Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul | |
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As estrelas da Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul e da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul | |
Descrição | |
País | Brasil |
Outorgante | Presidente do Brasil |
Criação | 1933 |
Organização | |
Grão-Mestre | Luiz Inácio Lula da Silva |
Chanceler | Mauro Vieira |
Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é uma comenda que o presidente do Brasil atribui a personalidades estrangeiras.
Foi criada como Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul em 1 de dezembro de 1822 por Dom Pedro I, menos de três meses após a independência, como símbolo do poder imperial. A comenda foi abolida com a primeira constituição republicana em 1891 e restabelecida com sua atual denominação em 5 de dezembro de 1932 pelo presidente Getúlio Vargas.[1]
A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul já foi atribuída a personalidades como Ernesto "Che" Guevara, Sukarno, Alain Prost, Chiara Lubich, Dwight D. Eisenhower, Benjamin Netanyahu, Elizabeth II, Margarida II, Alberto Fujimori (anulado posteriormente), Bashar al-Assad, Nelson Mandela e Neil Armstrong.
Diferenças das ordens
[editar | editar código-fonte]A diferença entre a ordem imperial e a republicana está no fato de que a Imperial Ordem do Cruzeiro destinava-se a dignitários brasileiros e estrangeiros, já a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ficou restrita a personalidades estrangeiras. Sua concessão ou ato de conceder dá-se por decreto presidencial, configurando-se um ato de relações exteriores. É a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.
Na verdade, é uma forma do governo brasileiro reverenciar estrangeiros que realizem grandes feitos para o país.
Descrição
[editar | editar código-fonte]É assim descrita, conforme o decreto presidencial:
A insígnia da Ordem é uma estrela de cinco braços esmaltados de branco e orlados de prata dourada, assentada sobre uma coroa e encimada por uma grinalda, ambas feitas de folhas de fumo e café, tendo, no centro, em campo azul celeste, a constelação do Cruzeiro do Sul, esmaltada de branco e, na circunferência, em círculo azul ferrete, a legenda Benemerentium Praemium[2] em ouro polido. No reverso a efígie da República, em ouro com a legenda "República Federativa do Brasil" (Art. 2º do Regulamento).
Conselho
[editar | editar código-fonte]O Conselho é constituído conforme regulamento, é quem escolhe a personalidade que irá receber a Ordem em reunião presidida pelo presidente da República e nesta preenche-se um formulário sobre o qual cada Conselheiro dá seu parecer e grau da concessão da Comenda.
Componentes do Conselho da Ordem
[editar | editar código-fonte]- Grão-Mestre (mais alto cargo da ordem): Presidente da República Federativa do Brasil
- Chanceler da Ordem (assemelha-se ao vice-grão-mestre): Ministro de Estado das Relações Exteriores
Membros do Conselho (conselheiros)
- Ministro de Estado da Defesa
- Secretário-Geral das Relações Exteriores
- Secretário do Conselho (equivalente ao secretário-geral): Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores
- Chancelaria da Ordem (é quem organiza o cerimonial de entrega e festejos): Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores
Graus
[editar | editar código-fonte]Conforme o Regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul,[3] a Ordem compreende os seguintes graus:
- Grande-Colar: destinado exclusivamente a Chefes de Estado em circunstância que justifique esse especial agraciamento.
- Grã-Cruz: destinado a Chefes de Estado, Chefes de Governo, Príncipes das Casas Reinantes, Presidente do Poder Legislativo, Presidentes das Cortes Supremas de Justiça, Ministros de Estado, Embaixadores, Governadores, Almirantes, Marechais, Marechais do Ar, Almirantes de Esquadra, Generais de Exército, Tenentes-Brigadeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.
- Grande-Oficial: destinado a Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, Presidentes das Câmaras Legislativas, Presidentes de Tribunais de Justiça, Vice-Almirantes, Generais de Divisão, Majores-Brigadeiros, Ministros-Conselheiros de Embaixada, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
- Comendador: destinado a Encarregados de Negócios efetivos, Conselheiros de Embaixada ou Legação, Membros de Parlamento e das Cortes de Justiça, Contra-Almirantes, Generais-de-Brigada, Brigadeiros do Ar, Cônsules-Gerais, Presidentes de Associações Literárias, Científicas ou Comerciais, Professores de Universidades, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
- Oficial: destinado a Primeiros Secretários de Embaixada ou Legação, Oficiais Superiores das Forças Armadas, Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Escritores, Artistas, Membros de Associações Literárias, Científicas ou Comerciais, Professores de Universidades, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
- Cavaleiro: destinado a Segundos e Terceiros Secretários de Embaixada ou Legação, Cônsules de carreira, Adidos civis, Oficiais das Forças Armadas, Professores de curso secundário, Artistas, Desportistas, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
Pela ordem de importância, sendo o Grande Colar o de maior grau e o Cavaleiro o de menor grau. Em casos excepcionais, o Ministro de Estado das Relações Exteriores pode recomendar a concessão de um grau acima.
Barretas | |||||
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Cavaleiro | Oficial | Comendador | Grande Oficial | Grã-Cruz | Grande Colar |
Condecorados
[editar | editar código-fonte]Lula condecora presidente da Argentina com medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul [39]
- ↑ «Condecorações: Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul». www.bcb.gov.br. Banco Central do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2017
- ↑ «Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul». Ministério das Relações exteriores do Brasil. 14 de março de 2008
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- ↑ Montgomery-Massingberd, Hugh (1977). Burke's Royal Families of the World (1st ed. [S.l.]: Burke's Peerage. p. 311–312
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- ↑ «Burke's Peerage - Article Library». web.archive.org. 1 de dezembro de 2009. Consultado em 30 de novembro de 2022
- ↑ «4 de junho de 1975 - Discurso no Palácio do Planalto, por ocasião da cerimônia de condecoração do Presidente da Romênia Nicolae Ceausescu, com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul — Biblioteca» (PDF). www.biblioteca.presidencia.gov.br. Consultado em 30 de novembro de 2022
- ↑ a b c d «ENTIDADES NACIONAIS AGRACIADAS COM ORDENS ESTRANGEIRAS - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas». www.ordens.presidencia.pt. Consultado em 30 de novembro de 2022
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- ↑ «Governo condecora colombianos que resgataram vítimas da Chapecoense». G1. Consultado em 30 de novembro de 2022
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- ↑ «Bolsonaro condecora Netanyahu com Ordem do Cruzeiro do Sul». G1. Consultado em 30 de novembro de 2022
- ↑ «Bolsonaro condecora líderes do Oriente Médio antes de viagem à região [12/11/2021]». noticias.uol.com.br. Consultado em 30 de novembro de 2022
- ↑ Nogueira, Bruno (26 de junho de 2023). «Lula condecora Fernández com o Grande Colar da ordem do Cruzeiro do Sul». Estado de Minas. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Jornal de Angola - Notícias - Presidente João Lourenço condecorado com Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul». Jornal de Angola. 25 de agosto de 2023. Consultado em 25 de agosto de 2023
- ↑ https://portaldeamericana.com/lula-condecora-presidente-da-argentina-com-medalha-da-ordem-nacional-do-cruzeiro-do-sul/