Segurança alimentar

A segurança alimentar, tal como definida pela Cimeira Mundial da Alimentação em 1996, é "quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e económico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades alimentares e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável".^[15][16]

A insegurança alimentar, por outro lado, conforme definida pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), é uma situação de "disponibilidade limitada ou incerta de alimentos nutricionalmente adequados e seguros ou capacidade limitada ou incerta de adquirir alimentos aceitáveis de formas socialmente aceitáveis".^[17]

 

A segurança alimentar pode ser medida pelo número de calorias a digerir por pessoa por dia, disponível no orçamento familiar.^[18][19] Em geral, o objetivo dos indicadores e medições de segurança alimentar é capturar alguns ou todos os principais componentes da segurança alimentar em termos de disponibilidade, acessibilidade e utilização/adequação de alimentos. Embora a disponibilidade (produção e fornecimento) e a utilização/adequação (estado nutricional/medição antropométrica) sejam mais fáceis de estimar e, portanto, mais populares, a acessibilidade (a capacidade de adquirir uma quantidade e qualidade suficientes de alimentos) continua em grande parte ilusória.^[20] Os fatores que influenciam a acessibilidade alimentar das famílias são muitas vezes específicos do contexto.^[21]

Quando Hipócrates disse: "Faça do alimento sua Medicina, e da Medicina seu alimento", provavelmente já tinha consciência de que boa parte dos problemas de saúde do ser humano, vem do consumo de alimentos e água de má qualidade, assim como um bom estado de saúde e equilíbrio, depende de alimentos e água saudáveis.

Atualmente, com o objetivo de produzir alimentos em quantidade suficiente para alimentar uma população grande e crescente a preços competitivos, usam-se, muitas vezes, tecnologias agrícolas inadequadas, nas quais compostos perigosos contaminam os alimentos e, consequentemente, os consumidores. Entre estes procedimentos estão o uso indiscriminado de agrotóxicos, hormônios e antibióticos para animais e aditivos.

A exploração de recursos naturais com aplicação de técnicas não responsáveis, como o uso de mercúrio em áreas de garimpo, o descarte de resíduos contendo cádmio, como em baterias de celular, por exemplo, contaminam o lençol freático e, consequentemente, o solo e as cultura irrigadas com esta água. Em grandes áreas urbanas, a presença de elevada concentração de produtos de limpeza e hormônios e inseticidas também são uma fonte de riscos, especialmente quando estes resíduos são lançados em rios que servem como fonte de abastecimento hídrico para a agricultura, a pecuária, a indústria e consumo humano.

No entanto, o aumento do rigor da legislação, a criação de órgãos governamentais que atuam na fiscalização, um maior esclarecimento por parte da população e o desenvolvimento de "tecnologias limpas" têm permitido significativa redução destes perigos.

Uma das tendências mais importantes no processo de segurança alimentar é a implantação do rastreamento de campo ao prato do consumidor. Isso esta na prioridade máxima de vários setores, principalmente daqueles que sofrem com a falsificação de seus produtos, fato que pode por em risco a credibilidade dos mesmos e causar grandes prejuízos financeiros em casos de contaminação.

Hoje já existem várias soluções de rastreamento como por exemplo a da Paripassu, que permite ao consumidor acessar o caminho percorrido pelo produto desde a propriedade onde foi colhido até o ponto de venda onde foi adquirido. Isso é claro, desde que todos participantes da cadeia produtiva participem deste rastreamento.

Uma nova designação para "segurança alimentar" também têm sido usada recentemente para defini-la como o estado existente quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e econômico a uma alimentação que seja suficiente, segura, nutritiva e que atenda às necessidades nutricionais e preferências alimentares, de modo a propiciar vida ativa e saudável.^[22]

Neste sentido, a segurança alimentar é vista como objeto de política pública, como foi o caso do programa Fome Zero do governo brasileiro. Vários municípios e estados têm formulado e implementado políticas locais de segurança alimentar. Algumas entidades, como o Instituto Pólis,^[23] também têm formulado propostas neste campo, o que demonstra que o tema foi incorporado pelo governo e pela sociedade civil. No Brasil, o CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, criado em 2003, auxilia a formulação de políticas do governo para garantir o direito dos cidadãos à alimentação.

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), define segurança alimentar como a garantia de que as famílias tenham acesso físico e econômico regular e permanente a um conjunto básico de alimentos em quantidade e qualidade significantes para atender aos requerimentos nutricionais.^[24]

Apesar de se tratar de um país rico em biodiversidade, o Brasil ainda possui grandes barreiras quando se trata em extinguir a fome. Para se ter ideia a pratica do auto consumo, atividade que garante acesso direto a alimentos não é capaz de suprir as necessidades alimentares de produtores rurais brasileiros.^[25]

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