Universidade Aberta do Brasil

 Nota: Para outros significados, veja Universidade aberta (desambiguação).

O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um programa articulador entre governo federal e entes federativos que apoia instituições públicas de ensino superior (IPES) a oferecerem cursos de nível superior e de pós-graduação por meio do uso da modalidade de educação a distância. Foi inspirado em diversos modelos e projetos de educação a distância brasileiros, notavelmente, na experiência do consórcio CEDERJ (Rio de Janeiro), na experiência do curso de pedagogia a distância da UFMT, do projeto Veredas (Minas Gerais).^[1]

O sistema foi criado em 2005 e instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006,^[2] para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País", sendo gerenciado pela CAPES.^[3]

Tem como proposta formar gestores, professores e profissionais da educação em temas e conteúdos que perpassam a educação, tais como diversidade, gestão, direitos humanos, educação inclusiva, educação ambiental, saúde e escola, dentre outros. É um sistema que contribui para universalização da educação, acesso ao ensino superior, formação e requalificação de professores, através da interiorização do ensino.^[4]

O primeiro edital de chamada pública para seleção de polos superiores de apoio da UAB foi publicado em 2005^[5] e muitos destes polos começaram a ser instalados no ano de 2007.^[6]

O sistema é constituido por três partes: o governo federal, financia, permite a abertura e avalia os cursos, a produção de material e outros insumos. As IPES tem, dentre outras atribuições a de construir e oferecer os cursos, produzir recursos educacionais, manter os sistemas de interação (e.g. LMS), selecionar alunos e conduzir avaliação. Os municípios e estados que são responsáveis pelos polos de educação presencial, localizados em diversos municípios do Brasil.^[7] Estes devem "...oferecer apoio administrativo e acadêmico aos alunos, ser equipado com laboratórios de computadores em rede, com acesso à Internet, contar com salas para encontros presenciais e laboratórios para realização de tutorias experimentais, espaços pedagógicos para os estágios supervisionados e outras estratégias.”^[1] Atualmente, a UAB conta com a participação de mais de 100 IPES e polos em mais de 600 cidades.^[8]

De acordo com o Portal do MEC que pode ser acessado em: http://portal.mec.gov.br/instituicoes-credenciadas-sp-1781541355, a Universidade Aberta do Brasil, possui regras que impõe algumas condições as Instituições de Ensino Superior para que possam atuar nessa modalidade de ensino que são:

Credenciamento/Autorização/Reconhecimento

• São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Credenciamento e Recredenciamento

• Para iniciar suas atividades, as instituições de educação superior devem solicitar o credenciamento junto ao MEC. De acordo com sua organização acadêmica, as IES são credenciadas como: faculdades, centros universitários e universidades.
• Inicialmente a IES é credenciada como faculdade. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as respectivas prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.
• O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades.
• O recredenciamento deve ser solicitado pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, junto à secretaria competente.

Em setembro de 2016, a CAPES lançou oficialmente seu portal de recursos educacionais abertos, o eduCAPES.^[9] O portal terá como objetivo inicial o de agregar os conteúdo produzidos pelas IPES para o Sistema UAB. Sendo assim, os recursos produzidos para as mais diversas áreas do conhecimento poderão agora ser acessados pelo público, algo novo para o Sistema.^[10] O repositório recomenda o uso de uma licença Creative Commons BY-SA (copyleft).

Referências

1. ↑ ^{a b} Costa, Celso. «Modelos de educação superior a distância e implementação da Universidade Aberta do Brasil». Revista Brasileira de Informática na Educação. Consultado em 20 de outubro de 2016 
2. ↑ BRASIL (9 de junho de 2006). «Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006» 🔗. Diário Oficial da União (Brasil). Consultado em 5 de junho de 2013 
3. ↑ SEGENREICH, Stella Cecília Duarte (agosto de 2009). «ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do ensino superior» (PDF). Pro-Posições. 20 (2): 205-222. ISSN 0103-7307. doi:10.1590/S0103-73072009000200013. Consultado em 17 de abril de 2013 
4. ↑ «O que é». CAPES. Consultado em 5 de junho de 2013 
5. ↑ BRASIL (20 de dezembro de 2005). «Edital n.º 1, de 16 de dezembro de 2005» (PDF). Diário Oficial da União (Brasil) (243): 39-41. ISSN 1677-7069. Consultado em 5 de junho de 2013 
6. ↑ «Histórico». CAPES. Consultado em 5 de junho de 2013 
7. ↑ «Grupo de pesquisa: UAB». uab.educacaoaberta.org. Consultado em 19 de outubro de 2016 
8. ↑ «Capes recebe 9.º Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema UAB». CAPES. 28 de setembro de 2016. Consultado em 19 de outubro de 2016 
9. ↑ «Novo Portal EduCapes compila conteúdos educacionais abertos». CAPES. 28 de setembro de 2016. Consultado em 19 de outubro de 2016 
10. ↑ Duran, Maria Renata; Tel Amiel, Erika Martins, Celso Costa. «Modelos estruturais de gestão EaD nas instituições públicas de ensino superior do Brasil». Congresso Iberoamericano de Ciencia, Tecnología, Innovacíon y Educacíon. Consultado em 20 de outubro de 2016  A referência emprega parâmetros obsoletos |coautores= (ajuda)

Ligações externas

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