Reflexões Sobre A Escola De Tempo Integral
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Reflexões Sobre A Escola De Tempo Integral - José Victor Souza Gallo
À minha mãe Zilda e à minha avó materna
Maria
(in
memoriam),
expressões
máximas de amor e bondade.
AGRADECIMENTOS
Meus agradecimentos sem sombra de dúvidas é a
Deus que me dá forças para, a cada dia, continuar
lutando e não me permitindo esmorecer.
Aos meus pais, José e Zilda, que veem em mim a
possibilidade de uma vida melhor daqui para frente e aos
meus irmãos Daniel e Daniela.
Ao corpo docente do Instituto Superior de Ciências
Aplicadas
que
com
dedicação
e
empenho
me
possibilitaram uma ótima formação e me fez crer cada dia
mais na possibilidade da construção de uma educação de
qualidade para todos.
À professora e coordenadora do curso de
Pedagogia, Alessandra Daniele Pascotto, que com
empenho e sem medir esforços me possibilitou
oportunidades incríveis de aprendizagem.
À minha orientadora, Prof. Adriana Ijano Motta, que
desde o primeiro dia que propus a ela a missão de me
orientar, aceitou e o fez com ânimo e empenho, fazendo
com que a cada orientação eu aprendesse muito com
aquilo que ela compartilhava. Ela tem a minha eterna
admiração.
À professora Valquíria Maria Augusti, que sempre
me ajudou, que não mede esforços para tirar minhas
dúvidas e que me ensinou a fazer ciência. Que
juntamente com a Prof. Alessandra e Adriana me
possibilitaram um dia estar no Congresso Nacional de
Iniciação Científica – CONIC e ter o prazer de ter minha
pesquisa entre os melhores trabalhos apresentados.
À todos da E.M.E.I.E.F. Profª. Clara Monzoni Lang,
em especial a diretora, Débora Cristiane Braidotti Graff,
vice-diretora, Sílvia Raquel Dalfré e às coordenadoras,
Célia, Patrícia, Anamaria e Shiranny, com quem aprendi
muito. Vocês são demais!
A todos que indiretamente e diretamente fazem
parte da minha formação pessoal e profissional.
"Ninguém começa a ser educador numa
certa terça-feira às quatro horas da tarde,
ninguém nasce educador ou marcado
para ser educador. A gente se faz
educador, a gente se forma, como
educador, permanentemente, na prática e
na reflexão sobre a prática."
(Paulo Freire)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................... 11
1. LEGISLAÇÃO, CONCEITO E ESPECIFICIDADES DA
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL BRASILEIRA ...... 17
1.1. A escola de tempo integral na legislação federal e
municipal ............................................................. 18
1.2. A construção de um conceito de escola de tempo
integral. ............................................................... 30
1.3. As especificidades do programa Escola Integral
e
as possibilidades de ampliação das oportunidades
de aprendizagem ................................................ 35
2. REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO
.................................................................................. 45
2.1. A Rede Municipal de Ensino de Limeira ............. 48
2.2. As escolas de tempo integral em Limeira ........... 49
2.3. Os sujeitos do processo educacional ................. 56
2.4. A E.M.E.I.E.F. Limeira ........................................ 59
2.4.1. Entrevista com a diretora da Unidade
Escolar ................................................................ 62
2.5. A E.M.E.I.E.F. Prof.ª Aracy Nogueira Guimarães
............................................................................ 72
2.5.1. Entrevista com a diretora da Unidade
Escolar ................................................................ 76
2.6. A rede como um todo: análise quantitativa das
unidades escolares que adotam o tempo integral
............................................................................ 87
2.6.1. Organização Administrativa da U.E. ........ 88
2.6.2. Organização Pedagógica da U.E. ............ 90
2.6.3. Intersetorialidade ...................................... 92
2.6.4. Impacto no rendimento dos alunos ........... 93
2.7. Possibilidades de novas perspectivas ................ 96
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................... 101
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................ 105
SOBRE O AUTOR ....................................................... 111
INTRODUÇÃO
A Educação de Tempo Integral entendida como
uma concepção de educação que ocorre a partir da
ampliação do tempo e do espaço escolar, bem como, com
as mudanças das metodologias adotadas é uma realidade
presente e requerida pela legislação educacional
brasileira. A Lei 9.394/96 diz, no § 2º do art. 33, que o
ensino fundamental será ministrado progressivamente em
tempo integral. Já o Plano Nacional da Educação (PNE)
sustenta que a União deve oferecer Educação em tempo
integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de
forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da
Educação Básica (BRASIL, 2014). Diante do exposto, a
temática da Educação de Tempo Integral, cada dia mais,
11
ganha espaço nas discussões sobre o futuro educacional
no país.
Em Limeira, cidade do interior do Estado de São
Paulo, as discussões acerca deste tema tomaram forma
mais concreta com a aprovação, após ampla discussão,
do Plano Municipal de Educação, em 2015. Este
determinou em sua meta nº 6 a garantia, até 2020, de
Educação Integral para 40% dos alunos de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, além de definir que pelo
menos 70% das escolas que ofertassem estas
modalidades tivessem turmas em período integral.
A partir desta meta, promulga-se o Decreto
Municipal nº 18 de 25 de Janeiro de 2016, que trata da
garantia de Educação em Tempo Integral nas escolas
públicas municipais da cidade, o que tornou possível que
a meta almejada para 2020 tornasse realidade mais
cedo.
Hoje, com a meta proposta no PME alcançada faz
se necessário que, além das discussões acerca da
ampliação do espaço e tempo escolar numa perspectiva
de Educação Integral, sejam feitas também discussões
sobre a temática da educação em tempo integral vista de
outras nuances, como, por exemplo, da perspectiva da
12
construção de uma cidade educadora e/ou então acerca
das situações de experiências propiciadas aos