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Manual Do Consorcio
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Manual Do Consorcio
Consrcio
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CONSRCIO
O PRODUTO CONSRCIO
CONCEITO
Consrcio um Fundo de Poupana coletiva, com prazo de durao e nmero de Cotas
previamente definidos, montado por um grupo de pessoas ou empresas, com o objetivo de
adquirir Bens Mveis ou Imveis ou servios com preo determinado.
A principal vantagem do Sistema de Consrcio a possibilidade de contar com o crdito
total referente ao preo do Bem ou Servio de Referncia antes da concluso do paga
mento de todas as Cotas, atravs de sorteio ou oferta de lances.
O bem ou servio de referncia utilizado para calcular o valor das prestaes e possveis
reajustes, por exemplo, o Consorciado contemplado atravs de sorteio ou oferta de lance
no precisa adquirir necessariamente o bem ou servio de referncia, ele pode escolher o
bem ou servio de sua preferncia, desde que o crdito seja utilizado dentro da mesma
categoria. Por exemplo:
Bem de Referncia = Fiat Idea ELX 1.4; a Cota Contemplada pode ser utilizada para
comprar o prprio Idea ou qualquer outro Bem dentro da mesma categoria (no
caso, Bens Mveis).
O valor do Bem adquirido pode ser igual, menor ou maior (o Consorciado contem
CONSRCIO
Exemplos:
Bens Mveis: automveis, motocicletas, caminhes, nibus, maquinrio agrcola
(incluindo tratores), maquinrio fabril, barcos, avies, helicpteros, equipamentos
eletroeletrnicos etc;
Bens Imveis: casas e apartamentos (residenciais ou comerciais, construdos ou em
construo), terrenos, fazendas e stios, reformas em imveis etc;
Servios: cursos (incluindo faculdade), festas, turismo, cirurgias plsticas, restau
rao de obras de arte, formaturas etc.
FUNCIONAMENTO
Por meio de uma Administradora de Consrcios devidamente autorizada pelo Banco Cen
tral, cada integrante do grupo contribui para o Fundo Comum. O valor de sua Cota divi
dido pelo nmero de parcelas de acordo com a frequncia e o valor definido em contrato,
normalmente, mensal e linear.
Periodicamente e, sempre que o Fundo Comum atinge, no mnimo, o valor referente ao Bem
ou Servio, o grupo se rene para assembleias e, atravs de sorteio, um participante Consor
ciado, ou mais de um, contemplado para receber o crdito referente ao Bem ou Servio.
Aps o sorteio, se houver saldo suficiente no Fundo, os demais integrantes podem disputar
uma nova contemplao atravs de lances, cujo valor ser destinado antecipao das par
celas a vencer do Consorciado vencedor.
Os lances podem ser:
CONSRCIO
At 10% do crdito pode ser utilizado para pagamento de despesas ligadas ao Bem ou Servio comprado
(ex.: impostos, cartrio, taxas de transferncia, reformas etc.).
Se a Administradora do Consrcio e as condies do Contrato permitirem, o crdito pode ser utilizado
para o pagamento total de um financiamento no nome do Consorciado contemplado.
Converso do crdito em dinheiro: somente aps 180 dias da contemplao, desde que todas as prestaes
pendentes do Consrcio estejam pagas.
LEGISLAO
No Brasil, os Consrcios so regulados pela Lei n 11.795/2008, a qual estabelece que o
Banco Central tem poder para normatizar e fiscalizar o Sistema de Consrcio.
CONSRCIO
TAXA DE ADMINISTRAO
Valor pago Administradora de Consrcio a ttulo dos servios prestados: organizao dos
grupos, apoio jurdico (Contrato e execuo do Contrato), gesto do Fundo Comum, orga
nizao das assembleias, cobrana de parcelas atrasadas, entre outros.
A Taxa de Administrao acrescentada ao valor da Cota e pode ter seu pagamento diludo
ao longo das parcelas do Consrcio, de acordo com o Contrato. Dependendo da negociao
com a Administradora, parte dessa Taxa pode ser antecipada na primeira parcela (Taxa de
Adeso) nesse caso, o pagamento do saldo restante pode ser diludo nas demais prestaes.
LIMITE DE
CONCENTRAO
DE COTAS
POR GRUPO:
Um Cliente poder
possuir, no mximo,
10% das Cotas
dentro de um
mesmo grupo.
O valor da prestao composto pelas parcelas correspondentes aos seguintes itens pre
sentes no Contrato:
a.
b.
CONSRCIO
c.
Garantias: opcionais.
Fundo
Exemplo: parcelas maiores nos primeiros meses e menores nos meses prximos ao
fim do ciclo de vida do Consrcio.
Em Contratos lineares mensais, o Fundo Comum mensal pode ser obtido dividindo 100%
(percentual da Cota integral) pelo tempo de durao do grupo em meses para, na sequn
cia, multiplicar o percentual resultante pelo valor total da Cota.
Exemplo: Consrcio de R$ 47.000,00 com durao de 120 meses; 100% /120 meses =
0,83333%%; 0,83333% x R$47.000,00 = R$391,67 = Fundo Comum.
Para chegar ao valor total da prestao, s fazer o mesmo com os demais percentuais
de cada componente (Taxa Administrativa, Taxa de Adeso, Fundo Reserva, Garantias) e
somar os valores mensais.
CONSRCIO
2 Imveis: parte do FGTS pode ser utilizada para pagamento das prestaes ou quita
o do Consrcio consulte as regras da Caixa Econmica Federal.
O Cliente que deseja aderir ao grupo compra sua Cota diretamente com o vendedor
a.
Nesse caso, a venda de uma Cota s pode ser realizada nas seguintes condies:
CONSRCIO
O Cliente que compr-la dever pagar todas as prestaes vencidas at a data, da forma
como negociar com a Administradora.
Ex.: Total no ato da compra da Cota, total na contemplao, diluda nas prestaes a
vencer.
A negociao feita de acordo com as condies impostas e aceitas pelo Cotista original, e
o Cliente que comprar ter o Contrato transferido para seu nome, assumindo todos os deve
res e direitos do antigo Cotista.
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ASSEMBLEIAS GERAIS
So organizadas pela Administradora do Consrcio, de acordo com calendrio definido e
informado ao grupo previamente.
Podem ser:
A Assembleia Geral Inicial (AGI) tambm marca a data em que o grupo formado,
alm de repassar as regras do Consrcio para todos os membros.
Se um Consorciado contemplado que ainda no utilizou seu crdito ficar inadim
plente, o grupo presente na Assembleia Geral Ordinria (AGO) pode decidir cance
lar a contemplao, se o Contrato permitir esta possibilidade.
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I N OVAT YO N .CO M . B R
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