Corpo político
Um corpo político é uma metáfora em que uma nação é considerada uma entidade corporativa,[2] sendo comparada a um corpo humano.
Um corpo político compreende todas as pessoas em um determinado país considerado como um único grupo. A primeira menção do termo impresso na Europa aparece em 1407 na obra Livro do Corpo de Política, de Christine de Pizan, no qual ela admite ter recebido o conceito de Plutarco, em uma carta dirigida ao Imperador Trajano, sem chegar a mencionar João de Salisbury, que o utiliza em sua obra Policraticus.[3][4] A metáfora aparece na língua francesa como corps-état.[5] A metáfora foi desenvolvida no Renascimento, quando o conhecimento médico baseado na obra de Galeno foi desafiado por novos pensadores, tais quais William Harvey. Analogias eram feitas entre as doenças no corpo humano e seus equivalentes no campo político, que eram consideradas pragas ou infecções que poderiam ser remediadas através de laxantes e remédios milagrosos.[6]
Origens medievais
[editar | editar código-fonte]"Corpo político" deriva do conceito político medieval dos dois corpos do Rei, observado pela primeira vez pelo historiador Ernst Kantorowicz[7] como um ponto referente tanto à teologia quanto à estatalidade. O conceito foi trazido à tona como realidade codficada e legal pelo juiz e Lorde Chefe de Justiça Sir William de Shareshull em 1351 para o delito de alta traição, após a Primeira Guerra dos Barões.[8] Já no século XV, o juiz Sir John Fortescue moveu este conceito da teologia para a jurisprudência , em seu livro A Diferença entre uma Monarquia Absoluta e Limitada, escrito no exílio por volta de 1462. Fortescue explica que o character angelus (caráter divino) do é seu poder real, derivado dos anjos e separado dos frágeis poderes físicos de seu corpo. Ele apenas usa a expressão corpo político em seu sentido moderno, no entanto, para descrever o reino de Bruto de Troia, primeiro rei lendário da Inglaterra, e de como ele e seus companheiros do exílio haviam feito diferentes pactos para formar um corpo político. Excepcionalmente para a época, Fortescue escreveu em inglês e não em latim: "fez um corpo político chamado reino."[2]
Manifestação Literal
[editar | editar código-fonte]Em 1550, o jurista Edmund Plowden mesclou os conceitos de Fortescue, tirando-os da mera abstração e fazendo-os a manifestação real e física do corpo do rei. Plowden relata como advogados codificaram esta noção examinando um caso de posse de terra relativo a um antigo monarca "o corpo político...que não pode ser visto ou segurado... [é] constituído para o direcionamento do povo (...) [e] estas duas entidades são incorporadas em uma única pessoa... o corpo político, inclui o corpo natural do [Rei]."[9] Em 1609, o Procurador-Geral Edward Coke pronunciou sua opinião divergente, de que mortal era o poder de Deus, enquanto a imortalidade do poder real só existia como um conceito humano. Coke, posteriormente, conseguiu limitar o poder real tanto de Charles I e James VI com seus agora infames julgamentos de Casos de Proclamações e também com a sua Petição de Direitos, o que desencadeou a Guerra Civil Inglesa e reverberou por todo o país pelos próximos 100 anos.
Quando a monarquia, na pessoa de Carlos II, foi restaurada no final da Commonwealth, a ideia permaneceu atual e a realeza continuou a usar a noção como um apoio a sua autoridade, até que uma declaração dos direitos do Parlamento trouxe a Revolução Gloriosa de 1688.[10][11] No século XVIII, juristas e o altamente influente juiz Sir William Blackstone ainda mantinham a ideia medieval e o argumento jurídico do monarca como "imortal", que ainda sobrevive hoje com uma ênfase quase divina (character angelus).
- ↑ Kenneth Olwig (2002), Landscape, nature, and the body politic, University of Wisconsin Press, p. 87, ISBN 978-0-299-17424-8,
The frontispiece to Thomas Hobbes's Leviathan ... is a particularly famous example of the depiction of the body politic .
- ↑ a b "body politic", Oxford English Dictionary,
A nation regarded as a corporate entity
- ↑ Christine de Pizan The Book of the Body Politic pp.xviii-xx Kate Langdon Forhan 1994.
- ↑ The Book of the Body Politic pp.3-5 1994
- ↑ de Baecque, Antoine (1997).
- ↑ Jonathan Harris (1998), Foreign bodies and the body politic: discourses of social pathology in early modern England, Cambridge University Press, ISBN 978-0-521-59405-9
- ↑ Ernst Kantorowicz The King's Two Bodies 1957
- ↑ The Treason Act 1351 Declaration what Offences shall be adjudged Treason 25 Edw 3 St 5 c 2 1351
- ↑ Kantorowicz, Ernst H (1957).
- ↑ Kantorowicz (1957: 423)
- ↑ Olwig (2002: 102)