ele foi, e ainda
, alvo de manifestaes religiosas, cientficas, polticas etc.; local de inscrio de marcas,
de se moldar condutas e comportamentos, de realizao de procedimentos e intervenes, de
busca e produo de conhecimentos.
O corpo , pois, objeto da e para a cincia. Os percursos para estud-lo so
diversos. Ao propormos a construo de um catlogo de fontes temtico, em que os
documentos catalogados podero possibilitar aos usurios, especialmente aos pesquisadores, o
estudo da histria do corpo, entre diferentes temas, como a educao do corpo, os cuidados
corporais, a visibilidade dos corpos, os sentidos corporais, as sensibilidades corporais etc.,
optamos por privilegiar a histria da sade e da doena por ser ainda um assunto pouco
estudado, especialmente no recorte espao temporal escolhido a comarca de Vila Rica no
perodo de 1700 at 1808 , e devido ao tema, atualmente, suscitar o interesse de
pesquisadores e grupos de pesquisas localizados em instituies de Minas Gerais e outras
regies.
Destacamos que esse recorte temporal inicial foi escolhido porque o ano de 1700
um marco cronolgico que representa a consolidao da regio que, mais tarde, passaria a se
chamar comarca de Vila Rica e ser reconhecida como um grande ncleo minerador, atraindo
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povos de diversas etnias, com seus costumes, hbitos e concepes, com suas formas de
compreender os corpos, as doenas bem como formas de tratamento e cura. Com a
transferncia da Corte para o Brasil em 1808, novas questes relacionadas ao corpo, sade e
doena, como a salubridade e as enfermidades, so suscitadas bem como colocadas em
prtica novas concepes, medidas e idias, sendo, portanto, esse o recorte temporal final
deste estudo.
Pesquisar sobre histria da sade e da doena na Amrica Portuguesa pressupe,
entre outras possibilidades, examinar prticas e saberes dos oficiais das artes de curar, como
cirurgies, parteiras, curandeiros, barbeiros e boticrios. Nos arquivos localizados em
Mariana e Ouro Preto h uma ampla documentao, ainda pouco explorada nessa temtica,
composta por fontes primrias, tais como carta de crdito, justificao, devassa, testamento,
ao de alma e inventrio, em que descries de corpos, doenas e prticas de cura so
evidenciadas, constituindo-se, pois, num acervo importante para os estudos de diversos
campos da histria, como histria do corpo, da sade e da doena e histria das cincias.
Esse fato relevante, pois conforme anunciam Cond & Duarte (2007, p. 1), em
artigo intitulado Sobre a histria das culturas cientficas, ... os estudos de histria da cincia
tm ocupado um espao cada vez maior nos crculos acadmicos brasileiros.
1
Nesse
caminho, novas perspectivas tem sido exploradas no s pela produo expressiva de livros;
de dissertaes e teses em programas de ps-graduao; de revistas, como a revista de
Histria, Cincias, Sade Manguinhos, que ... uma publicao trimestral da Casa de
Oswaldo Cruz, uma unidade da Fundao Oswaldo Cruz dedicada documentao, pesquisa
e museotecnia em histria das cincias e da sade
(http://www.scielo.br/revistas/hcsm/paboutj.htm), mas tambm pela troca profcua de
experincias e debates por ocasio de eventos, como os organizados pela Sociedade Brasileira
de Histria da Cincia e pelo grupo Scientia (Grupo de Teoria e Histria da Cincia) da
Universidade Federal de Minas Gerais, o que demonstra o movimento e interesse de
pesquisadores e estudiosos em discutir problemas, trocar experincias e conhecimentos
relacionadas s cincias de modo geral.
1
Esses autores destacam as rupturas com as vises elogiosas da histria das cincias, contextualizando as
cincias, em si, como prticas sociais historicamente constitudas; estabelecendo, nesse artigo, o patamar efetivo
de produo da Histria da Cincia no Brasil. Em seus apontamentos, eles destacam iniciativas e produes da
Alemanha, pas referencial no estudo da histria da cincia.
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Essa comunicao parte dessa pesquisa, ainda em desenvolvimento, e sob coordenao da professora Maria
Cristina Rosa, da Universidade Federal de Ouro Preto, e financiada pela Fundao de Amparo Pesquisa do
Estado de Minas Gerais.
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mobilizados nas artes de curar bem como os cuidados com os corpos. Dito de outro modo, o
ter e o ostentar esto relacionados ao ser e ao saber.
3
Para rastrear, mapear e elencar as informaes que nos interessa nos inventrios
post-mortem, estamos utilizando de anlise qualitativa e quantitativa. A ortodoxia dos
nmeros no nos motiva, mas negar sua relevncia e pertinncia para o estudo que estamos
desenvolvendo ignorar o valor estatstico. Os itens que aparecem em maior ou menor
nmero podem revelar elementos que no podia faltar na casa, na cama, no vesturio dos
mineiros setecentistas pela recorrncia, ou no, com que aparecem. O ter, como j
salientado diz muito sobre uma sociedade, por mais que possa, muitas vezes, no coincidir
com o fazer uso.
Inicialmente, escolhemos trabalhar no Arquivo Histrico da Casa Setecentista de
Mariana (AHCSM)
4
por se tratar de um arquivo que possui dos mais maiores acervos
documentais catalogados e organizados relativo histria da comarca de Vila Rica,
principalmente referente ao sculo XVIII. Nele foram encontrados cerca de um mil e
oitocentos e oitenta (1880) autos de inventrios post-mortem, compreendendo os anos de
1706 a 1808, que esto divididos em dois ofcios.
O amplo recorte temporal de cento e oito anos abrange uma quantidade ampla de
documentos a ser pesquisa, o que se configurou como uma das primeiras dificuldades deste
trabalho.
5
Outros fatores, como a variabilidade de tamanho dos inventrios post-mortem bem
como o eventual estado de conservao dos documentos, comum em fontes do sculo XVIII,
dificultam a dinamicidade da leitura e compreenso das fontes, mas no impedem o trabalho
em curso.
3
importante, mesmo em meio aos elogios ao potencial da fonte escolhida, apontar tambm suas limitaes
para o estudo efetivo da histria dos corpos. Os inventrios post-mortem, na maior parte dos casos, trazem
apontamentos extremamente objetivos. Eventuais tpicos que remetem a histria do corpo no trazem descries
e concepes transcritas satisfatoriamente sob o vis que o estudo demanda, pois, reafirmando, apesar da
apropriao ser completamente possvel e rica, o objetivo contextual do documento no tem esse propsito.
4
Sabe-se que no Arquivo Histrico da Cmara Municipal de Mariana e o Arquivo Histrico do Museu da
Inconfidncia, em Ouro Preto, h quantidades considerveis de inventrios, porm, a srie encontrada no
Arquivo Histrico da Casa Setecentista de Mariana abrange o maior nmero de inventrios dentro do recorte
previsto pesquisa.
5
importante tambm, mesmo em meio ao elogio a fonte, apontar as limitaes do documento histrico para
estudo efetivo da histria dos corpos. Justamente pelo fato dos inventrios na maior parte dos casos referirem-se
a apontamentos extremamente objetivos, uma vez que, o que se busca no documento a descrio e relao
material dos bens. Eventuais tpicos que remetem a Histria dos Corpos, no tero as descries e concepes
transcritas satisfatoriamente sob o vis que estudo demanda, pois, reafirmando, apesar da apropriao ser
completamente possvel e rica, o objetivo contextual do documento no se trata desse.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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navalhas cortantes e outros objetos de interveno corporal exigida a esse tipo de trabalho de
cura. medida que o conhecimento cientfico/acadmico medicinal vai se difundindo na
colnia, o ofcio vai marginalizando-se e restringindo-se, cada vez mais e de maneira
informal, ao trato das enfermidades dos escravos j que o custo era mais baixo, aos cortes de
cabelo e barba, e aos arrancamentos de dentes, cedendo, assim, as intervenes instrumentais
mais especializadas nos corpos aos cirurgies (FIGUEIREDO, 1999).
Diante da gama de plantas medicinais que circulavam informalmente na regio,
pertinente destacar a importncia das boticas bem como dos boticrios. Os mesmos tinham a
funo de manipulao e circulao comercial dos remdios. As boticas eram
estabelecimentos rigidamente fiscalizados pela Coroa, que tabelava os preos dos remdios e
controlava o estado de conservao e consumo dos produtos. possvel encontrar nos
inventrios post-mortem dos boticrios, alm de livros de manipulao de plantas para uso
medicinal, o arrolamento do nome de remdios, mobilirio das boticas etc.
Nos inventrios dos oficiais de cura, alm das relaes de dvidas ativas e passivas
j mencionadas, h de se dedicar ateno ao instrumental principalmente entre os bens de
ferro, de ouro, metal, cobre e estanho, assim como as bibliotecas formadas por livros
especficos de medicina, cirurgia e manipulao de plantas medicinais.
6
A partir dos inventrios post-mortem possvel narrar histrias das prticas de
leitura, como sugere o trabalho de Alvarenga (2003), bem dos usos dos instrumentos de cura.
No evidente a relao entre ter livros e l-los, mas a apario deles no inventrio post-
mortem j , por si s, um indcio no qual o pesquisador deve se deter. O mesmo acontece
com os ferros e arames de curar. Teriam sido eles realmente utilizados? Como? Uma questo
j est posta: a existncia de tais instrumentos e livros.
Todos essas pistas nos levam a pensar na existncia de circulao cultural e
material, de conhecimentos e prticas de cura como tambm possibilita enumerar agentes das
artes de curar. Isso ocorre atravs, por exemplo, da quantidade e variedade de materiais de
medicina e cirurgia especficos encontrados nos inventrios post-mortem, como ocorre na
6
O ofcio da medicina era amparado pelo cunho metdico empiricista das formaes acadmicas dos
profissionais. Tal fato tambm era ajudado pela circulao de obras e manuais de medicina e cirurgia que o
Estado ajudava a circular pela colnia, principalmente aps a segunda metade do XVIII. At a fundao da
primeira escola de medicina no Brasil, no incio do sculo XIX, a maior parte dos mdicos que exerciam
profisso na colnia era formada na Universidade de Coimbra. Mesmo com o forte referencial cientfico da
universidade na poca, os mdicos que atuavam em territrios brasileiros, onde o clima e a vastido eram
completamente diferentes do que se conferia na metrpole, em alguns casos acabavam por recorrer aos saberes
populares, como a utilizao de ventosas, sanguessugas e plantas medicinais (Grossi, 2004).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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7
AHCSM, 1 Ofcio, Cdice 18, Auto 520, 1781.
8
Ver: VILLALTA, Luiz Carlos. Governadores, bibliotecas e prticas de leitura em Minas Gerais no sculo
XVIII. Oficina da Inconfidncia (Ouro Preto), Ouro Preto, v. 1, p. 77-96, 2001.
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Psicologia Clnica. PUC, SP, v.1, n. 1, 1993.
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SITE REVISTA Histria Sade Cincias Manguinhos.
http://www.scielo.br/revistas/hcsm/paboutj.htm.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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na tomada, rob, televiso, todos estes equipamentos seriam impossveis. Mas apesar do
brilhantismo de sua mente e de seu trabalho, a vida deste homem desapareceu do acesso ao
pblico. Nikola Tesla foi um cientista espetacular e excntrico. Seu nome faz sobreviver e
prolongar os dias de Thomas Edson. H admiradores que afirmam ser em Tesla e Faraday os
maiores descobridores eltricos dos tempos modernos. J ohn ONeill
1
, autor da biografia de
Tesla, afirma que no existiu homem melhor neste mundo. Este autor descarta os argumentos
jornalsticos, e descreve Tesla como um super-homem, como um dos maiores gnios que o
mundo j teve. Ele d crditos no s a inveno do gerador polifsico de corrente alternada e
ao motor de induo de Tesla, que na verdade so instrumentos que os cientistas aclamam
como a base da energia eltrica da nossa poca.
2
A descoberta de princpios bsicos do rdio,
radar, sonda eletrnica, quem sabe dos raios-x, da luz fluorescente, microscopia eletrnica,
bomba de foguete e outros como a descoberta de raios csmicos, foram inspirados pelas
descobertas bsicas de Tesla.
Ele nasceu em 1856 na atual Crocia, antigo Imprio Austro-Hngaro. Publicou
mais de 100 patentes, principalmente nos EUA, disponveis no site USPTO United States
Patent Tradmark Office escritrio de patentes reconhecidas pelos EUA. Tesla foi aclamado
como gnio pois inventou dnamos, transformadores, motor eltrico, bobinas de induo,
condensadores, lmpadas incandescentes. Eletricidade sem fio espalhada por todo o planeta
Terra, raios mortais, mquina de terremotos, controle remoto e energia verde, so itens
provenientes da mente frtil deste gnio que eletrizou o mundo. Ele pode ser considerado um
dos heris americanos, ele foi um dos inventores mais importantes da histria da humanidade
e o responsvel pelo sculo XX. Pensar que ele teria uma viso diferente de como seria o
mundo no futuro, um caminho para saber mais sobre este homem singular. Hoje tem-se o
mundo de eletricidade ao dispor, energia que move as necessidades, e que est ao alcance da
tomada mais prxima. E segundo a lenda, o homem que fez possvel isso tudo acontecer,
nasceu meia noite, durante uma tempestade (eltrica!) de raios. Talvez este tambm seja
mais um motivo da associao feita entre Tesla a raios e troves.
O desenvolvimento progressivo do homem extremamente dependente da
inveno, que o produto mais importante de um crebro criativo. Tesla considerado um
1
O NEIL, John J acob. Prodigal Genius: The Life of Nikola Tesla.
2
TIME, 20 de julho de 1931.
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impensvel. Este trabalho mostra que as idias de Tesla, se naquele tempo j eram avanadas,
continuam ainda sendo to avanadas quanto para os dias atuais.
A carreira de Tesla teve incio quando se tornou engenheiro eltrico em 1881 em
Budapeste numa empresa de telefonia. O gerador de energia padro do mundo foi esboado
na areia de uma praa, quando Tesla o pensou pela primeira vez, que o motor eltrico de
induo. Ele usado em tudo, de eletrodomsticos a carros hbridos e fbricas industriais.
Percebemos que as mesmas ideias que Nikola Tesla tinha h mais de um sculo ainda so
usadas atualmente. Os motores de induo hoje ainda so exatamente aos de Nikola Tesla
quando fez o primeiro prottipo. Em 1884, aos 28 anos, Tesla se mudou para os Estados
Unidos, com pouco dinheiro e uma carta de recomendao de seu patro para Thomas Edson.
O texto da carta muito simples: Conheo dois grandes homens, voc um deles e este jovem
o outro. Edson contratou o engenheiro e uma de suas tarefas era redesenhar geradores
eltricos da empresa por 50 mil dlares extras. Depois de criar umas sries de patentes
lucrativas, Tesla pediu a Edson o bnus prometido pelos geradores, e Edson respondeu
dizendo que Tesla no conhecia o senso de humor americano e no o pagou. Tesla ento,
chateado, se demitiu. A partir de ento teve incio uma longa rixa entre os dois: a guerra das
correntes. Enquanto lutava para sobreviver e levantar capital para novas invenes, Tesla
ficava horrorizado com a rede de fios eltricos da cidade. O sistema era de cabos de fio
pendurados sobre as cabeas e nalgumas reas no dava para ver o sol. O sistema considerado
eficiente na poca era a corrente direta, ou sistema DC, ou corrente contnua CC. E era Edson
o grande investidor deste tipo de energia. Mas Tesla sabia que havia um jeito melhor e se
dedicou a inventar um novo sistema que se tornou padro mundial: a corrente alternada ou
AC. A diferena entre estes dois tipos de corrente na forma como os eltrons fluem. Porm,
com a corrente CC os eltrons encontram resistncia nos cabos e tm dificuldade em viajar
longas distncias e a energia se perde no cabo. A cada quilmetro Edson teria de colocar uma
casa de fora entre as estaes para manter a voltagem estvel ao longo da rede de energia.
Em 1887, Tesla entrou com sete patentes americanas no sistema mais eficiente e menos
dispendioso que a corrente alternada, que poderia ser transmitida a centenas de quilmetros
a mais que a corrente contnua, apenas alternando os plos da corrente. O empresario G.
Westhinghouse achava que as invenes de Tesla poderiam ser chave da transmisso de
energia a longas distncias, comprou as patentes de Tesla por 60 mil dlares e um pacote de
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aes da empresa Westhinghouse. Em 1891 Tesla se torna cidado americano e neste mesmo
ano teve incio declaradamente guerra de correntes. Edson lanou uma campanha
propagandista que mostrava os perigos da corrente alternada. Para o pblico, Edson dizia que
eram feitas experincias terrveis e que animais eram eletrocutados com corrente alternada.
Edson ainda conseguiu convencer o Estado a utilizar na cadeira eltrica na primeira pena de
morte a corrente alternada em 1892. Ningum gostaria de ter uma corrente como esta dentro
de casa, seria um perigo para os lares americanos. Em 1893, apesar da m publicidade, Tesla
e a empresa Westhinghouse venceram a licitao para a Feira Mundial de Chicago, a primeira
feira de eletricidade do mundo. Em primeiro de maio de 1893 o presidente pressionou o boto
e mais de 200 mil lmpadas incandescentes de Tesla iluminaram a feira. Foi um sucesso
monumental que anunciou a era da iluminao eltrica moderna. Tesla foi o mentor
intelectual que tornou a feira possvel e deixou seu nome conhecido no mundo todo depois
disso. Tesla acreditava que a CA seria a corrente do futuro e como prova tentaria tirar
proveito das maiores maravilhas da natureza. A Westhinghouse ficou no vermelho depois da
guerra das correntes, e num grande gesto para manter a empresa sem dvidas, Nikola Tesla
encerrou seu contrato alegando que trabalhava em outras invenes.
Milhes de pessoas so testemunhas do poder das cataratas de Nigara. Mais de
trs milhes de litros de gua so jogados por segundo, o que produziria energia suficiente
para gerar 2,4 milhes de kilowatts de eletricidade. Nesse sentido, as cataratas forneceriam a
energia para metade da cidade de Las Vegas apenas numa noite. Muitos, h tempos,
imaginaram formas de tirar proveito das quedas dgua e do seu poder. Em 1893, depois do
sucesso de Tesla ao acender a feira mundial de energia em Chicago, a comisso das cataratas
o premiou com um contrato para utilizao das guas para gerar corrente alternada, pois como
dito, a energia CA evitava a construo de uma estao retransmissora a cada quilmetro.
Assim, Tesla projetou um complexo sistema de geradores e motores para a produo de
energia CA. Em 1896 a primeira estao hidroeltrica CA a longa distncia foi inaugurada e
Buffalo foi a primeira cidade a ser contemplada. Hoje novas estaes substituem as estruturas
de Tesla, os prdios de um dos locais histricos mais importantes do mundo moderno foram
abandonados. E quanto ao homem que criou tudo isso, apenas uma esttua isolada celebra a
incrvel descoberta. Quantas pessoas passam em frente esttua de Tesla e no fazem a
mnima ideia de quem foi ele e o que fez para o mundo moderno? Hoje o mundo iluminado
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graas tecnologia CA de Tesla, que venceu a batalha contra Edson tendo um preo muito
alto. E em 1912, recusou o prmio Nobel que seria partilhado com Thomas Edson. Tesla
refere-se a Thomas Edson da seguinte maneira:
If Edison had a needle to find in a haystack, he would proceed at once with the diligence of
the bee to examine straw after straw until he found the object of his search... I was a sorry
witness of such doings, knowing that a little theory and calculation would have saved him
ninety per cent of his labor.
3
Tesla neste fragmento refere-se a Edson, como aquele indivduo que no estava interessando
em clculos, frmulas e teorias. Mas sim como aquele que buscava j encontrar o trabalho
pronto, j desenvolvido por outra pessoa que pensasse em seu lugar.
Tesla fez pesquisas com eletricidade de alta tenso, com a comunicao sem fio,
radar, msseis guiados, rdio, aeronaves, trabalhou em cima de um dispositivo em que ele
acreditaria fazer a guerra impraticvel, podendo mudar o curso da histria. Tesla escrevia
imaginando a vida 100 anos aps o tempo presente, fazia previses. Ele antecipou vrios
acontecimentos importantes e no seria sem certeza tentar prever a vida provvel no sculo
XXI. Os princpios sobre transmisso e recepo do nosso sistema de hoje, mostram
claramente que Tesla tambm foi o pai da wirelles. J conhecido algo que ele procurava: a
transmisso sem fio capaz de ser transmitida a todo o mundo, que foi citada inmeras vezes.
A chave para entender essa ideia singular uma peculiar e poderosa inveno que patenteou
em 1891: a bobina de Tesla, assim por ele batizada. Nada parecido havia sido feito antes, a
bobina de Tesla como se fosse uma bomba eltrica gigante. A bobina de Tesla eleva a
voltagem de 120 para mais de 500 mil volts. A exemplo de quando os bombeiros encaixam a
mangueira no hidrante e utilizam o bico para lanar gua a grandes distncias, a bobina de
Tesla faz a mesma coisa, porm com a eletricidade. Ao utilizar uma enorme bobina de Tesla,
o inventor pretendia encher a Terra e atmosfera de energia eltrica. Ele acreditava poder usar
a terra como condutor natural de eletricidade e enviar energia para todos os cantos do mundo.
Em resumo, a terra agiria como uma gigantesca tomada eltrica. A fim de provar tal teoria
3
Nikola Tesla, New York Times, October 19, 1931. Se Edison tinha uma agulha para encontrar em um
palheiro, ele iria continuar de uma vez com a diligncia das abelhas depois de examinar palha a palha at que
encontrasse o objeto de sua busca ... Eu era uma testemunha lamentvel de tais atos, sabendo que um pouco
de teoria e clculo teria o salvado noventa por cento do seu trabalho.
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considerada maluca por muitos, Tesla se mudou da cidade de Nova York e em 1893 iniciou
esperimentos com energia sem fio nas campinas do estado do Colorado. Tesla construiu um
laboratrio e uma torre de 25 metros de altura, que no seu interior ficava uma bobina de Tesla.
A populao de Colorado se preocupava com as experincias de Tesla utilizando a
eletricidade, pois achava que Tesla executava uma obra divina. Conectada a rede local de
Colorado Springs, a bobina de Tesla produzia mais de 12 milhes de volts. Tesla costumava
demonstrar o conceito sem fio acendendo uma lmpada fluorescente segurando-a nas mas,
pois com a mquina ligada o laboratrio ficava cheio de eletricidade de alta voltagem. A
bobina de Tesla produz energia eltrica sem ferir ao homem, similar a maneira como as torres
de transmisso emitem ondas de rdio. O que se v dentro do laboratrio eletricidade
voando pelo ar, saindo da bobina at a lmpada. Essa a essncia da ideia original de Tesla.
Ele queria transmitir energia globalmente e as pessoas apenas precisariam receb-la e us-la.
Tesla afirmou que as experincias em Colorado foram um sucesso, e que conseguiu fazer a
transmisso de energia acendendo lmpadas a 1,5 km de distncia.
Em 1898 ele criou o controle remoto ao mostrar um barco de ferro controlado por
ondas de rdio. Os princpios do controle remoto de Tesla so encontrados hoje em itens que
vo da televiso a naves militares no tripuladas usadas em reconhecimento de campo,
satlites operados no espao. Embora muitas invenes de Tesla sejam teis para a sociedade,
suas ideias visionrias percorreram uma estrada escura gerando medo. Em 1917, Tesla props
que ondas de rdio se refletissem em um objeto para determinar sua posio e velocidade.
Isso aconteceu 17 anos antes da inveno do radar. Em 1934, Tesla criou um raio mortal. A
ideia era explodir raios concentrados de particulas carregados com milhes de volts de
eletricidade, o que poderia abater frotas de naves inimigas a uma distncia de mais de 300
quilmetros. Com esta ideia Tesla aterrorizou as pessoas, inclusive o nome contribuia para
apavorizar: raio mortal. O raio da morte um velho conhecido para os cientistas. Depois da
nave interplanetria provavelmente a inveno mais popular da pseudo-fico cientfica.
Na biografia que deixa de presente ao mundo, alm de suas patentes, invenes e artigos
escritos, ele esclarece os flashes luminosos que acostumava ter em alguns momentos de sua
vida. E foi justamente em um desses momentos que pode visualizar e desenhar com um
graveto na rea o motor de induo quando ainda era jovem. Tesla tinha um desenvolvimento
mental extraordinrio e a consequncia disto so os seus trabalhos audazes e inovadores,
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resultados do seu esprito de inveno. E com isso desenvolveu uma predileo ao preferir o
pensamento para realizar as suas obras. Tesla teve um estado mental de felicidade ao poder
conceber mquinas atravs do seu pensamento, suas ideias vinham em fluxo ininterrupto,
vinham como relmpagos, era capaz de imaginar os motores j funcionando, possua uma
mente frtil e disciplinada. Ele comeava o seu trabalho as 3 da manh e prosseguia at as 11
da noite, sbados, domingos e feriados. Sem dias de exceo. Tesla ficou consternado ao
saber que Voltaire escrevia suas quase cem obras enquanto bebia 72 xcaras de caf preto por
dia
Tesla, em sua autobiografia, diz que sua viso e audio sempre foram extraordinrias,
podia discernir objetos claramente a uma certa distncia quando outros no conseguiam ver
nenhum trao do mesmo. Ouvia rumores do que acontecia nas noites e salvava vidas de um
incndio. Tinha a capacidade de ouvir troves a 550 mil milhas e ouvir uma mosca posar
sobre a mesa e mdicos daquela poca diziam que Tesla era incurvel. E por mais que no se
possa acreditar, estas qualidades transformaram Tesla em um homem de fora
extraordinria e tenaz, capaz de trabalhar mais de 38 anos quase sem interrupo. E teve
muitas vezes que justificar para a imprensa que seu trabalho autntico. Seu trabalho era
diferenciado e singular fazendo com que as pessoas desacreditassem nas suas propostas vendo
o como visionrio, bruxo, um homem proftico. As pessoas na verdade no acreditavam nas
suas ideias e nas suas propostas arrojadas, viam como impossveis de serem criadas, como
uma iluso ou utopia. Para Tesla as invenes no esto esgotadas, o que se d o oposto e
ele trabalhou muito para criar um mundo melhor.
Tesla acreditava ter rompido uma barreira e provado que podia enviar eletricidade
sem fio, porm era necessrio levantar dinheiro para construir uma bobina maior. Tesla voltou
costa oeste e o nome da rua marca o lugar do que hoje um lugar abandonado. Em 1901,
com base nas experincias feitas em Colorado, Tesla deu incio construo de sua visionria
rede sem fio de energia o qual ele chamava de Wirdencliffe, local composto de um laboratrio
e de uma estao de energia que ao lado ficava uma torre de 57 metros de altura, em que a
energia da estao era enviada para a bobina que ficava na torre, e embaixo desta, Tesla
enterrou barras de 35 metros para transmitir a voltagem no solo. Este seria o primeiro de
muitos transmissores em um sistema que contemplaria o mundo todo com a energia sem fio.
A grande quantidade de eletricidade necessria viria de grandiosos projetos hidroeltricos.
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Muitos achavam que Tesla era um louco, isso porque as pessoas no enxergavam
como ele via e como via tambm o futuro. Ele, simplesmente conseguia imaginar coisas que
outras pessoas no eram capazes, por isso ele foi considerado um visionrio. Mas mesmo os
visionrios precisam de dinheiro. A fim de convercer o empresrio J . P. Morgan a investir 150
mil dlares na construo de Wirdencliffe, Tesla prometeu que a torre renderia milhes na
transmisso de mensagens, msicas, fotografias, notcias para qualquer parte do mundo. Foi
em Wirdencliffe que Tesla ficou por mais de quatro anos tentando desenvolver o conceito sem
fio, seus sonhos estavam vivos e o que ele mais desejava era ter um futuro de muita glria.
Em 12 de dezembro de 1901, enquanto Tesla trabalhava na rede de energia, Guglielmo
Marconi passou a frente e transmitiu com sucesso um sinal de rdio atravs do Atlntico. O
feito de Marconi era algo indito, mas na verdade, ele utilizou 17 patentes para conseguir sua
proeza. Alm de Tesla nunca ter sido considerado o pai do rdio
4
, a transmisso de Marconi
selou o destino de Wirdencliffe. Morgan no se interessava mais em bancar Tesla, se Marconi
j havia conseguido o que ele buscava. Entretanto, o plano de Tesla era muito maior do que
Morgan pensava. Tesla via uma razo maior para continuar com o seu trabalho, mas este no
era o plano de Morgan. Em 1905 o projeto foi ento abandonado e posteriormente destrudo.
Alm das descobertas de eletricidade em Colorado, Tesla declarou que recebia
mensagens do espao. O que fez de Tesla um homem da publicidade em Nova York posto que
havia se comunicado com Marte ou marcianos. As ideias de Tesla, interessantemente, so as
mesmas que so usadas hoje para enviar mensagens para o espao, como as ondas de rdio
enviadas ao espao para diagnosticar a existncia de algum naquele lugar. Com isso, as
pessoas da sua poca achavam-no um louco, diziam que Tesla profetizava, pensavam que ele
era um cientista maluco, que poderia perder o controle e destruir o mundo, quando na verdade
ele era apenas um homem a frente de seu tempo e tinha a inteno de melhorar a vida da
humanidade.
Tesla publicou diversos trabalhos em revistas cientficas como Scientific American,
revista esta que lhe dava muita credibilidade, Electrical Experimenter, Astounding Scientific,
Electrical Word and Engineer, Manufactures Record, proferiu palestras na New York
4
Em 20 de junho de 1943 a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou a si mesma e garantiu a Tesla e no a
Marconi a patente da inveno do rdio.
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Academy of Sciences, Modern Mechanix and Inventions, foi indicado ao prmio Nobel e
muitos artigos foram escritos por terceiros sobre Tesla e seus inventos. Os estudos de Nikola
Tesla hoje fazem parte de uma coleo de artigos cientficos e outros trabalhos no campo da
engenharia eltrica e inclusive da Histria. Dentre os 57 escritos, cita-se, a ttulo de exemplo,
A New System of Alternate Current Motors and Transformers
5
, Phenomena of Alternating
Currents of Very High Frequency
6
, Experiments with Alternate Currents of Very High
Frequency and Their Application to Methods of Artificial Illumination
7
, High Frequency
Oscillators for Electro-therapeutic and Other Purposes
8
, Talking With Planets
9
,The
Transmission of Electrical Energy Without Wires
10
, Electric Autos
11
, Tesla's Wireless
Torpedo
12
, The Future of the Wireless Art
13
, The Wonder World To Be Created By
Electricity
14
, Wonders of the Future
15
, Electric Drive for Battle Ships
16
, World System of
Wireless Transmission of Energy
17
, Our Future Motive Power
18
, The Eternal Source of
Energy of the Universe, Origin and Intensity of Cosmic Rays
19
, Tesla Invents Peace Ray
20
, A
Machine to End War
21
.Tesla teve laboratrios onde fazia seus experimentos em Colorado,
Long Island, Nova York. Abriu a sua prpria companhia Tesla Electric Ligth &
Manufacturing. Existem vrios livros norte-americanos publicados, uma vasta e nova
bibliografia sobre o gnio da modernidade.
Tesla tinha um laboratrio em Colorado e em Long Island, onde, dizia o prprio
inventor que a questo da potncia da transmisso por fio para ele estava to bem conhecida, a
tal ponto constituda que ele poderia desenvolver seu projeto de transmitir uma potncia de
100 mil volts sem utilizar fios com uma perda mnima de 5% da transmisso. E o preo para
as instalaes seria menor que as do telegrafo sem fio existente. E numa distncia de 10 mil
5
AIEE Address, May 16, 1888.
6
Electrical World, Feb. 21, 1891.
7
AIEE, Columbia College, N.Y., May 20, 1891.
8
Electrical Engineer, November 17, 1898.
9
Collier's Weekly, February 9, 1901.
10
Electrical World, March 5, 1904.
11
Manufacturers' Record, December 29, 1904.
12
New York Times, March 19, 1907.
13
Wireless Telegraphy & Telephony, Van Nostrand, 1908.
14
Manufacturer's Record, September 9, 1915.
15
Collier's Weekly, December 2, 1916.
16
New York Herald, February 25, 1917.
17
Telegraph and Telegraph Age, October 16, 1927.
18
Everyday Science and Mechanics, December 1931.
19
New York, October 13, 1932.
20
New York Sun, J uly 10, 1934.
21
Liberty, February 1937.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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milhas ou de uma milha o efeito no seria diferente e podia ser transmitido atravs do ar, do
subsolo ou do cho. O laboratrio construdo por Tesla, de certa forma, foi problemtico.
Automveis, locomotivas, navios transocenicos, avies, dirigveis, todos teriam seu
equipamento receptor de energia de correntes de induo de alta freqncia extrado de um
cobertor do globo globe-blanket. E este cobertor de correntes no seria prejudicial
sade, visto que os amigos de Nikola Tesla o viram, assim como consta numa fotografia sua,
na qual ele ainda l um livro tranquilamente durante o fenmeno de emisso de fascas
eltricas em seu laboratrio. Sua torre eltrica em Colorado produziu um potencial de 135
milhes de volts, nmero jamais atingido e alegou acender sem fios 200 lmpadas
incandescentes a 26 milhas de distncia. Para Nikola Tesla, o mundo uma casa de energia.
Durante 40 anos ele raciocinou, calculou e argumentou que a Terra teria uma ressonncia
eltrica definitiva. O que ele precisava fazer para ter a energia ilimitada em seu comando sem
a necessidade de cabos de transmisso seria gerar eletricidade em sintonia com a Terra. A
inconvenincia seria a despesa com a instalao e poderia no haver controle financeiro da
eletricidade e a energia das casas na Terra seriam obrigadas a gerar o mesmo tipo de corrente.
J ohn Pierpont Morgan acreditava na possibilidade de transmisso de energia sem fio. Ele no
era contrrio ao controle da energia mundial e das comunicaes. Morgan ofereceu a Tesla
grande quantia de dinheiro para o experimento em Colorado, em 1899, Tesla construiu uma
enorme bobina na qual gerou e enviou ondas sem fio. Neste mesmo ano, Marconi estabelecia
comunicao sem fio entra a Frana e a Inglaterra. Tesla, ento, reivindicou prioridade, afinal
ele reconhecia seu sistema, seis anos antes, em 1893, mas o caminho das ondas de Tesla era
atravs da Terra e no do ar como as ondas Hertzianas. A torre de 187 metros de altura foi a
grande divulgao da energia sem fio. Morgan faleceu em 1913 e Tesla no pode mais
continuar, abandonando a torre que foi destruda e 1917.A descoberta de Tesla de que a terra
se comportava como um ser vivo de vibraes eltricas fez com que ele absorvesse um
inqurito interessante sobre seus fenmenos e ele acreditava que chegaria nalguma grande
revelao. O planeta se comportava como um enorme condutor capaz de transmitir energia. E
ficou claro para Tesla que era possvel enviar mensagens telegrficas a qualquer distncia,
sem fio! E o mundo para Tesla seria transformado. Ele acredita que esta mudana estava por
vir. Para ele seria eficiente iluminar as massas e regies menos acessveis, adicionando
segurana, conforto e convenincia e mantendo as relaes pacficas. Colocar em prtica este
sistema seria alocar em vrias partes do globo um dispositivo de carregamento eltrico capaz
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de transmitir sinais aos confins da Terra. Em 1887, Tesla fez experincias com radiao de
raios-X. Isso foi oito anos antes de Roentgen comentar sua prpria descoberta dos raios-X, o
que lhe rendeu o prmio Nobel de fsica.
22
Com sua mente procriadora e inventiva o que Tesla faz tentar encaixar o uso da
energia eltrica nalgum sistema e gerar benefcios. As suas perspectivas para o futuro so
ilimitadas. No incio do sculo XX as incrveis realizaes de Tesla foram reconhecidas, mas
ele morreu em 1943 num quarto apertado do hotel New York sem posses e sozinho enquanto
via o mundo em que ajudou a criar esquec-lo completamente. Aos 86 anos, depois da morte
de Tesla, o governo americano confiscou suas anotaes. Houve uma grande preocupao
depois da morte do inventor, quanto s anotaes cientficas. A Segunda Guerra acontecia e
havia o mito de que os nazistas poderiam pegar seus papis. O governo americano alega que
depois de examinar os papis eles foram liberados em 1952 e mais tarde mandados para
Belgrado na Ioguslvia, onde estariam at hoje no museu Nikola Tesla. Mas muitos acreditam
que alguns papis esto desaparecidos. E o que teria nestes papis perdidos? Existe um grande
mistrio de quem pegou as anotaes de Tesla, e ser que no se ter o conhecimento do
contedo destes documentos? Mas o que se sabe que as ideias de Tesla estavam um sculo a
frente de seu tempo. E h 100 anos Tesla j estava pronto. O FBI manteve um arquivo secreto
sobre Tesla, mas que aps a sua morte desapareceram misteriosamente. Como as ideias de
Tesla eram consideradas assustadoras para a poca, o Governo tomou seus pertences, mas
alega que os documentos j foram devolvildos ao Museu de Tesla em Belgrado. Mas quais
eram as ideias poderosas e to assustadoras que ameaavam a segurana nacional? Seria
devaneio de um louco ou o trabalho de um gnio?
Os EUA consomem 200 milhes de barris de petrleo por dia e o valor da
gasolina sobre constantemente. Cem anos atrs Tesla viu o futuro no combustvel fssil. O
uso do petrleo, segundo Nikola Tesla, de grande disperdcio e faz a humanidade viver no
limite, e atualmente a moderao vem sendo a causa de um mundo melhor para as prximas
geraes. Tesla se assustava com a velocidade com que a sociedade queimava combustveis
no renovveis, como o carvo, o petrleo que comeava a surgir. Ele previu uma era em que
seria necessrio recorrer a outras fontes de energia. Tesla previu o desenvolvimento do que
22
Esta ainda uma informao que no se sabe ao certo. Apenas poucas fontes citam, mas no descrevem. Mas
foi reafirmada pelo Documentrio do History Channel.
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hoje chamamos de energia renovvel. Em 1901, ele patenteou um aparelho para utilizao de
energia radiante. A patente cita o sol bem como outras fontes de energia iradiada como os
raios csmicos. Nikola Tesla foi uma das primeiras pessoas a perceber que temos uma fonte
quase inesgotvel de energia vindo do espao, que o sol. No seria de se apostar que Tesla
hoje no ficaria surpreso ao ver os aparelhos de movidos a energia solar. Tesla tambm
pensou na energia geotermal, ele escreveu um artigo para o New York Times falando de
como aproveitar os recursos naturais da terra.
Hoje um fabricante de automveis presta homenagem ao nome de Tesla e a sua
genialidade adotando o nome do inventor. A Tesla Motors na Califrnia fabrica carros
movidos a bateria que fazem de 0 a 60 km em menos de 4 segundos. Com uma verso do
motor de induo de Tesla, o carro anda mais de 300 km sem uma gota de gasolina. Tesla foi
pioneiro na iluminao, na feira apresentou a lmpada fluorescente que no esquentava,
diferente da lmpada de Edson que aquecia, pois produzia mais calor ao invs de luz,
precursor portanto das lmpadas incandescentes da atualidade. Foi em 1893 que Tesla
inventou esta lmpada incandescente, que no esquentava, produzia luz atravs de um gs. O
resultado uma luz branca e fria e mais eficiente como se tem hoje. A lmpada moderna
funciona sobre o mesmo princpio que o trabalho de Tesla.
A histria pode ter negligenciado sua genialidade, mas hoje Tesla vem sendo
redescoberto. E quem sabe podero os cientistas de hoje descobrir os segredos que ele tanto
confiava. Nikola Tesla fez do mundo moderno o que ele hoje, embora tenha levado anos
para que o mundo percebesse e agora ele passa a ter o seu merecido crdito. O legado de
Tesla o verdadeiro esprito criativo de inventor e no possuir limites para os conceitos.
O seu legado para o mundo e hoje podermos desfrutar dos meios eletrnicos por
meio da eletricidade, de apenas um toque no interruptor ou na tomada. O que viria depois de
os sonhos serem superados e o mundo surpreendido com o impossvel? Muitos cientistas se
questionam se Tesla teria dado certo, afinal a comunidade cientfica tem diferentes opinies.
A eletricidade sem fio estava fora de questo, no fazia sentido para alguns, mas seus
defensores acreditam que a energia sem fio possvel. A ideia de que a energia sem fio pode
ser transportada para o mundo todo ainda uma ideia muito grande para se deixar passar. Mas
por qu ainda, depois de um sculo da destruio de Wirdencliffe, as ideias de Tesla ainda so
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estudadas com tanta paixo pelos cientistas? Talves porque bem antes de Wirdencliffe Tesla j
havia mudado o mundo.
Algumas das propostas de Tesla:
1) Transmitir cartas e encomendas atravs dos mares, utilizando um tubo submarino,
resistente a presso hidrulica. E seria construdo em torno do Equador, fazendo viajar
mil milhas por hora.
2) Tirar o poder da energia rotacional dos corpos terrestres.
3) Mquina para acabar com a guerra - raio da morte, conhecido nas fices cientficas.
4) Transmisso de energia sem fio, desacreditada por muitos.
5) Descobrir o potencial eltrico da terra e estudar as suas flutuaes.
6) As maravilhas que estariam por vir com a utilizao da alta tenso, como a defesa
contra incndios, destruio de microrganismos, insetos, roedores pelo meio eltrico.
7) Segurana das embarcaes no mar, instrumentos eltricos que evitaro as colises no
mar.
8) Dispensar nevoeiros pela fora eltrica e raios de penetrao.
9) Iluminar oceanos sem fios contribuindo para a segurana de bens e a vida no mar.
10) A eletroterapia teria um grande futuro, a partir das correntes de alta frequncia. Esta
forma de energia estaria disponvel nas residncias, uma das aplicaes seria acabar
com o banho dirio e a limpeza seria feita instantaneamente, bastando ligar o corpo a
uma fonte de correntes, que faria jogar fora a poeira e pequenas partculas aderidas a
pele. Tal banho seco seria conveniente, economizaria tempo e traria benefcios
teraputicos.
11) Quanto a criminalidade, a prova eltrica seria decisiva, seria possvel ver uma imagem
formada no pensamento de uma pessoa em uma tela e isso se tornaria visvel em
qualquer lugar desejvel.
12) Para a telefonia a transmisso de imagens telefonar fotos alcanaria seu sucesso.
13) A mquina de escrever eltrica operada pela voz humana.
14) Tesla escreve um ano aps a Primeira Guerra Mundial, suas ideias encontram-se
embebidas desta conjuntura internacional. Portanto prev a construo de armas
eltricas, como encouraados e submarinos com antenas eltricas e magnticas que
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Resumo
O que faz um cientista? Como tornar a cincia um objeto de reflexo? Ao colocarmos essas duas
simples questes, a construo do mundo em que vivemos aparece como um problema. A reflexo do
papel que a cincia possui em nosso mundo, desde o incio da Modernidade, o alvo do projeto
"Criao de Banco de Imagens relativas ao processo de formao do pensamento e prtica cientficos
no Brasil". As imagens colhidas na Internet proporcionam o contato do discente em Histria com uma
gama de fontes importantes para diversas reas da investigao historiogrfica, afinal, a prtica
cientfica no est acantonada em um lugar apenas. A partir do banco formado, o professor-
pesquisador em formao ter um ambiente de pesquisa que possibilitar a reflexo que vai desde a
prpria histria das cincias at a histria econmica.
Palavras- chave: Histria da cincia, banco de imagens, modernidade.
Abstract
What makes a scientist? How to make science a subject of reflection? By placing these two simple
questions, the construction of the world we live in appears as a problem. The reflection of the role that
science has in our world since the beginning of Modernity is the goal of the project "Creating Stock
Photos for the formation process of scientific thought and practice in Brazil." The images collected on
the Internet provide the contact of the student in History with a range of important sources for various
areas of historiographical research; after all, scientific practice is not hived off in one place. From the
bank formed, the teacher-researcher in training will have a research environment that will enable the
reflection that goes from the history of science to economic history.
Keywords: History of science, image bank, modernity.
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A imagem que serve de epgrafe a folha de rosto do Guia dos Caminhantes
disponibilizado no stio da Biblioteca Nacional. interessante a funo do mapa, e deste
manuscrito, segundo ris Kantor:
Muito mais fidedignos e teis eram os mapas manuscritos difundidos
naquele incio do sculo XIX. Eles auxiliaram as reformas necessrias
nova capital do imprio, como o estabelecimento dos correios pblicos e o
controle fiscal de caminhos, estradas e vias fluviais. No atlas Guia dos
Caminhantes (1816), preparado pelo ilustrador baiano Anastcio de
SantAnna (conhecido como Pardo Velho), so detalhadamente
apresentados os caminhos e as estradas existentes na poca da elevao do
Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarve. O autor comenta que desejava
eliminar erros cartogrficos difundidos pelos mapas impressos e roteiros
preparados pelos homens de cincia, dispondo-se a apresentar uma
representao atualizada da rede de comunicaes internas e da ocupao
territorial.
1
Em 1958, quando lanada a obra de Hannah Arendt, A condio humana, o
Sputnik, personagem central no s do Prlogo, mas o argumento do prprio livro havia
1
KANTOR, ris. Revista de Histria da Biblioteca Nacional. Edio de 1/0112008. No stio:
http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=1347&pagina=2. ltimo acesso em 26/10/2010
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acabado de girar em torno da Terra pela primeira vez, e, como escreveu a autora: [ele
orbitara] segundo as mesmas leis de gravitao que governam o movimento dos corpos
celestes
2
(Arendt, 1993:9).
O lanamento do Sputnik, ao contrrio do que supostamente deveria, no foi acolhido
com alegria, visto que finalmente todos olhariam o cu, e, l, entre os astros, estaria um
artifcio humano. Para alm das implicaes polticas e militares daquele invento, assinala a
autora, o fato revelava outra dimenso: a sada dos homens do hbitat que fora seu desde
sempre.
A partir deste estranhamento, Arendt comea a perquirir a gnese do mundo moderno,
que ela v comear a partir da descoberta de novos espaos que mudaram definitivamente a
geografia, alm de dois outros eventos; a Reforma e a inveno do primeiro instrumento
cientfico propriamente dito. Aqui no se far um estudo destes trs grandes movimentos em
si, mas as conseqncias de um deles: a inveno de Galileu, que promoveu a possibilidade
do homem olhar a Terra de um ponto fora dela. Em 1609, aps ter se inspirado em uma
espcie de luneta, modificou-a, colocando as lentes que possibilitariam a visualizao dos
planetas e sua movimentao. Para Arendt, a inveno de um instrumento como o telescpio
desencadeia um processo de acelerao de transformaes que em seu limite provoca o
distanciamento total. interessante a caracterizao do telescpio como uma das marcas da
modernidade, pois nele que se insere a prpria atitude cientfica do distanciamento.
Para Bruno Latour, uma das caractersticas mais importantes da Modernidade a
fragmentao. Falar, contudo de fragmentao colocar no centro dessa organizao a
velocidade. O que se tem a partir da fragmentao e da velocidade a produo da diferena:
diferena em relao ao tempo, e criao do mundo:
A modernidade possui tantos sentidos quantos forem os pensadores ou
jornalistas. Ainda assim, todas as definies apontam de uma forma ou de
outra, para a passagem do tempo. Atravs do adjetivo moderno, assinalamos
um novo regime, uma acelerao, uma ruptura, uma revoluo do tempo.
Quando as palavras moderno, modernizao e modernidade
aparecem, definimos, por contraste, um passado arcaico e estvel.
3
2
ARENDT, Hannah. A condio humana. Trad Roberto raposo. Posfcio Celso Lafer. Rio de janeiro:
Forense Universitria, 1993, p 9.
3
LATOUR, bruno. J amais fomos modernos: ensaio de antropologia simtrica.Trad de Carlos Irineu da
Costa. Rio de janeiro: Ed 34, 2008 (4 edio), p.15
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Pensar a cincia que, hoje, de forma ou outra, organiza a vida de todos e nos remete a
esse amplo contexto da produo da diferena, do conhecimento para a transformao um
dos objetivos do projetoCriao de Banco de Imagens relativas ao processo de formao
do pensamento e prtica cientficos no Brasil (sculos XVIII, XIX e incio do XX)
apresentado no I Encontro Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias.
A proposta de Paolo Rossi quanto ao papel da cincia no mundo moderno interessante:
a partir do sculo XVIII a expanso do conhecimento est diretamente ligada ao papel que a
cincia passa a ter na organizao do mundo. primeira vista, parece um tanto generalizante
essa proposta, mas medida que, na produo da diferena entre presente e passado, reside a
produo de um novo mundo, pergunta-se: o que e como produzido este novo? Segundo o
autor de Naufrgios sem espectador, na cultura do sculo XVII o nascimento de uma nova
imagem da cincia est estreitamente ligado idia de um crescimento ou avano do saber
4
Ao longo da Graduao em Histria, a cincia como objeto de estudo tem aparecido
muito sutilmente, muito mais sob o ngulo da Histria Social, e os sculos XVIII e XIX
formam o perodo em que a cincia como objeto especfico desponta com um pouco mais de
clareza, mas, mesmo em relao a esse perodo, especificamente o sculo XVIII, temos uma
freqncia muito maior da cincia como uma espcie de exemplo para os campos da histria
administrativa e histria social. Os viajantes e o registro da Amrica portuguesa, por exemplo,
tm ocupado, nos programas das disciplinas, mais um papel de ilustrao da atuao das
polticas pombalinas que um possvel objeto de estudo de um campo autnomo. O sculo XIX
distingue-se um pouco nesse horizonte. Muito identificada a uma fase da Revoluo
Industrial, a cincia que incrementa a indstria parece ser vista com uma certa, mas ainda
incipiente, autonomia.
1. O projeto Criao de Banco de Imagens relativas ao processo de formao do
pensamento e prtica cientficos no Brasil (sculos XVIII, XIX e incio do XX)
O trabalho apresentado no O I Encontro Nacional de Pesquisadores em Histrias das
Cincias ENAPEHC 2010 , organizado pelo Scientia, teve como objetivo apresentar um
4
ROSSI, Paolo. Naufrgios sem espectador. A ideia de progresso. Trad de lvaro Lorencini. Sao
Paulo: UNESP, 2000, p.15.
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projeto voltado para a reflexo da cincia como objeto de estudo de um campo autnomo. O
Imagens... foi originado a partir de disciplinas eletivas ministradas na Graduao em
Histria da Universidade Federal de Ouro Preto e tambm das preocupaes do Ncleo de
Estudos em Histria da Historiografia e Modernidade da mesma Universidade.
O projeto possui um duplo objetivo: apresentar aos graduandos em Histria as
possibilidades do campo da Histria das Cincias, e, em outra perspectiva, possibilitar outra
apresentao, a das possveis fontes. Tais objetivos diferem-se do projeto inicial, que o previa
como um auxlio s disciplinas do setor de Teoria e Metodologia, visto que pensar a
construo do pensamento cientfico a partir da perquirio sobre a modernidade seria mais
afeito rea de Teoria. Quando o levantamento de imagens atingiu seu primeiro conjunto de
meses, viu-se que a proposta inicial deveria sofrer alteraes, entre elas um caminho que se
desdobrasse quanto ao questionamento do papel que possui a cincia na construo da
Modernidade. A necessidade de tal mudana ficou clara quando se constatou a variedade de
material disponvel na Internet. Desde curiosidades, como blogs que se intitulam gabinetes
de curiosidades a sites, como o da Biblioteca Nacional, que disponibiliza um nmero
expressivo de documentos que podem ser fontes para a histria das cincias. Inicialmente,
tnhamos como escopo a realizao de um banco de imagens que ficaria em um link no site do
NEHM e tambm iria ser disponibilizado em cds, a partir da proposta/justificativa do projeto:
O projeto de criao de banco de imagens que se refiram formao
do pensamento cientfico e da prtica das cincias no Brasil liga-se rea de
Teoria e Metodologia atravs da necessidade de ampliao do material
utilizado para a apreenso dos temas desse campo. de fundamental
importncia a compreenso da rea em sua formao mais ampla. A
percepo da formao dos campos de conhecimento, entre eles a Histria,
no se restringe aos textos escritos ou a trabalhos, ensaios, teses, propostas
que apresentem seu aparato conceitual e metodolgico. importante que se
perceba que a prtica (e consequentemente a constante organizao dos
campos de saber) vai alm da escrita e as imagens, sejam elas peas de
colees, instrumentos ou pinturas so interessantes caminhos para a
compreenso do ofcio de historiador bem como as especificidades da rea.
Tais dados recolhidos significaro um suporte interessante para o
ensino das disciplinas da rea de teoria e metodologia, incrementando as
discusses acerca da representao dos campos de conhecimento e da
formao das reas, principalmente no perodo proposto acima: XVIII-XX.
Este corte cronolgico se justifica pela organizao de vrios campos de
conhecimento a partir de 1750 at 1830, primeiramente, em uma perspectiva
ampla (como lembra Foucault) e na apreenso desta(s) formao (es) no
Brasil, a partir das reformas pombalinas (segunda metade do XVIII) at a
formao dos institutos (como o IHGB) e estabelecimentos de pesquisa,
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5
Projeto Criao de Banco de Imagens relativas ao processo de formao do pensamento e prtica
cientficos no Brasil (sculos XVIII, XIX e incio do XX), aprovado pela Pr-Reitoria de Graduao, no
programa Pr-Ativa.
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Seria uma grande iluso imaginar que a cada problema histrico corresponde
um tipo nico de documentos, especfico para tal emprego. Quanto mais a
pesquisa, ao contrrio, se esfora para atingir os fatos profundos, menos lhe
permitido esperar a luz a no ser dos raios convergentes de testemunho
muito diversos em sua natureza.
6
Assim, as imagens, alvo do projeto aqui apresentado, visam contribuir para o ofcio do
historiador, e no simplesmente fazer com que os futuros historiadores se fechem no mundo
imagtico. As imagens, como fontes, permitem uma abertura no leque de possibilidades para
se pensar a cincia no mundo moderno.
A histria da cincia carece de um contato com as fontes de maneira sumria, embora
existam sites, museus, locais do saber que possibilitem o contato com as mesmas.
necessrio, dessa maneira, iniciativas que visem repensar a forma em que se dar este contato.
Inseridos nessa preocupao, verificam-se algumas iniciativas de Instituies
educacionais, com trabalhos que tentam repensar as prticas cientficas e o contato com as
fontes. O artigo de Lilian Al-Chueyr Pereira Martins
7
traz uma interessante perspectiva neste
aspecto. A autora se preocupa com a maneira que a Histria da Cincia estudada, abarcando
seus objetos, mtodos e problemas. Faz uma espcie de guia para iniciantes nos estudos de
Histria da Cincia. A importncia das fontes, bem como a maneira de lidar com as mesmas
fazem parte da abordagem de Martins, ganhando uma conotao importante. Por se trata de
um guia para iniciantes, caracteriza minuciosamente a utilizao tantos das fontes primarias,
quantos secundrias. Assim para o bom resultado,
pode ser til, conforme o trabalho, utilizar pintura, desenhos e fotos
(material iconogrfico), instrumentos e materiais de laboratrio
,estudar prdios antigos (arqueologia cientfica) etc. Para esses
materiais,aplica-se a mesma regra. Quanto mais prximos dos
originais, melhor.
8
Pereira Martins conclui que uma boa pesquisa histrica s se dar atravs da prtica e
que um bom historiador da cincia se constri em longo prazo. Igualmente interessado no uso
6
BLOCH, Marc. Apologia da histria ou Ofcio do historiador.So Paulo: J orge Zahar,2002, p.80
7
professora do Programa de Estudos Ps-Graduados em Histria da Cincia PUC/SP, Pesquisadora
do grupo de Histria e Teoria da Cincia(GHTC),Unicamp. MARTINS, Lilian Al-Chueyer Pereira Martin.
Histria da cincia: objetos, mtodos e problemas. Cincia & Educao, v.11, n .2, p.305-317,2005 Disponvel
em:. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1516-73132005000200011&script=sci_arttext ltimo acesso:
26/10/2010
8
Ibidem. p. 311
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Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
351
9
A descrio do site assim se apresenta: Estas pginas esto consagradas Histria da Cincia, muito
especialmente Histria das Cincias Exactas. Por esta designao entende-se a Matemtica, a Fsica e a
Astronomia, bem como outras disciplinas que influenciaram determinantemente a evoluo histrica dessas,
como por exemplo, a Filosofia Natural, a Cartografia, a Astrologia, etc. O objectivo primordial destas pginas
o de fornecer aos interessados um conjunto razoavelmente completo de ferramentas de trabalho. Nada do que
aqui se apresenta pode nem pretende substituir o estudo rigoroso das fontes e da literatura secundria. No
entanto, os meios agora possibilitados pela Internet permitem o acesso informao a uma escala
verdadeiramente notvel, e isto uma vantagem que os historiadores da cincia no podem dar-se ao luxo de
ignorar.Retirado em http://scientia.artenumerica.org/fontessci.html. ltimo acesso: 26/10/2010
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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de projetos que contribuam para a formao dos alunos da Universidade Federal de Ouro
Preto - se mostra a cada dia, mais satisfatrio em seu escopo.
As expectativas por formas mais interativas de apresentao, que mobilizem vrias
modalidades e possibilidades educacionais, se torna objetivo principal do projeto. A
ferramenta moodle parece reunir em si todas as possibilidades das quais necessitamos, porm
no contamos ainda com a plausibilidade de seu uso. O projeto pretende evoluir em suas
perspectivas e continuar sendo um importante mecanismo que possibilita o contato dos
professores-historiadores com a cincia como objeto de estudo.
Imagem Descrio Autoria Perodo Fonte de
pesquisa
Prticas Cientficas
Instrumento:
Foroscpio.
Descoberto
por Edmund
Becquerel.
Utilizado
para medir a
fosforecncia
de uma
substncia.
Maison J .
Duboscq
[Casa
construtora].
Utilizado no
sculo XIX,
em 1858.
Site do Museu
da Cincia
(Universidade
de Coimbra).
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Imagem de naturalistas
Ilustrao do
velame
branco
contida na
obra Flora
brasiliensis,
obra que trata
das plantas
brasileiras.
Produzida na
Alemanha
entre 1840 e
1906.
Imagem
encontrada
na obra
Flora
brasiliensis
os editores
como Carl
Friedrich
Philipp von
Martius.
Sculo XIX. Site da
FAPESP.
Cartografia
Planta da
reconstituio
da Bahia,
Capitania de
Portugal.
J oo Teixeira
Albernaz, o
velho.
Sc. XVII
Ano:1631.
Originalmente
Encontrada
noAtlas
Estadosdo
Brasil
gde.Anno
1631n22
Disponvelna
Wikipedia.
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Rosalind Franklin e a dupla hlice do DNA: uma discusso de seus procedimentos
inferenciais
1
Marcos Rodrigues da Silva
UEL/PR Fundao Araucria
Departamento de Filosofia/Programa de Ps-Graduao em Ensino de Cincias e
Educao Matemtica/Mestrado em Filosofia/Especializao em Histria e Filosofia da
Cincia
mrs.marcos@uel.br
Resumo
Partindo do consenso estabelecido pela literatura a respeito da existncia de um problema
historiogrfico sobre a participao de Rosalind Franklin na construo do modelo da dupla-
hlice do DNA de J ames Watson e Francis Crick, este trabalho, aps apresentar o problema,
analisa criticamente um pressuposto do problema a partir de evidncias historiogrficas e a
partir do estabelecimento de uma estrutura conceitual filosfica. Fundamentalmente se
argumenta que, ao contrrio do que se supe na construo do problema historiogrfico
mencionado, no teria ocorrido uma disputa entre Rosalind e Watson/Crick, pois eles
pertenciam a distintas tradies de investigao e por isso no partilhavam os mesmos objetivos
cientficos.
Palavras-chave: Rosalind Franklin; histria da biologia; DNA.
Abstract
This paper starts from the consensus concerning of an historiographical problem about Rosalind
Franklins performance in the building of the DNA double helix. After introduce the problem,
its analized one of its assumptions from both historiographical evidences and philosophical
conceptual frame. Its argued that did not happen a dispute between Rosalidn and Watson/Crick,
because they belonged to different research traditions and then they did not share the same
scientific aims.
Key-words: Rosalind Franklin; history of biology; DNA.
_________________________
A histria do modelo da dupla-hlice do DNA, proposto em 1953 por J ames Dewey
Watson e Francis Crick, tem merecido a ateno dos historiadores no que diz respeito
ao trabalho experimental de Rosalind Franklin com a difrao de raio-x do DNA.
Considerando que este trabalho forneceu as evidncias empricas fundamentais para a
1
Texto apresentado no I Encontro Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias, em Belo
Horizonte, na UFMG, em 24 de setembro de 2010. Agradeo aos comentrios de Francismary Alves da
Silva, Leyla Mariane e Fbio Freitas durante uma agradvel e interessante discusso sobre os trabalhos
apresentados em nossa sesso de comunicaes. Agradeo tambm ao prof. Dr. Pablo Lorenzano por
comentrios e sugestes feitos em outra ocasio e que foram fundamentais para a confeco deste texto.
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construo do modelo, questiona-se por que Watson (1997) e Crick (1988) no
demonstraram muito entusiasmo com a participao de Franklin. Alguns historiadores
da biologia, bem como alguns bigrafos de Franklin, no aceitam este tratamento e
questionam as consideraes de Watson e Crick (cf. Pipper 1998; Sayre 1975; Maddox
2002; Elkin 2003a)
2
. Neste sentido estamos diante de uma situao historiogrfica que
aponta uma disputa entre Franklin e Crick/Watson.
O problema de se admitir uma disputa entre Franklin e Watson/Crick como a
que efetivamente ocorreu no que diz respeito estrutura qumica do DNA que o
objeto da disputa a dupla-hlice do DNA no merecia apenas um tratamento quanto
sua estrutura, mas tambm no que dizia respeito sua funo para a gentica
3
. Neste
caso, inegavelmente, a disputa no ocorreu; pois, se Franklin foi de fato importante em
sua produo de evidncias empricas que acabaram abastacendo o modelo de Watson e
Crick (algo que no negado por ningum, a despeito de Watson e Crick terem
minimizado, respectivamente, a importncia da pesquisa de Franklin (cf. Watson 1997,
p. 61-62) e a importncia dos dados de Franklin (cf. Crick 1988, p. 86)), o mesmo no
se pode dizer de sua participao na formulao dos pressupostos tericos gerais que
serviram de base ao programa de pesquisa em gentica molecular, programa para o qual
tais pressupostos (dentre eles alguns de Watson e Crick) foram fundamentais. Assim, ao
contrrio do problema da estrutura qumica do DNA, no ocorreu, para o problema da
funo gentica do DNA, nenhuma disputa, uma vez que Franklin no compartilhava,
com Watson e Crick, um interesse nas implicaes do DNA para a gentica (cf.
Morange 1998 p. 115-116; Crick 1988, p. 69). Deste modo pode-se dizer que Franklin e
Crick/Watson pertenciam a diferentes tradies de investigao: Franklin pertencia
tradio de pesquisa da cristalografia; j Watson e Crick estavam se acomodando na
nascente tradio de pesquisa da gentica molecular, para a qual interessava a funo do
DNA na transmisso da informao gentica. (Evidentemente no se nega, aqui, que
Watson e Crick efetivamente acabaram, de um modo outro, participando da tradio da
cristalografia; porm tal participao ocorreu muito mais pelo interesse de ambos nos
2
Este ponto j foi alhures desenvolvido. Ver Silva (2007). Apresentei ali trs argumentos que so
apresentados pelos historiadores em defesa de Rosalind Franklin. O trabalho pode ser acessado em:
http://www.abfhib.org/FHB/FHB-v02.html
3
Em outro artigo (Silva 2010) apresentei uma estrutura historiogrfica que pode nos auxiliar a
compreender a importncia da distino entre os problemas da estrutura e da funo gentica do DNA. O
trabalho pode ser acessado em: http://www.scielo.br/pdf/ss/v8n1/a04v8n1.pdf
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resultados de Franklin, do que propriamente por alguma participao profissional na
cristalografia, embora Crick estivesse familiarizado com a cristalografia.)
Entretanto, desde o relato de Watson em The Double Helix
4
, o episdio
frequentemente (embora nem sempre (cf. Selya 2003, p. 595)) tem sido interpretado
como uma disputa entre Franklin e Crick/Watson. Deste ponto de vista poderamos
dizer ento que h uma disputa a respeito da dupla hlice do DNA ou, para
simplificar, a respeito do DNA; melhor dizendo, a respeito do conceito DNA. A
pergunta filosfica que aqui se faz, em consonncia com a historiografia do episdio,
a seguinte: Watson e Crick partilhariam com Franklin, em 1953, o conceito DNA, de
modo a podermos falar, sem maiores qualificaes, em disputa?
Uma abordagem relacional dos conceitos cientficos pode ser til para a
compreenso do episdio. Esta abordagem relacional sugere que conceitos cientficos -
tais como DNA apesar de serem representativos de objetos individuais, so
integrantes de amplos programas de investigao, programas estes que assimilam tais
conceitos a partir de suas relaes com outros conceitos que igualmente constituem o
programa. Deste modo o conceito de DNA, em 1953, no era partilhado por Franklin
e Crick/Watson, uma vez que estes o abordavam a partir de perspectivas cientficas
distintas, perspectivas estas ditadas tanto por seus (distintos) comprometimentos
profissionais quanto por suas participaes em (parcialmente distintas, conforme
notamos acima) tradies de investigao.
perfeitamente razovel aqui utilizarmos a noo de Moulines (1991, p. 195),
de que os conceitos cientficos se engancham uns nos outros, como uma excelente
aproximao da abordagem de Crick e Watson em relao ao DNA. (Deixo claro aqui
que Moulines, no texto utilizado para este trabalho, no trata do exemplo do DNA.
Quando utilizar, neste pargrafo, referncias a Moulines, o farei tendo em vista uma
4
J ames Watson inaugurou uma estratgia historiogrfica (que foi seguida risca algum tempo depois por
Francis Crick, com um ligeiro toque de elegncia (cf. Crick 1988, p. 68)) a fim de explicar por que
Franklin no construiu a dupla hlice; esta estratgia, basicamente, consistiu em desqualificar as
credenciais cientficas de Franklin: ela adotava o mtodo errado (1997, p. 61) e no conseguia interpretar
suas evidncias (1997, p. 98-99). Esta estratgia foi adotada por muitos que se debruaram sobre a
questo. O interessante que a estratgia foi adotada tanto por defensores de Franklin quanto por
partidrios de Watson.
Em Silva (2010), procurei argumentar contra a significatividade da questo de Watson . Em outras
palavras, questionei o sentido da pergunta por que Rosalind no construiu a dupla hlice?. Em todo
caso preciso registrar que pode acontecer de uma pergunta errada (do ponto de vista historiogrfico)
como esta poder conduzir a descobertas (historiogrficas) interessantes. Assim, ser que sem a pergunta
errada de Watson ainda hoje nos lembraramos de Rosalind Franklin? Basicamente esta foi a questo que
discuti, no evento, com o professor Fbio Freitas, a quem agradeo pela oportunidade do dilogo.
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apropriao da discusso epistemolgica geral proposta por Moulines.) O significado de
DNA para Watson e Crick (inclusive antes de 1953) no se dava apenas por um exame
das ocorrncias empiricas da molcula, por meio de uma abordagem operacionalista (cf.
Moulines 1991, p. 186; p. 190). Ao invs, como se sabe, mesmo antes da proposio da
dupla hlice, Watson j especulava a respeito das relaes que deveriam ser
estabelecidas entre DNA, RNA e protenas (antecipando com isso diversas questes que
redundariam no dogma central da biologia). Deste modo o significado de DNA, numa
abordagem relacional (denominada por Moulines de holstica), se estabelece na
associao com outros conceitos que pertencem ao sistema terico do qual DNA faz
parte. Portanto, a dupla hlice no estabelece por si s um significado para DNA,
seno que ela deve, na medida em que est enganchada com outros conceitos, se
relacionar de modo coerente com estes outros conceitos.
(Foi utilizada, aqui, apenas a segunda forma de tratamento dos conceitos em
uma abordagem holstica, das duas formas propostas por Moulines. Alm disso
acrescento que, sem problematizar aqui a noo filsofica de uma abordagem
relacional, e sobretudo sem compar-la com outras abordagens relacionais, tal noo
filosfica pode ser encontrada por exemplo em Kuhn (1995, p. 163-164), Thagard
(1992, p. 46) e Laudan (1977, p. 81).)
Especificamente no caso de Crick e Watson, tal abordagem relacional parece
estar claramente presente no segundo artigo sobre a dupla hlice (Watson e Crick
1953b). Nele, so colocadas questes a respeito, por exemplo, do papel das protenas
para a gentica (Watson e Crick 1953b, p. 966), da duplicao das bases nitrogenadas
(Watson e Crick 1953b, p. 966) e da importncia biolgica das bases (Watson e Crick
1953b, p. 965). Fica claro que o significado de DNA precisa ser estabelecido na
associao com outros conceitos, os quais por sua vez precisam tambm ser apreciados
a partir de uma agenda programtica a partir da gentica. (Note-se que Wilkins (cf.
Willkins, Stokes e Wilson 1953, p. 739) procurou mostrar que possvel apontar
evidncias acerca da existncia da dupla hlice em sistemas biolgicos.)
Percebe-se ento que uma abordagem relacional pode ser til no apenas para a
compreenso do episdio, mas igualmente para lanarmos luz na participao de
Franklin no modelo da dupla hlice. Quando J ames Watson sugere a existncia de uma
race for the DNA, necessrio nos perguntarmos a respeito de qual DNA ele est a
falar. Se ele est a pensar no DNA enquanto uma estrutura qumica, tudo indica que de
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fato ocorreu uma competio, e uma competio na qual ele e Crick se valeram
(inclusive de uma forma ainda hoje estudada na historiografia (cf. Abir-Am 2002, p. 69;
Maddox 2002, p. 212; Piper 1998, p. 154; Sayre 1975, p. 167) de evidncias
experimentais de seus adversrios (cf. Abir-Am, 2004, p. 201-202). Porm, se DNA
significa algo mais do que sua estrutura (e para Watson e Crick efetivamente
significava, conforme atestam seus dois primeiros artigos (cf. Watson e Crick 1953a,
1953b)) - no caso, sua funo gentica -, ento, considerando que Franklin no
trabalhava devido a seu compromisso profissional com a cristalografia (cf. Olby 1974,
p. 396; Maddox 2002, p. 177-178; Sayre 1975, p. 147) - com este conceito funcional
de DNA, a disputa no teria ocorrido, e portanto no haveria nem vencedores e nem
vencidos, como desejava Watson. Alm disso, e mais importante: no seria possvel,
em abril de 1953 (quando foi publicado o primeiro artigo de Crick e Watson),
determinar, mesmo que concedssemos a existncia de uma disputa, um vencedor para
esta suposta corrida para o DNA (entendendo este como DNA como material
gentico), uma vez que a importncia do DNA para a gentica foi assimilada de forma
lenta e gradual (cf. J udson (1979, p. 177); Creager e Morgan (2008, p. 270-272); De
Chadaverian (2002); Olby (2003, p. 403)). Porm, ainda que lenta e gradual, tal
assimilao seguramente era desejada por Crick e Watson: Recentemente propusemos
uma estrutura (...) que, se correta, imediatamente sugere um mecanismo para (...) [a]
auto-duplicao [do DNA]. (...) Embora a estrutura no esteja completamente provada
at que seja feita uma comparao mais ampla com os dados de raio-x, nos sentimos
suficientemente confiantes em sua preciso para discutir suas implicaes genticas
(Watson e Crick, 1953b, p. 965).
Alm desta citao vejamos outra passagem de Watson e Crick, de seu primeiro
artigo: (...) a estrutura compatvel com os dados experimentais, mas deve ser
considerada como no provada at que seja checada contra resultados mais exatos
(Watson e Crick, 1953a, p. 737). Articuladas, as duas passagens oferecem um quadro
interpretativo interessante. Watson e Crick so os vitoriosos em uma disputa que exige,
para chegarmos a um resultado, um veredito acerca da estrutura da molcula. E o
interessante que esta estrutura apresentada (nos dois primeiros artigos) como
hipottica; porm, ao invs de voltarem suas atenes para uma comprovao da
estrutura, Watson e Crick direcionam suas atenes para o problema da funo gentica
do DNA. Deste modo, mesmo sua vitria no que diz respeito estrutura do DNA
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depende, como eles mesmos observam, de evidncias adicionais que sero fornecidas
novamente por Rosalind Franklin em julho de 1953 (cf. Franklin e Gosling 1953). Ou
seja: os vencedores, para vencerem, dependem da derrotada Rosalind Franklin.
(E interessante que este padro de trabalho ser repetido aps a dupla hlice, com as
diversas correes que Franklin far nos estudos de Watson e Crick (junto com Maurice
Wilkins) sobre a estrutura do TMV (cf. Creager e Morgan 2008, p. 240).) Assim seria
preciso perguntar: que vitria esta?
5
Outra virtude de uma concepo relacional para a compreenso do episdio (e
da participao de Franklin na dupla hlice) situar corretamente Franklin em seu
contexto investigativo (algo que foi largamente ignorado por Watson em seu The
Double Helix). De acordo com Aaron Klug, ela no teria percebido a importncia do
pareamento das bases nitrogenadas do DNA, ainda que tenha considerado os dados que
serviram de apoio a Watson e Crick para postularem o pareamento, a saber, os dados de
Erwin Chargaff (dados conhecidos como as propores de Chargaff) (cf. Klug 1974, p.
787-788). preciso mencionar aqui, mais uma vez em defesa de Franklin, que tal
pareamento no foi percebido nem por seu colega Maurice Wilkins
6
(cf. Wilkins 2003,
5
Evidentemente, em seus relatos, Watson e Crick (sobretudo Crick) valorizam sua performance se
apresentado como proponentes de uma concepo que se tornou hegemnica pelo fato de que esta
concepo expressa a fidegnididade de sua produo em relao natureza. Assim, no final das contas, a
dupla hlice o que no por conta de intervenes tericas de Watson e Crick, mas porque ela, em si
mesma, o que . Como declarou Crick (1974, p. 767): Ao invs de acreditar que Watson e Crick
produziram a estrutura do DNA, eu enfatizaria que a estrutura produziu Watson e Crick. (...) Tanto
quanto os cientistas, a molcula tem elegncia. Ora, se foi a molcula quem fez a diferena, a aceitao
da dupla hlice se torna de fcil explicao: ela suportada por evidncias empricas adequadas. Mas e
quanto produo por parte dele e de Watson? Tudo indica que ela foi feita com base na suposio da
importncia da relao entre DNA e hereditariedade, e no apenas pela busca de uma estrutura para a
molcula.
Em outro artigo (Silva 2006) discuti algumas questes filosficas (ligadas ao debate realismo/anti-
realismo) que nascem de relatos como o de Crick acima.
6
Wilkins contudo reivindica o reconhecimento de seu entusiasmo acerca da importncia da idia do
pareamento das bases. Mas devemos verificar com cuidado o significado de entusiasmo (I was keen
about the importance of [base pairing] (Wilkins, 2003, p. 221). Nem todos estavam entusiasmados, de
fato. Mas alm de Wilkins, sabemos que Watson e Crick compartilhavam com ele tal entusiasmo. Porm,
diferentemente de Wilkins, Crick e Watson deram incio a uma mobilizao que foi fundamental para que
eles tornassem o que era na verdade uma regra de proporo (a descoberta de Chargaff) em uma regra de
pareamento. Antes, o que se tinha disponvel era a proporo, no o pareamento. somente com o
benefcio da viso retrospectiva que Wilkins pode afirmar que estava entusiasmado com o pareamento.
Na verdade tudo indica que ele estava entusiasmado com as regras de proporo e no com o pareamento.
Alm disso, de acordo com Wilkins, ele toma contato com as regras de Chargaff em setembro de 1951, e
acrescenta que o prprio Chargaff no relacionou tais regras a pareamentos (Wilkins, 2003, p. 151).
Segundo Wilkins, ele prprio demorou algum tempo para fazer a relao (Wilkins, 2003, p. 152). Isto
ser feito, novamente segundo o relato do prprio Wilkins, no incio de 1953 (Wilkins, 2003, p. 199).
Nesta poca, Wilkins tem apenas uma (...) idia geral do pareamento das bases (...) que estava correta
(Wilkins, 2003, p. 200).
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p. 152), nem por Linus Pauling (cf. Pauling 1974, p. 771). Porm o ponto em questo
no era, por assim dizer, uma questo de percepo da importncia dos dados de
Chargaff, mas sim o da assimilao destes dados de modo coerente na estrutura qumica
do DNA. A assimilao, porm, na forma de um pareamento (e portanto no apenas
pela constatao da regularidade emprica), foi produzida por Crick e Watson tendo em
vista tambm a importncia gentica do prprio pareamento. (Como reconhece Elkin
(2003b), o pareamento teria sido uma idia brilhante de Watson.) Ou seja: novamente
aqui, no caso do pareamento, precisamos trabalhar com o conceito de DNA em sua
acepo gentica, o que deu origem famosa sentena: No nos passou despercebido
que o pareamento especfico que postulamos sugere imediatamente um possvel
mecanismo de cpia para o material gentico (Crick e Watson 1953a, p. 737). Deste
modo fica a pergunta: por que Franklin deveria ter percebido a importncia do
pareamento, sendo que os dados de Chargaff indicavam apenas as propores? Como
enfatizou Olby, a passagem das propores para o paramento (e o pareamento explicaria
as propores) no foi feita por mais ningum exceto Crick e Watson (cf. Olby 1974, p.
389-390) (embora tenha sido considerada por outros dois investigadores (cf. Olby 1974,
p. 390)).
Porm o mais interessante de tudo que a abordagem relacional, que seria uma
forma filosoficamente convincente de defesa da performance cientfica de Franklin,
totalmente ignorada por suas maiores defensoras (estou aqui a pensar em Anne Sayre e
Brenda Maddox). O exame de um episdio considerado crucial (Olby 1974, p. 369;
Maddox 2002, p. 177-179; Sayre 1975, p. 147) pode ser exemplar.
Ainda em 1952 Franklin produz a famosa fotografia 51, que depois seria a
principal fonte evidencial para Crick e Watson. Franklin tinha descoberto que o DNA
aparecia sob duas formas: uma forma seca, que chamou de forma A, e uma forma
mais hidratada, chamada por ela de forma B. A foto 51 era da forma B, a qual tinha se
revelado mais fcil de ser compreendida. E, diante dela, Franklin no hesita em
assinalar que a sua produo experimental aponta claramente para um padro helicoidal
da molcula; porm, ainda assim, Franklin no infere que o DNA possua uma estrutura
helicoidal. Em vez disso, guarda a foto numa gaveta e retorna para o fatigante e
Pretendo desenvolver de modo mais aprofundado este ponto em um trabalho futuro em conjunto com
Leyla Mariane.
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exaustivo trabalho de compreender ainda mais o comportamento da forma A. Se ela no
era contra hlices, por que procedeu deste modo?
Tanto para Maddox quanto para Sayre, Franklin estava correta em no inferir da
fotografia 51 uma hlice. De acordo com Maddox (2002:177-178), a no-inferncia se
justificou pelo fato de que, apesar de a forma B apontar claramente uma hlice, esta
forma no oferecia informaes to teis, para o cristalgrafo, quanto a forma A. Para
Sayre (1975, p. 147) a opo de Franklin era plenamente justificada pois nesta poca a
abordagem cristalogrfica recomendava o exame de objetos com padres complexos (e,
na comparao, a forma A era muito mais complexa do que a forma B). At aqui as
explicaes de Maddox e Sayre so plenamente satisfatrias pois apontam para o
comportamento exigido para um membro de um grupo de praticantes de cincia.
Franklin no se importava em investir mais tempo e trabalho para a forma A; pois, por
mais que isto fosse cansativo e fatigante, era assim que deveria proceder uma
cristalgrafa.
Porm Maddox no para por a. Aps narrar o episdio, Maddox apresenta a
opinio de Crick de que Franklin era pouco intuitiva. Mas Maddox decide responder a
Crick: se ela estivesse num ambiente cientfico menos hostil, ento talvez pudesse ser
mais imaginativa (Maddox 2002:179). Assim Maddox, que antes tinha uma excelente
razo para justificar a atitude profissional de Franklin, subitamente perde o ponto e
envolvida no jogo proposto por J ames Watson (e jogado acima por Francis Crick).
Desconfio que, a despeito de Franklin merecer uma defesa em funo da
narrativa pouco esclarecedora de Watson, talvez o melhor no fosse uma defesa
igualmente no esclarecedora.
Assim, podemos concuir que o espao de Rosalind Franklin na histria do
episdio no a da cientista derrotada, mas o espao a ser ocupada pela grande
cristalgrafa que ofereceu uma das maiores contribuio para a construo do modelo
da dupla hlice.
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O Servio Especial de Sade Pblica (SESP) e a experimentao
de medicamentos e DDT no Mdio Rio Doce/MG (1940/1950)
Maria Terezinha Bretas Vilarino
UNIVALE
Mestre em Histria/UFMG
Fapemig/CNPq
tevilarino@univale/br
Resumo
Entre as dcadas de 1940 e 1960, vrias localidades do Mdio Rio Doce/MG, receberam a ateno do
Servio Especial de Sade Pblica (SESP) que ali desenvolveu projetos de saneamento, atendimento
mdico e educao sanitria. As metodologias de interveno que acompanharam a execuo dos
projetos se relacionaram com a concepo do crculo vicioso da doena e da pobreza, e com o
entendimento da sade como fator de desenvolvimento econmico. Entre as aes do Servio Especial
de Sade Pblica no Mdio Rio Doce destacam-se a experimentao do DDT residual para combate
ao vetor da malria, e experimentao de novas drogas antimalricas; o tratamento de carter
experimental anti-vermintico e a experincia de fluoretao da gua de abastecimento pblico em
Baixo Guandu e tratamento dentrio para escolares com aplicao tpica de flor, em Aimors. Nesse
sentido a regio se constituiu como campo de experimentao de medicamentos e tcnicas e
metodologias de interveno sanitria.
Palavras-chave: Rio Doce, SESP, Experimentao.
Abstract
Between the 1940s and 1960s decades, various locations in the Mdio Rio Doce, Minas Gerais,
received the attention of the Special Public Health Service (SESP) that there has developed projects in
sanitation, medical care and health education areas. The intervention methodology that guided the
execution of the projects is related to the conceiving of the "vicious circle of disease and poverty", and
with the understanding of health as an economic development factor. Among the actions of the Special
Public Heath Service in the Mdio Rio Doce, we detach the trial of residual DDT for malaria vector
control, and the testing of new antimalarial drugs; the experimental anti-worm treatment and the
experience of water fluoridation in the public supply of Baixo Guandu and the dental treatment with
topical fluoride for school students in Aimors. Accordingly the region constituded itself as a field of
experimentation with drugs and techniques and methods of health intervention.
Keywords: Rio Doce, SESP, Experimentation.
O SESP no Mdio Rio Doce
O Servio Especial de Sade Pblica (SESP) foi uma agncia de sade pblica criada
por meio de um acordo bilateral entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em 1942, a
partir dos chamados Acordos de Washington.
1
Em 1943, para executar o saneamento do
Vale do Rio Doce e resolver os problemas das endemias, o trabalho do SESP, criado um ano
antes, para atuar nas regies Norte e Nordeste, foi estendido regio. Naquele ano, tiveram
incio o Programa do Rio Doce e o Programa da Mica, atendendo reas do Mdio e do Baixo
1 Os Acordos de Washington selaram a aproximao entre os governos do Brasil e dos EUA, bem como a adeso brasileira
ao esforo de guerra dos aliados contra os pases do Eixo, durante a Segunda Guerra Mundial. Cf. CAMPOS, 2006, p. 35.
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Rio Doce, respectivamente nos estados de Minas Gerais e Esprito Santo. O objetivo de
implementar polticas sanitrias em reas econmica e militarmente estratgicas atenderia,
de um lado, interesses americanos imediatos, relacionados s necessidades de guerra, e de
aproximao econmica com o Brasil, e de outro, respondia aos interesses do governo Vargas
de expandir no territrio brasileiro a presena e autoridade do Estado (CAMPOS, 2006, 173-
185).
O contrato que alocava atividades do SESP no vale do Rio Doce previa a execuo de
medidas de sade e saneamento nas principais cidades localizadas ao longo do percurso da
Estrada de Ferro Vitria-Minas (EFVM), ento encampada pela Companhia Vale do Rio
Doce, tambm criada em 1942 pelo governo Vargas, como contrapartida dos Acordos de
Washington.
A clusula terceira
2
do contrato relativo ao saneamento do vale do Rio Doce indica as
atividades que deveriam ser executadas nas cidades e vilas principais e nos acampamentos dos
trabalhadores empregados na reconstruo da linha da estrada de ferro: (a) profilaxia e estudo
da malria; (b) instalao de servios de gua e esgotos em algumas das principais cidades
beira-linha (Governador Valadares, Aimors e Colatina/ES); (c) estabelecimento de um centro
de sade modelo em uma das localidades (Governador Valadares).
O incio das atividades foi marcado por dificuldades logsticas: falta de pessoal
especializado, montagem da estrutura fsica e burocrtica, constrangimentos entre o SESP, a
Companhia Vale do Rio Doce e os empreiteiros, que no aceitaram de imediato a ingerncia
do SESP na questo de organizao dos acampamentos de trabalhadores (BASTOS, 1993;
CAMPOS, 2006), alm da adaptao dos estrangeiros chegados regio, conforme recorda o
Dr. Ladislau Sales, mdico que chegou a Governador Valadares em 1940:
O SESP chegou, chegaram aqueles homens com aqueles chapus de cortia,
como se v na frica, no isso? Um chapu branco, de cortia, calcinha
branca, etc. Quando viram aquela poeira, passava uma bicicleta levantava
poeira, carroa e febre malria, malria, malria, eles no estavam preparados
pra isso. Ento, eles pediram socorro mande pra aqui um epidemiologista e
mande uma pessoa especializada em doenas tropicais, de pases tropicais,
porque ns sabemos por alto, mas isso a a quantidade muito grande. Era
malria, leishmaniose, que come nariz, esquistossomose, horrvel, e no havia
tratamento muito eficaz. Ento eles comunicaram l a superintendncia e a
superintendncia comeou como se deve comear em pas civilizado, mas
aqui, Figueira do Rio Doce, era diferente, era preciso tratar do sujeito pra ele
no morrer (Dr. Ladislau Sales; Entrevista concedida ao Prof. Haruf Salmen
Espindola, do Ncleo de Estudo Histricos e Territoriais, da UNIVALE, em
14/12/2001).
2 Cf Anexo III : Contrato relativo ao saneamento do vale do Rio Doce. (BASTOS, 1993, p. 501).
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As condies sanitrias e de sade encontradas pelo SESP na regio do Mdio Rio
Doce no eram das melhores. Na rea Linha Acima
3
, onde havia dezoito pequenas cidades e
quatro campos de trabalhadores, a malria era endmica, e parasitoses variadas acometiam a
populao;
4
na rea de Linha Abaixo, com 12 cidades e aproximadamente 32 acampamentos a
situao no era diferente;
5
a malria tambm foi diagnosticada em Colatina, e seus vetores
foram identificados;
6
em Governador Valadares, um surto da doena se alastrava.
7
Os primeiros inquritos sanitrios
8
realizados na rea delimitada, em 1943, indicavam
a existncia de uma srie de doenas (sfilis, tifo, lcera tropical, ancilostomase, bouba,
malria e doenas nutricionais); a malria seria a que mais debilitava os trabalhadores, por
isso mereceu ateno especial do Programa com distribuio de atebrina
9
em larga escala; a
vacinao de todos os trabalhadores contra a varola e a febre tifide e a assistncia mdica
emergencial foram realizadas pelo SESP.
Desse modo, pelo Programa Rio Doce, o Servio passou a atuar de forma que a rea
definida fosse atendida em duas frentes: prioritariamente no combate malria e outras
doenas que afetavam os trabalhadores envolvidos na reforma da EFVM; concomitantemente,
o investimento num programa de sade pblica permanente a ser organizado nas vilas e nas
cidades do vale. Esse programa resultou na implantao de servio de gua e esgotos,
construo de latrinas, criao ou reforma de centros de sade e no empreendimento de um
projeto de educao sanitria, que envolvia cursos para parteiras e cuidados infantis,
treinamento para atendentes de centros de sade e guardas sanitrios, treinamento para
visitadoras sanitrias (CAMPOS, 2006, p. 174). O Programa da Mica, institudo em outubro
de 1943, partiu da mesma emergncia de atendimento a trabalhadores de reas estratgicas e
3 A regio estipulada foi dividida em duas reas: Linha Acima, entre Governador Valadares e Nova Era (antiga
So J os da Lagoa) e Linha Abaixo, entre Governador Valadares e Colatina (ES). Cf documentos do FSESP: Cx.
21, doc. 29 e 30, respectivamente: Tratamento e profilaxia da malria pela Metoquina (Atebrina), na rea da
denominada Linha Abaixo - Programa do Rio Doce. Projeto: RD-LAB-23 e Inspeo sanitria na rea Linha
Abaixo - Programa do Rio Doce. Projeto: RD-LAB-22
4 Cf. FSESP, Cx. 48, doc. 42 - Drenagem para controle de malria - rea Linha Acima - EFVM. Projeto: RD-LAC-10)
5 Cf. FSESP, Cx. 21, doc. 29 - Tratamento e profilaxia da malria pela Metoquina (Atobrina), na rea da denominada Linha
Abaixo - Programa do Rio Doce. Projeto: RD-LAB-23)
6 FSESP, Cx. 52, pasta 84 - Inspeo sanitria na rea Linha Central da EFVM nos Estados do Esprito Santo e Minas
Gerais, entre Colatina e Governador Valadares. Projeto: RD-LCE-22.
7 Cf. FSESP, Cx. 48, doc. 42 - Drenagem para controle de malria - rea Linha Acima - EFVM. Projeto: RD-LAC-10).
8 Inquritos realizados pelos mdicos Henrique Penido e Eugene Payne, responsveis pelo Programa. Cf. CAMPOS (2006,
p.182).
9 A atebrina uma droga qumica que substitui o quinino na preveno dos sintomas da malria. A droga j era produzida,
desde a dcada de 1920, pela Bayer alem. Quando, em 1942, os japoneses invadiram as colnias holandesas produtoras de
quinino na atual Indonsia, os Aliados tiveram o fornecimento de quinino interrompido. Os norte-americanos, ento,
aperfeioaram e produziram maciamente atebrina.Cf. CAMPOS, Andr Luiz Vieira de. Fighting nazis and mosquitoes: US
military men in Northeastern Brazil (1941-1945). Hist. cienc. saude-Manguinhos [online]. 1999, v. 5, n. 3 [cited 2008-03-
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incumbiu-se exclusivamente dessa tarefa, e nos dois programas coincidiram o combate
malria e o atendimento a urgncias curativas.
As estratgias de interveno utilizadas e as aes empreendidas nas duas fases so
convergentes com as metas de formatao do campo da sade pblica definidas pelas
reformas do Ministro Capanema no MESP/MES e do conseqente fortalecimento do poder
pblico do governo central nos estados e municpios (FONSECA, 2007, p. 39 e 49).
A campanha antimalrica
O combate malria foi o ponto de partida da atuao do SESP no Mdio Rio Doce.
Quando o SESP chegou regio, em fins de 1942 e princpios de 1943, uma forte epidemia
da doena atingia a cidade de Governador Valadares (MG), ponto central da EFVM e local
escolhido como uma base de operaes. Uma rpida e preliminar investigao revelou a
existncia de inmeras colees de gua, buracos e reas pantanosas, que eram criadouros do
mosquito anofelino (BASTOS, 1993). A populao da cidade se virava conforme a condio
econmica: os que podiam comprar o medicamento recorriam s poucas farmcias locais, e os
mais pobres, ao socorro alternativo, como queimar bosta de boi ou serragem para espantar os
mosquitos.
10
Tornava-se urgente a busca de soluo para o problema. A campanha antimalrica foi
coordenada pelos mdicos Dr. Henrique Maia Penido e Dr. A. Dacio F. Amaral,
11
convidados
a colaborar na empreitada do saneamento iniciado pelo SESP no vale do Rio Doce. No artigo
publicado no primeiro nmero da Revista do SESP, em 1947,
12
os dois mdicos descrevem o
incio dos trabalhos. At essa poca no havia estudos conclusivos quanto aos vetores da
doena na regio. A situao exigia, portanto, que se fizesse um rigoroso levantamento
anoflico
13
em todas as cidades e vilas ao longo da EFVM, o que foi feito entre janeiro e maio
de 1943, a fim de orientar a Direo do Programa no combate endemia palustre.
10
Cf depoimento das senhoras Geralda Alves da Silva e Dalila de Assis Pereira, miqueiras em Governador
Valadares na poca (13 de maio de 2008, acervo pessoal).
11
Assistente do Departamento de Parasitologia da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo,
comissionado junto ao SESP como chefe do Laboratrio de Malria de Governador Valadares.
12
AMARAL, A. Dacio F.; PENIDO, Henrique M. Distribuio dos anofelinos no vale do Rio Doce (Percurso da
EFVM) - espcies transmissoras da Malria. Revista do SESP, ano I, n. 1, Rio de J aneiro, 1947. p. 163-167.
13
Outro artigo assinado por Henrique Maia Penido detalha os estudos e os levantamentos preliminares acerca da
presena da malria ao longo da EFVM (Alguns aspectos da epidemiologia e controle da malria na rea do Rio
Doce. In: Revista do SESP, ano I, n. 1, Rio de J aneiro, 1947, p. 61-76).
Cpia no arquivo: FSESP, cx. 52, doc. 80 (Controle de mosquitos na rea Linha Acima do Programa do Rio
Doce. Projeto: RD-LAC-11 - RD-CVA-11). Artigo tambm citado por PESSOA, Samuel Barnsley. Problemas
Brasileiros de Higiene Rural, So Paulo, s/e, 1949, p.164.
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A investigao apresentada baseou-se no estudo de 544.938 larvas do espcime
anofelino, 10.937 adultos capturados em domiclio e 1.022 adultos colhidos em capturas
extradomiciliares, e o Anopheles darlingi foi identificado como o principal vetor na regio,
embora existissem outros espcimes. Simultaneamente ao levantamento anoflico, fez-se o
estudo do ndice hemoscpico da populao das diferentes localidades (cidades, vilarejos e
acampamentos de trabalhadores da ferrovia), constatando-se altissimo ndice malargeno.
Conforme artigo de Penido et al. (1948a),
14
duas reas exigiram esforo concentrado
para eliminar os criadouros dos anofelinos: a zona de Naque e a cidade de Governador
Valadares. Na primeira o perodo excepcional de chuvas fez perder-se todo o trabalho
anteriormente realizado, e o darlingi j refugiado em dois ou trs depsitos reinfestou toda a
rea; na segunda havia vinte criadouros de A. darlingi, e o principal era uma represa situada
no Crrego Figueirinha, que cortava a cidade. A represa foi destruda, e os outros criadouros,
tratados com verde-paris.
15
No caso de Governador Valadares, o SESP teve atuao decisiva
na erradicao da malria e na reorganizao do espao urbano atravs de Projeto
16
para
drenagem de poos e lagoas entre 1943 e 1944.
A campanha antimalrica no vale do Rio Doce teve duas fases: a primeira, at 1945,
baseada no controle antilarvrio, no tratamento curativo e supressivo pela metoquina e na
drenagem incidental; na segunda, em 1946, o antilarvrio foi reduzido, a drenagem e o
tratamento supressivo foram suprimidos, e iniciou-se um plano de erradicao base de DDT.
Ao final desse ano deu-se incio experimentao de novas drogas antimalricas postas
disposio do SESP. O carter experimental da utilizao do DDT evidenciado pelo
Relatrio de atividades:
Com o recebimento, de parte da Superintendncia do SESP e da Chefia da
Misso Tcnica do Instituto de Assuntos Interamericanos, de publicaes
referentes ao material e equipamento necessrio, e de trabalhos concernentes
aplicao do DDT, nossas experincias passaram a ser feitas com o sentido de
ser estudado o processo mais prtico para expurgo das habitaes da regio,
em sua maioria construdas de taipa e cobertas de palha (Relatrio do SESP,
3 trimestre 1947, p. 130; FSESP, cx. 9, doc. 89).
14
PENIDO, H. M. et al. Malria no Vale do Rio Doce. In: Revista do Servio Especial de Sade Pblica, ano I,
n. 3, Rio de J aneiro, jan. 1948a. (Texto transcrito da Revista de Higiene e Sade Pblica, ano V, n. 2, jul./set.
1947).
15
O verde-paris um sal duplo de arsnico e acetato de cobre [...]. Ainda que seu peso especfico seja maior
que o da gua, as partculas flutuam na superfcie durante algumas horas, dependendo o tempo da composio da
gua. Como se sabe, as larvas de anfeles se alimentam na superfcie, ingerindo indiferentemente quantas
partculas flutuantes encontram, assim o verde-paris, a poeira de estradas, carvo vegetal e algas. A fim de se
facilitar sua difuso mistura-se o verde-paris com alguma sustncia inerte em p [...] o objetivo conseguir uma
difuso mais uniforme e mais econmica [...]. Outro processo de usar-se o verde-paris em suspenso no
querosene [...] aplicao por meio de bombas de asperso. Cf. PESSOA. 1949, p. 224-225.
16
Fundo FSESP/ Seo Diviso de Engenharia, cx. 48, doc. 42. Drenagem para controle de malria - rea Linha
Acima - EFVM. Projeto RD-LAC-10, Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz.
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Penido et al. (1948) apresentam trs fatores que justificavam a aplicao do DDT na
rea rural da regio: eficincia, facilidade de emprego e economia. Com o expurgo domiciliar
esperava-se conseguir um desequilbrio biolgico para as espcies de hbitos domiciliares e o
seu conseqente desaparecimento. Nessa perspectiva, a rea situada no meio da zona
malargena, entre as localidades de Governador Valadares e Nova Era, abrangendo cerca de
140 km
2
em redor
da vila de Naque,
17
recebeu seis expurgos domiciliares entre outubro de
1946 e outubro de 1948, com resultado positivo. De acordo com um antigo funcionrio do
SESP nenhum lugar ficava sem asperso:
Casa de tijolo, o que fosse... barro batido, pau-a-pique, tudo quanto era
residncia... a gente chegava na cozinha e saa na sala.... borrifando....era s
em forma de leque ento voc batia assim de cima embaixo, jogava toda vez
no chiqueiro, lugar tipo paiol voc jogava.
18
Os relatos tcnicos apontam dificuldades para a execuo do plano de expurgo: no
setor mineiro, por causa da falta de estradas entre muitas localidades, boa parte do servio era
feita a p; na rea de Linhares (ES), a comunicao entre as casas s foi possvel atravs de
picadas na mata ou do uso de canoas nas reas situadas beira das grandes lagoas; e a pouca
cooperao de particulares em obras de sade pblica, mormente no interior, onde a
mentalidade do povo no est ainda suficientemente esclarecida nesse sentido (PENIDO et
al., 1948b, p. 3-15).
Em outro artigo, Estudo sobre a ao de novas drogas antimalricas no vale do Rio
Doce, Penido et al. (1948, p. 23-36) descrevem
19
a experimentao de novos medicamentos
supressivos entre a populao de reas previamente escolhidas concomitantemente com os
expurgos domiciliares (suspenso aquosa para os mocambos e barracos feitos de barro batido;
emulso ou soluo de DDT para moradias melhores, feitas de alvenaria). A experincia de
campo consistia na distribuio de novos medicamentos para a supresso da malria, em dose
nica, sob a observao do guarda sanitrio local, que fazia semanalmente boletins de
conferncia de resultados. Essa alternativa visava resolver as dificuldades de aplicao
prolongada de medicamentos (quinina, plasmoquina, atebrina) em doentes de zona rural,
pois na maioria das vezes, contentam-se em tomar o medicamento at a obteno de uma
melhora clnica, abandonando o tratamento. No setor Minas Gerais, as localidades escolhidas
17
A localidade de Naque, na confluncia dos rios Doce e Santo Antnio, era uma das mais infestadas da regio.
18 Entrevista Sr. Petronilho Alcntara Costa, 82 anos (funcionrio aposentado do SESP). 10 jun. 2008, acervo
pessoal.
19
Apresentado ao VI Congresso Brasileiro de Higiene, reunido no Rio de J aneiro, de 19 a 25 de outubro de
1947.
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e os respectivos medicamentos experimentados foram os seguintes: Baguari e Rio Corrente,
para administrao de camoquim; Pedra Corrida e Periquito para administrao de cloroquina;
em Naque e Cachoeira Escura foi distribuda a paludrina; e em Ipaba e Ipatinga, utilizou-se
oxi-cloroquina. Segundo os autores (PENIDO, Henrique Maia; SOUZA, E. Furtado;
BEZERRA FILHO, F. P. G. 1948, p. 24) trs medicamentos foram fornecidos pelo Instituto
de Assuntos Interamericanos e preparados por laboratrios comerciais (cloroquina, pelo
Parke, Davies e Company; oxi-cloroquina pelo Winthrop Chemical Company Inc; paludrina,
pelo Imperial Chemical Ltd.) e o camoquim foi fornecido pelo Dr. Eugene H. Payne, do
Departamento de Investigaes Clnicas da Park, Davis e Company.
Como essas primeiras reas j haviam recebido o segundo expurgo domiciliar por
DDT (fevereiro de 1947), fez-se outra experimentao somente com camoquim em Bananal
(ES) e arredores, rea do Baixo Rio Doce no-dedetizada. Foram promissores os resultados
com o uso do camoquim, e a paludrina foi a menos eficiente. Tambm se verificou o efeito
positivo do DDT, pois o nmero de doentes aps a asperso do inseticida havia diminudo
sensivelmente, fato que, segundo Campos (2006), contribuiu para fortalecer a posio
daqueles que defendiam seu uso em reas menos povoadas.
A partir de janeiro de 1950, por deciso do governo brasileiro, a responsabilidade pelo
controle da malria ficaria a cargo do Servio Nacional de Malria (BASTOS, 1993, p. 317).
Entretanto, no vale do Rio Doce, ela estava praticamente erradicada na ocasio.
Identificao e tratamento de verminoses
Os diagnsticos realizados nos acampamentos ao longo da EFVM, no incio das
atividades do SESP na regio, apontaram que, alm da malria, a presena de verminoses
variadas debilitava a sade dos trabalhadores e da populao em geral
20
. De acordo com
BASSRES e PANTOJ A (1947a),
21
a regio do Rio Doce era rea virgem de qualquer
observao sobre verminoses; desse modo, do final do ano de 1943 at 1945, o SESP realizou
inquritos para a identificao dos parasitas prevalecentes na regio, atravs do laboratrio
instalado em Vitria, para atender a rea prxima ao litoral, e do laboratrio de Governador
Valadares, que atenderia ao interior,.
20Descrio do sub-projeto que acompanha os diagnsticos: FSESP, Caixa 24, doc. 54 (Auxlios Especiais na
rea de Linha Acima - Posto de Assistncia Mdica em Governador Valadares - Programa Rondnia. Projeto:
BB-LA-20) e doc. 56 (Auxlios Especiais na rea de Linha Central - Programa Rio Doce. Projeto: RD-LCE-
20)
21Trabalho apresentado no I Congresso Interamericano de Medicina, reunido no Rio de J aneiro, em setembro de
1946.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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Nas trs zonas de observao definidas: zona I (entre Vitria e Cavalinhos/ES), zona II
(entre Colatina e Governador Valadares) e zona III (entre Governador Valadares e Nova Era),
a realizao dos inquritos fez-se acompanhar de tratamento anti-vermintico em massa para
reduo da intensidade helmntica entre a populao
22
. Verificou-se a existncia semelhante
de diversos helmintos (A. lumbricides, S. stercoralis, N. americanus) nos acampamentos e
localidades, com exceo de Strongyloides, que se mostrou expressivamente mais elevado
nestas. Na localidade de Conselheiro Pena (zona II) o ndice de infestao pelo Schistosoma
mansoni era elevado (BASSRES; PANTOJ A 1947, p. 238-242)
23
.
Entre 1944 e 1945 foi realizado o tratamento de carter experimental anti-vermintico
em massa pelo hexyl-resorcinol
24
em onze localidades (Alfredo Maia, Ibira, Timbu,
Fundo, Pendanga, J oo Neiva, Cavalinho, no setor capixaba; Itueta, Crenaque, Tumiritinga,
Cuit, no setor Minas Gerais), sete acampamentos de trabalhadores ao longo da ferrovia e
duas instituies, localizados nas zonas I e II (de Alfredo Maia/ES a Cuit/MG), sendo
tratadas cerca de 7.400 pessoas
25
. A preparao de cada localidade iniciava-se com a
divulgao por carta ou contato com as autoridades e professoras pblicas do local; trs dias
antes do procedimento dois auxiliares levavam o material de propaganda (folhetos e cartazes
inicialmente; mquina cinematogrfica e projetor de slides a partir de 1945) e realizavam a
sensibilizao da comunidade alm de chamar ateno sobre outros problemas sanitrios do
meio rural; orientavam-se as pessoas quanto ao cuidado prvio (jejum) e ao local da
distribuio do medicamento (escola da localidade ou moradia do encarregado do
acampamento); a equipe formada por mdico e auxiliares procedia medicao, sendo que
cada pessoa ingeria as plulas ali mesmo sob a vigilncia do mdico, que tambm
recomendava que o purgante fosse tomado noite (BASSRES e PANTOJ A, 1947b, p. 251-
257). Estes dois autores, que acompanharam esta experimentao declaram em seu artigo na
revista do SESP:
22 O mtodo consistia na administrao do medicamento ao maior nmero possvel de pessoas de uma
populao, cujo exame coprolgico de amostra representativa tivesse sido significativo para infestao de
ancilostomdeos.
23 Trabalho citado por PESSOA, Samuel Barnsley. Problemas Brasileiros de Higiene Rural, So Paulo, s/e,
1949, p.371.
24 A droga, introduzida na medicina como anticptico das vias urinrias (1924), foi mais tarde empregada no
tratamento de verminoses humanas (1931), obtendo-se xito contra o scaris, Necator e Tricocfalo. Cf.
BASSRES, Maurcio S.; PANTOJA, Woodrow P. (1947b).
25 Outra experincia foi realizada entre 607 escolares internados em vrios educandrios em Vitria (ES) e em
70 pessoas residentes no povoado de Pedra Furada (onde no havia uma nica fossa higinica), no municpio de
Era Nova (MG). Cf. observaes relatadas por PEREIRA, Olivier. Observaes sobre a ao do Hexil-resorcinol
e Tetracloretileno nas infestaes pelos Ancilostomdeos, Ascaris lombricides, Tricocephalus trichiura e sua
aplicabilidade no meio rural. Revista do SESP, jul. 1948, n. 1. p. 47-57.
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A situao ancilostomtica na rea trabalhada, de acordo com os exames
realizados por ocasio dos tratamentos em massa, mostrou uma incidncia de
80% nos acampamentos e 71,4% nas localidades. Quanto ao Ascaris,
concorreu com 64,8% nos acampamentos e 61,3% nas localidades. [...] Nos
acampamentos em que os empreiteiros mostravam boa vontade para com o
nosso servio o comparecimento atingia a 85%; nas localidades, era bastante
varivel, em geral de 40 a 60% da populao total, apresentando os pr-
escolares, escolares e adolescentes, percentuais bem maiores de
comparecimento (BASSRES; PANTOJ A, 1947b, p. 253-254).
No mesmo artigo, os autores tecem consideraes sobre o incio da construo de
fossas spticas nos acampamentos e localidades, e em algumas destas, a instalao de servio
de tratamento de gua e rede de esgotos, que se combinaria com o tratamento antivermintico
e sua preveno. Tambm se referem ao aumento da confiana no medicamento e na equipe
pela populao de localidades submetidas a tratamento anterior a um retorno, ressaltando que
aos poucos cedia terreno a crendice popular da necessidade de resguardo aps a ingesto de
medicamento e especialmente a questo da lua apropriada na qual o vermfugo teria seu
efeito aumentado ou anulado; ou seja, o tratamento e seus resultados evidentes, em pouco
tempo, colocam a importncia da lua em seus devidos termos (BASSRES e PANTOJ A,
1947b, p. 255). Embora o tratamento em massa tivesse a objeo de alguns
autores/pesquisadores, os tcnicos do SESP apostaram nesta alternativa e consideraram
positiva a experimentao do hexyl-resorcinol contra verminoses no meio rural. Os
autores/experimentadores minimizam alguma reao adversa e apostam no novo
medicamento como uma arma de primeira linha para combater as verminoses no meio rural:
Nunca tivemos notcia de nenhum acidente de maior gravidade. Em raras
circunstancias algumas pessoas queixaram-se de nuseas e clicas abdominais.
Pelo que nos foi dado observar, estas manifestaes mais se assemelhavam a
crises espasmdicas vesiculares. Observamos tambm, em cerca de meia dzia
de crianas, manifestaes do tipo alrgico (prurido, vaso-dilatao perifrica,
etc.) observadas poucas horas aps a ingesto do medicamento, sendo
atribudas a absoro do lquido celomtico de scaris mortos. Em todos os
casos citados as perturbaes cederam prontamente com AA administrao do
sulfato de magnsio (BASSRES e PANTOJ A, 1947b, p. 257).
(...) A par dos benefcios trazidos pelo prprio medicamento teremos, tambm,
numa campanha bem planejada, os benefcios inestimveis da educao
sanitria ativa [...]. A sade pblica tem no hesy-resorcinol uma arma de
primeira linha de ataque s verminoses no meio rural (BASSRES;
PANTOJ A, 1947b, p. 258).
Conforme j evidenciado o ndice de infestao pelo S. mansoni era elevado na zona II
onde se realizaram os inquritos para identificao de verminoses, constituindo a
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esquistossomose um problema de importncia considervel
26
. Bassres e Pantoja (1947c, apud
PESSOA, 1949: 424) publicaram o resultado de investigao realizada ao longo dos quase
600 km da EFVM, com 5.314 exames realizados abrangendo cerca de15% da populao de
26 localidades. A incidncia positiva mostrou-se variada e parecia relacionar-se bacia
hidrogrfica do Rio Doce, pois no trecho de Vitria a Colatina, cujos rios no so tributrios
do Rio Doce, os ndices foram baixos nas nove localidades estudadas; no entanto, o trecho
entre Colatina e Governador Valadares (13 localidades estudadas) apresentou ndices entre
2,5% e 46,1% de infestao27, e entre Governador Valadares e Nova Era (quatro localidades)
o percentual variou (maior ndice em Antnio Dias, de 6,6%).
Trabalhos experimentais para destruio dos moluscos hospedeiros intermedirios dos
esquistossomos, parasitas do homem, atravs de substncias txicas planorbicidas, foram
realizados, pelo SESP, na cidade de Aimors/MG e arredores, numa rea de aproximadamente
250 km
2
, fartamente banhada por tributrios do Rio Doce e bastante povoada. Tambm
experimentaram-se diversas substncias txicas (cal, sulfato de cobre, sulfato de amnio,
Rhodiatox, Deteroz, entre outras), no campo e em laboratrio com o objetivo de se avaliar a
melhor alternativa para combate aos caramujos hospedeiros; duas destas substncias
(concentrao de penta-cloro-fenolato de sdio e concentrao de sulfato de cobre)
apresentaram xito na destruio de 100% dos caramujos, no entanto, a experincia no teve
resultados conclusivos (PINTO, D. Bustorff; ROBERT, Clovis; PENIDO, Henrique M., 1951,
p. 357-369).
Outra experimentao,
28
tambm no conclusiva, foi realizada nas imediaes de
Governador Valadares, entre agosto de 1952 e maro de 1953, para se avaliar a distncia que
o txico utilizado seria capaz de atingir nos cursos de gua corrente; os tratamentos foram
realizados nos crregos Bambu e Cardoso,29 respectivamente afluente esquerdo e direito do
Rio Doce, observando-se que a principal dificuldade de aplicao deste mtodo era a reteno
do sal pela terra, diminuindo sua disperso (PEREIRA e MENDONA, 1954, p. 425-431).
Entretanto, na dcada de 1950 no se dispunha de drogas eficazes para o tratamento da
populao parasitada e os planorbicidas qumicos tinham ao limitada; o objetivo principal
26Cf. FSESP, cx. 25, doc. 69: Controle de esquistossomose na rea da Linha Central s margens da EF.M -
Estado do Esprito Santo e Minas Gerais. Projeto: MG-LCE-26.
27
O principal foco foi identificado em Conselheiro Pena/MG, onde as margens dos riachos e reas pantanosas
eram altamente infestadas por planorbdeos hospedeiros. Pessoas que tinha contato com as guas infestadas,
especialmente lavadeiras, estavam expostas contaminao (Cf. FSESP, Cx33, doc. 34 Abastecimento dgua
para Conselheiro Pena).
28
Trabalho do Programa de Minas Gerais, do SESP, apresentado ao XI Congresso Brasileiro de Higiene,
realizado em Curitiba, de 15 a 21 de novembro de 1953.
29
Atualmente parte do bairro Vila Isa (Governador Valadares) cortado por esse crrego.
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naquele momento era o controle da transmisso com a reduo das populaes dos moluscos.
Desse modo a atuao do SESP, resguardando-se sua importncia, contribuiu com as
pesquisas para o controle da esquistossomose no Brasil, com identificao de espcimes de
caramujos hospedeiros e experimentao de moluscocidas
30
. Importa ressaltar que ainda hoje
so expressivos os ndices de infestao por esquistossomose
31
no vale do Rio Doce
32
.
Instalao do servio de tratamento de gua e esgotos, criao dos SAAEs e experincia
de fluoretao das guas para preveno da crie dentria.
Os relatrios de atividades da seo de engenharia sanitria do SESP, que tratam da
instalao de servios de tratamento de gua e esgotos, so unnimes em relacionar as ms
condies de higiene e saneamento com a incidncia de disenterias, verminoses, febre tifide,
e outras enfermidades nos acampamentos e localidades atendidas
33
.
Parece que no havia maiores preocupaes por parte dos moradores em dar
tratamento gua para uso domstico, como filtragem ou fervura, conforme o depoimento,
referente situao em Governador Valadares:
A gua era horrvel, a gente comprava gua na cartola do Rio Doce. Uma gua
barrenta, tinha um, esqueci o nome ele agora, um carroceiro que abastecia a
cidade. Uns dois carroceiros, com esses barris n! Grande com saco de
aniagem por cima para a gua no transbordar. A gente chegava em casa e
pegava uma pedra alume, botava nos filtros pra decantar um pouco a gua e
filtrar, mas saia assim amarela. Algumas pessoas com mais precauo, ferviam
a gua (Dr. Hermrio Gomes da Silva; Entrevista concedida ao Prof. Haruf
Salmen Espindola, do Ncleo de Estudo Histricos e Territoriais, da
UNIVALE, em 04/12/1997).
Na rea do Esprito Santo a situao no era diferente, a julgar pelo relato de
observadores (GIEMSA e NAUCK, 1939), em rea de penetrao de colonos italianos, nas
imediaes de Colatina; segundo seu levantamento muitas doenas (infeco de Necator,
Ascaris, Trichocephalus, Amoeba histolytica, Schistossoma mansoni, tifo) advinham do
consumo de gua sem fervura e do hbito de banho nos rios; do mesmo modo consideram
30
Encontram-se publicados na Revista do SESP, entre 1947 e 1957, dezessete artigos referentes a estudos sobre
a esquistossomose em reas de atuao do SESP, especialmente Minas Gerais. Cf. ndice geral dos trabalhos
publicados na Revista at J unho de 1961(Revista do SESP, junho de 1961, Tomo XI, n. 02)
31
Cf. SOUZA, Ceclia P. de, et al.. Distribution of Biomphalaria in Minas Gerais . Mem Inst Oswaldo Cruz, Rio
de J aneiro, Vol. 96(3), Abril 2001p. 293
32
A Universidade Vale do Rio Doce oferece o Mestrado em Cincias Biolgicas em que uma das linhas de
pesquisa a Imunopatologia da Esquistossomes (estudo dos aspectos imunolgicos, epidemiolgicos, clnicos,
diagnsticos e teraputicos de algumas doenas parasitrias, de maior impacto na regio do Vale do Rio Doce),
alm das linhas Imunologia da Leishmaniose, Imunopatologia das Doenas Infecciosas e Imunopatologia na
Amebase Intestinal e Heptica.
33
Vrios relatrios de atividades do FSESP descrevem projetos de saneamento em localidades do vale do Rio
Doce, entre 1943 e 1960. Ver: Srie Engenharia Sanitria/ Saneamento Bsico, caixas 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 39, 40; e Sub-srie Saneamento Ambiental, caixas 45, 47, 48.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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ruim o abastecimento de gua na regio, sem aproveitamento conveniente da gua de poos e
mananciais; observam tambm que o baixo nvel de educao dos colonos torna precrio o
conhecimento para cuidados dessa natureza.
Em conformidade com o Acordo Bsico, o SESP iniciou em 1944, projetos piloto para
tratamento de gua e instalao de redes de escoamento de dejetos nas principais cidades da
sua rea de abrangncia: Governador Valadares, Aimors e Colatina. De acordo com Bove
(1947, p. 471) os servios de abastecimento de gua, definidos pelo SESP, deveriam atender
as modernas prticas da engenharia sanitria e serem de molde a estimular a adoo de
preceitos e princpios desta cincia. Em cada um destes municpios foram assinados acordos
de cooperao e responsabilidade pela manuteno das instalaes pelas prefeituras locais,
porm a experincia mostrou que nem sempre puderam ser honrados, especialmente pela falta
de planejamento de aporte de recursos pblicos em obras desta natureza.
Enfim, tanto os artigos da Revista do SESP como os relatrios prenunciavam
importantes benefcios que poderiam ser auferidos pelas localidades e populao, a partir das
obras de saneamento e atendimento a sade, especialmente em se tratando da instalao de
servios de abastecimento de gua e tratamento de esgotos sanitrios. Nesse sentido, em dois
relatrios, um para a cidade de Aimors (1944-1945) e outro para a cidade de Governador
Valadares (1943-1944), encontra-se a (igual) considerao: que a populao de Aimors (e
de Governador Valadares) receber mltiplos benefcios com a realizao do Projeto,
34
a
saber: (a) a criao de um sistema de gua moderno, e sem peso financeiro, e o uso de
instalaes sanitrias; (b) se poderiam pavimentar as ruas j servidas pelo novo sistema; (c)
melhoria sanitria secundria que resultaria de uma combinao de dois primeiros: com o
advento de ruas pavimentadas haveria uma grande reduo da poeira contribuindo no combate
a doenas respiratrias; (d) benefcios econmicos considerveis recairiam sobre a cidade: o
valor das propriedades aumentaria como tambm a arrecadao fiscal do municpio, o
comrcio seria impulsionado pela existncia de ruas pavimentadas.
35
A situao sanitria e nosolgica das localidades atendidas pelo SESP no Mdio Rio
Doce careciam de atendimento mdico para alm daqueles de carter emergencial como fora
pensado no incio dos programas. Assim definiu-se para o vale do Rio Doce uma poltica de
instalao de postos de sade que, alm da prtica curativa, investisse em medidas preventivas
de sade (BASTOS, 1993, p. 163-164). Essa poltica estava em consonncia com a lgica do
34
FSESP, cx. 34 doc. 43 Instalao de Sistema de gua e esgotos em Aimors, 1944-1945 e FSESP, cx. 33
doc. 33, Instalao de Sistema de gua e esgotos em Governador Valadares, 1943-1944.
35
FSESP, cx. 34 doc. 43 e FSESP, cx. 33 doc. 33.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Departamento Nacional de Sade, que via nos centros e nos postos de sade um mecanismo
de modernizao para a sade pblica no Brasil (FONSECA, 2007, p. 190). Essa posio
consolidou-se no SESP especialmente a partir da realizao da Conferncia de Organizao
Sanitria em 1948. Entre outras medidas a Conferncia recomendava a incluso da assistncia
mdica entre as funes de sade pblica, e essa funo passaria a integrar os programas no
Amazonas e Rio Doce, inclusive com a construo de pequenos hospitais (Conferncia de
Organizao Sanitria. Revista do SESP, 1948, p. 1097). De acordo com Campos (2006)
Os centros de sade, as unidades mais importantes da rede sanitria do SESP,
cumpriram um importante papel na consolidao do espao pblico no Brasil,
ao colocar, muitas vezes pela primeira vez, as populaes rurais em contato
com os representantes da autoridade estatal. Assim, constituram-se em mais
um instrumento de fortificao do Estado nacional, dentro do projeto do
governo Vargas de expanso da autoridade pblica (CAMPOS, 2006, p. 238).
Todas as Unidades de Sade, postos, centros ou hospitais, considerando as diferenas
de sua abrangncia e organizao, ficariam responsabilizados pela assistncia mdica e
sanitria da populao de cada localidade, com nfase no saneamento, na higiene materna e
infantil, na educao sanitria, no controle de doenas transmissveis e na assistncia mdica.
Esta ltima era considerada atrativo imediato para a populao que, recebendo esse
benefcio, de melhor maneira se prestar a aceitar as medidas da medicina preventiva
(Conferncia de Organizao Sanitria, Revista do SESP, 1948, p. 1095-1096).
Em relao ao Centro de Sade de Baixo Guandu relevante registrar uma experincia
de fluorao das guas, indita no Brasil, como a medida mais eficaz para preveno parcial
da crie dentria.
36
Na mesma ocasio, em Aimors, outra experincia na mesma rea de
sade bucal foi desenvolvida. Em julho de 1952 iniciou-se em Aimors o primeiro projeto de
aplicao tpica de flor, como parte de um sistema de tratamento incremental em escolas
pblicas (BASTOS, 1993, p. 207-208).
Os projetos de Aimors e Baixo Guandu serviram de campo de estudo para dentistas
do Brasil e de pases da Amrica Latina. Seus bons resultados incentivaram o SESP a instalar
projetos semelhantes em diversas regies onde atuava; no Mdio Rio Doce, Governador
Valadares foi includa no projeto de aplicao tpica de flor (FREIRE, 2003, p. 86 apud
EMMERICH; FREIRE, 2003).
Em 19 de julho de 1964, a ento Fundao FESP publicou no Jornal de Brasil um
encarte intitulado gua para dente so em que divulga os resultados dessas experincias. A
36
CHAVES, Mrio M; FRANKEL, J ohn M.; MELLO, Cludio. Fluorao da guas de abastecimento pblico
para preveno parcial da crie dentria. Revista do Servio Especial de Sade Pblica, tomo VI, n. 2, Rio de
J aneiro, junho de 1954.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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reportagem assinada por Rubem Braga, que esteve em Baixo Guandu, na poca do
lanamento do programa de fluoretao da gua entusiasta dos resultados.
Antes de comear o servio,em 1953, o SESP examinou a boca dos escolares
de seis a quatorze anos, nascidos em Baixo Guandu. No ano passado voltou a
fazer o mesmo, isto , examinou os escolares daquela idade nascidos na cidade
e, portanto, criados j a beber a gua fluoretada. Concluso: 62,3% menos de
dentes atingidos pela crie. A meninada de hoje tem dentes muito melhores.
[...] Em resumo: a fluoretao da gua d certo, baixando de maneira
impressionante a incidncia da crie na populao infantil. E no tem contra-
indicao nenhuma. Por que ento no fazer isso em todas as cidades? Se em
muitos outros pases, principalmente os estados Unidos, isso deu certo, e j
temos uma experincia positiva no Brasil, por que no instalar o mesmo
servio em todas as cidades? (BRAGA, 1964; apud EMMERICH; FREIRE,
2003, p. 139-140)
Os projetos de Aimors e Baixo Guandu serviram de campo de estudo para dentistas
do Brasil e pases da Amrica Latina, e seus bons resultados incentivaram o SESP a instalar
projetos semelhantes em diversas regies onde atuava; no Mdio Rio Doce, Governador
Valadares foi includa no projeto de aplicao tpica de flor (FREIRE, Aprgio da S., 2003,
p. 86 apud EMMERICH e FREIRE, 2003).
Enfim, consideramos que o sucesso desses empreendimentos no Mdio Rio Doce
estimulou a continuidade e a expanso do projeto SESP no vale, e em outras regies do Pas.
Os projetos apresentados fizeram do Mdio Rio Doce um campo de experimentao e vitrine
do Servio Especial de Sade pblica que teve vida longa na regio, onde atuou at 1960,
como servio autnomo em relao ao Ministrio da Sade, e aps 1960, quando foi
transformado em Fundao SESP, desde ento incorporada ao citado Ministrio.
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Fontes orais
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- Hermrio Gomes da Silva
- Ladislau Sales
2 Entrevistados (acervo pessoal)
- Hermrio Gomes da Silva
- Petronilho Alcntara Costa
- Geralda Alves da Silva
- Dalila de Assis Pereira
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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Entre doutores e bacharis: a medicina legal no Brasil dos anos 1930
Mariana de Moraes Silveira
Bacharel em Histria pela UFMG
Bolsista da FAPEMIG
marianamsilveira@gmail.com
Resumo
Com este trabalho, pretendemos discutir o desenvolvimento e as mudanas por que passou a medicina
legal no Brasil dos anos 1930, com foco nas relaes, no raro tensas, entre mdicos e juristas.
Utilizamos como fontes principais as revistas cientficas de ambos os campos do conhecimento, o que
nos permite realizar um cotejamento entre os discursos mdico e jurdico a respeito da disciplina em
que os dois saberes se encontram. Em seguida, relacionamos esses debates ao contexto poltico,
apresentando algumas de suas implicaes nas reformas legislativas intensificadas aps o golpe do
Estado Novo. Discutimos, em especial, o papel da medicina legal nos comentrios ao Projeto do
Cdigo Criminal Brasileiro, apresentado ao governo em 1938 pelo professor da disciplina na
Faculdade de Direito de So Paulo, Alcntara Machado.
Palavras-chave: medicina legal, pensamento mdico-jurdico brasileiro, revistas cientficas
Abstract
In this article, we discuss the development and the changes that legal medicine underwent in 1930's
Brazil, focusing on the often tense relationships between medical doctors and law experts. Our main
sources are the scientific journals of both fields of knowledge, which allow us to compare the medical
and the legal discourses on the subject where they meet. We then relate these debates to the political
context, presenting some of its implications in the legal reforms that grew more intense after the
Estado Novo coup d'tat. We discuss, in particular, the role of legal medicine in the commentaries to
the criminal code project presented to the government in 1938 by the discipline's teacher at the So
Paulo Faculty of Law, Alcntara Machado.
Keywords: legal medicine, brazilian legal-medical thought, scientific journals
Introduo
Em agosto de 1941, o promotor e jurista Roberto Lira relatava nas pginas de
Cultura Poltica, revista de estudos brasileiros publicada pelo Departamento de Imprensa e
Propaganda, as atividades do Segundo Congresso Latino-Americano de Criminologia.
Empreendendo um elogio do ento recm-promulgado cdigo penal brasileiro, destacou:
positivistas e clssicos, mdicos e juristas, magistrados e advogados, professores e
funcionrios da Amrica Latina, num geral movimento de justia cientfica, confraternizaram
diante do nosso monumento legislativo (LIRA, 1941, p. 205). Essa referncia a positivistas e
clssicos, a mdicos e juristas no fortuita. Ao contrrio, demonstra a inteno de Lira, que
fora um dos membros da comisso que reviu e transformou em cdigo o projeto elaborado em
1938 pelo professor de medicina legal da Faculdade de Direito de So Paulo, Alcntara
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Machado, de fornecer respostas a polmicas ento em curso e, assim, revestir de legitimidade
a lei que ajudara a criar.
Antes de adentrarmos propriamente ao campo dessas polmicas, mencionemos
um outro exemplo significativo. A Coleo Brasiliana, amplo projeto lanado em 1931 pela
Companhia Editora Nacional com o intuito de constituir a maior e mais completa biblioteca
de estudos sobre o Brasil (BRASILIANA, 1941, p. 2), reservava uma seo para o direito.
Entre 1931 e 1941, perodo de maior vigor desse empreendimento editorial
1
, porm, somente
duas obras foram publicadas sob tal rubrica. E, o que mais curioso, eram reedies de ttulos
escritos no por juristas, mas por um mdico legista: As raas humanas e a responsabilidade
penal no Brasil (1894) e O alienado no Direito Civil Brasileiro (1901), ambas de autoria de
Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906). Embora seja mais conhecido, ao menos entre os
cientistas sociais, como um dos pioneiros da antropologia no Brasil, Nina Rodrigues, atuando
junto Faculdade de Medicina da Bahia, desempenhou importante papel na consolidao da
medicina legal como disciplina no pas. No por acaso, o Instituto Mdico Legal de Salvador
foi batizado, pouco aps seu falecimento, com seu nome, que ainda hoje carrega.
Para os fins aqui propostos, importa notar que essas duas obras tratavam de
questes em torno das quais intelectuais do direito e da medicina, desde o final do sculo XIX
e ainda nos anos 1930, travavam disputas, o que torna mais significativa a sua escolha para
reedio na Brasiliana. A primeira delas, coletnea de aulas que apresentara na instituio
baiana onde lecionava, pode ser lida como uma apropriao da corrente terica conhecida
como Escola Positiva de Criminologia, a que Roberto Lira se filiava e que menciona no
discurso acima citado. Os estudiosos associados a essa tendncia buscaram estabelecer bases
cientficas para o estudo do crime, deslocando o olhar do ato praticado para a figura do
criminoso. A Escola Positiva se estabeleceu em meados do sculo XIX, em clara oposio
chamada Escola Clssica, de inspirao iluminista e cuja expresso mais conhecida o livro
Dos Delitos e das Penas, publicado por Cesare Beccaria em 1764. Seus principais
representantes foram Lombroso, Ferri e Garfalo, na vertente italiana, que tendia a enfatizar
os aspectos biolgicos nas explicaes para o crime, Lacassagne e Tarde, na vertente francesa,
mais preocupada com causas sociais da criminalidade
2
.
Nina Rodrigues foi contemporneo de todos esses homens, e As raas humanas e
1 Em 1937, a coleo ultrapassava a barreira dos 100 ttulos e, em 1941, comemorava a publicao de
seu volume nmero 200. Cf. DUTRA, 2006, p. 313; e BRASILIANA, 1941.
2 Para uma discusso sobre o desenvolvimento da Escola Positiva e as diversas conferncias de
criminologia realizadas na Europa, ver DARMON, 1991. Para um estudo da circulao de tais idias no Brasil,
com nfase na questo do biodeterminismo, ver FERLA, 2005.
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a responsabilidade penal no Brasil apresenta claros traos do positivismo criminolgico. A
partir de um estudo de estatsticas criminais, o autor defende a criao de instituies
penitencirias diferenciadas para ndios e negros, que estariam em um estgio inferior da
evoluo e, por isso, seriam mais propensos prtica de crimes. Sua publicao na Brasiliana
foi acompanhada de um prefcio profundamente elogioso ao autor redigido por Afrnio
Peixoto
3
, intelectual renomado, membro da Academia Brasileira de Letras e mdico legista
com bom trnsito entre os juristas. A segunda obra nos remete ainda mais claramente aos
embates entre mdicos e juristas. A republicao de O alienado no Direito Civil Brasileiro foi
precedida to somente da nota explicativa da edio original, em que Nina Rodrigues deixa
claro que o livro foi escrito com a inteno de criticar, em termos nada suaves e a partir do
ponto de vista mdico-legal, o tratamento dado aos doentes mentais no ento recm-
apresentado projeto de cdigo civil de Clovis Bevilaqua
4
.
Esses dois exemplos, entre muitos outros que poderiam ser resgatados na
documentao do perodo, trazem indcios da complexidade das relaes que se
estabeleceram entre mdicos e juristas no Brasil dos anos 1930. Pretendemos, com este
trabalho, lanar luz sobre alguns aspectos dos debates e das disputas que se travaram entre
esses dois grupos de intelectuais, tomando como objeto central a disciplina em que eram
obrigados a cooperar, a medicina legal. Em um primeiro momento, buscaremos situar a
trajetria dessa rea do saber, a partir de finais do sculo XIX, contemplando as dificuldades
de dilogo e os confrontos (mas tambm as aproximaes) entre mdicos e juristas, a que Lira
alude no discurso com que iniciamos este texto. Daremos especial nfase ao debate em torno
das escolas penais que acima caracterizamos brevemente, de forma a compreender como a
medicina legal se ligou constituio de um saber cientfico sobre o crime. Destacaremos, em
seguida, o papel dos peridicos especializados nesse processo, analisando, principalmente, um
ttulo que consideramos muito significativo e, ao que pudemos apurar, pouco explorado pelos
historiadores: os Arquivos de Medicina Legal e Identificao, publicao ligada Polcia do
Distrito Federal e dirigida por Leondio Ribeiro, que lecionou a disciplina tanto em cursos
mdicos quanto jurdicos. Ressaltaremos, tambm, como temas mdico-legais ganharam
espao em revistas jurdicas como a tradicional Forense, fundada em 1904 e certamente a
mais importante publicao da rea nos anos 1930. Empreenderemos, finalmente, um estudo
mais pontual, analisando como esses combates de tinta e papel se traduziram na letra da lei
3 Embora no esteja datado, as referncias temporais presentes no prefcio levam a concluir que ele foi
escrito especialmente para a publicao na Brasiliana, ou ao menos em momento prximo a ela.
4 Esse projeto viria a se transformar no primeiro cdigo civil brasileiro, em 1916.
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quando se promulgou o longamente reivindicado novo cdigo penal, em dezembro de 1940.
Mdicos positivistas e juristas clssicos? Sobre a trajetria da medicina legal e as
dificuldades de um dilogo interdisciplinar
Em Um sculo de ensino da Medicina Legal no Brasil, aula inaugural que
proferiu na Faculdade de Direito do Rio de J aneiro
5
, Leondio Ribeiro associa o surgimento
oficial da disciplina transformao das antigas Escolas Mdico-Cirrgicas em Faculdades de
Medicina pela Regncia, em 1832. O autor ressalta, entretanto, que, em seus primeiros anos, a
cadeira foi ocupada de maneira irregular e por indivduos pouco interessados pela rea.
Tambm teria prejudicado o desenvolvimento da medicina legal brasileira a excessiva
influncia estrangeira. Avanos foram feitos a partir de meados do sculo XIX, mas, para o
autor, com o aparecimento da figura de Nina Rodrigues que surge [...] o grande mestre da
Medicina Legal na Brasil, o verdadeiro iniciador da poca de grandes conquistas para a nossa
especialidade (RIBEIRO, 1933, p. 65). Qualificando-o de esprito original que se preocupou
em estudar os nossos problemas dentro da especialidade mdico-legal (RIBEIRO, 1933, p.
65), Leondio Ribeiro se aproxima do contundente elogio ao mestre baiano feito por Afrnio
Peixoto. No j citado prefcio a As raas humanas e a responsabilidade penal no Brasil,
afirma este, no sem ironia:
A quem duvidou no primeiro momento que o substituto de clnica mdica
pudesse ser um mestre de medicina pblica, deu ele resposta cabal com um
ensaio, um livro que conta: As raas humanas e a responsabilidade penal no
Brasil, que uma f de ofcio de professor e de pensador fecundo e original.
Assim estreou Nina Rodrigues na Medicina legal. Da por diante, desde os
problemas de laboratrio e de anfiteatro, microrreaes, autopses, ndices
osteomtricos, at as observaes da clnica forense e da casustica mdico-
legal, em expanses pelo direito ou pela psiquiatria, foram dez anos de um
labor constante e profcuo de que do testemunho artigos e memrias
publicados em todos os jornais cientficos do pas e as mais reputadas
revistas do estrangeiro. (PEIXOTO apud RODRIGUES, 1938, p. 19)
Esse despontar de Nina Rodrigues como verdadeiro pai fundador da medicina
legal brasileira
6
, ocorrido em meados da dcada de 1890, no , evidentemente, fortuito.
Muito ao contrrio, est intimamente ligado a transformaes no estudo do direito, cada vez
mais preocupado em atingir a cientificidade, com efeitos sobre os modos de administrao da
5 O texto da aula foi publicado no nmero 7, de agosto de 1933, dos Arquivos de Medicina Legal e
Identificao, verso que consultamos.
6 Para um panorama sobre os primrdios da medicina legal no Brasil e a chamada Escola Nina
Rodrigues, formada por seus primeiros seguidores, ver CORREA, 2001. Um estudo do mesmo grupo, mas
voltado para a questo do pensamento racial, feito em SCHWARCZ, 1993, pp. 189-238.
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J ustia. No final do sculo XIX, sob o influxo de doutrinas que atribuam cincia um forte
papel de transformao social, como o Positivismo de Auguste Comte e a j citada Escola
Positiva de Criminologia fundada por Cesare Lombroso, as prticas forenses comearam a
sofrer duras crticas. Especificamente no mbito do conflito entre a medicina e o direito,
Pierre Darmon destacou o cerne dessas crticas de maneira muito clara: o mdico sofre com a
preeminncia de uma magistratura cujo poder, no fundo, repousa apenas sobre um amlgama
de princpios filosficos (DARMON, 1991, p. 119). Era preciso, portanto, para escapar a
essa fragilidade de se assentar to somente em idias filosficas, buscar fundar o direito em
novas bases, mais racionais, com pretenso de cientificidade.
Dentro das salas dos tribunais, essas crticas se traduziram principalmente na
alegao da insuficincia dos meios de prova at ento empregados, notadamente da prova
testemunhal, vista como maleficamente marcada pela subjetividade. Em oposio a ela,
consolida-se a prtica de fundamentar decises judiciais em resultados de percias, consultas
tcnicas, pretensamente imparciais, a profissionais. Esse fato foi destacado por J oseli Maria
Nunes de Mendona, que, ao estudar a atuao no foro de Evaristo de Moraes (1871-1939),
descreve como, de maneira crescente ao longo do sculo XIX, pareceram os procedimentos
periciais os mais adequados para a construo da verdade judicial, pois eram vistos como
elementos pelos quais se podia estabelecer a verdade de um fato ou de um ato por meio de um
saber especializado (MENDONA, 2007, p. 138). Os mdicos legistas, sobretudo nos
processos criminais, apresentavam-se como os peritos por excelncia, chamados a esclarecer
as mais variadas questes, como se depreende da multiplicidade de procedimentos e
experimentos cujo desenvolvimento Afrnio Peixoto atribui a Nina Rodrigues.
A formao profissional para o exerccio dessa funo era, entretanto,
profundamente deficiente, e dificultada por debates a respeito do sigilo das percias. A aula
inaugural proferida por Nina Rodrigues na ctedra de medicina legal em 1898 pode ser lida
como verdadeiro manifesto pela consolidao da rea, tarefa para a qual seria necessrio o
concurso do poder estatal e dos juristas, bem como o estabelecimento da obrigatoriedade de
percia em determinados processos
7
. Duas dcadas depois, seu discpulo Afrnio Peixoto
ironizava, em debate na Academia de Medicina, os defensores da idia de que seria necessrio
preservar, nas percias, sigilo similar ao devido pelo mdico a seu paciente. O 'segredo
profissional do perito' alguma coisa como 'patriotismo cosmopolita', como religio
racional...' uma dessas enormidades antinmicas que no podemos conceber (apud
7 Conforme a longa citao feita por RIBEIRO, 1933, pp. 65-67.
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RIBEIRO, 1933, p. 71), afirma ele, destacando em seguida o carter pblico da J ustia, o que
seria uma verdadeira conquista democrtica. J acyntho de Barros, em relatrio endereado ao
Ministro da J ustia em 1913, j destacara a maneira como a manuteno de tal sigilo era
prejudicial prtica tanto de mdicos quanto de juristas: O resultado da falta de um campo
de observao dos processos periciais que os clnicos em geral so incapazes de pareceres
em J uzo e os bacharis no raro encontram srias dificuldades em resolver os problemas que
a prtica oferece (apud RIBEIRO, 1933).
De toda forma, as primeiras dcadas do sculo XX assistiram a uma forte
consolidao do campo do saber que se estabelecia entre as letras jurdicas e a cincia mdica.
Afrnio Peixoto, alm de reivindicar para si como seu direito e sua mais alta condecorao
o ttulo de primeiro discpulo de Nina Rodrigues (PEIXOTO in RODRIGUES, p. 23), lista
como seguidores do maranhense diversos nomes, entre eles Leondio Ribeiro, Heitor Carrilho,
Alcntara Machado, Oscar Freire e Flamnio Fvero. Peixoto empreendeu, em 1907, a
reforma do Servio Mdico-Legal do Distrito Federal, alm de ter ajudado a fundar, dez anos
mais tarde, o Curso de aperfeioamento mdico-legal, ligado Faculdade de Medicina, mas
com relativa autonomia. Ao longo da dcada de 1910, uma srie de menes medicina legal
e s prerrogativas de seus mestres foi feita em leis sobre ensino. Foi criada em 1921 a
Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de So Paulo, composta por mdicos legistas e
juristas majoritariamente filiados, ainda que em diferentes intensidades, ao positivismo
criminolgico
8
. No incio da dcada de 1930, o Instituto de Identificao da Polcia do
Distrito Federal, sob o comando do j amplamente citado Leondio Ribeiro, passou por um
forte processo de modernizao, buscando enfatizar ainda mais o uso de procedimentos
cientficos no combate ao crime. Tanto este instituto quanto aquela sociedade deram origem a
importantes publicaes, sobre as quais recair, a seguir, nossa ateno.
Cumpre ressaltar, antes de faz-lo, alguns pressupostos interpretativos que
nortearo nosso estudo. Em primeiro lugar, devemos estar atentos problemtica da
interdisciplinaridade, que sempre marcada por cooperaes, mas tambm por dilogos
tensos, incompreenses e disputas de poder. Observa-se que as fronteiras da medicina legal
com outros campos do saber ento em voga, como a antropometria e a criminologia, so
fluidas, o que importante para compreender o contexto que nos ocupamos de maneira mais
detida. Os anos 1930 foram, no Brasil, um momento de institucionalizao de diferentes
8 Para uma anlise mais extensa a esse respeito, ver FERLA, 2005, em especial pp. 96-121. Essa
sociedade tambm comentada em FAUSTO, 2009, pp. 92-93.
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saberes, mas essa tarefa esteve longe de se completar nesse perodo, mesmo porque trata-se
tambm do momento em que as universidades apenas comeam a se consolidar.
No mbito do direito penal (setor em que, como j destacamos brevemente, os
mdicos legistas eram mais fortemente mobilizados), por exemplo, consideramos que parte do
conflito entre clssicos e positivistas assumiu a forma de uma luta corporativista entre juristas
daquele lado e mdicos legistas deste, mas, como bem ressaltou Ferla, analisar a questo
somente nestes termos incorrer em malfico reducionismo e negligenciar uma srie de
nuances (FERLA, 2005, p. 315). O que se observa, em verdade, um ambguo movimento de
fascnio e de repdio na forma com que os juristas e mdicos se trataram reciprocamente.
Exemplo claro disso foi dado na Conferncia Brasileira de Criminologia realizada em 1936,
em que foi aprovada a seguinte concluso: As bases filosfico-cientficas do novo Cdigo
Criminal determinam de modo implcito a necessria e imperiosa interveno das cincias
psico-biolgicas no estado da personalidade do delinqente. A esse claro reconhecimento do
papel dos mdicos legistas e das propostas dos positivistas, segue-se uma segunda concluso,
que estabelece exatamente sob quais condies e somente sob elas seria admitida a
incorporao de tais idias: No justificvel qualquer espcie de reivindicao explcita em
nome de determinadas cincias mdicas, do texto substancial de um cdigo de matria
jurdica
9
. com a conscincia dessas ambigidades que nos passamos, agora, a analisar
alguns dos peridicos que se inseriram no debate entre mdicos e juristas dos anos 1930.
Construindo o saber mdico-legal: o debate nos peridicos, a meio caminho entre a
medicina e o direito
O desenvolvimento da medicina legal no Brasil esteve, desde seus primrdios, muito
associado a publicaes cientficas. Prova disso atuao de Nina Rodrigues como redator da
Gazeta Mdica da Bahia, como fundador e diretor de uma Revista Mdico-Legal e como
colaborador de diversos ttulos nacionais, entre eles o Brasil-Mdico, a Revista Mdica de So
Paulo, e estrangeiros, entre eles os Arquivos de Criminologia, de Ingenieros, os Annales
d'hygine publique et de mdicine lgale, de Brouardel, os Annales d'anthropologie
criminelle, de Lacassagne e o Archivio de psichiatria e antropologia criminale, de
9 As teses aprovadas, todas discutindo algum aspecto do projeto de Cdigo Penal elaborado por Virglio
de S Pereira, Evaristo de Morais e Bulhes Pedreira em 1933, foram publicadas pela Revista Forense:
PRIMEIRA Conferncia Brasileira de Criminologia Relao das teses votadas. Revista Forense. Ano XXXIII,
v. LXVIII, fasc. 401, pp. 667-670.
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Lombroso
10
. Isso nos remete ao fato de que as publicaes cientficas, na medida em que
estabelecem redes de sociabilidade intelectual e permitem o desenvolvimento de debates e
polmicas, bem como a difuso do conhecimento, desempenham papel crucial tanto na
institucionalizao quanto na autonomizao das disciplinas. O primeiro aspecto foi
ressaltado por J ean-Franois Sirinelli:
As revistas conferem uma estrutura ao campo intelectual por meio de foras
antagnicas de adeso pelas amizades que as subentendem, as fidelidades
que arrebanham e a influncia que exercem e de excluso pelas posies
tomadas, os debates suscitados, e as cises advindas. Ao mesmo tempo que
um observatrio de primeiro plano da sociabilidade de microcosmos
intelectuais, elas so alis um lugar precioso para a anlise do movimento
das idias (SIRINELLI, 1996, p. 249).
Ao estudarem as relaes entre as revistas cientficas e a dinmica da pesquisa no contexto da
Frana da Belle poque, Vincent Duclert e Anne Rasmussen caracterizaram esses peridicos
como controlados pelos prprios cientistas, dedicados produo, validao e difuso
dos saberes cientficos na esfera especialista, determinando um outro processo de eleio do
erudito, no interior dessa vez do mundo cientfico em que organizavam a circulao e a
certificao de dados (DUCLERT; RASMUSSEN, 2002, p. 237).
No Brasil dos anos 1930, diversas publicaes ligadas medicina legal estavam em
curso, a maioria fundada no final dos anos 1920 e ligada a associaes ou rgos pblicos o
que refora nosso argumento de que esses peridicos desempenharam papel importante na
institucionalizao de tal saber. Os Arquivos da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia
de So Paulo, publicados a partir de 1922 logo aps a fundao da prpria sociedade,
portanto , tiveram sua importncia ressaltada tanto por Luis Antonio Coelho Ferla quanto por
Boris Fausto. Este a qualifica como influente revista (FAUSTO, 2009, p. 92), enquanto
aquele afirma que essa revista representava o veculo oficial dos profissionais mdicos-
legistas e afins, e trazia as principais discusses e produes tericas da categoria e destaca
seu carter de porta voz da comunidade cientfica dedicada ao tema (FERLA, 2005, pp.
138-139). Em abril de 1933, o peridico paulista ganhou um concorrente carioca: a Revista de
Direito Penal, rgo oficial da Sociedade Brasileira de Criminologia. Como o prprio nome
sugere, esta publicao se inclinou mais para o universo jurdico, mas questes mdico-legais
apareciam com freqncia em suas pginas. O exemplo que consideramos mais significativo
da fora da medicina legal nos anos 1930 , entretanto, outro: os Arquivos de Medicina Legal
10 Essas colaboraes so destacadas por Afrnio Peixoto, no prefcio j amplamente citado neste
trabalho. PEIXOTO in RODRIGUES, 1938, pp. 19-20.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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e Identificao.
Trata-se de uma publicao profundamente ambiciosa, iniciada em 1931 como rgo
oficial da Polcia do Distrito Federal. Embora sua periodicidade seja irregular, sua paginao
foi sempre robusta, ultrapassando 200 pginas em uma edio de qualidade e contando com
numerosas ilustraes em papel cuch. A organizao interna desse peridico d uma boa
medida de sua proposta. Durante toda a dcada de 1930, contou com sees fixas: trabalhos
originais; conferncias, cursos e lies; laudos e pareceres; relatrios; notcias; bibliografia;
anlises; jurisprudncia; legislao. Nessas sees, observam-se muitas das funes dos
peridicos cientficos identificadas por Duclert e Rasmussen, tais como a acumulao do
saber, a divulgao bibliogrfica e a insero em redes internacionais. Pode-se perceber que
essa diviso busca contemplar aspectos variados, em sua maior parte prximos da medicina,
mas tambm relativos ao direito, como as decises judiciais e as leis; alguns desses aspectos
se voltam para a aplicao prtica da medicina legal, enquanto outros enfatizam suas
dimenses tericas. A seo de bibliografia, em especial, estendia-se por diversas pginas e
contava com comentrios cuidadosamente elaborados pelo diretor da publicao, Leondio
Ribeiro, que comandava tambm o Instituto de Identificao. Quanto aos artigos tericos,
grande a variedade temtica, abrangendo desde estudos mdico-legais de populaes
indgenas at comentrios sobre a reforma das leis penais. H uma preferncia por temas
ligados datiloscopia, o que se justifica pelo carter institucional da publicao. Verifica-se
uma preocupao com a cientificidade surpreendente se comparada s publicaes jurdicas
do mesmo perodo. Enquanto nestas citaes eram feitas de forma livre, sem muito rigor nem
grande preocupao com a indicao precisa da fonte, nos Arquivos de Medicina Legal e
Identificao os artigos eram acompanhados de meticulosas notas de rodap, bem como de
resumos em lngua estrangeira, por vezes mesmo em mais de um idioma.
importante destacar, por outro lado, que, mesmo antes que temas da ampla reforma
legislativa empreendida pelo governo, sobretudo as reformas penais, ocupassem as pginas
dos Arquivos de Medicina Legal e Identificao, a medicina legal ganhava espao nos
peridicos de direito, mesmo aqueles de carter mais amplo. A Revista Forense, peridico
fundado em Belo Horizonte em 1904 e que, com sua mudana para o Rio de J aneiro em 1936,
consolidou-se como uma das grandes lideranas da imprensa jurdica brasileira, por exemplo,
dedicou repetidas vezes suas pginas ao estudo da doena mental perante o direito,
prostituio como fator propagador da sfilis, aos debates sobre a Escola Positiva de
Criminologia. Isso expressa, mais uma vez, a existncia de trnsitos entre mdicos e juristas.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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O estudo de um caso especfico, o Projeto do Cdigo Criminal Brasileiro, publicado em 1938
por Alcntara Machado, exemplo raro de bacharel em direito que conseguiu se consagrar
como especialista em medicina legal teve, inclusive, diversos de seus pareceres publicados
pelos Arquivos de Medicina Legal e Identificao , ajudar a esclarecer alguns pontos
especficos dos embates e da colaborao entre mdicos e juristas.
Um combate na arena legislativa: o Projeto do Cdigo Criminal Brasileiro de Alcntara
Machado
A reforma das leis penais vinha, h muito, ocupando tanto mdicos quanto
juristas, que eram unnimes em afirmar as imperfeies do cdigo elaborado s pressas na
aurora do regime republicano, em 1890, antes mesmo que uma Constituio viesse
estabelecer as bases do novo Estado que se almejava construir. Boa parte dessas crticas se
fundou na ausncia de contemplao dos avanos do conhecimento cientfico sobre o crime,
em especial as medidas de segurana, aplicveis aos indivduos que no poderiam ser
submetidos a penas, como os doentes mentais, e h muito reivindicadas pelos adeptos do
positivismo criminolgico. Nas palavras de Ferla, elas consolidavam demandas positivistas,
ao condicionar as restries liberdade do indivduo sua periculosidade, medicamente
determinada, e no apenas ao que tenha feito de condenvel (FERLA, 2005, p. 105). Ao
conceberem, assim, a sano penal no mais como retribuio ou castigo ao crime, mas como
tratamento, visando cura da molstia que se manifestava pela violao da lei penal, os
positivistas identificavam seu fundamento no na culpa do agente, base de todo o sistema
clssico, mas em seu potencial nocivo sociedade. Em meio a esses debates, a escolha de um
bacharel em direito que se dedicava ao ensino da medicina legal e elaborao de pareceres
da rea para redigir um novo projeto, aps diversas tentativas fracassadas de reforma da lei,
profundamente significativa, podendo ser vista como uma espcie de soluo de
compromisso, que permitiu, ao menos em um primeiro momento, agradar tanto a mdicos
quanto a juristas.
A influncia das teses biodeterministas e das reivindicaes de mdicos pode ser
vista em muitos dos dispositivos do projeto de Machado, que foi publicado em 1938 por
iniciativa do prprio autor, como na proposta de classificao dos criminosos em de ocasio,
por tendncia
11
, reincidentes e habituais. Alcntara Machado recusa a diviso, proveniente de
11 O dispositivo dedicado a essa categoria merece ser transcrito na ntegra: Art. 21 Haver-se- como
criminoso por tendncia aquele que demonstrar notvel perverso moral, por seu comportamento anterior,
concomitante ou subseqente a um crime doloso de perigo comum ou contra a integridade pessoal ou a vida.
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uma leitura mais simplista da Escola Positiva, entre criminosos corrigveis e incorrigveis
(MACHADO, 1938, p. 23), o que demonstra uma evoluo no debate cujo sinal mais notvel
foi o desuso progressivo do conceito de natureza criminosa em favor do de predisposio a
delinqir
(FERLA, 2005, p. 347). O carter central que essa questo assumiu para o
catedrtico paulista confirmado pela maneira como ele reage s mudanas feitas pela
comisso revisora que o ento ministro da J ustia Francisco Campos convocou para dar a
forma final de lei a seu projeto. Aps afirmar que se trata de algo indispensvel ao
tratamento penal, sustenta que, com a classificao reduzida a primrios e reincidentes, como
estava no texto apresentado por tal comisso, a codificao penal brasileira nascer atrasada
de meio sculo
(MACHADO, 1941, p. 35).
Em outra rea, fundamental ressaltar que a reivindicao pelo tratamento mais
adequado da doena mental face ao direito foi especialmente forte entre os mdicos, que
criticavam as imprecises terminolgicas e conceituais cometidas pelos juristas ao tentarem
regulamentar sua rea de estudos. O alienado no Direito Civil Brasileiro de Nina Rodrigues,
editado quase meio sculo antes do contexto aqui estudado, exemplo disso. Tambm nos
Arquivos de Medicina Legal e Identificao se encontra uma manifestao desses
descontentamentos: citando a obra de Rodrigues, Leondio Ribeiro e o docente de clnica
psiquitrica Murillo de Campos criticam fortemente o uso dos termos idiotia e
inconscincia no projeto de cdigo penal elaborado em 1927 por Virglio de S Pereira,
afirmando ser prefervel o emprego do conceito de alienao mental (RIBEIRO; CAMPOS,
1939, pp. 178-182). Alcntara Machado mostrou-se atento a esse apelo, que, muito
provavelmente, era mais difundido, e defendeu o termo alienao mental como o nico
capaz de abarcar todos os distrbios de ordem psquica, transitrios ou permanentes,
adquiridos ou congnitos, excludentes da imputabilidade criminal, empregando-o em seu
projeto (MACHADO, 1939, p. 49).
O interesse pelo estudo jurdico dos estados de alienao nos remete
associao entre doena mental e ameaa sociedade operada por muitos adeptos do
positivismo criminolgico, que encontra sua expresso mxima justamente nas medidas de
segurana, que so, como sugerido acima, uma de suas principais reivindicaes histricas. O
projeto de Alcntara Machado apresentaria uma extensa regulamentao do tema, nos artigos
74 a 101. O tratamento dado a esse instituto autoritrio, fundado numa exacerbao da idia
de submisso dos interesses individuais aos coletivos, que Machado identificara no momento
Nota-se uma forte nfase na personalidade do indivduo, importando no s o crime, mas tambm (e, talvez,
sobretudo) suas atitudes antes e depois dele. In: MACHADO, 1938, p. 47.
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poltico brasileiro. O carter autoritrio do regulamento desse instituto potencializado,
ainda, pela sua durao indeterminada. Previa o projeto:
Art. 82 No se revogar a medida de segurana, enquanto no cessar o
estado perigoso que a houver determinado.
1 A expirao do prazo mnimo fixado pela lei para a durao da medida
de segurana imposta, ou antes de expirado o prazo, quando por dois teros
de votos o determinar a Corte de Apelao, o juiz da execuo proceder a
exame minucioso das condies atuais do agente.
2 Se tiver desaparecido o estado perigoso, revogar-se- a medida de
segurana.
3 No caso contrrio, o juiz marcar novo prazo, em cujo termo voltar a
examinar as condies do agente; o que no impedir que o faa a qualquer
tempo, em que lhe conste haver cessado a periculosidade. (MACHADO,
1938, p. 88)
O fim da aplicao da medida de segurana ficava, assim, condicionado a uma ao do poder
judicirio, sem que se estabelecessem quaisquer exigncias para a apreciao desse
minucioso exame. Verifica-se, mais uma vez, o escancarar-se de uma porta para a entrada
do arbtrio, uma vez que a liberdade individual se submetia discricionariedade de um juiz.
Embora isso no seja explcito no texto, o termo exame pode ser, ainda, interpretado como
uma concesso atuao dos mdicos no foro, na medida em que, na maior parte dos casos,
seria a percia mdica a responsvel por determinar se havia ou no cessado a
periculosidade do indivduo.
A possibilidade de a execuo da medida de segurana protrair irrestritamente no
tempo , ainda, muito reveladora de certas contradies do programa da antropologia
criminal. Sob um discurso pretensamente benvolo, com a inteno de curar a doena-
crime, legitimavam-se prticas no raro cruis. Ao proclamar, por exemplo, a
impossibilidade de imposio de pena a um doente mental, sob o argumento de que seria
incapaz de compreender que praticava um delito e que, assim, seria impossvel a incidncia
sobre ele da responsabilidade penal, os positivistas acabavam por os submeter a medidas
ainda mais duras
12
. Por outro lado, a afirmao dos adeptos mais puros dessa corrente de
que no existiria distino substancial entre penas e medidas de segurana gerou muitas
resistncias. A durao indeterminada tambm daquelas um corolrio lgico desse
posicionamento, o que foi alvo de muitas resistncias e deu origem a uma srie de posies
intermedirias.
sob esse registro que compreendemos o tratamento terico ambguo que
Alcntara Machado dispensa s medidas de segurana na exposio de motivos de seu
12 Ainda hoje, uma visita a qualquer manicmio judicirio brasileiro confirma essa assertiva.
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projeto. De modo, primeira vista, contraditrio, trata-se de um ponto em que o professor
paulista refuta a orientao do positivismo. Afastando o monismo, fundado na identidade
entre penas e medidas de segurana, adota o autor o dualismo, segundo o qual ambas possuem
naturezas distintas, sob o argumento de que aquela orientao seria incompatvel com a
tradio constitucional brasileira (MACHADO, 1938, p. 24). Essa recusa do positivismo,
porm, pode ser vista como um artifcio terico, uma forma de acomodao que garantiu sua
aplicao, se no completa, ao menos parcial. Face s resistncias sociais adoo da pena
indeterminada, a partir de sua concepo como tratamento e no mais como castigo, fundada
na periculosidade portanto no extinguvel at que esta deixasse de subsistir e no mais na
culpa, o reconhecimento da clivagem entre penas e medidas de segurana aparece como uma
espcie de soluo de compromisso, permitindo que ao menos os inimputveis e os
criminosos por tendncia pudessem ser encarcerados indefinidamente. Trata-se, em suma, de
um exemplo de como, na hora de escrever a lei, foi necessrio conciliar anseios tanto de
mdicos quanto juristas. Confirma esse fato o comentrio que Francisco Campos faz sobre as
escolas penais na exposio de motivos do cdigo finalmente promulgado:
Coincidindo com a quase totalidade das codificaes modernas, o projeto
no reza em cartilhas ortodoxas, nem assume compromissos irretratveis ou
incondicionais com qualquer das escolas ou das correntes doutrinrias que se
disputam o acerto na soluo dos problemas penais. Ao invs de adotar uma
poltica extremada em matria penal, inclina-se para uma poltica de
transao ou de conciliao. Nele, os postulados clssicos fazem causa
comum com os princpios da Escola Positiva (CAMPOS, 1940, p. 440)
importante ressaltar, finalmente, que, no contexto da promulgao do texto
acabado do Cdigo Penal, em 1940, a adoo das medidas de segurana foi amplamente
louvada como sua grande novidade. Em discurso proferido na sesso solene em que se
oficializou a adoo do texto final, afirmou o Francisco Campos:
O novo Cdigo Penal informado por uma vigorosa poltica criminal. As
penas revelaram-se insuficientes na luta contra a criminalidade. O novo
Cdigo estabelece as medidas de segurana, destinadas a prevenir a
criminalidade, criando novas garantias para a sociedade contra a legio
cinzenta dos inadaptados, cujo nmero costuma crescer nas conjuras [sic]
como a do nosso tempo, aumentando a zona do risco na medida em que
cresce a densidade material e tcnica da convivncia humana. (CAMPOS,
1941, p. 208)
O enquadramento dessa legio cinzenta, como buscamos destacar, h muito vinha sendo
reclamado pelos mdicos. Podemos supor, portanto, que o atendimento de certas
reivindicaes feitas no mbito da medicina legal, que se observou desde a escolha do redator
do novo projeto, foi um dos motivos para a recepo profundamente positiva desse novo
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cdigo, o que ajuda a explicar sua longevidade. Embora tenha sofrido uma srie de reformas,
ele se encontra ainda em vigor.
Concluso
Este ltimo ponto nos leva de volta ao discurso de Roberto Lira que reproduzimos
no incio deste texto. Talvez possamos questionar se efetivamente houve a ampla
confraternizao em torno do monumento legislativo cuja construo acabara de ser
finalizada, ou se Lira, falando em nome do governo e escrevendo em um dos mais oficiais
rgos do Estado Novo, apenas se prestava a realizar a propaganda do regime. De toda forma,
inegvel que a preocupao em apresentar a aprovao tanto de mdicos como juristas como
signo de legitimidade do novo cdigo penal diz muito sobre os debates, os confrontos e as
cooperaes operadas entre mdicos e juristas.
Como buscamos ressaltar ao longo deste trabalho, a medicina legal, como
disciplina cientfica e como prtica, esteve repetidamente no centro de tais debates. Embora
sua consolidao remonte, no Brasil, ao final do sculo XIX e esteja representada pela figura
de Nina Rodrigues, a quem nos remetemos repetidamente, o debate mdico-legal emerge com
especial fora no espao pblico nos anos 1930. As revistas que se debruaram sobre a rea
so claros atestados disso, e o projeto ambicioso dos Arquivos de Medicina Legal e
Identificao atesta o grande desenvolvimento desse campo cientfico no perodo aqui
estudado. Com o breve estudo do projeto de cdigo criminal elaborado pela figura
emblemtica de Alcntara Machado, talvez o nico bacharel em direito a, no perodo,
consagrar-se no campo da medicina legal, esperamos ter mostrado como essas polmicas
afetaram a adoo de medidas prticas.
Gostaramos de enfatizar, finalmente, que ainda so poucos os estudos que se
dedicam medicina legal a partir da perspectiva de que se trata de um entrecruzamento entre
a medicina e o direito. Isso talvez se ligue s dificuldades de dilogo que apresentamos ao
longo dos trs aspectos que estudamos brevemente. Esperamos, assim, ter chamado ateno
para essa problemtica e, assim, contribuir, ainda que muito timidamente, para que, ao menos
no domnio da histria, esses dilogos possam se estreitar.
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formigas cuyabanas (Prenolepis fulva mayr), que sero estudadas e utilizadas no incio do
sculo XX.
Formigas Cuyabanas
L-se na Folha Pequena de Bello Horisonte de 13 corrente:
Pede-nos o sr. Prefeito da capital communiquemos aos agricultores e outras pessoas que
desejarem adquirir, que o Prefeito vai effecturar a compra de grande quantidade das mesmas,
cedendo-as pelo formigas cuyabanas preo de custo, o qual no exceder de 5$000 por
enxame. (J ornal Aurora, Anno 2 Num 3, de 17 de Setembro de 1905.)
Quem acaso ia querer um enxame de formigas? Porque logo o Prefeito o distribuidor das
formigas? Porque um jornal que pertencia a um esprita, o farmacutico prtico Raimundo
J uaaba, que apresentava em seu editorial a misso de levar a luz da Cincia aos espritos, se
interessaria pela venda de formigas?
Formigas Cuyabanas
Graas a Camara Municipal da Cidade da Varginha, presidida pelo Sr. Coronel Antonio
J ustiniano de Rezende Xavier, j o nosso solo possue o grande benefcio,que nos traz a
introduo das benficas formigas cuyabanas.
Assim procedendo que as classes dirigentes se impem considerao do povo e conquistam
o respeito e sympathia do mesmo povo, e tornam-se influencias legitimas.
Pois o povo v, repara e reconhece quem promove o bem estar publico e quem por actos e no
por palavras somente, se mostra amante do progresso das localidades.
Devido a obsequiosidade do bom amigo sr. Antonio Pinto de Oliveira, foi o Pontal
contemplado com 4 enxames dessas maravilhosas formigas cuyabanas que, trazidas pelo
portador mandado propositalmente pelo Pharmaceutico R. J uaaba, aqui chegaram a
salvamento e foram distribudas- um ao mesmo J uaaba, outro ao sr. Major Antonio Moreira
de Carvalho, e os dous restantes aos srs. Dr. Caetano J unqueira e Cap
m
Agostinho Diniz
Guimares.
Ao sr. Dr. Antonio Pinto de Oliveira, cabe a incontestvel gloria de ser quem primeiro
introduzio a formiga cuyabana na Varginha, sendo agora secundado pela Camara Municipal; e
aquelles quatro ltimos cavalheiros as de terem feito vir para o Pontal.[distrito de Varginha]
Sabemos que a mesma Camara vai mandar vir nova remessa de enxames, por isso lembramos
as pessoas que desejarem possuir to teis quo preciosas formigas, que faam encommenda.
(J ornal Aurora, Anno 2 Num 5, de 1 de Outubro de 1905)
Pelas pginas do jornal observamos que o controle de pragas se torna meio privilegiado de
atuao poltica dos dirigentes onde a lavoura de caf era a principal fonte de riqueza. S
assim conquistam a simpatia do povo e tornam-se influncia legtima. Meio eficaz, pois
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alguns dos nomes citados na coluna, hoje, aparecem nos destinatrios das correspondncias da
cidade.
Raimundo J uaaba no era daquelas plagas. Maranhense de nascimento, chegara ao arraial do
Pontal e montara sua botica. Com o dinheiro que conseguiu, abriu a primeira tipografia da
cidade para praticar o proselitismo Esprita. O Espiritismo havia nascido na Frana h meio
sculo sob a gide da Cincia e do Racionalismo do sculo XIX, e acreditava nas idades da
Razo de Hegel pela evoluo dos espritos em suas reencarnaes sucessivas. Para Allan
Kardec, a revelao dos Espritos no era uma crena, mas algo observvel e concreto. No
negava de todo a doutrina crist, mas convidava a uma leitura crtica e ctica dos Evangelhos,
exegese que resultou no livro O Evangelho Segundo o Espiritismo. Talvez esteja a a
explicao da sua proliferao nos primeiros anos da Repblica. Em um arraial
tradicionalmente catlico, ser esprita beirava erudio sem abandono irrestrito da f em
Cristo, por isso, nas notas de acolhida aos novos assinantes do Aurora, aparecem nomes de
pessoas influentes.
Formigas Cuyabanas
Conforme dissemos em nosso n. 5 de 1 de Outubro p. passado vieram para o Pontal, graas
aos bons servios da Camara Municipal da Varginha, e amvel gentileza do sr. Dr. Antonio
Pinto de Oliveira, 4 enxames destas preciosas formigas cuyabanas, que foram distribudos aos
srs. cap
m
Agostinho Diniz Guimares, Dr. Caetano J unqueira, major Antonio Moreira de
Carvalho e o proprietrio desta folha [Raimundo J uaaba].
Dois mezes apenas so passados de sua instalao no Pontal, e j estas benfazejas
formiguinhas esto prestando incontestveis benefcios.
O enxame pertencente ao sr. cap
m
Agostinho Diniz Guimares foi o primeiro no Pontal a
demonstrar a sua grande utilidade.
Ao entardecer do dia 20 do corrente notou-se que bastante das cuyabanas sahiam da touceira
de cannas onde estavam alojadas e dirigiam-se para o lado de uma horta onde existe uma
macieira que comeava a ser devorada a noute pelas terrveis sauvas ou cortadeiras.
Na manh seguinte inesperadamente vio-se uma grande quantidade de sauvas litteralmente
esphaceladas, pernas cabeas e corpos completamente separados, estavam espalhados em toda
a extenso do carreiro onde transitavam as sauvas.
Na noite seguinte (de 21 para 22) as sauvas atacaram o jardim e com avidez destruiram as
plantas e flores, quando foram por sua vez atacadas pelas cuyabanas que tambem vidas de
vingana deram-lhe medonho combate deixando-as entre as folhas e flores que ainda a pouco
tinha cado ao cho victimas das terrveis tenazes de to benfazejos animaes.
Nessa mesma occasio, no mesmo jardim foram encontrados estracinhados 4 enormes grillos e
um gafanhoto.
Nas manhs de 23 e 24 iguaes destroos aos antecedentes foram encontrados em diversos
pontos da grande chacara do sr. cap
m
Agostinho, nesta occasio foi observado com preciso
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que um grande numero de corpos de sauvas estorciam-se sem poder caminhar por que estavam
absolutamente desprovidos das pernas, o que nos fez acreditar que o primeiro servio das
cuyabanas ao atacarem as sauvas para vencerem rapidamente o grande numero dessas
malvadas que geralmente atacam as plantaes a noute, cortar-lhes todas as pernas para
depois esphacelarem os corpos.
Durante o dia encontraram-se em todas as direces da chacara, subindo em diversas arvores,
as admiraveis e intelligentes cuyabanas , que naturalmente procuram os seus inimigos para lhe
dar combate.
No terreno da chacara do sr cap
m
Agostinho parece no ter formigueiro de sauvas, essas que
mais damno tem causado as plantaes desta chacara dirigem-se dos terrenos vizinhos.
provavel que essa destruidora praga, temendo as terriveis mortandades que lhes tem
infligido as cuyabanas, e possam exercer livremente sua aco destruidora.
de suppor-se que mais tarde quando as cuyabanas tenham procreado e deitado enxames, e
que no encontrem mais no terreno em que so estabelecidas, inimigos pra lhe dar combate, se
espalhem pelos terrenos vizinhos; mas alem de isto uma cousa duvidosa tem o grande prejuizo
que necessariamente soffrer o proprietario durante o tempo que esperar at verificar a
realidade.
Por tanto aconselhamos, mesmo porque de grande necessidade, que todo aquelle que puder
dispr da insignificante quantia de 10$500, mande vir um enxame dessas admiraveis formigas.
O proprietario desta folha encarrega-se de mandar vir qualquer quantidade de enxames, sem
mais despezas, simplesmente com a garantia da encommenda. (J ornal Aurora, Anno 2 Num
13, de 26 de novembro de 1905.)
A ao das formigas uma batalha em miniatura que enche de orgulho aqueles que apostaram
na espcie extica. O trecho acima nos fornece importantes informaes: Primeiro, foram
transportadas em touceiras de cana; segundo, j extinguiram os formigueiros de savas da
fazenda do Cap. Agostinho; mas como os danos no cafezal da fazenda ainda no cessaram, a
concluso que as savas vm das fazendas vizinhas. Alm disso, parece que as cuyabanas
ainda no procriaram e deitaram enxame, por isso, a soluo que os vizinhos tambm
comprem cuyabanas. E, por ltimo, o preo do enxame inflacionou em 60%, e agora quem
comercializa as formigas o prprio Raimundo J uaaba.
Formigas Cuyabanas
Continuam estas preciosas formiguinhas a destroar as terriveis suavas cortadeiras, na Chacara
do sr. cap
m
Agostinho Diniz Guimares. Desde o dia 20 de Novembro ltimo, conforme
fizemos publico em o n. 13 desta folha em que as cuyabanas comearam a dar batalha as
sauvas cortadeiras, at hoje no deixou ainda de haver grande mortandade nas sauvas, causada
pelos ataques das vigilantes cuyabanas.
Com excepo de duas vezes que choveu torrencialmente durante a noite, todas as manhs v-
se enorme quantidade de sauvas despedaadas, grandes numero dellas ainda vivas e movendo-
se, porem sem pernas, as quaes foram-lhe cortadas pelas invictas cuyabanas.
Ellas matam e mutilam as sauvas, mas no as comem e nem levam para qualquer fim, pois
encontrando-se todas as manhs grande numero de sauvas trucidadas em diversos lugares da
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chacara, nem uma s sauva morta ou mutilada encontrou-se ainda na touceira de cannas onde
as cuyabanas esto localisadas.
No terreno desta Chacara no existem formigueiros, os arvoredos della so damnificados pelas
sauvas vindas dos terrenos visinhos.
E curioso notar-se que em um dos carreiros vindo de fora, em que apareciam enormes
formigas sauvas cortadeiras, agora s apparecem sauvas pequeninas; parece que as grandes j
foram exterminadas, e agora so as pequeninas que teem que sair para a labuta pela vida.
Diversas das principaes pessas da Freguezia teem ido Chacara do sr. cap
m
Agostinho ver o
estrago que as sauvas soffrem das cuyabanas; ; e todas voltam satisfeitas e bemdizendo as
cuyabanas, declarando que vo encommendar outros tantos enxames de cuyabanas, para
beneficio de suas propriedades.
Do enxame das cuyabanas do sr. Dr. Caetano J unqueira, comeam as formiguinhas a passeiar
pelos arvoredos vizinhos, signal que em breve comearo a lutar com as terriveis sauvas.
(J ornal Aurora, Anno 2, Num 16, de 17 de dezembro de 1905.)
As invictas cuyabanas ainda no se fixaram em enxame, continuam nas canas que as
transportaram. No se alimentam das savas, matam-nas na briga por territrio. As savas
crianas tem que labutar.
As cuyabanas
Na quarta-feira ultima em frente a casa do sr. Major Antonio Moreira de Carvalho, deu-se um
espectaculo curioso offerecido pelas destimidas cuyabanas, e que foi presenciado por muitas
pessas.
Um enxame de formigas correio appareceu repentinamente sobre a calada da casa e
procuravam, como se estivessem desorientadas, dirigir-se para todos os lados, sem entretanto
tomarem um destino.
De subito um outro enxame das minusculas cuyabanas appareceu entre as selvagens
correies, e como sempre cumpridoras do seu dever, perseguindo suas malfazejas
semelhantes, atiram-se sobre as tmidas correies, e de modo barbaro agarravam-se a ellas
pelas antenas e pelas pernas, pondo-as em convulses terriveis at exitinguir-lhes a vida.
Em menos de duas horas, um monto de cadveres mutilados jazia no campo de batalha, e as
cuyabanas, saciadas de seu odio, , voltavam aos seus aposentos, bemdizendo, talvez, o ensejo
que tiveram de mostrar ao seu dono, que no tinha perdido seu dinheiro como at ento
julgava.
Foi mais uma prova que esses interessantes animaezinhos quizeram dar de sua grande
utilidade a esses missionrios do mal, que, no procurando observar cousa alguma, occupam-
se por interesse prprio deprimir tudo quanto no se coaduna com o seus modos retrgados de
pensar. (J ornal Aurora, Anno 2, Num 17, de 24 de dezembro de 1905.)
O discurso jornalstico aqui convida a populao a observar a ao das cuyabanas. A empiria
far que abandonem os seus modos retrgrados de pensar, e os que maldizem a introduo
da espcie extica vo se render sua eficcia. Finalmente, para aqueles que acham
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IHERING, H. von. A formiga cuyabana. Revista Agrcola (Piracicaba), 1905, p.511-522.
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Pelo numero de enxames que ja existem no Pontal, pelo vigor delles e pela solicitude das
intelligentes formiguinhas, acreditamos que, por estes dois annos, teremos a povoao livre da
terrivel praga de sauvas, to damninhas na destruio das hortas e pomares. (J ornal Aurora,
Anno 3, Num 36, de 22 de abril de 1906.)
Entretanto, o desfecho dessa histria no foi como previu a Cincia e como ofereceu a
propaganda do Sr. Raimundo nas pginas do jornal. As formigas cuyabanas, alm de
destroar as daninhas savas, tambm desfolhavam os cafezais. No o J ornal Aurora que
nos informa essa tomada de conscincia. Em 1916, Costa Lima publica um estudo pelo
Museu Nacional, no qual informa que a introduo das cuyabanas para combate das savas,
assaz difundida nos cafezais do Sul de Minas e Vale da Paraba, no surtiam os efeitos
desejados, e apresenta outros mtodos mais eficazes, como o ministrio de formicidas
(COSTA LIMA, 1916).
As pginas do jornal Aurora, neste caso porta-voz da Cincia, fornece aos cafeicultores uma
nica interpretao dos fatos observados nos cafezais. Se os ataques continuam porque
ainda so poucas as cuyabanas, ou porque os vizinhos ainda no deram sua contribuio.
Dado que a compreenso do mundo uma Gestalt, o jornal e a Cincia indiretamente
manipulam a interpretao, induzem a uma certa Gestalt que no necessariamente a
verdadeira. Por isso, a tomada de conscincia pode ser um processo lento. o que revela as
publicaes cientficas na revista Chcaras e Quintais, voltada para as descobertas
agropecurias. Em 1927, um artigo questiona como ainda existe quem compre
cuyabanas(PICKEL, 1927). Da mesma forma, outro artigo, agora de 1948, traz reportagem re-
informando aos produtores a ineficcia e prejuzo das cuyabanas (BORGMEIER, 1948).
J untamente com o Prof. Carlos Maia, em sua comunicao no 1 Encontro Nacional de
Pesquisadores em Histria das Cincias (ENAPEHC) , distinguimos momentos da Cincia.
Enquanto a Cincia Iluminista faz nascer a verdade da prpria natureza, a Cincia Moderna,
positivista, faz a verdade emergir da prpria Cincia. O humano, antes passivo, ento o
elemento ativo, produtor de verdades mesmo que essa verdade seja um acordo social.
Dentro dessa epistemologia, difcil perceber como as coisas se do na natureza. O olhar do
agricultor influenciado pela verso escrita, que lhe oferece uma Gestalt nica.
Portanto, no perodo, as descobertas da Cincia tem autoridade superior que o desmentido
dessas descobertas. Da mesma forma que na Filosofia a construo de um conceito
relativamente mais fcil que a sua desconstruo; da mesma forma que em se tratando de
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Podemos destacar, por exemplo, a construo de uma nova identidade brasileira, bastante nacionalista, atravs
do movimento modernista e das elites intelectuais do pas; os protestos e manifestaes operrias, culminando
na criao do partido comunista; a insatisfao, por uma parte da sociedade brasileira, com as estruturas do
poder, manifestada com o movimento tenentista; a crise do caf, como desdobramento da quebra da Bolsa de
Nova York causando uma grave crise poltica, econmica e social.
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transio de uma educao tradicional para uma educao moderna. Contudo, segundo
estudos mais recentes no campo da Histria da Educao, as crticas do movimento
escolanovista educao tradicional, aproximam-se mais de um exerccio de retrica, no
sentido de que muito do que era visto e dito como tradicional
2
foi ressignificado e
reapropriado, o que se negava em material e mtodo, foi reaproveitado sob o signo do novo
(VIDAL, 2000, p. 497-517).
No entanto, achamos de fundamental importncia tecer uma amostra do contexto
histrico, para uma melhor compreenso do cenrio favorvel que contribuiu para a
construo de uma discursividade sobre educao e modernidade no Brasil. A modernidade
caracteriza-se como terreno frtil na formao de espaos de dizibilidade de novas leituras e
novos conceitos de educao e escola
3
. Faz-se necessrio interrogar: quais modelos de
educao a ascendente Repblica do Brasil estava querendo, gestando e articulando? Em que
2
E o que entendemos por um modelo de educao tradicional? Diga-se de passagem, que acreditamos que os
processos de educao e de subjetivao da mesma so descontnuos, heterogneos, plural e que atendem ao
momento histrico vivido, em cada espao especfico arrolado com as condies de possibilidade de sua
efetivao variante. Mas, pensaremos a educao tradicional como uma experincia vivida nos espaos de
Brasil a dentro, pertencedora de algumas caractersticas comuns, como por exemplo a admoestao sofrida
pelos educandos. Mesmo sabido da burla com que alguns alunos escapavam de tal prtica, o carter vexatrio
era comum em algumas situaes. A alfabetizao obedecia aos primeiros acordes com a educao dos gestos,
alternando momentos suaves e de extrema fora (palmatria e castigo fsico). A disposio dentro de sala de
aula, guardando-se as devidas especificidades, organizava-se de forma clssica: do outro lado da sala, frente
aos alunos, onde estava a sua banca de mestre-escola, montada sobre um tosco estrado [...] observava a turma
com olhar severo e vigilante (ALMEIDA, 1962, p. 62). No entanto, a educao tradicional, no final do sculo
XIX e incio do XX, ainda funcionava em residncias, dividindo espao no cenrio educacional com as poucas
escolas existentes. Segundo Faria Filho (FARIA FILHO, 2007, p. 144): [...] escolas cujos professores eram
reconhecidos ou nomeados pelos rgos de governo responsveis pela instruo e funcionavam em espaos
improvisados, geralmente na casa de professores, os quais, algumas vezes, recebiam uma pequena ajuda para o
pagamento do aluguel.
3
Data do sculo XIX as primeiras discusses sobre a dilatao e desenvolvimento da instruo no Brasil,
discusses essas tecidas nas Provncias referentes mais especificamente a instruo pblica (FARIA FILHO,
2007, 135-138). A partir do contexto histrico em questo, a escola privada, como tambm a pblica, passaram
por um gradual processo de organizao escolar. Um dos sinais de modernizao da educao no pas foi o
deslocamento do modelo das cadeiras isoladas para modelo de grupos escolares, ou mesmo para educandrios
particulares. Ao que se refere ao modelo de grupos escolares, especificamente, Pinheiro (2002) analisa a
experincia da origem dos grupos escolares na Paraba e, em linhas mais gerais, tece comentrios sobre o
surgimento de tal modelo no Brasil. Segundo Pinheiro (2002), o novo tipo de instituio surge primeiramente
em So Paulo (1894), no qual passa a ser modelar para o resto do pas, que se espalha de forma descontnua e
desigual atendendo as necessidades e momentos histricos especficos de cada localidade, como o primeiro
grupo escolar em Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte (1906); no Rio Grande do Norte, na cidade de
Natal (1908); no Esprito Santo, na cidade de Vitria (1908); em Santa Catarina, na cidade de Lages (1911); e,
na Paraba, as idias de criao de grupos escolares datam de 1908, com pedido de reforma educacional, em
1911, pela diretoria-geral de Instruo Pblica que almejava, prioritariamente, a diviso do ensino em
elementar e complementar, que o ensino seria ministrado em escolas isoladas e grupos escolares, e que as
disciplinas professadas nas escolas seriam distribudas por quatro anos. O modelo de cadeiras isoladas
representaria o modelo tradicional de educao e as escolas reunidas e grupos escolares representariam o
moderno, o modelo que viria a suplantar o atraso educacional que perdurou por muito tempo no pas. Para uma
melhor visualizao do tema, conferir: PINHEIRO (2002).
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Segundo Fischer (1995, p. 31), no que se refere ao estudo das singularidades dos discursos, a pergunta que se
deve fazer porque essa singularidade acontece ali, naquele lugar, e no em outras condies?.
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Mesmo no final do sculo XIX, intelectuais brasileiros que iam para a Europa, tanto para estudo, como tambm
para lazer, acabavam por trazer modelos de civilidade influenciados pelas correntes cientficas em voga na
poca, como o positivismo francs e o evolucionismo ingls. Sobre isso, Carvalho (1987) nos mostra como os
ideais europeus foram utilizados no Brasil de maneira estratgica por determinado setor da sociedade. Segundo
o autor, o grupo social representado pelos militares se sentiu atrado pela viso positivista da sociedade e da
repblica, configurando-se em uma controvrsia, uma vez que para os positivistas um governo militar no era
bem visto. Entretanto, ocorre uma adaptao das idias positivistas, os militares apropriam-se do vis
cientificista (Cf. CARVALHO, 1987, p. 27-8). Ainda sobre a influncia das correntes cientficas no Brasil,
segundo Schwarcz (1993, p. 18), as elites intelectuais locais no s consumiram esse tipo de literatura, como a
adotaram de forma original. Diferentes eram os modelos, diversas eram as decorrncias tericas. Em meio a
um contexto caracterizado pelo enfraquecimento e final da escravido e pela realizao de um novo projeto
poltico para o pas, as teorias raciais se apresentavam enquanto modelo terico vivel na justificao do
complicado jogo de interesses que se montava.
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Para alguns intelectuais do incio do sculo XX, o Brasil no poderia prosperar com um regime de governo
caucado na Repblica, pois a prpria palavra remete a um regime de participao popular e como obter uma
participao do povo se a massa populacional do Brasil analfabeta? Desejava-se um povo aos moldes do
modelo europeu, engajado com revolues, culto e bem-comportado. No entanto, o que se via, era um pas
extenso, com realidades culturais diversas, ento era preciso primeiro, unificar o Brasil culturalmente,
homogeneizar, elaborando assim, um projeto de nao baseado na unidade. Para um estudo mais refinado,
conferir: ROCHA (1995).
7
Miguel de Oliveira Couto foi um mdico bastante conceituado no incio do sculo XX, no Brasil, catedrtico na
Faculdade de Medicina do Rio de janeiro e presidente da Academia Nacional de Medicina. Exerceu grande
influncia aos estudos sobre a sade e a educao por se preocupar com o rumo do pas e por considerar que
No Brasil s h um problema: a educao do povo (COUTO, 1927). Seus escritos tornaram-se lema da
Academia Brasileira de Medicina. Suas publicaes nos Boletins da Academia Brasileira de Medicina dar a ver
e a dizer o quanto era urgente a necessidade em pensar a educao e por em prtica novas medidas de
remodelao dos hbitos da populao. Uma publicao, em especial, tornou-se folheto, ato institudo pelo
Conselho Municipal do Distrito Federal em meados de 1927. Houve uma ampla divulgao do folheto na
imprensa e principalmente nas escolas pblicas, seus escritos ecoaram durante anos, visto que seis anos aps a
publicao dos folhetos, o servio de Publicidade do Ministrio da Educao e Sade, no ano de 1933,
distribuiu cem mil exemplares no pas. Cf. Rocha (1995, p. 28-29).
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O povo brasileiro, massa analphabeta, ignorante e incapaz de trazer o mnimo de
desenvolvimento, a mnima vantagem ao progresso nacional (CARNEIRO LEO, 1917, p.
22-23), passou a ser dito e visto como aptico, indolente, doente e degenerado, como algum
que estava amarrado a atuao dos vrios profissionais, como um ser que precisava de
cuidados especficos para se constituir enquanto cidado brasileiro. Modelar o brasileiro em
cidado sadio era um investimento em longo prazo para os governantes. A elite intelectual do
incio do sculo XX, formada por mdicos, engenheiros, professores, entre outros, constitua-
se de conhecimentos especializados e tomou para si a tarefa de intervir, racionalmente, na
construo de uma moderna nao, rumo civilizao. Trs palavras configuram-se no bojo
das condies de emergncia para uma discursividade sobre educao e modernidade como
salvadoras da ptria, quais sejam: moderno, modernidade e modernizao. Cada qual, com
seu sentido e significado especfico, desenha uma conformao singular e descontnua nas
relaes que se estabelecem entre si.
O moderno traz consigo conotaes, inicialmente, de batalha, conflito, combate,
enfrentamento entre o que nomeado de tradicional, de razes culturais com um novo modelo,
uma nova forma de pensamento, com o que est na ordem do dia. Ser moderno, na dcada de
1920, viver com uma ameaa de perda de referncias histricas e a tentativa de aceitao do
que posto como mais adequado, a partir daquele momento. Ser moderno, como j disse o
historiador Oliveira (2002), adquirir conotaes simblicas associadas ao extico, ao
revolucionrio, ao mstico, ao alumbramento, ao encantamento (OLIVEIRA, 2002, p. 21).
Ou, ainda, como disse Rezende (1997, p. 16), ser moderno quase uma necessidade de
sobrevivncia, uma imposio, ser avanado, embora, claro, o seu contedo no expresse,
na maioria das vezes, a aceitao do novo como ruptura/revoluo, mas o novo enquanto
simulacro, fetichizado.
A modernidade envolve dois aspectos importantes: a individualizao do sujeito, com
sua emancipao e a idia de liberdade, como tambm, envolve aspectos do progresso
socioeconmico. A busca pela novidade, pelos novos modelos de organizao do mercado,
novas tcnicas de trabalho que acelerassem a produo em larga escala, novas condutas
higinicas, racionais e a cientificidade das relaes sociais, marcam um espao de
vislumbramento, venerao e desejo ao progresso. A modernidade encanta e desencanta ao
mesmo tempo, em um jogo de dualidade constante, catalisador de sensaes e de sentimentos
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fluido, bem malevel que atravessa os corpos e transpassa todas as relaes sociais
8
, polticas,
econmicas e afetiva. (FOUCAULT, 1987, p. 117-119). O poder to inapreensvel que se
exerce atravs dos saber-poderes, a partir de construes histricas de discursos institudos
9
.
No incio do sculo XX, todas as transformaes ocorridas nos setores econmico,
poltico e social propiciam remodelaes e deslocamentos para ordens liberais e burguesas
dos costumes educacionais no pas. Novos comportamentos so gerados, evidenciando,
naquele momento, a entrada em cena do ambiente urbano nos interesses pessoais de cada
sujeito, as ruas e as instituies de ensino das grandes cidades do vazo para as
transformaes que curariam o Brasil do atraso face modernidade, ensejados por novos
discursos convidando os sujeitos a subjetivarem as novas prticas.
A elite letrada do Brasil utilizava dos procedimentos, argumentos e mtodos
cientficos como a principal arma contra a situao de atraso que julgava permear o pas.
Detentores da verdade por acreditarem nos preceitos cientficos, os discursos desta elite
produzem uma srie de prticas que disciplinam os sujeitos e a interao entre si, para uma
boa convivncia harmoniosa, seguindo condutas consideradas cientificamente saudveis e
verdadeiras. O maquinrio discursivo produzido pelos letrados filho da consonncia do
desejo particular em narrar as necessidades de sua sociedade e a preciso desta sociedade de
ser maestrada, decantada, cirurgiada e salva do que ainda havia de rural, atravs da cincia.
Torna-se imprescindvel que a sociedade brasileira seja articulada com todas as formas de
saber especializado, como o saber mdico, jurdico e pedaggico, apresentando aos cidados
um modelo de sociabilidade e sensibilidade a ser seguido. O sentimento de vida aos padres
ntegros, higinicos e salutares se apresenta, em uma relao de alteridade, como o novo eu
diante do sentimento de morte dos ideais ditos atrasados, o outro.
A racionalidade tcnico-cientfica moldando a realidade poltica, econmica e social
era considerada sinnimo de progresso pela elite urbana, que passou a construir regimes de
verdade em combate a atitudes desviantes que ameaasse a ordem e a imagem que se estava
lapidando para o Brasil. Ao Estado, caberia o dever de afastar o obscurantismo e promover
um grande projeto, tendo por base a racionalidade para a sociedade brasileira. rgos e
8
Segundo Foucault (1989, p. XIV), o poder funciona como uma mquina social que no est situada em um
lugar privilegiado, ou exclusivo, mas se dissemina por toda a estrutura social. No um objeto, uma coisa, mas
uma relao.
9
Importante conferir o estudo de Foucault (1987, p. 117-119) em Corpos Dceis, em que o autor realiza toda
uma historicidade de como nasce a sociedade disciplinar a partir da fomentao capitalista-industrial; de como
nasce o estudo do corpo como objeto e alvo do poder.
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Segundo Schwarcz (1993, p. 13-14), a miscigenao racial brasileira era: observado com cuidado pelos
viajantes estrangeiros, analisado com ceticismo por cientistas americanos e europeus interessados na questo
racial, temido por boa parte das elites pensantes locais, o cruzamento de raas era entendido, com efeito, como
uma questo central para a compreenso dos destinos dessa nao.
11
Os dados quantitativos do final do sculo XIX apontavam para uma grande quantidade de populao negra e
mulata no Brasil, chegando a 14,6% e 41,4%, respectivamente (SHWARCZ, 1993, p. 251).
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partia do pressuposto de que a infncia era moldvel, como uma cera virgem, portanto, fcil
de introjetar tais hbitos:
Como um anjo de guarda invisvel e silencioso, o sistema de hbitos que se
pretendia instaurar no deveria se restringir a um ou outro hbito isolado.
Encerrando a criana em um complexo cerrado, sem ponto vulnervel, capaz
de dominar-lhe a existncia inteira de agir inconscientemente, tal sistema
deveria se constituir na prpria natureza da criana. A garantia da sua
eficcia estribava-se na maleabilidade e plasticidade infantis (ROCHA,
2003, p. 6).
A partir dessa perspectiva, a escola se assemelhava com um hospital, um espao que
materializava a sade, um dispositivo de saber/poder que norteia condutas de seus agentes
(professores, funcionrios e alunos) dando testemunhos de salubridade. A escola se torna um
lugar disciplinar por excelncia, no qual o investimento mdico-higienista elege o espao e os
professores, como os prprios agentes de vigilncia e inspeo. No entanto, importante
salientar que a cultura escolar gestada neste momento ultrapassa os limites fsicos das escolas,
no qual a rua se transforma em palco citadino na construo da boa sociedade. Internalizar
hbitos higinicos contribua para o crescimento das cidades, que estavam em constante
crescimento e que tendiam a disseminar um estilo de vida desregrada:
A obedincia do indivduo aos ditames da higiene configura-se como a
frmula que se apresenta ao esprito daqueles que observam e investigam os
problemas gerados pelo rpido crescimento das cidades e pelas condutas
desregradas da populao. Estancar a torrente mrbida, a grande ameaa que
pairava sobre a sociedade, era o desafio diante do qual se colocavam os
mdicos-higienistas. Desafio esse cujo enfrentamento exigia um programa
de disciplinamento da populao, o qual deveria fundamentar-se na
articulao entre higiene e moral (ROCHA, 2003, p. 3).
A escola passa a sofrer forte interveno, desde a sua pedagogia adotada at a estrutura
escolar, mobilirio e materiais de ensino; os discursos da poca pintam uma tonalidade de
preocupao e cuidado com os instrumentos do cotidiano escolar. A localizao da escola era
ponto de debate, pois era priorizada a questo da iluminao, ventilao e limpeza, elementos
narrados como smbolo do moderno. O discurso mdico-higienista cartografa a fomentao
do aparelho educacional, definindo a sua localizao e afastamento do que poderia ser nociva
a boa relao de ensino e de aprendizagem. Estao de trem, cemitrio, fbricas, igrejas,
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prises e hospitais compunham cenrios que tinham que permanecer longe dos olhos e
ouvidos dos educandos em seu espao escolar. Ambientes que provocavam rudos e exalavam
odores ftidos tinham que ser mantidos distncia para no prejudicar o funcionamento da
escola, pensada como o lugar do silncio, obedincia, sade e ateno.
Para que o aluno tivesse um bom desempenho, era preciso disponibilizar bons
materiais de ensino; a carteira escolar era tida como um dos smbolos da disciplina, na qual o
educando teria que sentar de forma ereta, a postura simbolizava a obedincia e as boas
condies dessa estrutura eram importantes para que o entendimento e o interesse das crianas
no fossem prejudicados. Outros fatores que interligam moblia e material de ensino: as
dimenses e disposio do banco, a distncia entre o banco e a mesa para exerccios de leitura
e escrita, a largura e inclinao da mesa, a proporcionalidade entre a estatura da criana e o
mobilirio eram de total relevncia. A boa moblia sozinha, entretanto, no suficiente: se
houver a boa disposio da primeira, mas o material no for suficientemente adequado, a
criana no aprender a desenvolver sua formao da mesma maneira. O aprendizado da
criana tanto depende da disposio da moblia quanto da boa qualidade do material escolar
bsico.
Tudo isso parece se confluir em uma re-elaborao da escola e dos objetivos do
trabalho pedaggico em funo dos comportamentos infantis, de modo a modelar o corpo e a
alma da criana por meio da ao escolar. Dessa forma, os educadores devem prestar
cuidadosa ateno na hora de pensarem os materiais que vo acompanhar o cotidiano do
alunado. A funo social do professor , assim, muito evidenciado como produo e garantia
de que a disciplina do aluno seja mantida. H uma relao quase mecnica na maneira como
os educadores devem lidar com os alunos e seus utenslios, segundo Mello (1902, p. 20)
12
:
assim, os livros, cadernos, lousas, lapis, canetas e pennas, cartas
geographicas, globos terrestres e quadros, tudo, enfim, quanto constitue o
material de ensino deve ser cuidadosamente escolhido pelo educador, na
conformidade dos elementos da classe e seu cargo.
12
Balthazar Vieira de Mello foi um mdico-higienista de grande influncia em So Paulo no incio do sculo XX.
Cursou medicina na Faculdade de Medicina do Rio de J aneiro, foi membro da Academia Brasileira de
Medicina e colaborou para vrios jornais da poca. Grande intelectual da rea da Inspeo Mdica,
considerado pioneiro em So Paulo, foi o primeiro Diretor da Inspeo Escolar paulista (1911 a 1920) e
mdico do Servio de Higiene, em So Paulo.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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13
Um caminho idealizado, ento, nesse processo de gestao da nao moderna, em quase todos os pontos do
espectro intelectual e ideolgico do pas, era a reinveno do pas via reconstruo das prticas educativas. Isso
ainda ressoa no presente e possvel ver isso na medida em que, por exemplo, os dois maiores interlocutores
da cena poltica brasileira atual, o PT e o PSDB, quando chegaram presidncia da repblica, s conseguiram
pensar em aes sociais mediadas pelo controle da presena das crianas na escola.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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guas Minerais: do Conhecimento Popular e Sagrado ao Cientfico
Rafaela Siqueira Costa
Enfermagem UFMG
Rita de Cssia Marques
Enfermagem UFMG
O Projeto Histria da Sade em Minas Gerais no sculo XIX tem como
principal objetivo o estudo da organizao da assistncia sade e s doenas na
provncia de Minas Gerais, durante o perodo imperial (1822-1889). Engloba o estudo
de diversas molstias com sua sintomatologia, teraputicas, curadores, alm de
identificar o seu carter endmico e epidmico. O projeto analisa tambm, de forma
especfica, os diversos tratamentos de doenas atravs do uso teraputico das guas
minerais da provncia de Minas. A metodologia do Projeto consistiu na pesquisa e
anlise de documentao impressa, de carter oficial ou privado, que tratava da sade
em Minas no sculo XIX. Foram analisados documentos histricos do Arquivo Pblico
Mineiro, manuais de medicina, artigos e livros, referentes ao sculo XIX, que
abordavam as indicaes teraputicas das guas minerais de cidades mineiras, como
Caxamb, Poos de Caldas, Arax, Lambari, Cambuquira e Baependy. Foram
encontrados tambm relatos de moradores destes municpios mineiros que aps banhos
e consumo das guas minerais foram curados de diversas doenas como reumatismo,
sfilis, dermatites, cistites, tuberculose, pneumonia, feridas crnicas, asma e
hemorragias. Verificou-se que no sculo XIX as denominaes de guas virtuosas e
milagrosas comeam a ser substitudas pela de guas minerais buscando comprovao
cientfica que explicasse os seus poderes curativos. Aps, essa comprovao cientfica
as guas passaram a ser administradas por uma ampla legislao, que regulamenta a
utilizao sustentvel dos recursos hdricos. O projeto encontra-se na fase de anlise dos
dados coletados.
As guas minerais no contexto histrico foram muito importantes tambm para a
formao e desenvolvimento de muitas cidades mineiras. Para atender a demanda de
balneantes, cidades como Poos de Caldas, Arax e Leopoldina tiveram que adequar a
sua infra-estrutura, alm de terem suas economias impulsionadas pela comercializao
das guas minerais.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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Em Poos de Caldas, em 11 de novembro de 1870, teve incio as obras para a
construo do Balnerio, o qual visava atender as necessidades dos usurios das guas
termais. Essa obra proporcionou o desenvolvimento da cidade, com a vinda de
profissionais engenheiros para a construo, enfermos e seus acompanhantes. Essa
demanda permitiu o crescimento da economia, com o surgimento de pousadas e do
grande Hotel, engarrafamento de gua para exportao para outros estados e com a
cobrana de taxas sobre os banhos.
Captadas as fontes e funcionando os barraces, a antiga Empresa balneria comeou
a auferir lucros, principiando a cobrar mil ris por banhos desde 23 de novembro de
1882. (LEMOS, Pedro Sanches de. 1903)
A cidade de Leopoldina tambm teve sua economia acelerada com a venda e
exportao das aguas minerais ali existentes.
O clima temperado, existindo no municipio fonte de gua mineral, que alm de ser
vendida na sede, exportada para outros centros mais adiantados do Pas.
Durante muitos anos o territrio de Arax foi alvo de diversas disputas entre os
governos de Gois e Minas Gerais. No princpio o municpio localizava-se dentro dos
limites estaduais de Gois. At que em 4 de Abril de 1816, a cidade passou
definitivamente para o estado de Minas Gerais.
Segundo relatos histricos encontrados na publicao Minas Gerais 1925 do
Arquivo Pblico Mineiros, um dos motivos de disputa entre goianos e mineiros era o
direito de posse das fontes de guas minerais, as quais eram usadas tambm como
bebedouro para os animais.
O que despertava tanta cobia nos entrantes eram as guas minerais, consideradas
um patrimnio pblico onde todos os criadores levavam os gados a saciarem-se. Esta
facilidade para os criadores muito contribuiu para a fortuna dos nossos antepassados.
(SILVEIRA, Victor, 1925: 778)
Consta no histrico da cidade que os primeiros ndios desbravadores dessa
regio estabeleceram-se prximos s fontes de guas minerais, dando origem
povoao de Arax.
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Conforme relatos histricos a cidade de Uberabinha recebeu este nome devido a
existncia de fontes de aguas minerais em seu territrio, uma vez que na linguagem
indgena, o nome Uberaba significa gua clara, gua lmpida, gua que brilha.
O uso das guas minerais de Minas Gerais no sculo XIX pode ser abordado de
acordo com trs planos diferentes que nortearam a explorao deste recurso hdrico: os
conhecimentos popular, sagrado e o cientfico.
As guas minerais de Minas Gerais desde a sua descoberta sempre tiveram os
seus poderes curativos relacionados ao carter popular e sagrado. Durante muitos anos
eram apenas crenas empricas e comprovaes prticas que norteavam o uso das guas.
Apesar de no sculo XIX serem encontrados alguns relatos que j mencionavam
os termos cientficos de aguas sulfurosas, alcalinas e frreas segundo analises ainda
precrias, estes termos passaram a ser usados de forma mais recorrente, no sculo XX,
aps as pesquisas realizadas pelo qumico Alfred Shaeffer.
No livro La medicina curativa, La Purgacion, do autor Mr. Le Roy, de 1829,
possvel observar conceitos populares que eram tidos como verdadeiros, mas que
foram refutados a partir de uma nova tica de conhecimento a respeito do uso das guas
em banhos. Para ele, os banhos eram, quase sempre, prejudiciais. Ele defendia a idia de
que eram necessrios apenas os banhos de limpeza. O corpo humano no deveria ser
deixado em infuso, pois, acreditava-se que assim, haveria a deteriorao do mesmo, e o
homem passaria a ser classificado na espcie dos anfbios. Em relao aos banhos
quentes, esse autor afirmava tambm que os mesmos prejudicavam a circulao
sangunea, uma vez que, havia a dilatao dos vasos atravs do calor da gua.
[...] Se dilatam os vasos pelo calor da gua, e depois esta dilatao
os dispe a conter maior quantidade de fluido. O desmaio que muitas
pessoas experimentam no banho, provm da afluncia do fluido
humoral, vindo do interior, o que prejudica a circulao e ameaa
intercept-la. [...](Le Roy, 1829: 44)
Para Le Roy, o tratamento alternativo com guas minerais, era visto como uma
diverso, e, por ser um meio caro, era indicado apenas aos enfermos ricos, revelando
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com isso uma elitizao do recurso pela medicina no incio do sculo XIX. Com o
avanar do sculo, as guas minerais caram no gosto da elite e impulsionou em grande
medida o turismo. Cidades/estncias experimentaram grande desenvolvimento devido
ao afluxo de pessoas ansiosas pelo poder de cura das guas, especialmente na forma de
banhos.
Em Minas Gerais, as guas minerais tambm tinham o seu poder curativo
comprovado de acordo com experincias prticas. Em vrios documentos de carter
oficial dos fundos da Secretaria do Governo, datados do ano de 1874, foram
encontradas declaraes de usurios de balnerios, balneantes, que foram curados de
diferentes molstias.
De acordo com o Vice-Presidente da Cmara do Municpio de Tamandu, o
poder curativo das guas da regio foi eficaz no combate das seguintes doenas:
hemorragia nasal, feridas crnicas, epilepsia, incmodos sifilicos, cegueira e dificuldade
de locomoo. Segundo os relatos, as guas eram usadas tanto externa quanto
internamente, sem, at ento, nenhuma comprovao cientfica que explicasse a
eficincia de tais mtodos.
D. Mariana Alves Ferreira, mulher do Senhor Jos Francisco de
Menezes, achando-se a sofrer uma hemorragia nasal, e fazendo uso
das guas sarou perfeitamente.
Uma filha do Senhor Manoel Elias Ferreira afectada de incmodos
sifilicos h tempos, e fazendo uso interno e externo das guas obteve
saras dessa enfermidade em cinco dias.
A Senhora Maria Moreira entrevada e em estado de no parar no
estomago alimento algum, obteve completa cura de ambos os
sofrimentos. (SG 529, doc 201).
O poder curativo das guas tambm esteve, durante o sculo XIX, atrelado ao
campo do sagrado, sendo que em muitos documentos encaminhados ao fundo da
Secretaria do Governo as guas aparecem citadas com a denominao de milagrosas e
virtuosas.
Ilmo. e Exmo. Senhor Presidente da Provncia de Minas,
Cumprindo o recomendado no ofcio de Vossa Excelncia, datado de
2 do corrente ms, cumpre-me prestar as informaes exigidas a
cerca das guas virtuosas descobertas a duas lguas de distncia
desta cidade, e informando a respeito passo a declarar que exacto e
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verdico o que se diz sobre a sua descoberta e sobre os prodgios
experimentados por vrios indivduos que fizeram uso das mesmas em
diferentes enfermidades, e que se acham perfeitamente sos e
estabelecidos [...]
Cidade de Tamandu, 21 de Julho de 1874
Vice Presidente da Camara. (SG 529, doc 201)
O cunho religioso aparece tambm na explicao dada pelo mdico Pedro
Sanches de Lemos, clebre pesquisador das guas de Minas, para o nome das fontes
termais de Poos de Caldas.
crena popular que a caldeira de Pedro Botelho a mais quente do
inferno. Desta superstio originou-se o nome da primeira fonte.
Parece averiguado, por outro lado, que a denominao Mariquinhas
comemora o nome de uma doente, que, vindo entrevada para os Poos,
curou-se com os banhos da fonte, a qual at hoje conserva o seu
nome. (LEMOS, 1874) Pedro Sanches de Lemos, Aguas Termais de
Poos de Caldas).
No sculo XX, Minas Gerais j se destacava no cenrio nacional pelas suas
estncias hidrominerais e cada vez mais interessado no potencial econmico da
explorao desse recurso, o governo do estado, criou o Laboratrio de Analises
Qumicas, que entre outras atribuies se dedicava a anlise das guas minerais. O
conhecimento cientfico mais apurado sobre as guas minerais fica evidente pelos
estudos realizados pelo qumico alemo Alfred Shaeffer e publicados nos relatrios da
Diretoria de Higiene da Provncia de Minas Gerais a partir do ano de 1913.
Propriedades fsicas da gua mineral de Marimbeiro (Pg. 42)
A gua apresenta um aspecto lmpido, incolor, no tendo cheiro e de gosto
fracamente cido e agradvel.
- Reao: fracamente cida e depois de fervida a gua, ligeiramente alcalina.
- Elementos qumicos predominantes: cido carbnico livre e bicarbonato de clcio.
Em vista da presente anlise, gua de Marimbeiro deve ser considerada como gua
mineral da classe alcalino-gasosa. (SCHAEFFER: 1913, 42)
De acordo com os resultados das anlises qumicas, realizadas por Shaeffer no
ano de 1915, as guas minerais de Caxambu passaram a ser divididas em duas classes:
guas alcalino-gasosas e guas alcalino-gasosas ferruginosas.
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Na apreciao teraputica do valor das guas minerais de
Caxamb, cumpre levar em considerao a quantidade elevada de carbonato de
clcio e magnsio que todas elas contm, assim como a pronunciada
radioatividade das fontes D. Pedro, Viotti, Mayrink n 1 e Mayrink n 2.
(SCHAEFFER: 1915, pg. 31)
Com as pesquisas realizadas foi possvel observar que, dentro deste contexto do
sculo XIX, os mdicos ganharam mais espao no atendimento a sade da populao,
inclusive recomendando tratamentos como guas minerais e temporadas nas casas de
sade das estncias hidrominerais, ampliando os procedimentos teraputicos na
Provncia de Minas.
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Desde o inicio do sculo passado essa temtica vem sendo abordada, um exemplo a obra de
H. J . Mozans, Women in Science, publicado em 1913, que conclamava as mulheres a
participarem do empreendimento cientfico (LETA, 2003). At o final da dcada de 70 esse
tema foi pouco trabalhado, conseqncia dos parmetros, ou, evocando Thomas Kuhn, dos
paradigmas da produo historiogrfica e da atividade cientfica da poca. A partir de ento,
transformaes ocorridas no modo de escrever a histria, fruto da ascenso da histria cultural
e dos estudos sociais da cincia, contriburam para legitim-la a incluso das mulheres como
objeto de investigao.
Mas necessrio ressaltar a importncia do movimento feminista neste processo. Este
foi o seu grande mrito: a procura e o encontro- das mulheres na histria. Segundo J oan
Scott (1992) tanto o movimento feminista, quanto os esforos intelectuais para se tornar
visvel a mulher na historia, ganham fora no cenrio social a partir de 1960, e no por acaso.
Nessa dcada, assistiu-se a grandes movimentos de contestao de modos de pensar e agir.
Nos Estados Unidos, o ressurgimento do feminismo esteve atrelado s lutas por direitos
polticos. Scott salienta que nesse perodo tenta-se regatar a historia da herona. A
aproximao com a academia orienta os esforos para entender a opresso sofrida e legitimar
a luta das mulheres por um lugar na histria.
No final da dcada de 70 observa-se um distanciamento entre a historia das mulheres e
a poltica. O acumulo de documentao, a emergncia de controvrsias internas e de
autoridades na rea, segundo Scott, denuncia o surgimento do campo de estudo, que a partir
de ento, se afasta da luta e do rotulo de poltica. Nesse sentido, os historiadores das mulheres
deparam-se tanto com oposies metodolgicas internas, quanto com a resistncia dos
historiadores tradicionais. Estes ltimos acusam a historia das mulheres de ideologia,
retirando o carter de conhecimento neutro, imbudo de qualificao intelectual.
Para tal empreendimento, valeram-se da categoria analtica de gnero, mesclando
influencias metodolgicas da lingstica, sociologia, psicanlise e histria A introduo do
termo e de toda a carga conceitual que ele trs consigo, significa uma nova evoluo da
inteno de dar s mulheres seus lugares na Histria. Essa evoluo, assim como a historia
das mulheres, como campo de saber, tem impactos profundos na historiografia.
Acompanhando a tendncia da historia cultural e das mentalidades, que colocou o homem
como objeto do conhecimento, o surgimento da historia das mulheres ampliou os limites da
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Histria. Com a evoluo do estudo das mulheres para o estudo de gnero, cria-se a categoria
analtica, a partir da qual a discusso entre as diferenas entre homens e mulheres, e
principalmente, a resistncia das mulheres contra uma historiografia considerada machista vai
se inserir.
O gnero se torna, inclusive, uma maneira de indicar as construes
sociais- criao inteiramente social das idias sobre os papeis prprios aos
homens e s mulheres. O gnero sublinha tambm o aspecto relacional
entre as mulheres e os homens, ou seja, que nenhuma compreenso de
qualquer um dos dois pode existir atravs de um estudo que os considere
totalmente em separado (SOIHET, 1997)
Soihet explica que o termo usado para designara as diferenas entre os sexos,
levando em conta a concepo de que essa distino construda socialmente. Dessa forma,
abandonasse a interpretao esttica da separao natural dos grupos ou da categoria universal
do homem branco. O abandono da universalidade requer que pensemos nas relaes entre os
grupos, entre homens, mulheres, homens e mulheres, e etc. Segundo Scott, no se pode
conceber mulheres, exceto se elas foram definidas em relao aos homens, nem homens,
exceto quando eles forem diferenciados das mulheres.
Nos anos 80, o carter relacional da categoria de gneros trs a tona a dificuldade
de se separar a teoria da poltica. Nesse mesmo perodo comeam a serem publicados raros e
dispersos escritos que buscavam tanto construir uma histria quantitativa da mulher nas
cincias, resgatando biografias de sucesso e tentando explicar as excluses, como tambm
dirigiram crticas s bases da produo do conhecimento cientfico.
Entretanto, no se pode estabelecer os movimentos feministas e o crescimento da
ateno s mulheres como fator isolado na historiografia. Esse processo acompanhou e ao
menos tempo, foi acompanhado- pela tendncia interpretativa que buscou compreender a
histria e a cincia para alm dos fatores polticos e econmicos. Os estudos sociais da cincia
abriram novas possibilidades de objetos a serem estudados, novas questes a serem colocadas
e respondidas. A ampliao temtica promovida pelos estudos sociais permitiu que se
comeasse a pensar o lugar da mulher na produo cientfica e a existncia de marcas de
gnero que ela carrega.
A Mulher na Cincia: resgate e crtica epistemolgica
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So eles o Congresso Ibero-Americano em Cincia, Tecnologia e Gnero, II Encontro Nacional de
Ncleos e Grupos de Pesquisa Pensando o gnero e cincias; e os ST do 9 Fazendo o Gnero, XV ENDIPE, e
XII Seminrio Nacional de Historia da Cincia.
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De acordo com os ltimos dados sobre mulheres no ensino superior divulgado pelo
INEP, o percentual de ingresso e concluso aumentou. Numa avaliao que leve em conta
todos os cursos possvel perceber que hoje se formam mais mulheres do que homens. Em
1991, o percentual de mulheres que concluam o curso superior era de 59,9%. Em 2005 esse
percentual subiu para 62,2%, em detrimento da diminuio do percentual masculino de 40,1%
para 37,8% no mesmo perodo. Os homens se tornam maioria medida que se avana para
nveis de especializao maior, entretanto os nmeros relativos aos mestrados e doutorados
entre os sexos tende a atingir um equilbrio. Porm, quando se avalia os cursos das reas
exatas e tecnolgicas, possvel perceber que a presena de mulheres ainda baixa,
principalmente nas especializaes, na docncia e, principalmente, nos cargos administrativos
(INEP, 2007).
Ainda que sua presena nas hard sciences ainda seja baixa, no possvel afirmar que
as mulheres produzem menos que os homens. A produtividade de mulheres cientistas
proporcional sua participao no campo (LETA, 2003).
De fato, o aumento de mulheres nas reas cientficas foi, e ainda , fruto de
movimento feminista dos anos 80. As feministas fizeram reivindicaes por condies iguais
na educao, denunciaram preconceitos, exigiram medidas de afirmao que garantissem o
acesso e a permanncia de mulheres no ensino bsico e superior. Esse entrelaamento entre
cincia e poltica gera reaes opostas entre cientistas e tericas feministas.
Contradio: afirmao X transcendncia de gnero
Uma contradio emerge na defesa, por algumas tericas, da construo de uma
cincia livre de marcas de gnero. A incorporao da historia das mulheres na histria da
cincia ocasionaria sua reescrita. Elas defendem a existncia de uma objetividade dinmica
ou objetividade forte dentro dessa nova histria das cincias. Segundo Donna Haraway,
essa objetividade feminista permite a construo do conhecimento que abarque saberes
localizados integrando-os uma rede de saberes mais ampla, na qual objeto e sujeito do
conhecimento estejam no mesmo plano.
A constante reafirmao da objetividade para a construo da historia e do
conhecimento cientifico verdadeiramente neutro em relao aos sexos, uma postura muito
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criticada, mas pode, em parte, ser compreendida pelo interesse do campo em se desvincular
da poltica o espao da manipulao ideolgica do conhecimento. Para se estabelecer como
campo de estudo dentro das academias, a historia das mulheres procurou legitimar-se ao se
enquadrar nos paradigmas de pesquisa e produo do conhecimento. No que tange aos
estudos da cincia, essa relao com a poltica ainda mais problemtica. O distanciamento
da poltica reci sobre o discurso da neutralidade.
Everlyn Fox Keller pondera acerca do esforo empreendido pelas tericas da
dcada de 80 e a inteno de construir uma nova cincia:
Foi uma poca interessante, e como muitas de minhas colegas na teoria
feminista, tinha um objetivo ambicioso, grandioso at: talvez menos
ambicioso do que tentar mudar o mundo, tentava s mudar a cincia.
Explico: minha meta no era tornar a cincia mais subjetiva ou mais
feminina, mas ao contrrio faz-la mais verdadeiramente objetiva, e
necessariamente independente do gnero. Numa palavra, procurava uma
cincia melhor.(KELLER, 2006)
As tericas, valendo-se do termo gnero, procuraram tambm separar a face
acadmica da face poltica da histria das mulheres. Entretanto, o campo de estudos
feministas mais uma distino terica do que prtica. Enquanto as tericas criticam a cincia
masculina, as cientistas no concordam com a formao de uma cincia feminina. Elas
continuam afirmando o carter neutro do fazer cientfico, o que Maria Margaret Lopes
classifica como um processo de transcendncia de gnero, ou seja, essas mulheres procuram
negar veemente que o fato de serem mulheres tenha feito alguma diferena em duas trajetrias
profissionais. Fox Keller explica a rejeio dessas cientistas idia de cincia feminista
dizendo que essas mulheres que alcanaram uma posio no mundo da cincia, por estarem
dentro, tm tudo a perder se algum tenta estabelecer demarcaes.... como cientistas, elas
tm o interesse velado em defender uma viso tradicional de cincia(LOPES, 1997).
Procuraram rejeitar a viso da cientista herona, atribuda algumas mulheres
cientistas que tiveram xito e reconhecimento de seus trabalhos. Considerando o carter
eminentemente social da atividade cientfica, se McClintock (ou qualquer cientista, homem
ou mulher) mantivesse opinies que no fossem compartilhadas por seus colegas, ela no teria
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obtido um status sequer marginal como cientista (CITELLI, 200). Logo, por mais que fosse
mulher, e poderia ter adotado mtodos de analise cientifica diferente por esse motivo, as
prprias cientistas procuram se afirmar como pertencentes a comunidade e operar dentro dos
seus paradigmas.
Numa pesquisa realizada com professoras do curso de Fsica da UFMG, a maioria
foi enftica em dizer que no sofrem discriminaes de gnero em suas trajetrias
profissionais (TEIXEIRA, at al, 2008). A negao da discriminao e a recusa de um status de
cincia feminina, para os realizadores dessa pesquisa, configuram a busca pelas mulheres
de um tratamento igual nas cincias.
Concluso
Discutir gnero no Brasil no tarefa das mais fceis. A radicalizao do
movimento feminista nos 10 anos - principalmente com a maior participao das mulheres
nos partidos polticos torna a discusso ainda mais delicada num pas de tradio patriarcal
como o nosso. Embora a sociedade tenha diminudo a demarcao de papeis sociais
homens e mulheres, estas ainda encontram barreiras nas reas cientficas. Essas barreiras
esto relacionadas tanto s presses profissionais de dedicao e produo, ao perfil sexual
dos cursos e falta de tratamento adequado s questes especficas femininas, como por
exemplo, a maternidade. Mas o crescimento do numero de mulheres discentes e docente
sinalizam que essa disparidade sexual j est sofrendo um processo de diminuio. Em alguns
anos, os esforos feitos em direo a uma educao que desperte de forma igual em meninos e
meninas o interesse pelas cincias, e o aumento da identificao dessas reas como coisas de
mulher tambm apontaram para um equilbrio entre os sexos nas hard sciences.
Entretanto os estudos sobre mulheres, gnero e cincia no Brasil j se mostra
muito maduro. Em geral, os pases da Amrica Latina :
Apropriando-se criativamente de seus marcos conceituais e assumindo-os
em uma perspectiva de motivao prpria foram definidos novos objetos de
estudo: a formao de tradies cientficas locais, nacionais, regionais e as
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LAVOISIER E PARIS
Regina Simplcio Carvalho
Professora do Colgio de Aplicao COLUNI
Universidade Federal de Viosa - UFV
Ps-doutoranda - UFMG
resicar@ufv.br
Resumo
Neste trabalho sero apontados os acontecimentos sociais e polticos na segunda metade do sculo
XVIII em Paris e a influncia destes na vida de Lavoisier, contemporneo da Revoluo Francesa. A
produo cientfica de Lavoisier foi intensa, na vspera de sua morte ainda trabalhava na proposio
da reforma do sistema de pesos e medidas. Foi membro do Parlamento de Paris e atuou como fermier
gnral. Ocupou cinco cargos pblicos, entre eles, a diretoria da Administrao da Plvora e Salitre e
um posto no conselho diretor do Banco de Descontos. Seu trabalho com os gases levou falncia da
teoria do flogisto. A nomenclatura qumica, proposta por ele e outros autores, foi adotada, em poucos
anos, por toda a comunidade cientfica. A sua significante contribuio cientfica no foi suficiente
para salv-lo do Terror, aps um julgamento sumrio foi guilhotinado em 08 de maio de 1794.
Palavras-chaves: Lavoisier, Paris, revoluo.
Abstract
In this work will be pointed the social and political events in the second half of the 18th century in
Paris and the influence of these in the life of Lavoisier, contemporary of the French Revolution. The
scientific production of Lavoisier was intense, on the eve of his death still worked at the proposition of
the reform of the system of weights and measures. He was a member of the Parliament of Paris and
served as farmer general. Held five public positions, among them, the Gunpowder and Saltpeter
Administration, and a office on Board of the Bank of Discounts. His work with the gases led to the
annihilation of Phlogiston theory. The chemical nomenclature proposed by him and other authors was
adopted, in a few years, throughout the scientific community. Its significant scientific contribution was
not enough to save it from Terror, after a summary judgment was taken to the guillotine on 08 May
1794.
Keywords: Lavoisier, Paris, revolution
Lavoisier viveu em Paris em uma das mais conturbadas pocas, tendo sua histria de
vida entrecruzada com a queda da monarquia e a Revoluo Francesa.
Nasceu em Paris em 26 de agosto do ano de 1743 durante o reinado de Luis XV e
ascenso de Madame Pompadour. Nesta poca, Paris tinha cerca de setecentos mil habitantes,
vinte mil carroas, cento e vinte mil cavalos, novecentas e cinqenta ruas e cerca de vinte e
duas mil casas (RODRIGUEZ, 2010). A Frana contava com cerca de 23 milhes de
habitantes e os camponeses chegavam a 80% da populao francesa (HOSBSBAWM, 2006).
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SLOAN, 1998; FILGUEIRAS, 2007). Esta administrao era detestada pelo povo que via
suas terras escavadas pelo governo para obteno do salitre (CALADO, 2002).
Para executar investimentos, experimentos cientficos agronmicos e testar suas
idias, Lavoisier adquiriu, em 1778, terras na regio de Blois vindo a formar uma vasta
propriedade rural (POIRIER,1998).
Conforme Madison Bell (2007), para aumentar a eficincia da coleta de impostos e
evitar a sonegao, em 1779, Lavoisier propusera a construo de uma nova muralha ao redor
de Paris. O arquiteto Claude-Niclolas Ledox, em 1787, foi encarregado de projetar e construir
a barreira fiscal dos fazendrios. Pelos sales parisienses circulava a seguinte frase: Le mur
murant Paris rend Paris murmurant (BELL, 2007, p.33).
O governo reconheceu, em 1780, que era elevada a taxa de imposto paga aos
fazendrios e reduziu o nmero de fermiers gnraux de sessenta para quarenta, mas ainda
assim a animosidade do pblico continuou (DURANT; WILL, 1967).
A participao da Frana na guerra americana foi financiada a partir de uma poltica
de emprstimos internacionais, tornando o ministro das finanas, Necker, muito popular por
no ter recorrido ao aumento dos impostos e bem visto pelos economistas internacionais.
Quando Necker renunciou foi substitudo por Charles-Alexandre de Calonne. Em 1786
Calonne, props um plano de aumento da receita e de centralizao administrativa, seria um
novo imposto territorial a ser pago em espcie por todos os proprietrios que substituiria o
vingtime e os outros impostos. A Assemblia de Notveis (prncipes, duques, marechais,
presidentes ou procuradores-gerais do Parlamento) negou, e Calonne foi demitido. As
deficincias do sistema fiscal eram imensas, a coroa no conseguia, em 1787, levantar fundos
suficientes para cobrir o dficit acumulado ao longo do sculo. Na Frana, pagava-se menos
tributo que na Inglaterra, mas a administrao dos impostos era ineficaz e corrupta (PRICE,
2007).
Maria Antonieta indicou Etienne-charles de lomnie de Brienne, arcebispo de
Toulouse, como ministro de finanas e depois como ministro principal.
A estratgia inicial de Brienne foi dispensar os Notveis e conciliar o Parlamento, mas
no obteve xito. Brienne decidiu ento acabar com o Parlamento que seria desprovido de
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Eu declaro que aceito o nobre cargo [...] eu renuncio a partir de ento a todas as regalias
financeiras no compartilhadas por vocs; [...] de agora em diante nenhuma distino
financeira nos separar; seremos todos irmos e amigos (POIRIER 1998, p. 225). No logrou
xito por ser nobre e pertencer a Ferme Gnrale.
Tentou tambm um cargo representando a nobreza na mesma regio, mas os nobres de
Blois rejeitaram-no por ser um fermier general, mas o convidaram a servir como secretrio, e
nessa funo redigiu a descrio de uma constituio ideal para a Frana.
Em 5 de maio de 1789 Luis XVI reuniu os Estados Gerais em Versalhes. 1201
deputados participaram da reunio, 300 deputados do primeiro estado (Clero), 291 do
segundo estado (nobreza) e 610 do terceiro estado (o povo). Aps seis semanas o terceiro
estado declarou-se a Assemblia Nacional da Frana. A declarao seguida pelo juramento
do Jeu de Paume concretizou o desafio famlia real (PRICE, 2007).
Alguns dias depois Luis XVI decidiu convocar uma sesso real com o intuito de anular
as resolues do Terceiro Estado, mas Necker era a favor de um acordo e no compareceu
sesso. O rei aceitava tornar-se um monarca constitucional, mas a sua deciso sobre a votao
deixou claro que a monarquia constitucional teria parceria com as ordens privilegiadas. A
Assemblia considerou nulas as ordens do rei e confirmou suas resolues precedentes
(LEFEBVRE, 1989).
O rei, percebendo os perigos, pediu tropas, convocou o marechal De Broglie e
concordou em iniciar correspondncia com Louis-Auguste Le Tonnelier, baro de Breteuil.
Em 11 de julho Necker recebeu uma carta do rei demitindo-o. A reao foi imediata;
grandes multides se reuniram no Palais-royal e arredores e avanaram em direo Place de
Vendme. A nomeao de Breteuil foi anunciada em 12 de julho. Na ocasio em que Breteuil
chegou ao poder havia mais de 25 mil soldados em torno de Paris.
Na noite de 12 de julho a muralha alfandegria foi demolida em vrios pontos.
Quarenta de suas alfndegas foram incendiadas. Pela manh, o mosteiro de Saint-Lazare
(depsito de gros) foi saqueado. Os eleitores se reuniram no Hotel de Ville (sede da
prefeitura) e resolveram formar uma milcia de cidados de 48 mil homens para preservar a
ordem. Esta milcia precisava de armas e no dia 13 de julho negociaes foram estabelecidas
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com o governador dos Invalides para obteno das armas. Diante da morosa indeciso, na
manh de 14 de julho, uma multido de 80 mil pessoas irrompeu nos Invalides e se apoderou
dos mosquetes e de alguns canhes, (vinte e oito mil fuzis e vinte peas de canho
(MICHELET, 1989). Agora s faltava a plvora, que havia sido transferida do Arsenal para a
Bastilha por ordem do baro de Besenval, comandante militar de Paris (PRICE, 2007).
Lavoisier e seus colegas, ao cumprirem essa ordem tornaram-se suspeitos de serem
inimigos do povo, privando-o da plvora e para arrefecer os nimos ofereceram Guarda
Nacional um suprimento de plvora de uma semana (BELL, 2007).
A Bastilha era uma priso real, smbolo do despotismo dos monarcas, onde estavam
encarcerados os considerados inimigos da realeza local e a plvora, (cento e trinta barris
capaz de destruir um tero de Paris (MICHELET, 1989). Foi cercada de 1:30 at s 5:00 da
tarde, quando o comandante Bernard Ren J ordan, marqus de Launay, aps uma batalha
sangrenta e desigual decidiu capitular. Quase cem atacantes foram mortos, oito dos defensores
foram linchados, de Launey foi agredido e assassinado enquanto era levado para o Hotel de
Ville para julgamento.
A Fortaleza de Bastilha caiu em 14 de julho de 1789, desencadeou uma onda de
tumultos pela Frana, inmeros relatos em jornais, panfletos e muitas gravuras
(REICHARDT, 1996). O Grande Medo estabeleceu-se nas provncias.
Neste mesmo ano, Lavoisier publicara o seu Trait lmentaire de Chimie, que
utilizava a nova nomenclatura qumica e trazia a teoria do oxignio. Este livro serviu como
modelo do movimento intelectual, que propagava o esprito analtico, que pretendia tornar as
cincias acessveis maioria das pessoas e teis para todos, passando a fazer parte do discurso poltico
como uma garantia de progresso (DHOMBRES, 1996).
At ento, a turbulncia poltica e social parece no ter afetado Lavoisier, no que se
refere a sua produo cientfica, que prosseguiu intensa. Ele tinha o hbito de trabalhar em seu
laboratrio pela manh, bem cedo, e todas as noites, aps o expediente. No entanto observa-se
claramente a influncia das idias iluministas em sua obra e na sua forma de conduzir os seus
trabalhos.
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Luis XVI tinha uma poltica dupla em relao Revoluo, aparentemente parecia
aceitar o reduzido papel que a Assemblia lhe atribua, mas por outro lado...
Em 14 de julho de 1790, Paris recebeu as Guardas Nacionais de todas as provncias
francesas, de todas as regies vinham os delegados, um para cada cem guardas. Em todas as
cidades festejou-se a Federao, o juramento de fidelidade nao era a certido de
nascimento da Frana (TULLARD, 1989). Antes tudo era Europa e agora a Frana floresce
como Nao (FEBVRE, 2004)!
No entanto, a criao do assignat como papel-moeda, da qual Lavoisier foi contra, a
constituio Civil do Clero e a dissoluo da autoridade pblica fizeram romper rapidamente
a unanimidade na Frana. Os adversrios do assignat-moeda Talleyrand e Dupont de
Nemours, montlosier e Bergasse na assemblia, Lavoisier e Condorcet fora dela
denunciavam seus perigos (TULLARD, 1989, p. 93).
O papel moeda trazia inicialmente o retrato de Luis XVI, mas tornou-se um meio para
a difuso de slogans e smbolos revolucionrios. A figura da liberdade (uma mulher com
tnica esvoaante segurando um basto) aparecia na cdula de 50 libras e tornou-se smbolo
da repblica (LEITH, 1996).
Aps um ano de revoluo as economias no haviam melhorado e Necker entregou
definitivamente seu cargo.
Luis XVI convidara Lavoisier a integrar o ministrio para a pasta das contribuies
pblicas, mas o convite foi recusado atravs de uma carta, onde Lavoisier expressa
considerao ao Rei e a convico de que este no mais detinha o poder (FILGUEIRAS,
2007).
Aps a saida de Necker, a Assemblia Constituinte tomou o controle das finanas do
Estado; extinguindo em Maro de 1791 a Ferme Gnrale e criando uma Tesouraria
Nacional. Seis Comissrios foram nomeados para dirigi-la, entre eles Condorcet e Lavoisier.
Como Condorcet, havia sido eleito para a Assemblia Legislativa fez apenas uma curta
passagem; Lavoisier reorganizou a administrao, controlou todas as receitas e despesas,
centralizou a contabilidade das finanas, assegurou a troca dos assignats e procedeu as
compras de numerrio junto aos bancos ingleses, belgas ou holandeses. Alm disso, mantinha
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DIVERGNCIAS ILUSTRADAS: ROUSSEAU E VOLTAIRE
EM DEBATES SOBRE AS CINCIAS
Renato Sena Marques
Universidade Federal de J uiz de Fora
Mestrando em Histria
rsenamarques2000@yahoo.com.br
Resumo
O objetivo deste trabalho apresentar as divergncias entre J ean-J acques Rousseau e Franois-Marie
Arouet, o Voltaire, sobre a influncia das cincias no cotidiano dos homens setecentistas. Tendo como
principal referncia o Discurso sobre as Cincias e as Artes, de Rousseau, e o Dicionrio Filosfico,
de Voltaire, o que busco , basicamente, trazer dois discursos distintos sobre um mesmo assunto o
progresso das cincias - focalizando, por conseguinte, os pontos de tenses entre ambos. Por que, por
exemplo, Rousseau via nas cincias uma potencial corruptora das relaes entre os indivduos? O que
Voltaire, diante de tal opinio, apresentou como argumentos contrrios? Como compreender um
sculo de f nas cincias e, ao mesmo tempo, a vitria dos Discours de Rousseau no concurso
aberto, em 1750, pela Academia de Dijon? Como resultado espero demonstrar, alm das respostas
para tais questionamentos, a heterogeneidade das Luzes tambm no que tange a idia de cincia. Ou
seja, focalizando os discursos de dois dos maiores pensadores do sculo XVIII posso apresentar,
dentre outras, duas perspectivas distintas sobre os avanos cientficos durante os Setecentos: o
pessimismo e o estranhamento, personificado nos pensamentos rousseaunianos e o otimismo e
encantamento advindo das idias de Voltaire.
Palavras-Chave: Cincias, Rousseau, Voltaire.
Rsum
L'objectif de ce travail est prsenter les divergences entre J ean-J acques Rousseau et Franois-Marie
Arouet, le Voltaire, sur l'influence des sciences dans les quotidien des hommes de le sicle XVIII. En
ayant comme principale rfrence le Discours sur les Sciences et les Arts, de Rousseau, et le
Dictionnaire Philosophique, de Voltaire, ce que je cherche est, basiquement, apporter deux discours
distincts sur un mme sujet - le progrs des sciences - en se focalisant, par consquent, les points de
tensions entre les deux. Pourquoi, par exemple, Rousseau voyait dans les sciences un potentiels
corruptora des relations entre les personnes ? Ce quel Voltaire, devant tel avis, a prsent comme des
arguments contraires ? Comment comprendre un sicle de foi dans les sciences et, en mme temps,
la victoire du Discours de Rousseau dans la concurrence ouverte, en 1749, par l'Acadmie de Dijon ?
Comme rsultat j'attends dmontrer, outre les rponses pour cela questionnements, l'htrognit de
la Lumire aussi dans laquelle il concerne l'ide de science. C'est--dire, en focalisant les discours de
deux des plus grands penseurs du sicle XVIII je peux prsenter, parmi autres, deux perspectives
distinctes sur les avances scientifiques pendant les Sepux cents : le pessimisme et l'estranhamento,
personnifie dans les penses rousseaunianos et l'optimisme et l'encantamento arriv des ides de
Voltaire.
Mots-Cl: Sciences, Rousseau, Voltaire
1749. A Academia de Dijon, Frana, decidiu premiar aquele que melhor
respondesse a seguinte provocao: Contribuiu o restabelecimento das Cincias e das Artes
para purificar os costumes?. Nessa poca, contando com 37 anos, o filsofo genebrino J ean-
J acques Rousseau (1712-1778) viu ali, possivelmente, uma oportunidade de se lanar ao
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reconhecimento pblico. Uma assertiva, a meu ver, bastante pertinente. Haja vista que
Rousseau, em 1749, no tinha publicado nenhuma de suas maiores obras.
1
Tratava-se, ento,
de um filsofo, ainda, um tanto quanto obscuro.
Destarte, Rousseau enviou o seu conjunto de idias acerca da referida provocao.
Nele, a propsito, desenvolveu uma virulenta crtica contra os avanos das cincias e das
artes. Como resultado, as opinies de Rousseau foram premiadas. No somente com o que foi
oferecido pela Academia de Dijon. Em 1750, o discurso do genebrino, contra as cincias e as
artes, foi publicado. Anos mais tarde, mais especificamente em 1755, Rousseau enviou o seu
vitorioso discurso para a apreciao do filsofo francs Franois-Marie Arouet, o Voltaire
(1694-1778).
Sobre este presente de Rousseau a Voltaire possvel, a meu ver, aventar duas
hipteses. A primeira delas: o genebrino teria buscado, de fato, um reconhecimento para sua
obra. Diferentemente de Rousseau, Voltaire j era, em 1755, um filsofo com consolidado
reconhecimento. Havia publicado, inclusive, obras de vulto como, por exemplo, Cartas
Filosficas (1734; Lettres Philosophiques) e O Sculo de Luis XIV (1751; Le sicle de Louis
XIV). No por acaso, o prprio Rousseau considerava em Voltaire (se no se julgar nas
palavras rousseaunianas uma ironia contra o francs) uma liderana dentre os demais
filsofos: Sou eu, senhor, quem tenho de vos agradecer por tanta considerao. Em resposta
generosa oferta que fizestes aos esboos de meus devaneios, eu no creio que tenha uma
colocao digna, mas desembarao de um dever, e vos presto uma homenagem, que todos ns
vos devemos, como nosso lder. (ROUSSEAU, 2008:01).
Outra hiptese a de uma possvel provocao de Rousseau a Voltaire. Afinal, o
genebrino, com um discurso sobre as cincias oposto ao do francs (o que ser visto, com
maiores detalhes, mais adiante), vencera um concurso promovido por uma Academia de
Cincias. E ainda: aps a vitria e a publicao de seu Le Discours sur le sciences et les
arts, Rousseau comeara a ganhar repercusso junto ao pblico letrado. Nada melhor, ento,
do que demonstrar isso ao seu grande inimigo.
2
1
As maiores obras rousseaunianas datam da dcada de 60 do sculo XVIII. So elas: o romance epistolar Jlia
ou A Nova Helosa (1761; Julie ou La Nouvelle Hloise), o tratado sobre educao Emlio ou Da Educao
(1762; mile ou de lducation) e o tratado poltico Do Contrato Social (1762; Du Contrat Social).
2
A animosidade entre Rousseau e Voltaire tendeu a crescer durante os anos posteriores a 1755. o que se
observa, por exemplo, no comentrio feito por Marie De Vichy de Chamrond, a Madame Du Deffand (1696-
1780), em 17 de junho de 1764, acerca da m vontade da madame de Luxembourg (protetora de Rousseau)
quando esta recebeu a carta de Voltaire escrita em razo do falecimento do Sr. de Luxembourg: Dei a madame
de Luxembourg o que me escrevestes para ela; foi recebido cos cosi; sois, segundo ela, o maior inimigo de J ean-
J acques, e ela se gaba de uma grande estima por ele. (DU DEFFAND, 1996: 71).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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O fato que Voltaire l a obra de Rousseau. E em 30 de agosto de 1755 responde
ao genebrino nos seguintes termos:
Recebi, senhor, vosso novo livro contra o gnero humano, e vos agradeo
por isso (...) Ningum jamais empregou tanta vivacidade em nos tornar
novamente animais: pode-se querer andar com quatro patas , quando lemos
vossa obra. Entretanto, como j faz mais de sessenta anos que perdi este
costume, percebo, infelizmente, que impossvel recomear, e deixo essa
maneira natural queles que so mais dignos que vs e eu. (VOLTAIRE,
2008).
Uma resposta, sem dvida, forte e bastante irnica que, a despeito de uma
animosidade entre os dois filsofos ou, talvez, de uma caracterstica intrnseca
personalidade de Voltaire (a ironia contra seus desafetos), seja melhor explicada pela prpria
idia de cincias que ambos possuam. Todavia, antes de pontuar os discursos de ambos, se
faz necessrio realizar uma breve distino sobre os conceitos cincias e artes.
Tanto este ltimo quanto o primeiro, so termos que, invariavelmente, aparecem
de forma conjunta em diferentes discursos. Isso no significa, entretanto, que so termos
sinnimos. A julgar pelas idias de Rousseau, no seu Discours, arte significa, sobretudo,
algo que possa ser relacionado a um acmulo de conhecimentos que leva o indivduo, por
conseguinte, a um refinamento. Tanto de costumes quanto, no caso do artista, na feitura de
suas criaes. Em boa medida, a arte pode ser relacionada a outro termo bastante em voga
durante os Setecentos: o esprito. Basta lembrar que uma pessoa de muito esprito, a
julgar por alguns textos setecentistas, aquela em que diz algo (ou se porta) de uma forma
refinada, pouco brusca. E aqui aparecem as primeiras diferenas entre os filsofos. Para
Rousseau, a arte prpria de homens no virtuosos, homens que perderam sua
verdadeira natureza e se escondem atravs da arte, do esprito.
Antes da arte modelar as nossas maneiras e ensinar as nossas paixes a falar
uma linguagem apurada, nossos costumes eram rsticos, porm naturais; e a
diferena dos procedimentos anunciava, ao primeiro golpe de vista, a dos
caracteres. A natureza humana, no fundo, no era melhor; mas, os homens
encontravam sua segurana na facilidade de se penetrarem reciprocamente; e
essa vantagem, cujo valor no sentimos, lhes evitava muitos vcios.
(ROUSSEAU, 2001).
Se para Rousseau, portanto, os homens que fazem uso de suas artes no so
vistos com bons olhos, para Voltaire, no entanto, estes so, na verdade, indivduos
diferenciados. As artes so recursos prprios, o que parece ficar evidenciado, daqueles a
quem o francs chama por grandes homens. Em seu exlio pela Inglaterra, em incios da
dcada de 30 do sculo XVIII, Voltaire percebe (e parece concordar) que na ilha, apenas os
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Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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grandes possam falar em pblico pois, em geral, os homens possuem o esprito de sua
posio. (VOLTAIRE, 2006: 113). preciso lembrar, antes de passar adiante, que mesmo
no recriminando as artes e tampouco vituperando queles que dela fazem uso, Voltaire, tal
como Rousseau, condenou todos os indivduos (e todas as obras) que se apresentaram, de
maneira inconsistente e afetada, como possuidores de esprito e artes. Tanto o francs
quanto o genebrino condenam, de forma veemente as aparncias. A distino reside, a meu
ver, que em Rousseau as artes so aparncias (apenas aparncias) mesmo nos grandes
homens. Tanto que em determinado momento de seu Discours, o genebrino critica as artes
e o esprito do prprio Voltaire. Em sua opinio, este ltimo errava quando no se permitia
dizer as coisas de uma maneira aberta, menos rebuscada. Para Rousseau, o filsofo francs
perdia a oportunidade de criar obras de uma verdadeira fora e necessrias ao bem pblico
ao se render ao refinamento artstico. Voltaire, para agradar a moda se refugiava nas
aparncias.
Todo artista quer ser aplaudido. Os elogios dos seus contemporneos
constituem a parte mais preciosa de suas recompensas. Que far, pois, para
os obter, se tem a desgraa de ter nascido no seio de um povo e nos tempos
em que os sbios em moda puseram uma juventude frvola em estado de dar
o tom; em que os homens sacrificaram seu gosto aos tiranos de sua
liberdade; em que, no ousando um dos sexos aprovar seno o que
proporcional pusilanimidade do outro, se deixa que se percam obras-
primas de poesia dramtica e se joguem fora prodgios de harmonia? Que
far ele, senhores? Rebaixar seu gnio ao nvel do seu sculo e preferir
compor obras comuns, que se admirem durante a sua vida, a maravilhas que
seriam admiradas muito tempo depois de sua morte. Dizei-nos, clebre
Arouet o que no sacrificastes de belezas msculas e fortes nossa falsa
delicadeza! E como o esprito da galanteria, to frtil em pequeninas
coisas, vos custou grandes! (ROUSSEAU, 2001).
Por seu turno, as cincias no se relacionavam com aquilo que se pensou sobre
as artes durante o sculo XVIII. Se esta, como visto acima, pode ser entendida, de maneira
geral, como um refinamento de indivduos, costumes e obras artsticas, aquela pode ser
vista como algo ligado ao conceito de especulao, mtodos e busca pela verdade. E
ainda: se nas artes h espao para a imaginao, nas cincias, em contrapartida, tal espao
no se apresenta, pelo menos na grande maioria dos casos que se viam enquanto cincias,
como algo possvel. E tal como no conceito artes, aqui tambm se ver uma disputa entre
Voltaire e Rousseau.
Ainda em 1734, quando da publicao das Cartas Filosficas, Voltaire j
afirmava que as instituies (ou os indivduos) que se dedicassem s cincias realizavam,
de fato, um ato digno de admirao.
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A Academia de Cincias, em suas pesquisas mais difceis e de utilidade mais
sensvel, abrange o conhecimento da natureza e o aperfeioamento das artes.
de se crer que estudos to profundos e to conseqentes, clculos to
exatos, descobertas to refinadas, vises to grandes, produziro finalmente
alguma coisa que servir para o bem do universo. (VOLTAIRE,
2006:136).
O excerto acima se faz bastante elucidativo. Haja vista que atravs dele possvel
observar duas caractersticas caras s opinies voltaireanas acerca das cincias. A primeira e a
mais imprescindvel delas: as cincias, enquanto especulao e investigao metodolgica
deve se dirigir, de forma precpua, investigao do grande livro, ou seja, a natureza:
Ningum pode ser mais feliz (...) do que um filsofo que l nesse grande livro colocado por
Deus ante nossos olhos. dono das verdades que descobre, alimenta e eleva a alma, vive
tranqilo, nada teme dos homens (...). (VOLTAIRE, 2005:13). Como bem lembrou Cassirer,
notrio que o Iluminismo, ou boa parte dele, via na natureza algo passvel de ser lido pelo
prprio entendimento humano.
Todo sculo XVIII est impregnado dessa convico:acredita que na histria
da humanidade chegou finalmente o momento de arrancar natureza o
segredo to ciosamente guardado, que findou o tempo de deix-la na
obscuridade ou de se maravilhar com ela como se fosse um mistrio
insondvel, que preciso agora traz-la para a luz fulgurante do
entendimento e penetr-la em todos os poderes do esprito.
(CASSIRER,1994:78).
Todavia, segundo Voltaire, a investigao da natureza no era algo ilimitado.
Havia uma fronteira, de fato, entre as cincias, enquanto instrumento importante para se
conhecer o grande livro e a metafsica que era, grosso modo, a ultrapassagem (ou
tentativa de ultrapassar) o que a natureza apresentava ao entendimento humano. Em seu
romance Zadig ou O Destino (1748; Zadig, ou La Destine), por exemplo, o filsofo critica o
protagonista da obra (Zadig) por tentar ir alm do possvel: O eremita sustentava que no
se conheciam os caminhos da Providncia, e que os homens faziam mal em julgar um todo
que s percebiam a mais nfima parte (...) Frgil mortal, cessa de argir contra aquilo que
cumpre adorar. (VOLTAIRE, 2005:57-58).
Se para Voltaire, portanto, as cincias, enquanto algo que se prope a ler o
grande livro algo benfico ao gnero humano, no se ver, no entanto, a mesma opinio em
Rousseau. Para o genebrino, as cincias no so, em hiptese alguma, instrumentos para a
melhoria dos indivduos. Em seu parecer, as cincias nascem dos vcios humanos: As
cincias e as artes devem seu nascimento aos nossos vcios: duvidaramos menos das suas
vantagens, se o devessem s nossas virtudes. (ROUSSEAU, 2001). E ainda: A inclinao
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para as cincias e as artes nasce em um povo atravs de um vcio interior que, por sua vez,
aumenta rapidamente, e se verdade que todos os progressos humanos so perniciosos
espcie, tambm que a vivacidade e conhecimento aumentam o nosso orgulho e multiplicam
nossos distrbios, acelerando rapidamente nossas desgraas. (ROUSSEAU, 2008).
Rousseau, de fato, no via na investigao cientfica algo que se relacionasse
idia de virtude. preciso, entretanto, dizer o que este pensador entendia por virtude. Se
para Voltaire, virtude significava (...) beneficncia para com o prximo. Poderei chamar
virtude a outra coisa seno ao bem que me fazem? (VOLTAIRE, 2001), para Rousseau, pelo
que deixa transparecer nos Discours, a virtude estaria no viver frugal, no exerccio fsico e,
especialmente, no tratamento simples entre os indivduos. Em suma: para o filsofo, a virtude
no estaria no cio, nos discursos e nas artes atenienses. Estaria, ao contrrio, na
sobriedade espartana.
Oh Esparta, oprbrio eterno de uma v doutrina! Enquanto os vcios
conduzidos pelas belas artes se introduziam de uma s vez em Atenas,
enquanto um tirano reunia com tanto cuidado as obras do prncipe dos
poetas, tu expulsavas dos teus muros as artes e os artistas, as cincias e os
sbios! O acontecimento marcou essa diferena. Atenas torna-se a sede da
polidez e do bom gosto, o pas dos oradores e dos filsofos: a elegncia das
construes correspondia da linguagem: por toda parte, viam-se o mrmore
e a tela animados pelas mos dos mestres mais hbeis. De Atenas que
saram essas obras surpreendentes que serviram de modelo em todas as
idades corrompidas. J o quadro da Lacedemnia menos brilhante. L,
diziam os outros povos, os homens nascem virtuosos, e at o ar do
pas parece inspirar a virtude: Dos seus habitantes s nos resta a
memria de aes hericas. Tais monumentos valeriam menos para ns do
que os mrmores curiosos que Atenas nos deixou? (ROUSSEAU, 2001).
Assim, para o genebrino, as cincias no seriam frutos da virtude humana. Pelo
contrrio, aquelas impediriam que esta ltima surgisse. A este respeito, Rousseau bastante
elucidativo no incio do seu discurso. Logo na abertura deste, o filsofo faz uma clara
distino entre os dois termos: No a cincia que eu maltrato. a virtude que defendo.
(ROUSSEAU, 2001). Destarte, diferentemente de Voltaire, que admitia na investigao
cientfica algo que traria um bem para os homens, logo, algo virtuoso, Rousseau, todavia,
no via nas cincias qualquer tipo de ligao benfica com a virtude. Se para aquele existia
virtude ao se ler o grande livro, para este, entretanto, a virtude no existiria em um mesmo
ambiente das cincias.
Como visto anteriormente, boa parte do Iluminismo via na natureza algo passvel
de investigao. Boa parte, no todos. Nestes ltimos, a propsito, parece se incluir o nome de
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J ean-J acques Rousseau. Ao contrrio de Voltaire, que via com confiana a investigao da
natureza pelas cincias, o genebrino, ao contrrio, via tal possibilidade com extremo
ceticismo. Segundo Rousseau, a natureza, ao se fechar em mistrios, quis preservar os
prprios homens de um mal maior, ou seja, a prpria investigao destes mistrios:
Mas haver, dentre essas lies, alguma da qual nos tenhamos sabido
aproveitar, ou que tenhamos negligenciado impunemente? Povos, sabei,
pois, uma vez, que a natureza nos quis preservar da cincia, assim como
a me que arrebata uma arma perigosa das mos do seu filho; que todos
os segredos que ela vos esconde so tantos males dos quais vos preserva,
e que a dificuldade que encontrais para vos instruirdes no o menor
dos benefcios. Os homens so perversos; seriam ainda piores, se tivessem
tido a desgraa de nascer sbios. (ROUSSEAU, 2001).
Se para Voltaire a especulao cientfica algo que, a despeito de possveis erros
que pudessem ocorrer ao longo de suas atividades, valia, de fato, o risco, para Rousseau, em
contrapartida, tal sacrifcio seria desastroso para a espcie humana. Na opinio do
genebrino tantos erros aconteceriam at que se atingisse (mesmo neste ponto Rousseau parece
ctico) um resultado satisfatrio: Quantos perigos, quantas falsas estradas, na investigao
das cincias? Por quantos erros, mil vezes mais perigosos do que a verdade, no ser til, no
ser preciso passar para alcan-la? A desvantagem visvel: porque o falso suscetvel de
uma infinidade de combinaes; a verdade, porm, s possui uma maneira de ser.
(ROUSSEAU, 2001).
Em um tempo de Luzes, o discurso voltaireano sobre as cincias,
aparentemente, poderia se apresentar como algo mais prximo das propostas iluministas.
Afinal, no foram poucos os ilustrados que defenderam os mtodos cientficos enquanto um
importante instrumento para a emancipao do indivduo. Emancipar, a propsito,
significava, sobretudo, fazer com que o homem conhecesse (e compreendesse) o mundo em
que vivia, sem que, para isso, tivessem que recorrer a uma tutela exterior a eles prprios
(especialmente, a religiosa). Pensando, por fim, em termos dualistas, para muitos ilustrados
(Voltaire era, sem dvidas, um deles) as cincias poderiam apresentar uma verdade de que a
religio, cerceada de fanatismo e superstio, poderia esconder.
Todavia, como entender a vitria do discurso rousseauniano em tal contexto?
Deve-se atentar que Rousseau vitorioso em 1749, uma poca de apogeu das Luzes na
Frana. Ora, como explicar, portanto, o xito de um discurso hostil s cincias, vindo de um
filsofo ento obscuro, em uma poca de Iluminismo, dentro de um dos seus principais
centros e, principalmente, proferido perante a uma Academia de Cincias?
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A meu ver, a vitria do discurso rousseauniano somente se apresenta como uma
anomalia caso se tenha em mente uma viso simplista do Iluminismo. Em outros termos: a
vitria de Rousseau, em 1749, passa a ser estranha quando as Luzes so vistas sob um
prisma de exagerada idealizao, tal qual, por exemplo, a provvel ligao Iluminismo e f
incontestvel nas cincias, Iluminismo e caminho inexorvel ao Progresso ou Iluminismo
e completa felicidade humana. Uma viso parecida com a defendida por Schorske quando,
de forma generalizante, afirmou que O sculo XVIII desenvolveu, a partir da filosofia do
Iluminismo, a viso da cidade como virtude (...). (SCHORSKE, 2000: 54). Para contrapor a
tal afirmao se poderia trazer, por exemplo, a imagem da cidade no romance voltaireano,
intitulado Cndido ou O Otimismo (1759; Candide ou lOptimisme) onde as representaes
urbanas estariam bem afastadas de algo virtuoso.
Nesta obra, Voltaire faz o seu protagonista visitar Lisboa. L, observado um auto-de-
f com vistas a aplacar a fria divina aps o terremoto que teria destrudo a cidade em 1755.
Aps o tremor de terra que destrura trs quartos de Lisboa, no
descobriram os sbios do pas melhor recurso para prevenir a runa total do
que oferecer ao povo um belo auto-de-f; decidira a Universidade de
Coimbra que o espetculo de algumas criaturas queimadas a fogo lento, em
grande cerimnia, segredo infalvel para impedir a terra de tremer.
(VOLTAIRE, 1998: 24).
Superstio, fanatismo, ausncia da razo, exagero nas paixes e desprezo pela
cincia. Seria Lisboa, de fato, uma cidade onde imperava a virtude?
Outro ponto importante: ao perguntar se contribuiu o restabelecimento das
cincias e das artes para purificar os costumes?, no estaria a prpria Academia de Dijon
trazendo, de maneira implcita, uma inquietao a respeito dos avanos do sculo? Em caso
afirmativo, a vitria do Discurso sobre as Cincias e as Artes no foi, de maneira alguma,
uma aberrao diante de um tempo de f nas cincias ou na virtude do sculo. O discurso
de Rousseau, preciso enfatizar, no foi uma opinio isolada. Havia dvidas a respeito a um
futuro intrnseco ao progresso. No raro, a propsito, foram as expresses corrupo do
sculo ou depravao dos tempos, que apareceram em textos setecentistas e que serviram
para designar o sculo XVIII. Em alguns romances, por exemplo, tais expresses apareceram
em muitas oportunidades. No romance ingls, Moll Flanders (1722; Moll Flanders), de
Daniel Defoe (1660-1731), a protagonista relata sobre uma casa de aborto:
Durante o tempo em que estive com ela, ou seja, quase quatro meses, ela fez
nada menos de doze partos, todos de damas elegantes, em sua casa. E creio
que prestou seus servios a trinta e duas ou quase isso, fora de sua casa (...)
Estranho testemunho do vcio crescente da poca, que me chocou
profundamente, por mais depravada que eu mesmo tivesse sido. (DEFOE,
1980: 181)
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Tambm nos romances franceses a desconfiana parece transparecer. Em O Sof
(1742; Le Sofa), de Crebillon Fils (1707-1777), pensando na situao da mulher, o autor
informa que quanto mais delicadeza se tem, mais se tem as paixes vivas, e quando penso
nisso, uma mulher muito infeliz (...) Ouso diz-lo, hoje a depravao tal que, quanto
mais uma mulher estimvel, mais a acham ridcula. (FILS, 1992: 180).
No surpreende, pois, que Rousseau, com um discurso contrrio s cincias e ao
avano das artes, tenha angariado diversos simpatizantes. A esse respeito, lembro que
segundo alguns dos seus bigrafos, a obra de 1750 teria tido um relativo sucesso editorial:
Seu ensaio, conhecido sob o ttulo abreviado de Discours sur les sciences et les arts ganhou o
primeiro prmio; sua publicao ao final do ano seguinte o tornou famoso.. (FORTES,
2004). Alm disso, outro indcio da aceitao do Discours foi a publicao, posterior, das trs
grandes obras rousseaunianas, j citadas anteriormente. Em uma delas (o romance J lia ou A
Nova Helosa), a propsito, o filsofo confirma seu estranhamento, desconfiana e hostilidade
com o avano das descobertas cientficas. Seu personagem suo Saint-Preux (no seria este a
prpria imagem de Rousseau?), visitando a Paris dos Setecentos, afirma:
Eu comeo a sentir a embriaguez a que essa vida agitada e tumultuosa me
condena. Com tal quantidade de objetos desfilando diante de meus olhos,
vou ficando aturdido. De todas as coisas que me atraem, nenhuma toca o
meu corao, embora todas juntas perturbem meus sentimentos, de modo a
fazer que eu esquea o que eu sou e qual meu lugar. (ROUSSEAU, 1987:
17).
E l se iam onze anos desde a publicao dos Discours...
CONCLUSO
O que este trabalho buscou foi, primeiramente, realizar uma apresentao de um
debate, sobre as cincias, entre dois dos maiores nomes do movimento iluminista. Algo (os
debates) comum, a propsito, dentro do Iluminismo. Haja vista que antes de um conjunto
uniforme de doutrinas, as Luzes foram, sobretudo, discusses sobre diferentes temas que
interessaram aos benfeitores da humanidade, ou seja, os filsofos. Nada mais pertinente em
uma poca, seguindo Berger, em que se percebe uma tentativa de (re) construo social da
realidade:
As transformaes radicais da estrutura social (por exemplo, as
transformaes produzidas pela Revoluo Industrial) podem dar em
resultado alteraes concomitantes da realidade psicolgica. Neste caso,
novas teorias psicolgicas surgiro, porque as antigas no explicam mais
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adequadamente os fenmenos empricos imediatos. (BERGER;
LUCKMAN, 2005:236).
Contudo, procurei, com vistas a propiciar uma leitura mais palatvel, dar maior
ateno aos discursos de Voltaire e Rousseau sobre as cincias deixando, em segundo plano,
uma abordagem sobre as caractersticas do Iluminismo, bem como a participao de ambos
dentro de tal movimento. Todavia, acredito que as pginas finais deste trabalho, quando
procurei inserir o discurso de Rousseau dentro de uma ambiente mais amplo do que a querela
entre ele (Rousseau) e Voltaire, acabaram, no meu entender, demonstrando a caracterstica
primordial da Ilustrao: a diversidade, o estranhamento e a pluralidade de opinies presentes
em um pblico letrado. Afinal, como bem lembrou Cassirer,
(...) o pensamento iluminista consegue sempre extravasar do quadro rgido
do sistema e libertar-se, justamente nos espritos mais fecundos e mais
originais, da sua estrita disciplina. No nas doutrinas particulares, nos
axiomas e teoremas em que ele acaba por fixar-se que esse pensamento
manifesta com maior clareza a sua estrutura e a sua orientao caracterstica,
mas quando se deixa empolgar no prprio devir de sua elaborao, quando
duvida e averigua, quando derruba e constri. A totalidade desse movimento
incansavelmente flutuante, em permanente fluxo, no poderia reduzir-se a
uma simples soma de opinies individuais. (CASSIRER, 1994:12).
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
BERGER, Peter L; LUCKMANN, Thomas. A Construo Social da Realidade. Petrpolis:
Ed. Vozes, 2005, 25 edio.
CASSIRER, Ernst. A Filosofia do Iluminismo. (Traduo: lvaro Cabral). Campinas: Editora
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DEFOE, Daniel. Moll Flanders. So Paulo: Ed. Abril Cultural, 1980.
FILS, Crbillon. O Sof. (Traduo: Carlota Gomes). Porto Alegre: L&PM, 1992.
ROUSSEAU, J ean-J acques. Carta a Voltaire (Traduo de Miguel Ducls). In:
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_______________________. Jlia ou A Nova Helosa. Apud: BERMAN, Marshall. Tudo que
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SCHORSKE, Carl E. Pensando com a Histria. Indagaes na passagem para o modernismo.
(Traduo de Pedro Maia Soares). So Paulo: Companhia das Letras, 2000.
VOLTAIRE, Franois Mariet Arouet. Cndido ou O Otimismo. Rio de J aneiro: Ediouro;
So Paulo: Publifolha, 1998.
_______________________________. Carta a Rousseau. (Traduo de Miguel Ducls). In:
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_______________________________. Cartas Filosficas. (Traduo de Ciro Mioranza). So
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_______________________________. Dicionrio Filosfico. In: MORES, Ridendo Castigat.
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Acesso em 17/10/2010.
________________________________. Zadig ou O Destino. So Paulo: Abril Cultural,
1980.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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A atividade de parteira em Governador Valadares:
entre prticas tradicionais e a normatizao do SESP
Ricardo Conrado Lopes
Univale Graduado em Histria
ricardoconradol@hotmail.com
Resumo
Durante anos as parteiras assumiram um papel importante na vida das comunidades no interior
do Brasil. Essas parteiras, tambm conhecidas como curiosas, assistiam s mulheres grvidas
por ocasio dos partos, realizados em casa e acompanhados de muito mistrio e medo. No
Mdio Vale do Rio Doce, a partir de 1942, com a criao do Servio Especial de Sade Pblica
(SESP), as prticas, tidas como normais pela populao beneficiada pelos servios das parteiras,
passaram por uma srie de modificaes. Este texto discute como se deu a relao das parteiras
em Governador Valadares e os profissionais do SESP no perodo de 1942 a 1960. Com o intuito
de focar essa questo em outros contextos, foi realizada uma breve anlise das tentativas de
regulao das prticas de parteiras na Frana e Inglaterra a partir do sculo XVI e no estado do
Mississipi e no Paraguai em fins do sculo XIX e incio do sculo XX. Finalizando com uma
abordagem dessa questo em Governador Valadares, a partir de entrevistas com parteiras que
exerceram esse ofcio.
Palavras-chave: parteiras, SESP, Governador Valadares.
Abstract
For years the midwives played an important role in the life of communities in interior of Brazil.
These midwives, also known as "curious", attended the pregnant women on the occasion of
births carried out at home and accompanied by a lot of mystery and fear. In the Mdio Vale do
Rio Doce since 1942, with the creation of Special Service of Public Health (SESP), practices
have been taken as normal by the population served by these midwives services, and have been
through a series of modifications. This text discusses how the relationship between midwives in
Governador Valadares and professionals in the SESP was in the period of 1942 to 1960. With
the aim of focusing this issue in other contexts, a brief analysis of attempts to regulate the
practices of midwives in France and England was done, from the 16th century in the state of
Mississippi, and in Paraguay at the end of the nineteenth century and early 20th century. This
issue ends with an approach of the matter in Governador Valadares, by interviewing the
midwives who have worked during that time.
Key-words: midwives, SESP, Governador Valadares.
Ao longo dos anos as parteiras assumiram um papel muito importante na vida
das comunidades no interior do Brasil. As inmeras condies foram favorveis s
prticas dessas mulheres, como por exemplo, os raros hospitais, a quase ignorncia dos
poucos mdicos diplomados em vrias reas, o que nem permitia que se distinguissem
de forma ntida dos demais prticos existentes, precrio e atrasado atendimento nas
residncias ou nas boticas, absoluta falta de recursos para busca de remdios e
mdicos. Essas parteiras, tambm chamadas de curiosas, comadres, leigas,
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domiciliares, aparadeiras, habilidosas, entendidas e assistentes, assistiam s mulheres
grvidas por ocasio dos partos, realizados em casa e acompanhados de muito mistrio e
medo.
As parteiras, segundo Beatriz Teixeira Weber
1
, compartilhavam das vidas das
mulheres que cuidavam, na resoluo de seus problemas e incmodos, guardando seus
muitos segredos e mantendo certo grau de amizade. Eram tambm mulheres que
exerciam os mesmos papis cotidianos que as demais e podiam socorrer no caso de
algum adoecimento e, principalmente, ajudavam mulheres no momento do parto. A
mesma autora nos cita que as parteiras tinham uma profunda insero no cotidiano do
espao domstico, incluindo crianas, parentes, vizinhos, num universo governado pelos
valores femininos. Nesse universo, as parteiras concentrariam maior autoridade, devido
ao seu saber.
Como nos menciona Maria Agripina Neves em seu livro intitulado Segredos e
mistrios da arte de partejar
2
, a forma como cada parteira inicia seu trabalho varivel
de cultura para cultura: em alguns casos, a entrada na profisso surge da necessidade do
momento, em outros ela herda da me ou de alguma outra parenta que exercera a
funo. No mdio Vale do Rio Doce, com a criao do Servio Especial de Sade
Pblica (SESP) em 1942, atravs de um acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos,
as prticas, at ento tidas como normais (posto que eram legitimadas pela prtica
social) pela maioria da populao beneficiada pelos servios das parteiras, passaram por
uma srie de modificaes.
Este texto tem como objetivo relatar de forma sucinta como se deu a relao das
parteiras em Governador Valadares e os profissionais do Servio Especial de Sade
Pblica (SESP) no perodo entre 1942 - 1960. Para tal questo, fizemos uma anlise das
vrias tentativas de regulao das prticas de parteiras tendo como ponto de partida dois
pases europeus, Frana e Inglaterra, partir do sculo XVI
3
, fazendo tambm uma
breve anlise das prticas de parteiras no estado do Mississipi (Estados Unidos) e em
alguns pases da Amrica Latina (como por exemplo, o Paraguai) em fins do sculo
1
WEBER, Beatriz Teixeira. Fragmentos de um Mundo Oculto: prticas de cura no sul do Brasil.
HOCHMAN, Gilberto (org). Cuidar, controlar, curar: ensaios histricos sobre sade e doena na
Amrica Latina e Caribe. Rio de J aneiro: Editora Fiocruz, 2004, p. 178
2
NEVES, Maria Agripina. Segredos e mistrios da arte de partejar: um estudo sobre o trabalho das
parteiras em Ouro Preto (1935-1999). Belo Horizonte: Cuatiara, 2006, p. 49.
3
MENDONA, Lcia Glicrio. Parteiras em Londrina (1929 1978). Dissertao (Mestrado em
Histria das Cincias da Sade). Departamento de Histria da Casa de Oswaldo Cruz. Rio de J aneiro,
2004.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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XIX e incio do sculo XX. Finalizamos com uma abordagem dessa questo na cidade
de Governador Valadares, a partir de entrevistas semi-estruturadas, numa perspectiva
metodolgica da histria oral, com parteiras que exerceram esse ofcio nessa cidade
durante o perodo proposto.
A histria oral, segundo Verena Alberti
4
, um mtodo de pesquisa que
privilegia a realizao de entrevistas com pessoas que participaram de, ou presenciaram
acontecimentos, vises de mundo, como forma de aproximao do objeto de estudo.
Visto que nem sempre encontramos numa fala aquilo que procuramos primeira vista,
torna-se necessrio analisar um relato sob vrios aspectos. Nem sempre uma nica
testemunha suficiente para a compreenso do texto, essencial buscar embasamento
em outras fontes relacionadas ao assunto, pois as fontes orais no so meras substitutas
das escritas, e sim complementares, mesmo onde nada foi encontrado
5
.
As primeiras tentativas de regular, ou seja, sujeitar a regras, as prticas das
parteiras, atravs de treinamentos, ocorreram em alguns pases europeus tendo como
exemplo a Inglaterra e Frana no decorrer do sculo XVI com uma forte fiscalizao
por parte do clero e do Estado. S para termos um exemplo, na Inglaterra, essa
regulao tinha como prioridade vigiar a conduta moral das parteiras e t-las como
exemplo de comportamento virtuoso
6
.
Do ponto de vista poltico-administrativo, nesse contexto que se tem a
consolidao dos Estados Nacionais. Organizam assim, polticas direcionadas gesto
dos negcios pblicos, preparao de exrcitos e tendo como uma das prioridades fazer
valer a lei e a ordem dentro dos limites de suas fronteiras. Com a organizao desses
Estados, essa estrutura estatal passa a se interessar por polticas para a ampliao das
taxas de natalidade e melhorias das condies de sade da populao.
O Estado e a Igreja estavam interessados em lutar contra o aborto, o infanticdio
e o protestantismo. Isso fez com que mdicos franceses se destacassem por terem
iniciado a luta contra as parteiras
7
. Entretanto, aceitar um mdico ao lado do leito de
uma parturiente no se dava sem problemas. A maioria delas, mesmo em casos de
extremo risco, por questes de recato, medo, vergonha, no se expunham ao
atendimento masculino. Cria-se ento, em Edimburgo, o ensino de nvel universitrio
4
ALBERTI, Verena. Manual de histria oral. 3 ed. Rio de J aneiro, RJ : Editora FGV, 2005, p. 18.
5
NEVES, Maria Agripina. Op. Cit, p. 29.
6
MENDONA, Lcia Glicrio. Op. Cit, p. 16.
7
Idem.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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para as parteiras em 1726, e em Londres so inauguradas, na segunda metade do mesmo
sculo vrias escolas privadas de parteiros, homens e mulheres
8
. A partir dessas
questes acima colocadas, podemos afirmar que esse fato ocorreu devido ao contato
com instituies ligadas medicina cientfica.
Nos Estados Unidos, a regulao e relao de profissionais ligados medicina
cientfica com as parteiras se deram no incio no final do sculo XIX e primeiras
dcadas do sculo XX, atravs da emisso de licenas para exerccio do ofcio. Mas, nos
primeiros anos do sculo passado, nas grandes cidades dos Estados Unidos, a procura
por mdicos j era uma realidade principalmente por aqueles que podiam pagar seus
honorrios. Entretanto, nos locais mais distantes, desprovido de recursos mdicos e
onde a populao era pobre, a parteira era praticamente a nica a prestar assistncia ao
parto. Ela tambm provia servios mdicos atravs de cuidados com a me e ao recm
nascido.
Em decorrncia desse e de outros fatores, a classe mdica recorreu a inmeros
debates em relao extino ou no das prticas das parteiras, pois eles associavam os
problemas de contaminao tanto da me quanto do recm nascido ao despreparo e ao
desconhecimento de noes bsicas de higiene das curiosas.
Em alguns dos estados mais pobres dos Estados Unidos, como por exemplo, o
Mississipi, e em decorrncia dessa preocupao por parte de vrios mdicos em relao
sade pblica, criou-se programas, licenas e legislaes para regular a prtica das
parteiras leigas. Essa preocupao deveu-se ao fato de at meados de 1940, 80 % dos
partos terem sidos realizados por parteiras. As legislaes e licenas, principalmente
que regulavam as aes das parteiras continham vrias influncias da verso britnica
do controle dessas mulheres. Elas eram as nicas que assistiam as parturientes, pois
havia um grande tabu contra a presena de homens na cena do parto na Inglaterra, e essa
questo cultural foi transportada para as colnias Britnicas.
A aproximao por parte dos profissionais da sade pblica com essas
praticantes da medicina popular (as parteiras) era estratgica pelo fato da importncia
social exercida por essas mulheres em suas comunidades, ou seja, era atravs das
parteiras que o saber mdico cientfico chegaria populao no geral, de acordo com os
mdicos, mas no de forma unnime entre eles.
8
Idem.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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Essa relao entre o saber cientfico e o saber popular trouxe alguns
desdobramentos que foram muito importantes para a sade pblica no Mississipi, ou
seja, as parteiras atuaram, posteriormente, como educadoras atravs da assistncia aos
nascimentos. Atuaram tambm na instruo sobre sade para adultos e crianas em
escolas e igrejas, principalmente das comunidades negras locais.
As parteiras grannies (como eram chamadas no estado do Mississipi),
conseguiram manter certo grau de autonomia e iniciativa, mesmo sob as regulaes do
quadro de sade, servindo-se do contato com a estrutura estatal de servios mdicos.
Na maioria dos pases da Amrica Latina os programas de treinamento das
parteiras (e sua aproximao com o saber mdico cientfico) foram muito similares aos
que foram elaborados e efetivados nos estados mais pobres dos Estados Unidos. Mas
como foi possvel divulgar tais programas em outros pases, principalmente na Amrica
Latina? importante lembrarmos que foi na primeira metade do sculo XX,
principalmente aps a 2 Guerra Mundial que os Estados Unidos exerceram grande
influncia poltica e econmica no contexto mundial.
Para uma melhor ilustrao dos dados acima citados, tomaremos como exemplo
o treinamento ocorrido no Paraguai, em 1955, que apresentava aspectos comuns em
relao aos programas executados no Mississipi, que segundo Mendona (2004) tem a
seguinte enumerao: a primeira fase foi a de constatao da necessidade de
treinamento das parteiras tradicionais pelos profissionais de sade. A segunda fase girou
em torno da conscientizao de que seria impossvel estender os servios de sade de
profissionais treinados em curto prazo para toda a populao, no se podendo prescindir
dos servios prestados pelas parteiras.
As parteiras deveriam passar por treinamento especial para adquirirem o devido
conhecimento de tcnicas de obstetrcia cientfica, evitando assim doenas infecto
contagiosas. Esse treinamento ou ensino se deu atravs de recursos visuais, pois a
maioria das parteiras eram analfabetas; alm disso, tcnicas didticas como simples
apresentaes de procedimentos repetidas vrias vezes foram muito utilizados por parte
das enfermeiras que as treinavam. Nesse sentido,
Cabe ressaltar que, similarmente ao ocorrido no treinamento do
Mississipi, as parteiras, apesar do receio inicial, perceberam o quanto
o contato com os conhecimentos oferecidos pelos treinamentos
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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poderia ser benfico para a sua prtica e para o bem de sua
comunidade
9
.
De acordo com Mendona, a iniciativa de criar estratgias para servir melhor a
clientela e manter o importante papel social perante a comunidade surge como
alternativa ao que, de fato, configurou-se em uma limitao prtica do partejamento
tradicional. Entretanto, as parteiras elaboraram meios de se adaptar nova realidade
10
.
No Brasil, a regulao das prticas das parteiras no diferiu dos demais modelos
apresentados. As experincias norte-americanas foram divulgadas e executadas em
vrios municpios do territrio brasileiro pela Organizao Pan-Americana de Sade e
pela Organizao Mundial da Sade
11
. Em algumas reas do Brasil, essas iniciativas
foram mais efetivas como, por exemplo, nos estados do Cear e Pernambuco, no
Nordeste brasileiro.
Cabe mencionarmos que de acordo com Maria Lcia Mott em um artigo
intitulado O curso de partos: deve ou no haver parteiras, no Brasil, o reconhecimento
da necessidade de se instruir as parteiras por meio de um curso regular sob orientao
de um profissional do sexo masculino data da segunda dcada do sculo XIX.
No entanto, polticas de treinamento (e de aproximao entre os saberes mdico-
cientfico e as parteiras) s foram possveis a partir da criao do Servio Especial de
Sade Pblica (SESP), o primeiro servio de sade pblica a implantar programas de
treinamentos s parteiras no Brasil.
Segundo Andr Luiz Vieira de Campos
12
, o SESP surgiu em 1942, a partir de
um acordo bilateral entre os governos brasileiro e o governo norte-americano, em um
perodo intimamente relacionado s polticas internacionais com a 2 Guerra Mundial. O
Servio tinha a finalidade de sanear as reas de produo de matrias-primas
estratgicas, principalmente borracha na Amaznia e minrio de ferro no Vale do Rio
Doce
13
.
Esse Servio, dentre outras polticas de sade pblica e saneamento bsico,
organizou um sistema de treinamento permanente, a partir de cursos dados por mdicos
9
Ibidem, p. 27.
10
Idem.
11
Ibidem, p. 28
12
CAMPOS, Andr Luiz Vieira de. Polticas Internacionais de Sade na Era Vargas: o Servio de
Sade Pblica, 1942/1960. Rio de J aneiro: Editora Fiocruz, 2006.
13
FONSECA, M. C. O. A proposta do SESP educao e sade na dcada de 50 uma concepo de
sade e sociedade. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz 1, n 1. nov, 1989, p. 51-8.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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e enfermeiras. As parteiras recebiam material para ser usado no atendimento aos partos,
devendo comparecer unidade de sade toda vez que fosse necessrio receber mais
material, ou pelo menos de 15 em 15 dias, para receber novas instrues
14
. As mais
assduas e melhores alunas ganhavam uma bolsa para levar seu material. Ento,
As instrues eram dadas a pequenos grupos que podiam ser
desdobrados, caso se verificasse muita divergncia no processo de
assimilao das participantes. O programa era desenvolvido,
principalmente, por enfermeiras e visitadoras sanitrias. As tcnicas
de ensino baseavam-se em demonstraes repetidas tantas vezes fosse
necessrio para a perfeita assimilao das alunas. Tambm eram
realizadas discusses em grupos, exibio de filmes e observao
15
.
Maria Terezinha Bretas Vilarino
16
nos informa que a preocupao do Servio
com a sade das crianas e da mulher se relaciona com a necessidade de resultados
melhores em seus programas. Isso devido ao coeficiente de mortalidade materna e
infantil ser muito alta. Segundo a mesma autora essa preocupao se conformava com a
poltica mais ampla de sade pblica efetivada pelo governo Vargas, na qual crianas e
mulheres se destacavam como foco principal para elaborao de servios de sade
pblica.
De acordo com os profissionais da sade, os mtodos usados pelas curiosas
colocavam em risco no s a vida das mes, mas tambm dos recm-nascidos. Podemos
citar como exemplo uma prtica muito usada pelas parteiras, que era a cura do umbigo
dos bebs com vrios leos caseiros e principalmente com p de fumo, prtica essa
reprovada pelos mdicos do SESP.
As parteiras no foram impedidas de exercerem seu ofcio, pois o Servio logo
percebeu que no era uma boa poltica proibir a atuao das curiosas, porque tinham a
confiana das populaes locais, alm disso, no tinham mdicos e enfermeiras o
suficiente para atender a todas as necessidades.
O contato, a princpio, entre o saber cientfico e o saber popular
representados aqui pelas parteiras, se deu atravs dos cadastramentos, feitos pelas
visitadoras e logo em seguida organizando reunies e orientando-as quanto s questes
14
BRITO BASTOS, N. C. SESP/FSESP: 1942/1991. evoluo histrica Recife: Comunicarte, 1993.
15
MENDONA, Lcia Glicrio. Op. Cit, p. 38.
16
VILARINO, Maria Terezinha Bretas. Entre lagoas e florestas: atuao do Servio Especial de
Sade Pblica (SESP) no saneamento do Mdio Rio Doce (1942 e 1960). Belo Horizonte, UFMG,
2008. (Dissertao de Mestrado).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
484
de higiene e os cuidados para com os partos
17
. Nessas reunies, organizadas
principalmente pelas enfermeiras e visitadoras, as parteiras recebiam material e
medicamentos, como colrio para limpeza dos olhos dos recm-nascidos.
Em entrevista cedida professora Maria Terezinha Bretas Vilarino, a enfermeira
formada Maria da Glria Carvalho que acompanhou vrias reunies com as parteiras
cadastradas, mencionou que usava uma boneca para ensinar as parteiras o modo correto
de fazer o parto e os cuidados com as mes e os recm-nascidos, e costumava-se
presentear as alunas que se destacavam com uma bolsa contendo o material necessrio
para seu trabalho
18
.
Nem todas as parteiras de Governador Valadares passaram por treinamentos.
Isso pode ser constatado a partir da coleta e anlise de entrevistas com quatro parteiras
que atuaram na cidade de Governador Valadares, sendo que apenas uma das
entrevistadas passou por esses treinamentos e cursos fornecidos pelo SESP.
De acordo com uma das parteiras entrevistadas
19
(dona Paulina, parteira de 75
anos) que participou do curso do SESP em 1957, vrias mulheres preferiam os servios
das parteiras dos mdicos do SESP, pelo fato do medo ou vergonha, fazendo com que
vrias parteiras, inclusive dona Paulina, atuassem nesse campo at meados da dcada de
1980. Segundo a mesma parteira, a arte de partejar ela aprendeu com sua av, isso
quando era bem moa.
O parto era feito em casa e seguia o seguinte procedimento: primeiro se banhava
a mulher com folhas de esperta (que tambm foi citada por outras parteiras
entrevistadas) ou vrias outras ervas para apressar o nascimento; eram tambm feitas
massagens e oraes com o mesmo objetivo. Assim que a criana nascia era cortado o
cordo umbilical com uma tesoura bem limpa e o umbigo do recm-nascido era coberto
por uma faixa. Dona Paulina foi uma das parteiras que costumava a usar o p de fumo
para curar o umbigo do recm-nascido, mas segundo ela deixou de praticar tal ao aps
o curso que fez no SESP, mas sabia de muitas parteiras que continuavam praticando tal
ao.
Ao analisarmos os relatos das parteiras entrevistadas observamos que a
aproximao no se deu de forma imediata, por no concordarem, a princpio, com as
17
Ibidem, p. 142.
18
Idem.
19
Paulina Alves. Entrevista concedida professora Maria Terezinha Bretas Vilarino em maio de 2008.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
Nacional de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de
Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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tcnicas inovadoras dos profissionais do SESP, isso relacionado a uma questo
cultural que perdura at os dias atuais, ou seja, o medo, principalmente.
Conforme se viu no decorrer desse texto, vrias foram as tentativas de regulao
das prticas das parteiras ao longo dos sculos, e isso pode ser constatado em diversos
contextos, como no europeu, norte-americano, latino americano, brasileiro e o
valadarense. Essa tentativas, quando colocadas em prtica, se deram atravs de muitas
discusses. Para algumas parteiras essa regulao com a criao de cursos para suas
formaes, como foi o caso da primeira parteira formada no Curso de partos no Brasil,
Mme Durocher, dentre vrias razes para criao desses cursos, ela acreditava que
haveria maior respeito e considerao pela profisso, o que daria o po a muitas vivas
de mdicos, de farmacuticos, dentre outros.
Por mais esforos que o Servio Especial de Sade Pblica fizeram ao longo de
sua permanncia em Governador Valadares, ele no conseguiu que todas as parteiras
participassem dos cursos de formao. Isso demonstra de certa forma, que no se deu de
maneira tranquila essa relao e regulao das prticas dessas senhoras ao longo dos
tempos.
Fontes Orais
Paulina Alves. Entrevista concedida professora Maria Terezinha Bretas Vilarino.
Governador Valadares, maio de 2008.
Maria da Glria Carvalho. Entrevista concedia professora Maria Terezinha Bretas
Vilarino. Governador Valadares, junho de 2008.
Bibliografia
ALBERTI, Verena. Manual de histria oral. 3 ed. Rio de J aneiro, RJ : Editora FGV, 2005,
p. 18.
BRITO BASTOS, N. C. SESP/FSESP: 1942/1991. Evoluo histrica Recife: Comuniarte,
1993.
CAMPOS, Andr Luiz Vieira de. Polticas Internacionais de Sade na Era Vargas: o
Servio de Sade Pblica, 1942/1960. Rio de J aneiro: Editora Fiocruz, 2006.
FONSECA, M C. O. A proposta do SESP educao em sade na dcada de 50 uma
concepo de sade e sociedade. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz 1, n 1. nov. 1989, p.
51-8.
MENDONA, Lcia Glicrio. Parteiras em Londrina (1929 1978). Departamento de
Histria da Casa de Oswaldo Cruz. Rio de J aneiro, 2004. (Dissertao de Mestrado).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro
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Filosofia e Cincias Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
486
MOTT, Maria Lcia. O curso de partos: deve ou no haver parteiras? Disponvel em:
http://www.scielo.br/pdf/cp/n108/a06n108.pdf . Acesso em junho de 2010.
NEVES, Maria Agripina. Segredos e mistrios da arte de partejar: um estudo sobre o
trabalho das parteiras em Ouro Preto (1935-1999). Belo Horizonte: Cuatiara, 2006, p. 49.
VILARINO, Maria Terezinha Bretas. Entre lagoas e florestas: atuao do Servio Especial
de Sade Pblica (SESP) no saneamento do Mdio Rio Doce (1942 e 1960). Belo Horizonte,
UFMG, 2008. (Dissertao de Mestrado).
WEBER, Beatriz Teixeira. Fragmentos de um Mundo Oculto: prticas de cura no sul do Brasil.
HOCHMAN, Gilberto (org). Cuidar, controlar, curar: ensaios histricos sobre sade e
doena na Amrica Latina e Caribe. Rio de J aneiro: Editora Fiocruz, 2004, p. 178.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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PRTICAS DE CURAS POPULARES NOS ESCRITOS MODERNISTAS:
MRIO DE ANDRADE E PEDRO NAVA
Vanda Arantes do Vale
Professora Associada UFJ F
Doutora em Histria pela UFMG
vandaval@acessa.com
Resumo
Caracteriza-se o Modernismo, no Brasil, pela busca da construo de uma nova nacionalidade. Na
busca da mencionada construo, destaca-se a procura das razes da nacionalidade e diversos textos
que foram escritos sobre a temtica. O estudo das culturas populares e a miscigenao foram
destacados por diversos autores. O texto destaca a importncia de Mrio de Andrade em Namoros com
a Medicina e Captulos de histria da Medicina; Territrio de Epidauro; Ba de ossos: memrias;
Balo cativo: memrias 2; Cho de ferro: memrias 3; Beira-mar: memrias 4; Galo das trevas:
memrias 5; O crio perfeito: memrias 6, de Pedro Nava, como contribuies ao assunto.
Palavras-chave: Prticas de cura. Modernismo. Nacionalismo.
Abstract
Popular healing practices and the modernist writings of Pedro Nava and Mario de Andrade.
Modernism in Brazil is characterized by the search of a new nationality construction .In search of such
construction it is emphasized the pursuit of the nationality roots and several texts have been written
on the theme. Minas colonial art was identified as the first national artistic manifestation. The study
of the popular culture and the miscegenation were highlighted .The texts Namoros com a medicina
Mario de Andrade; Captulos de Histria da Medicina, Territrio de Epidauro, Ba de ossos
memories, Balo cativo memories 2, Cho de ferro memories 3, Beira-mar memories 4, Galo
das trevas memories 5 e O crio perfeito memories 6 - Pedro Nava - will be read seeking for
Mario de Andrade and Pedro Navas identification with the popular healing practices.
Keywords: modernism; healing practices; writings; nationalism.
(...) Eu acho pouco acreditvel que os J esutas deles tenham aprendido coisa
que valha. Teria havido, por parte dos avisadssimos reverendos menos o
cuidado de recolherem conhecimentos realmente teis que, a necessidade de
se inteirarem como quem toma armas ao adversrio das prticas e dos
sortilgios que faziam o prestgio dos pags concorrentes naturais que
eram e rivais inatos dos padres da Companhia. Estes, sim, que devem ter
apurado, com o tempo, as propriedades e as virtudes farmacuticas daquelas
mesmas ervas de que nossos ncolas dado seu estado de cultura primitiva
s podiam fazer uso mgico. Admitir o contrrio admitir nos nossos
selvagens uma acuidade de observao, uma capacidade lgica para a
induo e deduo, uma aptido para a anlise, um conhecimento de
patologia e uma cincia das indicaes teraputicas, que s seriam possveis
nos ndios europeizados e romnticos que foram postos em verso no I-Juca
Pirama e no Canto do Piaga ou transportados para a prosa no Iracema e no
Guarani (NAVA, 1947, p. 13).
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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A epigrafe refere-se s prticas de curas indgenas e um fragmento do texto
intitulado Algumas origens da Medicina brasileira primeira parte de Territrio de
Epidauro livro escrito por Pedro Nava (1903-1984) em 1947. No conhecimento emprico de
prticas de curas populares, o memorialista no viu mais do que curiosidades, a serem
estudadas, teis para o conhecimento sobre aspectos correlatos sua profisso. Percebe-se,
nos escritos de Nava, a considerao de como vlida e verdadeira, apenas os fatos
referentes Medicina Cientfica organizada ao longo do sculo XIX. Pedro Nava foi ativo
participante do movimento modernista em sua vertente mineira. Talento promissor em artes
plsticas, no juzo de seus contemporneos. Formando-se em Medicina no ano 1927, dedicou-
se a essa atividade por 55 anos (1928-1983). O interesse do autor por aspectos histricos de
sua profisso levou-o a publicar, em 1949, a obra Captulos de histria da Medicina.
No perodo de 1972 a 1983, Nava publicou 6 livros de Memrias que foram
sucesso de pblico, como comprovam sucessivas edies e de crtica como atestam prmios e
outros instrumentos de referendao social.
1
Aposentando-se do Servio Pblico em 1969,
dedicou-se escrita de suas Memrias que se pretendia ficar em mbito familiar, mas,
estimulado por Carlos Drummond de Andrade e Fernando Sabino, concordou em public-las.
O primeiro livro foi publicado em 1972 Ba de ossos: memrias, sucedendo-se Balo
cativo: memrias 2 (1973), Cho de ferro: memrias 3 (1976), Beira-mar: memrias 4
(1978), Galo das trevas: memrias 5 (1981) e O crio perfeito: memrias 6. Escrevia os
captulos iniciais de Cera das almas: memrias 7, quando de seu suicdio, ocorrido em maio
de 1984.
As Memrias traam um painel enciclopdico da sociedade brasileira de fins do
sculo XVIII a meados do XX. Dependendo das edies, somam-se aproximadamente 2.500
pginas. Marco do memorialismo brasileiro e obra documental sobre os diversos aspectos que
permearam as diversas relaes, na sociedade brasileira do perodo. As observaes do autor
so pautadas pela viso positivista de cincia, princpios da Antropologia e Psicanlise. O
interesse de um estudo sistematizado dos aspectos antropolgicos e histricos da Medicina
deu-se por influncia, entre outras, de Mrio de Andrade, como o memorialista afirma em
Territrio de Epidauro (NAVA, 1947, p. 57). Nesse texto, nossa procura destacar as
1
1973 Personalidade Global e Prmio Lusa Cludio de Sousa; 1974 Prmio Jabuti Cmara Brasileira do
Livro e Prmio Fernando Chinaglia Prmio de Literatura da Associao Paulista dos Crticos de Arte; 1975
Prmio Fundao Cultural do Distrito Federal Braslia e Personalidade Global Literria (TV Globo e J ornal
O Globo; 1983 Diploma de Homenagem Especial, conferido pela Unio Brasileira de Escritores em 1985. Esse
prmio passou a ser denominado Pedro Nava e, em 1984, ele recebeu o Prmio Jos Olympio, conferido pelo
Sindicato Nacional do Editores de Livros.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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observaes sobre prticas de cura, feitas por Pedro Nava, enfatizando a importncia de Mrio
de Andrade na formao intelectual do memorialista.
Mrio Raul de Moraes Andrade (1893-1945.) nome central do movimento
modernista brasileiro. Nascido em So Paulo, participou ativamente da Semana de Arte
Moderna de 1922. Formado pelo Conservatrio Dramtico e Musical de So Paulo (1915),
onde foi professor, deixou extensa obra sobre a sociedade brasileira em ensaios, poesias e
romances. Diversas obras de Mrio de Andrade so marcos do Modernismo brasileiro,
destacaremos algumas: Pauliceia Desvairada (poemas) na liberdade formal versos livres,
mtrica informal e recursos opostos ao Parnasianismo fazem do livro um cone do
Modernismo; Macunama, o heri sem nenhum carter (prosa) busca simblica da
identificao da face brasileira; pesquisas sobre msica, crtica de arte e esttica do autor
em estudo so referncias aos estudos sobre a temtica
2
.
2
1917 H uma gota de sangue em cada poema e crticas e crnicas nas publicaes A Gazeta e O Echo;
Colabora ocasionalmente em jornais e revistas como crtico de arte e cronista; em A Gazeta e O Echo (So
Paulo); 1920 - escreve em Papel e Tinta (So Paulo), na Revista do Brasil (Rio de Janeiro - at 1926) e na
Illustrao Brasileira (Rio de J aneiro - at - 1921); 1921- apresentado ao pblico por Oswald de Andrade
atravs do artigo "Meu poeta futurista" (Jornal do Commrcio, So Paulo) onde publicou "Mestres do passado";
1922 - participa da Semana de Arte Moderna em So Paulo, de 13 a 18 de fevereiro, no Teatro Municipal de So
Paulo. Faz parte do grupo da revista Klaxon, publicando poemas e crticas de literatura, artes plsticas, msica e
cinema. Escreve Losango cqui, poesia experimental. 1923 - membro da revista Ariel, de So Paulo. Escreve A
escrava que no Isaura, potica modernista. Continua a colaborar na Revista do Brasil (Rio de J aneiro); 1924 -
realiza viagem em algumas cidades mineiras - "Viagem da Descoberta do Brasil"-; colabora em Amrica
Brasileira (contos de Belazarte), Esttica e Revista do Brasil (Rio de J aneiro); 1925 - Colabora n'A Revista Nova
de Belo Horizonte. Publica A Escrava que no Isaura: discurso sobre algumas tendncias da poesia
modernista; 1926 - Primeiro andar, contos, e Losango cqui (ou Afetos militares de mistura com os porqus de
eu saber alemo), poesia; escreve poemas de Cl do jaboti; colabora na Revista de Antropofagia, na Revista do
Brasil e em Terra roxa e outras terras; 1927- colabora no Dirio Nacional de So Paulo: crtico de arte e
cronista (at 1932, quando o jornal fechado); estreia como romancista, publicando Amar, verbo intransitivo e o
livro de poesias - Cl do jaboti; faz a primeira "viagem etnogrfica": percorrendo o Amazonas e o Peru, da qual
resulta o dirio O turista aprendiz; 1928 - realiza sua segunda "viagem etnogrfica": ao Nordeste do Brasil (dez.
1928 - mar. 1929); colabora na Revista de Antropofagia e emVerde; publica Ensaio sobre a Msica Brasileira e
Macunama, o heri sem nenhum carter, onde inova com audcia e rebela-se contra a mesmice das normas
vigentes; 1929 publicao do Compndio de Histria da Msica; 1930 - apoia a Revoluo de 30; defesa do
Nacionalismo Musical; publica Modinhas imperiais, crtica e antologia, e Remate de males, poesia; 1933 - faz
crtica para o Dirio de So Paulo (at 1935); 1934 - cria e passa a dirigir a Coleo Cultural Musical (Edies
Cultura Brasileira - So Paulo). Colabora em Festa (Rio de J aneiro), Boletim de Ariel. Publica Belazarte, contos,
e Msica, doce msica, crtica; 1935 - nomeado chefe da Diviso de Expanso Cultural e Diretor do
Departamento de Cultura; publica O Aleijadinho elvares de Azevedo; 1936 - nomeado Chefe do Departamento
de Cultura da Prefeitura; 1937 posiciona-se contra o Estado Novo; 1938 - transfere-se para o Rio de J aneiro
(27 jun.), demitindo-se do Departamento de Cultura (12 mai.); nomeado professor-catedrtico de Filosofia e
Histria da Arte na Universidade do Distrito Federal e colabora no Dirio de Notcias daquela cidade. Publica
Namoros com a Medicina, estudos de folclore; 1939 - cria a Sociedade de Etnologia e Folclore de So Paulo,
sendo seu primeiro presidente; organiza o 1
o
. Congresso da Lngua Nacional Cantada (jul.); projeta a criao do
Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional, SPHAN, nomeado encarregado do Setor de So Paulo e
Mato Grosso; escreve poemas de A costela do gro co; publica Samba rural paulista, estudo de folclore;
escreve crticas para o Dirio de Notcias (at 1944) e colabora na Revista Acadmica (Rio de J aneiro) e em O
Estado de S. Paulo; publica A expresso musical nos Estados Unidos;. 1941 - volta a viver em So Paulo;
comissionado no SPHAN; colabora em Clima (SP); 1942 - scio-fundador da Sociedade dos Escritores
Brasileiros; colabora no Dirio de S. Paulo e na Folha de S. Paulo; publica Pequena histria da msica; 1943 -
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Andrade, em 1937, reuniu, no livro Namoros com a Medicina, dois ensaios:
Teraputica musical e a Medicina dos excretos. No primeiro texto, buscou traar um
painel histrico (Antiguidade aos nossos dias), e as observaes, nesses perodos, sobre o
efeito da msica no comportamento das pessoas. No segundo ensaio, trata do interesse
humano pelos excrementos e suas aplicaes teraputicas. Com base em fontes e observaes
feitas em diversas regies brasileiras, o autor apresenta os diferentes usos da urina e das fezes
no tratamento de enfermidades (ANDRADE, 1980). O texto sobre o uso dos excrementos
mostra a influncia da antropologia norte-americana em estudos da dcada de 1930, no Brasil.
Dentre as pesquisas norte-americanas que influenciaram os estudos sobre os diversos aspectos
da cultura popular, no Brasil, destacamos as de Franz Boas Os objetivos da etnologia
(1888); Raa, lngua e cultura (1940); Margaret Mead Sexo e temperamento em trs
sociedades primitivas (1935); Ruth Benedict Padres de cultura (1934) e O crisntemo e a
espada (1946). Na mencionada dcada, foram divulgadas as pesquisas realizadas no pas por
Cmara Cascudo, Mrio de Andrade e Alceu Maynard de Arajo. So textos que buscam
compreender a lgica dos curandeiros. Reforam o pensamento mdico de que as prticas de
curas populares existiam pela ignorncia e o atraso da populao. Os agentes de tais prticas
(curandeiros, cirurgies, barbeiros e parteiras eram tratados como marginais).
Mrio de Andrade teve destaque no movimento modernista no Brasil, como
comprovam diversos trabalhos acadmicos sobre o assunto. Recortaremos a importncia de
Andrade nos escritos de Pedro Nava, como mencionamos anteriormente. Em Beira-mar:
memrias 4, esto pginas documentais sobre o Modernismo em Belo Horizonte e o ensino
mdico. Nava reconstitui a visita da Caravana Modernista ou Caravana Paulista, grupo
dos pioneiros do Modernismo em excurso capital mineira, no ano de 1924 (NAVA, 1985,
p. 183-195). Esses intelectuais buscavam redescobrir o Brasil, e a viagem s cidades coloniais
tinham o sentido de reconhecimento das razes de uma nova nao, discusso dos diversos
grupos modernistas na dcada de 1920 (CHUVA, 2003).
Andrade e Nava tiveram papis diferentes no Modernismo brasileiro. O primeiro
nome identificador do movimento, podendo ser considerado um de seus organizadores e
expressivo produtor. O segundo teve participao na divulgao de propostas modernistas
como jovem rebelde em Belo Horizonte, e sua produo, no movimento, limitou-se a alguns
publica Aspectos da Literatura Brasileira, O baile das quatro artes, crtica, e Os filhos de Candinha, crnicas;
1944 - escreve Lira paulistana, poesia. 1945 morte em So Paulo, no dia 25 de fevereiro.
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poemas e ilustraes, embora tenha reconhecido por amigos como talento promissor. Nava,
formando-se em 1928, dedicou-se Medicina, e a sua obra memorialstica foi lanada na
dcada de 1970. A ligao e influncia de Andrade sobre Nava testemunhada nas Memrias,
nas ilustraes do memorialista no livro Macunama e nas questes estticas discutidas em
correspondncia com Andrade (PEREZ,1982). Nava absorveu de Mrio a postura comum
dos intelectuais do perodo que, no dizer de Lahuerta (1997, p. 97):
Nesse sentido, o movimento modernista, considerado pela crtica um marco,
uma ruptura exemplar de como a intelectualidade viajada, apoiada por
uma aristocracia ilustrada, vai ao encontro do povo como se este fosse um
objeto extico, quase uma massa qual preciso dar forma, flertando
distncia, sem estabelecer relaes de maior proximidade.
Andrade e Nava no pertenceram ao segmento social dos modernistas viajados,
conforme observao acima, feita por Lahuerta. Ambos no so oriundos de segmentos da
elite, como Tarsila, Oswald de Andrade, entre outros. Suas origens so os setores mdios da
sociedade e que, pela escolaridade e relacionamentos familiares, tiveram acesso aos grupos
ligados aos poderes econmico e poltico. Nava herdou de Andrade a viso da necessidade da
construo de uma nova nacionalidade brasileira. Esta proposta buscou construir, como a raiz
simblica dessa nacionalidade, a arte colonial mineira. Sobre essas razes e as existentes nas
diversas manifestaes culturais, a produo de Andrade foi numerosa. Corrobora a
afirmativa de Lahuerta na concepo de que era necessrio educar e cuidar desse povo.
As prticas de curas populares ocupam inmeras pginas dos escritos de Nava,
como curiosidades ou como possibilidades de serem referendadas pela Medicina Cientfica. A
formao de Nava deu-se nos anos de 1920, quando o discurso mdico diagnosticou o Brasil
como um pas de populao doente e que deveria ser resgatada para a construo de uma nova
nacionalidade. So textos que testemunham atividades de cura e a circulao das mesmas, na
sociedade. O av do memorialista, funcionrio dos Correios no norte de Minas, segundo o
autor:
(...) Fora curo naquelas zonas sem mdico, fizera partos, cosera tripas
postas ao lu, dilatara leicenos, encanara muito brao e muita perna. Acudia
s maleitas com quinino, primeiro, arrenal, depois. Nunca se separava, em
viagem, do estojo de cirurgia e partos de meu Pai e nem do Chernoviz, nem
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do Langaard. Que livros! Trazia sempre no bolso a pedra do chifre de veado
que curava picada at de urutu, at de surucucu (NAVA, 1976, p. 144).
So inmeras as pginas do memorialista sobre a questo, pois Nava reconstituiu
a trajetria de seu pai, formao e atuao profissional do tambm mdico, J os Nava (1876-
1911), ocorrida entre 1896 e 1911 e a sua, que ocupa expressiva parte do sculo XX 1921-
1983. O perodo de formao e atuao de J os Nava destaca-se pela urbanizao, a
circulao sobre os avanos da microbiologia e a luta dos profissionais da rea em busca da
hegemonia da Medicina Cientfica em detrimento de outras prticas de cura (NAVA, 1972).
Destacam-se, no perodo de formao e atuao de Pedro Nava (1921-1983), as discusses
sobre a construo de uma nova nacionalidade, a necessidade de centralizao e interferncia
do Estado nas questes de sade, a expanso do ensino mdico e os embates entre as
influncias francesa e norte-americana.
As observaes de Andrade e Nava sobre o assunto foram as possveis no
contexto histrico em que viveram. Novos olhares sobre a temtica s se tornaram possveis
nas dcadas de 1970/1980, quando surgiram questionamentos Cincia e ao estabelecido.
Vale lembrar que antroplogos e socilogos buscaram romper com a viso de que as prticas
de cura sobreviviam onde no se tinha a presena mdica, por exemplo, Maria Andrea
Loyola, com a obra Mdicos e curandeiros: conflito social e sade (1984); Paula Monteiro
Da doena desordem: magia na Umbanda (1985) e Elda Rizzo Oliveira O que medicina
popular (1985).
Nas dcadas de 1990 a 2010, foram publicadas as pesquisas de Gabriela Sampaio,
que publicou a obra Nas trincheiras da cura. As diferentes medicinas no Rio imperial podem
ser retratadas em diversas obras: Beatriz Weber As artes de curar medicina, religio,
magia e positivismo na Repblica Rio-grandense (1889-1928) (1999); Tnia Salgado Pimenta
Artes de curar: um estudo a partir dos documentos da Fisicatura-Mor no Brasil do comeo
do sculo XIX (1997); Vera Marques Natureza em boies medicina e boticrios no Brasil
setecentista; Betnia Figueiredo A arte de curar: cirurgies, mdicos, boticrios e
curandeiros no sculo XIX em Minas Gerais; Mrcio Soares A doena e a cura: saberes
mdicos e cultura popular na corte imperial (1995); Nikelen Acosta Witter Dizem que foi
feitio: as prticas de cura no sul do Brasil (1845-1880) (2001); Regina Xavier Dos males e
suas curas: prticas mdicas na Campinas oitocentista (2003); Liane Bertucci Influenza, a
medicina enferma. Cincias e prticas de cura na poca da gripe espanhola em So Paulo
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(2002) e Ariosvaldo Diniz As artes de curar nos tempos do clera (WITTER, 2003). A
primeira referncia a prticas de cura, na obra memorialstica de Nava, trata de episdio
presenciado aos 8 anos pelo autor:
(...) Alm de genealogista, o tio Itriclio era um hbil curo. Vivia sugerindo
tratamento, receitando mezinhas e aconselhando as plulas de Matos
(inveno milagrosa do boticrio cearense Antnio J os de Matos). No
estou longe de imaginar que a vocao mdica de meu Pai filho de
comerciante, enteado de notrio tivesse vindo do contato com seu tio.
Hbil carimbamba, eu ainda o vi tratando do Chiquinho, filho do bravo
Major Mendes, que era nosso vizinho e aparentado do Dr. Duarte de Abreu
este, comensal, amigo e mentor poltico de meu Pai. Retrospectivamente,
fao o diagnstico do menino que regulava idade comigo: reliquats benignos
de paralisia infantil. Porque eu fosse companheiro do garoto, o velho Itriclio
vinha me buscar, diariamente, para ir com ele at o largo do Bispo, onde era
a casa do major. (...) O digno militar, velho aluno de Benjamin Constant,
tinha ideias prprias onde se combinavam perfeitamente postulados
positivistas, revelaes da teosofia e prescries mstico-sanitrias da
Christian Science. Era admirador do Padre Kneipp, devoto de Raspail,
sequaz das teorias de Hahnemann e infenso alopatia. Saindo destas bases,
era inevitvel sua crena numa panaceia. Esta, para o velho Itriclio, era a
banha da cobra cascavel, que ele recebia diretamente do Cear porque s
servia a boa, a verdadeira, a do Aracati. Essa banha curava os reumatismos,
depurava os humores, fortalecia os msculos, limpava a vista, desanuviava
as ideias, dissipava a melancolia, levantava os coraes, descarregava os
rins, desopilava o fgado e era um porrete nas percluses. Segundo meu tio-
av, nem era preciso d-la internamente. Bastava a aplicao externa porque
ela entrava pelo tegumento graas a uma finura superior do azougue. To
fina dizia ele que posta na palma, dentro de minutos atravessa pele,
nervos, ossos e comea a pingar pelas costas da mo... (...) Mas acontece
que o Major Mendes aceitou avidamente as teorias teraputicas do velho
cearense, despachou o falante Dr. Austregsilo, mandou passear o taciturno
Dr. Pinto Portela e entregou-lhe o tratamento do filho. Como disse, assisti a
vrias dessas sesses teraputicas. Eram longas massagens feitas com a
banha de cobra no p e perna doentes e depois sua conteno corretiva
dentro de um sistema de talas, inveno tambm do algebrista amador. Eram
fabricadas por ele: com folhas de papel endurecido a goma arbica. Pois
apesar da chacota de meu Pai, do tdio do Dr. Duarte e da indignao do
J oo Abreu, o Chiquinho melhorou, cresceu, andou, botou corpo e virou
num moceto do meu tamanho como eu o reencontrei anos depois,
acompanhando sua irm Amelita, numa viagem a Belo Horizonte (NAVA,
1972, p. 48-49).
Algumas observaes, maneira de um glossrio, devem ser feitas para melhor
entendimento do significado do episdio mencionado por Nava. Carimbamba a designao
dada a curandeiros em Minas Gerais. Aluno de Benjamin Constant, militar identificado por
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sua adeso ao Positivismo. Entre grupos positivistas, estiveram adeptos de Hahnemann (1755-
1834), organizador da homeopatia. Christian Science a proposta de uma Medicina feita pelo
pregador norte-americano Sylvester Grahan, que preconizava dietas vegetarianas para o
restabelecimento da sade. Raspail o defensor do uso da cnfora para diferentes doenas.
Padre Kneipp foi o criador da hidroterapia, que tem grande nmero de adeptos at nossos
dias. Finalmente, algebrista identifica pessoas em Portugal, no perodo colonial, que se
dedicavam a tratar de fraturas sseas. No texto transcrito, observamos o conflito de opinies
de discursos mdicos em confronto com as propostas teraputicas de um prtico. O episdio
poderia ter ocorrido em qualquer cidade da Europa e Amricas, no perodo. A Medicina e os
servios mdicos, como hoje o entendemos, foram sendo elaborados ao longo do sculo XIX e
se alargaram no sculo XX. O palco do episdio foi J uiz de Fora (1908), cidade identificada
com os avanos do perodo, pioneira na industrializao e que fundara a Sociedade de
Medicina e Cirurgia em 1889.
Ainda, no livro Ba de ossos: memrias, Nava (1972, p. 237), em diversos
momentos, documenta prticas de cura presentes em sua famlia e amizades. Descreve a
plantao de estramnio por seu pai: Quando estavam no ponto, fabricava com elas cigarros
e charutinhos para queimar nas agonias de sua asma. Em passeio realizado na Fazenda Santa
Clara, em Sossego, proximidades de J uiz de Fora, o menino Pedro Nava presenciou prtica de
cura com excrementos, similares s testemunhadas por Mrio de Andrade:
(...) Outras recordaes teraputicas me vm dessa varanda. Dela se
divisava, de manh, a ordenha e, numa poca de epidemia de coqueluche, o
curral passou a encher-se de crianas que vinham buscar, in loco, o remdio
para o mal: a mistura em partes iguais de leite e mijo de vaca, colhidos na
fonte. Dose: um copzio por paciente. Diariamente. Meu pai dizia que aquilo
era uma grossa porcaria, mas seu Carneiro insistia que no, que no e que
no. Lembrava at outras propriedades da urina. A de menino homem, por
exemplo, aparada diretamente do bilro era superior para a pele. Fique o
senhor sabendo que em Trs-os-Montes... (NAVA, 1972, p. 276).
No referido volume das Memrias, Nava (Ibid., p. 386) narra a agonia de morte de
seu pai, quando o memorialista tinha oito anos. J os Nava atendera uma criana enferma:
(...) E logo, meu Deus! crupe, a molstia que ele tinha horror de trazer para os filhos. Como
mencionado em transcrio anterior, o pai do memorialista era asmtico e, aps o atendimento
criana doente, apresentou um quadro febril. Nava reconstitui a postura dos mdicos e dos
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familiares diante da questo: (...) No terceiro dia as coisas se definiram e o Dr. Duarte de
Abreu enunciou o diagnstico. Augusto e solene como um verso. Broncopneumonia gripal
infecciosa (...) (Ibid., p. 387). O doente foi tratado pelos colegas mdicos, no entanto, os
esforos foram em vo e, segundo Nava: Comearam as rezas, as promessas, as velas
acessas, os projetos de subida da Penha de joelhos. Os conhecidos mandavam bentinhos,
medalhas milagrosas, agnus-dei. A Dona Leondia Teixeira chegou um dia brandindo uma
saia da santa Zlia Pedreira (Ibid., p. 388).
No episdio, podemos divisar que, mesmo em ambientes que consideravam a
Medicina Cientfica como a nica prtica de cura capaz de resultados, em situaes que esta
no solucionava a questo, buscavam-se recursos mgico-religiosos.
Nava presenciou, em J uiz de Fora, uma greve operria em 1913. Movimento que
mostra o pioneirismo da cidade que sempre procurou se inserir na modernidade; no entanto,
prticas escravocratas permaneciam na casa de sua av. O memorialista destaca a situao das
crias da casa, dentre elas, J ustina: Alm das virtuosidades da sua cozinha mgica, a J ustina
era perita em diferenciar das ervas, galhos, ramos, frutas, razes, bulbos, tubrculos, rizomas e
batatas mansas as, em Minas, chamadas bravas (NAVA, 1973, p. 10). O memorialista
reconhece nas observaes de J ustina, pontos de contato com a Medicina Cientfica: (...)
Portanto, essa distino judiciosa e busca razes numa experincia popular milenria. Nesse
ponto a J ustina era o eco humilde das sentenas grandiosas do Galeno de Prgamo e do
Hipcrates de Cs!. (Ibid., p. 11). J ustina ocupa importante espao no segundo livro de
memrias: Balo cativo: memrias 2, destaques que faremos nos prximos pargrafos. Antes
de apresentarmos episdio referente J ustina, recorremos ao memorialista na busca de
informao da situao dos serviais na casa de sua av materna, dcadas aps a Abolio:
(...)Abolida esta e no se podendo mais comprar o negro, as senhoras de
Minas tomavam para criar negrinhas e mulatinhas sem pai e sem me ou
dadas pelos pais e pelas mes. Comeava para as desgraadas o dormir
vestidas em esteiras postas em qualquer canto da casa, as noites de frio, a
roupa velha, o nenhum direito, o pixaim rapado, o p descalo, o tapa na
boca, o bolo, a frula, o correo, a vara, a solido (NAVA, 1972, p. 259).
A figura da J ustina, exercendo suas prticas em espao domstico, mas em casa
de patres, no comum na historiografia sobre o perodo. Mulheres que conheciam e
conhecem plantas e benziam, comumente atendiam e atendem em suas moradias. Esse
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conhecimento das plantas permeado por prticas religiosas. J ustina o possua. Provocou a ira
da av de Nava, Inh Luisa, pois, ao atender a porta, deixou que entrasse e se sentasse na sala
de visitas uma negra, que viera com um presente da patroa para a dona da casa. Seguindo com
a narrativa de Nava (1973, p. 72-73):
(...) Naquele dia bateram porta, a J ustina foi ver e voltou dizendo que tinha
uma senhora querendo falar com a Sinh. Pois ento mande entrar e diga que
j vou. Quando minha av chegou sala, imaginem! encontrou uma negra
abancada e esperando. Alm do mais de culos. Era uma empregada da D.
Maricota Ferreira e Costa com uns sapotis. Foi logo despachada aos gritos,
porque a Inh Luisa no admitia negro de culos e, feita essa execuo, ela
entrou para ajustar contas com J ustina. Olhe, cachorrona! negro aqui espera do
lado de fora. Onde que voc aprendeu que negra senhora? Negro negro,
mulato mulato, pardo pardo e senhora dona branca. E tome. As costas da
mo na boca da J ustina, quebrando a boca da J ustina. E se quiser, saia, a porta
da rua, serventia da casa. Mas a silenciosa J ustina no saiu, no disse nada,
no limpou o sangue que lhe escorria dos beios. S que olhou minha av
longamente, depois riu e pegou o trabalho cantando de boca fechada. Para
agradar a Sinh. Sempre sem limpar o sangue. Isso foi mais ou menos a 20 de
agosto. No dia de So Bartolomeu minha av, indo para a chcara, passou
perto da J ustina, que rachava lenha no terreiro. Foi andando e, quando
ela estava j bem de costas, a negra sacou dos peitos um pedao de
palha, deu uma laada, olhou atravs dela a Inh Luisa e foi apertando o
n, apertando o n, apertando o n, aos poucos, at fech-lo. Na horinha
em que ela acabou o arrocho, minha av parou e passou a mo na
cabea feito quem est tonta. Reafirmou-se e seguiu arrastando um
pouco a aperna esquerda. Tia Iai que assistia tudo da varanda de trs,
desceu correndo para despedaar o diabo da negra. Mas cad J ustina?
Pelo fundo no sara porque minha av estava l. Pela frente tambm
no, que a rosa no arredara o p do porto, com a Nade no colo. No
quarto das negras ningum, nem roupa, nem pano, nem trouxa da
J ustina. Mandaram chamar o Pedro, na Serra e ele foi ao Botangua, ao
barraco de gente da feitiaria. Ningum e nem ao menos barraco.
Informaram que tinha cado h muito tempo e que no era de hoje que
todos tinham ido embora. A demnia entrara mesmo de acho adentro.
Nunca mais foi vista.
O memorialista confessa-se agnstico em diversos momentos de sua escrita.
Todavia, com credulidade e tranquilidade, documenta os efeitos da feitiaria da J ustina. Inh
Luisa sofreu um Acidente Vascular Cerebral, que a levou morte. A teraputica do perodo
(1913), prestada av de Nava, foi reconstituda pelo memorialista, que criou um texto
documental sobre o assunto. Temos, na transcrio, a presena do mdico e a ao de um
barbeiro para o sangramento. A ao desses profissionais adentrou pelo sculo XX e eles foram
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precursores dos cirurgies. A atividade, um trabalho manual, em uma sociedade que se
caracteriza pelo desprezo do mesmo, no seria exercida por um mdico, em momento que a
profisso lutava por firmar seu carter liberal (FIGUEIREDO, 2002, p. 142).
Nava (1973, p. 74-75) apresenta a seguinte descrio do episdio:
(...) Olhou e viu a Inh Luisa como que abestalhada, derramando tudo, a cara
puxada para um lado, metade do corpo se firmando e metade, de pedra,
resvalando. Cortada ao meio. Correu com a Rosa, impediram a queda e vieram
trazendo a velha, trpega, para a sala de jantar. Eu vi a sua entrada, lembro!
arrastando as pernas. Assombrou-me o desvio do rosto e a expresso
distanciada do olhar pasmo, vidrado, fixo nos alns. Surpreendi, depois,
muitas vezes, essa expresso terrvel que resulta do golpe de clava da
congesto cerebral. O Almada chegou correndo. Examinou minha av na
cadeira de balano em que a tinham colocado. Sangrou, logo, generosamente.
Levar para cima? Nem por nada. Armem uma cama aqui mesmo, nesse quarto
de baixo e mandem j chamar o Elias. E que ele venha com sangues-sugas.
Mandem tambm no Altivo, comprar um capacete de gelo. As crioulas saram
voando. Espero, espero. Est visto que espero, gente! Uai! Vocs tratem de
parar de gritar porque eu s saio daqui deixando a prima Maria Luisa muito
bem medicada. Sentou e ficou segredando com o tio Meton que arriara os
bigodes que nem cortina nele, sinal de raiva, de preocupao, de tristeza. O
Seu Elias era talvez o ltimo representante de uma raa extinta a do cirurgio
barbeiro. Cortava os cabelos, fazia os cavanhaques, peras, ands dos
cavalheiros de J uiz de Fora, tratava das barbas floridas e bourbonianas do Dr.
J os Cesrio, verdade, mas tirava ventosas simples ou sarjadas, era sangrador
perito de qualquer veia, passava o sedenho para os mdicos que ainda
utilizavam esse recurso e aplicava com maestria as sangues-sugas mesmo em
regies delicadas como a margem do nus ou melindrosas como aquela
plicatura dentre os grandes e pequenos lbios. Essa funo meio mdica e mais
a dignidade de maom 2. Vig.: obrigavam-no sempre ao uso de roupas
discretas e foi de fraque, chapu coco sobre as pastinhas louras do cabelo
aberto ao meio, desprendendo um forte aroma das loes, das brilhantinas e
dos talcos, que ele entrou em nossa casa. Conferenciou com o Almada e meu
tio, desembrulhou o boio de vidro, em que se mexiam os helmintos e iniciou
sua aplicao. Ele fazia uma rodilha de pano mido, como as dos que levam
um peso cabea, nelas punha quatro, cinco, seis sanguessugas e aplicava
contra a regio da mastide que ele desbastara um pouco dos cabelos. Quando
ele tirava, tinham pegado uma, duas e ele recomeava at que atrs das orelhas
ficaram, bem presas e puxando, umas oito bichas de cada lado. Elas iam
crescendo, inchando, ficando lustrosas e latejando. Caiam de fartas. Ento o
Elias meti-as numa terrina de gua salgada onde elas bolsavam o sangue e
recolhi-as ao boio de gua limpa que viera com ele. Durante a operao, a
Inh Luisa, com os anis moventes daquele serpentrio, parecia uma Grgona
sem sentidos e respirando ruidosamente. Depois que tudo caiu, continuou o
sangramento feito uma baba empapando devagar o pescoo, o colo, os
travesseiros, a camisola. A, puseram o capacete de gelo. Era feito de uma
espcie de tecido impermeabilizado com trama cheia de quadradinhos pretos e
brancos, assim como pena de galinha carij, prendia-se embaixo do queixo e
enchia-se por cima, onde havia uma rosca para abrir e fechar. Lembrava um
barrete frgio e com ele arvorado, toda rubra, minha av parecia uma alegoria
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sangrenta da Repblica. Quando o Elias, o Almada e meu tio Meton acabaram,
a Inh Luisa (segundo aquela expresso de humor negro do nosso jargo
mdico) cachimbava.
presente, nos textos naveanos, a observao de como, diante da doena e da
morte, aspectos religiosos e mgicos so presentes em diferentes grupos sociais. Observa-se,
nos escritos naveanos, norteados pelas observaes da Medicina Cientfica, a sacralizao da
figura do mdico. Frequentemente, Nava trata o profissional como sacerdote e a profisso como
sacerdcio. Como na agonia e morte do pai do memorialista, constatao de que os recursos
mdicos no seriam capazes de afastar a morte, no episdio relacionado com a agonia e morte
de Inh Luisa, buscou-se a soluo mgico-religiosa:
(...) Todos davam palpites, sugeriam remdios, que se despachasse o Almada e
se chamasse a rezadeira de Milheiros, traziam imagens, fitas, santas, palhas
milagrosas, bentinhos, oraes fortssimas, teros que tinham tocado na
santinha Bernardette. no menino de Aracelli, no Santo Sepulcro, contas do
rosrio do Padre J lio Maria, gua de Lourdes, gua da Aparecida, gua de
Lagoa Santa, gua do banho do Monsenhor Horta (NAVA, 1973, p. 77).
Destacamos uma pequena parte das observaes dos textos de Nava, na parte das
Memrias que trata de prticas de curas populares. Como j visto anteriormente, a influncia de
Andrade na obra naveana expressiva. Este aspecto destacado pelo memorialista e
perceptvel na leitura da obra naveana. Em Namoros com a Medicina, Andrade busca, nas
prticas populares, o entendimento lgico do pensamento que envolve as prticas de cura.
Mostramos, em outro momento, que a antropologia norte-americana da dcada de 1930
influenciou suas observaes. Entretanto, apontaremos outra influncia que foi presente na obra
de Andrade e se destaca na obra de Nava a Psicanlise. A divulgao das propostas de Freud,
junto de alguns psiquiatras brasileiros, deu-se enquanto o mesmo lanava suas propostas
(PERESTRELLO, 1988). Tal como na Europa, as propostas freudianas, no Brasil, despertaram
o interesse da intelectualidade e circularam pelos movimentos modernistas (BRASIL,
PSICANLISE E MODERNISMO, 2001).
O interesse dos modernistas pela Psicanlise se deu pelo aclareamento que suas
propostas trouxeram ao entendimento do comportamento humano. A Psicanlise, como
proposta teraputica, somente foi difundida na dcada de 1950. Andrade, nas observaes sobre
os efeitos da msica, mostra influncias das observaes de Freud. Nava, nas Memrias, em
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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diversos momentos, testemunha a relevncia do conhecimento com Freud na determinao de
sua conduta profissional. Em Territrio de Epidauro, trata de diversos aspectos que envolvem
as relaes na busca da cura. Em subttulo Revivescncias (esboo histrico interpretativo
da posio do esprito doente diante do tratamento) deixa observaes antropolgicas e
psicanalticas, destacamos:
sempre muito interessante para o mdico observador, verificar a posio e
as reaes obscuras do psiquismo dos doentes, com relao aos remdios e
tratamentos que lhes so impostos. E a anlise dessas simpatias e antipatias,
aparentemente sem explicao, vai mostr-las radicando nessas dobras da
personalidade onde, vivem sua vida profunda, as idias mgicas, os
complexos de culpa com as necessidades correlatas de punio, os conceitos
de inviolabilidade de todo individual, os instintos de comunho com a
energia universal (NAVA, 1947, p. 17-18).
No mesmo subttulo, Nava destaca, na linguagem coloquial, a importncia das
vsceras como determinantes do comportamento, nas expresses maus bofes, atrabilirio,
fgado podre, entre outras. Como Andrade, Nava mescla suas observaes com princpios
antropolgicos e psicanalticos na leitura das posturas que envolvem a busca da cura (VALE,
2007). Nava conheceu a Psicanlise quando cursou Psiquiatria atravs do Professor Galba
Moss Veloso, que, com Iago Pimentel, foi um dos pioneiros dessa especialidade em Belo
Horizonte. O memorialista, explicando o seu contato com o assunto disse: Ele tinha lido
alguma coisa do bruxo de Viena La psychopathologie de la quotidienne, Totem et tabou,
Introduction a la psychanalyse e vira que sem conversa no se chega a nada e que
conversando que a gente se entende (NAVA, 1983, p. 224). Perpassada pela a influncia da
Psicanlise, a observao naveana sobre as manifestaes inconscientes que envolvem a
doena e a expectativa de cura:
(...) As transfuses de sangue atendem ao psiquismo profundo dos doentes,
pelo seu coeficiente de prodgio e, mais ainda, pelo que elas representam de
contedo real e simblico de incorporao da vida alheia. A anuncia
jubilosa do paciente que deseja, pede e consente nesses tratamentos, , ainda
tnue lembrana antropofgica. Cada um de ns possui adormecido no
subconsciente o papo, o ogre, o vampiro (NAVA, 1947, p. 6).
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Mrio de Andrade e Pedro Nava foram expoentes do movimento modernista.
Andrade quase, junto ao pblico, sinnimo de Modernismo brasileiro. Nava participou do
movimento na dcada de 1920, sem deixar grandes marcas. Contudo, a publicao das
Memrias nos anos de 1972 a 1983 foi como que o testemunho e a documentao das
propostas do Modernismo, no perodo em que suas buscas estavam sendo questionadas pelas
questes postas pelo Ps-modernismo. Ambos se viram como missionrios na construo de
uma nova nacionalidade. Andrade buscou, no conhecimento das crenas, valores e produo
artstica, as razes de uma nova nao a ser construda. Nava se colocou como um sacerdote
da Medicina Cientfica e considerou que a mesma contribuiria para a redeno dessa
nacionalidade.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
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O LIVRO DOS CADVERES
Vandilza Aparecida Andrade de Castro
Ethel Mizrahy Cuperschmid
Maria do Carmo Salazar Martins
Henrique Soares Martins
Fabiana Rachid Viana
Ktia Magalhes Silva
Centro de Memria da Medicina - CEMEMOR
Faculdade de Medicina / UFMG
cememor@medicina.ufmg.br
Resumo
O Livro de Registro de Cadveres um dos documentos mais interessantes do Centro de Memria da
Faculdade de Medicina, pois alm de contar muito sobre a disciplina de Anatomia tambm nos
permite fazer uma incurso no tempo. Para o presente estudo privilegiamos os dados de 1913 1930.
Em suas colunas esto registrados nome, idade, profisso, nacionalidade, a causa da morte e a data do
bito de indivduos, em sua grande maioria, pobres, que faleceram em Belo Horizonte e tiveram seus
restos mortais enviados para o anfiteatro da Faculdade de Medicina e, com isso, cumpriram o aforismo
HIC MORS GAUDET SUCURRERE VITAE, ou seja, aqui a morte se alegra de socorrer a vida. O
presente artigo analisa dados colhidos nesse documento e compara-os com os dados de tabelas de
demografia da Capital mineira, em especial indcios sobre doenas contagiosas, e levanta uma srie de
hipteses sobre a sade da populao de baixa renda nas trs primeiras dcadas do sculo XX.
Palavras-Chave: Medicina, Registro, Cadveres.
INTRODUO
Este trabalho tem como fonte principal o Livro de Registro de Cadveres da Faculdade
de Medicina da UFMG. Atualmente este livro est sob a guarda do Centro de Memria da
Medicina e encontra-se em processo de higienizao e restaurao.
O Livro de Registro de Cadveres foi confeccionado atravs da encomenda nmero
2.145 Officina de Pautao e Livros Em Branco da Imprensa Official do Estado de Minas
em Bello Horizonte. Segundo a anotao em sua primeira pgina, assinada pelo professor
doutor Ccero Ferreira, um dos fundadores da Faculdade de Medicina e primeiro diretor da
instituio, era utilizado para o seguinte fim:
Servir este livro para o registro de entrada e sahida de cadveres destinados
aos trabalhos anatmicos. Vae todo numerado e por mim rubricado com a
rubrica de que uso.
Belo Horizonte, 1 de agosto de 1913.
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O Director. Dr. Ccero Ferreira.
Em cada folha h um cabealho impresso indicando que o livro pertence Faculdade
de Medicina e do qual consta ainda a seguinte legenda: Registro de cadveres entrados e
sahidos. Os registros so numerados em ordem crescente, e em cada um deles h colunas para
anotao do dia, ms e ano de entrada e sada, nome, sexo, idade, estado civil, nacionalidade,
cor, profisso e causa mortis do indivduo; o nome do mdico que atestou o bito, o nmero
da guia para enterramento, e uma coluna para observaes.
O primeiro registro datado de 1 de agosto de 1913 e o ltimo de 12 de maio de
1967. Na dcada de 1940 os registros apresentam vrias lacunas, (por exemplo: no mais so
informadas as causas mortis, as idades, os estados civis, etc.) principalmente a partir de 1954
quando Hospital Colnia de Barbacena passa a ser o principal responsvel pelo fornecimento
de cadveres para as aulas de anatomia.
METODOLOGIA
Como toda investigao exploratria, este estudo suscita mais perguntas do que
fornece respostas. Sendo um trabalho preliminar resolvemos fazer um corte temporal,
concentrando este estudo no perodo que se inicia em agosto de 1913 e termina em dezembro
de 1930. Nesse perodo, o Livro dos Cadveres contm 1.903 registros.
Desde ento a cincia mdica evoluiu muito nos levando a questionar, diagnsticos
feitos mesmo pelos grandes mdicos de cerca de cem anos atrs. Sintomas de doenas eram
confundidos com causa mortis, algumas etiologias e tratamentos eram ainda desconhecidos.
Diagnsticos duvidosos ocorriam, como, por exemplo, o caso de uma morte que poderia ter
sido causada por ttano ou por meningite, doenas diferentes porm com sintomas
semelhantes.
Dentre as muitas questes levantadas a partir das anlises dos dados destacamos, por
exemplo: Quem eram esses cadveres? Como eles passaram a ser utilizados nas aulas de
anatomia to necessrias para o estudo da medicina? Quem determinava que estas peas
haveriam de prestar um servio to nobre, como fonte de conhecimento cientfico aps a
morte?
Em meio aos dados e questes a varivel causa mortis foi a que mais nos chamou a
ateno. No entanto um dos problemas enfrentados foi o fato da nomenclatura das doenas ser
bastante diferente da atual. Enfermidades como, por exemplo, mal de Bright (atualmente
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denominado nefrite), heredo lues (sfilis hereditria), phymatose (tuberculose) e outros, so
termos hoje em desuso e, por isso, atualmente desconhecidos at mesmo por muitos mdicos.
Decidimos, ento, adotar a edio brasileira da nomenclatura padro das doenas
organizada pela Academia de Medicina de Nova York nos anos de 1928/1932
1
.
A nomenclatura padro visa incluir em seu texto todas as doenas
clinicamente reconhecveis e evitar repeties ou omisses, Termos em
vernculo, de uso comum, so empregados de preferncia aos seus
equivalentes em Latim ou Grego, apesar de muitas excees.
2
.
Seguindo essas instrues normativas conseguimos classificar as causas mortis em 18
categorias que sero apresentadas abaixo. Entretanto preciso ressaltar que separamos a
morte por tuberculose da categoria morte por doenas pulmonares devido enorme
incidncia de bitos causados por esta doena em Belo Horizonte, nessa poca conhecida
como cidade sanatrio.
3
O grande nmero de mortes neonatais e doenas cardiovasculares tambm nos
levaram a desvincul-las das categorias utilizadas e consider-las categorias parte.
Resolvemos, portanto, concentrar nosso estudo nos bitos por tuberculose, mortes neonatais e
mortes devido a doenas do sistema cardiovascular. O escopo desse trabalho no nos permite
anlises muito extensas. Mas nossa inteno aprofundar esse tema posteriormente, ou seja,
comparar esses dados s tabelas ou relatrios da Diretoria de Higiene.
BELO HORIZONTE NAS PRIMEIRAS DCADAS DO SCULO XX
Nas primeiras dcadas da mudana da capital mineira o rpido processo de
urbanizao e o crescimento da populao da cidade, provocavam o surgimento e
agravamento de problemas scio-econmicos. Os fluxos migratrios para o novo municpio, e
o crescimento do nmero de habitantes geravam novos desequilbrios e deficincias urbanas.
1
J ORDAN, Edwin P. (Ed) Nomenclatura Padro das Doenas e Nomenclatura Padro das Operaes. Segunda
edio brasileira, traduzida da terceira americana por B. Cndido de Andrade e Luiz de Freitas Guimares. Rio
de J aneiro: A Casa do Livro LTDA. 1945.
2
Ibidem p. XIII.
3
Uma pardia da conhecida msica Cidade Maravilhosa, de Andr Filho ressalta essa caracterstica da capital
mineira: Cidade tuberculosa/ Cheia de micrbios mil/ cidade tuberculosa/sanatrio do Brasil. Veja
TINHORO, J os Ramos. A Msica popular no romance brasileiro: Sculo XX. 1 Parte. Editora 34. p.316 e
J oo Alphonsus, Rola Moa.,p.
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A cidade, projetada para ser um exemplo de modernidade urbana, com todos os
servios de infra-estrutura bsica (gua, esgoto, saneamento e eletricidade) tinha como limite
a Avenida do Contorno. Nas reas consideradas suburbanas e nos stios (destinados ao
abastecimento de produtos hortigranjeiros da populao) as obras de infra-estrutura, embora
fazendo parte do projeto da Comisso Construtora da Nova Capital, no foram
implementadas.
Na sua apresentao da Planta Geral da Nova Cidade de Minas, o engenheiro Aaro
Reis, chefe da Comisso Construtora, faz as seguintes consideraes:
A zona urbana delimitada e separada da suburbana por uma avenida de
contorno, que facilitar a conveniente distribuio dos impostos locais e que,
no futuro, ser uma das mais apreciadas belezas da nova cidade.
A zona suburbana [...] em que os quarteires so irregulares, os lotes de
reas diversas, e as ruas traadas de acordo com a topografia [...] circunda
inteiramente a urbana, formando vrios bairros, e por sua vez envolvida
por uma terceira zona [...] reservada aos stios destinados pequena
lavoura.
4
.
Enquanto dentro da Avenida do Contorno vivia a elite belorizontina (composta por
funcionrios pblicos, comerciantes, e profissionais liberais), na periferia (hoje os bairros
Floresta, Santa Efignia, Prado, Barro Preto e Lagoinha.) amontoavam-se as cafuas habitadas
por trabalhadores braais e a pela populao pobre em geral.
Um pouco alm dessa periferia situavam-se os pequenos lavradores e criadores de
gado (como os bairros Serra, Cruzeiro e regio de Venda Nova), tambm sem os benefcios
dos servios urbanos.
A rea urbana foi planejada para comportar 30.000 habitantes
5
, mas em 1911 a
populao de Belo Horizonte j se elevava a 37.315 indivduos, chegando a 108.849 em
1929
6
.
Toda essa populao no contava com atendimento mdico gratuito, exceo das
internaes na Santa Casa, ou em alguns sanatrios, que, nessa poca, proliferaram na Capital
4
Comisso Construtora da Nova Capital. Revista Geral dos Trabalhos Publicao peridica, descritiva e
estatstica, feita com autorizao do Governo do estado, sob a do engenheiro chefe Francisco Bicalho, Vol. II,
Agosto de 1895. Rio de J aneiro: H. Lambaerts & C., 1895. P. 60.
5
Ibidem. p.60.
6
PENNA, Octavio. Notas Cronolgicas de Belo Horizonte: 1711-1930. Belo Horizonte, MG: Fundao Joo
Pinheiro, 1997.
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(no caso de doenas pulmonares), sempre solicitadas por almas caridosas que conheciam os
mdicos desses estabelecimentos
7
.
Poucos eram os mdicos que se dispunham a atender de graa, a percorrer as picadas
empoeiradas ou barrentas do nosso bairro e a buraqueira do Pindura Saia, na sua faina
caridosa de mdico operador e parteiro de toda gente pobre
8
.
Nas primeiras dcadas do sculo XX evidente que os servios pblicos de sade
eram bastante precrios na jovem capital (e em todo o pas) para todas as classes sociais. Se o
indivduo era pobre ento como conseguir o atendimento mdico necessrio?
A Santa Casa de Belo Horizonte nasceu vinculada clientela pobre, como uma
instituio filantrpica, e foi difcil romper com a idia de que ali no era lugar para as
pessoas de bem da sociedade.
O ESTUDO DE ANATOMIA NA FACULDADE DE MEDICINA DE MINAS
GERAIS.
Em 22 de dezembro de 1914 foi firmado um contrato entre a Faculdade de Medicina e
a Santa Casa de Misericrdia de Belo Horizonte onde todos os cadveres dos indivduos
falecidos no Hospital da Santa Casa de Misericrdia ou no asilo Afonso Penna, salvo quando
reclamados por parentes ou amigos do falecido, seriam encaminhados para o funcionrio da
Faculdade de Medicina incumbido da direo dos servios anatmicos.
9
Desde o seu incio, a Faculdade de Medicina ofertou a disciplina de Anatomia
Humana. Em maro de 1912 o prof. Walter Haberfeld foi contratado para ministrar aulas de
Histologia e Anatomia Patolgica. Foi realizada, assim, a primeira necropsia.
De acordo com Nava era grande o sofrimento dele ao estudar os cadveres, pois a
sensao de que estava violando os corpos no passava. Pedro Salles, outro ex-aluno e
historiador da Faculdade de Medicina de Minas Gerais, narra os percalos do ensino de
Anatomia daquela instituio.
(...) no se conseguiu o entrosamento entre o ensino e a percia policial que
fora o sonho de Ccero Ferreira quando da fundao da Faculdade, tanto que
7
Por exemplo; Prezado colega e amigo, Dr. Fulano, Apresento-lhe o Sr. Sicrano, homem pobre e trabalhador
que, com grandes sacrifcios ahi vae, a fim de ouvi-lo. Sua senhora necessita de uma esophagoscopia para
extrahir uma dentadura... Apenas quero pedir-lhe fazer todo o servio, como pobre como ele , pois com grande
sacrifcio poder pagar o quarto... Carta encontrada no Acervo Hugo Werneck do Centro de Memria da
Medicina.
8
NAVA,1985, p.121
9
Livro de Registro de Contratos da Faculdade de Medicina, p. 17. Acervo CEMEMOR
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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consta da planta inicial desta o espao necessrio para to til de esforos.
(...) Somente com a nomeao de Oscar Negro de Lima (1929) para a
chefia do Servio, e sendo ele lente da disciplina na Faculdade, teve o
aprendizado prtico, com visitas dos alunos ao Servio, mas sem nenhum
convnio oficial
10
O aluno Pedro Nava, que teve como mestre de Anatomia Descritiva o professor Luis
Adelmo Ldi, nos informa que no raro, os cadveres eram qualificados com adjetivos tais
como: desfigurado, deformado, repugnante, desajeitado, horrendo, insosso, nauseabundo,
espectral, demonaco, repelente, asqueroso, desagradvel, grotesco, abominvel, vomitante,
odioso, indecente, imundo, sujo, obsceno, assustador, abjeto, monstruoso, nojento,
terrificante, repulsivo, ftido, ignbil, dentre outros. Aqueles cadveres tambm eram:
uma fiapada desnutrida que pnhamos a mostra nos corpos sofridos dos
tsicos, cancerosos, cardacos e supurados que nos eram mandados pela
Santa Casa. Era preciso esforo para aproximar o que vamos da musculatura
de deuses e deusas...
11
ANLISE DOS DADOS
A tabela I nos proporciona uma viso das causas de morte mais comuns na populao
estudada. Os bitos foram agrupados pelas categorias de causa mortis de acordo com a
nomenclatura de doenas que propusemos adotar. Ainda no existia a Classificao
Internacional de Doenas, conveno que s passou a existir em 1948
12
. Nossa fonte
apresentou casos em que haviam anotadas duas causas principais da morte. Foi levado em
considerao apenas a primeira. Percebe-se que os bitos mais freqentes so devidos
tuberculose (20,43%), aos problemas neonatais (19,7%), e s doenas cardacas (11,66%).
TABELA I causa mortis
CAUSA MORTIS REGISTRADAS
CAUSA MORTIS N DE BITOS %
Ignoradas 46 2,35
10
SALLES, Pedro. Histria da Medicina no Brasil. Belo Horizonte, MG: Editora G Holman Ltda. 1971.277p.
Ver pgina 212.
11
Ibidem, 1985,p.93-94.
12
A partir de ento passou a ser adotado em atestados de bito apenas o registro da doena ou leso que iniciou a
sucesso de eventos mrbidos que conduziram diretamente a morte ou as circunstncias do acidente ou violncia
que produziram a leso fatal. Ver: Manual of the international statistical classification of disease, injuries and
causes of death, 6th revision. Geneva, World Health Organization, 1948.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
508
Doenas do sistema cardiovascular 230 11,75
Doenas dermatolgicas 19 0,97
Doenas do sistema digestivo 113 5,77
Doenas do sistema endcrino 5 0,25
Doenas do sistema nervoso 41 2,11
Doenas do sistema pulmonar (*) 132 6,74
Tuberculose pulmonar 399 20,38
Doenas parasitrias 56 2,86
Doenas do sistema urogenital 120 6,12
Doenas do sistema metablico 8 0,41
Doenas do sistema biopsicolgico 168 8,59
Traumatismos 61 3,11
Infeces(**) 52 2,65
Suicdios 3 0,15
Causas obsttricas 11 0,56
Mortes neonatais 390 19,92
Sfilis 22 1,12
Cncer 82 4,19
TOTAL 1.958 100,00
Fonte: Livro de Registro de Cadveres - CEMEMOR
(*) exclusive tuberculose pulmonar
(**) dos registros consta apenas o termo "infeco" sem outras informaes
Uma anlise mais aprofundada da amostra que estamos estudando nos mostra que
51% dos cadveres foram classificados como pardos, 29,9% como negros e 18,6% como
brancos. Encontramos ainda 2 japoneses e 8 indivduos sem indicao de cor. O nmero de
homens era superior ao de mulheres (1.207 homens, 750 mulheres e 1 indivduo sem
indicao de sexo). Haveria preferncia por cadveres do sexo masculino? Pudor? Os corpos
das mulheres eram mais freqentemente resgatados pelos parentes? Ou a clausura em que
ainda viviam as mulheres de bem impedia que elas fossem internadas em hospitais?
13
No caso do atendimento sade das mulheres, a situao se complicava
mais ainda, devido tradio domiciliar do atendimento ao parto pelas
parteiras, ao pudor feminino e resistncia dos maridos e pais em deixar
suas esposas e filhas exporem seus corpos para um outro homem, no caso, o
mdico
14
.
Os solteiros eram a grande maioria (54,02%) enquanto os casados respondiam por 1/4
da amostra estudada. Os vivos representavam 18,92%. Dos cadveres do sexo feminino
13
Na documentao existente no Cememor foram encontradas vrias cartas de maridos aos mdicos
ginecologistas, descrevendo pormenorizadamente as doenas de suas mulheres, e pedindo que os mdicos
fossem atend-las em casa. No encontramos uma s carta escrita por uma mulher. Os indivduos que escreviam
estas cartas podiam se dar ao luxo de pagar pelas visitas particulares.
14
MARQUES, 2005, p.157
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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33,45% eram de mulheres solteiras, ou seja, ser que podemos levantar a hiptese de que
72,94% dos cadveres eram de indivduos solitrios? Mas como no conhecemos a histria de
vida de cada um impossvel fazer qualquer afirmao sobre a razo pela qual esses corpos
no foram reclamados pela famlia ou por amigos, para enterramento.
interessante observar que cachexia senil, senilidade, alcoolismo, doena mental, so
diagnsticos classificados na categoria de doenas do sistema biopsicolgico. Na amostra
estudada no encontramos o diagnstico de diabetes embora, gangrena das extremidades e
putremia gangrenosa, registradas como causas de algumas mortes, possam indicar que se
tratavam de indivduos que eram portadores desse mal.
Procuramos tambm por registros de mortes causadas pela epidemia de gripe
espanhola de 1918 e nada encontramos, embora o boletim final da Diretoria de Higiene
daquele ano registrasse 3.877 notificaes, 3.586 altas e 230 bitos em Belo Horizonte. O
Relatrio da Santa Casa de 1918 afirma que a instituio tratou de 345 gripados, com o
coeficiente de 8,11% de mortalidade bruta, que, entretanto, o hospital deixou de notificar.
Talvez por esta razo no conste nenhum caso de morte por gripe espanhola no Livro dos
Cadveres. Por que a Santa Casa no teria notificado tais casos? Seria por receio de que a
divulgao do tratamento a esses doentes repelisse a procura de outros pacientes ao hospital?
Segundo o IBGE a expectativa de vida no Brasil era de 33,4 anos em 1910 e 34,6 anos
em 1930. Na nossa amostra a idade mdia de morte desses indivduos girava em torno de 41,6
anos.
CAUSA MORTIS: TUBERCULOSE PULMONAR (TP)
Aps sua inaugurao, em 1897, o clima ameno de Belo Horizonte fez com que a
capital mineira se tornasse um local de referncia para os tuberculosos, de modo que o
nmero de bitos por esta doena era muito alto nos primeiros anos do sculo XX,
principalmente as mortes por Tuberculose Pulmonar (TP), que ser o tipo considerado nesse
trabalho.
No incio do sculo XX a doena era vista com grande preconceito pela populao
belorizontina:
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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Havia um grande preconceito em torno da doena. [...] Ningum falava em
tuberculose, no se mencionava. Quando um indivduo era noivo e descobria
que a noiva ficara tuberculosa, ele desmanchava o casamento.
15
O grande potencial de mortalidade da tuberculose foi o terreno que produziu um rico
imaginrio cultural e social em torno da doena e do doente.
A climatoterapia foi assumida como terapia especifica para o tsico at o inicio dos
anos 30. Vrias cidades se transformaram em verdadeiras tisipolis aonde os doentes iam se
tratar. Uma dessas cidades era Belo Horizonte cuja nica atrao era o clima excepcional, o
ar puro das montanhas, razo pela qual acabou se transformando numa cidade-dormitrio,
uma cidade sanatrio, nos primeiros tempos.
16
.
Entre as doenas transmissveis, a tuberculose certamente foi a grande vil do incio
do sculo XX. Observando os nmeros contidos na Tabela I - Causa Mortis verificamos que a
Tuberculose Pulmonar (TP) foi a doena que mais causou bitos. Das 1.958 mortes estudadas
no Livro de Registro dos Cadveres, 399, ou seja, 20,38% dos bitos ali registrados foram
causados pela tuberculose pulmonar.
O nmero de bitos por tuberculose se manteve significativo at meados do sculo
XX, por essa razo ela era considerada um problema de sade pblica.
A nossa amostra, como j foi dito, refere-se aos corpos utilizados para as aulas de
Anatomia da Faculdade de Medicina, portanto, provavelmente eram corpos de pessoas
humildes.
A tuberculose era associada pobreza. A doena atinge, sobretudo os pobres, os
proletrios das grandes cidades; uma doena tpica da misria e dos casebres
17
. A maioria
dos mortos por tuberculose advinha das classes mais baixas, pois tinham, entre outros
motivos, uma alimentao insuficiente e no tinham a possibilidade de manterem repouso. Os
carentes tinham mais dificuldade para obter tratamento. Alm de faltar-lhes os meios para se
tratarem, suas condies habitacionais eram precrias e em suas casas se concentravam
muitos moradores, facilitando a disseminao da doena.
A tuberculose, sem dvida era uma doena que exigia muito mais que
atitudes mdicas e sanitrias. Necessitava de alteraes radicais na
15
ROSEMBERG, Jos. Depoimento In: PRTO, ngela; NASCIMENTO, Dilene R. do. Histria, Cincia e
Sade Manguinhos, Rio de J aneiro, Vol. 1 N.2. Novembro 1994/ fevereiro 1995, p.12.
16
BORGES, Brasil. Seu Horizontino e Bel (Miudezas de uma vida comum). Belo Horizonte: Taurus Editora,
s/d. p.35
17
ADAM, Philippe; HERZLICH, Claudine. Sociologia da doena e da Medicina. Bauru, SP: Edusc, 2001, p. 22.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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organizao social, por estar, como j foi dito anteriormente, intimamente
relacionada com o nvel socioeconmico da populao.
18
importante salientar que a estreptomicina foi descoberta na dcada de 1940 e seu uso
no tratamento da tuberculose no Brasil data desta poca. Entretanto o bacilo de Koch logo se
mostrou resistente a esse tratamento e foram descobertas e utilizadas outras drogas. No Brasil,
essas novas armas quimioterpicas s chegaram ao alcance da populao mais carente em
meados da dcada de 1950
19
.
O Livro de Registro dos Cadveres nos permite analisar outras variveis importantes
referentes morte por tuberculose por sexo e faixa etria.
TABELA II
MORTE POR TUBERCULOSE POR SEXO E FAIXA ETRIA
Faixa Etria 0-10 11 - 15 16 -20 21-25 26 - 30 31 -35 36 - 40 40 e + Total.
Homens 0 3 25 52 58 36 26 49 239
Mulheres 3 5 19 36 40 07 16 24 150
Total 3 8 44 88 98 43 42 73 399
Fonte: Livro de Registro de Cadveres - CEMEMOR.
Examinando a Tabela II podemos concluir novamente que o nmero de cadveres
masculinos era muito maior que o de cadveres femininos
Levando em conta que a expectativa de vida em 1910 era de 33,4 anos e em 1930 de
34,6 anos
20
a tabela acima permite concluir tambm que a grande maioria dos bitos por
tuberculose ocorreu antes dos indivduos atingirem a expectativa de vida, j que a maior parte
dos falecimentos (45,2%) ocorre na faixa entre 21 e 30 anos.
Observa-se ainda que o maior nmero de mortes por tuberculose, na nossa amostra,
atingiu indivduos acima dos 15 anos de idade, ou seja, na populao economicamente ativa.
Segundo Geordana Requeijo (que utiliza uma base de dados diferente da nossa),
A tuberculose pulmonar em 1920, assim como nos anos anteriores, representava
quase que a totalidade dos bitos por doena. Dos 115 bitos em 1920, 104 eram por
tuberculose pulmonar e, destes 104, apenas dois bitos foram em criana menor de 10
anos. Os outros 102 bitos foram majoritariamente na faixa etria dos 15 aos 50 anos.
18
REQUEIJ O, Geordana Natali Rosa. Op. Cit. p. 43.
19
REQUEIJ O, op.cit. p. 120.
20
Disponvel em: <www.gov.br>. Acesso em: dez 2009.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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Isso nos remete novamente s inquietaes do comeo do sculo XX, com o alto
ndice de bitos por tuberculose na populao economicamente ativa.
21
A discusso sobre interromper a gestao de uma paciente portadora de tuberculose,
ou mesmo sobre a esterilizao preventiva de mulheres com essa molstia durou algumas
dcadas. Os mdicos do final do sculo XIX e incio do sculo XX intervencionistas
aconselhavam o aborto provocado
22
.
A doena era, portanto, alm de uma questo social, um problema econmico, na
medida em que reduzia a mo-de-obra produtiva. Mdicos e polticos acreditavam que a
tuberculose era provocada pela falta de higiene das classes populares, o que por sua vez
sinal de degradao ou mesmo de imoralidade
23
.
Belo Horizonte sem dvida foi um plo de atrao de tsicos das classes mais pobres.
Contudo no podemos supor que este mal se restringia somente aos segmentos menos
favorecidos. Ele atacava tambm as camadas mdias e altas da sociedade. Assim constatamos
que a doena e a morte eram, provavelmente, um dos poucos pontos de nivelamento social
entre os habitantes da jovem Belo Horizonte.
MORTE NEONATAL
Utilizaremos o termo morte neonatal para designar natimortus, abortos e morte
neonatal precoce e tardia, que compreendem respectivamente bitos at sete dias de vida e
bitos aps sete dias. Essa generalizao se deve a uma precariedade de dados na descrio do
livro e tambm pela falta de informaes suplementares sobre o tema no perodo estudado.
Dado que a mortalidade infantil considerada um indicador do nvel de sade e das
condies socioeconmicas de determinada populao, os nmeros levantados em nossa
amostra (390 bitos em 1958 indivduos) dialogam com a hiptese apresentada de que os
corpos encaminhados Faculdade de Medicina provinham das classes menos favorecidas,
aqueles que se tratavam principalmente na Santa Casa de Misericrdia.
A capital mineira teve sua primeira maternidade em 1916. A maternidade Hilda
Brando, inaugurada pelo mdico ginecologista Hugo Werneck, instalou-se num perodo onde
21
REQUEIJ O, op.cit. p.34.
22
BAR, Paul; BRINDEAU, A.; CHAMBRELENT, J. La pratique de lart ds accouchements. Paris: Asselin et
Houzeau, 1914.p.32-33 e seguintes.
23
ADAM, Philippe; HERZLICH, Claudine.op.cit. p.22.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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mulheres e crianas constituam a minoria dos internamentos realizados na Santa Casa
24
. Em
sua maioria, as gestantes eram atendidas pelas parteiras, tradio milenar aceita por todas as
camadas da populao. O mdico era chamado em casos extremos, mas em muitas
ocorrncias no era possvel sanar os males causados pelos procedimentos errados neste tipo
de parto. Esses fatos apontam para uma falta de controle sobre os nascimentos, uma vez que
muitas mortes neonatais nem mesmo eram notificadas.
Mesmo com todas as dificuldades de aceitao a maternidade em Belo Horizonte
certamente representou um avano na Sade Pblica. Nossos dados tambm demonstram uma
considervel indicao de alterao nos hbitos da populao e das autoridades de sade.
J ustamente em 1916, nota-se um aumento expressivo no nmero de cadveres de bebs
encaminhados Faculdade. O registro de entrada destes mortos em 1913, 1914 e 1915
corresponde a 1, 5 e 0 respectivamente. J em 1916 esse nmero salta para 20, o que nos leva
a supor que possivelmente, a partir dessa data as gestantes comearam a procurar os hospitais
e as crianas mortas, de alguma forma, passaram a ser encaminhadas, gradativamente, aos
estabelecimentos de sade, no sendo mais inumados nos quintais das residncias, como era
costume naquela poca.
A taxa de mortalidade infantil no Brasil atualmente encontra-se em 23,3 bitos de
menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos
25
. No inicio do sculo XX esse nmero
aproximava-se de 200 por mil
26
. Em 2008 foi realizada uma pesquisa sobre as principais
causas de morte de indivduos menores de um ano
27
. Chegou-se a concluso que as infeces
do perodo perinatal, as doenas congnitas e das vias respiratrias so as principais
responsveis pelas mortes de crianas no Brasil.
A anlise de nossas tabelas tambm revelou algumas causas mais recorrentes no
perodo pesquisado, e dentre estas, destacamos a sfilis. Concomitantemente destacamos a
distocia, que pode ser descrita como qualquer problema tanto de origem materna quanto fetal,
a inviabilidade fetal, categoria que inclui tambm os casos de debilidade congnita, que pode
ser descrita como fraqueza extrema de certos recm-nascidos, em conseqncia de
traumatismos ou de leses intra-uterinas, intoxicao ou doena da me ou malformaes
congnitas.
24
MARQUES, Rita de Cssia Marques. A Maternidade Hilda Brando de Belo Horizonte: Medicina e
caridade. In: Gnero, Niteri, v.6, n. 1, 2 sem. 2005, pg. 163.
25
Disponvel em : <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias>. Acesso em 22 de dez.2009.
26
Cf. TELATOLLI J NIOR, Rodolpho. Mortalidade infantil: uma questo de sade. Editora Moderna, So
Paulo 1997.
27
ALMANAQUE ABRIL 2009, p. 138-139
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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A tabela abaixo mostra que a sfilis se apresenta como a maior causa mortis dos bebs
na amostra que estamos estudando.
TABELA III
CAUSA MORTIS NEONATAL
Causas mortis % Causas mortis %
ignorada 9,57 trauma 1,06
sfilis 41,22 aborto 1,60
Inviabilidade 20,47 parto 1,06
asfixia 8,78 gastroenterite 1,06
ictercia 1,33 hidrocefalia 0,53
toxemia 4,79 hemorragia 1,06
distocia 7,45 TOTAL 100,00
Fonte: Livro de Registro de Cadveres CEMEMOR
Por ser elevado o nmero de mortes neonatais decorrente do estado sifiltico materno,
possvel constatar que para a elite a idia de uma maternidade favorecia mulheres que
tivessem seus filhos de uma forma no habitual, como as mes solteiras e as prostitutas.
Sem sombra de dvida, a sfilis no sculo XX tornou-se a mais conhecida e estudada
de todas as doenas, sob todos os pontos de vista
28
. Alm de toda mobilizao em torno de
suas variaes e casos, autores como Susan Sontag
29
confere sfilis, bem como tuberculose
e ao cncer, o titulo de molstias mais usadas como metfora, as quais se atribuam um
significado invariavelmente moralista, que representavam alm de uma doena, um problema
social.
CAUSA MORTIS: DOENAS CARDACAS
As mortes causadas por doenas do sistema cardiovascular representaram, na amostra
estudada, 11,75% dos bitos.
Foram encontrados 145 homens e 85 mulheres sendo que 41% de todos os bitos por
esta causa eram indivduos do sexo masculino com profisso registrada como lavrador e 12%
das mulheres como domsticas.
Quanto aos lavradores repetimos a mesma pergunta j feita anteriormente: tratar-se-ia
de importao de bitos?
28
PERESTRELO, Danilo. Sfilis. In: Ministrio da Educao e Sade- Servio Nacional de Educao Sanitria.
Rio de J aneiro 1943. Pagina 17.
29
SONTAG, op.cit, 1984, p.77
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de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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No sabemos de que regio vinham esses lavradores. Ser que chegavam capital com
cardiopatias, para as quais os mdicos da poca no tinham diagnstico especfico? Quantas
das mortes poderiam ser atribudas doena de Chagas que estava ento comeando a ser
estudada? Os diagnsticos de morte sbita e de sncope cardaca de lavradores poderiam
ser indicativos de mal de Chagas? (A regio de Belo Horizonte no uma rea de prevalncia
de Chagas nem o habitat do triatomdeo (barbeiro) que o seu vetor). Ou seriam resultado
de obstruo da corrente circulatria ou esclerose das artrias coronrias?
Os primeiros aparelhos de eletrocardiografia chegaram ao Brasil entre 1910 e 1912,
mas ainda assim, na dcada de 1920, era quase impossvel diagnosticar muitos casos de
defeitos congnitos
30
.
TABELA IV
MORTE POR DOENAS CARDACAS POR NACIONALIDADE
Nacionalidade Ignorada mineiros
Outros
brasileiros alemes espanhis italianos portugueses total
Nmero 4 38 166 1 2 6 5 222
Fonte: Livro de Registro de Cadveres CEMEMOR
Uma estatstica interessante nos bitos por doenas cardacas a porcentagem de
estrangeiros includos nessa categoria. Cerca de 22% dos corpos de estrangeiros que constam
do Livro de Registro de Cadveres no perodo estudado faleceram em razo de males do
corao.
Alemes, espanhis, italianos e portugueses foram vtimas dessas enfermidades.
Poderia ter isso a ver com um tipo de alimentao excessivamente calrico (hbitos culturais
importados de seus pases de origem) para um clima tropical?
Muitas pessoas que, at algumas dcadas, morreram como diagnstico de
velhice, ou que morriam subitamente em conseqncia de molstias,
inexplicveis e misteriosas, foram, sem a menor dvida, vitimadas por
alguma doena cardiovascular desconhecida na poca
31
30
WHITE, Paul Dudley. O desafio da doena cardiovascular. In: SCHAFFER, Paul W; RUSK, Howard A,
GLASS, Albert J . Panorama da Medicina Contempornea. So Paulo: Editora Cultrix, 1966, 204p. 88.
31
Ibid, p.88.
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Alm disso, 71,5% desses estrangeiros eram solteiros ou vivos e sua idade mdia ao
morrer era de 54 anos podendo ser considerados idosos para a poca. Eram todos
trabalhadores braais: o alemo era jardineiro, 2 espanhis eram trabalhadores; 2 italianos
eram trabalhadores, 1era folheiro, 1 era padeiro, 1 era oleiro e 1 no informou a profisso; 2
portugueses eram lavradores e 3 eram trabalhadores.
Voltando indagao anterior: No eram reclamados para o enterro porque no
tinham quem o fizesse ou era porque o custo do enterro era muito alto?
(...) a verdade que at a dcada de 30 estivemos muito atrasados no
conhecimento das doenas cardiovasculares. Dos exames complementares
necessrios ao diagnstico cardiolgico dispnhamos, nessa poca, apenas a
radiologia clnica, assim mesmo com grande deficincia de conhecimento da
anatomia radiolgica. Do mesmo modo o eletrocardiograma se resumia ao
registro das trs derivaes clssicas de Einthoven. No se praticava a
fonomecanografia, apesar de j ter sido objeto de estudo na Argentina por
Orias e Braun Menndez em 1937
32
.
CONSIDERAES FINAIS
Observa-se, na historiografia em geral, uma negligncia em relao ao corpo,
priorizando-se a mente e a alma em detrimento do somtico. Entretanto, atualmente notam-se
tentativas de demolir esta hierarquizao, que no fundo expressa sistemas de relaes de
poder, com inspirao, inclusive, nos princpios judaico-cristos presentes em nossa herana
cultural, que elevam a mente em relao ao corpo.
Neste trabalho, buscamos valorizar os significados simblicos do corpo,
especificamente do corpo morto, de como ele se expressa em um sistema cultural particular.
O corpo no tratado apenas enquanto carne e osso, mas em seu contexto, na pluralidade
de seus significados.
No esperamos que um livro contendo diagnsticos mdicos proporcione uma histria
das doenas inteiramente objetiva, mas assim como ocorre com a utilizao de diversas
fontes, requer-se a sutileza das interpretaes. Contamos com uma elevada poro de
informao suficientemente confivel, que possibilita a construo de perfis seguros e
estatsticas para estes corpos, fazendo com que o corpo e a morte auxiliem a vida na
construo da Histria. Os registros hospitalares abrem espao para novos desdobramentos no
campo da histria da sade e das doenas. A forma como as pessoas compreendem o corpo,
32
REIS, Nelson Botelho. Historia da Cardiologia. Evoluo Histrica da Cardiologia no Brasil. In: Arquivo
Brasileiro de Cardiologia. 46/6, pp 371-386. J unho, 1986.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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como se relacionam com ele, como as culturas atribuem-lhe significados, levando-se em
considerao, por exemplo, tabus e decoros corporais que afetam diagnsticos e tratamentos.
O estudo do Livro dos Cadveres, assim, auxilia na ressurreio do corpo, colocando-se na
contramo daqueles a quem Nietzsche denominaria de desprezadores do corpo.
Neste trabalho procuramos estudar a sade da populao pobre nas primeiras dcadas
da fundao da nova capital do estado de Minas Gerais. Para isso utilizamos uma amostra
pouco convencional, mas bastante esclarecedora e instigante. Os nossos dados foram retirados
de um livro encontrado no Centro de Memria da Faculdade de Medicina da UFMG. Como j
foi dito este livro era destinado para registrar os cadveres que foram utilizados nas aulas de
anatomia da mesma Faculdade.
Esse um trabalho preliminar. Todas as observaes que fizemos sero
posteriormente desenvolvidas e analisadas. Entretanto, a riqueza desse material nos permite
fazer pequenas incurses como a que apresentamos acima e, principalmente, colocar a
disposio de estudiosos uma nova fonte de dados para desvendar o passado de Belo
Horizonte. Mesmo sendo essa fonte composta por cadveres.
Os corpos retratados no Livro de Registro dos Cadveres no foram reclamados para
enterro. Sobre seus restos insepultos nenhuma terra foi colocada, nenhuma lpide lembrava
sua presena viva. Desvalidos em vida, excludos do ltimo ritual. Escondidos e rejeitados por
todos. Susan Sontag expressa bem esse sentimento ao dizer:
(...) de como tem sido penoso, em sociedades industriais avanadas, chegar a
um acordo com a morte. A morte agora um acontecimento agressivamente
sem sentido, de modo que uma doena largamente considerada como
sinnimo de morte tida como algo que se deve esconder
33
.
No entanto, aps a morte sua incluso no mundo dos vivos foi mais que fundamental.
Esses mortos prestaram um grande servio nas aulas de anatomia da Faculdade de Medicina
da UFMG, preparando nossos mdicos, contribuindo para o avano da cincia e fornecendo
informaes preciosas para o estudo da histria. Nada mais verdadeiro que o aforismo que
coroa a porta do anfiteatro de anatomia da FMUFMG: Hic locus est ubi mors gaudet
succurrere vitae
34
.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
33
SONTAG, op. cit., p.12
34
Traduo do latim para o portugus: este o lugar onde a morte se alegra de socorrer a vida.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
518
ADAM, Philippe; HERZLICH, Claudine. Sociologia da doena e da Medicina. Bauru, SP:
Edusc, 2001
ALMANAQUE ABRIL 2009, p. 138-139
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1
Decreto n 14 343 de 7 de setembro de 1920.
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datam sua criao no sculo XIX, sendo elas: a Escola Politcnica do Rio de J aneiro, a
Faculdade de Medicina do Rio de J aneiro e a Faculdade de Direito do Rio de J aneiro.
O ato do Presidente Epitcio Pessoa dava continuidade ao dispositivo previsto no
decreto
2
assinado pelo Presidente Wenceslau Braz, que reorganizou o ensino secundrio e
superior na Repblica Brasileira. O dispositivo deixava ao governo federal, quando achasse
oportuno, reunir em universidade a Escola Politcnica e a Escola de Medicina do Rio de
J aneiro incorporando a elas uma das Faculdades Livres de Direito, e no especificamente a da
capital da Repblica, como aconteceu. Nenhum dos decretos citados fazia qualquer meno
sobre a criao de novos cursos, estabelecia somente uma ligao jurdica entre as instituies
existentes. Assim foi chamada de Universidade. Sete eram os cursos que compunham a
referida Universidade: Odontologia, Farmcia, Medicina, Direito, Engenharia Mecnica e de
Eletricidade, Engenharia Civil e Engenharia Industrial.
Das opes que tinha, o jovem Costa Ribeiro optou pela Escola Politcnica, que reunia
os cursos de engenharia. Diplomou-se engenheiro civil em 1929. Recm formado, no foi na
engenharia que iniciou sua carreira profissional, mas na docncia, no mesmo ano e instituio
em que se diplomou. Durante o ano de 1929, o citado engenheiro foi contratado para
assistente interino da cadeira de Mecnica Industrial e posteriormente assistente da cadeira de
Fsica Experimental. Em cada ctedra permaneceu um semestre letivo. J quase encerrando
seu contrato com a Escola Politcnica, o que se daria em dezembro do ano citado, foi
nomeado para o cargo de auxiliar tcnico da Diretoria Geral de Estatstica (DGE), que estava
encarregada de fazer o recenseamento durante o novo ano que se apontava. Costa Ribeiro
participou da organizao do cadastro predial do Distrito Federal. Seu trabalho na DGE durou
aproximadamente treze meses, quando as atividades da Diretoria foram encerradas por falta
de verbas.
J no primeiro ano da dcada de 1930, o ainda auxiliar tcnico retornou ao magistrio
aps prestar concurso para a cadeira de Fsica e Qumica em estabelecimento de Ensino
Profissional
3
da prefeitura de sua cidade natal, sendo classificado em primeiro lugar. A partir
de ento, Costa Ribeiro esteve sempre ligado a rea de ensino, seja como professor, seja como
auxiliar ou em outras funes.
2
Decreto n 11 530 de 18 de maro de 1915.
3
Em 1934, este cargo passou a denominar-se Professor de Escolas Tcnicas Secundrias, pertencente a seo de
Cincias Naturais e Higiene do Departamento de Educao, conforme decreto n 4779 de 16 de maio de 1934.
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Para obter o ttulo de docente livre, era necessrio realizar as provas escrita, prtica ou experimental, didtica e
de ttulos. O julgamento do concurso era realizado por uma comisso composta por cinco membros. Destes, dois
eram indicados pela congregao, e trs outros escolhidos pelo conselho tcnico-administrativo dentre
professores de outros institutos de ensino superior ou profissionais especializados de instituies tcnicas ou
cientficas.
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Foi Reitor at dezembro de 1935. Pediu demisso da Diretoria Geral aps sofrer fortes presses para deixar o
cargo.
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6
Atualmente denominada Fsica da Matria Condensada.
7
Conforme consta em seu contrato assinado pelo novo Reitor, Afonso Pena J unior que assumiu com a sada de
Ansio Teixeira ao final de 1935.
8
Seu contrato foi assinado em 13 de maio de 1936 e cobriria o perodo de 15 do referido ms e ano a 30 de abril
1937.
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9
De 1937 a 1945.
10
Decreto lei n 24, de 29 de novembro de 1937
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Assim, o decreto tornava mais flexvel a administrao de Getlio Vargas, j que era
permitido a ele comissionar funcionrios, o que no estava previsto no artigo 159 da
constituio do Estado Novo.
Como consequncia direta, a UDF e, em particular a Escola de Cincias, assistiu a
sada do seu diretor, Roberto Marinho, do organizador do curso de Fsica, Bernhard Gross e
do assistente do curso de Fsica, Plnio Sussekind, que optaram por permanecer em seus
cargos efetivos, Escola Politcnica, INT
11
e Ensino Secundrio do Distrito Federal,
respectivamente.
Com o professor Costa Ribeiro no foi diferente, tambm foi obrigado a optar por uma
das escolas que lecionava. Naquele momento era professor de quatro instituies de ensino:
professor de Fsica e Qumica da Escola Tcnica Secundria da Prefeitura do Distrito Federal,
assistente da cadeira de Fsica da Escola Politcnica, professor de Fsica da Escola Secundria
do Instituto de Educao e assistente de Fsica da UDF. Sua deciso foi permanecer professor
da Escola Secundria do Instituto de Educao, mas cumpriu seu contrato como assistente da
UDF.
No quarto dia de 1938, Costa Ribeiro foi nomeado chefe de gabinete de Paulo de Assis
Ribeiro, Secretrio Geral de Educao e Cultura do Distrito Federal. Em maro, o Secretrio
de Educao precisou afastar-se de suas atividades por um perodo de aproximadamente dois
meses. Costa Ribeiro foi ento nomeado pelo prefeito para responder por este expediente,
tornando-se neste perodo o Secretrio Geral do referido rgo distrital. Costa Ribeiro
respondeu como chefe de gabinete desta secretaria at julho deste ano, quando pediu para ser
dispensado desta funo j que havia sido comissionado para outro cargo. Foi designado no
referido ms, pelo prefeito do Distrito Federal, o interventor Henrique de Toledo Dodsworth
(1895-1975) para exercer em comisso o cargo de professor catedrtico da cadeira de Fsica
Experimental
12
da UDF, onde tomou posse sem interrupo de suas atividades docentes na
referida universidade. Exatos trinta e um dias depois, foi designado professor chefe da seo
de Cincias Fsicas pelo ento Reitor Alceu Amoroso Lima. Costa Ribeiro exerceu suas
atividades na UDF at esta ser incorporada a Universidade do Brasil (UB).
11
Bernhard Gross era contratado pelo INT, uma instituio federal.
12
Incluindo Fsico-Qumica.
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A UB foi criada em 1937, meses antes do Estado Novo. De acordo com a lei
13
que a
criou, seria composta por quinze estabelecimentos de ensino e teria sua sede no Distrito
Federal. Uma primeira leitura imagina-se que a ento capital brasileira tenha tido trs
universidades na dcada de 1930, mas no foi o que aconteceu. A UB para existir de fato
passou a incorporar as universidades existentes na capital brasileira. Primeiramente, a UB
incorporou os cursos da Universidade do Rio de J aneiro ainda em 1937, e esta deixou de
existir. Em 1939, a UB incorporou os cursos da UDF
14
, culminando tambm na sua extino.
Em julho de 1939, Costa Ribeiro foi comissionado pelo Presidente da Repblica no
cargo de professor catedrtico de Fsica Geral e Experimental, dcima primeira ctedra da
Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (FNFi). Ao final deste ano, foi
nomeado para exercer interinamente o referido cargo, e nesta condio permaneceu at 1945.
Como previsto, coube a ele elaborar o contedo programtico de sua ctedra. O contedo
elaborado contemplava os dois primeiro anos do curso de Fsica, perodo em que era
ministrada tal disciplina. Fsica Geral e Experimental fazia parte tambm das disciplinas que
compunham os cursos de Matemtica e Qumica. Esta era ministrada na primeira e segunda
sries para o curso de Matemtica, e na primeira srie do curso de Qumica. Como esta
disciplina tinha uma finalidade diferente para estes cursos (Matemtica e Qumica), estes
tinham um programa diferente que atendia a cada curso.
Em 1945, Costa Ribeiro prestou concurso para catedrtico da cadeira que ele j
ocupava na UB e foi aprovado com louvor. Sua tese de ctedra tinha como ttulo Sobre o
Fenmeno Termo-Dieltrico e apresentava o fenmeno fsico descoberto por ele. Em 1946
Costa Ribeiro foi nomeado Chefe do departamento de Fsica. Neste ano nomeou o fsico J os
Leite Lopes para a cadeira de Fsica Terica na UB. Leite Lopes retornava ao Brasil aps
doutoramento nos EUA.
Pesquisas
As pesquisas de Costa Ribeiro tiveram incio quando ele era professor da UDF, nos
findos de 1937. Foi Costa Ribeiro quem comeou as atividades de pesquisa em Fsica na UDF
13
Lei n452 de 5 de julho de 1937.
14
Com exceo do Instituto de Educao, do curso de formao de professores primrios, do curso de
orientadores de ensino primrio, do curso de administradores escolares e dos cursos de aperfeioamento da
Faculdade de Educao.
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15
Mineral que possui elevado teor de urnio em sua composio.
16
O mtodo de ponte mais conhecido a ponte de Wheatstone, inventada por Samuel Henrique Christie (1784-
1865) em 1833 e popularizada por Charles Wheatstone (1802-1875).
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ao fato de que a curita contribua naquele momento para a extrao do rdio em escala
mundial para utilizao industrial. Como j era fato para Costa Ribeiro que ele estava diante
de um mineral radioativo, utilizou uma cmara de Wilson ou cmara de nuvens, para
identificar que tipo de radiao (alfa ou beta) estava sendo emitida pelo mineral em questo.
Utilizou ento, a cmara de Wilson existente no laboratrio do seu amigo, o professor Carlos
Chagas Filho, da Faculdade Nacional de Medicina da UB.
Finalmente passou para a identificao dos rdio-elementos componentes do mineral
em questo. Para tal fim, colocou a uranita em gua rgia
17
a fim de obter a sua dissoluo.
Sua pesquisa ficou interrompida, pois em 1939 o laboratrio de Fsica que funcionava nas
dependncias da agora antiga UDF foi transferido para um outro local. Aps um ano, retomou
a identificao dos elementos componentes da uranita, atravs da anlise fsica. Costa
Ribeiro j havia sinalizado sobre a presena de rdio no referido mineral e, naturalmente,
recorreria a um mtodo que realmente identificasse o citado elemento qumico. Iniciou ento,
as medidas da emanao desprendida da soluo do mineral de Engenho Central, um ano aps
a preparao da mesma. Colocou ento a amostra na cmara de ionizao e a curva (grfico)
da evoluo da corrente eltrica obtida, apresentava a forma caracterstica da emanao do
rdio, o radnio. Estava assim, confirmada por ele a presena do rdio no mineral, pelo
mtodo fsico.
Ento, no mesmo ms, Costa Ribeiro fez essas mesmas medidas com um mineral
anlogo uranita, proveniente do distrito de Brejabas, mesma regio da amostra cedida
pelo prof. Viktor Leinz em anos anteriores. O mineral de comparao foi a pechblenda,
cedido pelo prof. Carlos Chagas Filho. A pechblenda foi pesquisada pelo casal Curie e nela
foram encontrados os novos elementos qumicos que lhes renderam o prmio Nobel de Fsica.
Para fazer as medidas com a pechblenda e a uranita no ms de julho, Costa Ribeiro
preparou duas solues da uranita de Brejabas e outras duas solues contendo a
pechblenda. Suas pesquisas com a soluo da uranita confirmaram a presena predominante
de rdio. Enviou as duas outras amostras das solues de uranita e pechblenda, para o
professor de Fsica Experimental da Escola Politcnica de So Paulo, Luiz Cintra do Prado. O
professor Cintra do Prado prontamente fez as medidas de confirmao no mesmo ms,
utilizando um mtodo diferente. Chamou a ateno de Costa Ribeiro que a uranita
17
Lquido incolor obtido pela mistura de cido ntrico e cido clordrico concentrados.
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pesquisada possua 18% mais rdio que a pechblenda. Alm desses valores para o rdio,
estimou pelos mtodos utilizados quela poca que o mineral apresentava em sua composio
74% de urnio. Valores elevados de urnio, em particular urnio 235 em mineral chamaria a
ateno neste perodo da II guerra mundial, j que se sabia da elevada energia liberada de tal
elemento qumico no processo de fisso nuclear.
No primeiro nmero da edio de 1943 dos Anais da Academia Brasileira de Cincias
(ABC), os qumicos
18
Willer Florncio e Celso de Castro publicaram o artigo Uraninita em
Minas, em que apresentaram os resultados da anlise qumica quantitativa do mineral
pesquisado primeiramente por Costa Ribeiro. Foi a pesquisa de Costa Ribeiro que levou os
referidos qumicos a identificarem os elementos componentes deste mineral. O fato que o
interesse maior estava na viabilidade real da explorao de rdio e urnio.
Em agosto de 1941, eles empregaram o mesmo mtodo utilizado por Costa Ribeiro,
diferindo, porm na amostra padro de comparao, que para o caso de Willer e Castro,
utilizaram o rdio puro. Assim obtiveram valores prximos aos encontrados por Costa Ribeiro
tanto para o urnio como para o rdio
Finalmente, conhecida a composio qumica do mineral, Willer e Castro concluram
que se tratava de uma uraninita. A uraninita de Engenho Central, apesar de apresentar altas
porcentagens de urnio e rdio, algo que animou as pesquisas de Costa Ribeiro, Willer
Florncio e Celso de Castro, seria de interesse comercial somente se sua explorao se desse
sob seus sub-produtos (mica, quartzo, bismutita, etc). Na sua explorao, a disperso dos
minerais raros era muito grande, no configurando numa explorao rendosa.
Pouco tempo depois Costa Ribeiro comeou a se interessar pelas pesquisas sobre
dieltricos, na qual seu amigo Bernhard Gross j implementava sistematicamente desde 1934
no INT. Gross relata que devido a sua amizade com Costa Ribeiro, comeou a interess-lo
pelas pesquisas sobre eletretos
19
.
Na sesso de 13 de abril de 1943 da ABC, Costa Ribeiro apresentou uma comunicao
sobre dieltricos. Na mesma sesso, Gross apresentou tambm outra comunicao sobre o
mesmo tema.
18
DoServioEstadualdaProduoMineraldaSecretariadaAgricultura(SPM),deMinasGerais.
19
Dieltricos permanentemente carregados eletricamente.
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vidro, mas com o ar, tambm havia ficado igualmente carregada eletricamente. Finalizou a
sua comunicao demonstrando experimentalmente sua descoberta.
Comeava ento, as pesquisas sistemticas de Costa Ribeiro sobre o novo fenmeno
fsico descoberto por ele. Entre a 1943 e 1945, foram apresentadas trs comunicaes nas
sesses da ABC
20
. Finalmente, em abril de 1945, Costa Ribeiro apresentou como tema de tese
para o concurso de ctedra para a cadeira que ele j ocupava interinamente desde 1939 na UB,
o fenmeno descoberto. Sua tese tinha como ttulo Sobre o fenmeno Termo-Dieltrico
(Correntes Eltricas Associadas a Mudanas de Estado fsico). Sua aprovao para a ctedra
foi unnime.
Em setembro de 1945, Costa Ribeiro apresentou sua pesquisa sobre o fenmeno
termo-dieltrico na Sexta Reunio de Matemtica, Fsica e Astronomia da Associao Fsica
Argentina, realizado em Buenos Aires e Rosrio. Em 1946, Gross e Luis Cintra do Prado
publicaram artigos versando sobre os mecanismos do fenmeno descoberto por Costa Ribeiro
nos Anais da Academia Brasileira de Cincias. Em 1947, Costa Ribeiro recebeu uma carta da
Shell Development Company, da Califrnia - EUA, solicitando sua tese de ctedra. Em 1948,
convidado, apresentou estes resultados em trs conferncias na Sorbonne Frana, que
resultou na publicao de um artigo no antigo peridico francs La Revue Scientifique no
mesmo ano.
Em maio de 1950, os fsicos norte - americanos E. J . Workman e S. E. Reynolds
21
publicaram na Physical Review um artigo de ttulo Electrical Phenomena Occurring During
the Freezing of Dilute Aqueous Solutions and Their Possible Relantionship to Thunderstorm
Eletricity
22
, em que descrevem o mesmo fenmeno, s que ocorrido na mudana de fase da
gua. Neste artigo, os referidos fsicos afirmam que desde o final de 1946 vinham fazendo tais
pesquisas. Em setembro do mesmo ano, Costa Ribeiro publicou um artigo em ingls nos
Anais da Academia Brasileira de Cincias em que descreveu sua descoberta.
Ainda em 1950 e, logo aps a publicao de Costa Ribeiro nos Anais da ABC, o
National Research Council e a National Academy of Sciences publicaram conjuntamente o
volume XIV do peridico Digest of the Literature on Dielectrics em que apresentavam as
20
Alm da comunicao j citada, as outras duas tinham como ttulos Correntes Eltricas Produzidas pelo
Aquecimento de Eletretos, 1944 e Sobre o fenmeno Termo Dieltrico, 1944.
21
Research and Development Division, New Mexico School of Mines, Socorro, New Mexico.
22
Tal pesquisa teve o suporte financeiro do United States Army.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
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533
23
Retirado dos manuscritos de Costa Ribeiro, constante em seu acervo.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
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534
24
O professor J ayme Tiomno era assistente de Costa Ribeiro no incio das pesquisas que levaram a descoberta
do efeito termo-dieltrico.
25
Atualmente Universidade Federal da Bahia (UFBA).
26
Atualmente Instituto de Fsica da UFBA e Instituto de Matemtica da UFBA, separados.
Francismary Alves da Silva, Gabriel da Costa vila, Paloma Porto Silva (orgs.). Anais do I Encontro Nacional
de Pesquisadores em Histria das Cincias / ENAPEHC. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Cincias
Humanas da UFMG, 2010. ISBN: 978-85-62707-19-3
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