Penas eclesiásticas

Penas eclesiásticas são sanções aplicadas pela Santa Sé ou pelo bispo diocesano a leigos, religiosos ou eclesiásticos.

O Código de Direito Canônico é o conjunto de normas jurídicas que regulam a organização e o governo da Igreja Católica, bem como os direitos e as obrigações dos fiéis. As penas eclesiásticas podem ser aplicadas quando há contravenção dessas normas e estão definidas nos cânones nn. 1331 - 1340 do Código de 1983 ^[1].

Uma das penas impostas pela Santa Sé a religiosos que pregam ou divulgam princípios que estão em conflito com a doutrina da Igreja Católica, seja através de declarações ou da publicação de escritos, é que mantenham um período de silêncio obsequioso. Consiste em solicitar ao eclesiástico um afastamento da pregação e da publicação de textos por um período de tempo determinado.

Historicamente, as penas eclesiásticas são aplicadas pela Santa Sé para conter dissensões, como na questão envolvendo o jansenismo francês nos séculos XVII e XVIII.

As principais penas eclesiásticas são de três tipos: excomunhão, interdito e suspensão. Por exemplo, em 1985 o ex-frade Genésio (Leonardo) Boff foi suspenso a divinis por um ano após a Congregação para a Doutrina da Fé ter encontrado inúmeros conceitos incompatíveis com a doutrina da Igreja Católica em seu livro "Igreja: carisma e poder" ^[2]. Esses erros conceituais se concentravam em quatro tópicos importantes da doutrina Católica: a estrutura da Igreja, a concepção do dogma, o exercício do poder sagrado e o profetismo. Com a pena, Boff foi destituído de suas funções editoriais, proibido de lecionar e de fazer declarações públicas.

Em janeiro de 2007 o bispo paraguaio Fernando Lugo foi suspenso a divinis por ter se candidatado à Presidência do país ^[3], o que não é permitido pelo Código de Direito Canônico.

Em fevereiro de 2007, o teólogo salvadorenho Jon Sobrino recebeu uma notificatio, que é uma comunicação oficial da Santa Sé sobre incorreções doutrinais encontradas em suas obras.

• Ratio Agendi
• Notificação sobre a obra do P. Jon SOBRINO S.I.

Referências

1. ↑ Código de Direito Canônico, Livro VI — Das sanções na Igreja, PARTE I — Dos delitos e das penas em geral
2. ↑ Congregação para a Doutrina da Fé - Notificação sobre o livro Igreja: Carisma e poder de Frei Leonardo Boff
3. ↑ Nota e decreto de suspensão «a divinis» do bispo paraguaio candidato político^{[ligação inativa]}

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